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Boletim 506/14 – Ano VI – 15/04/2014

Destaques

Adicional de insalubridade

Um técnico de tratamento de água e esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava um reagente químico chamado "orto-toluidina". A substância, considerada cancerígena para animais, tem a possibilidade de gerar tumores também no ser humano. O empregado entrou na Justiça para requerer uma série de verbas trabalhistas, entre elas o adicional. Alegou que, quando trabalhou na estação de tratamento da Corsan em Glorinha, no Rio Grande do Sul, manipulava o reagente químico "orto-toluidina", que estaria entre as substâncias listadas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº 3.214, de 1978 - que abrange a manipulação de hidrocarbonetos e soluções cancerígenas. A empresa destacou na sua defesa que o empregado tinha contato com a orto-toluidina a 0,1% quando preparava a solução, somente de 15 em 15 dias, não tendo direito ao adicional pelo baixo contato. Levando em consideração laudo pericial, o juízo de primeira instância condenou a empresa a pagar diferenças do adicional de grau médio para máximo, calculadas sobre o salário mínimo. A decisão foi mantida em segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Tráfico de pessoas

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1a Região (Rio de Janeiro) realiza entre os dias 29 e 30 de maio a quarta edição do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Segundo pesquisa do Ministério da Justiça, pelo menos 475 brasileiros, entre 2005 e 2011, foram identificados como vítimas do tráfico de pessoas. A maioria deles é de mulheres entre 18 e 29 anos e adolescentes. As inscrições vão de 23 de abril a 26 de maio.

(Fonte: Valor Econômico dia 15-04-2014).

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Metalúrgicos da GM de Gravataí rejeitam proposta de reajuste juliana estigarríbia / SÃO PAULO As negociações entre o sindicato dos metalúrgicos de Gravataí (RS) e a General Motors (GM) continuam sem solução. Hoje, representantes da entidade e a montadora devem se reunir, por volta das 10 horas, para discutir um acordo. "A GM está irredutível. As negociações continuam emperradas", afirma o diretor do sindicato de Gravataí, Valcir Ascari. Ele afirma que aproximadamente três mil trabalhadores participaram na manhã desta segunda-feira (14) de uma assembleia em frente ao portão de acesso à GM no município gaúcho. Mais tarde, por volta das 15 horas, cerca de 2 mil pessoas caminharam no complexo da montadora na cidade. "A GM não quer conceder reposição salarial acima da inflação", destaca Ascari. O sindicato reivindica programa de participação nos resultados (PPR) inicial de R$ 13 mil e 10% de reajuste (incluindo a inflação, além de R$ 3.500 de abono salarial. Porém, segundo o sindicalista, a GM só está disposta a conceder 6% e R$ 3.050 de abono. "A montadora está fazendo uma nova grade de salários em todas as unidades do País. Estão reduzindo a remuneração", destaca Ascari. Procurada, a GM não se posicionou sobre a questão. O sindicalista afirma ainda que os salários dos metalúrgicos que trabalham nas unidades paulistas de São José dos Campos e São Caetano do Sul estão bem acima dos funcionários da planta gaúcha. Incertezas A montadora vive um de seus piores momentos no País. Há quase um ano, a subsidiária brasileira da GM vive a expectativa de um aporte bilionário no complexo industrial de São José, que poderia inclusive afastar o temor de fechamento da planta. Isso porque, apesar de ser uma das maiores da companhia no mundo, opera com alto custo e baixa produtividade em uma de suas linhas. No entanto, a GM não consegue acordo para levar o investimento à unidade e, no ano passado, iniciou um programa de demissões voluntárias (PDV) em setembro para adequar o número de funcionários à demanda na unidade. Ainda em dezembro passado, a montadora demitiu parte do quadro. Enquanto isso, tanto a subsidiária brasileira quanto os funcionários de São José aguardam decisão da matriz, que deve escolher entre a cidade paulista e a unidade da Coreia do Sul. (Fonte: DCI dia 15-04-2014).

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