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PGINA 23Dirio Oficial do Distrito FederalN 162, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SEO III

PODER LEGISLATIVO

CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3 TERMO ADITIVO) Processo 001.000946/2010. Contrato: n 28/2011 PG/CLDF. Firmado entre a Cmara Le-gislativa do Distrito Federal (Contratante) e a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAO S.A (Contratada). Objeto: prorrogao da vigncia do contrato, por 12 (doze) meses, o qual passa a vigorar no perodo de 15 de agosto de 2014 a 14 de agosto de 2015. Legislao: Lei n 12.232/2010, Lei n 8.666/93 e suas alteraes. Partes: Pela Contratante, GEORGE ALE-XANDER CONTARATO BURNS Secretrio-Geral (Ato do Presidente n 95/2014), e, pela Contratada, Antonio Miguel Negrelli.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.Processo 070.001323/2011- ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000107/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Joo Rocha Damaceno; OBJETO: Imvel Rural, Chcaras n 06/03, Recanto da Conquista-rea isolada Papuda 2, So Sebastio/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 11/06/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Joo Rocha Damaceno.

Processo 070.001355/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000110/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Janay Santos Leandro; OBJETO: Imvel Rural, Chcara n 09-C, Ncleo Rural Crrego Olria, Brazlndia/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Janay Santos Leandro.

Processo 070.001441/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000111/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Jaime Mariano Filho; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 38, Ncleo Rural Cascalheira, Brazlndia/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Dis-trital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Jaime Mariano Filho.

Processo 070.000800/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000112/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Hiroshi Aoki; OBJETO: Imvel Rural, Chcara n 19, Ncleo Rural Tabatinga, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Dis-trital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Hiroshi Aoki.

Processo 070.002290/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000113/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Haruo Kimura; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 23, Ncleo Rural Vargem Bonita, Park Way/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Haruo Kimura.

Processo 070.001427/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000108/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Gerardo Alves; OBJETO: Imvel Rural, Chcara n 90-A Ncleo Rural Rio Preto, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Gerardo Alves.

Processo 070.001443/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000109/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Francisco Terto; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 42, Ncleo Rural Cascalhei-ra, Brazlndia/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Francisco Terto.

Processo 070.002001/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000114/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Joo Viana da Costa; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 76, Ncleo Rural Pipi-ripau, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do

PGINA 24 Dirio Oficial do Distrito Federal N 162, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Joo Viana da Costa.

Processo 070.000575/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000121/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Eolo Pedro de Paiva; OBJETO: Imvel Rural, Quadra 3-Chcara N 04, Ncleo Rural Casa Grande, Gama/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Eolo Pedro de Paiva.

Processo 070.001550/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000120/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Edmilson Ribeiro da Silva; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 57, Colnia Agrcola So Jos, Planaltina//DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Edmilson Ribeiro da Silva.

Processo 070.000763/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000088/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Antonio Ferreira de Lima; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 08, Ncleo Rural Capo Seco, Parano/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Antonio Ferreira de Lima.

Processo 070.001066/2013 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000119/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Daniela de Lima Campos; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 07, Colnia Agrcola So Bernardo, Parano//DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Daniela de Lima Campos.

Processo 070.000765/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000118/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Verslio Neres; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 01, Ncleo Rural Capo Seco, Parano/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Verslio Neres.

Processo 070.000296/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000117/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Clio Amaro Xavier; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 01, Ncleo Rural Capo Seco, Parano/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Clio Amaro Xavier.

Processo 070.000288/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000115/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Alessandra Alves Ferreira; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 39, Colnia Agrcola So Jos, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Alessandra Alves Ferreira.

Processo 070.000408/2012 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000116/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Brandino Callai; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 39, Colnia Agrcola So Jos, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Brandino Callai.

Processo 070.001549/2011 - ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000122/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Iraci Guedes de Oliveira; OBJETO: Imvel Rural, Chcara N 59, Colnia Agrcola So Jos, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP,


do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Iraci Guedes de Oliveira.

Processo 070.002726/2011- ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000089/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Arlindo Pereira Cunha; OBJETO: Imvel Rural, Chcaras n14, Colnia Agrcola So Jos, Planaltina/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Arlindo Pereira Cunha.

Processo 070.001456/2012- ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000124/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Joo Sabino Liberato; OBJETO: Imvel Rural, Chcaras n11, Ncleo Rural Cascalheira, Brazlndia/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Dis-trital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 509, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Joo Sabino Liberato.

Processo 070.001959/2011- ESPCIE: Contrato de Concesso de Uso Oneroso de Imvel Rural - NMERO: 000123/2014; CONTRATANTES: Companhia Imobiliria de Braslia - Terracap e Erasmo Tokarski; OBJETO: Imvel Rural, Chcaras n 20, Colnia Agrcola Riacho Fundo, Riacho Fundo/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal n 12.024/2009, Lei Distrital n 2.689/2001, Decreto Distrital n 34.931/2013, Resoluo N 233 de 06/05/2014, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgnica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar n 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, do Decreto n 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964), e a Deciso no 510, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014; P/CONCEDENTE: Abdon Henrique de Arajo, Moiss Jos Marques, Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; ANUENTE: Lcio Taveira Valado; P/CONCESSIONRIO: Erasmo Tokarski.

