DIA Diário Oficial nº 2426 08 02 2018 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK, e...

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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XIII - Nº 2426 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 08 de fevereiro de 2018 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O PORTARIAS PORTARIA Nº 056/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0066/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/ Execução nº 0066/2018, referente à Contratação da Empresa DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724, através da Inexigibilidade nº 00053/2018. R E S O L V E : Art. 1º - Designar as servidoras Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura). Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico PORTARIA Nº 057/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0063/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0063/2018, referente à Contratação da Empresa A C PEREIRA - ME, através da Inexigibilidade nº 00049/2018. R E S O L V E : Art. 1º - Designar as servidoras Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura). Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2426 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 08 de fevereiro de 2018

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

PORTARIAS

PORTARIA Nº 056/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0066/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0066/2018, referente à Contratação da Empresa DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724, através da Inexigibilidade nº 00053/2018.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar as servidoras Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura).

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico

PORTARIA Nº 057/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0063/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0063/2018, referente à Contratação da Empresa A C PEREIRA - ME, através da Inexigibilidade nº 00049/2018.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar as servidoras Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura).

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico

PORTARIA Nº 058/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0064/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0064/2018, referente à Contratação da Empresa ANA CARLA VAILANT PENA DA SILVA ME, através da Inexigibilidade nº 00050/2018.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar as servidoras Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo)..

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico

PORTARIA Nº 059/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0058/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0058/2018, referente à Contratação da Empresa USINA MUSIC PLACE LTDA - ME, através da Inexigibilidade nº 00058/2018.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar as servidoras Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura).

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico

PORTARIA Nº 060/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0065/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2426 MARATAÍZES - ES - 08 de fevereiro de 2018 - Página 3

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

nº 0065/2018, referente à Contratação da Empresa SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, através da Inexigibilidade nº 00051/2018.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar as servidoras Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura).

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico

PORTARIA Nº 001/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018

“Designa servidor para acompanhar e fi scalizar a execução da Ordem de Serviço n°020/2018 proveniente da APR 082/2017, referente à contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK, e dá outras providências. ”

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Ordem de Serviço n° 020/2018 proveniente da ARP n°082/2017, por meio do Pregão Presencial n°039/2017, para a prestação de serviços de horas de caminhão munck.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Grazieli Serafi m da Rocha, nº funcional 108069, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante da respectiva Ordem de

Serviço n°020/2018 proveniente da ARP n°082/2017, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor, Ítalo Roberto Dellabella Zucoloto nº funcional 101619.

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIORSecretário Municipal de Serviços Urbanos

PORTARIA Nº 002/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018

“Designa servidor para acompanhar e fi scalizar a execução da Ordem de Serviço n°021/2018, proveniente ARP 083/2017, referente à contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK TRUCADO, e dá outras providências. ”

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Ordem de Serviço n° 021/2018, proveniente da ARP n°083/2017, por meio do Pregão Presencial n°039/2017, para a prestação de serviços de horas de caminhão munck trucado.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Grazieli Serafi m da Rocha, nº funcional 108069, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante da respectiva Ordem de Serviço n°0214/2018, proveniente da ARP n°083/2017, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor, Manoel Delfi no Ferreira nº funcional 002047.

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2426 MARATAÍZES - ES - 08 de fevereiro de 2018 - Página 4

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

I – Zelar pel o fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIORSecretário Municipal de Serviços Urbanos

PORTARIA SEMASTH 0002, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2018 PARA A EMPRESA SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4)” PARA A SEMASHT.

O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.191 de 31 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor ARQUIMEDES BAYERL MIRANDA, brasileiro, servidor efetivo desta municipalidade, lotado junto ao cargo de Controlador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, matrícula funcional sob o nº 104995, portador do CPF sob o Nº 110.270.057-64, como fi scal da Ata de Registro de Preço 001/2018 da empresa SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME – CNPJ: 13.582.090/0001-18, Pregão Presencial nº. 0052/2017, Ata de Registro de Preços Nº 0001/2018, que tem como objeto a “aquisição de material de expediente (Papel A4)”.

Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr. BRUNO BORGES, brasileiro, servidor efetivo nesta municipalidade, lotado junto ao cargo de Coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais-CADUNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, matrícula funcional sob o nº 107320, portador do CPF sob o Nº 107.433.377-27.

Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

§ 1º – Zelar pelo fi el cumprimento da Ata de Registro de Preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências

à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;§ 2º – Avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pela EMPRESA, em periodicidade adequada ao objeto da Ata, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;§ 3º – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos produtos fornecidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social

Habitação e Trabalho

PORTARIA 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 053/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 053/2018, MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA TABLADO E EQUIPES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.

Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848

Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado ou na sua ausência, o fi scal substituto deverá: I – Zelar pelo fi el cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.

Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 072/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 072/2018, WLP DA SILVA ME, que tem como objetivo SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES.

Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848

Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado ou na sua ausência, o fi scal substituto deverá: I – Zelar pelo fi el cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.

Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0038/2017Ata Registro de Preços nº 093/17

CONTRATO Nº. 0066/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0038/2017OBJETO: RECARGA DE GÁS BUTANO 45 KGPRAZO: 06 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 13.838,00 (treze mil oitocentos e trinta e oito reais)DOTAÇÃO: 0000011236100192.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000072/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: WLP DA SILVA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000001/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO E DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVASORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEDOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.161.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR R$ 3600,00PROTOCOLO: Nº. 000368/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000071/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: VERDE AREIA MINERACOES LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 000012000001.1545100143.084.44903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 20.790,00PROTOCOLO: Nº. 001978/2017

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000073/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2017OBJETO: UNIFORMES E CAMISAS DIVERSASORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 1.380,00PROTOCOLO: Nº. 018482/2017.

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003438/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: USINA MUSIC PLACE LTDA ME, pessoa jurídics de direito privado, inscrita sob o nº CNPJ: 11.115.848/0001-82, com sede a AVENIDA JOÃO FELIPE CALMO, Nº 85, CENTRO ED. NAUTICO, SALA 101, - LINHARES-ES -CEP;29.900-021, visando a apresentação DA BANDA SAMBOLADA NO CARNAVAL 2018, no dia 10.02.2018, no valor total de R$ 10.000,00, por inexigibilidade de licitação Nº. 000042/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004046/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: EDUARDO CAMILETTI 13986433783, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.401.183/0001-15, com sede na RUA EDSON ZARDINI PEIXOTO, 07 - AGOSTINHO SIMONATO - MARATAIZES - ES - CEP: 29311769 vencedora no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando a apresentação do CANTOR EDUARDO CAMILETTI PARA O CARNAVAL 2018, no dia 11/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000043/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004038/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA BANDA ESQUENTA SAIA PARA O EVENTO “CARNAVAL 2018”, nos dias 10 e 12/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000044/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito MunicipalRATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003521/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: CARINA VIANA BOURGUIGNON 09511711784, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.444.532/0001-01, com sede na AVENIDA FELICINO LOPES, 478 - ACAIACA - PIUMA - ES - CEP: 29285000 vencedora no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), visando a apresentação de BANDA ASTRAL PARA O CARNAVAL 2018, no dia 11.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000045/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003723/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), visando a apresentação DA BANDA FIK’ASSIM PARA O EVENTO “CARNAVAL 2018”, nos dias 09, 10 e 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000046/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. /2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ABADART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.484.010/0001-54, com sede na RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 117 - CENTRO - BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 24460000 vencedora no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA BANDA KÊ SWING BOM PARA O CARNAVAL 2018, no dia 13.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000047/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002657/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: C PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.275.218/0001-38, com sede na RUA CAPITAO MIGUEL SAD, 330 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no item 1 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a apresentação do CANTOR MARCELO MORAES, no dia 13.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000048/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003353/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: A C PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.259.520/0001-25, com sede na AVENIDA SIMAO SOARES, 656 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA BANDA KOISA NOSSA PARA O CARNAVAL 2018, no dia 13.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000049/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003286/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ANA CARLA VAILANT PENA DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.930.234/0001-04, com sede na RUA ELY BAIENSE WAILANTE, 8 - MEAIPE - GUARAPARI - ES - CEP: 29208075 vencedora no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA BANDA NEW PLACE BAND PARA O CARNAVAL DE 2018, no dia 13.02.2018, , por inexigibilidade de licitação Nº. 000050/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002185/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.085.458/0001-60, com sede na RUA GUIMARAES ROSA, 290 - CHÁCARA PARREIRAL - SERRA - ES - CEP: 29164360 vencedora no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a apresentação da BANDA BLACK SETE PARA O CARNAVAL 2018, no dia 12.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000051/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003814/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ABADART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.484.010/0001-54, com sede na RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 117 - CENTRO - BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 24460000, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), visando a apresentação DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A PARA OS EVENTOS “FANFARRAS NAS PRAIAS” E “CARNAVAL DE BLOCOS”, nos dias 10, 11, 12 e

