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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas 1 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O Jornal do Litoral Norte R$ 4,71 Cm/Col. EDIÇÃO 920 MAIO 2011 Q Q S S D S 04 05 06 07 08 09 T 10 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/21/2010 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos da legislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado dos Recursos da Prova de Títulos do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. - 1. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS - 1.1 – A republicação do Resultado da Prova de Títulos encontra-se no Anexo I deste Edital. - 2. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS - 2.2 – As relações de Recursos Deferidos e Indeferidos encontram-se no Anexo II deste Edital. Caraguatatuba/SP, 26 de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO ANEXO I - EDITAL Nº. 01/21/2010 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO – PROVA DE TÍTULOS CARGO: 421 - PROFESSOR ADJUNTO I R.G. NOME DO CANDIDATO PONT. 172637508 SSP/SP LENITA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS 0,45 ANEXO II - EDITAL Nº. 01/21/2010 RESULTADO DOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS 1. RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS Nº INSCRIÇÃO NOME 196614 Lenita Aparecida Carvalho dos Santos 2. RELAÇÃO DE RECURSOS INDEFERIDOS Nº INSCRIÇÃO NOME 110922 Aécio Givanildo de Sousa Braz 225231 Ana Flávia Sallai Pinto 145530 Aricia Miranda e Silva 241318 Cristiane Bachiega Yamamura 210544 Elaine Geuder Fiszuk 112275 Ernesto dos Santos Neto 174602 Fernando Montemor Fernandes 145750 Liliam Graciela do Nascimento Lopes 126900 Marcela de Macedo Messias 150185 Maria Aparecida Dimas da Silva 128597 Natália Siqueira Pinto 199044 Nathalia Soares Rocha 215279 Renata Morgado 111260 Robert Miranda de Oliveira 194360 Rosana Maria da Silva 131270 Vanderléia Cristina Macedo da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/22/2010 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos da legislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado dos Recursos da Prova Prática do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. 1. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS - 1.1 A relação de Recursos Indeferidos encontra-se no Anexo Único deste Edital. Caraguatatuba/ SP, 26 de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO ANEXO ÚNICO - EDITAL Nº. 01/22/2010 - RESULTADO DOS RECURSOS – PROVA PRÁTICA - 1. RELAÇÃO DE RECURSOS INDEFERIDOS Nº INSCRIÇÃO NOME 239356 Amauri Monteiro Meireles 107760 Danilo Albano Moura 258598 Gizah Marta Bononi Pereira 220574 Marco Romano Marques PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/23/2010 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos da legislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. 1. DO RESULTADO: 1.1 – O Resultado Final encontra-se no Anexo I deste Edital; 1.2 – O Resultado Final dos candidatos portadores de deficiência encontra-se no Anexo II deste Edital. Caraguatatuba/SP, 26 de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO ANEXO I - EDITAL Nº. 01/23/2010 - RESULTADO FINAL Cargo: 101 - ARTIFICE I Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 411018814 SSP/SP andre alves teixeira 92,00 2 17755849 SSP/SP jonas alberto cotia 90,00 3 237413899 SSP/SP natalicio ferreira da silva filho 80,00 4 41255486-0 SSP/SP elias cezar borges 80,00 5 401952617 SSP/SP rodrigo domenico camargo soares 80,00 6 432272896 SSP/SP miniamim da silva 74,00 7 18041664 SSP/SP marcos aurelio dos santos 74,00 8 323144986 SSP/SP daniel rodrigues dos santos 72,00 9 253856024 SSP/SP cristiano messias soares 70,00 10 16842016 SSP/SP edson batista dos santos 70,00 11 335249383 SSP/SP marisa raquel albertao 68,00 12 35491070x SSP/SP francisco alexandre valdivino de sousa 66,00 13 270265442 SSP/SP luiz pinto de oliveira 66,00 14 420619896 SSP/SP edimar fagundes da silva 66,00 15 19208963 SSP/SP eliane siqueira do prado paiva 66,00 16 14.243.317-2 SSP/SP iria fernandes fialho 62,00 17 308451612 SSP/SP wagner petterson dos santos 62,00 18 6398654 SSP/BA silvana maria da silva 62,00 19 19990192 SSP/SP sebastiao ramos filho 62,00 20 215410981 SSP/SP nilva aparecida da silva 60,00 21 300192435 SSP/SP gislaine ramos luiz 60,00 22 471133474 SSP/SP talita mariana da silva 58,00 23 416842756 SSP/SP ivani pereira de oliveira 58,00 24 524236628 SSP/SP marta alexandre da silva souza 56,00 25 26439754X SSP/SP silvia regina dos santos 54,00 26 309202504 SSP/SP jose carlos de oliveira 54,00 27 361804209 SSP/SP maria jailene da silva 52,00 Cargo: 102 - AUXILIAR DE TOPOGRAFO Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 32708554-x SSP/SP mario jose hortelao mendes da silva 88,00 2 464324415 SSP/SP michael douglas de oliveira 88,00 3 944081 SSP/MG clemente cardoso de faria 84,00 4 486023060 SSP/SP sergio pereira rodrigues junior 78,00 5 340258445 SSP/SP vivian souza da silva 78,00 6 34.156.216-6 SSP/SP esau felipe de mendonca 76,00 7 51974673 SSP/SC alexandre nascimento correa leite 76,00 8 294775705 SSP/SP giulianna aparecida argañaraz 74,00 9 21405818 SSP/SP jose reinaldo paulo dos santos 70,00 10 48524410 SSP/SP fabricio florencio 68,00 11 18625924 SSP/SP marcelo sobral pires 64,00 12 540016573 SSP/SP marco antonio saimoes 54,00 Cargo: 103 - COVEIRO Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 10588668 SSP/MG hamario pereira gomes 82,00 2 508734137 SSP/SP dorvalino lidio poltronieri 50,00 Cargo: 104 - JARDINEIRO Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 16263559 SSP/SP otilio ricardo alves marques 90,00 2 17148746 SSP/SP elma cristina martins 82,00 3 433172502 SSP/SP andre germano da silva 68,00 4 301065688 SSP/SP marqlie andrade de souza 68,00 5 40513261 SSP/SP eliseu dos santos 52,00 Cargo: 201 - ELETRICISTA Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 263584781 SSP/SP marcelo silva almeida 58,00 2 246860698 SSP/SP julio cesar dos santos 56,00 3 339282368 SSP/SP claudinei santana 50,00 Cargo: 202 - INSPETOR DE ALUNOS Clas. R.G. Nome do Candidato Nota 1 308450590 SSP/SP erisvaldo da silva regis 78,00 2 256686567 SSP/SP gisele rodrigues batista 78,00 3 532521365 SSP/SP teresa cristina pereira 78,00 4 20438476x SSP/SP marcelo jung 74,00 5 173054596 SSP/SP lucelena coelho santana 72,00 6 476289841 SSP/SP dini ramak doro faulhaber da silva araujo 72,00 7 419802885 SSP/SP monica pianez zoia 72,00 8 19609147-0 SSP/SP carlos jose da costa mello 70,00 9 15536230 SSP/SP rosangela aparecida maximiliano 70,00 10 486083822 SSP/SP diego do rosario xavier 70,00 11 127618694 SSP/BA tania regina pereira de assis 70,00 12 207845086 SSP/SP nilce farias leite santos 70,00 13 342507461 SSP/SP neiva de souza santos 70,00 14 292165365 SSP/SP sandra carla de siqueira 68,00 15 2336650 SSP/SP roseane pereira cruz 68,00 16 40471724x SSP/SP anna christina de assis ferreira 68,00 17 42061954-9 SSP/SP isaac paulo ferreira 68,00 18 73354971 SSP/SP maria aparecida goncalves ramos mello 66,00

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Cargo: 201 - ELETRICISTA Clas.R.G. Nome do Candidato Nota 1 263584781 SSP/SP marcelo silva almeida 58,00 2 246860698 SSP/SP julio cesar dos santos 56,00 3 339282368 SSP/SP claudinei santana 50,00 Cargo: 104 - JARDINEIRO Clas.R.G. Nome do Candidato Nota 1 16263559 SSP/SP otilio ricardo alves marques 90,00 2 17148746 SSP/SP elma cristina martins 82,00 3 433172502 SSP/SP andre germano da silva 68,00 4 301065688 SSP/SP marqlie andrade de souza 68,00 5 40513261 SSP/SP eliseu dos santos 52,00 T 10

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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

1E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICONº. 01/21/2010 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DECARAGUATATUBA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada peloDecreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos da legislação vigente, torna público,para os interessados, o Resultado dos Recursos da Prova de Títulos do Concurso Público daPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. - 1. DASRESPOSTAS AOS RECURSOS - 1.1 – A republicação do Resultado da Prova de Títulosencontra-se no Anexo I deste Edital. - 2. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS - 2.2 – Asrelações de Recursos Deferidos e Indeferidos encontram-se no Anexo II deste Edital .Caraguatatuba/SP, 26 de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I - EDITAL Nº. 01/21/2010REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO – PROVA DE TÍTULOS

CARGO: 421 - PROFESSOR ADJUNTO IR.G. NOME DO CANDIDATO PONT.172637508 SSP/SP LENITA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS 0,45

ANEXO II - EDITAL Nº. 01/21/2010RESULTADO DOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS

1. RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOSNº INSCRIÇÃO NOME196614 Lenita Aparecida Carvalho dos Santos2. RELAÇÃO DE RECURSOS INDEFERIDOSNº INSCRIÇÃO NOME110922 Aécio Givanildo de Sousa Braz225231 Ana Flávia Sallai Pinto145530 Aricia Miranda e Silva241318 Cristiane Bachiega Yamamura210544 Elaine Geuder Fiszuk112275 Ernesto dos Santos Neto174602 Fernando Montemor Fernandes145750 Liliam Graciela do Nascimento Lopes126900 Marcela de Macedo Messias150185 Maria Aparecida Dimas da Silva128597 Natália Siqueira Pinto199044 Nathalia Soares Rocha215279 Renata Morgado111260 Robert Miranda de Oliveira194360 Rosana Maria da Silva131270 Vanderléia Cristina Macedo da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/22/2010 - APREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através da ComissãoEspecial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos dalegislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado dos Recursos da Prova Prática do ConcursoPúblico da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. 1. DAS RESPOSTASAOS RECURSOS - 1.1 A relação de Recursos Indeferidos encontra-se no Anexo Único deste Edital. Caraguatatuba/SP, 26 de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO ÚNICO - EDITAL Nº. 01/22/2010 - RESULTADO DOS RECURSOS – PROVAPRÁTICA - 1. RELAÇÃO DE RECURSOS INDEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO NOME239356 Amauri Monteiro Meireles107760 Danilo Albano Moura258598 Gizah Marta Bononi Pereira220574 Marco Romano Marques

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/23/2010 -A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através daComissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010,nos termos da legislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado Final do ConcursoPúblico da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 01/01/2010. 1. DORESULTADO: 1.1 – O Resultado Final encontra-se no Anexo I deste Edital; 1.2 – O Resultado Finaldos candidatos portadores de deficiência encontra-se no Anexo II deste Edital. Caraguatatuba/SP, 26de abril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICOANEXO I - EDITAL Nº. 01/23/2010 - RESULTADO FINALCargo: 101 - ARTIFICE IClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 411018814 SSP/SP andre alves teixeira 92,002 17755849 SSP/SP jonas alberto cotia 90,003 237413899 SSP/SP natalicio ferreira da silva filho 80,004 41255486-0 SSP/SP elias cezar borges 80,005 401952617 SSP/SP rodrigo domenico camargo soares 80,006 432272896 SSP/SP miniamim da silva 74,007 18041664 SSP/SP marcos aurelio dos santos 74,00

8 323144986 SSP/SP daniel rodrigues dos santos 72,009 253856024 SSP/SP cristiano messias soares 70,0010 16842016 SSP/SP edson batista dos santos 70,0011 335249383 SSP/SP marisa raquel albertao 68,0012 35491070x SSP/SP francisco alexandre valdivino de sousa 66,0013 270265442 SSP/SP luiz pinto de oliveira 66,0014 420619896 SSP/SP edimar fagundes da silva 66,0015 19208963 SSP/SP eliane siqueira do prado paiva 66,0016 14.243.317-2 SSP/SP iria fernandes fialho 62,0017 308451612 SSP/SP wagner petterson dos santos 62,0018 6398654 SSP/BA silvana maria da silva 62,0019 19990192 SSP/SP sebastiao ramos filho 62,0020 215410981 SSP/SP nilva aparecida da silva 60,0021 300192435 SSP/SP gislaine ramos luiz 60,0022 471133474 SSP/SP talita mariana da silva 58,0023 416842756 SSP/SP ivani pereira de oliveira 58,0024 524236628 SSP/SP marta alexandre da silva souza 56,0025 26439754X SSP/SP silvia regina dos santos 54,0026 309202504 SSP/SP jose carlos de oliveira 54,0027 361804209 SSP/SP maria jailene da silva 52,00

Cargo: 102 - AUXILIAR DE TOPOGRAFOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 32708554-x SSP/SP mario jose hortelao mendes da silva 88,002 464324415 SSP/SP michael douglas de oliveira 88,003 944081 SSP/MG clemente cardoso de faria 84,004 486023060 SSP/SP sergio pereira rodrigues junior 78,005 340258445 SSP/SP vivian souza da silva 78,006 34.156.216-6 SSP/SP esau felipe de mendonca 76,007 51974673 SSP/SC alexandre nascimento correa leite 76,008 294775705 SSP/SP giulianna aparecida argañaraz 74,009 21405818 SSP/SP jose reinaldo paulo dos santos 70,0010 48524410 SSP/SP fabricio florencio 68,0011 18625924 SSP/SP marcelo sobral pires 64,0012 540016573 SSP/SP marco antonio saimoes 54,00

Cargo: 103 - COVEIROClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 10588668 SSP/MG hamario pereira gomes 82,002 508734137 SSP/SP dorvalino lidio poltronieri 50,00

Cargo: 104 - JARDINEIROClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 16263559 SSP/SP otilio ricardo alves marques 90,002 17148746 SSP/SP elma cristina martins 82,003 433172502 SSP/SP andre germano da silva 68,004 301065688 SSP/SP marqlie andrade de souza 68,005 40513261 SSP/SP eliseu dos santos 52,00

Cargo: 201 - ELETRICISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 263584781 SSP/SP marcelo silva almeida 58,002 246860698 SSP/SP julio cesar dos santos 56,003 339282368 SSP/SP claudinei santana 50,00

Cargo: 202 - INSPETOR DE ALUNOSClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 308450590 SSP/SP erisvaldo da silva regis 78,002 256686567 SSP/SP gisele rodrigues batista 78,003 532521365 SSP/SP teresa cristina pereira 78,004 20438476x SSP/SP marcelo jung 74,005 173054596 SSP/SP lucelena coelho santana 72,006 476289841 SSP/SP dini ramak doro faulhaber da silva araujo 72,007 419802885 SSP/SP monica pianez zoia 72,008 19609147-0 SSP/SP carlos jose da costa mello 70,009 15536230 SSP/SP rosangela aparecida maximiliano 70,0010 486083822 SSP/SP diego do rosario xavier 70,0011 127618694 SSP/BA tania regina pereira de assis 70,0012 207845086 SSP/SP nilce farias leite santos 70,0013 342507461 SSP/SP neiva de souza santos 70,0014 292165365 SSP/SP sandra carla de siqueira 68,0015 2336650 SSP/SP roseane pereira cruz 68,0016 40471724x SSP/SP anna christina de assis ferreira 68,0017 42061954-9 SSP/SP isaac paulo ferreira 68,0018 73354971 SSP/SP maria aparecida goncalves ramos mello 66,00

R$ 378,002 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

19 4556133 SSP/SP maria cecilia ruiz 66,0020 338494480 SSP/SP magda taverna tarrago papaseit 66,0021 469026194 SSP/SP allan dias de carvalho 66,0022 286450604 SSP/SP delano santos caldas 66,0023 334174958 SSP/SP angela noronha rigobello 66,0024 264386279 SSP/SP andressa abreu nunes 66,0025 355858654 SSP/SP renato caetano de almeida 66,0026 462632544 SSP/SP thais de almeida oliveira 66,0027 485629252 SSP/SP joanderlley pereira miguel 66,0028 37.714.895-7 SSP/SP gilvanede bezerra lima 66,0029 270636560 SSP/SP sheila beatriz de oliveira bortoluzzi 66,0030 13053741-X SSP/SP rita de cassia pianez zoia 66,0031 339278122 SSP/SP juliana reis de oliveira 66,0032 339280694 SSP/SP michelli machado 66,0033 289748562 SSP/SP mercedes augusta almeida 66,0034 346028759 SSP/SP ramon frade guanaes da silva 66,0035 457398206 SSP/SP helena custodio de lima 66,0036 291878507 SSP/SP fabiana xavier canuto 66,0037 133051250 SSP/SP odeima catarina da silva nobre 66,0038 17467099 SSP/SP rosemeire aparecida chacon de oliveira 66,0039 8881548-1 SSP/SP joel miguel 64,0040 18893882 SSP/SP fatima duarte barrete 64,0041 37.256.432-x SSP/SP ana maria silveira santos lima 64,0042 294778172 SSP/SP cassia vieira do carmo goncalves 64,0043 221781353 SSP/SP cristina da silva lima 64,0044 445165704 SSP/SP juliana alexandre de souza florentino 64,0045 238993681 SSP/SP vania lucia de castro 64,0046 328035580 SSP/SP elizangela do carmo bernardes antero 64,0047 17264079 SSP/SP ilma ricardo de lima 64,0048 46236937-7 SSP/SP luciane de melo carlos 64,0049 21786702 SSP/SP sirley ferreira tavares 64,0050 4013538 OUT/PE maria auricelia modesto rodrigues lima 64,0051 262030135 SSP/SP adriano soares dos santos 64,0052 456318483 SSP/SP andreia dos santos antunes 64,0053 286449055 SSP/SP silvana aparecida de oliveira silva 64,0054 33928240x SSP/SP ana gabriela santos rodrigues 64,0055 330212072 SSP/SP maria aparecida de oliveira 64,0056 8403736 SSP/SP diacui da silva nobre 64,0057 433396933 SSP/SP driele aparecida de carvalho oliveira 64,0058 20994801 SSP/SP eloisa rolim do amaral albino 64,0059 304907467 SSP/SP cristina aleixo lima 64,0060 236268557 SSP/SP jose paulo girotto 64,0061 46827890-4 SSP/SP benjamin katsuyoshi yano hamoy 64,0062 7952270 SSP/SP claudine cesar monteiro 62,0063 10519033-0 SSP/SP maria das gracas franca porto 62,0064 274752463 SSP/SP carlos jose de lara dos santos 62,0065 281106459 SSP/SP fernanda maria da silva 62,0066 305028522 SSP/SP karina trama sao pedro 62,0067 11269384-2 SSP/SP lourenca lucia campos gusukuma 62,0068 322923190 SSP/SP elisa cordeiro de souza cunha 62,0069 14629776 SSP/SP regina helena borges moreno de souza 62,0070 29910221x SSP/SP gisele correa pereira soares 62,0071 45737021x SSP/SP regina aparecida dos santos 62,0072 345673621 SSP/SP renata chacon fernandes da silva 62,0073 401951613 SSP/SP rafael de lima gomes 62,0074 464324415 SSP/SP michael douglas de oliveira 62,0075 221463100 SSP/SP evanile matheus de oliveira 62,0076 41403873-3 SSP/SP priscila cristina faria siqueira 62,0077 11893715-7 SSP/SP stela maria soares salamene 62,0078 268526825 SSP/SP giorgia passari latanze 62,0079 414039038 SSP/SP camila angelica de oliveira santos 62,0080 382892689 SSP/SP elita soares de oliveira 62,0081 4887753 SSP/MG estelita batista mendes 62,0082 M3294443 SSP/MG gilberto de jesus martins 62,0083 8745773 SSP/SP adalton aparecido costa 62,0084 16249760 SSP/SP jose ribeiro dos santos 62,0085 27917650-8 SSP/SP silvia maria dos santos 62,0086 300845650 SSP/SP melissa pereira lima 62,0087 476376944 SSP/SP cintia maria de sena 62,0088 477996346 SSP/SP lucimara batista da silva 62,0089 238960067 SSP/SP izabel cristina geraldeli da silva 62,0090 433172927 SSP/SP sergio campos junior 62,0091 839458302 SSP/RJ sebastiao soares guimaraes 62,0092 334499999 SSP/SP ivete guedes brasil 62,0093 20438596 SSP/SP margarete jung 62,00

94 45.631.708-9 SSP/SP fabiana balbino da silva 62,0095 26439748-4 SSP/SP silvana donizete de freitas santos 62,0096 29366307-5 SSP/SP jacques sergio ribeiro brazil 60,0097 M3315419 SSP/MG regina maria rosa 60,0098 406909477 SSP/SP rebeca fernanda cardoso nunes 60,0099 291818420 SSP/SP carla roberta dos reis santos peixoto 60,00100 437949266 SSP/SP giselle aparecida stanzione 60,00101 20207240 SSP/SP adilson garces de oliveira 60,00102 187321516 SSP/SP carlos gaspar dos santos 60,00103 215406400 SSP/SP adriana paulino teixeira 60,00104 M-7.715.539 SSP/SP eliara cristina bueno giuponi 60,00105 409926413 SSP/SP mariana santos lameu 60,00106 262032132 SSP/SP ivone belasques 60,00107 412882693 SSP/SP bruce lee do nascimento moreira 60,00108 452242551 SSP/SP david neponuceno de souza 60,00109 478083890 SSP/SP jose felipe dos santos 60,00110 204284731 OUT/RJ vilmar pedro da silva 60,00111 292182995 SSP/SP eliotty caetano martos 60,00112 401537171 SSP/SP anderson de melo amadeu 60,00113 232696378 SSP/SP creusa de oliveira silva 60,00114 297713796 SSP/SP janio marcio de jesus 60,00115 420619525 SSP/SP evaldo junior da silva regis 60,00116 24689488x SSP/SP ana maria r de macedo 60,00117 2999936491 SSP/SP myriam batista da silva 60,00118 237287304 SSP/SP erika nunes de oliveira 60,00119 25.385.502-0 SSP/SP perla de cassia da silva 60,00120 49605748-0 SSP/SP rosalia amaral de carvalho 60,00121 477622331 SSP/SP jussara rodrigues de oliveira 60,00122 2864513 SSP/GO mara oliveira da silva 60,00123 33160285 4 SSP/SP adriana aparecida alves 60,00124 43510083-x SSP/SP leandro gomes cardoso 60,00125 302784810 SSP/SP adriana satie nichimori nishikawa 60,00126 46073006x SSP/SP nataly aparecida vicente 60,00127 309201688 SSP/SP raquel dos santos 60,00128 359245353 SSP/SP silvana cristina do nascimento 60,00129 M7599176 SSP/MG carlos ferreira sales 60,00130 29077907-8 SSP/SP silvano guedes bertolini junior 60,00131 34648022X SSP/SP flavia bitencout 60,00132 7710143 SSP/SP paulo afonso da silva miranda 60,00133 807381330 SSP/BA girlei araujo galvao 60,00134 294607110 SSP/SP natalie donat guimaraes 60,00135 33159988-0 SSP/SP sidineia viana da silva reis 60,00136 428289940 SSP/SP izael gomes do bonfim 60,00137 18228325 SSP/SP ronaldo de aquino benedito 60,00138 m5505275 SSP/MG regina aparecida dias do nascimento 58,00139 23743887-2 SSP/SP analourdes dos santos leopoldino 58,00140 412551305 SSP/SP juliana de araujo zanini 58,00141 12349152-6 SSP/SP stela maria rosa 58,00142 155369337 SSP/SP alda jurema do nascimento 58,00143 419455401 SSP/SP cinthia dutra 58,00144 21785762 SSP/SP maria givania de souza conceicao 58,00145 30432583 SSP/SP fernando carrijo 58,00146 253856097 SSP/SP valdeia piedade dias da silva 58,00147 1254759 SSP/PI silvana sena de oliveira 58,00148 35113962x SSP/SP priscilla de oliveira melo 58,00149 28645093-8 SSP/SP edlene pereira dos santos daniel 58,00150 445165753 SSP/SP ana paula batista da silva 58,00151 261011042 SSP/SP maria ana santiago 58,00152 309173590 SSP/SP vanessa de lima barbosa dos santos 58,00153 41946508x SSP/SP marcos roberto leonel 58,00154 462855852 SSP/SP christian de avila lourenco 58,00155 196609112 SSP/SP maria jose miranda pereira 58,00156 41945546-2 SSP/SP josilene cardoso da cruz 58,00157 545263128 SSP/SP samanta ruama miranda rodrigues rocha 58,00158 17334657 SSP/SP paulo siqueira machado 58,00159 166348090 SSP/SP leila rosimeire fiore dos santos 58,00160 183616868 SSP/SP valter ferreira dos santos 58,00161 241462915 SSP/SP beatriz guedes 58,00162 33323972-6 SSP/SP rogerio de oliveira 58,00163 401953634 SSP/SP alexandre dos santos teixeira 58,00164 114430317 SSP/RJ daniel lopes ferreira 58,00165 485923178 SSP/SP thamires zaram lorentz 58,00166 826062695 SSP/BA marionice bonfim de jesus 58,00167 46073370-9 SSP/SP victor avila dos santos 58,00168 485922368 SSP/SP ana paula gomes de oliveira 58,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

3E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

169 12739452 SSP/SP maria de fatima silva souza 58,00170 418288203 SSP/SP samyra lucia nobre 58,00171 425648837 SSP/SP debora maria de morais lima 58,00172 62943535 OUT/RJ israel de oliveira barros 58,00173 21548057 SSP/SP maria aparecida novo dos santos 58,00174 33927804 SSP/SP andreia alves da silva 58,00175 32482242-x SSP/SP ademir matias dos santos 58,00176 322368996 SSP/SP josilene adriana da silva 58,00177 17305811 SSP/SP maria aparecida dos santos 58,00178 229817889 SSP/SP gerusa pedroso da silva 56,00179 324826886 SSP/SP mario marcio moreira do rosario 56,00180 339281546 SSP/SP rosimere ferreira oliveira 56,00181 278504772 SSP/SP daniel soares da costa 56,00182 457853451 SSP/SP cristiano santana 56,00183 44.643.596-X SSP/SP marli gaspar 56,00184 19756364 SSP/SP doroti de souza prado 56,00185 16249453 SSP/SP nair de fatima nato 56,00186 13259545 SSP/SP sandra regina correia ferreira 56,00187 251970504 SSP/SP maria de fatima santana 56,00188 299970826 SSP/SP viviane garcia dos reis 56,00189 45630532-4 SSP/SP patricia dos santos silva soares 56,00190 17.110.948 OUT/MG marcus vinicius pelegrini dias 56,00191 212583979 SSP/SP lucilene da rocha 56,00192 182250507 SSP/SP maria aparecida mendes floriza lemos 56,00193 460726390 OUT/SP karina de oliveira silva 56,00194 104179661 SSP/SP soliana rita machado da costa 56,00195 110654948 SSP/SP marines bim girardi 56,00196 156726415 SSP/SP daniel ubirata cardoso 56,00197 433168845 SSP/SP nathalia lemos 56,00198 289760690 SSP/SP adriano marcal zaccarelli 56,00199 239543543 SSP/SP nadja farias cruz 56,00200 303534400 SSP/SP jeferson da silva ferreira 56,00201 22054760 SSP/SP giane de faria 56,00202 267817046 SSP/SP cyntia das gracas duarte dos santos 56,00203 456621507 SSP/SP danyelle marques pereira da silva 56,00204 328040277 SSP/SP rosana de lourdes augusto 56,00205 23.574726-9 SSP/SP adriana silvia do nascimento pardini 56,00206 24241204X SSP/SP debora maria de faria 56,00207 237413899 SSP/SP natalicio ferreira da silva filho 56,00208 279485839 SSP/SP alice alves de oliveira 56,00209 393433316 SSP/SP jane belo ribeiro takano 56,00210 370806530 SSP/SP fabiana araujo de oliveira 56,00211 352961983 SSP/SP poliana teixeira do o 56,00212 204385519 SSP/SP juventina alvarenga de paulo 56,00213 161204867 SSP/SP vanda candida martins 56,00214 292165316 SSP/SP valdiceia de castro tobias 56,00215 454166989 SSP/SP jose manoel ribeiro de souza 56,00216 225884525 SSP/SP vanessa ribeiro oschenek 56,00217 431771509 SSP/SP andrea maria goncalves de macedo 56,00218 40512773 SSP/SP wagner brito de lima 56,00219 485908979 SSP/SP daiane dos santos pereira de moura caruzzo 56,00220 33010637-5 SSP/SP robinson agostinho dos santos 56,00221 33975574x SSP/SP fernanda faria d abadia 56,00222 342513618 SSP/SP daniele de matos lemos 56,00223 20439439 SSP/SP aparecida prado de faria 56,00224 824980 SSP/SE edna lucia de menezes 56,00225 349613266 SSP/SP gracielli benetelli vaz da silva 56,00226 182246437 SSP/SP silvia aparecida mauricio 56,00227 20609214-3 SSP/SP jonas pascoal dos santos 56,00228 288928488 SSP/SP maria ilza quirina marques 56,00229 107245231 SSP/SP dioseza maria da silva gomes 56,00230 419456077 SSP/SP camila dos santos flutuoso 56,00231 51634384 SSP/RJ lucas do nascimento 56,00232 138211930 SSP/SP elisa bento rangel fernandes 54,00233 335988210 SSP/SP sirleyde alves ferreira 54,00234 118098366 SSP/SP solange cardoso 54,00235 173055199 SSP/SP odete aparecida de lobo porazza 54,00236 182245196 SSP/SP ana cristina fernandes da silva cruz 54,00237 357705257 SSP/SP arlene francisca da silva 54,00238 33524517-1 SSP/SP alessandra aparecida diogo 54,00239 24131707-1 SSP/SP silvana de moura almeida rezende 54,00240 528804170 SSP/SP ana paula carvalho kubiczewski 54,00241 22981542x SSP/SP jeane leal de oliveira rocha 54,00242 33162705-x SSP/SP maria aparecida da silva araujo 54,00243 42829240-9 SSP/SP viviane de andrade 54,00244 40195082-7 SSP/SP simone lidiane da rosa 54,00

