esqueletos petições

8/16/2019 esqueletos petições

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ção Monitóriaundamento Legal

Artigos 1.102 - A a 1.102 - C

cidência Pagamento de soma em dinheiro; Coisa Fungível; Determinado bem móvel.

xemplos de Prova Escrita Contrato assinado apenas pelas partes; Cheque prescrito; Contrato de bertura de Cr!dito "otativo # Demonstrativo de Debito; Documento escrito$

ompetência%Endere&amentoos Fatos "ela&'o( obriga&'o constituída entre as partes;

Causa( Inadimplemento # Documento;

Consequência( r!u deve ser condenado a pagar$o Direito rt$ )$)*+ , e seguintes do CPC;

rt$ -./ do CC%*+$os Pedidos e "equerimentos Expedi&'o do mandato de pagamento;

Convers'o do mantado em titulo executivo 0udicial;Condena&'o nas custas e honor1rios advocatício2 3ixa&'o de astreinte para cumprir o mandato de

pagamento;Cita&'o;4uia do recolhimento das custas iniciais;Provas;Endere&o do adv$

alor da Causa 5alor da obriga&'o ou do bem m6velção Rescisória7DE"E89E7:( Excelentíssimo Senhor o!tor "esem#arga"or $resi"ente "o Egr%gio &ri#!nal "e '!stiça "o Esta"o "e São $a!lo.=LIFIC8> C9PLE: ?Pre@mbuloA , Peti&'o inicial +B+# /BBcpc F:; :E9PE:I5IDDE; DI"EI: ip6teses do /B PEDID E "E


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"ela&'o CausaConsequência 0urídica

o Direito Da possibilidade de declara&'o da ausência do r!u , rt$ ++%+- CC%*+ , rt$)$). CPC;Da nomea&'o do autor na condi&'o de curador dos bens do r!u , rt$ + do CC%*+

os Pedidos e "equerimentos Cita&'o por edital do r!u; Intima&'o de todos os demais interessados para tomarem conhecimento do 3ato; Intima&'o do 9P e FaHenda PMblica; procedência da &'o para declarar o estado de ausência do "!u2 procedendo oespectivo assentamentocivil e2 ainda2 a nomea&'o do autor na condi&'o de curador dos bens; "equer2 ainda2 a arrecada&'o dos bens do ausente nos termos do artigo )$)* do CPC;

Custas e onor1rios; Provas 4uias de recolhimento das custas iniciais Endere&o do adv$

alor da Causa :otalidade dos bens arrecadadosção ,n"eniatória

ca RE$ARAR/ RESSARC,R E CM$ESARompetência Lugar do ato ou 3atoompetência do CDC rt$ )*)2Ie@mbulo Partes(

utor ?so3reu o danoA"!u ?ocasionou o danoA

to um1rio ou rdin1riotos"ela&'o entre o autor e o r!u;

Descri&'o dos danos so3ridos pelo autos ?9ateriais e 9oraisA; Conclus'o( Interesse do autor na repara&'o dos danos so3ridos;

o Direito ?CI5ILA - Da caracteriHa&'o da responsabilidade civil do "!u( Contratual ?rt$ -B. e -./ do CCA ouExtracontratual ?rt$ )B e )BJ CCA; Do Dano 9aterial( rt$ /*+ do CC # rt$ 2 Q da CF; Do Dano 9oral( rtigos )+ e seguintes do CC

o Direito ?C7=9ID"A - Da caracteriHa&'o da rela&'o de consumo( rt$ +K e -K do CDC; Da caracteriHa&'o da responsabilidade Civil( "esponsabilidade pelo ato do produto%servi&o ?artigos)+2)- ou )/ CDCA = "esponsabilidade pelo vicio do produto%servi&o ?artigos )B2 ). ou +* do CDCA

os Pedidos e "equerimentos - Procedência do pedido para con"enar o r!u na repara&'o de danos so3ridos pelo autor; Cita&'o Custas e honor1rios Provas 4uias de recolhimento das custas iniciais Endere&o do adv$

alor da Causa rtigos +B a +)ção "e Co#rança

ompetência% Endere&amento Local de c!m3rimento "a o#rigação2 na 3alta deste ser1 o do domicilio do devedorome &'o de Cobran&a2 pelo rito$$$undamenta&'o rt$ +B+ ou +J CPCos Fatos "ela&'o( briga&'o constituída entre as partes;

