TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010313.pdf2001/03/13 · ATO-E Nº 072/2001 -...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO-E Nº 072/2001 - CONCEDER à Exma. Sra. Dra. MARIA CRISTINACAPANEMA FERREIRA RIBEIRO, MMª.. Juíza de Direito da 1ª Vara deFamília da SERRA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias delicença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 08/03/2001.

ATO-E Nº 073/2001 - CONCEDER à Exma. Sra. Dra. CLAUDIA VIEIRADE OLIVEIRA ARAÚJO, MMª. Juíza de Direito da Vara da Infância e Juven-tude da SERRA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 03 (três) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 07/03/2001.

ATO-E Nº 074/2001 - CONCEDER à Exma. Sra. Dra. CRISTIANEBALDACINI LOBO, MMª. Juíza Substituta, 30 (trinta) dias de férias relativasa JULHO/98, a partir de 02/05/2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória/ES, 09 de março de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

-****************-


EDITAL Nº 25/01

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER aos Exmºs Srs. Drs. Juízes de Direito de EntrânciaEspecial e aos Juízes de Direito Substitutos de Entrância Especial, que está vagaa Vara da Auditoria Militar do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, deEntrância Especial, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desteEdital, de conformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do EgrégioTribunal de Justiça, poderão requerer a sua REMOÇÃO para a mesma.

PUBLIQUE-SE.Vitória (ES), 08 de março de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

-****************-


SECRETARIA

INTIMAÇÃO

INTIMO:AO DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA TOMAR CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADOÀS FLS.308, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200960000376, EM QUESÃO BENEFICIÁRIOS ANTONIO BENEDICTO AMANCIO PEREIRA,ANTONIO VIEIRA BICALHO E OUTROS É DEVEDOR O ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DE SEU PROCURA-DOR GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 308, NOS AUTOSDO PRECATÓRIO Nº 200960000376 EM QUE SÃO BENEFICIÁRIOSANTONIO BENEDICTO AMANCIO PEREIRA, ANTONIO VIEIRABICALHOE OUTROS.

A SERRARIA DE MÁRMORES SANTO ANTONIO LTDA E JOSEGAMA SOBREIRA (CEDENTE), POR SEU ADVOGADO DR. PEDROPAULO BICCAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 308, NOS AUTOSDO PRECATÓRIO Nº 200960000376 EM QUE SÃO BENEFICIÁRIOSANTONIO BENEDICTO AMANCIO PEREIRA E OUTROS E DEVEDOR OESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A KARMATOS PNEUMÁTICOS E HIDRÁULICOS LTDA E MARLYSARAMAGO HERMANN (CEDENTE), POR SEUS ADVOGADOS DRS.ÂNGELO R. DO E.S. COSTA E EVA V. R. ROCALLI, PARA TOMARCIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESI-DENTE EXARADO ÀS FLS. 308, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200960000376 EM QUE SÃO BENEFICIÁRIOS ANTONIO BENEDICTOAMANCIO PEREIRA E OUTROS E DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

A ENCYCLOPÉDIA BRITTÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA,POR SUAS ADVOGADAS DRSª ROSA MARIA B. BRANDÃO BICKER EDANIELA DE OLIVEIRA DIOGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEI-TÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS.41, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200980000893 EM QUEDEVEDORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.

AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POR SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DOEXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS 41, NOS AUTOS DOPRECATÓRIO Nº 200980000893 EM QUE É BENEFICIÁRIA ENCYCLO-PÉDIA BRITTÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA.

VITÓRIA, 09 DE MARÇO DE 2001.

JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO DIRETOR JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

-***************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

RESUMO

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOREALIZADA EM 05/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORGERALDO CORRÊA DA SILVA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROARIONE VASCONCELOS RIBEIROALEMER FERRAZ MOULINADALTO DIAS TRISTÃOFREDERICO GUILHERME PIMENTELMANOEL ALVES RABELOWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHOSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMA AMIM ABIGUENEMJORGE GÓES COUTINHOROMULO TADDEISÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZA

2 Terça-Feira 13 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOSSAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR (SUBST. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUELFEU ROSA)

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE ADALBERTO DAZZI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

- ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTEPASSA PARA OS EMINENTES PARES O CONVITE FEITO PELO MINISTÉ-RIO PÚBLICO ESTADUAL PARA O COQUETEL DE ABERTURA DO 27ºCONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ES, ASER REALIZADO NO DIA 07/03/01, ÀS 19 HORAS, NO WEB CAFÉ.- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE LÊ PARA OS EMINEN-TES PARES O LAUDO PERICIAL REALIZADO PELA ESCELSA NASINSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO FÓRUM DA SERRA FEITA PELA PISAENGENHARIA, COMUNICANDO AOS EMINENTES PARES QUE VAIENCAMINHAR OS DITOS DOCUMENTOS PARA O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL PROMOVER AS DEVIDAS APURAÇÕES.- O EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROREGISTRA O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LORDES, GENITOR DAMMª. JUÍZA DE DIREITO, DRª. ELIZABETH LORDES E DO SR. LUIZALBERTO LORDES, APRESENTANDO-LHES O SEU SENTIMENTO DEPESAR.- O EMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO REGISTRAO ANIVERSARIO NATALÍCIO DOS EMINENTES COLEGAS, DESEMBAR-GADORES ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA E WELINGTON DACOSTA CITTY, OCORRIDOS NO DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO, RESPEC-TIVAMENTE, DESEJANDO-LHES FELICIDADES.- OS DEMAIS PARES SE ASSOCIAM ÀS MANIFESTAÇÕES.- O REPRESENTANTE DO MP ADERE ÀS MANIFESTAÇÕES.- O EMINENTE DESEMBARGADOR WELINGTON DA COSTA CITTYAGRADECE AS MANIFESTAÇÕES.

PARTE ADMINISTRATIVA

- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊN-CIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DEABREU.

PARTE JUDICIÁRIA

NÃO HOUVE LEITURA DE ACÓRDÃO.

JULGAMENTOS

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000000677TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: SERGIO HENRIQUE SANTOS AZEVEDOADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO A. COA.: PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO TJ ESLITISCONS.: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RODRI E OUTROSADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDAE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.

02- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000019461TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTES.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMA. E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDOS.: GRACINDA SCANDIAN DE AZEVEDO E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

03- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000019917TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E REC.

ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSLITISCONS.: IPAJMEMGDOS.: NEUSA CHAGAS CAMPOS E OUTROSADVOGADA: SONIA REGINA D. PINHEIRODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

04- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000020766TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTES.: SECRETÁRIO ESTADO REC. HUMANOS E P E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDOS.: ADILSON AYRES RIBEIRO E OUTROSADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA LUDOLFDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

05- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100970012587TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTES.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ES E OUTROSADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIREMGDO.: ALBINO FONTOURA COIMBRALITISCONS.: JUSSARA BATISTA DE FREITAS SATLE OUTROSADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

06- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100970013544TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: JOSE CARLOS DA ENCARNAÇÃOADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBAEMGDO.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

07- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100980001364TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO SEGURANÇA E. SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGDO.: ELIO RAMOS RONDELIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

08- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990002998TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGDO.: GETULIO ALVES RIBEIROADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER OS EMBARGOS.

PROCESSOS ADIADOS:

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 100000021327MANDADO DE SEGURANÇA 100970016307AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000001170RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE 100000009876MANDADO DE SEGURANÇA 100980010993MANDADO DE SEGURANÇA 100000027886MANDADO DE SEGURANÇA 100000025740


QUEIXA CRIME 100950016632RECLAMAÇÃO 100000028025MANDADO DE SEGURANÇA 100000025328CONFLITO DE COMPETÊNCIA 100980011710AÇÃO DECLARATÓRIA 100930030448MANDADO DE SEGURANÇA 100960008447EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100970005946EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990013813EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100980004103MANDADO DE SEGURANÇA 100980012635PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100000022606PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100000022671MANDADO DE SEGURANÇA 100980009409MANDADO DE SEGURANÇA 100980015208MANDADO DE SEGURANÇA 100970016901MANDADO DE SEGURANÇA 100990005173EXCEÇÃO DA VERDADE 100990009514MANDADO DE SEGURANÇA 100000024917MANDADO DE SEGURANÇA 100000017622

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:45.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADIRETORA GERAL DO T.J.E.S

-***************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000019982TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTES.: EDVALDO SOUZA DA SILVA E OUTROSADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANOA. COAS.: GOVERNADOR DO ESTADO ES E OUTROSADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - AUTORIDADES COATORAS -EQUÍVOCO - APONTAMENTO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO -INEXISTÊNCIA COMPROBATÓRIA NOS AUTOS - ATAQUE À NORMAEM TESE - INVIABILIDADE - PROCESSO EXTINTO. NÃO SEVERIFICANDO NOS AUTOS QUALQUER ATO CONCRETO EXARADOPELAS APONTADAS AUTORIDADES COATORAS, EXTRAI-SE OEQUÍVOCO COMETIDO NO APONTAMENTO. NÃO COMPROVANDONOS AUTOS OS IMPETRANTES O ATO IMPUGNADO E A FORMA DECARACTERIZAÇÃO CONCRETA DA PRETENSA LESÃO, EVIDENCIA-SEA INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E O ATAQUE, PELAAÇÃO MANDAMENTAL, À NORMA, EM TESE, RESTANDO INVIÁVEL.PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR EXTINTO O FEITO, PRELIMINARMENTE, COM BASE NOART. 267, INC. VI DO CPC.

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980014169TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTES.: MUCIO DE SOUZA E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRLITISCONS. PASSIVOS: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM E OUTROSDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA -DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO - PRELIMINARESREJEITADAS - PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA -MAJORAÇÃO - SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS - LEICOMPLEMENTAR Nº 109/97 - REDUÇÃO DE PROVENTOS - EMENDACONSTITUCIONAL Nº 20/98 - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DEINCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE - SEGURANÇA CONCEDIDANOS TERMOS DO PEDIDO. NÃO SENDO INDICADA PELOSIMPETRANTES COMO AUTORIDADE COATORA, MAS, TÃO-SOMENTE,APONTADO COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO ODIRETOR-PRESIDENTE DO IPAJM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EMILEGITIMIDADE PASSIVA. TRATANDO-SE DE ATOS DE TRATOSUCESSIVO, O PRAZO SE RENOVA MÊS A MÊS, NÃO COMPORTANDOARGÜIR DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO. PRELIMINARESREJEITADAS, À UNANIMIDADE. COM O ADVENTO DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 20/98, NÃO É MAIS DEVIDA A CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA PELO SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS.DIRECIONANDO-SE O PEDIDO POSTO NA AÇÃO MANDAMENTAL AIMPEDIR A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS,CONFORME ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97, QUEIMPÕE A REDUÇÃO DE PROVENTOS, CONCEDE-SE A SEGURANÇANESTES TERMOS, DECLARANDO-SE, CONCOMITANTEMENTE EINCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO APONTADODISPOSITIVO LEGAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DOPEDIDO.

03- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980018095TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA.ADVOGADOS: MARIA LUISA DE CARLI E OUTROSA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -MENSURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - IMPUGNAÇÃO DE TODOPROCESSO LEGISLATIVO - ATAQUE À NORMA EM TESE - CARÊNCIADE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ATO CONCRETO DA AUTORIDADECOATORA - PRELIMINAR ACOLHIDA - PROCESSO EXTINTO.DESTACADO NOS AUTOS QUE O QUE PRETENDE O IMPETRANTE É AIMPUGNAÇÃO DE TODO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE ÀREITERAÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA MENSURAÇÃODA BASE CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS,EXTRAI-SE QUE A PRETENSÃO POSTA NA AÇÃO MANDAMENTAL É OATAQUE À NORMA EM TESE, QUEDANDO INVIÁVEL. NÃO SENDO AAUTORIDADE COATORA APONTADA A COMPETENTE PARADESFAZER O ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, EXSURGE OEQUÍVOCO NO SEU APONTAMENTO. ACOLHIMENTO DAPRELIMINAR.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR EXTINTO O FEITO, PRELIMINARMENTE, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

04- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990003145TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ELIAS DE SOUZA CAMARGOADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTOA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E REC. HUMADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA


JULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - RESTITUIÇÃO DE PROVENTOS- IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - ARGÜIÇÃO DE OFÍCIO -ACOLHIMENTO UNÂNIME - PROCESSO EXTINTO. PRETENDIDA PELOIMPETRANTE, PELA VIA ESTREITA DO MANDADO DE SEGURANÇA, ARESTITUIÇÃO DE VALORES PECUNIÁRIOS RELATIVOS AOS SEUSPROVENTOS, PAGOS INDEVIDAMENTE AO PODER EXECUTIVO,EXSURGE A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, HAJA VISTANÃO SER A AÇÃO MANDAMENTAL SUBSTITUTIVA DA AÇÃO DECOBRANÇA. ARGÜIDA A PRELIMINAR DE OFÍCIO, COM UNÂNIMEACOLHIMENTO, DÁ-SE ENSEJO À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO PORIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DOC.P. CIVIL.

05- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE Nº 100000004570TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: PATRICIA N. LYRIO DO NASCIMENTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDA.: COMISSÃO CONCURSO PUBL. JUIZ SUBSTITUTOADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 07/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: CONCURSO PÚBLICO - RECURSO ADMINISTRATIVO -REPROVAÇÃO EM PROVA SUBSEQÜENTE - VERIFICAÇÃO - PERDA DOOBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. OCORRENDO A REPROVAÇÃO EMPROVA SUBSEQÜENTE A QUE FORA APROVADA A REQUERENTE,ESPECIFICAMENTE NA PROVA DE PRÁTICA DE SENTENÇA CRIMINAL,CONFIGURA-SE A PERDA DO OBJETO DO RECURSOADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE PREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE Nº 100000008001TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ROSA MARIA G. DE CARVALHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO.: COMISSÃO CONCURSO PUBL. JUIZ SUBSTITUTOADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 07/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: CONCURSO PÚBLICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NÃOCOMPARECIMENTO À PROVA - VERIFICAÇÃO - PERDA DO OBJETO -PEDIDO PREJUDICADO. NÃO TENDO COMPARECIDO A REQUERENTEÀ PROVA PRÁTICA DE SENTENÇA CRIMINAL, CONFIGURA-SE APERDA DO OBJETO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SEPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO.

07- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE Nº 100000013217TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: REGINA CELIA SILVA NEVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDA.: COMISSÃO CONCURSO PUBL. JUIZ SUBSTITUTOADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 07/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: CONCURSO PÚBLICO - RECURSO ADMINISTRATIVO -REPROVAÇÃO EM PROVA SUBSEQÜENTE - VERIFICAÇÃO - PERDA DOOBJETO - PEDIDO PREJUDICADO. OCORRENDO A REPROVAÇÃO EMPROVA SUBSEQÜENTE A QUE FORA APROVADA A REQUERENTE,ESPECIFICAMENTE NA PROVA DE PRÁTICA DE SENTENÇA CRIMINAL,

CONFIGURA-SE A PERDA DO OBJETO DO RECURSOADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE PREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

08- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE Nº 100000015410TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO.: PRESIDENTE COMISSÃO CONC. JUIZ SUBSTITUTOADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 07/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: CONCURSO PÚBLICO - RECURSO ADMINISTRATIVO -REPROVAÇÃO PROVA PRELIMINAR - PERDA DO OBJETO - PEDIDOPREJUDICADO. NÃO TENDO ATINGIDO O RECORRENTE A MÉDIANECESSÁRIA EM PROVA PRELIMINAR PARA QUE PUDESSECONTINUAR NO CERTAME, CONFIGURA-SE A PERDA DO OBJETO DORECURSO ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE PREJUDICADO OPEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

09- AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100980013880TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRAADVOGADO: MOACIR RODRIGUESREQDA.: CÂMARA MUNICIPAL DA SERRAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIDESEMB. RELATOR DESIGNADO: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROJULGADO EM 23/11/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE -FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VANTAGENS PECUNIÁRIASCONCEDIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - VÍCIO DE ORIGEM -LEGITIMIDADE ATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROPOR AÇÃOMEDIANTE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A ADVOGADO,PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - RELATOR APOSENTADO APÓSINICIADO O JULGAMENTO - DESNECESSIDADE DE REDISTRIBUIRÃODO PROCESSO - MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE DE A CÂMARAMUNICIPAL AUMENTAR DESPESAS COM PESSOAL - INICIATIVASOMENTE CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO - AÇÃO PROCEDENTEPARA JULGAR INCONSTITUCIONAIS OS DISPOSITIVOS DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE CONCEDERAMBENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1) OPREFEITO MUNICIPAL É PARTE LEGÍTIMA ATIVA PARA PROPORAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, POR VÍCIO DE ORIGEM,DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE CONCEDEBENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 2) NÃO HÁIRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO EXERCIDA PELOPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AINDA MAIS QUANDO OAUTOR LHE OUTORGA PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA AARGÜIÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE, TAMBÉM COMOADVOGADO. 3) NA FORMA DO ART. 27, PARÁGRAFO 2º, DOREGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "OJULGAMENTO QUE HOUVER SIDO INICIADO PROSSEGUIRÁ,COMPUTANDO-SE OS VOTOS JÁ PROFERIDOS, AINDA QUE ODESEMBARGADOR AFASTADO SEJA O RELATOR." 4) "NÃO HÁDIREITO ADQUIRIDO CONTRA TEXTO CONSTITUCIONAL RESULTEELE DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, OU DE PODERCONSTITUINTE DERIVADO. PRECEDENTES DO STF (RE Nº 94.414, J. EMJUNHO DE 1985"). 5) O ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕEQUE O MUNICÍPIO REGER-SE-Á POR LEI ORGÂNICA, ATENDIDOS OSPRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA PRÓPRIA CARTA MAGNA E NACONSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO ESTADO. IDÊNTICA DISPOSIÇÃOCONSTA NO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. 6) É PRINCÍPIO ASSENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NACARTA MAGNA ESTADUAL, E NA JURISPRUDÊNCIA DA NOSSACORTE CONSTITUCIONAL, QUE A INICIATIVA DE LEIS QUE


AUMENTEM DESPESAS COM PESSOAL DEVEM PARTIR DO PODEREXECUTIVO, CONSTITUINDO-SE EM USURPAÇÃO DE INICIATIVAQUALQUER NORMA PARLAMENTAR NESSE SENTIDO, NÃO TENDO ASANÇÃO GOVERNAMENTAL O CONDÃO DE SANAR O VÍCIO DEINCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, EIS QUE O DEFEITO É RADICALE ORIUNDO DE DESCUMPRIMENTO DA CARTA MAIOR. 7) ASSIM,INCONSTITUCIONAIS SÃO O ART. 44 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE CONCEDEMVANTAGENS PECUNIÁRIAS A SERVIDORES DAQUELE MUNICÍPIO,POR EVIDENTE VÍCIO FORMAL, JÁ QUE A INICIATIVA PARA APROPOSIÇÃO DE LEIS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS AOSSERVIDORES PÚBLICOS E QUE IMPÕE AUMENTO DE DESPESA PARAO ERÁRIO MUNICIPAL É DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO PODEREXECUTIVO. AÇÃO PROCEDENTE PARA DECLARARINCONSTITUCIONAIS OS DISPOSITIVOS ACIMA APRESENTADOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ; PORMAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEMLEVANTADA PELO E. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROSOBRE A NECESSIDADE DE REDISTRIBUIRÃO DOS AUTOS EREJEITAR, TAMBÉM, POR MAIORIA, A QUESTÃO DE ORDEMLEVANTADA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉMIGUEL FEU ROSA DE QUORUM QUALIFICADO E, NO MÉRITO,POR MAIORIA DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADE.RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRO.

10- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURAN. Nº 100950006187TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESLITISCONS.: CLAUDIO VEREZA E OUTROSEMGDO.: EDSON JOSÉ FELIX DOS SANTOSADVOGADOS: LUIZ JOSÉ F. SIMONI E OUTROSDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 08/02/2001EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO- PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - CARÁTERINFRINGENTE - REJEIÇÃO UNÂNIME. NÃO SE ADMITE O USO DA VIARECURSAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITOINFRINGENTE, PARA OBTER NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, SOBALEGAÇÃO DE ERRO OU DESACERTO DO JULGADO, INEXISTINDOOMISSÃO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DO PLENO

-****************-


CONSELHO DA MAGISTRATURA


01- HABEAS CORPUS Nº100000022408TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RAFAEL GOMES LUIZIMPTE.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO -PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE DENUNCIADO - ORDEM

DENEGADA. O PACIENTE FOI DENUNCIADO POR INFRIGÊNCIA AOART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, C/C O ARTIGO PRIMEIRO, INCISO I, DA LEI N.8.072/90. 1.O PACIENTE RESPONDE A PROCESSO POR DELITO ELENCADO DEHEDIONDO, QUE O TORNA INSUSCEPTÍVEL, A NÃO SER EM CASOSEXCEPCIONAIS, DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. 2. OSMOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA DO INDICIADO,ORA PACIENTE, AINDA PERSISTEM, NÃO HAVENDO O QUE SE FALAREM CONSTRANGIMENTO ILEGAL PASSÍVEL DE SER ATACADO PELOPRESENTE MANDAMUS. POR ESTAS RAZÕES, DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº 100000023232TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: VANDERLEI ALVES RODRIGUESIMPTE.: PAULO PIRES DA FONSECAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIM. DE ECOPORANGADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETO NÃOFUNDAMENTADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP- FALTA DE INQUÉRITO POLICIAL OU INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA AEFETIVAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - DESNECESSIDADE. ORDEMCONCEDIDA. 1. A PRISÃO PREVENTIVA, DADO O SEU CARÁTER DEANTECIPAÇÃO DA SANÇÃO, É EXCEPCIONAL E SOMENTE ENCONTRAJUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE, EXIGINDO A SUA DECRETAÇÃOOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, OSQUAIS NÃO RESTARAM EVIDENCIADOS NOS AUTOS. 2. A INSTAURA-ÇÃO DA PEÇA INQUISITÓRIA OU DA AÇÃO PENAL NÃO OBSTA ADECRETAÇÃO FUNDAMENTADA DA MEDIDA CAUTELAR. 3. ORDEMCONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA A E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº 100000023893TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RICARDO FONSECA NOVAESIMPTE.: RUBENS DE FREITAS ROCHAA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIMINAL SANTA TERESADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - ORDEMDENEGADA. 1. INOPORTUNA É A ARGUMENTAÇÃO DO DEFENSOR DEQUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA É DESPROVIDO DE FUNDA-MENTAÇÃO, EIS QUE A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO MONOCRÁ-TICO DEMONSTRA CLARAMENTE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIAPREVENTIVA NO CASO VERTENTE. 2. O MAGISTRADO SINGULARDISSE QUE AINDA PERSISTIAM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ODECRETO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA, SENDO O PRINCIPAL AGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. E QUE OS PRAZOS PROCESSUAISESTÃO SENDO ATENDIDOS NA ÍNTEGRA, DENTRO DAS POSSIBILIDA-DES QUE O CASO EXIGE, VEZ QUE SÃO DIVERSOS OS INDICIADOS. 3.IMPEDE RESSALTAR QUE O ATRASO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL ESTÁJUSTIFICADO PELO NÚMERO EXCESSIVO DE PARTICIPANTES NODELITO, AINDA PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES QUEDETERMINARAM A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, CUJOOBJETIVO É MANTER A ORDEM PÚBLICA E A CORRETA APLICAÇÃODA LEI PENAL. RAZÕES PELAS QUAIS DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM

04- HABEAS CORPUS Nº 100000026755TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: EDSON ALVES


IMPTE.: PAULO CESAR GOMESA.COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIMINAL VILA VELHADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE CONDENADO -PREJUDICADO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTOILEGAL, UMA VEZ QUE O MM. JUIZ DE DIREITO INFORMA QUE OPROCESSO FOI SENTENCIADO E O PACIENTE JÁ FOI CONDENADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS Nº 100000027639TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR MENEZESIMPTE.: ADELAINE MEDEIROS VELANOA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ENTORPECENTE. TRÁFICO. AÇÃO PENAL. CONSTRANGI-MENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE ACUSADOS EREVELIA. PEQUENO ATRASO. ORDEM DENEGADA. PATENTEADA AAUTORIA E MATERIALIDADE DO ILÍCITO PENAL, PLURALIDADE DEACUSADOS AO LADO DE REVELIA E PEQUENO ATRASO JÁ COMAUDIÊNCIA MARCADA, DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS Nº 100000027910TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WALTER SANTOS DE ARAUJOIMPTE.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAA.COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CABIMENTO- PACIENTE DENUNCIADO - ORDEM DENEGADA. O PACIENTE FOIDENUNCIADO EM 29/12/2000, NA FORMA DO ARTIGO 121,PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO I, III, IV, ARTIGO 129, CAPUT, CONTRAA VÍTIMA WELSON E ARTIGO 211, NA FORMA DO ARTIGO 69 E 29,TODOS DO CÓDIGO PENAL. É CONSABIDO QUE, COM O RECEBI-MENTO DA DENÚNCIA NÃO CABE MAIS ALEGAÇÃO DE EXCESSO DEPRAZO NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. SUPERADO O EXCESSO DEPRAZO NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. SUPERADO O EXCESSO DEPRAZO OCORRIDO NA FASE INQUISITORIAL, DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

07- HABEAS CORPUS Nº 100000028322TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ISMAEL JULIO TEIXEIRA DA SILVAIMPTE.: PAULO PIRES DA FONSECAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DE ALTO RIO NOVODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ABORTO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA. ORDEM DENEGADA. PERMITINDO A CONCLUSÃO DOEXAME DO PROCESSO DE HAVER, EM TESE O PACIENTE PRATICADOINFRAÇÃO PENAL, NÃO HÁ COMO TRANCAR A AÇÃO PELO SIMPLESFATO DE QUE SOMENTE O EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS ÉQUE IRÁ PERMITIR A CONCLUSÃO DA PRÁTICA OU NÃO DO DELITOIMPUTADO. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS. DENEGAR A ORDEM.

