Assistência Farmacêutica Hospitalar Farm. Elaine Lazzaroni · Controle de Infecção Hospitalar,...

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Assistência Farmacêutica Hospitalar Assistência Farmacêutica Hospitalar

Farm. Elaine LazzaroniFarm. Elaine Lazzaroni

Seleção de MedicamentosSeleção de Medicamentos

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Resolução CFF 492/ 2008 Resolução CFF 492/ 2008

• Art. 5º - Nas atividades de assistência farmacêutica, é de competência do farmacêutico nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde:

• I. Assumir a coordenação técnica nas ações relacionadas à padronização, programação, seleção e aquisição de medicamentos, insumos, matérias-primas, produtos para a saúde e saneantes, buscando a qualidade e a otimização da terapia medicamentosa;

• V. Participar das decisões relativas à terapia medicamentosa, tais como protocolos clínicos, protocolos de utilização de medicamentos e prescrições;

• VIII. Participar de Comissões Institucionais, tais como:a) comissão de farmácia e terapêutica;

• IX. Desenvolver e participar de ações assistenciais multidisciplinares, dentro da visão da integralidade do cuidado, interagindo com as equipes de forma interdisciplinar;

Portaria MS 4.283/2010Portaria MS 4.283/2010

•• considerem a Relação Nacional de Medicamentos considerem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente, bem como os Protocolos Essenciais (RENAME) vigente, bem como os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde

como como referênciareferência, para a seleção de , para a seleção de medicamentosmedicamentos;;

•• habilitem a efetiva participação do habilitem a efetiva participação do farmacêuticofarmacêutico, de acordo , de acordo com a complexidade do estabelecimento, nas Comissões com a complexidade do estabelecimento, nas Comissões existentes, tais como: existentes, tais como: Farmácia e TerapêuticaFarmácia e Terapêutica, Comissão , Comissão Controle de Infecção Hospitalar, Comissão de Ética em Controle de Infecção Hospitalar, Comissão de Ética em Pesquisa, Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Pesquisa, Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e outras que tenham interface com a Serviços de Saúde e outras que tenham interface com a

assistência farmacêutica assistência farmacêutica hospitalarhospitalar..

1. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS1. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS

•• Processo de escolha de Processo de escolha de medicamentos eficazes e medicamentos eficazes e seguros, imprescindíveis ao seguros, imprescindíveis ao atendimento das necessidades atendimento das necessidades da instituição.da instituição.

•• Processo de grande relevância Processo de grande relevância dada a existência da variedade dada a existência da variedade de produtos no mercado, de produtos no mercado, lançamento de “novos” a cada lançamento de “novos” a cada dia e propaganda maciça que dia e propaganda maciça que influencia/distorce o perfil de influencia/distorce o perfil de prescrição. prescrição.

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Mastroianni, PC; Noto, AN; Galduróz, JCF.Propagandas de medicamentos psicoativos: análise das

informações científicasRev. Saúde Pública vol.42 no.3 São Paulo Jun 2008

(Vecina, Reinhardt, 1998)(Vecina, Reinhardt, 1998)

Administração de MateriaisAdministração de Materiais

Subsistema de NormalizaçãoSubsistema de Normalização

•• O que comprar?O que comprar?

•• Selecionar, padronizar, especificar, Selecionar, padronizar, especificar, classificar e codificar.classificar e codificar.

•• Diálogo técnico entre as áreas meio Diálogo técnico entre as áreas meio (logística) e fim (assistencial).(logística) e fim (assistencial).

Onde ocorrem as maiores falhas!Onde ocorrem as maiores falhas!

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SeleçãoSeleção

•• Processo dinâmico, contínuo, Processo dinâmico, contínuo, multidisciplinar e participativo.multidisciplinar e participativo.

Objetivos:Objetivos:•• Implantar política de utilização de Implantar política de utilização de

medicamentosmedicamentos•• Promover debate sobre temas relacionados Promover debate sobre temas relacionados

à terapêuticaà terapêutica•• Garantir a disponibilidade dos Garantir a disponibilidade dos

medicamentos essenciais medicamentos essenciais –– reduzir custos?reduzir custos?

