ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Maria Cecilia Coutinho de ArrudaFGV-EAESPSão Paulo, Brasil

Secretaria de Administração e ModernizaçãoPrefeitura Municipal de GuarulhosGuarulhos, 25/5/2011

Objetivo

Refletir sobre ética no serviço público pressupõe rever:

– Conceitos de ética e serviço

– Comportamento ético individual

– Ética organizacional

– Ética no macro-ambiente econômico, social, político, tecnológico e internacional

ABORDAGEM ÉTICA

SemânticaFalar de ética

PráticaAgir eticamente

Teoria Pensar em ética

SERVIÇO PÚBLICO

É o trabalho regido por princípios éticos

que se materializam na adequada

prestação de atendimento à sociedade

em suas necessidades físicas e morais

(por meio dos serviços públicos).

CONCEITO DE ÉTICANO SERVIÇO PÚBLICO

Valores, princípios e padrões

que orientam o SERVIÇO À

SOCIEDADE.

Instâncias degoverno

Entretenimento Lazer

AssociaçõesSociedadesComunidadesInstituiçõesONGs

Hospitais, postos de saúde laboratórios clínicas

Meios de comunicação: TV, rádio, Internet, jornal, revista

Empresas:Indústria, comércio e serviços

Educação formal, informal e ensino à distância

Meios de transporte

CRITÉRIOS DE ETICIDADE PARA DISCUSSÃO DOS DILEMAS

NO SERVIÇO PÚBLICO

Objeto/ação

Finalidade/intenção

Circunstâncias/consequências

DIMENSÕES ÉTICAS

PessoalPessoal

OrganizacionalOrganizacional

Social, econômica, políticaSocial, econômica, políticatecnológica e internacionaltecnológica e internacional

DIMENSÕES ÉTICAS

Individual– Valores pessoais vs. organizacionais

– Leis e códigos profissionais de ética

Organizacional– Sistema de valores da organização

– Dilemas éticos em todos os níveis

Macro– Leis nacionais e internacionais

– Agências e acordos nacionais e internacionais

Premissa para uma reflexão mais objetiva

Inversão da pirâmide de valores:

Ética pessoal Ética:Econômica

Social

Política

Dizer a verdade Ser leal

Agir corretamente

Ser humilde

Comprometer-me

Ser tolerante e flexível

Assumir decisões e erros

Ter a consciência tranquila

Ser paciente

Ter confiança em mim e nos demais

Escutar os outros

Fazer aos outros o que eu gostaria que fizessem para mim

Cumprir obrigações e deveres

VALOR é palavra que provém do grego axios, que significa o que é estimável ou digno de ser honrado.

Ser ético e bem sucedido,pessoalmentee na profissão

Metas

Prazo

Conduta das colegas e dos chefes

Desempenho

Liderança e capacitação para valoresLiderança e capacitação para valoresBoas oportunidades para desenvolver habilidades profissionais

Trabalho em equipe:• liberdade e responsabilidade • ansiedade vs. bom humor• confiança• confidencialidade

Clima ético:• valores da organização• valores pessoais • ordem e criatividade• etiqueta, elegância e bom humor

Humildade:Humildade: • iniciativa• aprender com os erros • experiência

Profissionalismo e respeito Profissionalismo e respeito :• ordem e hierarquia • honestidade e lealdade• ética em outros ambientes

Transparência:Transparência: - cumprimento de leis, normas, regras, código de conduta

Estilo de vida equilibrado:Estilo de vida equilibrado:- para evitar crises:• competência• saúde e exercício• humor e serenidade • atenção à família

Valores éticos da organização

RSC

Valores éticos individuais

Invertendo a pirâmide

RSC

Valores éticos da organização

Valores éticos individuais

Por quê?

Tira-se vantagem da fragilidade do governo?

Perdeu-se a ética nas organizações?

Perdeu-se a integridade nos negócios?

Perdeu-se o respeito pelo ser humano?

Perdeu-se o sentido de ética pessoal?

Perdeu-se o sentido de dignidade humana?

Perdeu-se a responsabilidade pelo exemplo?

Perdeu-se a humildade na liderança?

Porque:

Perda do sentido correto de serviço Interesses particulares dos dirigentes Códigos de conduta insuficientes Compliance insuficiente em relação aos códigos

escritos Falta de simplicidade, firmeza e formação moral Falta de transparência e completude Falta de diálogo entre o governo e os stakeholders.

Rede de stakeholders

Fornecedores

Acionistas

Servidores

ClientesGoverno

Meio Ambiente

Comunidade

ONGs

Empresa

SociedadeMídia

Serviço público e ética

Recursos do governo e habilidades dos servidores de forma a torná-los responsáveis frente à rede de stakeholders.

Apoiam-se na integridade e nos valores morais da Administração Pública.

Respeitam normas locais e universais.

Buscam conduta de acordo com a lei (além da legislação criminal).

Preocupam-se com a reputação da Administração Pública. Sucesso em atender à expectativa dos vários stakeholders.

Relatórios de Sustentabilidade

Demonstram preocupação social e afetam fortemente o julgamento sobre os órgãos do governo, gerando reputação positiva.

Com frequência são considerados apenas peças de Relações Públicas e Marketing, mas poderiam ser estímulos ao cumprimento de metas.

São convincentes se responderem aos anseios dos diversos stakeholders. Correção, clareza e transparência dos dados.

Devem refletir o compromisso real de que os negócios sejam sustentáveis, pró-sociais e respeitosos quanto ao futuro.

Contexto

Relatórios de Sustentabilidade no Mundo

Contexto

Relatórios de Sustentabilidade por Tipo

Lembrando:

A Administração Direta tem o poder de criar e liderar um ambiente ético na sociedade.

As várias Pastas do Poder Executivo também são responsáveis pelo impacto em todos os seus stakeholders.

Compromisso de líderes e servidores (1)

Criação de valor:

Econômico

Social

Ambiental

Compromisso de líderes e servidores (2)

Os 4 CsCódigos de ética

Comunicação

Cultura

Compliance em ética

Compromisso dos líderes

Liderança humilde:

•Objetividade sobre as circunstâncias (clareza)

•Objetividade sobre o “eu”

•Magnanimidade sobre as metas, preservando a ética

•Audácia sobre os recursos/capacidades pessoais

•Confiança nos stakeholders: diálogo

•Fortaleza nas dificuldades para manter a ética

•Constância face à diuturnidade.

Nos países em desenvolvimento

Especial necessidade de liderança ética:

Falta de legislação

Pouco empenho e reforço para cumprimento

das leis (tradição e enforcement)

Falta de transparência (corrupção)

Apoio à Ética no Serviço Público

Brasil – Ministérios, Governos estaduais e municipais, Secretarias,

CGU, Banco Central, FIDES e outras entidades não lucrativas

América Latina– Banco Interamericano de Desenvolvimento– ALENE – Asociación Latinoamericana de Ética, Negocios y

Economía Apoio Internacional

– ISBEE – International Society of Business, Economics, and Ethics

– Globethics.net– OCDE, Banco Mundial,OMS, ISOs, GRI e outros

instrumentos.

Considerações Finais

A Administração Direta deve manter a mesma ética

na Diretoria, Coordenação, Secretarias etc.:

– Respeito aos valores éticos

– Respeito ao meio ambiente

– Respeito aos direitos humanos universais

– Exigência de mesmo nível de compliance.

Obrigada pela atenção!

Profª Cecilia Arruda

maria.cecilia.arruda@fgv.br