Causa( Inadimplemento da briga&'oConsequência( o r!u deve ser condenado a pagar

o Direito rt$ -./ CPC;rt$ -. ?se houver pre0uíHoA;Demais artigos re3erente a rela&'o 0urídica

os Pedidos e "equerimentos Condena&'o do r!u ao pagamento da quantia de "N$$$2 devidamente corrigida e acrescida de 0uros ecorre&'o monet1ria2 at! a data do e3etivo pagamento; Condena&'o do r!u a ressarcir os pre0uíHos decorrentes da mora2 na import@ncia de "N$$$ ?apenas deo problema explicitarA; Condena&'o do r!u ao pagamento das custas e honor1rios; Cita&'o do "!u; 4uias de recolhimento das custas iniciais;

Provas;Endere&o do advogado;alor da Causa 5alor que esta sendo cobradoção "e Co#rança 4 Con"omínio

ompetência% Endere&amento Local de c!m3rimento "a o#rigação2 na 3alta deste ser1 o do domicilio do devedorome &'o de Cobran&a2 pelo rito s!m5rioundamenta&'o rt$ +J2 II2 RbS do CPC


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os Fatos "ela&'o( Propriedade da unidade;Causa( Inadimplemento da briga&'oConsequência( o r!u deve ser condenado a pagar

o Direito rt$ )$--2 I do CC%*+rt$ )$-/ CC% *+ ?no caso de obriga&'o Propter "emArt$ -./ CPC;

os Pedidos e "equerimentos Condena&'o do r!u ao pagamento da quantia de "N$$$2 bem como as presta&Tes que se venceremdurante a tramita&'o da a&'o2 nos termos do artigo +.* do CPC; Condena&'o do r!u ao pagamento das custas e honor1rios; Cita&'o do "!u; 4uias de recolhimento das custas iniciais; Provas;

Endere&o do advogado;alor da Causa 5alor que esta sendo cobradoção "e Co#rança "e Seg!ro

ompetência% Endere&amento Local de c!m3rimento "a o#rigação2 na 3alta deste ser1 o do domicilio do devedorome &'o de Cobran&a2 pelo rito s!m5rioundamenta&'o rt$ +J2 II2 ReS do CPCos Fatos "ela&'o( Contrato de egurado;

Causa( Inadimplemento da briga&'o;Consequência( o r!u deve ser condenado a pagar

o Direito rt$ JJ # JJ. do CC%*+rt$ -./ CPC;

os Pedidos e "equerimentos Condena&'o do r!u ao pagamento da quantia de "N$$$2 devidamente corrigida e acrescida de 0uros ecorre&'o monet1ria2 at! a data do e3etivo pagamento; Condena&'o do r!u ao pagamento das custas e honor1rios; Cita&'o do "!u; 4uias de recolhimento das custas iniciais; Provas;Endere&o do advogado;

alor da Causa 5alor que esta sendo cobradoção "e o#rigação "e aer

n"ereçamento6Com3et(ncia Lugar do Cumprimento da briga&'o U rt$ )**2 RdS CPCCaso n'o ha0a U -+J e -+B CC

artes utor( Credor"!u( Devedor

to um1rio ou rdin1rioomenclat!ra &'o de Cumprimento da briga&'o de FaHer% 7'o FaHer;

&'o de Entrega de Coisa$atos "ela&'o( rela&'o obrigacional U contrato;

Causa( inadimplemento2 demonstrar o interesse de agir; Consequência( cumprimento especi3ico daobriga&'o

!n"amento 85sico Fundamenta&'o V1sica( rt$ -./ e -. CC!n"amentação Es3eciicaC

CDC( rt$ B/ CDC 3erta( "ecusa no cumprimento W rt$ -* # -2 I CDC; 5icio do Produto( ubstitui&'o W rt$ )B2)2 I CDC; r&amento de ervi&o( "ecusa no Cumprimento W rt$ /* # rt$ -2I CDC; 4arantia Contratual( "ecusa na entrega W rt$ * # -2 I CDC;

