ESTUDO DE LINHA DE BASE DO SECTOR ECONÓMICO-PRODUTIVO … · realidade do sector económico e...

GOVERNO PROVINCIAL DO HUAMBO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CAÁLA

ESTUDO DE LINHA DE BASE DO SECTOR ECONÓMICO-PRODUTIVO

Município da Caála – Província do Huambo

Julho 2013

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FICHA TÉCNICA

Titulo

Estudo de Linha de Base Município da Caála - Província da Huambo

Organização

Fundo de Apoio Social

Coordenação Institucional

Victor Hugo Guilherme, Director Executivo do FAS

Helena Farinha, coordenadora da Componente de Desenvolvimento Económico Local

Autor

Carlos M. Lopes, Consultor Independente

Assistentes de Pesquisa

António Teixeira

Gestão e Colaboração Provincial

Silva Siquilile – Director Provincial do FAS Huambo

Hilária Tchipuku Macedo – Especialista Economia Local/FAS Huambo

Julho 2013

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ACRÓNIMOS E SIGLAS

ADESA- Associação para o Desenvolvimento Social e Ambiental

ACC – Administração Comunal da Calenga

AMC – Administração Municipal da Caála

BCI- Banco Comércio e Indústria

BPC- Banco de Poupança e Crédito

BUE- Balcão Único do Empreendedor

CACS- Conselho de Auscultação e Concertação Social

DEL- Desenvolvimento da Economia Local

EDA- Estação de Desenvolvimento Agrário

FAS – Fundo de Apoio Social

GEPE- Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística

IDA – Instituto de Desenvolvimento Agrário

INAPEM – Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas

INE – Instituto Nacional de Estatística

INEFOP- Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

MAPTESS– Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

ONG- Organização Não Governamental

PDIPH- Plano de Desenvolvimento Integrado da Província da Huambo

PDL- Projecto de Desenvolvimento Local

PMIDRCP- Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza

TPA – Televisão Pública de Angola

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LISTA DE GRÁFICOS, MAPAS E TABELAS

MAPAS PÁGINA Mapa 1 Localização da Província da Huambo 14 Mapa 2 Divisão administrativa da Província do Huambo 16 Mapa 3 Localização dos mercados na Caála 41

TABELAS PÁGINA Tabela 1 Operadores informais entrevistados 12 Tabela 2 Divisão administrativa do município da Caála 17 Tabela 3 Estrutura da autoridade tradicional 19 Tabela 4 Dados quantitativos das autoridades tradicionais em pleno

exercício, em 2005 20

Tabela 5 Distribuição geográfica da população no município da Caála – 2005 21

Tabela 6 Alunos matriculados no ano lectivo 2005 por sexo 22 Tabela 7 Distribuição das unidades hospitalares em 2005 no município

da Caála 23

Tabela 8 Distribuição do pessoal da saúde em 2005 no município da Caála 23

Tabela 9 Fontes de abastecimento de água, 2005 24 Tabela 10 Tipo de culturas praticadas no município 26 Tabela 11 Área das unidades de produção 28 Tabela 12 Fontes de obtenção de sementes utilizadas durante a

campanha agrícola 2004/2005 29

Tabela 13 Efectivo Pecuário existente no município até Maio de 2012 30 Tabela 14 Cooperativas e Associações no município da Caála 33 Tabela 15 Movimento associativo no município da Caála 34 Tabela 16 Distribuição geográfica dos estabelecimentos comerciais 39 Tabela 17 Actividades geradoras de rendimentos não agrícolas 43

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RESUMO EXECUTIVO

O Estudo de Linha de Base sobre o Município da Caála foi desencadeado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), no quadro da implementação da Componente 2 do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL). O estudo de linha de base teve como objectivo conhecer mais profundamente a realidade do sector económico e produtivo do município da Caála, servindo como base para a tomada de decisões sobre as áreas económicas prioritárias, bem como para o desenvolvimento do município no geral.

A metodologia utilizada procurou integrar diferentes elementos de conhecimento sobre o processo de desenvolvimento do município, focalizado fundamentalmente nos aspectos relacionados com o sector económico ao nível local. Recorreu-se a uma combinatória de métodos de recolha de informação que incluiu a recolecção e análise documental, a procura e análise de informação estatística actualizada e a realização de entrevistas a responsáveis governamentais, ao nível Provincial, Municipal e Comunal, a representantes institucionais do terceiro sector, do sector privado, da sociedade civil e a operadores da designada economia informal.

O trabalho de campo foi realizado entre o dia 12 de Outubro e o dia 10 de Dezembro de 2012, no município da Caála, tendo sido feito o levantamento de dados qualitativos e quantitativos. Todo o processo foi conduzido por um consultor independente, contratado pelo FAS para o efeito, tendo sido coadjuvado pela equipa do FAS da Província da Huambo e o apoio de um assistente de pesquisa na pesquisa no terreno.

As principais limitações que se colocaram à realização deste estudo foram, na maior parte dos casos, a inexistência e, noutros casos, as contradições, inexactidão e desactualização de alguns dos dados fornecidos pelos diferentes sectores do governo. Este facto impediu que a caracterização quantitativa esperada ficasse por concretizar relativamente a alguns dos objectivos específicos, nomeadamente a caracterização do mercado de trabalho e a caracterização da estrutura económica sectorial e respectivas segmentações.

No quadro da sua lógica de elaboração participativa, o estudo foi objecto de validação em Reunião do CACS ao nível municipal, realizada no dia 31 de Maio de 2013, que foi presidida pelo Sr. Administrador Municipal da Caála. Do referido encontro saíu um conjunto de informações adicionais, actualizações, recomendações e sugestões que foram generalizadamente acolhidas no presente relatório.

O município da Caála com características, sobretudo rurais, apresenta um importante potencial no domínio da produção agro-pecuária, da pesca artesanal, da indústria extractiva, do comércio e prestação de serviços.

O sector agro-pecuário é um elemento dinamizador da vida económica do município e dele dependem de forma significativa o comércio e a prestação de serviços mercantis. Trata-se de um segmento de importância elevada, nomeadamente no que se refere à criação de uma base

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sustentável de segurança alimentar. A produção de cereais, de frutícolas (pomares de laranjas, tangerinas, abacates, goiabas e mangas) e hortícolas assegura, a par da produção bovina e caprina, a subsistência dos agregados familiares. É parcialmente direccionada para o mercado e constitui a principal fonte de rendimentos das famílias e dos seus membros. A pesca artesanal é também um recurso com significado para a sobrevivência das famílias. A actividade económica praticada no município é maioritariamente de carácter familiar e artesanal, sendo reduzidas as áreas e níveis de intervenção do segmento empresarial. Um grau crescente de associativismo e de produção cooperativa tem vindo a emergir nos sectores agrícola, pecuário e piscícola, ainda que essas estruturas organizativas se confrontem com diversos constrangimentos, ligados aos direitos de propriedade, bem como ao acesso aos recursos financeiros e técnicos indispensáveis a uma gestão produtiva dos negócios e actividades. Apesar da presença de Instituições como a UNACA, a EDA, o IPA, a ADRA, a provisão de serviços de apoio ao sector económico e produtivo, no Município da Caála, é insuficiente.

A actividade industrial é muito limitada no município da Caála, merecendo algum destaque a indústria extractiva (areias, pedra, etc.), nomeadamente na Comuna da Calenga. A actividade comercial e a prestação de serviços, quer com carácter formal quer informal, constituem os outros segmentos de actividade geradores de ocupação produtiva e de rendimentos para a população do município. Existem no município, algumas actividades de transformação com carácter artesanal, relacionadas com a panificação, fabricação de doçaria e com o artesanato de base local.

O município, tal como a Província da Huambo em geral, confronta-se com a escassez da oferta de ocupação formal, pública e privada, resultando daí o ingresso de uma parte significativa da população nas actividades informais, nomeadamente no sector comercial e na prestação de serviços mercantis. As actividades informais constituem uma importante fonte de ocupação e de geração de rendimentos para a população do município da Caála. Para além do comércio praticado nos mercados, nas ruas e do comércio ambulante, estão geralmente associadas a estas concentrações de vendedores os mais variados tipos de prestação de serviços pessoais e de proximidade. As janelas abertas, as lanchonetes, os barbeiros e cabeleireiros, os alfaiates e modistas, os sapateiros, os engraxadores, os cambistas informais (doleiros/kinguilas), a reparação de aparelhos eléctricos e de electrónica, são exemplos dessas actividades. No município da Caála o segmento do transporte de passageiros, quer em táxi colectivo quer em moto-táxis, apresenta uma expressão significativa.

O estudo identificou um conjunto de actividades com potencial de exploração, enquanto cadeias de valor susceptíveis de contribuir para processos de desenvolvimento local e para a preservação de boas práticas tradicionais:

1 - No sector agrícola: (i) o segmento das frutícolas, quer de frutas subtropicais, como os citrinos, quer de frutas tropicais, como os abacates, os maracujás, as goiabas e mangas; (ii) o segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola, o alho ou o tomate; (iii) Produtos específicos como a batata-rena; (iv) o segmento das áreas de pastagens

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cultivadas e de produção de forragens, como input para a produção do efectivo animal; (v) em contextos específicos, como as Comunas do Cuima e da Catata, a produção de cereais apresenta um potencial interessante;

2 – no sector pecuário: (i) o gado bovino; (ii) o gado caprino; (iii) o gado suíno; (iv) as aves;

3 – na actividade piscatória: (i) a pesca continental, na albofeira do Ngove, na comuna do Cuima;

4 – na pequena produção artesanal: (i) a actividade moageira (moagens a motor e de mó de pedra), tanto na cidade da Caála como nas restantes comunas e aldeias; (ii) a conservação e transformação de derivados vegetais; (iii) a conservação e transformação de pescado; (iv) a confecção de enchidos e de carnes secas (neste último caso, de caça); (v) Relativamente à confecção de enchidos, convém notar que esse segmento é, por um lado, muito sensível (a criação de porcos) o que coloca problemas de determinação dos efectivos adequados de animais a considerar para efeitos de viabilidade do negócio); (vi) a confecção de doçaria; (vii) a confecção de pão e produtos de pastelaria; (viii) o artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria;

5 – no sector do comércio: (i) grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário;

6 – na prestação de serviços: (i) hotelaria e turismo; (ii) janelas abertas e lanchonetes; (iii) barbeiros e cabeleireiros; (iv) sapateiros; (v) reparadores de equipamentos diversos; (vi) engraxadores; (vii) fotógrafos.

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ÍNDICE PÁGINA Apresentação 10 1. Introdução 11 1.1 Objectivos 11 1.2 Metodologia 11 1.3 Limitações do Estudo 13 1.4 Estrutura do Relatório 13 2. Caracterização geral do município 13 2.1 Breve caracterização da Província da Huambo 13 2.1.1 Localização 14 2.1.2 Organização administrativa e localização geográfica dos

municípios 15

2.1.3 Recursos naturais 15 2.1.3.1 Recursos minerais 15 2.1.3.2 Recursos hidrográficos 15 2.1.3.3 Recursos florestais 15 2.2 O Município da Caála 16 2.2.1 Enquadramento Geográfico 16 2.2.2 Aspectos biofísicos 16 2.2.3 Aspectos institucionais 17 2.2.3.1 Divisão administrativa 17 2.2.3.2 Estrutura e funcionamento da Administração local do Estado 18 2.2.3.3 Autoridades tradicionais 19 2.4 Demografia 20 2.4.1 População estimada do município 21 2.4.2 Emprego 21 2.5 Aspectos gerais da situação socio-económica 21 3. Descrição dos sectores económicos/produtivos 25 3.1 Sector agro-pecuário 25 3.1.2 Formas organizativas 32 3.1.3 Principais problemas 34 3.2 Sector industrial 35 3.2.1 Formas organizativas 36 3.2.2 Principais problemas 37 3.3 Sector comercial 37 3.3.1 Formas organizativas 41 3.3.2 Principais problemas 42 3.4 Outras actividades geradoras de rendimento 43 3.4.1 Transportes e Comunicações 44 3.2.2 Banca e seguros 45 3.4.3 Hotelaria e Turismo 45 3.4.4 Formas organizativas 46 3.4.5 Principais Problemas 46

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3.5 Infra-estruturas económicas e produtivas 47 3.6 Provedores de serviços 47 3.7 Créditos disponíveis no município 48 4 Considerações finais 50 4.1 Gerais 50 4.2 Sectoriais 51 4.3 Recomendações 52 5 Bibliografia 56 6 Anexos 58 6.1 Anexo 1 - Termos de Referência 58 6.2 Anexo 2 - Lista das entrevistas realizadas 64 6.3 Anexo 3 – Lista da documentação consultada 66 6.4 Anexo 4 - Instrumentos de recolha de informação 68 6.5 Anexo 5 - Rede Comercial Licenciada – Dep. Provincial de

Comércio, Turismo e Hotelaria 71

6.6 Anexo 6 - Caracterização dos mercados do município da Caála 72

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APRESENTAÇÃO

O Fundo de Apoio Social (FAS) é uma agência do Governo de Angola, criada a 28 de Outubro de 1994, ao abrigo do Decreto Executivo Nº 44/94 do Conselho de Ministros, com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira para, em coordenação com outros programas de combate à pobreza contribuir para a promoção do Desenvolvimento Sustentável e redução da pobreza.

Na base das suas experiências e lições aprendidas ao longo dos anos em Angola, o FAS, está a implementar no período de 2011 a 2015, o Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) com o objectivo de melhorar o acesso das populações pobres a serviços sociais e económicos, a oportunidades económicas, bem como aumentar as capacidades de planeamento e de gestão do desenvolvimento local dos municípios alvo.

O PDL compreende três componentes de entre as quais, uma com carácter mais inovador, a componente 2 denominada “Desenvolvimento da Economia Local (DEL)” que visa melhorar as competências empresariais e o acesso ao mercado de grupos de produtores/artesãos e provedores de serviços. Os objectivos específicos desta componente são: (a) Gerar oportunidades de emprego e o aumento da renda familiar; (b) Melhorar a capacidade empreendedora dos pequenos produtores, artesãos e prestadores de serviços; (c) Incentivar e apoiar a criação de pequenas indústrias de transformação; (d) Revitalizar o mercado local; (e) Estimular a produção local e vocações regionais.

A implementação da componente 2 tem como ponto de partida, a realização de estudos de linha de base.

Com os estudos de linha de base, o Fundo de Apoio Social pretende contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos sobre o sector económico-produtivo dos municípios, enquanto um complemento para a melhoria dos Perfis Municipais e para o provimento de potenciais ideias para a definição de uma eventual Estratégia de Desenvolvimento da Economia Local dos municípios em estudo. Os municípios eleitos para a realização de estudos de linha de base são os municípios de Benguela e Baía Farta na província de Benguela, Lubango e Chibia na província da Huíla, Namibe e Tômbwa na província do Namibe e Huambo e Caála na província do Huambo.

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1. INTRODUÇÃO

No âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), o Fundo de Apoio Social (FAS) realizou um Estudo de Linha de Base do Sector Económico-Produtivo do Município da Caála. O estudo de linha de base teve como objectivo conhecer mais profundamente a realidade do sector económico e produtivo do município da Caála, servindo como base para a tomada de decisões sobre as áreas económicas prioritárias, bem como para o desenvolvimento do município no geral.

1.1 OBJECTIVOS

Os Termos de Referência do estudo (vide Anexo 1) orientaram a realização do trabalho, destacando-se os seguintes objectivos específicos: a) uma caracterização geral dos municípios, nas suas diferentes vertentes (localização geográfica; características naturais/ambientais; dimensão; população; educação; saúde, habitação; vias de comunicação, etc.); b) uma caracterização do mercado de trabalho (percentagem de emprego, de emprego temporário e de desemprego); c) a caracterização da estrutura económica por sectores, com segmentações em função do sexo, da idade e da escolaridade; d) a caracterização do tecido empresarial formal e informal (número e dimensão de empresas, sectores de actividade); e) a caracterização dos modelos e formas de organização das unidades económicas; f) a caracterização dos provedores formais e informais de serviços; g) a caracterização do sector financeiro formal e informal, bem como das principais fontes de recursos financeiros para o financiamento da actividade económica; h) a caracterização das infra-estruturas económicas e produtivas dos municípios.

1.2 METODOLOGIA

A metodologia utilizada procurou integrar diferentes elementos de conhecimento sobre o processo de desenvolvimento do município, focalizado fundamentalmente nos aspectos relacionados com o sector económico ao nível local. Recorreu-se a uma combinatória de métodos de recolha de informação que incluiu a recolecção e análise documental, a procura e análise de informação estatística actualizada e a realização de entrevistas a responsáveis governamentais, ao nível Provincial, Municipal e Comunal, a representantes institucionais do terceiro sector, do sector privado, da sociedade civil e a operadores da designada economia informal.