245 133595171 SSP/SP terezinha do menino jesus paes alvarenga 54,00246 18060736 SSP/SP sonia maria da silva 54,00247 32292267-7 SSP/SP izabel de fatima garcia 54,00248 282144900 SSP/SP fatima pedrosa goncales 54,00249 30040730-0 SSP/SP claudia aparecida antunes 54,00250 333243948 SSP/SP michele maria dos santos 54,00251 439110919 SSP/SP paula abranches lopes 54,00252 192087071 SSP/SP clelia geralda botelho 54,00253 242430764 SSP/SP marcos de oliveira 54,00254 29252304-X SSP/SP sheila cristina de souza 54,00255 328039743 SSP/SP michelle dos santos moura 54,00256 377590459 SSP/SP jôse beatriz machado 54,00257 34648295-1 SSP/SP edna fontes 54,00258 41845954x SSP/SP fernando de melo dos santos 54,00259 309202309 SSP/SP cristiane ferreira dos santos neves 54,00260 414038307 SSP/SP caroline da silva faria 54,00261 98342976 SSP/SP maria fatima dos santos 54,00262 174191510 SSP/SP jose carlos de lima siqueira 54,00263 20611101 SSP/SP marcelo mascarette labinas 54,00264 226049632 SSP/SP rita de cassia de sousa 54,00265 41968234-X SSP/SP jaqueline de santana 54,00266 284260654 SSP/SP helena aparecida felix de macedo 54,00267 304771867 SSP/SP viviane picelli pinto de oliveira 54,00268 286770258 SSP/SP cilmara cardoso de souza oliveira 54,00269 45061273-9 SSP/SP marcia ribeiro dos santos 54,00270 346481934 SSP/SP bianca rodrigues azevedo cardim 54,00271 145441799 SSP/SP irene martins de oliveira silva 54,00272 368035220 SSP/SP rosilda pereira pardim de souza 54,00273 221472228 SSP/SP adriana aparecida goncalo 54,00274 426918769 SSP/SP nilceia aparecida paulo de barros souza 54,00275 335982189 SSP/SP gislane dos santos oliveira 54,00276 98002414946 SSP/CE heladio pereira de lucindo 54,00277 421011580 SSP/SP deiviane elise santos de oliveira 54,00278 219520987 SSP/SP cleusa evangelista de oliveira ribeiro 54,00279 48-668-982-7 MAR/SP rosilene eufrausino da silva 54,00280 18997461 SSP/SP carla de cassia bloes da mota 54,00281 411307551 SSP/SP clea cristina de matos 54,00282 48571632x SSP/SP taciana mara de freitas 54,00283 356347886 SSP/SP leticia veiga faustino 54,00284 18224516 SSP/SP antonio carlos vieira dos santos 54,00285 250892613 SSP/SP jose marcionilio ribeiro 54,00286 32.094.300-8 SSP/SP cintia ribeiro de jesus 54,00287 420624260 SSP/SP santina aparecida da silva 54,00288 41.946.513-3 SSP/SP ana paula de souza marcello 54,00289 321985692 SSP/SP altair pereira lima 54,00290 430367090 SSP/SP michel alencar nepomuceno amaral 54,00291 534141778 SSP/SP jackson leandro da silva lira 54,00292 34.894.221-7 SSP/SP alexandre francisco da silva neto 54,00293 14320376 SSP/SP vera lucia ramos nepomuceno 54,00294 35909921X SSP/SP kati lene dos santos severino 54,00295 457062356 SSP/SP josiane dos santos silva aguilar 54,00296 MG16346913 OUT/MG douglas trindade guimaraes 54,00297 10720371 SSP/SP edgar alperstedt 54,00298 19827648 SSP/SP angela maria do nascimento jose 54,00299 202074651 SSP/SP maria angelica da costa rocha 54,00300 16249012 SSP/SP ligia aparecida de mello santos 54,00301 280887401 SSP/SP helade de oliveira lorena 54,00302 25011807-5 SSP/SP jalmira rodrigues de oliveira 54,00303 405129221 SSP/SP gerusa de sant ana 54,00304 20337219-0 SSP/SP valeria de moraes lopes mattos moreira 54,00305 42062284-6 SSP/SP amanda barrutia 54,00306 335997284 SSP/SP micheli barbara de jesus 54,00307 400238081 SSP/SP jelisa alvarenga de assis 54,00308 12349459 SSP/SP maria aparecida nogueira peixoto 54,00309 12493759 SSP/SP lenice santos de oliveira 54,00310 430366279 SSP/SP fernando augusto nepomuceno amaral 54,00311 173630972 SSP/SP haruka nakamura guedes 54,00312 15.536.537 SSP/SP regina isabel do prado 52,00313 485769918 SSP/SP jaqueline flora da silva 52,00314 250114653 SSP/SP rosana do nascimento geraldo 52,00315 44.393.169.0 SSP/SP katia diniz 52,00316 36195883-3 SSP/SP luciene pereira dos santos 52,00317 46435876-0 SSP/SP camila da silva felles 52,00318 486209258 SSP/SP leonardo caetano dos santos 52,00319 12256080 SSP/SP rita de cassia de oliveira carvalheira 52,00320 19.323.587 SSP/SP maria ines dos santos 52,00

R$ 378,004 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

321 29477570-5 SSP/SP giulianna aparecida argañaraz 52,00322 17046841 SSP/SP alaide maria do espirito santo reis 52,00323 18225067-2 SSP/SP eduardo alexandre socca 52,00324 294776989 SSP/SP valeria cristina da conceicao santos 52,00325 6252944 SSP/SP abgail silva de miranda 52,00326 454270616 SSP/SP nathalia cibelle da silva 52,00327 181030287 SSP/SP cleonice ricardo lima 52,00328 237644599 SSP/SP zoraide rufino 52,00329 32184427-0 SSP/SP elen cristian de amorim 52,00330 356957056 SSP/SP sheila alves haraguchi 52,00331 27457374x SSP/SP marilene de mello pontes 52,00332 294777842 SSP/SP eliana pacheco dos santos 52,00333 521963710 SSP/SP darlan cristovam pereira 52,00334 406879825 SSP/SP jaqueline dos santos ferrari 52,00335 47735922-x SSP/SP jose luis de lima filho 52,00336 156674646 SSP/SP maria das dores miguel pereira 52,00337 17263216-x SSP/SP marlene pinto kose 52,00338 27457247-3 SSP/SP paulo sergio alves da silva 52,00339 401953099 SSP/SP telma de sousa araujo 52,00340 446436264 SSP/SP jairo de souza carvalho 52,00341 3481651 SSP/SP marcio soares 52,00342 267817745 SSP/SP lucicleide oliveira boaventura 52,00343 1247713 SSP/PI maria de lourdes de almeida santos 52,00344 250118658 SSP/SP odete conceicao zaram reis 52,00345 29648569X SSP/SP maria lucia ferreira 52,00346 472246380 SSP/SP marolyn turner guedes vieira 52,00347 476506323 SSP/SP hugo rojas sammarco serra 52,00348 182248719 SSP/SP simira miguel graca 52,00349 213290777 SSP/SP carmen vidal de souza 52,00350 3256510703 SSP/SP erika de fatima duarte 52,00351 47046625-X SSP/SP quetzia rodrigues alves 52,00352 29135449-X SSP/SP ana lucia ambrosio eberl 52,00353 282232047 SSP/SP alzira de jesus vitor 52,00354 191954445 SSP/SP eunice nunes pinto 52,00355 17305908 SSP/SP maria lucia dos santos 52,00356 28.892.902-0 SSP/SP maria das dores felix 52,00357 191062133 SSP/SP fatima aparecida de freitas santiago 52,00358 235747087 SSP/SP antonio neto seles de souza 52,00359 33160069 SSP/SP luciana alves dos santos 52,00360 354911119 SSP/SP terezinha rodrigues de souza 52,00361 27260043-x SSP/SP ana cristina fernandes 52,00362 12851363 SSP/MG marcelo junior sales 52,00363 349612572 SSP/SP samuel rocha do nascimento 52,00364 192135636 SSP/SP lucimary slovac 52,00365 16249062 SSP/SP dircelena adolfo de paula 52,00366 256829068 SSP/SP anderson chagas botelho 52,00367 281637210 SSP/SP lucimara de oliveira vasconcellos de avila 52,00368 40.195.307-5 SSP/SP tatiane francisca da silva pereira 52,00369 204372719 SSP/SP selma de carvalho pereira 52,00370 237418460 SSP/SP benedita francisca raimundo 52,00371 281639012 SSP/SP maria aparecida da silva melo 52,00372 357706626 SSP/SP marise batista da silva 52,00373 330817474 SSP/SP diene de oliveira santos 52,00374 462815675 SSP/SP lucas vinicius dos santos 52,00375 24522952-8 SSP/SP priscila pereira cidreira 52,00376 41.967.703-3 SSP/SP eunice ferreira oliveira silva 52,00377 292164506 SSP/SP adriana maria de jesus lino 52,00378 431726164 SSP/SP maria aparecida rodrigues da cruz 52,00379 300314772 SSP/SP catia santos de camargo 50,00380 255008703 SSP/SP maria da gloria goncalves silva 50,00381 277501015 SSP/SP claudia szabo nardini 50,00382 881071 SSP/PI claudia cristina araujo correa 50,00383 21540992 SSP/SP cleunice pereira martins 50,00384 23913638x SSP/SP debora gomes de almeida 50,00385 338579680 SSP/SP renalda de souza 50,00386 162499978 SSP/SP sandra suely mendes de souza 50,00387 23237370X SSP/SP zila vieira ribeiro 50,00388 320083202 SSP/SP luciana nogueira fonseca eugenio 50,00389 32292358-x SSP/SP patricia maria dos santos 50,00390 32094198 x SSP/SP ariane janaina evangelista pereira 50,00391 34.648.037-1 SSP/SP rute pascoal dos santos 50,00392 323574580 SSP/SP adiano muniz lopes 50,00393 10801647 SSP/MG luciene ramos da silva 50,00394 406880013 SSP/SP agnes roberta de miranda sandim 50,00395 483367746 SSP/SP adriele goncalves pinheiro 50,00396 26875373-8 SSP/SP marcia maria de fatima leite 50,00

397 307363466 SSP/SP simone conceicao da costa 50,00398 346480085 SSP/SP alessandra lemes de oliveira 50,00399 35489965 SSP/SP simeia rosa dos santos silva 50,00400 325172420 SSP/SP rafael vendramini 50,00401 420619495 SSP/SP douglas nicolau carvalho dos santos 50,00402 17755860 SSP/SP benedita antunes de andrade 50,00403 18731889x SSP/SP claudia getulio 50,00404 33160204-0 SSP/SP claudia moreira santana 50,00405 323594372 SSP/SP ana paula vieira dos santos 50,00406 351489356 SSP/SP maria rute lima da silva 50,00407 408126188 SSP/SP claudia gleice sertore 50,00408 411019036-X SSP/SP fernanda stephane alves de oliveira 50,00409 45646215-6 SSP/SP mayara marques de oliveira 50,00410 41683885-6 SSP/SP tallitha dayany santos nunes 50,00411 246897983 SSP/SP giane mardegan dalessio capistrano 50,00412 266388371 SSP/SP rosemeire balan calvi 50,00413 412831569 SSP/SP gislaine maria ribeiro 50,00414 289300344 SSP/SP joana pacheco lerias garcia 50,00415 323595200 SSP/SP solange alves faria 50,00416 32631960-8 SSP/SP alexandra da paixao silva 50,00417 440664998 SSP/SP noeme da silva gomes 50,00418 445526312 SSP/SP leonardo sergio nepomuceno amaral 50,00419 476477499 SSP/SP paulo santana junior 50,00420 12683927 SSP/SP sueli goncalves garcia 50,00421 178596024 SSP/SP luciane souza vilas boas 50,00422 41102009-2 SSP/SP laurie de oliveira moreira santos 50,00423 228927523 SSP/SP catarina emidio luis 50,00424 14047797 SSP/SP lenilda batista de melo 50,00425 20697-019 SSP/SP raquel bernardino de araujo 50,00426 286450914 SSP/SP gabriela ferreira ribeiro 50,00427 277502962 SSP/SP karla cristina medeiros 50,00428 309202516 SSP/SP debora aparecida soares dos santos 50,00429 45.502.246-x SSP/SP alan de souza 50,00430 273867064 SSP/SP tabajara dos santos 50,00431 478285085 SSP/SP pamela isabelle de paula 50,00432 535500233 SSP/SP ilda freire louredo 50,00433 25089144X SSP/SP eliana fortunato 50,00434 180422406 SSP/SP maria dos anjos neves da rocha oliveira 50,00435 308114711 SSP/SP cristina alves dos santos 50,00436 331631 SSP/SP melissa reis cruz 50,00437 187315978 SSP/SP luciene de oliveira moreira 50,00438 6402402 SSP/BA vicentina dos reis penha 50,00439 27511030 SSP/SP oscarlino do nascimento filho 50,00440 30920141- SSP/SP eliane goncalves da silva 50,00441 1009069152 SSP/SP alessandra oliveira santos 50,00442 424454920 SSP/SP alessandra silva 50,00443 456461401 SSP/SP micheli custodio barbosa 50,00444 41292541-2 SSP/SP fernando antunes de araujo 50,00445 474054068 SSP/SP eliziane dos santos silva 50,00446 446324462 SSP/SP dhayanne garcez de oliveira 50,00447 47808616-7 SSP/SP paulo victor wolner de lima 50,00448 185926629 SSP/SP silvio mauro bourget 50,00449 275109306 SSP/SP ana claudia cuz mello 50,00450 237415653 SSP/SP marcelo timoteo do rosario 50,00451 255008430 SSP/SP marcia novais dos santos 50,00452 485945794 SSP/SP jessica luiza de mello gomes carvalho 50,00453 15.740.259-9 SSP/SP mara terezinha tillvitz da luz 50,00454 16249941 SSP/SP eloisa ferreira marinho 50,00455 102853617 SSP/SP maria aparecida mota 50,00

Cargo: 203 - MOTORISTA IClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 13629478 SSP/SP luiz fernando do espirito santo 74,002 13156279 SSP/SP luiz henrique de oliveira filho 72,003 151606262 SSP/SP carlos alberto gomes pinto 64,004 33975867 3 SSP/SP luiz fernando dos santos 62,005 17.688.833-0 SSP/SP cleverson rufino da silva 62,006 39685253-1 SSP/SP luiz erasmo pinheiro correia de oliveira 60,007 420623899 SSP/SP reinaldo pestile 56,008 17306093 SSP/SP francisco rodolfo quirino 54,00

Cargo: 204 - MOTORISTA IIClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 27430779-0 SSP/SP leonardo rocha marinato 70,002 227339393 SSP/SP revelino leite 68,003 30873581 SSP/SP paulo sergio da costa santos 66,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

5E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

4 34250655 SSP/SP leandro pereira de souza 64,005 243927873 SSP/SP joao luiz ribeiro da silva 62,006 73948299 SSP/SP gabriel lima vasconcelos 62,007 37160600-7 SSP/SP erivaldo jose bandeira porto 62,008 421942903 SSP/SP christopher nero andrade 62,009 237432250 SSP/SP christian marcel sato 62,0010 14991371 SSP/SP catarina alves de souza santos 62,0011 433357381 SSP/SP fabio lopes domingos 62,0012 250119572 SSP/SP james dean goncalves vieira 60,0013 13629478 SSP/SP luiz fernando do espirito santo 60,0014 279486704 SSP/SP juraci jacinto de jesus 60,0015 267833337 SSP/SP fabiano marcondes fontes 60,0016 13154902 SSP/SP marcelino alexandre de almeida 60,0017 4882748 SSP/SP leila terezinha muscalu 60,0018 20697075 SSP/SP antonio guilherme coelho nunes 60,0019 15503103X SSP/SP mauricio coutinho humphreys 60,0020 300778648 SSP/SP marcio wellington alves pereira 58,0021 96979914 SSP/SP aparecido girardi 58,0022 17263199 SSP/SP otavio de jesus junior 58,0023 123325407 SSP/SP geraldo leite bezerra 56,0024 15671075 SSP/SP jose francisco leopoldino 56,0025 254935941 SSP/SP luciano troccoli 56,0026 33524885 SSP/SP joceir ferreira coimbra 56,0027 372565694 SSP/SP gilson batista dos santos 56,0028 3218467090 SSP/SP silvo ferreira lopes 56,002 9 27795902 SSP/SP renato dos santos 56,003 0 14.320.427-0 SSP/SP benedito barsoti 56,0031 6992516 SSP/SP joao alfredo da cunha 54,0032 348949418 SSP/SP wagner valmir vicente 54,0033 324213323 SSP/SP rafael de faria santos 54,0034 33598060 SSP/SP walerson lopes pereira 54,0035 13156279 SSP/SP luiz henrique de oliveira filho 54,0036 215411341 SSP/SP marcelo pereira da conceicao 54,0037 30019240-x SSP/SP carlos roberto dos reis filho 54,0038 323144986 SSP/SP daniel rodrigues dos santos 54,0039 29216371-x SSP/SP luciano dos santos rodrigues 54,0040 1959126 SSP/PB eduardo ferreira da cruz 54,0041 1408568 SSP/MS marcos paulo goncalves de sousa 54,0042 129237917 SSP/SP roberto cesar silva 52,0043 14394773-4 SSP/SP mauro rodrigues de lisboa 52,0044 273866862 SSP/SP cesar augusto silva bras 52,0045 33599311-4 SSP/SP erlando goncalves dos santos 52,0046 433172514 SSP/SP ederson henrique oliveira barbosa 52,0047 280875320 SSP/SP clayton rodrigues dos santos 52,004 8 36266 SSP/AP rodmilson anacleto lobato 52,0049 432267878 SSP/SP hamilton bertulino santos 52,0050 40482216 SSP/SP wesley gomes dos santos 52,0051 221428136 SSP/SP neyllor rodrigues martins 52,0052 12242033-0 SSP/SP otoniel macedo junior 52,005 3 286664811 SSP/SP robson pinheiro freire 52,0054 280390348 SSP/SP valdenir de andrade 52,0055 14754220 SSP/SP marco antonio pinto moreira 52,005 6 286282069 SSP/SP antonio marcos dos santos 50,0057 10722268 SSP/SP jarbas pereira vargas 50,0058 23741290-1 SSP/SP claudio zandonadi do prado 50,0059 199790589 SSP/SP silvio cesar leite ramalho 50,0060 19909666-1 SSP/SP marcelo ferreira da silva 50,0061 335996772 SSP/SP marcio veiga da costa 50,006 2 139316218 SSP/SP roberto marques carvalho 50,0063 526143885 SSP/SP fabio saldanha dos santos 50,0064 293657889 SSP/SP edson jose dos santos 50,0065 22125180 SSP/SP gildasio nunes silva 50,0066 40961921-8 SSP/SP joel custodio de oliveira junior 50,0067 411019703 SSP/SP welton guimaraes da silva 50,0068 168413632 SSP/SP claudio henrique de oliveira 50,0069 28426104 SSP/SP alex sandro teles dos santos 50,00

Cargo: 205 - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS IClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 308448716 SSP/SP luiz gustavo da silva 66,002 309202322 SSP/SP clebersontavares 66,00

Cargo: 207 - SALVA-VIDASClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 30.508.174-3 SSP/SP antonio carlos cunha junior 62,002 402527781 SSP/SP caio rodrigo cardoso soares 62,00

3 40274736-7 SSP/SP leandro leal de sousa 54,00

Cargo: 208 - TELEFONISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 138174787 SSP/SP marcia regina cardoso 68,002 406880347 SSP/SP sarah fernanda cardoso nunes costa 60,003 37.714.895-7 SSP/SP gilvanede bezerra lima 54,004 30507850-1 SSP/SP cintia aparecida fernandes alves 54,005 324077257 SSP/SP elisangela veloz dos santos nobre cardoso 50,006 486014812 SSP/SP fabio alves lins junior 50,00

Cargo: 209 - VIGIAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 265235630 OUT/RJ mauricio pereira dos santos 62,002 412434428 SSP/SP roderjan de moraes jareno 60,003 7201291 SSP/SP dionisio chaves neto 56,004 20466130-4 SSP/SP danilo valeriano dos santos 56,005 93519916 OUT/RJ heric rodrigues pinto 54,006 335989482 SSP/SP abraao cordeiro da silva 54,007 411018814 SSP/SP andre alves teixeira 52,008 279486467 SSP/SP anderson dos santos 52,009 346484121 SSP/SP alan luis rosa 52,0010 301068513 SSP/SP reginaldo feliciano prado santos 52,0011 235713715 SSP/SP marcelo elias gomes 50,00

Cargo: 301 - AGENTE ADMINISTRATIVOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 412552607 SSP/SP glauco leandro de oliveira 78,002 MG11469819 SSP/MG pollyana rodrigues de sousa 74,003 412924079 SSP/SP andre luiz fernandes de sousa 72,004 439378126 SSP/SP gabriela coutinho de castro e silva 70,005 41980288-5 SSP/SP monica pianez zoia 68,006 45.593.991-3 SSP/SP fernanda akiko orito 68,007 277502974 SSP/SP angela izumi uemura 66,008 408912704 SSP/SP ruan bueno de almeida 66,009 371603845 SSP/SP mariane endrighi de castro 66,0010 42061954-9 SSP/SP isaac paulo ferreira 66,0011 446323238 SSP/SP luciano lopes gonzaga 64,0012 412924419 SSP/SP hermann hebling wedemann 62,0013 369012392 SSP/SP rafael nogueira garcia 62,0014 439158126 SSP/SP newton ambrizzi rodrigues 62,0015 446743938 SSP/SP monica de souza santos 62,0016 337810527 SSP/SP milena sales balague de oliveira 60,0017 43.078.954-3 SSP/SP anderson nunes pereira 60,0018 4511122 SSP/SP matheus affonso von bloedau gonsales 60,0019 281419292 SSP/SP isis luana perez oliveira bernardo 60,0020 433721157 SSP/SP jacqueline vanzeli santos 60,0021 328436859 SSP/SP erika stefanny costa sena dos santos 60,0022 271242085 SSP/SP daniela pacheco vilela 60,0023 25157012-5 SSP/SP alberto rodrigo do nascimento 60,0024 227973598 SSP/SP luiz gustavo do prado 58,0025 185925315 SSP/SP alcilene aparecida da silva cahalane 58,0026 450359165 SSP/SP david de paula soares 58,0027 352070547 SSP/SP isaac santos costa 58,0028 27.948.497-5 SSP/SP fabricio evangelista de assis 58,0029 301608234 SSP/SP douglas goncalves campanha 58,0030 442775970 SSP/SP leonardo fernandes da silva 58,0031 44094674 SSP/SP isaque hammer da silva 58,0032 477822861 SSP/SP lucas delbel dos santos 58,0033 32629083-7 SSP/SP adbailson wellington moreira dos santos 58,0034 56808823 SSP/SP eliana izilda gatti 58,0035 25843703-0 SSP/SP fabiola santos bianchi 58,0036 401953634 SSP/SP alexandre dos santos teixeira 58,0037 111208245 SSP/SP daniela valeriano saldao 58,0038 402527781 SSP/SP caio rodrigo cardoso soares 58,0039 19913137 SSP/SP monica teresinha paiva dos santos 58,0040 42289257 SSP/SP marina de jesus 56,0041 339277464 SSP/SP alexandre gudin novak 56,0042 29960461-5 SSP/SP mario henrique de f pereira 56,0043 412549554 SSP/SP eric kashiura de vita 56,0044 434866647 SSP/SP caio dias gomes 56,0045 14753697 SSP/SP marcia aparecida lunardi laureano 56,0046 428289204 SSP/SP jefferson rocha calza 56,0047 294843024 SSP/SP maralene marra lainetti 56,0048 402286364 SSP/SP anderson franco boytchuk do nascimento 56,0049 30353428x SSP/SP andre timoteo do rosario 56,00

R$ 378,006 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

50 404238051 SSP/SP alessandra aparecida taparo de carvalho 56,0051 485833025 SSP/SP leonardo badaro de oliveira 56,0052 175993786 SSP/SP ana lucia de oliveira 56,0053 15145260 SSP/SP antonio sartorio de queiroz 56,0054 46.831.-9 SSP/SP jair jarade da silva 56,0055 437450168 SSP/SP amanda de lima resende 56,0056 183485075 SSP/SP luiz eduardo ruiz 56,0057 11368379 SSP/MG cintia fernanda garcia 56,0058 339828390 SSP/SP nathalia garcia 56,0059 44.487.692-3 SSP/SP alessandro barbosa ribeiro 54,0060 7624672 SSP/SP carlos roberto flores tarcha 54,0061 29058818-2 SSP/SP alexandre tenorio de oliveira chagas 54,0062 35489638-6 SSP/SP ingrid miranda barreto de lima 54,0063 20788536-9 SSP/SP ana lucia prado sato 54,0064 400772486 SSP/SP michelle mishiko izawa franca 54,0065 44051482-4 SSP/SP naomi rodrigues flores tarcha 54,0066 372249966 SSP/SP matheus giubin santos 54,0067 410906232 SSP/SP jean pierre do prado santos 54,0068 339278419 SSP/SP maria tereza rico brulher 54,0069 457401059 SSP/SP rafael fernandes torres 54,0070 478020156 SSP/SP carolina souza veiga dos santos 54,0071 20876602-9 SSP/SP mauricio palma venturelli 54,0072 460726304 SSP/SP edivan santos lima 54,0073 1445970 SSP/DF aldenira portela vale 54,0074 270265399 SSP/SP rafael santos dias 54,0075 407531798 SSP/SP calebe melo barros 54,0076 469463338 SSP/SP monica ferreira de oliveira 54,0077 46838802-3 SSP/SP jose luiz constantino junior 54,0078 412923828 SSP/SP daniel dias pires 54,0079 465258566 SSP/SP nayara bondezan vieira nepomuceno 54,0080 12.574.365-8 SSP/SP alberto akira kaneto 54,0081 34745012x SSP/SP glauciene simplicio de lima 54,0082 346480917 SSP/SP leilane loubet cesar 54,0083 346471850 SSP/SP rubiana regina mendes 54,0084 405125434 SSP/SP diego passos nascimento 54,0085 22734283-5 SSP/SP emilio de pinho prado 54,0086 338686332 SSP/SP ivan misael de lima 54,0087 416846695 SSP/SP mariana regina da silva 54,0088 445165169 SSP/SP gabriela ricardo dos santos 54,0089 34543559x SSP/SP rodrigo dos santos marques 54,0090 28.425.905-6 SSP/SP alex catapani 54,0091 15816957-8 SSP/SP jacqueline yumi kawakami 54,0092 456445936 SSP/SP aparecida paula de oliveira leonel 54,0093 449458465 SSP/SP camila cristina guadagnini 54,0094 29530632-4 SSP/SP fatima bispo rodrigues 54,0095 430365949 SSP/SP glauco henrique mera 54,0096 347450428 SSP/SP silene cristina siles 54,0097 459895175 SSP/SP carlos alberto de araujo barreto 54,0098 47.248.112-5 SSP/SP caue luan rubio beisiegel 54,0099 424890501 SSP/SP barbara catarina nagy 54,00100 410447043 SSP/SP lilia borges da silveira 52,00101 404712976 SSP/SP neidson nunes santos 52,00102 471067568 SSP/SP juliana maria pavan dos santos 52,00103 455917887 SSP/SP thiago coelho bernarda 52,00104 374542995 SSP/SP rita de cassia silva 52,00105 432602975 SSP/SP rafael lopes baviera 52,00106 13544933 SSP/SP maria de fatima de souza 52,00107 47.151.907-8 SSP/SP jose lucas reboucas da silva 52,00108 1793799 SSP/MG janio rodrigues 52,00109 419231274 SSP/SP jusciane dos anjos de oliveira fernandes 52,00110 44632365-2 SSP/SP solange ferreira de almeida 52,00111 279743622 SSP/SP gilcely maria de lima e silva 52,00112 448799832 SSP/SP aline campos oliveira 52,00113 42367221-6 SSP/SP daniela carolina volpin 52,00114 7989799 SSP/MG roberto caixeta domingues 52,00115 41.996.772-2 SSP/SP bianca stankunas araujo 52,00116 220425115 SSP/SP maricelia alves da costa de melo 52,00117 7947637-5 SSP/SP gilberto satoru yamauchi 52,00118 177561889 SSP/SP claudette de vita ferreira 52,00119 476977241 SSP/SP tamires maria henrique 52,00120 286450604 SSP/SP delano santos caldas 52,00121 32858390X SSP/SP jose alberto pampaloni 52,00122 45804864-1 SSP/SP paulo roberto da silva 52,00123 330105541 SSP/SP denise da silva saraiva 52,00124 359245237 SSP/SP raphael lyra 52,00125 35271573X SSP/SP bianca caroline rosseto 52,00

126 217885482 SSP/SP andreia de fatima heil 52,00127 412439475 SSP/SP gabriel brito damasceno 52,00128 331600924 SSP/SP eli carlos do nascimento guimaraes 52,00129 494151274 SSP/SP ana helena de alcantara ferreira 50,00130 324196301 SSP/SP joao luiz da silva fonseca junior 50,00131 456318483 SSP/SP andreia dos santos antunes 50,00132 427813219 SSP/SP marcus vinicius goncalves dos santos 50,00133 334496718 SSP/SP liliane maria de melo aniceto de souza 50,00134 22187253x SSP/SP magda santana ishiara 50,00135 476980197 SSP/SP lais de nadai teixeira 50,00136 420623243 SSP/SP ana carolina oliveira penchel 50,00137 44210939-8 SSP/SP lais andrade lima 50,00138 263965 SSP/MS marcelo lopes da costa gomes 50,00139 45191465 SSP/SP ana carolina de almeida 50,00140 477822757 SSP/SP joao paulo suguimoto xavier 50,00141 488382403 SSP/SP igor afonso ferreira de camargo 50,00142 17840941-8 SSP/SP paulo de oliveira leite 50,00143 433722411 SSP/SP fabio de souza cabral 50,00144 47046558x SSP/SP humberto freitas felicio 50,00145 462727518 SSP/SP karina cristiane de moraes 50,00146 419456235 SSP/SP vanda alvarenga de paulo 50,00147 409893407 SSP/SP juliane ribeiro de almeida 50,00148 346482872 SSP/SP flavio rodrigues nishiyama filho 50,00149 463708787 SSP/SP grazielle maria dos santos 50,00150 257306043 SSP/SP barbara cristina chaves 50,00151 18940717-7 SSP/SP piero felipe demma 50,00152 174682906 SSP/SP paulo grejio 50,00153 419380115 SSP/SP sabrina faustino 50,00154 9770831 SSP/SP emilia sueko fukabori do amaral 50,00155 294858076 SSP/SP natanael de oliveira noroes 50,00156 463587820 SSP/SP thais anita silva barros 50,00157 469212020 SSP/SP jader augusto marassi de paula 50,00158 485884239 SSP/SP tamara pereira chain 50,00159 48.602.200-6 SSP/SP andressa dos santos prado 50,00160 456270632 SSP/SP jessica caetano ricci 50,00161 282229243 SSP/SP rogerio jose pereira dos santos 50,00162 30845017-6 SSP/SP cristiane aparecida de oliveira da silva 50,00163 451914661 SSP/SP camila prado leandro da silva 50,00164 309200763 SSP/SP carolina leite da silva jorge 50,00165 428293013 SSP/SP luciana carvalho storki 50,00166 16689477 SSP/SP itabajara lopes de oliveira 50,00167 12851363 SSP/MG marcelo junior sales 50,00168 45566402x SSP/SP cassia maria alves 50,00169 446610513 SSP/SP erica barbosa 50,00170 326288478 SSP/SP ana paula dos santos oliveira 50,00171 416841879 SSP/SP thaison paulo oliveira silva 50,00172 14307555X SSP/SP melisande de moraes almeida da silva 50,00