Seleção Seleção -- EtapasEtapas

•• 1ª Etapa 1ª Etapa –– PolíticaPolítica•• 2ª Etapa 2ª Etapa –– TécnicoTécnico•• 3ª Etapa 3ª Etapa –– estruturação da Listaestruturação da Lista•• 4ª Etapa 4ª Etapa –– divulgação da Listadivulgação da Lista

•• Necessidade da Necessidade da ““Comissão de Farmácia e Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)Terapêutica (CFT)”” ou “Comitê de Seleção de ou “Comitê de Seleção de Medicamentos e Materiais”, caráter permanente Medicamentos e Materiais”, caráter permanente e deliberativo.e deliberativo.

→→escolha clínica através descolha clínica através dos critérios daos critérios daMedicina Baseada em EvidênciasMedicina Baseada em Evidências e da e da Avaliação Tecnológica em SaúdeAvaliação Tecnológica em Saúde –– ATS;ATS;

→→ critérios de segurança, eficácia e qualidade;critérios de segurança, eficácia e qualidade;→→comparar custo/tratamento, disponibilidade de comparar custo/tratamento, disponibilidade de

mercado, melhor comodidade de uso para o mercado, melhor comodidade de uso para o paciente, facilidade de armazenamento;paciente, facilidade de armazenamento;

CFTCFT

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Definir especificação/ descrição do item – interno e SIDEC:-nome do fármaco (DCB – vide ANVISA)-dose da unidade posológica-forma farmacêutica-Apresentação comercial-Especificações de embalagem/ transporte

Meio de comunicação entre a instituição e os fornecedores externos!

CFT: função padronizar CFT: função padronizar

Catálogo de materiais Catálogo de materiais –– aquisições públicasaquisições públicas

→ Responsabilidade do MPOG

→ SIDEC – Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações

Código BRXXXXXXX

→ SIASG – Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais

•• www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br•• Banco de Preços Banco de Preços -- MSMS

Definição terapêutica:

-Indicação padronizada-Regime posológico (doses de tratamento / prazos/ ciclos)-Autorizados a prescrever/ solicitar - Cotas?

-Exemplo Codificação:

CFT: função padronizar CFT: função padronizar

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Avaliação econômica: - Total de pacientes ao ano- Custo tratamento/ paciente- Impacto orçamento anual

Avaliação Logística:-Definição de CMM e EM, ER, PR-Cuidados no armazenamento/ transporte

Requisitos técnico-sanitários:- Registro válido- AFE fabricante- CBPFC

CFT: função padronizar (cont) CFT: função padronizar (cont)

→ Elaborar a relação de medicamentos (classe terapêutica/ ATC) ou catálogo de materiais;

→ Elaborar formulários de inclusão/exclusão;→ Implantar e divulgar a lista; →→ EElaborar programas de notificação e acompanhamento laborar programas de notificação e acompanhamento

de reações adversas (RAM), queixas técnicas de reações adversas (RAM), queixas técnicas ((FarmacovigilânciaFarmacovigilância) ) e erros de medicação.e erros de medicação.

→→ Revisão periódica!Revisão periódica!

CFT: publicar e divulgarCFT: publicar e divulgar

CLASSIFICAÇÃO ATC - PADRONIZADOS INCA/MS

CÓDIGO ATC CÓDIGO EMS NOME DO FÁRMACO APRESENTAÇÃO

A TRATO ALIMENTAR E METABOLISMO

A01 PREPARAÇÕES ORAISA01AB Anti-sépticos para tratamento oral localA01ABx 443 BICARBONATO DE SODIO PÓ FR 100GA01AD Outros agentes para tratamento oral localA01ADx 672 SALIVA ARTIFICIAL (SAIS) FR 1000 ML

A02 FÁRMACOS PARA DESORDENS RELACIONADAS AO ÁCIDO GÁSTRICO

A02A ANTIÁCIDOSA02AB Compostos de Alumínio

A02AB01 162 HIDROXIDO ALUMINIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO + DIMETICONA FR SUSP.ORAL 40MG + 30MG + 5MG/ML 200ML +COPO MEDIDAA02B FÁRMACOS PARA ÚLCERA PÉPTICA E DOENÇA DE REFLUXO

