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Boletim 499/14 – Ano VI – 04/04/2014

Ex-presidente da CUT vai dirigir federação mundial de sindicatos Por Raphael Di Cunto | De Brasília O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) João Felício (PT) foi escolhido por unanimidade para presidir a maior federação internacional de sindicatos do mundo, a International Trade Union Confederation (CSI), que reúne as maiores centrais sindicais das Américas, Europa e África e representa 180 milhões de trabalhadores. Em entrevista ao Valor PRO , serviço de informação em tempo real do Valor , Felício disse que a escolha foi fortemente influenciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (PT), tanto pelo apoio dado em uma carta recomendando a candidatura como eleição de Lula à Presidência em 2003. "Conseguir eleger um operário à Presidência da República é uma grande novidade internacional para europeus, asiáticos e americanos. Não tem paralelo em outros países e levou o movimento sindical brasileiro a ser inspiração fora do país, ao sair de uma pauta muito corporativa, ligada apenas ao mundo do trabalho, e participar ativamente da vida política do país", disse Felício. A candidatura foi lançada em 2012 pela CUT, que buscou consolidar o apoio de outras duas grandes centrais sindicais brasileiras, a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). O apoio de Lula ocorreu em 2013, quando Felício estava em campanha para convencer as centrais africanas e europeias a aderir à candidatura. A decisão foi tomada em reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica. Felício, que foi presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o primeiro presidente não metalúrgico da CUT, será também o será o primeiro latino-americano a presidir a CSI, posto hoje ocupado pelo alemão Michael Sommer. O cargo é o segundo na hierarquia da entidade, responsável por fazer a parte política e afinar o discurso das centrais. O dia a dia da CSI é tocado pela secretária-geral, Sharan Burrow, que vai ser reeleita para um mandato de mais quatro anos. A eleição será referendada em Congresso da federação, a ser realizado entre os dias 18 e 23 de maio em Berlim. Segundo Felício, o foco da gestão será estimular a participação dos sindicatos além da pauta trabalhista. "Essa combinação que sempre soubemos fazer no movimento sindical brasileiro - entre a pauta trabalhista e a luta para mudar o Brasil - é a experiência que queremos levar para a CSI", diz. Segundo ele, haverá pressão por reformas importantes -

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trabalhista, tributária, agrária e a democratização dos meios de comunicação. Para ele, o atual cenário de desconfiança com a economia do país não afetou sua candidatura. "Crescemos apenas 2% no último ano, mas a maioria dos países da Europa cresceu menos. E, com as reformas que achamos importantes para o país, tivemos grande aumento do salário médio no Brasil, uma situação de praticamente pleno emprego. São conquistas do movimento sindical brasileiro", afirma. A CSI foi criada em 2006 pela fusão da Confederação Internacional de Sindicatos Livres (CIOSL) e da Confederação Mundial do Trabalho (CMT). São 311 entidades afiliadas em 155 países e territórios, com as maiores centrais sindicais dos Estados Unidos, Europa e de alguns países da Ásia, como o Japão. Entre as centrais mais relevantes do mundo só estão de fora as chinesas, que não participam de nenhuma entidade internacional. Felício deu a entrevista por telefone durante viagem de trem entre Bruxelas e Frankfurt. Uma greve dos funcionários da companhia aérea Lufthansa fez com que o voo do sindicalista para o Brasil fosse transferido da Bélgica para a Alemanha. Destaques Danos morais A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo apresentado pela Brasil Telecom (atual Oi), que foi condenada a responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador chamado de "vagabundo", por telefone, pelo gerente de recursos humanos da ASC Serviços Profissionais, empresa contratada para terceirizar serviços de auxiliar geral. A indenização foi arbitrada em R$ 4,5 mil. Na reclamação trabalhista, o auxiliar alegou que era perseguido e tratado de maneira desrespeitosa pelo gerente toda vez que tinha que se reportar a ele sobre assuntos relacionados a pagamentos. Um dia, por telefone, ao reclamar sobre a concessão do vale-transporte e vale-alimentação, foi chamado de "vagabundo", e ouviu do gerente que não tinha o direito de fazer questionamentos. Trinta dias após o ocorrido, pediu demissão e ingressou com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais. Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores, diante da mesma situação, também foram agredidos verbalmente pelo gerente de RH. A sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, deu razão ao trabalhador, condenando as empresas no valor equivalente a dez vezes o último salário recebido. (Fonte: Valor Econômico dia 04-04-2014).