08- HABEAS CORPUS Nº 100000028348

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSIEL CARDOSO SANTIAGOIMPTE.: JOSE MOULIN SIMÕESA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. MIMOSO DO SULDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: FURTO. QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO. PENASUBSTITUÍDA. PEDIDO PREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTECONDENADO E COM A PENA SUBSTITUÍDA, JULGA-SE PREJUDICADOO PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

09- HABEAS CORPUS Nº 100000028413TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOSIMPTE.: RICARDO DOS SANTOS ACCOIMPTE.: FOUAD A. BOUCHABKI FILHOA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CABIMENTO- PACIENTE PRONUNCIADO - ORDEM DENEGADA. O PACIENTE FOIPRONUNCIADO, ESTANDO, PORTANTO, SUPERADO O ALEGADOEXCESSO DE PRAZO. TAL ENTENDIMENTO É SUMULADO PELO STJ(SÚMULA 21).CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

10- HABEAS CORPUS Nº 100000028553TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRAIMPTE.: MARCELO DA COSTA HONORATOA.COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIM. DE GUARAPARIDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PRISÃOPREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO OCORRÊNCIA.IMPECILHOS PROCESSUAIS. DILIGÊNCIAS E RETENÇÃO DO FEITO.ORDEM DENEGADA. OCORRENDO DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS INDIS-PENSÁVEIS E A RETENÇÃO DO PROCESSO EM PODER DO ADVOGADO DO PACIENTE POR MÊS E DIAS, SEM MOTIVO JUSTIFICADO E O FEITOCOM A INSTRUÇÃO ENCERRADA, DENEGA-SE A IMPETRAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

11- HABEAS CORPUS Nº 100000028579TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROBSON FABRICIO NICOLINIIMPTE.: CLAYDE LUIZ MARTINELLIA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. DE AFONSO CLÁUDIODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ROUBO. TENTATIVA. SACAS DE CAFÉ. REDECRETADA APRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.ORDEM DENEGADA. TRATANDO-SE DE TENTATIVA DE ROUBO DESACAS DE CAFÉ E REDECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA E OPACIENTE JÁ CONDENADO, NÃO É DE SE RECONHECER O ALEGADOCONSTRANGIMENTO ILEGAL, A SER EXAMINADO POR ESTA VIA,DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: FLORISVALDO MOREIRA MOTAIMPTE.: MARCOS R. F. SANTOSPACTE.: EDMEIA MOREIRA LOPESIMPTE.: MARCOS R. F. SANTOSA.COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA PEDRO CANÁRIODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO.PEDIDO PREJUDICADO. REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DOSPACIENTES CONFORME CONSTA DO PROCESSO, JULGA-SE PREJUDI-CADA A IMPETRAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

13- HABEAS CORPUS Nº 100000028850TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WAGNER ALVES DA COSTAIMPTE.: ANTONIO MOTTA DOS SANTOSA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL SERRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGU-RADO - PLURALIDADE DE ACUSADOS - CRIME DE ROUBO - PRIMARI-EDADE E BONS ANTECEDENTES - INSUFICIÊNCIA PARA CONCESSÃODE LIBERDADE PROVISÓRIA - ORDEM DENEGADA. 1. É ENTENDI-MENTO REITERADO DAS CORTES PÁTRIAS QUE NÃO HÁ CONSTRAN-GIMENTO ILEGAL QUANDO O EXCESSO DE PRAZO PARA OENCERRAMENTO DO PROCESSO É JUSTIFICADO, PORQUE CAUSADOPELA PLURALIDADE DE RÉUS E MEDIDAS OCASIONADAS PELAPRÓPRIA DEFESA. 2. AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRIMARIEDADE, BONSANTECEDENTES E EMPREGO, NÃO CONSTITUEM MOTIVO BASTANTEPARA ILIDIREM A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MÁXIMEQUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS DO ART.312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

14- HABEAS CORPUS Nº 100000028876TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARIA GISELDA PEREIRA MOSCHENIMPTE.: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADEPACTE.: CELIA REGINA MOSCHENIMPTE.: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADEPACTE.: SELMA MOSCHENIMPTE.: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADEA.COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SANTA TERESADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - ORDEM DENEGA-DA. 1. JUSTIFICOU O MAGISTRADO SINGULAR QUE AINDA PERSIS-TAM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO DA CUSTÓDIAPREVENTIVA, SENDO O PRINCIPAL A GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. E QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SENDO ATENDI-DOS NA ÍNTEGRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE O CASO EXIGE,VEZ QUE SÃO DIVERSOS OS INDICIADOS. 2. O DESPACHO QUEDECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, ESTÁ DENTRO DO PRECONIZADONOS ARTIGOS 312 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RAZÕES PELAS QUAIS DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

15- HABEAS CORPUS Nº 100000028934TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ITAMAR BARBOSA SANTOSIMPTE.: AMARILDO PEVIDOR LINHARES

A.COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA JULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - AUSÊNCIA. 1. OEXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA PREVENTIVA NÃO PODE SERVERIFICADO MEDIANTE SIMPLES SOMA ARITMÉTICA, DEVENDO SEROBSERVADO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, MORMENTEQUANDOA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCONTRA-SE NA FASE FINAL. 2.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

16- HABEAS CORPUS Nº 100000028942TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JAMILSON MONTIMO DA SILVAIMPTE.: ANTONIO MOTTA DOS SANTOSA.COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO. HABEAS CORPUS. LIBERDADEPROVISÓRIA. PEDIDO PREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTE BENEFI-CIADO PELA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, JULGA-SEPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

17- HABEAS CORPUS Nº 100000028967TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARIA D`AJUDA MARTINSIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZDESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DEDOCUMENTOS. 1. DENEGA-SE O HABEAS CORPUS, QUANDO NÃOFORAM ACOSTADOS QUAISQUER DOCUMENTOS DESTINADOS ADEMONSTRAR A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO IMPETRANTE. 2.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

@18- HABEAS CORPUS Nº 100000028983TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ALEXANDRO PEREIRA FRAKENBERGHERIMPTE.: TARCISO DE BARROS LEITEA.COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO PROVOCADO PELADEFESA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA. NÃOCONSTITUIU CONSTRANGIMENTO ILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NAINSTRUÇÃO PROVOCADA PELA DEFESA. IMPETRAÇÃO DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

19- HABEAS CORPUS Nº 100000029023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: AMARILDO PEREIRA ANUNCIAÇÃOIMPTE.: MARCELO FERRAZ VOLPATOA.COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001


EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO -RÉU PRIMÁRIO - BONS ANTECEDENTES - APRESENTAÇÃO ESPONTÂ-NEA DO ACUSADO - PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO - PRESENTES OSREQUISITOS DA PREVENTIVA - PRECEDENTES NO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO - ORDEM DENEGADA. MERASALEGAÇÕES DE PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E APRESEN-TAÇÃO ESPONTÂNEA DOS ACUSADOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARACARACTERIZAR A PRISÃO ILEGAL. O PACIENTE FOI DENUNCIADO EMCRIME HEDIONDO POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL EBOA APLICAÇÃO DA LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 311 E SEGUINTESDO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. O MM. SINGULAR DECRETOUPRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, JUSTIFICANDO DEVIDAMENTEOS MOTIVOS QUE LHE LEVARAM A TOMAR TAL DECISÃO. RAZÕESPELAS QUAIS DENEGA-SE A ORDEM À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

20- HABEAS CORPUS Nº 100000029049TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROMILDO CORREA DA SILVAIMPTE.: MUCIO COUTINHO DE JESUSA.COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL CARIACICADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIME ELENCADO DE HEDIONDO -EXCESSO DE PRAZO DE INSTRUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ORDEMDENEGADA. 1. É ENTENDIMENTO REITERADO DAS CORTES PÁTRIASQUE NÃO HÁ CONSTRANGIMENTO ILEGAL SE O EXCESSO DE PRAZOPARA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO É JUSTIFICADO, POISPROVOCADO POR INCIDENTES NÃO IMPUTÁVEIS AO JUIZ DOPROCESSO. 2. O ART. SEGUNDO, DA LEI Nº 8072/90, TORNA INSUSCE-TÍVEL DE LIBERDADE PROVISÓRIA OS DELITOS ELENCADOS DEHEDIONDOS. A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO PRIMAFACIE RESTAR EVIDENCIADO SER ABSURDA E INACEITÁVEL AACUSAÇÃO DEDUZIDA E A CUSTÓDIA DO PACIENTE, PODERÁ O JUIZDETERMINAR A SOLTURA DO MESMO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

21- HABEAS CORPUS Nº 100000029072TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ANDRADA FERREIRA DOS SANTOSIMPTE.: RENATO DEL SILVA AUGUSTOA.COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INDEFE-RIMENTO DO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA - PRISÃOPREVENTIVA - PEDIDO INCOMPATÍVEL - DENEGA-SE A ORDEM.VERIFICA-SE QUE A MAGISTRADA SINGULAR LASTREOU O INDEFERI-MENTO DO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA, À LUZ DOSPÉSSIMOS ANTECEDENTES QUE OSTENTA O PACIENTE, ASSIM COMOPOR ELE MESMO FOI PROVADO O NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADEREGULAR REGISTRADA. ASSIM., ANTE O TEOR DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELA DIGNA AUTORIDADE COATORA E DA INCLUSADOCUMENTAÇÃO, QUE SUBSISTEM MOTIVOS PARA A DECRETAÇÃODE CUSTÓDIA PREVENTIVA, DE ACORDO COM O ART. 312 DO CPP, ÉQUE DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

22- HABEAS CORPUS Nº 100000029080TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSE FRANCISCO MAIO NETOIMPTE.: EDMAR SIMÕES DA SILVAA.COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CESSADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL -PEDIDO PREJUDICADO. 1 .NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP, UMAVEZ CESSADO O ATO COATOR, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDOPOR AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

23- HABEAS CORPUS Nº 100000029205TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WANDERLEY DUTRAIMPTE.: MANOEL FELIX LEITEA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ROUBO QUALIFICADO. PROCESSO-CRIME - PRISÃO -EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CARACTE-RIZADO. CONTANDO O PROCESSO-CRIME COM PLURALIDADE DEACUSADOS, DIFICULTANDO A TRAMITAÇÃO, COM DATA MARCADAPARA AUDIÇÃO DE TESTEMUNHAS E A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTENO EVENTO, DENEGA-SE A ORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

24- HABEAS CORPUS Nº 100000029346TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRAIMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA.COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL VILA VELHADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE SOLTO - APRECIAÇÃO DOPEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ORDEM DENEGADA. 1.COM A SOLTURA DO PACIENTE, SOMENTE APRECIO O PEDIDO DETRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, VISTO QUE PREJUDICADO OSDEMAIS ARGUMENTOS EXPENDIDOS. 2. É CONSABIDO QUESOMENTE É CABÍVEL O TRANCAMENTO DE FLAGRANTE, PATENTE AATIPICIDADE DO DELITO. QUANDO FOR NECESSÁRIA APRECIAÇÃODE PROVAS, O MELHOR CAMINHO É SE AGUARDAR A DILAÇÃOPROBATÓRIA, EIS QUE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS NÃOCABE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS PARA SE AFERIR DAAUTORIA OU NÃO DO DELITO EM QUE ESTÁ O PACIENTE SENDOACUSADO. ASSIM SENDO. DENEGA-SE A ORDEM COM RELAÇÃO AOPEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ASSIM, JULGA-SEPREJUDICADO O RECURSO EM VIRTUDE DA LIBERDADE PROVISÓRIADO PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,COM RELAÇÃO À PRISÃO, POR SE ENCONTRAR O PACIENTE EMLIBERDADE PROVISÓRIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DENEGAR A ORDEM EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE TRANCA-MENTO DA AÇÃO PENAL.

25- HABEAS CORPUS Nº 100000029353TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: FERNANDO JOSE GONÇALVESIMPTE.: WALDO MAGNAGO DE MATTOSIMPTE.: WALACE MACEDO DA SILVAA.COA.: JUÍZA DE DIREITO DA V. CRIMINAL COM. DE FUNDÃODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃOEM FASE FINAL NO AGUARDO DE PRECATÓRIAS. CONSTRANGI-MENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. ESTANDO O DECRETO DE PRISÃOPREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO COM PROVA E


INDÍCIOS DE AUTORIA E O PROCESSO ATINGINDO A FASE DEAUDIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA NO AGUARDO (NA ÉPOCADA DECISÃO), DE DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIOS É DENEGADA AORDEM.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

26- HABEAS CORPUS Nº 100000029437TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: VALDIRLEI DA SILVAIMPTE.: JEFERSON DA SILVAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTI-VA. MATERIALIDADE. AUTORIA. INDÍCIOS. ORDEM DENEGADA.ESTANDO COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICÍ-DIO QUALIFICADO PELO RESULTADO E FORTES INDÍCIOS DE QUE É OPACIENTE O SEU AUTOR, DENEGA-SE A IMPETRAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

27- HABEAS CORPUS Nº 100000029569TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WANDERSON DE ALMEIDAIMPTE.: LUIZ AMERICO ZAMPROGNOA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CRIM. DE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - EXAME DE PROVAS - INADMISSIBILIDA-DE. 1. A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS NÃO ADMITE O EXAMEAPROFUNDADO DE PROVAS AFIM DE SE AVERIGUAR A EXISTÊNCIAOU NÃO DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, O QUAL DEVEESTAR EVIDENCIADO DE PRONTO. 2. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

28- HABEAS CORPUS Nº 100000029924TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RONALDO TERUYAIMPTE.: ELIANICE LARIZZAIMPTE.: JOSE ROBERTO DA SILVAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETODEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E JUÍZO COMPETENTE PARADECRETAÇÃO DO MESMO - PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS -DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.A PRISÃO PREVENTIVA É MEDIDACAUTELAR DECRETADA PELO JUIZ DIANTE DA EXISTÊNCIA DOSPRESSUPOSTOS LEGAIS, PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, OS QUAISRESTARAM EVIDENCIADOS NOS AUTOS. 2. OS FUNDAMENTOSOFERECIDOS PELO MM. JUIZ SÃO NO SENTIDO DE QUE SE GARANTAA ORDEM PÚBLICA, A ORDEM ECONÔMICA E TAMBÉM POR TOTALCONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 3. CONFORME SE DEPRE-ENDE ÀS FLS. 75/83, OBSERVA-SE QUE O DESPACHO DA PREVENTIVADECRETADA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO PELAAUTORIDADE INDIGITADA COATORA. 4. OS CRIMES NARRADOS NAPEÇA VESTIBULAR POLICIAL SÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL ENÃO FEDERAL, COMO ALEGADO PELO IMPETRANTE, HAJA VISTANÃO TRATAR DE HIPÓTESE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: REINALDO LUIZ MONTEIROIMPTE.: EDILSON QUINTAIS CORREIAA.COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL VILA VELHADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - FINDA A INSTRUÇÃO CRIMINAL -ORDEM DENEGADA. O PROCURADOR DE JUSTIÇA RESSALTOU QUE OPRÓPRIO PACIENTE DEU AZO À DEMORA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL,UMA VEZ QUE FEZ INÚMEROS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO,INCLUSIVE UM HC INTERPOSTO EM FAVOR DO PACIENTE, VINDO ARETARDAR O BOM ANDAMENTO DO FEITO. ADEMAIS, RESTOUCONSTATADO QUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ ESTÁ FINDA. ASÚMULA 52 DO STJ DIZ QUE ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL,FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POREXCESSO DE PRAZO. RAZÕES PELAS QUAIS DENEGA-SE A ORDEM, ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

30- HABEAS CORPUS Nº 100010000022TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARINA MENDES MACHADO GRECHIIMPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIM. DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVAFUNDAMENTADO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - AUSÊNCIA. 1.ESTANDO CONCRETAMENTE FUNDAMENTADO O DECRETO DEPRISÃO PREVENTIVA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DA CUSTÓ-DIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE FALAREM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A ORDEM.

31- HABEAS CORPUS Nº 100010000378TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROGERIO MIRANDA DE SOUZAIMPTE.: EDILSON QUINTAIS CORREIAA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V. CRIM. VILA VELHADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 11/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PACIENTEEM LIBERDADE. PEDIDO PREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTE EMLIBERDADE SEGUNDO INFORMA A AUTORIDADE APONTADA COMOCOATORA, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

32- HABEAS CORPUS Nº 100010000501TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: AGUINALDO GOMES RODRIGUESIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIMINAL DE VIANADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDI-CADO. VERIFICA-SE QUE O MAGISTRADO SINGULAR INFORMA QUEDETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO ORA PACIENTE.ASSIM, OCORREU A PERDA DO SEU OBJETO, RESTANDO PREJUDI-CADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA


SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

33- HABEAS CORPUS Nº 100010001053TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RICARDO FURTADOIMPTE.: LEO FELIX VIANAA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. PRIV. EXEC. CRIM. DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. PEDIDO PREJUDICADO.FACE AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 169), DÁ-SE POR PREJUDI-CADA A IMPETRAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

34- HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100000029098TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: R. P. F. (MENOR PÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA.COA.: JUIZ DE DIREITO VARA INF. JUVENTUDE CARIACICARELATOR S.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDI-CADO. VERIFICA-SE QUE O MAGISTRADO SINGULAR PROFERIUSENTENÇA. ASSIM, OCORREU A PERDA DO SEU OBJETO, RESTANDOPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

35- HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100000029544TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: A. S. C. (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. INF. E JUVENTUDE CARIACICARELATOR S.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: HABEAS CORPUS. PACIENTE EM LIBERDADE. PEDIDOPREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, JULGA-SEPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001665COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAGVDO.: JOAQUIM LEOCACIO DE PAULAADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDO.: J. L. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESRELATOR S.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA JULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FALTA DE CITAÇÃO - COMPA-RECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU E SEU GENITOR À AUDIÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO - NEGADO PROVIMENTO, À UNANIMIDADE. OARTIGO 214 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU PARÁGRAFOPRIMEIRO, DIZ QUE O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉUSUPRE A FALTA DE CITAÇÃO. UMA VEZ QUE COMPARECEU ESPON-TANEAMENTE AO JUÍZO SUPRIU O INDICIADO A FALTA APONTADAPELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO OCORRENDO,DE CONSEQÜÊNCIA, QUALQUER NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001681COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAGVDO.: W. C. F. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF. PÚBLICADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MENOR - ATO INFRACIONAL -CONCESSÃO DE REMISSÃO - APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -CONDIÇÕES - DECISÃO FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE ILEGALI-DADE OU ABUSO DE PODER. 1. INEXISTE QUALQUER ILEGALIDADEOU ABUSO DE PODER NA DECISÃO QUE CONCEDE REMISSÃO AOMENOR, REPRESENTADO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL,IMPONDO AO MESMO O CUMPRIMENTO DE ALGUNS CONDIÇÕES,DENTRE AS QUAIS, BUSCAR SEMPRE TRABALHO HONESTO, NÃOANDAR ARMADO, NÃO FAZER USO DE BEBIDA ALCOÓLICA OUDROGAS DE NENHUM TIPO E FREQÜENTAR CULTO RELIGIOSO DESUA PREFERÊNCIA. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001772COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: T. B. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF. PÚBLICADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO AFETO ÀJUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - SISTEMA RECURSAL - APLICA-ÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A TEOR DO DISPOSTO NOART. 198 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICA-SEO SISTEMA RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCE-DIMENTOS AFETOS À JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2. NAJUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, O RECURSO CABÍVEL CONTRADECISÃO QUE EXTINGUE O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMÉRITO OU SEM ELE, É A APELAÇÃO E NÃO, O AGRAVO DE INSTRU-MENTO. 3. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DAFUNGIBILIDADE QUANDO INEXISTE DÚVIDA OBJETIVA ACERCA DORECURSO CABÍVEL NA ESPÉCIE, CONSTITUINDO ERRO GROSSEIRO AINTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA SENTENÇA.4. RECURSO NÃO CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

39- PROCESSOS CONSELHO Nº 100950009769TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA ELENA ANDRE DE FREITASADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: ADMINISTRATIVO - DESLOCAMENTO DE ESCREVENTEJURAMENTADO EFETIVO - SERVIDORA ESTÁVEL - APROVEITA-MENTO - DEFERIMENTO. EMBORA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOREFETIVO PARA OUTRA COMARCA NÃO ABRA VAGA, A SERVIDORAESTÁVEL PODERÁ EXERCER TAL FUNÇÃO, POIS O APROVEITA-MENTO DA MESMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO SECONFUNDE COM PROVIMENTO DO CARGO DE ESCREVENTEJURAMENTADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE LOCALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO, POR ATO DA PRESIDÊNCIA.

40- PROCESSOS CONSELHO Nº 100990011809TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZ


DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - INCOMPE-TÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO. 1. ATEOR DO DISPOSTO NO ART. 50, Q DO RITJES, A COMPETÊNCIA PARAAPRECIAR PEDIDO VISANDO DESCONSTITUIR DECISÃO PROFERIDAPELO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA É DO EGRÉGIOTRIBUNAL PLENO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,REMETENDO OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.