GÁSTRICOA02BA Antagonistas de receptores H2

A02BA02 471 RANITIDINA, CLORIDRATO FR SOL.ORAL150MG/10ML 120ML + COPO MEDIDAA02BA02 579 RANITIDINA, CLORIDRATO COMP 150MGA02BA02 296 RANITIDINA, CLORIDRATO COMP 300MGA02BA02 297 RANITIDINA, CLORIDRATO AM 25MG/ML 2ML

A02BC Inibidores da bomba de prótonsA02BC01 495 OMEPRAZOL COMP 20MGA02BC01 491 OMEPRAZOL F/A 40MG

A02D ANTIFLATULENTOSA02DA 174 DIMETICONA FR EMULSAO ORAL 75MG/ML 10ML

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Elaboração do Formulário TerapêuticoElaboração do Formulário Terapêutico

•• Formulário positivo: relação dos Formulário positivo: relação dos medicamentos selecionados, inclusão medicamentos selecionados, inclusão gradativagradativa

•• Formulário negativo: relação de Formulário negativo: relação de medicamentos conforme disponibilidade de medicamentos conforme disponibilidade de estoqueestoque

Ex: Memento ou GuiaEx: Memento ou Guia

Métodos para SeleçãoMétodos para Seleção

•• Revisão de Classe TerapêuticaRevisão de Classe Terapêutica•• Sistema de Análise de Avaliação por Sistema de Análise de Avaliação por

Objetivo Objetivo –– SOJASOJA•• Análises farmacoeconômicas simples Análises farmacoeconômicas simples --

comparaçõescomparações

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Sistema de Análise de Avaliação por Objetivo - SOJA

Critério Peso Alternativa 1 Total Alternativa 2 Total

1. Custo Tratamento/mês até R$100,00 600 1 600 0 0

2. Até 3 RAM leves 200 0 0 1 200

3. Interação medicamentosa com QT 200 0 0 0 0

Total Geral 1.000 600 200

Considerações:

1 = 100% Atendimento do Critério

0 = Não atendimento do critério

Exemplo do SOJAExemplo do SOJA

Análise de Minimização de CustosAnálise de Minimização de Custos

•• Quando duas alternativas têm o mesmo resultado Quando duas alternativas têm o mesmo resultado pretendido, podemos concentrar apenas nos pretendido, podemos concentrar apenas nos custos e utilizar aquela menos dispendiosa.custos e utilizar aquela menos dispendiosa.

Ex: Ex: •• Cefalosporina 2ª geração A: custo total R$ 300,00Cefalosporina 2ª geração A: custo total R$ 300,00•• Cefalosporina 2ª geração B: custo total R$ 250,00Cefalosporina 2ª geração B: custo total R$ 250,00

• Quando a opção terapêutica é avaliada em relação as suas vantagens ou desvantagens econômicas.

Ex: Realizar campanha de vacinação contra gripe?Empresa possui 1.000 funcionáriosIncidência da gripe: 100 pessoas/1.000/anoDias parados: 5 dias por episódioSalário R$ 2.000,00.

Análise de CustoAnálise de Custo--BenefícioBenefício

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• Quando a opção terapêutica é avaliada em relação aos resultados clínicos obtidos.

ItemItem AntiAnti--hipertensivo hipertensivo AA

AntiAnti--hiperntensivo Bhiperntensivo B

Custo do tratamentoCusto do tratamento R$ 2,00/diaR$ 2,00/dia R$ 1,00/diaR$ 1,00/dia

Eficácia (redução Eficácia (redução absoluta da PA na absoluta da PA na mediana mediana populacional)populacional)

10mmHg10mmHg 4mmHg4mmHg

Relação Relação custo/eficáciacusto/eficácia

R$ 0,20/mmHg R$ 0,20/mmHg reduzidoreduzido

R$ 0,25/mmHg R$ 0,25/mmHg reduzidoreduzido

Análise de CustoAnálise de Custo--EfetividadeEfetividade

• Quando a opção terapêutica é avaliada em relação ao aumento ou redução dos indicadores de qualidade de vida dos usuários.

• QOL (Quality of Life): características físicas e biológicas, capacidade de desempenho de atividades, estado mental e ânimo, longevidade/prognósticos, fatores ambientais (situação sócio-econômica, educação, hábitos de higiene, alimentação, etc.). Teste estruturado com resultados variando de 0 a 1.

