EDIÇÃO Nº 4414 - ANO XVI DIÁRIO DA JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2012/20121211.pdf · ATO E Nº...

1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA

- PRESIDENTE

4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO

- PRESIDENTE

2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTEDES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)DES. - PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

CARLOS ROBERTO MIGNONE

2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVADESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:30 HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS TRISTÃODES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO

1ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊAMEMBRO: JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA MEMBRO: JUÍZA GISELE ONIGKEITSUPLENTE: JUIZ JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM

2ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ JAIME FERREIRA ABREUMEMBRO: JUIZ ADEMAR JOÃO BERMONDMEMBRO: JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕESSUPLENTE: JUIZ JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

3ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUÍZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRAMEMBRO: JUÍZA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOMEMBRO: JUÍZA TELMELITA GUIMARÃES ALVESSUPLENTE: JUIZ EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

REGIÃO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOSMEMBRO: JUIZ EDMILSON SOUZA SANTOS SUPLENTE: JUIZ FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

REGIÃO NORTEPRESIDENTE: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSMEMBRO: JUIZ EDMILSON ROSINDO FILHOMEMBRO: JUIZ BRAZ ARISTÓTELES DOS REISSUPLENTE: JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA

JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

www.tjes.jus.brOUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093

S TÓR ÃO O CI L DO PODE JUD CIÁRI DO STADO D E PÍ ITO SAN OG FI A R I O E O R

FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIÇÃO Nº 4414 - ANO XVI

TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2012

DES. ADALTO DIAS TRISTÃODES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. MANOEL ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORASCOMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIADES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTEDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTEDES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNODES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA

DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. PEDRO VALLS FEU ROSA - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - VICE-PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDORDES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRODES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE

COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS

COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO

DIÁRIO DA JUSTIÇA

2 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J. ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

RESOLUÇÃO Nº 36/2012

O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada nesta data,

RESOLVE:

HOMOLOGAR a remoção de servidor, referente ao Edital 112/2012, cargo de Analista Judiciário 01 - AE - Técnico de Informática, realizada no dia 23/11/2012. PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de dezembro de 2012.

Desembargador Carlos Roberto MignonePresidente em exercício

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TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

RESOLUÇÃO Nº 37/2012

O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data,

RESOLVE:

AUTORIZAR a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Juri na Comarca de Guaçuí, no mês de dezembro de 2012, em razão do expediente nº 2012.01.529.086. PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de dezembro de 2012,

Desembargador Carlos Roberto MignonePresidente em exercício

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO N.º 142/2012

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Cláusula Décima Quinta do Convênio de Cooperação Técnica e Operacional nº. 012/2012 entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança e Pública e Defesa Social, da Secretaria de Estado de Justiça e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO indicação do Desembargador Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penais o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no processo nº 2012.01.342.458;


RESOLVE:

INSTITUIR a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica e Operacional Nº 012/2012, composta pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Ronney Brunelli Dutra, que atuará na área técnica, e a servidora Luciana Ferreira de Carvalho Mattos Loureiro que exercerá suas atividades na área administrativa e como fiscal do convênio.

Publique-se.Vitória(ES), 29 de novembro de 2012.

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente

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TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADOS

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 1268/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. Juíz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, no dia 23/11/2012, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 1269/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, por 07 (sete) dias, a partir de 05/11/2012, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 1270/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. PAULA CHEIM JORGE D`AVILA COUTO, MMª. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, no dia 23/11/2012, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 1271/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, MMª. Juíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, por 15 (quinze) dias, a partir de 20/11/2012, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 1272/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, MM. Juíz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por 10 (dez) dias, a partir de 26/11/2012, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

PUBLIQUE-SE Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.


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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADOS

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 1273/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MMª. Juíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, no dia 23/11/2012, para acompanhamento de pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

PUBLIQUE-SE Vitória-ES, 10 de dezembro de 2012.


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 3151 /12

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº46/94.

RESOLVE:

LOCALIZAR provisoriamente a Sra. BEATRIZ VALLADÃO TEIXEIRA, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito da Vara Especializada da Infância e Juventude, na 1ª Vara Criminal, ambas da Comarca de Linhares - de 3ª Entrância, até o dia 05/03/13.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 10 de dezembro de 2012.

DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONEPresidente em exercício

ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 1380/12 - TORNAR SEM EFEITO os Atos nº1284/12, publicado em 05/09/2012; e o Ato nº 1321/12, publicado em 28/09/2012, referente a opção de 65% da Sra. MEIRENICE AZEVEDO DE OLIVEIRA.

ATO Nº 1381/12 - CONCEDER ao Sr. WENDER DA CUNHA FARIA, Analista Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Assessor de Juiz em Substituição, no período de 27/11/12 a 03/05/12, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02.