41- RECURSOS Nº 100010000873TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE.: AIRTON SOARES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 31/01/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: MAGISTRADO - AVERBAÇÃO - TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1. NOS TERMOS DA NOVAREDAÇÃO DO ART. 168 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94, ALTERADOPELA LEI COMPLEMENTAR 89/96,O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ÀUNIÃO, AOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS,TERRITÓRIOS E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ÉCONTADO APENAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBI-LIDADE. 2 PEDIDO A QUE SE INDEFERE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

42- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000023240TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOA.COA.: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA JUV. CARIACICADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 05/02/2001 E LIDO EM 19/02/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃOPARA VIAGEM. MENOR DE IDADE. VIAGEM REALIZADA. PERDA DOOBJETO. DEVE SER JULGADO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETOO WRIT, QUE VISA NEGAR AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR,QUANDO A MESMO JÁ SE REALIZARA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.


MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕESINTIMO

1 - MARCIA ALVES VALENTIMPOR SEUS ADVS. DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRAALEMER JABOUR MOULINSIMONE SILVEIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021019000054, ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. FERRAZ EMPREEDIMENTO LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

2 - GILCINEIA APARECIDA PEREIRAPOR SEU ADV. DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA

NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 047019000091, ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. PETROBRAS S/APARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .


MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

-***************-


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

ELOISA CARLA NUNES DO AMARALADVOGADA: DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIMEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - Nº. 100000014652 ONDE É EMBARGANTEEMBDO: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DE VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 220 DOS AUTOS.

ARI MIGUEL GONÇALVESADVOGADO: DR. ALOISIO LIRAADVOGADO: DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO - NO. 048019000172 ONDE É AGVTEAGVDO: HOSPITAL METROPOLITANO LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA A FL. 18 DOS AUTOS,QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADA: DRª. WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADA: DRª. LIBIA M CARREIROADVOGADO: DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 030009001089 ONDE E AGVTEAGVDO: JOSE RENATO GIUBERTIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA ÀS FLS. 107 E 108 DOSAUTOS.

B C N LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: DR. EURICO SAD MATHIASADVOGADO: DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 011019000071 ONDE E AGVDOAGVTE: LEILA SANTA ARAÚJO COSTAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .CORISCO SERVIÇOS POSTAIS LTDAADVOGADO: DR. FABRICIO CARDOSO FREITASAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024990006306 ONDE E APTEAPDO: GAZETA MERCANTIL S/APARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO A FL.102/V., PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO.

VITORIA, 08 DE MARCO DE 2001.

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETARIA DE CÂMARA SUBSTITUTA


-***************-


QUARTA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA15/03/2001, QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPÚBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000891COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: MUNDO DAS BATERIAS LTDA. MEADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: JACY FERNANDESAGVDO.: ANTONIO GONÇALVES VILLA SOBRINHOADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: DEA FRANCAADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: INAH GONÇALVES PUPPINADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDO.: ONOFRE PUPPINADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: MERCEDES GONÇALVES VOLPINIADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDO.: ALVARO VOLPINIADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: CARMEN GONÇALVES BRANDÃOADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: ADELIA GONÇALVES VILLAADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009002438COMARCA DE COLATINAAGVTE.: JOSE PANCIERIADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRAAGVDO.: FORTUNATO PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: NIVIA CATABRIGA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: MARIA DA GLORIA PANCIERI FAEADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDO.: VITOR ROQUE PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: ADRIANA CRISTINA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: RITA PANCIERI DA SILVAADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: JEOVANIA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: ANNA MARIA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDO.: DUILIO AFONSO PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI

DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000593COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: INSSADVOGADO: WALDIR MIRANDA RAMOS FILHOAGVDA.: DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADO: VICTOR V. FRAGADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000734COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAGVDO.: CONDOMÍNIO DO ED. RESIDENCIAL AMADEUSADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M. SCHUMANNADVOGADO: MARCELO LOUREIRODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23009000144COMARCA DE ICONHAAGVTE.: MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA.ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAGVTE.: ELOISIO JOSE FACCINIADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAGVDO.: ALCINO ALTOEADVOGADO: JOÃO COELHO DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEAGVDO.: LUCIANO ALTOEADVOGADO: JOÃO COELHO DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005398COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAGVDO.: ALAOR JOSE MENDONÇAADVOGADO: SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999004997COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: F E N C OADVOGADO: SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESADVOGADO: MICHEL ELIAS ZAMARIAGVDA.: MARIA JOSE LOUREIRO COSTAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: MICHEL E. ZAMARIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35999001999COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARCIO GERALDO MONICOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAAGVDO.: CELSO LUIZ COUVREADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 8960001025COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: AGENARIO GOMES FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL BARRA DE SÃO FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA


DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 8990000054COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: DAVI MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAPDO.: E. S. R. O. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ROSEMAR P. CATERINQUE CARDOZOAPDA.: LUCINDA SIMÕES DOS REIS OLIVEIRAADVOGADO: ROSEMAR P. CATERINQUE CARDOZODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000457116COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: O. L. V. A. J. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEIA DERCYAPTE.: OSVALDO LUIZ VILELA ALVESADVOGADA: GIOVANA BISSOLI RORISAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990287697COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.:/APDO.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPTE.:/APDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPTE.:/APDO.: BRADESCO MINAS S/AADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMESAPTE.:/APDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOAPDO.:/APTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.:/APTE.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPDO.:/APTE.: BRADESCO MINAS S/AAPDO.:/APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990382498COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: GRAN GAZZONI EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPTE.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONIADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPDO.: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M. P. SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009001426COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOADVOGADA: PATRICIA BROTTO DE BARROSADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAAPDO.: VALDIRENE TORRES FONTES TORRESADVOGADO: RAMON BATISTA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019000053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADA: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

ADVOGADO: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUEAPDA.: MADEIRAS CUNHA TRANSPORTES E COMÉRCIOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001471COMARCA DE COLATINAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIAPDA.: NEUZA MARIA GOMES DA ROCHAADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001893COMARCA DE COLATINAAPTE.: MYLTON ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTAPTE.: MILTON ALVES DE ALMEIDA FILHOADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTAPTE.: MARCELO ABEL DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTAPDO.: FERDINANDO JOÃO PRANDOADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002594COMARCA DE COLATINAAPTE.: BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAPDA.: METALOSA INDÚSTRIA METALÚRGICA S/AADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: MARCIO DELL SANTOADVOGADO: WELLINGTON BONICENHADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 19009000068COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDA.: CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGAADVOGADA: MARIA NADJAR MATOS PEREIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940099229COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOSADVOGADA: SONIA MARINHO ABADEAPDA.: EMILTEC ASSISTÊNCIA TEC. EQUIP. MÉDICOSADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADA: ANDREA JULIÃO DE AGUIARDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950062604COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANAAPDO.: EDSON BOURGUIGNON JUNIORADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950138826COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


APTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRAADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTOADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960071777COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAPDO.: JOSE CARLOS PEREIRA DO VALLEADVOGADA: MARIA JORGINA GAZOLLIADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGESAPDA.: GLEUZA SOUZA MANSO DO VALLEADVOGADA: MARIA JORGINA GAZOLLIADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970069696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADA: MELISA MARTINS TELESAPDA.: MARIA DA PENHA GADELHO ROCHAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: PEDRO ANTONIO GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980095749COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: GERALDO DOS SANTOS ABREUADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANAAPDO.: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIROADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADA: MARIA AUGUSTA F. PAIMADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAAPDO.: SERGIO ALMENARA RIBEIROADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADA: MARIA AUGUSTA F. PAIMADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980142517COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADA: VERA LUCIA FAVARES BORBAAPDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990031221COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: TALISMA GOLD-EDITORA EMP. P PRODUÇÕES LTADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO.: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDA.: MONICA REIS BISI GOMES

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDO.: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDA.: SANDRA LUCIA DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35009006210COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HAROLDO VARGAS FORTESADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO: MILTON MURADADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROAPDO.: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980214478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HAROLDO VARGAS FORTESADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROAPDO.: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980292441COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: LAURO AVELLAR MACHADO FILHOADVOGADA: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G. PITTAAPDO.: TARCISIO FRANCISCO REGIANIADVOGADO: LUCIA M. RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S. PICINALLIAPDO.: EDUARDO ELIAS CASSAROADVOGADO: LUCIA M. RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S. PICINALLIDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980302240COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAPDA.: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES LTADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990004943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTEROADVOGADO: RONALDO ASSIS PACHECOADVOGADO: ALCINO BORGES DA SILVA FILHOAPDA.: TRANSPORTADORA BRASIL NOVO LTDA.ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIORADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990015592COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL


ADVOGADO: CARLOS MARCIO F. DE CARVALHOAPDO.: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990032756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANTONINO DA ROCHA RIBEIROADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINONAPDO.: CONDOMÍNIO JACARAIPE IIADVOGADA: MARIA LUIZA A. BARBIERIADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: LEONARDO BARBIERIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 63019000015COMARCA DE LARANJA DA TERRAAPTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNADVOGADA: KIRLA D. C. SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAAPDO.: WILHERME AUGUSTO CARLOS ALBERTO TESCHADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: SEBASTIÃO EDUARDO DAVILAADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: GERSON SIMÕESADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: HENRIQUE AUGUSTO ALBERTO GABRECHTADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDA.: HULDINA KUSTER STOCHADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: JOÃO ADAMADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDA.: JANDIRA KLEMES KLUGADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: LOURENÇO PAGUNGADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: LUIZ ALBERTO SAICHADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: MARCELINO PAGUNGADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: ORLANDO JOSE FERNANDESADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: SAMUEL DELBONIADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: SILVIO CAMARGO DIASADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDA.: TILDA MARIA SOARESADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: VENTULINO NEITZELADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: VALDIR KLUGADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETOAPDO.: CLAUDIO PAGUNGADVOGADO: LUIZ ALBERTO A. DA SILVAADVOGADA: ERCINA HACKBART PETRONETO

DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

36- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970087003COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. F. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: F. P. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIPARTE: EDSON BARRETO SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIPARTE: ANA MARIZIA PERINI SANTOSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970087003APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDOS.: F. P. S. (MENOR PÚBERE)EDSON BARRETO SANTOS E OUTROSADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

37- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980033591COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICEADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

38- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980091557COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: SILENE MORAES DELFINOADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

39- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990112583COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIPARTE: B. C. A. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETOPARTE: JOÃO PEDRO MOTTA ANDREADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

40- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990120446COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESPARTE CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990120446APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAPDA.: CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.ADVOGADOS: NILSON DOS SANTOS GAUDIO E OUTROSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

41- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990187171COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. DA FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: M. F. A. ( MENOR)ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA


ADVOGADO: JOSE SCANDIANPARTE: OSWALDO PAIVA ALMEIDAADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO: JOSE SCANDIANAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990187171APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDOS.: M. F. A. ( MENOR)OSWALDO PAIVA ALMEIDA E OUTROSADVOGADOS: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA E OUTROSDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

42- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000030COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL LINHARESPARTE: PRESIDENTE CPL DO MUNICÍPIO DE LINHARESPARTE: LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.ADVOGADO: GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 534, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL:

01 - COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRA. RAFAELA DAMAZIO JESUS, NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 035999001601, DA COMARCA DACAPITAL, JUÍZO DE VILA VELHA-ES, EM QUE É EMBARGADO,SENDO EMBARGANTES COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E CASA ESPÍRITA CRISTÃ.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA



RESUMO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 21/02/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMARNALDO SANTOS SOUZA

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTESJANETE VARGAS SIMÕES

DESEMBARGADORES AUSENTESARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE MARÇAL DE ATAIDE ASSI

PARTE ADMINISTRATIVA

NENHUM REGISTRO.

@PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃO: FORAM LIDOS E APROVADOS OS SEGUINTESFEITOS: EMBARGOS INFRINGENTES 024970140364; EMBARGOSDECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTES 24920131596 E EMBARGOSDECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTES 24989006002.

JULGAMENTOS

01- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGEN. Nº 24920131596COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ALICE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: ANAILDA DA PENHA BARCELLOS DALVIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: AUREA COSTA DE ARAUJOADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: CARLYLE REIS ALMEIDAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: CESAR AUGUSTO SILVA BARBOSAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTOADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: ELIZETI TEREZINHA CASER ROCHAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: GENOVEVA RIGTTI MONTEIROADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: IVONETE MARIA PERINIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: IESE MARIA DA SILVAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: JOÃO FRANCISCO BATISTAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LEOMAR BURMUDES SIGUEIRAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: JOSE MARIA COSTAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LAURA VIANA GOMESADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LEANDRO ANDRADE HADDADADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LEILA MARLE SCARDUAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LIDIA MARIA OLIVEIRAADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: LINEA FRANCEZ DEPES TALLONADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVA


ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: MARCI ROCHA DOS SANTOSADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: MARCIO CESAR VALDETAROADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: MARIA AWCILIADORA KOCK NEVESADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: MARIA JOSE MENEGATTIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIEMGTE.: VANDA MARIA PIMENTELADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAEMGTE.: WALTER FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAEMGTE.: ZELI DA PENHA BONI REGOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAEMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

@@@@02- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24970140364COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: VITÓRIA COSMÉTICOS LTDA.ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHOEMGTE.: ORLANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO FADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHOEMGTE.: LOIDE SILVEIRA NASCIMENTOADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHOEMGDA.: SERASA CENTRALIZAÇÃO SERV. DOS BANC.ADVOGADO: FERNANDO D. ALMEIDA E SOUZA JUNIORADVOGADO: JOÃO NICOLAUADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S. ESPINDULADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.03- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGEN. Nº 24989006002COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GEADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCAADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTEEMGDO.: AILTON JOSE GARCIAADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERÇONDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS:

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:50 H.


GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

OBS.: REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COMINCORREÇÃO.

-****************-



INTIMAÇÕES

INTIMO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 534, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL:

MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRA.WILMA CHEQUER BOU HABIB, NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024950055475, DA COMARCA DA CAPITAL,JUÍZO DE VITÓRIA - ES , EM QUE É EMBARGADO, SENDO EMBAR-GANTES MARIA EMÍLIA DE OLI- VEIRA JEVEAUX, MÁRCIA MALACARNE SANT’ANA E OUTROS.

PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E O PRESIDENTE DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. ADIB PEREIRA NETTO SALIM E LUCIANAFONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024990108177, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE VITÓRIA - ES, EM QUE SÃOEMBARGADOS, SENDO EMBARGANTE MARIA DA PENHA DALVI FERREIRA.

VITÓRIA , 07 DE MARÇO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO

SECRETÁRIA DE CÂMARA

-*****************-


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


HABEAS CORPUS - Nº. 100000029031TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOPACTE: JULIO CESAR SANTOS SANTANAIMPTE.: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA.COA: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 07/02/2001 E LIDO EM 07/03/2001EMENTA : HABEAS CORPUS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURAPELO JUÍZO "A QUO " AO PACIENTE - PEDIDO PREJUDICADO -PRELIMINARMENTE - A UNANIMIDADE. TENDO EM VISTA QUE OJUÍZO DE PISO INFORMOU QUE O PACIENTE FOI POSTO EM LIBER-DADE ANTES MESMO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE HABEASCORPUS, TEM-SE PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE SEUOBJETO. ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMI-NAL CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, CONHECEU-SE DO HC,JULGANDO-SE PREJUDICADO, A UNANIMIDADE.

HABEAS CORPUS - Nº 100000029882TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ESPIRITO SANTO


PACTE.: JANIO JACINTO ARAUJOIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAPACTE.: DAVID DA SILVA CARVALHOIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAPACTE.: JACKSON RODRIGUES PINTOIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAPACTE.: ADEMAR VIDIGALIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAA.COA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 07/02/2001 E LIDO EM 07/03/2001EMENTA : HABEAS CORPUS - DESISTÊNCIA DO PEDIDO: POSSIBILI-DADE - HOMOLOGAÇÃO - UNANIMIDADE. HOMOLOGA-SE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO " WRIT ", FORMULADO REGULARMENTE PELOPRÓPRIO IMPETRANTE. HOMOLOGAÇÃO, A UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMI-NAL CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADEHOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

VITORIA, 09 DE MARCO DE 2001

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO

SECRETARIA DE CÂMARA

-******************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTICA

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

@INTIMAÇOES

@INTIMO:

@REGINALDO PATTA RODRIGUESADOGADO: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIAUTOS: APELACAO CRIMINAL NO. 029000000124 ONDE È APDOAPTE: JUSTICA PUBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES DOARTIGO 600, PARAGRAFO 4., DO C.P.P., NOS AUTOS DA APELACAOCRIMINAL.

VITORIA, 9 DE MARCO DE 2001

@

@@@

LIZETE MARIA BRANDAO DE PINHO

SECRETARIA DE CAMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASPROCESSO N. 048000102326 (842/01)

MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DATERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI,DO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,DEVIDAMENTE AUTORIZADA NA FORMA DA LEI.

DE ORDEM FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOCORRE A AÇÃO PENAL Nº 842/01 (048000102326), EM QUE É AUTORAA JUSTIÇA PÚBLICA E RÉU ENILSON LUIZ BORGES “PEZÃO”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 03/08/77, FILHO DE LUIZ PEDROBORGES E EVA BERLAMINO DA SILVA BORGES, SEM ENDEREÇO NOSAUTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOV, E ART. 121 C/C ART. 14, INCISO II, NA FORMA DO ART. 69 TODOSDO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL., E COMO NÃO TENHA SIDOENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM PRAZO DE15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DECARVALHO, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 08:00 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA PRÉVIA E SER VER PROCES-SAR, SOB PENA DE REVELIA.

FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADO EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVEN-TIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDE-RADAS URGENTES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DEFEVEREIRO (02) DE 2001. EU, MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE VINTE DIAS)

PROC. Nº 048970099577 (326/91)

A DOUTORA LETÍCIA NUNES BARRETO VALIM,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMEN-TE SEBASTIANA NOBRE DA SILVA E S/M OLIVEIROS JOSÉ DASILVA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE, QUE LHES É PROPOSTA POR JOSÉ NICANOR DA TRINDADEE S/M ENI FARIAS DA TRINDADE, FICANDO OS MESMOS, INTIMA-DOS PARA, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PAGAREM NACONTADORIA DESTE JUÍZO, SITA NO TÉRREO DO FÓRUM DES. JOÃOMANOEL DE CARVALHO, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, CENTRO,SERRA-ES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 47,60 (QUARENTA SETE REAIS ESESSENTA CENTAVOS), A SER CORRIGIDA NO ATO DO PAGAMENTO,REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, CALCULADASNOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.


EDITAIS E AVISOS FORO DA CAPITAL

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMINTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTE DE SEBASTIANA NOBRE DASILVA E S/M OLIVEIROS JOSÉ DA SILVA, MANDOU O MM. JUIZ DEDIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃOQUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTA COMARCA, NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O PROV. Nº 006/98 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO



PROC. Nº 048970101456 (267/94)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTELUIS CARLOS VITALI E ALCEIA ROCHA VITALI, QUE SE ENCON-TRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA, PROCESSAM-SE OS AUTOSDOS EMBARGOS, PROPOSTOS EM FACE DE LOURDES DORNELLAS,FICANDO OS MESMOS, INTIMADOS PARA, DENTRO DO PRAZO DEQUARENTA E OITO (48:00) HORAS, PROMOVEREM O ANDAMENTODO FEITO, SUPRINDO A FALTA EXISTENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMINTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTE DE LUIS CARLOS VITALI EALCEIA ROCHA VITALI, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUE SERÁ AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTA COMARCA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADECOM O PROV. Nº 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.





PROC. Nº 048970069026 (329/92)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEPEDRO MIGUEL FURTADO MENDINÇA, MARIA JOSÉ FURTADOPIMENTEL E ROSA MARIA FURTADO RIBEIRO, QUE SE ENCON-TRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA, PROCESSAM-SE OS AUTOSDA AÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL, PROPOSTA EM FACE DEHELVECIO SOARES E OUTROS, FICANDO OS MESMOS, INTIMADOSPARA, DENTRO DO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48:00) HORAS,PROMOVEREM O ANDAMENTO DO FEITO, SUPRINDO A FALTAEXISTENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMINTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTE DE PEDRO MIGUEL FURTADOMENDONÇA, MARIA JOSÉ FURTADO PIMENTEL E ROSA MARIAFURTADO RIBEIRO, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUE SERÁ AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTA COMARCA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADECOM O PROV. Nº 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


-**********-



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO(PRAZO DE VINTE DIAS)

PROC. Nº 048970077714 (1388/81)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTESERMEC - SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, NA PESSOA DE SEU R.LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA, PROCES-SAM-SE OS AUTOS DA VERIFICAÇÃO DOS LIVROS COMERCIAIS, PROPOSTA EM FACE DE UNIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EAGRÍCOLAS LTDA, FICANDO O MESMO INTIMADO PARA, DENTRODO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOSAUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, COMO TAMBÉM, DIZER SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMINTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTE DE SERMEC - SERVIÇOSMECÂNICOS LTDA, NA PESSOA DE SEU R. LEGAL, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE NOTIFI-CAÇÃO QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTACOMARCA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADECOM O PROV. Nº 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.



-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO - PROC. 33.089 (035000175733)PRAZO DE 20 DIAS

O DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS, JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIAL-MENTE A OROZIMBO JORGE CUNHA, BRASILEIRO, DIVORCIADO,COMERCIÁRIO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, TRAMITA A AÇÃO DE SUPRIMENTODE OUTORGA, REQUERIDA POR PARTE DE AMÉRICA REGINAD’AVILA MACEDO, FICANDO, ASSIM, CITADO O REQUERIDO, SUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 297DO CPC), COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC, DEQUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEI-ROS. EU, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.

VILA VELHA-ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE NOVENTA (90) DIAS

PROC. 2066 A DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA ,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO SERGIO ARI PINTO, BRASILEIRO,CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 12/08/61, NATURAL DE VILAVELHA-ES, FILHO DE ARI CUNHA PINTO E MARLY CUNHA PINTO,PROCESSADO NESTA VARA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº9.437/97, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/123, QUE OCONDENOU À PENA DE DOIS ANOS E DEZ MESES DE RECLUSÃO E80 DIAS-MULTA, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS, EM REGIME FECHADO, POR SENTENÇA DATADA DE 09/11/99,DA QUAL PODERÁ, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INTERPOR ORECURSO CABÍVEL. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2001. EU, ESCRE-VENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. E EU, ESCRIVÃ JUDICI-ÁRIA, ASSINO OS TERMOS DO PROV. 002/98, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ EM 02/02/98.