• Relaciona custo com QUALY (Quality of Life Adjusted to Years Gained) ou AVAQ (Anos de Vida Ajustados pela Qualidade).

• Vantagem: resultados independentes da doença ou do tratamento. Permite comparações díspares.

• Desvantagem: inclui conceitos subjetivos de satisfação dos pacientes que dificultam a tomada de decisão – pouco utilizado.

Análise de CustoAnálise de Custo--UtilidadeUtilidade

ItemItem Antidepressivo AAntidepressivo A Antidepressivo BAntidepressivo B

Custo/dia do Custo/dia do tratamentotratamento

R$ 1,30R$ 1,30 R$ 2,50R$ 2,50

Escore QOLEscore QOL 0,50,5 0,80,8

Extensão de vida Extensão de vida (mediana)(mediana)

20 anos20 anos 30anos30anos

Índice AVAQÍndice AVAQ 10 AVAQ10 AVAQ 24 anos24 anos

Custo anual do Custo anual do tratamentotratamento

R$ 474,50R$ 474,50 R$ 912,50R$ 912,50

Relação custoRelação custo--utilidadeutilidade

R$ 47,45/AVAQR$ 47,45/AVAQ R$ 38,02/AVAQR$ 38,02/AVAQ

Análise de CustoAnálise de Custo--Utilidade (cont)Utilidade (cont)

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Protocolos Terapêuticos: ExemploProtocolos Terapêuticos: Exemplo

Indicadores para SeleçãoIndicadores para Seleção

•• Número de reuniões por anoNúmero de reuniões por ano•• Percentual de prescrições com Percentual de prescrições com

medicamentos não padronizadosmedicamentos não padronizados•• Percentual de medicamentos padronizados Percentual de medicamentos padronizados

que fazem parte da RENAMEque fazem parte da RENAME•• Quantidade de pedidos de compra de nãoQuantidade de pedidos de compra de não--

padrãopadrão•• Receitas atendidas X não atendidasReceitas atendidas X não atendidas

Programação de MedicamentosProgramação de Medicamentos

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Estimar as quantidades a serem adquiridas para atender a demanda Estimar as quantidades a serem adquiridas para atender a demanda dos serviços de forma a evitar perdas e descontinuidade no dos serviços de forma a evitar perdas e descontinuidade no suprimento.suprimento.

•• InputsInputs::-- informações gerenciais disponíveis informações gerenciais disponíveis –– dados de consumo (curva dados de consumo (curva

ABC), posicões de estoque e preçosABC), posicões de estoque e preços-- análise situação local de saúdeanálise situação local de saúde-- indicação dos medicamentos selecionadosindicação dos medicamentos selecionados-- perspectiva de emprego na populaçãoperspectiva de emprego na população--alvoalvo-- disponibilidade financeira para execuçãodisponibilidade financeira para execução-- disponibilidade espacial para guardadisponibilidade espacial para guarda

Processo descentralizado e ascendente!Processo descentralizado e ascendente!

Quanto e Quando comprar?Quanto e Quando comprar?

•• Baseado nos dados de prevalência e Baseado nos dados de prevalência e incidência dos PSincidência dos PS

•• Perfil demográficoPerfil demográfico•• Esquemas terapêuticos preconizadosEsquemas terapêuticos preconizados•• Capacidade instaladaCapacidade instalada

Ex: cálculo de AC oral para o Programa de Saúde Ex: cálculo de AC oral para o Programa de Saúde da Mulherda Mulher

Quanto? Método: Perfil EpidemiológicoQuanto? Método: Perfil Epidemiológico

Necessidades de uma população específica Necessidades de uma população específica tratada em determinada capacidade instalada.tratada em determinada capacidade instalada.

•• Dados dos atendimentos já realizadosDados dos atendimentos já realizados•• Protocolos terapêuticosProtocolos terapêuticos•• Perspectiva de aumento de demandaPerspectiva de aumento de demanda

Ex: cálculo de HCTZ na HAEx: cálculo de HCTZ na HA

Quanto? Método: Oferta de ServiçoQuanto? Método: Oferta de Serviço

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•• Estimativa a partir de registros anteriores confiáveis.Estimativa a partir de registros anteriores confiáveis.•• Registros de movimentação de estoquesRegistros de movimentação de estoques•• Demanda real (atendida e não atendida)Demanda real (atendida e não atendida)•• Variações sazonaisVariações sazonais

CMM = total consumido no período/ nº meses do períodoCMM = total consumido no período/ nº meses do período

-- Média artimética móvel: considera consumo dos 6 Média artimética móvel: considera consumo dos 6 meses anteriores ao atual, não considerar estoque meses anteriores ao atual, não considerar estoque zero e observar alterações no padrão de atendimento zero e observar alterações no padrão de atendimento e sazonalidades.e sazonalidades.