O trabalho de campo foi realizado entre o dia 12 de Outubro e o dia 29 de Novembro de 2012, no município da Caála, tendo sido feito o levantamento de dados qualitativos e quantitativos. Todo o processo foi conduzido por um consultor independente, contratado pelo FAS para o efeito, tendo sido coadjuvado pela equipa técnica do FAS da Província do Huambo e tendo tido o apoio, na pesquisa de terreno, de um assistente de pesquisa. A opção metodológica privilegiou a combinação de métodos diversificados de recolha de informação, no sentido de a validar e de poder capturar outras perspectivas usualmente menos exploradas em estudos desta natureza.

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Procedeu-se a uma revisão da literatura disponível e tão actual quanto possível sobre o município da Caála (relatórios, estudos e outras publicações). A listagem da documentação consultada encontra-se no anexo 3 (documentos consultados). Esta informação foi completada e cruzada com informação estatística obtida directamente no GEPE do Governo Provincial do Huambo e nos organismos similares que apoiam as Administrações Municipais. A informação de diagnóstico coligida para elaboração dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, bem como aquela que foi recolhida junto de outras estruturas organizativas de representação empresarial ou dos trabalhadores (Associação Industrial Angolana, UNTA, etc.) ou de outras instituições (Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas – INAPEM; instituições bancárias; entre outras) contribuiu para completar o quadro descritivo quantitativo dos referidos municípios. A observação directa constituiu um elemento importante de recolha de informação, nomeadamente no que se refere à componente informal da estrutura económica dos municípios. Foram efectuadas visitas a locais de concentração de actividades informais (mercados, locais de concentração de “doleiros”, etc.), onde foram efectuadas entrevistas a alguns dos actores.

Tabela 1: Operadores informais entrevistados

Nº de Operadores entrevistados

Actividade Ocupação

1 Prestação de serviços - restauração Proprietária de Lanchonette 1 Prestação de serviços – carregamento

de mercadorias Roboteiro

1 Comércio de produtos alimentares processados

Proprietária de Janela Aberta

1 Prestação de serviços – transporte de passageiros

Mototaxista 2 rodas (kupapata)

1 Prestação de serviços – transporte de mercadorias

Mototaxista 3 rodas (kaleluia)

1 Prestação de serviços – transporte de passageiros

Motorista de hiasse

1 Prestação de serviços – cuidados pessoais

Cabeleireira

1 Prestação de serviços – câmbio de divisas

Doleiro

Fonte: Levantamento directo

O registo fotográfico sistemático, no decurso das deslocações pelo município constituiu um instrumento adicional para a recolha de informação, tendo sido efectuado nas zonas comerciais do centro da Caála, no Mercado da Calenga, a operadores informais (moto-taxistas, doleiros, etc.) e a agentes do comércio precário (comerciantes de rua, janelas abertas, etc.).

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1.3 LIMITAÇÕES DO ESTUDO

As principais limitações que se colocaram à realização deste estudo foram, na maior parte dos casos, a inexistência e, noutros casos, as contradições, inexactidão e desactualização de alguns dos dados fornecidos pelos diferentes sectores do governo. Este facto impediu que a caracterização quantitativa esperada ficasse por concretizar relativamente a alguns dos objectivos específicos, nomeadamente a caracterização do mercado de trabalho e a caracterização da estrutura económica sectorial e respectivas segmentações. No caso concreto do Município da Caála, não conseguimos obter o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP) de 2010, documento cuja existência conhecemos e que foi solicitado mas a que não se teve acesso em tempo útil. O que explica que a informação quantitativa apresentada tenha como suporte o Perfil do Município da Caála de 2006. A não realização de algumas das entrevistas planeadas devido a dificuldades de conciliar o tempo da pesquisa de terreno com a disponibilidade dos representantes institucionais e a pouca abertura por parte dos representantes de alguns agentes económicos para partilhar dados específicos relacionados com as respectivas actividades constituíram limitações adicionais. Algumas reuniões, entrevistas e até mesmo a entrega de informações solicitadas foram muitas vezes adiadas devido a compromissos dos visados, ausências e por razões burocráticas.

1.4 ESTRUTURA DO RELATÓRIO

O relatório apresenta uma panorâmica genérica do município, aprofundando de forma mais específica as questões de âmbito económico e produtivo. Essa caracterização inicia-se com um breve enquadramento a nível provincial, integra uma secção referente à caracterização geral do município, descreve os sectores económicos e produtivos formais, as infra-estruturas económicas e os principais provedores de serviços do Município da Caála. Inclui também informação sobre os sistemas de crédito disponíveis para financiar o sector económico e produtivo e procede a uma caracterização das actividades informais no município. O relatório integra um capítulo referente a conclusões, onde se efectua a síntese das principais informações recolhidas e onde se identificam os segmentos de actividade, formal e infomal, com maior potencial do ponto de vista da sua inserção em processos de desenvolvimento local. A bibliografia e os anexos completam o estudo.

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

2.1 Breve caracterização da Província do Huambo

A agricultura e a pecuária desempenham um papel crucial na actividade económica da província do Huambo, que na época colonial chegou a ser o segundo parque industrial do país, com predominância para a indústria agro-alimentar.

A fonte principal de recursos da província é a agricultura, produzindo principalmente milho, feijão, batata, batata-doce, hortícolas, café, frutos (banana, cítricos, ananás e maracujá), trigo,

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soja, eucaliptos e pinheiros. A pecuária é caracterizada pela cultura de bovinos e caprinos (sobretudo para venda de carne).

A maioria da população dedica-se a culturas de exploração de sobrevivência em unidades de produção camponesa, embora existam algumas culturas predominantemente comerciais. No entanto, as empresas agrícolas são ainda em número reduzido, assim como existem poucas empresas de mecanização e preparação de terras.

No que se refere à pecuária as principais explorações são de gado bovino, caprino, suíno, ovino e aves. É praticada por pequenos empresários e criadores tradicionais (camponeses). No entanto, a maioria dos camponeses tem animais de pequeno porte ou juntas de bois para a lavra.

Em relação à actividade industrial, que chegou a ser florescente nas vésperas da independência (cerâmica, vinícola, processamento de produtos agrícolas, fábricas de refrigerantes e têxteis, etc.), a maioria das unidades industriais estão paralisadas ou debilitadas, em decorrência da sua paralização no período de conflito militar prolongado que flagelou fortemente a província e que se alastrou pelo país. Começam a ressurgir algumas unidades, nomeadamente nos sectores alimentar, bebidas, têxtil e materiais de construção.

A estrutura populacional da província do Huambo suporta-se na integração sociocultural da maioria Umbundu que absorveu outros pequenos grupos chegados durante ou no pós-conflito. A província caracteriza-se por elevada densidade demográfica nas áreas rurais (comparativamente a outras províncias) e um acentuado vínculo à terra. Embora relativamente homogénea, é possível estabelecer-se pequenas diferenças e especializações: na periferia do Huambo as principais actividades são a agricultura hortofrutícola e o comércio informal; a região do Bailundo Chicala-Cholohanga, e Kathiungo, outrora forte em força de trabalho, tem conhecido uma baixa produção agrícola com alguma dinâmica de mercado no Bailundo; a Região da Caála, Ecunha, Longonjo, Ukuma e Londuimbali, delimitada pela cadeia marginal de montanhas, é a região onde a agricultura apresenta maior dinâmica comercial, intensificação de culturas com base em pequenos regadios, destacando-se a produção e comercialização da batata, feijão e hortícolas com destino a outros mercados fora do Huambo, nomeadamente Benguela e Luanda; as regiões da Caála e

Huambo, que tiveram forte vocação para a produção e comercialização do milho, procuram agora reconquistá-la; finalmente o Norte do Bailundo e o Ocidente do Mungo, importantes produtores do café arábica, com maior predominância no Mungo.

2.1.1 Localização

A Província do Huambo fica situada no centro do país, na região centro-oeste de Angola, tendo como limites a nordeste e leste a Província do Bié, a sul a

Mapa 1 - Localização da Província do Huambo

Fonte: AIP/Ministério do Plano (2003)

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Província da Huíla, a oeste a Província de Benguela e a noroeste a Província do Kuanza-Sul. As suas coordenadas geográficas são: 10º 34,5´´ Latitude sul e 15º 42´´ e 16º 13,5´´ longitude leste. A província do Huambo estende-se por 32.570 Km² de superfície, correspondendo a 2,61 % da extensão territorial do país.

2.1.2 Organização administrativa e localização geográfica dos municípios

A capital, Huambo, localiza-se a cerca de 600 km de Luanda. Huambo foi até há poucos anos atrás, a segunda cidade do País. No período colonial, entre 1928 e 1975, designou-se de Nova Lisboa tendo sido criada pelo Estado colonial para ser a capital de Angola, de forma a aceder e desenvolver mais facilmente todo o território.

A estrutura orgânica do Governo da Província do Huambo está conformada ao Decreto-Lei nº 17/99, de 29 de Outubro e ao Decreto nº 27/00, de 19 de Maio. É assim que, a província do Huambo é constituída por 11 municípios, nomeadamente: Huambo, Londuimbale, Bailundo, Mungo, Tchindjenje, Ucuma, Ecunha, Chicala-Choloanga, Catchiungo, Longonjo e Caála.

2.1.3 Recursos naturais

2.1.3.1 Recursos minerais

Segundo o governo de Angola, estão identificados na província do Huambo os seguintes recursos minerais: Manganês - Nos Municípios do Longonjo, Bailundo e Caála; Bario, Ferro e Fosfatos - Nos Municípios do Bailundo e Caála; Volfrâmio - No Município do Huambo; Caulino - Nos Municípios do Huambo, Ucuma e Londuimbali; Grafite - No Município da Caála; Ouro e Cobre - Nos Municípios da Caála e e Ucuma respectivamente.

Estudos ainda em curso revelam a existência de diamantes e minerais radioactivos em algumas regiões da Província. Segundo a lei angolana, o Estado tem acesso e controlo sobre todos os recursos encontrados no subsolo.

2.1.3.2 Recursos hidrográficos

A Província do Huambo, é conhecida como uma das maiores bacias Hidrográficas do País. Os rios Cunene (Boas Águas/Huambo), Kubango (Vila Nova/Huambo) e Cuando (Alto Cuito), são os principais rios com maior caudal que podem ser utilizados para a rega e instalação de centrais hídricas para o fornecimento de energia eléctrica. No entanto, em muitas das Comunas o acesso a água própria para consumo ainda é um problema.

2.1.3.3 Recursos florestais

Neste particular, destacam-se sobretudo as plantas exóticas, como os eucaliptos e pinheiros, e plantas aromáticas.

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2.2 O Município da Caála

O Município da Caála com uma superfície de 3.680,15 km² está localizado no centro-oeste da Província que tem o mesmo nome. Ocupa uma superfície correspondente a cerca de 10,29% do território da província do Huambo, com uma população que se dedica, maioritariamente à actividade comercial, agro-pecuária e pequena indústria.

2.2.1 Enquadramento Geográfico

Mapa 2 - Divisão administrativa da Província do Huambo

Fonte: Administração Municipal da Caála, 2006

O município da Caála ocupa a parte sudoeste da província do Huambo. A sede municipal localiza-se a cerca de 23 km da cidade capital. Os principais limites do município são: A leste o município do Huambo; A sul o município de Caconda; A sudeste o município de Chipindo; A norte o município da Ekunha; A oeste o município de Longonjo.

2.2.2 Aspectos biofísicos

Segundo o Perfil do Município da Caála 2006, o relevo é caracterizado pela existência de montanhas na parte norte do município com destaque para a comuna da Calenga enquanto, na parte sul, o relevo é menos acidentado.

O referido documento informa que a flora do município é constituída pela mata natural, também designada por mata de panda, uma formação vegetal essencialmente composta pela savana. Há ainda a destacar a existência de áreas florestais artificiais, sendo a mais importante a do perímetro florestal do Cuima com uma área de 17.000 hectares. A situação dos recursos florestais do município da Caála apresenta duas situações distintas: existem zonas com níveis acentuados de devastação da mata, onde a lenha e outros recursos como os animais, os frutos silvestres e os cogumelos são escassos, limitando as alternativas de sobrevivência das comunidades locais. Esta

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situação é mais evidente na maior parte da comuna sede e nos arredores da comuna da Calenga; há zonas que nos últimos 30 anos, na sequência da diminuição da actividade agrícola, resultante, fundamentalmente, da guerra civil que se viveu neste período que levou ao abandono de tais zonas pela população, conheceram um processo de regeneração da cobertura vegetal, como são os casos de várias áreas das comunas do Cuima e Catata. Porém, em muitas destas áreas, o fabrico de carvão tem vindo a intensificar-se, o que a curto prazo poderá provocar a destruição das matas recentemente regeneradas.

Relativamente à fauna, as espécies mais predominantes são coelhos, cabras do mato, perdizes, galinhas do mato, javalis, entre outros.

O município é atravessado por vários cursos de água destacando-se os rios Kunhoñamua, Kalai, Cunene, para além de outros pequenos cursos, largamente utilizados pelas populações locais para a instalação de pequenos sistemas de regadio, o que viabiliza a prática da agricultura em quase todo ano. A maior parte dos cursos de água são ricos em peixe; os rios Cunene e Kunhoñamua são os que apresentam maior diversidade de peixe, sendo que na confluência desses dois rios onde se localiza a barragem do Ngove, a pesca artesanal pratica-se em grande escala, assumindo uma importância significativa na economia de sobrevivência das comunidades. Para além da actividade piscatória, o rio Kunhongamua, um afluente do rio Cunene, merece ser destacada, uma vez que se fala da existência de um projecto para a exploração de água domiciliar naquele curso de água para abastecer os municípios da Caála e de Huambo.

2.2.3 Aspectos institucionais

2.2.3.1 – Divisão Administrativa

A divisão administrativa do município compreende quatro comunas: Sede, Calenga,Cuima e Catata. A nível das comunas, a divisão administrativa adoptada, de uma maneira geral, segue o modelo de organização territorial tradicional, estando por isso divididas em ombalas. Observa-se ta m b é m a divisão das comunas em povoações que, em alguns casos, coincidem com o território das ombalas.

Tabela 2: Divisão administrativa do município da Caála Comunas N.º de Ombalas N.º de Aldeias Sede 03 88 Calenga 02 53 Cuima 04 127 Catata 02 71 Totais 11 339

Fonte: Administração do município, (Perfil do Município da Caála 2006)

De acordo com o Perfil do Município da Caála 2006, na organização administrativa usa-se a designação de sector, não tendo no entanto respaldo legal, já que oficialmente as comunas estão divididas em povoações e, no caso das cidades em bairros. Este é o caso da região do Ngove, localizada na comuna do Cuima, que tem o estatuto de administração de sector, gozando de certa autonomia em relação à Administração Comunal.

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2.2.3.2 – Estrutura e funcionamento da Administração local do Estado

Segundo o Perfil sócio-económico de 2006, em termos de estrutura orgânica a Administração do Estado no município da Caála está estruturada de acordo com o decreto-lei n.º 17/99 de 29 de Outubro sobre a Reforma Administrativa do aparelho administrativo do Estado e o Decreto 27/00 de 19 de Maio, que aprovou o Paradigma de Regulamento e o Quadro de Pessoal dos Governos das Províncias e das Administrações Municipais e Comunais. De acordo com os referidos diplomas a estrutura do município da Caála é a seguinte: Administrador do município; Administradores adjuntos do município; Conselho do Município; Serviços de apoio técnico e executivos directos: Secretaria da Administração; Secção de Estudos, Planeamento e Estatística; Secção dos Serviços Sociais; Secção dos Serviços Comunitários e Fiscalização; Secção dos Serviços Económicos e Produtivos. Os serviços de apoio técnico e executivos directos dependem hierarquicamente do Administrador local e metodologicamente das direcções sectoriais.

Os Serviços Executivos indirectos1 articulam-se funcionalmente com a Administração local e dependem metodologicamente das respectivas delegações sectoriais.

A nível da comuna, a estrutura básica da administração integra o Administrador da comuna; Administrador comunal adjunto; Secretaria da administração; Secção dos serviços comunitários, económicos e sociais.

Cada uma das secções, acima mencionadas é chefiada por um titular nomeado pelo Governador da Província mediante proposta apresentada pelas autoridades locais. Oficialmente a estrutura orgânica da Administração Comunal não prevê um órgão explícito de apoio consultivo, mas na prática, as Administrações das comunas organizam reuniões alargadas, ordinariamente, de dois em dois meses, convocadas pelo Administrador da Comuna, com objectivo de avaliar a situação social e económica das respectivas áreas de jurisdição, participando das mesmas, as autoridades locais do Estado, os líderes religiosos, as autoridades tradicionais e, em alguns casos os líderes das associações de camponeses. Estas reuniões podem também realizar-se de forma extraordinária, sempre que se justificar, conforme previsto no artigo 64.º do decreto 27/00 (Perfil do Município da Caála 2006).

