ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO...

ESTADO DO CEARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 – Cep. 62.670-000 – São Gonçalo do Amarante – CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 – CNPJ nº 07.533.656/0001-19 – CGF 06.920.237-0

E-mail: [email protected] – Site: www.pmsga.com.br

ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA

Ao Pregoeiro

Da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

PREGÃO Nº 2018.05.11.001P

Razão Social:____

CNPJ:___________

Endereço:______CEP:___

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E

URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

LOTE 01

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE BDI% VALOR UNT. R$

VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 CAVALO MECANICO COM 01(UMA)PRANCHA TRANSPORTADORA DE MAQUINAS:

10000,000 QUILÔMET

Especificação: CAVALO MECANICO COM 01(UMA) PRANCHA TRANSPORTADORA DE MAQUINAS: NÃO INFERIOR A 14MT (COMPRIMENTO) x 03MT (LARGURA); CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 15(QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

LOTE 02


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO COM CINTA PATA :

2400,000 HORA

Especificação : ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO COM CINTA PATA: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA;

ESTADO DO CEARÁ




ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

LOTE 03


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 TRATOR DE ESTEIRA TIPO D4 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO :

2400,000 HORA

Especificação : TRATOR DE ESTEIRA TIPO D4 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

0002 TRATOR DE ESTEIRA TIPO D6 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO :

2500,000 HORA

Especificação : TRATOR DE ESTEIRA TIPO D6 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

ESTADO DO CEARÁ




LOTE 04


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 VEICULO CAMINHÃO MUNCK (1), TIPO GUINDASTE:

12,000 MÊS

Especificação : VEICULO CAMINHÃO MUNCK (1), TIPO GUINDASTE: ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO MUNCK, TIPO GUINDASTE, PARA TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM CAPACIDADE DE 15.0000KG, COM 02(DUAS) PORTAS A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.

VALOR TOTAL R$

LOTE 05


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 RETROESCAVADEIRA DE PNEUS CABINADA COM AR-CONDICIONADO :

2500,000 HORA

Especificação: RETROESCAVADEIRA DE PNEUS CABINADA COM AR-CONDICIONADO, EQUIPADA COM PERFURADOR DE SOLO E VALETADEIRA: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA;

ESTADO DO CEARÁ




ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

0002 ESCAVADEIRA DE ESTEIRA CABINADA COM AR-CONDICIONADO :

2400,000 HORA

Especificação : ESCAVADEIRA DE ESTEIRA CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

LOTE 06


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 MINI CARREGADEIRA DE PNEUS COM VASSOURA COLETORA:

1800,000 HORA

Especificação: MINI CARREGADEIRA DE PNEUS COM VASSOURA COLETORA, COM LARGURA DE VARREDURA NÃO INFERIOR A 1500MM, DIAMENTRO MINIMO DE ESCOVA DE 650MM, CAPACIDADE NOMINAL NÃO INFERIOR A 680KÇ, OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ




0002 MINI CARREGADEIRA DE PNEUS:

1800,000 HORA

Especificação: MINI CARREGADEIRA DE PNEUS, CAPACIDADE NOMINAL NÃO INFERIOR A 680KÇ, OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

LOTE 07


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 CAMINHÃO CAÇAMBA (1): 12,000 MÊS

Especificação : CAMINHÃO CAÇAMBA (1): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 12M³, COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.


ESTADO DO CEARÁ




Especificação: CAMINHÃO CAÇAMBA (2): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 12M³, COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.

0003 CAMINHÃO CAÇAMBA (3) : 12,000 MÊS



ESTADO DO CEARÁ







VALOR TOTAL R$

ESTADO DO CEARÁ




LOTE 08


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (1):

12,000 MÊS

Especificação: VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (1): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO TIPO SKY, COM SUPORTE PARA A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM 02(DUAS) PORTAS A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.

0002 VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (2):

12,000 MÊS

Especificação: VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (2): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO TIPO SKY, COM SUPORTE PARA A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM 02(DUAS) PORTAS A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

ESTADO DO CEARÁ




CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.

VALOR TOTAL R$

LOTE 09


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 VEICULO CAMINHÃO TIPO CAMINHÃO PIPA:

12,000 MÊS

Especificação: VEICULO CAMINHÃO TIPO CAMINHÃO PIPA. ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 7.000 LITROS DE TANQUE, MUNIDO DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE, SENDO NO MÍNIMO UMA BOMBA CENTRÍFUGA COM CAPACIDADE DE 20M³/H, 20MCA, MANGUEIRA DE 1"1/2 COM NO MÍNIMO 60M DE COMPRIMENTO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA TRATADA, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE.