ATO Nº 1382/12 - CONCEDER ao Sr. FERNANDO BATISTA PECLY, Analista Judiciário 02 - AE - Direito, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo, Registro e Distribuição em Substituição, pelo período de 15 dias, a partir de 27/11/2012, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02.

ATO Nº 1383/12 - CONCEDER a Sra. CACILDA BONONO BOLDRINI, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de Gestão do Foro da Comarca de Nova Venécia em Substituição, pelos períodos de 04/10/12 a 11/10/12 e 15/10/12 a 13/11/12, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02

ATO Nº 1384/12 - CONCEDER a Sra. CAROLINA SALLES FURTADO, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de Gestão do Foro da Comarca de São Gabriel da Palha em Substituição, pelo período de 08/11/12 a 07/12/12 nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02

ATO Nº 1385/12 - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DAL´COL BRIDE, Analista Judiciário 01 - AA - Sem Especialidade, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de Gestão do Foro da Comarca de Colatina em Substituição, pelos períodos de 11/10/12 a 26/10/12 e 12/11/12 a 26/11/12, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02.

PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO GERAL

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PORTARIA Nº 854/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE conceder diárias ao Exmo. Desembargador Presidente, conforme solicitação:

NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODes. Pedro Valls Feu Rosa

201201558245

Presidente do Tribunal de Justiça

Brasília/DF Participar do Lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM

12/12/2012


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 07 de dezembro de 2012.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral

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PORTARIA Nº 855/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE conceder diárias aos Servidores abaixo mencionados, conforme solicitações:

NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODOBruno Alves de Souza Toledo

201201558245

Chefe de Gabinete da Presidência


12/12/2012

Maria Inês Valinho de Moraes

201201541846

Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA

Brasília/DF Participar da XIV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

13/12/2012




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PORTARIA Nº 856/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE conceder diárias ao Exmo. Desembargador abaixo mencionado, conforme solicitação:

NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODes. Samuel Meira Brasil

201201551476

Des. Diretor Geral da EMES


12/12/2012




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PORTARIA Nº 857/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE conceder diárias aos Magistrados abaixo mencionados, conforme solicitações:

NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODr. Paulino José Lourenço

201201560491

Juiz de Direito Brasília/DF Acompanhar julgamentos no Plenário do Conselho Nacional de Justiça

11/12/2012

Dra. Janete Pantaleão Alves

201201541714

Juíza de Direito Brasília/DF Participar da XIV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

13/12/2012






PORTARIA Nº 858/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, observado o art. 12 § 2º da Resolução supra citada, conforme solicitação:

NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODOJoão Batista de Oliveira

201201557343

Assessor de Segurança Institucional

Montanha, Boa Esperança, Pinheiros, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Águia Branca, Marilândia, Colatina, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza e Santa Leopoldina

Vistoria das Unidades Forenses 10 a 13/12/2012

Henrique Fernandes Moça Vaconcellos

201201554625

Analista Judiciário 02 - AE Engenharia Civil - TJES

Pedro Canário Realizar vistoria e análise dos Fóruns do Estado

10 a 14/12/2012

Luziene Bolzam Macente

201201556059

Analista Judiciário 02 - AE Serviço Social - Comarca de Linhares

Vitória Reunião “Fórum de Assistentes Sociais e Psicologos do Poder Judiciário”

07/12/2012

Thamires dos Santos Ratis

201201556035



07/12/2012

Valdécio Carlos da Silva Júnior

201201556021



07/12/2012

Roberto Andrade Porto201201555906

Assessor Judiciário TJES Regiões do Sul do Estado Proceder a entrega de materiais permanentes

17 a 19/12/2012

Eduardo da Silva Ferreira

201201555906

Analista Judiciário 01- QS Agente de Segurança - TJES

Regiões do Sul do Estado Conduzir Servidor 17 a 19/12/2012




COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOSCOORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOSESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM ELEVADORES DO PODER JUDICIÁRIO .

Protocolo nº 2012.00.849.163CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoCONTRATADA: Elevadores Nacional do Brasil Ltda-EPP.CNPJ: 28.168.052/0001-90OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, nos elevadores das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Fórum de Vitória(Criminal), Fórum de Vitória(Cível), Serra, Vila Velha, Tribunal de Justiça e Corregedoria do Estado do Espírito Santo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 118/12VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 168.108,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oito reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030ELEMENTO: 3.3.90.39.17EMPENHO: 1791-000, de 03/12/2012VALOR TOTAL: R$ 168.108,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oito reais).VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO EXERCÍCIO: R$ 9.340 ,00(nove mil, trezentos e quarenta reais).VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO: R$ 158.768,00 (cento e ciquenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais)DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2012NOME DAS PARTES QUE ASSINAM O CONTRATO: José de Magalhães Neto e Ary Leonardo Barbosa Ferreira