ELIZABETH CRISTINA MODENESE C. GAVA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 024000159756AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: ÉTINON MIRANDA BATISTA, REPRESENTADO POR SUA MÃEANA RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA REQDO: JOSÉ CARLOS MIRANDA BATISTA

A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JOSÉ CARLOSMIRANDA BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, FILHO DEVALDOMIRO MIRANDA BATISTA E LEONORA ALVES DE SOUZA, QUESE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE PORESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCES-SAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, MOVIDA POR ÉTINONMIRANDA BATISTA, REPRESENTADO POR SUA MÃE ANA RIBEIRODOS SANTOS BATISTA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIA-DA, PODENDO CONTESTÁ-LA ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, QUE SEREALIZARÁ NO DIA 31/05/2001 ÀS 14:00 HORAS, FICANDO TAMBÉM OREFERIDO SR. INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊN-CIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5ºANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTEÀ AUDIÊNCIA, NO DIA 31/05/2001, ÀS 14:00 HORAS. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 27, DETEOR SEGUINTE : “ ... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CIJ P/O O DIA31/05/2001, ÀS 14:00... VASTI MARIA DE JESUS. JUÍZA DE DIREITO.” .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DE FEVEREIRO DE2.001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

VASTI MARIA DE JESUSJUIZA DE DIREITO

-***************-


VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOSCOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.000.176.131AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRO CIVIL

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVADOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS DESCENDENTES DE PIETRO GAGNO ELAZARINE MARGARITA, E TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTESE DESCONHECIDOS, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARA PRIVATIVA DEREGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE REGISTROCIVIL, REQUERIDA POR FABIOLA DE VARGAS GAGNO, QUEREQUER A RETIFICAÇÃO DOS SEGUINTES ASSENTOS: CERTIDÃO DECASAMENTO DE PIETRO GAGNO E LAZARINI MARGARITA; CERTIDÃODE NASCIMENTO DE JOSÉ GAGNO; CERTIDÃO DE ÓBITO DE PEDROGANHO, QUE É O MESMO PIETRO GAGNO; CERTIDÃO DE


CASAMENTO DE ANGELO GAGNO E ARGENTINA CRISTO. FICAM,POIS, CITADOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A MENCIONADAAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELA AUTORA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

VERGINIA PERIM SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 A 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)

-****************-


SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2001

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSAINES RICHA

INTIMO

PROCESSO Nº 1.167/97DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES, OAB/ES 990, JORGE TEIXEIRANADER, OAB/ES 7517 E EDMAR AUGUSTO SANT’ANA, OAB/ES 4041.FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURAM COMO SENTENCIADOSLINDOMAR ENDLICH E OUTROS, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AOARTIGO 180 ‘CAPUT” (43) VEZES, ARTIGO 288, C.C. ARTIGO 69 DOC.P.B.

PROCESSO Nº 1.653/2000DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB-ES 4275FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESEN-TAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM PROL DE VALDELI PEREIRA DOSSANTOS, NOS AUTOS SUPRACITADO, ONDE FORA DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.

PROCESSO Nº 1.325/98DR. ARLINDO ZARDINIFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO DO PARA NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM PROL DE CARLOSROBERTO ZANON, NOS AUTOS SUPRACITADO, ONDE FORA DENUN-CIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II E III, C.C.ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PROCESSO Nº 1.587/2000DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, OAB-ES 6.378FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, MANIFESTAR-SE ÀRESPEITO DA TESTEMUNHAS ARROLADAS, NÃO LOCALIZADAS EINFORMAR SE DESEJA SUBSTITUÍ-LAS, NO PRAZO DE LEI, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FIGURA COMO ACUSADO JOSÉ CARLOSBISPO DOS SANTOS, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DALEI 9.437/97.

PROCESSO Nº 1.185/97DR. ª GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, OAB-ES 5639FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.331/335 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO

SENTENCIADO VALDOMIRO PEDRO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 121, §§ 3º E 4º, C.C. ARTIGO 70 DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.647/2000DR. HERVAL SALOTTO, OAB-ES 2155.FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA NO PRAZO DELEI, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO ACUSADO LUCIANO DEOLIVEIRA CAMPOS E OUTRO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOARTIGO 157, § 2º INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PROCESSO Nº 0583/93DR. VINÍCIUS BITTENCOURT, OAB-ES 1704. FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, QUE ATUA COMOASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFES-TAR-SE NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, BEM COMO TOMAR CONHECI-MENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO MESMO, ONDE FIGURACOMO ACUSADO EMERSON ROBERT MACHADO PINTO, DENUNCI-ADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 3º (PRIMEIRA FIGURA), C.C. 29,TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PROCESSO Nº 1.038/95DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA, OAB-ES 4204FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMOAPELANTE REGINA MARIA SCHUNK DE SOUZA E OUTRO, DENUNCIA-DOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 172 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PROCESSO Nº 1.142/96DR. MÁRIO CÉZAR RODRIGUES, OAB-ES 7527 E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, SOBRE A R. DESPA-CHO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO AOACUSADO MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, COM A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO ONDE FORA DENUNCIADO POR INFRA-ÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76.

PROCESSO Nº 1.408/98DRS. ALONSO VIEIRA BORGES, OAB-ES 3915, VICENTE SANTÓRIOFILHO, OAB-ES 4680 E ITAMAR DE SOUZA CADETE, OAB-ES 3890.FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS, PARA SE MANIFES-TAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ONDE FIGURAM COMO ACUSADOS ADILSON DA SILVAVARGAS E OUTROS, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171“CAPUT”, C.C. ARTIGO 14 INCISO II, E ARTIGO 311, C.C. ARTIGO 29 ENA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO C.P.B.

PROCESSO Nº 1.654/2000DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, OAB-ES 2002.FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, MANIFESTAR-SE NOSTERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDEFIGURA COMO ACUSADO DIRCEU DA SILVA DAUD, DENUNCIADOPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214 DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.328/98DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES, OAB-ES 5114FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 117/119 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMOSENTENCIADO JAIR ROQUE DE FREITAS, DENUNCIADO POR INFRA-ÇÃO AO ARTIGO 121, § 3º, C.C. ARTIGO 70, AMBOS DO C.P.B.

A.D. Nº 0157/95DR. ANTÔNIO CARLOS PIUMBINI DELFINO, OAB-ES 4244FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CONHE-CIMENTO DA JUNTADA DO DOCUMENTO CONSTANTE DE FLS. 142DOS AUTOS SUPRACITADO, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDAMARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA OU MARIA DE LOURDES LOPESKILL, BEM COMO REQUERER NO PRAZO DE LEI, NOS REFERIDOSAUTOS O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.


LOCAL: FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITUADO À AV.EXPEDITO GARCIA, Nº 188, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.

CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

ROSAINES RICHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REISPROMOTOR: DR. FABIANA SAAD GONÇALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA: BIANCA LIMA MIRANDA

LISTA 005/01

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA:

ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRA MARA VALLADARES SARMENTOANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JR.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESANTÔNIO NACIF NICOLAUANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESBIANCA V. LIMONGECLAUDIO MEIRELLES MACHADODENILTON G. DE SALLESDIMAS PINTO VIEIRAEDIMARA IANSEN WIECZOREKELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIJORGE ESTELITA DE SOUZAEMERSON LUIZ FAÉFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFLÁVIA MIRANDA OLEAREFRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES GILMAR ZUMAK PASSOSHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESITAMAR SOUZA CADETEJOÃO BATISTA SAMPAIO JOSÉ GERALDO LEAL PESSOALIDIA MARIA DA SILVA SANTOSMANOEL FÉLIX LEITENECINEA DE FARIA GORONCIPAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAROBERTO JOANILHO MALDONADORODRIGO REIS MAZZEIRONIE PETERSON SANT`ANAROSANA CARLOS RIBEIROROSANE ARENA MUNIZSERGIO CARLOS DE SOUZA SERGIUS DE CARVALHO FURTADOTANIA REGINA KROEBELVICENTE SANTÓRIO FILHOWAGNER DOMINGOS SANCIOZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012999000909DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E DR.JOSÉ GERALDO LEAL PESSOAAGRAVANTE: ANTÔNIO MARCOS DE ALMEIDAAGRAVADA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA TOMAREM CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 87, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

BUSCA E APREENSÃO DRª. LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS

PROC. Nº 016/00REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: FLAVIO ALEXANDRE B. DE ALMEIDADA R. SENTENÇA DE FLS. 130, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM FINCAS NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPROC. Nº 317/00REQUERENTE: BANCO PANAMERIACANO S/AREQUERIDO: LEONARDO ARGEL RODRIGUES SIQUEIRAPARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 27, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

DRª. PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA PROC.Nº 351/00REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA: JULIA TRANSPORTES LTDAPARA CORRIGIR A REPRESENTAÇÃO, MEDIANTE SUBSTABELECI-MENTO, POIS AINDA NÃO ATENDERAM AO DESPACHO DE FLS. 45, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

CAUTELARDR. SERGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº 019/00REQUERENTE: CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDOS: DIXIE TOGA S/A E OUTROPARA RECEBER O ALVARÁ, DE FLS. 113, NO PRAZO DE LEI.

DR. WAGNER DOMINGOS SANCIOPROC. Nº 313/00REQUERENTE: MÁRIO ORLANDIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, NO PRAZO DE LEI.

DR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESPROC. Nº 313/00REQUERENTE: MÁRIO ORLANDIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 141, ITEM 2, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DEFLS. 140, EIS QUE O ART. 804, DO C.P.C., DIZ "PODERÁ" E NÃO"DEVERÁ", SENDO FACULTATIVA A ADOÇÃO DA MEDIDA, NO PRAZODE LEI.

DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEAREPROC. Nº 348/00REQUERENTE: LUZIMPORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA REQUERIDOS: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL E OUTROPARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS,DE FLS. 40/59, NO PRAZO E LEI.

DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESPROC. Nº 368/01 REQUERENTE: TRAIADO CONFECÇÕES - DANIELA NAGIA PERTEL-ME REQUERIDA: LOJÃO SANTANA LTDA-ME PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 63,ADOTANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE SUA ALÇADA, NO PRAZO DELEI.

DECLARATÓRIADRª. FLÁVIA MIRANDA OLEAREPROC. Nº 370/00 REQUERENTE: LUZIMPORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA REQUERIDOS: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 27/46, NO PRAZO DE LEI.

DEPÓSITODR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PROC. Nº 222/00 REQUERENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/AREQUERIDOS: JIMBSTHOM DO BRASIL LTDA E OUTRO DO R. DESPACHO DE FLS. 54, A SEGUIR TRANSCRITO: " 1- NAVERDADE VERIFICO QUE OS AUTOS JÁ EXISTIAM (PROC. 1380/95),


LOGO, DEVERÁ SER REQUERIDA SUA RESTAURAÇÃO. 2) I-SE PARATAL MISTER", NO PRAZO DE LEI..

EMBARGOS À EXECUÇÃODR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESPROC. Nº 053/00EMBARGANTE: MÁRIO ORLANDI JÚNIOR E OUTRAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/ADO R. DESPACHO DE FLS.187, QUE LHE DEFIRIU VISTAS DOS AUTOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JR.PROC. Nº 346/00EMBARGANTES: BIG BAG COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA E OUTROSEMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AQUANTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOS DE TERCEIROSDRª. ROSANA CARLOS RIBEIROPROC. Nº 105/00 EMBARGANTE: AMARILDO AMBRÓSIOEMBARGADOS: CRIZOMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTRA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESPROC. Nº 052/00EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: MÁRIO ORLANDI E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 492, QUE INDEFIRIU, POR ORA, O PEDIDODE FLS. 491, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JR. E DR. ANDERSONPIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 153/00EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS BIG BAG COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS.116, QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECU-ÇÃO, AGUARDANDO A SOLUÇÃO DOS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOPROC. Nº 236/00EXEQUENTE: VITÓRIA DIESEL S/AEXECUTADO: DAURY BRAGA DOS SANTOS JÚNIORDA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE HOMOLOGOU O PACTO DE FLS.109/110 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FINCAS NO ART. 269,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE LEI.

DR. DENILTON G. DE SALLESPROC. Nº 244/00 EXEQUENTE: LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDAEXECUTADO: MARETO MÓVEIS LTDA PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 252/00 EXEQUENTE: EDSON LUIZ FROSSARD EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ARAÚJO PEREIRAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO E DOCUMENTO DEFLS. 170/171, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. Nº 309/00 EXEQUENTE: DELURDES MARIA MERLO MARCIELEXECUTADA: SABEMI SEGURADORA S/A DA R. DECISÃO DE FLS. 37, QUE INDEFIRIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁ-RIA, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESPROC. Nº 384/00EXEQUENTE: ROBERTO RICARDO PARANHOS DO CARMOEXECUTADA: AGÁVEA PAISAGISMO LTDA

PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 12-VERSO, NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADRª. ROSANE ARENA MUNIZ PROC. Nº 104/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A, SUCESSOR POR INCORPORA-ÇÃO DO BANCO REAL S/AREQUERIDA: LEOPOLDINA FREIRE SILVA FREITASDA R. SENTENÇA DE FLS. 82, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADOE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DOC.P.C., NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCIPROC. Nº 156/00REQUERENTES: ANTÔNIO CESAR RODRIGUES E OUTRAREQUERIDOS: AFONSO CELSO DEORCE E OUTRAPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E DR. SERGIUS DE CARVALHOFURTADOPROC. Nº 092/00REQUERENTE: DAVI GOUVEIAREQUERIDA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 231, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTEDE RELAÇÃO DE TRABALHO ATÉ AS FLS. 42-VERSO, QUE É ACITAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 108/00REQUERENTE: B. DE A.S. REPRESENTADA POR SUA GENITORAELAIDE DE ALMEIDAREQUERIDO: JOSÉ EUSTÁQUIO DA ROCHADA R. SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOSDA AÇÃO INDENIZATÓRIA ATÉ AS FLS. 66, PROSSEGUINDO-SE DAÍEM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. RONIE PETERSON SANT`ANA E DR. ADÃO CARLOS PEREIRAPINTO PROC. Nº 125/00REQUERENTE: FLORISVALDO XAVIER DE FRANÇAREQUERIDA: VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 99, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS,DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS ATÉ A INICIAL E DOCUMEN-TOS QUE A INSTRUEM, PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NOPRAZO DE LEI.

DRª. EDIMARA IANSEN WIECZOREK E DR. ROBERTO JOANILHOMALDONADO PROC. Nº 126/00REQUERENTE: SUPERMERCADOS NITZ LTDAREQUERIDO: ELETROFRIO LTDADA R. SENTENÇA, DE FLS. 133, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.121/122 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269,III, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 163/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A, SUCESSOR POR INCORPORA-ÇÃO DO BANCO REAL S/A REQUERIDOS: DANIEL BATISTA CARDOSO E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 96, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 95,BEM COMO PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DRª. BIANCA V. LIMONGE PROC. Nº 164/00REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A


DA R. SENTENÇA DE FLS. 172, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA ATÉ A CONTESTAÇÃO, PROSSEGUIN-DO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. GILMAR ZUMAK PASSOS E DR. EMERSON LUIZ FAÉPROC. Nº 208/00REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDOS: FRIMACAL S/A E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 295, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ATÉ O DESPACHO DE FLS. 192,PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DRª. TÂNIA REGINA KROEBELPROC. Nº 225/00 REQUERENTE: MARTINS CÂNDIDO FERREIRA REQUERIDO: ROMILDO JOSÉ DIASDO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUE DEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 14, PELOPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO E DR. HANDERSONLOUREIRO GONÇALVESPROC. Nº 239/00REQUERENTE: VENAC VEÍCULOS NACIONAL LTDAREQUERIDA: LEDE TRANSPORTES LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 122, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS, DA AÇÃO DECLARATÓRIA ATÉ O SANEAMENTO DE FLS. 70,PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEIPROC. Nº 260/00REQUERENTE: ANDRES LAGOMARSINO & HIJOS S/AREQUERIDOS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM S/A EOUTROSPARA RECEBER OS DOCUMENTOS JUNTADOS POR FOTOCÓPIA (FLS.459/497), QUE FORAM DESENTRANHADOS DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO E DR. FRANSCISO ASSIS SANTOSSOARES PROC. Nº 265/00REQUERENTE: MÁRIO ORLANDIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 571, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS, DA AÇÃO DECLARATÓRIA ATÉ O R. DESPACHO DE FLS. 499,PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 285/00REQUERENTE; DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: OSMAR ANTÔNIO DA SILVADO R. DESPACHO DE FLS. 42, ITEM 2, A SEGUIR TRANSCRITO:"2. NÃOHÁ NESTES AUTOS NOMEAÇÃO DO DR. ADVOGADO SIGNATÁRIO DEFLS. 41", NO PRAZO DE LEI.DR. DIMAS PINTO VIEIRA E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADE MATOSPROC. Nº 292/00REQUERENTE: EDVALDO MOURAREQUERIDA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA ATÉ A CONTESTAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE DAÍEM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DRª BIANCA V. LIMONGEPROC. Nº 306/00 REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 153, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ATÉ ACONTESTAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DELEI.

DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSPROC. Nº 321/00REQUERENTE: G.M. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MANOEL ANTÔNIO SEGUNDODA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS,DO PROCESSO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ATÉ FLS. 17QUE FOI A JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO, PROSSEGUINDO-SEDAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. DIMAS PINTO VIEIRA E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADE MATOSPROC. Nº 343/00REQUERENTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSREQUERIDO: EDVALDO MOURA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOSDA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ATÉ FLS. 34, PROSSEGUIN-DO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 01 DE MARÇO DE 2001.

BIANCA LIMA MIRANDAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃES, HELOIZA CUNHA MORAES E MONICA SALIBAFRAGA.

LISTA Nº05/2001

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

ALEXANDRE MARIANO FERREIRAANTONIO CARLOS RODRIGUESALMIR DIAS LOUREIROALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTAANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRABRUNO REIS FINAMORE SIMONICLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALCLAUDIA BORELLICARLOS AFONSO HARTMANNCLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORDEBORA FONSECA E CUNHADIMAS PINTO VIEIRADULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADORALICE DA SILVADOMINGOS SOLDATIEURICO SAD MATHIASEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOÉLIO SANTANA BATISTA FILHOFERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOFLAVIO ANDRADE DE ALMEIDA CASTROGLORIA DE JESUS SIRTOLIGISELLE ALBERNAZ MEIREGABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUESGILBERTO MARTINS FILHOGEDAIAS FREIRE DA COSTAGUSTAVO BAYERL LIMAHUDSON DE LIMA PEREIRAHELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAHILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO


HELENA MARIA MONACO FERREIRAHELOISA NAGEM CARDOSOHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESIMERO DEVENSISIS MARIA DUFRAYERILIAS CARDOSOIRACI RIBEIRO CAULYT SANTOSJOÃO BATISTA SAMPAIOJALVAS ANGELO GOTARDOJOSÉ GILBERTO BARROS FARIASJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOJULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIJOSÉ GERALDO BERMUDESJACKSON ORTEGA SOARESJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJORGE TEIXEIRA NADERJOSÉ JÚLIO FERREIRALUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVALUIZ ALBERTO DELLAQUALIDIA MARIA SANTOSLUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVALEONARDO BARBOSA CABRALLOURIVAL COSTA NETOMIRIA DE NAZARÉMARCELO MIGNONI DE MELOMARIA DA PENHA BOAMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARILENE NICOLAUMARCOS ARTILES SIQUEIRAMARIA CHRISTINA PESSANHA ORLANDIMARIA PAOLA SANGIULIANOMORGANA VIEIRA LOYOLANOEMAR SEYDEL LYRIONILSINETE ESTRINGER DE ARAÚJONEMÉSIO DA SILVA BASTOSNÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIOLIENS WANZELLEROLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATIPAULO AFONSO BARROSRUBENS MUSIELLORODNEY DA SILVA BERGERRICARDO MORAES DE RESENDERENATA COELHO SARMENTOROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROROBERTO GARCIA MERÇONRICARDO TADEU RIZZO BICALHOSERGIUS DE CARVALHO FURTADOSEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLOSERVIO BASTO DOS SANTOSSÉRGIO NOGUEIRA FURTADO LEMOSSÉRGIO ZULIANI SANTOSTHEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLERVICTOR RODRIGUES DA COSTAVALÉRIA MARIA CID PINTOWILLIAN FERNANDO MIRANDAWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR

PROCESSO Nº 048970156203 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DRS: RUBENS MUSIELLO E JOÃO BATISTA SAMPAIOREQUERENTE: EVARISTO ANTONIO NATALLI REQUERIDO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIODE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000002237 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DRS: MARIA CHRISTINA PESSANHA ORLANDI,DEBORA FONSECA E CUNHA, HUDSON DE LIMA PEREIRA,GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI E MIRIA DE NAZARÉREQUERENTE: CATARINA VIEIRA BOÇARDES ALVES E OUTROS

REQUERIDO: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMEN-TOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2001, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048980244064 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DRS: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E IMERODEVENSREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS REQUERIDO: TIMOTIO BRASILEIRO GONDIM E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000103225 - EMBARGOS À EXECUÇÃOADVOGADO: DR: CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALREQUERENTE: MARIA DE LOURDES GUZANSKYREQUERIDO: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA IMPUGNÁ-LO, QUERENDO, NO PRAZO DO ART. 740, DO ESTATUTO PROCESSUALCIVIL.

PROCESSO Nº 048970057179 - PRESTAÇÃO DE CONTASADVOGADO: DR: MARIA DA PENHA BOAREQUERENTE: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL LAGOADE JACARAIPEREQUERIDOS: ARLINDO VICENTE PELISSARIFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 61V., QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 57, FACE O PARECER FAVORÁVEL ÀS FLS 61.

PROCESSO Nº 048000077163 - COBRANÇAADVOGADO: DR: THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLERREQUERENTE: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND. E COM.LTDAREQUERIDO: MARKETING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 23.

PROCESSO Nº 048990102658 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR: ILIAS CARDOSOREQUERENTE: EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: MÁRCIO CABRAL MUSSO E OUTRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 74V., PARA EFETUARO PREPARO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.800,00(DOIS MIL, E OITOCENTOS REAIS), EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048000002146 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: GISELLE DE ALBERNAZ MEIREREQUERENTE: MARY JUNGER COSTA ALVESREQUERIDO: DIRCEU CONTI NUNES E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE INDEFERIU OPLEITO LIMINAREIS QUE APÓS OITIVA DE TESTEMUNHAS NÃORESTOU PROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS ELENCADOS NO ART.927 DO CPC.

PROCESSO Nº 048000099654 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO DR: IMERO DEVENS E ORLANDO DE OLIVEIRAGIANORDOLIREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A-ESCELSAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS NERI DE SOUZA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODO “AR” DE FLS. 130/131, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970102298 - EXECUÇÃO ADVOGADO: DR: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAREQUERENTE: POLTEX-POLIDO TÊXTIL S/A E OUTROREQUERIDO: FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 104, PARA MANIFES-TAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS.89/90 E 100/101, NO PRAZO DECINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970137039 - ORDINÁRIA


ADVOGADO: DRS: EURICO SAD MATHIAS, VICTOR RODRIGUESDA COSTA E LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAREQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/AREQUERIDO: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 98, DA DESCIDA DOSAUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970137005 - CAUTELAR INOMINADAADVOGADO: DR: EURICO SAD MATHIAS, VICTOR RODRIGUES DACOSTA E LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAREQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/AREQUERIDO: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 172V., DA DESCIDADOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010009362 - CAUTELAR ADVOGADO: DR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESREQUERENTE: SULAMITA OLIVEIRA BARBOSA E OUTROREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL LINNUS PAULINGFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS.14/16, QUE DEFERIU ALIMINAR, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA ENTREGUE AÀAUTORA O SEU HISTÓRICO ESCOLAR NO PRAZO DE 24:00 HORAS,SOB PENA DE UMA MULTA DIÁRIA, NA FORMA REQUERIDA,ORDENANDO QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO.

PROCESSO Nº 048000088236 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE: RODRIGO MIRANDA DO NASCIMENTOREQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 26/40, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010007762 - CAUTELAR INOMINADAADVOGADO: DR: NOEMAR SEYDEL LYRIOREQUERENTE: LÚCIO MAURICIO RAMALHOREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDEN-CIAL LARANJEIRASFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.50/51, QUE DEFERIUO PEDIDO LIMINAR DE IMPEDIMENTO DA DERRUBADA DASACESSÕES CONSTRUÍDAS NO LOCAL, ATÉ QUE SEJA FEITA A PERÍCIAREQUERIDA.