0002 VEICULO TIPO CAMINHÃO COMBOIO:

12,000 MÊS

ESTADO DO CEARÁ




Especificação: VEICULO TIPO CAMINHÃO COMBOIO. ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO COMBOIO COM CARGA MÍNIMA DE 3.000 (TRÊS MIL) LITROS DE DIESEL. ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE

VALOR TOTAL R$

LOTE 10


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 MOTONIVELADORA CABINADA COM AR-CONDICIONADO :

2400,000 HORA

Especificação: MOTONIVELADORA CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

ESTADO DO CEARÁ




LOTE 11


VALOR UNIT. R$

C/BDI

VALOR TOTAL

R$

0001 PÁ CARREGADEIRA COM 3M³ CABINADA COM AR-CONDICIONADO :

2500,000 HORA

Especificação: PÁ CARREGADEIRA COM 3M³ CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

VALOR TOTAL R$

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) MESES – CONFORME EDITAL.

VALOR DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.

O licitante declara que, nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos

trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal,

custos e demais despesas que possam incidir sobre o fornecimento licitado, inclusive a margem de

lucro.

Local e data

_________________________________________

Carimbo da empresa/Assinatura do responsável

ESTADO DO CEARÁ




- PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

CAVALO MECANICO COM 01(UMA) PRANCHA TRANSPORTADORA DE MAQUINAS: NÃO INFERIOR A 14MT

(COMPRIMENTO) x 03MT (LARGURA); CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO

CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA;

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA

CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 15(QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO.

CUSTO DA MÃO DE OBRA

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. Preço Total

1 OPERADOR KM 1,00

CUSTO POR KM

CUSTO COM VEICULOS


1 CUSTO COM COMBUSTIVEL R$/ KM 0,00

2 CUSTO COM MANUTENÇÃO R$/ KM 1,00

3 CUSTO COM PNEUS R$/ KM 1,00

4 CUSTO COM LUBRIFICAÇÃO E

LAVAGEM R$/ KM 1,00

5 LICENCIAMENTO E SEGUROS R$/ KM 1,00

6 DEPRECIAÇÃO R$/ KM 1,00

CUSTO POR KM

RESUMO DE CUSTOS TOTAL

TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

2

ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO COM CINTA PATA: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA;

ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA

CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL

POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.



1 OPERADOR HORA 1,00

ESTADO DO CEARÁ




CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS


1 CUSTO COM COMBUSTIVEL R$/ HORA 0,00

2 CUSTO COM MANUTENÇÃO R$/ HORA 1,00

3 CUSTO COM PNEUS R$/ HORA 1,00


LAVAGEM R$/ HORA 1,00

5 LICENCIAMENTO E SEGUROS R$/ HORA 1,00

6 DEPRECIAÇÃO R$/ HORA 1,00

CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

3

TRATOR DE ESTEIRA TIPO D4 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO: OPERADOR POR CONTA DA

CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR

POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA;

COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.




CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS







ESTADO DO CEARÁ






CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

4

TRATOR DE ESTEIRA TIPO D6 COM LÂMINA E ESCARIFICADOR TRASEIRO: OPERADOR POR CONTA DA







CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

ESTADO DO CEARÁ




5

VEICULO CAMINHÃO MUNCK (1), TIPO GUINDASTE: ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO MUNCK, TIPO

GUINDASTE, PARA TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM CAPACIDADE DE 15.0000KG,

COM 02(DUAS) PORTAS A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR A

DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS;

REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE.

TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL

OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.



1 MOTORISTA MÊS 1,00

CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS


1 CUSTO COM COMBUSTIVEL R$/ MÊS 0,00

2 CUSTO COM MANUTENÇÃO R$/ MÊS 1,00

3 CUSTO COM PNEUS R$/ MÊS 1,00


LAVAGEM R$/ MÊS 1,00

5 LICENCIAMENTO E SEGUROS R$/ MÊS 1,00

6 DEPRECIAÇÃO R$/ MÊS 1,00

CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

6

RETROESCAVADEIRA DE PNEUS CABINADA COM AR-CONDICIONADO, EQUIPADA COM PERFURADOR DE

SOLO E VALETADEIRA: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR

CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA

CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.




