edital922
8
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas 1 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O Jornal do Litoral Norte R$ 4,71 Cm/Col. EDIÇÃO 922 MAIO 2011 Q Q S S D S 18 19 20 21 22 23 T 24 C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS OS ESTAGIÁRIOS ABAIXO, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 7848-0/2011 DE 16 DEABRIL DE 2011, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, CONTADOS DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, COMPARECER À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À AV. SIQUEIRA CAMPOS, Nº 44, CENTRO, CARAGUATATUBA – SP, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO – SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DEVENDO APRESENTÁ-LO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADA A PRESENÇA DE QUALQUER DOS CHAMADOS, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESTAGIÁRIOS - CURSO SUPERIOR – EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO CAUE MONTEIRO RIBEIRO 437453686/SP 1º lugar SILVIA NEVES BARBOSA 463653476/SP 2º lugar PALOMA MICHAELE LEITE DE OLIVEIRA 488048242/SP 3º lugar CURSO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO MICHELE DE SOUZA 476096455/SP 4º lugar MARISOL JESUS SANTOS 335995761/SP 5º lugar CURSO SUPERIOR – DIREITO VIVIANE ROBERTA SATO 487783499/SP 15º lugar CURSO SUPERIOR – SERVIÇO SOCIAL ANA ALICE CARDOSO SILVA BARBOSA 113940294/SP 1º lugar CARAGUATATUBA, 16 de maio de 2011. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 061/11, DE 16 DE MAIO DE 2011. Declara de Utilidade Pública a “ONG ANJO DE PATAS”.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e na forma do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.244, de 30 de janeiro de 2006,D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Organização Não Governamental “ONG ANJO DE PATAS”, inscrita no CNPJ sob nº 10.523.723/0001-29, com sede na Avenida Boreste, 300, Condomínio Cocanha, Bairro Massaguaçú, no Município de Caraguatatuba.Parágrafo único. A declaração de que trata o caput deste artigo é feita em conformidade com a autorização constante na Lei Municipal nº 1.941, de 09 de maio de 2011.Art. 2º A Organização deverá cumprir todas as determinações legais decorrentes de sua condição de Utilidade Pública, em especial as previstas na Lei Municipal nº 1.665, de 29 de abril de 2009. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 16 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº 007/2011 - Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, para no prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, a comparecerem na Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121 – Indaiá, das 8 às 17 horas, para tratar de assunto de seu interesse: Matrícula 1265; Matrícula 1913; Matrícula 2402; Matrícula 5159; Matrícula 5435; Matrícula 7904; Matrícula 7905. Caraguatatuba, 10 de maio de 2011. Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva Secretária Municipal de Saúde DECRETO Nº 060/11, DE 13 DE MAIO DE 2011. Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, nomeia o Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO, passando a ter a seguinte composição: I – Ricardo Silva Araújo, RG nº 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração; II – Gelson Aniceto de Souza, RG nº 27.430.900-2, matrícula nº 11.472, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; III – Delcio Antonio Stringari, Diretor de Manutenção de Frota, matrícula nº 9226, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; IV – Luciano José Viana, RG nº 30.688.267-X, matrícula nº 6.917, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; V – Alexandre Santana de Melo, RG nº 26.519.585-8, matrícula nº 2.935, lotado na Secretaria Municipal de Administração; VI – Elaine Emiliano Bueno, RG nº 13.073.953, matrícula nº 1145, lotada na Secretaria Municipal de Administração; VII – Enio de Souza, RG nº 28.425.957-3, matrícula nº 3.056, lotado na Secretaria Municipal de Educação; Art. 2º Fica nomeado Leiloeiro Administrativo, o Servidor Municipal, Wanderley Sebastião Leite de Araújo, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 11.157, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a quem competirá presidir a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, bem como acompanhar todos os trabalhos e conduzir a Sessão Pública do Leilão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13/11, de 21 de janeiro de 2011. Caraguatatuba, 13 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO Nº 058/11, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o desdobro de dotação do Orçamento do Município no exercício de 2011.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010 – Lei do Orçamento Anual de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica desdobrada, como permite o art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010), a dotação constante do Orçamento Anual de 2011, adiante especificada, como se segue: Dotação: 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01 Obras e instalações .................................... 114.367,42 TOTAL .................................... 114.367,42 Desdobro: 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01 Obras e instalações ..................................... 113.367,42 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 000 Fonte de recurso 05 Obras e instalações ..................................... 1.000,00 TOTAL ..................................... 114.367,42 Art. 2º Se necessário, no curso da execução orçamentária, a dotação ora desdobrada poderá ser reintegrada, desde que preservado o saldo global da dotação. Art. 3º As alterações constantes neste Decreto ficam convalidadas no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes. Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação. Caraguatatuba, 09 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIA N.º 230, DE 12 DE ABRIL DE 2011. “Dispõe sobre demissão de servidor” ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e considerando o constante no Processo Administrativo Disciplinar n°. 20.083/2005; R E S O L V E: Art. 1.º Demitir, a servidora A. S., matrícula n°. 2544, nomeada em 10 de junho de 1995, no cargo de Cozinheiro, por violação ao disposto no artigo 199, com fulcro no artigo 189, inciso III e artigo 194, inciso II, da Lei Complementar n°. 