PROCESSO Nº 048980257504 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DRS: ALMIR DIAS LOUREIRO E WILLIAM FERNANDOMIRANDAREQUERENTE: EDSON MOREIRA COSTAREQUERIDO: MIRACILDA BASTOS COSTAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.40, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 38, NO PRAZO DE LEI.PROCESSO Nº 048970155502 - REGRESSIVA DE RESSARCIMENTODE DANOSADVOGADO: DRS GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES EVALÉRIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/AREQUERIDO: VIAÇÃO SERRANA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.176, DO LAUDOPERICIAL, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048980259989 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAREQUERIDO: AUTOBAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.76, FACE A CERTIDAODE FLS. 75V., EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048000085844 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: CLAUDIA BORELLI E IRACI RIBEIRO CAULYTSANTOSREQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO GOMESREQUERIDO: BRANCA BARTELSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 34/154, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970100359 - MANUTENÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: RICARDO MORAES DE RESENDEREQUERENTE:. PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUOSOCORRO DA IGREJA CATÓLICA ORTODOXA SIRIANA REQUERIDO: ELIESER CORREA RAINHAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.231V., QUE DEFERIUO PLEITO DE FLS. 228/229, TENDO EM VISTA O PARECER DO ORGÃOMINISTERIAL DE FLS. 231.

PROCESSO Nº 048000062538 - COBRANÇA ADVOGADO: DR: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOREQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO-ECADREQUERIDO: PRAIA LINDA HOTELARIA E TURISMO S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 124, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 123.

PROCESSO Nº 048000058528 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: JALVAS PAIVA FILHOREQUERENTE: JOÃO ANGELO GOTARDOREQUERIDO: ARISTEU RAMOS GOTARDOFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 20, SOBRE A CERTI-DÃO DE FLS. 19V., EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970134929 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAREQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: CIEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E ELETRICIDADE LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.91, FACE O OFICIO DEFLS. 90V., EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970138912 - MONITÓRIAADVOGADO: DRS: PAULO AFONSO BARROS E JOSÉ GILBERTOBARROS FARIASREQUERENTE: EMANUEL MESSIAS CHAVES BARRETOREQUERIDO: MARLENE DAL COLFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.96V., FACE A CERTI-DÃO DE FLS. 95, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048010005816 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: MARILENE NICOLAU E HELDER WILLIANCORDEIRO DUTRAREQUERENTE: AÇO INOX LTDAREQUERIDO: GILBERTO FREITAS VILAÇAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 16, EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO LEGAL, DETERMINANDO A JUNTADA DEDOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSALEGADA NA PEÇA EXORDIAL E PROVIDENCIAR O RECONHECI-MENTO DA FIRMA APOSTA NA PROCURAÇÃO, UMA VEZ QUE FORAMOUTORGADOS PODERES ESPECIAIS E, APRESENTAR OS ORIGINAISDOS DOCUMENTOS ACIMA REFERIDOS.

PROCESSO Nº 048010005808 - MONITÓRIAADVOGADO: DRS: MARILENE NICOLAU E HELDER WILLIANCORDEIRO DUTRA REQUERENTE: AÇO INOX LTDAREQUERIDO: GILBERTO FREITAS VILAÇA E OUTRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.17, EMENDAR A INICI-AL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E PROVI-DENCIAR O RECONHECIMENTO DA FIRMA APOSTA NAPROCURAÇÃO, UMA VEZ QUE FORAM OUTORGADOS PODERESESPECIAIS E, APRESENTAR OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS ACIMAREFERIDOS.

PROCESSO Nº 048980286743 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOREQUERENTE: COMERCIAL SANTUZZI LTDAREQUERIDO: MAURILIO CARDOSOFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 70.

PROCESSO Nº 048990080268 - BUSCA E APREENSÃO


ADVOGADO: DR: MARCOS ARTILES SIQUEIRAREQUERENTE: BANCO MERIDIONAL S/AREQUERIDO: IRANY ERVILHA RODRIGUESFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR A REQUERENTEAO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, VEZ QUE AMESMA ESTA AMPARADA PELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. DEIXO DE CONDENAR NA VERBA HONORÁRIA, VEZ QUESE TRATA DE PRECEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.

PROCESSO Nº 048000088442 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA EFERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: JOSENILDO RODRIGUES OLIVEIRAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/35, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFECIAL, SEGUNDO O PERFILALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARACONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MAOSDO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, BANCO ABN AMRO S/A E, EMCONSEQUENCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTESENTENÇA, COMO T’TULO HÁBIL PARA TRANSFERENCIA DOVEICULO JUNTO AO ORGÃO DO TRANSITO DESTE ESTADO (DETRAN-ES), EM NOME DO BANCO-REQUERENTE.

PROCESSO Nº 048000008788 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA ,JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E ÉLIO SANTANA BATISTA FILHOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: EDSON FERNANDES DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC, CONDENANDO O REQUE-RIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS QUE JÁCOMPUSERAM O CÁLCULO E RESPECTIVO PAGAMENTO DA MORA,QUE, INCLUSIVE JÁ FOI REQUERIDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELOREQUERENTE.

PROCESSO Nº 048990037201 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO; DR: DORALICE DA SILVAREQUERENTE: DALLA BERNARDINA IMOB. COM. E INCORPORAÇÕESLTDAREQUERIDO: DIVINO ERNESTO DE OLIVEIRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 38. PROCESSO Nº 048970198718 - EXECUÇÃOADVOGADO; DR: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORREQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/AREQUERIDO: AUTO SERVIÇO ZS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 59/60, QUE ACOLHEU APRESENTE EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, E POR CONSEGUINTE,DETERMINAR A EXCLUSÃO DA EXECUTADA SUPERMERCADODIM-DOM LTDA-ME, INSCRITA NO CGC-MF SOB O Nº27.491.513/0001/07, TORNANDO SEM EFEITO O MANDADO DECITAÇÃO DE FLS. 40/41. CONDENANDO A EXEQUENTE NOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 048970190129- CAUTELAR ARRESTOADVOGADO: DR: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORREQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/AREQUERIDO: AUTO SERVIÇO ZS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 151/152, QUE DETERMI-NOU A EXCLUSÃO DA LIDE A REQUERIDA SUPERMERCADODIM-DOM LTDA-ME, INSCRITA NO CGC-MF SOB O Nº27.491.513/0001/07. CONDENANDO A REQUERENTE NO PAGAMENTODE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

PROCESSO Nº 048990052770 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR:ÉLIO SANTANA BATISTA FILHO

REQUERENTE: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E OUTRAREQUERIDO: LEONARDO ALMEIDA ALVESFICA(M) INTIMADO(S0 DO R. DESPACHO DE FLS.26, FACE A CERTI-DÃO DE FLS. 25 V., EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048980222508 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: ORLANDO OLIVEIRA GIANORDOLIREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E OUTROFICA(M0 INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 76, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970170147 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADVOGADO: DRS: GILBERTO MARTINS FILHO, BRUNO REISFINAMORE SIMONI E JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI AGRAVANTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃOMACHADO LTDAAGRAVADO: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 81, DA DECIDA DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 048970137054 - CAUTELAR INOMINADAADVOGADO: DR: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO E OLIENSWANZELLERREQUERENTE: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDAREQUERIDO: CONSTRUTORA TAVARES DE PAULA LTDA-MEFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.112/116, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS PROPOSTOS, RATIFICANDO EMCONSEQÜÊNCIA, A MEDIDA LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA, QUEDEVERÁ PRODUZIR SEUS EFEITOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA HOJE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. CONDENO ARÉ AINDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS DEADVOGADO, ESTES NO PERCENTUAL DE 20% DO VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 048970137096 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO E OLIENSWANZELLERREQUERENTE: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDAREQUERIDO: CONSTRUTORA TAVARES DE PAULA LTDA-MEFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/53, QUE COMAMPARO LEGAL NOA ARTS. 285, 319 E 330, INCISO II, TODOS DO CPC,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART 269, I DO CPC, PARADECLARAR A NULIDADE DA DUPLICATA MERCANTIL DESCRITA NAINICIAL, QUE FOI EXPEDIDA PELA RÉ. PROCESSO Nº 048980230964 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO REQUERENTE: LUCIO MAURICIO RAMALHOREQUERIDO: WILTON ALVARENGA DRUMONDFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 36,98 (TRINTA E SEIS REAIS ENOVENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980260003 - MONITÓRIAADVOGADO: DR; ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAREQUERIDO: KOISAS DO BRASIL COM. REPRESENTAÇOES LTDA-MEFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, QUE NOS TERMOSDO ART. 267,VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIA MANIFESTADAPELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, EISQUE NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO. CUSTAS “EX-LEGIS”.

PROCESSO Nº 048980220098 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAADVOGADO: DR: JOSÉ GERALDO BERMUDESREQUERENTE: EDILSON REZENDE DE OLIVEIRAREQUERIDO: ALBERTINO CARDODSO DOS SANTOS E OUTROFICA(M) INTIMADO(S)DO R. DESPACHO DE FLS. 97, QUE DEIXOU DEACOLHER AS ALEGAÇÕES DE FLS. 95/96, VEZ QUE O ENGANO,PARTIU DO DOUTO ADVOGADO, QUE ANOTOU ERRADO A DATA DAAUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2001.

PROCESSO Nº 048000085281 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE


ADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: SILVIO JOSÉ VIEIRAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.CUSTAS CONFORME ACORDO.

PROCESSO Nº 048010000494 - RESCISÓRIAADVOGADO: DR: JACKSON ORTEGA SOARESREQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ RIBEIROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 23, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000098599 - COBRANÇA ADVOGADO: DR: THEREZINHA JESUS DA COSTA WINKLERREQUERENTE: BSH CONTINENTAL ELETRICODOMÉSTICOS LTDAREQUERIDO: KRETLI & CIA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 32/39, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970024658 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAREQUERENTE: ABILIO RAFALSKIREQUERIDO: JOSÉ ANTONIO SALESEFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$46,62 (QUARENTA E SEIS REAIS ESESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000096684 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE:JORGE FRIGINI DEL CAROREQUERIDO: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 57/98, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970131420 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DIMAS PINTOVIEIRA E HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOREQUERENTE: ARLINDO FERREIRA E OUTRAREQUERIDO: SEBASTIÃO MACHADO FILHO E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/176, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC, E COMFUNDAMENTO NO ART. 159 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, PARACONDENAR A SEGUNDA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZA-ÇAO PLEITEADA PELO AUTOR, QUE CORRESPONDERÁ A UMSALÁRIO MINIMO, ATÉ QUANDO COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE,BEM COMO NO PAGAMENTO DE 100 SALÁRIOS MINIMOS A TITULODE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, TUDO A PARTIR DA DATA DOEVENTO-ACIDENTE, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDÊNCIADOMINANTE E SÚMULA 562 DO STJ. JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO REQUERIDO, VEZ QUE NÃORESTOU COMPROVADO NOS AUTOS, QUALQUER LIGAÇAO DOMESMO COM O ACIDENTE E MUITO MENOS SER O PROPRIETÁRIO DOVEICULO, VEZ QUE EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO OVEICULO ENCONTRA-SE EM NOME DO SEGUNDO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 048980256233 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: CARLOS AFONSO HARTMANNREQUERENTE: GERDAU S/AREQUERIDO: MIRILEIA SCHERRER MACHADOFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 048970162466 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORREQUERENTE: TUCURUI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDAREQUERIDO: LUCIANO EVARISTO DA SILVA E OUTRO

FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 048970147095 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: SERVIO BASTO DOS SANTOSREQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: EQUIFER REPRESENTAÇÕES LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 048980241300 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: LIDIA MARIA SANTOS E FLÁVIO ANDRE DEALMEIDA CASTROREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOÃO ANGELO DA SILVAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 048970010533 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAREQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: ANTONIO ADOLFO MARTINS TURONFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 048990030677 - COBRANÇAADVOGADO: DR: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERENTE: CENTRO SUL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: NELLO DISTRIBUIDORA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.PROCESSO Nº 048980254394 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: NILSINETE ESTRINGER DE ARAÚJO, MARIAPAOLA SANGIULIANOREQUERENTE: MARIA J. C. T. CORREA-MEREQUERIDO: CEMSA-CONTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC, ANTE A NOTICIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTA-DO, RELATIVAMENTE AO DÉBITO RECLAMADO NESTE PROCESSO.CUSTAS “EX-LEGIS”.

PROCESSO Nº 048010001138 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: ROGER SILVA DE SOUZAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 32V., NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000068758 - LOCUPLETAMENTOADVOGADO: DR: NEMÉSIO DA SILVA BASTOSREQUERENTE: JANVEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: MUNDO NOVO CEREAIS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 20V., FACE A CERTI-DÃO DE FLS. 20V., NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980271422 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAREQUERIDO: REMOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, QUE NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS “EX- LEGIS”.

PROCESSO Nº 048010005212 - CAUTELAR-ARRESTOADVOGADO: DR: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ELEONARDO BARBOSA CABRALREQUERENTE: VIXTILES MARMORES E GRANITOS S/AREQUERIDO: ROLF KARL WALLATFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 55/56, QUE DEFERIULIMINARMENTE, O ARRESTO DO CRÉDITO DO REQUERIDO,DEVENDO SER DEPOSITADA EM POUPANÇA JUDICIAL NO BANESTESDESTE FORUM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUIZO, NAFORMA DO ART. 804, DO CPC, COM FUNDAMENTO NO ART. 813, II,LETRA “A”E “B” DO MESMO DIPLOMA. DETERMINOU QUE A AUTORAOFEREÇA CAUÇÃO IDÔNEA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048000052372 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: ELTON BATISTA DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 25/28, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO OPERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC,PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NASMÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, E EM CONSEQÜÊNCIA, A SUAPROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TITULOHÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEICULO JUNTO AO ÓRGÃO DOTRANSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO-REQUERENTE.

PROCESSO Nº 048000083294 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORREQUERENTE: ALIETE PISSARRA RODRIGUES MACHADOREQUERIDO: SUL AMÉRICA AETNA-SEGUROS E PREVIDÊNCIAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS “EX- LEGIS”.

PROCESSO Nº 048000012871 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: HELENA MARIA MONACO FERREIRAREQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO: SAMUEL GOMES LOIOLA E OUTRAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS “EX- LEGIS”.

PROCESSO Nº 048980259963 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA REQUERIDO: ILDEFONSO C. ANDRADE FHFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUE NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS “EX- LEGIS”. PROCESSO Nº 048970186440 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS EHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERENTE:SELMIRO MUHL E OUTRAREQUERIDO: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 235, DA DECIDA DOSAUTOS, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048010003019 - REIVINDICATÓRIAADVOGADO: DR: HELOISA NAGEM CARDOSOREQUERENTE: BANCO ECONOMICO S/AREQUERIDO: ANDRE MARCIO DA SILVA MUNIZFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 26, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048990044918 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: RENATA COELHO SARMENTOREQUERENTE: GERDAU S/AREQUERIDO: A&M PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA E DA CERTIDÃO DE FLS. 38V., NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº 048010007218 - SUSTAÇÃO DE PROTESTOADVOGADO: DR: MORGANA VIEIRA LOYOLAREQUERENTE: O FORTE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDAREQUERIDO: MADEREIRA GURUPI LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 30, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000081074 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: JORGE TEIXEIRA NADER E RENATA COELHOSARMENTOREQUERENTE:IVONETE FERREIRA RODRIGUES PEREIRAREQUERIDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/AFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 70/74, QUE CONCEDEUA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA: DETERMINOUO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À AUTORA NO VALOR DER$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) APÓLICE Nº 200/190/0005148, TENDOCOMO OBJETO O VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 03, A SER DEPOSITADOEM JUÍZO NO PRAZO DE 48:00 HORAS À DISPOSIÇÃO DA 3ª VARACÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº 048970156229 - CAUTELA ADVOGADO: DR: OLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATI E DOMINGOSSOLDATIREQUERENTE: TOMAZ SHINGI BANNOKIREQUERIDO: INBRAC VITÓRIA S/AFICA(M) INTIMADO(S)DO R. DESPACHO DE FLS. 61, EM FACE DASALEGAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 53/54 E DOCUMENTOS DE FLS. 55/56,COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048990036864 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR: LOURIVAL COSTA NETO E DORALICE DA SILVAREQUERENTE: DALLA BERNARDINA IMOB. COMÉRCIO E INCORPO-RAÇÕES LTDAREQUERIDO: FLAVIO ROGÉRIO RIBEIROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 44, PARA REQUERERO QUE DE DIREITO, FACE A PARTE FINAL DA CERTIDÃO DE FLS. 40V.,EM CINCO DIAS.PROCESSO Nº 048970159009 - COBRANÇA ADVOGADO: DR: GEDAIAS FREIRE DA COSTA E ROBERTOGARCIA MERÇONREQUERENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO SEGUROREQUERIDO: PAULO CESAR MEYRELLESFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$36,98 (TRINTA E SEIS REAIS ENOVENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980294689 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO,SÉRGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ JÚLIO FERREIRA REQUERENTE:DÉBORA LACERDA SILVAREQUERIDO: ITACAR VEÍCULOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASPROCESSUAIS (PRÓ RATA), NO VALOR DE 231,23 (DUZENTOS ETRINTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010007010 - ORDINÁRIA ADVOGADO: DR: FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZREQUERENTE: PH - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAREQUERIDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA-ÇÕES LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 102/109, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000036151- EXECUÇÃOADVOGADO: DR: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO E ABINERSIMÕES DE OLIVEIRAREQUERENTE:DEOLINDO ASSAF HADDADEREQUERIDO: JOSÉ NILO SANTOS SOARES


FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26V., NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010010642- INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E GUSTAVOBAYERL LIMAREQUERENTE: WELISON MARTINS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: CVRD- COMPANHIAVALE DO RIO DOCE S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS13:30 HORAS.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLOVES JOSÉ BARBOSA FIGUEIRAESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES: JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA E JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC ÍNDICENOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS,NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 01A/01

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAALEXANDRE NOGUEIRA ALVESALEXANDRE PUPPIMALTAIR CARLOS GOMES ANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIROANTÔNIO MAURO FEREGUETI ANTÔNIO NASCIF NICOLAUANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESCARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOCÉSAR LEADEBAL TOLEDO DA SILVACINTHIA DE SOUZA BOMFIMCLÁUDIA CARLA ANTONACCICLÁUDIA MARIA SCALZERCLEMAR CHAVES, NACYR AMM E DAIR ANTÔNIO DARÓSDEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANAEDMAR SIMÕES DA SILVAFABIANO GLAQUINTO HERKENHOFFFRANCISCO CARLOS MORAES SILVAFRANCISCO G. M APOLÔNIO COMETTIFRANKLIN DELMAESTROGEDAIAS FREIRE DA COSTAGEOVANA CRISTINA D’AVILAGERALDO ANTÔNIO BITENCOURTJÚLIOC. QUITIBA CARNEIRO BRANDÃOKARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO LUCIANO PALASSILUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAMARCELO M. LÓSSMARIA IZABEL DA SILVA A. C. GAMAMILTON VICENTE DA SILVANELSON MOREIRA JR.PAULO CEZAR W. GUARINORODRIGO FERMO V STEFENONIRODRIGO FERREIRA PELISSARIRODRIGO LOUREIRO MARTINS

ROZALINDA NAZERETH S. SCHERRER SILVIO FALCÃO SPERANDIOTÁREK MOYSÉS MOUSSALLEMVERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONER

INTIMO:

1 - PROC. Nº035990043362 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONSTRUTORA GARANTE LTDAREQUERIDO:.CONSTRUTORA ÉPURA LTDA E MARLI REGINATOBARBOSA DE OLIVEIRADR.FRANCISCO CARLOS MOREAS SILVA E DR.ALEXANDRENOGUEIRA ALVES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 25/04/01 ÀS 13:30 HORAS.

2 - PROC. Nº 035000149639 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RDJ ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: COCAL MADEIRAS LTDADR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E CARLOS ALBERTOCOSTA CURTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/2001 ÀS 15:00 HORAS.

3 - PROC Nº 035000128096 -CAUTELARREQUERENTE: RDJ ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: COCAL MADEIRAS LTDADR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E CARLOS ALBERTOCOSTA CURTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/2001 ÀS 15:00 HORAS.

4 - PROC. Nº 035970097925 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL C/COBRIGAÇÃO FAZERREQUERENTE: ADAIR MARIA STORCH LOURENÇOREQUERIDO: DIOMAR JOÃO LOURENÇODR. NELSON MOREIRA JR DA AUD. DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA04/04/01 ÀS 14:30HORAS.

5 - PROC. Nº 035970091514 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANESTES SAREQUERIDO: TALITA M.RODRIGUES EMÍDIODR. FRANKLIN DELMAESTRO E DRª CLÁUDIA MARIA SCALZERDA AUD. DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/04/2001 ÀS 13:30 HORAS.

6 - PROC. Nº 035990143972 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ISAIAS SCHNEIDERDR. JÚLIO C. QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO E DR. RODRIGOFERREIRA PELISSARI DA AUD. DE CONCILIAÇÃO DIA 04/04/01 ÀS15:00 HORAS.

7 - PROC. Nº 035000120481 - REPARAÇÃO CIVIL DEV. ACIDENTE DETRABALHOREQUERENTE: REGINA LÚCIA TAVARES DA SILVAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S.ADR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR. RODRIGOLOUREIRO MARTINS DA AUD. DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/01 ÀS 14:00 HORAS.

8 - PROC. Nº 035000048161 - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAISREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED.SOLAR XV DE NOVEMBROREQUERIDO: CARLOS ALBERTO ANTÔNIO BALIA E OUTRADR. CÉSAR LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA AUD. DE CONCILIA-ÇÃO PARA O DIA 09/04/01 ÀS13:00 HORAS.

9 - PROC. Nº 035000138277 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOÃO GRAMLIK SOBRINHOREQUERIDO: CÍCERO ELIAS DA SILVADR. GEOVANA CRISTINA D’AVILA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DO DIA 28/03/01 ÀS 13:30 HORAS.

10 - PROC. Nº 035980194944 - EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCOSA ANTÔNIO STROZI


REQUERIDO: GERALDO JOSÉ DE MORAESDR RODRIGO FERMO V STEFENONI DO 1º LEILÃO DIA 04/04/01 ÀS14:00 HORAS E DO 2º LEILÃO DIA 18/04/01 ÀS 14:00 HORAS

11 - PROC. Nº 035010016596 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. FRANCEVILLEREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA AUD. DE CONCILIAÇÃO DIA09/04/01 ÀS 13:45 HORAS.

12 - PROC. Nº 035990133577 - COBRANÇAREQUERENTE: SÉRGIO COTTAI LTDAREQUERIDO: RICARDO GALVÃO DE CASTRODR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E DR. MILTON VICENTE DA SILVA DAPERÍCIA CONTÁBIL DIA 29/03/01 ÀS 14:00 HORAS.

13 - PROC. Nº 035990125284 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO PAZREQUERIDO: ABFERVM - ASSOC. BEN. ESTR. DE FERRODRª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONER ,DR. ANTÔNIORUBENS DECOTTIGNIES DA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA DESIGNADAPARA O DIA 26/03/01 ÀS 15:00 HORAS.