Cargo: 302 - AUXILIAR DE BIBLIOTECAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43537037-6 SSP/SP felipe dos santos 68,002 485818462 SSP/SP mayara lima santos 58,003 255837033 SSP/SP daniel de oliveira correa 58,004 6956334 SSP/SP ana maria alves 58,005 326288478 SSP/SP ana paula dos santos oliveira 56,006 355546565 SSP/SP ruddy fernando siqueira santos 54,007 298327 SSP/TO elisnay valadares cunha 54,008 14753697 SSP/SP marcia aparecida lunardi laureano 50,00

Cargo: 303 - EDUCADOR SOCIALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 256686567 SSP/SP gisele rodrigues batista 72,002 3526953 SSP/SP ivani goncalves hertz 62,003 43172457X SSP/SP ezequiel fernando rosa da silva 62,004 3241907204 SSP/SP igor almir silva 60,005 437949266 SSP/SP giselle aparecida stanzione 60,006 92868800 SSP/SP cleulilia ferraz 58,007 410795562 SSP/SP patricia da silva jesuino 58,008 308450590 SSP/SP erisvaldo da silva regis 58,009 1734968 SSP/MG luiz de souza lima 56,0010 416839708 SSP/SP daiane miriam dos santos 54,0011 MG12077053 SSP/MG paula modesto mendes 54,0012 14991371 SSP/SP catarina alves de souza santos 54,0013 410197841 SSP/SP monica rocha de sousa 52,0014 207845086 SSP/SP nilce farias leite santos 52,0015 11.394.029-4 SSP/SP ana alice cardoso da silva barbosa 52,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

7E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

16 18225079-9 SSP/SP rosiney de souza 52,0017 104865175 OUT/RJ andre luiz do nascimento 50,0018 291355419 SSP/SP valdirene godoy da silva 50,0019 441451652 SSP/SP danillo cossani 50,00

Cargo: 304 - FISCAL DE OBRASClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 8561775 SSP/MG greice kelle loiola 62,002 3600553 SSP/SP pedro fiszuk 56,003 302326443 SSP/SP julliend barbosa tavares 52,004 164759396 SSP/SP adriano de oliveira jose 52,005 277478649 SSP/SP daniel chiaramonte perna 50,006 456992807 SSP/SP thiago fernandes 50,00

Cargo: 305 - FISCAL DE POSTURASClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 28.425.905-6 SSP/SP alex catapani 64,002 22799785-2 SSP/SP erick rijo de figueiredo jr 60,003 113887129 OUT/RJ kessy da silva costa nascimento 52,004 324203883 SSP/SP cleber antonio da silva 52,005 288924927 SSP/SP aliteia nishikawa dos santos 52,006 323573150 SSP/SP leandro dionisio 52,007 30106894 SSP/SP joaquim luis de souza alves oliveira 50,008 462621352 SSP/SP guilherme mussio reina 50,009 420624995 SSP/SP querem silveira pereira 50,0010 420622172 SSP/SP viviane silva freitas godoi 50,0011 23.809.569-1 SSP/SP jose antonio ramos alves 50,00

Cargo: 306 - FISCAL DE SAUDE PÚBLICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 368035906 SSP/SP emilson pereira dos santos 80,002 271269595 SSP/SP jailson pereira dos santos 64,003 8702102-X SSP/SP paulo malta de carvalho filho 62,004 33598304-2 SSP/SP arley faulhaber brusque p. de araujo e silva 62,005 338647855 SSP/SP giuliana goncalves fernandes moura 60,006 30920186-X SSP/SP ester florea da silva 60,007 8561775 SSP/MG greice kelle loiola 60,008 30106894 SSP/SP joaquim luis de souza alves oliveira 58,009 41403966x SSP/SP wagner jose de faria 58,0010 331028347 SSP/SP tiago silva pires 58,0011 10791486 SSP/SP carla muner kroll 56,0012 17661627 SSP/MG marli brandani tenorio 56,0013 228567476 SSP/SP roselene santos 56,0014 443931847 SSP/SP ludlena rodrigues 54,0015 468232035 SSP/SP ingrid ali abdalla 54,0016 32419230 SSP/SP lucas emanuel santana lisboa 54,0017 3600553 SSP/SP pedro fiszuk 52,0018 30107070-2 SSP/SP miria viana rocha 52,0019 22385641 SSP/SP dimitrios ohanes manoukian junior 52,0020 300845650 SSP/SP melissa pereira lima 50,0021 140865044 SSP/SP karin grosstuck 50,0022 445340344 SSP/SP jordana camargo santos de assis 50,0023 19217991 SSP/SP clarice schiefelbein da silva 50,0024 227339393 SSP/SP revelino leite 50,002 5 246895524 SSP/SP jose antonio amorosino junior 50,0026 198536562 SSP/SP carmem luiza ramos de luna 50,0027 301070970 SSP/SP josiane cristina dos santos morais 50,00

Cargo: 307 - FISCAL DE TRIBUTOSClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 331599727 SSP/SP gustavo augusto goncalves de oliveira 66,002 433172927 SSP/SP sergio campos juniori 66,003 44632401-2 SSP/SP lucas jefferson soares dos santos 60,00

Cargo: 308 - FOTÓGRAFOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 8.746.955-8 SSP/SP sergio hissao inoue 78,002 148391886 SSP/SP jose vitautas de oliveira silickas 68,003 15288792 SSP/SP dirceu da silva mathias dos santos 68,004 19425224 SSP/SP luis fernando de castro gava 64,005 414037285 SSP/SP felipe garcia 64,006 154489190 SSP/SP izumi trannin 58,007 34960884- SSP/SP daniel balague de oliveira 58,008 121737445 SSP/SP milson albertino barbosa 52,009 33692874-9 SSP/SP rafael clerici simoes 52,0010 335250828 SSP/SP luciano vieira dos santos 52,00

11 347171564 SSP/SP marcelo do nascimento souza 52,0012 196880671 SSP/SP katia emi trannin 52,0013 43.906.746-7 SSP/SP barbara gomes leite de albuquerque 52,0014 474820026 SSP/SP luan renato coltro 52,00

Cargo: 310 - SECRETÁRIO ESCOLARClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 188745865 SSP/SP sonia pereira albano moura 64,002 324203342 SSP/SP jeferson abner rodrigues 62,003 415612561 SSP/SP thays nicolle de santos lima 60,004 296440127 SSP/SP patricia nunes dos santos 56,005 414037431 SSP/SP carla cristiane dos santos andrade 56,006 22385637 SSP/SP ricardo luiz de camargo 54,007 456445936 SSP/SP aparecida paula de oliveira leonel 52,008 271006353 SSP/SP jefferson andrade 52,00

Cargo: 311 - TÉCNICO AGROPECUÁRIOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 456275721 SSP/SP claudia cristina alves viana 58,002 526145663 SSP/SP juarez rodrigues 56,003 330105620 SSP/SP enderson marinangelo pascoal 54,00

Cargo: 312 - TÉCNICO DE ARQUIVOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 18847405 SSP/SP luzia rodrigues de toledo prado 54,00

Cargo: 313 - TÉCNICO DE CONTABILIDADEClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 304461738 SSP/SP marco aurelio brito de souza 52,00

Cargo: 314 - TÉCNICO EM ENFERMAGEMClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 277501027 SSP/SP sanny dos santos 70,002 414039324 SSP/SP gisele nunes de magalhaes 68,003 24204561- SSP/SP adriana braga da silva 66,004 308448054 SSP/SP elizelto dos santos 66,005 9789495 SSP/SP neide maria de fatima silva 64,006 346475399 SSP/SP ana paula ferreira da silva 62,007 13377 SSP/MG aline antonia da silva oliveira 62,008 16303269-5 SSP/SP valdete queiroz vitoriano 62,009 196164709 SSP/SP gilda maria de araujo claudino da silva 62,0010 342318111 SSP/SP ana claudia zanforlin 62,0011 296483242 SSP/SP mateus pereira de oliveira 60,0012 400492829 SSP/SP mara dalila gomes costa de oliveira 60,0013 419465753 SSP/SP ivana rodrigues dos reis 60,0014 431771546 SSP/SP ediana botelho cordeiro 58,0015 24577709 SSP/SP marcelo santana de melo 58,0016 402647580 SSP/SP ana claudia ferreira oliveira 58,0017 32302333-2 SSP/SP vereliana aparecida maria martins marques 58,0018 28685192-1 SSP/SP antonia de araujo nakayama 58,0019 295511059 SSP/SP leonice lucia luciano 56,0020 m2210067 SSP/MG selma evangelista pinto 56,0021 291355481 SSP/SP adriana caetano 54,0022 273320026 SSP/SP julia ester de melo farias 54,0023 28563222 SSP/SP edinalva ferreira de matos 54,0024 182243606 SSP/SP rosenea nascimento alves ikuno 54,0025 23386314 SSP/SP silvia fernandez navarro 54,0026 5786337 SSP/MG wilson pinheiro torres 54,0027 428293475 SSP/SP hermelinda correa zaffani 54,0028 267841863 SSP/SP tais regia luz andrade nunes 52,0029 29550963-6 SSP/SP sidineia cristina de assis santos 52,0030 251972719 SSP/SP ivete silva santos 52,0031 261139484 SSP/SP fabiana rodrigues da silva 52,0032 304551020065 SSP/MA angela maria dos santos flores 50,0033 281637131 SSP/SP luciana aparecida dos reis 50,0034 305078914 SSP/SP aparecida do amaral 50,0035 29497054x SSP/SP flavio dias de araujo 50,0036 28.761.927-8 SSP/SP cleide kayoko motoya 50,00

Cargo: 315 - TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 137336275 SSP/SP jose reginaldo da silva 72,002 320357314 SSP/SP andre luis rocha pierobon 62,003 33137660X SSP/SP danilo cesar antonio santos 60,004 401952356 SSP/SP william de miranda 58,005 206977670 SSP/SP marcio de paula lima 56,00

R$ 378,008 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

6 437255372 SSP/SP felipe marques analha 50,007 158447463 SSP/SP marcelo vieira 50,00

Cargo: 316 - TÉCNICO EM INFORMÁTICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 27.430.706-6 SSP/SP heleandro manoel de almeida campos 60,002 30508219X SSP/SP cristiano da silva negrao 56,003 268369616 SSP/SP renata mizuka kajita 54,004 414036657 SSP/SP andherson antunes dos santos 52,005 433720232 SSP/SP paulo vinicius farias campos 50,006 303921705 SSP/SP fabrizzio da silva santos 50,007 484839937 SSP/SP derquian moreira de rezende 50,008 306881822 SSP/SP rodrigo de lacerda medeiros 50,00

Cargo: 317 - TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 18911404-6 SSP/SP claudia zollner holmo portes 62,002 192089134 SSP/SP ana cristina paes 58,003 16303842 SSP/SP danielle torregrossa 50,00

Cargo: 318 - TOPÓGRAFOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 456706331 SSP/SP fabio da silva santos 50,00

Cargo: 401 - ADMINISTRADORClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 34070777-X SSP/SP thiago paes vieira 60,002 200779709 SSP/SP ana cristina neves de oliveira 50,00

Cargo: 402 - ANTROPÓLOGOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 299518255 SSP/SP regina erika domingos de figueiredo 60,002 437330369 SSP/SP sergio procopio carmona mendes 56,00

Cargo: 403 - ARQUITETOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 133594889 SSP/SP marlu fragoso de vasconcelos 64,002 439068101 SSP/SP alessandro denis de faria 64,003 242431525 SSP/SP marcio paulo magalhaes silva 62,004 30804812-x SSP/SP wanderson demetrius rodrigues 62,005 10791486 SSP/SP carla muner kroll 58,006 14.125.758 SSP/SP beatriz izabel ambros 56,007 33576890-8 SSP/SP otavio amato souza dias 54,008 23572077 SSP/SP cristiano freire de vilhena carneiro 54,009 15111103-0 SSP/SP debora bomfuoco 52,0010 22.054.671-X SSP/SP ricardo martins da silva 52,0011 270265107 SSP/SP luciana ayuko yui 50,0012 261448043 SSP/SP ana lydia de oliveira faria 50,00

Cargo: 404 - ASSISTENTE SOCIALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 208377028 SSP/RJ felipe da silva pinheiro 70,002 163047200 SSP/SP donizetti francisco de andrade 64,003 5176603050 SSP/SP elisete dias da conceicao santos 64,004 230420916 SSP/SP flavia porto de oliveira 62,005 13486841 SSP/SP maria ines ribeiro amaral da silva 62,006 34144702 SSP/SP katiuscia gili dos santos guerra 60,007 435257195 SSP/SP julia kameyama de castro leite 60,008 187297873 SSP/SP diana goncalves ferreira 60,009 7410453 SSP/SP katie aparecida vialli cherobino 60,0010 34303369-0 SSP/SP isabela campos pinheiro 58,0011 126039513 SSP/SP vanilda dalcin 56,0012 9148343 SSP/SP maria de lurdes noronha serpa 56,0013 86683913 SSP/SP elaine aparecida pizini 56,0014 457302811 SSP/SP leiderene sousa silva 54,0015 427838459 SSP/SP paola michele de oliveira carvalho 54,0016 284549605 SSP/SP carmen silvia landim ferreira 54,0017 7224310-8 OUT/RJ helia mara dos santos vicente 54,0018 127881878 OUT/RJ josiene oliveira da silva 54,0019 346472738 SSP/SP ana cristina de macedo santos 54,002 0 159017609 SSP/MS jeanne aparecida de lacerda barros 54,0021 238039596 SSP/SP zenolia rodrigues joaquim 54,0022 30.873.297-2 SSP/SP fernanda dos santos muniz 54,0023 10876739 SSP/SP deodoro lewin 54,0024 257869633 SSP/SP andrea moratore 52,0025 280881216 SSP/SP ana lucia soares viana 52,00

26 14538060 SSP/MG nathalia pelegrini mota fernandes 52,0027 42367447X SSP/SP mateus delgado da cunha 52,0028 419936774 SSP/SP akila cristina lobo de oliveira 52,0029 213353378 SSP/RJ liz grace ferreira 52,0030 16305097 SSP/SP leonilda silverio dos santos 52,0031 350826894 SSP/SP debora cristina moreira dos santos 50,0032 34.552.988-1 SSP/SP juliana macedo pinto 50,00

Cargo: 406 - BIÓLOGOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43548233-6 SSP/SP bruna gabriela de carvalho pinto 68,002 35309347-6 SSP/SP verena pfister 64,003 13968519 SSP/SP leandro sales carneiro 60,004 34156176-9 SSP/SP amanda de lima sant ana 56,005 431551364 SSP/SP flavia coltri eguchi 56,006 35191682-9 SSP/SP diego luiz ventura rossi 56,007 202888145 SSP/RJ carolina lima neves 54,008 331995906 SSP/SP milena antunes de camargo mendes 54,009 18.849.372-4 SSP/SP matias ardanz aguiar 52,0010 10153997 SSP/SP jose carlos da rocha 50,0011 417891568 SSP/SP debora liliane de souza reno 50,0012 35209937-9 SSP/SP maria cristina prado vasques 50,00

Cargo: 407 - CIENTISTA SOCIALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 241558414 SSP/SP livia bachiega yamamura catarina 68,002 345990730 SSP/SP ricardo parra catarina 62,003 463547056 SSP/SP evandro smarieri soares 62,004 40.134.978-0 SSP/SP sirleia oliveira de santana 56,005 425399709 SSP/SP willians de matos rodrigues 56,006 441941758 SSP/SP claudia costa de souza 54,00

Cargo: 409 - ENGENHEIRO CIVILClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 241832780 SSP/SP rogerio sampaio gomes 60,002 5301822 SSP/SP paulo sergio de almeida vicente 58,003 21390528 SSP/SP marcio felix donofrio 56,004 5.629.424-4 SSP/SP oswaldo edison de almeida 54,005 29001174-7 SSP/SP beliana cavalcante sawada 50,00

Cargo: 410 - FONOAUDIÓLOGOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 42432335-7 SSP/SP cintia carolina pereira 60,002 43419837-7 SSP/SP isabela landell martinelli 56,003 278435750 SSP/SP viviane aparecida clemente da rocha 54,004 442345719 SSP/SP amanda brait zerbeto 54,00

Cargo: 411 - JORNALISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 273866746 SSP/SP paulo henrique dos santos 68,002 435256580 SSP/SP monica neri 64,003 5075602 SSP/MG marcelo rebelo 64,004 419436868 SSP/SP camila garcez silva 62,005 352669512 SSP/SP emiliana fernandes teixeira leite 60,006 300273988 SSP/SP acacio enis gomes 58,007 32595766 SSP/SP guilherme ribeiro vinhado rodrigues 58,008 192183977 SSP/SP paulo silveira pinto 58,009 25786605-x SSP/SP talita fernanda santana de lima 56,0010 M-3747111 SSP/MG claudia goncalves moyses 56,0011 122743921 SSP/SP giseli ignez lencioni 54,0012 2678077105 SSP/SP bruna vieira guimaraes 52,0013 33010646-6 SSP/SP antonio henrique galdino costa 52,0014 186664085-7 SSP/SP tercio lira de carvalho dias 52,0015 324939875 SSP/SP joanna brandao paes de andrade 52,0016 400491631 SSP/SP josefa maria da silva 52,0017 289150061 SSP/SP sirlene de santana viana 50,00

Cargo: 412 - NUTRICIONISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 28975043X SSP/SP mayra fernanda fiuza pizzoli 62,002 MG6566754 OUT/MG alana randrea correia 62,003 43768237-7 SSP/SP carla maria giaccom ribeiro 60,004 33928251-4 SSP/SP aretusa de lima sant ana 60,005 444337647 SSP/SP karina aparecida marques 56,006 20025659 SSP/SP lilian gleicy ehrlich 56,007 333556318 SSP/SP tatiana de alencastre 56,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

9E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

8 484502189 SSP/SP delano moreira de rezende 54,009 23574477-3 SSP/SP fernanda teixeira benedetti 54,0010 414223627 SSP/SP fernanda nunes pereira 52,0011 448458603 SSP/SP fernanda cardoso fernandes 50,0012 43906763-7 SSP/SP erika kurosawa 50,0013 425744838 SSP/SP eloisa de gouvea campos 50,00

Cargo: 413 - PEB II - LÍNGUA PORTUGUESAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43143660 SSP/SP laercio albarici 74,102 291250178 SSP/SP douglas ferreira de paula 72,753 16172797 SSP/SP edilton silva do nascimento 70,904 334498090 SSP/SP larissa maria reis barbosa 65,955 22715478-2 SSP/SP adriana teixeira rangel de assis 64,706 17792078 SSP/SP sonia aparecida antunes costa 63,007 302186487 SSP/SP silmara aparecida rodrigues 62,008 96897788 SSP/SP maria celia destefani rossit 61,509 335957018 SSP/SP giovanna bernardinelli toledo soares 60,0010 24.155.618-1 SSP/SP cristiane bachiega yamamura 59,5011 19290916 SSP/SP alessandra singh oliveira 59,5012 408221392 SSP/SP lilian adriana cabral moreira 58,1513 412437211 SSP/SP silvia regina muniz 58,0014 346472556 SSP/SP mariana gomes pires 58,0015 18518682-8 SSP/SP josefa goncalves de oliveira 58,0016 320942508 SSP/SP carla candido gomes de andrade 58,0017 99342263 OUT/RJ charles de jesus dos santos 57,5018 18137464X SSP/SP maria de lourdes polato goncalves 57,0019 M4455835 SSP/MG eva vilma alves 56,7520 301002666 SSP/SP alessandro freitas de souza 56,0021 25170461-0 SSP/SP alexsandre escorsi messias moro 56,0022 182872956 SSP/SP jose paulo santiago 56,0023 433722290 SSP/SP virginia zenatti godoy 56,0024 21672156-8 SSP/SP eliane a de lucas daniel 55,5025 25385503-2 SSP/SP rosa maria paluri cunha 55,5026 23567190-3 SSP/SP sandra mara da silva medeiros bustos 54,9027 282147974 SSP/SP dorilucy aparecida de jesus costa martins 54,1528 115859731 SSP/SP luzineti aparecida nunes espinha 54,1029 41967746X SSP/SP silvia regina dos santos alves 54,0030 303536160 SSP/SP tatiana vicentina borges mesquita 54,0031 429366887 SSP/SP lilian de fatima dos santos rodrigues 54,0032 50679992 SSP/SP rosi aparecida correa silva 54,0033 M-8992600 SSP/MG jose arlindo teixeira 54,0034 207663816 SSP/SP gleici sanches alegri 53,0035 32804040x SSP/SP sirlande alves ferreira 52,1536 416838820 SSP/SP liliam graciela do nascimento lopes 52,0037 274299409 SSP/SP tatiana da silva figueiras 52,0038 454490252 SSP/SP aline de souza santana 52,0039 469127089 SSP/SP natalia siqueira pinto 52,0040 306342078 SSP/SP dioline colares lourenco 52,0041 268754718 SSP/SP sabrina moradei da fonseca 52,0042 mg8359250 SSP/MG isabel cristina de oliveira silva 52,0043 416141602 SSP/SP maria juliana zamith 52,0044 425216718 SSP/SP naiara elias de godoi 52,0045 309204847 SSP/SP elilaine leal 50,3046 337342374 SSP/SP evelyn cristina nunes pieve 50,0047 44460957 SSP/SP amanda viviane papi dos santos 50,0048 460101614 SSP/SP aricia miranda e silva 50,0049 M-8.095.559 SSP/MG elinaldo soares de sousa 50,00

Cargo: 414 - PEB II - MATEMÁTICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 460728544 SSP/SP isac rodrigues de oliveira santos 82,002 183569374 SSP/SP paulo roberto motejunas junior 80,853 180485866 SSP/SP jorge thome da silva 78,154 4084269 SSP/SC elaine albrecht 70,905 12952733 SSP/SP luzineide elisabete nunes 70,406 229814396 SSP/SP carlos alberto lunardi laureano 69,007 19209038 SSP/SP luiza de fatima massensini 67,208 42367133-9 SSP/SP fernando pereira de oliveira 66,009 MG3313531 SSP/MG aparecida helena dos santos silva 65,5010 231373818 SSP/SP ernesto dos santos neto 65,5011 7422464 SSP/SP jose vasques branquinho 65,0012 412502367 SSP/SP thais caroline miranda pereira 64,3013 264397691 SSP/SP alex boihagian acosta 64,0014 28627862-5 SSP/SP marlene alves dos santos 63,5015 333250473 SSP/SP silvia aparecida de morais ribeiro 62,85

16 33887287 SSP/SP archimedes de andrade neto 61,5017 24561281-6 SSP/SP nilva zayda yaktin amorim 60,9018 194185837 SSP/SP omar ahmad saada 60,6019 433401151 SSP/SP edgard gonzaga de oliveira amorim 60,3020 3835196-1 SSP/SP sergio kamiyama 59,5021 23044118x SSP/SP adriana martins de almeida aurafi 59,5022 443317380 SSP/SP silvio vinicius baltazar valerio 58,4523 400133647 SSP/SP jose ricardo de jesus teixeira 58,0024 16164538 SSP/SP eduardo wasser filho 57,5025 40513311X SSP/SP elton carlos eller pedrozo 56,9026 330456076 SSP/SP patricia silva boa sorte 56,0027 242913842 SSP/SP robson gobate pessoa 56,0028 323591139 SSP/SP tatiana de fatima silva carvalho 56,0029 3822773 SSP/SP geraldo francisco dos santos filho 55,5030 21541052 SSP/SP christiana maria bruniera fonseca 55,5031 158565319 SSP/SP ana maria dos santos wasser 55,3532 32.751.348-2 SSP/SP cristiano aparecido de souza 54,4533 277283279 SSP/SP renata aparecida scola 54,3034 463557876 SSP/SP mariana lemes de oliveira 54,1535 34111330x SSP/SP daniel de godoi franco 54,1536 435567500 SSP/SP viviane maria franco de faria zaffani 54,1037 MG12853966 SSP/MG cintia renice carvalho 54,0038 20537754-3 SSP/SP alessandra barboza de souza silva 54,0039 M7887194 SSP/MG nilson duarte da silva 54,0040 307662901 SSP/SP marcia goncalves de lima 53,9541 28915196 SSP/SP jose pereira sobrinho 53,2042 126658821 SSP/SP marcia matiko kasama shibata 53,0043 M7610865 SSP/MG alex pereira pires 52,5544 460733230 SSP/SP naiara cristine alves 52,1545 MG2364997 OUT/MG robert miranda de oliveira 52,0046 107581619 SSP/SP olavio de oliveira conceicao 52,0047 42297011-6 SSP/SP matheus de matos soares 52,0048 33944792-8 SSP/SP angelina de fatima cintra 52,0049 261156822 SSP/SP ana claudia miguel dos santos 52,0050 6835882 SSP/SP maria cecilia conceicao dias da silva 51,5051 25424942-5 SSP/SP doraci augusta dos santos 51,5052 245149004 SSP/SP graziela fracalanza lippel 51,0553 15975576 SSP/MT erika ferreira e silva 50,9054 349372755 SSP/SP nelia aparecida de souza vasiulis 50,7555 65596652 OUT/RJ jose laerte manoel de azevedo 50,4556 293658079 SSP/SP cristina aparecida dos santos 50,0057 323592843 SSP/SP leticia magalhaes lara 50,00

Cargo: 415 - PEB II - GEOGRAFIAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 298796818 SSP/SP newton brigatti 76,002 3061715-4 SSP/SE lucas martins gomes 70,003 281639528 SSP/SP geraldo paulo pereira da silva 68,004 7205315 SSP/BA jurandir santos silva 64,005 83965533 SSP/PR hugo leonardo marandola 62,306 8837215 SSP/MG radoan luiz rodrigues 59,657 424892054 SSP/SP rogerio estevenel de oliveira 58,408 285854781 SSP/SP ricardo fabiano de castro 56,909 53414020-8 SSP/SP ricardo quirino alves de sousa 56,4510 414510069 SSP/SP marcela de macedo messias 56,3011 26220472-1 SSP/SP patricia aleixo silveira 56,1512 178486462 SSP/SP silvana moreira dos santos 55,5013 227635413 SSP/SP patricia artuza cristovao ferreira 54,2514 404557351 SSP/SP severo henrique ortiz 54,1515 9904197-2 OUT/RJ helena lucia vale 54,1016 121898589 OUT/RJ aecio givanildo de sousa braz 54,0017 422514688 SSP/SP italo franco ribeiro 54,0018 8829521 SSP/SP ariovaldo bromatto 54,0019 431801058 SSP/SP antonio fialho de carvalho neto 54,0020 5173199x SSP/SP adolfo jose goncalves 53,5021 282433533 SSP/SP cristiane aparecida de almeida 52,0022 443212685 SSP/SP ana paula pereira 52,0023 426228790 SSP/SP anselmo alves de souza 52,0024 17705184x SSP/SP jose arnaldo goncalves 51,3525 25576966 SSP/SP andrea cristina barbosa de proenca 50,0026 43645957-7 SSP/SP rodrigo moises 50,00

Cargo: 416 - PEB II - HISTÓRIAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 435568310 SSP/SP rodolfo fernandes martins 66,002 264588939 SSP/SP egleia adalgizo minas crealese 62,00

R$ 378,0010 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

3 26719525-4 SSP/SP noraldino chagas de castro neto 60,004 207707456 OUT/RJ duilio lellis alves caravieri 60,005 7168501 SSP/MG jose wilson martins junior 58,006 30736415 SSP/SP fabio luis dos santos coelho 56,757 14.684.111 SSP/SP ana teresinha pinto agostinho 56,008 437849855 SSP/SP raquel teixeira de sousa 56,009 44194208-8 SSP/SP joice fernandes 54,0010 200661742 OUT/RJ bruno barroso baptista 54,0011 297046330 SSP/SP aline souto leal 54,0012 444108439 SSP/SP ana clara nassa moreira 54,0013 228929556 SSP/SP antonio alexandre dos santos 52,8514 16999855-1 SSP/SP fernando montemor fernandes 52,7515 413183312 SSP/SP mariana cristina nereu 52,001 6 96447217 SSP/SP julio franco martins neto 52,0017 16814175-9 SSP/SP ligia rezende schmitt 51,0518 27026596 SSP/SP leandro da silva pessanha 50,1519 348944111 SSP/SP paulo henrique dos santos ferreira 50,002 0 423674675 SSP/SP marcos volpin junior 50,0021 339070808 SSP/SP ana paula briet silva 50,0022 426700387 SSP/SP carlos eduardo sampaio burgos dias 50,00

Cargo: 417 - PEB II - CIÊNCIASClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 349613382 SSP/SP vanderson kelerman botelho 66,302 324186782 SSP/SP patricia fernanda da silva 64,453 296295486 SSP/SP layla oliveira de moraes 62,004 433722939 SSP/SP tamara de almeida alves pereira 62,005 MG3313531 SSP/MG aparecida helena dos santos silva 61,506 28275412-x SSP/SP alessandro da silva 60,007 7450336 SSP/SP antonio jose gaspar 59,508 18222876 SSP/SP sheila mara de almeida rocha 59,009 21570524-5 MEX/SP joao paulo biscardi ferreira lima 58,0010 435567275 SSP/SP miriam leite silva 58,001 1 42592369-1 SSP/SP carolinna chiappini bertasso 58,0012 274855057 SSP/SP eliane batista vasconcelos 57,5013 17850785 SSP/SP luiz alfredo de paula 57,0014 350814107 SSP/SP maria fernanda pereira 56,4515 44277199 SSP/SP lauani de oliveira ramos 56,0016 292495341 SSP/SP gabriel fonseca alegre 56,0017 20499075 SSP/SP luciana vilaca de azevedo 54,0018 16896129 SSP/SP eliana aparecida de oliveira 53,5019 398533805 SSP/SP mercio fabricio souza santos 50,9020 433169114 SSP/SP cinthya villela silva 50,0021 444336618 SSP/SP bianca de oliveira santos 50,0022 470801037 SSP/SP daniel augusto gomes gil 50,00