EXTRATOS DE TERMO DE CESSO DE USO A TTULO PRECRIO.Processo 111.002.306/2012 - Espcie: Termo de Cesso de Uso a Ttulo Precrio, no Onero-so de Imvel Rural - NMERO: 0002/2013; Das Partes: TERRACAP x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: A TERRACAP, neste ato e por meio deste instrumento, considerando o Processo 111.002.306/2012, cede ao Distrito Federal, para uso da Secretaria de Estado de Educao do Distrito Federal SEDF, uma rea de 28826,18 m, localizada no Imvel Guariroba, Ncleo Rural Taguatinga, Taguatinga/DF; Da destinao: O imvel objeto do presente termo destina-se ao uso exclusivo da Secretaria de Estado de Educao do Distrito Federal SEDF, para instalao da Escola Rural Guariro-ba; Da Vigncia: O prazo de vigncia deste termo at o registro cartorrio da rea quando, ento, ser transferida para o Distrito Federal nos termos do Art.3 VII da Lei n 5.861/72, alterada pela Lei n 6.531/78, dos artigos 25 e 49 do Estatuto Social da Empresa, dos artigos 4, 5 e 22 da Lei 6.766/79, Art. 7 da Resoluo n 217/2006-CONAD e Art. 17, I, b da Lei n 8.666/93; Do Valor: Pela utilizao do imvel objeto do presente termo, nenhuma im-portncia ser devida pelo Cessionrio Terracap; Data da Assinatura: 25 de julho de 2013; Signatrios: Pela Terracap: Abdon Henrique de Arajo/Presidente; Moiss Jos Marques/

Diretor da Diretoria Extraordinria de Regularizao de Imveis Rurais; Lus Freitas Jnior/Advogado Geral; Pelo Cessionrio: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago/Secretrio de Estado de governo do Distrito Federal.

Processo 111.000.483/2012; ESPCIE: 2 Termo Aditivo n 01/2014 ao Contrato n 152/2012, Publicado em 29/05/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigncia contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Deciso n 562 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida em sua 2923 Sesso, realizada em 21/05/2014; VIGNCIA: at 28/05/2016; PRAZO DE EXECUO: Ocorrer dentro da vigncia do Contrato; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Abdon Henrique de Araujo, Jorge Guilherme de Magalhes Francisconi e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONTRATADA: Rubem Fonseca Filho e Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Vanda Maria Costa.

Processo 111.000.482/2012; ESPCIE: 2 Termo Aditivo n 01/2014 ao Contrato n 153/2012, Publicado em 29/05/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigncia contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Deciso n 499 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida em sua 2921 Sesso, realizada em 14/05/2014; VIGNCIA; at 29/05/2016; PRAZO DE EXECUO: Ocorrer dentro da vigncia do Contrato; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Abdon Henrique de Araujo, Jorge Guilherme de Magalhes Francisconi e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONTRATADA: Rubem Fonseca Filho e Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Vanda Maria Costa.

Processo 111.000.631/2012; ESPCIE: 2 Termo Aditivo n 01/2014 ao Contrato n 159/2012, Publicado em 01/06/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigncia contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Deciso n 531 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida em sua 2922 Sesso, realizada em 19/05/2014; VIGNCIA: at 01/06/2016; PRAZO DE EXECUO: Ocorrer dentro da vigncia do Contrato; DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Abdon Henrique de Araujo, Jorge Guilherme de Magalhes Francisconi e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONTRATADA: Rubem Fonseca Filho e Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Maria Selma Santos Lenza.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 31/2014,NOS TERMOS DO PADRO N 03/2002.

Processo: 002.000.108/2014. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X UNY-LEYA EDITORA E CURSOS S.A. Procedimento: Inciso II do art. 25, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestao de servios educacionais pela CONTRATADA, referentes ao Curso de Ps-Graduao Latu Sensu em Gesto Pblica, na modalidade de ensino a distncia, com carga horria de 430 (quatrocentos e trinta) horas/aula, consoante especifica a justificativa de inexigibilidade constante do Projeto Bsico, a justificativa e Proposta, constantes do Processo 002-000.108/2014. Da Dotao Ora-mentria: Unidade Oramentria: 09101; Programa de Trabalho: 04.128.6003.4088.5785; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. Do Empenho: O empenho total de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho n 2014NE00880, emitida em 31/07/2014, sob o evento n 400091, na modalidade Global. Valor: O valor total do Contrato de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais). Vigncia: O contrato ter vigncia de 1 ano, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/08/2014. Signatrios: Pelo DISTRITO FEDERAL: Anadete Gonalves Reis, na qualidade de Subsecretria de Administrao Geral. Pela CONTRATADA: Rafael Mendes de Oliveira, na qualidade de Procurador.

COORDENADORIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAOCONCORRNCIA N 01/2014.

