BOLETIM

Cidadania e inclusão social têm sido os fios condutores dapolítica educacional da atual gestão municipal. Paraatingir esses objetivos, a Prefeitura do Recife estimula aparticipação popular e busca a qualidade do ensino, pormeio da contratação de 2.521 professores por concursopúblico, valorização docente pelos avanços na implantaçãodo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) epela garantia da rede física, construindo e recuperando62 escolas. A formação continuada e científica dosdocentes é outra importante iniciativa da Prefeitura,trazendo o conhecimento atual para contribuir para oensino da leitura, da escrita e das diversas disciplinas daRede Municipal de Ensino.

No entendimento da Prefeitura, o processo educacionaltem que ir além das salas de aula. Por isso, é estimuladaa participação das comunidades do entorno das unidadesde ensino, com a presença constante dos pais e mães e

Educação de qualidade egarantia dos direitos

Educação Maio 2006

dos movimentos sociais. Dentro dessa perspectiva, novasdiretrizes foram implantadas nas escolas para superar ospreconceitos de etnia, de classe, de sexo e cuidar paraque a prática nova na escola possa ajudar a construiruma prática nova na sociedade.

A atual gestão também avançou em relação a meren-da escolar, garantindo o fornecimento durante as fériasde janeiro (Programa Escola de Verão) e nos fins desemana (unidades inscritas no Escola Aberta); nadistribuição do fardamento e material escolar para 147mil alunos, e na entrega de kits de leitura para 144 milalunos (400 mil livros), dentro do Programa ManuelBandeira de Formação de Leitores. Enfim, busca-se, acada dia, dar condições para que a escola, pela totalidadedo seu cotidiano pedagógico, contribua para que cadasegmento amplie sua compreensão do mundo e participedas transformações sociais necessárias.

Inal

do

Lins

01

Bole

tim

Educa

ção

Pref

eitu

ra d

o R

ecif

e2

Dentro da política de valorização do docente, a Prefeitura doRecife avançou com o Plano de Cargos, Carreira e Remunera-ção (PCCR), promovendo o enquadramento dos professores noscargos de Professor I e Professor II. Neste processo, dos cercade 2.891 professores efetivos encontrados na ativa em 2001,2.640 foram beneficiados com reajuste que variaram de71,52% a 131,13%. Outros 1.031 professores tiveram equipara-ção do apoio pedagógico, tendo reajustes de 41,01%.

Em 2005, além dos 2% de reajuste na Tabela de VencimentosBásicos (TVB), todas as solicitações de promoção por habilitação(graduação) e titulação (especialização, mestrado e doutorado)foram calculadas e implantadas, a partir do mês de janeiro, novalor total de R$ 181.014,70. Promoção essa que, potencialmente,atingiu 500 professores contratados a partir de 2002 queterminaram seu estágio probatório gerando um aumentomensal na folha de pagamento da ordem de R$ 126.150,00.

Os vencimentos básicos e as gratificações dos especialistas emeducação (que permanecem enquadrados na relação suple-mentar do PCCR) passaram a ter, em 2005, os valores equipa-rados aos da tabela de vencimentos dos Professores II Classe A– categoria dos portadores de licenciatura plena. Como estavaprevisto no PCCR, a atual gestão já concedeu, desde 2004, oacréscimo de carga horária para 240 professores I e 222professores II, estando previsto, para julho de 2006, o mesmo

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)é implantado

acréscimo para 80 professores I. Nos dois casos, a cargahorária máxima corresponde a 270 horas/aula.

A Prefeitura vai encaminhar à Câmara Municipal, ainda nestemês, proposta de alteração da PCCR, garantindo a progressãopor titulação também para aqeles que se encontram em estágioprobatório, desde que em efetivo exercício na rede municipal.A medida vai beneficiar 1.310 professores.

Novas vagas paraprofessoresA Prefeitura vem investindo não apenas na formação dos professores,mas também na contratação e nomeação de novos quadros, com oobjetivo de expandir o ensino público e de melhorar sua qualidade.Nos últimos seis anos, foram nomeados 2.521 professores.

Em janeiro de 2001, a rede municipal contava com 2.891professores efetivos. Neste mesmo ano, foram contratados 478que haviam realizado concurso em 2000. Com a realização denovo concurso para Professor I, em 2002, e para professor II, em2005, foram contratados, até 2006, 2.521 novos professores.

