ESTRUTURA DO SETOR DE SAÚDE BRASILEIRO · 2019. 4. 11. · As Redes de Atenção à Saúde (RAS)...

ESTRUTURA DO

SETOR DE SAÚDE

BRASILEIRO

Laís Caroline Rodrigues

Economista Residente – Gestão Hospitalar

[email protected]

ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE

Organizações de Saúde

São Unidades de diferentes densidades tecnológicas, prestadoras de ações e

serviços de saúde que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de

gestão, buscam garantir a integralidade da assistência à saúde da população.


Organizações de Saúde

NÍVEL PRIMÁRIO

NÍVEL SECUNDÁRIO

NÍVEL TERCIÁRIO

UBS UPA HOSPITAIS


Unidade Básica de Saúde - UBS


Unidade Básica de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do

Sistema Único de Saúde (SUS). Uma característica da RAS é ter a Atenção Primária à

Saúde como centro de comunicação de toda a rede

• Nível de atenção: PRIMÁRIA

• Objetivo: atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a

necessidade de encaminhamento para hospitais (desafogar hospitais = + vagas)

• Resolubilidade: 80% (opera em custos baixos)

• Custos UBS: Pessoal; Materiais diversos; Serviços diversos; Medicamentos; etc.

• Acesso: grande quantidade; geograficamente estratégicas; proximidade com as

residências



ACOMPANHAMENTO / EDUCAÇÃO -> PSF

É recomendável que a equipe de uma unidade de Saúde da Família seja composta,

no mínimo, por um médico de família ou generalista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e

Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Outros profissionais de saúde poderão ser incorporados a estas unidades básicas, de

acordo com as demandas e características da organização dos serviços de saúde locais,

devendo estar identificados com uma proposta de trabalho



Cada equipe do programa é capacitada para conhecer a realidade das famílias pelas

quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características

sociais, demográficas e epidemiológicas; identificar os principais problemas de saúde e

situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta; elaborar, com a

participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo

saúde/doença; prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à

demanda, etc.



São quatro portes de UBS:

• UBS I abriga, no mínimo, uma equipe de Saúde da Família.

• UBS II abriga, no mínimo, duas equipes de Saúde da Família.

• UBS III abriga, no mínimo, três equipes de Saúde da Família.

• UBS IV abriga, no mínimo, quatro equipes de Saúde da Família



• Vacinação;

• Consultas;

• Curativos;

• Medicação básica;

• Procedimentos de enfermagem;

• Coleta de exames laboratoriais;

• Entrega de exames;

• Saúde bucal

• Marcação de consultas com especialistas, se necessário;

• Encaminhamento para outros níveis de atenção à saúde, se necessário


Nível Secundário

Unidade de Pronto Atendimento, hospitais e outras unidades de atendimento

especializado ou de média complexidade.


Unidade de Pronto Atendimento - UPA

ATENDIMENTO:

• Pressão;

• Febre Alta;

• Infarto

• Fraturas;

• Cortes;

• Derrame;

• Etc.



• Funcionam 24h por dia, 7 dias na semana

• Diminuem as filas em prontos socorros nos hospitais

• Resolubilidade: 97% dos casos encaminhados

• Porte I: tem o mínimo de 7 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de

150 pacientes por dia. População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes

• Porte II: tem o mínimo de 11 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio

de 250 pacientes por dia. População na área de abrangência de 100 mil a 200 mil

habitantes

• Porte III: tem o mínimo de 15 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio

de 350 pacientes por dia. População na área de abrangência de 200 mil a 300 mil

habitantes



ORGANIZAÇÃO DO FLUXO → TRIAGEM

PROTOCOLO DE MANCHESTER

• Vermelho – Imediato

• Laranja – 10 minutos

• Amarelo – 60 minutos

• Verde – 2 horas

• Azul – 4 horas


Nível Terciário


Nível Terciário

A atenção à saúde de nível terciário é integrada pelos serviços ambulatoriais e

hospitalares especializados. Ela é constituída por grandes hospitais gerais e

especializados que concentram tecnologia de complexidade e devem oferecer à

população atendimento de excelência, servindo de referência para outros serviços,

sistemas e programas em saúde.