Cargo: 418 - PEB II - ARTESClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 32419075-x SSP/SP luciana fernandes de sousa 78,602 463707357 SSP/SP ana luiza nogueira santos 66,003 172626900 SSP/SP lucia procopio martins reis 60,004 465803362 SSP/SP karen cristina agg souza 58,005 12932938 SSP/SP daniel tadeu da silva 55,506 234795566 SSP/SP ana luiza coin de almeida 54,307 184150188 SSP/SP maria amelia de almeida 54,008 14.538.542-5 SSP/SP marina pinheiro pereira 53,009 140653016 SSP/SP carlos alberto cury 52,9010 24649361-6 SSP/SP ana claudia da silva 52,0011 410450030 SSP/SP natalli aparecida alves da silva 50,00

Cargo: 419 - PEB II - INGLÊSClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 334498090 SSP/SP larissa maria reis barbosa 69,952 112745477 SSP/SP rosangela augusto longrova costa 68,003 437676626 SSP/SP jessica mariana mendonca das neves 68,004 339277154 SSP/SP carlos eduardo pereira reis 67,655 250432419 SSP/SP tatiana cristina vieira queiroz garcia 66,906 99342263 OUT/RJ charles de jesus dos santos 65,507 29134807-5 SSP/SP juliana gennari peres 64,008 433724213 SSP/SP rafael romero 63,509 44020874-9 SSP/SP gabriela pancheri ribeiro 63,5010 24479694 SSP/SP alciene ribeiro feitoza da silva 62,4011 19290916 SSP/SP alessandra singh oliveira 61,5012 20438476-x SSP/SP marcelo jung 60,7513 162028635 SSP/SP rita de cassia bravin pires 59,50

14 45627694-4 SSP/SP rosemeire ferreira de sousa cantao 57,9515 416841715 SSP/SP diego roberto dos santos 56,7516 457740097 SSP/SP andressa aparecida evangelista proletti 56,3017 408797575 SSP/SP jose nascimento silva 56,3018 368703 SSP/MS josue de oliveira barros 56,0019 419456193 SSP/SP natalia dos santos silva 55,6520 137113067 SSP/SP suzana barbieri 55,0521 402832474 SSP/SP karina mara de freitas 55,0522 207663816 SSP/SP gleici sanches alegri 55,0023 30.435.007-2 SSP/SP daniel ribeiro de souza 54,0024 28703219x SSP/SP elaine cristina de oliveira brazil 54,0025 185924293 SSP/SP wilza de fatima mello 53,5026 25233033 SSP/SP grazina zenaida schuette 52,0027 184482434 SSP/SP maria simone maltez de araujo 52,0028 25170461-0 SSP/SP alexsandre escorsi messias moro 52,0029 418910455 SSP/SP mariana godoy caetano 52,0030 118366865 SSP/SP lourdes carvalho lippi 51,5031 412819739 SSP/SP flavio de matos oliveira 50,0032 454490252 SSP/SP aline de souza santana 50,00

Cargo: 420 - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 40.637.532-X SSP/SP dirley aparecido de moura 72,002 367080503 SSP/SP anderson franca xavier antonio 70,003 209965848 SSP/SP andreia vendruscolo 64,004 30731381-5 SSP/SP paulo roberto koji fujimura 62,005 34830588 SSP/SP leonardo moreira lobo 62,006 28424291-3 SSP/SP alexandre de albuquerque maranhao 60,307 27.511.142-8 SSP/SP maria aparecida dimas da silva 60,158 43682260X SSP/SP livia roberta da silva velloso 60,009 286333375 SSP/SP edson piquera mejias filho 60,0010 M-3856696 SSP/MG adriano lopes faleiros 58,7511 416935734 SSP/SP dayane rose pimentel dos santos 58,0012 40047055X SSP/SP erica santos feitosa 58,0013 432599411 SSP/SP cleber campos rodrigues 56,0014 33195969-0 SSP/SP alisson dias borges 56,0015 330130213 SSP/SP ana paula lima de souza 56,0016 69031170 SSP/SP elaine nunes maciel 56,0017 27457323-4 SSP/SP fernando ezequiel doria garcia 54,5518 22894403X SSP/SP mariana priscila leme pinheiro 54,3019 454491712 SSP/SP marcelo mantovani 54,0020 45715987X SSP/SP sarah diana guedes garcia de carvalho 54,0021 330842948 SSP/SP patricia maria freitas 53,5022 15637321 SSP/SP edvaldo da silva 53,0023 25905592 SSP/SP daniela yoko matsumoto 52,7524 34.451.033-5 SSP/SP ricardo de souza soares 52,4525 433721200 SSP/SP nathalia soares rocha 52,0026 223915828 SSP/SP michelle nunes do rosario 52,0027 333091474 SSP/SP gisele queiros de novaes 52,0028 305144984 SSP/SP bruno boccalini 52,0029 22588558 SSP/SP ivan nardi filho 52,0030 424901079 SSP/SP camila de carvalho silva 52,0031 542136363 SSP/SP letynildes rodrigues macedo 52,0032 87007484 SSP/SP jose eduardo de andrade 52,0033 341559702 SSP/SP larissa dias ferreira 52,0034 14410978 SSP/SP cleber goncalves alvarenga 51,3535 29648297 SSP/SP daniela dutra 50,7536 40013218-7 SSP/SP danila dias garcia 50,4537 436960370 SSP/SP rodolfo pires paterlini 50,3038 MG15028578 SSP/MG fernanda de medeiros martins 50,0039 45804864-1 SSP/SP paulo roberto da silva 50,0040 43229946-4 SSP/SP rodrigo santos brandt 50,0041 339983486 SSP/SP aline bretherick da silva rodrigues 50,0042 229560763 SSP/SP carolina francinne gerlach andrade 50,0043 32359232-6 SSP/SP beatriz frisanco 50,0044 409477667 SSP/SP wesley nascimento aleixo 50,0045 412436619 SSP/SP marilia francisca gama moreira de paulo 50,0046 424222747 SSP/SP amanda nunes tenorio 50,0047 324190293 SSP/SP joao paulo areco monte claro 50,0048 22734084-x SSP/SP luiz claudio de carvalho 50,0049 43036647-4 SSP/SP celia nepomuceno lacerda 50,0050 22054733 SSP/SP vanderleia cristina macedo da costa 50,0051 411020511 SSP/SP aline chrispim mendes da silva 50,00

Cargo: 421 - PROFESSOR ADJUNTO I

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

11E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

Clas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43569375 SSP/RJ barbara jose parreira coelho 89,002 346483220 SSP/SP marisa tidioli camargo 78,003 18137464x SSP/SP maria de lourdes polato goncalves 77,004 300778442 SSP/SP eliane aparecida da silva 76,605 282425822 SSP/SP janaina andreza leite dos santos 75,056 8905486 SSP/SP rosa maria riolo xavier 75,007 416845587 SSP/SP juliana cristina da silva emery 74,408 27717417 SSP/SP beatriz nunes de pinho 72,459 29410069-6 SSP/SP adriana cristina bueno coelho 72,4510 281104128 SSP/SP edileuza rodrigues ferreira 72,4011 284544188 SSP/SP douglas martins de souza 72,3012 30845173-9 SSP/SP laura rodrigues alves 72,3013 347997284 SSP/SP soraia lopes augusto 71,6514 9148518-6 SSP/SP glebis souza holsback 71,0515 416838157 SSP/SP vanessa do rosario xavier 70,1516 8918040-9 SSP/SP marlene de siqueira martin nogueira 70,0017 405127388 SSP/SP elaine de siqueira 70,0018 293657671 SSP/SP gislene de moraes domingues 69,0019 122957015 SSP/SP maria angelica cristiano arantes 68,6020 25500310-9 SSP/SP andrea de lima martes 68,3021 505537746 SSP/SP danielle rangel lessa 68,1022 224957910 SSP/SP maria selma braslavski 68,0023 127567683 OUT/RJ hellen da silva alves 68,0024 350226490 SSP/SP eliene alves da silva avelino 68,0025 408221392 SSP/SP lilian adriana cabral moreira 68,0026 360983728 SSP/SP maria pereira teixeira 68,0027 11848722 SSP/SP marta regina da silva 67,2028 5578352-1 SSP/SP mariluci fida 67,0029 12274805-0 SSP/SP marli de siqueira martin lopes 66,7530 354887130 SSP/SP juliene cardoso ferreira 66,3031 43227070x SSP/SP vanessa de aquino coelho 66,1032 339759173 SSP/SP aline dos santos kruger 66,0033 175956029 SSP/SP marcia yasue nojiri da silva 66,0034 414410245 SSP/SP adriana hellen lima de almeida 66,0035 147851385 SSP/SP bettina meirelles 66,0036 27026355 SSP/SP mauriceia maria da silva abreu 66,0037 254375960 SSP/SP adriana da silva lopes 66,0038 418664328 SSP/SP sara fernandes matrigrani 66,0039 305064083 SSP/SP maria zuleide da silva 66,0040 35490814-5 SSP/SP fernanda messias goncalves 65,5041 262583963 SSP/SP ana paula martins 64,7542 196163183 SSP/SP cacilda maria de alvarenga 64,4543 250115360 SSP/SP marisnaide francisca da silva 64,1544 33599118 SSP/SP tatiane gonzalez dos santos 64,1545 167904991 SSP/SP ana luiza rocha de andrade rodrigues 64,1046 229986924 SSP/SP leandra tirabassi de oliveira 64,0047 253856280 SSP/SP vanessa kodama nicastro 64,0048 407784238 SSP/SP fabiola poliani marostica 63,8049 241452107 SSP/SP ligia silveira espinosa 63,6550 36097875-7 SSP/SP herdilene rodrigues dos santos bitencourt 63,5051 134863549 SSP/SP vicente amaral da silva 63,5052 6188123 SSP/SP margarida martines fernandes 63,5053 17739684 SSP/SP carlos cesar galante 63,5054 180423484 SSP/SP marina de carvalho silva 63,0055 11274143-5 SSP/SP fatima aparecida de paula lucaichus 63,0056 204375034 SSP/SP andrea heloisa faria santos 63,0057 208119048 SSP/SP otilia euridice braga da silva 62,7058 28222519-5 SSP/SP ariane maria dos santos 62,6059 393312045 SSP/SP vivian de freitas molina rocha 62,5560 433720220 SSP/SP pamela jardim de souza 62,3061 433172125 SSP/SP luana aparecida nepomuceno dos santos 62,3062 229128294 SSP/SP luciana bernardes goncalves 62,3063 304353334 SSP/SP fernanda cristina cardoso rodrigues 62,1564 301071342 SSP/SP tatiane marques de brito de alcantara 62,0065 406539376 SSP/SP janaina jorge grippa 62,0066 217867455 SSP/SP selma regina santana harada 62,0067 19828296-5 SSP/SP mara regina da silva 62,0068 18732076-7 SSP/SP luiza aparecida do nascimento 62,006 9 7027932-8 SSP/RJ joao batista dos santos 62,0070 90340206 SSP/SP maria aparecida de fatima araujo cunha 61,9571 MG6297587 SSP/MG delma maria pereira barbosa 61,5072 173057913 SSP/SP eliete lunardi laureano 61,5073 21326179-0 SSP/SP marli solange ferreira 61,0074 292164828 SSP/SP rosangela do carmo bernardes santos 60,70

75 336435149 SSP/SP luanda ferreira da silva 60,6076 416842136 SSP/SP joseane felix da silva 60,6077 162002038 SSP/SP luciana danielli oliveira pinto 60,1578 6872811-6 SSP/SP juseti lorinda rossi fonseca 60,0079 462626039 SSP/SP joyce nunes miguel teixeira 60,0080 341562580 SSP/SP cecilia pinto monteiro 60,0081 35015106-4 SSP/SP cristina aparecida dos santos armani 60,0082 117500140 OUT/RJ vanessa de castro xavier 60,0083 11345630 SSP/SP elizabeth magne do amaral costa 60,0084 227339782 SSP/SP denilza do nascimento confessor fida 60,0085 34648062-0 SSP/SP daniela dantas teixeira 60,0086 16498487 SSP/SP elaine geuder fiszuk 60,0087 339760011 SSP/SP cristina alves ferreira rizzi 59,8088 218672986 SSP/SP nair santos de souza 59,5089 16248993 SSP/SP lucia helena de vaga 59,5090 2136184 SSP/PR laudenir aparecida rhea 59,5091 136271236 SSP/SP lilian de souza 59,5092 18041727 SSP/SP angelita de carvalho mendes do amaral 59,0093 268753581 SSP/SP patricia cristina bento fortunato durval 59,0094 14544742 SSP/SP ivone cardoso vicente alfredo 59,0095 433723944 SSP/SP gabriela gomes santana 58,9096 975584 SSP/MT julio cezar coelho 58,9097 174363989 SSP/SP claudia elena da silva felix 58,8598 162266042 SSP/SP maria de oliveira severino 58,7099 300192642 SSP/SP sarita borges dos santos 58,45100 324826138 SSP/SP elisangela rocha tiburcio 58,40101 401879835 SSP/SP kamyla de mello pereira 58,30102 262033021 SSP/SP elaine rodrigues dourado 58,30103 7459325 OUT/MG maisa da penha ferraz correa 58,30104 26599391X SSP/SP adriana freitas de matos 58,15105 465479686 SSP/SP renata morgado 58,00106 246852926 SSP/SP elenice olivia dos santos 58,00107 33.159.944-2 SSP/SP alexsandra maria paiva franca 58,00108 412819466 SSP/SP anderson batista sebastiao 58,00109 414038071 SSP/SP tatiana dias 58,00110 19102479-X SSP/SP penha regina valarini specht 58,00111 43.317.110-8 SSP/SP joseane da silva fortunato 58,00112 1025692334 SSP/RS jussara catanio mehlecke 58,00113 M7051865 SSP/MG elizabete batista miranda 58,00114 10766597 SSP/SP marcella maris mangueira de castro 58,00115 47.637.542-3 SSP/SP fatima regina de oliveira 58,00116 277173383 SSP/SP rosa maria pinto 58,00117 297918485 SSP/SP patricia claudia de abreu 58,00118 43036913-X SSP/SP isabel cristina de jesus teixeira 58,00119 238993681 SSP/SP vania lucia de castro 58,00120 414036815 SSP/SP giselli aparecida garcia dos reis 57,65121 250891025 SSP/SP eliane melo dos santos 57,50122 288929007 SSP/SP mariama silva cabral 57,35123 257863485 SSP/SP eliana da silva lopes 56,85124 432271351 SSP/SP sandra silva sousa 56,60125 335981112 SSP/SP ana lucia de souza santos 56,45126 26.781.734-4 SSP/SP michelly santarello melgaco teles 56,30127 33449946 SSP/SP cintia francisca dos santos 56,15128 255003122 SSP/SP josiane renata ramos silva 56,15129 28222757 SSP/SP adriana de jesus silva 56,00130 328035233 SSP/SP marcia maria bernardes 56,00131 18041696 SSP/SP leila aparecida dos santos 56,00132 428305556 SSP/SP suely aparecida dos santos azevedo 56,00133 223416009 SSP/SP lucimeire aquino pereira diiniz 56,00134 427835173 SSP/SP jessyka duarte goncalves 56,00135 294777933 SSP/SP roseli de franca santos 56,00136 26781461-6 SSP/SP gislene selma rivello 56,00137 29508912x SSP/SP andreia rocha de almeida 56,00138 153648053 SSP/SP silza aparecida dos santos dos passos 56,00139 433402532 SSP/SP suelen dos santos teixeira 56,00140 42829095-4 SSP/SP daniela de jesus 56,00141 30873563-8 SSP/SP camila de macedo simoes 56,00142 212583566 SSP/SP marizelia silva santos e silva 56,00143 277174788 SSP/SP marcela viana amarantes 55,95144 180423101 SSP/SP marli aparecida lopes gutierre 55,50145 12315790 SSP/SP martha guimaraes rainho 55,50146 180423241 SSP/SP elizabete alves pereira de lima 55,50147 27948539-6 SSP/SP cintia conceicao teixeira dos santos 55,50148 36.393.572-1 SSP/SP valdirene rodrigues dos santos 55,50149 10284434 SSP/MG leontina silva prado de almeida 55,50

R$ 378,0012 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

150 13359618 SSP/SP regina aparecida soares 55,50151 304122 SSP/MS edneia gudin castinheira lopes 55,20152 M3650125 SSP/MG orcelina rosa ribeiro 55,00153 11072104 SSP/SP rosana malvina santarelli de lima 55,00154 299971028 SSP/SP samira aparecida de moura goncalves leite 54,70155 428305519 SSP/SP soula marquiza costa 54,60156 250115803 SSP/SP vanesa ferreira de souza 54,45157 550341432 SSP/SP jucelina emilia de almeida oliveira 54,15158 457808962 SSP/SP laura maria da silva 54,10159 28073736-1 SSP/SP andreia dos santos martin 54,00160 301068987 SSP/SP erica cristina suman 54,00161 42564685-3 SSP/SP priscila goncalves coelho 54,00162 25681692x SSP/SP elaine augusta de paula muscalu 54,00163 27091469-9 SSP/SP ana flavia sallai pinto 54,00164 342512869 SSP/SP chelida lopes da silva 54,00165 M-8569247 SSP/MG maria da penha marques 53,35166 24243467-8 SSP/SP rosineide paulino dos santos 53,00167 237420132 SSP/SP cristina da silva 52,75168 465439846 SSP/SP juliana elizabete da silva caldas 52,60169 294776151 SSP/SP wanda cristina de oliveira 52,60170 264170039 SSP/SP viviane pagnota rosa 52,45171 172637508 SSP/SP lenita aparecida carvalho dos santos 52,45172 22054373-2 SSP/SP maria cristina silvestre 52,00173 188487517 SSP/SP maria das dores da silva 52,00174 544946753 SSP/SP lity alves schirmer 52,00175 230439883 SSP/SP daniela maria gomes 52,00176 42489058-6 SSP/SP christiane maria alves moreira 52,00177 544432435 SSP/SP ana paula de santana cerqueira 52,00178 430366140 SSP/SP grace stephanie ponce borges 52,00179 239738949 SSP/SP robson estrela de morais 52,00180 47080076-8 SSP/SP daniela sebastiao 52,00181 215407635 SSP/SP simone aparecida dos santos 52,00182 339756068 SSP/SP fernanda ribeiro de freitas 52,00183 6468445 SSP/SP elaine herreria vieira 52,00184 18224693 SSP/SP rita de cassia nepomuceno lacerda 52,00185 455056122 SSP/SP rosana maria da silva 52,00186 470373003 SSP/SP janaina morgado 52,00187 400133921 SSP/SP fabiola germano de paula 52,00188 412550817 SSP/SP marcela nicole de oliveira 52,00189 282226357 SSP/SP patricia marciano vieira de oliveira 52,00190 18731782 SSP/SP maria de fatima nogueira da rocha 51,50191 138710193 SSP/SP conceicao aparecida tavares 51,50192 32810424-3 SSP/SP maria marta da cruz silva 51,20193 331626044 SSP/SP emilene maria dos santos 50,60194 458031525 SSP/SP priscila aparecida dos santos 50,45195 291355638 SSP/SP katia tereza brandao 50,00196 224759188 SSP/SP alexandra domingues costa 50,00197 180423587 SSP/SP vera lucia ribeiro de assis lemos 50,00198 19319817-4 SSP/SP celia regina maia e silva 50,00

Cargo: 422 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 305077144 SSP/SP bruno augusto ribeiro do vale 76,002 323581705 SSP/SP silvio fernandes de matos 72,003 350072073 SSP/SP luana vieira rosas 72,004 274328963 SSP/SP cristiano fernando brasilio 72,005 18849076-0 SSP/SP marina bellato 66,006 256801605 SSP/SP rodrigo ribeiro rosa 66,007 257864003 SSP/SP arthur ferreira marinho 66,008 377582888 SSP/SP fabio yamauchi 64,009 1334330 SSP/MS maikon larrea ramos 64,0010 305144984 SSP/SP bruno boccalini 64,0011 21442753-5 SSP/SP osmar miranda schonfelder 64,0012 296483278 SSP/SP marcio roberto de oliveira 62,0013 451863756 SSP/SP renato luis nunes de barros 62,0014 449340053 SSP/SP anderson de souza cruz 62,0015 267817927 SSP/SP sergio benetelli alves 62,0016 229454240 SSP/SP carlos eduardo freitas fuenzalida 60,0017 40442194-5 SSP/SP erico barbosa andrade 60,0018 540703138 SSP/SP hisauro jose da silva matsumura 60,0019 284095114 SSP/SP luiz henrique dos santos 60,0020 277969724 SSP/SP camila nogueira sette 60,0021 22379692x SSP/SP andrea guarnieri 58,00

22 343073481 SSP/SP marcela thuller sottile 58,0023 44239021-x SSP/SP jessica dos santos 58,0024 32357399x SSP/SP juliano scarpante rodrigues 58,0025 297650798 SSP/SP sergio alexandre teles da silva 58,0026 87007484 SSP/SP jose eduardo de andrade 58,0027 30193793x SSP/SP ana paula dos santos rocha 56,0028 18225119-6 SSP/SP erick nardi marques 56,0029 MG14472775 SSP/MG fabiano de castro pereira 56,0030 432270814 SSP/SP danilo de oliveira 56,0031 320942879 SSP/SP leandro domingos de souza 56,0032 262129905 SSP/SP arthur de mello reis zumbano 56,0033 331602222 SSP/SP marcelo rodrigues da silva 56,0034 301714587 SSP/SP cicera keila do nascimento silva 56,0035 344562906 SSP/SP erilson luciano de oliveira 56,0036 432122394 SSP/SP luiz alberto rhoden mendonca 54,0037 324201023 SSP/SP ramizzei barreto dos santos barbosa 54,0038 302764021 SSP/SP william rodolfo mariano 54,0039 433171807 SSP/SP roberta cristina da silva nunes 54,0040 250891438 SSP/SP tony emerson da silva thomaz 54,0041 287700227 SSP/SP danilo ferreira de paula 54,0042 333238722 SSP/SP jacqueline pires de macedo 54,0043 17.463.490-0 SSP/SP debora regina oliveira 54,0044 125945709 OUT/RJ mirian muraoka da silva 54,0045 20207394 SSP/SP marcio antonio dos santos 54,0046 206971850 SSP/SP carlos eduardo teixeira 54,0047 456700833 SSP/SP fernando dos santos 54,0048 255008107 SSP/SP roseli maria maia camargo 52,0049 432272914 SSP/SP regina borges astone 52,0050 MG12828205 SSP/MG elimar carvalho nogueira 52,0051 33195969-0 SSP/SP alisson dias borges 52,0052 267809529 SSP/SP daniel martins da silva 52,0053 33598139-51 SSP/SP juliana jose cardoso 50,0054 12685285 SSP/SP joaquim de moura nunes 50,0055 348945383 SSP/SP angelo augusto dos santos de oliveira 50,0056 348255172 SSP/SP marcos paulo pereira gonsalves 50,0057 19827908-5 SSP/SP paulo henrique correia pineda 50,0058 28424291-3 SSP/SP alexandre de albuquerque maranhao 50,0059 188839070 SSP/SP augusto pereira swaid 50,0060 27822654 SSP/SP laercio pereira junior 50,0061 29.791.620-8 SSP/SP emerson carlos vicente 50,0062 MG14308944 SSP/MG adriano de oliveira correa 50,0063 3481651 SSP/SP marcio soares 50,0064 22734084-x SSP/SP luiz claudio de carvalho 50,0065 40927324-7 SSP/SP marcio luiz dos santos cezario 50,0066 18593696 SSP/SP adilson rodrigues 50,0067 29135235-2 SSP/SP pedro ivo mayer barbosa 50,0068 30019471-7 SSP/SP thomaz jefferson de oliveira 50,0069 29749024-2 SSP/SP alessandro francisco pereira 50,00

Cargo: 423 - PSICÓLOGOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 22.032.188-7 SSP/SP andrea chicoli alves pinto 76,002 41971999-4 SSP/SP liliam aparecida de souza malta 72,003 290887525 SSP/SP alessandra de campos 70,004 25.569.328-X SSP/SP cintia fernandes marcelo 70,005 34340846-6 SSP/SP flavia helena passos padua 68,006 3060665993 SSP/RS aline carvalho vendruscollo 64,007 350608039 SSP/SP mariana leal briani 64,008 4301266-3 SSP/SP fabiana amaral de azevedo sene silva 64,009 26117129X SSP/SP renata batisteli de oliveira 64,0010 406590643 SSP/SP carla cristine da silva 64,0011 147782077 SSP/SP ronaldo luis de andrade 62,0012 439513923 SSP/SP tiago da cunha mortatti 62,0013 24770880X SSP/SP felipe gomes estevez 62,0014 30.027.272-8 SSP/SP lourianne de oliveira bastos rodrigues 62,0015 19519927 SSP/SP simone melette pereira de toledo 62,0016 35209939-2 SSP/SP maria celeste prado vasques 62,0017 39677216-X SSP/SP jaquelina teixeira da silva 60,0018 333139380 SSP/SP giselle de jesus silva 60,0019 34647292-1 SSP/SP nilo peres de oliveira neto 60,0020 238236912 SSP/SP gabriela galvao jouclas 60,0021 419681334 SSP/SP daniela de lima ferreira 60,0022 348304651 SSP/SP tatiana ferreira stabeli 60,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

13E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

ANEXO II - EDITAL Nº. 01/23/2010RESULTADO FINAL – CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CARGO: 204 - MOTORISTA IIClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 15671075 SSP/SP jose francisco leopoldino 56,0

CARGO: 404 - ASSISTENTE SOCIALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 9148343 SSP/SP maria de lurdes noronha serpa 56,0

CARGO: 421 - PROFESSOR ADJUNTO IClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 134863549 SSP/SP vicente amaral da silva 63,50

CARGO: 422 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 432270814 SSP/SP danilo de oliveira 56,0

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSOPÚBLICO Nº. 02/19/2010 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIADE CARAGUATATUBA, através da Comissão Especial de Concurso Público, nomeada peloDecreto n° 136, de 14 de setembro de 2010, nos termos da legislação vigente, torna público,para os interessados, o Resultado dos Recursos da Prova de Títulos do Concurso Público daPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 02/01/2010. - 1. DASRESPOSTAS AOS RECURSOS - 1.1 – A alteração do Resultado da Prova de Títulos encontra-se no Anexo I deste Edital. - 2. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS - 2.2 – As relações deRecursos Deferidos e Indeferidos encontram-se no Anexo II deste Edital. Caraguatatuba/SP,26 de abril de 2011. - COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I - EDITAL Nº. 02/19/2010 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO – PROVA DE TÍTULOSCARGO: 467 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - EDUCAÇÃO INFANTILR.G. NOME DO CANDIDATO PONT.550341432 SSP/SP JUCELINA EMILIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0,15

ANEXO II - EDITAL Nº. 02/19/2010 - RESULTADO DOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS1. RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOSNº INSCRIÇÃO NOME506257 Jucelina Emilia de Almeida Oliveira2. RELAÇÃO DE RECURSOS INDEFERIDOSNº INSCRIÇÃO NOME541699 Cacilda Maria de Alvarenga501247 Elaine Geuder Fiszuk517950 Maria Zineide dos Santos520446 Marta Aparecida de Faria Tanuri517445 Simoni Alves da Silva Rocha

23 294273542 SSP/SP graziele galindo do vale 60,0024 468131437 SSP/SP juliana meirelles de lima 60,0025 43664177 SSP/SP patrick vieira ronick 58,0026 206073458 SSP/SP giselle rocha martins 58,0027 28777386-3 SSP/SP carla camillo neves 58,0028 415906155 SSP/SP paulo moralles roveri 58,0029 431488514 SSP/SP amanda cristina pereira santos 58,0030 M-4.212.931 OUT/MG evaldo luiz marinho 58,0031 350849663 SSP/SP viviane verissimo da silva 56,0032 328216306 SSP/SP daniela bragion de oliveira 56,0033 34267924-7 SSP/SP lidia marinho carneiro 56,0034 32686474x SSP/SP nara fernanda tolomelli e tolomelli 56,0035 18.508.518-0 SSP/SP karina hoppmann salim 56,0036 330119515 SSP/SP camila vilela nogueira 56,0037 4182596-9 OUT/RJ maurilio machado marchi 56,0038 257340658 SSP/SP marina mancini consolaro 56,0039 329213994 SSP/SP ronaldo chaves da silva 56,0040 442397707 SSP/SP fabio aragaki gishitomi 56,0041 335996760 SSP/SP aline do nascimento prado 56,0042 43449164-0 SSP/SP livia correa werneck 56,004 3 32534036-5 SSP/SP liamara perbelini tezzon 56,0044 34328229x SSP/SP roselaine fernanda barbosa 54,0045 33524956-5 SSP/SP lucas bueno palmeira de souza 54,0046 16508149-1 SSP/SP nereide aparecida pelizari garcia 54,004 7 21327952 SSP/SP patricia novaes dornelas 54,0048 303441823 SSP/SP gleice de souza ferreira 54,0049 28892886-6 SSP/SP ellen ribeiro de andrade 54,0050 334497644 SSP/SP carolina bianca pace prado 54,0051 32.601.824-4 SSP/SP simone reginato 54,0052 426646952 SSP/SP nazeli aparecida aleixo draghi 54,0053 172862954 SSP/SP divina de fatima dos santos 54,0054 302775110 SSP/SP camila goncalves barbosa 52,0055 186917879 SSP/SP elaine cristina vassoler silva 52,0056 M9350809 SSP/MG adriana teresa romao 52,0057 444356137 SSP/SP vanessa fascina valim 52,0058 299580994 SSP/SP patricia batista do amaral 52,005 9 11701626 SSP/MG janelee silva de oliveira 52,0060 27811803-3 SSP/SP vanessa da silva antonio 52,0061 29216300/9 SSP/SP guilherme seixas santana de lima 52,0062 43.906.750-9 SSP/SP tais cardoso do amaral 52,0063 26289144X SSP/SP juliana duarte marcondes evangelista 52,0064 43.009.245-3 SSP/SP rafaella elis santos souza 52,0065 44320589-9 SSP/SP cinthia cristina nunes coutinho 52,0066 300190554 SSP/SP gabriela dos santos 52,0067 28654941-4 SSP/SP gisele okano carrijo 52,0068 41700412-6 SSP/SP gustavo magagnini de souza 52,0069 24385157-1 SSP/SP luciana joffre nascimento 52,0070 439968793 SSP/SP larissa alves 52,0071 321424888 SSP/SP wellington menezes pastrolin 52,0072 256659229 SSP/SP erica ishida litri 52,0073 339757255 SSP/SP carla brasil de oliveira 50,0074 26835782-1 SSP/SP celina heloiza pinto 50,0075 44042152-4 SSP/SP luana de fatima carvalho rosa 50,0076 41756078-3 SSP/SP renata kelly alves capucho 50,0077 234451026 SSP/SP adriana costa pereira 50,0078 0MG- 15.169.499 SSP/MG marina alves ferreira 50,0079 227342161 SSP/SP celio de oliveira correa 50,0080 27430843-5 SSP/SP marcela rodrigues de araujo 50,0081 436720656 SSP/SP karen morais da silva 50,0082 412822398 SSP/SP mirella graziely sampaio carvalho 50,0083 444135728 SSP/SP angelica de medeiros 50,0084 19916262 OUT/SP marcia maria coin de almeida 50,0085 244765418 SSP/SP iara freire da costa 50,0086 11875080x SSP/SP mary de fatima bizarria martins 50,00