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Sem acordo, coletores do ABCD entram no quarto dia de greve Juliana Cristina / SÃO BERNARDO DO CAMPO Em busca de um aumento de 15,39%, os coletores de lixo da região do ABC entraram em seu quarto dia de greve. Segundo o sindicato que representa o setor (Siemaco ABC), a audiência sobre a greve, ocorrida no dia 1°, no Tri bunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, terminou sem acordo. Em assembleia, os coletores, que são de empresas terceirizadas, decidiram manter a paralisação. Como resultado negativo, as ruas de Santo André, São Bernardo, São o Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires seguem acumulando resíduos. De acordo com o presidente do Siemaco ABC, Roberto Alves da Silva a proposta do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo (Selur) foi de reajuste de 10%. "Os empresários não querem negociar, pela terceira vez eles mantiveram os mesmos 10%, que a categoria não aceita". Ao todo, os trabalhadores de coleta de lixo somam mais de 1,2 mil de pessoas, com remuneração mínima de R$ 1.768,53. Em nota, o sindicato patronal afirmou que o "Selur segue empenhado na busca de solução. A entidade reafirma ser necessário garantir o atendimento da população. Nesse sentido, espera que o diálogo e o bom senso prevaleçam", explicou. Cidades O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) informou que a coleta de resíduos da saúde segue normal, "embora a destinação final destes resíduos no Aterro Sanitário Municipal esteja prejudicada". O órgão orienta os moradores a acondicionar adequadamente os resíduos domiciliares e não dispô-los na rua até a normalização integral da coleta. Diadema informou que 50% dos trabalhadores continuam em atividade e que a prefeitura trabalha para diminuir os impactos gerados pela greve. "A Secretaria de Serviços e Obras da Cidade montou uma equipe emergencial para fazer a coleta nas principais vias", disse o prefeito da cidade, Lauro Michels, em nota. Ao todo o município gera, em média 310 toneladas de lixo diariamente, e o reforço da prefeitura conta com 30 funcionários e seis caminhões e quatro pás-carregadeiras. "A prefeitura aguarda a decisão da Justiça sobre o término da greve", finalizava o comunicado do chefe do executivo. A Prefeitura de São Bernardo, que gera em torno de 750 toneladas de lixo por dia, disse que está mobilizando os próprios funcionários para recolher o lixo acumulado.

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GM colocará funcionários em férias coletivas e não define investimento júlio ottoboni / SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A General Motors do Brasil continua sem definir o futuro da fábrica de São José dos Campos (SP) e até mesmo se fará o investimento de R$ 2,5 bilhões que chegou a ser anunciado há um ano. A indefinição é total e o discurso da montadora foi novamente alterado drasticamente. A empresa informou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José que dará férias coletivas aos trabalhadores da fábrica de motores e componentes do complexo industrial por período de 21 dias, no período de 14 de abril até o dia 5 de maio. O clima é de total incerteza e insegurança. A montadora informou em nota oficial que as "medidas têm como objetivo ajustar a produção à atual demanda do mercado brasileiro". O crescimento do mercado da GM no ano passado no Brasil foi de 1,1%, abaixo do esperado pela companhia. O projeto do subcompacto Jade também teria sido abortado pela empresa, seu custo sairia além da faixa de R$ 30 mil estimados pela multinacional para se ter um carro competitivo com a concorrência direta, de Fiat e Volkswagen. O modelo que entrará em produção até 2016 deverá ser um modelo mundial e não exclusivo do mercado brasileiro. O projeto se chamaria Ambar. O sindicato calcula que cerca de 500 trabalhadores da fábrica de motores e componentes entrarão em férias. Além do grupo já confirmado, funcionários do setor de estamparia, injetora de plástico, subcomponentes veiculares entre outros entrarão em férias coletivas no período, segundo sindicalistas. Avaliação Apesar disso, o atual presidente mundial da General Motors, Dan Ammann, reafirmou a intenção de fabricar automóveis mais baratos e econômicos, como já era proposto inicialmente pela companhia. O executivo esteve por duas semanas no Brasil, no mês passado. A vinda de Ammanm foi uma tentativa de reavaliar o mercado brasileiro de veículos, que para ele ainda tem muito potencial de crescimento. Com esse provável novo carro a ser lançado, a GM espera recuperar parte do mercado e disputar em igualdade de condições na faixa de veículo até R$ 30 mil, que representa 20% das vendas no País. Como será um projeto global, outros países entraram na disputa pela nova fábrica e pela paternidade do novo carro. As unidades da Tailândia, Malásia e Indonésia são as mais fortes concorrentes do Brasil, seguido pelo México. (Fonte: DCI dia 04-04-2014).

