Estudo de Racionalização de Estruturas da GNR e da PSP Apresentação do Modelo Definitivo...

Estudo de Racionalização de Estruturas da GNR e da PSP

Apresentação do Modelo Definitivo

Fevereiro de 2007

MINIST ÉRIO DA ADMINISTRA ÇÃO INTERNA

Documento de Trabalho – Somente para discussão

2© 2006. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia da Accenture.

Síntese das Medidas a Implementar

GNR PSP

• Eliminação do nível de Brigada e revisão dos Grupos no dispositivo territorial

• Revisão do enquadramento orgânico da Brigada Fiscal

• Integração da Brigada de Trânsito no dispositivo territorial

• Criação de uma Unidade de Intervenção única • Criação de uma Unidade de Representação única • Departamentalização do Comando-Geral• Alteração do horário de referência• Obrigatoriedade do 11º ano de escolaridade para

admissão• Revisão do quadro de oficiais

• Adequação dos postos de comando em função da complexidade relativa

• Alteração das Competências do CR dos Açores e eliminação dos actuais CECP

• Integração das Unidades Especiais sob um único comando

• Reorganização da Direcção Nacional da PSP• Transferência das competências de Trânsito nas

áreas de Lisboa e Porto para as Polícias Municipais• Transferência completa das competências de

guarnição e segurança aos palácios de S. Bento, Belém e Necessidades para a GNR

• Articulação e transferência de competências para os organismos centrais do MAI• Implementação de Serviços Partilhados nas áreas de RH e Contabilidade (POCP) • Extensão da actuação da Unidade Ministerial de Compras • Externalização e/ ou extinção de funções • Reconversão de recursos operacionais e utilização de civis em áreas não operacionais • Revisão do modelo remuneratório (incluindo suplementos) • Aproveitamento progressivo de recursos e conteúdos funcionais de formação • Recurso a Centro de Arbitragem para resolução de litígios• Simplificação de Processos• Implementação de sistemas e tecnologias de informação


Eliminação do nível de Brigada e revisão dos Grupos do dispositivo territorial da GNR

4 Brigadas23 Grupos85 Destacamentos485 Postos

Situação Actual Novo Modelo

18 Grupos Potencial redução do nº de Destacamentos e Postos

Menor complexidade/morosidade dos processos derivado da redução do número de estruturas intervenientes

Eliminação de estruturas de suporte replicadas e consequente libertação de recursos para áreas operacionais

Libertação dos 1.083 recursos (1.061 militares) afectos ao nível de Brigada para reafectação a outros níveis/funções (equivalente a 17,3M€ em formação e 21,2M€/ano em salários)

Libertação das instalações das 4 Brigadas Territoriais e de 5 Grupos Territoriais (e eventual libertação de instalações de Destacamentos e Postos em função da revisão em curso do dispositivo territorial)


Revisão do enquadramento orgânico da Brigada Fiscal da GNR

Eliminação das estruturas de suporte existentes aos vários níveis da Brigada Fiscal

Eliminação dos custos associados aos salários dos RH que transitam para o Ministério das Finanças (1.100 RH, equivalente a 21,5M€/ano)

Libertação de 1.978 recursos para reafectação a outros níveis/funções (equivalente a 31,6M€ em formação e 38,7M€/ano em salários)

Libertação de viaturas para utilização multi-funcional por parte do dispositivo territorial

Libertação de edifícios

Transferência para o Ministério das Finanças de cerca de 1.100 recursos especializados em matérias fiscais

Manutenção em estrutura autónoma dos recursos afectos à vigilância da costa até às 12 milhas suportados pelas estruturas dos Grupos Territoriais respectivos

Manutenção dos 2 Grupos nas Regiões Autónomas com estrutura mínima para assegurar vigilância costeira

Integração dos restantes recursos da Brigada Fiscal no dispositivo territorial da GNR


Total de 3.527 RH afectos (3.495 militares + 32 civis)

– Postos de Observação: 158 RH

– Destacamentos e Subdestacamentos Marítimos: 284 RH

– Secção TIE / LAOS: 7 RH

590 viaturas e 42 embarcações

+93 edifícios

Grupo Marítimo

Comando-Geral

Grupo

Brigada TerritorialBrigada

TerritorialDestaca-

mento


TerritorialPosto

Grupo


TerritorialDestaca-

mento

Grupo Marítimo


TerritorialDestaca-

mento


TerritorialPosto

Marítimo

_ __ __ _ ___ _ _ _


TerritorialPosto

Pool multi-funcional de recursos

?