Cargo: 424 - SOCIÓLOGOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 339154238 SSP/SP camila de lima vedovello 58,002 439964106 SSP/SP leandro blanque becceneri 56,003 79114952 SSP/PR bruno vilanova 56,004 243564557 SSP/SP ana claudia dainese canepa 50,00

Cargo: 425 - TECNÓLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

Clas. R.G. Nome do Candidato Nota1 126853940 SSP/SP marcia donata zumpano 60,002 9789442 SSP/SP luiz antonio da costa 52,003 297052603 SSP/SP wagner da silva la ferrera 52,004 401820191 SSP/SP eduardo henrique belinatti 50,00

Cargo: 426 - TECNÓLOGO EM TURISMOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 326438075 SSP/SP ramiro beccheri cortez 58,002 69507053 SSP/SP edneia maria pereira 52,003 12508831 SSP/MG amanda pereira da silva 50,00

Cargo: 427 - TERAPEUTA OCUPACIONALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 334498107 SSP/SP isabela maria reis barbosa 72,002 282805199 SSP/SP juliana coelho araujo carvalho 70,003 256378976 SSP/SP ana carolina farto agapito 68,004 326294685 SSP/SP ivy monteiro malerba 64,005 168419622 SSP/SP renata shiraishi rego 62,006 34005130 SSP/SP keiko simon ushiwata 60,007 321097798 SSP/SP lucimeia teodoro da silva 58,008 44.999.572-0 SSP/SP suiane martins fornaziero 56,009 40080766-x SSP/SP ellen batista vitorio 56,0010 282230816 SSP/SP ana carolina miranda goncalves 52,0011 440540550 SSP/SP ana carolina medeiros morotomi 52,0012 29399304x SSP/SP andrezza santos monteiro 52,0013 426628135 SSP/SP aline viana silva 50,00

R$ 378,0014 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº. 02/20/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, através daComissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n° 136, de 14 de setembro de 2010,nos termos da legislação vigente, torna público, para os interessados, o Resultado Final do ConcursoPúblico da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Edital 02/01/2010. 1. DORESULTADO: 1.1 – O Resultado Final encontra-se no Anexo I deste Edital. Caraguatatuba/SP, 26 deabril de 2011. COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I - EDITAL Nº. 02/20/2010 - RESULTADO FINALCargo: 151 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 3241907204 SSP/SP igor almir silva 96,002 419465789 SSP/SP silvia rodrigues vieira 94,003 405127406 SSP/SP elaine micheli fernandes 90,004 16842148 SSP/SP maria lucia de faria 88,005 285838441 SSP/SP irene da rocha pascoal 88,006 23571274-7 SSP/SP debora do prado dias de almeida 88,007 47659772-9 SSP/SP priscila ramak d. faulhaber da silva araujo 88,008 41.018.579-6 SSP/SP james alexandro lopes de oliveira 86,009 245870313 SSP/SP jorge abrao junior 86,0010 442774989 SSP/SP allan carneiro de lima 86,0011 29648281 SSP/SP marlia aparecida correa dos santos 86,0012 456491314 SSP/SP rodrigo castilho dos santos 86,0013 225884859 SSP/SP valdirene da costa 86,0014 220425115 SSP/SP maricelia alves da costa de melo 86,0015 299968170 SSP/SP telma jacinto de almeida santos 86,0016 17001096-X SSP/SP heracles leandro malerba marques ferreira 86,0017 15536309 SSP/SP tania maria benetelli de oliveira 84,0018 25408364X SSP/SP sandra aparecida da silva 84,0019 232375276 SSP/SP edvaldo alves monteiro 84,0020 300192290 SSP/SP mario rodrigues neto 84,0021 335988453 SSP/SP vanda lucia dos santos 82,0022 359589224 SSP/SP darlete de jesus sales 82,0023 11577851-2 SSP/SP shirlei aparecida miranda de souza vieira 82,0024 15120949 SSP/SP judith maria accioli alfaro 82,0025 534641404 SSP/SP vera regina pereira de souza 82,0026 202074894 SSP/SP zelia maria candido gomes 82,0027 19989819 SSP/SP ilton de siqueira 82,0028 322327076 SSP/SP aparecida fatima dos santos 82,0029 281105091 SSP/SP debora cristina vitor 82,0030 19827604 SSP/SP maria aparecida marciano dos santos 82,0031 232373826 SSP/SP cleide guedes da silva 82,0032 193205853 SSP/SP fatima dos santos souza 82,0033 324192137 SSP/SP josi carina da silva 80,0034 34450895x SSP/SP neiliane de oliveira garcia 80,0035 44277457-6 SSP/SP valquiria rodrigues toledo 80,0036 6861293 SSP/MG joelma nunes beraldo 80,0037 330105863 SSP/SP thailiza fabiana bertti 80,0038 20935362 SSP/SP eliete aparecida lima 80,0039 291355523 SSP/SP sheila raquel rodrigues 80,0040 254401685 SSP/SP celia aparecida ferreira santos 78,0041 5750766 SSP/PE lucilene faustino da silva 78,0042 127541500 SSP/SP sandra filomena da silva domingues 78,0043 20788620 SSP/SP joana darc badaro de oliveira 78,0044 17305926 SSP/SP luzia bento barroso 78,0045 368252140 SSP/SP pablo vinicius de campos nogueira 78,0046 455406674 SSP/SP fernanda de oliveira santana 78,0047 204386123 SSP/SP cleonilda da silva pinto floriza 78,0048 25500885-5 SSP/SP roselene soares da silva 78,0049 12739394-8 SSP/SP jose francisco das chagas 78,0050 M-5953929 OUT/MG gilson augusto da silva 78,0051 27.147.729-5 SSP/SP vagna de carvalho medeiros 76,0052 22222610-9 SSP/SP eloisa fernandes 76,0053 23241432-4 SSP/SP lucio moreira do rosario 76,0054 238055991 SSP/SP noeme santana nunes 76,0055 30077933-1 SSP/SP sidelma dos santos silva 76,0056 412437120 SSP/SP mariane oliveira do espirito santo 76,0057 104309539 OUT/RJ maria jose leandro de souza 76,0058 292167246 SSP/SP patricia renata de oliveira bernardino 76,0059 420712689 SSP/SP luana cristina leite pereira 76,0060 18.225.138 SSP/SP neide procopio do nascimento 76,0061 305877306 SSP/SP sandra angelica ribeiro 76,0062 246895200 SSP/SP iria cristina silva santos 76,0063 47.806.200-x SSP/SP lucimara lucia nascimento 76,0064 432272896 SSP/SP miniamim da silva 76,0065 235749540 SSP/SP maria de fatima paes 76,00

66 204386196 SSP/SP marilene dos santos 74,0067 23679203-9 SSP/SP marcileide paulino da silva 74,0068 304350059 SSP/SP elizabete ferreira de moura 74,0069 32359514-5 SSP/SP roseli dos santos walter 74,0070 247522697 SSP/RJ antonia sinfronio 74,0071 43227188 SSP/SP jessica jordana alves dos santos 74,0072 17849322 SSP/SP mauricio marcola 74,0073 21882168 SSP/SP elizete pereira de souza 72,0074 171591355 SSP/SP zenaide lopes da costa 72,0075 274307200 SSP/SP roseli aparecida de jesus 72,0076 29477922- SSP/SP rosemeire francisco da silva 72,0077 455656034 SSP/SP edivaldo almeida da silva 72,0078 112740248 SSP/SP manoel eduardo da conceição 72,0079 225884240 SSP/SP sandra cristina indiani correa 72,0080 10377757 SSP/SP wilson jose xavier 72,0081 458122270 SSP/SP priscila soares dos santos 72,0082 206094589 SSP/SP vanda aparecida de oliveira 72,0083 15230404-6 SSP/SP marcia regina bustamante moreira 72,0084 235712942 SSP/SP kety lua macedo grinet 72,0085 222258792 SSP/SP magda de moraes 72,0086 121563579 SSP/SP nivaldo estevam de matos 72,0087 321844750 SSP/PR maria aparecida timoteo de oliveira 72,0088 235749977 SSP/SP maria da conceicao dos santos 72,0089 1775624444 SSP/SP lucimary coelho sant´anna 72,0090 13627293 SSP/SP rita benedita de lima 72,0091 8355426 SSP/SP claudina alves costa 72,0092 451812451 SSP/SP marcel schafer de araujo 72,0093 23043783- SSP/SP sandro batista 70,0094 442775507 SSP/SP licinha da silva 70,0095 35488775-0 SSP/SP daniela aparecida de oliveira fidelis 70,0096 266181284 SSP/SP alexsandra carvalho de santana 70,0097 357598830 SSP/SP solange urbano da silva 70,0098 382974165 SSP/SP aurelice rosa dos santos 70,0099 7658142 OUT/MG ana cristina gomes 70,00100 222260816 SSP/SP neuza de almeida cabral veiga 70,00101 75929372 SSP/RJ estael carvalho monteiro souza 70,00102 238663255 SSP/SP alecsandro hencke 70,00103 41090352-8 SSP/SP maria elisabethe fernandes 70,00104 478076356 SSP/SP jessica sant ana da silva 70,00105 30500274-0 SSP/SP virginia conceicao avelino 68,00106 46537706-3 SSP/SP priscila reis gabriel 68,00107 246849630 SSP/SP antonio fernandes de oliveira 68,00108 320941097 SSP/SP jacilene dias de souza 68,00109 360091167 SSP/SP eliene ferreira cardoso 68,00110 23741269-x SSP/SP rosana rodrigues 68,00111 262031887 SSP/SP valter nascimento dos santos 68,00112 342513448 SSP/SP kelly cristina targinio da silva 68,00113 346478121 SSP/SP claudenice elizabeth trindade 68,00114 48761446-x SSP/SP alysson henrique leite 68,00115 50819134-8 SSP/SP davi silva cordeiro 68,00116 212585332 SSP/SP silas de sa lima 68,00117 246849186 SSP/SP maria de lourdes do prado 68,00118 456487086 SSP/SP cristiane aparecida de oliveira 68,00119 40512816 SSP/SP everton santos de castilho 66,00120 237416281 SSP/SP adriana cristina de castro souza 66,00121 14319581 SSP/SP levi moraes dos santos 66,00122 294775791 SSP/SP cristovao jose cassiano 66,00123 147733777 SSP/SP filomena teixeira da costa do o 66,00124 250115426 SSP/SP ana maria pereira de matos passos 66,00125 228925770 SSP/SP claudia maria dos santos 66,00126 262584190 SSP/SP selmani gomes de carvalho 66,00127 8460359 OUT/RJ joselia de mello e silva 66,00128 413185825 SSP/SP vagner sousa ramos 66,00129 406879485 SSP/SP leandro portes de castro 66,00130 65918769 SSP/SP jorge roberto dos santos 66,00131 10803737 SSP/SP maria aparecida dos santos luiz 66,00132 41101989-2 SSP/SP jandir gomes de oliveira 66,00133 32803616-x SSP/SP angelica duarte 66,00134 40013249-7 SSP/SP arnaldo rodrgues de carvalho 66,00135 456292810 SSP/SP rafael felipe 66,00136 264397952 SSP/SP simeia catarina gaspar de oliveira 66,00137 246897375 SSP/SP marilena celia ribeiro rangel 64,00138 42071315-3 SSP/SP marlene batista dos santos 64,00139 27948490-2 SSP/SP zuleika rosana gabriel 64,00140 282226928 SSP/SP rui gonzaga marques 64,00141 M - 4841636 SSP/SP neila maria batista ramos 64,00142 10102868 SSP/SP vanilda ferreira gomes 64,00143 275201843 SSP/SP neuza maria wagmacker 64,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

15E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

144 18654387 SSP/SP marinita ferreira da silva 64,00145 357705968 SSP/SP maria margarida de almeida abreu 64,00146 33598026-0 SSP/SP carla aparecida rocha 64,00147 401951455 SSP/SP luana rodrigues de matos 64,00148 232373929 SSP/SP rita de cassia campos 62,00149 23043935-4 SSP/SP maria aparecida mateus 62,00150 334026453 SSP/SP silvana de souza alves 62,00151 300192800 SSP/SP maria helena de oliveira 62,00152 736632042 SSP/BA geovana reis da silva 62,00153 16841388 SSP/SP irene pereira leite 62,00154 280876075 SSP/SP gislene tavares de oliveira almeida 62,00155 485931217 SSP/SP silvia barreto de jesus 62,00156 360093577 SSP/SP gislaine maria aparecida siqueira 62,00157 237417479 SSP/SP laurici ribeiro claro de oliveira 62,00158 14544173 SSP/SP antonio carlos pinto 62,00159 416842756 SSP/SP ivani pereira de oliveira 62,00160 M-6.318.256 SSP/SP rosemeire gomes da mota 62,00161 172750386 SSP/SP marlene rosa dias 62,00162 17.263.826-4 SSP/SP alice batista de souza 62,00163 457070092 SSP/SP katiana de souza 62,00164 36673632-2 SSP/SP tereza catarina de passos chagas 60,00165 16.420.161-0 SSP/SP maria goreti dos santos silva 60,00166 230438970 SSP/SP rosilva ferreira lisboa 60,00167 232376980 SSP/SP elizabeth vicentina de miranda 60,00168 22225846 SSP/SP lucineia barreto dos santos 60,00169 250889833 SSP/SP roselania aparecida de barros 60,00170 122751735 SSP/SP jose clineu francisco martins 60,00171 267443286 SSP/SP jurema neres de oliveira 60,00172 M4681389 OUT/MG maria da penha dos santos de souza 58,00173 34961197 SSP/SP eliane duarte dos santos 58,00174 432272306 SSP/SP vanessa castilho rangel silvestre 58,00175 36.098.171-9 SSP/SP silvania maria de sena conceicao 58,00176 428305398 SSP/SP alice de oliveira silva 58,00177 335997405 SSP/SP silvia helena lemes 58,00178 455063503 SSP/SP ana paula de carvalho silva 58,00179 442772993 SSP/SP katia luizdos santos 56,00180 482642749 SSP/SP mirian paula dos santos 56,00181 360983479 SSP/SP sueli pedroso ramos 56,00182 16813238 SSP/SP maria de lourdes fernandes 56,00183 255009793 SSP/SP luciana lamego ferreira 56,00184 9240416 SSP/MG dinelia moreira de souza 56,00185 231751503 SSP/SP luziana benedita dos santos 56,00186 175288987 SSP/SP lucy seixas de sa 56,00187 19990192 SSP/SP sebastiao ramos filho 56,00188 328036122 SSP/SP isaias jose leal 56,00189 401951182 SSP/SP rosemeire da silva ramos 56,00190 255003559 SSP/SP lucineia dos santos silva 54,00191 22385695 SSP/SP lucia simone da silva 54,00192 3106169 OUT/PE marinalva rodrigues da silva 54,00193 18049853 SSP/SP valter aparecido de oliveira cezar 54,00194 154066473 SSP/SP antonia gomes da silva 52,00195 37554675-3 OUT/BA valdenilson oliveira machado 52,00196 18042229 SSP/SP dina vicente de moraes moreira 52,00197 1920866169 SSP/SP estelina aparecida santos 52,00198 428305465 SSP/SP lidiane de oliveira lucinda 52,00199 401952150 SSP/SP rosemari da silva ramos 52,00200 26002671 SSP/SE deise mayara dos santos 52,00201 361804209 SSP/SP maria jailene da silva 52,00202 mg13053546 SSP/MG lucilene rodrigues da silva 52,00203 27026659-8 SSP/SP adriana maria marroco 52,00204 16420652 SSP/SP jose francisco da silva 52,00205 16420569x SSP/SP maria das neves da silva 50,00206 13538756 SSP/SP fatima teodoro de matos 50,00207 52852579-9 SSP/SP clarice santos machado 50,00208 4705130314 SSP/SP janaina alves monteiro 50,00209 39343745-0 SSP/SP maria patricia vieira 50,00210 34647943-5 SSP/SP eliana de jesus 50,00211 485728382 SSP/SP bruno alves dos santos 50,00212 43317267-8 SSP/SP fabiana da costa 50,00213 250114458 SSP/SP mauricio goncalves pereira 50,00214 412923762 SSP/SP roselene de fatima miranda 50,00

Cargo: 251 - AGENTE DE ZOONOSESClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 419465698 SSP/SP bruna dos santos machado 72,002 278890368 SSP/SP gabriela de paula ribeiro de melo 66,003 21640850 SSP/SP marcel dumitru muscalu 64,004 334501647 SSP/SP renata do carmo bernardes 64,00

5 291277810 SSP/SP fernando morales maia 64,006 30156481-4 SSP/SP bianca canada da silva 64,007 346128122 SSP/SP kleber dos santos oliveira 64,008 204386123 SSP/SP cleonilda da silva pinto floriza 64,009 281104578 SSP/SP lucineia aparecida de carvalho jordao 62,0010 113568344 SSP/SP jose nilson fernandes 60,0011 14967406 SSP/SP jose teofilo neto 60,0012 420624302 SSP/SP anderson monteiro 58,0013 32.597.368-4 SSP/SP natalia vince da silveira fazla maia 58,0014 445292945 SSP/SP fernando augusto de faria 58,0015 34450895x SSP/SP neiliane de oliveira garcia 58,0016 10417330 SSP/SP nelson donizeti pinto 58,0017 250891244 SSP/SP elsa de noraes martins 58,0018 18882826-6 SSP/SP maria amelia saraiva 58,0019 13750620-X SSP/SP marcia araki 56,0020 301071160 SSP/SP jose roberto de faria 56,0021 36929063-X SSP/SP luis marcondes luiz 56,0022 401950530 SSP/SP evileide dos santos prado 56,0023 19827971-1 SSP/SP hudson dos reis brito 54,0024 289151454 SSP/SP marcelo jordao de lima 54,0025 30673084 SSP/SP eduardo nascimento correa leite 54,0026 47659772-9 SSP/SP priscila ramak d.faulhaber da silva araujo 54,0027 183546635 SSP/SP maria angelica de almeida marcos 52,0028 29497054x SSP/SP flavio dias de araujo 52,0029 47046625-X SSP/SP quetzia rodrigues alves 52,0030 18375122X SSP/SP silvia devai 52,0031 101363943 OUT/RJ julio cesar cardoso 52,0032 428066690 SSP/SP prisca valeria aparecida da silva 52,0033 14124823-3 SSP/SP carlos otavio santana 52,0034 419455462 SSP/SP josilene cardoso da cruz 52,0035 248882302 SSP/SP nildiva aparecida avelino menezes da silva 52,0036 440965536 SSP/SP fernando guilherme oliveira ottoni 50,0037 403836402 SSP/SP erika aparecida de siqueira da silva 50,0038 309201809 SSP/SP solange ferreira do nascimento 50,0039 401115288 SSP/SP patricia de freitas pereira 50,0040 191062133 SSP/SP fatima aparecida de freitas santiago 50,0041 23237452-1 SSP/SP jurema godoy da silva floriza 50,00

Cargo: 252 - ELETRICISTA DE AUTOSClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 196512840 SSP/SP wilson oliveira dos santos 52,00

Cargo: 254 - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS IIClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 30.688.174-3 SSP/SP ronaldo de lacerda medeiros 62,002 309202322 SSP/SP cleberson tavares 50,00

Cargo: 351 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 140865044 SSP/SP karin grosstuck 88,002 324826606 SSP/SP marcio rocha da silva 86,003 368035906 SSP/SP emilson pereira dos santos 84,004 224209693 SSP/SP luis rogerio gomes zanuto 80,005 276118789 SSP/SP tatiana danielli oliveira pinto 76,006 439158126 SSP/SP newton ambrizzi rodrigues 76,007 29477659-X SSP/SP cleide soares cardoso de oliveira 74,008 13650338-x SSP/SP hilario do prado cesar 74,009 138594314 SSP/SP maria aparecida basile 72,0010 242303833 SSP/SP wagner leandro da silva 72,0011 296486 SSP/SP luciane aparecida dos santos 72,0012 29960461-5 SSP/SP mario henrique de f pereira 72,0013 478020156 SSP/SP carolina souza veiga dos santos 70,0014 280379626 SSP/SP adilson jose simoes 70,0015 15710051 OUT/MG samuel de mello ferreira 70,0016 21261136 SSP/SP jose adenilton galdino dantas 70,0017 15770619 SSP/SP newton mendes de oliveira 70,0018 351491181 SSP/SP valdenir batista dos santos 68,0019 1734968 SSP/MG luiz de souza lima 68,0020 7947637-5 SSP/SP gilberto satoru yamauchi 68,0021 42565149-6 SSP/SP cristiano de freitas santana 68,0022 255841 SSP/SP marcos claudio hiraoka 68,0023 8702102-X SSP/SP paulo malta de carvalho filho 68,0024 430365949 SSP/SP glauco henrique mera 66,0025 32.420.717-7 SSP/SP marcos rodrigo da silva 66,0026 17840941-8 SSP/SP paulo de oliveira leite 66,0027 250552012 SSP/SP fabio adriano semeone 66,0028 32359542 SSP/SP elenice dos santos 66,0029 463804247 SSP/SP gabriel lippi fernandes 66,00

R$ 378,0016 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

30 471620828 SSP/SP felipe zei saada 66,0031 272603338 SSP/SP jorge roberto alves pereira 66,0032 277714953 SSP/SP edney aragao santos e santos 66,0033 24803698-1 SSP/SP vander willian correia procopio 66,0034 80818894 SSP/SP arnaldo francisco junior 66,0035 432271570 SSP/SP renato soares dos santos 66,0036 43711480 SSP/SP walter de oliveira penteado 64,0037 438001242 SSP/SP camila teixeira dos santos 64,0038 468015589 SSP/SP marcos vinicius pereira de lima 64,0039 9586805 SSP/SP americo passos 64,0040 456302803 SSP/SP anderson silva oliveira 64,0041 48559731-7 SSP/SP luiz antonio rodrigues junior 64,0042 M7887194 SSP/MG nilson duarte da silva 64,0043 227212551 SSP/SP marcelo silva de moura 64,0044 30077721-8 SSP/SP tedi talles barbosa dos santos 64,0045 430366 SSP/SP marcos felipe de souza 64,0046 262583100 SSP/SP marcelo henrique das neves fachini 64,0047 263270737 SSP/SP alexandre alfaro de nardi 64,0048 29771639 SSP/SP luciane ramos francisco 62,0049 35.380.980-9 SSP/SP valter oliveira de andrade 62,0050 92929771 SSP/SP ronaldo ferreira alcantara 62,0051 230439846 SSP/SP rodney de aveiro 62,0052 24243972-X SSP/SP ion de matos junior 62,0053 30.845.143-0 SSP/SP sergio anchieta santana 62,0054 12758660-X SSP/SP gilson antonio da silva gomes 62,0055 84341940 OUT/RJ cleber soares da silva 62,0056 460102175 SSP/SP carolina alcantara lopes demichelli 62,0057 1329373 SSP/DF alfredo martin filho 62,0058 423122873 SSP/SP alessandra de oliveira celestino 62,0059 454568289 SSP/SP shananda rosa raffi 62,0060 486023412 SSP/SP edson benny moura de oliveira maia 62,0061 133846374 SSP/SP luciano aparecido costa 62,0062 308497065 SSP/SP luciano herculano ramos 62,0063 5322173 SSP/SP waldir luiz goncalves 62,0064 50873675-4 SSP/SP rafael dominguez chavez 62,0065 412436796 SSP/SP leandro de oliveira costa 60,0066 9361450-0 SSP/SP mauro de castro 60,0067 43594930-5 SSP/SP daniele gava 60,0068 300776287 SSP/SP roberta alves moreira 60,0069 280875022 SSP/SP paulo cesar da silva 60,0070 16856826 OUT/MG mauriceia batista dos santos 60,0071 306024573 SSP/SP marcelo antenor de castro 60,0072 286280899 SSP/SP clayton rocha 60,0073 327133302 SSP/SP danilo albano moura 60,0074 339756706 SSP/SP fernanda santos de andrade 60,0075 268369616 SSP/SP renata mizuka kajita 60,0076 424890501 SSP/SP barbara catarina nagy 60,0077 282228081 SSP/SP samuel pereira da silva 60,0078 17081253 SSP/SP maria sidineia lourenco girardi 60,0079 289153682 SSP/SP viviane cristina dos santos silva 60,0080 309544762 SSP/SP stephan di pace schmidt 60,0081 446187124 SSP/SP eduardo junio guerra vitorino 58,0082 411020687 SSP/SP rodrigo alves botelho 58,0083 445030021 SSP/SP thiago nonato cabrioti 58,0084 16841989-0 SSP/SP fernando luciano 58,0085 48.408.796-4 SSP/SP vanderley antonio de oliveira 58,0086 29216501-8 SSP/SP marlon leite 58,0087 34450892-4 SSP/SP ana amelia pereira da silva 58,0088 19390561 SSP/SP donizetti aparecido barbosa 58,0089 5327498 SSP/SP rosangela nunes santiago 58,0090 28287088x SSP/SP artur paes marques 58,0091 33927721-x SSP/SP angela adachi jacinto 58,0092 225644319 SSP/SP ricardo da silva maltez 58,0093 30.425.430-7 SSP/SP silvio daniel mauricio 58,0094 414035690 SSP/SP igor ricardo pereira goncalves 58,0095 47544336-6 SSP/SP carlos robert dos santos 58,0096 43858078-3 SSP/SP thiago luiz dos santos 56,0097 404712873 SSP/SP diogenes jose da silva oliveira 56,0098 294776278 SSP/SP rosa nilda de souza barroso 56,0099 229814141 SSP/SP filipe olivieri de alcantara 56,00100 221873600 SSP/SP gilson garcia da silva 56,00101 431723540 SSP/SP rogerio martelli 56,00102 16497118 SSP/SP ailton feliciano ferreira 56,00103 033927764SSP/SP lafite dos santos coimbra 56,00104 411019636 SSP/SP kassem amin nassabay neto 56,00105 416841156 SSP/SP cleberson dos santos ladislau das neves 56,00106 206093433 SSP/SP marcelo virginio dos reis 56,00107 402647695 SSP/SP manoel dos santos prado junior 56,00

108 416846208 SSP/SP elizabete vaz 56,00109 416844984 SSP/SP marcel glauber pinto ribeiro 56,00110 40471317-8 SSP/SP claudia alves cardoso 56,00111 336520128 SSP/SP roberta toledo de santana 56,00112 480281 MAER/SP lucienne hygino silva 56,00113 335555895 SSP/SP priscila mara silva 56,00114 433721765 SSP/SP francini nunes da silva tessari 56,00115 40076944x SSP/SP gabriel ramos maia 56,00116 485627577 SSP/SP camila cyrne dos santos 56,00117 17305321X SSP/SP jose aparecido da conceicao 56,00118 155363281 SSP/SP joao batista salles netto 56,00119 29135781-7 SSP/SP eder santana zuin 56,00120 46.831.-9 SSP/SP jair jarade da silva 56,00121 24611447-2 SSP/SP alex costa maciel da silva 56,00122 301068707 SSP/SP oswaldo gomes das neves junior 56,00123 21239387X SSP/SP jose cicero de araujo 54,00124 479886295 SSP/SP magno aparecido araujo 54,00125 278760879 SSP/SP felipe vilela sampaio 54,00126 284259536 SSP/SP wagner de oliveira santos 54,00127 446951341 SSP/SP denis giulio rufino da silva 54,00128 279486686 SSP/SP adauto pereira dos santos 54,00129 428289939 SSP/SP gleyson geraldo lopes 54,00130 7403152 SSP/SP jose calixto 54,00131 28.110.493-1 SSP/SP clodoaldo dos santos 54,00132 411299803 SSP/SP wellington silva fernandes 54,00133 32290975-2 SSP/SP rafael de alvarenga vieira seixas 54,00134 463669745 SSP/SP felipe de oliveira fernandes 54,00135 347969914 SSP/SP wendell moura santos 54,00136 49600452-9 SSP/SP monica da silva bahia 54,00137 188490310 SSP/SP ana aparecida fernandes 54,00138 408797496 SSP/SP cleber esteves da silva 54,00139 6256924-7 SSP/SP jose joaquim clara albano 54,00140 463494751 SSP/SP lilian maria mattos moreira 54,00141 13084548 SSP/SP wilson martins da silva 54,00142 24243027-2 SSP/SP henrique carlos de toledo 54,00143 292163824 SSP/SP diogo gustavo do nascimento 54,00144 425649970 SSP/SP douglas santana 54,00145 238988430 SSP/SP luis ribeiro de aguiar junior 54,00146 41403966x SSP/SP wagner jose de faria 54,00147 40013150-x SSP/SP paulo fernando dos reis oliveira 54,00148 456457525 SSP/SP adriano godoi teodoro 54,00149 329283650 SSP/SP caue camargo 54,00150 234569578 SSP/SP marcos roberto molina 54,00151 405125495 SSP/SP rodrigo brito dias 54,00152 47.809.248-9 SSP/SP rubens goncalves da silva 54,00153 182251111 SSP/SP edson da costa manco 54,00154 248882302 SSP/SP nildiva aparecida avelino menezes da silva 54,00155 43172457X SSP/SP ezequiel fernando rosa da silva 54,00156 10286663-6 SSP/SP jose aparecido costa 54,00157 332058657 SSP/SP walmir schiavoni 54,00158 282805552 SSP/SP fabricio tavares rocha 52,00159 35.924.4725-8 SSP/SP evandro elton silva 52,00160 280875587 SSP/SP ana cristina tonetti sarmento 52,00161 155035332 SSP/SP edson cesario de melo 52,00162 339880338 SSP/SP norberto defavari junior 52,00163 14258590 SSP/SP gilberto bonalda 52,00164 228910420 SSP/SP jorge eduardo fontes 52,00165 40049257X SSP/SP fernando almeida souza 52,00166 42.691.863-0 SSP/SP ronildo antunes lopes 52,00167 378885698 SSP/SP gabriel oliva alvarenga 52,00168 444973679 SSP/SP adriano aparecido moreira 52,00169 399625884 SSP/SP jansen ferraz dos santos 52,00170 44618930-3 SSP/SP diego silva botelho 52,00171 344993061 SSP/SP jessica veronica peixoto datolla 52,00172 287099842 SSP/SP rogerio lourenco da silva 52,00173 343583057 SSP/SP priscilla aparecida pierri 52,00174 323416433 SSP/SP leandro miranda 52,00175 334501684 SSP/SP gigliola borges dos santos 52,00176 460730265 SSP/SP maria graca bernardino da silva 52,00177 239734075 SSP/SP rogerio graca da silva 52,00178 427694991 SSP/SP cleber alexandre paulino 52,00179 463317529 SSP/SP jeane cristina viotti hidalgo pedroso 52,00180 25408829-6 SSP/SP gisele nobre da silva barros 52,00181 29584744x SSP/SP mariana astorino rodrigues 52,00182 12302495 SSP/MG mauricio ito ribeiro 52,00183 437255372 SSP/SP felipe marques analha 52,00184 20609630-6 SSP/SP claudio luiz dos santos 50,00185 472186164 SSP/SP italo santos almeida 50,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

