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Entrevistas

Pessoal da Organização

Pretende-se determinar, de forma inequívoca, os motivos que estiveram na base da

decisão de saída das fileiras da FAP, espelhando, sem pressões organizacionais nem

ambientais, e elencados na primeira pessoa, os motivos individuais que levaram estes

pilotos a abandonarem a FAP e, para isso, também é pertinente entrevistar pessoal na

Organização e que não seja Piloto Aviador, de forma a obter um cruzamento de

informações.

A pergunta central que orienta todo processo de análise: O que leva os pilotos a saírem

da Força Aérea?

Guião (informadores dentro da organização)

A inexistência de progressão na carreira por mérito mas sim por antiguidade, pode ser um

factor desmotivante para os indivíduos mais dinâmicos. Será que os que ficam são os que

são fiéis à organização, e nesse sentido a organização não vê interesse em alterar as

políticas instituídas de forma a colmatar as saídas dos pilotos para o mercado civil. Pode

existir uma associação entre a antiguidade e a fidelidade. A Força Aérea apenas alterou o

tempo de permanência no quadro da instituição, de oito para doze anos, para os pilotos

que terminaram o curso pós Setembro de 2007. Se não fosse um problema as saídas, não

tinham aumentado o tempo de obrigatoriedade de permanência no Quadro Permanente.

O enquadramento institucional envolvente pode, de alguma forma, condicionar as

respostas ao “politicamente correcto”, apesar de existir um natural anonimato obrigatório

em matérias tão sensíveis.

1 – Que parecer tem da organização relativamente a este assunto?

Parece-me que relativamente à saída dos Pilotos Aviadores, a organização FAP

assiste passivamente a tal situação, tomando medidas que podem adiar a saída

mas não a impedem, sem questionarem porque tal facto acontece.

2 – O que é que acha que a organização deveria ter feito ou fazer para estancar estas

saídas?

A organização devia de instituir o pagamento duma indemnização

independentemente do tempo de serviço cumprido pela pessoa, pois uma

formação como esta é cara e implica um investimento que vai para além das

horas de voo e do combustível, incluí também o instrutor, fardamento,

alimentação, alojamento, etc.

3- A única alteração que se verificou nos últimos tempos foi a Lei de Setembro de 2007,

em que o tempo de permanência no quadro permanente para um piloto passa de oito para

doze anos, sem ter que pagar indemnização. Como avaliam esta política?

Para mim é apenas uma questão de tempo, mais 4 ou menos 4 anos não vão fazer

diferença, se calhar alguns, entretanto, acabam por abandonar a ideia de pedir

abate ao quadro, mas quem tiver a ideia fixa de o fazer provavelmente acaba por

o fazer, pois saí da FAP com mais horas de voo, mais experiência, mais velho

também, mas ainda com capacidades para voar.

4 – São os indivíduos mais pegados à Força Aérea que acabam por chegar a major, mas

porque é que mesmo assim saem tantos majores?

Eu acredito que muitos acabam por ficar até ao posto de major, porque estão

ainda verdes no que respeita ao voo e ganham mais experiência entretanto, bem

como ao chegar a este posto acabam por perceber que os dias a voar estão

contados, o mais provável é serem posto de lado numa secretária.

5 – Será que existem vantagens em valorizar especialmente a antiguidade

Estamos numa instituição militar e como tal as regras e valores estão enraizados

há muito tempo, torna-se difícil altera-los. E alterá-los ia causar alguns conflitos

e colocar em causa a instituição; contudo, seria importante valorizar a

antiguidade mas conjugá-la com o mérito, experiência e interesse mostrados

pelo Piloto Aviador.

6 – Diz-se que no mercado civil é sempre melhor em termos de remuneração; concorda?

Se calhar é verdade, o mercado civil acaba por se tornar mais aliciante pela

remuneração e com a experiência que um Piloto Aviador já adquiriu na

instituição FAP, acaba por ter outras portas abertas no mercado externo. Mas

não creio que seja a única razão, a carreira dum Piloto Aviador enquanto piloto

acaba quase sempre no posto de major, o que promove a saída de muita gente;

depois de major maior parte dos pilotos mudam o rumo da carreira e são

colocados em funções de chefia, sem contacto com aeronaves e sem a experiência

do voo.

7 - Acha que poderá haver valores afectivos maiores dentro da FAP, uma identificação à

Organização, que poderá fazer os pilotos ficar? Se sim, porquê a uns e não a outros?

Eu acredito que os candidatos a Piloto Aviador na FAP assumem 2 perfis

genéricos, os que querem voar (na FAP ou no mercado externo) e os que têm

gosto pela vida militar. Estas duas razões, a meu ver, acabam por condicionar

quem fica e quem não fica.

8 – Acha que a segurança de emprego da Força Aérea em comparação com o mercado

civil poderá vir a ser um factor que leve os pilotos ponderarem a ficar na Organização?

Noutra altura eu diria que não, mas hoje e tendo em conta que estamos a viver

uma crise mundial bastante difícil, acredito que possa que muitos pilotos acabem

por equacionar ficar na organização. As companhias aéreas também já sentem o

peso da crise, o que pode tornar mais difícil penetrar no mercado civil.

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Pilotos Aviadores no activo

Os entrevistados são um major, um tenente-coronel e um coronel ainda no activo.

Por outro lado, pretende-se determinar, de forma inequívoca, os motivos que estiveram

na base da decisão de saída das fileiras da FAP, espelhando, sem pressões

organizacionais nem ambientais, e elencados na primeira pessoa, os motivos individuais

que levaram estes pilotos a abandonarem a FAP. Pertinente também inquirir quem

permaneceu na FAP e saber a sua opinião relativamente à saída dos camaradas para a

aviação civil.


da Força Aérea?

Guião (pilotos que ficaram na FAP)

Se por um lado seria óbvio e lógico inquirir os pilotos na efectividade de serviço, por

outro lado, o enquadramento institucional envolvente poderia, de alguma forma,

condicionar as respostas ao “politicamente correcto”, apesar do natural anonimato

obrigatório em matérias tão sensíveis. Poderão ser entrevistados, um major, um tenente-

coronel e um coronel ainda no activo.

1 – Conte-me a sua história pela Força Aérea, o que é bom, o que é menos bom.

Vou tentar ser o mais directo possível e espero ajudar.

O lado positivo penso que é podermos fazer aquilo com que sempre sonhámos –

voar e ser piloto da Força Aérea. Para além disso outros aspectos positivos são o

espírito de camaradagem e entreajuda que existe entre as pessoas que fazem o

que gostam e por fim a questão da estabilidade financeira.

O lado menos positivo (no meu caso pessoal) é a instabilidade pessoal devido a

sucessivas convocações e o sentimento de que não existe preocupação da parte

das chefias sobre as nossas motivações e interesses.

2 – Explique-me a sua decisão de, ao contrário de muitos camaradas, permanecer na

FAP. É uma decisão definitiva? Alguma vez colocou seriamente a opção de sair e, se sim,

o que o fez optar por ficar? [razões afectivas vs instrumentais)

A opção de sair existe sempre e o que me faz manter na FAP é sentir que sou

reconhecido pelo trabalho que executo por parte dos meus subordinados e por

algumas chefias. No entanto coloco constantemente a questão se devo ou não sair

da FAP devido a questões motivacionais e não a questões financeiras, apesar de

reconhecer que um dos grandes aliciantes na aviação comercial é o dinheiro.

3 - Mantém ou manteve relações pessoais com antigos camaradas que tenham saído para

a aviação civil? Se sim, como avalia o que conhece das suas experiências?

Tenho relações com pessoal que está na aviação civil. As experiências deles são

pouco gratificantes a nível profissional, nomeadamente no prazer de voar, mas

compensam a nível financeiro e familiar visto haver uma maior estabilidade que

dificilmente se encontra na FAP enquanto piloto no activo.

4 - Alguma vez lhe foi oferecida uma oportunidade de emprego na aviação civil? Se sim,

por quem? [possíveis redes de recrutamento a partir dos já instalados na aviação civil]

Porque recusou essas oportunidades?

Sim, por antigos camaradas da FAP. Recusei por me sentir que dalguma maneira

ainda estava motivado e tenho prazer naquilo que faço.