Por iniciativa do Fundo de Apoio Social, foi criado, em 2005, o Fórum Municipal da Caála, concebido como espaço de diálogo e concertação entre a Administração Municipal e todas as forças vivas do município (ONGs, Igrejas, Associações, Partidos Políticos, Agentes Económicos, etc.), para facilitar a participação democrática dos cidadãos do município na discussão dos problemas ligados ao seu desenvolvimento.

1 Secção dos Serviços de Finanças; Secção dos Serviços do Interior; Secção dos Serviços de Justiça Serviços de apoio instrumental; Gabinete do Administrador Municipal; Gabinete do Administrador Municipal Adjunto; Centro de Documentação e Informação.

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O fórum acabou por constituir a base do Conselho de Auscultação e Concertação Social (CACS) do município. A articulação com as diferentes estruturas processa-se através de despachos e da participação dos respectivos responsáveis no Conselho do Município que reúne mensalmente. O município articula-se com o Governo da Província através do Gabinete de Apoio e Controlo das Administrações Municipais e Comunais (GACAMC).

As autoridades tradicionais constituem, na visão da Administração, o elo de ligação desta com as populações, pelo que, nas quatro comunas do município está instituída uma reunião mensal da Administração com as autoridades tradicionais para tratar de assuntos ligados a vida das comunidades que estas representam.

2.2.3.3 Autoridades tradicionais

Em decorrência do processo de reorganização do poder tradicional promovido pelo Governo, tentando reconfigurar a estrutura dos antigos reinos, o território do município da Caála está abrangido por três (3) reinos: Chingolo, Huambo e Sambo2.

O reino do Chingolo envolve as comunas da Catata, Calenga e uma parte da comuna do Cuima; o reino do Huambo que envolve toda a comuna Sede, enquanto o reino do Sambo abrange a região do Ngove, na comuna do Cuima. Os chefes tradicionais dos reinos, têm um papel mais simbólico do que efectivo, uma vez que quase 100 anos depois da sua desagregação, estes já não têm muito poder sobre as populações.

O poder tradicional efectivo, aquele que continua a exercer influência e controlo sobre as populações, estando estruturado em função dos níveis de divisão territorial correspondente, como se ilustra na tabela que se segue:

Tabela 3: Estrutura da autoridade tradicional Nível territorial Designação da

autoridade tradicional Ombala Soma inene Sobado Soma Aldeia Sekulo

Fonte: levantamento directo, Perfil do Município da Caála 2006

A nível da ombala e do sobado, os respectivos chefes tradicionais possuem adjuntos. Na prática, o exercício da autoridade tradicional nas aldeias não se circunscreve simplesmente a estas figuras. A estrutura da autoridade tradicional ao nível da aldeia conforma um conselho de notáveis, localmente designado por ondjango, o centro do poder político cuja principal função consiste na gestão de vários assuntos ligados à vida comunitária, dos quais se podem destacar os seguintes: Negociação e estabelecimento de ligações com agentes externos (instituições do Estado, ONG); Controlo da população; Gestão de terras; Mobilização das populações visando a sua participação em projectos comunitários de construção e reabilitação de infra-estruturas

2 Fonte: Perfil do Município da Caála. 2006.

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sociais e para actividades sociais (ex: campanhas de vacinação) e cívicas (ex: registo eleitoral); Estabelecimento de normas sociais; Relativizar de alguns conflitos.

Na Tabela 4 apresentam-se os dados quantitativos sobre as autoridades tradicionais em pleno exercício do poder nas comunidades do município da Caála, em 2011.

Tabela 4 : Autoridades tradicionais em pleno exercício no Município da Caála Comuna Ombala Qt de

sobas grandes

Qt de Adjuntos de sobas grandes

Qt de sobas

Qt de Adjuntos

sobas

Qt de sekulu’s

Total de autoridades tradicionais

Calenga Kapali 2

2 7

7 44

62 Kassupi

Sede Muanguja 3

3

12

12

76

106

Sacanombo Ngumbe

Cuima Akolongonjo 4

4

15

11

110

144

Vilombo Kassenhe Fins

Catata Tchingolo 3

3

10

9

65

90 Tchikualula Tchicambi

Totais 12 12 44 39 295 402 Fonte: Administração Municipal da Caála, 2011

O relatório da Administração Municipal da Caála, Indicadores do Desenvolvimento Municipal, relativo a 2011, estima em 402 o número total de autoridades tradicionais.

O Governo da província e as autoridades municipais articulam-se com as instituições do poder tradicional pertencentes aos antigos reinos do Bailundo, do Huambo, do Chingolo, da Chiaca e do Sambo. Constata-se a existência de uma rede de autoridades tradicionais com um certo nível de hierarquização a nível municipal. A sua importância e capacidade de ligação com as comunidades rurais está relacionada com a sua capacidade de articulação institucional com as autoridades modernas, bem como com a sua legitimidade junto das populações.

2.2.4 Demografia

Não existem cifras exactas sobre os fenómenos demográficos no País, uma vez que o último censo populacional data de 1970, no século passado, estando actualmente em curso o levantamento relativo ao Censo 2013. A análise deste recurso económico fundamental só pode ser feita na base do cruzamento de estimativas, das listagens que as Administrações Comunais têm vindo a realizar, das informações provenientes dos números de assistidos pelas organizações não-governamentais e outras organizações da sociedade civil.

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2.2.4.1 População estimada do município

De acordo com os dados resultantes de levantamentos administrativos realizados pelas administrações comunais através das autoridades tradicionais, a população do município era de 214.915 habitantes, correspondente a 10,15% da população total da província do Huambo.

Tabela 5: Distribuição geográfica da população no município da Caála – 2005

Comuna Ombala N.º de habitantes Sede Muangunja 60.617

Sacanombo 7.814 Ngumbe 7.726

Subtotal 76.157 Calenga Kapali 16.480

Kassupi 14.576 Subtotal 31.056 Cuima Akolongonjo 31.576 Vilombo 21.029 Kassenhe 17.991 Fins 10.189 Subtotal 80.785 Catata Tchingolo 17.719 Tchikualula 9.198 Subtotal 26.917 TOTAL 214.915

Fonte: Administrações das comunas, Perfil do Município da Caála 2006

No entanto, o Relatório de Balanço de Actividades do mês de Julho 2012, “Indicadores de Desenvolvimento do Município” apresenta uma estimativa para o Município da Caála de 190.383 habitantes.

2.2.4.2. Emprego

Os dados relativos à população activa e ao emprego são igualmente escassos. O relatório de 2011 da Administração Municipal da Caála fixa em aproximadamente 81.500 a população activa municipal, o que corresponderia a 42,8% da população estimada. Ainda de acordo com o mesmo documento, o número de funcionários públicos situar-se-ia em 3. 507.

2.2.5 Aspectos gerais da situação sócio-económica

O município da Caála constitui o segundo maior centro escolar na província do Huambo, depois do município d o H u a m b o . Em 2005, o município contava com uma rede escolar constituída por 123 estabelecimentos de ensino, absorvendo uma população estudantil de 87.654alunos, assegurada por um corpo docente de 1.332 professores dos quais 1.217 em efectivo serviço

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docente e 115 exercendo funções administrativas nas escolas e em alguns casos, nas secções municipais3.

Tabela 6: Alunos matriculados no ano lectivo 2005 por sexo Níveis de ensino

Comunas Sede Calenga Cuima Catata M F T M F T M F T M F T

1.º Nível

31.343

24.648

55.991

2.295

2.764 5.059

6.353 4.892

11.245

5.364

2.776

8.140

2.º Nível

530 582 1.112

84 170 254 557 146 703 157 74 231

3.º Nível

740 525 1.265

- - - 82 23 105 84 33 117

Ensino médio

726 639 1.365

- - - - - - - - -

Ensino de adult

1.600

465 2.046

- - - - - - - - -

Totais 34.939

26.859

61.798

2.379

2.936

5.315

6.992

5.061

12.053

5.605

2.883

8.488 Fonte: Administrações das comunas, Perfil do Município da Caála 2006

Os 123 estabelecimentos escolares contabilizados em 2005 compreendiam 118 escolas primárias, 2 escolas do 2.º nível, 1 escola do 3.ºnível, 1 instituto médio e 1 centro pré-universitário. Destes, apenas 29 possuíam infra-estruturas físicas adequadas correspondendo a 185 salas de aulas. Saliente-se que crianças de 136 aldeias estudavam ao ar livre, num universo de 194 localidades (sedes comunais e aldeias), principalmente no meio rural4.

Em 2012, segundo o Administrador Municipal e a Direcção Provincial de Educação, existiam no município 245 escolas e 815 salas de aula. Do total de estabelecimentos, 249 são escolas do ensino primário, 7 do ensino secundário (5 do I ciclo e 2 do II ciclo) e 1 é do Magistério Primário. Não existem no município estabelecimentos de ensino técnico-profissional nem de formação de professores.

Apesar de ter existido algum aumento de outros níveis de ensino no interior do município – actualmente, as vilas, sedes comunais, têm já a funcionar escolas do I Ciclo do Ensino Secundário – em muitas aldeias, as crianças, após a conclusão da 4.ªclasse, não têm possibilidades de dar continuidade aos seus estudos, vendo-se obrigadas a frequentar a mesma classe durante três ou quatro anos, como forma de estarem ocupadas. O corpo docente é ainda insuficiente para fazer face a crescente explosão escolar que se regista no município.

Segundo o Sr. Administrador Municipal, está em curso o desenvolvimento de uma iniciativa de residentes naquela cidade que visa a criação de um núcleo ou pólo universitário na Caála. O relatório da AMC, Indicadores do Desenvolvimento Municipal, relativo a 2011, refere 64.960 crianças matriculadas no ensino primário e 7.193 no ensino secundário que seriam formadas

3Fonte: Perfil do Município da Caála, 2006. 4 Perfil do Município da Caála 2006).

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por 1.337 professores do ensino primário e por 616 professores do ensino secundário. Os principais problemas identificados no sector da educação no município da Caála foram: Fraca qualidade de ensino e; Elevada taxa de abandono escolar.

A rede sanitária era constituída por um hospital municipal, seis (6) centros de saúde e vinte (20) postos de saúde, distribuídos conforme a tabela 7.

Tabela 7: Distribuição das unidades hospitalares em 2005 no município da Caála Comuna N.º de

Hospitais N.º de centros de saúde

N.º de postos de saúde

Sede 1 5 12

Calenga - 1 3

Cuima - - 3

Catata - - 2

Total 1 6 20

Fonte: Administrações das comunas, Perfil do Município, 2006

Na comuna da Catata, dos dois postos de saúde existentes em 2005, apenas um estava em funcionamento; o outro funcionavam com algumas dificuldades por falta de medicamentos. Situação similar se passa na comuna do Cuima onde, igualmente, estavam em funcionamento dois postos, sendo um na sede e outro na povoação do Ngove.

O quadro de pessoal técnico a nível do município compreendia dois (2) médicos, 315 enfermeiros, 16 técnicos de diagnóstico e terapêuticos e 21trabalhadores administrativos.

Além deste quadro de pessoal existiam outros 53 técnicos que prestavam serviços à ONG Médicos Sem Fronteira. Como se pode observar no quadro abaixo, mais de 80% do pessoal técnico afecto aos serviços de saúde do Estado no município, está concentrado na Sede.

Tabela 8: Distribuição do pessoal da saúde em 2005 no município da Caála Comuna Médicos Enfermeiros Técnicos de

diagnóstico

Trabalhadores administrativos

Sede 2 260 16 21 Calenga - 25 - - Cuima - 15 - - Catata - 15 - - Total 2 315 16 21

Fonte: Administrações das comunas, Perfil do Município, 2006

Existia um médico está para 107.458 habitantes.

O recurso aos postos de saúde locais foi identificado como sendo principal forma de tratamento das doenças pelas populações apesar das inúmeras deficiências que apresentam no seu

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funcionamento. Além do recurso aos postos de saúde as populações utilizam as plantas medicinais e também recorrem frequentemente aos serviços de enfermeiros particulares.

O recurso aos enfermeiros particulares tem implicado enormes custos para as famílias. As famílias, na impossibilidade de serem atendidas pelos postos de saúde, que frequentemente estão sem medicamentos, não encontram outras alternativas de não utilizarem os serviços dos enfermeiros particulares, estando assim, os poucos rendimentos que obtêm sob forte pressão com os gastos em saúde. A realização das campanhas de vacinação tem sido extensiva a quase todo o território do município, mercê da coordenação existente entre as administrações comunais, particularmente no que respeita à movimentação de equipas de vacinação, tendo em conta a localização geográfica de algumas aldeias com as sedes das comunas vizinhas.

O relatório da AMC, Indicadores do Desenvolvimento Municipal, relativo a 2011, refere a existência de 7 médicos, 364 enfermeiros e 160 parteiras tradicionais.

A maior parte da população do município não tem acesso a água potável, abastecendo- se basicamente de cacimbas desprotegidas e fontes naturais. Em muitas aldeias as populações têm o hábito de realizar o seu asseio pessoal nos rios e riachos que também são frequentados pelos animais.

Tabela 9: Fontes de abastecimento de água, 2005

Fonte Comunas Sede Calenga Cuima Catata

N % N % n % n % Nascente Natural

2 7,14 13 44,82 7 24,14 15 50

Cacimba Protegida

19 67,85 10 34,48 5 17,24 1 3,33

Cacimba desprotegida

9 32,14 7 24,13 9 31,03 12

40

Outra fonte

- - 2 6,89 10 34,48 12

40

Fonte: levantamento directo, Perfil do Município, 2006

A população do município não tem acesso à água canalizada, excepto uma parte pequena, da cidade da Caála; Uma parte significativa desta retira a água de cacimbas desprotegidas numa percentagem média de 31,83%. Este é um dos indicadores que revela a situação de extrema pobreza em que se encontra a população do município, na medida em que o acesso à água potável é um dos elementos fundamentais para a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano.

A utilização de latrinas e de aterros sanitários está, de algum modo, difundida no seio das famílias. Contudo, no caso das latrinas ou instalações sanitárias, principalmente banheiros de muitas casas são improvisadas, nem sempre reúnem as condições adequadas de higiene, tornando a situação de saneamento precária, principalmente no período de chuvas. No caso dos

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aterros sanitários, muito utilizados pelas famílias para o depósito de lixos domésticos, com a introdução de melhorias técnicas, podem constituir uma importante fonte de produção de adubos orgânicos; uma intervenção neste sentido requer um longo trabalho de educação e assistência técnica às famílias sobre práticas de adubação orgânica.

Na cidade da Caála e nas sedes das comunas existem sistemas de abastecimento de água por gravidade, porém, com excepção da sede municipal, os restantes sistemas, instalados no período colonial, encontram-se avariados, apresentando como principal problema, a rotura dos canais de distribuição decorrente do estado bastante obsoleto do sistema de canalização.

Como alternativa, a população utiliza água de rios, cacimbas e fontanários à manivela, para a alimentação e outros. Na maior parte dos casos, a água proveniente destas fontes não é tratada. Na década de 90 e no início dos anos 2000, algumas ONGs, como a DW e a Oxfam UK implementaram projectos de abertura de furos no município, colocando em alguns deles, sistemas de tratamento da água, com vista ao melhoramento da sua qualidade. No entanto, com o fim do apoio dessas ONGs, o processo de sustentabilidade dos sistemas ficou prejudicado.

O fornecimento de energia eléctrica é bastante precário. Apenas a cidade da Caála e a sede da comuna da Calenga beneficiam de corrente eléctrica através de geradores diesel mas em condições muito restritivas, tanto pelo estado degradante em que se encontra a rede de distribuição como a potência diminuta do grupo gerador.

A cidade da Caála ficou durante mais de um ano, privada do fornecimento de energia eléctrica, tendo a situação sido superada muito recentemente através da intervenção do grupo empresarial M’bakassy & Filhos que colocou à disposição da Administração Municipal, um grupo gerador de 650 KVA, cuja manutenção é assegurada por uma empresa especializada, contratada pelo Governo da Província do Huambo.

A produção de energia eléctrica a partir da barragem do Ngove para o município da Caála e o resto da província do Huambo que se restabeleceu recentemente contribuirá para ultrapassar os constrangimentos assinalados.

3. DESCRIÇÃO DOS SECTORES ECONÓMICOS/PRODUTIVOS

3.1 Sector Agro-Pecuário

A população do município da Caála é formada basicamente de c a m p o n e s e s , que utilizando o sistema de produção familiar, produzem, o milho, o feijão, a batata-rena e as hortícolas, constituindo estas as principais culturas praticadas pelos camponeses do município da Caála. Outras culturas como o amendoim, a mandioca, as fruteiras e a massambala, complementam o sistema de produção agrícola5.

