Universidade Privada de BenguelaLicenciatura em Enfermagem

Ética HospitalarDocente: Neida Vicente

Aula de Revisão de Conceitos:

Ética no início da vida

Benguela, Maio de 2010

Bioética

Bios (vida) + ethos (conduta)

Ética da vida

Conceito de Bioética

“O estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde considerada à luz de valores e princípios morais”

A bioética representa um estudo acerca da conduta humana no campo da vida e da saúde humana e do perigo da interferência nesse campo pelo avanços das pesquisas biomédicas e tecnocientíficas.

Fonte: Encyclopedia of Bioethics, 1978 e Fabriz, 2003

Bioética

A bioética revela:

• O conflito entre natureza e cultura

• O facto de que nem tudo que é cientificamente possível é humanamente desejável

• Que não existem valores universais ou fórmulas acabadas capazes de resolver todos os dilemas referentes à relação

conhecimento-liberdade-responsabilidade

PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

Beneficência• Acção de fazer o bem.Acção de fazer o bem.• Procurar o bem-estar do doente, através da Procurar o bem-estar do doente, através da

ciência médica e dos seus agentes.ciência médica e dos seus agentes.• Atender os interesses legítimos do paciente e, Atender os interesses legítimos do paciente e,

na medida do possível, evitar danos.na medida do possível, evitar danos.

Situação:Situação: Prevenir e controlar a IH utilizando todos os meios necessários Prevenir e controlar a IH utilizando todos os meios necessários

para que esse evento adverso não aconteça.para que esse evento adverso não aconteça.

PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

Não-Maleficência

““Primum non nocere” (primeiro não Primum non nocere” (primeiro não prejudicar). prejudicar).

Princípio universal consagrado, cujo Princípio universal consagrado, cujo objectivo é evitar ou reduzir os eventos objectivo é evitar ou reduzir os eventos adversos nos procedimentos diagnósticos e adversos nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos.terapêuticos.

Situação:Situação: O que dizer quando um paciente adquire uma IH que poderia ser evitada O que dizer quando um paciente adquire uma IH que poderia ser evitada

pelo gesto simples da Lavagem das Mãos?pelo gesto simples da Lavagem das Mãos?

PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

Autonomia

• Princípio da liberdade ou de respeito às pessoas.Princípio da liberdade ou de respeito às pessoas.

• Requer respeito a todos e, em especial do profissional Requer respeito a todos e, em especial do profissional da saúde pelo seu doente.da saúde pelo seu doente.

• Desde Hipócrates, o profissional de saúde assume Desde Hipócrates, o profissional de saúde assume duas funções: retardar a morte e aliviar o sofrimento.duas funções: retardar a morte e aliviar o sofrimento.

Situação:Situação:• Os procedimentos invasivos hospitalares só devem ser realizados após

se conseguir a anuência dos doentes ou responsáveis?

• Quando a autonomia do doente está comprometida, quem deve decidir pela realização de um procedimento invasivo? Os profissionais de saúde? Os responsáveis pelo doente?

PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

JustiçaJustiça Equidade na distribuição dos bens e Equidade na distribuição dos bens e

benefícios na área da saúde.benefícios na área da saúde. A saúde é um BEM e um DIREITO.A saúde é um BEM e um DIREITO.

Situação:Situação:

Seria justo onerar um paciente com a despesa de cobrança de várias diárias a Seria justo onerar um paciente com a despesa de cobrança de várias diárias a mais, que poderiam ser evitadas caso não tivesse ocorrido com ele um evento de mais, que poderiam ser evitadas caso não tivesse ocorrido com ele um evento de Infecção hospitalar?Infecção hospitalar?

Reprodução Medicamente Assistida

• As modernas técnicas de reprodução medicamente assistida produzem um número de embriões humanos mais elevado do que aqueles que são implantados.

• Estes embriões são criopreservados para tentativas futuras de implantação e tornam-se excedentários quando:

o casal consegue o número de filhos desejado ou se desfaz

A controvérsia reside precisamente na decisão do destino a dar a estes embriões.

Fonte: Gaspar, 2009 - Embriões “excedentários” criopreservados: que destino dar-lhes?

CRIOPRESERVAÇÃO

descreve o processo utilizado para a congelação de embriões, a que geralmente são submetidos os embriões excedentários.

Estes embriões são congelados em azoto líquido, a uma temperatura de -196 graus centígrados, como o objectivo de poupar à mulher envolvida num tratamento de infertilidade o esforço emocional, físico e financeiro que o processo de remoção de ovócitos representa.