025/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caraguatatuba, 12 de abril de 2011. Antonio Carlos da Silva Prefeito Municipal C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO, APROVADOS(AS) O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/10 PARA OS CARGOS DESCRITOS A BAIXO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2011 APÓS A PUBLICAÇÃO, A COMPARECEREM À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº44, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃO ANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS . NÃO TENDO SIDO REGISTRADO A PRESENÇA DO(A) CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A), APÓS DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO. AGENTE ADMINISTRATIVO CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA 412552607 SSP/SP 2 POLLYANA RODRIGUES DE SOUSA 0000mg11469819 SSP/SP 3 ANDRE LUIZ FERNANDES DE SOUSA 412924079 SSP/SP 4 GABRIELA COUTINHO DE CASTRO E SILVA 439378126 SSP/SP 5 MONICA PIANEZ ZOIA 000041980288-5 SSP/SP 6 FERNANDA AKIKO ORITO 0045.593.991-3 SSP/SP 7 ANGELA IZUMI UEMURA 277502974 SSP/MG 8 RUAN BUENO DE ALMEIDA 408912704 SSP/SP 9 MARIANE ENDRIGHI DE CASTRO 371603845 SSP/SP 10 ISAAC PAULO FERREIRA 000042061954-9 SSP/SP 11 LUCIANO LOPES GONZAGA 446323238 SSP/SP 12 HERMANN HEBLING WEDEMANN 412924419 SSP/SP 13 RAFAEL NOGUEIRA GARCIA 369012392 SSP/SP 14 NEWTON AMBRIZZI RODRIGUES 439158126 SSP/SP 15 MONICA DE SOUZA SANTOS 446743938 SSP/SP 16 MILENA SALES BALAGUE DE OLIVEIRA 337810527 SSP/SP 17 ANDERSON NUNES PEREIRA 0043.078.954-3 SSP/SP 18 MATHEUS AFFONSO VON BLOEDAU GONSALES 4511122 SSP/SP 19 ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO 281419292 SSP/SP 20 JACQUELINE VANZELI SANTOS 433721157 SSP/SP 21 ERIKA STEFANNY COSTA SENA DOS SANTOS 328436859 SSP/SP 22 DANIELA PACHECO VILELA 271242085 SSP/SP 23 ALBERTO RODRIGO DO NASCIMENTO 000025157012-5 SSP/DF 24 LUIZ GUSTAVO DO PRADO 227973598 SSP/SP 25 ALCILENE APARECIDA DA SILVA CAHALANE 185925315 SSP/SP 26 DAVID DE PAULA SOARES 450359165 SSP/SP 27 ISAAC SANTOS COSTA 352070547 SSP/SP 28 FABRICIO EVANGELISTA DE ASSIS 0027.948.497-5 SSP/SP 29 DOUGLAS GONCALVES CAMPANHA 301608234 SSP/SP 30 LEONARDO FERNANDES DA SILVA 442775970 SSP/SP 31 ISAQUE HAMMER DA SILVA 44094674 SSP/SP 32 LUCAS DELBEL DOS SANTOS 477822861 SSP/SP 33 ADBAILSON WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS 00032629083-7 SSP/SP 34 ELIANA IZILDA GATTI 56808823 SSP/SP 35 FABIOLA SANTOS BIANCHI 000025843703-0 SSP/SP 36 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA 401953634 SSP/SP 37 DANIELA VALERIANO SALDAO 111208245 SSP/MG 38 CAIO RODRIGO CARDOSO SOARES 402527781 SSP/SP 39 MONICA TERESINHA PAIVA DOS SANTOS 19913137 SSP/SP 40 MARINA DE JESUS 42289257 SSP/SP 41 ALEXANDRE GUDIN NOVAK 339277464 SSP/SP 42 MARIO HENRIQUE DE F PEREIRA 000029960461-5 SSP/SP 43 ERIC KASHIURA DE VITA 412549554 SSP/SP 44 CAIO DIAS GOMES 434866647 SSP/SP 45 MARCIA APARECIDA LUNARDI LAUREANO 14753697 SSP/SP 46 JEFFERSON ROCHA CALZA 428289204 SSP/SP 47 MARALENE MARRA LAINETTI 294843024 SSP/SP 48 ANDERSON FRANCO BOYTCHUK DO NASCIMENTO 402286364 SSP/SP 49 ANDRE TIMOTEO DO ROSARIO 0000030353428x SSP/SP 50 ALESSANDRA APARECIDA TAPARO DE CARVALHO 404238051 SSP/SP 51 LEONARDO BADARO DE OLIVEIRA 485833025 SSP/SP 52 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 175993786 SSP/SP 53 ANTONIO SARTORIO DE QUEIROZ 15145260 SSP/SP 54 JAIR JARADE DA SILVA 0046.831.000-9 SSP/SP 55 AMANDA DE LIMA RESENDE 437450168 SSP/SP 56 LUIZ EDUARDO RUIZ 183485075 SSP/SP 57 CINTIA FERNANDA GARCIA 11368379 SSP/MG 58 NATHALIA GARCIA 339828390 SSP/SP 59 ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO 0044.487.692-3 SSP/SP 60 CARLOS ROBERTO FLORES TARCHA 7624672 SSP/SP 61 ALEXANDRE TENORIO DE OLIVEIRA CHAGAS 000029058818-2 SSP/SP
-
Upload
jose-mario-silva -
Category
Documents
-
view
247 -
download
5
description
T 24 Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas R$ 4,71 Cm/Col. EDIÇÃO 922 MAIO 2011
Transcript of edital922
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
1E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS OS ESTAGIÁRIOS ABAIXO, APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO Nº 7848-0/2011 DE 16 DEABRIL DE 2011, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS,IMPRORROGÁVEIS, CONTADOS DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, COMPARECER À DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À AV.SIQUEIRA CAMPOS, Nº 44, CENTRO, CARAGUATATUBA – SP, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:30HORAS, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DOACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO – SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO,DEVENDO APRESENTÁ-LO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. NÃO TENDO SIDOREGISTRADA A PRESENÇA DE QUALQUER DOS CHAMADOS, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZOFIXADO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
ESTAGIÁRIOS - CURSO SUPERIOR – EDUCAÇÃO FÍSICANOME DO CANDIDATO IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃOCAUE MONTEIRO RIBEIRO 437453686/SP 1º lugarSILVIA NEVES BARBOSA 463653476/SP 2º lugarPALOMA MICHAELE LEITE DE OLIVEIRA 488048242/SP 3º lugar
CURSO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃOMICHELE DE SOUZA 476096455/SP 4º lugarMARISOL JESUS SANTOS 335995761/SP 5º lugar
CURSO SUPERIOR – DIREITOVIVIANE ROBERTA SATO 487783499/SP 15º lugar
CURSO SUPERIOR – SERVIÇO SOCIALANA ALICE CARDOSO SILVA BARBOSA 113940294/SP 1º lugarCARAGUATATUBA, 16 de maio de 2011. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.DECRETO Nº 061/11, DE 16 DE MAIO DE 2011. Declara de Utilidade Pública a “ONG ANJO DE PATAS”.ANTONIOCARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, e na forma do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.244, de 30 de janeiro de 2006,D E C R E T A:Art. 1º Ficadeclarada de Utilidade Pública a Organização Não Governamental “ONG ANJO DE PATAS”, inscrita no CNPJ sob nº10.523.723/0001-29, com sede na Avenida Boreste, 300, Condomínio Cocanha, Bairro Massaguaçú, no Município deCaraguatatuba.Parágrafo único. A declaração de que trata o caput deste artigo é feita em conformidade com a autorizaçãoconstante na Lei Municipal nº 1.941, de 09 de maio de 2011.Art. 2º A Organização deverá cumprir todas as determinaçõeslegais decorrentes de sua condição de Utilidade Pública, em especial as previstas na Lei Municipal nº 1.665, de 29 de abril de2009. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba,16 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito MunicipalCONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº 007/2011 - Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, para no prazo de03 (três) dias úteis, improrrogáveis, a comparecerem na Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,situado à Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121 – Indaiá, das 8 às 17 horas, para tratar de assunto de seu interesse:Matrícula 1265; Matrícula 1913; Matrícula 2402; Matrícula 5159; Matrícula 5435; Matrícula 7904; Matrícula 7905.Caraguatatuba, 10 de maio de 2011. Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 060/11, DE 13 DE MAIO DE 2011. Altera a composição da Comissão de Avaliação de BensInservíveis e Leilão, nomeia o Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências. ANTONIO CARLOS DASILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS ELEILÃO, passando a ter a seguinte composição: I – Ricardo Silva Araújo, RG nº 23.805.675-2, matrícula nº3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração; II – Gelson Aniceto de Souza, RG nº 27.430.900-2,matrícula nº 11.472, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; III – Delcio Antonio Stringari,Diretor de Manutenção de Frota, matrícula nº 9226, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; IV –Luciano José Viana, RG nº 30.688.267-X, matrícula nº 6.917, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; V –Alexandre Santana de Melo, RG nº 26.519.585-8, matrícula nº 2.935, lotado na Secretaria Municipal deAdministração; VI – Elaine Emiliano Bueno, RG nº 13.073.953, matrícula nº 1145, lotada na SecretariaMunicipal de Administração; VII – Enio de Souza, RG nº 28.425.957-3, matrícula nº 3.056, lotado na SecretariaMunicipal de Educação; Art. 2º Fica nomeado Leiloeiro Administrativo, o Servidor Municipal, WanderleySebastião Leite de Araújo, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 11.157, lotado na Secretaria Municipal deAdministração, a quem competirá presidir a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, bem comoacompanhar todos os trabalhos e conduzir a Sessão Pública do Leilão. Art. 3º Este Decreto entra em vigornesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto nº 13/11, de 21 de janeiro de 2011. Caraguatatuba, 13 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DASILVA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 058/11, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o desdobro de dotação do Orçamento do Municípiono exercício de 2011.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usandodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 5º, da LeiMunicipal nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010 – Lei do Orçamento Anual de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica desdobrada,como permite o art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010), a dotação constantedo Orçamento Anual de 2011, adiante especificada, como se segue:Dotação:02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01Obras e instalações .................................... 114.367,42TOTAL .................................... 114.367,42Desdobro:02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01Obras e instalações ..................................... 113.367,4202.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 000 Fonte de recurso 05Obras e instalações ..................................... 1.000,00TOTAL ..................................... 114.367,42Art. 2º Se necessário, no curso da execução orçamentária, a dotação ora desdobrada poderá serreintegrada, desde que preservado o saldo global da dotação. Art. 3º As alterações constantes nesteDecreto ficam convalidadas no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes.Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação.Caraguatatuba, 09 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 230, DE 12 DE ABRIL DE 2011. “Dispõe sobre demissão de servidor” ANTÔNIO CARLOSDA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,e considerando o constante no Processo Administrativo Disciplinar n°. 20.083/2005; R ES O L V E: Art. 1.º Demitir, a servidora A. S., matrícula n°. 2544, nomeada em 10 de junho de 1995, no cargode Cozinheiro, por violação ao disposto no artigo 199, com fulcro no artigo 189, inciso III e artigo 194, incisoII, da Lei Complementar n°. 025/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba, nostermos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Caraguatatuba, 12 de abril de 2011. Antonio Carlos da Silva Prefeito MunicipalC O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO, APROVADOS(AS)O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/10 PARA OS CARGOS DESCRITOS A BAIXO, PARA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2011 APÓS APUBLICAÇÃO, A COMPARECEREM À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº44, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NOHORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃOANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS . NÃO TENDO SIDO REGISTRADO A PRESENÇA DO(A)CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A), APÓS DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A)CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO.AGENTE ADMINISTRATIVOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA 412552607 SSP/SP2 POLLYANA RODRIGUES DE SOUSA 0000mg11469819 SSP/SP3 ANDRE LUIZ FERNANDES DE SOUSA 412924079 SSP/SP4 GABRIELA COUTINHO DE CASTRO E SILVA 439378126 SSP/SP5 MONICA PIANEZ ZOIA 000041980288-5 SSP/SP6 FERNANDA AKIKO ORITO 0045.593.991-3 SSP/SP7 ANGELA IZUMI UEMURA 277502974 SSP/MG8 RUAN BUENO DE ALMEIDA 408912704 SSP/SP9 MARIANE ENDRIGHI DE CASTRO 371603845 SSP/SP10 ISAAC PAULO FERREIRA 000042061954-9 SSP/SP11 LUCIANO LOPES GONZAGA 446323238 SSP/SP12 HERMANN HEBLING WEDEMANN 412924419 SSP/SP13 RAFAEL NOGUEIRA GARCIA 369012392 SSP/SP14 NEWTON AMBRIZZI RODRIGUES 439158126 SSP/SP15 MONICA DE SOUZA SANTOS 446743938 SSP/SP16 MILENA SALES BALAGUE DE OLIVEIRA 337810527 SSP/SP17 ANDERSON NUNES PEREIRA 0043.078.954-3 SSP/SP18 MATHEUS AFFONSO VON BLOEDAU GONSALES 4511122 SSP/SP19 ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO 281419292 SSP/SP20 JACQUELINE VANZELI SANTOS 433721157 SSP/SP21 ERIKA STEFANNY COSTA SENA DOS SANTOS 328436859 SSP/SP22 DANIELA PACHECO VILELA 271242085 SSP/SP23 ALBERTO RODRIGO DO NASCIMENTO 000025157012-5 SSP/DF24 LUIZ GUSTAVO DO PRADO 227973598 SSP/SP25 ALCILENE APARECIDA DA SILVA CAHALANE 185925315 SSP/SP26 DAVID DE PAULA SOARES 450359165 SSP/SP27 ISAAC SANTOS COSTA 352070547 SSP/SP28 FABRICIO EVANGELISTA DE ASSIS 0027.948.497-5 SSP/SP29 DOUGLAS GONCALVES CAMPANHA 301608234 SSP/SP30 LEONARDO FERNANDES DA