5 Perfil do Município, 2006

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Tabela 10: Tipo de culturas praticadas no município

Culturas

Comunas Sede Calenga Cuima Catata

N % N % n % N % Milho 27 100 29 100 29 100 30 100 Feijão 24 88,89 17 58,62 27 93,10 23 76,67 Batatarena 12 44,44 18 62,07 7 24,14 7 23,33 Batata doce 20 74,07 21 72,41 25 86,21 22 73,33 Hortícolas 8 29,63 17 58,62 7 24,14 8 26,67 Amendoim 12 44,44 8 27,59 9 31,03 9 30 Mandioca 2 7,40 13 44,83 17 58,56 9 30 Massambala 17 62,96 8 27,59 15 51,72 3 10 Fruteiras 9 33,33 13 44,83 16 55,17 11 36,67 Outras 1 3,70 3 10,34 13 48,83 9 30


O milho e o feijão são culturas normalmente cultivadas sem consorciação. A batata e as hortícolas são culturas cuja produção é quase exclusivamente destinada à comercialização. A cultura da massambala vem ganhando uma certa importância no quadro das explorações agrícolas familiares face à diminuta produção do milho.

Relativamente às fruteiras, as mais predominantes são o abacateiro e a mangueira. Outras culturas praticadas pelas famílias, mas pouco referenciadas, são as abóboras, feijão macunde e a cana-de-açúcar. Esta última, utilizada fundamentalmente, para o fabrico de aguardente local.

A predominância das principais culturas praticadas no município apresenta variações de acordo com o seu contexto agro-ecológico. Neste sentido, e de acordo com a zonagem agrícola do MIAA6, o município da Caála que integra a zona agrícola 24, o seu território está inserido basicamente nas regiões II, IV e VIII da referida zona.

A região II compreende uma parte das comunas da Catata, da Calenga e do Cuima, sendo uma área sob influência da cadeia marginal de montanhas, onde o sistema de produção agrícola é marcado pelas hortícolas e a batata, culturas praticadas com base no regadio.

A região IV envolve uma grande parte da comuna da Catata e todo o território da comuna do Cuima. Do ponto de vista agrícola, esta é uma região assente na cultura do milho com frequentel utilização da tracção animal, o que actualmente, não acontece devido a escassez de gado bovino, tornando as produções deste cereal muitíssimo baixas, conforme mais adiante se refere.

A região VIII abrange algumas áreas da comuna da Calenga e todo o território da comuna Sede. É uma região que sofre influência directa da cidade do Huambo caracterizada basicamente por produções de subsistência. A d iscussão do conceito de produção de subsistência não é consensual. Alguns agrónomos questionam ta l conceito argumentando que os 6 Missão de Inquéritos Agrícolas de Angola

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camponeses, mesmo em situações de obtenção de colheitas baixas, encaminham sempre parte da sua produção para o mercado. Na verdade, os produtos que os camponeses nestas condições vendem, destinam-se simplesmente para a satisfação das suas necessidades básicas e os rendimentos não são sufic ientes para fazer poupanças monetárias subsidiárias das actividades não agrícolas e pela produção de hortícolas.

A utilização da terra para fins agrícolas está relacionada com as diferentes épocas do ano agrícola e as características do tipo de parcelas que conforma as unidades de produção agrícola, dispostas ao longo da catena. Assim, distinguem-se normalmente, quatro tipos de parcelas distintas: Onaka, Ombanda, Ongongo e Otchumbo.

Onaka, é a parcela estabelecida nas baixas ribeirinhas tendo humidade suficiente que permite efectuar as sementeiras durante o período seco. É normalmente trabalhada logo a seguir à época das chuvas, semeando-se nesta altura, as hortícolas e a batata rena para, a partir de Julho ou Agosto, proceder-se à sementeira de milho e feijão cujas colheitas são efectuadas em Novembro ou Dezembro, quando se esgotam as reservas dos produtos da colheita principal.

Ombanda, é a lavra situada na transição da baixa para o alto onde o maneio da água e a drenagens são mais fáceis permitindo, deste modo, as sementeiras logo no início das chuvas, o que garante a obtenção de produções e manos(?) de chuvas irregulares.

Ongongo, é a lavra instalada no alto, explorada tipicamente em regime de sequeiro, abrangendo a maior superfície ocupada pelas unidades de produção. Quando estabelecida em terrenos virgens é designada por ossenda e quando trabalhada durante vários anos toma o nome de epyaouotchipembe e, neste último caso, vai perdendo a sua fertilidade natural ao longo do tempo.

Otchumbo, é a lavra instalada junto às residências, proporcionando maiores produções por beneficiar da incorporação de matéria orgânica resultante da acumulação de lixos domésticos, do estrume dos animais e dos dejectos humanos.

Além desse tipo de parcelas, existe ainda a elunda, lavra situada nos locais onde existiam antigas aldeias abandonadas, beneficiando da fertilização orgânica, naturalmente ai acumulada ao longo de muitos anos.

A posse de diferentes parcelas por uma família influencia significativamente a sua situação de segurança alimentar. Uma família em posse de todo tipo de parcelas tem a possibilidade de efectuar sementeiras faseadas ao longo de todo o ano e, consequentemente, obter colheitas em épocas diferenciadas, tornando-se por isso, menos vulnerável à insegurança alimentar.

O acesso à terra apresenta dois cenários distintos. Em algumas zonas, como são os casos das comunas do Cuima e da Catata, o acesso à terra não representa, pelo menos até ao momento, um problema sentido pelas populações locais, embora se note em algumas aldeias, conflitos relacionados com os limites de parcelas, envolvendo pessoas que disputam a herança de terrenos deixados pelos antecessores. Um outro cenário configura a existência de conflitos

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abertos entre as comunidades locais e os “caçadores de terras”, provenientes das cidades atraídos pelo exercício da actividade agrícola que, ao pretenderem ocupar vastas áreas de terras acabam por pôr em causa os direitos fundiários das comunidades que a actual lei de terras reconhece de forma inequívoca.

Esta situação é muito mais evidente nas áreas da comuna Sede e da Calenga que concentram maior número de antigas fazendas abandonadas pelos portugueses depois da independência.

As formas de acesso à terra são predominantemente a herança e a compra, ainda que também existam outros modelos como o empréstimo ou a oferta.

A área média por unidade de produção varia em função do poder económico e do status social das famílias dentro das comunidades. Em média a área de cada unidade de produção no município é de 3,92 hectares.

Tabela 11: Área das unidades de produção agrícola Medidas Comunas

Sede Calenga Cuima Catata Límitemínimo 0,5 0,5 0,5 0,625 Limitemáximo 8,5 21 9,75 23,25 Média (x) 4,25 4,16 3,44 3,57 Desvio padrão (s) 2,01 4,6 2,39 4,07


As unidades de produção com menos de um hectare de terra são normalmente aquelas de famílias monoparentais, geralmente chefiadas por mulheres e de mulheres idosas.

Muitas dessas pessoas por dificuldades materiais venderam as terras que possuíam a famílias com maior poder económico. Tais famílias começam a concentrar em suas mãos, áreas significativas de terra, estando a emergir nas aldeias uma categoria de camponeses que conformam aquilo que se pode designar por “pequena elite latifundiária”.

A produtividade das principais culturas alimentares (milho e feijão) é muitíssimo baixa; as colheitas que as famílias obtêm destinam-se exclusivamente para o consumo imediato, não conseguindo por isso, criar reservas que assegurem todas as suas necessidades alimentares ao longo do ano. Grande parte das famílias, durante a campanha agrícola 2004/2005, colheu entre 100 e 200kg de milho e menos de 50kg de feijão. A situação poderá ter sido ainda mais grave no ano agrícola 2011/2012.

Com os níveis de produção bastante baixos a duração das colheitas é muito limitada; as famílias que conseguem criar alguma reserva alimentar, na maior parte dos casos, esta reserva dura entre dois a três meses.

Uma grande parte da população enfrenta uma situação alimentar difícil, atravessando crises alimentares cíclicas. Para sobreviverem às crises, as famílias adoptam várias estratégias como a redução do número de refeições, a venda de lenha e carvão, a venda da força de trabalho manual, entre outras.

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O período mais crítico durante o qual a crise alimentar é mais acentuada vai de Setembro a Dezembro. É neste período, que coincide com o fim do ano lectivo, que se tem registado maior número de crianças que abandonam a escola associando-se aos esforços dos pais na luta pela sobrevivência, acompanhando-os na prestação de trabalhos agrícolas nas lavras de outras famílias e, noutros casos, na recolecção de produtos silvestres. Na zona sul e na zona oeste da comuna da Calenga, as famílias não têm enfrentado crises alimentares anuais como acontece na maior parte do município, pelo facto de o sul da Calenga ser uma zona onde as condições hidrográficas e a configuração do relevo permitirem a prática da agricultura durante quase todo ano, com o recurso a pequenos sistemas de regadio por gravidade.

Uma análise sobre o controlo dos produtos agrícolas a nível familiar permite tirar duas conclusões fundamentais. Em primeiro lugar, a mulher está a assumir gradualmente maior protagonismo no processo de tomada de decisões sobre a gestão dos produtos agrícolas, embora tal protagonismo se restrinja às culturas alimentares, estando aquelas consideradas de rendimento como a batata e as hortícolas, ainda sob controlo absoluto dos homens. Em segundo lugar, vêm-se afirmando práticas de gestão participativa traduzidas no controlo conjunto dos recursos.

As sementes que a maioria das famílias utiliza são adquiridas nos mercados locais, seguindo-se depois, as reservas próprias. Os apoios externos do Governo e de ONGs constituem fontes complementares. É importante sublinhar que a venda da força de trabalho tem sido uma importante fonte de obtenção de sementes por muitas famílias; como se pode ler na Tabela 12, na comuna da Catata por exemplo, das 30 famílias inquiridas, 53,33% afirmaram ter obtido as sementes que utilizaram na campanha agrícola 2004/2005 através da venda da força de trabalho, actividade localmente designada por otchipato na língua Umbundu.

Tabela 12: Fontes de obtenção de sementes utilizadas durante a campanha agrícola

2004/2005

Fontes

Comunas Sede Calenga Cuima Catata

n % n % n % n % Reservas próprias 18 66,67 15 51,24 9 31,03 2 6,67 Compra nomercado 15 55,55 20 68,96 18 62,07 9 30 Apoiode ONGs 1 3,7 1 3,45 3 10,34 2 6,67 ApoiodaEDA 1 3,7 - - 4 13,80 10 33,33 Vendada forçade trabalho 1 3,7 2 6,9 5 17,24 16 53,33 Empréstimo 1 3,7 - - - - - -


O município da Caála, à semelhança do resto da província do Huambo, possui enormes potencialidades no domínio da criação de animais, destacando-se os bovinos, os caprinos e as aves de capoeira (galinhas).

O gado bovino neste município e na província de Huambo, em geral, é adquirido nas províncias da Huíla e Cunene, principalmente a primeira. Na Caála ele é utilizado como fonte de energia de

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tracção (charrua, carroça/atrelado) pelos camponeses e agricultores e como produto de matadouros, negócio praticado principalmente por jovens negociantes. A pecuária constitui um dos sectores agrários profundamente afectado ao longo do período de guerra. Actualmente, as famílias tentam relançar a criação de animais, mas de uma maneira geral, estes, com excepção das galinhas, ainda são escassos, como se pode observar na Tabela 13.

Tabela 13: Efectivo Pecuário existente no município até Maio de 2012 Espécies

Comunas Bovino Suíno Ovino Caprino Aves

Sede 4.003 1.197 593 46.043 327.590

Calenga 3.949 978 605 22.258 256.006

Cuima 4.766 1.375 205 35.682 438.101

Catata 3.077 1.547 102 33.723 443.900

Total 15.795 5.097 1.505 137.706 1.375.597

Fonte: Administração Municipal da Caála, Repartição da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das

Pescas, 2013

O sector da agricultura e pecuária no município da Caála se debate ainda com muitos entraves (problemas), de entre os quais se destacam: a baixa produção agrícola, a pobreza dos solos, a existência de conflitos de terras, a redução do efectivo animal.

O caso da Comuna da Calenga

A Comuna da Calenga pertence ao município da Caála, é habitada por uma população que tem como actividade principal a agricultura.

Fotografias 1 e 2

Comuna da Calenga

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A comuna da Calenga localiza-se a 12 quilómetros a Sudeste do município da Caála, província do Huambo, região Centro – Oeste de Angola. De acordo com Chaves, E. et al (2009), a sua superfície é de 389,23 km², possuindo 52 aldeias ao redor de sua sede e uma população estimada em 32.681 habitantes. No contexto das comunas da província do Huambo, a Calenga destaca-se como a maior produtora de produtos hortícolas.

Fotografias 3 e 4

Comuna da Calenga

Para além do ambiente rural, bem diferenciado das outras zonas que a circundam, é de considerar que a sua situação geográfica lhe dá o privilégio de ser percorrida por grandes vias. A estrada nacional e a linha-férrea que dão acesso ao litoral, cruzam o meio da comuna constituindo um recurso vantajoso para o crescimento da sua economia.

Fotografia 5

Estação do CFB da Comuna da Calenga

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Em termos de produção hortícola, a Comuna da Calenga dedica-se maioritariamente ao cultivo da batata rena, cenoura, alho, cebola, repolho, como principais culturas comerciais ou de rendimento. Ao contrário de outras regiões da província do Huambo, o milho e o feijão são cultivados como culturas de subsistência. Estima-se que 70% das hortícolas e tubérculos comercializados nos mercados da sede da província são provenientes da Calenga.

Um dos grandes benefícios trazidos pela paz foi o aumento do número de cabeças de gado bovino na Comuna, pelo que, na maioria dos casos, os agricultores preparam os seus terrenos com tracção animal pessoal ou alugada. Para além dos bovinos, os agricultores produzem ainda caprinos, um pouco de suínos e ainda aves, tais como patos e galinhas. No sector tradicional, o bovino está directamente ligado à actividade agrícola, como animal de carga e de tracção da charrua. Segundo o Administrador da Comuna, somente 30% da população tem possibilidade directa de preparar o solo com tracção animal. Mais de 50% dos camponeses estão organizados em associações e são os responsáveis por 85% da produção total da comuna7 e realizam as suas transacções comerciais no mercado informal, dependendo de compradores externos que pretendem revender em outras cidades.

As informações recolhidas pelos autores referidos, apontam as seguintes causas para o baixo rendimento dos agricultores da Comuna da Calenga: reduzido nível de escolaridade (e muitas vezes, analfabetismo) e de formação dos agricultores, pouca informação dos agricultores sobre métodos, técnicas e inputs agrícolas, baixa tecnologia, deficiente planeamento da produção, custos de produção não calculados e má comercialização dos produtos.

A comuna possui um mercado informal muito concorrido. Agricultores de outras regiões vizinhas como do Longonjo e da Ekunha comercializam também neste mercado por historicamente ser conhecido como mercado de produtos agrícolas. Há clientes vindos de outras partes do Huambo com interesse em adquirir grandes quantidades de produtos para os revender em mercados de grande procura tais como Huambo, Benguela, e Luanda.

O mercado da Calenga funciona regularmente de Segunda a Sexta-Feira, os dias de maiores vendas, enquanto aos fins-de-semana, o mercado apresenta-se vazio devido ao facto da população ser maioritariamente religiosa (nomeadamente, Adventistas do 7º Dia). No que concerne ao controle sanitário dos produtos agrícolas, este é bastante deficiente devido à falta de meios, existindo apenas um controlo da produção no geral.

3.1.2 Formas Organizativas

À semelhança do que se passou por toda a província do Huambo, o município da Caála conheceu, no período que se seguiu à independência, um movimento associativo e cooperativo dinamizado pelo Estado com o objectivo de favorecer a participação dos camponeses nos esforços de reconstrução nacional. Actualmente, a dinâmica de associativismo no município da Caála é

7Fonte: Luís, 2006

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caracterizada por dois movimentos. Por um lado, existem as associações que começaram a constituir-se no ano de 2001, como resultado da intervenção da ADRA Nacional na região, e por outro lado, a UNACA, no quadro do processo da sua reorganização em curso, iniciou uma campanha de criação de associações e cooperativas nas aldeias. Ambos os movimentos absorvem cerca de 123 organizações comunitárias, das quais 20% (25) são consideradas cooperativas e 80% (98) associações.

Segundo os dados da Repartição da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas da Administração Municipal, o município controla 80 cooperativas de camponeses, 48 das quais inseridas no Projecto de Desenvolvimento Agrícola da Calenga, e 84 associações de camponeses. Existem ainda outras 26 cooperativas em vias de legalização.

Tabela 14: Cooperativas e Associações no município da Caála

Comunas Cooperativas Associações

Sede 15 28

Calenga 53 19

Cuima 8 15

Catata 4 22

Total 80 84

Fonte: Administração Municipal da Caála, Repartição da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, 2013

As associações estimuladas pela intervenção da ADRA Nacional passaram por um processo de constituição profundamente discutido pelos seus membros e estão ligadas às organizações comunitárias endógenas de várias formas, com vista a garantir um alcance que não se limite aos membros das referidas associações.

