ESTUDO OAB

8/15/2019 ESTUDO OAB

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Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB – 10 Direto Constitucional – " uest!esDireito Civil – " uest!esDireito Administrativo – # uest!esDireito $rocessual Civil – # uest!es

Direito $enal – # uest!esDireito do %ra&al'o – # uest!esDireito Empresarial – ( uest!esDireito $rocessual $enal – ( uest!esDireito $rocessual do %ra&al'o – ( uest!esDireito %ri&ut)rio – * uest!esDireitos +umanos – uest!esDireito Am&iental – - uest!esDireito da Crian.a e do Adolescente – - uest!esDireito do Consumidor – - uest!es

/ilosoa do Direito – - uest!esDireito nternacional – - uest2o

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Vejamos:1º Direitos e Prerrogativas do Advogado (! "uest#es$!º %nfraes e 'anes Disciplinares () "uest#es$*º +onselo -ederal da A/ (0 "uest#es$0º Atividade de Advocacia (21 "uest#es$2º +onselo 'eccional da A/, 'u3se&4o e +ai5a de Assist6ncia aos Advogados (01 "uest#es$

Direto Constitucional

1º +ontrole de +onstitucionalidade (!0 "uest#es$!º Direitos e Deveres -undamentais (!) "uest#es$

*º rgani7a&4o Político8Administrativa do 9stado (10 "uest#es$0º Processo egislativo (11 "uest#es$2º Poder egislativo ( "uest#es$

Direito Civil

;em precisamos nos alongar muito para sa3er da import


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1º Parte Ceral (** "uest#es$!º Direito das +oisas (!* "uest#es$*º Direito dos +ontratos geral e em espécie (!! "uest#es$0º Direito de -amília (!) "uest#es$2º Direito das 'ucess#es (12 "uest#es$

Direito Administrativo

1º rgani7a&4o da Administra&4o P=3lica (1 "uest#es$!º %nterven&4o do 9stado na Propriedade (1* "uest#es$*º 'ervi&os P=3licos (1! "uest#es$0º Poderes da Administra&4o P=3lica (E "uest#es$2º Agentes P=3licos ( "uest#es$2F icitaes ( "uest#es$

Direito Processual Civil

1º 'enten&a e Gecursos (1 "uest#es$

!º Processo +autelar, Aes +onstitucionais e Becanismos alternativos de 'olu&4o de +onflitos (10 "uest#es*º Procedimentos (11 "uest#es$0º -orma&4o, suspens4o e e5tin&4o do processo e tipos de procedimento (1) "uest#es$2º Heoria Ceral da 95ecu&4o (1) "uest#es$

Direito Penal

1º +rimes em 9spécie (** "uest#es$!º Heoria Ceral do Delito (!2 "uest#es$*º Penas e +ritérios de Aplica&4o (1) "uest#es$0F Princípios (2 "uest#es$2F eis Penais 9speciais (2 "uest#es$

Direito do Trabalo

1º +essa&4o do +ontrato de 9mprego (!E "uest#es$!º 'al@rio e Gemunera&4o (10 "uest#es$*º Dura&4o do Hra3alo (1* "uest#es$0º +ontrato de emprego (1! "uest#es$2º Hra3aladores em 9spécie ( "uest#es$

9m rela&4o I disciplina de Direito Administrativo, teremos um ?top , isso por"ue os assuntos agentes pempatados em "uinto lugar com "uest#es. Assim:

9m Direito Processual +ivil o Professor Ca3riel /orges re=ne os assuntos em 3locos de temas. Podemos seguinte modo:

;a disciplina de Direito Penal temos 3em delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamoos assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. +ontudo vejamos o ?top 2:

9m Direito do Hra3alo, o assunto cessa&4o do contrato de emprego é, sem d=vidas, o mais importanteidentificar os cinco assuntos mais e5igidos nos e5ames anteriores. ;otem:


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Direito EmpresarialVejamos os principais assuntos da disciplina de Direito 9mpresarial:1º 'ociedades AnJnimas ( "uest#es$!º -al6ncia ("uest#es$*º 'ociedade imitada ( "uest#es$