SILVA 442775970 SSP/SP31 ISAQUE HAMMER DA SILVA 44094674 SSP/SP32 LUCAS DELBEL DOS SANTOS 477822861 SSP/SP33 ADBAILSON WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS 00032629083-7 SSP/SP34 ELIANA IZILDA GATTI 56808823 SSP/SP35 FABIOLA SANTOS BIANCHI 000025843703-0 SSP/SP36 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA 401953634 SSP/SP37 DANIELA VALERIANO SALDAO 111208245 SSP/MG38 CAIO RODRIGO CARDOSO SOARES 402527781 SSP/SP39 MONICA TERESINHA PAIVA DOS SANTOS 19913137 SSP/SP40 MARINA DE JESUS 42289257 SSP/SP41 ALEXANDRE GUDIN NOVAK 339277464 SSP/SP42 MARIO HENRIQUE DE F PEREIRA 000029960461-5 SSP/SP43 ERIC KASHIURA DE VITA 412549554 SSP/SP44 CAIO DIAS GOMES 434866647 SSP/SP45 MARCIA APARECIDA LUNARDI LAUREANO 14753697 SSP/SP46 JEFFERSON ROCHA CALZA 428289204 SSP/SP47 MARALENE MARRA LAINETTI 294843024 SSP/SP48 ANDERSON FRANCO BOYTCHUK DO NASCIMENTO 402286364 SSP/SP49 ANDRE TIMOTEO DO ROSARIO 0000030353428x SSP/SP50 ALESSANDRA APARECIDA TAPARO DE CARVALHO 404238051 SSP/SP51 LEONARDO BADARO DE OLIVEIRA 485833025 SSP/SP52 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 175993786 SSP/SP53 ANTONIO SARTORIO DE QUEIROZ 15145260 SSP/SP54 JAIR JARADE DA SILVA 0046.831.000-9 SSP/SP55 AMANDA DE LIMA RESENDE 437450168 SSP/SP56 LUIZ EDUARDO RUIZ 183485075 SSP/SP57 CINTIA FERNANDA GARCIA 11368379 SSP/MG58 NATHALIA GARCIA 339828390 SSP/SP59 ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO 0044.487.692-3 SSP/SP60 CARLOS ROBERTO FLORES TARCHA 7624672 SSP/SP61 ALEXANDRE TENORIO DE OLIVEIRA CHAGAS 000029058818-2 SSP/SP
R$ 378,002 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
62 INGRID MIRANDA BARRETO DE LIMA 000035489638-6 SSP/SP63 ANA LUCIA PRADO SATO 000020788536-9 SSP/SP64 MICHELLE MISHIKO IZAWA FRANCA 400772486 SSP/SP65 NAOMI RODRIGUES FLORES TARCHA 000044051482-4 SSP/SP66 MATHEUS GIUBIN SANTOS 372249966 SSP/SP67 JEAN PIERRE DO PRADO SANTOS 410906232 SSP/SP68 MARIA TEREZA RICO BRULHER 339278419 SSP/SP69 RAFAEL FERNANDES TORRES 457401059 SSP/SP70 CAROLINA SOUZA VEIGA DOS SANTOS 478020156 SSP/SP71 MAURICIO PALMA VENTURELLI 000020876602-9 SSP/SP72 EDIVAN SANTOS LIMA 460726304 SSP/SP73 ALDENIRA PORTELA VALE 1445970 SSP/DF74 RAFAEL SANTOS DIAS 270265399 SSP/SP75 CALEBE MELO BARROS 407531798 SSP/SP76 MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA 469463338 SSP/SP77 JOSE LUIZ CONSTANTINO JUNIOR 000046838802-3 SSP/SP78 DANIEL DIAS PIRES 412923828 SSP/SP79 NAYARA BONDEZAN VIEIRA NEPOMUCENO 465258566 SSP/SP80 ALBERTO AKIRA KANETO 0012.574.365-8 SSP/SP
ARQUITETOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 MARLU FRAGOSO DE VASCONCELOS 133594889 SSP/SP2 ALESSANDRO DENIS DE FARIA 439068101 SSP/SP3 MARCIO PAULO MAGALHAES SILVA 242431525 SSP/SP
AUX. TOPÓGRAFOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 MARIO JOSE HORTELAO MENDES DA SILVA 000032708554-x SSP/SP2 MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA 464324415 SSP/SP
FOTÓGRAFOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 SERGIO HISSAO INOUE 0008.746.955-8 SSP/SP
BIÓLOGOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 BRUNA GABRIELA DE CARVALHO PINTO 00043548233-6 SSP/SP
COVEIROCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 HAMARIO PEREIRA GOMES 10588668 SSP/MG
INSPETOR DE ALUNOSCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 ERISVALDO DA SILVA REGIS 308450590 SSP/SP2 GISELE RODRIGUES BATISTA 256686567 SSP/SP3 TERESA CRISTINA PEREIRA 532521365 SSP/SP4 MARCELO JUNG 0000020438476x SSP/SP5 LUCELENA COELHO SANTANA 173054596 SSP/SP6 DINI RAMAK DORO F. SILVA ARAUJO 476289841 SSP/SP7 MONICA PIANEZ ZOIA 419802885 SSP/SP8 CARLOS JOSE DA COSTA MELLO 000019609147-0 SSP/SP9 ROSANGELA APARECIDA MAXIMILIANO 15536230 SSP/SP10 DIEGO DO ROSARIO XAVIER 486083822 SSP/SP11 TANIA REGINA PEREIRA DE ASSIS 127618694 SSP/BA12 NILCE FARIAS LEITE SANTOS 207845086 SSP/SP13 NEIVA DE SOUZA SANTOS 342507461 SSP/SP14 SANDRA CARLA DE SIQUEIRA 292165365 SSP/SP15 ROSEANE PEREIRA CRUZ 2336650 SSP/SP16 ANNA CHRISTINA DE ASSIS FERREIRA 0000040471724x SSP/SP17 ISAAC PAULO FERREIRA 000042061954-9 SSP/SP18 MARIA APARECIDA GONCALVES RAMOS MELLO 73354971 SSP/SP19 MARIA CECILIA RUIZ 4556133 SSP/SP20 MAGDA TAVERNA TARRAGO PAPASEIT 338494480 SSP/SP21 ALLAN DIAS DE CARVALHO 469026194 SSP/SP22 DELANO SANTOS CALDAS 286450604 SSP/SP23 ANGELA NORONHA RIGOBELLO 334174958 SSP/SP24 ANDRESSAABREU NUNES 264386279 SSP/SP25 RENATO CAETANO DE ALMEIDA 355858654 SSP/SP
JORNALISTACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 273866746 SSP/SP
MOTORISTA IICLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LEONARDO ROCHA MARINATO 000027430779-0 SSP/SP2 REVELINO LEITE 227339393 SSP/SP3 PAULO SERGIO DA COSTA SANTOS 30873581 SSP/SP4 LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 34250655 SSP/SP
5 JOAO LUIZ RIBEIRO DA SILVA 243927873 SSP/SP6 GABRIEL LIMA VASCONCELOS 73948299 SSP/SP7 ERIVALDO JOSE BANDEIRA PORTO 000037160600-7 SSP/SP8 CHRISTOPHER NERO ANDRADE 421942903 SSP/SP9 CHRISTIAN MARCEL SATO 237432250 SSP/SP10 CATARINA ALVES DE SOUZA SANTOS 14991371 SSP/SP11 FABIO LOPES DOMINGOS 433357381 SSP/SP12 JAMES DEAN GONCALVES VIEIRA 250119572 SSP/SP13 LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO 13629478 SSP/SP14 JURACI JACINTO DE JESUS 279486704 SSP/SP15 FABIANO MARCONDES FONTES 267833337 SSP/SP16 MARCELINO ALEXANDRE DE ALMEIDA 13154902 SSP/SP17 LEILA TEREZINHA MUSCALU 4882748 SSP/SP18 ANTONIO GUILHERME COELHO NUNES 20697075 SSP/SP
NUTRICIONISTACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 MAYRA FERNANDA FIUZA PIZZOLI 0000028975043X SSP/SP
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS ICLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LUIZ GUSTAVO DA SILVA 308448716 SSP/SP2 CLEBERSONTAVARES 309202322 SSP/SP
PEB II – CIÊNCIASCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 VANDERSON KELERMAN BOTELHO 349613382 SSP/SP2 PATRICIA FERNANDA DA SILVA 324186782 SSP/SP3 LAYLA OLIVEIRA DE MORAES 296295486 SSP/SP4 TAMARA DE ALMEIDA ALVES PEREIRA 433722939 SSP/SP5 APARECIDA HELENA DOS SANTOS SILVA 00000MG3313531SSP/MG6 ALESSANDRO DA SILVA 000028275412-x SSP/SP7 ANTONIO JOSE GASPAR 7450336 SSP/SP8 SHEILA MARA DE ALMEIDA ROCHA 18222876 SSP/SP9 JOAO PAULO BISCARDI FERREIRA LIMA 000021570524-5 MEX/SP10 MIRIAM LEITE SILVA 435567275 SSP/SP
PEB II – ARTESCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LUCIANA FERNANDES DE SOUSA 000032419075-x SSP/SP2 ANA LUIZA NOGUEIRA SANTOS 463707357 SSP/SP3 LUCIA PROCOPIO MARTINS REIS 172626900 SSP/SP4 KAREN CRISTINA AGG SOUZA 465803362 SSP/SP5 DANIEL TADEU DA SILVA 12932938 SSP/SP