Apesar de algumas diferenças existentes entre os dois movimentos, há a referir algo que ambos têm em comum, relacionado com a sua fragilidade do ponto de vista de organização interna e da sua capacidade de intervenção. É que, no geral, as organizações comunitárias (associações e cooperativas) foram, formalmente, proclamadas, mas na prática poucas realizam actividades concretas. A motivação que está na base do seu surgimento tem muito a ver com o acesso aos input’s agrícolas, sendo quase nulo o seu papel social. Entretanto, através de acções de reforço organizacional e educação para a cidadania, poderão ser potenciadas no sentido de tornarem-se actores sociais importantes capazes de assumir os desafios do desenvolvimento do município.

As associações e cooperativas do município da Caála dedicam-se principalmente à actividade de produção agro-pecuária e de comercialização, além de negociarem o acesso dos seus membros e das comunidades em geral aos fundos de crédito disponibilizados pelas ONG’s nacionais e estrangeiras.

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Fotografia 6

Infra-estrutura de armazenamento construída no âmbito do Projecto Bom Jesus - Calenga

A Tabela 15 dá uma ideia do número de camponeses envolvidos no processo associativo em toda extensão do território do município. Regista-se uma significativa participação das mulheres no movimento associativo: em termos médios, as mulheres são maioritárias nas associações (54.7%) e estão também amplamente representadas nas Cooperativas (47,2%).

Tabela 15: Movimento associativo no município da Caála Tipos de Organização

Quantidade Número médio de associados Homens Mulheres Total

Cooperativas 27 66 59 125 Associações 105 29 35 64 Totais 95 94 189

Fonte: UNACA-Caála e ADRA

3.1.3 Principais problemas

Muitos pequenos agricultores só conseguem explorar pequenas parcelas das suas terras por falta de insumos e de equipamentos. Estes, de um modo geral, têm muitos receios em recorrer ao crédito bancário por medo de não ter condições para o reembolsar.

A maioria dos produtores opta por comprar o fertilizante no mercado informal a crédito dos fornecedores, mas a um preço mais elevado, pelo facto de não terem necessidade de apresentar garantias ou fazer hipotecas. É uma das razões que ajuda a explicar o muito baixo consumo de fertilizantes nesta região agrícola, mesmo sendo uma das potenciais regiões produtoras de batata e hortícolas na província do Huambo.

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Os micros e pequenos produtores têm dificuldades em lutar por preços justos para os seus produtos, devido às poucas alternativas que têm para o escoamento dos mesmos. Assim, a maioria vê-se obrigada a vender a produção na localidade em que produz, ficando completamente dependente dos preços oferecidos pelos comerciantes.

A produção do tomate e de outros produtos hortícolas, sendo culturas de curto prazo poderia ajudar muito no rendimento familiar.

O excesso de produção, a pouca capacidade de armazenagem, a inexistência de processos de transformação e a dificuldade de comercialização (apesar da vila Calenga ser servida pela estrada nacional Huambo – Benguela, que é asfaltada), faz que uma boa parte da produção se esteja a estragar no campo sem ser colhida.

No âmbito do PRESILD, foi concluída a construção da 1ª fase de um armazém de conservação com sistema de frio na comuna da Calenga (junto às instalações do projecto Huambo-Gen). Aguarda-se pela retomada do processo de construção ainda para este ano (2013).

Um dos grandes problemas identificados na produção pecuária é a insuficiência de pastagem na estação seca, mas também durante a estação das chuvas.

3.2 Sector Industrial

O município da Caála dispunha, em tempos idos, de unidades fabris que integravam o parque industrial do Huambo, hoje praticamente, destruído e paralisado.

Fotografia 7 Fotografia 8

Estruturas industriais destruídas no município da Caála

Actualmente funcionam no município, pequenas unidades de indústria ligeira, ligada sà cerâmica serralharia, carpintaria e moagem.

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Fotograf ia 9 Fo tograf ia 10

Actividades produtivas no municíp io da Caála

Recentemente, o Grupo Gelly Comercial instalou nos arredores da cidade da Caála uma fábrica de bebidas espirituosas e detergentes.


0 sector privado do município da Caála é caracterizado por um empresariado local ainda pouco actuante. Esta afirmação não pode ser desmentida pela existência de pequenos afloramentos de empresários nominais – em alguns casos. Aqui, consideram-se empresários nominais, aqueles que sendo trabalhadores das antigas unidades económicas estatais, beneficiaram do processo de redimensionamento empresarial desencadeado pelo governo angolano no início da transição, mas ficaram sem capital para investir, tendo neste momento as instalações subaproveitadas; de utentes de lanchonetes e pequenos bares que constituem neste momento a maioria, mas, de forma geral, a qualidade dos seus serviços precisa ser melhorada.

De facto, deixaram de existir as Unidades Económicas Estatais (U.E.E) mas as empresas privadas emergentes ainda não conseguiram ocupar o espaço aberto para a sua actuação.

No município da Caála, este sector é constituído por empresas que, de acordo com critérios de contabilidade geral, são de pequena dimensão, a julgar pelo reduzido número de postos de trabalho que criam e o seu volume de investimentos.

Fazem parte deste sector, os produtores agro-pecuários que utilizam trabalhadores eventuais, pequenos comerciantes que investem no ramo dos transportes(táxi e camionagem), serração, moagem, similar de hotelaria, comércio a retalho,etc. Estes, para a gestão dos seus rendimentos empregam preferencialmente, pessoas próximas e, normalmente não chegam a 10.

Apesar de não termos tido acesso a informação específica, a generalidade das unidades empresariais organiza-se em termos de forma jurídica, sob a forma de empresas individuais, de empresas em nome colectivo e, em dimensão mais reduzida, sob a forma de sociedades por quotas.

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Há um potencial para a instalação de pequenas e médias indústrias, mas os interessados têm muitas dificuldades em fazer estudos de viabilidade e não têm recursos financeiros para contratar uma prestação de serviço para o efeito. Por outro lado, os bancos não fazem estudos de viabilidade e não concedem crédito sem os mesmos.

O acesso ao crédito é um dos principais obstáculos à iniciativa empresarial. Sublinhe-se que, regra geral, o acesso ao crédito é decidido pelas agências citas na cidade de Huambo e não pelos balcões estabelecidos na cidade da Caála.

Os principais constrangimentos para o relançamento da actividade industrial no município prendem-se com uma grande carência de quadros especializados, a ausência de empresariado local com conhecimento técnico e de gestão, a insuficiência de mão-de-obra profissional com qualificações adequadas para postos intermédios e inferiores nas estruturas empresariais, a falta de matéria-prima, o elevado custo, a irregularidade e insuficiência de abastecimento em energia e água corrente. Muito recentemente o executivo angolano, aprovou um plano específico de apoio às micro, pequenas e médias empresas, englobando a vertente da industrialização, mas ainda é muito cedo para se conhecer o seu possível impacto.

3.3 Sector Comercial

De acordo com a informação fornecida pela Direcção Provincial do Comércio (anexo 5), a rede comercial licenciada do município da Caála é constituída por um total de 137 estabelecimentos, assim distribuídos: 9% (12) de comércio a grosso, 65% (89) de comércio a retalho, 6% (8) de prestação de serviços e 20% (28) de comércio precário.

Fo tograf ias 11 e 12

C omércio formal no mun ic íp io da Caála (vi la Ca lenga)

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No comércio a retalho, já se verificam várias casas comerciais como filiais de outras estabelecidas na cidade de Huambo (ex: Risca- Risca).

Fotografias 13 e 14

Comércio formal no município da Caála (cidade da Caála)

A grande maioria das unidades empresariais são de pequena dimensão, assumindo na maioria dos casos o estatuto de comércio precário.

Fotografias 15 e 16

Comércio precário (janela aberta) no município da Caála

O comércio no município da Caála é sustentado fundamentalmente pelo sector informal, embora se registe também algum crescimento do sector formal caracterizado por pequenos estabelecimentos que comercializam bens de primeira necessidade.

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Tabela 16: Distribuição geográfica dos estabelecimentos comerciais Comuna N.º estabelecimentos comerciais Sede 143 Calenga 20 Cuima 05 Catata 03

Fonte: levantamento directo, Perfil Municipal, 2006

O sector informal é o mais dinâmico e traduz-se num sistema de circulação de produtos agrícolas, industriais, à margem de qualquer esquema de enquadramento oficial e que integra uma rede de produtores, transportadores e comerciantes anónimos, trabalhando em condições penosas e, por vezes, degradantes.

No município da Caála localiza-se um dos principais mercados rurais da província do Huambo, o mercado da comuna da Calenga, onde se comercializam produtos como cebola, repolho, batata e carne, particularmente carne de vaca.

É frequente neste mercado, os produtos serem vendidos a comerciantes intermediários que os canalizam para os mercados de Benguela e Luanda.

Para além do comércio também a prestação de serviços se processa, ao nível do município, com um carácter dualista marcado pela coexistência das actividades formais com as actividades informais.

Fotografias 17, 18, 19, 20, 21 e 22

Prestação de serviços formal e informal

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No caso concreto da Comuna sede regista-se a presença de comerciantes informais em pontos fixos de algumas das ruas da cidade, a par da presença de alguns prestadores de serviços (engraxadores, reparadores de aparelhos, fotógrafos, doleiros, carregadores, entre outros).

JOSÉ ANDRÉ, Doleiro

Dados biográficos – idade: 30 anos; naturalidade: Calenga; residência: Cidade da Caála - bairro CRC, desde 2003, devido à guerra.

Negócio – comercialização de dólar norte americano e kwanza, cartões de recarga e cartões SIM; a venda de cartões de recarga é feita em parceria com um agente UNITEL; o negócio atinge níveis altos no final do mês, facto associado pelo operador ao pagamento de salários aos funcionários públicos e das empresas privadas; dedica-se a esta actividade por ser a que se oferece neste momento e rende o suficiente para viver.

Informações complementares – vive no quintal da casa do tio; tem um filho que vive em Luanda com a respectiva mãe, que arranjou outro parceiro; anteriormente dedicava-se à preparação de "cabrité" na cidade de Huambo, que abandonou porque deixou de ser rentável; considera ser capaz de se estabelecer em actividades como a pastelaria e padaria, apesar de não ter frequentado qualquer curso profissional; afirmou ter tentado constituir a sua empresa e buscar financiamento junto do BUE mas, quando os processos estavam a ser recebidos, havia muitas enchentes; sabe da existência, funcionamento e benefícios da kixikila mas, não faz parte de qualquer grupo por receio de ser burlado; tem a aspiração de ter um emprego mas as suas habilitações literárias não ajudam (8ª classe).

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No contexto urbano da Comuna sede, um dos segmentos mais expressivos é o dos trabalhadores domésticos, com variadas actividades (cozinheiros, jardineiros, seguranças, motoristas, etc.), que constitui o modo de vida de muitas mulheres e homens.

Para além do comércio de mercadorias, a informalidade surge também presente noutras áreas como a exploração mineira, a construção civil, a agricultura, o transporte de pessoas (nomeadamente, taxistas e moto-taxistas) e mercadorias, a hotelaria e turismo e a prestação de serviços pessoais e de proximidade


As unidades empresariais e os mercados constituem as estruturas institucionais em que se ancora a actividade comercial no município da Caála. No essencial, a generalidade das empresas de comércio formal organizam-se em modelos jurídicos que geralmente caracterizam a actividade realizada em pequena e média escala, nomeadamente empresas individuais, sociedades em nome colectivo e sociedades por quotas. A presença de sociedades anónimas é bastante menos frequente, sendo apenas referenciada quando se trata de grandes organizações do comércio por grosso e na grande distribuição.

No município da Caála funcionam vários mercados, cuja caracterização se apresenta no anexo 6. no entanto, a sua rede de mercados é claramente dominada pelo mercado da Calenga. Os principais estão localizados como indica o mapa 3.

Mapa 3 - Localização dos mercados na Caála

Fonte: levantamento directo

No quadro da actividade comercial informal, tem-se também conhecimento da existência de redes de comerciantes que se organizam com carácter regular ou ocasional para a aquisição de mercadorias noutras províncias ou no estrangeiro.

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Também há referências à presença de associações rotativas de poupança e crédito, em segmentos específicos da actividade comercial realizada nos mercados, , sob a forma de grupos de kixiquila, usados para o reforço de liquidez e para o aumento circunstancial do volume de negócio. Genericamente faz-se kixiquila para poupar mais e também para se ter acesso rápido a um financiamento para executar um projecto. O número de membros de um grupo está dependente, em primeiro lugar de se encontrar pessoas, em número suficiente e em quem se possa confiar. Além disso, o número de elementos depende da quantia que se pretende amealhar, da regularidade em que cada membro recebe e do valor que cada um entrega. A ordem de quem recebe o valor colectado costuma estar decidida inicialmente, mas há grupos que vão decidindo à medida que vão jogando a kixiquila. As garantias de cumprimento assentam na confiança entre as pessoas, na pressão social que leva a que o custo de incumprimento possa ser elevado, pois pode implicar estratégias que envolvam o chefe que paga o salário e as autoridades tradicionais ou formais. A kixiquila pode viabilizar pequenos negócios e novos negócios, contribuindo para a produção e emprego porque por um lado garante a manutenção do fundo de maneio de pequenos negócios informais e, por outro lado permite que pessoas com poucos recursos em particular e sem qualquer outra hipótese de mobilizar recursos financeiros tenham disponibilidade financeira. A grande ligação entre os projectos de microcrédito e a kixiquila passa pelo tipo de garantias usadas, como forma de garantir o pagamento do empréstimo. Os projectos usam garantias baseadas na pressão social, por norma concedem créditos em grupo e com responsabilidade solidária entre os membros.

3. 3.2 Principais problemas

Os principais problemas do sector comercial têm a ver, basicamente, com o fraco poder económico das populações, o que provoca uma certa desmotivação por parte dos comerciantes. Por outro lado, os agentes económicos locais, queixam-se da excessiva carga fiscal da polícia económica. Outro problema que os agentes económicos levantam está relacionado com as dificuldades de acesso ao crédito, condicionada a vários factores tais como: - reabilitação de infra-estruturas sociais: o município da Caála tem vindo a beneficiar de infra-estruturas sociais de raiz como escolas, centros e postos de saúde construídos principalmente nas comunas do Cuima, Sede e Calenga, mas as obras têm sido executadas por e m p r e s a s externas ao município, comprometendo assim as possibilidades de criação de riqueza local; - fácil acesso a créditos bancários:permitiria a reabilitação de infra-estruturas económicas destruídas pela guerra, o aumento do volume de investimentos e, consequentemente a criação de postos de emprego; - capacidade económica dos potenciais consumidores de bens e serviços: a produção agrícola não tem garantido a potenciação económica das populações de formas a garantir a existência de um mercado que estimule a iniciativa privada.

Os pequenos comerciantes reclamam por se sentirem prejudicados pelos comerciantes estrangeiros, pois estes muitas vezes são licenciados como grossistas mas vendem ao público a retalho. Por outro lado, como já chegam ao município / província com um bom fundo de maneio,

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ficam em vantagem em relação aos comerciante locais que estão descapitalizados e têm muita dificuldade em aceder ao crédito. Outro constrangimento referido pelos pequenos comerciantes é a acção da polícia económica que, sendo pouco pedagógica na sua acção fiscalizadora, inventa “dificuldades para vender facilidades”, desmotivando-os no exercício da actividade. Também a concorrência desleal do comércio informal, que não paga impostos, vende porta-a-porta e já se arraigou aos hábitos dos consumidores, cria muitos problemas aos pequenos comerciantes. Nos mercados, os vendedores das bancadas fixas também se sentem penalizados pela concorrência dos vendedores ambulantes, pelas mesmas razões indicadas pelos pequenos comerciantes, mas substituindo o argumento do não pagamento dos impostos pelo não pagamento da licença do local de venda. Algumas mulheres estão a deixar de vender no mercado informal, optando por fazê-lo em lojas e cantinas, instaladas à porta das suas residências. No entanto, sendo um grupo muito descapitalizado, as lojas ficam muitas vezes sem mercadorias. O seu acesso ao crédito bancário é quase impossível, uma vez que lhes é exigido um bem para hipoteca ou um avalista.

3.4. Outras Actividades Geradoras de Rendimento

Há um conjunto de actividades geradoras de rendimentos não agrícolas praticadas pelas famílias cujo significado como fontes de obtenção de alimentos é relevante. Dessas actividades destaca-se o pequeno comércio, a exploração de lenha e carvão, a venda de força de trabalho, a pesca, entre outras. Com os rendimentos pouco satisfatórios que a agricultura proporciona, as actividades agrícolas, para algumas famílias, não constituem simplesmente uma alternativa de sobrevivência, mas também, uma fonte de obtenção de recursos monetários para a satisfação de outras necessidades sociais.

