Informativo da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil - UNAMIBBAv. do Contorno, 6437 - Sala 301 - Savassi - CEP: 30110-039 - Belo Horizonte (MG) - Ano XXXI - Nº 111 - Outubro a Dezembro/2018

Precisa-se(Isaac Libermann)

De pessoas que tenham os pés na terra e a cabeça nas estrelas. Capazes de sonhar, sem medo de seus sonhos. Tão idealistas que transformem seus sonhos em metas. Pessoas tão práticas que sejam ca-pazes de tornar suas metas em re-alidade. Pessoas determinadas que nunca abram mão de construir seus desti-nos e arquitetar suas vidas. Que tornem seu trabalho objeto de prazer e uma porção substancial de realização Pessoal. Que percebam, na visão e na missão de suas empresas, um forte impulso para sua própria motivação. Pessoas com dignidade, que se con-duzam com coerência em seus dis-cursos, seus atos, suas crenças e seus valores. Precisa-se de pessoas que questio-nem, não pela simples contestação, mas pela necessidade íntima de só aplicar as melhores idéias. Pessoas que mostrem sua face sere-na de parceiros legais, sem se mos-trar superiores nem inferiores, mas... Iguais. Precisa-se de pessoas ávidas por aprender e que se orgulhem de ab-sorver o novo. Pessoas de coragem para abrir ca-minhos, enfrentar desafi os, criar so-luções, correr riscos calculados sem

medo de errar. Precisa-se de pessoas que constru-am suas equipes e se integrem ne-las. Que não tomem para si o poder, mas saibam compartilhá-lo. Pessoas que não se empolguem com o seu próprio brilho, mas com o brilho do resultado alcançado em conjunto. Precisa-se de pessoas que enxer-guem as árvores, mas também pres-tem atenção na magia da fl oresta – que tenham a percepção do todo e da parte. Seres humanos justos, que inspirem confi ança e demonstrem confi an-ça nos parceiros, estimulando-os, energizando-os, sem receio que lhe façam sombra e sim orgulhando-se deles. Precisa-se de pessoas que criem em torno de si um ambiente de entusias-mo, de liberdade, de responsabilida-de, de determinação, de respeito e de amizade. Precisa-se de seres racionais. Tão racionais que compreendam que sua realização pessoal está atrela-da à vazão de suas emoções. É na emoção que encontramos a razão de viver. Precisa-se de gente que saiba admi-nistrar COISAS e de liderar PESSO-AS. Precisa-se urgentemente de repen-sar um novo ser

EDITORIAL

Diretores e funcionários da UNAMIBB desejam a todos os associados e parceiros um FELIZ

NATAL e um ANO NOVO repleto de prosperidade.

Ná página 3, artigo escrito há mais de 15 anos

destaca a importância da fi liação de aposentados

e funcionários da ativa a associações que defendem

o BB, a Previ e Cassi.

Em defesa do BB, Anabb publica carta aberta ao

presidente eleito Jair Bolsonaro. Página 3

Cassi - Proposta das entidades. Leia na págia

central.

UNAMIBB apresenta ideias sobre o BB ao novo

presidente. Página 6

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DiretoriaPresidente

Isa Musa de Noronha

Vice-presidente Altair de Castro Pereira

Diretor SecretárioJosé Sana

Diretor AdministrativoAntonio Carlos Dias

Diretor FinanceiroRaimundo Vítor Santos

Jornal Notícias do BBrasil

Jornalista Responsável: Luzia Lobato - MG-04651JPEdição, Editoração e Projeto Gráfico: Luzia Lobato

Impressão: Editora O Lutador (31) 3439-8000

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não representam necessa-riamente a opinião do jornal, sendo de responsabilidade dos articulistas.

É uma publicação da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil - UNAMIBB Registro nº 916 Livro B - Cartório Jero Oliva - Belo Horizonte - MG

Fundador: Cyro Verçosa

Endereço: Av. do Contorno, 6437 - Sala 301 Savassi - Belo Horizonte - MG CEP: 30110-039Fone: (31) 3194 5900Fax: (31) 3194 5903www.unamibb.com.brunamibb@unamibb.com.br

“Carta aberta da ANABB ao Exce-lentíssimo Senhor

Presidente da República, eleito, JAIR BOLSONARO.

A QUEM INTERESSA O ENFRA-QUECIMENTO

DO BANCO DO BRASIL?

Apesar da promessa de campanha de preservar empresas públicas efi-cientes e que cumprem insubstituível papel social para o Brasil, e declara-ções públicas de não privatização do Banco do Brasil; de garantir que os indicados devem ser técnicos, no que concordamos plenamente, e funcioná-rios de carreira do Banco, o Sr. Paulo Guedes, indicado por Vossa Excelên-cia para o Ministério da Fazenda, aca-ba de anunciar a indicação, para pre-sidir o Banco do Brasil, de profissional conhecido como consultor vinculado ao mundo das finanças privadas e de-fensor inconteste das privatizações.