ESTADO DO CEARÁ




CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

7

ESCAVADEIRA DE ESTEIRA CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA







CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS








ESTADO DO CEARÁ





CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

8

MINI CARREGADEIRA DE PNEUS COM VASSOURA COLETORA, COM LARGURA DE VARREDURA NÃO

INFERIOR A 1500MM, DIAMENTRO MINIMO DE ESCOVA DE 650MM, CAPACIDADE NOMINAL NÃO INFERIOR

A 680KÇ, OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA

CONTRATADA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL





CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

ESTADO DO CEARÁ




9

MINI CARREGADEIRA DE PNEUS, CAPACIDADE NOMINAL NÃO INFERIOR A 680KG, OPERADOR POR

CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA

CONTRATANTE; COM NO MAXIMO 10(DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.




CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

10

CAMINHÃO CAÇAMBA (1): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE NÃO INFERIOR A

12M³, COM 02 (DUAS) PORTAS, A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A



CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE.

TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL

OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.




CUSTO MENSAL

ESTADO DO CEARÁ




CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

11


12M³, COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL,ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A

DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA,IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E

PREVIDENCIÁRIOS;REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA,MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA,CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA

CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO

SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER

INFERIOR A 2010.




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS






R$/ MÊS 1,00

ESTADO DO CEARÁ




LAVAGEM



CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

12


12M³,COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL,ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A



PREVENTIVA E CORRETIVA,CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA



INFERIOR A 2010.




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

ESTADO DO CEARÁ




VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

13


12M³,COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL,ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A



PREVENTIVA E CORRETIVA,CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA



INFERIOR A 2010.




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

14


12M³, COM 02(DUAS) PORTAS, A DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO, PARA FICAR A



CORRETIVA, CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL OPOR CONTA DA



ESTADO DO CEARÁ




INFERIOR A 2010.




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

15

VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (1): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO TIPO SKY,

COM SUPORTE PARA A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM 02(DUAS) PORTAS A

DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA

SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO AUTOMATICA EM

CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONDUTOR POR

CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A DISPOSIÇÃO DA

SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA,

INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.



1 MOTORISTA MÊS 1,00 1,00

CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS

ESTADO DO CEARÁ




ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. QUANT. Preço

1 CUSTO COM COMBUSTIVEL R$/ MÊS 0,00 0,00

2 CUSTO COM MANUTENÇÃO R$/ MÊS 1,00 1,00

3 CUSTO COM PNEUS R$/ MÊS 1,00 1,00


LAVAGEM R$/ MÊS 1,00 1,00

5 LICENCIAMENTO E SEGUROS R$/ MÊS 1,00 1,00

6 DEPRECIAÇÃO R$/ MÊS 1,00 1,00

CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

16

VEICULO CAMINHÃO TIPO SKY (2): ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO TIPO SKY,

COM SUPORTE PARA A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTE DE ALTA TENSÃO, COM 02(DUAS) PORTAS A

DIESEL, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA




SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. TURNO SEMANAL: DISPONIVEL OS 07 DIAS DA SEMANA,

INCLUSIVE FERIADOS. ANO DO VEICULO NÃO PODE SER INFERIOR A 2010.



1 MOTORISTA MÊS 1,00 1,00

CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. QUANT. Preço

1 CUSTO COM COMBUSTIVEL R$/ MÊS 0,00 0,00

2 CUSTO COM MANUTENÇÃO R$/ MÊS 1,00 1,00

3 CUSTO COM PNEUS R$/ MÊS 1,00 1,00


LAVAGEM R$/ MÊS 1,00 1,00

ESTADO DO CEARÁ




5 LICENCIAMENTO E SEGUROS R$/ MÊS 1,00 1,00

6 DEPRECIAÇÃO R$/ MÊS 1,00 1,00

CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

17

VEICULO CAMINHÃO TIPO CAMINHÃO PIPA. ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE IGUAL

OU SUPERIOR A 7.000 LITROS DE TANQUE, MUNIDO DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE, SENDO NO MÍNIMO

UMA BOMBA CENTRÍFUGA COM CAPACIDADE DE 20M³/H, 20MCA, MANGUEIRA DE 1”1/2 COM NO MÍNIMO

60M DE COMPRIMENTO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE

ÁGUA TRATADA, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA




SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE.