?


TerritorialBrigada

Territorial

Comando-Geral

Brigada de Trânsito

Brigada Fiscal


TerritorialGrupo

Territorial


TerritorialDestaca-

mento


TerritorialPosto

Territorial


TerritorialGrupo

de Trânsito


TerritorialDestaca-

mento


TerritorialGrupoFiscal


TerritorialDestaca-

mento


TerritorialPostoFiscal

_ __ __ __ _ __


Integração da Brigada de Trânsito no dispositivo territorial da GNR

Eliminação das estruturas de suporte existentes aos vários níveis da Brigada de Trânsito

Potenciação da actuação de células multi-funcionais, com o consequente aumento de eficiência e de eficácia (combinação de recursos especializados em trânsito com recursos do dispositivo territorial)

Libertação de 286 RH do nível Brigada e 131 RH do nível Grupo para reafectação a outros níveis/funções (equivalente a 6,7M€ em formação e 8,2M€/ano em salários)

Potencial libertação de edifícios


Recursos da BT:

2.435 RH (2.429 militares + 6 civis)

565 viaturas

+37 edifícios


Criação de Unidade de Intervenção e Unidade de Representação na GNR

Unidade de Intervenção

Gr. IntervençãoOrdem Pública

Gr. Especial Seg. Intervenção

Gr. Intervenção Prot. Socorro

Grupo Cinotécnico

Centro Det. Inact. Eng. Explosivos

Centro Gestão Inc. Críticos

Centro Apront. Missões Internac.

Unidade de Segurança e Honras de Estado

Regimento de Cavalaria

Grupo de Guarnição

Banda Sinfónica da Guarda

Concentração física dos recursos num único local, com sinergias a nível dos serviços de suporte (messes, segurança das instalações, etc.) e libertação de edifícios (os actuais 7 quartéis passam, idealmente, a 2)

Melhor articulação entre os diversos órgãos e destes com o dispositivo territorial (derivado da existência de um comando único)

Facilitação da partilha/transferência de meios humanos e materiais entre os diversos órgãos

Melhor aproveitamento de valências na área de instrução e treinos conjuntos

Libertação de um mínimo de 250 recursos, de acordo com estudos do Regimento de Infantaria e Regimento de Cavalaria (equivalente a 4M€ em formação e 4,9M€/ano em salários)

Em situação de normalidade, potencial reforço do dipositivo territorial por parte dos recursos de Ordem Pública da Unidade de Intervenção


Departamentalização do Comando-Geral da GNR

Eliminação do modelo de Estado Maior

Reorganização das repartições e órgãos de execução em departamentos dispostos em 3 Áreas Funcionais (Recursos Humanos, Logística e Finanças, Operações e Informações)

Os 3 Comandantes das Áreas Funcionais reportarão directamente ao Comandante-Geral

Criação de departamentos na Área de Operações e Informações com funções de planeamento e coordenação Nacional para as áreas de Trânsito e Fiscal

Reorganização em Núcleos onde se prevê uma redução de elementos ou cujo o número de recursos é já actualmente reduzido

Comando -Geral

Conselho Superior da Guarda

Junta Superior de Saúde

Comissão para Assuntos Equestres

Gabinete do Comando Geral

Departamento deInform ações

Departamento de Operações

Núcleo de Formação e

Recursos Humanos

Núcleo de Saúde e Assistência na

Doença

Gabinete de

Comum. e Rel.Públ.

Núcleo de

Informática e Comunicações

Área de

Operações e Informações

Inspecção -Geral

Departamento d e Trânsito

Departamento d e Investigação

Criminal

Núcleo Coord. de Operações no

Exterior

Departamento Fiscal

Núcleo de Deontologia e

Disciplina

Núcleo de Logística

Núcleo de Finanças

Área de Recursos

Humanos

Área de Logística

e Finanças

Orgãos consultivos sem carácter permanente

Tendencialmente a esvaziar ,

mantendo pontos de contacto

Núcleo de

Estudos e Planeamento

Secretaria -Geral

Departamento do SEPNA

Minimização de estrangulamentos na fluidez da informação, pelo facto de passarem a existir três “circuitos”, por oposição a um único actualmente existente com o Estado-Maior