Os números exibidos pelo Banco do Brasil foram resultado de um contínuo processo de transformações. Iniciada em 1996 e que se cristalizou de forma permanente na cultura interna do BB, esta evolução tem sido marcada pela demonstração da eficiência e da en-trega de resultados sólidos e sustentá-veis, reconhecidos pelos analistas de mercado e investidores.

Este ajuste vitorioso permitiu ao Banco do Brasil ser considerado, hoje, como lição contra radicalismos: a qua-lidade do que é público-estatal não deve ser medida pelo tamanho, mas sim pela efetividade.

EM DEFESA DO BANCO DO BRASIL

Sem perda de tempo a ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, mandou publicar no jornal Correio Brasiliense sua carta aberta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ao tempo em que a UNAMIBB cumprimenta a entidade coirmã pela iniciativa, fazemos coro com suas preocupações e, em nome dos acionistas minoritários e nossos associados, já enviamos correspondência ao novo presidente apresentando alternativas ao BB sem retirar desse seu caráter público e social.

Abaixo transcrevemos a carta que a ANABB enviou ao presidente.

Ao atuar em um sistema financei-ro moderno e altamente competitivo, o Banco do Brasil apresenta hoje de-sempenho que, além de agradar ao mercado, assegura sólido retorno de dividendos ao Tesouro Nacional, bene-ficiando, assim, amplamente a socie-dade brasileira.

Neste duplo papel – mercadológico e de execução de políticas públicas –, o Banco do Brasil foi estruturado dentro de um modelo de negócios nos quais a privatização de ramos rentá-veis – BBDTVM, Cartões, Consórcio, etc. – caso aconteça, vai comprometer estrategicamente a sobrevivência da empresa.

Sem pilares que gerem receita e equilibrem a atuação social do BB, o Governo terá um resultado apenas imediato: o mercado se apropriará de fatias rentáveis e, no longo prazo, a saúde do maior banco do País estará gravemente comprometida.

As medidas anunciadas pelo in-dicado por Vossa Excelência para a presidência do BB desde já colocam sob ameaça números exuberantes: a geração de valor para a sociedade de R$ 34 bilhões, que movimentam a economia; R$ 3,2 bilhões distribu-ídos aos acionistas; a presença em 99,6% dos municípios brasileiros; os 65 mil pontos de atendimento; a atuação global em 24 países; a lide-rança no mercado bancário de R$ 1,47 trilhão em ativos totais; o market share no agronegócio de 58,8%; R$ 686,3 bilhões da carteira de crédi-to que irrigam toda a cadeia produtiva brasileira.

Contra estas medidas, que foram divulgadas pela mídia, a ANABB, que representa um exército de mais de 200 mil funcionários da ativa e aposenta-dos (alcançando mais de 1,5 milhão de pessoas, se contarmos seus familia-res) que ajudaram a construir esse pa-trimônio brasileiro, bicentenário, lutará incansavelmente em todas as frentes.

Os funcionários do Banco do Brasil são exemplo de solidariedade junto às comunidades onde vivem e empres-tam seu voluntarismo para o bem-estar dos que mais necessitam e de toda a sociedade.

Senhor Presidente eleito, em nome dos funcionários da ativa e aposenta-dos do Banco do Brasil e da solidez da empresa, que pertence a todos os bra-sileiros, solicitamos que reveja deci-sões que – em nome do enxugamento do Estado – vão ferir estruturas e mo-delos que foram aperfeiçoados ao lon-go dos anos. No jargão do futebol, “em time que está ganhando não se mexe”. Não vamos ameaçar pilares que estão sólidos, geram valor para a sociedade e pertencem a todos os brasileiros.

Fazemos este apelo ao Senhor Presidente eleito, Jair Bolsonaro, de-sejando-lhe um governo exitoso, pau-tado pelo equilíbrio, estabilidade das instituições democráticas e bem-estar social, porque, assim, todos os brasi-leiros serão contemplados.

BRASÍLIA, 25/11/2018

Associação Nacional dos Funcioná-rios do Banco do Brasil - ANABB”

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Somos hoje 50.000 aposentados e 12.000 pensionistas e nos encontramos espalhados por todo o território nacional.

Talvez não tenhamos mais o renome, o status e a respeitabilidade de outrora, porque o próprio Banco do Brasil - que um dia nos considerou como seu maior patrimônio - desvinculou-se de nós e os parcos recursos de nossa aposentadoria nos obrigam ao recatamento social.