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Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

186 227997153 SSP/SP valeska doa santos viana 50,00187 331996121 SSP/SP geovane jose dos santos 50,00188 32376928-7 SSP/SP evandro siqueira lavor 50,00189 460726857 SSP/SP robson fernando goncalves toledo 50,00190 445165005 SSP/SP francisco savio nunes da silva 50,00191 478626988 SSP/SP diego rijo de azevedo 50,00192 144082858 SSP/SP marco antonio de andrade 50,00193 26835878-3 SSP/SP sandro marcos maracaja eid ribeiro 50,00194 270263731 SSP/SP ezequiel ribeiro muniz 50,00195 280876221 SSP/SP benedito aristides dos santos 50,00196 46786352-0 SSP/SP sergio francisco da silva 50,00197 433720967 SSP/SP tiago felipe antunes 50,00198 488536273 SSP/SP joao victor biancini dias algarve 50,00199 17427363 SSP/SP claudio jose cabral ferreira 50,00200 21329725-5 SSP/SP sebastiao donizetti pereira 50,00201 223858079 SSP/SP jose alves dos santos 50,00202 436017210 SSP/SP gustavo carvalho medeiros 50,00203 41892935x SSP/SP islanio thiago de souza 50,00204 449598974 SSP/SP victor dias massensine da silva 50,00205 255007966 SSP/SP celso antunes pires 50,00206 462634541 SSP/SP walber willy dos santos 50,00207 44665053-5 SSP/SP juliana de oliveira mariano 50,00208 208171140 OUT/RJ errol flynn santos do nascimento junior 50,00

Cargo: 352 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 45566402x SSP/SP cassia maria alves 64,002 26875657-0 SSP/SP renata costa de oliveira 60,003 181912715 SSP/SP luciana vieira dos santos 60,004 347450428 SSP/SP silene cristina siles 58,005 334501027 SSP/SP bruna de oliveira da silva 58,006 21470111 SSP/SP leonardo sueyoshi 58,007 418239277 SSP/SP pamela dos santos bezerra 58,008 409645655 SSP/SP elisabete verginio soares 56,009 53726355X SSP/SP sandra neves de oliveira santos 56,0010 432541159 SSP/SP caitanya khrisna almeida leao 56,0011 82165606 SSP/PR larissa isis fernandes 56,0012 294470402 SSP/SP vanessa salomao andrade dos santos 56,0013 138174787 SSP/SP marcia regina cardoso 56,0014 34111330X SSP/SP daniel de godoi franco 56,0015 45.594.268-7 SSP/SP polliane gonzaga claro 54,0016 MG15458747 SSP/MG poliana bastos martins 54,001 7 412924596 SSP/SP karina angelicola 54,0018 32184322 SSP/SP naiara silva nascimento 54,0019 13544933 SSP/SP maria de fatima de souza 54,0020 2678328704 SSP/SP andrelina de oliveira dias chaves 54,0021 46.267.359-5 SSP/SP dayane monteiro sales 54,0022 247523355 SSP/SP elizangela ferreira da cunha onofre 54,0023 40513244 SSP/SP lucelene dos santos 54,0024 328039470 SSP/SP katia regina santos 52,0025 41283139-9 SSP/SP lidiane maria silva do nascimento 52,0026 43961025-4 SSP/SP camila ribeiro 52,0027 45.810.196-5 SSP/SP rodrigo goncalves 52,0028 9473227-9 SSP/SP fernanda nogueira manograsso do bomfim 52,0029 436049703 SSP/SP liliane barbosa de andrade alves 52,0030 474873225 SSP/SP lirian tairy dos santos prado 52,0031 246853165 SSP/SP selma aparecida de freitas 52,0032 26.781.734-4 SSP/SP michelly santarello melgaco teles 52,0033 466686560 SSP/SP william da silva lara 52,0034 326639755 SSP/SP vanessa cristiane bria de souza 52,0035 242430958 SSP/SP rosemara aparecida monteiro 52,0036 308450152 SSP/SP gislaine dos santos brience 52,0037 27.386.778-7 SSP/SP edjane alves monteiro palacio 52,0038 433396519 SSP/SP dayse rodrigues de lima 52,0039 250891244 SSP/SP elsa de moraes martins 50,0040 288928131 SSP/SP anna candida debreix graciottin 50,0041 47997519-x SSP/SP maicon mendes de souza paulino 50,0042 330104718 SSP/SP andreia de paula risther moraes 50,0043 333477546 SSP/SP elizangela aparecida estevao 50,0044 21586989 SSP/SP penha regina pessoa 50,0045 339650813 SSP/SP marcelly monteiro rebola 50,00

Cargo: 353 - MONITOR DE ARTES E OFICIOSClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 462632544 SSP/SP thais de almeida oliveira 62,002 48748584-1 SSP/SP angela caroline de araujo 62,003 289153682 SSP/SP viviane cristina dos santos silva 60,004 200779709 SSP/SP ana cristina neves de oliveira 58,00

5 265235630 OUT/SP mauricio pereira dos santos 54,006 292182995 SSP/SP eliotty caetano martos 52,007 19323262-5 SSP/SP gisele alves ramos 52,008 444738721 SSP/SP evelyn dallmann vasquez 52,009 47997519-x SSP/SP maicon mendes de souza paulino 50,0010 133595067 SSP/SP carmen vidal bayo 50,0011 357122409 SSP/SP tania maria goncalves 50,0012 420624995 SSP/SP querem silveira pereira 50,00

Cargo: 354 - OFICIAL DE CONTROLE ANIMALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43.078.954-3 SSP/SP anderson nunes pereira 74,002 56808823 SSP/SP eliana izilda gatti 72,003 459895175 SSP/SP carlos alberto de araujo barreto 66,004 25157012-5 SSP/SP alberto rodrigo do nascimento 58,005 412924419 SSP/SP hermann hebling wedemann 56,006 432272574 SSP/SP giselli da conceicao koiavinski chrispim 56,007 416845447 SSP/SP jeferson alcantara de sousa 54,008 48966864-1 SSP/SP rafael tomaz de oliveira 54,009 33598304-2 SSP/SP arley faulhaber brusque p. de araujo e silva 54,0010 41684770-5 SSP/SP fernanda carolina almeida dos santos 52,0011 174682906 SSP/SP paulo grejio 52,0012 486023060 SSP/SP sergio pereira rodrigues junior 50,00

Cargo: 451 - ANALISTA AMBIENTALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 308873622 SSP/SP priscila de moura giudice barsotti 72,002 202322518 SSP/SP ronaldo cheberle 72,003 444336618 SSP/SP bianca de oliveira santos 68,004 372019407 SSP/SP bruna goncalves da silva 66,005 305399184 SSP/SP luis gustavo alves de lima 64,006 431551364 SSP/SP flavia coltri eguchi 64,007 460101961 SSP/SP natalia correa montagner 64,008 435140619 SSP/SP fernanda grossi 62,009 268727533 SSP/SP carlos zacchi neto 58,0010 292495341 SSP/SP gabriel fonseca alegre 58,0011 301068847 SSP/SP tiago massao matsumoto 58,0012 435567275 SSP/SP miriam leite silva 58,0013 287163465 SSP/SP jose ricardo de oliveira pereira 56,0014 34894541-3 SSP/SP sandra ikuko obara 56,0015 5320887-0 SSP/SP jose eduardo tavares guerreiro 56,0016 440878354 SSP/SP elaine araujo de jesus 54,0017 40416434-1 SSP/SP pablo campregher 54,0018 24668676-5 SSP/SP helenize gabriela de souza 54,0019 185558173 SSP/SP jose dos santos neto 54,0020 3225654902 SSP/SP mychelle nunes de paula 54,0021 444626153 SSP/SP fernando takeo kajiya 54,0022 300190840 SSP/SP paulo prado spinetti 54,0023 342024747 SSP/SP dafne pereira da silva 54,0024 130948136 OUT/RJ luciana de paula dos santos pereira 52,0025 224291907 SSP/SP luigi liberati 52,0026 279787960 SSP/SP mariana moreira carvalho 50,0027 202888145 SSP/RJ carolina lima neves 50,0028 3070237015 OUT/RS ana paula dal asta 50,00

Cargo: 453 - ENGENHEIRO AGRÔNOMOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 49793900 SSP/SC icaro daniel petter 62,002 43929905-6 SSP/SP ricardo ferreira sant ana 58,003 414037194 SSP/SP alana gabriela goñi 56,004 10121382-5 SSP/RJ andre luis moura de menezes 54,005 300347959 SSP/SP maykon canesin clemente 52,006 11087226 SSP/SP sergio cambria 50,00

Cargo: 454 - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43784948 SSP/SP anelise liduvino kojo 60,002 439817262 SSP/SP marina ribeiro da silva 52,003 1275758092 SSP/SP wagner coutinho dos santos 52,004 295283506 SSP/SP juliano teixeira de souza 50,005 19267222 SSP/SP michel latanze 50,006 34.316.203-9 SSP/SP alessandra antonangelo de melo 50,00

Cargo: 455 - FISCAL MUNICIPALClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 10478073-3 SSP/SP marina de menezes montenegro 74,002 2743916-6 SSP/SP jelton carlos mota da silva 72,003 9789442 SSP/SP luiz antonio da costa 68,00

R$ 378,0018 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

4 439378126 SSP/SP gabriela coutinho de castro e silva 68,005 295713768 SSP/SP nair imaculada leal 68,006 7167594 SSP/MG alexandre lopes emery 68,007 126853940 SSP/SP marcia donata zumpano 66,008 257774804 SSP/SP bernardo alexandre pereira de queiroz 66,009 256668838 SSP/SP reinaldo daniel cabral 66,0010 17946333 SSP/SP kellen alves dubau 64,0011 253854714 SSP/SP vanmer ribeiro 64,0012 277173395 SSP/SP mauro silva do nascimento 64,0013 338647855 SSP/SP giuliana goncalves fernandes moura 62,0014 17757544-X SSP/SP emerson mandes diniz 62,0015 241533636 SSP/SP janaina nogueira borges 62,0016 225890434 SSP/SP andre luiz pavan 62,0017 371603845 SSP/SP mariane endrighi de castro 60,0018 261844301 SSP/SP ricardo fabiano de oliveira 60,0019 339828390 SSP/SP nathalia garcia 60,0020 273866746 SSP/SP paulo henrique dos santos 60,0021 461381631 SSP/SP raquel araujo de lira 58,0022 287619709 SSP/SP francisco eduardo moura da silva 58,0023 298921194 SSP/SP laura furlan luvisotto 58,002 4 13161068 SSP/MG ludimila carla froes 58,0025 29771563-x SSP/SP valeria vilela vasques de moraes 58,0026 420942014 SSP/SP aline sarmento souza chagas 58,002 7 277222874 SSP/SP fernanda tomazeli sartorio melo 56,0028 53446189-X SSP/SP wilkerson alves de sousa 56,0029 11230930 SSP/SP iris da silva tomaelo bonilha 56,0030 18468084-0 SSP/SP denis alexandre de andrade 56,0031 337810527 SSP/SP milena sales balague de oliveira 54,0032 301068847 SSP/SP tiago massao matsumoto 54,0033 411302607 SSP/SP margareth andrade 54,0034 29477521-3 SSP/SP leonardo sant ana 54,0035 350865802 SSP/SP leonardo canedo gervilla 54,0036 208681899 SSP/SP adriana eduardo barros 54,0037 330103052 SSP/SP fernanda miguel da silva 54,0038 M-288528 OUT/MG wanderson de araujo 54,0039 290887525 SSP/SP alessandra de campos 54,004 0 12039950 SSP/MG eliane oliva d alvarenga 54,0041 545265897 SSP/SP mauro alves de souza 54,0042 345970123 SSP/SP daniela popim miqueloni 52,0043 204277172 OUT/RJ fellipe jose silva ferreira 52,0044 25.324.613-1 SSP/SP vinicius biazioli 52,0045 40922946-5 SSP/SP priscila aparecida dias salgado 52,0046 338594401 SSP/SP thiago oliveira arantes 52,0047 432271922 SSP/SP pamella xavier oliveira 52,0048 11843224 SSP/SP marco antonio de souza 52,004 9 437053593 SSP/SP rodrigo sangermano 52,0050 444137403 SSP/SP tayssa brasileiro franco 52,0051 5100354-3 SSP/PR marco antonio scussiatto 52,005 2 11894943 SSP/MG daniel de almeida andrade 52,0053 18592539 SSP/SP willians bene chales nogueira 52,0054 89207853 SSP/SP ilmar eduardo cano ruiz 52,0055 208766029 SSP/SP mauricio palma venturelli 52,0056 342362689 SSP/SP juliana cerqueira magalhaes 52,0057 334897956 SSP/SP igor ferreira margato 52,0058 16303833-8 SSP/SP ronita rodrigues de toledo marinho 52,0059 261106174 SSP/SP eduardo acciaris leite 50,006 0 13521114 SSP/MG sarah rocha 50,0061 20207199-6 SSP/SP marli caetano dos santos salles 50,0062 244141599 SSP/SP paulo henrique ferraz bastos 50,0063 258758855 SSP/SP viviane fernandes santos 50,0064 49582306 SSP/SP gilberto mei silva 50,0065 11003733 SSP/SP denis ronaldo pinto 50,0066 342513266 SSP/SP alessandra silva de oliveira 50,0067 15857166 SSP/SP jose carlos de campos 50,0068 230458300 SSP/SP simone cristina faria chagas 50,0069 28409724 SSP/SP ana maria correa da silva 50,00

Cargo: 456 - MÉDICO CARDIOLOGISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 m 7 183246 SSP/MG marcus vinicius brandao mota 68,002 16680278 SSP/SP luis alexandre schneider 62,00

Cargo: 458 - MÉDICO GERIATRAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 19816500 SSP/SP jose eduardo soares pinheiro 62,00

Cargo: 459 - MÉDICO GINECOLOGISTA

Clas. R.G. Nome do Candidato Nota1 4142488 SSP/GO emilly anne guimaraes leite 62,002 48797666 OUT/RJ antonio vianna velloso 52,00

Cargo: 460 - MÉDICO OFTALMOLOGISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 7853561 SSP/MG daniel estevao santos duarte 62,002 101195048 OUT/RJ rafael belo vianna velloso 50,00

Cargo: 462 - MÉDICO PEDIATRAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 M-2814752 SSP/MG ieda maria mazilao maranha 70,00

Cargo: 463 - MÉDICO PSIQUIATRAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 22.306.142-6 SSP/SP cristiane da silva moreira 66,00

Cargo: 465 - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTAClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 297715914 SSP/SP marco antonio pulitini bortoliero 50,00

Cargo: 466 - MEDICO VETERINARIOClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 43929938 SSP/SP rafael franco 62,002 22226060 SSP/SP silvia cristina benedetti 60,003 332017205 SSP/SP raquel anbinder 58,004 18599402 SSP/SP maria antonia pestana calazans 56,005 301063515 SSP/SP rodrigo pedro gazzi bromatto 54,006 330123646 SSP/SP luciana santos de assis 54,007 438491440 SSP/SP pedro da costa e silva 54,008 257140888 SSP/SP luis marcelo campos chad 52,009 301411918 SSP/SP priscilla schoeps felicio 50,00

Cargo: 467 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - EDUCAÇÃO INFANTILClas. R.G. Nome do Candidato Nota1 281104128 SSP/SP edileuza rodrigues ferreira 70,402 346483220 SSP/SP marisa tidioli camargo 66,003 175956029 SSP/SP marcia yasue nojiri da silva 66,004 360983728 SSP/SP maria pereira teixeira 64,005 442897133 SSP/SP maithy ambrizzi rodrigues 64,006 10523270-6 SSP/RJ luciana santos souza da silva 61,357 261452691 SSP/SP debora cristina dos santos rosario 61,208 12461100 SSP/SP eliza butschkau 61,009 30.094.026-9 SSP/SP pricila perossi magalhaes 60,6010 9560896-5 SSP/SP lucia de brito altenfelder silva 60,4511 335250166 SSP/SP lucimara cristina freitas 59,0012 23574752x SSP/SP marli aparecida dos reis de alcantara 59,0013 130946262 SSP/SP salete aparecida belliato dos santos 59,0014 262031231 SSP/SP vanusa evangelista pinto 58,8515 30077642-1 SSP/SP luziete de oliveira bastos 58,4516 43317240 SSP/SP gisele faria de souza 58,3017 30845173-9 SSP/SP laura rodrigues alves 58,3018 41090331-0 SSP/SP marta aparecida de faria tanuri 58,1519 425331817 SSP/SP geigibel camillo de souza da silva 58,0020 424891414 SSP/SP daniela aparecida rodrigues costa 58,0021 28409664-7 SSP/SP rita de cassia rodrigues de lima da costa 58,0022 169780016 SSP/SP sonia regina hidalgo 58,0023 412916393 SSP/SP daiane gabriele aparecida de moura amancio 58,0024 478061894 SSP/SP amanda marcondes mazur 58,0025 22733978-2 SSP/SP denilza do nascimento confessor fida 58,0026 16249947-4 SSP/SP jandira fagundes lima 58,0027 111943122 OUT/RJ gabriel duarte valino gliosci 57,6528 6311408-1 SSP/PR sueli costa lima 57,6529 414036815 SSP/SP giselli aparecida garcia dos reis 57,6530 44020874-9 SSP/SP gabriela pancheri ribeiro 57,5031 22225822-6 SSP/SP lucimar xavier alves santos 57,0032 18042348 SSP/SP marina de carvalho silva 57,0033 433723944 SSP/SP gabriela gomes santana 56,9034 262583963 SSP/SP ana paula martins 56,7535 342512420 SSP/SP taise romeiro 56,7036 502035547 SSP/SP solange estanislau dos santos 56,6037 15536990 SSP/SP doracy de macedo campos camargo 56,4038 41255425-2 SSP/SP daiana alves bezerra dos santos 56,3039 354887130 SSP/SP juliene cardoso ferreira 56,3040 6227231 SSP/PE debohra raquel pereira de melo 56,3041 16420080 SSP/SP erika palumbo 56,1542 222226936 SSP/SP jeane aparecida rosa de morais 56,00

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

19E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

Q Q S S D S04 05 06 07 08 09

T10

43 42062515x SSP/SP edna cascardo rezende 56,0044 11318756-7 SSP/SP maria jose cursino dos santos rocha 56,0045 250893113 SSP/SP fabia regina torres mandu 56,0046 407784238 SSP/SP fabiola poliani marostica 55,8047 321842182 SSP/SP simoni alves da silva rocha 55,8048 23241466 SSP/SP nianza bastos xavier marinho da conceicao55,2049 323574208 SSP/SP sheila de jesus moreira 54,7550 237073444 SSP/SP tiago augusto brandao 54,7051 25011513X SSP/SP maurem alessandra abreu dos santos 54,7052 26688032-0 SSP/SP renata cristina lucas 54,4053 17214812 SSP/SP celia maria leandro de almeida 54,0054 261607273 SSP/SP glaucia cardoso souto 54,0055 424891530 SSP/SP clara dos santos 54,0056 425620670 SSP/SP vanessa dantas alves 54,0057 40.090.437-8 SSP/SP carolina braz dos santos 54,0058 26781690X SSP/SP selma aparecida da silva pereira 54,0059 402629620 SSP/SP adriana isabella nunes diniz 54,0060 16498487 SSP/SP elaine geuder fiszuk 54,0061 123544454 OUT/RJ ana paula pueyo de lima 54,0062 303961119 SSP/SP camilla santos ichikawa 54,0063 149587727 SSP/SP dulce reynaldo pereira 54,0064 320943355 SSP/SP paula graziela ribeiro santana 54,0065 38297752x SSP/SP nailde soares paixao 54,0066 309204653 SSP/SP fernanda sayuri tozaki finessi araujo 54,0067 13608694 OUT/MG maria dos anjos silva gonçalves 54,0068 241452107 SSP/SP ligia silveira espinosa 53,6569 27300442-6 SSP/SP patricia dos santos ferreira 53,5070 282425822 SSP/SP janaina andreza leite dos santos 53,0571 20162330 SSP/SP alexandra aparecida monteiro pinho 53,0072 187309103 SSP/SP ana prudente de toledo 53,0073 305079712 SSP/SP josiane aparecida ramos vasconcelos 52,7574 458031525 SSP/SP priscila aparecida dos santos 52,4575 41113433-4 SSP/SP erica aparecida baptista oliveira 52,3076 32.804.079-4 SSP/SP raquel dos reis 52,1077 505537746 SSP/SP danielle rangel lessa 52,1078 4.203.725-6 SSP/SP ana maria aulicino 52,0079 302419494 SSP/SP debora duarte alves venancio 52,0080 22226174-2 SSP/SP renata ribeiro brock de oliveira 52,008 1 300191467 SSP/SP andrezza ferreira martins 52,0082 967718 SSP/SE tiago de melo pinto 52,0083 216508125 SSP/SP jocila monica pontes veiga 52,0084 281667196 SSP/SP marta de fatima alves faber 52,0085 463653130 SSP/SP marjorie ferreira dos santos 52,0086 279743622 SSP/SP gilcely maria de lima e silva 52,0087 M6009007 SSP/MG arlete de oliveira neres garrido 52,0088 114329461 SSP/SP maria zineide dos santos 52,0089 300270501 SSP/SP carolina fonseca duarte 51,9590 40989340-7 SSP/SP juliane ribeiro de almeida 51,5091 196163183 SSP/SP cacilda maria de alvarenga 50,4592 27999276-2 SSP/SP priscila aparecida silva de moura 50,3093 550341432 SSP/SP jucelina emilia de almeida oliveira 50,1594 147851385 SSP/SP bettina meirelles 50,0095 29367425-5 SSP/SP inara liliane ribeiro de almeida 50,0096 34.332.501-9 SSP/SP luana alves de araujo 50,0097 41044764-x SSP/SP vania de souza ramos 50,0098 330529572 SSP/SP vera da silva santos 50,0099 M9 351 279 SSP/MG graciete ferreira coutinho 50,00100 254375960 SSP/SP adriana silva lopes 50,00101 19.102.479-X SSP/SP penha regina valarini specht 50,00102 24177374 SSP/SP andrea cristina moura 50,00103 457921262 SSP/SP flavia rodrigues da silva 50,00104 280878382 SSP/SP rosangela de oliveira silva 50,00105 301069438 SSP/SP cassiana stetner webster 50,00106 4967771 MAR/RJ aureli teixeira moreira de abreu 50,00107 104930336 SSP/PR debora cristina menger rosa 50,00108 246856130 SSP/SP ana paula escobar 50,00109 166456184 SSP/SP claudia regina lemes 50,00110 24564877-X SSP/SP luciana moura da silva 50,00111 412819466 SSP/SP anderson batista sebastiao 50,00112 147542352 SSP/SP myrna matsumi kose 50,00113 29216300/9 SSP/SP guilherme seixas santana de lima 50,00

ANEXO II - EDITAL Nº. 02/20/2010 - RESULTADO FINAL – CANDIDATOS PORTADORESDE DEFICIÊNCIACargo: 451 - ANALISTA AMBIENTALClas. R.G. Nome do Candidato Nota25 224291907 SSP/SP luigi liberati 52,00

LEI Nº 1.926, DE 19 DE ABRIL DE 2011.“Acrescenta o pronome de tratamento “Dr.” à denominação constante no artigo 1º da Lei Municipalnº 1.763, de 29 de outubro de 2009.” Autor: Vereador José Mendes de Souza Neto. ANTONIOCARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e elesanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.763, de 29 de outubrode 2009, que denominou a Rua “A”, no Bairro Massaguaçu, fica acrescido do pronome de tratamento“Dr.”, passando a ser oficialmente denominada de Rua “Dr. MARIO HERMES TRIGO DELOUREIRO”. Art. 2º O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às Concessionáriasde Serviços Públicos, às Associações dos Oficiais de Justiça, aos Taxistas e aos Cartórios do Município.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Caraguatatuba, 19 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.927 , DE 19 DE ABRIL DE 2011. Denomina de “JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS” a Rua “NOVE”, no Loteamento Balneário RioMarinas, Bairro Morro do Algodão. Autor: Vereador Omar Kazon. ANTONIO CARLOS DA SILVA,Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei: Art. 1º Denomina de “JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS” a Rua “NOVE”, que iniciana Avenida Guilherme de Almeida e termina na Viela 5, localizada no Loteamento Balneário RioMarinas, Bairro Morro do Algodão. Art. 2º Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativae o croqui de localização anexos. Art. 3º O Poder Público comunicará a nova denominação àsConcessionárias de Serviços Públicos, às Associações dos Oficiais de Justiça, aos Taxistas e Cartóriosdo Município. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. Caraguatatuba, 19 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal“JUSTIFICATIVA: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, natural da cidade de Maceió, Estado deAlagoas, nasceu em 19 de março de 1905. Veio para o Estado de São Paulo em um navio aos 12 anosde idade com uma irmã e um amigo, ficaram um tempo em Santos, depois foram para o Rio deJaneiro e por último para São Sebastião, pois já naquela época trabalhava embarcado para osproprietários da Fazenda São Sebastião (Fazenda dos Ingleses). José Francisco, também conhecidocomo “Zé Neguinho”, conheceu Dona Antonia Pimenta Cabral dos Santos, com quem casou em 16de junho de 1934, tiveram dez filhos, dos quais três vieram a falecer. Desde que se casaram morouno Bairro do Porto Novo, na Rua Ismael Iglesias, sempre trabalhando nas embarcações da Fazendados Ingleses, que levava bananas para Santos, aposentou-se na firma S/A Frigorífico Anglo e também,foi ex-combatente de Guerra, pela Marinha do Brasil. Sempre ativo jogava bola no time de futeboldos Ingleses, na época frequentava o Clube de Dança que existia no Bairro José Francisco veio afalecer com 89 anos, no dia 07 de maio de 1994, tendo como causa da morte insuficiência respiratóriadevido a uma broncopneumonia de pulmão. Na necessidade de fazer justiça com esta pessoa tãoquerida, procuramos por meio desta propositura, cumpridas as formalidades regimentais, perpetuaro nome de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, em uma rua de nosso Município. Sala “BeneditoZacarias Arouca”, 21 de fevereiro de 2011, OMAR KAZON - Vereador” Caraguatatuba, 19 de abrilde 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.930 , DE 25 DE ABRIL DE 2011.Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “DIA DO ADVOGADO”. Autora: VereadoraSilmara Selma Mattiazzo. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneáriade Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Institui no Calendário Oficialdos Eventos do Município o DIA DO ADVOGADO, a ser comemorado no dia 11 de Agosto. Art. 2ºNesse dia poderão ser homenageados representantes da classe dentre os Advogados e outras carreirasjurídicas. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que for necessário, no prazode 90 (noventa) dias, estabelecendo as normas básicas imprescindíveis ao seu cumprimento. Art. 4ºAs despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento, suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 25 de abril de 2011. ANTONIOCARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.929 , DE 19 DE ABRIL DE 2011. Denomina de “ Sargento RENAN MOREIRA ORIZO” a Rua “B”,no Loteamento Bosque dosGuarandis, Bairro Travessão. Autora: Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos. ANTONIOCARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de “Sargento RENAN MOREIRA ORIZO” a Rua “B”,que inicia na Rua Joaquim Ramos e termina em área de propriedade particular, localizada noLoteamento Bosque dos Guarandis, Bairro Travessão. Art. 2º Fica fazendo parte integrante destaLei a justificativa e o croqui de localização anexos. Art. 3º O Poder Público comunicará a novadenominação às Concessionárias de Serviços Públicos, às Associações dos Oficiais de Justiça, aosTaxistas e Cartórios do Município. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 19 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DASILVA Prefeito Municipal “JUSTIFICATIVA: RENAN MOREIRA ORIZO, nascido no dia 25 dejulho de 1986, na cidade de São Paulo, filho de Roberto dos Reis Orizo e de Izildinha de QueirozMoreira dos Reis Orizo, irmão de Ronny e Ricky. Renan veio para Caraguatatuba com 6 anos deidade, estudou na Escola Maria Ester Damásio Dutra até a 8ª série, no Bairro Morro do Algodão,aluno exemplar, muito inteligente e querido por todos na escola, depois conclui o ensino médio naEscola Estadual Avelino Ferreira, no Bairro Porto Novo, sendo sempre aquele jovem educado,estudioso e muito querido pelos amigos. Começou a praticar a arte marcial do Karate, aos 17 anos,conquistou para Caraguatatuba diversas medalhas, todas em campeonatos oficiais realizados pela