Tabela 17: Actividades geradoras de rendimentos não agrícolas

Tipo de actividade

Comunas

Sede Calenga Cuima Catata

N % N % n % N %

Apicultura - - - - 7 24,14 1 3,33

Artesanato - - 2 6,90 3 10,34 1 3,33

Caça 2 7,4 2 6,90 5 17,24 2 6,67

Exploração de lenha e carvão - - 7 24,14 8 27,59 6 20

Pequeno comércio 10 37,03 5 17,24 5 17,24 7 23,33

Pesca 6 22,22 1 3,45 9 31,03 1 3,33

Recolecção de produtos silvestres 1 3,7 - - 8 27,59 25 83,33

Venda da força de trabalho 9 33,33 6 20,69 20 68,96 20 66,67

Outras (alfaiataria, carpintaria, alvenaria) 1 3,7 2 6,90 4 13,79 3 10

Não pratica - - 9 31,03 - - - - Fonte: levantamento directo, Perfil Municipal, 2006

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Os rendimentos obtidos através das actividades não agrícolas destinam-se, principalmente para a compra de alimentos, o que é compreensível na medida em que a produção agrícola por si só, não garante a satisfação das necessidades alimentares das famílias, conforme já foi repetidas vezes referido ao longo deste relatório. Para além da compra de alimentos, outras despesas como a aquisição de medicamentos e vestuário são, igualmente, suportadas pelos recursos financeiros resultantes das actividades não agrícolas.

3.4.1 Transportes e comunicações

O município da Caála é atravessado por duas grandes estradas nacionais que ligam as zonas do litoral centro e do litoral sul com o interior do país. Tais rodovias encontram- se em profundo estado de degradação, o que tem provocado enormes embaraços para a actividade dos camionistas.

Da província de Benguela, mais precisamente do Porto do Lobito, parte a estrada nacional que cruza o município da Caála em direcção ao leste do país. Uma outra estrada nacional, partindo da cidade do Namibe, passa pela cidade do Lubango e atravessa o município da Caála, bifurcando-se para as regiões do leste e sudoeste de Angola. O município é ainda, atravessado pelo Caminho-de-Ferro de Benguela que, a partir da cidade do Lobito, se estende por toda a região planáltica de Angola e pelo leste do país, ligando-o com a República Democrática do Congo.

A circulação ferroviária já está a ser feita entre a cidade de Luena e Lobito, passando pela Caála uma vez por semana, tanto no sentido ascendente como no sentido descendente. Há um intenso movimento de circulação de pessoas e mercadorias assegurado principalmente por serviços privados de táxi (táxis colectivos e moto-táxis).

Fotografias 23 e 24

Moto-taxis de 2 (Kupapatas) e de 3 rodas (kaleluias) na Calenga, município da Caála

A ligação entre a sede do município e as comunas é feita de forma regular, embora esteja condicionada ao estado degradante das estradas secundárias e terciárias, como sucede, por exemplo, entre Cuima e Catata.

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No que diz respeito às comunicações, a Administração Municipal dispõe de um sistema de telecomunicações via rádio através de aparelhos do tipo HF, que permitem estabelecer contactos com as comunas, com outros municípios e com a sede da província. No entanto, tal sistema de comunicação debate-se sempre com problemas de avarias. O sinal da rádio é audível em todo ou quase todo território do município. Existe uma estação/produção radiofónica local, a que chamam rádio “comunitária!”, e o sinal da Televisão Pública de Angola não é captado em perfeitas condições em todo o território do município. A comunicação móvel está facilitada na cidade da Caála através das redes Movicel e Unitel, sendo que, a primeira já tem instalada uma antena repetidora apenas na cidade da Caála.

O principal problema na área de transportes e comunicações prende-se, fundamentalmente, com o avançado estado de degradação das vias secundárias e terciárias.

3.4.2 Banca e Seguros

Durante os últimos anos verificou-se um renascimento da banca da Caála, actualmente representada pelos Bancos: BFA, BPC, BIC e BAI, que têm agências na comuna sede. Os referidos bancos comerciais consideram as suas unidades da Caála como balcões e não como agências.

Para além disso, são totalmente dependentes da agência estabelecida na cidade do Huambo. Daí não se ter conseguido entrevistar qualquer responsável bancário dos respectivos balcões. De notar ainda que o BPC tem um gerente-coordenador, função que surge devido à sua responsabilidade territorial.

Fotografias 25 e 26

Actividade bancária na Comuna sede

3.4.3 Hotelaria e Turismo

A capacidade de hospedagem no município é praticamente inexistente. O sector baseia-se essencialmente numa pensão, em algumas discotecas, num número reduzido de restaurantes e em lanchonetes, janelas abertas e similares.

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Em relação às outras actividades geradoras de rendimentos, no caso do município da Caála apenas se encontaram formas organizativas no sector dos transportes.

A actividade de moto-táxi se encontra enquadrada por uma associação, a AMOTRANG. Trata-se de uma organização de âmbito nacional, AMOTRANG, com delegações provinciais, que está presente no município do Huambo. A associação foi criada em 21 de Julho de 2005, «… com a finalidade de organizar, disciplinar e ajudar a resolver os problemas sociais dos moto-taxistas…» e tem sede em Luanda. Existem delegações nas províncias do Huambo, Benguela, Huíla, Namibe, Kuando Kubango.

Relativamente aos taxis colectivos, regista-se a existência de organizações informais, criadas pelos motoristas e pelos cobradores, as staffs. As suas finalidades são o apoio mútuo relativamente a determinadas circunstâncias de risco (avarias das viaturas, conflitos de trânsito, acidentes, perda de ocupação, doença ou óbitos/falecimentos de familiares) e a convivência entre os seus membros.

As Staffs identificam-se pela inscrição no vidro traseiro da viatura do seu nome e do número da viatura. As designações das Staffs, que começaram a surgir há cerca de 6 anos, são diversificadas e, em alguns casos, sugerem as motivações da afiliação. Há Staffs que integram mais de 4 dezenas de viaturas enquanto outras incluem apenas 3 ou 4 viaturas.

Algumas das Staffs constituíram-se, para além da afinidade profissional, numa base territorial, uma vez que os seus membros moram no mesmo bairro, na mesma comuna, no mesmo município. Noutros casos, a solidariedade funcional, a filiação clubista, a província de origem, interesses e gostos comuns ou a partilha de modelos de vida, de modos de afirmação e de aspirações ajudam a explicar a sua constituição.


No que respeita às outras actividades geradoras de rendimentos, os principais problemas identificados foram:

- a maioria das associações de pescadores não tem actividade efectiva. A capacidade de gestão e prestação de serviços de apoio à produção e comercialização das associações é muito limitada.

Existe também alguma dificuldade de aquisição de artefactos (anzol, chumbo, cabo chumbado e redes profissionais) para a actividade da pesca;

- a AMOTRANG não esta representada no município da Caála.

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3.5 Infra-estruturas económicas e produtivas

O município dispõe de um variado leque de infra-estruturas económicas, onde se incluem os mercados, as estradas e pontes, o Caminho-de-ferro e estruturas de armazenamento e conservação agrícolas.

Fotografias 27 e 28

Estruturas de apoio à actividade económica no município da Caála

No domínio da Energia, Água e Saneamento a oferta e qualidade de serviços é ainda insuficiente e de reduzida qualidade. O Município dispõe de vastos recursos de combustível lenhoso bem como de possibilidades no domínio das fontes renováveis onde a energia solar assume preponderância.

Para além da energia produzida pela ENE, importa destacar o consumo de energia, cuja produção é assegurada pela auto geração através de pequenas unidades de produção a gasóleo.

O município beneficia actualmente de energia hidroeléctrica proveniente da Barragem do Ngove.

3.6 Provedores de serviços

Federação das Mulheres Empresárias – Organização que agrega mulheres de vários estratos sociais, que são empreendedoras no ramo do comércio, prestadores de serviço no ramo de hotelaria, proprietárias de salões de beleza, uma criadora de gado e duas proprietárias de embarcações a remo.

Câmara de Comércio e Indústria de Angola – Fundada em 2008, estão nela filiadas 340 empresas, de grande, média e pequena dimensão, incluindo empresas individuais do ramo da pesca.

Os principais serviços que presta aos seus membros é servir de elo entre os empresários e o governo, fazendo por exemplo “lobby” para diminuir impostos e a realização de alguma formação em gestão. Os principais constrangimentos que a Câmara enfrenta, estão relacionados com a falta

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de instalações próprias, falta de pagamento de quotização por parte dos membros e a inexistência de recursos financeiros para o desenvolvimento das suas actividades.

Serviços Integrados do Balcão Único do Empreendedor (BUE) – Ao abrigo do Decreto Presidencial n° 40/12 de 13 de Março, foi criado em Maio de 2012, o BUE no município da Caála O BUE um órgão público, cuja finalidade é “simplificar e desburocratizar os serviços de constituição e licenciamento de micro e pequenas empresas, de modo a transformar as actividades económicas informais em actos de comércio formais.

Teoricamente o BUE dispõe de todos os serviços necessários à legalização e licenciamento da actividade económica e, em parceria com o INEFOP, o BUE presta igualmente serviço na área de capacitação em gestão empresarial. Até há data, ainda não há actividade digna de registo no município da Caála,

3.7 Créditos disponíveis no município

Crédito de campanha – Com o Crédito Agrícola de Campanha, o Executivo tem como objectivo facilitar o acesso ao crédito às cooperativas, associações e pequenos e médios produtores. O programa de âmbito nacional, no valor de 150 milhões de USD, concede crédito até ao valor de 5.000 USD, a membros de grupos (associações e cooperativas), desde que estas tenham um membro que possua o Bilhete de Identidade (BI). O Programa prevê taxas de juros muito inferiores às normalmente praticadas e destina-se, por exemplo, à compra de bois para tracção animal, sementes, fertilizantes e outros factores de produção. Foram estabelecidos Comités Locais de Pilotagem chefiados pelo Administrador Municipal que analisam e aprovam as candidaturas para crédito. O programa é implementado através dos bancos ‘operadores’ que assinaram um acordo com o Comité de Coordenação do Crédito Agrícola. Os beneficiários dos créditos têm de apresentar aos bancos facturas pró-forma de fornecedores locais relativas aos bens financiados, recebendo estes fornecedores os valores pagos directamente pelos bancos. Os pequenos produtores queixam-se que o valor disponível do crédito é insuficiente para as necessidades, pois a maior delas é de comprar motobomba e insumos, cujo valor ultrapassa os 5.000 USD previstos. Por outro lado, alguns produtores não estão satisfeitos com a modalidade do crédito em produto, pois para além do mesmo não ter a qualidade desejada, há situações em que recebem uma quantidade inferior ao valor do crédito disponibilizado (é exemplo disso o caso dos fertilizantes) Foi igualmente referido, que apesar da nova modalidade prever a concessão do crédito em produtos, têm acontecido desvios do objectivo do crédito. Acresce que, face ao muito reduzido nível de reembolsos registado pelo BPC e pelo Banco Sol, se verificou uma interrupção neste mecanismo de financiamento. Créditos de investimento – apesar de existir, são muito poucos ou nenhuns os agentes económicos que têm recorrido a esta modalidade de crédito.

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Micro crédito agrícola – Modalidade implementada pelo BAI- Micro Finanças, no valor máximo de 3.000 USD e mínimo 500 USD. No caso dos camponeses, o requerente deve ser apresentado pelo IDA, através das associações e cooperativas. Kixi crédito - O Crédito é destinado aos pobres economicamente activos que têm um pequeno negócio no ramo do comércio. Está a funcionar na província há três anos, a sede da instituição está instalada no município do Huambo. Os bancos parceiros / intermediários são o BFA, BCA e Millennium. A concessão do crédito é feita através de grupos, o valor varia em função da natureza do grupo, pois para os grupos solidários (6 a 15 membros) o valor vai de 100 a 500 USD, com carência de seis meses e para os grupos solidários reforçados (3 a 6 membros) o valor vai de 1.000 a 3.000 USD com carência de um ano. Para ambos os grupos a taxa de juro é 3,75% ao mês. O crédito pode ser utilizado para qualquer tipo de negócio, com excepção da venda de frescos (peixe e produtos agrícolas). A garantia exigida para o grupo solidário reforçado é a casa ou terreno e para o grupo solidário, os membros respondem conjuntamente pelo pagamento da dívida contraída e no caso de incumprimentos de algum membro do grupo, os outros responsabilizam-se. Antes da concessão do crédito o técnico do kixi-crédito faz uma avaliação das condições sociais dos requerentes, analisa a capacidade do cliente, realiza uma formação em gestão de negócio e apoia na criação de uma poupança para tirar o B.I. de forma a poder abrir uma conta bancária. No mínimo uma pessoa do grupo tem de ter a documentação exigida. Micro Crédito para o sector do comércio – o Banco Sol é um dos bancos operadores desse tipo de crédito. O mesmo destina-se aos micro e pequenos empreendedores do comércio formal e informal poderem aumentar o volume do negócio. O valor mínimo é 1.000 USD com um período de reembolso de um ano e o máximo é 20.000 USD com reembolso entre 18 a 24 meses. A taxa de juros é 6,12% ao mês. No sector formal é exigido a apresentação do alvará, o banco faz visita ao estabelecimento e a garantia é o próprio negócio. Já no mercado informal é exigido o cartão e comprovação de ser vendedor passado pela Administração Municipal. O banco também faz visita à residência do cliente onde é verificado o seu comportamento social. Crédito bonificado, através do BUE - É destinado às micro e pequenas empresas de cidadãos nacionais. Com um valor limite de 7.000 USD (Sete Mil Dólares), o crédito é concedido em kzs à taxa oficial de câmbio. A taxa de juro é 2% ao mês, reembolsável em 60 meses, com a possibilidade de um ano de carência. O interessado tem que apresentar a documentação da empresa devidamente legalizada e devem apresentar igualmente as facturas pró-formas correspondentes aos itens ou serviços que pretende adquirir com o financiamento do BUE. O processo será analisado pela equipa do BUE, onde a administração municipal é parte integrante.

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De referir ainda a possibilidade de, através do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, se poder financiar insumos agrícolas para os camponeses. Finalmente refeira-se a existência de um Programa de Comércio Rural no Município embora funcionando de forma não muito eficiente.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1 Gerais

No sector produtivo e económico destacam-se os constrangimentos que afectam os sistemas de produção agrícola, caracterizados, actualmente, por níveis muitíssimo baixos de produtividade. A baixa produção agrícola coloca as famílias numa situação de vulnerabilidade no que toca à segurança alimentar, enfrentando crises quase todos os anos. Em síntese, a actividade agrícola, nas circunstâncias actuais, e as actividades geradoras de rendimentos não agrícolas, para a maioria das famílias não proporcionam rendimentos económicos capazes de fazerem face às suas necessidades sociais.

A pobreza dos solos explica em grande medida, a situação da baixa produção agrícola que se regista no município da Caála. O recurso à utilização dos adubos químicos é a solução mais conhecida e vulgarizada entre os camponeses que não encontram praticamente, nenhuma outra alternativa fora desta, numa altura em que eles não dispõem de recursos financeiros para a compra de bois que poderiam contribuir significativamente, para a melhoria da fertilidade dos solos através dos estrumes. Este é de resto, um problema que deve merecer uma particular atenção no contexto da agricultura do município, mobilizando os técnicos e investigadores para um debate profundo com base no conhecimento da realidade.

O movimento de procura de terras que se regista no município por pessoas externas tem potenciado o surgimento de conflitos com as comunidades locais, principalmente, nas comunas Sede e Calenga, as áreas mais concorridas por albergarem muitas fazendas agrícolas criadas durante o período colonial. A situação de terras deve merecer uma atenção especial por parte das autoridades do município, porque se for indevidamente tratada é passível de criar um ambiente de tensão social. Nestas circunstâncias, afigura- se importante, a promoção de plataformas de diálogo e negociação, envolvendo as autoridades locais do Estado, as autoridades tradicionais e as comunidades, mas tendo sempre presente a necessidade da defesa dos direitos fundiários das comunidades consignados na nova de Lei de Terras.

O restabelecimento da paz tem permitido o relançamento progressivo da actividade comercial, sendo notório o processo de reorganização de pequenos estabelecimentos comerciais na cidade da Caála e também nas sedes das comunas. Porém, o comércio informal continua a ser o mais dinâmico, garantindo a oferta da maior parte de produtos que circulam no circuito comercial do município, pelo que deve ser enquadrado e potenciado para que constitua uma mais valia para o desenvolvimento económico do município.