Nessa conjuntura adversa, a mesada dos filhos foi cortada, a troca por escolas mais baratas virou rotina, os presentes de natal agora são mais modestos e das viagens de lazer, para muitos, só restam as lembranças. Sem dúvida, a chamada Renda Familiar virou Despesas de Família.

Se antes nossos filhos se casavam e deixavam o lar paterno, tornando a casa vazia, hoje ela se encontra pequena para abrigar, além dos filhos, os netos, os genros, as noras... não raro, desempregados! E aqueles que não se encontram sob o nosso teto, precisam de nosso auxílio financeiro “só até as coisas melhorarem”.

E o Banco que ajudamos a construir e que tanto amamos, deixou de gostar da gente, nos esqueceu!

É provável que, em nossa grande maioria, ainda estejamos em plena atividade, procurando aumentar os nossos rendimentos. E isso graças à experiência construída dentro de uma cultura de lealdade, compromisso profissional e formação ética, então existentes.

Agora, uma grande ameaça paira sobre nós: o patrocinador de nossas Caixas de Previdência e Assistência, cada vez mais se desobriga de suas responsabilidades contraídas ao longo do tempo, até mesmo por força de acordos espúrios.

Em breve teremos dificuldades em manter a PREVI e a CASSI nos padrões de hoje. Se antes “valíamos mais mortos do que vivos” por causa da CAPEC, já há muito nosso seguro de vida tornou-se irrisório. Até as AABB o Banco tirou de nossas mãos e em

breve os aposentados terão que pagar a parcela do Banco se quisermos continuar utilizando a CASSI.

Em entrevista concedida à Folha de São Paulo o Sr. Luiz Tarquínio Ferro - Presidente da PREVI - disse que “Hoje temos um fluxo de caixa que permite pagar as aposentadorias com sobra. Daqui a pouco, nosso fluxo de caixa não será mais suficiente”.

É por essa e por tantas outras que o momento exige que abandonemos o comodismo e o isolamento. Se continuarmos inertes e apáticos, achando que isso é coisa do destino e que nada podemos fazer, estaremos contribuindo para a concretização de nossa própria infelicidade e para a infelicidade daqueles que hoje dependem de nós.

É por isso que precisamos mostrar a nossa força. Se um dia já fomos fortes, porque fomos unidos e lutávamos pelo crescimento do Banco e da Nação, podemos e devemos, agora, nos unir e lutar por nós mesmos e pela preservação de nossos direitos.

Juntos podemos evitar que a CASSI e a PREVI sejam utilizadas como instrumento de interesses que não sejam os nossos próprios.

Deixar que os outros resolvam nossos problemas... Achar que as coisas vão melhorar por si só... Continuar acreditando na bondade daqueles que nos representam e na honradez das instituições que um dia foram humanitárias, realmente podemos nos considerar criaturas inocentes e, de fato, não estamos percebendo que estamos dentro de um avião prestes a cair.

É preciso participar e criar Entidades que além de propiciar nossa necessidade de convívio social, estimulem a nossa inteligência e a nossa capacidade de interferir no processo de construção de um mundo melhor. Afinal, em breve, a população brasileira terá, na faixa acima dos 60 anos, 32 milhões de indivíduos!

Nenhum grupo poderá superar a contribuição que, juntos, temos a oferecer às nossas famílias. Hoje, mais

do que nunca, temos a obrigação de opinar, interferir e impedir que nosso patrimônio caia definitivamente nas mãos daqueles que não hesitariam vender a própria Nação.

“As marcas do tempo não podem enrugar a nossa vontade e a inteligência de nossa alma!”

Se em sua cidade não possui uma Associação de aposentados, sugerimos-lhe promover um encontro com os aposentados e pensionistas da região, para discutirem a possibilidade de se criar uma ou mesmo de se filiarem às já existentes.

Pense seriamente nisso.

Se o mundo não mais nos brinda com pijamas, chinelos e cadeiras confortáveis...

Se o mundo não mais nos permite o merecido ócio...

Se o mundo e a realidade continuam nos fazendo de pilar de sustentação financeira de nossos descendentes...

Se Deus prorroga a nossa existência, aumentando nossa expectativa de vida, talvez Ele queira nos mostrar o quanto ainda podemos fazer e o quanto ainda somos importantes no processo de evolução da humanidade.

“O sonho que se sonha só, é um sonho. O sonho que sonhamos juntos, é realidade!”

Lembre-se de que jamais existirá neutralidade política. Se você deixar de votar ou mesmo anular o seu voto, na verdade você poderá estar colaborando para a aprovação de matérias ou fortalecendo a vitória daqueles que irão prejudicar ou trabalhar contra os nossos interesses.

Ivan Kardec Franco era aposentado, psicólogo e Diretor da UNAMIBB na gestão 1999/2002)

Nota da Redação: Artigo escrito antes de 2002 representava a situação da Cassi e Previ na época. Hoje o cenário é cada vez pior.