Ganhos na capacidade de apoio ao Comandante-Geral, através de um aumento da proximidade e reforço do conhecimento especializado de cada área

Simplificação e agilização de processos que deixam de estar dispersos pelas várias repartições e chefias de serviços, nas suas vertentes de planeamento e execução, passando a estar concentrados, por Área, numa única estrutura

REVER EM FUNÇÃO DA LEI ORGÂNICA


Alteração do horário de referência da GNR

Turnos de 8h independentemente da função

3 turnos efectivos + 1 turno adicional para indisponibilidades e mudanças de turno

Turnos de 6h para funções de patrulha/guarnição

Turnos de 8h para restantes funções

Manutenção de 1 turno adicional para indisponibilidades e mudanças de turno


# RH em funções de patrulha/guarnição

# RH/ Turno

Patrulhas/ Turno

Brigada Territorial nº 2 2.021 505 252




Brigada de Trânsito 1.365 341 170

Brigada Fiscal 0 0 0

Regimento de Infantaria 0 0 0

Regimento de Cavalaria 474 118 59

TOTAL 9.598 2.397 1.196

# RH/ Turno

Patrulhas/ Turno

404 202

335 167

409 204

402 201

273 136

0 0

0 0

94 47

1.917 957

-480 -239

# RH para presença igual

2.525

2.095

2.555

2.515

1.705

0

0

590

11.985

2.387Δ


Adequação dos postos de comando em função da complexidade relativa

Introdução de maior justiça relativa dos cargos de comando, ao fomentar o equilíbrio dos níveis de responsabilidade e prestígio inerentes aos diversos níveis orgânicos do dispositivo

Obtenção de ganho financeiro, ainda que acessório e pouco significativo, resultante de diferenças remuneratórias de postos de comando


20 Comandos de Polícia (1 em cada capital distrito + 2 comandos regionais)

Desequilíbrio de complexidade e dimensão relativa dos Comandos cujas responsabilidades operacionais e institucionais deveriam ser uniformes

Comandos de Polícia de dimensão muito reduzida, por vezes equivalente ou inferior a determinadas Divisões ou Secções

Diferenciação dos postos de comando de acordo com a complexidade relativa do comando, que pode ser analisada em função de variáveis como:

Competências exercidas

Área geográfica

Densidade populacional

Índice de criminalidade

Índice de “procura” de serviços da PSP



Alteração das Competências do CR dos Açores e eliminação dos actuais CECP

Introdução de maior justiça relativa dos cargos de comando, ao fomentar o equilíbrio dos níveis de responsabilidade e prestígio

Eliminação do risco de evolução da dimensão de estruturas que, embora actualmente com pouco peso (quase virtuais), poderão ganhar corpo sem necessidade clara

Obtenção de ganho financeiro, ainda que acessório e pouco significativo, resultantes apenas de diferenças remuneratórias entre Comandante de Comando (com suplemento de Comando de Secção) e Comandante de Divisão


3 CECP passam a ter nível de Divisão

CR assegura coordenação global

Secções “virtuais” são eliminadas

CR com funções de representação

Secções genéricas sem recursos afectos

Unidades Especiais da PSP

Corpo de Intervenção (CI)

Grupo de Operações Especiais (GOE)

Corpo de Segurança Pessoal (CSP)

CIEXSS (Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo)

São accionadas a pedido dos Comandos ou pela DN para operações isoladas ou conjuntas

3 edifícios (Ajuda, Qta. Águas Livres, Av. António Augusto de Aguiar)


Integração das Unidades Especiais sob um único comando

Concentração física dos recursos num único local, com sinergias a nível dos serviços de suporte (messes, segurança das instalações, etc.) e potencial libertação de algumas das instalações

Melhor articulação das unidades entre si e destas com o dispositivo territorial (derivado da existência de um comando único)

Facilitação da partilha/transferência de meios humanos e materiais entre as diversas unidades

Melhor aproveitamento de valências na área de instrução e de treinos conjuntos


Unidade deIntervenção

Corpo deIntervenção

Grupo deOperaçõesEspeciais

Corpo deSegurançaPessoal

CIEXSS UnidadeCinotécnica

Utilização conjunta de serviços de suporte e de apoio geral

Articulação no treino e accionamento das Unidades Especiais

Partilha das Instalações


Reorganização da Direcção Nacional da PSP

Director Nacional

Conselho Superior de Polícia

Conselho Superior de Deontologia e Disciplina

Comissão de Explosivos

Conselho Superior de Administração Financeira

Departamento deInform ações

Departamento de Operações

Núcleo de Formação e

Recursos Humanos

Núcleo de Saúde e Assistência na

Doença

Gabinete de

Comum. e Rel.Públ.