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4.2 Sectoriais

O sector agro-pecuário é um elemento dinamizador da vida económica do município e dele dependem de forma significativa o comércio e a prestação de serviços mercantis. Trata-se de um segmento de importância elevada, nomedamente em ordem à criação de uma base sustentável de segurança alimentar. A produção de cereais, de frutícolas (pomares de laranjas, tangerinas, goiabas e mangas) e hortícolas assegura, a par da produção bovina e caprina, a subsistência dos agregados familiares e é parcialmente direccionada para o mercado, constituindo a principal fonte de rendimentos das famílias e dos seus membros. As infra-estruturas de apoio à produção agrícola, nomeadamente as de irrigação (canais, diques e açudes, pequenas e médias barragens), têm um efeito muito importante no sentido de viabilizar a produção de regadio e a produção intensiva em épocas de escassez de chuva, e de permitir aumentar os stocks, reduzindo assim o risco climático, por estiagem ou calamidades naturais, sobre a actividade agro-pecuária com substanciais aumentos de rendimentos para produtores e suplemento alimentar para os consumidores durante todo ano. No mesmo sentido, é importante a reactivação das infra-estruturas de produção animal e seus derivados (instalação de estábulos, currais, matadouros) e de redes de armazenamento e conservação (silos, redes de frio, ou outras formas tradicionais).

A actividade económica praticada no município é maioritariamente de carácter familiar e artesanal, sendo reduzidas as áreas e níveis de intervenção do segmento empresarial. Um grau crescente de associativismo e de produção cooperativa tem vindo a emergir nos sectores agrícola e pecuário, ainda que essas estruturas organizativas se confrontem com diversos constrangimentos, ligados aos direitos de propriedade e ao acesso aos recursos financeiros e técnicos indispensáveis a uma gestão produtiva dos negócios e actividades. Apesar da presença de Instituições como a UNACA, o IDA, a EDA, o INAPEM, a provisão de serviços de apoio ao sector económico e produtivo, no Município da Caála, é insuficiente. Embora existam várias alternativas no que se refere ao acesso ao crédito, trata-se de uma área que continua a suscitar preocupações e um obstáculo à promoção do desenvolvimento. Muitos pequenos produtores , que não conseguem dar às instituições finaceiras as garantias exigidas, têm que fazer recurso a mecanismos de financiamento informal, nomeadamente ao crédito concedido pelos fornecedores de inputs, aos quais, apesar de beneficiarem de um período de reembolso mais dilatado, acabam por pagar juros relativamente superiores aos praticados pelas instituições de crédito. A escassez de conhecimento técnico especializado, as dificuldades de acesso a crédito, a insuficiência de infra-estruturas de apoio à actividade e os problemas associados ao armazenamento, transporte e escoamento dos bens, constituem os principais factores de constrangimento do desenvolvimento agro-pecuário no município da Caála. Por outro lado, os diferentes ramos de actividade agro-pecuária encontram, no município, algumas condições para o escoamento da sua produção, nomeadamente as actividades de agro-transformação, o que permite admitir que possam ser potenciadas as possibilidades de geração de desenvolvimento económico local, com base na exploração dos benefícios resultantes das cadeias de valor agro-pecuárias.

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A actividade industrial tem vindo a crescer de forma muito lenta no município da Caála: o facto de inputs de base, importantes para a produtividade e viabilidade da actividade económica, como o acesso a energia e a água, não serem ainda objecto de abastecimento regular no município da Caála, constitui um factor dificultador da instalação de actividade transformadora e faz aumentar os custos de produção, criando problemas de competitividade aos diferentes segmentos de actividade. Também a indústria extractiva (areias, calcário, etc.) bem como a actividade comercial e a prestação de serviços, quer com carácter formal quer informal, constituem os outros segmentos de actividade geradores de ocupação produtiva e de rendimentos para a população do município. Existem no município, algumas actividades de transformação com carácter artesanal, relacionadas com a panificação e fabricação de doçaria, com a fabricação de enchidos caseiros e com o artesanato de base local. De modo geral, trata-se de áreas de negócio que se debatem com dificuldades de aquisição de matérias-primas, ferramentas e instrumentos de trabalho, formação específica e capital inicial. A generalidade dos operadores envolvidos nessas actividades não possuem formação adequada em gestão de negócios, acompanhamento e metodologia

Um dos sectores que mais pode beneficiar da concentração de infra-estruturas na Comuna sede é o sector da hotelaria e turismo, que é também favorecido pela localização no seu território de alguns locais turísticos de interesse.

O município da Caála, tal como a Província da Huambo em geral, confronta-se com a escassez da oferta de ocupação formal, pública e privada, resultando daí o ingresso de parte significativa da população nas actividades informais, nomeadamente no sector comercial e na prestação de serviços mercantis. As actividades informais constiuem uma importante fonte de ocupação e de geração de rendimentos para a população do município da Caála. Para além do comércio praticado nos mercados, nas ruas e do comércio ambulante, estão geralmente associadas a estas concentraçãoes de vendedores os mais variados tipos de prestação de serviços pessoais e de proximidade. As janelas abertas, as lanchonetes, os barbeiros e cabeleireiros, os alfaiates e modistas, os sapateiros, os engraxadores, os doleiros, a reparação de aparelhos eléctricos e de electrónica, são exemplos dessas actividades. O segmento do transporte de passageiros, quer em taxi colectivo quer em moto-taxis, constitui outra área de actividade significativa onde muitos jovens e homens do município encontram ocupação produtiva e obtém os rendimentos para a subsistência das respectivas famílias.

4.3 Recomendações

Do ponto de vista conceptual, cadeia produtiva é um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, até a constituição de um produto final (bem ou serviço) e sua colocação no mercado. Trata-se, portanto, de uma sucessão de operações (ou de estágios técnicos de produção e de distribuição) integradas, realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração e manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto. Integra os sectores de fornecimento de serviços e insumos, máquinas e equipamentos, bem como os sectores de produção, processamento, armazenamento,

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distribuição e comercialização, serviços de apoio (assistência técnica, crédito, etc.) até aos consumidores finais de produtos e subprodutos da cadeia., envolvendo o conjunto de agentes económicos ligados à produção, distribuição e consumo de determinado bem ou serviço, e as relações que se estabelecem entre eles.

Com base nessa grelha conceptual e no levantamento de informação realizado, que incluíu naturalmente a auscultação da perspectiva de alguns dos actores institucionais relevantes e conhecedores, em primeira instância, da realidade do município, emerge um conjunto de actividades com potencial de exploração, enquanto cadeias de valor susceptíveis de contribuir para processos de desenvolvimento local e para a preservação de boas práticas tradicionais:

1 - No sector agrícola: (i) o segmento das frutícolas, quer de frutas subtropicais, como os citrinos, quer de frutas tropicais, como os abacates, os maracujás, as goiabas e mangas; (ii) o segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola, o alho ou o tomate; (iii) Produtos específicos como a batata-rena; (iv) o segmento das áreas de pastagens cultivadas e de produção de forragens, como input para a produção do efectivo animal;

2 – no sector pecuário: (i) o gado bovino; (ii) o gado caprino; (iii) o gado suíno; (iv) as aves;

3 – na actividade piscatória: (i) a pesca continental, na albofeira do Ngove, na comuna do Cuima;

4 – na pequena produção artesanal: (i) a actividade moageira (moagens a motor e de mó de pedra), tanto na cidade da Caála como nas restantes comunas e aldeias; (ii) a conservação e transformação de derivados vegetais; (iii) a conservação e transformação de pescado; (iv) a confecção de enchidos e de carnes secas (neste último caso, de caça); (v) Relativamente à confecção de enchidos, convém notar que esse segmento é, por um lado, muito sensível (a criação de porcos) o que coloca problemas de determinação dos efectivos adequados de animais a considerar para efeitos de viabilidade do negócio); (vi) a confecção de doçaria; (vii) a confecção de pão e produtos de pastelaria; (viii) o artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria;

5 – no sector do comércio: (i) grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário;

6 – na prestação de serviços: (i) hotelaria e turismo; (ii) janelas abertas e lanchonetes; (iii) barbeiros e cabeleireiros; (iv) sapateiros; (v) reparadores de equipamentos diversos; (vi) engraxadores; (vii) fotógrafos.

Do nosso ponto de vista, das cadeias de valor enunciadas para o município da Caála, as que consideramos prioritárias (prioridade conforme a ordem de apresentação e conforme a ordem em que aparecem os vários segmentos) – porque serão as com maior potencial de sucesso, de gerar emprego e rendimentos, de gerar resultados de forma mais rápida e com menos custos, de beneficiar das potencialidades naturais e das capacidades instaladas, de gerar e induzir efeitos positivos sobre outras actividades e de promover dinâmicas de desenvolvimento economico local – são:

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1 - No sector agrícola - recomendável para as comunas de Calenga, Catata e Cuima: 1.1) O segmento das frutícolas, como os citrinos, abacates, maracujás, goiabas e mangas - recomendável para as comunas de Calenga, Catata e Cuima; 1.2) O segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola, o tomate e alho - recomendável para as comunas de Calenga e Catata; 1.3) Produtos específicos como a batata-rena (mas também a batata doce) - recomendável, particularmente para as comunas de Calenga e Catata; 1.4) em contextos específicos, como as Comunas do Cuima e da Catata, a produção de cereais apresenta um potencial interessante.

2 – No sector do comércio: 2.1) Grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário.

3 – na prestação de serviços: 3.1) Reparadores de equipamentos diversos - este segmento poderá ser um dos que trará um melhor retorno para os operadores do sector informal e que, com facilidade, poderá integrar-se no mercado formal; 3.2) Janelas abertas e lanchonetes; 3.3) Barbeiros e cabeleireiros; 3.4) Sapateiros e Engraxadores; 3.5) Fotógrafos; 3.6) Hotelaria e turismo – no caso da hotelaria, este segmento, por enquanto, é essencialmente um negócio urbano que, mesmo assim, não está a crescer na cidade da Caála; se lhe estiver associado o turismo, que tarda a despertar, poderá ganhar outra dinâmica.

4 – Na pequena produção artesanal: 4.1) A conservação e transformação de derivados vegetais; 4.2) Confecção de enchidos e carnes secas (carne de caça); 4.3) Confecção de pão e produtos de pastelaria; 4.4) Conservação e transformação de pescado; 4.5) A confecção de doçaria; 4.6) Artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria

5 –No sector pecuário: 5.1) As aves - aves de capoeira tanto de carne como para produção de ovos - negócio com elevadas possibilidade de retorno; 5.2) O gado suíno - sensibilidade semelhante à produção de gado caprino, mas é um negócio com maiores possibilidades de retorno; 5.3) O gado bovino – nas comunas da Calenga e Catata; 5.4) O gado caprino - apesar de ser um segmento sensível.

6 - Na actividade piscatória: 6.1) A pesca continental, que tem merecido alguma atenção tanto da AMC como da DPA mas que tem enfrentado muitas dificuldades, de tal forma que na cidade de Huambo o pescado da albufeira do Ngove praticamente desapareceu (talvez porque não tenha capacidade de competir com o preço do pescado importado).

Finalmente, parece-nos importante referir duas situações, eventulmente merecedoras de atenção, na perspectiva da exploração de cadeias de valor:

- existe um projecto de produção de adubo orgânico no município do Longonjo, onde parte da matéria prima será fornecida pela fabrica da Cuca, processo que pode ser analisado. É um projecto novo que pode ser considerado no estudo de cadeias de valor e pode ajudar na melhoria das produções, melhorando as características físicas do solo;

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- na orla do rio Cunhongamua existem parcelas de terra que eram usadas por uma comunidade que se dedicava à pequena produção de arroz e que por dificuldades financeiras ficou paralisada, tendo a produção ficado reduzida a zero (estudos realizados em 2008 por dois técnicos do Instituto Superior de Agronomia foram entregues ao Governo da Província do Huambo no mesmo ano e encaminhados para o ministério da Agricultura,mas até agora sem qualquer resposta).

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5. BIBLIOGRAFIA

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- (2011) Relatório de balanço do mês de Julho "Indicadores do Desenvolvimento Municipal"

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- (2006) Perfil sócio-económico do município da Caála

Chaves, E. et al

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Direcção Provincial de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

- (2012) Relatório Trimestral, 2012

- (2008) Plano de desenvolvimento agro-silvo-pastoril e pescas, quadriénio 2009 – 2012

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- (2006), Programa Geral – Biénio 2005-2006

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- (2006) Boletim Informativo Trimestral da UNACA. Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Angola, Ano 8º, Outubro/Dezembro.

Pacheco, F.

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- (2003) Agricultura Sustentável para o Huambo, Comunicação Apresentada ao Workshop “Huambo, novos tempos novos desafios”, promovido pela ADRA e Friederich Ebert, 8/10/03.

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- (2008) Estudo, Dinâmica e Instrumentos de Política para o Desenvolvimento dos Recursos Lenhosos no Município da Ecunha. Projecto CE_FOOD/2006/130444, IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr. pp 49-61.

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6. ANEXOS

Anexo 1: TERMOS DE REFERÊNCIA CONSULTORES PARA O ESTUDO DE LINHA DE BASE

FUNDO DE APOIO SOCIALPROJECTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

COMPONENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

1. O Projecto de Desenvolvimento de Local/ Componente 2

O PDL surge de uma simbiose entre as lições aprendidas e experiência adquirida pelo FAS desde o seu estabelecimento em 1994, as mudanças favoráveis do actual quadro institucional em Angola e os desafios presentes de redução da pobreza no país.

o PDL tem como objectivo apoiar o Governo de Angola na implementação dos princípios estabelecidos na sua estratégia de desenvolvimento de longo prazo, Angola 2025,bem como o Plano 2011-2012 em complementaridade com as iniciativas das províncias e municípios incluindo: (i) construção e/ou reabilitação da rede de infra-estruturas sociais e económicas dentro do quadro de descentralização definido no horizonte 2025; (ii) melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados; (fi) fortalecimento das capacidades institucionais locais com vista a garantir que os municípios possam gerir os seus recursos humanos e financeiros de forma transparente, eficaz e eficiente; (iv) fortalecimento da capacidade dos cidadãos de participarem na formulação de politicas públicas e no controlo dos respectivos investimentos e despesas públicos; e (v) aumento das oportunidades de emprego e geração de rendas a nível local.

Neste sentido, o PDL envidará esforços no sentido de promover, com os seus investimentos e actividades, o fortalecimento de processos participativos de tomada de decisão, de capacidade de planeamento, de alocação de recursos e de operação e manutenção de infra-estruturas sociais e económicas básicas, incrementando assim o capital físico, humano e social em Angola.

1.1. Objectivos de Desenvolvimento, Resultados e Indicadores de Impacto

Os objectivos de desenvolvimento do PDL são: (i) melhorar o acesso das populações pobres a serviços sociais e económicos básicos e as oportunidades económicas, e (ii) aumentar as capacidades de planeamento e de gestão do desenvolvimento local dos municípios alvo.

O propósito da sua implementação é o de apoiar os esforços do Governo de aumentar a equidade geográfica na provisão de bens públicos básicos e serviços em Angola.

Os indicadores de impacto do PDL são:

• 101.000 crianças matriculadas no ensino primário;

• 720.000 pessoas nas áreas do programa com acesso a fontes de água de qualidade;

• 1.240.000 pessoas com acesso a um pacote básico de serviços de saúde;

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• 50 por cento dos grupos de produtores/empresas em municípios participantes apresentam uma melhoria em pelo menos um aspecto de sua gestão empresarial;

• 50 por cento dos municípios participantes integraram seu respectivo Plano de Desenvolvimento Municipal' nos planos anuais provinciais;

• 60 por cento de representantes da sociedade civil nos municípios participantes consideram que os seus pontos de vista foram tomados em consideração no processo de desenvolvimento local;

• 60 por cento dos beneficiários satisfeitos com a qualidade dos serviços sociais e económicos financiados pelo PDL.

O alcance dos resultados acima descritos será garantido por três componentes devidamente estruturadas, nomeadamente:

• A Componente 1 fornece elementos de intervenção às Componentes 2 e 3 pela possibilidade de financiamento das carteiras-piloto, Planos de Desenvolvimento Municipais e Estratégias de Desenvolvimento da Economia Local.

• A Componente 2 fornece os elementos analíticos para a definição de parte das infra-estruturas económicas a serem financiadas pela Componente 1, e para a ampliação dos benefícios dos investimentos do PDL, no que se refere ao âmbito económico do desenvolvimento local.

• A Componente 3 é transversal às Componentes 1 e 2 ao focar no fortalecimento de capacidades em planeamento e gestão municipal para o bom desempenho dos municípios e das equipas do FAS, e ao construir as bases de um ambiente de transparência e de confiança mútua através da gestão participada dos recursos alocados.

1.2. Área de Abrangência

Até ao presente, o FAS abrangeu um total de 45 municípios e, na sua terceira fase estendeu as suas acções das 9 províncias iniciais a todo o país, através da criação de 13escritórios provinciais.

