Até onde o processo avançou com o PNISA

Maputo, 09 de Dezembro de 2013

CAADP Moçambique

Seminário sobre Crescimento e Transformação do Sector Agrário

CAADP em Moçambique Estrutura

I. Enquadramento/CAADP em Moçambique II. Ponto de Situaçao pos-Aprovação do PISA III. Matriz de Seguimento pos PNISA IV. Sakss/Revisão Conjunta V. Produtos Esperados

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I. Enquadramento

• O CAADP foi adoptado em Maputo em 2003 com o objectivo de promover o investimento agrário para acelerar o crescimento, aumentar a segurança alimentar e reduzir a pobreza;

• Moçambique assinou o compacto do CAADP em 9 de Dezembro de 2011

• No Pós-compacto, Moçambique desenvolveu o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA), lançado oficialmente a 12 de Abril de 2013

• Moçambique assinou o acordo de coooperação do G8 Nova Aliança e está comprometido com a revisão regular da sua implementação

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II. Ponto de Situação Pós PNISA 1. Acções Concluídas • Foi refinado e ajustado o documento do PNISA

– Incorporados os comentários dos parceiros; – Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD; – Reajustado o orçamento em conformidade e definido o

défice global; • Foram definidas as prioridades para 2013 e 2014; • Foi feita a inscrição do apoio dos parceiros no OE

(2013 e 2014); • Concluída a definição de mecanismos de diálogo com

os parceiros de cooperação e os respectivos Termos de Referência;

• Foram definidos os Termos de Referência do CCSA;

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III. Ponto de Situação da Matriz de Seguimento do PNISA (2/2)

2. Acções Não Concluídas Com Progresso • Foi refinado e ajustado o documento do PNISA

– Incorporados os comentários dos parceiros; – Efectuada a revisão de pares ao nível da NEPAD; – Reajustado o orçamento em conformidade e definido o

défice global; • Realizada a monitoria da implementação da matriz de

políticas que enforma o PNISA (Falta inclusão nos relatórios de balanço do PES);

• Iniciado o processo de monitoria dos projectos de investimento (o balanço final do PES 2013 deverá incorporar os pertinentes resultados);

• Iniciado o desenho da arquitectura da gestão financeira.

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III. Matriz de Seguimento (1/2) 1. Desenvolver uma matriz de seguimento (roteiro) para 2014

que inclua: • Tradução da versão final do PNISA (Novembro de 2013) • Divulgação do PNISA ao nível provincial e distrital (Março e

Abril de 2014); • Produção de brochura (Português e Inglês) do PEDSA/PNISA

(Fevereiro de 2014); • Finalização da definição da arquitectura da gestão financeira

do PNISA (Refinar o défice, mecanismos de desembolso de fundos e de reporte financeiro, TdR do Comité de Gestão Financeira) (Fevereiro de 2014);

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III. Matriz de Seguimento (2/2) • Realização das sessões do CCSA (Abril de 2014 e Outubro de

2014); • Realizar sessões de diálogo com os parceiros de cooperação

ao nível: – Político (Março de 2014 e Setembro de 2014); – Técnico (Trimestralmente e sempre que se mostre necessário);

• Definir os mecanismos de coordenação da implementação, M&A e de diálogo ao nível dos distritos Maio de 2014);

• Refinar os indicadores de M&A (Fevereiro de 2014); • Unificar as matrizes de políticas (DPO, Nova Aliança, G19),

fazer a sua M&A e incluir os resultados nos relatórios de Balanço do PES (Trimestralmente);

• Incluir nos relatórios de balanço do PES a avaliação dos projectos de investimento.

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IV. Revisão Conjunta

1. Definição • É uma forma de operacionalização do

quadro nacional de responsabilidade mútua;

• A revisão conjunta cria uma plataforma para: – Avaliar o desempenho e resultados do sector

agrário; – Apoiar o Governo na formulação de políticas e

na definição de prioridades; – Avaliar o quão os parceiros estatais e não

estatais implementaram os seus compromissos (por exemplo as explanadas no PNISA e noutros acordos) 8

IV. Revisão Conjunta

• Orientar os intervenientes do sector agrário em Moçambique para realizarem com sucesso revisões periódicas conjuntas do sector;

• A revisão conjunta é um processo liderado pelo Governo, mas com total envolvimento de todos os intervenientes do sector agrário

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V. Produtos/Apoios Sakss,MAFAP,ACADEMIA • Revisão da despesa pública: Compromissos,

gastos reais e seu alinhamento; • Revisão dos compromissos financeiros dos

parceiros: Compromissos, desembolsos e alinhamento;

• Relatórios de alinhamento e avaliação dos parceiros com o PNISA;

• Relatórios de alinhamento e avaliação da sociedade civil;

• Relatórios de alinhamento e avaliação do sector privado (compromissos e investimentos);

• Governo e intervenientes: Avaliação do progresso das políticas;

• Avaliação do impacto: Progresso e impacto em escala sobre a pobreza e redução da fome. 10