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

ESTADO DO CEARÁ




VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

18

VEICULO TIPO CAMINHÃO COMBOIO. ESPECIFICAÇÃO: CAMINHÃO COMBOIO COM CARGA MÍNIMA DE

3.000 (TRÊS MIL) LITROS DE DIESEL. ADESIVADO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À

DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, IMPOSTOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; REPOSIÇÃO

AUTOMATICA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,

CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTIVÉL POR CONTA DA CONTRATANTE. TRECHO: A

DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE




CUSTO MENSAL

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO MENSAL


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

19

MOTONIVELADORA CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA;

ALIMENTAÇÃO DO OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA; ESTADIA DO OPERADOR POR CONTA DA

CONTRATADA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL




ESTADO DO CEARÁ





CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS









CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

20

PÁ CARREGADEIRA COM 3M³ CABINADA COM AR-CONDICIONADO: OPERADOR POR CONTA DA







CUSTO POR HORA

CUSTO COM VEICULOS







ESTADO DO CEARÁ






CUSTO POR HORA


TOTAL SIMPLES

VALOR DO B.D.I (%)

TOTAL

- PLANILHA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL

ITEM FUNÇÃO SALARIO

BASE

INSALUBRIDADE -

20% OU 40%

SUB-TOTAL DA

REMUNERAÇÃO

BRUTA

ENCARGOS

SOCIAIS

VALE

REFEIÇÃO

1 OPERADOR /

MOTORISTA

TRANSPORTE

LOCAL

CESTA

BASICA

PLANO

DE

SAUDE

SEGURO

DE VIDA TREINAMENTO EXAMES

TOTAL DE

BENEFICIOS

TOTAL

GERAL

ESTADO DO CEARÁ




COMPOSIÇÃO DA TAXA DE B.D.I.

COD DESCRIÇÃO %

Despesas Indiretas

AC Administração central

DF Despesas financeiras

R Riscos

Despesas Indiretas

Benefício

S + G Garantia/seguros

L Lucro

Benefício

I Impostos

PIS

COFINS

ISS

CPRB ( 4,5%,Apenas quando tiver desoneração INSS)

TOTAL DOS IMPOSTOS

BDI =

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COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS

GRUPO (A) ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS %

A.1 INSS

A.2 SESI

A.3 SENAI

A.4 INCRA

A.5 SEBRAE

A.6 SALARIO EDUCAÇÃO

A.7 SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO

A.8 FGTS

TOTAL GRUPO A

GRUPO (B) ENCARGOS SOCIAIS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DE A %

B.1 ENCARGOS SOCIAIS QUE RECEBEM A INCIDÊNCIA DE A

B.2 FERIADOS

B.3 AUXILIO ENFERMIDADE

B.4 13º SALÁRIO

B.5 LICENÇA PATERNIDADE

B.6 FALTAS JUSTIFICADAS

B.7 DIAS DE CHUVA

B.8 AUXILIO ACIDENTE DE TRABALHO

B.9 FÉRIAS GOZADAS

B.10 SALÁRIO MATERNIDADE

TOTAL GRUPO B

GRUPO (C) ENCARGOS SOCIAIS QUE NÃO RECEBEM A INCIDÊNCIA DE A %

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C.1 AVISO PRÉVIO INDENIZAZDO

C.2 AVISO PRÉVIO TRABALHADO

C.3 FÉRIAS INDENIZADAS

C.4 DEPOSITO DE RECISÃO S/ JUSTA CAUSA

C.5 INDENIZAÇÃO ADICIONAL

TOTAL GRUPO C

GRUPO (D) TAXAS DE REINCIDÊNCIAS %

D.1 REINCIDÊNCIA DE GUPO A SOBRE GRUPO B

D.2 REINCIDÊNCIA DE GUPO A SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E

REINCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO

TOTAL GRUPO D

TOTAL A + B + C + D

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ANEXO III

MODELOS DE DECLARAÇÕES/PROCURAÇÃO

ITEM 1) Modelo de Declaração:

DOCUMENTO EXIGIDO NO CREDENCIAMENTO

DECLARAÇÃO

(NOME E QUALIFICAÇÀO DO FORNECEDOR), DECLARA sob as penas da lei, para todos os fins de

direito a que se possa prestar, especialmente para fazer prova em processo licitatório PREGÃO

PRESENCIAL Nº 2018.05.11.001P, junto ao Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado do

Ceará, o seguinte: (1) que dá ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação

constantes do instrumento convocatório; (2) que tem pleno conhecimento de todos os parâmetros e

elementos do Edital e dos produtos a serem ofertados no presente certame licitatório; e (3) que sua

proposta atende integralmente aos requisitos constantes neste edital.