A atual gestão nomeou, em seis anos, 2.521 professores

Prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva • Vice-Prefeito Luciano Siqueira • Secretaria de Coordenação Política de Governo José Múcio Magalhães •

Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Lygia Falcão • Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Marcelo

Olímpio • Secretaria de Finanças Elísio Soares • Secretaria de Assuntos Jurídicos Bruno Ariosto • Secretaria de Serviços Públicos Roberto Gusmão • Secretaria

de Saúde Evaldo Melo • Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Maria Luiza Aléssio • Secretaria de Cultura João Roberto Costa do Nascimento • Secretaria

de Administração e Gestão de Pessoas Rômulo Meneses • Secretaria de Assistência Social Paulo Dantas • Secretaria de Turismo (interino) Carlos Braga •

Secretaria de Habitação Carlos Padilha • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Florival Carvalho • Secretaria de Direitos Humanos e

Segurança Cidadã Karla Menezes

O jornal Boletim Servidores é uma publicação da Prefeitura do Recife • Coordenadora de Comunicação Social Ruth Helena Vieira • Diretora de Propaganda e

Criação Kássia Araújo • Diretor de Jornalismo Marconi Glauco • Diretora de Rádio e Comunicação Popular Dulce Mello • Edição Ida Comber • Redação

Sergio Dantas | Otávio Dias • Projeto gráfico e Diagramação Matilde Correia | Mirella Camargo www.recife.pe.gov.br

Expediente

Prefeitura implantaprogressão retroativaApós conquistar a estabilidade (com a conclusão doestágio probatório de três anos), o professor da redemunicipal passa a contar com a progressão por tempo deserviço a cada dois anos. Em 2002, essa mudança denível passou a ser vinculada a data de direito de cadaprofessor, ou seja, o tempo de efetivo exercício naSecretaria de Educação, Esporte e Lazer. Com isso, acategoria obteve um maior ganho salarial.

José

Alv

es

Relação das classes (titulação) por categoria:

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

3Nova Política de Formação Continuada

Iran

di

Souz

a

Em 2001, no início da atual administração, foi garantida aparticipação de 2.700 professores no Encontro Anual da SociedadeBrasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Salvador. Essaação faz parte da Política de Formação Continuada do Recife,que procura adequar a realidade das diversas modalidades deensino, suas demandas e necessidades diferenciadas.

A partir das discussões da V Conferência Municipal de Educação(Comude) e de uma consulta realizada durante a SBPC Educação,realizada no campus da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), em fevereiro de 2005, com a participação de 1.200professores, um Grupo de Trabalho elaborou uma nova propostade formação continuada. A proposta foi organizada por modali-dades e áreas de apoio. Assim, a formação foi planejada como

Ações mostramvalorização do professorA atual gestão vem priorizando a valorização dos professores daRede Municipal de Ensino através de ações voltadas para odesenvolvimento da carreira e remuneração do profissional,propiciando ganhos e benefícios. A Prefeitura do Recife oferececondições de trabalho mais dignas e melhora a qualidade devida dos profissionais da categoria.

Dentre os principais benefícios conquistados, já a partir daprimeira gestão até o ano de 2005, estão a concessão de tíquete-refeição e de bônus para a compra de livros; distribuição dedicionários (Houaiss); aumento de 30h/a para dirigentes e vice-dirigentes; gozo de férias antecipadas para os professoresnovatos; financiamento em até 50% dos cursos de pós-graduação(para os que permanecem em exercício), emissão de carteiraspara abatimento em eventos culturais, etc. Também forammantidas as assinaturas de um jornal local de grande circulação(nos finais de semana) e da revista mensal Nova Escola.

Em 2001, cinqüenta e cinco professores pediram afastamentopara realizar cursos de especialização, mestrado ou doutoradoe continuaram recebendo os seus vencimentos. Em 2004 e2005, os números aumentaram para 58 e 73, respectivamente.Nesse primeiro semestre de 2006, a Rede Municipal de Ensinotem 47 professores afastados para curso. Entre 2005 e 2006, aSecretaria de Educação, Esporte e Lazer investiu cerca deR$ 100 mil em ajuda de custo de pós-graduação.

Agenda escolar - Também pela primeira vez na rede municipal deensino, todos os profissionais do Grupo Ocupacional Magistériopassaram a receber, a partir deste ano , uma agenda anual deatividades. O material foi entregue junto com os kits Aluno nos

Avanços das Negociações

Fique Ligado:

Tíquete-refeiçãoPara os docentes que trabalham até oito horas seguidas sãooferecidos tíquetes, mas para obtê-los é necessário que se façao requerimento na unidade de ensino onde se trabalha. Maioresinformações na Diretoria de Gestão de Pessoas: (81) 3232.5990.

Jornais de fim de semanaTodos os professores da Rede Pública Municipal têm direito areceber em suas casas, no sábado e no domingo, o Jornal doCommercio ou o Diário de Pernambuco. O docente devemanter seu cadastro (endereço da residência) atualizado juntoà Diretoria de Gestão de Pessoas. O telefone é (81) 3232. 5990.