Consumo Consumo ≠≠≠≠≠≠≠≠ Distribuição!Distribuição!

Quanto? Método: Média ou Série histórica Quanto? Método: Média ou Série histórica

Extrapolação de dados de consumo de outras regiões ou Extrapolação de dados de consumo de outras regiões ou sistemas, calculado por base populacional ou por base sistemas, calculado por base populacional ou por base de serviço.de serviço.

Ex: Ex: sulfato ferroso oralsulfato ferroso oralLocal A:Local A: 100.000 hab100.000 habCMM = 2.750 cpCMM = 2.750 cpTaxa de consumo: 0,0275 cp/ habTaxa de consumo: 0,0275 cp/ hab

Local BLocal B: 90.000 hab: 90.000 habEntão: 90.000 x 0,0275 = 2.475Então: 90.000 x 0,0275 = 2.475

Quanto? Método: Média de consumo ajustadaQuanto? Método: Média de consumo ajustada

Fatores que comprometem...Fatores que comprometem...

•• Modalidade de compraModalidade de compra•• Falta de critérios técnicosFalta de critérios técnicos•• Centralização da decisãoCentralização da decisão•• Sistema de informação gerencial e Sistema de informação gerencial e

epidemiológico deficienteepidemiológico deficiente•• Recursos humanos despreparadosRecursos humanos despreparados

•• Recursos financeiros insuficientesRecursos financeiros insuficientes

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�� Controle de estoque e InventárioControle de estoque e Inventário�� Prazo de abastecimentoPrazo de abastecimento�� Estoque de SegurançaEstoque de Segurança�� Ponto de RessuprimentoPonto de Ressuprimento�� Disponibilidade financeiraDisponibilidade financeira�� Modalidade de CompraModalidade de Compra

Quando? Subsistema de Controle Quando? Subsistema de Controle

Modelo de Estoque Mínimo:Modelo de Estoque Mínimo:

-- Consumo Médio Mensal (CMM)Consumo Médio Mensal (CMM) –– média aritmética média aritmética móvelmóvel

-- Estoque ReservaEstoque Reserva (ou de segurança) (ER) (ou de segurança) (ER) –– qtdade qtdade estimada para suprir eventuais falhas estimada para suprir eventuais falhas

-- Tempo de Reposição ou Ressuprimento (mês) (TR)Tempo de Reposição ou Ressuprimento (mês) (TR) ––período entre o pedido e a entregaperíodo entre o pedido e a entrega

-- Ponto de Reposição ou RessuprimentoPonto de Reposição ou Ressuprimento –– qtdade para qtdade para iníciar novo pedido (PR)iníciar novo pedido (PR)

PR = (CMM x TR) + ERPR = (CMM x TR) + ER

Quando Comprar? Quando Comprar? Definição do Ponto de Definição do Ponto de RessuprimentoRessuprimento

Quando Comprar?Quando Comprar?

•• Estoque Reserva (ou de Segurança)Estoque Reserva (ou de Segurança)


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Quando Comprar?Quando Comprar?

•• Modelo de Estoque MáximoModelo de Estoque MáximoEmax Emax –– Estoque MáximoEstoque MáximoPA PA –– período entre 2 avaliações de estoqueperíodo entre 2 avaliações de estoqueEmax = ER + (CMM x TR) + (CMM x PA)Emax = ER + (CMM x TR) + (CMM x PA)ED ED –– Estoque disponívelEstoque disponívelPR = Emax PR = Emax –– EDED


Quanto comprar?Quanto comprar?

•• Lote Econômico de Compra Lote Econômico de Compra –– reduzir reduzir custos de compra e de posse de materialcustos de compra e de posse de material


Quanto comprar?Quanto comprar?