5 – Como interpreta as saídas dos seus camaradas?

Como normais e naturais, principalmente aqueles que sempre foram “mal

tratados” (devido a sucessivas colocações forçadas ou não foram reconhecidos

pelo excelente trabalho que executaram) pela instituição.

6 - Qual deveria ter sido a postura da FAP para que os seus camaradas se mantivessem na

organização?

Manter as pessoas motivadas, reconhecer o seu trabalho quando assim o

merecem, ajuda-las dentro dos possíveis a conciliar os seus objectivos

profissionais e pessoais.

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aviação civil.


da Força Aérea?








Camaradagem, valores e experiência – é o que tem de bem e de mal. Em

diferentes alturas conseguem ser os extremos da mesma vivência.




Não é uma decisão definitiva, já coloquei a questão de ser por diversas vezes e se

ainda estou na FAP é porque a situação global do país e do mundo assim não

permite uma pessoa abandonar o que tem de estável.



Sim. Umas escolhas (no seu nível pessoal) bastante positivas e compensativas.




Sim, por uma empresa de instrução. Pensei devido às contrapartidas expostas

pela FAP para a minha saída.


Cada um faz o que achar melhor para a sua vida pessoal/profissional os que

saíram não se sentirem de alguma forma satisfeitos com as condições, estilo de

vida, forma de trabalho que tinham na organização, tendo decidido sair.


organização?

Será que seria viável para o resto da Organização, se a FAP se equiparasse à

aviação civil, no que respeita aos aviadores? Creio que não existe nada que a

FAP possa fazer.

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aviação civil.


da Força Aérea?








Sempre fui fascinado pela vida militar, e quando fiz 18 anos o serviço militar era

obrigatório, e não me decepcionou. Resolvi ingressar na pilotagem, era o meu

sonho voar. Com a vida militar aprendi a ser mais responsável, “cresci”, ser

mais seguro de mim mesmo, ganhei grandes amigos, a camaradagem e o espírito

de inter ajuda é muito importante. Claro que quando cheguei ao posto de major,

fui um pouco encostado e deixei de voar tanto como desejava. Mas não trocava

as experiências, o voo militar pelo voo civil.




Claro que as regalias financeiras da aviação civil são muito aliciantes, mas quer

comparar pilotar um F-16 ou um avião civil. A sensação é única, completamente

diferente, é paixão, sabermos que somos ou podemos vir a ser úteis para a nossa

sociedade, que temos um papel muito importante a desempenhar apesar de estar

um pouco camuflado e as pessoas não terem noção disso.



Sim, apesar de tudo, contínuo amiga dos meus ex – camaradas. A estabilidade

familiar pesou muito na decisão deles de saírem para a aviação civil, saberem

quanto tempo estão fora, para onde vão. E claro o ordenado, comparativamente

a um piloto militar é bastante superior. Por aquilo que tenho falado, nenhum

deles está arrependido de ter saído da Força Aérea. Como tudo na vida, são

opções que se tomam e temos que arcar com as responsabilidades e com o que

advém daí.




Sim, claro que à sempre ex-camaradas que nos tentam aliciar. Mas como já disse

anteriormente não troco a paixão militar pela aviação civil.


Consigo-os perceber, principalmente quando alguns deles quando entraram já

tinham como objectivo ingressar na aviação civil. Foi uma forma de não

pagarem pelo curso, que é muito caro lá fora, fizeram os tempos mínimos

obrigatórios de permanência no quadro permanente e saíram sem pagar

indemnização.


organização?

Quando se vem com o espírito de abandonar a organização, dificilmente a FAP

pode fazer algo, porque o que motiva essas pessoas é o dinheiro que vão ganhar

na aviação civil. Quanto aos outros que saem por outros motivos, pode-se dar

mais valor e reconhecimento das funções que desempenham.

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aviação civil.


da Força Aérea?








O que considero menos bom é a instabilidade, hoje tanto podemos estar numa

unidade perto de casa, como amanhã irmos parar aos Açores. Denoto por vezes

que não existe da parte das chefias um reconhecimento dos nossos serviços, uma

preocupação com as nossas motivações. A parte boa é o espírito de

camaradagem, fazermos aquilo que gostamos que é voar.




A opção de sair existe sempre e o que me faz manter na FAP é sentir que sou

reconhecido pelo trabalho que executo por parte dos meus subordinados e por

algumas chefias. No entanto coloco constantemente a questão se devo ou não sair

da FAP devido a questões motivacionais e não a questões financeiras, apesar de

reconhecer que um dos grandes aliciantes na aviação comercial é o dinheiro.



Mantenho relações com alguns camaradas. Financeiramente dizem que é

aliciante, mas profissionalmente os voos são diferentes, pouco motivados. Mas a

presença de uma estabilidade familiar, saber quando vou e para onde durante um

determinado tempo é muito importante.




Já me foi oferecida, por alguns camaradas que ingressaram na aviação civil e

tentam me aliciar, bem como por empresas de instrução, uma vez que já tenho

largas horas de voo em aviões bi-motores, é aliciante. Mas não troco a vida, a

paixão que sinto pela Força Aérea, apesar de agora como coronel as horas de

voo serem menores, uma vez que somos encostados à secretária a partir,

essencialmente, de Major.


Acabo por os perceber, principalmente por aqueles que sentiram que o seu

trabalho na instituição não estava a ser reconhecido.


organização?

Penso que é importante manter as pessoas motivadas, dar-lhes boas condições de

trabalho e reconhecimento pelo trabalho que fazem. Quando se vem para a Força

Aérea sabe-se para o que se vem, que o ordenado não é aumentado

independentemente das horas de voo, que somos promovidos a partir de “X”

tempo num determinado posto. Por isso a Força Aérea tem que motivar as

pessoas de outras formas.

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Ex – Pilotos Aviadores da Força Aérea Portuguesa

Entrevista a 3 capitães e 3 majores, deste universo, 3 que saíram antes de 2001 e

outros 3 que saíram após 2001, devido a alterações legislativas em 2001 que a Força

Aérea implementou na tentativa de reter mais pilotos na instituição.


da Força Aérea?

Questionário aos Pilotos (questionário fechado)

1. Seleccione de entre as causas seguintes, a (s) que esteve/estiveram na base da sua saída

da FAP, atribuindo-lhe (s) o grau de importância que pesou na sua decisão, de acordo

com o seguinte critério:

1 2 3 4 5 6

Pouco importante Muito Importante

a) A instituição defraudou as minhas expectativas de carreira; 3

b) Os vencimentos são baixos para as funções desempenhadas, por comparação com a

vida civil; 5

c) A constante falta de recursos materiais de apoio; 3

d) As recomendações de quem está “no terreno” não têm eco; 5

e) Pressões políticas provocam deriva nas decisões das chefias; 6

f) Política de colocações; 3

g) Estabilidade familiar; 6

h) Assistência médica; 1

i) A sobrecarga de trabalho, provocada pela falta generalizada de pessoal; 5

j) Falta de reconhecimento/consideração pelas chefias; 6

k) Falta de reconhecimento/consideração pela sociedade civil; 2

l) Excesso de dias fora de casa em serviços, missões, alertas, destacamentos, “vida de

fim-de-semana”, etc. 4

m) A “secretária” não é uma aeronave aliciante; 6

n) Situação operacional/profissional desmotivante; 1

o) Outra_____________________________________________

2. Se todas as causas a que deu mais relevância (especificar: 4 a 6) tivessem sido

corrigidas em tempo útil, teria permanecido na FAP? (Assinale a opção com um círculo e

comente no caso de ser Não).

a) Sim X

b) Não

• Porquê?

Qualidade de vida melhor

3. Em sua opinião, qual o problema principal que leva à saída dos pilotos da FAP?

Estabilidade

4. Em sua opinião, qual a resolução para o problema?

5. Ficou triste com a Organização por ter de a abandonar?

Sim

Guião (aos pilotos que saíram da FAP)

A - (avaliação geral)

1 – Conte-me a história da sua passagem pela Força Aérea, o que foi bom, o que foi

menos bom.

Bons: missões de guerra operacionais, Menos Bom: Lidar com chefes

influenciados por políticas alheias à FAP.