!n"amentação Es3eciicaC Proposta( "ecusa no cumprimento W rt$ /+J CC; Contrato Preliminar( "ealiHa&'o do contrato de3initivo W rt$ /+ # /- CC; Estipula&'o em 3avor de terceiro( terceiro exigindo a obriga&'o W rt$ /- CC;

minar CPC U rt$ /)2 - # +J-CDC U rt$ B/2- # +J- CPC

e"i"os e Re:!erimentos Condenar ao cumprimento da obriga&'o$$$Caso a obriga&'o n'o possa ser cumprida requer a convers'o em perdas em danos2 nos termos do )K doartigo /) do CPC

ção "e consignação em 3agamento 4 :!an"o gere contrato "e com3ra e ven"a 4 "eve"or :!er 3agar e não tem como 3agar/ h5 !mac!sa o! o cre"or s!mi!. ; !ma exec!ção


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o ireito I , Inadimplemento% 9ora( rt$ -./ # -. # lguma hip6tese prevista no artigo -- CCII , Do Dep6sito da

s:!eleto Vreve "esumo dos Fatos ou Da &'o Proposta;Das Preliminares ? se houverA , rt$-*)Da Pre0udicial de 9!rito , Prescri&'o e Decadência;Do 9!rito , contrapor ponto por pronto

os Re:!erimentos e0a acolhida a preliminar arguida$$$ extinguindo o processo sem resolu&'o de m!rito2 nos termos do artigo +J doCPC;

7'o sendo esse o entendimento de 5ossa Excelência2 que se0a acolhida a pre0udicial de m!rito2 extinguindo o processo com resolu&'o de m!rito2 nos termos do artigo +. do CPC;tacar demais pedidos2 um a um2 tendo em vista o Principio da Eventualidade;Condena&'o das custas e honor1rios advocatícios2 nos termos do artigo +* do CPC;Protesto de provas Endere&o do dvogado

B E EDECB E E&REFA E C,SA G E 7AHERI

n"ereçamento 9ocal "e C!m3rimento "a #rigação!n"amentação Entrega de Coisa( rt$ +) e seguintes do CPC;

De FaHer( rt$ -+ e seguintes do CPC;artes Exequente(


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o ireito utor ! possuidor , rt$ )$). do CC # rt$ .+J2 I do CPC; posse ! 0usta , rt$ )$+** do CC;:urba&'o ou esbulho , especi3icar a data , art$ .+J2 III do CPC;Direito de ser mantido na posse , rt$ )$+)* CC # .+ do CPC;Caso o 3ro#lema "emonstre a necessi"a"eDireito de IndeniHar , art$ .+) do CPCDes3aHimento de constru&'o ou planta&'o , rt$ .+)2 III do CPC$

a 9iminar For&a 7ova , menos ano e dia art$ .+B CPC , Expedi&'o de mandado liminar de reintegra&'o oumanuten&'o$For&a 5elha mais de ano e dia , rt$ +J- CPC , :utela ntecipada

os $e"i"os e Re:!erimentos Concess'o da liminar pleiteada2 sem a oitiva da parte contr1ria2 com a expedi&'o do mandado liminar para $Procedência do pedido para$$$

Con3irmar a liminar e ser ? reintegrado ou mantidoA na posse2 determinandose ao r!u que se abstenha de?esbulhar ou turbarA a posse do autor$"equer a 3ixa&'o de pena cominat6ria ?multa di1riaA2 para o caso de nova turba&'o ou esbulho2 nos termosdo artigo .+)2 II do CPC2 a ser arbitrado por 5ossa Excelência$Condenar o r!u ao pagamento das custas e honor1rios de sucumbência;Cita&'o do "!u;Protesto de Provas;Pedidos Eventuais(Perdas e Danos , art$ .+)2 I do CPCDes3aHimento da Constru&'o ou planta&'o , rt$ .+)2 III do CPCe 5ossa Excelência entender o caso de outro interdito possess6rio que conhe&a do pedido e outorgue a

prote&'o legal correspondente Yquele2 presentes os requisitos legais2 em virtude do Principio daFungibilidade2 nos termos do artigo .+* do CPC;Endere&o do dvogado5alor da Causa , 5alor do bem im6vel ou m6vel

en&'o( contrato de comodato ,'o possess6ria , escolho assess6ria dependendo a 3or&aÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO PELO RITO ESPECIAL -

ndere&amento Im6vel , itua&'o da Coisa , rt$ . do CPC96vel , "egra geral , rt$ ./ do CPC

omenclatura Ação "e ,nter"ito $roi#itórioundamenta&'o Art. *J2 "o C$Cos Fatos "ela&'o( Posse