14 - PROC. Nº 035000146650 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EUDETE LEAL DA SILVAREQUERIDO: VIAÇÃO SANREMO LTDADRA. ROZALINDA NAZERETH S. SCHERRER E DR.SILVIO FALCÃOSPERANDIO DA AUD. DE INST. E JULGAMENTO DIA 27/03/01 ÀS 13:30HORAS.

15 - PROC. Nº 035000059242 - COBRANÇAREQUERENTE: SEDES - SOCIEDADE EDUC. DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MARIA JOSÉ GOMESDR. MARIA IZABEL DA SILVA A. C. GAMA DA AUD. DE CONCILIA-ÇÃO PARA O DIA 03/04/01 ÀS 15:00 HORAS.

16 - PROC. Nº 035000180170 - COBRANÇA REQUERENTE: BANESTES SEGUROS SAREQUERIDO: MARIA ANTÔNIOA OLIVEIRA LUCASDR. MARCELO M. LÓSS DA AUD. DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA02/04/01 ÀS 13:30 HORAS.

17 - PROC. Nº 035000134490 - SUMÁRIAREQUERENTE: SEDES - UVV/ES SOCIEDADE EDUC. DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: SOLIMAR GOMES LEITÃODRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.

18 - PROC. Nº 035000065397 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO: GLAUDSON ROHR GONÇALVESDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPAR AO DIA 04/04/01 ÀS 14:00 HORAS.

19 -PROC Nº 035010017842 - JUSTIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA CATRINQUE DE ARRUDAREQUERIDO: DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO DA AUD. DE JUSTIFICA-ÇÃO DO DIA 19/04/01 ÀS 13:30 HORAS.

20 - PROC. Nº035000151460 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ MARIO DE OLIVEIRA NUNES E OUTRAREQUERIDO: BANCO ITAÚ SADRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E DR. ANTÔNIO NASCIFNICOLAU DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DEABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

21 - PROC. Nº 035990110807- INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ISRAEL PEISINO E OUTRAREQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA

DR. ALTAIR CARLOS GOMES E DR.ALEXANDRE PUPPIM DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/04/01 ÀS 15:00 HORAS.

22 - PROC. Nº 03000017554 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES SAREQUERIDO: JOSÉ TADEU CABRAL CAVALCANTEDRª FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL E DR. RODNEY DA SILVABERGER DA AUD. DE CONCILIAÇÃO DIA 09/04/01 ÀS 14:00 HORAS.

23 - PROC. Nº 03500078952 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RODRIGO BOLICATO CURYREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. FABIANO GLAQUINTO HERKENHOFF E DR. ADOLFO DEOLIVEIRA ROSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 02/04/2001 ÀS15:00 HORAS.

24 - PROC. Nº 035000120465 - REPARAÇÃO CIVIL DECOR. DEDOENÇAS DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA RIBEIROREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR. RODRIGOLOUREIRO MARTINS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 11/04/01ÀS 13:30 HORAS.

25 - PROC. Nº 035980120964- COBRANÇAREQUERENTE: MARIA JOSÉ BARROSOREQUERIDO: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVADR. FRANCISCO G. M APOLÔNIO COMETTI, DR. CLEMARCHAVES, NACYR AMM E DR. LUCIANO PALASSI DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/01 ÀS13:30 HORAS.

26 - PROC. Nº 035980121087 - DECLARATÓRIA INCIDENTALREQUERENTE: MARIA JOSÉ BARROSOREQUERIDO: ANTÔNIO ROBERTO SILVA E OUTROSDR. FRANCISCO G. M APOLÔNIO COMETTI, DR. CLEMARCHAVES, NACYR AMM E DR. LUCIANO PALASSI DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/01 ÀS13:30 HORAS.27 - PROC. Nº 035000050365 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOREQUERENTE: IRENE MARIA DOS SANTOSREQUERIDO: CARLOS ANTÔNIO BRAGADR. ANTÔNIO MAURO FEREGUETI E DR. PAULO CEZAR W.GUARINO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/04/01 ÀS15:00 HORAS.

28 - PROC. Nº 035000158325 - COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVVREQUERIDO: ALEIDE LOVATIDR. GERALDO ANTÔNIO BITENCOURT E DRª MARIA IZABEL DASILVA AMEIDA CIPRIANO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 03/04/01 ÀS 13:30 HORAS.

29 -PROC Nº 035010019236 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JUSSARA MOEMA KIEFER MOURA E OUTRAREQUERIDO: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDADR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO PAR AO DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

30 -PROC Nº 035000096806 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS FERNANDO ABDENOR NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADRª CINTHIA DE SOUZA BONFIM E DR. JOSÉ DILBDERTO FIGUEI-REDO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10 DE ABRIL DE 2001,ÀS 15:30 HORAS.

31 -PROC Nº 035000071387 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: WALDIR CARLINIREQUERIDO: CONFECÇÕES SASSINE LTDA


DRA CLÁUDIA CARLA ANTONACCI E DR. TÁREK MOYSÉSMOUSSALLEM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA10/04/01 ÀS 14:00 HORAS.

32-PROC Nº 035000056578 - RESOLUTIVA DE CONTRATOREQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA CORREIAREQUERIDO: RDJ ENGENHARIA LTDADR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E DR.ANDERSON PIMENTELCOUTINHO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10/04/01 ÀS 14:30HORAS.

VILA VELHA, 12 12E MARÇO 12E 2001

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES

LISTA Nº 07/01

JUIZA: DRA. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA JOSÉ FOLLADORCASSAROESCRIVÃO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, ROBERTO ELLER ESALETTE APARECIDA LIMA DE RESENDE

LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOSADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C

DRS.:ADEMIR JOÃO COSTALONGA - 8571, 3592 E 3851 AMARILDO DE LACERDA BARBOSA - 6485ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES - 8811ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA - 4841ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA - 6196EDIVALDO SOARES FELIX - 5218ELIAS MELOTTI JÚNIOR - 8293EVA MARIA TOLEDO MARQUES - 8139FABIO FRANÇA PAIVA - 8735FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS - 9491FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA - 6485GERALDO GOMES DE PAULA - 3592GERONIDIO INACIO PANTALEÃO - 7263GILBERTO GOMES FARIA - 8169JAMIR RONDON SILVA - 7288JORGE LUIZ BARCELOS - 4338JOSÉ ANTONIO GRACELI - 8096JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - 5524JOSÉ CARLOS FERREIRA - 8692JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - 8699LINCOLN DE PAULA - 7288LUCIA KELLY LOUREIRO - 9016LUCIANA MARIA SANTOS - 6879MAGDA MARIA BARRETO - 7735MARIA DA PENHA DA SILVA MENDES - 6511NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO - 6196ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - 8220ODILIO FERNANDO DE ABREU - AP. AO 3400OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO - 7485PAULETE PENHA VIEIRA - 8009 E 4384ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - 6785ROBSON LUIS D'ANDRÉA - 8477RONALDO FAUSTINI - 6552RUBENS MIRANDA BARCELOS - 9263SANTOS FERREIRA DE SOUZA - 7711SONIA MARIA RABELLO DOXSEY - AP. AO 6301VALDEMIR SOARES VANDERLEI - 7288WALTER GOMES DOS SANTOS - 7288

WESDLEY LUIZ COUTINHO - 4841 ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR - 6785

PROC. Nº 8220 - (035990107357) - AÇÃO DE DIVÓRCIO. J.C.O.B. X M.A.B. - INTIMAR: DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEI-RA, PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7735 - (035990007235) - DIVÓRCIO (CONVERSÃO). G.A.O. E M.E.M.O. - INTIMAR: DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 4841 - (035990033694) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL. Z.F. E M.J.M.F. - INTIMAR: DR. ARSILEIDE RAMOS DO NASCI-MENTO PEREIRA E DR. WESDLEY LUIZ COUTINHO, PARA CIENCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 5218 - (035980174011) - AÇÃO REV. C/C EXON. DE ALIMEN-TOS. J.V.L. X M.C.Q. - INTIMAR: DR. EDIVALDO SOARES FELIX, PARACIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 VERSO, NO PRAZO DE 03 DIAS.

PROC. Nº 6879 - (0359800259408) - ALIMENTOS.W.M.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA G.M.P. X S.M.V.P. - INTIMAR: DRA. LUCIANA MARIA SANTOS, PARA CIENCIADO R. DESPACHO DE FLS. 27, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 7288 - (035980320390) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.A.S.A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA C.R.S.S. X J.A.F. - INTIMAR: DR. JAMIR RONDON SILVA, PARA CIENCIA DOEXAME DE DNA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7288 - (035980320390) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.A.S.A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA C.R.S.S. X J.A.F. - INTIMAR: DR. WALTER GOMES DOS SANTOS, PARA CIENCIADO EXAME DE DNA, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 7288 - (035980320390) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.A.S.A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA C.R.S.S. X J.A.F. - INTIMAR: DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARACIENCIA DO EXAME DE DNA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7288 - (035980320390) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.A.S.A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA C.R.S.S. X J.A.F. - INTIMAR: DR. LINCOLN DE PAULA, PARA CIENCIA DOEXAME DE DNA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 6196 - (035980259937) - ALIMENTOS.K.M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA V.V.M.S. X A.M. -INTIMAR: DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA E DRA. NILSINETEENTRINGER DE ARAUJO, PARA CIENCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 19E 25 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO EM 48 HORAS.

PROC. Nº 8477 - (035000005708) - SEPARAÇÃO JUDICIAL. M.B.N. X D.G.N. - INTIMAR: DR. ROBSON LUIS D'ANDRÉA, PARAJUNTADA DE OUTRO SUBSTABELECIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 8139 - (035990094563) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.M.B.N. X D.F.N. - INTIMAR: DRA. EVA MARIA TOLEDO MARQUES, PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOS, NO PRAZODE 10 DIAS.

PROC. Nº 6511 - (035980143461) - ALIMENTOS.R.S.F. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.R.S.F. X J.M.F. - INTIMAR: DRA. MARIA DA PENHA DA SILVA MENDES, PARA TOMARCIENCIA DO OFICIO DE FLS. 44/45, NO PRAZO DE 03 DIAS.

PROC. Nº 7263 - (035980317750) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.


M.R.P.N. X P.C.P. - INTIMAR: DR. GERONIDIO INACIO PANTALEÃO,PARA TRAZER AOS AUTOS O CALCULO DO DEBITO DA PENSÃO EMATRASO, BEM COMO O ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05DIAS.

PROC. - AGRAVO DE INSTRUMENTO, APENSADO AO DE Nº 3400-(035980271767) - R.A.A. - INTIMAR: DR. ODILIO FERNANDO DE ABREU, PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58 VERSO, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 8699 - (035000058723) - SEPARAÇÃO JUD. LITIGIOSA. P.F.V.F. X S.F.F.J. - INTIMAR: DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PARAMANIFESTAR-SE E REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS.

PROC Nº 8096 - (035990088821) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.L.L.D.S. X J.C.O. - INTIMAR: DR. JOSÉ ANTONIO GRACELI, PARAJUSTIFICATIVA DE FLS. 25/27 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 8571 - (035000027561) - DIVORCIO P/ CONVERSÃO.T.P.L. X M.A.R. - INTIMAR: DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA, PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS MOLDES DO ART.269, INC. I DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 3592 - (035990081586) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.T.P.L.R. X M.A.R. - INTIMAR: DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA EDR. GERALDO GOMES DE PAULA, PARA TOMAR CIENCIA DADECISÃO DE FLS.111, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 3851 - (035990081594) - ALIMENTOS PROVISIONAIST.P.L.R. X M.A.R. - INTIMAR: DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA,PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO VI, DO CPC., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8692 - (035000060083) - AÇÃO ORDINÁRIA. V.L.T.P. - INTIMAR: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA CIENCIA DADECISÃO DE FLS. 39/40, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 8735 - (035000061909) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.L.G.F. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M.G.S. X E.F.N. - INTIMAR: DR. FABIO FRANÇA PAIVA, PARA ADEQUAR APLANILHA DO DÉBITO NOS MOLDES DO R. DESPACHO DE FLS. 08, NOPRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 8811 - (035000038493) - SUPRIMENTO DE OUTORGA.G.C. - INTIMAR: DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, PARA CIENCIADO ALVARÁ AUTORIZATIVO DE FLS. 21, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9263 - (035000144812) - DIVÓRCIO DIRETO.E.S.A. X S.M.A. - INTIMAR: DR. RUBENS MIRANDA BARCELOS,PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9016 - (035000109740) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.A.A.A. X V.L.B. - INTIMAR: DR. LUCIA KELLY LOUREIRO, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE F-LS. 14, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9491 - (035000184735) - ALVARÁ JUDICIAL.M.V.A.M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.A.S.M. - INTIMAR: DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 21, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 6785 - (035980238816) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.C.B.P. X M.P.F.P - INTIMAR: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEI-ÇÃO RIBEIRO E DR. ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7485 - (035990006260) - ALIMENTOS.

P.V.S E OUTRA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A.L. X J.L.S. - INTIMAR: DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, III E § 1º, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7711 - (035990035343) - MOD. DE CLÁUSULA C/C EXON. DEPENSÃO.J.C.T X M.P.S. - INTIMAR: DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.24/26, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8009 - (035990070050) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO.C.C X M.G.P.C - INTIMAR: DR. PAULETE PENHA VIEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO DA PEÇA INAUGURAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8293 - ( 035990125060) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA.P.R.S. X D.R.S.S. - INTIMAR: DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR , PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO DA PEÇA INAUGURAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8169 - (035990097418) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.I.F X G.P. - INTIMAR: DR. GILBERTO GOMES FARIA, PARA TOMARCIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 65/66, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 4384 - (035990072049) - DIVÓRCIO CONSENSUAL.S.R.O.S. X M.A.C.M.S - INTIMAR: DR. PAULETE PENHA VIEIRA, PARATRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, RECOLHER ATAXA DEVIDA E RECEBER A CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 05DIAS.

PROC. Nº 4338 - ( 035980253450) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL. A.A.N. X N.M.B.A. - INTIMAR: DR. JORGE LUIZ BARCELOS PARACUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 32, NO PRAZO DE 05 DIAS.PROC. Nº 5524 - ( 035980247254) - REVISÃO DE ALIMENTOS.P.G.L X D.C.G. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORAC.M.C.I. - INTIMAR: DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.136, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 6552 - (035980171702) - EMBARGOS À EXECUÇÃO. S.P.D.V. X P.P.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORAS.M.P.S. - INTIMAR: DR. RONALDO FAUSTINI, PARA CIENCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOSÀ EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 741, VI, DO C.P.C., NO PRAZODE LEI.

PROC. AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSADO AO DE Nº 6301(035980273169) - R.P.J. X P.T.C.J. E OUTRO, REPRESENTADOS PORSUA GENITORA P.T.C.J. - INTIMAR: DRA. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, PARA CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 6485 - (035980116764) - REVISÃO DE ALIMENTOS.A.I.B. W.I.B. E OUTRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA F.M.P.B. - INTIMAR: DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA, PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSACOSTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, E PARA CIENCIA DO OFICIO DEFLS. 135 E DOCUMENTOS DE FLS. 136/137, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 6485 - (035980116764) - REVISÃO DE ALIMENTOS.A.I.B. W.I.B. E OUTRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA F.M.P.B.- INTIMAR: DR. FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA, PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 139, NO PRAZO DE 05 DIAS.

VILA VELHA, 15 DE FEVEREIRO DE 2001.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-



LISTA Nº 08/01



DR(A)JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS - 8303MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS - 3031ARIANE MORAES RUEDA - 3031JADIR CID SIMÕES - 2629SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO - 2336ILZÉLIA MARIA DOS SANTOS - 1076 CLÁUDIO JOSÉ SOARES - 850 ROMILDO LOUREIRO - 688JEFERSON DA SILVA - 6260GERALDO ANTONIO BITENCOURT - 1152ROMILDO LOUREIRO - 4047AGIS WILSON MACEDO - 4321RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS - 7207ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA - 8565JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI - 3815 NARA NASCIMENTO DE JESUS - 9528ANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA - 8830PROC. Nº 8303 - (035990123164) - EMBARGOS À EXECUÇÃO. H.N.A. X K.C.A. - INTIMAR: DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCE-LOS, PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 3031 - (035980283283) - INVEST. DE PATER. C/C/ALIMENTOS. C.F.F., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA B.F.F. X J.C.S.- INTIMAR: DRA. MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS, DRA. ARIANEMORAES RUEDA, PARA CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 3031 - (035980283283) - INVEST. DE PATER. C/C/ALIMENTOS. C.F.F., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA B.F.F. X J.C.S.- INTIMAR: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DABAIXA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 2629 - (035980228072) - ALIMENTOS. G.G.E. E A.S.G.E., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAS.G.E. X A.E. - INTIMAR: DR. JADIR CID SIMÕES, PARA RECOLHI-MENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS .

PROC. Nº 2336 - (035000108775) - SEPARAÇÃO JUDICIAL. M.L.S.A. X J.M.R.A. - INTIMAR: DRA. SANDRA LUIZA SOUZAMACHADO, PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 1076 - (035000004230) - DIVÓRCIO. A.L X D.R.L. - INTIMAR: DRA. ILZÉLIA MARIA DOS SANTOS, PARARECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E JUNTADA DOINSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 850 - (035980251710) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.C.A.P. X A.S. - INTIMAR: DR. CLÁUDIO JOSÉ SOARES, PARA SEMANIFESTAR QUANTO À PLANILHA EFETUADA PELA CONTADORIA,BEM ASSIM DA APRESENTADA PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS.

PROC. Nº 688 - (035980169565) - ALIMENTOS. E.S.O. E OUTRO, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA N.P.S. X J.R.O.F. - INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO, PARACIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 98 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 6260 - (035980202259) - DIVÓRCIO DIRETO.M.E.P.P.S. X L.C.S. - INTIMAR: DR. JEFERSON DA SILVA, PARACIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE HOMOLOGOU PORSENTENÇA DESISTÊNCIA FORMULADA E VIA DE CONSEQUÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NAFORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 1152 - (035980257410) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.J.G.C. X C.B.P. - INTIMAR: DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT,PARACIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU O PEDIDOCONSTANTE DE FLS. 38/39, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 4047 - (035990004620) - SEP. JUD. LITIGIOSA. S.C.B.T. X E.E.T. - INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA E DOCS. DE FLS. 117/122, BEM ASSIMDE FLS. 125/126, EM 05 DIAS.

PROC. Nº 4321 - (035980184267) - ALIMENTOS. A.S.N., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.S.N. X J.A.N.- INTIMAR: DR. AGIS WILSON MACEDO, PARA CIENCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 71, NA FORMA DO ART. 267. INC. VIII, DO C.PC., QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,COM O OPINAMENTO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROC. Nº 7207 - (035980311167) - ALIMENTOS.L.I.M. E V.I.M., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA C.I.M. X H.M.M. - INTIMAR: DRA. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS, PARA CIENCIA DA R. SENTEÇA DE FLS. 146, QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOART. 267, INC. VI, DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8565 - (035990081560) - ACÔRDO DE ALIMENTOS.S.O.P. X M.A.A.G. - INTIMAR: DR. ALEXEY CAMPAGNAROLUCENA, PARA MANIFESTAR-SE E REQUERER O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 3815 - (035980278697) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. M.A.F.C. X W.C.M. - INTIMAR: DRA. JULIANA ZOUAIN FINAMORESIMONI, PARA VISTA DOS AUTOS APÓS RECOLHIMENTO DA TAXADEVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. PROC. Nº 9528 - (035000174652) - DIV. CONV. CONSENSUAL. L.B.S.B. X A.B. - INTIMAR: DRA. NARA NASCIMENTO DE JESUS, PARA VALORAR A PRESENTE E RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS, EM10 DIAS.

PROC. Nº 8830 - (035000079711) - DIS. DE SOC. DE FATO. A.L.T.A.L., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.T. X D.A.B.L. - INTIMAR: DR. ANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA, PARAASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 45, NO PRAZO DE LEI.

VILA VELHA, 16 DE JANEIRO DE 2001.


-**********-


LISTA Nº 09/01




DR(A):ALCIMAR NASCIMENTO - 7799ARLETTE ULIANA - 035980275115JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - 9218JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - 9219LUIZ FERNANDO FAUSTINI - 7681MARIA DA PENHA BOA - 9568MARIA ELISABETE COLLODETTI - 2757MUCIO COUTINHO DE JESUS - 8079NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA - 8321RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - 035980275115ROMILDO LOUREIRO - 8332RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA - 8579RUTE MORAES CASTELLO PINTO - 8485SAULO JUNGER DUARTE - 7733SILVIO FALCÃO SPERANDIO - 035000110367

PROC. Nº 9568 - (035010003081) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.F.C.G. E D.C.G., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAL.H.C.G. X V.A.G. - INTIMAR: DRA. MARIA DA PENHA BOA, PARACIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,IV DO C.P.C., NA FORMA DA LEI.

PROC. Nº 8332 - (035990127504) - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAS. L.A.C.L. X L.A.H. - INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO, PARACIENCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 11VERSO, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 8579 - (035000027439) - INVEST. DE PAT. C/C ALIMENTOS. E.F.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA C.F.S. X J.J. -INTIMAR: DRA. RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA, PARA CIENCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 13 VERSO, NO PRAZODE LEI.

PROC. APENSO AO DE Nº 23.723 - (035980275115) - AGRAVO DEINSTRUMENTO. M.Z.N. X F.P.N. - INTIMAR: DR. RODRIGOMELLO DE ALMEIDA E DRA. ARLETTE ULIANA, PARA CIENCIA DABAIXA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7799 - (035990046795) - MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA. W.R.B. X L.F.S. - INTIMAR: DR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARACIENCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 47VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7733 - (035990027050) - ALVARÁ JUDICIAL. A.F.C. E Y.S.C. / N.A.S. E T.M.C.S. - INTIMAR: DR. SAULOJUNGER DUARTE, PARA APRESENTAR DOCUMENTOS CONCERNEN-TES À ESCRITURA DE DOAÇÃO AO MENOR L.C.S., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8079 - (035990086650) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.T.J.N., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA R.C.J. X C.M.S.N. - INTIMAR: DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARACIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 05 IDAS.

PROC. Nº (035000110367) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. L.J.R. X E.R.N. - INTIMAR: DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 8321 - (035990127207) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. M.C.R. E OUTRO, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, R.F.C. X C.R. - INTIMAR: DR. NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, PARACUMPRIR O R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 10, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8485 - (035000007712) - SEPARAÇÃO DE CORPOS. R.G.F. X G.N.G. - INTIMAR: DRA. RUTE MORAES CASTELLO PINTO,PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O

PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INC. VI DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9218 - (035980343228) - MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA. J.F.L.J. X A.B.D. - INTIMAR: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCS. II, III E VI DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9219 - (035980343236) - REVISÃO DE ALIMENTOS. J.F.L.J. X A.B.D. - INTIMAR: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCS. II, III E VI DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7681 - (035990031367) - DIVÓRCIO. M.L.C. X C.L.G. - INTIMAR: DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 2757 - (035970092926) - INVEST. DE PATERN. C/C ALIMENTOS. R.S. E OUTRO X E.S.D.R. - DRA. MARIA ELISABETE COLLODETTI,PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133 VERSO, NO PRAZO DE05 DIAS.

VILA VELHA, 16 DE FEVEREIRO DE 2001.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº 11/01

JUÍZA: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADORCASSAROESCRIVÃO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, ROBERTO ELLER ESALETTE A. L. DE RESENDE LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMESDOS ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DOC.P.C.