Núcleo de


Área de Operações e

Informações

Inspecção -Geral

Departamento d e Investigação

Criminal

Núcleo Coord. de Operações no

Exterior

Departamento de Armas e

Explosivos

Núcleo de Deontologia e

Disciplina

Núcleo de Logística

Núcleo de Finanças

Área de Recursos Humanos

Área de Logística e Finanças

Orgãos consultivos sem carácter permanente

Tendencialmente a esvaziar ,

mantendo pontos de contacto

Núcleo de

Estudos e Planeamento

Secretaria -Geral

Criação de departamentos na Área de Operações e Informações com nova coordenação e visão Nacional para a área de Investigação Criminal e Segurança Privada

Re-classificação de Departamentos em Núcleos:


Formação e Recursos Humanos

Logística

Finanças

Transferência de competências do Gabinete de Relações Exteriores e Cooperação e do Gabinete de Estudos e Planeamento para a DGAI:

Criação na Área de Operações de um núcleo para a coordenação operacional de missões no estrangeiro

Manutenção no GEP das competências de apoio à elaboração e monitorização do plano anual



Transferência Competências de Trânsito nas áreas de Lisboa e Porto para

as Polícias Municipais

Eliminação dos custos associados aos salários dos RH que transitam para as Polícias Municipais (445 RH equivalente a 8,7M€/ano)

Libertação de 445 recursos para reafectação a outros níveis/funções (equivalente a 4,9M€ em formação e 8,7M€/ano em salários)

Libertação dos edifícios actualmente utilizados pelas DT de Lisboa e Porto e dos Parques de Estacionamento utilizados pela DT de Lisboa

Eventual libertação dos edifícios das Esquadras de Trânsito (número reduzido dado que a maioria dos edifícios ocupados por estas são partilhados com Esquadras Policiais ou de Investigação Criminal)

Libertação de viaturas afectas às Divisões de Trânsito para utilização por parte do dispositivo


Competências de Trânsito asseguradas pela PSP nas áreas de Lisboa e Porto:

670 RH na DT Lisboa

219 RH na DT Porto

2 edifícios utilizados pelas DT + edifícios utilizados pelas Esquadras de Trânsito

3 Parques de estacionamento na DT Lisboa

29 Viaturas DT Porto; ? Viaturas DT Lisboa

Competências de Trânsito nas áreas de Lisboa e Porto passam a ser asseguradas pelas respectivas Polícias Municipais

Transferência para as Polícias Municipais de cerca de 445 recursos (50% do efectivo das actuais Divisões de Trânsito)

Integração dos restantes recursos das Divisões de Trânsito no dispositivo da PSP


Transferência das competências de segurança aos palácios de

S. Bento, Belém e Necessidades para a GNR

Libertação de ?? recursos da PSP para reafectação a outros níveis/funções, equivalente a:

??€ em formação

??€/ano em salários

Eventual afectação de recursos adicionais da GNR para assegurar os mesmos níveis de serviço de guarnição e segurança

Competências de Guarnição e Segurança passam a ser exclusivamente asseguradas pela GNR

Integração dos recursos afectos a funções de guarnição e segurança da PSP noutras funções no dispositivo

Guarnição e Segurança

# RH PSP

#RH GNR

Palácio S. Bento ? ?

Palácio Belém ? ?

Palácio das Necessidades ? ?

TOTAL ? ?



Articulação e Transferência de Competências para os Organismos Centrais do MAI

PSP

Gab. Coordenador Seguran ça e Rela ções

Internacionais

GNR

Ministério da Administra ção Interna

DGAI

DGIE

Gab. Informática

Dep. de Comunica ções

Gab. de Estudos e Planeamento

Gab. de Rela ções Exteriores e Coopera ção

Dep. Equipamento e Fardamento

Dep. de Obras e Infra-estruturas

Chefia do Servi ço de Inform ática

Chefia do Servi ço de Transmissões

Chefia do Servi ço de Material

Chefia do Servi ço de Obras

Gab. de Estudos e PlaneamentoGab. de Rela ções Exteriores/Coopera ção

SGGab. Coordenador Segurança e Rela ções InternacionaisGab. Técnico-Jurídico

Gab. Consultoria Jurídica

Transferência das competências e recursos nestes domínios para os novos órgãos do MAI

Manutenção nas estruturas da PSP e da GNR (Núcleos) de um nº mínimo de elementos especialistas de ligação aos órgãos centrais do MAI

GNR: 208 RH

GCSRI: 9

CS Informática: 45

CS Transmissões: 99

CS Material: 29

CS Obras: 26

Gab. Tecnico-Jurídico: ?