•• Exemplo Lote Econômico de CompraExemplo Lote Econômico de Compra


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→→percentual de medicamentos percentual de medicamentos programados X adquiridos programados X adquiridos

→→percentual de demanda atendida X não percentual de demanda atendida X não atendidaatendida ((≠ ≠ de reprimida)de reprimida)

→→percentual de medicamentos percentual de medicamentos programados X não utilizadosprogramados X não utilizados

→→orçamento programado X recursos orçamento programado X recursos liberadosliberados

IndicadoresIndicadores

Aquisição de MedicamentosAquisição de Medicamentos

3. AQUISIÇÃO3. AQUISIÇÃO

•• Como comprar?Como comprar?

Segmento especial da gestão de materiais Segmento especial da gestão de materiais sendo o conjunto de procedimentos para sendo o conjunto de procedimentos para efetivação do processo de compra dos efetivação do processo de compra dos

medicamentos estabelecidos pela medicamentos estabelecidos pela programação, com oprogramação, com o objetivo de suprir as objetivo de suprir as

demandas dos serviços.demandas dos serviços.

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3. AQUISIÇÃO3. AQUISIÇÃO

Notícias....Notícias....

http://mais.uol.com.br/view/336030http://mais.uol.com.br/view/336030http://mais.uol.com.br/view/305829http://mais.uol.com.br/view/305829http://mais.uol.com.br/view/1842866http://mais.uol.com.br/view/1842866

Econômicos Políticos

TécnicosSanitários

AdministrativosLegais

Marin, Nelly. (org.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. / Organizado por Nelly Marin et al. Rio de Janeiro : OPAS/OMS, 2003. 373 p.

Aspectos da AQUISIÇÃO nos serviços públicosAspectos da AQUISIÇÃO nos serviços públicos

Sistema de Aquisição Sistema de Aquisição

1.1. Elaboração da requisição de comprasElaboração da requisição de compras2.2. Definição da forma de aquisiçãoDefinição da forma de aquisição3.3. Condução do processo Condução do processo 4.4. Contratação do fornecedorContratação do fornecedor

5.5. Avaliação da aquisiçãoAvaliação da aquisição

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1818

Lei de Licitações e Contratos AdministrativosLei de Licitações e Contratos Administrativos

Lei 8.666 de 21 de junho de 1993Lei 8.666 de 21 de junho de 1993•• Regulamenta Art. 37, Inciso XXI da CFRegulamenta Art. 37, Inciso XXI da CF•• Atualizações: Lei 8.883/94 e 10.520/02Atualizações: Lei 8.883/94 e 10.520/02

DAF/SCTIE/MS. Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS. Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:www.saude.gov.br/editora.

Institui normas para licitações e contratos da

administração

pública e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil de Constituição da República Federativa do Brasil de 19881988

•• Art. 37.Art. 37. A A administração públicaadministração pública direta e indireta de qualquer dos direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiênciapublicidade e eficiência e, também, ao seguinte: e, também, ao seguinte: (Redação dada pela (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

•XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

1.1. LicitaçãoLicitação2.2. Dispensa de LicitaçãoDispensa de Licitação (art. 24 e 25 (art. 24 e 25 –– até R$ até R$

8.000,00 8.000,00 –– compra de outro órgão público, compra de outro órgão público, emergências, item deserto, calamidade emergências, item deserto, calamidade pública)pública)

3.3. Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação (art 25 (art 25 --inviabilidade de competição inviabilidade de competição →→ exclusividade)exclusividade)

4.4. Doações e permutasDoações e permutas (art. 17 entre (art. 17 entre instituições públicas)instituições públicas)

Marin, Nelly. (org.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. / Organizado por Nelly Marin et al. Rio de Janeiro : OPAS/OMS, 2003. [373]p.

Tem que ser a regra!

Conforme Lei 8666/93Conforme Lei 8666/93

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1919

LicitaçãoLicitação

“A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, e do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.”

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Auditoria na gestão dos recursos financeiros do SUS. Brasília: DENASUS, 2004.

1. Elaboração da requisição de compras 1. Elaboração da requisição de compras

Lei 8.666/93Lei 8.666/93Art 14:Art 14:“nenhuma compra será feita sem a “nenhuma compra será feita sem a adequada adequada

caracterização de seu objetocaracterização de seu objeto e indicação e indicação dos recursos orçamentários para seu dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado responsabilidade de quem lhe tiver dado causa”.causa”.