DR(A)ALVINO DE PADUA MERIZIO - 8303DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - 8303DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA - 5201ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 6551ELIZABETH LEMOS COUTINHO - 7179EVANDRO MACIEL BARBOSA - 8918FABIO ANDRE PIRCHINER TÔRRES - 9533FARID ASSAD FARAD - 5624FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS - 9416 FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI - 9201IVON ALCURE DO NASCIMENTO - 22754JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA - 5201JOSE CARLOS FERREIRA - 5601JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO - 9514LINCON DE PAULA - 6532LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES - 8123MARIO LAIBEL COTTA - 8276RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - 7992SOLANGE APARECIDA ESCOBAR CUCICK - 8779TARCISIO ALVES R. PEREIRA - 5201

PROC. Nº 5032 - (035980161273) - REVISÃO DE ALIMENTOS. J.C.M.C. X E.C. - INTIMAR: DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA E DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, PARA O PREPARO DAEXECUÇÃO, NO PRAZO DE LEI.


PROC. Nº 5201 - (035980296509) - SUSPENSÃO DO DIREITO DEVISITA. R.O.M, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.B.O.B. X A.M. - INTIMAR: DR. DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. Nº 5601 - (035980258269) - INVENTÁRIO. A.B. X A.S.B. - INTIMAR: DR. JOSE CARLOS FERREIRA, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 65/68, NO PRAZO DECINCO DIAS.

PROC. Nº 5624 - (035980308916) - SEPARAÇÃO JUDICIAL C/CALIMENTOS. G.H.L.S. X R.S. - INTIMAR: DR. FARID ASSAD FARAD, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DA GENITORA E REPRESENTANTELEGAL DA EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 6532 - (035980175208) - BUSCA E APREENSÃO. A.P.V. X V.L.G.P.V. - INTIMAR: DR. LINCON DE PAULA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32 VERSO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

PROC. Nº 6551 - (035980180398) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.W.S.M. X E.C.M.M. - INTIMAR: DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 VERSO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.PROC. Nº 7179 - (035980308544) - RECONHECIMENTO DEPATERNIDADE C/C ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL.I.C.F. X R.J.D.R. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORAA.C.D. - INTIMAR: DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO DE CINCODIAS.

PROC. Nº 8123 - (035990091254) - REVISÃO DE ALIMENTOS. P.R.S.M., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.H.R.S. X F.T.N. - INTIMAR: DR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, PARASE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 45/47 NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 8276- (035990137208)- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. J.P.S. X M.I.P.P. - INTIMAR: DR. MARIO LAIBELCOTTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 VERSO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 8779 - (035000073219) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL. L.C.B. X T.R.L.B. - INTIMAR: DRª. SOLANGE APARECIDA ESCOBAR CUCICK, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60, NOPRAZO DE 05 DIAS. PROC. Nº 8918 - (035000089439) - INVESTIGAÇÃO DE PAT. C/C ALIMENTOS. I.P.N. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA J.P.N.S. X S.S.N. - INTIMAR: DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, PARA RÉPLICA DE FLS. 17/23, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 9201 - (035000139515) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.A.R.M. X D.N.M. - INTIMAR: DRª. FLAVIA DE SOUZAMARCHEZINI, PARA CUMPRIR A PARTE FINAL DO DESPACHOEXARADO NO BOJO DA PRELUDIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 9416 - (035980249755) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.L.S. X M.P.M.S. - INTIMAR: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 22754 - (035980249789) - REVISÃO DE ALIMENTOSM.P.M X L.S. - INTIMAR: DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI C/C O ART.598, AMBOS DO CPC.

PROC. Nº 8205 - (035990105633) - EMBARGOS À EXECUÇÃO

H.N.A X K.C.A. - INTIMAR: DR. ALVINO DE PÁDUA MERIZIO,PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE10 DIAS.

PROC. Nº 8205 - (035990105633) - EMBARGOS À EXECUÇÃOH.N.A X K.C.A. - INTIMAR: DRª. DANIELLE DE CASTRONOGUEIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 9514 - (035000181319) - CONVERSÃO SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. W.V. X S.M.P.V. - INTIMAR: DR. JOSÉ CARLOS DEOLIVEIRA MACHADO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.12/13, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI 6.515/77 E NO PAR. 6ºDO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 9533 - (035000171583) - EXONER. CONSENSUAL DEALIMENTOS. J.A.S. X A.G.S. - INTIMAR: DR. FABIO ANDRE PIRCHINERTÔRRES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUEDECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, INC. I DO C.P.C., NO PRAZO DELEI.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº 012/01

JUÍZA: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADORCASSAROESCRIVÃO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, ROBERTO ELLER ESALETTE A. L. DE RESENDE

LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMESDOS ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DOC.P.C.

DR(A):ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - 8183ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - 7983ALBACY SILVA MOREIRA - 7302ALFREDO DA LUZ JUNIOR - 9550ALTENIR JOSÉ DA SILVA - 5734ANTONIO LARANJA NETO - 9440EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - 4632FATIMA CHRISTINA MIGUEL - 6994IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA - 7588IZANETE CHACARA ROCHA ESPÍNDULA - 9577JAIR PEREIRA BRAGANÇA - 6580JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO - 8833JOSE CARLOS LOYOLA - 7593JOSE MARIO VIEIRA - 8218LUIS CARLOS ALVES FERNANDES - 8687MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - 9550MARCOS VINICIUS FERREIRA - 7989MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - 6568NELCINEA DE FARIA GORONCI - 7886OSMAR SEIDE - 5381OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO - 7982ROMILDO LOUREIRO - 8183ROMILDO LOUREIRO - 7983VICENTE SANTÓRIO FILHO - 5035WEBWE VIEIRA GOMES - 1647WOLNEY CARVALHO MACHADO - 8935

PROC. Nº 7989 - (035990073740) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.


I.G.C.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA D.F.C. X E.R.F. - INTIMAR: DR. MARCOS VINICIUS FERREIRA, PARAMANIFESTAR-SE E REQUERER O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.

PROC. Nº 7593 - (035990020576) - AÇÃO DE DIVÓRCIO.V.D.A. X R.A.A. - INTIMAR: DR. JOSE CARLOS LOYOLA, PARACIÊNCIA DA RÉPLICA DE FLS. 45/48 E DOCUMENTOS DE FLS. 49/53, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. Nº 7588 - (035990020626) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. A.L. X A.R.L.J. - INTIMAR: DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INAUGURAL,EXONERANDO O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS AO FILHOADILSON, NO PERCENTUAL DE 15%, ANTE À COMPROVAÇÃO DA MAIORIDADE DELE.

PROC. Nº 7302 - (035980312884) - EXECUÇÃO. M.H.O. X J.S.V. - INTIMAR: DRª. ALBACY SILVA MOREIRA, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 5035 - (035980209080) - SEPARAÇÃO JUDICIAL. W.M.S.C. X E.A.C. - INTIMAR: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ART. 267, INC. II E III DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 6568 - (035980173179)- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS.L.J.C.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA P.A.C.P. X A.H.M.E. - INTIMAR: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO E FORNECER ONOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8218 - (035990109171) - AÇÃO DE EXECUÇÃO. D.B.M.N. E G.B.M.N., MENORES REPRESENTADOS POR SUAGENITORA A.M.B.N. X D.M.N.F. - INTIMAR: DR. JOSÉ MARIOVIEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, NO PRAZO DE05 DIAS.

PROC. Nº 8935 - (035000096061) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. R.S.A. E E.D.P. - INTIMAR: DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9440 - (035000178323) - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.W.R.S.L. X K.G.V. - INTIMAR: DR. ANTONIO LARANJA NETO, PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A RÉPLICA E OSDOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 9577 - (035010005201) - SEPARAÇÃO DE CORPOS. H.B.J. X S.F.B. - INTIMAR: DRª. IZANETE CHÁCARA ROCHAESPÍNDOLA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 8687 - (035000057121) - ALIMENTOS. J.C.S. E J.C.S., MENORES REPRESENTADAS POR SUA GENITORAJ.C.A. X J.L.S. - DR. LUÍS CARLOS ALVES FERNANDES, PARAINFORMAR SE HÁ INTERESSE DOS REQUERENTES EM PROSSEGUIRNO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE 10DIAS.

PROC. Nº 8833 - (035000080438) - REVISÃO DE ALIMENTOS.P.C.P.S. X P.C.P.S.J., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.A. - INTIMAR: DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. Nº 8183- (035990098697) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS.T.N.A.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.N.R. X S.A.S. - INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO E DR. ADEMIRSIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DA PEÇA DE FLS. 42/43 EDOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 9550 - (035010003297) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. A.A.P. X D.C.M.P. E K.C.M.P. - INTIMAR: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR E DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº - 1647 - (035980224535) - AÇÃO NEGATIVA DEPATERNIDADE. M.N.S.R. X M.W.N.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.N.A.S. - INTIMAR: DR. WEBER VIEIRA GOMES, PARAMANIFESTAR E REQUERER O QUE DE DIREITO E PRONUNCIAR-SESOBRE A PROMOÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL, QUANTO ÀREALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 4632 - (035980172890) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS. T.Z., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.Z. X V.R. -INTIMAR: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA CIÊNCIA DORELATÓRIO PERTINENTE AO RESULTADO DO EXAME DE DNA, NOPRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 5381 - (035980166504) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS.P.K.C.J., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.M.J. X P.K. -INTIMAR: DR. OSMAR SEIDE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OSALIMENTOS AO MENOR, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 5734 - (035980259028) - AÇÃO DE ALIMENTOS.M.M.N. E T.M.N., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAR.R.M. X N.J.D.N. - INTIMAR: DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA, PARACIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 61 VERSO E 64 VERSO, ASSIMCOMO A DE FLS. 65 E QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 03DIAS.PROC. Nº 7983 - (035990072171) - ALIMENTOS.M.L.O. E C.L.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAT.L.M. X M.G.O. - INTIMAR: DRS. ROMILDO LOUREIRO E ADEMIRSIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DAS PEÇAS DE FLS. 31 E 36 EDOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. PROC. Nº 7982 - (035990071926) - ALIMENTOS.V.S.Z., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA E.L.A.S. X V.Z. -INTIMAR: DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24 E REQUERER O QUE DE DIREITO,EM 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 6580 - (035980153650) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA.J.V.S. X T.C.S. - INTIMAR: DR. JAIR PEREIRA BRAGANÇA, PARAVISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 6994 - (035980273052) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA C/CEXONERAÇÃO ALIMENTÍCIA.C.G.L. X P.N.R. - INTIMAR: FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL, PARAVISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 46, NO PRAZO DE05 DIAS.

PROC. Nº 7886 - (035990058162) - ALIMENTOS.M.R.O.G. X N.G.F. - INTIMAR: DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCI,PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 38, MANIFESTE-SE O REQUERIDONO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 7992 - (035990073666) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. M.P.G.M.D., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA K.S.G. X R.M.D. - INTIMAR: DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, PARACIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, NO PRAZO DE 05DIAS.

VILA VELHA, 09 DE MARÇO DE 2001.

JOÃO LUIZ PINHEIRO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


-*****************-


QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2001.JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINSPROMOTORA: MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KATHIA SILENE PERINICAETANO

LISTA Nº 01/2001

PROC. 1153/00 (035000096848) A JUSTIÇA PÚBLICA X DREAN DA SILVATESCH - INTIME-SE O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,PARA INTERROGATÓRIO EM 17/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1203/00 (0350001500447) A JUSTIÇA PÚBLICA X DARLY BENTOCORREA BARROS - INTIME-SE A DRª. ALESSANDRA GALVEASMIRANDA, PARA INTERROGATÓRIO EM 10/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1207/00 (035000078812) A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSFERRARI SIPOLATTI - INTIME-SE O DR. HOMERO JUNGER MAFRA,PARA INTERROGATÓRIO EM 11/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1131/00 (035000088936) A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS MAGNOPEREIRA GOMES - INTIME-SE O DR. ALCEBÍADES TON, PARA INTER-ROGATÓRIO EM 18/04/01, ÀS 16:00 HORAS.PROC. 901/98 (035980311241) A JUSTIÇA PÚBLICA X AZUIL VIEIRA ESOUZA - INTIME-SE O DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EM 04/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

DIVERSOS 254/00 (035000160628) SIDIANARA RUFINO MOTTA X MARGARIDA SILVANA DE MATTOS - INTIME-SE A DRª. DAYENNENEGRELLI VIEIRA, PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO EM24/04/01, ÀS 15:00 HORAS.

DIVERSOS 235/99 (035990140903) MARINALVA CHAVES PEREIRA XPATRÍCIA SOUZA SILV CHAVES - INTIME-SE O DR. JOSÉ ANTONIOCHALHUB, PARA AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO EM 04/04/01, ÀS 14:30HORAS.

C.P. 826/00 (035000167029) A JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO OLIVEIRAMARES GUIA - INTIME-SE O DR. ANTONIO FRANCESCONE PORTO,PARA SUMÁRIO DE DEFESA EM 04/04/01, ÀS 16:00 HORAS.

C.P. 810/00 (035000144077) A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOSPEREIRA - INTIME-SE O DR. HERNANI GUIRIZATTO, PARA SUMÁRIODE ACUSAÇÃO EM 02/04/01, ÀS 14:30 HORAS.

DIVERSOS 257/01 (035000180865) JUAREZ TAVARES DA SILVA XSIMONE SOUZA FARINA - INTIME-SE A DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO EM 16/05/01, ÀS 15:30HORAS.

PROC. 968/99 (035990017259) A JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON JOSÉBRAVIM - INTIME-SE O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO,PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM 08/05/01, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. 1063/99 (035990099943) A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS MAGNODE OLIVEIRA JORGE - INTIME-SE O DR. FRANCISCO CARLOS DEOLIVEIRA JORGE, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR EM 08/05/01, ÀS16:00 HORAS.

PROC. 1216/00 (035000167409) A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATOTHOMAZ MOREIRA - INTIME-SE O DR. DURVAL ALBERT BARBOSALIMA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 30/05/01,ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1219/01 (035000162913) A JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL FLORI-ANO ENDLICH - INTIME-SE O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRI-GUES, PARA INTERROGATÓRIO EM 16/05/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1073/00 (035000008967) A JUSTIÇA PÚBLICA X JAMBSONGUAITOLINE DE CASTRO- INTIME-SE O DR. RAFAEL VARGASFREITAS, PARA SUMÁRIO DE DEFESA EM 14/05/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1140/00 (035000037081) A JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZABETHMONTEIRO GOULART- INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM 08/05/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1157/00 (035000091294) A JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL DESOUZA GOMES - INTIME-SE O DR. AMÉRICO RODOR FILHO, PARASUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM 28/05/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 1190/00 (035000069597) A JUSTIÇA PÚBLICA X EDMUNDOSOARES LIMA - INTIME-SE O DR. ALCINO BORGES DA SILVAFILHO, PARA INTERROGATÓRIO EM 09/05/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 1146/00 (035990139970) A JUSTIÇA PÚBLICA X JEIR JORGEBASTOS - INTIME-SE O DR. JORGE LUIZ DA SILVA, PARA SUMÁRIODE ACUSAÇÃO EM 04/06/01, ÀS 14:00 HORAS.

KÁTHIA SILENE PERINI CAETANOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

JUIZ: DR. JAIME FERREIRA ABREUESCRIVÃO: PAULO CEZAR RAMOSEXPEDIENTE DE 23/02/2.001 - LISTA 05 ANULATÓRIA024.980.081.723 - ADRIANA CATIA SANTOS E OUTRO X MARIA DAPENHA SANTOS LESOING. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALARICOFRANCISCO DOS SANTOS E MAURO MELLO BENVENUTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 81, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGÜIU OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

APREENSÃO E DEPÓSITO024.980.037.006 - BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDAX ALEJANDRO WILLIAM ALABRIN CABRERA. FICA INTIMADA A DRA.MARIA SUELY PINHEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE OS TERMOS DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO DE FLS.66.

BUSCA E APREENSÃO024.000.115.956 - BANCO FIAT S/A X ANTONIO NOBERTO SANTOS.FICA INTIMADO O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO.

024.000.001.495 - FINAUSTRIA COMP CRED FINANC E INVESTIMENTOX ELIEZER MACIEL CAMPOS. FICA INTIMADO O DR. MARCELOMIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.990.194.995 - CONTAUTO ADM. E CONS LTDA X MARCOS VINICIUSMATTOS PEDRO. FICA INTIMADO O DR. WILSON SANTANA VENTU-RIM R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, NAFORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO CPC, E EXTINGÜIU O PROCESSO.

024.000.099.705 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X ANTONIORODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. WILSON SANTANA VENTURIMDA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, NAFORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO CPC E, EXTINGÜIU O PROCESSO.

024.990.196.198 - BANCO FIAT S/A X VASCO PAULO SILVEIRA. FICAINTIMADO O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇADE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODO MÉRITO.

CAUTELAR024.000.074.476 - EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO X BANES-TES CRED IMOB S/A. FICA INTIMADO O DR. GUILHERME VIANARANDOW DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU A


DESISTÊNCIA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ART. 158 DO CPC E, EXTIN-GÜIU O PROCESSO.

024.010.014.009 - PATRIARCA ADUANEIRA COM. LTDA X SOFTVIX -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. FICA INTIMADO O DR. PAULOCÉSAR DE ALMEIDA DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS.22 VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.990.103.509 - ERINEUSA MARIA DA SILVA X LUIZ CARLOS CAVAR-RA. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO FERREIRA POLISSARI EPAULO VELTEN DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO ART 157 DOCPC, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

024.000.080.234 - LUCIANA DE OLIVEIRA STANGE X CONDOMINIO DOED. ILHA DE CRETA. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO GOTARDO DEALMEIDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE HOMOLOGOU A DESIS-TÊNCIA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO ART 157 DO CPC, EJULGOU EXTINTO O PROCESSO.

024.980.034.441 - IND E COMERCIO DE MOVEIS FEITAL LTDA XMOVEIS PAU BRASIL LTDA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGOCARLOS DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE HOMOLOGOUO ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO.

COBRANÇA024.970.108.916 - CONDOMÍNIO DO ED. BUGANVILIA X CHRISTOSANDRIKOPOLOS. FICA INTIMADO O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTADA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.024.970.098.257 - CURSO NAC DE MEDICINA LTDA X FERNANDOMACHADO. FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMA-RÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCES-SO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.980.184.527 - CONDOMÍNIO DO ED. ADJAIA X LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA BARROS. FICA INTIMADO O DR. GEDAIAS FREIRE DACOSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.990.026.783 - WILSON HAESE X VERA LUCIA RANGEL HAESE. FICAINTIMADO O DR. LUCILLO BORGES SANT’ANNA FILHO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR AREMESSA DA CARTA PRECATÓRIA. 024.000.104.646 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUC-COLÉGIOSAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X ANTONIO ARMANDO DA LUZ.FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES R.SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO.

DESPEJO024.970.072.054 - CHRISÓGONO TEIXEIRA DA CRUZ X MARCOSANTONIO BERTOLANI. FICA INTIMADO O DR. LUCIANO DA COSTABARRETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/70, QUE ACOLHEU O PEDIDOINICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART 269, I,DO CPC.

024.970.159.182 - PABLO LUCIANO TUMANG X MARTISTELA FIGUEIRA RAGI E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. CLÁUDIO FERREIRAFERRAZ, KLAUSS COUTINHO BARROS E MARLÚCIA OLIVEIRASANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 130, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO O MÉRITO.

024.010.023.158 - LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA X ELISA HIROKOISHIKAVA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINIJÚNIOR DA DECISÃO DE FLS. 15, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PORQUANTO A AUTORA NÃO COMPRO-VOU A SUA CONDIÇÃO DE POBREZA E, PARA, NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR O PREPARO.

024.950.112.318 - NAGIB JORGE RIZK X JOÃO JORGE SCALZER LOPES.FICA INTIMADO O DR. ALONSO VIEIRA BORGES PARA COMPARE-CER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSADE CARTA PRECATÓRIA.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

024.010.006.955 - LUIZ CARLOS THOMAZ X DORACI VIEIRA DOSSANTOS. FICA INTIMADA A DRA. FLÁVIA CRISTINA NOLASCOFERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DEFLS. 140/155.

EMBARGOS 024.000.053.546 - MARIA STELA BISPO SANTANA X ECONOMISA S/A.FICA INTIMADO O DR. PLÍNIO ARMANDO BALDANZA DA R.SENTENÇA DE FLS. 14, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, NAFORMA DO §ÚNICO DO ART 158 DO CPC, E EXTINGÜIU O PROCESSO.

024.990.159.691 - PAIOL MADEIRAS E MAT DE CONST LTDA X BANES-TES S/A. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA DA R.SENTENÇA DE FLS. 08, QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTOO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

EXECUÇÃO024.990.013.831 - BANESTES S/A X GE E ELE IND E COM DE CONFLTDA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. DIOGO MARTINS EALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DOS ART 269, INC III E 741, INC II, AMBOS DO CPC.

024.990.044.885 - BANCO DO BRASIL S/A X TRAVESSO IND E COM DEROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DOS ART 269, INC III E 741, INC II, DO CPC. 024.000.092.536 - GERDAU S/A X TERRA FIRME CONST E SERV LTDA.FICA INTIMADA A DRA. RANATA COELHO SARMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 43, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, NAFORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO CPC, E EXTINGÜIU O PROCESSO.

024.990.135.949 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A X COMER-CIAL NI VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA E OUTROS. FICA INTIMADOO DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES DA R. SENTENÇA DE FLS.72, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EXTINGÜINDO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO.

024.000.102.277 - BANDES S/A X MOVEIS LOYOLA LTDA-ME EOUTROS. FICA INTIMADA A DRA. IARA QUEIROZ PARA COMPARE-CER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

024.990.072.217 - BOM SUCESSO ASSES E COBRANÇA LTDA X ORIOS-VALDO DOS REIS TOSTES. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROBSONPINTO LOBO E FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF DA DECISÃODE FLS. 30/31, QUE TORNOU INEFICAZ A NOMEAÇÃO DA PENHORADE FLS. 22/23 E DETERMINOU A PENHORA DE DINHEIRO DOEXECUTADO.

024.980.193.775 - BANCO ECONOMICO S/A X JORGE NOGUEIRA. FICAMINTIMADOS OS DRS. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA EAÉRCIO BARCELOS MUNIZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.970.093.605 - DIGITAL SIGHT MATRIZES GRÁFICAS LTDA XPROBANK CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. FICAINTIMADO O DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS DA R. SENTENÇADE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.980.154.231 - ELETRÔNICA GORZA LTDA X MARIA HERLI DA MLOYOLA. FICA INTIMADO O DR. ALEXSANDER ALVES QUEIROZ DAR. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ART 267, INC I DO CPC.

024.940.093.305 - BANCO REAL S/A X PRESSEG-PREST DE SERV DESEGURANÇA LTDA. FICA INTIMADO O DR. CELSO DE LIMABUZZONI DA R. SENTENÇA DE FLS.79, QUE JULGOU EXTINTO O


PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794,INC I, DO CPC.

024.960.163.996 - BANESTES S/A X JACYARA DURVAL MARANGONI.FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA,NA FORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO CPC E EXTINGÜIU OPROCESSO.

024.980.090.278 - BANESTES S/A X JOSÉ MARIA FERREIRA. FICA INTIMADO O DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 83, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOUEXTINTO O PROCESSO.

024.930.009.147 - BANDES S/A X VAVERSA LUIZ MARTINS E OUTROS.FICA INTIMADO O DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGALPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDEN-CIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

024.960.150.969 - ECONOMISA S/A X CARLITA GARCIA MIRANDABRAGA E OUTRO. FICA INTIMADA A DRA. CLARITA CARVALHO DEMENDONÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 741,I, DO CPC.