A Coordenadoria das Cidades da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatrio em epgrafe, cujo objeto consiste na permisso de uso do espao fsico de unidades, intituladas como BOX, no Shopping Popular


de Braslia, para explorao comercial, referente ao Processo n 362.000.151/2014. Data/Hora de Recebimento da Documentao: A documentao ser recebida no perodo de 18 de agosto de 2014 a 18 de setembro de 2014, das 9h s 16h em dias teis, na Sede da Coordenadoria das Cidades localizada no SEPN 509, Bloco A, Ed. Nazir I, Trreo, sala 06, nos dias teis. Retirada do Edital e anexos: O Edital est disponibilizado, na ntegra, no endereo eletrnico www.cidades.df.gov.br; na Sede da Coordenadoria das Cidades localizada no endereo e horrio acima mencionados, mediante pagamento de taxa, conforme Portaria n 116, de 11 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto; e tambm estar disposio no quadro de avisos do Shopping Popular de Braslia.

Braslia/DF, 06 de agosto de 20114.RICARDO GABRIEL TENORIO RAMOS

Presidente da Comisso

ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS NR 10/2013 RA-I, NOS TERMOS DO PADRO N 014/2002

PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O pre-sente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivamente.


PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivamente.


PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo adi-tivo tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivamente.




PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo aditivo

tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivamente.






PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivament




PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 141.004.569/2013. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRASLIA RAI x COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. Objeto: O presente termo adi-tivo tem por objeto alterao contratual com vistas a prorrogao do prazo de vigncia do contrato original, por 180 (cento e oitenta) dias, com base nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n] 8.666/93.Data da assinatura: 11/07/2014. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 14/07/2014 a 10/01/2015. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Jean Carmo Barbosa, na qualidade de Administrador Regional de Braslia RA/I e pela Contratada: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Tcnico, respectivamente.






ADMINISTRAO REGIONAL DO GAMA

AVISO DE LICITAO DE OBRASO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA ADMINISTRAO REGIONAL DO GAMA E DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAES DE OBRAS CPLO, torna pblico aos lici-tantes e demais interessados, nos termos dos 2 e 3, Inciso III, do art. 21 da Lei n 8.666/93:1) EDITAL TOMADA DE PREOS N 04/2014, realizar-se em 27/08/2014.EXECUO DE OBRAS DIVERSAS - REVITALIZAO E IMPLANTAO DE PAR-QUES INFANTIS, DE PRAAS, DE REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, URBANIZAO DE REAS E CONSTRUO DE CAMPO DE GRAMA SINTTICA, na Cidade do Gama-DF, assim especificados:1.2. LOTE I - EXECUO DE OBRA - REVITALIZAO E IMPLANTAO DE PARQUE INFANTIL NAS QUADRAS 13/15 DO SETOR SUL E 04/06 DO SETOR LESTE - Gama--DF, no valor estimado de R$ 63.108,36 (sessenta e trs mil, cento e oito reais e trinta e seis centavos). Processo n: 131.000778/2013.1.2 LOTE II - EXECUO DE OBRA - REVITALIZAO DA PRAA 01 EM FRENTE A QUADRA 25 DO SETOR CENTRAL - Gama-DF, no valor estimado de R$ 207.521,70 (duzen-tos e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), Processo n: 131.000425/2014.1.3. LOTE III - EXECUO DE OBRA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 12 SETOR SUL - Gama-DF, no valor estimado de R$ 108.393,39 (cento e oito mil, trezentos e noventa e trs reais e trinta e nove centavos), Processo n: 131.000116/2014.1.4. LOTE IV - EXECUO DE OBRA REFORMA E URBANIZAO DE REA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 05 SETOR SUL - Gama-DF, no valor estimado de R$ 136.066,62 (cento e trinta e seis mil, sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), Processo n: 131.000117/2014.1.5. LOTE V - EXECUO DE OBRA - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAO DE REA COM PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 02 SETOR NOR-TE,- Gama-DF, no valor estimado de R$ 162.058,13 (cento e sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e treze centavos), Processo n: 131.000118/2014.1.6. LOTE VI - EXECUO DE OBRA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 17 SETOR LESTE - Gama-DF, no valor estimado de R$ 63.196,68 (sessenta e trs mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), Processo n: 131.000123/2014.1.7. LOTE VII - EXECUO DE OBRA CONSTRUO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTTICA NA REA ESPECIAL - NA QUADRA 08 SETOR SUL - Gama-DF, no valor estimado de R$ 268.576,67 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Processo n: 131.000448/2014.Recebimento dos envelopes (Habilitao e Proposta de Preos) do Edital n. 04/2014 em 27/08/2014, s 10h00min, no Auditrio da Administrao Regional do Gama, rea Especial s/n Setor Central Gama.Os Editais e seus anexos estaro disponveis no endereo supramencionado, havendo a ne-cessidade de os interessados portarem pen-drive ou por meio de pagamento das cpias deste edital recolhidas ao Banco de Braslia S.A BRB, atravs do Documento de Arrecadao DAR, (Taxa de Expediente), cdigo 3473, CNPJ da Administrao Regional do Gama:

33524869000194, calculada por meio da seguinte equao = nmero de cpias x R$0,20 para custear a reproduo grfica do edital, conforme dispe a Portaria n. 116 de 11/06/2008 combinado com o 5 do artigo 32 da Lei 8666/93.O telefone e fax da CPLO para informaes so: (61) 3484-9936 e (61) 3484-9936.