PEB II – EDUCAÇÃO FISÍCACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 DIRLEY APARECIDO DE MOURA 0040.637.532-X SSP/SP2 ANDERSON FRANCA XAVIER ANTONIO 367080503 SSP/SP3 ANDREIA VENDRUSCOLO 209965848 SSP/SP4 PAULO ROBERTO KOJI FUJIMURA 000030731381-5 SSP/SP5 LEONARDO MOREIRA LOBO 34830588 SSP/SP6 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO 000028424291-3 SSP/SP7 MARIA APARECIDA DIMAS DA SILVA 0027.511.142-8 SSP/SP8 LIVIA ROBERTA DA SILVA VELLOSO 0000043682260X SSP/SP9 EDSON PIQUERA MEJIAS FILHO 286333375 SSP/SP10 ADRIANO LOPES FALEIROS 00000M-3856696 SSP/MG11 DAYANE ROSE PIMENTEL DOS SANTOS 416935734 SSP/SP12 ERICA SANTOS FEITOSA 0000040047055X SSP/SP13 CLEBER CAMPOS RODRIGUES 432599411 SSP/SP14 ALISSON DIAS BORGES 000033195969-0 SSP/SP15 ANA PAULA LIMA DE SOUZA 330130213 SSP/SP16 ELAINE NUNES MACIEL 69031170 SSP/SP17 FERNANDO EZEQUIEL DORIA GARCIA 000027457323-4 SSP/SP18 MARIANA PRISCILA LEME PINHEIRO 0000022894403X SSP/SP19 MARCELO MANTOVANI 454491712 SSP/SP
PEB II – GEOGRAFIACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 NEWTON BRIGATTI 298796818 SSP/SP2 LUCAS MARTINS GOMES 000003061715-4 SSP/SE3 GERALDO PAULO PEREIRA DA SILVA 281639528 SSP/SP4 JURANDIR SANTOS SILVA 7205315 SSP/BA5 HUGO LEONARDO MARANDOLA 83965533 SSP/PR
PEB II – HISTÓRIACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 RODOLFO FERNANDES MARTINS 435568310 SSP/SP2 EGLEIA ADALGIZO MINAS CREALESE 264588939 SSP/SP3 NORALDINO CHAGAS DE CASTRO NETO 000026719525-4 SSP/SP
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
3E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
4 DUILIO LELLIS ALVES CARAVIERI 207707456 OUT/RJ5 JOSE WILSON MARTINS JUNIOR 7168501 SSP/MG6 FABIO LUIS DOS SANTOS COELHO 30736415 SSP/SP7 ANA TERESINHA PINTO AGOSTINHO 14.684.111 SSP/SP8 RAQUEL TEIXEIRA DE SOUSA 437849855 SSP/SP9 JOICE FERNANDES 000044194208-8 SSP/SP10 BRUNO BARROSO BAPTISTA 200661742 OUT/RJ
PEB II – INGLÊSCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LARISSA MARIA REIS BARBOSA 334498090 SSP/SP2 ROSANGELA AUGUSTO LONGROVA COSTA 112745477 SSP/SP3 JESSICA MARIANA MENDONCA DAS NEVES 437676626 SSP/SP4 CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS 339277154 SSP/SP5 TATIANA CRISTINA VIEIRA QUEIROZ GARCIA 250432419 SSP/SP
PEB II – LÍNGUA PORTUGUESACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LAERCIO ALBARICI 43143660 SSP/SP2 DOUGLAS FERREIRA DE PAULA 291250178 SSP/SP3 EDILTON SILVA DO NASCIMENTO 16172797 SSP/SP4 LARISSA MARIA REIS BARBOSA 334498090 SSP/SP5 ADRIANA TEIXEIRA RANGEL DE ASSIS 000022715478-2 SSP/SP6 SONIA APARECIDA ANTUNES COSTA 17792078 SSP/SP7 SILMARA APARECIDA RODRIGUES 302186487 SSP/SP8 MARIA CELIA DESTEFANI ROSSIT 96897788 SSP/SP9 GIOVANNA BERNARDINELLI TOLEDO SOARES 335957018 SSP/SP10 CRISTIANE BACHIEGA YAMAMURA 0024.155.618-1 SSP/SP11 ALESSANDRA SINGH OLIVEIRA 19290916 SSP/SP12 LILIAN ADRIANA CABRAL MOREIRA 408221392 SSP/SP13 SILVIA REGINA MUNIZ 412437211 SSP/SP14 MARIANA GOMES PIRES 346472556 SSP/SP15 JOSEFA GONCALVES DE OLIVEIRA 000018518682-8 SSP/SP16 CARLA CANDIDO GOMES DE ANDRADE 320942508 SSP/SP17 CHARLES DE JESUS DOS SANTOS 99342263 OUT/RJ18 MARIA DE LOURDES POLATO GONCALVES 0000018137464X SSP/SP19 EVA VILMA ALVES 000000M4455835 SSP/MG20 ALESSANDRO FREITAS DE SOUZA 301002666 SSP/SP21 ALEXSANDRE ESCORSI MESSIAS MORO 000025170461-0 SSP/SP22 JOSE PAULO SANTIAGO 182872956 SSP/SP23 VIRGINIA ZENATTI GODOY 433722290 SSP/SP
PEB II – MATEMÁTICACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 ISAC RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 460728544 SSP/SP2 PAULO ROBERTO MOTEJUNAS JUNIOR 183569374 SSP/SP3 JORGE THOME DA SILVA 180485866 SSP/SP4 ELAINE ALBRECHT 4084269 SSP/SC5 LUZINEIDE ELISABETE NUNES 12952733 SSP/SP6 CARLOS ALBERTO LUNARDI LAUREANO 229814396 SSP/SP7 LUIZA DE FATIMA MASSENSINI 19209038 SSP/SP8 FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA 000042367133-9 SSP/SP9 APARECIDA HELENA DOS SANTOS SILVA 00000MG3313531SSP/MG10 ERNESTO DOS SANTOS NETO 231373818 SSP/SP11 JOSE VASQUES BRANQUINHO 7422464 SSP/SP12 THAIS CAROLINE MIRANDA PEREIRA 412502367 SSP/SP13 ALEX BOIHAGIAN ACOSTA 264397691 SSP/SP14 MARLENE ALVES DOS SANTOS 000028627862-5 SSP/SP15 SILVIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 333250473 SSP/SP
PROFESSOR ADJUNTO ICLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 BARBARA JOSE PARREIRA COELHO 43569375 SSP/RJ2 MARISA TIDIOLI CAMARGO 346483220 SSP/SP3 MARIA DE LOURDES POLATO GONCALVES 0000018137464x SSP/SP4 ELIANE APARECIDA DA SILVA 300778442 SSP/SP5 JANAINA ANDREZA LEITE DOS SANTOS 282425822 SSP/SP6 ROSA MARIA RIOLO XAVIER 8905486 SSP/SP7 JULIANA CRISTINA DA SILVA EMERY 416845587 SSP/SP8 BEATRIZ NUNES DE PINHO 27717417 SSP/SP9 ADRIANA CRISTINA BUENO COELHO 000029410069-6 SSP/SP10 EDILEUZA RODRIGUES FERREIRA 281104128 SSP/SP11 DOUGLAS MARTINS DE SOUZA 284544188 SSP/SP12 LAURA RODRIGUES ALVES 000030845173-9 SSP/SP13 SORAIA LOPES AUGUSTO 347997284 SSP/SP14 GLEBIS SOUZA HOLSBACK 000009148518-6 SSP/SP15 VANESSA DO ROSARIO XAVIER 416838157 SSP/SP16 MARLENE DE SIQUEIRA MARTIN NOGUEIRA 000008918040-9 SSP/SP17 ELAINE DE SIQUEIRA 405127388 SSP/SP18 GISLENE DE MORAES DOMINGUES 293657671 SSP/SP19 MARIA ANGELICA CRISTIANO ARANTES 122957015 SSP/SP
20 ANDREA DE LIMA MARTES 000025500310-9 SSP/SP
PSICÓLOGOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 ANDREA CHICOLI ALVES PINTO 0022.032.188-7 SSP/SP2 LILIAM APARECIDA DE SOUZA MALTA 000041971999-4 SSP/SP
TÉCNICO DE CONTABILIDADECLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 MARCO AURELIO BRITO DE SOUZA 304461738 SSP/SP
TÉCNICO DE ARQUIVOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 LUZIA RODRIGUES DE TOLEDO PRADO 18847405 SSP/SP
TÈCNICO DE INFORMÁTICACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 HELEANDRO MANOEL DE ALMEIDA CAMPOS 0027.430.706-6 SSP/SP2 CRISTIANO DA SILVA NEGRAO 0000030508219X SSP/SP3 RENATA MIZUKA KAJITA 268369616 SSP/SP
TELEFONISTACLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 MARCIA REGINA CARDOSO 138174787 SSP/SP2 SARAH FERNANDA CARDOSO NUNES COSTA 406880347 SSP/SP3 GILVANEDE BEZERRA LIMA 0037.714.895-7 SSP/SP4 CINTIA APARECIDA FERNANDES ALVES 000030507850-1 SSP/SP5 ELISANGELA VELOZ DOS SANTOS NOBRE CARDOSO 324077257 SSP/SP
TERAPEUTA OCUPACIONALCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 ISABELA MARIA REIS BARBOSA 334498107 SSP/SP
TOPÓGRAFOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 FABIO DA SILVA SANTOS 456706331 SSP/SPCARAGUATATUBA, 18 DE MAIO DE 2011. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração.