Fonte: Trounson, A., Mohr, L. (1983) Human pregnancy following cryopreservation, transfer of an eight-cell embryo, Nature 305: 707-709. thawing e Goldim, J R (1998) Congelamento de embriões, http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/congela.htm

Actualmente, apenas 2 em cada 10 embriões criados em laboratório são implantados com sucesso.

O que fazer com estes embriões excedentários criopreservados?

Estes embriões podem ser utilizados:

por um dos parceiros para tentar uma nova gravidez

podem ser doados a terceiros doados para utilização na investigação

científica criopreservados por período indeterminado destruídos

Esterilização

A esterilização pode ser entendida como o acto ou efeito de esterilizar, ou seja, de tornar infértil, infecundo, improdutivo (o animal, a planta, a terra).

Nos seres humanos, a esterilização consiste no ato de empregar técnicas especiais, cirúrgicas ou não, no homem e na mulher, para impedir a fecundação.

Tipos:

o Eugénicao Cosmetológicao Terapêuticao Limitação de natalidade.

Eugenia• É um termo cunhado em 1883 por Francis Galton (1822-1911), significando

"bem nascido".

• Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.

O melhoramento genético

• O tema é bastante controverso, particularmente após o surgimento da eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da ideologia de pureza racial, a qual culminou no Holocausto. Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de melhoramento genético usadas actualmente em plantas e animais, ainda existem questionamentos éticos quanto a seu uso com seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana.

• Dessa forma, considerando que o Código de Ética Médica faz remissão à legislação específica sobre o assunto, concluímos que a prática de esterilização cirúrgica também é considerada antiética.

• A laqueação tubária só pode ser realizada diante de indicação médica. Esta deve se basear em dados clínicos da mulher que indique risco de agravamento da saúde e/ou risco de morte se houver nova gravidez".

Ética médica e esterilização

Medicina Preditiva

Quais os desafios éticos da medicina preditiva?

Em primeiro lugar é preciso salientar que a acção é realizada ao nível individual mas as suas consequências são sociais ou colectivas.

A intervenção (teste genético, interrupção da gravidez, decisão reprodutiva) é feita na pessoa mas o seu resultado terá um impacto não apenas no indivíduo mas também na sua família e na população, levantando questões sociais como:

- Discriminação – preconceito - Exclusão de seguro de saúde ou de vida

Todo o bem que se fizer à um indivíduo terá uma repercussão social, da mesma forma que os malefícios serão expandidos para uma esfera colectiva maior.

Um dos princípios mais valorizados em bioética é o da Autonomia, ou respeito ao indivíduo

Esse princípio deve ser respeitado sempre que possível nos casos de diagnóstico preditivo. O respeito à autonomia deve ser estendido, desde o ponto de vista moral, a menores a partir dos 12 anos, quando eles apresentam condições de compreender todos os aspectos dos testes e devem manifestar a sua opinião com relação a sua realização.

Em todos os casos a decisão autónoma deve ser acompanhada por uma informação detalhada das questões envolvidas.

Determinados autores alertam para os riscos de que uma abordagem dos testes genéticos excessivamente centrada na autonomia leve a uma abordagem de mercado em que ao invés de questionamentos morais ou directrizes, a oferta de serviços seja controlada pela demanda.

Fonte: Hoedemaerkers et al. (1997)

Dilemas éticos nos testes preditivos

Ainda que muitos indivíduos possam se beneficiar do resultado, seja através da diminuição da ansiedade ou da adequação de seus projectos de vida, aí incluindo a escolha profissional e as escolhas reprodutivas, existe um grande número possível de repercussões negativas.

Consequências de um resultado positivo:• perturbações da auto-estima• perturbações decorrentes dos efeitos nos familiares não testados• culpa por ter posto os filhos em risco• problemas para o cônjuge• dissolução do casamento

Resultado negativo Muitas vezes gera a chamada culpa do sobrevivente, em que o alívio de

não ser portador da mutação é substituído por uma sensação de culpa em relação aos familiares afectados.

Fonte: Ursula Matte e José Roberto Goldim, 1999

Significado de

Dilema ético

• Situação embaraçosa no âmbito da ética que apresenta somente duas soluções, ambas difíceis ou inconvenientes, o que gera perplexidade para uma opção.

Fonte: Dicionário Online de Português do Brasil: todas as palavras de A a Z.

• Correcção da Prova