Braslia/DF, 08 de agosto de 2014.ANDRA CRISTINA SILVA OLIVEIRA

Presidente CPLO/RAIIADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

Administrador Regional do Gama

ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 60/2014. NOS TERMOS DO PADRO N 01/2002.

Processo: 138.000.560/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA X JQ & F EVENTOS E SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA, C.N.P.J. N 00.776.755/0001-82. Fundamentao Legal: Credenciamento, conforme dispe o artigo 4 do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00479, emitida em1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Jos Queroiz De Magalhes, na qualidade Representante Legal pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 61/2014, NOS TERMOS DO PADRO N 01/2002.

Processo: 138.000.560/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEI-LNDIA X GRAVAT AMARELO PROMOES E PRODUES LTDA, C.N.P.J. N 04.164.367/0001-00. Fundamentao Legal: Credenciamento, conforme dispe o artigo 4 do Decreto n 4.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apre-sentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00477, emitida em 1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro DE Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Carlos Alberto Reis Andrade, na qualidade Representante Legal pela Contratada.


Processo: 138.000.560/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA X BEIJU CONSTRUO, REFORMA E MANUTENO, PRODUO E PROMOO ARTSTICA LTDA - ME, C.N.P.J. N 12.837.994/0001-84. Fundamentao Legal: Creden-ciamento, conforme dispe o artigo 4, do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 26.500,00 (vinte seis mil e quinhentos reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00478, emitida em 1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Carlos Alberto Reis Andrade, na qualidade Representante Legal pela Contratada.



Processo: 138.000.563/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA X BEIJU CONSTRUO, REFORMA E MANUTENO, PRODUO E PROMOO ARTSTICA LTDA - ME, C.N.P.J. N 12.837.994/0001-84. Fundamentao Legal: Creden-ciamento, conforme dispe o artigo 4, do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25 da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00483, emitida em 1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Carlos Alberto Reis Andrade, na qualidade Represen-tante Legal pela Contratada.


Processo: 138.000.560/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILNDIA X ARTECEI PRODUES ARTSTICAS E CULTURAIS, C.N.P.J. N 07.480.912/0001-57. Fundamentao Legal: Credenciamento, conforme dispe o artigo 4, do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARI-ROBA nos dias 1, 02 e 03 de Agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00482, emitida em 1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Renilson dos Santos Bomfim, na qualidade Representante Legal pela Contratada.


Processo: 138.000.560/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEILN-DIA X JOS VITAL SOBRINHO, C.N.P.J. N 15.835.878/0001-14. Fundamentao Legal: Credenciamento, conforme dispe o artigo 4, do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul--Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00481, emitida em 1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Jos Vital Sobrinho, na qualidade representante legal pela contratada.


Processo: 138.000.563/2014 Partes: GDF/ADMINISTRAO REGIONAL DE CEI-LNDIA X BRUNO E MARLOW PRODUO MUSICAL LTDA - ME, C.N.P.J. N 12.028.548/0001-29. Fundamentao Legal: Credenciamento, conforme dispe o artigo 4 do Decreto n 34.577/2013, combinado com inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.666/1993. Objeto: Contratao Artstica para a realizao do Evento 13 FESTA COMUNITRIA DA FEIRA DA GUARIROBA nos dias 1, 02 e 03 de Agosto de 2014, na QNN 38/40 rea Especial 01 Setor Nova Guariroba P Sul-Ceilndia, conforme justificativas apresentadas no Projeto Bsico, Proposta e Pedido de Providncia; Valor: O montante total do Contrato de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Dotao Oramentria: A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: U.O. 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.6219. 4090.1624; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00484, emitida em

1/08/2014, Modalidade Ordinria; Vigncia: O presente Contrato ter vigncia de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Natanael Ribeiro de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional (Substituto); Pela Contratada: Sebastio Pio de Lacerda, na qualidade Representante Legal pela Contratada.

RETIFICAONo Termo de Concesso de Uso n 1/2012, publicada no DODF n 81, de 24 de abril de 2012, pgina 37, ONDE-SE L ... 07/04/2011..., LEIA-SE ...24/04/2012....

ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO N 50/2014, NOS TERMOS DO PADRO N 09/2002.Processo: 145.000.128/2014; Das Partes: DF/RA-XV X VIGA CONSTRUTORA E LOCA-DORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Do Objeto: Revitalizao de rea Urbanizada na QD 603 no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1810; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00180, no valor de R$ 147.542,13 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais, treze centavos); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 06/10/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 04/08/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada Jacqueline da Silva Bento.

ADMINISTRAO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUO DE OBRAS N 16/2014,NOS TERMOS DO PADRO N 09/2002.