Pelo que, por ser a expressão da verdade, firma a presente, sob as penas da Lei.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), ..... de ..................... de 2018.

....................................................................................

DECLARANTE

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ANEXO III


ITEM 2) Modelo de Procuração:

DOCUMENTO EXIGIDO NO CREDENCIAMENTO

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: <NOME DA EMPRESA, CNPJ e ENDEREÇO> neste ato representada por seu(titular,

sócio, diretor ou representante), Sr.< NOME>, qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, RG

e CPF)OUTORGADO: <NOME DO CREDENCIADO> qualificação (nacionalidade, estado civil,

profissão, RG, CPF e endereço.

PODERES: O outorgante confere ao outorgado(a) pleno e gerais poderes para representá-lo junto ao

Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.001P, podendo o

mesmo, assinar propostas, atas, Contratos, entregar durante o procedimento os documentos de

credenciamento, envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação, assinar toda a

documentação necessária, como também formular ofertas e lances verbais de preços e praticar

todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da Outorgante que se fizerem necessários ao

fiel cumprimento deste mandato, inclusive interpor recursos, ciente de que por força do artigo 675

do Código Civil está obrigado a satisfazer todas as obrigações contraídas pelo outorgado.

............. (CE), ..... de ..................... 2018.

....................................................................................

OUTORGANTE

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ANEXO III



DOCUMENTO EXIGIDO NA HABILITAÇÃO

DECLARAÇÃO

(NOME E QUALIFICAÇÃO DO FORNECEDOR), DECLARA:

a) sob as penas da lei, para todos os fins de direito a que se possa prestar, especialmente para

fins de prova em processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.001P, junto ao

Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado do Ceará, que, em cumprimento ao

estabelecido na Lei nº 9.854, de 27/10/1999, publicada no DOU de 28/10/1999, e ao inciso

XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, não emprega menores de 18 (dezoito) anos sem

trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em

trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

b) sob as penas da lei, para todos os fins de direito a que se possa prestar, especialmente para

fins de prova em processo licitatório, junto ao Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE,

Estado do Ceará, que concorda integralmente com os termos deste edital e seus anexos;

c) que inexiste qualquer fato superveniente impeditivo de nossa habilitação para participar no

presente certame licitatório, bem assim que ficamos ciente da obrigatoriedade de declarar

ocorrências posteriores, nos termos do art. 32, §2º, da Lei n.º 8.666/93.


SÃO GONÇALO DO AMARANTE(CE), ..... de ..................... de 2018.

....................................................................................

DECLARANTE

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ANEXO III MODELOS DE DECLARAÇÕES/PROCURAÇÃO



DECLARAÇÃO DE MEIOS DE RECEBIMENTO OFICIAL DE COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES

Declaro para os devidos fins e sob pena da lei que o endereço eletrônico _______________________, é o

e-mail e o nº FAX ___________________, meios estes através dos quais receberei oficialmente

comunicados e notificações por parte do município de São Gonçalo do Amarante, relativo ao processo

licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.001P e respectivos Contratos caso logre

êxito.



.................................................................................... DECLARANTE

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ANEXO III MODELOS DE DECLARAÇÕES/PROCURAÇÃO



DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA

DECLARO, sob as penas da Lei, para fins de participação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.11.001P

que a empresa ___________________, tem em disponibilidade a(s) maquinas e veículos, bem como mão

de obra, constantes das especificações técnicas, e que os mesmos possibilitam a execução do serviço no

prazo estabelecido no edital.



.................................................................................... DECLARANTE

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ANEXO IV

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N⁰ .....................

No dia ......... de ..................... do ano de 20....., na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com

sede na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, foram registrados nesta Ata as

quantidades e os preços das empresas ............................................, CNPJ ..................................., resultado

do Pregão Presencial N⁰ ..................................., cujo o objeto e REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A

FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

EM ANEXO. Todas as condições e obrigações descritas no Edital e seus anexos, integram esta Ata de

Registro de Preços, independente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços e de 12(doze) meses, a contar de ........de .......................... de

20......

EMPRESA

CNPJ

VECEDOR DO LOTE ........

Valor Global: R$ ..................(.....................................................).