PSP: 132 RH

GEP: 3

GINFOR: 45

DEPCOM: 52

Dep. Equip. Fard.: 28

Dep. Obras IE: 4

Gab. Cons. Jurídica ?

Total de 340 RH, equivalente a cerca de 4,8M€ em formação e 6,7M€ anuais em salários

Alinhamento com as orientações do PRACE

Equilíbrio da dimensão das estruturas internas com a “carga” prevista após a transferência das competências para as estruturas centrais do MAI

Potencial libertação de RH para órgãos centrais do MAI, Núcleos das Forças ou reconversão para actividades operacionais


Implementação de Serviços Partilhados nas Áreas de RH e Contabilidade (POCP)

ModeloDescentra -

lizado

Modelo Centralizado Modelo de

SharedServices

Ganhos de Escala &

Eficiência

Serviço/Responsabilização

ModeloDescentra -

lizado


SharedServices

Ganhos de Escala &

Eficiência

Serviço/Responsabilização

ModeloDescentra -

lizado

Modelo Centralizado


SharedServices

Modelo deShared

Services

Ganhos de Escala &

Eficiência

Serviço/ResponsabilizaçãoServi ço/Capacidade de Resposta

Modelo deShared

Services

Modelo deShared

Services

Modelo deShared

Services

Modelo deServiços

Partilhados

USP instanciada de acordo com os princípios definidos pelo PRACE:

– Relação contratual (níveis e custos de serviço);

– Actividade como core business;

– Flexibilidade de actuação;

– Agilidade e capacidade de ajustamento rápidas;

– Autonomia de gestão de uma conta de resultados.

Deve evitar-se a estrita concentração de serviços na Secretaria-Geral do MAI ou em qualquer outra estrutura da Administração Directa do Ministério (não consagra os requisitos acima identificados).

Benchmarks Sector Privado: reduções médias de custos na ordem dos 35% (Recursos Humanos) a 55% (Financeira)

– Libertação de cerca de 475 RH, equivalente a 9,3M€/ano em salários

Perspectiva conservadora: metade dos ganhos do benchmark do sector privado – 17,5% RH e 27,5% Financeira

– Libertação de cerca de 240 RH, equivalente a 4,7M€/ano em salários


Externalização e/ ou Extinção de Funções

A externalização nem sempre é a melhor solução - apenas com prospecção de

mercado é possível avaliar se a solução de externalizar é, efectivamente, mais

vantajosa

• Servi ços Incipientes no Sector Privado

• Elevado Controlo pelo Estado

• Criticidade Elevada

• Servi ços Cong éneres Desenvolvidos no Sector Privado

• Reduzido Controlo pelo Estado

• Criticidade Reduzida

Externaliza

ção

Internaliza

ção(Estado)

• Servi ços Incipientes no Sector Privado

• Elevado Controlo pelo Estado

• Criticidade Elevada

• Servi ços Cong éneres Desenvolvidos no Sector Privado

• Reduzido Controlo pelo Estado

• Criticidade Reduzida

Externaliza

ção

Internaliza

ção(Estado)

ÁreaNº Recursos

AfectosCusto Anual Estimado

(€)

GNR PSP GNR PSP

Obras 170 88 6,5 Milhões 4,2 Milhões

Limpeza 92 6 1,9 Milhões 180 Mil

Messes 871 270 17 Milhões 8,8 Milhões

Oficinas 198 117 5,5 Milhões 3,2 Milhões

Centro Gráfico 16 - 313 Mil (1) -

TOTAL 1.347 481 31,2 Milhões 16,4 Milhões

Áreas com maior potencial de externalização:

(1) Apenas salários; não inclui matérias-primas

Funções com potencial de extinção: Doutrina de auto-suficiência das Forças de

Segurança (ex: Alfaiates/Costureiros, Barbeiros, Jardineiros e Sapateiros)