Processo: 0301.000.205/2014 Partes: DF/RA-XXI x VALE CONSTRUES E SERVIOS LTDA - ME, Fundamento Legal: Convite n 13/2014, Objeto: A Execuo de Obra de Cons-truo de Quadra Poliesportiva na QN 08 F do - Riacho Fundo II/DF, conforme especificaes do Edital e seus anexos. Valor total do Contrato: R$ 146.715,08 (cento e quarenta e seis mil setecentos e quinze reais e oito centavos), Unidade Oramentria: 09123. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9858, Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100, Empenhos n: 00251/2014, Vigncia: O Contrato ter vigncia de 150(cento e cinquenta) dias, Data de assinatura: 06 de agosto de 2014, Signatrios: Pelo Distrito Federal: Aline Barroso Lins e pela Contratada: Clia Regina Assencio Carvalho.


Processo: 0301.000.154/2014 Partes: DF/RA-XXI e LG ENGENHARIA E CONSTRU-ES LTDA - ME, Fundamento Legal: Convite n 12/2014, Objeto: A Execuo de Obra de Elaborao de Projeto Bsico para Pavimentao no CAUB e Via de Ligao da 4 Etapa Granja no Riacho Fundo II - DF, conforme especificaes do Edital e seus anexos. Valor total do Contrato: R$ 128.095,76 (cento e vinte e oito mil e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), Unidade Oramentria: 09123. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9693, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100, Em-penhos n: 00246/2014, Vigncia: O Contrato ter vigncia de 180(cento e oitenta) dias, Data de assinatura: 06 de agosto de 2014, Signatrios: Pelo Distrito Federal: Aline Barroso Lins e pela Contratada: Joyce Queiroz Araujo.


Processo: 0301.000.205/2014 Partes: DF/RA-XXI e VALE CONSTRUES E SERVIOS LTDA - ME, Fundamento Legal: Convite n 13/2014, Objeto: A Execuo de Obra de Implan-tao de Cobertura de Ponto de Encontro Comunitrio PEC na QC 02 e QC 06 do - Riacho Fundo II - DF, conforme especificaes do Edital e seus anexos. Valor total do Contrato: R$ 144.928,28 (cento e quarenta e quatro reais e novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), Unidade Oramentria: 09123. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9858 e 27.451.6206.3596.8522, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100, Empenhos n: 00249/2014 e 00250/2014, Vigncia: O Contrato ter vigncia de 150(cento e cinquenta) dias, Data de assinatura: 06 de agosto de 2014, Signatrios: Pelo Distrito Federal: Aline Barroso Lins e pela Contratada: Clia Regina Assencio Carvalho.

ARQUIVO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso 151.000.019/2014. Interessado: SUPERINTENDNCIA DO ARQUIVO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CONTRATAO DE SERVIO. O SUPERINTENDEN-TE DO ARQUIVO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL (RESPONDENDO), no exerccio das atribuies que lhe confere o artigo 44 da Lei Complementar n 840/2011, c/c o artigo 2,


III, do Decreto n 33.551/2012, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666/1993, RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitao, visando contrao da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos ECT, CNPJ n 34.028.316/0007-07, tendo como objeto a prestao de servios postais Superintendncia do Arquivo Pblico do Distrito Federal, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Braslia/DF, 04 de agosto de 2014. Marcio Eduardo de Moura Aquino, Superintendente - Respondendo.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARNCIA E CONTROLE

EXTRATO DO CONTRATO N 03/2014.Processo: 480.000.127/2014 - Partes: DF/STC X CLARO S.A.. Objeto: Contratao de empresa especializada na prestao de servio de telefonia mvel pessoal - SMP, ps-pago, para comunicao de voz e dados, com tecnologia digital GSM, por meio do fornecimento de acessos digitais que permitam os servios de roaming nacional e internacional, acessos de comunicao de dados, internet, via rede mvel digital de alta velocidade (internet mvel 4G), atravs de modens USB, smartphones e aparelhos telefnicos, em regime de comodato. Valor: R$ 683.512,00 (seiscentos e oitenta e trs, quinhentos e doze reais). Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 45101; Programa de Trabalho: 04122600385178681. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: 2014NE00326 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigncia: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28.7.2014. Signatrios: pela STC, Mauro Almeida Noleto, na qualidade de Se-cretrio de Estado; pela CLARO, Jacinto Luiz Miotto Neto, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas e Jos Rolando Pedro Silva Olmos, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISO DO CONTRATO N 02/2011.Processo: 480.000.351/2011 - Partes: DF/STC X CLARO S.A. Objeto: resciso do Contra-to n 002/2011. Vigncia: a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 28.7.2014. Signatrios: pela STC, Mauro Almeida Noleto, na qualidade de Secretrio de Estado; pela CLARO, Jacinto Luiz Miotto Neto, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas e Jos Rolando Pedro Silva Olmos, na qualidade de Diretor.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

RESULTADO FINAL DA CONCORRNCIA N 01/2014.A Comisso Permanente de Licitao torna pblico que no foram interpostos recursos refe-rentes ao resultado do julgamento das propostas da Concorrncia n 01/2014-SEAGRI/DF, de que trata o Processo n 070.001.282/2013. Desta forma, fica mantida a seguinte classificao: 1 classificada e vencedora do certame: CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA., CNPJ n 03.508.523/0001-31, Valor da Proposta R$ 1.007.441,06 (um milho, sete mil e quatrocentos e quarenta e um reais e seis centavos). Desclassificada: CONSRCIO D&M-EVOLUO/AUDITRIO, CNPJ n 00.603.652/0001-10, proposta com valor global de R$ 1.120.456,51 (um milho, cento e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