B - (Ingresso e expectativas)

2 - Porque ingressou na FAP? Quais eram as suas expectativas à entrada?

Queria ser piloto militar. (OS MELHORES)!

C - (História da saída)

3 – Fale-me sobre a sua saída. Porque saiu e de que modo?

Saí porque estava cansado da FAP.

(a partir de quando se colocou seriamente a opção de sair, e quando tomou a decisão de

que definitivamente iria sair.)

Em 2006 e saí em 2007.

4 – Houve alguém que o influenciasse na sua decisão?

Nã.o

5 – Como interpreta a sua saída?

Foi uma saída muito cara.

6 – Acha que a instituição poderá ter defraudado as suas expectativas de carreira? Se sim,

de que forma?

Sim, de todas as formas.

7 - E as suas expectativas quanto ao interesse e motivação das funções? A partir de

quando sentiu essas expectativas defraudadas?

DESDE 2004

8 - Qual deveria ter sido a postura da FAP, relativamente à sua situação pessoal, para que

se tivesse mantido na organização?

RECONHECIMENTO PELO TRABAÇHP DOS PILOTOS DA FAP E NAO

PALMADINHAS NAS COSTAS.

D - (Ingresso na aviação civil)

9- Mantinha, ainda antes de ingressar na aviação civil, algumas relações com pilotos do

mercado de trabalho civil? Se sim; essas relações tiveram algum papel na decisão de sair?

SIM, NAO

10 - Quando saiu, já tinha uma oferta de emprego na aviação civil? Como obteve essa

oferta?

CONCORRI A TAP E ENTREI, PELO JORNAL

E - (sentimento de pertença à instituição)

11 - Teve alguma hesitação por motivos afectivos / sentimentos de perda (espírito de

pertença à FAP, perda de camaradagem, perda do sentimento de dever...]?

SIM, CAMARADAGEM E ESPIRIO DE MISSAO

12 - Sente hoje falta de alguma coisa relativamente a quando estava na FAP [sentimentos

de perda instrumentais vs afectivos / identitários]

SINTO A FALTA DE VOAR AVIOES A SERIO E CAMARADAGEM

13 - Em sua opinião, [situar: em geral, para além da sua experiência pessoal] qual o

problema principal que leva à saída dos pilotos da FAP?

DINHEIRO E ESTABILIDADE (HORARIO CERTO)

14 - Em sua opinião, qual seria a resolução para o problema?

MAIOR ORDENADO

15 – Que tipo de incentivos a instituição pode dar para estancar este problema?

INCENTIVOS MONETARIOIS E DE CARREIRA

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da Força Aérea?





1 2 3 4 5 6




vida civil; 5














o) Outra_____________________________________________




a) Sim x

b) Não

• Porquê?

Porque me dariam mais estabilidade para continuar na vida militar que é muito

mais aliciante.


É a falta de estabilidade


Para além de melhores regalias financeiras, uma maior estabilidade no local de

trabalho, não estarmos sempre a rodar de unidade em unidade sem saber onde

vamos estar daqui a 5 anos por exemplo.


Não, foi uma opção minha. Achei que a instituição já não respondia aquilo que

eu pretendia para mim.




menos bom.

O espírito de camaradagem, as missões são uma mais valia, as experiências que

se adquirem. O menos bom, é o facto de quando chegamos a Major, praticamente

somos encostados e começamos a fazer funções administrativas. E quando

ingressamos é com a ideia de sermos pilotos e não técnicos administrativos.



Ingressei porque o meu pai era militar e sempre gostei dos valores e dos ideais

militares que o meu pai me transmitia.





Comecei a ficar cansado de o meu trabalho não ser reconhecido, e de começar a

fazer trabalho de secretaria, que não foi o motivo que me levou a ingressar na

Força Aérea. Aconselhei-me com camaradas meus que entretanto já tinham

saído, e cheguei à conclusão que estava na altura de sair também. Encontrava-

me pouco motivado para o trabalho.


Os meus ex – camaradas, sem dúvida. Coloquei no prato da balança os prós e os

contras desta decisão e achei que era a melhor atitude a fazer.


Já tinha feito os 8 anos obrigatórios de permanência no quadro, nesse aspecto foi

uma saída fácil. Mas o abandonar aquilo que eu conhecia, as pessoas com quem

trabalhava, as boas relações que se conseguem foi o que realmente me custou

mais.


de que forma?

Sim, tinha uma ideia relativamente às Forças Armadas que ao longo do tempo se

foi desvanecendo. Defraudou as minhas expectativas e por esse motivo resolvi

sair.



A partir do posto de capitão, ao fim de algum tempo deixamos de voar tanto, as

funções deixam de ser desinteressantes. Ainda ponderei ficar ou não, mas depois

decidi definitivamente abandonar a Força Aérea.



Reconhecer o trabalho e boas condições, não existir tantas políticas no interior

das Forças Armadas e colocações consoante a política das direcções.




Sim, com camaradas/amigos meus que saíram ainda em capitão. Conversei com

eles e claro que a opinião deles ponderou bastante na minha decisão.


oferta?

Sim, claro. Resolvi sair após a confirmação. Essa oferta foi através de amigos

que já trabalhavam nessa companhia aérea. Candidatei-me e consegui.




A camaradagem, os amigos, as missões que são completamente distintas.



A falta de pilotar aviões militares, é diferente. A adrenalina, os objectivos dessas

missões, os convívios.



O horário certo, conseguirmos ter uma estabilidade, isto é, conseguir combinar

algo e sabermos que não vão acontecer situações inopinadas que vão alterar.


Maiores recompensas monetárias ajudavam.


Para além dos incentivos monetários, os incentivos de carreira também. Haver

uma progressão diferente. Aproveitarem as mais valias e a experiência dos

pilotos para darem melhor formação aos mais novos, ou ocuparem os lugares de

comandantes de esquadras que têm falta de pessoal, por exemplo. E porquê,

porque colocam os majores que deviam lá estar em trabalhos de secretaria e

estes desmotivam-se e saem.

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da Força Aérea?





1 2 3 4 5 6


a) A instituição defraudou as minhas expectativas de carreira;5


vida civil;5

c) A constante falta de recursos materiais de apoio;5

d) As recomendações de quem está “no terreno” não têm eco;4

e) Pressões políticas provocam deriva nas decisões das chefias;4

f) Política de colocações;5

g) Estabilidade familiar;6

h) Assistência médica;2

i) A sobrecarga de trabalho, provocada pela falta generalizada de pessoal;4

j) Falta de reconhecimento/consideração pelas chefias;5

k) Falta de reconhecimento/consideração pela sociedade civil;3


fim-de-semana”, etc.5

m) A “secretária” não é uma aeronave aliciante;6

n) Situação operacional/profissional desmotivante;4

o) Outra_____________________________________________




a) Sim

b) Não X

• Porquê?

A minha ideia quando ingressei na Força Aérea, foi só conseguir obter o brevet e

depois ingressar na aviação civil.


O facto de se assemelhar cada vez mais a uma outra instituição, aceita cada vez

mais as pressões políticas existentes, e tal não deveria acontecer. Depois, os

chefes não reconhecem o trabalho dos seus subordinados, ainda são/eram da velha

guarda, mandam fazer e tem que se fazer, e sem questionar. E cada vez mais as

pessoas têm mais conhecimentos, qualificações e apercebem-se de certas

situações e questionam-se.


Acho que a Força Aérea devia parar para pensar e ver que realmente alguma

coisa está mal e que faz com que os pilotos abandonem as fileiras. Realmente

não sei como estão as saídas actualmente, mas com a nova lei de 2001 as saídas

foram reduzindo, mas não foi motivo suficiente. Por isso algo não está bem.


Não, já tinha essa ideia antes de ingressar.




menos bom.

Na Força Aérea tem de bom a camaradagem, os amigos que se ganham, as

experiências diferentes que não temos numa outra profissão. Menos bom, acho

que não se recebe para as responsabilidades e para as funções que

desempenhamos. Fora a existência de uma instabilidade do local de trabalho.