Um dia, nosso Ivan Kardec escreveu:

Uma Força que se Desperta!“Se em pleno vôo, todos os outros passageiros estão em pânico e só você consegue manter a calma, talvez você não

esteja bem informado sobre a situação da aeronave”.

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O Banco do Brasil foi derrotado por mais de 90.000 votos quando tentou mudar todo o estatuto CASSI à guisa de buscar alternativas para a sua sus-tentabilidade.

Assim, AAFBB, ANABB, CONTRAF, FAABB - e Grupos não participantes da mesa de negociação, o MAIS/MSU, apresentaram sua proposta com novo modelo de custeio, Governança e ges-tão, como resultado dos trabalhos de-senvolvidos no âmbito do GT, constitu-ído a convite da CASSI, entre os dias 13 e 20/11/18.

MODELO DE CUSTEIO - COM VI-GÊNCIA ATÉ 2023

Estudos atuariais realizados pela CASSI identificaram a necessidade de um volume de recursos equivalen-te a 14% sobre o total das verbas re-muneratórias e salariais das folhas de pagamento dos associados (Banco do Brasil, PREVI e INSS), para recompo-sição da liquidez, reservas, margem de solvência e outros índices técnico--financeiros.

A proposta foi elaborada tendo como horizonte de custeio 5 anos a contar desta data (2018 a 2023), pois os estudos atuariais evidenciam maior assertividade nesse período, bem como o tempo necessário para ma-turação dos projetos estratégicos da CASSI.

Os recursos serão compostos da seguinte forma:

Contribuição Associados

Ativos - Manutenção da contribui-ção de 3% sobre os proventos gerais, com contribuição adicional e temporá-ria de 2%, totalizando 5%;

Aposentados - Manutenção da contribuição de 3% sobre o total dos benefícios e complementação de apo-sentadoria e pensão da PREVI/INSS, com contribuição adicional e temporá-ria de 2%, totalizando 5%;

Contribuição Patrocinador

Ativos - Manutenção de contribui-ção de 4,5%, com contribuição adicio-nal e temporária de 3% sobre a folha de pagamento de funcionários ativos, totalizando 7,5%.

Aposentados - Manutenção da alíquota de contribuição do Banco do Brasil em 4,5% sobre o total dos bene-fícios e complementação de aposenta-doria e pensão da PREVI/INSS;

Taxa de Administração - Instituição de 4% sobre a FOPAG dos funcioná-rios da ativa, a partir do mês subse-quente à aprovação deste até dezem-bro/2023, inclusive com incidência so-bre o 13°. Salário. Esse percentual de-verá ser revisto caso ocorra um plano de aposentadoria/demissão voluntária , que gere impacto na arrecadação;

Taxa de Administração Retroativa - Com o objetivo de recompor as reser-vas do Plano de Associados e a Mar-gem de Solvência da CASSI, paga-mento pelo BB, retroativo a julho/2018, de Taxa de Administração de 4% sobre a FOPAG dos funcionários da ativa;

GDI - Liquidação antecipada do contrato do grupo de Dependentes In-diretos (GOi) pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 450,9 milhões;

Ressarcimentos Temporários e Extraordinários - Ressarcimento men-sal, extraordinário e integral com os programas assistenciais vigentes, co-berturas especiais e estrutura própria (CliniCASSI), vinculadas ao Plano de Associados, cujo valor médio mensal é de R$ 27 milhões.

GOVERNANCA E GESTÃO:

Modelo Operacional

Com relação aos apontamentos de melhoria indicados pela Consultoria contratada para o modelo operacional dessa instituição, de competência e al-çada da Diretoria e Conselho Delibera-tivo, não há óbices à sua implementa-ção, em especial aos processos rela-cionados a seguir, que geram ganhos de eficiência operacional e possibilitam a redução de despesas assistenciais e administrativas:

Rede Integrada de Serviço de SaúdeModelos de Remuneração e de Negociação com PrestadoresProcesso de RegulaçãoEstrutura de NormativosGestão de PessoasDefinição de Indicadores e Metas

de DesempenhoTecnologia

Arquitetura Organizacional

Propomos a alteração da estrutura organizacional para o modelo abaixo:

A mudança contempla o investi-mento necessário na área de tecnolo-gia para sustentar a operação da CAS-SI. A migração dessa área para a Pre-sidência propicia melhor alinhamento e estabelecimento de prioridades, a partir da estratégia da organização.

O modelo evolui, ainda, para con-templar o acionamento da Diretoria de Gestão do Risco Populacional, Pro-gramas e Produtos de Saúde, voltada para a modelagem da assistência inte-gral à saúde.