ARAMIS CARDOSO BELTRAMIPresidente da Comisso

EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICAE EXTENSO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 072.000.238/2011. Instrumento: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n 11/2011-Forneci-mento de Software. Partes: EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a empresa PSN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogao de vigncia do contrato. Valor Estimado: R$8.061,30 (oito mil, sessenta e um reais e trinta centavos). Dotao Oramentria: Fonte: 220; Atividade: 20.126600114710020- Modernizao de Sistemas de Informao - EMATER-DF: Natureza da despesa: 33.90.30. Ratificao: Ficam ratificadas as demais Clusulas do contrato original no alteradas por este Instrumento. Assinatura: 31/07/2014. Vigncia: 30/07/2015. Signatrios: P/EMATER-DF- Marcelo Botton Piccin- Presidente. P/ Contratada: Gustavo Carvalho Suzuki.

EXTRATO DE TERMO DE OCUPAO DE IMVELProcesso 072.000.283/2014. Instrumento: Termo de Ocupao de Imvel n 02/2014-Ocu-pao de Imvel Residencial Funcional. Partes: EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o empregado LUCAS PACHECO MXIMO DE ALMEIDA. Objeto: Ocupao a ttulo precrio e no interesse do servio da EMATER de imvel funcional. Assinatura: 08/08/2014. Vigncia: 08/08/2015.

Signatrios: P/EMATER-DF- Marcelo Botton Piccin- Presidente. P/ Empregado: Lucas Pa-checo Mximo de Almeida.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL

RECONHECIMENTO DE DVIDAProcessos: 019.000.138/2011; 019.000.183/2011; 019.000.237/2011; 019.000.474/2011; 019.000.590/2011; 415.000.111/2011 e 415.000.231/2011. Interessados: SEPI/SECOM. As-suntos: CAMPANHAS PUBLICITRIAS. Referncia: RECONHECIMENTO DE DVIDA. vista das instrues contidas nos autos dos processos supra e o disposto no artigo 86, combinado com o artigo 29, incisos II, IV e V, do Decreto n 32.598/2010, RECONHEO A DVIDA, autorizo a despesa, determino a emisso da respectiva Nota de Empenho, a liquidao e o posterior pagamento, em favor de AGNELO PACHECO CRIAO E PROPAGANDA LTDA.; AV COMUNICAO E MARKETING LTDA.; e AGNCIA NACIONAL DE PROPAGAN-DA LTDA., no valor total de R$ 53.930,92 (cinquenta e trs mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos), conforme Notas Fiscais ns 8632 (Av. Comunicao); 2586, 5269, 5879, 8045 e 8049 (Agncia Nacional) e 6550 e 7431 (Agnelo Pacheco); referentes servios de publicidade e propaganda; correndo a despesa conta do Programa de Trabalho 04.131.6203.8505.8693 (Publicidade Institucional) e 04.131.6203.8505.8694 (Publicidade de Utilidade Pblica), Elemento de Despesa 339092 Despesas de Exerccios Anteriores, Fonte 100, do Oramento desta Secretaria. Publique-se e encaminhe o processo Diretoria de Oramento e Finanas, para as demais providncias. Braslia/DF, 07 de agosto de 2014. Adevagner Bezerra Subsecretrio.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 131/2014,NOS TERMOS DO PADRO 03/2002.

Processo: 150.002003/2014. CLUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, atravs da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica sob o n. 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cludio Santoro, representada por MIGUEL BATISTA RIBEIRO NETO, na qualidade de Secretrio de Estado de Cultura, conforme delegao de competncia outorgada pelo Senhor Governador, atravs do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a FEDERAO ASSOCIATIVA DOS CANTORES EVANGLICOS - FA-CEV, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica sob o n.17.652.052/0001-45, com sede no Setor SAUS Quadra 01, Bloco N, Lote 01/02, Sala 404, Braslia/DF, neste ato representada por MIROCELIS BARBOSA DA SILVA, portador(a) do RG n701.443-SSP/DF e do CPF n 350.572.381-91, na qualidade de representante legal. CLUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestao de servios de contratao da cantora DAMARES E BANDA, que se apresentar no dia 19 de julho de 2014, s 21:00 horas, com durao de 01:00 hora e do Grupo MINISTRIO TRZENDO A ARCA, que se apresentar no dia 18 de julho de 2014, s 21:00 horas, com durao de 01:00 hora, na Praa Central em frente Administrao da Cidade Estrutural, dentro da programao do Projeto IX FESTA DO MILHO DA CIDADE ESTRUTURAL, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitao constante do processo n 150.002003/2014 e da Proposta de fls. 46 a 48, que passam a integrar o presente Termo. CLUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor do presente Contrato de R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), sendo o valor de R$ 85.000,00 para DAMARES E BANDA e R$ 75.000,00 para a Banda MINISTRIO TRAZENDO A ARCA, procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Oramento Anual. CLUSULA SEXTA DA DOTAO ORAMENTRIA: 6.1 - A despesa correr conta da seguinte Dotao Oramentria: I - Unidade Oramentria: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.2134; 13.392.6219.4090.1611; III - Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - Os empenhos so de: R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais), conforme Nota de Empenho n2265/2014; R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) conforme Nota de Empenho n 2266/2014; R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme Nota de Empenho n2290/2014; R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) conforme Nota de Empenho n2291/2014; R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme Nota de Empenho n2293/2014; emitidas em 18/07/2014, sob o evento n. 400091, na modalidade ordinrio. CLUSULA OITAVA Do Prazo: O presente Contrato ter o seu prazo de vigncia a partir da data de sua assinatura at o dia da ltima apresentao, conforme explcito na Clusula Terceira, sendo o prazo improrrogvel. CLUSULA DCIMA STIMA Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a Comisso Permanente de Acompanhamento e Fiscalizao dos Eventos e Convnios apoiados e/ou promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal SeCult/DF CPAFEC, nomeada conforme Portaria n 12, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no DODF n 40, de 21 de fevereiro de