0º 9mpres@rio ( "uest#es$2º +e"ue (0 "uest#es$

Direito Processual Penal9m Direito Processual Penal temos:1º Gecursos e Aes AutJnomas de %mpugna&4o (12 "uest#es$!º Procedimentos 9speciais (1! "uest#es$*º Kurisdi&4o e +ompet6ncia (E "uest#es$0º Procedimentos do +PP ( "uest#es$2º %n"uérito Policial ( "uest#es$

Direito Processual do Trabalo

1º Gecursos (1 "uest#es$!º 95ecu&4o (11 "uest#es$*º Provas ( "uest#es$0º +ustas Processuais (2 "uest#es$2º Procedimento 'umaríssimo (2 "uest#es$

Direito Tribut!rio

1º +rédito Hri3ut@rio (!! "uest#es$!º imitaes +onstitucionais ao Poder de Hri3utar (12 "uest#es$*º %mpostos Previstos na +- (1* "uest#es$0º egisla&4o Hri3ut@ria ( "uest#es$2º +onceito e +lassifica&4o dos Hri3utos ( "uest#es$

Direitos "umanos

1º 'istema Clo3al de Direitos Lumanos (10 "uest#es$!º 'istema %nteramericano de Direitos Lumanos (11 "uest#es$*º Direitos Lumanos na +- ( "uest#es$0º Heoria Ceral dos Direitos Lumanos ( "uest#es$

9m Direito Processual do Hra3alo, dois s4o os principais assuntos "ue devemos nos atentar durante ae5ecu&4o. K@ o ?top 2M compreende:

9m Direito Hri3ut@rio temos tr6s assuntos "ue se destacam. N uma das disciplinas mais comple5as, ao lado ogo, um estudo focado é fundamental. Vejamos:

Ainda em rela&4o I disciplina é de se ressaltar a import


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2º Direitos Lumanos no /rasil ( "uest#es$

Direito Ambiental

1º %nstrumentos da Política ;acional do Beio Am3iente (11 "uest#es$

!º Gesponsa3ilidade Am3iental (E "uest#es$*º icenciamento e licen&a am3iental ( "uest#es$0º 'istema ;acional de nidades de +onserva&4o ';+ ( "uest#es$2º -edera&4o e compet6ncias em matéria am3iental ( "uest#es$º +G%B9' AB/%9;HA%' 8 'AGABAG+Direito da Crian#a e do Adolescente9m rela&4o ao estudo do 9statuto da +rian&a e do Adolescente (9+A$, destacam8se:1º Direitos -undamentais (1* "uest#es$!º Procedimentos (2 "uest#es$*º Bedias 'ocioeducativas (* "uest#es$

0º ;oes %ntrodutQrias (* "uest#es$2º 95ecu&4o das Bedidas 'ocioeducativas (! "uest#es$

Direito do Consumidor 9m rela&4o I disciplina Direito do +onsumidor destacam8se os seguintes assuntos:1º Rualidade de produtos e servi&os e prescri&4o e decad6ncia (11 "uest#es$!º Pr@ticas comerciais ( "uest#es$*º Prote&4o contratual ( "uest#es$

0º %nfraes penais, defesa do consumidor em Kuí7o e conven&4o coletiva de consumo (2 "uest#es$

2º +onceitos %ntrodutQrios (0 "uest#es$

$iloso%ia do Direito

Vejamos:1º Bétodos de %nterpreta&4o (0 "uest#es$!º AristQteles (! "uest#es$

*º 9mmanuel Sant (! "uest#es$0º KeremT /entam (! "uest#es$2º +;+9%H D9 K'H%UADireito &nternacional

1º ;acionalidade (1) "uest#es$!º 9lementos de +one54o ( "uest#es$

A disciplina de Direito Am3iental tem assumido cada ve7 mais relev


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*º rgani7aes %nternacionais (0 "uest#es$0º +ompet6ncia %nternacional (* "uest#es$2º Hratados %nternacionais (! "uest#es$


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