ModalidadeModalidade Valor financeiro (R$)Valor financeiro (R$)

ConviteConvite até 80.000,00até 80.000,00

Tomada de PreçosTomada de Preços Até 650.000,00Até 650.000,00

ConcorrênciaConcorrência Acima de 650.000,00Acima de 650.000,00

PregãoPregão Qualquer valorQualquer valor

Preferência pelo sistema de Registro de Preços!


Modalidades de Licitação Modalidades de Licitação –– Lei 9648/98Lei 9648/98

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2020

Exceções da LicitaçãoExceções da Licitação

Art 24 Art 24 –– Dispensas:Dispensas:

•• II II –– para compras até 10% do valor do convite (R$ para compras até 10% do valor do convite (R$ 8.000,00)8.000,00)

•• IVIV-- emergência com limite de 6 mesesemergência com limite de 6 meses•• V V –– licitações desertas sem possibilidade de licitações desertas sem possibilidade de

repetiçãorepetiçãoArt 25 Art 25 –– Inexigibilidade:Inexigibilidade:

•• I I -- venda por produtor ou distribuidor exclusivo, venda por produtor ou distribuidor exclusivo, vedada a preferência de marcavedada a preferência de marca

•• II II –– notória especializaçãonotória especialização

Pregão EletrônicoPregão Eletrônico

• Lei 10.520/ 2002

•Independe do valor

•Pela Internet - Comprasnet

• SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

•Qualificação Técnica


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2121

Registro de PreçosRegistro de Preços

•• Decreto 3.931/ 01 regulamenta Art. 15 Decreto 3.931/ 01 regulamenta Art. 15 da Lei 8.666/93da Lei 8.666/93

•• Fixa preço por 12 meses (validade da Fixa preço por 12 meses (validade da ata)ata)

•• Aditivação até 25%.Aditivação até 25%.

•• Aquisição/ Entrega parcelada conforme Aquisição/ Entrega parcelada conforme demanda demanda →→ melhor controle do melhor controle do

estoque!estoque!

•• Assinatura da ata para contratação.Assinatura da ata para contratação.


Fases da LicitaçãoFases da LicitaçãoFase Interna Fase Interna

Antes da divulgação do editalAntes da divulgação do edital1. Requisição de compras1. Requisição de compras-- Descrição do objeto Descrição do objeto –– especificação e especificação e

quantidadequantidade-- JustificativaJustificativa



Antes da divulgação do editalAntes da divulgação do edital2. Estimativa de preços2. Estimativa de preços-- consulta fornecedores e Banco de Preços consulta fornecedores e Banco de Preços

em Saúde (BPS)em Saúde (BPS)-- metodologia para calcular preço metodologia para calcular preço MÁXIMOMÁXIMO


14/02/201114/02/2011

2222


Antes da divulgação do editalAntes da divulgação do edital3. Planejamento3. Planejamento-- Verifica a disponibilidade orçamentáriaVerifica a disponibilidade orçamentária

4. Ordenador de Despesas4. Ordenador de Despesas-- Autoriza a aquisiçãoAutoriza a aquisição



Antes da divulgação do editalAntes da divulgação do edital5. Setor de Compras e Comissão 5. Setor de Compras e Comissão

Permanente de Licitação (CPL) Permanente de Licitação (CPL) -- Define a forma de aquisiçãoDefine a forma de aquisição-- Prepara minuta do Prepara minuta do EditalEdital e e Termo de Termo de

ReferênciaReferência-- Encaminha para análise jurídicaEncaminha para análise jurídica-- Publica edital após saneamentoPublica edital após saneamento


14/02/201114/02/2011

2323

“[…] é a lei interna da licitação. A “[…] é a lei interna da licitação. A

vinculação ao edital é princípio básico vinculação ao edital é princípio básico

de toda licitação. Nenhuma exigência de toda licitação. Nenhuma exigência poderá ser solicitada ao fornecedor poderá ser solicitada ao fornecedor

que não conste no edital.”que não conste no edital.”