Vitória, 10 de dezembro de 2012.José de Magalhães Neto

Secretário Geral

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


INFORMATIVO

Considerando a recente contratação de sistema de consignação em pagamentoefetuada pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com a empresaZetrasoft Ltda;

Considerando que foi necessário suspender o fornecimento de margem paraconsignação na forma até então utilizada pelos magistrados e servidores destePoder;

Informamos aos magistrados e servidores que foi implantado neste Tribunal deJustiça o Sistema e-Consig, com o objetivo de organizar, modernizar edesburocratizar o processo de empréstimos consignados e outros descontosfacultativos em folha de pagamento.

Cada servidor terá sua senha, a qual deverá ser solicitada através do e-mailinstitucional, cabendo à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal prestarinformações, também via e-mail institucional, acerca de tais solicitações. Os pedidosde senha deverão ser encaminhados para: [email protected] [email protected] .

Os servidores que não possuírem e-mail institucional deverão se dirigir àCoordenadoria de Pagamento de Pessoal para retirada da senha de acesso aosistema. Tal precaução tem por objetivo dar maior segurança ao usuário.

Destaca-se a necessidade de mudança da senha informada pela Coordenadoriade Pagamento de Pessoal no primeiro acesso do usuário ao sistema, visandofacilitar e resguardar os dados do magistrado ou servidor, e ainda, possíveistentativas de fraudes. A senha é pessoal e intransferível, cabendo ao usuáriomanter sigilo sobre sua composição e não compartilhá-la.

Posteriormente, após ajustes internos deste Órgão, as senhas do primeiro acessoficarão disponíveis no campo gerador de contracheque, a qual também deverá sermodificada no primeiro acesso do usuário ao sistema.

De posse da senha, o magistrado ou servidor poderá consultar sua margem, simularempréstimos e interagir com os bancos. Assim, o usuário não mais precisaráprocurar à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal para solicitação de margem,tendo em vista que os bancos conveniados já terão acesso automático a esta




informação. Havendo necessidade de solicitação de empréstimo, o interessadodeverá se dirigir diretamente à instituição conveniada, ocasião em que lhe serásolicitado a senha de acesso para verificação de sua margem.

O endereço eletrônico de acesso ao sistema e-Consig é:www2.econsig.com.br/tjes/login/login_servidor.jsp .

Visando facilitar a utilização do sistema de consignações e-Consig, a Secretaria deTecnologia da Informação disponilizou na página principal do portal do Tribunal deJustiça, www.tjes.jus.br, no menu lateral “serviços”, o link “consignações”, oqual, ao ser clicado, direciona o usuário para a página inicial do sistema deconsignações e-Consig. Estando no ambiente de consignações, o usuário deveráinformar sua matrícula e senha, e ainda, digitar o código verificador informado natela inicial, para que possa ter acesso às funcionalidades do sistema.

Caso o servidor queira acessar o portal do sistema via intranet, após efetuar seulogin no sítio do TJES deverá clicar em “sistemas administrativos”, ondeencontrará um ícone referente ao sistema e-Consig, utilizando-o também paradirecioná-lo à página inicial do sistema.

Segue anexo um manual para simulação e contratação de empréstimo consignadodesenvolvido pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, com o objetivo deaclarar a utilização da ferramenta.

Quaisquer esclarecimentos necessários poderão ser solicitados à Coordenadoria dePagamento de Pessoal através dos telefones: 3334-2109 e 3334-2110 ou dosemails informados acima.


JOSÉ ADRIANO PEREIRASecretário de Gestão de Pessoas




Manual para simulação e contratação de empréstimo consignado. Acessar o link: https://www2.econsig.com.br/tjes/login/login_servidor.jsp Inserir matrícula, senha* e código de verificação. * A senha deverá ser solicitada por email: [email protected] e [email protected] e posteriormente será gerada junto ao site do tribunal no campo gerador de contracheque.

Após acessar o sistema, estarão disponíveis os valores das margens. Para solicitar empréstimo o servidor deverá clicar em “Solicitar empréstimo” na parte superior.


Para realizar uma simulação o servidor deverá: 1. Preencher o valor da prestação ou o valor solicitado; 2. Selecionar o nº de prestações; 3. Clicar no botão “Confirmar”.

Após gerar a simulação clique no ícone para escolher consignatária.



TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO A Nº 1930/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. MARIA D’AJUDA DO NASCIMENTO FELIPE, Analista Judiciária 02 – AJ – Direito da Comarca de Pedro Canário, por 02 (dois) dias a partir de 22/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1931/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC, Chefe de Setor de Conciliação da Comarca de Linhares, por 03 (três) dias a partir de 21/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1932/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde de natureza gravídica, da Sra. GISELE FAZOLO CABELEIRA, Analista Judiciária 01 – QS – Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Mimoso do Sul, por 11 (onze) dias a partir de 20/10/2012, na forma do artigo 132 c/c o art. 112 § 5º da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1933/12 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. GISELE FAZOLO CABELEIRA, Analista Judiciária 01- QS – Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Mimoso do Sul, por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 31/10/2012, na forma do art. 140 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 e alterada pela Lei Complementar 418/07.

ATO A Nº 1934/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em pessoa da família, a Sra. DEISE PEÇANHA MOREIRA VIEIRA, Analista Judiciária 02- AJ- Direito do Juízo de Vila Velha, por 04 (quatro) dias a partir de 20/11/2012, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1935/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, da Sra. MARLENE PEREIRA RIOS, Auxiliar Judiciária - QS- Comunicação deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias a partir de 10/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1936/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. ALESSANDER FABRICIO ULISSES MEDEIROS, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias a partir de 26/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1937/12 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de casamento, do Sr. EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA, Analista Judiciário 01- AE- Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias a partir de 30/11/2012, na forma do art. 30 inciso III da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1938/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, da Sra. KATIA REGINA ROCHA, Analista Judiciária 02 - AJ- Direito do Juízo de Serra, por 60 (sessenta) dias a partir de 18/11/2012, na forma do art. 134 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1939/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO, Analista Judiciário 02- AJ- Direito da Comarca de Colatina, por 02 (dois) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1940/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, da Sra. DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES SALVIATO, Analista Judiciária Especial - AJ- Escrivã do Juízo de Cariacica, por 46 (quarenta e seis) dias a partir de 04/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1941/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. MARTA REGATTIERI, Analista Judiciária 02- AJ- Direito da Comarca de Colatina, por 05 (cinco) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1942/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ROSANGELA LORENCINI DOS ANJOS, Analista Judiciária 02- AJ- Direito do Juízo de Vitória, por 04 (quatro) dias a partir de 27/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1943/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. OLGA VALERIA CHEIBUB DAVID, Analista Judiciária 02- AJ- Oficiala de Justiça Avaliadora do Juízo de Vila Velha, por 05 (cinco) dias a partir de 01/12/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1944/12 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. ALINE LOPES DE SOUSA, Analista Judiciária 02- AE – Psicologia do Juízo de Viana, por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 21/11/2012, na forma do art. 140 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 e alterada pela Lei Complementar 418/07.

ATO A Nº 1945/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, no dia 08/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1946/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, por 02 (dois) dias a partir de 13/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.


ATO A Nº 1947/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, por 05 (cinco) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1948/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, da Sra. CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR, Analista Judiciária 02 - AJ- Oficiala de Justiça Avaliadora do Juízo de Cariacica, por 60 (sessenta) dias a partir de 21/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1949/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário 02- AJ- Direito da Comarca de Aracruz, no dia 27/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1950/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó, Analista Judiciário 01- QS- Escrevente Juramentado da Comarca de Piúma, por 04 (quatro) dias a partir de 27/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1951/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde de natureza gravídica, a Sra. CLAUDIA MORAES FREIRE, Analista Judiciária 02 – AJ – Direito do Juízo de Vitória, por 15 (quinze) dias a partir de 20/11/2012, na forma do artigo 132 c/c o art. 112 § 5º da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1952/12 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. JOÃO MOURA BRANDÃO, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 29/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1953/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr. EVALDO REINAN FONTES SIMÕES, Analista Judiciário 02- AJ- Direito da Comarca de São Mateus, no dia 22/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

ATO A Nº 1954/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em pessoa da família, a Sra. PAOLA ELIAS MACHADO, Analista Judiciária 01- QS- Escrevente Juramentada da Comarca de São Mateus, por 04 (quatro) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

PUBLIQUE-SE

Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.

JOSÉ ADRIANO PEREIRASECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS


ATO Nº 1955 /12 - DESIGNAR a Sra. GISELLE HERKENHOFF PATRICIO, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituta da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância, a partir de 01/10/12, nos eventuais impedimentos e afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no processo nº 201201314761

ATO Nº 1956 /12 - DESIGNAR o Sr. JOSE RICARDO VIEIRA SILVA, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituto da Vara Criminal da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, no período de 15/08/12 a 10/02/13, tendo em vista r decisão no processo nº 201200918052.

ATO Nº 1957 /12 - DESIGNAR a Sra. SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, a partir de 22/10/12, tendo em vista r decisão no processo nº 200901181316.