C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO,APROVADOS(AS) O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/10 PARA OS CARGOS DESCRITOS A BAIXO,PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 23, 24 E 25 DEMAIO DE 2011 APÓS A PUBLICAÇÃO, A COMPARECEREM À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº44,CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPARDO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃO ANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADO A PRESENÇA DO(A) CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A), APÓSDECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTADE CLASSIFICAÇÃO.ANALISTA AMBIENTALCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 PRISCILA DE MOURA GIUDICE BARSOTTI 308873622 SSP/SP2 RONALDO CHEBERLE 202322518 SSP/SP
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 CASSIA MARIA ALVES 0000045566402x SSP/SP2 RENATA COSTA DE OLIVEIRA 000026875657-0 SSP/SP3 LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS 181912715 SSP/SP4 SILENE CRISTINA SILES 347450428 SSP/SP5 BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA 334501027 SSP/SP6 LEONARDO SUEYOSHI 21470111 SSP/SP7 PAMELA DOS SANTOS BEZERRA 418239277 SSP/SP8 ELISABETE VERGINIO SOARES 409645655 SSP/SP9 SANDRA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS 0000053726355X SSP/SP10 CAITANYA KHRISNA ALMEIDA LEAO 432541159 SSP/SP11 LARISSA ISIS FERNANDES 82165606 SSP/PR12 VANESSA SALOMAO ANDRADE DOS SANTOS 294470402 SSP/SP13 MARCIA REGINA CARDOSO 138174787 SSP/SP14 DANIEL DE GODOI FRANCO 0000034111330X SSP/SP15 POLLIANE GONZAGA CLARO 0045.594.268-7 SSP/SP16 POLIANA BASTOS MARTINS 0000MG15458747SSP/MG17 KARINA ANGELICOLA 412924596 SSP/SP18 NAIARA SILVA NASCIMENTO 32184322 SSP/SP19 MARIA DE FATIMA DE SOUZA 13544933 SSP/SP20 ANDRELINA DE OLIVEIRA DIAS CHAVES 2678328704 SSP/SP21 DAYANE MONTEIRO SALES 0046.267.359-5 SSP/SP22 ELIZANGELA FERREIRA DA CUNHA ONOFRE 247523355 SSP/SP23 LUCELENE DOS SANTOS 40513244 SSP/SP24 KATIA REGINA SANTOS 328039470 SSP/SP25 LIDIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO 000041283139-9 SSP/SP
R$ 378,004 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
26 CAMILA RIBEIRO 000043961025-4 SSP/SP27 RODRIGO GONCALVES 0045.810.196-5 SSP/SP28 FERNANDA NOGUEIRA MANOGRASSO DO BOMFIM 000009473227-9 SSP/SP29 LILIANE BARBOSA DE ANDRADE ALVES 436049703 SSP/SP30 LIRIAN TAIRY DOS SANTOS PRADO 474873225 SSP/SP31 SELMA APARECIDA DE FREITAS 246853165 SSP/SP32 MICHELLY SANTARELLO MELGACO TELES 0026.781.734-4 SSP/SP33 WILLIAM DA SILVA LARA 466686560 SSP/SP34 VANESSA CRISTIANE BRIA DE SOUZA 326639755 SSP/SP35 ROSEMARA APARECIDA MONTEIRO 242430958 SSP/SP36 GISLAINE DOS SANTOS BRIENCE 308450152 SSP/SP37 EDJANE ALVES MONTEIRO PALACIO 0027.386.778-7 SSP/SP38 DAYSE RODRIGUES DE LIMA 433396519 SSP/SP39 ELSA DE MORAES MARTINS 250891244 SSP/SP40 ANNA CANDIDA DEBREIX GRACIOTTIN 288928131 SSP/SP41 MAICON MENDES DE SOUZA PAULINO 000047997519-x SSP/SP42 ANDREIA DE PAULA RISTHER MORAES 330104718 SSP/SP43 ELIZANGELA APARECIDA ESTEVAO 333477546 SSP/SP44 PENHA REGINA PESSOA 21586989 SSP/SP45 MARCELLY MONTEIRO REBOLA 339650813 SSP/SP
ELETRICISTA DE AUTOSCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS 196512840 SSP/SP
ENGENHEIRO AGRONOMOCLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 ICARO DANIEL PETTER 49793900 SSP/SC
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS IICLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE1 RONALDO DE LACERDA MEDEIROS 0030.688.174-3 SSP/SP2 CLEBERSON TAVARES 309202322 SSP/SPCARAGUATATUBA, 18 DE MAIO DE 2011 FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 003/2011, de 03 de maio de 2011. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃODA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAFIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A SPDM”.ANTONIO CARLOS NISOLIPEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a cláusula oitava do convênio firmado entre oMunicípio de Caraguatatuba e a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. R E S O LVE: Art. 1º. ALTERAR, a partir desta data de 03 de maio de 2011, a composição da Comissão criada por meioda Portaria nº 02/2010 representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e aentidade SPDM, com a finalidade de realizar o acompanhamento e avaliação do convênio firmado paradesenvolvimento do Programa Saúde da Família, conforme integrantes abaixo: Membros titulares da conveniente:1º. Sheila da Silveira Barbosa – Matrícula 11575 2º. Walkiria Aparecida Silva Souza – Matrícula 60543º. Eduardo Estevam da Silva – Matrícula 9215 Membros suplentes da conveniente: 1º. Maria Aparecidade Assis Siqueira – Matrícula 5470 2º. Fabio de Souza Cabral – Matrícula 8540 3º. Inês Aparecida dos SantosGomes – Matrícula 9221 Membros titulares da conveniada: 1º. Prof. Dr. Mario Silva Monteiro – Diretor –SPDM/PABSF 2º. Rosinéia M. Fracasso Gil – Coordenadora Administrativa – SPDM/PABSF 3º. Dr. Jorge JoséNeto – Coordenador Técnico - Membros suplentes da conveniada: 1º. Agrimeron Cavalcanti da Costa –Coordenador de Planejamento e Informação em Saúde- – SPDM/PABSF 2º. Prof. Dr. Ramiro Anthero deAzevedo – Coordenador de Educação Permanente – SPDM/PABSF 3º. Fabiana Amorim Bizon – SupervisorTécnico (Local) Membro Titular do Conselho Municipal de Saúde: 1º. Ricardo Fernandes de Sousa - MembroSuplente do Conselho Municipal de Saúde: 1º. Antonio Pereira da Silva. Art. 2º. A Comissão reunir-se-á,trimestralmente, na Secretaria Municipal de Saúde, para Avaliação e Monitoramento dos Indicadores constantesno referido CONVÊNIO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Afixe e arquive-se em pasta própria.Caraguatatuba, 03 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 004/2011 , de 03 de maio de 2011. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECOMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OMUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AODESENVOLVIMENTO - ACALENTO”. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA,Secretário Municipal de Saúde da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei; Considerando a necessidade de acompanhamento e avaliaçãodo convênio f irmado entre o Município de Caraguatatuba e a Associação de Apoio aoDesenvolvimento - ACALENTO. R E S O L VE: Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data 03 demaio de 2011, uma Comissão, representando a Secretaria Municipal de Saúde, o ConselhoMunicipal de Saúde e a entidade ACALENTO, com a finalidade de realizar o acompanhamentoe avaliação do convênio firmado entre a referida entidade e o Município, conforme integrantesabaixo: Membros titulares da conveniente: 1º. João Gustavo dos Santos Ângelo – Matrícula10577 - 2º. Fabio de Souza Cabral – Matrícula 8540 - Membros suplentes daconveniente: 1º. Adriana Ranieri Valentim de Oliveira – Matrícula 3847 - 2º. WalkiriaAparecida Silva Souza – Matrícula 6054 - Membros titulares da conveniada: - 1º. Luciana deMello Gatti – RG 19.989.908-3 - 2º. Vanessa de Aquino Coelho – RG 43.227.070-X -Membros suplentes da conveniada: - 1º . Érika Valderice da Silva Nepomuceno – RG24.689.443-X - 2º. Mirian de Sousa Soares – RG 33.524.609-6 - Membro Titular do ConselhoMunicipal de Saúde: - 1º. Dalmiro Silva Almeida - Membro Suplente do Conselho Municipalde Saúde: - 1º. Valeska Silvestre dos Santos - Art. 2º. A Comissão reunir-se-á, trimestralmente,na Secretaria Municipal de Saúde, para Avaliação e Monitoramento dos Indicadores constantes