A gestão dos serviços de assis-tência integral à saúde é propiciada por uma rede de atenção modelada, desenvolvida e implementada pela Di-retoria de Rede de Atenção à Saúde, dedicada para essa finalidade.

A Diretoria de Administração e Fi-

CASSI - A PROPOSTA DAS ENTIDADES

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nanças só terá alteração quanto à mi-gração da gerência de tecnologia para a Presidência.

CASSI - COMPROMISSOS

Metas de ampliação do modelo assistencial - Estabelecer metas de ampliação, de 10%+vidas/ano , na cobertura do modelo assistencial ESF entre os anos de 2019-2023 (5 anos) com mais equipes de família, amplia-ção das estruturas e procedimentos das CliniCASSI, bem como dos polos regionais de atenção à saúde, núcleos de atendimento especializados (NAE) e redes referenciadas nas capitais e interiores, pois quanto maior a popula-ção vinculada à ESF, menor a tendên-cia de crescimento da curva das des-pesas assistenciais no tempo.

Ganho de eficiência - A evolução do modelo de custeio e o aperfeiçoa-mento da gestão permitirão a recom-posição das reservas, a capacidade de investimento e o compromisso de expansão da ESF - Estratégia de Saú-

de da Família, dentre outros, projetos, possibilitando obter uma economia (saving) de R$ 330 milhões a partir do ano de 2020.

Associados

Os autopatrocinados e pensionis-tas, maiores de 18 anos, passarão a integrar o Corpo Social, na condição de associado, com direito a voto.

Art. 25 Atual Estatuto Cassi

O art. 25 do Estatuto da CASSI de-verá ser suprimido.

Considerando a proposta de altera-ção estatutária levada a efeito, no perí-odo de 24/09 a 05/10/18, não aprova-da pelos associados em seus termos, a presente proposta se funda e pre-serva o estatuto vigente da Caixa de Assistência , mantendo-o inalterado no que não foi contemplado no presente documento. Da mesma forma, busca apresentar soluções para a recupe-ração da sustentabilidade da CASSI, com a celeridade necessária.

CASSI - A PROPOSTA DAS ENTIDADES

A Lei das Estatais, que proíbe nomeações polí-ticas, está prestes a ser enterrada com o apoio do presidente do Sena-

do, Eunício Oliveira. Desde 2016, é proibida a indicação de parentes de autoridades e dirigentes parti-dários para cargos de direção nas estatais. O senador, que não foi reeleito, tentará votar a matéria em regime de urgência no Senado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afir-mar que nem o Banco do Brasil nem a Caixa Fe-deral estão “no radar das

privatizações”.

Enquanto isso, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, quer “pri-vatizar o que for possí-vel” para enxugar essas

instituições e torná-las mais com-petitivas. Seriam vendidos os bra-ços mais lucrativos do BB como as áreas de seguridade e previdência.

Em artigo publicado no jornal Valor, o economis-ta Gustavo Loyola afirma que “ao despir o BB e CEF de áreas rentáveis

e pouco demandantes de capital, o governo estaria levando tais ins-tituições a regredirem à década dos anos 1960, tempo em que a intermediação financeira era muito menos complexa e diversificada do que no mundo atual. O setor públi-co se manteria acionista majoritário do “osso”, ao tempo em que ven-deria o “filé” para acionistas priva-dos. Os bancos públicos virariam presa fácil para as fintechs e para bancos privados que operam sob forma de conglomerado financeiro. Tornar-se-iam, muito provavelmen-te, máquinas de fazer prejuízo para o Erário. Ocorreria o contrário do pretendido.”

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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Banco do Bra-sil (BB) poderia se fundir com um dos maiores bancos dos Estados Unidos, o Bank of America (BofA). O objetivo seria diminuir a concentração bancária e, ao mesmo tempo, aproveitar a ex-periência da estatal brasileira com o público latino e replicá-la nos Estados Unidos. Essa, porém, seria uma ideia para o “futuro”, segundo o próprio guru do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Mas será que a proposta é possível e pode trazer bons frutos?

Há ao menos um erro de comunica-ção. O Dr Paulo Guedes não poderia ter dito que a fusão seria feita com este ou aquele banco, como fez ao citar o Bank Of America. O processo de par-cerias ou fusões de empresas públicas somente pode ser feito por licitação, com estudos pormenorizados das van-tagens e razões, e, depois, abertura para que qualquer concorrente possa participar do processo.

Ademais, o Banco do Brasil não pode ser privatizado, por lei. E porque o Bank of America? Por que não outro banco? Não é assim que faz essas coi-sas. Banco do Brasil é uma empresa pública, teria de fazer licitação.

Para fazer fusões e parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é preciso mexer na Lei de De-sestatizações. Teria de ser alterada a lei e criado um modelo de redução da participação da União nessas empre-sas.

