EDITAL Nº 03/2016 - Secretaria do Esporte e do Turismo · desenvolvimento de ações...

GOVERNO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO

INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE

EDITAL Nº 03/2016

A Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná torna pública a abertura de

inscrições para seleção de Profissionais graduados em Educação Física, de nível médio

ou acadêmicos com experiência comprovada em atividades técnicas administrativas,

interessados em atuarem como bolsistas no Projeto Segundo Tempo Modalidades, por

tempo determinado, nos moldes do disposto pelo presente Edital e seus anexos:

1. Objetivo do Projeto:

O Segundo Tempo Modalidades (PST Modalidades) é um projeto piloto do Ministério do

Esporte em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, cuja

estratégia visa à implantação de núcleos de esporte educacional e escolar nas estruturas

físicas dos Municípios do Estado do Paraná, com a oferta de modalidades esportivas

olímpicas, contemplando as fases de aprendizagem, fixação e aperfeiçoamento das

modalidades esportivas, conforme a idade e as potencialidades motoras do público alvo.

2. Das Vagas:

2.1. O PST Modalidades oferece 171 (cento e setenta uma) vagas aos Profissionais de

Nível Superior e Acadêmicos, distribuídas da seguinte forma:

2.1.1. 01 (uma) vaga para Profissional de Nível Superior da área da Educação Física,

registrado no Conselho Regional de Educação Física e com experiência pedagógica para

coordenação, supervisão e orientação na elaboração de propostas pedagógicas, para

atuar como Coordenador Pedagógico, desenvolvendo suas atividades na sede da SEET

em Curitiba;

2.1.2. 01 (uma) vaga para Profissional de nível médio ou superior, sendo incluído entre

esses o acadêmico de graduação com experiência comprovada em atividades técnicas

administrativas, para atuar como Técnico Administrativo, desenvolvendo suas atividades

na sede da SEET em Curitiba;

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2.1.3. 13 (treze) vagas para Profissionais da área da Educação Física, regularmente

registrados no Conselho Regional da Educação Física, com experiência no

desenvolvimento de ações comunitárias, organização e supervisão de projetos, para

atuarem como Coordenadores Setoriais, desenvolvendo suas atividades na regional de

sua escolha, indicada em sua ficha de inscrição;

2.1.4. 156 (cento e cinquenta e seis) vagas para Profissionais da área de Educação

Física, inscritos no Conselho Regional de Educação Física e com experiência em

organização e desenvolvimento das modalidades de cada Núcleo Municipal, para

atuarem como Professores de Educação Física na modalidade e no município de sua

escolha, indicados em sua ficha de inscrição.

2.2. Os graduados em Educação Física terão suas atribuições e funções determinadas

pela Coordenação Geral dos Projetos da SEET.

2.3. As atividades serão desenvolvidas em 52 (cinquenta e dois) Municípios do Estado do

Paraná, na forma do especificado pelo Anexo IV.

3. Das inscrições:

3.1. As inscrições ocorrerão no período de 11/02/2016 a 24/02/2016, mediante

apresentação da documentação exigida no Artigo 4º deste Edital.

3.2. Formulário de inscrição:

3.2.1. O interessado deverá utilizar-se do formulário de inscrição - Anexo I do presente

Edital, disponível no endereço eletrônico http://www.esporte.pr.gov.br, preenchê-lo e

apresentá-lo juntamente com a documentação exigida no Edital.

3.3. Das formas e dos locais de inscrição:

3.3.1 As inscrições serão realizadas no escritório regional a que o município da vaga que

o candidato deseja concorrer estiver vinculado, em conformidade com o disposto nos

anexos IV e V do presente edital.

3.4. Será aceita somente uma inscrição por candidato, em que este deve indicar a vaga,

o município e a modalidade a que deseja concorrer.

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3.5. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as

condições estabelecidas no presente Edital.

3.6 Os candidatos inscritos nos editais 05/2015 e 01/2016 encontram-se

automaticamente inscritos para o presente edital, sendo que as informações obtidas e às

avaliações realizadas nos aludidos editais serão validadas nesta seleção.

4. Dos documentos necessários à inscrição:

4.1. Formulário de inscrição fornecido pela SEET– Anexo I do presente Edital (disponível

no site http://www.esporte.pr.gov.br)

4.2. Fotocópia da Cédula de Identidade.

4.3. Fotocópia do CPF (caso o número do CPF esteja inserido na cédula de identidade

e/ou CREF, não há necessidade da fotocópia)

4.4. Fotocópia do Título de Eleitor.

4.5. Currículo documentado (contendo fotocópia da documentação que comprova as

informações obtidas neste, em consonância com o disposto no parágrafo 1º desse

artigo).