Ingressei na FAP, 1º porque na altura o serviço militar era obrigatório, e depois

achei que podia aproveitar e tirar o curso de piloto que saia mais barato e depois

reingressar na vida civil. Aproveitei o facto de antes de 2001 poder permanecer

na Força Aérea e tirar uma licença para eleições que na realidade me permitia

trabalhar cá fora. Mas a uma dada altura começou a ser incompatível e então

resolvi deixar a Força Aérea.





Quando se tornou incompatível conciliar a vida militar com a vida civil, resolvi

colocar um ponto final. Decidi abandonar definitivamente a FAP. Tinha maior

estabilidade com a aviação civil, e ganhava bem mais. Claro, foi numa altura de

boom na aviação civil, era mais fácil naquela altura ingressar do que agora.

Hoje há mais concorrência, e o número de candidatos é maior que os números

das vagas. A instabilidade na aviação civil, com a crise financeira que se

instalou este ano, dificulta a tomada de decisão de um piloto da FAP, que neste

momento tem um emprego estável e garantido para o resto da vida, enquanto na

aviação civil não é um emprego estável e permanente. Existe várias vantagens,

e uma delas é podermos voar até mais tarde. Enquanto na FAP aos 38 anos,

quando não mais cedo somos encostados e fazemos trabalho de secretaria,

ao passo que no mercado civil voamos muito mais horas e até bem mais tarde.


Existe sempre alguém que influencia as nossas decisões. No meu caso, como eu

queria sair da Força Aérea ao fim de um determinado tempo, não houve ninguém

em particular que influenciasse a minha decisão.


Foi uma saída pacífica, e sem grandes chatices e sem grandes indemnizações,

uma vez que sai após o tempo obrigatório de permanência no QP, os oito anos.

E ainda beneficiei da lei em que permitia ingressarmos na vida eleitoral,

independentemente de sermos eleitos ou não.


de que forma?

Não





Acho que a FAP tem que adoptar outra postura, por vezes não aproveita as mais

valias do seu pessoal. Não se preocupa com as suas motivações, com os seus

interesses, relativamente às colocações do pessoal, podia ter mais preocupações

relativamente ao conhecimentos dos seus recursos humanos, e aproveitar as suas

qualificações.




Sim, alguns camaradas de curso saíram primeiro que eu. Eu já tinha ideias de

sair, não saído antes porque ainda não tinha qualificações numa das aeronaves

militar que me permitiam depois pilotar um avião civil. Por isso demorei mais

tempo a sair, comparativamente a alguns camaradas do meu curso.


oferta?

Sim, falei com camaradas se tinham conhecimento de algo, quando disseram que

sim, concorri e consegui entrar.




Não



Não



Realmente não sei, talvez a estabilidade e o ordenado ser maior.


Maior ordenado. Acho que resolveria um pouco essa situação.


Penso que incentivos na carreira também são importantes. Podermos voar até

mais tarde e não ficarmos estagnados aos 38 anos de idade.

Entrevistas






da Força Aérea?





1 2 3 4 5 6




vida civil; 5














o) Outra_____________________________________________




a) Sim X

b) Não

• Porquê?

Gostava da Força Aérea, mas para mim a estabilidade profissional e familiar era

muito mais importante. Ponderei e ao fim de algum tempo achei que era melhor

sair, enquanto tinha idade para ser aceite na aviação civil.


Para além de questões monetárias, o excesso de dias fora de casa em serviços,

missões, alertas, destacamentos, a falta de reconhecimento/consideração por

parte das chefias, a política de colocações, são tudo factores instáveis que leva

um piloto militar ponderar se vale ou não a pena continuar na Força Aérea.


Estabilidade e reconhecimento


Fiquei um pouco, acho que podia mudar um pouco a sua forma de agir e assim

evitar tantas saídas.




menos bom.

Gostei muito do período em que estive na Força Aérea, grandes amigos,

aventuras, pilotar um helicóptero é único, principalmente quando está em jogo

missões muito importantes. Para além de disso, o convívio. Tenho de frisar que o

menos bom são as politicas de colocação, quando existe jogos de interesses e

quando somos voluntários não somos colocados no sítio que queremos e somos

por vezes obrigados a desempenhar funções pouco desmotivantes.



Após o serviço militar obrigatório resolvi ingressar na Força Aérea. Tinha

grandes expectativas, os grandes valores morais, sociais, uma profissão com

valores nobres e de ajuda para com os outros, que por vezes é esquecido pela

sociedade.


3 – Fale-me sobre a sua saída. Porque saiu e de que modo? (a partir de quando se colocou

seriamente a opção de sair, e quando tomou a decisão de que definitivamente iria sair.)

Custou-me sair da FAP, mas tinha que optar por continuar a voar e fazer uma

coisa que gostava ou fazer então trabalho administrativo que não me fascinava

em nada. Aproveitei a legislação que nos permitia ingressar na vida política e e

starmos na reserva e mantermos ainda ligação com a FAP. Assim deu para c

onstatar se seria boa opção optar pela vida civil ou não, se seria fácil a

integração. Mas custou-me perder o que já tinha, a vida segura por uma

incerteza que por vezes não sabemos se são as melhores opções que tomamos.


Mais ou menos, falei com camaradas para saber se estavam arrependidos ou não

da decisão que tomaram e para me auxiliar na minha decisão.


Foi um pouco complicada, a nível emocional principalmente, gostava muito do

que fazia e da vida militar. Deixar camaradas e ingressar numa vida nova e

desconhecida, foi complicado. Para além do apontar de dedos do pessoal da

Força Aérea e que perante a minha atitude resolveram deixar de me falar.


de que forma?

Sim, não valorizam o trabalho, as promoções, independentemente de sermos

competentes ou não somos promovidos por antiguidade, não adianta terminar o

curso em primeiro ou em quarto lugar. Tornasse desmotivante trabalhar nestas

condições.



A partir de capitão, inícios de major. Praticamente somos encostados, e voamos

menos. Demoramos 7 anos a tirar o curso para depois voarmos dez anos

incessantemente, para depois passarmos a ter funções de chefia e sem voar, ou

voar pouco. E essencialmente o que me fez vir para a Força Aérea, foi poder

voar.



Reconhecimento do trabalho





oferta?

Sai apenas depois de ter garantias. Concorri através de uma oferta na Internet de

uma empresa da aviação civil.




Sim, a missão, as nossas funções da aviação civil são diferentes. Existe uma

união muito forte na Força Aérea, uma inter ajuda muito importante que nos

ajudam nos momentos mais difíceis a ultrapassar determinados obstáculos.



Sim, claro que cá fora pagam mais, mas identificava-me mais com a vida militar.



A sensação de falta de objectivo comum na FAP leva a uma postura reactiva, por

parte da Organização, as pressões políticas provocam deriva nas decisões das

chefias, e o reconhecimento/consideração pela sociedade civil. Não existe uma

ligação forte com esta, principalmente desde que o serviço militar deixou de ser

brigatório. Os vencimentos são baixos para as funções desempenhadas por

mparação com a vida civil


Penso que a constituição de um grupo multidisciplinar permanente, com o

objectivo de estudar aprofundadamente o problema, construindo e mantendo

actualizada uma base de dados com as reais vontades, desejos e necessidades dos

pilotos da FAP, em termos de carreira, colocações e anseios. A contribuição do

CPSIFA nesta área torna-se, por isso indispensável, com a natural colaboração

da DPA e do COFA, para o adequado planeamento. O estudo deverá ser

conduzido individualmente e pessoalmente, a fim de auscultar as motivações ou

desmotivações de cada um, e ser acompanhado, em permanência, por subgrupos

de trabalho, nomeados e colocados nas diversas Unidades da FAP.


Acho que era bom as chefias desenvolverem actividades específicas no sentido de

promover o prestígio social dos pilotos, nos planos interno e externo à

organização, que enalteçam em público os feitos conseguidos pelos pilotos da

FAP, nas mais diversas circunstâncias e missões, ainda que sejam coisas banais

do dia-a-dia, mas que representam exemplo a seguir, seja na comunicação social

(não serve só para relembrar a opinião pública que abriu mais um concurso para

a TAP!) seja pela atribuição do louvor ou qualquer outra forma de

reconhecimento público que mostre o resultado do empenho dos pilotos no

cumprimento da missão.

Contudo, todo este trabalho de nada servirá se não se optar por um caminho bem

determinado para a Organização em que se defina, com exactidão, o que se quer

da FAP para o futuro, fazendo saber a todas as pessoas envolvidas, qual o seu

papel e o que delas se espera, reduzindo ou mesmo anulando a ideia geral de que

a FAP reage em vez de agir.

Para este factor convém, ainda, estabelecer uma política de colocações

transparente e, na medida do possível e enquadrado no resultado continuado do

grupo de trabalho proposto anteriormente, com um prazo útil de vários anos,

possibilitando o atempado planeamento pessoal e organizacional.

Um factor que contribui, não só para a falta de pilotos mas também para a forma

de reagir da Organização é que, muito provavelmente, existem frotas e missões a

mais para a dimensão do país onde se insere a FAP, com a natural dispersão de

recursos humanos que tal acarreta. Uma das opções possíveis seria, a título de

exemplo, acabar com a instrução básica e elementar, recorrendo ao outsourcing

nesta área, mantendo apenas a capacidade de conversão operacional. Não sendo

esta, naturalmente, a única alternativa, permitiria recuperar pilotos para outras

áreas operacionais críticas.

Uma outra possibilidade para reduzir a falta de pilotos, passa pela qualificação

das tripulações em mais do que uma aeronave, a exemplo do que se faz em outras

Forças Aéreas como, por exemplo, na Suíça, com resultados muito positivos.

Poder-se-ia qualificar tripulações em C-130 e P-3, em Alpha-Jet e Epsilon, em

EH-101 e AL-III, etc.

Outra vertente de actuação passa pela criação de carreiras horizontais que

permitissem a continuação da actividade de voo, por oposição à carreira de

chefia. Em simultâneo, reactivar o quadro PIL e incentivar os pilotos RC a

permanecer na FAP retomando, assim, o papel que em tempos lhes esteve

atribuído de continuidade nas Esquadras de voo, permitindo ainda poupar o

montante equivalente aos custos de formação de novos pilotos.

Os cerca de dois anos gastos em cursos e serviços, que representam 20% do tempo não

aproveitado no emprego operacional, devem ser alvo de análise profunda. Sugere-se a

diluição de todos os cursos e refrescamentos previstos ao longo da carreira de um piloto,

em períodos de tempo, não superiores a um mês por ano, de forma a reduzir o impacto

operacional ainda mais que, no caso dos PILAV, a formação académica é bastante

completa e abrangente conduzindo, neste momento, ao grau de mestre, os alunos que

terminam, com sucesso, o curso PILAER na AFA. Em simultâneo, rever todo o sistema de

serviços de escala, referidos no decorrer deste trabalho. Pode-se assim dizer que, o

problema é bastante mais complexo do que se possa inicialmente supor não sendo,

necessariamente, o problema económico a principal motivação (ou desmotivação) que

leva os pilotos a abandonarem a FAP, mas antes um conjunto de causas internas que

necessitam de urgente atenção, revestida de grande abertura, por forma a levar a cabo

transformações indispensáveis à sobrevivência da própria Instituição Força Aérea.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














Creio que a Organização, dada a sua natureza militar, tem actuado na medida

das suas possibilidades para a retenção dos seus pilotos, nomeadamente através do

aumento do tempo obrigatório de permanência no quadro da Instituição. Penso

que não haverá muito mais a ser feito, se considerarmos que os pilotos são

também eles militares, devendo ser tratados em pé de igualdade com os restantes

camaradas.


saídas?

Creio que a questão não reside naquilo que a Organização deve ou não fazer,

mas antes na atitude e motivação (ou falta dela) dos indivíduos que saem para a

aviação civil.




Creio que o tempo deveria ser ainda mais dilatado.



Desconheço as razões, contudo, arrisco que seja por questões retributivas.

5 – Será que existem vantagens em valorizar especialmente a antiguidade

Esta questão de fundo deverá ser analisada no conjunto das Forças Armadas.

Creio que faria sentido a progressão na carreira com base no mérito.


Não tenho conhecimento dessa situação, pressuponho que seja uma realidade.



Do meu ponto de vista, uma vez militar do Quadro Permanente, para sempre

militar. Esta atitude deveria ser regra e não uma excepção, se não esquecermos o

significado do Juramento de Bandeira.



Creio que esse factor não se aplica à profissão em causa dada a sua

especificidade.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














A Instituição militar desde à bastante tempo que se debate com a questão da

saída dos pilotos da aeronáutica militar. É bem certo que o estado não pode, nem deve,

estar sujeito ao pagamento de cursos de formação de pilotagem que envolvem

verbas altíssimas, para que num curto prazo estes mesmos pilotos enveredem pela

carreira da aviação civil. No entanto, a Organização militar, como qualquer

outra Instituição, não pode (e não deve) ser compelida a andar a duas velocidades, ou

seja, a carreira dos pilotos, e a carreira dos outros. Este factor cria

desmotivações no seio da Instituição, com especialidades a serem preteridas em

detrimento de outras (veja-se a titulo de exemplo a progressão de carreira).


saídas?

Muito se tem falado ultimamente na atribuição de subsídios extraordinários aos

pilotos militares, como forma de equiparar os seus vencimentos à realidade civil.

No entanto, não me parece que essa seja a forma correcta porque se não

vejamos: os técnicos de manutenção me material aéreo verem os seus

vencimentos equiparados aos que são pagos pelas OGMA ou pela

Groundforce? Os técnicos de electrónica terão vencimentos equiparados aos

pagos pelas multinacionais deste ramo? A carreira de oficial técnico terá os seus

vencimentos equiparados às de técnico superior de 1ª categoria? Para todos, a

resposta é não.

Outra vertente poderia passar pela criação (reactivação) do QP de Pilotos

milicianos, com projecção de carreira até ao posto de Coronel. A

obrigatoriedade de estes militares serem portadores do grau de licenciado

garante elevados conhecimentos científicos, complementados com 2 anos de

formação em aeronáutica.




Torna-se mais justo que o militar que pretenda abandonar as fileiras seja

compelido a indemnizar o Estado pelas despesas inerentes à sua formação. No

entanto, um piloto com 12 anos de carreira continua a ser um jovem (andará na

casa dos 35 anos), idade e experiência suficiente para alcançar a categoria de

piloto comandante na aviação civil. Assim, penso que 12 anos ainda é pouco

tempo.



Provavelmente porque é nesta faixa etária que atingem a maturidade enquanto

piloto e a idade para piloto comandante na aviação civil.

5 – Será que existem vantagens em valorizar especialmente a antiguidade?

Acima de tudo, existe uma grande vantagem. Torna-se mais claro o critério de

progressão de carreira, não gerando ambiguidades de avaliações ou de

prestação de serviço. No entanto, dilui-se por completo o conceito de

meritocracia.


No caso dos pilotos, sem duvida.



Cabe ao militar criar os seus próprios valores afectivos com as Forças Armadas

e a Pátria, e não o contrário. A carreira de piloto, como qualquer outra, deve

pautar-se pelo serviço à Nação com o prejuízo da própria vida pessoal e familiar.

E alem disso, como seria criar novos valores afectivos aos pilotos, não

comportando os restantes militares?



Neste momento ainda não, mas a médio prazo sim. Acima de tudo, existe uma

grande vantagem. Torna-se mais claro o critério de progressão de carreira, não

gerando ambiguidades de avaliações ou de prestação de serviço. No entanto,

dilui-se por completo o conceito de meritocracia.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














A organização quanto a este assunto não me parece estar muito preocupada,

pois em vez de alterarem o tempo mínimo de permanência de 8 para 12 anos

devia mesmo acabar com essa opção. Formava os pilotos e apenas saiam no fim

de carreira.


saídas?

No meu ponto de vista a organização não devia os deixar sair. É um absurdo as

despesas em que o curso fica para depois alguns dos pilotos virem para aviação

civil só porque o vencimento é muito superior.




É uma política incorrecta, pois é esta organização que suporta todos os custos de

formação e se tem essa hipótese de sair ao menos que pagassem uma

indemnização.



Porque na aviação civil têm outro estatuto, tanto de experiência, como de idade e

acabam por lá estar pouco tempo e acabam por se reformar cedo, o que não

acontece dentro desta Organização.


Relativamente a valorizar antiguidade não vejo qualquer vantagem .


Concordo, a remuneração no mercado civil é bastante superior á remuneração

desta Organização. Por exemplo: um co-piloto civil em inicio de carreira recebe

um vencimento igual a um Major. Por aí podem ver a frustração que não é! Daí os

pilotos acabarem o curso e tentarem aguentar-se os 12 anos para dar o salto para

a vida civil onde voam mais, têm ordenados bastante superiores e o curso foi dado

basicamente.



Não vejo nada que esta Organização possa fazer para os pilotos ficarem a não ser

os que gostam mesmo da vida militar e têm amor à camisola.



Não, pois com a experiência e com as poucas/muitas horas de voo com que saiam

desta Organização é o suficiente para ingressar no mercado civil e claro tem outro

tipo de vantagens por terem sido militares e arriscam.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














Concordo que a FAP queira, ao reter os pilotos nas suas fileiras, rentabiliza o

investimento dispendido na formação daqueles pilotos.


saídas?

Julgo que antes de pensar nas saídas, deveria pensar nas entradas, ou seja,

esclarecer os candidatos quais as condições adequadas ao futuro dos pilotos na

organização.




A política peca por tardia, ou seja, prejudica aqueles que já estavam a finalizar o

curso.



Pelo conhecimento que tenho, até agora só têm saído capitães, pois é naquele

posto que estão a atingir os oito anos obrigatórios.


Penso que sim, e a valorização do trabalho que muitas vezes é esquecida.


Não só concordo, como asseguro que isso é verdade.



Isso vai da consciência de cada um. Existem aqueles que acreditam na

organização, mas poucos. No entanto essa questão deveria ser colocada aos

próprios.



Concordo. Nos dias que correm, a segurança do emprego leva muitos a não se

aventurarem no desconhecido. Mas com a Força Aérea têm uma certeza e uma

garantia para o futuro.

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informações.


da Força Aérea?














Noto que devido à saída de vários pilotos existe um grande número de pilotos

jovens e falta de pilotos com mais experiência.


saídas?

Acho que a partir do momento que as condições civis sejam melhores as saídas

serão inevitáveis. A solução passará por criar na Força Aérea condições

monetárias, familiares e trabalho melhores que as existentes.




Representa uma tentativa de atrasar uma possível saída.




Na falta de elementos comparativos dever-se-á valorizar quem já tiver mais

experiência.


Considero que o mercado civil é mais volátil, tanto se pode ganhar muito mais

como até se pode ganhar menos ou até não ganhar nada.



Obviamente que sim, porque como é óbvio todos são iguais e nem todos se

poderão sentir realizados.



Mais uma vez nem todos são iguais. Existem pessoas que poderão valorizar mais

esse aspecto e outros nem tanto, mas obviamente será um factor a ter em conta.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














Basicamente todos aqueles que abandonam a instituição são infiéis à mesma e à

missão que prestam, mas um interesse de força maior leva-os a procurar um

melhor nível de vida.


saídas?

Olhar para o bem estar profissional e pessoal da pessoa.




Tendo em conta que os oito anos de permanência na FAP asseguram os custos

tidos com cada piloto, a passagem para os doze sem qualquer recompensa

monetária está errado.



O assédio financeiro exterior à FAP é um elemento muito forte e importante para

essa decisão.


Para todos aqueles que realmente valorizam apenas a instituição sim.


Sim



Porque a oferta de trabalho exterior à FAP é na maioria das vezes mais

compensatória para os pilotos.



Sim, será uma razão de força maior.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














Este é um problema que se arrasta à demasiado tempo sem que se consiga

resolver. O aumento de tempo de permanência não me parece que resolva

alguma coisa. A institução só tomou essa decisão porque não tem poder de

decisão para acabar com o problema, e o problema é a diferença de

vencimentos entre os pilotos civis e militares.


saídas?

Não me parece que a organização possa fazer mais do que já fez. A resolução

passa pelo governo e não exclusivamente pela organização.




Não resolve nada, só atrasa o problema.



Mais uma vez o diferencial de vencimentos é tal que obriga as pessoas a tomar

decisões. Não me parece que exista algum piloto que prefira a aviação civil em

detrimento da aviação militar. Os vencimentos pesam.


Não me parece. O que existe é falta de reconhecimento por parte das chefias.


Claro. Esse é o grande problema.



A efectividade, a dedicação a uma causa depende de vários factores e da própria

personalidade de cada indivíduo. Quando as diferenças são muito grandes,

tomam-se decisões muitas vezes contrárias à vontade do “coração”.



Nos dias que correm é uma situação que pode levar a ponderar a saída. Mas não

será nunca a solução. O mercado civil hoje é seguro, mas amanhã a situação

pode inverter.

Entrevistas







informações.


da Força Aérea?














Este é mais um dos graves problemas com que a FAP tem de lidar. A falta de

pilotos com que a FAP tem de lidar. A falta de pilotos está a começar a tornar-se

gritante. Existem frotas limitadas no número de tripulação por falta de Pilotos –

Comandantes (sendo que no geral, existe falta de pessoal em todas as

especialidades…). Relativamente à progressão na carreira por mérito,

pessoalmente, não julgo que fosse uma solução exequível, tão somente por uma

questão! Penso que seria mais uma pequena fonte de

descontentamento…Relativamente à questão de fidelidade, não creio que se passa

por o problema nesses termos. Todo e qualquer militar é fiel à sua pátria e à sua

organização, e nada tem a ver com opções de carreira e profissionais. Um piloto

não “trai” a FAP, por abandonar as suas fileiras. O aumento do tempo de

permanência no QP foi uma medida imediata e á qual a FAP podia recorrer mais

fácil e rapidamente.

Que outras medidas a FAP pode tomar? Na minha opinião, poucas. A FAP está

de pés e mãos atadas! Aumentos? Não é a FAP como órgão independente que

não é, que os pode proporcionar! O sistema de saúde foi alterado para pior, e

não só pela FAP… Os meios materiais? O orçamento é dado pelo Estado, a FAP

não é uma empresa com lucros próprios. Agora, pequenas coisas como o

reconhecimento do trabalho e esforço por parte dos militares, através de louvores

e afins; o estudo da parte dos Recursos Humanos das necessidades, satisfações e

insatisfações dos militares, são coisas que estão perfeitamente ao alcance da

FAP.


saídas?

Para além do aumento do tempo de permanência no QP, não vejo que existam

muitas mais alternativas como funcionários públicos que somos. É certo que

aumento da remuneração é um dos principais factores que deveriam ser

aplicados, mas na própria carreira há muitas outras coisas que devem ser

repensadas, nomeadamente um maior reconhecimento público, sob a forma de

louvores, pelo trabalho que estes homens e mulheres desempenham tantas e

tantas vezes com prejuízo da própria família. Os louvores, assim como outras

formas de reconhecimento público, são poucos e muitas vezes atribuídos de forma

dúbia… e são um factor que considero elevado nível motivacional.




Considero uma medida importante, mas não basta aumentar o período de

“obrigatoriedade”, é preciso criar condições para que as pessoas se sintam

motivadas no seu trabalho, tanto a nível pessoal (desde os louvores até à

remuneração) como a nível material (quer nas funções que desempenha quer na

vivência ou habilidade nas unidades).



É no posto de Major que se começam a assumir as funções de chefia mais

importantes. Julgo que é nessa altura que se começa a tentar mudar aquilo que se

pensa estar mal. Mas infelizmente é preciso vencer uma inércia muito grande. O

que leva muitas vezes a uma sensação de frustração.


Como em tudo existem duas faces da mesma moeda. Mas atenção que

antiguidade não é aleatória. Existem pelo menos três alturas na carreira de um

militar em que a sua antiguidade pode mudar. E só depende do seu esforço e

trabalho. É isto que a antiguidade reflecte.


Neste momento, é um facto. E desengane-se quem pensa que isto é só um

problema com os pilotos! Se houvesse equivalência na aviação civil para outras

especialidades tripulantes também mais gente sairia! Os pilotos são apenas a

face vísivel.



Os valores afectivos existem sempre! São eles que levam um adolescente de 18

anos a ingressar na FAP par se tornar num Piloto Aviador. No entanto, até estes

valores são abalados quando uma carreira o seu trabalho não é valorizado ou

apreciado. A aviação civil é muito diferente da militar, e julgo que muitos dos

pilotos preferem a adrenalina das missões e do tipo de voo que fazem na FAP,

mas em determinadas alturas da vida isso não é tudo! E uma vez que muitos

sentem que não lhe é reconhecido o devido valor, a estabilidade financeira e

familiar fala mais alto. Outros julgam nunca se adaptar à aviação civil e optam

por fazer carreira na FAP.



Obviamente que se a aviação civil passar por algum período de crise em que não

haja necessidade de mais pilotos ou mesmo que haja despedimentos nesse sector,

as pessoas optarão por permanecer no emprego que têm e que sabem ser seguro,

muito embora a remuneração seja significativamente inferior.

Despacho nº 27/99/A do CEMFA de 24SET

INDEMNIZAÇÃO AO ESTADO POR MILITARES ABATIDOS AOS QUADROS PERMANENTES.

O militar abatido ao quadro permanente (QP), a seu pedido, antes de cumprido o

tempo mínimo de serviço efectivo para o efeito estabelecido, está sujeito ao pagamento de uma indemnização ao Estado, a fixar pelo Chefe do Estado-Maior do ramo respectivo, nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artº 171º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 236/99, de 25 de Junho.

No cálculo da indemnização deverão ser ponderados, de acordo com o previsto no nº 3 do referido nº 171º do EMFAR, a duração e os custos de formação e subsequentes acções de qualificação e actualização, na perspectiva de utilização efectiva do militar em funções próprias dos respectivos posto e quadro especial, decorrentes da formação adquirida.

A fórmula e critérios fixados pelo Despacho nº 25/90, de 10 de Agosto, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), não traduzem, porém, com a necessária aproximação à realidade, os custos envolvidos com as acções de formação dos militares dos QP, nomeadamente dos destinados a pessoal navegante, nem a rendibilização do investimento efectuado, em termos de funcionamento do sistema, pelo que se impõe a sua reformulação.

Nesta conformidade:

Nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artº 171º do EMFAR, determino o seguinte: 1. A indemnização a pagar pelo militar que solicite o abate ao QP, antes de decorrido o tempo mínimo de serviço efectivo a que por lei se encontra vinculado, é determinada através da aplicação da seguinte fórmula:

I=Tm-Tf x Cf Tm

em que:

I - indemnização a pagar pelo militar; Tm - tempo mínimo de serviço efectivo legalmente exigido para abate ao QP,

expresso em meses completos; Tf - tempo de exercício efectivo de funções, após o ingresso do militar no

respectivo quadro especial, não incluindo as acções de qualificação e actualização, expresso em meses completos;

Cf - custos de formação suportados pela Força Aérea, com a frequência de cursos, estágios e acções de qualificação ou actualização.

2. Os custos de formação (Cf) são apurados de acordo com a fórmula:

Cf = V+A+S+CD+QA+HV

em que:

V - montante dos vencimentos pagos, durante a frequência do curso de formação ou estágio técnico-militar que habilita ao ingresso no QP;

A - verba despendida em alimentação, durante a frequência do curso ou estágio;

S - montante dos suplementos liquidados, durante a frequência do curso ou estágio;

CD - custos didácticos suportados com a formação do militar; QA - verbas despendidas, excluindo ajudas de custo, em acções de qualificação e

actualização; HV - despesa global calculada com base no número de horas de voo previstas no

currículo do curso e no preço da hora de voo com pessoal, apurada anualmente para a aeronave voada.

3. Se o abate ao QP ocorrer antes de o militar completar 3 anos de serviço efectivo, após a qualificação para o exercício de funções, o montante da indemnização é acrescido das percentagens que se indicam:

a. 20%, se o período de serviço prestado for inferior a 1 ano; b. 10%, se o período de serviço prestado for igual ou superior a 1 ano e

inferior a 2 anos; c. 5%, se o período de serviço prestado for igual ou superior a 2 anos e inferior

a 3 anos.

4. Nos valores referidos no nº 2 incluem-se os anos de curso repetidos, por razões imputáveis ao militar. 5. É revogado o Despacho nº 25/90, de 10 de Agosto, do CEMFA. 6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA MANUEL JOSÉ ALVARENGA DE SOUSA SANTOS – GENERAL/QE.

(O.S. I Série do EMFA nº 19 de 27SET99)

DESPACHO N.º51/2008

Assunto:QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

O artº 1º do Decreto-Lei nº 202/93, de 3 de Junho, fixa os quadros de pessoal dos Ramos das

Forças Armadas, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1996.

Assim, importa estabelecer os correspondentes quadros especiais da Força Aérea. Nos termos do nº

3 do artº 164º do EMFAR determino:

1. Os quadros especiais dos militares dos quadros permanentes da Força Aérea, a vigorar a partir de

25SET2008, inclusive, são os constantes dos mapas I e II em anexo ao presente Despacho, que dele

fazem parte integrante.

2. As transferências de efectivos previstas no presente Despacho, que têm carácter transitório,

cessarão quando vier a ocorrer uma das seguintes situações:

a. Logo que se verifique a sua vacatura nos quadros de destino;

b. Logo que sejam necessárias nos quadros de origem.

3. O presente Despacho revoga o Despacho do CEMFA nº 31/2008, de 31JUL.

4. Compete ao EMFA/DIVREC propor superiormente, quando for julgado conveniente, a posterior

alteração ou revogação do presente Despacho.

Alfragide, 29 de Setembro de 2008

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA

Luís Evangelista Esteves de Araújo General

Anexo A ao Despacho

do CEMFA n.º 51/2008 de 29SET

A-1

MAPA I - QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

CATEGORIA DE OFICIAIS

POSTO CAP/

ESPEC GEN TGEN MGEN COR TCOR MAJ

SUB TOTAIS

PILAV (a) 1 6 8 21 29 44 176 285 ENGAER (b) 2 4 9 5 18 38 ENGAED (c) 1 2 6 2 12 23 ENGEL (d) 2 4 15 8 20 49 ENGINF(e) (f) 3 4 7 MED 1 4 13 16 42 76 ADMAER (g) 2 5 13 11 37 68 JUR 1 2 3 6 12 PSI 1 2 6 9 PIL (e) (h) 1 3 0 3 7 NAV (i) 1 2 6 29 38 TINF 1 4 14 41 60 TOCC 1 2 6 26 35 TOMET (j) 1 2 3 18 24 TOCART (l) 1 3 16 44 64 TODCI (m) 1 3 28 68 100 TMMA (n) 1 3 18 60 82 TMMT 1 2 6 21 30 TMMEL (o) 1 3 20 47 71 TMAEQ (p) 1 2 14 30 47 TABST 1 3 13 38 55 TPAA (q) 1 6 32 80 119 PA (r) 1 3 19 49 72 TS 0 12 12 TMI 0 12 12 CHBM 1 1 1 3 TOTAL de Oficiais 1 6 16 55 130 290 900 1398 (a) 1 vaga de MGEN e 12 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (b) 1 vaga de MGEN atribuída e com carácter transitório e 8 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (c) 6 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (d) 11 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (e) Especialidade em extinção (f) 3 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (g) 12 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (h) 6 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (i) 2 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (j) 1 vaga de MAJ retirada com carácter transitório (l) 4 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (m) 15 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório

Anexo A ao Despacho do CEMFA n.º 51/2008

de 29SET

A-2

(n) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (o) 6 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (p) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (q) 13 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (r) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório

MAPA II - QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

CATEGORIA DE SARGENTOS

POSTO 1SAR/

ESPEC SMOR SCH SAJ

2SAR TOTAIS

OPCOM 1 5 17 117 140 OPMET 1 1 5 33 40 OPCART 1 5 15 109 130 OPRDET 1 3 14 92 110 OPINF 1 2 6 36 45 MMA 2 16 60 402 480 MMT 1 3 15 106 125 MARME 1 4 20 160 185 MELIAV 1 5 20 154 180 MELECT 1 2 11 71 85 MELECA 2 8 35 215 260 ABST 1 3 17 119 140 SS 1 2 10 72 85 SAS 2 11 46 240 299 PA 1 6 17 151 175 CMI 1 1 4 34 40 OPSAS 1 2 8 59 70 BF 1 3 10 60 74 AMA 20 20 TOTAL de Sargentos 21 82 330 2250 2683

Despacho nº 27/99/A do CEMFA de 24SET

INDEMNIZAÇÃO AO ESTADO POR MILITARES ABATIDOS AOS QUADROS PERMANENTES.

O militar abatido ao quadro permanente (QP), a seu pedido, antes de cumprido o

tempo mínimo de serviço efectivo para o efeito estabelecido, está sujeito ao pagamento de uma indemnização ao Estado, a fixar pelo Chefe do Estado-Maior do ramo respectivo, nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artº 171º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 236/99, de 25 de Junho.

No cálculo da indemnização deverão ser ponderados, de acordo com o previsto no nº 3 do referido nº 171º do EMFAR, a duração e os custos de formação e subsequentes acções de qualificação e actualização, na perspectiva de utilização efectiva do militar em funções próprias dos respectivos posto e quadro especial, decorrentes da formação adquirida.

A fórmula e critérios fixados pelo Despacho nº 25/90, de 10 de Agosto, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), não traduzem, porém, com a necessária aproximação à realidade, os custos envolvidos com as acções de formação dos militares dos QP, nomeadamente dos destinados a pessoal navegante, nem a rendibilização do investimento efectuado, em termos de funcionamento do sistema, pelo que se impõe a sua reformulação.

Nesta conformidade:

Nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artº 171º do EMFAR, determino o seguinte: 1. A indemnização a pagar pelo militar que solicite o abate ao QP, antes de decorrido o tempo mínimo de serviço efectivo a que por lei se encontra vinculado, é determinada através da aplicação da seguinte fórmula:

I=Tm-Tf x Cf Tm

em que:

I - indemnização a pagar pelo militar; Tm - tempo mínimo de serviço efectivo legalmente exigido para abate ao QP,

expresso em meses completos; Tf - tempo de exercício efectivo de funções, após o ingresso do militar no

respectivo quadro especial, não incluindo as acções de qualificação e actualização, expresso em meses completos;

Cf - custos de formação suportados pela Força Aérea, com a frequência de cursos, estágios e acções de qualificação ou actualização.

2. Os custos de formação (Cf) são apurados de acordo com a fórmula:

Cf = V+A+S+CD+QA+HV

em que:

V - montante dos vencimentos pagos, durante a frequência do curso de formação ou estágio técnico-militar que habilita ao ingresso no QP;

A - verba despendida em alimentação, durante a frequência do curso ou estágio;

S - montante dos suplementos liquidados, durante a frequência do curso ou estágio;

CD - custos didácticos suportados com a formação do militar; QA - verbas despendidas, excluindo ajudas de custo, em acções de qualificação e

actualização; HV - despesa global calculada com base no número de horas de voo previstas no

currículo do curso e no preço da hora de voo com pessoal, apurada anualmente para a aeronave voada.

3. Se o abate ao QP ocorrer antes de o militar completar 3 anos de serviço efectivo, após a qualificação para o exercício de funções, o montante da indemnização é acrescido das percentagens que se indicam:

a. 20%, se o período de serviço prestado for inferior a 1 ano; b. 10%, se o período de serviço prestado for igual ou superior a 1 ano e

inferior a 2 anos; c. 5%, se o período de serviço prestado for igual ou superior a 2 anos e inferior

a 3 anos.

4. Nos valores referidos no nº 2 incluem-se os anos de curso repetidos, por razões imputáveis ao militar. 5. É revogado o Despacho nº 25/90, de 10 de Agosto, do CEMFA. 6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA MANUEL JOSÉ ALVARENGA DE SOUSA SANTOS – GENERAL/QE.

(O.S. I Série do EMFA nº 19 de 27SET99)

DESPACHO N.º51/2008

Assunto:QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

O artº 1º do Decreto-Lei nº 202/93, de 3 de Junho, fixa os quadros de pessoal dos Ramos das

Forças Armadas, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1996.

Assim, importa estabelecer os correspondentes quadros especiais da Força Aérea. Nos termos do nº

3 do artº 164º do EMFAR determino:

1. Os quadros especiais dos militares dos quadros permanentes da Força Aérea, a vigorar a partir de

25SET2008, inclusive, são os constantes dos mapas I e II em anexo ao presente Despacho, que dele

fazem parte integrante.

2. As transferências de efectivos previstas no presente Despacho, que têm carácter transitório,

cessarão quando vier a ocorrer uma das seguintes situações:

a. Logo que se verifique a sua vacatura nos quadros de destino;

b. Logo que sejam necessárias nos quadros de origem.

3. O presente Despacho revoga o Despacho do CEMFA nº 31/2008, de 31JUL.

4. Compete ao EMFA/DIVREC propor superiormente, quando for julgado conveniente, a posterior

alteração ou revogação do presente Despacho.

Alfragide, 29 de Setembro de 2008

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA

Luís Evangelista Esteves de Araújo General

Anexo A ao Despacho

do CEMFA n.º 51/2008 de 29SET

A-1

MAPA I - QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

CATEGORIA DE OFICIAIS

POSTO CAP/

ESPEC GEN TGEN MGEN COR TCOR MAJ

SUB TOTAIS

PILAV (a) 1 6 8 21 29 44 176 285 ENGAER (b) 2 4 9 5 18 38 ENGAED (c) 1 2 6 2 12 23 ENGEL (d) 2 4 15 8 20 49 ENGINF(e) (f) 3 4 7 MED 1 4 13 16 42 76 ADMAER (g) 2 5 13 11 37 68 JUR 1 2 3 6 12 PSI 1 2 6 9 PIL (e) (h) 1 3 0 3 7 NAV (i) 1 2 6 29 38 TINF 1 4 14 41 60 TOCC 1 2 6 26 35 TOMET (j) 1 2 3 18 24 TOCART (l) 1 3 16 44 64 TODCI (m) 1 3 28 68 100 TMMA (n) 1 3 18 60 82 TMMT 1 2 6 21 30 TMMEL (o) 1 3 20 47 71 TMAEQ (p) 1 2 14 30 47 TABST 1 3 13 38 55 TPAA (q) 1 6 32 80 119 PA (r) 1 3 19 49 72 TS 0 12 12 TMI 0 12 12 CHBM 1 1 1 3 TOTAL de Oficiais 1 6 16 55 130 290 900 1398 (a) 1 vaga de MGEN e 12 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (b) 1 vaga de MGEN atribuída e com carácter transitório e 8 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (c) 6 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (d) 11 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (e) Especialidade em extinção (f) 3 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (g) 12 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (h) 6 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (i) 2 vagas de MAJ retiradas com carácter transitório (j) 1 vaga de MAJ retirada com carácter transitório (l) 4 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (m) 15 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório

Anexo A ao Despacho do CEMFA n.º 51/2008

de 29SET

A-2

(n) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (o) 6 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (p) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (q) 13 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório (r) 7 vagas de MAJ atribuídas com carácter transitório

MAPA II - QUADROS ESPECIAIS DOS MILITARES DOS QP DA FORÇA AÉREA

CATEGORIA DE SARGENTOS

POSTO 1SAR/

ESPEC SMOR SCH SAJ

2SAR TOTAIS

OPCOM 1 5 17 117 140 OPMET 1 1 5 33 40 OPCART 1 5 15 109 130 OPRDET 1 3 14 92 110 OPINF 1 2 6 36 45 MMA 2 16 60 402 480 MMT 1 3 15 106 125 MARME 1 4 20 160 185 MELIAV 1 5 20 154 180 MELECT 1 2 11 71 85 MELECA 2 8 35 215 260 ABST 1 3 17 119 140 SS 1 2 10 72 85 SAS 2 11 46 240 299 PA 1 6 17 151 175 CMI 1 1 4 34 40 OPSAS 1 2 8 59 70 BF 1 3 10 60 74 AMA 20 20 TOTAL de Sargentos 21 82 330 2250 2683

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