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Federação Paulista de Karate, sendo bronze em Ubatuba, prata em Ilhabela, bronze em Caçapava,ouro na cidade de Cubatão e lutou brilhantemente no Parque Ibirapuera em São Paulo pelo CampeonatoPaulista ZEMBU-KAI, conquistando uma medalha de prata e uma de ouro. Na família Renan era a4ª geração no militarismo Exército e Polícia Militar, ingressou para o Exército em 2005, por meiode concurso para Sargento, onde passou para ocupar uma das 19 vagas disponíveis a nível nacionalcom milhares de inscritos, somente com ensino público. Dedicado e sempre muito focado nos seusobjetivos Renan sonhava em pilotar o helicóptero Pantera, razão pela qual optou pelo Batalhão eocupava a patente de 3º Sargento do Comando da Aviação do Exército – CAVEX, lotado no 3ºBatalhão Pantera. Em 2008, o Batalhão foi transferido para cidade de Campo Grande - MS, anoque também se casou no civil com Daniela Aparecida dos Santos e juntos foram morar em MatoGrosso do Sul. Filho amado e muito amigo e dedicado à família, nunca deixou mágoa e nemdecepcionou os pais e os irmãos, um verdadeiro orgulho para família, ousado, corajoso, era umconciliador e confidente de todos, sempre deixava alegria por onde passava e muito querido entre osamigos. Renan estava acampado na Fazenda São Paulino, em Nhecolândia no Pantanal, em seuúltimo treinamento noturno de proteção da fronteira Brasil/Bolívia, o helicóptero, prefixo AS-50AZ ao retornar a base, caiu a 3 (três) quilômetros da cabeceira da pista, em mata fechada,explodindo a aeronave e fazendo dos quatros tripulantes vitimas fatais. Ele está em outra missão,pois terminou sua missão aqui na terra, “Renan não morreu, continua vivo entre nós, escutamos orespirar dele em nosso coração”. (palavras de seus Pais). Com objetivo de fazer justiça a esta pessoatão querida, procuramos por meio desta propositura, cumpridas as formalidades regimentais, perpetuaro nome de Sargento RENAN MOREIRA ORIZO, em uma via pública de nosso Município. Sala“Benedito Zacarias Arouca”, 14 de fevereiro de 2011, Vilma Teixeira de Oliveira Santos –Vereadora.”Caraguatatuba, 19 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.928 , DE 19 DE ABRIL DE 2011. Denomina de “MARIA BELÉM GONÇALVES” a Rua “N”, no Loteamento Jardim das Palmeiras.Autor: Vereador Omar Kazon. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da EstânciaBalneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER quea Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de“MARIA BELÉM GONÇALVES” a Rua “N”, que inicia na Avenida Manoel Avelino dos Santos etermina na Avenida Tereza Albino Chacon, localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras. Art.Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e o croqui de localização anexos. Art. 3º OPoder Público comunicará a nova denominação às Concessionárias de Serviços Públicos, às Associaçõesdos Oficiais de Justiça, aos Taxistas e Cartórios do Município. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 19 de abril de 2011.ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal “JUSTIFICATIVA: MARIA BELÉMGONÇALVES, nascida em 15 de março de 1913, na cidade de Araripe, no Estado do Ceará, filha doSr. Antonio Paulo de Oliveira e Ana Maria da Conceição. Cresceu na simplicidade, pois fazia partede uma família de poucas condições financeiras, o pai era açougueiro e a mãe cuidava do lar. Casou-se, teve uma filha e logo depois ficou viúva, conheceu o segundo marido, casaram-se na igreja, tevemais três filhos sendo dois homens e uma mulher, resolveram vir para São Paulo trabalhar na lavouraem busca de melhores condições de vida. Vieram numa carroceria de caminhão na época chamado de“pau de arara”, após vários dias de viagem chegaram a São Paulo e se dirigiram para o Município deMirante do Paranapanema-SP, foram trabalhar na cultura de algodão e amendoim no regime dealuguel de terra. Continuou a luta com seu marido na lavoura e ela costurando para melhorar ascondições da família. Muitos anos se passaram, todos os filhos saíram de casa e foram pra São PauloCapital em busca de trabalho. Algum tempo depois Dona Maria e o marido se mudaram também paraa Capital pra ficar mais próximos dos filhos. Dona Maria, devido a muitos problemas de saúde veioa falecer na cidade de Barueri no dia 19/06/2008, aos 93 anos de idade. Na necessidade de fazer justiçacom esta pessoa tão querida, procuramos por meio desta propositura, cumpridas as formalidadesregimentais, perpetuar o nome de MARIA BELÉM GONÇALVES, em uma rua de nosso Município.Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 21 de fevereiro de 2011, OMAR KAZON - Vereador” Caraguatatuba,19 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.931 , DE 25 DE ABRIL DE 2011.“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Velejador, e dá outras providências”.Autor: Vereador Omar Kazon. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da EstânciaBalneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído noMunicípio de Caraguatatuba, o “Dia do Velejador”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de abril.Parágrafo único. A comemoração anual terá por finalidade fomentar o turismo à vela na região,através de Palestras sobre a prática do esporte à velas e curso profissionalizante na área de velas eafins. Art. 2º A comemoração acontecerá na praia central da cidade, local delimitado entre o campode pouso de vôo livre e o campo de “Beach Soccer” na Avenida Arthur Costa Filho, sob aresponsabilidade e organização da Associação de Vela de Caraguatatuba “Comando Mar Atlântico”.Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de sessenta dias. Art. 4º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 25de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

LEI Nº 1.932 , DE 25 DE ABRIL DE 2011.“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Talentos da Maturidade e dá outrasprovidências”. Autor: Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau. ANTONIO CARLOS DA SILVA, PrefeitoMunicipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1ºFica autorizado o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Talentos da Maturidade, quetem como objetivo incentivar a produção cultural da população com mais de 60 (sessenta) anos,valorizando seu potencial artístico e ampliando sua participação social. Art. 2º O Programa Municipal

Talentos da Maturidade promoverá concursos nas seguintes categorias: I – artes plásticas; II –música; III – literatura, e IV – dança. Parágrafo único. Os concursos mencionados neste artigoocorrerão, anualmente, na semana em que recair o dia 27 (vinte e sete) de setembro, data em que secomemora o Dia do Idoso. Art. 3º Ficam convidados a participar do concurso pessoas com idade igualou acima de 60 (sessenta) anos, residente neste Município. Art. 4º Poderão ser convidados aparticipar da organização do Programa de que trata o caput da presente Lei, membros da FundaçãoEducacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), do Conselho Municipal de Cultura, do ConselhoMunicipal do Idoso e das Associações e Sindicatos de Idosos com sede no Município. Art. 5º O PoderExecutivo promoverá campanhas, dando ampla divulgação ao Programa Municipal Talentos daMaturidade, 60 (sessenta) dias antes da semana em que se comemora o Dia do Idoso, para abrir asinscrições dos concursos. Art. 6º O Poder Executivo poderá constituir uma Comissão Julgadora,composta por 3 (três) membros de renome e reconhecimento cultural e artístico, que selecionará osmelhores trabalhos em cada categoria. Art. 7º Fica autorizado o Executivo Municipal a instituir oCertificado de Reconhecimento Artístico e Cultural, a ser conferido pelo Município ao melhortrabalho de cada categoria, além de outras premiações que entender pertinentes. Parágrafo único. OPoder Executivo poderá buscar parcerias junto à iniciativa privada, objetivando angariar recursospara custear eventuais premiações aos competidores. Art. 8º Os trabalhos premiados nas áreas deliteratura e artes plásticas ficarão em poder do Município para compor seu acervo cultural. Art. 9º Asdespesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,suplementadas se necessário. Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Caraguatatuba, 25 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Ao Excelentíssimo Senhor VEREADOR WILSON AGNALDO GOBETTI Digníssimo Presidente daCâmara Municipal de Caraguatatuba – SP - MENSAGEM Nº 16/2011 - VETO TOTAL ao Projeto deLei nº 0026/2011, de que trata o Autógrafo nº 019/2011, de autoria do Nobre Vereador Omar Kazon,que “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana da Vela, e dá outras providências”. SenhorPresidente, Tem este a finalidade de levar ao conhecimento da Egrégia Câmara Municipal deCaraguatatuba que, com fundamento do art. 33, § 1º, da Lei Orgânica do Município, que tem a sua baseconstitucional no art. 66, § 1º, da Constituição Federal, deliberei vetar, totalmente, o Projeto de Leinº 0026/2011, de que trata o Autógrafo nº 019, de 08 de abril de 2011, de autoria do Nobre VereadorOmar Kazon, que “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana da Vela, e dá outrasprovidências”. Embora a Proposição apresente elevado propósito, cumpre ressaltar que o seu conteúdonormativo não deve ingressar no ordenamento jurídico municipal, pois apresenta vício deinconstitucionalidade. O Projeto de Lei em referência pretende instituir novas atribuições que devemser exercidas pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, durante o período consagradoao esporte náutico denominado “vela”. Assim sendo, a Proposição apresenta vício deinconstitucionalidade formal, pois tratou de matéria cuja iniciativa legislativa é privativa do Chefe doPoder Executivo Municipal segundo dispõe o art. 30, § 1º, II, c, da Lei Orgânica Municipal1.Alémdisso, o Projeto em questão faz confusão ao prever quem será o executor das ações difundidas no seutexto, havendo conflito entre Órgãos do Poder Executivo (FUNDACC e Secretaria Municipal deTurismo) e iniciativa privada (Associação de Vela de Caraguatatuba “Comando Mar Atlântico), o quedificulta a compreensão da Proposição. O Direito Positivo deve conter normas redigidas de formasimples, precisas, claras e com adequada estrutura de linguagem2, no intuito de ser devidamentecumprido por seus destinatários. Para fins de instrumentalização de tais desideratos, conforme determinao art. 59, parágrafo único, da Constituição Federal, foi editada a Lei Complementar Federal n.º 95, de26 de fevereiro de 19983, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Ocomprometimento da percepção da finalidade discursiva, proveniente de omissão normativa, refleteantagonismo aos propósitos de clareza, precisão e ordem lógica traçados no art. 114 da LeiComplementar Federal n.º 95/98. Verifica-se, por fim, que o Projeto de Lei ora em discussão infringeditames da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 20005 (Lei de Responsabilidade Fiscal– LRF), pois estipula a ampliação de ações governamentais que demandam aumento de gastos porparte do Poder Público, sem a observação da fase preparatória da geração dessa despesa6 (art. 16,caput, e § 1º7, c/c o art. 178).1Art. 30 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão, aoPrefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica. § 1º - São de iniciativaprivativa do Prefeito as leis que: I - fixem ou modifiquem o efetivo da Guarda Municipal; II -disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta eautárquica, sua remuneração e aumentos, salvo os casos de competência da Câmara Municipal; b)servidores públicos do Município, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; c) criação,estruturação e atribuições de setores municipais e órgãos da administração pública municipal. 2Cf. Joséde Queiroz Campos, A arte de elaborar a lei – técnica de redação e linguagem , Rio de Janeiro: Verbete,1972, p. 15-26. 3“Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis,conforme determina o parágrafo único da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidaçãodos atos normativos que menciona”. 4“Art. 11. As disposições normativas serão redigidas comclareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas: I - para aobtenção de clareza: (...) II - para a obtenção de precisão: (...)” 5“Estabelece normas de finançaspúblicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” 6Mister, ainda,registrar que a inserção no ordenamento jurídico de despesas não programadas para o Executivo, sema prévia indicação da fonte de custeio, em diversas ocasiões, já foi objeto de exame de constitucionalidadee pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que assim se manifestou: “AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE - LIMINAR - LEI N.º 1.119/90 - ESTADO DESANTA CATARINA- MATÉRIA FINANCEIRA - ALEGADA USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA DO CHEFEDO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA - CRIAÇÃO DE DESPESA SEMCORRESPONDENTE INDICAÇÃO DAA propósito do tema despesas públicas, cumpre transcrever lição de Benedicto de Tolosa Filho9, queo aborda sob o aspecto administrativo, financeiro e penal: “As despesas relativas à expansão daatividade estatal sujeitam-se à observância de regras rígidas (arts. 16 e 17), devendo, quando de suageração observar as seguintes: *Estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em quedeva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; *Declaração do ordenador da despesa de que o aumento

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REGIMENTO INTERNO DA 6ª.CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAGUATATUBAAPROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 407 DO CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011.CAPÍTULO I DOS OBJETIVOSArt. 1º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto Municipal, 050/11 de 26 de abril de2011, será realizada em Caraguatatuba/SP e tem por objetivos: I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividadedos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde garantido na Constituição Federal e na Lei Orgânica daSaúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; II. Avaliar o SUS e propor condições de acessoà saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; III. Definir diretrizes e prioridades para as políticasde saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado eassociado aos Direitos Humanos. IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dosdiversos setores da sociedade em todas as etapas da 6ª Conferência Municipal de Saúde.CAPÍTULO II DA REALIZAÇÃOArt. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde será realizada em 1 e 2 de julho de 2011. § 1º A 6ª ConferênciaMunicipal de Saúde, será assegurada a paridade dos Delegados representantes dos usuários em relação aoconjunto dos Delegados dos demais segmentos, conforme a Resolução CNS nº. 333/2003 e a Lei nº. 8.142/90.§ 2º Como cumprimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde, será elaborado Relatório destacando-se, entreas diretrizes aprovadas, as que subsidiarão a política municipal de saúde. Art. 3º - A realização da 6ª ConferênciaMunicipal de Saúde será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.Art. 4º - O documento orientador da Etapa Municipal será elaborado pela Comissão de Relatores Adjuntos da6ª Conferência Municipal de Saúde, baseando-se no texto orientador elaborado pela Comissão Organizadorada 14ª. Conferência Nacional de Saúde que tem por objetivo subsidiar esta etapa municipal.CAPÍTULO III DO TEMAArt. 5º - Nos termos deste Regimento a 6ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “TODOSUSAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVOBRASILEIRO”, com o seguinte eixo:ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS. Parágrafo único - O eixoserá discutido por dois expositores, com a presença de um mediador, que poderá receber questões direcionadas

pela Plenária, com respostas posteriormente divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.CAPÍTULO IV DA METODOLOGIA Art. 6º - As pré-conferências deverão se realizar no período queantecede a 6ª. Conferência Municipal de Saúde. Art. 7º - As pré-conferências serão agendadas previamentecom apresentação de documentos comprobatórios de registro e serão acompanhadas por mediadores indicadospela Comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde, havendo necessidade de registro depresença dos participantes e Ata de reunião, conforme modelos pré definidos pela Comissão Organizadora.Cada pré-conferência deverá ter um relator escolhido pelos presentes, que deverá elaborar relatório o qual seráencaminhado a Relatoria da 6ª. Conferência Municipal de Saúde. Art. 8º - Serão eleitos Delegados nas pré-conferências, assembléias ou reuniões preparatórias com quorum mínimo de 10 (dez) pessoas. CAPÍTULO VDAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS Art. 9º - Serão consideradas como instâncias deliberativas da 6ªConferência Municipal de Saúde: I – Plenária de Abertura; II – Grupos de Trabalho; III – Plenária Final. § 1º- A Plenária de Abertura terá como objetivo deliberar sobre o Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde.§ 2º - Os grupos de trabalho deliberarão sobre o Relatório Consolidado das Pré-conferências, da seguinte forma:a - O Relatório Consolidado será lido e votado; b - As propostas constantes do Relatório serão consideradasaprovadas e farão parte do Relatório Final da 6ª Conferência Municipal de Saúde; c - As propostas queobtiverem a maioria dos votos, em cada grupo de trabalho, e forem aprovadas farão parte do Relatório Finalda 6ª Conferência Municipal de Saúde; d – Nos dias da conferência não serão acatadas propostas novas; e - Osgrupos de trabalho serão compostos por coordenação e secretaria, eleitos pelo próprio grupo, com a presençade um mediador membro da equipe de coordenadores de articulação e mobilização. § 3º - A Plenária Final terácomo objetivo aprovar o Relatório Consolidado dos grupos de trabalho, que constituirá o Relatório Final daConferência, devendo expressar o resultado dos debates, bem como conter diretrizes municipais para adoçãode políticas de saúde para o quadriênio 2011/2014 e, aprovar as moções de âmbito municipal; § 4º Assegurar-se-á somente ao Delegado direito de solicitação de destaque de qualquer item do Relatório Final, até 05 (dois)destaques para cada proposta, sendo que cada Delegado deverá defender seu destaque. As solicitações dedestaque deverão ser feita durante a leitura do relatório, devidamente encaminhadas à mesa; § 5º Após a leiturado relatório serão chamadas, uma a uma, as apreciações de destaques. Os propositores de destaque terão 01(um) minuto para defesa. A mesa concederá 01 (um) minuto para o Delegado que queira apresentar posiçãocontrária a do propositor do destaque. Poderá haver concessão de réplica a critério da mesa, sendo, a partir deentão, colocado em votação o destaque apresentado; § 6º A aprovação das propostas serão por maioria simplesdos delegados presentes; § 7º As moções deverão ser apresentadas ao grupo de discussão e posteriormente amesa diretora por escrito até as 13:00h do dia 02 de julho de 2011, devendo ser identificado pelo menos umde seus signatários, com nome legível e por extenso e com identificação do número da Cédula de Identidade.As moções recebidas serão organizadas e classificadas de acordo com os temas da 6ª. Conferência Municipalde Saúde. Encerrada a fase de apreciação do Relatório Final da 6ª. Conferência Municipal de Saúde, a mesachamará um a um os proponentes de moção, que deverão proceder a leitura do texto da moção apresentada,garantindo-se um tempo de 01 (um) minuto para a defesa e, imediatamente será colocada em regime devotação pela mesa diretora. § 8º - O Relatório aprovado na Plenária Final da 6ª Conferência Municipal deSaúde será encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde. CAPÍTULO VI DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃODA COMISSÃO ORGANIZADORA Art. 10º - A Comissão Organizadora da 6ª. Conferência Municipal deSaúde definirá para o desenvolvimento de suas ações a seguinte estrutura: I. Coordenador Geral; II. SecretariaExecutiva; III. Relatores Adjuntos; IV. Coordenadores de Comunicação, Informação e Divulgação; V. RecursosMateriais; VI. Coordenadores de Articulação e Mobilização; Parágrafo único - A Comissão Organizadorapoderá indicar pessoas e representantes de entidades com contribuição significativa na área, para integraremàs Comissões como apoiadores. CAPÍTULO VII DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS DELEGADOSNATOS: Art. 11 - A Delegação Natos da 6ª Conferência Municipal de Saúde é composta de 20 Conselheirose 20 suplentes, totalizando 40 (quarenta) conselheiros municipais de saúde, assim distribuídos:Parágrafo Único – Do seguimento do Governo, são 10 (dez) Conselheiros e 10 Suplentes, sendo: 03 (três)Conselheiros Representantes do Poder Público; 01(um) Conselheiro Representante das Entidades PrivadasFilantrópicas, prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal; 01(um) ConselheiroRepresentante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito doMunicípio; 05 (cinco) Conselheiros – Representante dos Profissionais de Saúde do Sistema Único de Saúde,sendo 03 (três) Profissionais do Sistema Público Municipal, 01 (um) Profissional de saúde do Sistema PúblicoEstadual ou Federal e, 01 (um) Profissional de Saúde do Sistema Privado. Do seguimento do Usuário, são 10(dez) Conselheiros e 10 Suplentes sendo: 01 (um) Representante das Entidades ou Associação de Assistência àSaúde; 02 (dois) Representantes das Sociedades ou Associações de Bairros; 01 (um) Representante das Entidadese Associações de Representantes de Portadores de Deficiência e/ou Patologia; 01 (um) Representante dosSindicatos ou Associações de Empregados do Município; 02 (dois) Representantes dos Conselhos Gestores; 01(um) Representante de Entidades ou Associações dos Aposentados; 01 (um) Representante dos Sindicatos ouAssociações Patronais e 01 (um) Representante dos Clubes de Serviços e Movimentos Comunitários. Inciso1º - Os Conselheiros Gestores ocuparão cargo de Delegados seguindo a paridade de acordo com cada Unidadede Saúde; CAPÍTULO VIII DOS PARTICIPANTES Art. 12 - Os participantes da 6ª. Conferência Municipalde Saúde distribuir-se-ão em duas categorias: I. Delegados com direito à voz e voto; II. Convidados com direitoà voz; III. Observadores não terão direito a voz e voto Art. 13 - Serão delegados na 6ª. Conferência Municipalde Saúde: I – Delegados Natos são todos os Conselheiros de Saúde e Conselheiros Gestores de Unidades de Saúde,titulares e suplentes; II. Delegados eleitos nas pré-conferências, de acordo com os seguintes critérios:a) é necessária a presença de no mínimo 10 (dez) participantes para a eleição de 01 (um) delegado e suplente,por pré-conferência; b) a partir do mínimo estipulado, a cada 10 (dez) participantes, deverá ser eleito mais umdelegado e suplente, limitando-se ao máximo de 04 (quatro) delegados e suplentes, por pré-conferência; c) aidade mínima para se candidatar a Delegado é de 18 (dezoito) anos. III – Convidados – entende-se porconvidados as autoridades representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como, representantesdas Entidades filantrópicas e demais instituições e munícipes interessados na política de saúde do município,desde que obedeça ao Art. 2º - § 1º deste Regimento. a) Os convidados para a Conferência Municipal de Saúdeterão percentual de até 10% (dez por cento) do total de delegados da 6ª. Conferência Municipal de Saúde; b)As inscrições dos Convidados deverão ser enviadas a Coordenação até o dia 17 de junho de 2011 IV –Servidores Municipais ou funcionários que prestam serviços nas Unidades de Saúde Municipais e na Sede daSecretaria Municipal de Saúde poderão participar como Delegados desde que eleitos em Pré Conferênciasrealizadas em seus locais de trabalho, representando o seguimento dos trabalhadores de saúde. Art. 14 – Osparticipantes com deficiência e/ou patologias deverão fazer o registro na ficha de inscrição da ConferênciaMunicipal de Saúde, para que sejam providenciadas as condições necessárias à sua participação. CAPITULOIX DA PROGRAMAÇÃO Art. 15 – A 6ª Conferência Municipal de Saúde deverá seguir a programação de

tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com oplano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.FONTE DE CUSTEIO TOTAL - SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS ORÇAMENTÁRIOS - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA - ‘PERICULUM INMORA’ - SUSPENSÃO CAUTELAR DEFERIDA. (...) - Reveste-se de plausibilidade jurídica, noentanto, a tese, sustentada em Ação Direta, de que o legislador estadual, condicionado em sua açãonormativa por princípios superiores enunciados na Constituição Federal, não pode, ao fixar a despesapública, autorizar gastos que excedam os créditos orçamentários ou adicionais, ou omitir-lhes acorrespondente fonte de custeio, com necessária indicação dos recursos existentes. - A potencialidadedanosa e a irreparabilidade dos prejuízos que podem ser causados ao Estado-membro por leis quedesatendam a tais diretrizes justificam, ante a configuração do ‘periculum in mora’ emergente, asuspensão cautelar do ato impugnado”. (Grifos acrescentados). (STF, ADI-MC n.º 352/SC, RelatorMinistro Celso de Mello, Tribunal Pleno, Publicação: DJ, em 8-3-91, p. 2.200).7Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento dadespesa será acompanhado de: I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício emque deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; II - declaração do ordenador da despesa de que oaumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidadecom o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.§ 1o Para os fins desta Lei Complementar,considera-se: § 1º Para os fins desta Lei Complementar, considera-se: I - adequada com a leiorçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida porcrédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar,previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício;II - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conformecom as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquerde suas disposições. (...) 8“Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa correntederivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigaçãolegal de sua execução por um período superior a dois exercícios. § 1º Os atos que criarem ouaumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no incisoI do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. § 2º Para efeito do atendimento do§ 1º, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará asmetas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º do art. 4º, devendo seus efeitosfinanceiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pelaredução permanente de despesa. § 3° Para efeito do § 2º, considera-se aumento permanente de receitao proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributoou contribuição. § 4° A comprovação referida no § 2º, apresentada pelo proponente, conterá aspremissas e metodologia de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesacom as demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias. § 5° A despesa de quetrata este artigo não será executada antes da implementação das medidas referidas no § 2º, as quaisintegrarão o instrumento que a criar ou aumentar. § 6° O disposto no § 1º não se aplica às despesasdestinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o incisoX do art. 37 da Constituição. § 7º Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada porprazo determinado.” 9Comentários à nova lei de responsabilidade fiscal, 2ª ed., Rio de Janeiro: Temas& Idéias Editora, 2001, p. 44.As despesas realizadas sem adequação a essas duas regras, e, portanto, com geração de despesairregular, são consideradas lesivas ao patrimônio público, constituindo crime previsto no art. 359-Ddo Código Penal e infração administrativa contra as leis de finanças públicas, como previsto noinciso III do art. 5º da Lei nº 10.028/2000”.São estas as razões, Senhor Presidente, embora este Prefeito entenda os elevados propósitos doNobre Vereador autor do Projeto, pelas quais foi vetado totalmente o Projeto de Lei em referência,esperando que essa Egrégia Câmara Municipal acolha o veto.Com meus cordiais cumprimentos, renovo a Vossa Excelência, e aos demais Nobres Vereadores,protestos de consideração. Atenciosamente, ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

R$ 378,0022 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

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eventos conforme o “Anexo – Programação”, que faz parte integrante deste Regimento. CAPITULO XPLENÁRIA FINAL Art. 16 – Das Finalidades: A Plenária terá como objetivos: I - Apreciar e submeter àvotação a síntese das discussões do Temário Central que tenham Relatórios Finais apresentados pelos gruposde trabalho, e II - Aprovar as diretrizes da Política de Saúde para os próximos 04 (quatro) anos, quadriênio2011/2014. Art. 17 – Das Participações: Na Plenária Final os Delegados e participantes credenciados,participarão da seguinte maneira: os Delegados terão direito a voz e voto, os convidados apenas a voz e osobservadores só poderão observar sem direito a voz e voto. § 1º - Apenas os Delegados poderão pedir destaquesde proposta; § 2º - Para a realização da 6ª. Conferência Municipal de Saúde, as vagas de Delegados serãodistribuídas na seguinte proporção: I – 50% usuários II – 25% trabalhadores; III – 25% Prestadores deServiços e Gestor § 3º - A participação dos profissionais de saúde, prestadores de serviços e gestor comoDelegados fica condicionada a previa inscrição, no período compreendido entre 16 de maio a 10 de junho de2011; § 4º - Após o término do período de inscrição para a 6ª. Conferência Municipal de Saúde, caso não atinjaa quantidade de Delegados em um dos segmentos definidos no § 2º deste artigo, serão chamados os suplentes,de forma proporcional às quantidades de Delegados dos demais segmentos, visando garantir a paridade. Art. 18– A mesa diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos da reunião plenária final, será presidida peloSecretário Municipal de Saúde e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, assessoradas pelos RelatoresAdjuntos Art. 19 – A apreciação e votação das propostas consolidadas nos relatórios terão os seguintesencaminhamentos: I – Leitura do Relatório Geral pela Comissão Relatora, de modo que os pontos dedivergência possam ser identificados como destaques a serem apreciados, no final da leitura por ordem deapresentação; II – Aprovação das propostas mediante votação por maioria simples dos Delegados presentes.Parágrafo Único – As apresentações de moções à Plenária deverão ser encaminhadas à mesa até as 13:30h,contendo no mínimo 20 assinaturas de Delegados, desde que esta seja inerente ao tema e aos eixos temáticosda 6ª. Conferência Municipal de Saúde. Art. 20 – A plenária é soberana à mesa e lhe será facultada questionamentospela ordem à mesa, sempre que, a critério dos participantes não se esteja cumprindo o Regulamento. ParágrafoÚnico – Os pedidos de questão de ordem poderão ser feitos a qualquer tempo, pelos Delegados, exceto duranteo período de votação, desde que a mesa tenha submetido à apreciação da plenária os anteriormente feitos. Art.21 – A Plenária deverá eleger Delegados que participarão da Conferência Estadual de Saúde, estando previstoa Etapa Estadual para o período de 31 de agosto a 02 de setembro 2011. Capítulo X RECURSOS FINANCEIROSArt. 22 – As despesas com a organização geral para a realização da Etapa Municipal da 6ª. ConferênciaMunicipal de Saúde correrão à conta da dotação orçamentária consignada pela Secretaria Municipal de Saúde.§ 1º - A Secretaria Municipal de Saúde arcará com as despesas de hospedagem, transporte e alimentação dosexpositores e, com as despesas de alimentação de todos os participantes da Conferência nos dois dias deEvento. § 2º - As despesas com o deslocamento dos Delegados para a Etapa Estadual e caso seja eleito a EtapaFederal, serão por conta do município. CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 23 – O prazo parainscrição obrigatória dos Delegados e Suplentes eleitos em pré-conferência expirar-se-á, impreterivelmente às12h do dia 17 de junho de 2011 e deverá ser feita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Ver.Antonio Cruz Arouca, 121 – Indaiá, junto à Comissão Organizadora da 6ª. Conferência Municipal de Saúde; §1º - As informações sobre a 6ª. Conferência Municipal de Saúde poderá ser obtida com os Coordenadores deComunicação, Informação e Divulgação através do email da Conferência:[email protected] ou pelos telefones (12) 3897-1616 com Edvaldo, 3897-2121com Dinaleide ou 3897-2142 com Nádia. § 2º - As inscrições dos observadores não poderão exceder a 10% dototal dos Delegados eleitos nas Pré Conferências e, será realizada no período compreendido entre os dias 15e 17 de junho de 2011; Art. 24 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadorada 6ª. Conferência Municipal de Saúde. ANEXO - PROGRAMAÇÃO - Tema: “TODOS USAM O SUS! SUSNA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”, com oseguinte eixo: ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS. Dias: 01 e02 de julho de 2011 Local: (a ser confirmado) Clube Ilha Morena – Av. Guilherme de Almeida nº Morro doAlgodão – Caraguatatuba – SP Organização: Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde -Programa: 01.07.2011 17:30h – Credenciamento 18:30h – Abertura Oficial - Prefeito Municipal: AntonioCarlos da Silva - Secretário Municipal: Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva - Presidente do ConselhoMunicipal de Saúde: Ricardo Fernandes de Sousa - Coordenadora do Evento: Leila Izabel Paulino Ferreira -19:00h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno -19:30h – Expositor: Dr. Gilson de Cássia Marques deCarvalho (defenderá o SUS de forma conceitual) - 20:00h – Expositora: Sra. Derci de Fátima Andolfo(explicará o SUS na realidade do nosso município) - Obs. O mediador é Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira daSilva – Secretário Municipal de Saúde - 21:00h – Coquetel - 02.07.2011 - 07:30h – Credenciamento - 08:30h– Discussão em grupo - 10:00h – Lanche - 10:30h – Elaboração do Relatório em Grupo - 12:00h – Almoço- 13:30h – Plenária Final – Apresentação e Aprovação do Relatório e Moções - 16:30h – Lanche - 18:00h –Eleição de Delegado para Conferência Estadual - 19:00h – Encerramento