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13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000052/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002653/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.464.967/0001-03, com sede na RUA ESPIRITO SANTO, S/N - SANTA TEREZA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), visando a apresentação do CANTOR DAVID BABIM PARA O CARNAVAL 2018, no dia 11.02.2018, no por inexigibilidade de licitação Nº. 000053/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003074/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000 vencedora no valor total de R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA BANDA AGITAE PARA O CARNAVAL 2018, no dia 10.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000054/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003721/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000 vencedora no valor

total de R$ 4.300,00 (quatro mil trezentos reais), visando a apresentação da BANDA FORRÓ 100 VERGONHA PARA O CARNAVAL 2018, no dia 11.02.2018,, por inexigibilidade de licitação Nº. 000055/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003574/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400000, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil quinhentos reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), visando a apresentação DA BANDA CHARANGA SHOW PARA OS EVENTOS “FANFARRAS NAS PRAIAS” E “CARNAVAL DE BLOCOS”, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000056/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003541/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ROBERTH FERNANDES SOUZA 93770960572, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.162.486/0001-46, com sede na AVENIDA VINTE E TRES DE MAIO, 06 - NOVO HORIZONTE - LINHARES - ES - CEP: 29902230 vencedora no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando a apresentação da BANDA NEON PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2018, no dia 11.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000057/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna

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público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003970/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.880.850/0001-73, com sede na RUA JAEDES D’AVILA BOIM, 12 - OURO VERDE - CARANGOLA - MG - CEP: 36800000 vencedora no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando a apresentação DO ARTÍSTICA BETO KAUE E BANDA PARA O CARNAVAL 2018, no dia 09.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000058/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003068/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.734.932/0001-26, com sede na RODOVIA ES 010, 135 - PRAIA GRANDE - FUNDAO - ES - CEP: 29187000, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA BANDA BLOCO BLEQUE PARA O EVENTO “CARNAVAL 2018”, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000059/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002652/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.734.932/0001-26, com sede na RODOVIA ES 010, 135 - PRAIA GRANDE - FUNDAO - ES - CEP: 29187000, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA BANDA SAMBADM PARA O EVENTO CARNAVAL 2018, no dia 10/02/2018, por inexigibilidade de

licitação Nº. 000060/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002656/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400000 no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais), visando a apresentação da BANDA CAPRICHO PARA CARNAVAL 2018, no dia 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 0061/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004024/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: G E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.389.760/0001-59, com sede na RUA CRG CORREGO ALTO, S/N - PROSPERIDADE - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295000 vencedora no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA CANTORA FERNANDA FONTES PARA O CARNAVAL 2018, no dia 12.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000062/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

MARATAÍZES - ES, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002658/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.734.932/0001-26, com sede na RODOVIA ES 010, 135 - PRAIA GRANDE - FUNDAO - ES - CEP: 29187000 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA BANDA RECONGO PARA CARNAVAL 2018, de 09 a 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 0063/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002655/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ABADART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.484.010/0001-54, com sede na RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 117 - CENTRO - BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 24460000, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais), visando a apresentação DO ARTISTA ARY FERRAZ PARA O EVENTO “CARNAVAL 2018”, no dia 10/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000064/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 002654/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA

DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando a apresentação da BANDA OS SANTARENS NO CARNAVAL 2018, no dia 11/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 0065/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003840/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: JEFFERSON BOECHAT PEREIRA 14581067723, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.594.641/0001-05, com sede na RUA ESPIRITO SANTO, 26 - SANTA TEREZA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), visando a apresentação DO CANTOR TUPAN MARKES E BANDA + UM DJ PARA O EVENTO CARNAVAL 2018, no dia 12/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000066/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003431/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: SOL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.609.426/0001-11, com sede na RUA HORACIO BARBOSA ALVES, S/N - GURIRI - SAO MATEUS - ES - CEP: 29946540, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a apresentação DA BANDA FEIJÃO BALANÇO PARA O EVENTO CARNAVAL 2018, no dia 13/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000067/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

AVISO RETIFICAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Município da Convocação para Chamada Edital Dt N°005/2018, do dia 07/02/2018, nas páginas 18 a 21, passando ter a seguinte redação.

CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA EDITAL DT N°005/2018

Publicado em Diário Oficial 01/02/2018 A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo DECRETO - P Nº 7.864, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Os Convocados interessados para Contratação em Designação Temporária que segue no Anexo I, de acordo com o cronograma abaixo

ESCOLHA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EMEF JOSE MARCELINO- PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA NA BARRA LOCAL

HORÁRIO MODALIDADE

8h30min COZINHEIRA

8h30min AUXILIAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

10h30min MOTORISTA DE VEICULO PESADO

Os Cargos que não foram Convocados nessa publicação, serão convocados posteriormente de acordo com a demanda de vaga. Toda documentação a ser apresentada está especificada no Edital n°005/2018, publicado no Diário Oficial, do dia 01 de fevereiro de 2018.

SEGUE NO ANEXO I A RELAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ O LIMITE DE VAGAS DISPONÍVEIS, RESPEITADA A PRIORIDADE POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Marataízes ,08 de fevereiro de 2018

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

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ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO – EDITAL Nº 005/2018

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

CINTIA FERNANDES DA SILVA1º

YAGO PAZ DA COSTA 2ºBRUNO ALEKHINE BARBOZA DOS SANTOS PEREIRA 3º INDEFERIDO ITEM 2.4 e SAMUEL PEREIRA MACHADO 4º INDEFERIDO ITEM 2.4 eLUIZ CARLOS VENTURA OLIVEIRA 5ºRENATA DA SILVA MONTEIRO 6ºLUIZ FERNANDO DE SOUZA 7ºMARCIA FERREIRA GOMES 8ºTHAYNARA FRANCISCO LAMEIRA BAZILIO 9ºDIEGO ZANETTI FRANCO 10ºMANOELA FERREIRA DA SILVA 11º

THYAGO WHITE DE JESUS MARVILA 12º

SANDY MARTINS VIANA 13º

RITA DE SOUZA NETA 14ºESTER NEPOMUCENO SHERRER DO NASCIMENTO 15ºROGERIO TEIXEIRA MACHADO JUNIOR 16ºRICHARDSON GOMES DE SOUZA 17ºROBSON SOARES RAMOS 18ºJOCYARA SILVA DO CARMO 19º

TATIANA PEREIRA CUNHA 20º

WENDERSON MACHADO DA SILVA 21º

WILLIANA FERNANDES ALVES 22º

SANDRA MARA PONCIO DA SILVA 23ºRENATA SILVA SANTOS 24ºCRISTIANE NOGUEIRA CAVALVANTI 25ºCEDILUSIA NASCIMENTO MARTINS 26ºALEXANDRE SANTOS SILVA 27º

LUIZA NUNES DA SIVA 28º

JOSIANE PEREIRA FERNANDES 29º

MACENIR DA SILVA FABIANO 30º

VANIA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA 31ºERICA PAIXAO DA CONCEICAO 32ºDAIANA DE FARIA PACHECO OLIVEIRA 33ºJECONIAS SILVA DE GOES 34ºMARCELA MARTINS VIEIRA 35º

CLAUDIO CESAR RIBEIRO MURTA 36ºGESSYCA CORREA CAMARGO 37º

RAFAEL TORRES DOS SANTOS 38ºJOAO VITOR COSTA VENTURA 39º

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I.1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LISTA ESPECIAL (CANDIDATOS INSCRITOS COMO DEFICIENTES).

NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

EDES GONÇALVES 0102090-0

COZINHEIRA - EDITAL Nº 005/2018

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

MARINILDA ABREU MOREIRA DA SILVA 1º

TATIANE SILVA PACHECO SILVA 2º

MARLENA RIBEIRO LIMA 3º

LILIAN VILA NOVA DA SILVA 4º

VANIA DE SENNA CARNEIRO 5º

KELLY COSTA RIBEIRO 6º

PATRICIA MOTTA PERREIRA 7º

KESIA CANDAL PEREIRA 8º

MARILDA DOS SANTOS 9º

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA 10º

ERIKA FIGUEIREDO SOARES 11º

MARLI DE ALMEIDA DUTRA 12º

HEVELIN GONCALVES SILVA CARNEIRO 13º

INGRID PORTO DA SILVA 14º

NORMA MOREIRA DA PENHA 15º

MARIA CLAUDECY DA CRUZ 16º

CRISTIANE CAZONI CELESTINO 17º

LARISSA DOS SANTOS ALVES 18º

RENATA FERNANDES SILVA 19º

PRISCILA MARVILA CAVALCANTE 20º

ISABEL CRISTINA DUTRA RISPERI 21º

CELIA GOMES CAMPOS DA SILVA 22º

ELENIR DE JESUS MULLIN 23º

MARIA MADALENA SILVA MENDES 24º

VANILDA ALVES VIEIRA 25ºLORRANA HELENA FRANKLIN SILVA 26º

MARLI RIBEIRO LIMA 27º

MARIA CATARINA DE OLIVEIRA SIMOES 28º

RUTINEIA ALVES MACEDO DA SILVA 29º

ANA MARIA CMARAFONI COSTA 30º

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO -EDITAL Nº 005/2018

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO DA SILVA JANUARIO JUNIOR 1º INDEFERIDO ITEM 2.4 dFLAVIO ALVES DOS SANTOS 2º INDEFERIDO ITEM 2.4 dLEANDRO DOS SANTOS PEREIRA 3º

ROBSON FERREIRA SILVA 4º

GEOVANY CECCON CALVI 5º INDEFERIDO ITEM 2.4 ALESSANDRO ALVES DE SOUZA 6º

MARCOS VINICIUS CASSIMIRO MAURICIO 7º

JARBAS DOS SANTOS MARTINS 8º

ADRIANO NASCIMENTO MARVILA 9º

RODRIGO LUIZ TORRES SILVA 10º

BRUNO DAS NEVES SILVA 11º

ANDERSON PEREIRA 12º

LEONARDO FONSECA BARRETO 13º

JOSINEI DIAS 14º

HUDSON KOBI DOS SANT 15º INDEFERIDO ITEM MACIEL DA SILVA GOMES 16º

FABIO MARCIO FRAGA COSTA 17º

MARCELO CARVALHO RUFINO 18º

ADALBERTO THOMPSON SANTA RITA 19º

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 20º

WANDERSON FREITAS BARBOSA 21º

JADER ALEXANDRE DE SANTANA 22º

FABIANO DA SILVA SOUZA 23º

THALES BARBOZA MARVILA 24º

PHILLIPP DE SOUZA 25º

JADER MORAES COELHO 26º

ROBERTO ANTONIO DA SILVA 27º

REGINALDO ANDRADE ROBERTE 28º

THIAGO BELIDIO ROCHA 29º

MILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 30º

DENIS RUBENS LIMA LEAL 31º

EDUARDO DIAS LUGAO 32º

MARCO AURELIO BOGADO FARIA 33º

Marataízes, 08 de fevereiro de 2018

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 0054/2017

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 044971/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0054/2017, para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA JUNTO AO DETRAN-ES E DER-ES PARA PRESTAR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E ESCOLAR DE MARATAÍZES, em favor de VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.465.979/0002-78, com sede na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/Nº. - NOVA VALVERDE - CARIACICA - ES - CEP: 29151815 vencedora no lote 1 no valor total de R$ 27.500,10 (vinte e sete mil quinhentos reais e dez centavos), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 22 de janeiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 004/2018 - Pregão Presencial Nº. 0054/2017

Fornecedores Registrados: VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP

Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA JUNTO AO DETRAN-ES E DER-ES PARA PRESTAR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REGULARIZAÇÃO DOS

VEÍCULOS DO MUNICÍPIO VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E ESCOLAR DE MARATAÍZES - SRP

Órgão Gerenciador:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato

convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº: 004/2018 VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

ASSESSORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE COLETIVO QUE CONSISTE: VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO AO DETRAN-ES DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS; EMISSÃO DO DUA (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO), PARA POSTERIOR PAGAMENTO; ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO INERENTE AO ÓRGÃO SOLICITANTE PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO; DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

UN 30 151,01 4.530,30

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2

ASSESSORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE COLETIVO QUE CONSISTE: VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO AO DETRAN-ES SEMESTRAL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS; EMISSÃO DO DUA (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO), PARA POSTERIOR PAGAMENTO; ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO INERENTE AO ÓRGÃO SOLICITANTE PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO; DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

UN 60 199,61 11.976,60

3

ASSESSORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE COLETIVO QUE CONSISTE: VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO AO DER-ES, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS; EMISSÃO DO DUA (DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO), PARA POSTERIOR PAGAMENTO; ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO INERENTE AO ÓRGÃO SOLICITANTE PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO; DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

UN 40 274,83 10.993,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 27.500,10

VALOR TOTAL GERAL R$ 27.500,10

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018

Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP

Processo Administrativo Nº. 044971/2017

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: diarioofi [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTÍCIAS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCÁRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

CONTRA-CHEQUE ON-LINE

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

ENDEREÇO DAS SECRETARIAS

TELEFONES DE ATENDIMENTO

WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR

SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes