Disciplina: Direito Administrativo I - DES0311 Curso: Graduação - Faculdadede Direito – USP

Segundas e Terças 1º Semestre de 2013

Aulas semanais : 3

Turmas : 21 e 23

Nome do Professor : Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira Departamento de Direito do Estado-DES I PROGRAMA RESUMIDO: 1. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 5. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 6. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. 7. ATO ADMINISTRATIVO. 8. LICITAÇÃO. 9. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 10. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. II METODOLOGIA DA DISCIPLINA: As aulas serão expositivas e haverá seminários a serem apresentados por grupos de alunos, nos termos abaixo assinalados, seguindo o cronograma de aulas a ser entregue no primeiro dia de aula. Além disso, serão exigidas leituras específicas, a cada bimestre, cujo conteúdo será cobrado em cada uma das provas bimestrais (2 provas, no total). II.1- AULAS EXPOSITIVAS – a serem ministradas pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, nos termos do cronograma a ser entregue no primeiro dia de aula, com o apoio dos monitores do PAE. II.2 – SEMINÁRIOS – A partir de artigos jurídicos e acórdãos previamente selecionados, ocorrerão 5 (cinco) seminários por bimestre, a serem apresentados por 10 (dez) grupos de no máximo 5 (cinco) alunos (2 grupos por dia de seminário). Os seminários deverão ocorrer nos dias de aula determinados no cronograma, e rigorosamente conforme orientação a ser repassada em sala. Além de realizar a exposição em si, cada grupo de seminário deverá entregar: (i) no caso de ARTIGOS JURÍDICOS, entregar (a) uma ficha de leitura do texto apresentado (entre 3 e 5 laudas), e (b) um questionário contendo 5 (cinco) perguntas, sobre o texto objeto do seminário; (ii) no caso de ACÓRDÃOS, entregar (a) um relatório jurisprudencial, nos termos de orientação a ser repassada em sala, e (b) um questionário contendo 5 (cinco) perguntas, sobre o caso objeto do seminário. II.3 – LEITURAS OBRIGATÓRIAS – Para o 1º bimestre , será exigida a leitura de TODOS os artigos referentes a TODOS os 5 (cinco) seminários. Para o 2º bimestre , será exigida a leitura de TODOS os acórdãos de TODOS os 5 (cinco) seminários. O conteúdo será cobrado nas provas bimestrais correspondentes. III MATERIAL BIBLIOGRÁFICO INDICADO PARA A DISCIPLI NA – CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. MEDAUAR, Odete. Coletânea de Legislação Administrativa, Constituição Federal/ organização Odete Medauar. 13. ed. São Paulo: Editora RT, 2013. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 17. ed. São Paulo: Editora RT, 2013. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2013. OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Direito administrativo democrático. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

IV AVALIAÇÃO (composição): Serão realizadas 2 (duas) provas bimestrais , cada uma com a seguinte composição de nota: NOTA = 7 (nota da prova escrita, que conterá de 3 a 4 perguntas,

sendo que 1 pergunta terá por objeto conteúdo das leituras obrigatórias do bimestre) + 3 (nota do seminário, que abrangerá (i) a apresentação oral do seminário, (ii) o roteiro/relatório de jurisprudência do seminário e (iii) a ficha de leitura/questionário do texto objeto do seminário).

Os envios de documentos referentes aos seminários ( roteiros, relatórios, fichamentos) deverão ser destinados aos e-mails dos monitores do PAE, que auxiliarão o Professor durante o semestre, até 12hs do dia do seminário, impreterivelmente.