DECRETO N. 52, DE 29 DE ABRIL DE 2011.“Dispõe sobre declaração de utilidade pública para realização de obras e serviços de desassoreamentoe limpeza do Rio Juqueriquerê”. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da EstânciaBalneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando agravidade da situação envolvendo o Rio Juqueriquerê, cujo curso d’água transborda quando da ocorrênciade precipitações pluviométricas, necessitando urgente solução para a questão, evitando, assim, maioresprejuízos para a população dos bairros por onde passa referido Rio; Considerando a necessidade deobtenção de outorga do desassoreamento do Rio Juqueriquerê junto ao Departamento de Águas eEnergia Elétrica do Estado de São Paulo, conforme informado pela Secretaria Municipal de MeioAmbiente, Agricultura e Pesca; Considerando estar caracterizada a questão como de utilidade pública,tendo em vista tratar-se de questão de relevante questão que necessita de urgente resposta do PoderPúblico Municipal; Considerando ser poder-dever do Executivo Municipal tomar as medidas cabíveispara garantir a segurança, a saúde e a incolumidade pública, devendo, desta maneira, dar pronta eadequada solução a este problema de forma a não permitir a ocorrência de conseqüências de maiorgravidade, evitando a responsabilidade objetiva do poder público por omissão; D E C R E T A: Art.1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei 4771/65, a área de preservação permanentedestinada a faixa de manutenção às margens do Rio Juqueriquerê, para fins de execução de obras e dedesassoreamento e limpeza do referido canal. Art. 2º Fica determinado à Secretaria de AssuntosJurídicos que tome as providências visando dar ampla publicidade ao presente decreto, em especialcomunicar os órgãos competentes a respeito do mesmo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nestadata, devendo ser providenciada a sua publicação. Caraguatatuba, 29 de abril de 2011. ANTONIOCARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 51/11, DE 28 DE ABRIL DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, paraconstrução de próprios municipais e equipamentos públicosANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A : Art. 1º Fica declarado de utilidadepública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, para construção de própios municipais e equipamentospúblicos, o imóvel e as benfeitorias constantes do lote nº 01 (um), da quadra “L”, do loteamento denominado“Jardim dos Sindicatos”, no bairro do Porto Novo, cadastrado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba sob nº07.427.001 em nome da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, que assim se descreve:“Medindo 50,02m de frente para a Avenida que circunda a Praça São Paulo; 18,96m em curva, na confluênciada Avenida que circunda a Praça São Paulo com a Avenida Sete; 18,08m em curva, na confluência da Avenidaque circunda a Praça São Paulo com a Avenida Cinco; 38,64m do lado direito, de quem do terreno olha para aAvenida que circunda a Praça São Paulo, confrontando com a Avenida Cinco; 44,72m do lado esquerdo,confrontando com a Avenida Sete e, 132,42m nos fundos, confrontando com os lotes n°s 02 e 09, encerrandoa área de 4.905,20m2” Art. 2.º Não havendo acordo quanto a desapropriação amigável, no procedimentojudicial a Municipalidade fica autorizada a invocar o caráter de urgência, para fins do disposto no art. 15, doDecreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei n.º 2.186, de 21 de maio de 1.956. Art.3º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Caraguatatuba, 28de abril de 2011 ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECARAGUATATUBA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -AVENIDABAHIA Nº. 845 – INDAIÁ – CARAGUATATUBA – SP – CEP 11665-060 – FONE: (12)

3897-7062O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, neste ato Homologa as candidaturas dosrepresentantes da Sociedade Civil abaixo relacionados, que concorrerão às vagas disponíveisestabelecidas pela Lei 1885, de 17/11/2010, em Art. 9º inciso II, em Assembléia no dia 05 demaio de 2011, no local: Secretaria Municipal de Assistência Social, sala de reuniões prédioSecre tar ia M. de Educação, às 18h00min. CANDIDATURAS: ASSOCIAÇÃO DOSCONTADORES DE CARAGUATATUBA- Associação dos Escritórios de Contabilidade deCaraguatatuba Candidatos: Adriana Cristina das Neves – RG 24.689.760-0 e Maria BernadeteVieira Salles – RG 14.558.122.- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃOCARAGUATATUBA; Candidatos : Edivet i Passos Garc ia e Valdi r Ramos dos Santos .PROFISSIONAIS DA AREA DA EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL; Candidatos: CamiloFrancisco dos Santos – RG 22.385.700-2; Maria Inez Correa Lopes Zanardi – RG 8.130.247-2 e Ryllenie Muniz de Souza – RG nº 43.958.330-5; ASSOCIAÇÕES CIVIS - ZAMBO DOMOVIMENTO NEGRO DE CARAGUATATUBA- Candidatos: Teresinha de Oliveira MarcianoCosta – RG 7.502.810-4; Jovina Mônica Rodrigues Santos – RG 22.054.809-2 - ASSOCIAÇÃODE COMBATE DO CANCER DE CARAGUATATUBA – ACCC ; Candidata : Maria NilzaGargarel la da Mota – RG 4.243.595-X- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DOTRAVESSÃO, candidatos: Durval Luis Pinto – RG 6.002.001-5 e Givanildo Santos Melo –RG nº 40 .195.326-6 - ASSOCIAÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA; APAE DECARAGUATATUBA; Candidato: Patrícia Maria do nascimento – RG 27.128.548-5- CRECHEMEIMEI DE CARAGUATATUBA; Candidatos: Julian Lucena de Azevedo – RG 30.106.348-5; Rita de Cássia Rodrigues Lima Costa – RG 28.409.664-7- AMMA- ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DO BAIRRO MORRO ALGODÃO; Candidatos: Valdirene Marcos – RG28.409.705-6 e Eduardo da Cunha Lobo – RG 5.222.523-8; ASSOCIAÇÕES DEATENDIMENTO OU DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:-ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; Candidatos:Sonia Maria Pereira de Souza – RG 35.489.640-4;Simone das Dores Godoy Rodrigues – RG14.350.841/MG; CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA- Candidatos: Patrícia Batistado Amaral – RG 29.958.099- Lais Antunes Sperandeo Soares – RG 2.944.562. -INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E/O PROFISSIONALIZANTE:- ETEC DECARAGUATATUBA; Candidatos: Fabio da Silva – RG 33.058.217-3 e Thais Giraud deAlmeida Reis – RG 32.419.224-1- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA ETECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS CARAGUATATUBA; Candidatos: Maria DulceMonteiro Alves – RG 3.838.483-8; Ana Regina Vasconcelos Mousessian – RG 11.564.680.TARCISO ALVES DE SOUZA - PRESIDENTE DO CMDCAC

C O N V O C A Ç Ã O FICAM CONVOCADOS OS ESTAGIÁRIOS ABAIXO, APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO Nº 7848-0/2011 DE 16 DEABRIL DE 2011, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIASÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, CONTADOS DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO,COMPARECER À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, SITUADA À AV. SIQUEIRA CAMPOS, Nº 44, CENTRO, CARAGUATATUBA– SP, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DADOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ETERMO DE COMPROMISSO – SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DEVENDO APRESENTÁ-LONO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADA APRESENÇA DE QUALQUER DOS CHAMADOS, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO FIXADO,SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO

ESTAGIÁRIOS - CURSO SUPERIOR – DIREITONOME DO CANDIDATO IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃOJOÃO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO 163159191/SP 1º lugarFLAVIO TRUNKL NETO 446650079/SP 2º lugar

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23E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

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CURSO SUPERIOR – GESTÃO EMPRESARIALMARIA APARECIDA DIMAS DA SILVA 275111428/SP 1º lugarLAIS CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA 460729287/SP 2º lugarBERNARD FERREIRA DE LIMA 482141591/SP 3º lugarSUELLEN BELLINI LAVOR 486072216/SP 4º lugarCURSO SUPERIOR – PROCESSOS GERENCIAISERICA MESQUITA DO NASCIMENTO 523859351/SP 1º lugarLEANDRO BARCELLOS PRIOR 474052540/SP 2º lugarKEVLIN ROXANI GUALBERTO DA SILVA 486368804/SP 3º lugarCURSO SUPERIOR – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSMARCELLY MONTEIRO REBOLA 339650813/SP 1º lugarCURSO TÉCNICO – INFORMÁTICALUCAS GONÇALVES SANTOS 402153236/SP 1º lugarWALID MAHMUD ISMAIL SHEHADEH NETO 388275327/SP 2º lugarCARLOS ALBERTO GOMES DA S. JUNIOR 487624749/SP 3º lugarPALOMA DA SILVA CAIRES DE SOUZA 489870090/SP 4º lugarPORTADOR DE DEFICIÊNCIA - CURSO SUPERIOR – DIREITOTIAGO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES 471138332/SP 1º lugarCARAGUATATUBA, 02 de maio de 2011.FLÁVIA OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SARA FRANCINE DAS NEVES SOARES 485927032/SP 3º lugarYAGO PRADO SIMONI COLLARES DA MOTTA 482866181/SP 4º lugarBRUNA VIGNOLI GIORDANO 448957528/SP 5º lugarMONIQUE GONÇALVES DI CARLO 48598197/SP 6º lugarLUCIO MOREIRA DO ROSARIO 232414324/SP 7º lugarPAULO HENRIQUE PASSOS DO NASCIMENTO 447478254/SP 8º lugarCAROLINE MARCIANO DOS SANTOS 48777579/SP 9º lugarALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS 884604/TO 10º lugarITALO ANDRADE DI GUARNIERI 487921975/SP 11º lugarFABIANE FRANCIELLE MAURICIO 405131872/SP 12º lugarDANIELA SATO 486223589/SP 13º lugarJULIANE EVELYN DOS SANTOS 487923041/SP 14º lugarCURSO SUPERIOR-PSICOLOGIAMAYARA RODRIGUES DOS SANTOS 485792096/SP 1º lugarCURSO SUPERIOR - PEDAGOGIAANDREIA CRISTINA MACEDO DA CUNHA 292747184/SP 1º lugarDOUGLAS BATISTA DA SILVA 471590538/SP 2º lugarELAINE DA SILVA LOPES AUGUSTO 220548043/SP 3º lugarNOELLE YONE DA SILVA BALIO 433169229/SP 4º lugarISABEL CAROLINE GRANADO DA SILVA 486343492/SP 5º lugarMARCIA MARIA DOS SANTOS PONTES 204767490/SP 6º lugarLUANA GOMES MELLO CHAVES 328039998/SP 7º lugarLAIZ PEREIRA DE CARVALHO 431724027/SP 8º lugarSOLANGE MARIA BROCK DOMINGOS 48762502/SP 9º lugarVANDA ALVARENGA DE PAULO 419456235/SP 10º lugarBRUNA MARIA SANTANA DO PRADO 456457689/SP 11º lugarKELCIONE GADELHA DOS SANTOS BOTELHO 232374107/SP 12º lugarALCIONE RODRIGUES COSTA DAL’COL 12652523/ES 13º lugarESTELA GONÇALVES DE FRANÇA 329715379/SP 14º lugarSILMARA DANIELE MAURICIO 433724122/SP 15º lugarCLÉSIA DA SILVA RODRIGUES 484390132/SP 16º lugarJANNE LORRAINE RODRIGUES ALVES 487730227/SP 17º lugarANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 346472957/SP 18º lugarSABRINA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 432272665/SP 19º lugarDANIELE CONCEIÇÃO GUIDO CUSTODIO 432268686/SP 20º lugarDEBORAH CRISTINE TORRES G. DA SILVA 485873837/SP 21º lugarJOCIARA SOIANI DOS SANTOS 486054044/SP 22º lugarALINE CORREIA DA SILVA 487917273/SP 23º lugarBIANCA CRISTINA SARZI POLETTI 491408183/SP 24º lugarGERSI APARECIDA DOS REIS DUARTE 300850591/SP 25º lugarSANTINA APARECIDA DA SILVA 420624260/SP 26º lugarCLEIDINA BATISTA OLIVEIRA 335992298/SP 27º lugarMONICA BATISTA DE SOUZA 328035932/SP 28º lugarJULIANA DANIELLE DOS SANTOS 401952708/SP 29º lugarSHIRLEY CAROLINE FERNANDES DA SILVA 433170414/SP 30º lugarDANIELLA VIDAL DE ARAUJO 412554616/SP 31º lugarISABELLA RANGEL VILELA 420711855/SP 32º lugarCAMILA DA SILVA FELLES 464358760/SP 33º lugarROSEMARA APARECIDA SANTOS DE SÁ 228913305/SP 34º lugarANA PAULA VIDAL DE ARAUJO 412554239/SP 35º lugarMARIA JANAINA MIGUEL BENEDITO 419465984/SP 36º lugarADRIANA RODRIGUES LUCAS 419456429/SP 37º lugarLIVIA RIBEIRO DA SILVA 17549794/SP 38º lugarMARIA DE LOURDES GOMES C. DE JESUS 0657115/MG 39º lugarROSANGELA DE SIQUEIRA OLIVEIRA 328039664/SP 40º lugarTHAIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 416845733/SP 41º lugarCURSO SUPERIOR – SISTEMA DE INFORMAÇÃOEDES GOMES DE ARAUJO JUNIOR 463652381/SP 1º lugarCURSO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃOSERGIO LUIS RIBEIRO DAS DORES 331994823/SP 1º lugarGLEIDSON DE OLIVEIRA 478085552/SP 2º lugarTHAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA 406605531/SP 3º lugarCURSO SUPERIOR – ARQUITETURARODRIGO CARLOS PEREIRA 28147675/SP 1º lugarCAROLINE BONFILHO DAMASCENO 462404043/SP 2º lugarLUIZ FELIPE COSTA 416837839/SP 3º lugarADRIANA SILVA GOMES 485885554/SP 4º lugarPAOLA MARCELA CARVALHO E BICALHO 441179836/SP 5º lugarHUGO OLIVEIRA SILVA 34917099/SP 6º lugarFLÁVIA MAXIMILIANO DA SILVA 339282290/SP 7º lugarFRANCINI FERNANDES PEDROSO 485719782/SP 8º lugarCURSO SUPERIOR – CIÊNCIAS CONTABEISMICHELLE CAROLINE DOS SANTOS 487654584/SP 1º lugar

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - Concurso Público nº. 01/2010 ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, nouso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos que, tendo transcorridos os prazoslegais, e mantidas as classificações constantes para os cargos de Artífice I, Auxiliar de Topógrafo,Eletricista, Operador de Máquinas Pesadas I, Telefonista, Agente Administrativo, Fiscal de SaúdePública, Fiscal de Tributos, Motorista I, Educador Social, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnicoem Informática, Cientista Social, Engenheiro Civil, Jornalista, Nutricionista, PEB II – Matemática,PEB II – Geografia, PEB II – Artes, PEB II – Inglês, Professor de Educação Física, Sociólogo,Tecnólogo em Processamento de Dados, Terapeuta Ocupacional, Coveiro, Jardineiro, Inspetor deAlunos, Salva-Vidas, Vigia, Auxiliar de Biblioteca, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fotógrafo,Motorista II, Secretário Escolar, Técnico Agropecuário, Técnico de Arquivo, Técnico emContabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Prótese Dentária, Topógrafo, Administrador,Antropólogo, Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, PEB II – Língua Portuguesa, PEB II – História,PEB II – Ciências, PEB II – Educação Física, Tecnólogo em Turismo, Fonoaudiólogo, ProfessorAdjunto I e Psicólogo, HOMOLOGA o Concurso Público nº. 01/2010, realizado nesta cidade.

E para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente edital de divulgação.Caraguatatuba, 02 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - Concurso Público nº. 02/2010 ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, nouso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos que, tendo transcorridos os prazoslegais, e mantidas as classificações constantes para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Agentede Zoonoses, Eletricista de Autos, Operador de Máquinas Pesadas II, Agente de Fiscalização deTrânsito, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Monitor de Artes e Ofícios, Oficial de ControleAnimal, Analista Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal Municipal,Médico Cardiologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista, Médico Oftalmologista, MédicoPediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Médico Veterinário e Professor de EducaçãoBásica I – Educação Infantil, HOMOLOGA o Concurso Público nº. 02/2010, realizado nesta cidade.

E para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente edital de divulgação.Caraguatatuba, 02 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

R$ 378,0024 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

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DECRETO Nº 055/11, DE 02 DE MAIO DE 2011.“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município no exercício de2011". ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativaconferida pelo artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010–Lei do OrçamentoAnual de 2011, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito de R$ 6.453.049,69 (seis milhões,quatrocentos e cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) suplementarao Orçamento do Município no exercício de 2011, observando-se as classificações Institucionais,Econômicas e Funcionais Programáticas seguintes:

Art. 2º O crédito suplementar ora aberto será coberto com recursos a que alude os incisos I, IIe III do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, assim discriminados:

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaDecretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

25E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação,ficando convalidado no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes.Caraguatatuba, 02 de maio de 2011 - ANTONIO CARLOS DA SILVA - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 053/11, DE 02 DE MAIO DE 2011.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n° 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei 1.477,de 01 de novembro de 2007.”ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n° 1.367, de 12 de março de2007, alterado pela Lei 1.477, de 01 de novembro de 2007, de conformidade com o artigo 2° queserão os seguintes:COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB:I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:Titular : Cláudia Regina Ferreira Fornitani - RG 19.830.553-9;Suplente: Valéria Ferreira Macedo Costa - RG: 19.830.552-7;Titular : Tania Mara Rodrigues Guedes - RG: 11367149-0;Suplente: Gianna Flávia Tonacci Hardt - RG: 20.607.530-3;II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:Titular : Ângela Maria Pancheri Ribeiro –RG 10.350.341-9;Suplente: Paulo Roberto Motejunas Junior –RG 18.356.937-4;III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:Titular : Itamara de Lourdes da Silva Prado Cabral – RG: 24.389.608-6;Suplente: Márcia Regina Paiva Silva – RG: 25.277.514-4;IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:Titular : Dorca Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-9;Suplente: Maricélia Alves da Costa de Melo – RG: 22.042.511-5;V - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:Titular : Franklin Alves Veiga – RG 23.706.171-5;Suplente: Kelly Cristina Fortunato Sobrinho – RG 42.062.423-5;Titular : Tania Cristina do Espírito Santo - RG 19.208.521-9;Suplente: Maria José dos Santos – RG 38.776.612-1;VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:Titular : José Domingos Gonçalves Pereira – RG 22.734.036-X;

Suplente: Valdinéia Andrade Santos – RG 39.685.116-2;Titular : Sabrina Cristina Quirino – RG 49.046.390-3;Suplente: Bruna Lima Correia – RG 49.699.841-9;VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:Titular : Marineti da Silva Oliveira – RG 14.043.585-2;Suplente: Wanderley Sebastião Leite de Araújo – RG 19.490.437;VIII- Representantes do Conselho Tutelar:

Titular : Rosane Paes Christão – RG 21.562.785-4;Suplente: Rosangela Magalhães de Mattos e Silva – RG 13.751.807.Art. 2º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução para o

mandato subsequente por apenas uma vez, sendo que o Presidente e Vice-Presidente serão eleitospelos Conselheiros de acordo com o que dispõe o artigo 6°, caput, da Lei Municipal n° 1367/2007.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Caraguatatuba, 02 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 054/11, DE 02 DE MAIO DE 2011.“Dispõe sobre a alteração da Comissão de Transporte Estudantil, nomeada pelo Decreto nº 059,de 14 de abril de 2010, e dá outras providencias”.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, econsiderando a necessidade de renovação da Comissão de Transporte Estudantil, nomeada peloDecreto nº 059, de 14 de abril de 2010,DECRETA:Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Transporte Estudantil – CTE, nomeada peloDecreto nº 059, de 14 de abril de 2010, que passa a ser a seguinte, conforme ata de eleição dos dias22/02/2011; 28/02/2011; 17/03/2011; 23/03/2011 e 30/03/2011: I – aluno : Alexandre Oliveirade Mattos, RG 47.341.762-5, representando o ônibus UNIP 1, período noturno, que presidirá aComissão; II – aluna : Ana Paula Gomes de Oliveira, RG 48.592.236-8, representando o ônibusUNIP 2, período noturno; III – aluno: Jaime Silva Carvalho Júnior, RG 6096062978/RS,representando o ônibus UNITAU, período noturno; IV – aluna: Rayssa Caroline Fachini Pinto, RG47.650.042-4, representando o ônibus UNIP/ UNIVAP, período diurno; V – aluno : Roberto TotiFilho, RG 44.665.013-4, representando o ônibus UNIVAP, período noturno; VI – aluna: MariaLucia dos Santos Faria, RG 21.786.256-1, representante da Prefeitura Municipal.Parágrafo único. A CTE será presidida pelo aluno representante dos estudantes, Alexandre Oliveirade Mattos, portador do RG 47.341.762-5, e coordenada pelos alunos mencionados pelos incisos I,II, III, IV , V e VI deste artigo, juntamente com a representante da Prefeitura Municipal, cabendoa eles dirigir os trabalhos e decidir sobre as questões propostas pelo grupo, buscando sempre asolução para melhor adequação das necessidades dos alunos, ficando a Secretaria Municipal deAssuntos Jurídicos à disposição para orientação na realização dos trabalhos da CTE.Art. 2º A Comissão de Transporte Estudantil, além da competência já prevista, no Decreto nº 20/02, de 1º de fevereiro de 2002, e no seu Regulamento Interno, terá também a incumbência deatestar a prestação de serviços executados pela empresa de ônibus responsável pelo transporte dosestudantes.Art. 3º A carteira de identificação do estudante usuário do serviço de transporte universitário, parater validade, deverá estar assinado pelo presidente da CTE e pela representante da PrefeituraMunicipal, sendo documento de porte obrigatório para embarque no ônibus.§ 1º Caberá à Secretaria Municipal de Educação receber os documentos abaixo relacionados paraconfeccionar e expedir a carteira de estudante.§ 2º Para obtenção da carteira de identificação, de que se trata este artigo, o usuário deverápreencher os seguintes requisitos:I – fornecer cópia do contrato firmado com a Faculdade (ou Universidade) em que demonstre seraluno matriculado na instituição de ensino superior, reconhecida; II – apresentar declaração, sobas penas da Lei, do próprio usuário, de que reside no município de Caraguatatuba há mais de 05(cinco) anos; III – apresentar comprovante de residência; IV – 01 (uma) foto 3x4, atual; V- aceitarque terá que pagar 50% (cinquenta) por cento do valor total da passagem do ônibus o qual fará uso.§ 3º Estará isento do pagamento descrito no inciso V, do § 2º, o estudante hipossuficienteeconomicamente que comprovar ser membro de família de baixa renda, ou seja, aquela com rendamensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até trêssalários mínimos.I – a isenção de que trata este parágrafo deverá ser solicitada à Secretaria Municipal de Educação,mediante requerimento do próprio estudante, ou representante legal, e cujo documento deveráestar acompanhado de comprovantes de rendimentos e declaração de que atende a condiçãoestabelecida neste parágrafo.II – a Secretaria Municipal de Educação se resguarda o direito de verificar a veracidade dasinformações prestadas pelo estudante, mediante consulta aos órgãos públicos, bem como visitadomiciliar a ser realizada por assistente social.III – a isenção não poderá ser deferida de forma retroativa, portanto serão devidos os valoresanteriores ao deferimento da isenção. § 4º Terá ainda, direito ao uso do Transporte Universitário aos alunos que, possuindo os requisitosdo § 3º deste artigo, também obtiverem bolsa de estudos de 100% (cem por cento) nos cursos degraduação, independente da existência desse curso no Município.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de1º de abril de 2011, revogadas as disposições em contrario, em especial os Decretos nºs 059/10, de14 de abril de 2010, e 034/11, de 24 de fevereiro de 2011.Caraguatatuba, 02 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

R$ 378,0026 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas

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T10FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 16/2010

A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC, porintermédio de sua Presidente ZENAIDE DE SOUZA BICUDO VERNIZZI, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à vista do resultado final apresentado pelaComissão de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº. 013, de 1º de março de 2011,e, em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 01/2010, torna público a todos

quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que HOMOLOGA oResultado Final do Concurso Público n.º 001/2010 da Fundação Educacional e Cultural

de Caraguatatuba - FUNDACC, conforme classificação final publicada em 27 de abril de2011 pelo Edital nº. 15/2010.

Informa que o prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar dapublicação do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual período, por Portaria da

Presidência.

PUBLIQUE–SE conforme item XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, subitem 10 do Edital nº.01/2010, no Jornal Expressão Caiçara, e, pela internet, no site oficial da FUNDACC

www.fundacc.com.br .

Caraguatatuba, 04 de maio de 2011.

ZENAIDE DE SOUZA BICUDO VERNIZZI

Presidente da FUNDACC

atas, editais e convocaçõesR$ 122,46

AT I V O

CIRCULANTE 57.419,03DISPONIVEL 57.419,05 NUMERARIO 57.419,05 CAIXA 34.497,31 BANCO DO BRASIL S/A 22.921,72

PERMANENTE 124.233,62 IMOBILIZADO 124.233,62 ADMINISTRAÇÃO 124.233,62 MAQ. E EQUIPAMENTOS 4.059,01 VEÍCULOS 37.500,00 IMÓVEIS 9.790,95 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 72.203,66 EQUIPAMENTOS 680,00TOTAL DO ATIVO 181.652,65

P A S S I V O

CIRCULANTE 12.954,65EFETIVAS 12.954,65 OBRIG. TRABALHISTAS 12.101,38 FGTS 5.818,07 INSS 6.218,31 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IRRF. 362,13 PIS 491,14

PATRIMONIO LÍQUIDO 168.698,00RESERVAS 135.523,36 DE LUCROS 135.523,36 DEFICIT/SUPERÁVIT 33.174,64TOTAL DO PASSIVO 181.652,65

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOJANEIRO À DEZEMBRO DE 2010

RECEITASVerbas Subven da Prefeitura Municipal684.503,19Verba da Secret Estad. De Educação167.347,00

Verba da Secret. Assist. Social 46.980,32Doações Espontâneas

23.777,04Total da Receita922.607,55DESPESASSALARIOS 660.791,24

VALE TRANSPORTE 6057,31ALIMENTAÇÃO 22.188,97ASSSISTENCIA MÉDICA 36.574,80

PREVIDENCIA SOCIAL 1.446,00FGTS 69.643,53HIGIENE E LIMPEZA 6.050,18

SERVIÇOS DE TERCEIROS PF 1.619,80ANUNCIOS INSTITUCIONAIS 90,00CORREIOS 64,50AGUA E ESGOTO 7.575,14ENERGIA ELETRICA 6.999,19

TELEFONE 9.309,00HONORARIOS CONTABEIS 10.055,00

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27E X P R E S S Ã O C A I Ç A R AO J o r n a l d o L i t o r a l N o r t eR$ 4,71 Cm/Col.

EDIÇÃO 920MAIO 2011

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DESPESAS C/VEICULOS 4.200,51DESPESAS C/PAPELARIA 2.966,48DESPESAS C/MANUTENÇÃO 14.091,21SINDICATOS 3.369,71DESPESAS DIVERSAS 7.206,09CLUBE DE MÃES 11.792,81PIS S/FOLHA 6.634,51DESPESAS BANCÁRIAS 706,93TOTAL DAS DESPESAS 889.432,91Variação Patrimonial 33.174,64______________________________________________________________________Total Geral: 992.607,55 992.607,55

================================================================== Caraguatatuba, 31 de dezembro de 2011

__________________________________ _______________________________Selma Meyer Fontes Antonio de Pádua Domiciano

Presidente Téc. Cont. CRC-SP. 110.359/O-4

atas, editais e convocações

R$ 378,0028 E X P R E S S Ã O C A I Ç A R A O J o r n a l d o L i t o r a l N o r t e R$ 4,71 Cm/Col.

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Solicitamos o comparecimento de V.Sa., Claudinei Aparecido Santos, CTPS nº 097140,

Série 570 – SP, ao estabelecimento comercial MADEIREIRA PORTO NOVO LTDA ME, noprazo de 48 (quarenta e oito horas),no intuito de justificar suas faltas que vêm ocorrendodesde o dia 04/03/2011, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejandoa justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER, também denominadoCOMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZ DO CAMINHO, sediada à Estrada da PorteiraPreta, nº 1385 – Bairro Rio Claro, nesta cidade de Caraguatatuba, CONVOCA todos osmembros efetivos e sócios contribuintes em pleno gozo de seus direitos estatutários,para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, com objetivo de eleger a nova Diretoria, quedeverá ser constituída de Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro,e Conselho Fiscal composto de 3 membros e respectivos suplentes, para o próximobiênio, 2011/2013, a se realizar no dia 15 de junho de 2011, às 20:00 horas, na sede daA.P.A.E., à Av. Bahia, nº 633, Bairro Indaiá. Os interessados deverão apresentar suaschapas completas ao Presidente em exercício, com antecedência mínima de 30 dias dadata prevista para a realização da eleição, nos termos do Art. 17º, § 3º do Estatuto,desde que tenham se associado à Entidade doze meses antes do dia da eleição e queestejam com suas mensalidades quitadas de acordo com o Artigo 7º do mesmo Estatuto.

Divulgue-se.

Caraguatatuba, 25 de abril de 2011.

Maria Lucia de Melo

Presidente

A Sociedade Santa Edwiges de Ação Social de Caraguatatuba-Sosaned,convoca através deste edital seus sócios para reunião da Assembléia Geral-Extraordinária, a realizar-se em sua sede a Rua Itamar Hard Abubakir, (antiga Av.Seis), nº 260, Bairro Porto Novo, nesta, no dia 13 de maio, às 19 horas, em primeiraconvocação, havendo quorum, ou às 20h30min horas, em segunda convocação, comquaisquer números de pessoas presentes, para deliberarem sobre a reforma doEstatuto.

Caraguatatuba, 26 de Abril de 2011.

Ana Alice Cardoso da Silva Barbosa

Presidente

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