A UNAMIBB tem uma idéia melhor a oferecer ao Governo.

Como concorrer com os bancos nor-te-americanos e europeus, que cami-nham para uma grande concentração de capital patrocinada pelos Governos de seus respectivos países, após o início da crise financeira internacional, se não houver ao menos um gran-de banco universal brasileiro? Daí a importância do BB e do BNDES pro-moverem uma maior concentração de capital e de ativos, para que seja pos-sível a existência de uma concorrência sadia no mercado financeiro brasileiro, evitando, assim, um nefasto oligopólio dos gigantescos bancos internacio-nais, o que seria nocivo à livre concor-

rência.

Nas últimas ofertas públicas de ações do BB, o Tesouro Nacional, reduziu sua presença no capital do BB e sinalizou seu interesse em voltar a ocupar sua posição anterior de acionista com 51% das ações ON. Essa, portanto, seria a chance do Banco agregar um impor-tante parceiro estratégico, que viesse a contribuir com o desenvolvimento e modernização da empresa.

Uma nova holding poderia ser criada a partir de uma emissão primária de ações do BB, com participação expres-siva do BNDES. Essa solução ajudaria a reforçar o capital do BB, que poderia ampliar o crédito, sem correr o risco de ficar desenquadrado em relação às exigências de capital do Acordo de Ba-siléia.

Além disso, as duas instituições finan-ceiras públicas federais são, pratica-mente, complementares do ponto de vista de suas estruturas. O BNDES é um banco de segunda linha e seu ativo chegou a R$ 867,52 bilhões em 31/12/2017, já o BB somou R$ 1,450 trilhão em ativos totais ao final de ju-nho, possui uma empresa de admi-nistração de recursos de terceiros (a BBDTVM), quatro seguradoras (Bra-silveículos, Brasilsaúde, Aliança Brasil e Seguradora Brasileira de Comércio Exterior), duas empresas de seguri-dade (Brasilprev e BB Previdência), uma empresa de capitalização (Bra-silcap), 33 dependências no exterior (agências, subagências e escritórios), 3 corretoras no exterior (BB Securi-ties Londres, BB Securities Nova York e BB Securities Cingapura), além de 9 subsidiárias no exterior (BAMB, BB Leasing, BB Viena AG, Banco do Bra-sil AG Portugal, BB Money Transfer, Banco do Brasil Federal Saving Bank, BB USA Holding Company, Euro Bank, Banco Espírito Santo África e Banco da Patagônia).

O Banco do Brasil, com sua estrutura de conglomerado múltiplo universal e em parceria com o BNDES, estaria apto a realizar estratégias globais, pre-vendo operações inclusive no exterior, com o objetivo de apoiar empresas brasileiras em concorrências interna-cionais, alocar recursos externos para a infra-estrutura do Brasil e do Mer-

cosul, atrair investimentos diretos de grandes empresas com tecnologia de ponta, fomentar o comércio exterior, levantar recursos de agências multila-terais (BIRD, BID, Banco de Desenvol-vimento Europeu etc.) para pequenas e médias empresas etc...

Essa, portanto, poderá ser a grande oportunidade de se propor a primei-ra parceria estratégica para o Banco, com o intuito de reduzir a participação do Tesouro Nacional no capital social da Empresa. Com o aumento da parti-cipação do BNDES no capital social do Banco do Brasil, a Empresa passaria a contar com a presença de represen-tantes daquele Banco de Desenvolvi-mento em seu Conselho de Adminis-tração, além de atender à carência de expertise, por parte do BNDES, para investimentos no exterior e no agribu-siness nacional (setor mais dinâmico da pauta de exportações do Brasil e responsável por 100% do superávit co-mercial do País).

Sintetizando, a estrutura de capital do Banco do Brasil ficaria da seguinte forma: 30% pertencentes ao BNDES, 30% pertencentes ao Tesouro Nacio-nal e 40% pertencentes aos demais acionistas, que formariam, assim, uma nova holding. Nesse ambiente, seria possível discutir estratégias conjuntas, que contemplassem os interesses de cada uma das partes, conciliando-os no sentido de promover uma racionali-zação de custos, uma potencialização da capacidade instalada (evitando a atual concorrência predatória no co-mércio exterior, que levou o BNDES, por exemplo, a abrir uma dependência na Inglaterra e outra na China, regiões onde o Banco do Brasil já atua há dé-cadas), visando sempre o desenvolvi-mento da economia nacional.

Assim, tais alterações permitiriam es-truturar uma holding com a presença do BB e do BNDES, cada qual manten-do sua identidade institucional e suas funções, mas utilizando-se de uma úni-ca rede de distribuição e de um único fórum de debate (o conselho de Admi-nistração da nova Holding BB-BNDES) para suas estratégias conjuntas, o que evitaria duplicação de esforços, con-corrência predatória e sobreposição de funções.