Causa( mea&aConsequência Xurídica( 9andado proibit6rio

o Direito utor ! possuidor , rt$ )$). do CC # rt$ .+J2 I do CPC; posse ! 0usta , rt$ )$+** do CC;mea&a rt$ )$+)* CC # .-+ do CPC;Caso o 3ro#lema "emonstre a necessi"a"eDireito de IndeniHar , art$ .+) do CPC

a Liminar Xusto receio de ser molestado na posse2 iminência do ato2 expedi&'o do 9andado Proibit6rio , rt$ .-+# rt$ .+B CPC$

os Pedidos e "equerimentos Concess'o da liminar pleiteada2 sem a oitiva da parte contr1ria2 com a expedi&'o do mandado proibit6rio2 para determinar que o r!u se abstenha de praticar atos de esbulho ou turba&'o;Condenar o r!u ao pagamento das custas e honor1rios de sucumbência;Cita&'o do "!u;Protesto de Provas;$e"i"os Event!aisPerdas e Danos , art$ .+)2 I do CPC$

ÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

n"ereçamento Art. 100/ , "o C$C 4 Resi"(ncia "a M!lherto rdin1rio

os 7atos "ela&'o( CasamentoCausa( Impossibilidade da vida em comumConsequência Xurídica( Divorciar

o ireito rt$ )$J) do CCrt$ ++2 da CFrt$ +/ da Lei do Div6rcio

ontos Es3ecíicos rt$ )$J)2 + do CC U 7omert$ )$B e ss U Partilha de Vensrt$ )$J*/ e )$J*- CC U limentosrt$ ). e +* da Lei do Div6rcio , Lei $)%JJrt$ )$B/ e )$B- CC U 4uarda Compartilhada

os $e"i"os e Re:!erimentos Procedência do pedido para a decreta&'o do div6rcio2 expedindose mandado de averba&'o ao cart6rio de"egistro Civil;


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e"i"os Event!ais ome( "equer que se0a o nome alterado para $$$% se0a o nome mantido;$artilha "e 8ens( "equer a partilha de bens nos termos do plano apresentado anteriormente;Alimentos( "equer a 3ixa&'o de alimentos na quantia de "N $$$F!ar"a( "equer o de3erimento da guarda compartilhada2 deixando ao arbítrio de 5ossa Excelência oestabelecimento da convivência equilibrada;

emais Re:!erimentos Intima&'o do 9P U rt$ B+2 II2 do CPCalor "a Ca!sa Se não ho!ver 3artilha "e #ens/ nem alimentos W 5alor de l&ada;

Se ho!ver a3enas #ens a 3artilhar W a soma dos valores desses bens;Se ho!ver a3enas alimentos W )+x o valor pleiteado;Se ho!ver 3artilha K alimentos W valor dos bens # )+x o valor dos alimentos$

PEL8> ,

n"ereçamento Peti&'o de Interposi&'o ?0uíHo a quoA#Peti&'o de "aHTes ?0uíHo ad quemA

!n"amentação rt$ )- e seguintes do CPCartes pelante( quem recorre

pelado( em 3ace de quem se recorrestr!t!ra "a $etição "e ,nter3osição , rt$ /- do CPC rt$ )B , "ecurso se0a rece#i"o2 ap6s vista do pelado para as contrarraHTes2 determinando aremessa dos autos ao Egr!gio :ribunal de Xusti&a do Estado$$$

a!"açLes "a $etição "e RaLes Egr!gio :ribunalIlustres Desembargadores

str!t!ra "a $etição "e RaLes íntese dos Fatos do Processo ?"esumo da inicial; do ato 0udicial; pedido de re3orma ou anula&'oda decis'oA; Do Cabimento da pela&'o ?este t6pico servir1 para preencher os requisitos dos artigos /..2 *2*B2 ))2 )+2) e )- CPCA; Das "aHTes Para a "e3orma ou nula&'o ?tese2 para que a pela&'o se0a 3rovi"aA; Do Pedido de "e3orma ou nula&'oPor todo o exposto2 requer a esse Egr!gio :ribunal que se0a o recurso C7ECID e P"5ID

para re3ormar ou anular a senten&a no sentido de$$$;