ATO Nº 1958 /12 - CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 22/10/2012, O ATO Nº 698/2011, publicado no DJ do dia 18/04/11 que designou a Sra. ANA JULIA COLOMBIANO BRAGA MOREIRA BARBOZA, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, tendo em vista r decisão no processo nº 200901181316.

PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012


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ATO Nº 1959 /12 - DESIGNAR o Sr. LEONARDO COMÉRIO FIORIO, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, a partir de 07/08/12, tendo em vista r decisão no processo nº 201201018634.

ATO Nº 1960 /12 - DESIGNAR o Sr. HÉLIO ADOLPHO SCHIAVO, Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituto da 2ª Vara da Comarca de Íúna, de 2ª Entrância, a partir de 09/11/12, nos eventuais impedimentos e afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no processo nº 201201432473

ATO Nº 1961 /12 - DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. KENIA GUERRA DUQUE NUNES, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, no período de 19/11/12 a 03/12/12, tendo em vista r decisão no processo nº 201201355979.

ATO Nº 1962 /12 - DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARCIO SAMPAIO RIBEIRO, Analista Judiciário 01 - QS - Escrevente Juramentado para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, a partir de 25/10/12, nos eventuais impedimentos e afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no processo nº 201201374417.

PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012


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TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): WELLINGTON GONÇALVES MARTINSDURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 - APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA. P U B L I Q U E - S E

Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.

CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

PUBLICADO POR INCORREÇÃO

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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JULIANA FERRAZ HORTELIODURAÇÃO: 30/11/2012 A 29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.


P U B L I Q U E - S E


CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITAS

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA - UNIVENCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVADURAÇÃO: 13/11/2012 A 12/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.





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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ITALO GILBERTO LOOSEDURAÇÃO: 06/11/2012 A 05/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0271.





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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCOS SANTOS MOZELIDURAÇÃO: 10/12/2012 A 09/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.



CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNERDURAÇÃO: 05/12/2012 A 04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): TARCISIO HIDEJI ITIKAWADURAÇÃO: 03/12/2012 A 02/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.





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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LAIS PEREIRA LIMADURAÇÃO: 21/11/2012 A 20/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FLAVIA GRILLO PEDROSADURAÇÃO: 15/10/2012 A 14/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO


CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA - FEVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHODURAÇÃO: 16/10/2012 A 15/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.





CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARINA DI FINI BARBOSADURAÇÃO: 15/10/2012 A 14/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.








CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCELA VISA NOGUEIRADURAÇÃO: 30/11/2012 A 29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GABRIEL CARVALHO NADERDURAÇÃO: 30/11/2012 A 29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRADURAÇÃO: 10/12/2012 A 09/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESV CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RODINEY CHIEPPE BERNARDIDURAÇÃO: 05/12/2012 A 04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0271.




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CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO: COMUNICAÇÃO SOCIALESTAGIÁRIO(A): ACACIO LEAL MELLODURAÇÃO: 05/12/2012 A 04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.




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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA - UNIVENCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): KEZIA GIOVANELLI SIMORDURAÇÃO: 06/10/2012 A 05/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.





RESCISÃO CONTRATUAL

RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 07/01/2013, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) BÁRBARA LIMA LOPES WANDERLEY (Matrícula 805309-15).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Administração (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ (Matrícula 805541-53).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 12/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) VICTOR ELIAS RIBEIRO (Matrícula 805785-06).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/11/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) LAIS ABREU BORSOI (Matrícula 804641-26).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 27/11/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) ANA GABRIELE SANTOS (Matrícula 805355-61).

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 07 de dezembro de 2012.




RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 10/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) IZABELLY MIRANDA TOZZI (Matrícula 804456-35).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/01/2013, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) VITOR RIZZI FERRARI (Matrícula 805517-29).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 09/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO (Matrícula 805619-34).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 21/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Administração (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) JELICA SOUZA KUSTER (Matrícula 804107-74).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 09/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO (Matrícula 805619-34).






RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 16/11/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) GÉSSICA SOARES MARQUES (Matrícula 804406-82).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 05/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) DÉBORA MIRANDA VALLADARES (Matrícula 804113-80).




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RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 01/12/2012, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª INSTÂNCIA) JÉSSICA ZANUNCIO PUZIOL (Matrícula 804290-63).




COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 05/12/2012 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS: Para:Câmaras Reunidas 1 - Mandado de Segurança Nº 0004036-72.2012.8.08.0000 Distribuição Automática REQTE ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Advogada ALINE RABELO DE AZEVEDO BARAONA Advogado HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO A. COATORA SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESPIRITO SANTO Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA Para:Tribunal Pleno 1 - Embargos à execução Nº 0003974-32.2012.8.08.0000 Distribuição Motivada EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogada GABRIELA MILBRATZ FIOROT EMGDO JOSE LUIZ DA SILVA Relator: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES Nº 2 - Recurso 0003617-86.2011.8.08.0000 (100110036173) Redistribuição Automática


RECTE JOANA BROTAS CORREA FELISBERTO RECDO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Relator: WILLIAN SILVA Para:Criminais Reunidas 1 - Revisão Criminal Nº 0004039-27.2012.8.08.0000 Distribuição Automática REQTE JOAO DAMIAO RIBEIRO Advogado RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA Para:Civeis Reunidas 1 - Ação Rescisória de Acórdão Nº 0004050-56.2012.8.08.0000 Distribuição Automática AUTOR J.P.V. Advogado EDER JACOBOSKI VIEGAS Advogado FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO Advogada DANIELA BERNABE COELHO Advogada DAIANE TAMBERLINI Advogada JORDANA NEGRELLI COMPER Advogado Vitor Falcão de Souza REU M.P.E. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Para:Criminal 1 - Habeas Corpus Nº 0004034-05.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE A.R.D.O. Advogado EDMAR SANTOS DE SOUZA A COATORA J.D.D.D.6.V.C.D.S. Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO 2 - Habeas Corpus Nº 0004032-35.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE DEMILSON DA SILVA Advogado ELOILSOM CAETANO SABADINE PACTE ESMERALDA SEVERINO GONCALVES Advogado ELOILSOM CAETANO SABADINE A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIA Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - Habeas Corpus Nº 0004030-65.2012.8.08.0000 Distribuição por prevenção de Câmara PACTE MAIKE JORDAO DA SILVA Advogado WALDIR FERREIRA DA SILVA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO Nº 4 - Habeas Corpus 0004029-80.2012.8.08.0000 Redistribuição por prevenção de Câmara PACTE L.D.S.F. Advogado PEDRO MENDES MIRANDA JUNIOR A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.S. Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO 5 - Habeas Corpus Nº 0004042-79.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE LEANDRO CORDEIRO DE ARRUDA Advogada MARLY DEIA BASSETTI MORAES A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Relator: MANOEL ALVES RABELO 6 - Habeas Corpus Nº 0004049-71.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE CLAUDIO LADISLAU DA SILVA A COATORA JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 7 - Apelação Criminal Nº 0000369-25.2012.8.08.0050 (050120003699) Distribuição Automática APTE DANIEL SANTANA DOS SANTOS Advogado PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 8 - Apelação Criminal Nº 0013354-13.2008.8.08.0035 (035080133545) Distribuição Automática APTE DEMER LEITE MATHIAS Advogado DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA Advogado FELIPE DE OLIVEIRA DELARMELINA Advogado MARCOS ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 9 - Apelação Criminal Nº 1081037-35.1998.8.08.0024 (024960106169) Distribuição Automática


APTE CATIA CARDOSO HUGUINIM Advogado HELDER DE SOUZA CAMPOS APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 10 - Apelação Criminal Nº 0068018-27.2012.8.08.0011 Distribuição por Dependência APTE K.A.S.(.P. Advogada VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADO APDO M.P.E. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 11 - Habeas Corpus Nº 0004029-80.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE L.D.S.F. Advogado PEDRO MENDES MIRANDA JUNIOR A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.S. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Nº 12 - Habeas Corpus 0004040-12.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE FLAVIO DA SILVA ALMEIDA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 13 - Habeas Corpus Nº 0004031-50.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE FABIO DUTRA DUARTE Advogado JOSIMAR LOPES VIEIRA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 14 - Apelação Criminal Nº 0014475-21.2012.8.08.0008 Redistribuição por Dependência APTE MILTON JUNIOR NUNES LOPES Advogado CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 15 - Habeas Corpus Nº 0004051-41.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS Advogado ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA A COATORA JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 16 - Habeas Corpus Nº 0004046-19.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE ALVARO MARCETTI JUNIOR Advogado PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS A COATORA JUIZ DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 17 - Habeas Corpus Nº 0004044-49.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE PAULO CESAR BARBOSA Advogada CAROLINE MEDICE VAZ A COATORA JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 18 - Habeas Corpus Nº 0004038-42.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE ELIANDRO CAETANO Advogado ANTONIO SOARES SANTANA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 19 - Habeas Corpus Nº 0004041-94.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE JOAO CARLOS BARROSO Advogado ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA A COATORA JUIZ DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 20 - Habeas Corpus Nº 0004035-87.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA Advogado CARLOS ROBERTO BUTERI A COATORA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Nº 21 - Apelação Criminal 0009626-22.2011.8.08.0014 (014110096261) Distribuição Automática APTE ENEIAS DOS PASSOS Advogada OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES APTE DANIELLE LOPES COUTO Advogado SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART


APTE LEANDRO DOMINGOS Advogado SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 22 - Habeas Corpus Nº 0004033-20.2012.8.08.0000 Distribuição por prevenção de Câmara PACTE ISMAEL ASSIS DA CRUZ Advogado FRANCISCO CARLOS S. AZEVEDO A COATORA JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEIMIRIM Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Para:Civel 1 - Ação Rescisória Sentença de 1º gNºu0004048-86.2012.8.08.0000 Distribuição por prevenção de Câmara REQTE HERASMO DAMASCENO SANTANA Advogado LUIZ FELIPE LYRIO PERES Advogado VICTOR SANTOS DE ABREU Advogada MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ REQDO EMILSE RODRIGUES DA LUZ REQDO FRANCISCO RODRIGUES ROCHA REQDO FRANCIS SANT'ANA ROCHA Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 2 - Remessa Ex-officio Nº 0000390-48.2009.8.08.0036 (036090003900) Distribuição Automática REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Advogado VINICIUS DE LACERDA ALEODIM CAMPOS PARTE FRANCISCO MAXIMO DA SILVA Advogado JARDEL OLIVEIRA LUCIANO * Apelação Voluntária Nº 36090003900 APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APDO FRANCISCO MAXIMO DA SILVA Relator: JANETE VARGAS SIMÕES 3 - Agravo de Instrumento Nº 0031647-61.2012.8.08.0012 Distribuição Automática AGVTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado GIULIO ALVARENGA REALE AGVDO RAFAEL LANES RODRIGUES Advogado ARNAUD NORBIM ETELVINO Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Nº 4 - Agravo de Instrumento 0046260-50.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE MARILDA DE SOUZA VENZEL MARINHO Advogado MARCO VALERIO FERREIRA SILVA Advogada GABRIELA ZON ALVES RAMOS AGVDO BANCO PANAMERICANO S A Advogado RODRIGO ARRUDA GOMES Advogada ROSANGELA DA ROSA CORREA Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 5 - Agravo de Instrumento Nº 0057303-63.2012.8.08.0030 Distribuição por Dependência AGVTE ROBERTO MONTEIRO MOTTA Advogado JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS AGVDO JOSE JOILSON DONATO Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 6 - Agravo de Instrumento Nº 0046191-18.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO ARTES MARMORARIA COMERCIO LTDA AGVDO GIOVANI MATHEUS PEIXOTO DA BOA MORTE AGVDO JULIANO PEIXOTO DA BOA MORTE Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 7 - Apelação Civel Nº 0017329-81.2005.8.08.0024 Distribuição por Dependência APTE VIACAO AGUIA BRANCA S/A Advogado JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA Advogado JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR Advogado FABIO LUIZ ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA APTE COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL Advogado GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Advogado GUSTAVO GROSSI DE ASSIS APDO MARLENE FERNANDES RAASCH Advogado ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 24129021614 * Apelação Adesiva Nº APTE MARLENE FERNANDES RAASCH


APTE MARLENE FERNANDES RAASCH APDO VIACAO AGUIA BRANCA S/A APDO VIACAO AGUIA BRANCA S/A Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 8 - Agravo de Instrumento Nº 0038931-12.2012.8.08.0048 Distribuição Automática AGVTE FIRMIANO FRANCISCO DA SILVA Advogada VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO AGVDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 9 - Exceção de Suspeição Nº 0004047-04.2012.8.08.0000 Distribuição Automática EXPTE THEODORICO DE ASSIS FERRACO Advogado WILSON MARCIO DEPES Advogado CESAR DE AZEVEDO LOPES Advogada DAIENE PEREIRA NASCIMENTO Advogada MAYARA COUTO DARDENGO EXPTO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CACHOEIRO DE I Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 10 - Agravo de Instrumento Nº 0031630-25.2012.8.08.0012 Distribuição Automática AGVTE BV FINANCEIRA SA - CFI Advogado GILBERTO CEZARIO SANTOS Advogado MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA Advogado Beresford Martins Moreira Neto AGVDO NELSON NEDIO MARTINS FERNANDES Advogado CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 11 - Apelação Civel Nº 0010136-59.2011.8.08.0006 (006110101364) Distribuição por Dependência APTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Advogada CLAUDIA BAPTISTA BALLIANA Advogado EUGENIO LUIZ MENDES EVANGELISTA APDO ANTONIO FABIO DE LIMA Advogado LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO APDO L D L (MENOR IMPUBERE) Advogado LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO APDO ARACRUZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 12 - Apelação Civel Nº 0010756-33.2010.8.08.0030 (030100107561) Distribuição por Dependência APTE PEDRO PAULO BOFFY Advogado OSWALDO AMBROZIO JUNIOR APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado MARCOS JOSE MILAGRE Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 13 - Apelação Civel Nº 0008459-67.2011.8.08.0014 (014110084598) Distribuição Automática APTE BANCO ITAUCARD SA Advogado DANIEL JABOUR BAPTISTI Advogada KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO APDO ALEIDA DE SOUZA Advogado CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR * Apelação Adesiva Nº 14110084598 APTE ALEIDA DE SOUZA APTE ALEIDA DE SOUZA APDO BANCO ITAUCARD SA APDO BANCO ITAUCARD SA Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 14 - Apelação Civel Nº 0002555-41.2008.8.08.0024 (024080025554) Distribuição por Dependência APTE AGUINALDO CURTO PEREIRA Advogado EDWAR BARBOSA FELIX Advogado LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO APDO PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Advogado ARIELA RODRIGUES LOUREIRO Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 15 - Agravo de Instrumento Nº 0046188-63.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE ELAINE MARIA RIBEIRO DEMUNER Advogado LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI AGVDO BANCO FINASA BMC S/A AGVDO BANCO BRADESCO S/A Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 16 - Agravo de Instrumento Nº 0019239-56.2012.8.08.0006


Distribuição Automática AGVTE M.D.A. Advogado Pedro Henrique de Mattos Pagani AGVDO M.P.E.D.E.S. P. INT. ATIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO P.INT.PASSIVA C W A (MENOR PUBERE) Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 17 - Agravo de Instrumento Nº 0014366-87.2012.8.08.0046 Distribuição Automática AGVTE LUCILIA CERQUEIRA MARCAL Advogado GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO Advogado WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA Advogado SERGIO CERQUEIRA MARCAL AGVDO BANCO ITAUCARD S/A Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 18 - Agravo de Instrumento Nº 0046258-80.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA AGVDO CALL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A AGVDO MONIQUE FARIAS BRITO Advogada RUTE MORAES CASTELLO PINTO Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 19 - Agravo de Instrumento Nº 0017495-20.2012.8.08.0008 Distribuição Automática AGVTE ALMIR JOSE DALMAGRO Advogada GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA AGVDO G P GRANITOS DO BRASIL LTDA Advogado HERCULES CIPRIANI PESSINI Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 20 - Agravo de Instrumento Nº 0012157-15.2012.8.08.0057 Distribuição por Dependência AGVTE CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI Advogado CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI AGVDO LUIZ CARLOS NEVES CALIARI Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Nº 21 - Apelação Civel 0016903-98.2007.8.08.0024 (024070169032) Distribuição Automática APTE BANCO SANTANDER BRASIL SA Advogada ROSANE ARENA MUNIZ Advogada VERONICA FERNANDA AHNERT APDO SERGIO RUBENS DE AGUIAR Advogado KLAUSS COUTINHO BARROS Advogada SAMIRA EBANE SILVA Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 22 - Agravo de Instrumento Nº 0031617-26.2012.8.08.0012 Distribuição Automática AGVTE MANOEL ROCHA Advogado ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA AGVDO BANCO PANAMERICANO S/A Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 23 - Agravo de Instrumento Nº 0039937-93.2012.8.08.0035 Distribuição Automática AGVTE VANEO TEIXEIRA Advogada MARIA APARECIDA LIMA FREIRE AGVDO MARBOM COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA Advogado JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 24 - Agravo de Instrumento Nº 0039927-49.2012.8.08.0035 Distribuição Automática AGVTE BANCO DO BRASIL S/A Advogada LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI AGVDO ADENIR JOAQUIM LOPES Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 25 - Agravo de Instrumento Nº 0046208-54.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado CEZAR PONTES CLARK AGVDO INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS Advogado MARCELO RAPOSO COGO Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 26 - Agravo de Instrumento Nº 0046287-33.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE SERGIO DA CUNHA RODRIGUES Advogado JOAO COSTA FILHO AGVDO FLAVIO DA CUNHA RODRIGUES


Advogado GETULIO GUSMAO ROCHA Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 27 - Agravo de Instrumento Nº 0039956-02.2012.8.08.0035 Distribuição Automática AGVTE EDUARDO JANIO DE OLIVEIRA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE SANUSA DA SILVA DASILIO AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE RICHARD DA SILVA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE NATHAN DA SILVA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE KEVIN DA SILVA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVDO LABORATORIO NOBEL LTDA AGVDO HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES CLINICAS LTDA AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 28 - Agravo de Instrumento Nº 0046231-97.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE GPHD BRASIL LOCADORA LTDA ME Advogada FLAVIA AQUINO DOS SANTOS Advogada RENATA CAMPOS ROCHA AGVDO BANCO SAFRA S/A Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 29 - Agravo de Instrumento Nº 0057314-92.2012.8.08.0030

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