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso de suasatribuições legais, considerando o artigo 4°, da Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, bem assim aResolução n°01 de 16 de maio de 2011, do Conselho Municipal de Educação, pelo presente Edital, FAZ SABERa todos os interessados em especial às entidades comunitárias ligadas à área da educação (APMs, GrêmiosEstudantis, Sindicatos e/ou Associações) e fora da mencionada área, somente Sociedade Amigos de Bairro,constituída legalmente até a data e hora do término das inscrições, que será às 17h, do dia 27/05/2011. A eleiçãopara escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação acontecerá no dia 01 de junho de 2011 às18h30, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Rio de Janeiro, nº. 860, no bairro Indaiá, emAssembléia Geral da qual poderão participar os candidatos e/ou eleitores inscritos, para eleição, por votosecreto que elegerão, de 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes que representarão aComunidade no Conselho Municipal de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, e comporão, juntamentecom os 6 (seis) representantes do Poder Executivo, titulares e suplentes, do referido Conselho, sendo que, naforma do artigo 4°, §5°, da Lei n° 853/2000, o titular da Secretaria Municipal de Educação é membro nato doConselho. Os candidatos indicados pelas entidades deverão inscrever-se pessoalmente munidos de cópia da atade indicação, cópia do CPF, e do RG e comprovante de endereço nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, das 9h00ao 12h00 e das 14:00 às 17:00 horas no setor de Legislação e Conselhos, na Secretaria Municipal de Educação,sito à Avenida Rio de Janeiro, nº. 860, do bairro Indaiá, neste município, para que possam concorrer ao processode eleição que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação, no dia 01de junho de 2011 às 18h30. Para quechegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital de Convocação, que serápublicado na imprensa local e afixado na sede da Prefeitura Municipal, bem assim na sede da SecretariaMunicipal de Educação, em outros locais públicos, de forma a ser dada ao mesmo ampla divulgação. Caraguatatuba,de 16 de maio de 2011 ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2011 - O Conselho Municipal de Educação usando das atribuiçõesque lhe confere a Lei Municipal n°853, de 30 de junho de 2000, e, Considerando a necessidade de serrealizada eleição para escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Educação como representantesde Entidades Comunitárias, RESOLVE Art. 1º - Regulamentar o processo de eleição dos membros representantesdas Entidades Comunitárias no Conselho Municipal de Educação, mediante preenchimento, de acordo com oque dispõe a Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, em especial em seu artigo 4°, na forma destaResolução. Art. 2º - Realizar eleição para escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação, em datade 01 de junho de 2011, às 18h30 horas na Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Rio de Janeiro, nº.860, no bairro Indaiá, neste município. Art. 3º - Realizar inscrição dos candidatos representantes de EntidadesComunitárias no Conselho Municipal de Educação, mediante preenchimento das fichas como candidato e/oueleitor para participar do pleito eleitoral. Tais inscrições serão feitas nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011 naSecretaria Municipal de Educação no setor de Legislação e Conselhos das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00.§1º - Para efetuar a inscrição como candidato será necessário apresentar ofício da entidade que representa;cópia da ata com a eleição e/ou indicação; cópia dos documentos pessoais (CIC, RG) e comprovante deresidência. §2° – Poderão participar como representantes da Entidade Comunitária no Conselho Municipal deEducação as entidades que estiverem ligadas estritamente à área da educação (APMs, Grêmios Estudantis,Sindicatos e/ou Associações) e fora da mencionada área somente Sociedade Amigos de Bairro, conforme artigo4º, da Lei Municipal n° 853/2000 . §3° - Os interessados à candidatura e ou eleitor somente poderão participardo processo de eleição mediante prévia inscrição e desde que a entidade que representam o tenha elegido paratal e esteja em regular exercício, exigência esta que será verificada no ato da inscrição. §4°- O mandato dosmembros do Conselho Municipal de Educação será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de nomeaçãopelo Chefe do Poder Executivo, e os membros somente poderão ser reeleitos por uma única vez consecutiva.Art. 4º - Realizar assembléia Geral do Conselho Municipal de Educação mediante a participação de todos oseleitores inscritos, nas datas e local acima citado, os quais elegerão, mediante voto secreto, os 12 (doze)representantes das Entidades Comunitárias (titulares e suplentes) que irão compor este conselho . §1º- Cadaeleitor poderá votar 01 (uma) única vez em 03 (três) candidatos. §2º- Os 06 (seis) primeiros candidatos maisvotados serão membros titulares; os 06 (seis) seguintes serão os membros suplentes e os demais candidatosvotados ficam registrados em ata para as possíveis substituições por ordem do número de votos. Art. 5°- Oscasos omissos referentes à eleição de que trata a presente Resolução, serão analisados e decididos pelos atuaismembros do Conselho Municipal de Educação, presentes na realização do pleito eleitoral. Art. 6°- Ficarevogada a Resolução n° 01, de 05 de maio de 2009. Caraguatatuba, 16 de maio de 2011. GILCELI DEOLIVEIRA UBIÑA - Presidente do Conselho Municipal de Educação
no referido CONVÊNIO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Afixe e arquive-se em pasta própria. Caraguatatuba, 03 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS NISOLIPEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
5E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba
C O N V O C A Ç ÃOFicam convocados os estagiários abaixo, aprovados na primeira fase do Processo Seletivo2011 – FUNDACC, conforme Edital nº 004/11, de 26 de janeiro de 2011, para no prazo de2 (dois) dias úteis, comparecer na sede da FUNDACC, sito na Rua Santa Cruz, nº 396 –Centro, Caraguatatuba/SP, contados da data da presente publicação, a fim de agendarentrevista pessoal de caráter eliminatório, conforme disposto no Item 8 do Edital supracitado. O não comparecimento do candidato classificado, depois de decorrido o prazofixado, ensejará a convocação do candidato seguinte da lista de classificação.
FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de CaraguatatubaExtrato de ContratoContrat.: FUNDACC – Contratado: Futim Romanos Mazzucca – n.º contr.: 061/10 – n.ºP.I.: 044/10 – Ass.: 10/03/11– Obj.: Adit. de Contrato Locação de imóvel base de apoio àsatividades cênicas, de exposições e às atividades culturais da FUNDACC – Vig.: 10/03/11a 10/03/12 – Vr. R$ R$ 36.729,24.Contrat.: FUNDACC – Contratado: D&L Recursos Humanos Ltda. – n.º contr.: 064/11– n.º P.I.: 027/11 – Ass.: 15/04/11– Obj.: Prest. Serv. de Limpeza com fornecimento dematerial nas unidades da FUNDACC – Vig.: 15/04/11 a 15/04/12 – Vr. R$148.375,68.Contrat.: FUNDACC – Contratado: Faz Sentido Produções Artisticas Ltda-Me – n.ºcontr.: 063/11 – n.º P.I.: 121/11 – Ass.: 01/04/11– Obj.: Prest. Serv. Artísticos, realização doespetáculo teatral “A Vida que pedi, Adeus”– Vig.: 01/04/11 a 17/04/11– Vr. R$ 5.000,00.
PORTARIA Nº. 23, DE 18 DE MAIO DE 2011.EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de Previdência do Municípiode Caraguatatuba – CaraguaPrev, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e à vista dos elementos e informações constantes do Processo Administrativo n.º 2635-8/2010, em especial o parecer oferecido e cota da Diretoria Financeira;
R E S O L V E :Art. 1.º - Fica concedida a aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais, ao servidor JOSÉ CARLOS HIDALGO, matrícula funcional n.º 5171 eRG. nº. 11.265.757-6, ocupante do cargo de Motorista I, de acordo com o artigo 40, § 1º einciso I da Constituição Federal, com redação alterada pelo artigo 1º da EmendaConstitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o disposto no artigo 32,inciso I e § 3º da Lei Municipal de nº. 888, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu oRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e criou o Institutode Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev.Art. 2º. – O servidor perceberá os proventos integrais, correspondentes à média dasmaiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições, conforme dispostono artigo 1º e § 5º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, devendo esse valorser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, conformeartigo 40, §8º da Constituição Federal.Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Caraguatatuba, 18 de maio de 2011.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDAPresidente do CaraguaPrev
MARINA BELLATOChefe de Benefícios do CaraguaPrev
RESOLUÇÃO N. º. 158, DE 04 DE MAIO DE 2011.(Institui Sessão Solene, por ocasião do Dia Internacional da Mulher).Autor: Ver Vilma Teixeira de Oliveira SantosFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA APROVOU E EUPROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:Artigo 1º - Fica instituída Sessão Solene, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, coma finalidade precípua de render homenagens as mulheres que reconhecidamente tenhamprestado relevantes serviços ao Município.Artigo 2º - Cabe à Mesa Diretora:I - definir o dia e o horário da Sessão Solene que deverá ser realizada anualmente dentroda semana em que se comemora a data;II - estabelecer o ritual a ser observado;III - fixar o número de mulheres a serem homenageadas, que não poderá ser superior aonúmero de vereadores, assim como os critérios para a escolha das homenageadas;IV - indicar os oradores e fixar o seu número;V - dar ampla publicidade da Sessão e formular convite às autoridades constituídas;VI - decidir soberanamente sobre os casos omissos.Artigo 3º - Se outra forma não for especificamente instituída, a homenagem poderá serfeita através da entrega de cartão de prata ou outra forma simbólica.
Parágrafo único – Aprovado o nome da pessoa a ser homenageada, a CâmaraMunicipal dará ciência à mesma e informará a data, dia e horário da Sessão
Solene.Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão dotações própriasdo orçamento vigente, suplementadas se necessário.Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, em especial a resolução 149 de 09/04/2010.
Gabinete da Presidência, 04 de maio de 2011.
________________________________Ver. Wilson Agnaldo Gobetti
Presidente
Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
atas, editais e convocaçõesSolicitamos o comparecimento de V.Sa., Claudinei Aparecido Santos, CTPS nº 097140,
Série 570 – SP, ao estabelecimento comercial MADEIREIRA PORTO NOVO LTDA ME, noprazo de 48 (quarenta e oito horas),no intuito de justificar suas faltas que vêm ocorrendodesde o dia 04/03/2011, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejandoa justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT.
CONVOCAÇÃO
A Associação Amigos da Tabatinga, convida a todos os moradores do bairro aparticiparem da eleição para escolha da nova administração. A eleição acontecerá no dia09/08/2011, às 20:30 hs, no Centro Comunitário da Tabatinga, sito à Avenida EuricoGaspar Dutra, nº296.
Inscrições de novas chapas, deverão ser apresentadas até 09/07/2011, procure aASAT para maiores informações.
R$ 122,46
R$ 122,46
R$ 378,006 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
ASSEMBLEIAA Comissão Especial, CONVOCA todos os esportistas interessados, para Assembléia deFundação da Associação Desportiva do Litoral Norte, bem como para elaboração eaprovação do Estatuto, a ser realizada dia 16 de Junho de 2011, às 16h00, sito a rua:Senador Feijó, 380 - Jardim Aruam, Caraguatatuba – SP.
Caraguatatuba, 17 de maio de 2011.Comissão Especial
atas, editais e convocações
Publiqueaquiatas,
editais econvoca-
ções
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
7E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
R$ 378,008 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.
EDIÇÃO 922MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Q Q S S D S18 19 20 21 22 23
T24
Publique aquiatas, editais econvocações