O PDL focará os seus investimentos e actividades em municípios pré-seleccionados nas 18 províncias do país. Para tal, serão adoptadas duas estratégias de intervenção do FAS:

.Abertura de 5 escritórios e constituição de equipas nas províncias do Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango;

.A cobertura de forma escalonada dos 70 municípios pré-seleccionados durante o período de implementação do PDL.

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1.3. Grupo Alvo

O PDL focará em 3 grupos alvos principais, de acordo com as suas respectivas componentes:

• As populações das comunidades pobres ou desprovidas de serviços básicos públicos, localizadas em áreas rurais, peri-urbanas e urbanas dos municípios seleccionados no quadro da Componente 1 - Infra-estruturas Social e Económica.

Especial atenção será dada à inclusão dos grupos mais vulneráveis, aquelas comunidades que, pelas suas características (localização geográfica, índice de pobreza, sem voz) não foram priorizadas no âmbito das carteiras-piloto ou Planos de Desenvolvimento Municipal usando a discriminação positiva nos processos de priorização das infra-estruturas bem como cedência de acções formativas;

• Associações produtivas, cooperativas, empresas locais, de pequeno e médio porte, seleccionadas no quadro da Componente 2 - Desenvolvimento da Economia Local;

• Associações produtivas, cooperativas, empresas locais Autoridades e funcionários das Administrações Municipais e comunais e os Conselhos Municipais de Auscultação e Concertação Social (CMACS), bem como os provedores de serviços nos municípios seleccionados no quadro da Componente 3 - Fortalecimento das Capacidades das Instituições Locais.

1.4. Componente 2 - Desenvolvimento da Economia Local

O objectivo da Componente 2 é melhorar as competências empresariais e o acesso ao mercado de grupos de produtores/ artesãos e provedores de serviços seleccionados, numa combinação entre: (i) Assistência Técnica aos municípios seleccionados na preparação da sua estratégia de Desenvolvimento da Economia Local; (ii) Assistência Técnica às equipas provinciais para a condução de estudos sobre cadeias de valor; (iii) Assistência Técnica e treinamento das equipas provinciais na preparação e implementação das Subvenções; (iv) Selecção dos grupos de produtores e prestadores de serviços a beneficiarem das Subvenções; (v) Assistência técnica e treinamento dos grupos de produtores e provedores de serviços em gestão de negócios e mercado; e (vi) Organização de workshops sobre micro finanças.

A componente tem como objectivos específicos os seguintes:

• Gerar oportunidades de emprego e o aumento da renda familiar;

• Melhorar a capacidade empreendedora dos pequenos produtores, artesãos e prestadores de serviços;

• Incentivar e apoiar a criação de pequenas indústrias de transformação;

• Revitalizar o mercado local;

61

• Estimular a produção local e vocações regionais.

Tendo em consideração a natureza inovativa das actividades propostas, a Componente 2 terá uma fase piloto a decorrer num período de dois anos, nas províncias da Huíla, Huambo, Benguela e Namibe. As províncias acima referidas foram seleccionadas pelas oportunidades económicas promissoras no âmbito da produção e processamento agrícola, artesanal e actividades de pesca marinha e fluvial em pequena escala. As actividades piloto serão testadas inicialmente em 12 municípios (urbanos, rurais e peri urbanos), tendo em vista a adaptação dos instrumentos aplicados à diversidade de contextos de Angola. Os resultados e as lições aprendidas com a implementação das experiências piloto serão incorporados em manuais de orientação metodológica a serem disseminados a posterior.

Uma vez que Angola carece de informação sobre as oportunidades económicas de relevância para grupos de produtores, micro e pequenas empresas, a componente 2financiará também trabalhos analíticos que irão permitir que, mesmo as administrações municipais com pouca ou nenhuma experiência na preparação e implementação de estratégias e actividades de desenvolvimento económico local estejam em condições de as desenvolver.

3.4.2 Grupos Alvo

Os grupos alvos da Componente 2 são: (i) Administrações Municipais, mais especificamente os sectores económico-produtivos; (ii) pequenos produtores e artesãos, cooperativas e associações de base existentes, e (iii) provedores de serviços, focando na sua postura empreendedora, acesso à tecnologia, mercado e inovação.

Unidades domiciliares individuais ou empresas não serão elegíveis aos serviços, fundos e actividades cobertos por esta componente.

4. Objectivos, Área de Abrangência e período de realização do Estudo de Linha de Base

No âmbito da implementação da fase piloto da Componente de Desenvolvimento da Ecónomia Local o FAS pretende contratar os serviços de consultores para a realização de quatro estudos de Linha de Base nas províncias de:

- Huambo, nos municípios do Huambo e Caála;

- Huíla, nos municípios do Lubango e Chibia;

Os referidos estudos têm como objectivo elaborar uma linha de base que sirva de referência para as actividades a desenvolver no âmbito da Componente 2 do PDL -Desenvolvimento da Economia Local.

O estudo de linha de base deve fornecer as seguintes informações, com os últimos dados disponíveis e compilados a partir do início do trabalho:

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1. Caracterização geral do município (Incluindo: localização geográfica, tamanho, população por sexo e idade, educação, habitação, saúde, estradas, serviços, características natural/ambiente;

2. Mercado de trabalho: % população empregada, desempregada, empregada temporariamente;

3. Descrição dos sectores económicos/produtivos;

4. % da população por sector económico (detalhe género, idade, nível de escolaridade)

5. Número de empresas, o tamanho das empresas, organização jurídica (formal ou informal);

6. Formas de organização;

7. Provedores de serviços;

8. Principais fontes de acesso a recursos financeiros para os provedores de serviços, produtores e empresários.

9. Infra-estruturas económicas e produtivas

Os estudos de Linha de Base devem acontecer a partir do mês de Julho nos municípios acima referidos e deverá incluir fotos ilustrativas. Outros estudos já realizados poderão ser utilizados - caso os dados sejam recentes - com as devidas referências.

4. REQUISITOS DOS CONSULTORES

a. Licenciatura em ciências sociais ou áreas de desenvolvimento económico de preferência, preferencialmente;

b. Experiência profissional de pelo menos 5 anos de trabalho em área de desenvolvimento económico e/ou programas similares; preferencialmente;

c. Capacidade de análise e de elaboração de relatórios, preferencialmente;

d. Capacidade de análise e avaliação institucional demonstrada;

e. Experiência em trabalho com comunidades e/ou administrações municipais;

f. Fluência em Português, escrito e falado e conhecimentos de uma língua local como vantagem.

4. PRODUTOS PRINCIPAIS

- Um relatório com informação solicitada por município contendo as seguintes informações, com os últimos dados disponíveis e compilados a partir do início do trabalho:

1. Caracterização geral do município (incluindo: localização geográfica, tamanho, população por sexo e idade, educação, habitação, saúde, estradas, serviços, características natural/ambiente;

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2. Mercado de trabalho: % população empregada, desempregada, empregada temporariamente. Descrição dos sectores económicos/produtivos

3. % da população por sector económico (detalhe género, idade, nível de escolaridade)

4. Número de empresas, o tamanho das empresas, organização jurídica (formal ou informal);

5. Formas de organização;

6. Provedores de serviços;

7. Principais fontes de acesso a recursos financeiros para os provedores de serviços, produtores e empresários

8. Infra-estruturas económicas e produtivas

9. O relatório deverá incluir fotos ilustrativas

- Realização de um Workshop de disseminação dos resultados dos estudos dirigido aos parceiros locais e às equipas provinciais do FAS nas províncias em que se vai realizar o estudo.

6. TERMOS CONTRATUAIS

o contrato é celebrado por um período de 60 dias e terá a sua efectividade na data estipulada e confirmada por carta pelo Contratante.

Os interessados deverão enviar para o FAS uma proposta técnica e financeira para desenvolvimento do trabalho proposto.

O FAS notificará o Contratado por escrito da sua intenção de pôr termo ao Contrato, indicando em detalhe as razões específicas para o cancelamento.

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Anexo 2: Listagem das entrevistas realizadas no Município da Caála

Entrevistas institucionais realizadas: 17 (dezassete )

Nº Nome Instituição/Função 1 Sr. Bento Sandulo Administrador Municipal da Caála 2 Sr. José Gomes Secção de Assuntos Produtivos e Económicos da

Administração Comunal da Calenga

3 Sr. Henriques Presidente da União das Associações de Camponeses da Caála

4 Sr. Julião Agostinho ADESPOV (ong local) 5 Sr. Domingos Solino BUE Caála 6 Sr. Domingos Lopes Chinhanga Director do Instituto Nacional de Apoio a Micro, Pequenas

e Médias Empresas (INAPEM) no Huambo 7 Sr. Simão Lima Pinho Fontes Director da Direcção Provincial dos Transportes, Correios e

Telecomunicações 8 Sr. Mário Dinis Secção de Fiscalização da Administração Municipal da Caála 9 Sra. Wilni Ekuikui Chefe do Departamento para a Promoção da Direcção

Provincial da Família e Promoção da Mulher 10 Sr. Albino João Fonseca Lumingo Chefe da Secção de Estudos e Planeamento da Direcção

Provincial da Família e Promoção da Mulher 11 Sr. Silva Siliquille Director Provincial do FAS – Huambo 12 Sr. Zeferino Bento Delegado da AMOTRANG – Huambo 13 Sr. Luís Américo Chefe de Departamento Comércio da Direcção Provincial

do Comércio, Hotelaria e Turismo

14 Sra. Silvia Amaral Decana da Faculdade de Economia da Univ. José Eduardo dos Santos

15 Sr. Frederico Juliana Direcção Provincial de Saúde 16 Sr. Fadário Responsável Kixicrédito – Huambo 17 Sr. Francisco Pato Vice Governador para os Assuntos Económicos – Província

do Huambo

65

Entrevistas efectuadas a operadores informais : 8 (oito)

Nº Nome Actividade Ocupação 1 Teresa Armanda Prestação de serviços - restauração Proprietária de lanchonette 2 António Ventura Prestação de serviços – carregamento

de mercadorias Roboteiro

3 Teresa Silva Comércio de produtos alimentares processados

Proprietária de Janela Aberta

4 Rosário Prestação de serviços – transporte de passageiros

Mototaxista (kupapata)

5 Bento Lukamba Prestação de serviços – transporte de mercadorias

Mototaxista (kaleluia)

6 Elias Simão Prestação de serviços – transporte de passageiros

Motorista de hiasse

7 Francisca Prestação de serviços – cuidados pessoais

Cabeleireira

8 José André Prestação de serviços – câmbio de divisas e venda de recargas unitel e cartões SIM

Doleiro

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Anexo 3: Lista da documentação consultada

AIP/Ministério do Plano

- (2003) Perfil Sócio – Económico do Huambo, A-IP, Angola Instituto de Pesquisas Económicas e Sociais, 48p.

Administração Municipal da Caála

- (2012) Balanço do PMIDRCP, Janeiro a Setembro

- (2011) Relatório de balannço do mês de julho "Indicadores do Desenvolvimento Municipal"

- (2009) Programa de melhoria da Gestão Municipal

- (2006) Perfil sócio-económico do município da Caála

Chaves, E. et al

- (2009) Rendibilidade e comercialização da cultura da cenoura e da batata-rena na comuna da Calenga – Huambo – Angola, Rev. de Ciências Agrárias v.32 n.2 Lisboa

Direcção Provincial de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

- (2012) Relatório Trimestral, 2012

- (2008) Plano de desenvolvimento agro-silvo-pastoril e pescas, quadriénio 2009 – 2012

Governo da Província do Huambo

- (2006), Programa Geral – Biénio 2005-2006

- (2005), Relatório das Actividades Desenvolvidas – 2005

Luís, J. M.

- (2006) Boletim Informativo Trimestral da UNACA. Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Angola, Ano 8º, Outubro/Dezembro.

Pacheco, F.

- (2005) Pacheco. F. Sistemas de uso de terra agrícola em Angola, estudo de caso nas províncias do Huambo, Lunda sul e Uíge in: A questão da terra em Angola Ontem e Hoje, pp. 46 e 59

- (2003) Agricultura Sustentável para o Huambo, Comunicação Apresentada ao Workshop “Huambo, novos tempos novos desafios”, promovido pela ADRA e Friederich Ebert, 8/10/03.

Sardinha, R.M.A.

67

- (2008) Estudo, Dinâmica e Instrumentos de Política para o Desenvolvimento dos Recursos Lenhosos no Município da Ecunha. Projecto CE_FOOD/2006/130444, IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr. pp 49-61.

68

Anexo 4: Instrumentos de recolha de informação

a) Guião para os representantes das instituições e especialistas

Dados biográficos

Idade

Sexo

Nível de escolaridade

Actividade profissional

Instituição

Contacto (telefone; email)

Dados organizacionais

Estrutura da organização

Breve descrição da actividade da organização Padrões das migrações internas

Caracterização económica dos Municípios

Organização administrativa

Data da criação do Município

Comunas/Bairros

Caracterização geográfica e física

Recursos naturais

Recursos demográficos (população; características da população)

Infraestruturas (circulação; comunicação; suporte à produção – energia e água -; produtivas)

Actividade económica

Principais actividades/sectores

Localização das principais actividades sectores (municípios/comunas/bairros)

População ocupada nas principais actividades/sectores

69

Características das principais actividades/sectores

Articulação entre actividades e sectores

Actividades específica (sazonais, etc.)

Emprego, desemprego e informalidade

Principais actividades informais

Localização das principais actividades informais

População ocupada nas principais actividades informais

Importância socioeconómica das principais actividades informais

Principais constrangimentos às actividades económicas nos municípios/comunas/bairros

Caracterização social dos municípios

Habitação

Saúde

Educação

Cultura/Lazer/Entretenimento

b) Guião das entrevistas (Vendedores e Prestadores de Serviços)

INFORMAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA

1) IDADE

2) SEXO

3) NATURALIDADE

4) ESCOLARIDADE

5) ANOS DE RESIDÊNCIA

6) BAIRRO/MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA

7) DIMENSÃO DO AGREGADO FAMILIAR

8) ESTATUTO NO AGREGADO FAMILIAR

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(chefe de família, conjuge, filho,etc.)

INFORMAÇÃO RELACIONADA COM O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE E COM O LOCAL DE TRABALHO

9) ACTIVIDADE

10) ANOS DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE

11) OUTRA ACTIVIDADE (Exerce outra actividade? Qual?)

12) ACTIVIDADES ANTERIORES

13) POSIÇÃO QUE OCUPA NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (assalariado; empresário; conta própria; trabalho para familiares; etc.)

14) ANOS DE PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE

15) CARACTERÍSTICAS DO FUNCIONAMENTO DA ACTIVIDADE

(Há muitas pessoas na actividade neste município? Que outras actividades informais são importantes no município? Onde estão localizadas? Porque escolheu esta actividade? Quem são os clientes/utilizadores? Porque escolheu trabalhar neste município/comuna/bairro? A que horas começa e finaliza? Participa em grupos de kixiquila? A actividade é rentável? Permite ganhar dinheiro para satisfazer as necessidades da família? Principais problemas enfrentados no exercício da actividade? Expectativas para o futuro?)

71

Anexo 5: Rede comercial licenciada

72

Anexo 6: Caracterização dos Mercados activos no município da Caála

Mercados Características Gerais

Mercado municipal da

Caála

Localização Tipo de construção

Contacto com o

exterior

Gestão Serviços prestados

pelo gestor

Organização Dias de funcionamento

Tipo de mercadorias comercializadas e serviços prestados

Condições de acesso dos

mercadores

Condições contratuais

centro da Cidade da

Caála

definitiva limitado (edifício

com portas e portões)

Adm. Municipal da Caála

aluguer de bancadas e lojas, água,

energia eléctrica, lavabos e limpeza

bancadas e lojas (interiores

e exteriores)

2ª a sábado produtos agropecuários e bens industriais variados e

serviço de cabeleireiro

Disponibilidade de lugar

pagamento diário da taxa e do

aluguer da loja, colaboração para a organização e

limpeza.

Mercado de

Mangumbala

Bairro Mangumbala,

Cidade da Caála

precária Adm. Municipal da Caála

aluguer de espaço para

comercializar e limpeza

bancadas (térreas), tendas e

armazéns

toda a semana produtos agropecuários, peixe e

bens industriais variados, produtos de serralharia e serviços

de cabeleireiro e recauchutagem


pagamento diário da taxa e

colaboração para a organização e

limpeza

Mercado da Calenga

Vila da Calenga –

Caála

precária

Adm. Comunal da Calenga

aluguer de espaço para

comercializar e limpeza

bancadas (térreas), lojas e

armazéns

toda a semana Fundamentalmente produtos

agropecuários; bens industriais variados


pagamento diário da taxa e

colaboração para a organização e

limpeza

ESTUDO DE LINHA DE BASE DO SECTOR ECONÓMICO-PRODUTIVO … · realidade do sector económico e...

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