4.6. Termo de disponibilidade de carga horária e de não percepção de outra bolsa.

4.7. Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF, para

os Profissionais de Educação Física.

4.8. Comprovante de Residência com data não superior a 90 dias da data da inscrição;

Parágrafo Primeiro: Eventuais certificados, diplomas ou documentos correlatos

informados no currículo documentado, deverão ser fotocopiados e anexados a ficha de

inscrição, e apresentados os documentos originais no ato da entrevista pessoal.

Parágrafo Segundo: O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer

documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo.

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5. Da homologação e reconsideração das inscrições:

5.1. Só serão homologadas as inscrições que contemplem integralmente a

documentação exigida pelo presente Edital.

5.2. Para as inscrições não homologadas em função da ausência da documentação

exigida ou pelo não cumprimento deste Edital, não caberá recurso.

6. Das condições de participação no Projeto:

6.1. A participação dos selecionados se dará por adesão a programa de bolsas gerido em

parceria com Universidade Positivo, sem geração de vínculo empregatício.

6.2. As atividades terão duração pelo prazo de:

6.2.1. 16 (dezesseis) meses para as vagas de Coordenador Pedagógico;

6.2.2. 16 (dezesseis) meses para a vaga de Técnico Administrativo;

6.2.3. 16 (dezesseis) meses para as vagas de Coordenadores Setoriais;

6.2.4. 14 (quatorze) meses para as vagas de Professores de Educação Física.

6.3. Aos presentes Contratos de Adesão ao Programa caberá prorrogação a critério dos

órgãos fomentadores - Secretaria de Estado do Esporte e Turismo – SEET e Ministério

do Esporte - ME.

6.4. Sua atuação se dará por meio do desenvolvimento de atividades, de acordo com

previsto pelo Plano de Atividade.

6.5. Suas atividades serão supervisionadas por um professor/coordenador vinculado ao

projeto.

6.6. Os bolsistas receberão auxílio no custeio das despesas ao longo e por decorrência

da prática das atividades planejadas, durante o período de execução do plano de

atividades, nos valores de:

6.6.1. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o Profissional que atuar como

Coordenador Pedagógico;

6.6.2. R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o Profissional ou Acadêmico que

atuar como Técnico Administrativo;

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6.6.3. R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para os Profissionais que atuarem como

Coordenadores Setoriais;

6.6.4. R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) para os Profissionais que atuarem

como Professores de Educação Física;

6.7. A carga horária a ser cumprida pelo bolsista será de:

6.7.1. 40 (quarenta) horas semanais para o Coordenador Pedagógico;

6.7.2. 40 (quarenta) horas semanais para o Técnico Administrativo;

6.7.3. 40 (quarenta) horas semanais para os Coordenadores Setoriais;

6.7.4. 20 (vinte) horas semanais para os Professores de Educação Física;

6.8. Ao bolsista será assegurado os direitos à: receber informações sobre as finalidades,

organização, execução das atividades, recebimento de capacitação para a atividade que

irá exercer e certificado de participação no projeto.

6.9. São deveres do bolsista: aceitar os regulamentos e as normas que regem as

atividades a serem executadas; preparar-se para desenvolver adequadamente às suas

funções; respeitar os compromissos assumidos; respeitar, quando for o caso, o caráter

confidencial e reservado das informações que envolvem suas atividades.

6.10. É vedada a participação de servidor público comissionado do Estado do Paraná,

bem como de parente de 1º (primeiro) grau de servidor efetivo ou de servidor

comissionado deste.

7. Dos critérios de seleção:

7.1. O Processo Seletivo será dividido em duas fases, em que a primeira compreenderá a

análise documental e curricular, e a segunda que se dará por meio de entrevista pessoal.

7.1.1 A listagem dos convocados para às entrevistas será divulgada no endereço

eletrônico da SEET (http://www.esporte.pr.gov.br) até o dia 29/02/2016.

7.2. Será classificado o candidato que obtiver no processo de seleção, nota final igual ou

superior a 7,0 (sete), sendo chamados os primeiros colocados de acordo com número de

http://www.esporte.pr.gov.br/

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vagas do projeto. O chamamento dos selecionados se dará diante da autorização do

Ministério do Esporte (concedente do convênio) para o início das atividades.

7.3. Os candidatos aprovados, não selecionados, comporão cadastro de reserva, e em

eventual vacância poderão ser convocados pela Coordenação.