2014, que desempenhar as atribuies previstas nas Normas de Execuo Oramentria, Fi-nanceira e Contbil. CLUSULA DCIMA OITAVA - Da Publicao e do Registro: A eficcia do Contrato fica condicionada publicao resumida do instrumento pela Administrao, na imprensa oficial, at o quinto dia til do ms seguinte ao da assinatura, aps o que dever ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2014; SIGNATRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: MIROCELIS BARBOSA DA SILVA.

RATIFICAES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOCONTRATAES DE ARTISTAS CONVIDADOS

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico--Legislativa, no processo 150.002194/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do MONOBLOCO, no valor de R$85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 06/08/2014, s 21:35 horas, a ser realizado no Forrobdromo rea Especial D Ceilndia Norte (antigo Ceilambdromo) Braslia/DF, dentro da programao do MAIOR SO JOO DO CER-RADO, representado pela empresa PLAP PRODUES ARTISTICAS LTDA., CNPJ n 04.859.150/0001-06. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 05 de Agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do artista RENATO TEIXEIRA, no valor de R$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 26/06/2014, s 22:20 horas, a ser realizado na Praa da Administrao em Brazlndia, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLNDIA, representado pela AGNCIA PRODUTORA EDIES MUSICAIS LTDA., CNPJ n 12.624.768/0001-15. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 25 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do artista BELMONTI E AMARAI, no valor de R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 27/06/2014, s 00:00horas, a ser realizado na Praa da Administrao em Brazlndia, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLNDIA, representado pelo CLUBE DOVIOLEIRO CAIPIRA DE BRASLIA, CNPJ n 02.561.710/0001-16. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 25 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capi-tulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao da Dupla GALVAN & GALVOZINHO, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 27/06/2014, s 21:00horas, a ser realizado na Praa da Administrao Regional de Brazlndia/DF, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLN-DIA, representado pelo CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA DE BRASLIA, CNPJ n 02.561.710/0001-16. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 27 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao da Dupla PAULO CRUZ & Z EDUARDO, no valor de R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 28/06/2014, s 21:00horas, a ser realizado na Praa da Administrao em Brazlndia, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLNDIA, representado pelo CLUBE DO VIOLEIRO

CAIPIRA DE BRASLIA, CNPJ n 02.561.710/0001-16. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 27 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do artista WILSON DIAS, no valor de R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 28/06/2014, s 22:00horas, a ser realizado na Praa da Administra-o em Brazlndia, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLNDIA, representado pelo CLUBE DOVIOLEIRO CAIPIRA DE BRASLIA, CNPJ n 02.561.710/0001-16. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 27 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio da Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001895/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao da Dupla ANDR & ANDRADE, no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 29/06/2014, s 18:30horas, a ser realizado na Praa da Administrao em Brazlndia, dentro da programao do Projeto 14 ENCONTRO DE VIOLEIROS DE BRAZLNDIA, representado pela Empresa VBS PRODUES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ n 03.198.779/0001-90. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 27 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002058/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Cantor RENATO BORGHETTI, no valor de R$22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 26/09/2014, na Comercial da 312/313 Norte, Braslia-DF, dentro da programao do Projeto da 4 BIENAL DE POESIA T-BONE, representado pela empresa RENATO BORGHETTI & CIA LTDA - EPP, CNPJ n 90.306.226/0001-08. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 04 de Agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico--Legislativa, no processo 150.002056/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Grupo FAMLIA LIMA, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 24/09/2014, na Comercial da 312/313 Norte, Braslia-DF, dentro da programao do Projeto da 4 BIENAL DE POESIA T-BONE, representado pela empresa LPA - LIMAS PRODUES ARTSTICAS LTDA, CNPJ n 91.288.597/0001-77. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 04 de Agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifi-cativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002056/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Grupo FAMLIA LIMA, no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 24/09/2014, na Comercial da 312/313 Norte, Braslia-DF, dentro da programao do Projeto da 4 BIENAL DE POESIA T-BONE, representado pela empresa LPA - LIMAS PRODUES ARTSTICAS LTDA, CNPJ n 91.288.597/0001-77. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 04 de Agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no