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dias;"equer2 ao 3inal2 a intima&'o do gravado para que responda o recurso em )* dias2 nostermos do artigo +J2 5 do CPC$

ECURSO ADESIVO DE APELAÇÃO

n"ereçamento @!ío a :!orem#!lo


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XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ – ___

__________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº ____________, e CPF sob nº ____________, residente e

miciliado na Rua ____________, nº ____, CEP _______-___, ____________, nesta cidade de ____________/___, devidamente representado por seus

ocuradores que esta subscrevem (doc. 1), com escritório na Rua ____________, nº ____, ____________, CEP______-___, onde recebem intimações, vem

speitosamente, à presença de Vossa Excelência, para interpor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fundamento no art. 914, I, do CPC

ntra BANCO ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, estabelecida à Rua

__________, nº ____, CEP ______-___, nesta cidade de ____________/___, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir relatados.

OS FATOS

O Requerente firmou contrato de abertura de conta corrente com cobertura de cheque especial (no valor de R$ ______), junto à Instituição Financeira Requerida,

nforme se depreende da documentação em anexo.

Nos termos da cláusula décima do referido contrato, ficara pactuado que o Banco apresentaria a movimentação financeira de forma clara e legível, estipulando

nuciosamente todos os descontos que fossem procedidos em sua conta corrente.

Ocorre que, nos meses de julho e agosto do corrente ano, o Requerente deparou-se com uma situação sui generis, ao analisar seus extratos bancários. Os

eridos extratos apresentavam descontos diversos, operações nebulosas e lançamentos que não logravam êxito em especificar a origem.

Em virtude dos descontos, o saldo do Requerente aponta uma negativação de R$ ______ (____________ reais).

Preocupado em esclarecer a origem dos lançamentos, estranhos aos valores despendidos normalmente durante os meses, o Demandante procurou o gerente

mercial da instituição financeira que, não apresentou explicações plausíveis quanto aos descontos reclamados.

Malgrado as tentativas de solução do impasse de forma amigável, não resta outra alternativa ao Requerente senão a busca pelo amparo jurisdicional.

O DIREITO

Dispõe o Código de Processo Civil:

rt. 914. A ação de prestação de contas competirá a quem tiver:

o direito de exigi-las;

– a obrigação de prestá-las."

Dissertando sobre a hipótese narrada pelo dispositivo legal, o mestre Humberto Theodoro Júnior, em seu "Curso de Direito Processual Civil", Vol. III,

ocedimentos Especiais, 20ª edição, Editora Forense, p. 99., colaciona:

procedimento especial da ação de prestação de contas foi concebida em direito processual com a destinação específica de compor os litígios em que a

etensão, no fundo, se volte para o esclarecimento de certas situações resultantes, no geral, da administração de bens alheios."

De acordo com a norma, bem como pelo ensinamento doutrinário, conclui-se que todos os requisitos concorrem na presente lide, uma vezque o Banco/Requerido

ma obrigação contratual e legal de prestar os esclarecimentos necessários, já que está sob a incumbência da administração de bens pecuniários do Requerente.

. Ademais, neste deslinde de idéias, continua o consagrado mestre Humberto Theodoro Júnior:

a verdade, todos aqueles que têm ou tiveram bens alheios sob sua guarda e administração, devem prestar contas, isto é, devem apresentar a relação discriminada

s importâncias recebidas e despendidas, em ordem a fixar o saldo credor, se as despesas superarem a receita, ou o saldo devedor, na hipótese contrária, ou até

esmo a inexistência de saldo, caso as despesas tenham se igualado às receitas."

O REQUERIMENTO

. Face ao exposto, com fundamento nos dispositivos legais preambularmente invocados, requer

a total procedência da ação;

a citação do requerido, já qualificado no endereço mencionado para, no prazo legal, cinco (5) dias, prestar contas ou contestar, querendo, a presente ação,

osseguindo o feito até sua condenação a prestar contas em 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que lhe forem apresentadas.

requer, por derradeiro, o depoimento pessoal do réu e protesta pela produção de provas por todos os meios permitidos em direito.

-se à presente causa o valor de R$ ______

stes termos,

de deferimento,

__________, ___ de ____________ de 20__.

__________

AB/


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