• ESPECIALIDADES DIVERSAS

• EQUIPAMENTOS

• TECNOLOGIA

ALTO CUSTO


Nível Terciário

SERVIÇOS OFERECIDOS:

• Cardiologia;

• Oncologia;

• Medicina Nuclear;

• Transplantes;

• Parto de alto risco;

• Terapias renais substitutivas;

• Cirurgia bariátrica;

• Cirurgia reparadora;

• Cirurgia reprodutiva;

• Medicamentos; excepcionais;

• Etc.


Nível Terciário

HOSPITAIS DE ENSINO

São estabelecimentos destinados ao diagnóstico e tratamento de doenças, onde

são praticados também a investigação e o ensino.

• ENSINO

• PESQUISA

• ASSISTÊNCIA


Decreto Nº 7.508/11

Art. 3º

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção

e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta,

mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma

regionalizada e hierarquizada.


Organização do SUS

Art. 2º

I - Região de Saúde: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de

Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e

de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade

de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Art. 5º

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.



Art. 2º

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e

serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a

capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos

indicadores de saúde do sistema;



As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços

de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de

apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério

da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010).

Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em

níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da

assistência à saúde. (Ministério da Saúde, 2010 – Decreto nº 7.508, de 28/06/2011).



A implementação das RAS aponta para uma maior eficácia na produção de saúde,

melhoria na eficiência da gestão do sistema de saúde no espaço regional, e contribui para o

avanço do processo de efetivação do SUS.

Para assegurar resolutividade na rede de atenção, alguns fundamentos precisam

ser considerados: economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de

recursos.

As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de

Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões

Intergestores (Ministério da Saúde, 2010 – Decreto nº 7.508, de 28/06/2011).



Art 2º

III - Portas de Entrada: serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS

(Ministério da Saúde, 2010 – Decreto nº 7.508, de 28/06/2011).

Art. 9º

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os

serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.



Art 2º

VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto: serviços de saúde específicos para o

atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de

atendimento especial (Ministério da Saúde, 2010 – Decreto nº 7.508, de 28/06/2011).



Art 2º

VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica: documento que estabelece: critérios para o

diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os

medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias

recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos

resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.



Art. 21.

A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações

e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à

saúde.

Art. 25.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a

padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no

âmbito do SUS.


Cenário da Saúde no Brasil

Sistema de saúde pluralista (híbrido) em termos institucionais, de fontes de financiamento e de modalidades de atenção à saúde. Neste sistema, existem basicamente quatro vias de acesso:

1. Sistema Único de Saúde (SUS): de acesso universal, gratuito e financiado

exclusivamente com recursos públicos (impostos e contribuições sociais);

2. Planos e seguros privados de saúde: de vinculação eletiva, financiado com recursos

das famílias e/ou dos empregadores, composto por 745 operadoras de planos de

assistência médico- hospitalar com beneficiários e 289 de planos exclusivamente

odontológicos com beneficiários (BRASIL, ANS, 2019);

3. Segmento de atenção aos servidores públicos: civis, militares e seus dependentes, de

acesso restrito a essa clientela, financiado com recursos públicos e dos próprios

beneficiários, em geral atendidos na rede privada;

4. Segmento de provedores privados autônomos de saúde: de acesso direto mediante

pagamento no ato (RIBEIRO et al, 2005)


Cenário da Saúde no Brasil

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de

setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o

planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras

providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Dados do setor.

Brasília, 2019. Disponível em: http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-gerais

. Acesso em: 30 mar 2019.

PIOLA, Sérgio Francisco, VIANNA, Solon Magalhães (orgs.) Economia da Saúde:

Conceitos e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA, 1995

NUNES, André. O envelhecimento populacional e as despesas do Sistema Único de Saúde.

Os novos idosos brasileiros: muito além dos, v. 60, n. 2, p. 427-49, 2004.

KUSCHNIR, Rosana; CHORNY, Adolfo Horácio. Redes de atenção à saúde:

contextualizando o debate. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 2307-2316, 2010.

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