Posições a “extinguir quando vagar” (funções normalmente exercidas por recursos dificilmente reconvertíveis)

Substituição de custos fixos por custos variáveis, dando resposta a necessidades especiais por intermédio de avenças

GNR: 68 RH eq. 1,3M€/ano em salários

PSP: 11 RH eq. 215.000€/ano em salários


Reconversão de Recursos Operacionais e Utilização de Civis em Áreas Não Operacionais

Existem, no mínimo, 6.000 efectivos das Forças de Segurança afectos a funções de suporte (3.340 na GNR e 2.691 na PSP)

Considera-se que cerca de 30% destes recursos não são substituíveis na função no curto prazo (devido, por exemplo, à detenção de conhecimento específico essencial à manutenção dos actuais níveis de serviço)

Dos restantes 70%, assume-se que entre 40 a 60% são não reconvertíveis para a actividade operacional

Do universo de 6.000 e com base nas premissas enunciadas, constata-se que cerca de 1.720 a 2.580 recursos poderão ser reconveridos

A reconversão destes recursos permitiria uma redução das necessidades de recrutamento e dos custos associados: 23,7M€ – 37,8M€ em formação e 33,7M€ – 54,6M€ em salários/ano

Existem outros estudos das Forças de Segurança que situam o número de efectivos em funções de suporte em cerca de 9.000.

Considerando este universo e os mesmos pressupostos enunciados no exercício ao lado, o número de recursos a reconverter variaria entre 2.500 a 3.800.

Os recursos não reconvertíveis podem, em função do seu grau de incapacidade, ser dirigidos para:

Actividades operacionais de 2ª linha e com menor grau de exigência (ex: segurança de instalações, diligências de Tribunais, atendimento em Postos/Esquadras, apoio à Escola Prática);

Apoio à actividade operacional (áreas de operações e segurança, informações, comunicações/transmissões);

Actividades actualmente fora da esfera das Forças de Segurança (Vigilância de Parques ou Florestas);

Em caso de necessidade, actividades administrativas até à sua reforma, prevendo-se nessa altura a extinção/externalização da função ou a sua substituição por civis.

Estas medidas devem ser acompanhadas de políticas que promovam a redução das percentagens de recursos não reconvertíveis:

Aumento da exigência do processo de selecção de candidatos – “uma malha mais apertada” para a função em concreto…

Definição e uniformização de critérios objectivos para determinação de níveis de incapacidade – procurar, na medida do possível, que “todos sejam avaliados com a mesma exigência e pela mesma bitola”…

Estabelecimento de quotas de referência para não reconvertíveis

Manutenção de discricionariedade pelo Comandante

Revisão dos suplementos operacionais, desincentivando a passagem para funções administrativas

Nivelar o grau de instrução exigido para ingresso na GNR e na PSP (actualmente na GNR o nível mínimo de instrução exigido é o 9º ano de escolaridade, enquanto na PSP é o 11º ano)

© 2007. Reservado, não reproduzir nem permitir o acesso a terceiros sem a autorização prévia da Accenture.

Outras Medidas

> Obrigatoriedade do 11º ano de escolaridade para admissão na GNR

Criação de quadro único na Guarda, que englobe os actuais ramos de Armas (Infantaria ou Cavalaria) e de Administração, desincentivando a existência de uma carreira na GNR de cariz meramente administrativo

> Revisão do Quadro de Oficiais na GNR

Arbitragem de conflitos das Forças de Segurança passa a ser assegurado por um Centro de Arbitragem Comum às duas forças

Integração no Centro de Arbitragem em vigor nos Ministérios da Justiça e da Cultura, potenciando o reaproveitamento do esforço e conhecimento adquiridos nesta matéria

Nomeação de novos árbitros para integrarem o Centro de Arbitragem com conhecimentos dos processos disciplinares específicos das forças de segurança

> Recurso a Centro de Arbitragem para resolução de litígios

Eliminação de situações de “dupla remuneração” (ex: Forças de Segurança e Patrulha)

Incorporação na remuneração base de suplementos encarados como forma artificial de compensação de baixos vencimentos (ex: fardamento)

Atribuição de suplementos de valor absoluto em detrimento de fixação em percentagem sobre a remuneração base mensal

> Revisão do Modelo Remuneratório

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