7.4. O Teste Seletivo, relativo à fase de entrevistas, será realizado entre os dias

29/02/2016 e 04/03/2016, nas dependências do Escritório Regional responsável pelo

atendimento ao município a que o candidato concorre a vaga, em conformidade com o

anexo IV do presente edital.

8. Dos anexos deste edital:

8.1. Constituem anexos deste Edital:

8.1.1. Anexo I - Formulário de Inscrição;

8.1.2. Anexo II – Declaração de disponibilidade de carga horária e de percepção de

bolsa.

8.1.3. Anexo III - Termo de Adesão.

8.1.4 Anexo IV – Indicação dos Municípios e Modalidades abrangidas pelo Projeto, com

referência ao Escritório Regional a qual se encontra vinculado.

8.1.5 – Anexo V – Endereços dos Escritórios Regionais

9. Da vinculação/adesão ao projeto:

9.1. O bolsista selecionado para desenvolver o Plano de Atividades junto ao Projeto não

terá vínculo empregatício com a contratante. Nestes termos, receberá uma bolsa auxílio

para as despesas realizadas no desempenho das atividades, as quais serão geridas em

parceria com Universidade Positivo.

9.2. A vinculação dos candidatos selecionados estará condicionada à liberação de

recursos pela fonte financiadora e à existência de vagas.

9.3. Atendido o item 9.2 deste Edital, a apresentação dos selecionados ao desempenho

de suas atividades, será efetivada por meio da adesão ao Projeto.

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10. Da ciência e aceitação:

10.1. Ao efetuar sua inscrição, o candidato aceita, irrestritamente, as normas fixadas por

este Edital para realização do processo seletivo.

11. Da publicação dos resultados:

11.1. O resultado do processo seletivo será divulgado em Edital nos Escritórios Regionais

e no site da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo até o dia 11/03/2016.

12. Do cronograma de execução:

12.1. Inscrições: 11/02/2016 a 24/02/2016

12.2. Seleção: 29/02/2016 a 04/03/2016

12.3. Publicação do Resultado Final: Até o dia 11/03/2016.

13. Do arquivamento dos documentos dos candidatos:

13.1. Não haverá devolução de documentos em fotocópias dos candidatos que aderirem

a Projeto.

Curitiba, 04 de fevereiro de 2016.

Douglas Fabricio

Secretário de Estado do Esporte e do Turismo

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ANEXO I – EDITAL 03/2016

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAIS:

CANDIDATO:_______________________________________________________________

RG.:_______________________________ÓRGÃO EXP.:______DATA DE EXP.:_________

CPF.:___________________________TÍTULO DE ELEITOR:________________________

DATA DE NASCIMENTO________/_________/___________.

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:_________________________________________________

VAGA PRETENDIDA

( ) Coordenador Pedagógico ( ) Coordenador Regional ( ) Professor ( ) Técnico Adm.

MUNICIPIO:________________________________________________________________

MODALIDADE:_____________________________________________________________

ENDEREÇO RESIDENCIAL:

LOGRADOURO:________________________________________________________________

________________________________________Nº:______BAIRRO:_______________

CIDADE:___________________________________________________CEP:___________

TELEFONES PARA CONTATO:______ __________________________________________

E-MAIL:___________________________________________________________________

DADOS BANCÁRIOS:

Banco: ____________________ Agência _______________ Conta Corrente ___________

DADOS ACADÊMICOS:

FORMAÇÃO:_______________________________________________________________

INSTITUIÇÃO:______________________________________________________________

CONCLUSÃO:_____________________________________________________________

_______________________, ______ de _______________ de 2016.

____________________________________________

Assinatura do candidato

GOVERNO DO PARANÁ



ANEXO II - EDITAL 03/2016

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA, DE PERCEPÇÃO DE OUTRA

BOLSA, DE PARENTESCO EM 1º GRAU COM SERVIDORES EFETIVOS OU

COMISSIONADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DE OCUPAÇÃO DE CARGO

COMISSIONADO NO ESTADO DO PARANÁ

EU_______________________________________________________________________,

PORTADOR(A) DO RG Nº.____________________________ E CPF Nº

___________________ DECLARO QUE DISPONHO DE _____ HORAS SEMANAIS PARA

ATUAR NO PROJETO SEGUNDO TEMPO MODALIDADES DURANTE A VIGÊNCIA DO

PROJETO, QUE NÃO PERCEBO BOLSA DE OUTRA AGÊNCIA FOMENTADORA, QUE NÃO

OCUPO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA

DO ESTADO DO PARANÁ E NEM POSSUO PARENTESCO EM 1º GRAU COM SERVIDORES

EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME EDITAL Nº

03/2016.