SECRETARIA DE .....................

CONTRATANTE

EMPRESA VENCEDORA

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ANEXO V

MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

A PREFEITURA Municipal de______________ - CE, pessoa jurídica de direito público interno, com

sede na Rua Ivete Alcântara, nº......, Centro, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEP ................,

CNPJ/MF nº ...................................... através da Secretaria de ................, neste ato representada

pelo(a) seu Gestor, o Sr. ............................................., doravante denominada CONTRATANTE, e de

outro lado, a(o) Proponente ______________________, pessoa jurídica/pessoa física,

sediada/residente à/na rua ____, ___, bairro ___, cidade ___, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ___,

CGF/RG sob o nº ____, por seu representante legal, Sr(a). ____, portador do CPF nº ___, doravante

denominada(o) CONTRATADA(O), firmam entre si o presente TERMO DE CONTRATO mediante as

cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1.Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº ...................., em

conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal

nº 10.520, de 17/07/2002.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente contratação o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E

EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO,

constantes, no Anexo I e II do Edital do processo licitatório referido na cláusula primeira, no qual restou

vencedor a(o) Contratada(o).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO

3.1 O presente contrato tem valor global de R$ ___ (__________), a ser pago na proporção dos

serviços licitados, segundo as autorizações de ordens de serviços expedidas, de conformidade com as

notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas da Certidão

Negativa de Débitos junto ao INSS e Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS (quando for o caso)

do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas a condições da proposta adjudicada, conforme

anexo:

3.2. Os valores constantes das propostas não sofrerão reajuste antes de decorridos 12 (doze) meses

da contratação, hipótese na qual poderá ser utilizado o índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.

3.3. O CONTRATANTE efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias após o encaminhamento da

documentação tratada no caput desta cláusula, observadas as disposições editalícias.

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3.4.Por ocasião da execução dos serviços o contratado deverá apresentar recibo em 02 (duas) vias e a

respectiva Nota Fiscal. A Fatura e Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da PREFEITURA Municipal

de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, com endereço à ..............................., nº ........, Centro, SÃO

GONÇALO DO AMARANTE, CEP ....................., inscrito no CNPJ sob o nº .................................

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura

e vigerá até .........de ....................., podendo ser prorrogado por igual período na forma do artigo 57 da

Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.

CLÁUSULA QUINTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS

5.1.As despesas deste contrato correrão por conta do Tesouro Municipal, das seguintes Dotações

Orçamentárias: Exercicio 2018 ......................................................................................................

CLÁUSULA SEXTA - DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES

6.1.As partes se obrigam reciprocamente a cumprir integralmente as disposições do instrumento

convocatório, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e da Lei Federal n.º 10.520/02.

6.2. A(O) CONTRATADA(O) obriga-se a:

6.2.1. Iniciar a Execução dos serviços licitados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados

da autorização de ordem de serviço, nos locais determinados pela Secretaria Gestora, observando

rigorosamente as especificações contidas no Termo de Referência/Orçamento Básico, nos anexos e

disposições constantes de sua proposta, bem ainda as normas vigentes do Código Nacional de

Trânsito, assumindo a responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer ônus

de origem federal, estadual e municipal, despesas com peças, pneus e manutenção, bem como,

quaisquer encargos judiciais ou extrajudiciais, sejam trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais

resultantes da execução do contrato que lhes sejam imputáveis, inclusive com relação a terceiros, em

decorrência da celebração do Contrato, e ainda:

a) a reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do

contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;

b) responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,

decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa

responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

c) indicar preposto, aceito pela Administração, para representá-lo na execução do contrato. As

decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante do contratado deverão ser

comunicadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

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d) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no

serviço, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º do

artigo 65 da Lei nº 8.666/93;

6.2.2. No caso de constatação da inadequação dos serviços executados às normas e

exigências especificadas no Orçamento Básico, no Edital ou na Proposta do Contratado, o Contratante

os recusará, devendo no prazo máximo de 05 (cinco) dias ser adequados às supracitadas condições;

6.3. O CONTRATANTE obriga-se a:

6.3.1. assegurar o livre acesso da(o) CONTRATADA(O) e de seus prepostos, devidamente

identificados, a todos os locais onde se fizer necessária a execução dos serviços licitados, prestando-

lhe todas as informações e esclarecimentos que, eventualmente, forem solicitados;