Fusão BB e Bank of America?Não é bem por ai.

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O Congresso Nacional ficou definido em 07 de outubro de 2018, bastante in-tenso e polarizado. O novo Congresso Nacional, com legislatura entre 2019 e 2022, terá impactos importantes sobre a economia.

Assim, a Análise Econômica mostra o que motivou essas mudanças, quais as principais mudanças e os seus des-dobramentos. Antes de analisar sua composição, contudo, vamos a um pouco de história.

O poder legislativo brasileiro em nível federal é bicameral, ou seja, dividido em duas casas. A Câmara dos Deputa-dos (câmara baixa) e o Senado Fede-ral (câmara alta) que, conjuntamente, compõem o Congresso Nacional.

Cada uma das casas possui suas fun-ções específicas. Os artigos 45 e 46 da Constituição Federal de 1988 dividem as atribuições políticas de cada Casa Legislativa.

Overview da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados tem a fun-ção de representar os interesses do povo. Ela é composta atualmente por 513 deputados federais de todos os estados. Eles são eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de quatro anos.

O número de parlamentares eleitos por estado varia de acordo com o ta-manho da sua população. Roraima, por exemplo, tem direito a eleger oito deputados. Esse é o número mínimo permitido pela Constituição, uma vez que Roraima é o estado menos popu-loso do Brasil. São Paulo, por sua vez, tem a maior população do país e por isso elege 70 deputados - o número máximo.

Overview do Senado Federal

O Senado Federal tem a competência de representar as demandas das uni-dades federativas do Brasil, ou seja, de cada estado. Para que haja sobrepo-sição de interesses entre os estados, cada um elege três senadores pelo sistema majoritário, para mandatos de oito anos. A renovação é de 1⁄3 e 2⁄3 em cada eleição. Assim, o Senado Fe-deral é composto por 81 senadores e senadoras.

Pela Constituição, cabe ao Poder Le-gislativo elaborar, votar, aprovar/rejei-tar leis que sejam de interesse nacio-

nal. Também possui a função de fisca-lizar o Executivo e os atos da adminis-tração pública.

Cabe também ao Congresso Nacio-nal iniciar (Câmara) e julgar (Senado) um processo de deposição de Presi-dente da República, vice-Presidente, Ministros de Estado, Ministros do STF ou Procuradoria-Geral da República. Para legislar, os parlamentares preci-sam seguir o processo legislativo - o conjunto de ações necessárias para a elaboração e aprovação das leis.

O que pautou as eleições de 2018?

Em primeiro lugar, a crise econômica vivenciada nos últimos quatro anos é um catalisador importante das moti-vações para as eleições deste ano. O número de desempregados subiu con-sideravelmente e, por conseguinte, a atividade econômica sofreu um baque forte.

Outra consequência importante dessa crise foi a queda na arrecadação que, combinada a aceleração dos gastos, gerou um rombo enorme nas contas públicas. E isso colocou o Estado no centro de toda a crise.

Tudo isso ocorreu simultaneamente aos escândalos envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país entre 2003 e 2016. Dentre os escândalos, destacam-se o mensalão (2005), Aloprados (2006) e o Petrolão (2014) - este último, investigado pela Operação Lava Jato.

O envolvimento de aliados do PT, den-tre eles o Partido Progressista (PP) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB, anterior PMDB), mas também de outros partidos políticos de renome, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), gerou uma descren-ça absoluta do brasileiro médio com a política.

Esse raciocínio se resume em dois pontos:

As pessoas e empresas estão endivi-dadas;

Com essa “dor no bolso”, veem bilhões de seus impostos indo pelo ralo.

Um último fator é relevante nesse ce-nário: a segurança pública. Na última década, a questão da segurança públi-ca passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao es-

tado de direito no Brasil.

Esse é, ao lado da saúde e da educa-ção, o problema mais próximo dos bra-sileiros. Assaltos, sequestros e mortes estampam diariamente os jornais e os programas de TV. Quem nunca viu o Datena, no final da tarde, reclamando da violência e relatando a insegurança no Brasil?

Assim, temos o terreno no qual se dá as eleições de 2018.

E qual o cenário do Congresso Nacio-nal a partir de 2019?

Câmara dos Deputados

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na câmara baixa o nú-mero de partidos com deputados elei-tos que assumirão a legislatura a partir de 2019 passou de 25 para 30.

O PT teve o maior número de deputa-dos eleitos, no entanto, a bancada caiu de 61 para 56 deputados. O Partido Social Liberal (PSL), por sua vez, cujo crescimento acompanha a votação do candidato de extrema-direita à presi-dência, Jair Bolsonaro, passou de oito para 52 deputados eleitos.