_________________________, _____ de __________ de 2016.

____________________________________

Assinatura do Candidato

GOVERNO DO PARANÁ



ANEXO III - EDITAL 03/2016

TERMO DE ADESÃO

EU_______________________________________________________________________,

PORTADOR DO RG. Nº. ____________________________ E CPF Nº.

________________________, CONCORDO COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

ADERINDO ÀS ATIVIDADES E ESTOU CIENTE DE QUE O REFERIDO PROJETO NÃO GERA

VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A SEET/IPCE; E QUE A VINCULAÇÃO, APÓS SELEÇÃO,

ESTÁ CONDICIONADA À LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PELA FONTE FINANCIADORA E À

LIBERAÇÃO DE VAGAS.

_________________________, _____ de __________ de 2016.

_______________________________________

Assinatura do Candidato

GOVERNO DO PARANÁ



ANEXO IV – EDITAL 03/2016

MUNICÍPIOS E MODALIDADES ABRANGIDAS PELO PROJETO, COM REFERÊNCIA

AO ESCRITÓRIO REGIONAL.

2016

REGIONAIS MUNICÍPIOS PST MODALIDADES

1 - CURITIBA: ATLETISMO / RUGBY / BASQUETE

Colombo

Paranaguá

Curitiba/SEES (Rugby e Taek)

Quatro Barras

2 - PONTA GROSSA: ATLETISMO / VÔLEI/ TÊNIS DE MESA

Ponta Grossa

Castro

Irati

Prudentópolis

3 - CORNÉLIO PROCÓPIO: ATLETISMO / BASQUETE/ BADMINTON

Jacarezinho

Cambará

São Sebastião da Amoreira

Ribeirão do Pinhal

4 - LONDRINA: ATLETISMO/ TAEKWONDO/ HANDEBOL

Sertanópolis

Apucarana

Rolândia

Guaraci

5 - MARINGÁ: ATLETISMO/ VÔLEI/ HANDEBOL

Paranavaí

Santa Isabel do Ivaí

Marialva

Loanda

6 - UMUARAMA: ATLETISMO/ HANDEBOL/ TÊNIS DE CAMPO

Cianorte

Icaraíma

Umuarama

Tapejara

7 - CAMPO MOURÃO: ATLETISMO / HANDEBOL/ TÊNIS DE MESA

Campo Mourão

Ubiratã

Goioerê

Campina da Lagoa

8 - CASCAVEL: ATLETISMO/ VÔLEI / HANDEBOL

Céu Azul

Boa Vista da Aparecida

Corbélia

Cascavel

9 - PATO BRANCO: ATLETISMO/ RUGBY/ BADMINTON

Palmas

Pato Branco

Capanema

Francisco Beltrão

10 - GUARAPUAVA: ATLETISMO / BASQUETE / TAEKWONDO

União da Vitória

Guarapuava

Quedas do Iguaçu

Laranjeiras do Sul

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11 - TOLEDO: ATLETISMO/ VÔLEI/ GINÁSTICA RÍTMICA

Assis Chateaubriand

Palotina

Nova Aurora

Formosa do Oeste

11 - TOLEDO (FOZ DO IGUAÇU): ATLETISMO / TÊNIS DE CAMPO / BASQUETE

Marechal Cândido Rondon

Santa Helena

Entre Rios do Oeste

Guaíra

12 - IVAIPORÃ: ATLETISMO/ BASQUETE/GINÁSTICA RÍTMICA

Santa Maria do Oeste

Pitanga

São João do Ivaí

Ivaiporã

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ANEXO V – EDITAL 03/2016

ENDEREÇOS DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

CURITIBA AV PASTOR MANOEL VIRGILIO, n.º 1020

PONTA GROSSA RUA PENTEADO DE ALMEIDA, 228

CORNÉLIO PROCÓPIO AV 15 DE NOVEMBRO, 183 - SALA 75

LONDRINA RUA CAMBARÁ, n.º 85

MARINGÁ AV. HERVAL, n.º 151

UMUARAMA AV. RIO BRANCO, 4211

CAMPO MOURÃO BR 369, KM 3

CASCAVEL AV. BRASIL, 2040

PATO BRANCO AV ELISA ROSA COLLA PADOAN,45

GUARAPUAVA RUA SALVATORI RENNA, 875

TOLEDO RUA MÉXICO, 331

IVAIPORÃ RUA SOCIAL, 64

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