processo 150.002254/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contra-tao artstica do Cantor Padre FBIO DE MELO, no valor de R$132.425,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 09/08/2014, s 20:30 horas na rea Especial da Praa 02 entre as Quadras 18/21, Setor Leste - Gama-DF, com durao de 1h20min dentro da programa-o do Projeto CINQUENTENRIO DA PARQUIA SO SEBASTIO, representada pela empresa TALENTOS PRODUES ARTSTICAS E COMERCIO LTDA, CNPJ n 09.252.336/0001-16. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 01 de Agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002126/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Cantor DAVID QUILAN, no valor de R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 24/07/2014, s 22:00 horas, na QSF 4/5 A/E Taguatinga Sul em frente a Catedral da Beno Taguatinga/DF, com durao de 90 mi-nutos, dentro da programao do Projeto CONGRESSO JUBILEU DA FAMLIA E SEUS OBJETIVOS, representada pela empresa ANGEL MUSIC PRODUES ARTISTICAS LTDA., CNPJ n 07.097.278/0001-78. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 24 de julho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002222/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contra-tao artstica da Banda MAGNFICOS, no valor de R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 07/08/2014, s 1:45 horas, no Forrobdromo rea Especial D Ceilndia Norte ( antigo Ceilambdromo) Braslia/DF, com durao de 80 minutos, dentro da programao do O MAIOR SO JOO DO CER-RADO, representada pela empresa LUAN PROMOES E EVENTOS LTDA., CNPJ n 05.102.456/0001-86. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifi-cativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002222/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica da Banda ARREIO DE OURO, no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 07/08/2014, s 23:45 horas, no Forrobdromo rea Especial D Ceilndia Norte ( antigo Ceilambdromo) Braslia/DF, com durao de 80 minutos, dentro da programao do O MAIOR SO JOO DO CERRADO, representada pela empresa LUAN PROMOES E EVENTOS LTDA., CNPJ n 05.102.456/0001-86. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifi-cativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002222/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica da Banda ARREIO DE OURO, no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 07/08/2014, s 23:45 horas, no Forrobdromo rea Especial D Ceilndia Norte ( antigo Ceilambdromo) Braslia/DF, com durao de 80 minutos, dentro da programao do O MAIOR SO JOO DO CERRADO, representada pela empresa LUAN PROMOES E EVENTOS LTDA., CNPJ n 05.102.456/0001-86. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Poltica e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifi-cativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.002222/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e

capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica de WESLEY SAFADO E BANDA GAROTA SAFADA, no valor de R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 10/08/2014, s 00:30 horas, no Forrobdromo rea Especial D Ceilndia Norte ( antigo Ceilambdromo) Braslia/DF, com durao de 80 minutos, dentro da programao do O MAIOR SO JOO DO CERRADO, representada pela empresa LUAN PROMOES E EVENTOS LTDA., CNPJ n 05.102.456/0001-86. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

RATIFICAES INEXIGIBILIDADE DE LICITAOCONTRATAES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002310/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do TRIO GUARACIABA, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia 06/08/2014, s 00:00 horas, a ser realizado no Forrobdromo rea Especial D, Ceilndia Norte (antigo Ceilambdromo). Palco Rala Bucho - Braslia/DF, com durao de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa GRAVAT AMARELO PROMOES E PRODUES LTDA., CNPJ n 04.164.367/0001-00, dentro da programao do MAIOR SO JOO DO CERRADO, e, em consequncia, autorizou o empenho da despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretrio de Estado.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002310/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do TRIO JAMELO E OS CABRAS DO BAIO, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia 06/08/2014, s 20:00 horas, a ser realizado no Forrobdromo rea Especial D, Ceilndia Norte (antigo Ceilambdromo). Palco Rala Bucho - Braslia/DF, com durao de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa GRAVAT AMA-RELO PROMOES E PRODUES LTDA., CNPJ n 04.164.367/0001-00, dentro da programao do MAIOR SO JOO DO CERRADO, e, em consequncia, autorizou o empenho da despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretrio de Estado.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002310/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao do TRIO ORIGINAIS DO FORR, no valor de R$8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia 06/08/2014, s 23:00 horas, a ser realizado no Forrobdromo rea Especial D, Ceilndia Norte (antigo Ceilambdromo). Palco Rabo de Saia - Braslia/DF, com durao de 60 minutos, representado exclusivamente por OTAVIO LEITE DE ARAUJO, CPF n 302.665.644-53, dentro da programao do MAIOR SO JOO DO CERRADO, e, em consequncia, autorizou o empenho da despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 06 de agosto de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretrio de Estado.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.002296/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao Artstica da Banda FORR TONY E MARTHY, no valor de R$3.500,00 (TRS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia 06/08/2014, s 21:00 horas, a ser realizado no Forrobdro

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