Pela esquerda, o PSOL passou de seis para 10 cadeiras, e o PSB, passou de 26 para 32. PSDB e PMDB foram os partidos que mais perderam represen-tantes, com as bancadas reduzidas de 49 para 29, e de 51 para 33 deputados, respectivamente. Todos os partidos de centro e centro-direita, com exceção do PRB, perderam cadeiras nessa eleição.

Via de regra, das 513 vagas na Câ-mara, 372 já exerceram mandato ou função pública, 269 irão cumprir seu primeiro mandato na Câmara e 141 estreantes se elegeram em função da relação de parentesco com políticos tradicionais, lideranças evangélicas, policiais linha dura ou celebridades.

Partidos de direita aumentaram sua presença na casa. A esquerda se man-teve, mas o centro foi reduzido

Senado Federal

Na câmara alta, o número de partidos com representação parlamentar pas-sou de 16 para 21, com a eleição de novos senadores pelo Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano

Congresso Nacional – O Que Esperar de 2019 a 2022*

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Notícias do BBrasil | 8

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da Ordem Social (Pros), Solidarieda-de, Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Humanista da Soli-dariedade (PHS), até aqui sem repre-sentação na câmara alta do Congres-so Nacional.

A maior bancada do Senado vai con-tinuar a ser a do MDB, mas o número de representantes desse partido teve uma redução significativa, de 18 para 11 senadores. A segunda maior banca-da do Senado é a do PSDB que, ainda assim, passou de 12 para oito senado-res.

A menor presença dentre os partidos tradicionais, entretanto, é a do PT, que tinha 12 senadores e vai ficar com ape-nas seis em 2019.

Nestas eleições destacam-se:

A Rede Sustentabilidade, que tinha um senador e vai ficar com cinco a partir da próxima legislatura;

O PSL, que não tinha nenhum repre-sentante e conquistou quatro lugares,

E o Democratas (DEM), que elegeu quatro novos nomes e terá uma banca-da de sete membros a partir de 2019.

E o que essa mudança toda represen-ta?

Devemos lembrar que, em 2014, dizia--se que o Congresso Nacional eleito era o mais conservador desde 1964. O levantamento foi feito pelo Departa-mento Intersindical de Assessoria Par-lamentar (Diap).

A conclusão foi possível pelo avanço

do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores - entre eles, militares, policiais, religiosos e ru-ralistas (formando, inclusive, a chama-da Bancada BBB - boi, bala e bíblia).

É curioso perceber esse movimento em 2014, pois ele se deu apesar das manifestações de junho de 2013. Es-sas manifestações vieram carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avan-ço nos direitos sociais. Ainda assim, o resultado das eleições à época revelou uma guinada em outra direção.

Olhando para os acontecimentos en-tre 2014 e hoje (2018), podemos notar claramente o aprofundamento dos pro-blemas ligados à corrupção (Operação Lava Jato), má gestão dos recursos públicos (que culminou no impeach-ment da ex-presidente Dilma), desem-prego e segurança pública (inclusive com intervenção militar no RJ).

Isso se reflete nos anseios da popu-lação e na composição do Congresso Nacional. Apesar da maior renovação desde 1990, com a saída de vários dos chamados “políticos de carreira” e a entrada de novas figuras, temos forte fragmentação partidária combinada ao avanço de políticos conservadores em relação aos valores e também a ma-nutenção da influência das bancadas informais (BBB).

Considerações gerais

Renovação do Senado é de 85%, mas apenas 30% são caras realmente no-vas no Congresso Nacional. O Sena-do é uma casa para onde os partidos

costumam mandar seus nomes mais tradicionais, dada a representação dos interesses dos estados federativos. Mas neste ano isso não correu como esperado.

O resultado mostra que o eleitor resol-veu afastar os políticos tradicionais e optar por novos nomes. A expectativa de mudanças é o catalisador dos an-seios dos eleitores. E parcela significa-tiva dessa expectativa vem associada à retirada do Partido dos Trabalhado-res (PT) do poder.

Importa destacar que, mesmo com uma maioria já do campo político de outras instâncias como governos lo-cais, não deixa de ser uma renovação enorme e impressionante.

E devemos também reiterar que, nes-se contexto, pautas mais conserva-doras devem ganhar força, reflexo da composição do Congresso Nacional. Temas como descriminalização da maconha ou aborto provavelmente não terão vez. A força dessas pautas mais conservadoras é condizente com o diagnóstico que fizemos acima dos anseios da população.

Desse modo, parece-nos muito pro-vável que, com o perfil do Congresso Nacional eleito, há mais chances de aprovação de reformas pró-mercado. Dentre essas reformas, destaque es-pecial para a previdenciária e as traba-lhistas, foco de grande discussão nos últimos anos.

(*Por Análise Econômica - Franklin La-cerda)

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