Os professores têm encontros sistemáticos

um processo que integra três vertentes. Primeiro, ficou estabele-cido que o atendimento às necessidades gerais de formação sedará através de atividades que reúnam todos os educadores darede. A segunda diretriz diz respeito às diversas modalidades esegmentos de ensino, que terão seus encontros semestrais deacordo com as suas especificidades e obedecendo a calendáriopróprio. E o último ponto trata dos encontros sistemáticos, queacontecem com a periodicidade e formatação mais apropriada àdinâmica da rotina educativa de cada modalidade ou segmento.

Professores ganharam bônus para a compra de livros

Inal

do

Lins

Trinques, em março deste ano. Elaborada com capa dura e comfotos coloridas, a Agenda da Educação Municipal 2006 contémespaço para as anotações diárias, calendário escolar, programaçãoanual de eventos de toda rede e resumo da vida e obra dopatrono do Ano Letivo, Abreu e Lima, e de Manuel Bandeira, quedá nome ao Programa de Formação de Leitores.

Bole

tim

Serv

idore

sPr

efei

tura

do

Rec

ife

4 Prefeitura prioriza a universalizaçãodo ensino em 2006Para o ano de 2006, a Prefeitura do Recife, através da Secretariade Educação Esporte e Lazer, vai universalizar e qualificar oatendimento ao ensino fundamental de seis a dez anos, tendocomo referência a matrícula de 74.609 estudantes no 1° e 2°ciclos, do ano de 2005.

Atualmente, mais de 131 mil estudantes estão matriculados nasescolas municipais, em diferentes modalidades de ensino, começandopela Educação Infantil (até 5 anos), que acolhe cerca de 17 milcrianças, dentre essas, mais de 5 mil nas creches municipais.

No Ensino Fundamental, há cerca de 98 mil estudantes, distribuídos nasunidades escolares. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) possui,aproximadamente, 13 mil matriculados, a maioria em horárionoturno. A Secretaria de Educação mantém, ainda, na sua estrutura,duas escolas do Ensino Médio, com 1.683 estudantes matriculados,embora essa responsabilidade não seja do município.

É a partir dessa estrutura que a Prefeitura vai expandir oatendimento especializado ao ensino infantil, criando doisCentros de Educação Infantil e passando de 18.500 matriculados,em 2005, para 22.500 em 2006. Para oferecer atendimentoespecializado aos estudantes com deficiências específicas, aPrefeitura tem o projeto de equipar 08 salas de apoio e 02Centros de Educação Inclusiva, oferecendo atendimento especializadoaos estudantes com deficiências específicas, além da

implementação do primeiro núcleo do País para crianças comaltas habilidades, em parceria com o Governo Federal.

Formação Continuada - a Prefeitura dá especial atenção aos5.200 educadores da rede municipal, realizando um programadiversificado de formação ao longo do ano letivo. Também seráassegurada a formação específica de 272 coordenadorespedagógicos e 279 professores mediadores de leitura.

Rede de ensino vaiganhar novas escolasA Prefeitura do Recife vai ampliar e reformar a estruturafísica da rede municipal de ensino. Serão construídas oitonovas unidades educacionais e adquiridos 18 imóveis parainstalação de novas sedes. Além disso, serão reformadas10 instituições de ensino, recuperadas a estrutura física demais 30 unidades e construídos 30 novos espaços educacio-nais para salas de leitura, laboratórios de informática, salasde aula, quadras esportivas e recreativas. A inclusão digitalcontinuará através da reestruturação de 150 laboratóriosde informática, nas unidades educacionais.

Prefeitura promoveeleições para dirigentesA atual gestão também promoveu, pela primeira vez nahistória da cidade, eleições diretas para a escolha dos dirigen-tes e vice-dirigentes das escolas municipais. Foram dois pleitos,um em novembro de 2002 e outro, em novembro de 2005.

No último pleito, puderam votar, além dos próprios candida-tos, professores, alunos com idade igual ou superior a 11anos, pais ou responsáveis pelos alunos e representantes dosConselhos Escolares de cada unidade de ensino e da comuni-dade local. Os atuais dirigentes, que foram nomeados emjaneiro deste ano, vão cumprir um mandato de dois anos,renovável por mais dois.

Inal

do

Lins

Atualmente, mais de 131 mil estudantes estão

matriculados nas escolas municipais

Inal

do

Lins

Eleição para dirigente na Escola Municipal Júlio de Oliveira

Professores têm direito àavaliação fonoaudiológicaPreocupada em preservar a saúde vocal dos professores municipais,a Prefeitura do Recife oferece, desde 2001, o Programa Edu-cando com a Voz Saudável. A primeira ação importante foi asubstituição, em sala de aula, do antigo quadro de giz (quadronegro) por quadro branco com lápis de tinta (tipo piloto). Amedida eliminou o contato com o pó do giz causador dealergias e problemas respiratórios.

Os professores também têm direito a exames médicos específicose avaliação fonoaudiológica para detectar possíveis alteraçõesvocais. Além disso, o professores puderam participar de cursode técnica vocal, em convênio com a Unicap.