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Greve dos garis espalha lixo pelas cidades do ABC Trabalhadores pedem 15% de reajuste; impasse nas ne gociações levou São Caetano a descartar resíduo em local irregular Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - Uma greve iniciada na segunda-feira pelos garis do ABC espalha lixo e mau cheiro pelas ruas. O problema atinge seis das sete cidades da região. O sindicato que representa os trabalhadores reivindica um reajuste de 15,3%, enquanto as empresas responsáveis pela coleta ofertam 10%. O impasse na negociação levou a prefeitura de São Caetano do Sul a despejar, sem permissão, resíduos domiciliares no terreno onde funcionou as Indústrias Matarazzo, no bairro Fundação.

José Patrício/Estadão

Moradores da região enfrentam mau cheiro

A decisão fez com que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) advertisse o município, que alega ter decidido despejar o lixo no terreno para evitar riscos à saúde pública. Segundo a prefeitura, a ação tem caráter emergencial, já que a greve também dificulta o acesso dos caminhões de coleta ao aterro sanitário da empresa Lara, que fica em Mauá, mas é utilizado por São Caetano. Presidente do sindicato que representa os garis, Roberto Alves da Silva afirma que o porcentual de reajuste defendido pelos trabalhadores equivale a um aumento real de R$ 150 na folha de pagamento. "As empresas querem nos dar R$ 100. Então, tudo isso é por causa de R$ 50 a mais para os coletores, que as empresas podem bancar."

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Uma reunião marcada para a tarde desta sexta-feira, 4, no Tribunal Regional do Trabalho pode pôr fim à paralisação. Até lá, moradores do ABC aguardam com expectativa pela passagem do caminhão de lixo. Apesar de o sindicato afirmar que ao menos 50% dos garis estão trabalhando, é possível notar a sujeira do centro à periferia das cidades. Em São Bernardo do Campo, bairros centrais, como o Jardim do Mar, e mais afastados, como o Jardim Alvorada, sofrem com sacos espalhados pelas calçadas. O lixo está acumulado desde terça-feira em boa parte da cidade. "A gente fica sem saber se recolhe ou não o saco que pusemos na rua. Deveriam avisar", reclama Cristina Gomes. Em algumas regiões de Diadema, a situação é crítica. "Não tivemos coleta nesta semana. Era para ter passado na terça e quarta-feira (ontem). O resultado é esse cheiro forte, que só piora", diz Hilda Almeida, do Jardim Bela Vista.

Professores municipais terão reajuste de 13,4% Aumento será publicado hoje no ‘Diário Oficial do M unicípio’, mesmo dia em que o principal sindicato da categoria marcou uma paralisação Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai pagar reajuste salarial de 13,43% aos professores da rede municipal. O aumento vai custar R$ 603 milhões aos cofres públicos no ano. A Secretaria de Educação e os sindicatos da categoria estão em processo de negociação. O Sinpeem, principal sindicato da categoria, marcou para esta sexta-feira, 4, uma paralisação. O reajuste será publicado nesta sexta no Diário Oficial da Cidade. O reajuste valerá para toda a categoria, incluindo inativos, a partir do dia 1.º de maio. Apesar de a média de reajuste ser de 13,43%, o aumento varia entre os funcionários de acordo com o regime de trabalho. O reajuste vai ser pago para 79.524 ativos (R$ 374 milhões) e 28.513 inativos (R$ 229 milhões). Para cerca de 20 mil professores, esse reajuste só servirá para incorporar ao salário um valor que já era pago até agora em forma de bônus. São professores que ganham o piso salarial e, no fim das contas, não terão um aumento real de rendimento. O reajuste só valerá para cálculo de benefícios. Para esses funcionários, a Prefeitura propôs um bônus de 11,43%, que está em negociação com os sindicatos da categoria.