EDITALEDITAL

Fases da LicitaçãoFases da LicitaçãoFase ExternaFase Externa

Após divulgação do editalApós divulgação do edital1. Fase de Habilitação 1. Fase de Habilitação -- Habilitação JurídicaHabilitação Jurídica-- Qualificação TécnicaQualificação Técnica-- Qualificação EconômicaQualificação Econômica--FinanceiraFinanceira-- Regularidade FiscalRegularidade Fiscal



Após divulgação do editalApós divulgação do edital2. Julgamento das propostas2. Julgamento das propostasOrdenação das ofertas e emissão de Ordenação das ofertas e emissão de

parecer técnicoparecer técnico


14/02/201114/02/2011

2424


Verificação e posterior emissão do Verificação e posterior emissão do Parecer Técnico Parecer Técnico para proposta de para proposta de menor preço.menor preço.

O O licitantelicitante está habilitado tecnicamente?está habilitado tecnicamente?

O O produtoproduto ofertado atende às ofertado atende às

necessidades da instituição?necessidades da instituição?


Decreto 85.878/81Decreto 85.878/81 –– emissão do parecer emissão do parecer técnico farmacêutico é atribuição do técnico farmacêutico é atribuição do profissional farmacêutico.profissional farmacêutico.

Qualidade

Menor Preço

Parecer Técnico FarmacêuticoParecer Técnico Farmacêutico

Exigências TécnicoExigências Técnico--Sanitárias no EditalSanitárias no Edital

•• Proposta com descrição completa (registro e Proposta com descrição completa (registro e marca) e compromisso de entrega com marca) e compromisso de entrega com validade do produto mín 85%validade do produto mín 85%

•• Expressão “PROIBIDA A VENDA PELO Expressão “PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO” COMÉRCIO” -- Port. Port. MS MS 2.814/98 2.814/98

•• Registro do produto na ANVISA válido Registro do produto na ANVISA válido –– Lei Lei 6360/766360/76

•• Autorização de Funcionamento da Empresa Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e Autorização Especial (AFE) e Autorização Especial -- Lei 6360/76Lei 6360/76

•• Licença de Funcionamento Licença de Funcionamento -- Lei 6360/76Lei 6360/76

14/02/201114/02/2011

2525

Exigências TécnicoExigências Técnico--Sanitárias no EditalSanitárias no Edital

•• Certidão de Regularidade Técnica CRF Certidão de Regularidade Técnica CRF –– Lei Lei 8666/93 e Res CFF 464/078666/93 e Res CFF 464/07

•• CBPFC CBPFC –– Port. MS 2.814/98 Port. MS 2.814/98 •• Declaração da origem do produto e do Declaração da origem do produto e do

insumo insumo -- Port. MPOG/MS 128/08Port. MPOG/MS 128/08•• Distribuidoras: declaração de Distribuidoras: declaração de

credenciamento junto ao fabricante credenciamento junto ao fabricante -- Port. Port. MS 2.814/98 MS 2.814/98

•• Laudo de análise oficial para parecer Laudo de análise oficial para parecer –– Lei Lei 5991/735991/73

•• Laudo do controle de qualidade por lote na Laudo do controle de qualidade por lote na entrega entrega

3. AQUISIÇÃO 3. AQUISIÇÃO -- INDICADORESINDICADORES

Avaliações:Avaliações:•• Consumo X NecessidadeConsumo X Necessidade•• Necessidade X RecursosNecessidade X Recursos•• Programado X AdquiridoProgramado X Adquirido•• Programado X ConsumidoProgramado X Consumido•• Adquirido X ConsumidoAdquirido X Consumido

•• Nível de pedido: proporção do total de pedidos atendidos Nível de pedido: proporção do total de pedidos atendidos pelo total de solicitações (=100%);pelo total de solicitações (=100%);

•• Tempo médio de abastecimento: tempo entre a solicitação Tempo médio de abastecimento: tempo entre a solicitação de compra e a entrega do pedido;de compra e a entrega do pedido;

Vecina Neto, Gonzalo; Reinhardt, Wilson Filho. Gestão de Recursos Materiais e de Medicamentos. São Paulo : Faculdade de Saúde Pública da Universidadede São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania)

14/02/201114/02/2011

2626

Obrigada!Obrigada!

[email protected]@[email protected]@inca.gov.br

Assistência Farmacêutica Hospitalar Farm. Elaine Lazzaroni · Controle de Infecção Hospitalar,...

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