6.3.2. efetuar o pagamento a(o) CONTRATADA(O) na forma prevista neste instrumento;

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES

7.1. Na hipótese de descumprimento, por parte da(o) Contratada(o), de qualquer das obrigações

definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem

prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, as seguintes penas:

7.1.1. Se a(o) CONTRATADA(O) deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida

para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou

fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará

impedido de licitar e contratar com o Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE e será

descredenciado no Cadastro da PREFEITURA Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE pelo

prazo de até 02 (dois) anos, sem prejuízo de aplicação das seguintes multas e das demais cominações

legais:

I- multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação no caso de:

a) apresentar documentação falsa exigida para o certame;

b) não manter a proposta;

c) fraudar na execução do contrato;

d) comportar-se de modo inidôneo;

II- multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na entrega de qualquer

objeto contratual solicitado, até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, caso seja

inferior a 30 (trinta) dias, no caso de retardamento na execução do contrato;

III-multa moratória de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratado, na hipótese de atraso

superior a 30 (trinta) dias no serviço do objeto contratual;

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IV- Na hipótese de ato ilícito, outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao

desenvolvimento do contrato, às atividades da administração, desde que não caiba a aplicação de

sanção mais grave, ou descumprimento por parte do licitante de qualquer das obrigações definidas

neste instrumento, no contrato ou em outros documentos que o complementem, não abrangidas nos

subitens anteriores, serão aplicadas, sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei nº 8.666/93,

alterada e consolidada, e na Lei n.º 10.520/02, as seguintes penas:

a) advertência;

b) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor contratado;

7.2. Após o devido processo administrativo, conforme disposto no Edital, as multas pecuniárias

previstas neste Instrumento serão descontadas de qualquer crédito existente no Município em favor da

Contratada ou cobradas judicialmente, na inexistência deste.

7.3. As partes se submeterão ainda às demais sanções impostas nos artigos 86 a 88 da Lei Federal n.º

8.666/93, alterada e consolidada e no instrumento convocatório.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO

8.1. A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências

contratuais, as previstas em lei e no Edital.

8.2. Além da aplicação das multas já previstas, o presente contrato ficará rescindido de pleno direito,

independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à Contratada o direito de

reclamar indenizações relativas às despesas decorrentes de encargos provenientes da sua execução,

ocorrendo quaisquer infrações às suas cláusulas e condições ou nas hipóteses previstas na

Legislação, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93.

8.3. O procedimento de rescisão observará os ditames previstos nos artigos 79 e 80 da Lei de

Licitações.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSICOES FINAIS

9.1. A(O) CONTRATADA(O) se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em

compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e

qualificação exigidas na licitação.

9.2. O presente contrato tem seus termos e sua execução vinculada ao edital de licitação e à proposta

licitatória.

9.3. O CONTRATANTE se reserva o direito de fazer uso de qualquer das prerrogativas dispostas no

artigo 58 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada.

9.4. O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pela Administração ou por acordo das

partes, com as devidas justificativas, nos casos previstos na Lei.

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9.5. A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não

transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do

contrato ou restringir a regularização e a execução dos serviços pela Administração.

9.6. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais,

poderá subcontratar integralmente ou em partes o objeto deste contrato.

9.7.Integram o presente contrato, independente de transcrição, todas as peças que formam o

procedimento licitatório e a proposta adjudicada.

9.8. As máquinas destinadas à execução do objeto do presente termo deverão preencher todas as

condições técnicas de higiene, segurança, conforto, demais exigências legais contidas no Código

Nacional de Transito, em especial os arts. 107 e 135, além da atualização de licença do DETRAN

(DUT) e Seguro obrigatório.

9.9. O condutor do veículo deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH – Categoria B, C

e/ou D, de acordo com itens cotados.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

10.1. O foro da Comarca de SÃO GONÇALO DO AMARANTE é o competente para dirimir questões

decorrentes da execução deste Contrato, em obediência ao disposto no § 2º do artigo 55 da Lei 8.666

de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada.

Assim pactuadas, as partes firmam o presente Instrumento, lavrado na PREFEITURA Municipal de

SÃO GONÇALO DO AMARANTE, perante testemunhas que também o assinam, para que produza os

seus jurídicos e legais efeitos.

LOCAL, __ de ____ de ____.

___________________________

CONTRATANTE

___________________________

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME________________________________CPF________________________

NOME________________________________CPF________________________

ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO...

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