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O secretário municipal de Educação, César Callegari, disse que esse aumento é um compromisso que já havia sido assumido pelo prefeito Fernando Haddad (PT) durante a campanha. "Esse reajuste é um esforço enorme da Prefeitura, porque vivemos um momento de grande dificuldade financeira", afirmou Callegari ao Estado . A gestão atual calcula que o não reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tirou cerca de R$ 300 milhões da Educação. Ainda segundo a Prefeitura, a publicação do aumento foi um compromisso assumido pelo governo com as cinco entidades sindicais na última mesa de negociação, no dia 31 de março. Cobrança. A Prefeitura considera "estranha" a realização de uma paralisação durante o processo de negociação. "Os sindicatos têm todo o direito de se manifestar, faz parte da luta. Mas não concordo que a paralisação afete o direito dos alunos de acesso ao ensino", diz Callegari. Em 2013, já no primeiro ano da gestão Haddad, a categoria fez uma greve de 23 dias. O Estado não conseguiu contato com a diretoria do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem).

Mercedes vai cortar produção e pessoal Em carta, empresa diz que tem excedente de 2 mil fu ncionários na fábrica do ABC Cleide Silva - O Estado de S.Paulo A Mercedes-Benz informou esta semana, em carta aos funcionários, que tem 2 mil trabalhadores excedentes na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que emprega cerca de 12 mil pessoas. O problema é mais acentuado no setor de caminhões, cujas vendas de todas as marcas caíram 11,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2013. Nos próximos dias a empresa vai abrir um programa de demissão voluntária (PDV) dirigido aos funcionários de todos os setores. Também cortará um dos dois turnos de trabalho na linha de caminhões a partir de 5 maio. A área emprega 2 mil operários e os que forem dispensados ficarão em licença remunerada. A montadora não definiu número de dispensas e período de licença porque negocia os detalhes com o sindicato. Desde o início do ano, a área de caminhões opera apenas quatro dias por semana, também em razão da queda das exportações para a Argentina. Além de caminhões, a fábrica produz ônibus, motores e transmissões.

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Parte dos 200 trabalhadores do setor de CKD (veículos desmontados para exportação) também vai entrar em férias coletivas. Na fábrica de Juiz de Fora (MG), onde são feitos apenas caminhões, os 450 trabalhadores terão férias de 20 dias a partir de 22 de abril. A Ford dará seis dias de folga aos 900 operários da fábrica de caminhões em São Bernardo a partir de hoje. Em março, eles já foram dispensados por cinco dias. Outras montadoras, inclusive de automóveis, estão reduzindo a produção (leia ao lado). Negociações. "Estamos negociando com o governo medidas para evitar que o problema se aprofunde", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Uma das propostas em discussão é a criação do Sistema Nacional de Proteção do Emprego, baseado em experiências da Alemanha. Segundo Marques, a proposta tem apoio das montadoras e consiste em usar o dinheiro que seria pago como seguro desemprego para bancar parte dos salários dos funcionários que ficariam afastados do trabalho no período de baixa demanda. Outra proposta é iniciar o programa de renovação da frota de caminhões antigos, que prevê incentivos na troca por modelos mais novos. Vendas. No primeiro trimestre, as vendas de caminhões somaram 30.310 unidades, 11,8% a menos que em igual período de 2013. Só em março, os negócios caíram 25,9% em comparação a um ano atrás, para 9,1 mil unidades. Somando carros, comerciais leves e ônibus, a queda é de 2,1% em comparação ao primeiro trimestre de 2013. O presidente da MAN Latin America, Roberto Cortes, disse que o setor de caminhões "é termômetro para a economia e vende quando a economia está em expansão e quando há confiança por parte dos investidores". Ele lembrou que o setor estava a caminho da recuperação, depois de ter crescido 11% em 2013 em relação a 2012 - que havia caído quase 20% em relação ao ano anterior. "Estávamos preparados para continuar crescendo em 2014, mas a economia não está crescendo como esperávamos." A MAN projetava alta de 4% a 5% para o mercado de caminhões neste ano, mas agora trabalha com números iguais ou até inferiores aos 154,5 mil vendidos em 2013. Um alento para o setor foi anunciado nesta semana, com a decisão do BNDES de voltar a operar com o Finame PSI Simplificado, sistema que reduz para cerca de 30 dias o tempo de aprovação do crédito para a compra de caminhões, hoje em torno de 45 a 50 dias. "Foi uma decisão muito importante. A mensagem não é só a de que o modelo será alterado, como também que existe 'funding' (recursos) para o mercado", disse o vice-presidente da Ford, Rogelio Golfarb. (Fonte: Estado SP dia 04-04-2014).

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