INDENIZAÇÃO024.000.082.669 - CLESIO LANNES FARIA X EDITEL LISTAS TELEF S/A.FICA INTIMADO O DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTIN-GÜIU O PROCESSO.MONITÓRIAS024.990.053.415 - IATE CLUBE DO ES X JACINTO BRESCIANE FILHO.FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA R.SENTENÇA DE FLS. 24, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.980.120.802 - BANESTES S/A X ALTEMIRO ALBERTO HEANCIO EOUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. ARTENIO MERÇON, JOÃOBATISTA CERUTTI PINTO E IVANELES OLIVEIRA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.120/132.

ORDINÁRIAS024.000.177.709 - MARIZA JANTORNO DE PAIVA ALMEIDA E OUTRO XBANCO BRADESCO S/A. FICA INTIMADO O DR. MARCO CESARGONÇALVES BORGES PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO DE FLS. 40/87.

024.990.047.649 - MARIA AUXILIADORA SIMÕES WALTER SPALENZA XSA A GAZETA. FICA INTIMADO O DR. JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ART 158 DO CPC, E EXTIN-GÜIU O PROCESSO.

024.970.123.816 - EUGENIO NOLASCO DE CARVALHO X QUINTELATORRES CONST E INCORP LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.RONALDO LOUZADO BERNARDO SEGUNDO E CARLOS AUGUSTODA MOTTA LEAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, HOMOLOGOU OACORDO E EXTINGÜIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.000.133.983 - CONTINENTAL BANCO S/A X EURICO DELANEPERUHYPE PORTUGAL. FICA INTIMADA A DRA. HELENA MARIAMONACO FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTES-TAÇÃO DE FLS. 31/58 E DOCUMENTOS DE FLS. 61/183.

PREVENTIVA DE CAUÇÃO024.010.010.023 - ESPINDULA EQUIPINCENDIO E PROD QUIMICOSLTDA X HSBC BANK DO BRASIL S/A. FICA INTIMADO O DR. WALTERJOSÉ MIRANDA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 40/46.

RENOVATÓRIA

024.970.020.004 - BANESTES S/A X ODILLA CATABRIGA. FICAMINTIMADOS OS DRS. FRANKLIN DELMAESTRO E PAULINOPIGORETTI PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE APERÍCIA COMPLEMENTAR DE FLS. 163/166.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE : 02/02/2001 JUIZ DE DIREITO: MAURICIO CAMATA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JUNIORALCIMAR NASCIMENTOALESSANDRA LAMBERTIALEXANDRE ASSIS ROSAANA PAULA TAUCEDA BRANCOANA PAULA P. MACIELANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHAANTONIO SCALFONIARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAROLDO LIMONGEBIANKA CHRISTINE FAVORETTI BRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLA MILEIPE FESTACARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESCARLOS ITAMAR COELHO PIMENTACLARITA CARVALHO DE MENDONÇACONSTANCIO BORGES BRANDÃOCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRACRISTINA GOBERIO PAZODANIEL ANTONIO FARIADANIELLE SILVARES CURYDIMAS PINTO VIEIRAEDSON FERREIRA PAULAEGEU ANTONIO BISIELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATTOSERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEURICO SAD MATHIASEURICO DELANE P. PORTUGALFABIO ANTONIO S. FIORETFABRICIO CARDOSO DE FREITASFIORAVANTE DELLAQUAFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAFRANCISCO JOSE BOTURÃO FERREIRAGEDAIAS FREIRE DA COSTAGILMAR ZUMAK PASSOSGUTIERES DE MEDEIROS REGOHILTON DE OLIVEIRA FILHOJAIME MONTEIRO ALVESJANETE Mª RESENDE VILELA CAMPOSJOÃO BATISTA SILVAJOÃO HERNANI M. GIURIZATTOJOÃO COSTA FILHOJORGE BARBOSA VIANAJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ CARLOS STEIN JUNIORJOSÉ ARAUJO BARBOSAJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOKLAUSS COUTINHO BARROSLIDIA MARIA SANTOSLIGIA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRALOURIVAL COSTA NETOLUCIANA MERÇON VIEIRALUCIANO RODRIGUES MACHADO


LUCIENE DE OLIVEIRALUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRELUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUÍZ JOSÉ FINAMORE SIMONIMARCELO PAGANI DEVENSMARCELO SCHUNK GARDIOLIMARCELO MIGNONI DE MELOMARCIA ALESSANDRA CORREAMARCO ANTONIO TOSTES CHAVESMARCO ANTONIO SOARES SILVAMARCOS GUARÇONI PIUMBINIMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVANEI LEAL OLIVEIRANOEMAR SEIDEL LYRIOOSMAR SEIDE OTAVIO MAURO NOBREPATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELPEDRO JADER DA COSTAPEDRO MOTA DUTRAPEDRO OTAVIANO DE OLIVEIRARAYMUNDO CESAR HOMEMRENAN ELIAS DA SILVARENATO DO AMARAL MACHADORICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO GARCIA MERÇONROBERTO GARCIA MERÇONRONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHORUBENS MUSIELLOSERGIO BERNARDO CORDEIROSERGIO CARLOS DE SOUZATARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAVALDER COLARES VIEIRAVALMIR SANTOS DE ALMEIDAVLADIMIR SALLES SOARESWALTER ARANTES DOS SANTOSWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORWANDERSON C. CARVALHOWILSON SANTANA VENTORIM

ADEQUAÇÃO DE CONTRATO024.990.184.095 - JOSE AUGUSTO SIMÃO E OUTROS X HSBCBAMERINDUS S/A - INTIME-SE DRA. LUCIANA MERÇON VIEIRA EDR. VALDER COLARES VIEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 432/446QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA CONSIGNA-TÓRIA, COM A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EM RELAÇÃO À PARCELAVENCIDA EM 31.12.99, DEPOSITADA ÀS F. 181 DOS AUTOS, CONDE-NANDO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALORDA CAUSA. ANULATÓRIA 024.000.058.420 - ANA LUCIA DE REZENDE AYUB X CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO ZURBARAN - INTIME-SE DR. JOSUÉ SILVA FERREIRACOUTINHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 118 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267 VIII,CPC. 024.990. 078.040 - LOURDES DOS SANTOS ALBANO X SUPREMAVEÍCULOS LTDA - INTIME-SE DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO E DR. JOÃO BATISTA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27VERSO QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

APREENSÃO E DEPÓSITO024.960.244.275 - FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA X CELIOSIQUEIRA DE CARVALHO - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DEMELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOSCOM FULCRO NO ART. 267 ,III,CPC. BUSCA E APREENSÃO 024.000.010.397 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X MARIA DA PENHA VERVLOET FEU ROSA - INTIME-SE DR. WILSONSANTANA VENTORIM E DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES

PEREIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 52/54 QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO FORMULADO CONSOLIDANDO O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO REQUERENTE, PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA.

024.000.087.387 - BANCO GENERAL MOTORS S/A X SERAFIM MATOSBARRETO FILHO - INTIME-SE DR. ALEXANDRE ASSIS ROSA E DRA.ALESSANDRA LAMBERTI DA R.SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.000.086.967 - COTIA TRADING S/A X ANTONIO PASSOS COSTA DEOLIVEIRA - INTIME-SE DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRADA R.SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269,III,CPC.

024.000.116.228 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓR-CIOS LTDA X CLAUDISON CESAR FONTANA - INTIME-SE DR.WILSON SANTANA VENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 25 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.000.048.215 - CONTAUTO ADMINISTRACÃO E CONSÓRCIOS LTDA X OCTACILIO DE ANDRADE - INTIME-SE DR. WILSON SANTANAVENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.024.000.029.058 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X SIRLANIAROZELIA DA ROCHA TRANCOSO - INTIME-SE DR. OTAVIO MAURONOBRE E DR. DIMAS PINTO VIEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 35 QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 29/31 DOSAUTOS.

024.000.054.858 - FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X CLAUDIA LIVIA DOS SANTOS VIEIRA - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 40/41QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, MANTENDO ALIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIE-DADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEÍCULO NAS MÃOS DAAUTORA.

024.000.032.201 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓR-CIOS LTDA X J F VEÍCULOS LTDA - INTIME-SE DR. WILSONSANTANA VENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.990.055.204 - ODRACYR SCHERR CALDEIRA X CARLOSFERNANDO MACHADO - INTIME-SE DR. KLAUSS COUTINHOBARROS DA R.SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267II,CPC. 024.990.195.018 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/CLTDA X ABDALA GOMES DA SILVEIRA - INTIME-SE DR. WILSONSANTANA VENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 23 QUE HOMOLO-GOU A DESISTENCIA DE FLS. 22, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,SEM APRECIAÇÃO DO REQUERIDO.

024.990. 174.062 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X SADRAK RIBEIRO ALVES - INTIME-SE DR. WILSON SANTANAVENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART 267, VIII,CPC.

024.990.103.996 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X ALEXANDRE NASCIMENTO - INTIME-SE DR. WILSON SANTANAVENTORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART 267, VIII,CPC.

024.990.000.077 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X ROSANGELA PEREIRA PERINI - INTIME-SE DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS DA R.SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTEP PEDIDO FORMULADO QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART 267, VIII,CPC.

024.990.065.658 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA PEIXOTO - INTIME-SE DR.


JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA R.SENTENÇA DE FLS. 41 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, VIII,CPC.

024.990.008.922 - MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X A GAZETA DOESPÍRITO SANTO RÁDIO E TELEVISÃO - INTIME-SE DR. FABIOANTONIO S. FIORET E DR. AROLDO LIMONGE DA R.SENTENÇA DEFLS. 146/147 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART267, VI,CPC.

024.950.039.289 - BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELE - INTIME-SE DR.VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E DR. LUÍZ JOSÉ FINAMORESIMONI DA R.SENTENÇA DE FLS. 129/131 QUE JULGOU PROCEDENTEP PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, DETERMINANDO A EXPEDI-ÇÃO DE MANDADO PARA ENTREGA, EM 24.00 HORAS DA COISA,DEPOSITA-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O EQUIVALENTE AO DÉBITOCONTRATUAL, MEDIANTE PEDIDO EXPRESSO NOS AUTOS, SOB PENADE PRISÃO ATÉ UM (1) ANO.

024.940.021.249 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA X CLAUDIO GERALDO BOECHAT MAGALHÃES - INTIME-SE DR.JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA R.SENTENÇA DE FLS. 106/108QUE JULGOU PROCEDENTE P PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONSOLIDANDO O DOMÍNIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NASMÃOS DO REQUERENTE, PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, CUJA APREEN-SÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA.

024.890.169.071 - MARIA EUCLIDES DA CONCEIÇÃO PEREIRA X SEVERIANO DOS SANTOS SILVA - INTIME-SE DRA. ELIZABETHLEMOS COUTINHO E DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA DAR.SENTENÇA DE FLS. 024.960., QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART 267, III, CPC. COBRANÇA 024.960.107.134 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER - INTIME-SE DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES DA R.SENTENÇA DE FLS. 46QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,III,CPC.

024.000.001.875 - NEO- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA X JOÃO MANOEL AZEREDO - INTIME-SE DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES DA R.SENTENÇA DE FLS. 39 QUE HOMOLOGOU OSTERMOS DO ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.

024.000.013.102 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DE CAMBURI X PEDRO SCOPEL - INTIME-SE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON E DR.JOÃO COSTA FILHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO O RÉU NOPAGAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS NÃO PAGAS, VENCIDAS,NO TOTAL DE R$ 8.947,00, E ANTONIO SCALFONI VINCENDAS,DEVIDAMENTE CORRIGIDAS A PARTIR DO AJUIZAMENTO, ACRESCI-DAS DA MULTA CONTRATUAL DE 10%, NAS CUSTAS E HONORÁRIOSDE 10% SOBRE O VALAOR DA CONDENAÇÃO.

024.000.064.329 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X CARLOSALBERTO S. GUIMARÃES - INTIME-SE DR. MARCO ANTONIOSOARES SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.000.031.591 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELATRIX X REGINALDO DAMIÃO TEIXEIRA - INTIME-SE DR. ROBERTO GARCIAMERÇON E DR. MARCO ANTONIO SOARES SILVA DA R.SENTENÇADE FLS. 58/61 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO,CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAISNÃO PAGAS, VENCIDAS E VINCENDAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDASA PARTIR DO AJUIZAMENTO, ACRESCIDAS DA MULTA CONTRATUALDE 10%, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

024.000.099.838 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDRESSA MEDINA X ALFREDO ELIZEU RIBEIRO - INTIME-SE DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA

DA R.SENTENÇA DE FLS. 54 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII ,CPC. 024.990.071.961 - GERALDO RIBEIRO FILHO X MINAS BRASILSEGURADORA - INTIME-SE DR. JAIME MONTEIRO ALVES E DR.RENAN ELIAS DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 70/74 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR,CONDENANDO A RÉ NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R412.000,00, RELATIVA AO VALOR DO SEGURO, DEVIDAMENTE CORRI-GIDA DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO.

024.990.140.881 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X KATILENE BASTOS BELO - INTIME-SE DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES DA R.SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269 ,III,CPC.

024.990.062.093 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA BELA-A X ROSADOMINGOS - INTIME-SE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON E DRA.LIGIA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 55/56 E QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 ,III,CPC.024.990.070.567 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X ROBSON BORGESDELLA FONTE - INTIME-SE DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMA-RÃES DA R.SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOSCOM FULCRO NO ART 267, VIII,CPC.

024.990.071.128 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DOCARMO LTDA X RONILSON TEIXEIRA SENNA - INTIME-SE DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES DA R.SENTENÇA DE FLS.31VERSO QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART267, VIII,CPC.

024.990. 049.884 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDCENTER X ROGÉRIO DIAS - INTIME-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR.MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES DA R.SENTENÇA DE FLS. 56QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 53/54 E QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 ,III, CPC. 024.890.167.968 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRI-BUIÇÃO-ECAD X CASTELO DE CAMBURI RESTAURANTE LTDA (NEWFRANCISCANO) - INTIME-SE DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOE DR. WALTER ARANTES DOS SANTOS DA R.SENTENÇA DE FLS.198 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267,III,CPC.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.000.004.978 - JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS X HSBCBAMERINDUS S/A - INTIME-SE DRA. LUCIANA MERÇON VIEIRA EDR. VALDER COLARES VIEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 208/222QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA CONSIGNA-TÓRIA, COM A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EM RELAÇÃO À PARCELAVENCIDA EM 31/12/99, DEPOSITADA ÀS F. 181 DOS AUTOS, CONDE-NANDO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE OVALAOR DA CAUSA. DEPÓSITO 024.950.122.424 - BANCO SANTOS NEVES S/A X DIOGO MARTINSMADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JOSÉ ANTONIOMAIA E MAURA CARRETA MAIA - INTIME-SE DR. RAYMUNDOCESAR HOMEM DA R.SENTENÇA DE FLS. 122/124 QUE JULGOUPROCEDENTE P PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, DETERMINANDOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A ENTREGA, EM VINTE EQUATRO HORAS, DOS BENS OU DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO,SOB PENA DE PRISÃO POR SEIS MESES.

DESPEJO024.990.130.510 - HELIA TOMMASI SANTOS NEVES X AUTO SERVIÇOBOA SORTE E OUTROS - INTIME-SE DRA. CRISTINA GOBERIO PAZO DA R.SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART 267, VIII,CPC.


EMBARGOS 024.000.060.764 - ROSARIA DE FATIMA KUSTER DE DE MEIRA X BANCO DESENV. DO .EST..E.S. S/A-BANDES - INTIME-SE DR. RENATODO AMARAL MACHADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 78/79 QUE REJEI-TOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS FACE SUA INTEMPES-TIVIDADE NOS TERMOS DO ART. 739, I,CPC.

024.990.023.095 - RONALDO FIRME X REPRESENTAÇÕES PAULISTALTDA E OUTRO - INTIME-SE BIANKA CHRISTINE FAVORETTI E DR.ALCIMAR NASCIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLO-GOU O ACORDO DE FLS. 37/45 E JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269 ,III,CPC.

021.910.061.258 - SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA X BANCO DEDESENVOLV. DO E.E.S.-BANDES - INTIME-SE DR. FRANCISCOANTONIO CARDOSO FERREIRA E DR. RONALDO S. MASSUCATTIDE CARVALHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 88/89 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, VI,CPC. 024.890.206.626 - FERRI & CIA. LTDA E OUTROS X BANCO DE INVES-TIMENTOS BCN S/A - INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS DOR.DESPACHO DE FLS. 113 A SEGUIR TRANSCRITO: “ EM VIRTUDE DEENCONTRAR-SE OS PRESENTES AUTOS, EM FASE DE EXECUÇÃO PORTÍTULO JUDICIAL, RELATIVO À VERBA HONORÁRIA, INTIME-SE OADVOGADO-EXEQUENTE, PARA EM CINCO DIAS, DIZER DE SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, EMRAZÃO DO LOUVÁVEL ACORDO, NOTICIADO E HOMOLOGADO PORSENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS DE EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE,DE QUE O SILÊNCIO ENSEJA´RA EXTINÇÃO DO PROCESSO.” 024.940.132.293 - VALEXPORT AGROINDUSTRIAL S/A EMBARGOSOUTROS X BANCO DE DESENVOLV. DO E.E.S.-BANDES - INTIME-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DA R.SENTENÇA DE FLS.94/99 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELOSEMBARGANTES COM O NORMAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

EXECUÇÃO 024.970.005.534 - VARIG S/A-VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE X MARIA DAS GRAÇAS NEVES DE ALMEIDA - INTIME-SE DRA. ANAPAULA TAUCEDA BRANCO DA R.SENTENÇA DE FLS. 48 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,IV,CPC.

024.960.028.520 - S/A A GAZETA X CESMED-CENTRO DE SAÚDEMÉDICO LTDA - INTIME-SE DR. NEI LEAL OLIVEIRA DAR.SENTENÇA DE FLS. 99 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NOART. 267, III,CPC.

024.960.170.678 - BANCO DO EST. DO E.S. S/A - BANESTES X WALDIRFELIX DE MEDEIROS - INTIME-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DAR.SENTENÇA DE FLS. 62/65 QUE COM ALICERCE NO ART. 618,I,CPC,DECLAROU A NULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULOEXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL QUE A FUNDAMENTE ECONSEQUENTEMENTE EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECU-ÇÃO, ART. 795,CPC.

024.960.017.325 - OFICINA NAVAL NORTISTA LTDA X CLOVES JOSÉMARIANI E OUTRA - INTIME-SE DR. JORGE BARBOSA VIANA DAR.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,III,CPC.

024.980.211.775 - SUPER AÇO CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA X PETROSUL ENGENHARIA LTDA - INTIME-SE DR. NEI LEALOLIVEIRA E DRA. JEANE A.C. ALVES DA R.SENTENÇA DE FLS. QUEHOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 67 DOS AUTOS .

024.000.002.246 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA X CORESDO MAR TURISMO E NAVEGAÇÃO LTDA-ME E OUTROS - INTIME-SEDR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR DA R.SENTENÇA

DE FLS. 83 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.794,I,CPC.

024.000.073.692 - KOREA VEÍCULOS LTDA X SANDOVAL GONÇALVESPEREIRA - INTIME-SE DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DAR.SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.000.082.537 - EGEU ANTONIO BISI X WILSON DOS SANTOSMACHADO - INTIME-SE DR. EGEU ANTONIO BISI DA R.SENTENÇADE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.794,I,CPC.

024.990.030.660 - BANCO BANDEIRANTES S/A X DOUGLAS GIANOR-DOLI SANTOS - INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EDR. ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 140/141QUE JULGOU O EXEQUENTE CARECEDOR DE AÇÃO (CPC 267,VI),PELA FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO, CONDENANO-O NAS CUSTAS EHONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

024.990.104.754 - BANCO DESENV. DO .EST..E.S. S/A-BANDES X THAFT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME E OUTROS - INTIME-SEDR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA DA R.SENTENÇA DE FLS. 33 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII,CPC.024.990.181.935 - DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CHEQUER SOARES -INTIME-SE DR. GUTIERES DE MEDEIROS REGO DA R.SENTENÇADE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.990.020.570 - BANCO DO EST. DO E.S. S/A - BANESTES X TINGI-MENTOS VITÓRIA LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR. ARTENIOMERÇON DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III,CPC.

024.990.015.356 - BANCO DO EST. DO E.S. S/A - BANESTES X REGINAMARIA FREITAS DE OLIVEIRA - INTIME-SE DRA. MARCIA ALESSAN-DRA CORREA E DR. EVANDO ALBERTO CUNHA DA R.SENTENÇADE FLS. 52/55 QUE COM ALICERCE NO ART. 618, I, CPC, DECLARO ANULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO LÍQUI-DO, CERTO E EXIGÍVEL QUE A FUNDAMENTE, ACOLHENDO AEXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROPOSTA. VIA DE CONSEQUEN-CIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO - ART. 795 DOCPC. 024.900.233.503 - BANCO DE DESENVOLV. DO E.E.S.-BANDES XSUPERMERCADO CRISTO REI LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR.FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA E DR. RONALDO S.MASSUCATTI DE CARVALHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 175/176 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794, II E 795 DOCPC.

024.960.170.629 - W3 INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA X HILÁRIOANTONIO NUNES LOUREIRO - INTIME-SE DRA. JANETE Mª RESENDEVILELA CAMPOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, III,CPC

024.890.198.831 - TEREZA WEBER DINIZ X DELSON SANTOS MOTTA -INTIME-SE DRA. MARIA SALETE DE LIMA DA R.SENTENÇA DE FLS.47 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267,III,CPC. 024.890.190.374 - BANCO REAL S/A X KARPA - ADMINISTRAÇÃOEMBARGOS PARTICIPAÇÃO LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR. LUIZROBERTO DE AGUIAR ABAURRE DA R.SENTENÇA DE FLS. 110 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, III,CPC.

024.890.206.642 - BANCO DE INVESTIMENTOS BCN S/A X FERRI &CIA. LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR. WANDERSON C. CARVALHO E DR. PEDRO JADER DA COSTA DA R.SENTENÇA DE FLS. 199/201QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 ,III, CPC,


HOMOLOGANDO OACORDO DE FLS. 196/197, BEM COMO A RENÚNCIAAO PRAZO RECURSAL.

JUSTIFICAÇÃO024.000.066.381 - WALTER ALVES FERREIRA X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS - INTIME-SE DR. FIORAVANTE DELLAQUADA R.SENTENÇA DE FLS. 38 CUJA PARTE FINAL TEM O SEGUINTETEOR: ‘DIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS EFEITOS, A PRESENTE JUSTIFICAÇÃO (CPC,ART.866).ABSTENHO-ME DE APRECIAÇÃO DE MÉRITO DA PROVA EM RAZÃODAS REGRAS INSERTAS NO ART. 866, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.INTIMEM-SE, E DECORRIDA AS 48 HORAS, PROCEDA A ENTREGA DOSPRESENTES AUTOS AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DETRASLADO. P.R.I. VITÓRIA, 29/09/2000. ASS) ANGELA CRISTINACELESTINO DE OLIVEIRA, JUIZA SUBSTITUTA.”

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA 024.890.189.947 - COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO-COHAB-ES X WAGNON FEU TOLENTINO - INTIME-SE DRA. LARAANTONIELLA G. HORTA DA R.SENTENÇA DE FLS. 111 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794, I,CPC.EXIBIÇÃO JUDICIAL024.990.033.805 - RAQUEL CRISTINA NICOLAU X UNIBANCO-UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE DR. OSMAR SEIDE E DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 46/48 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO , COM BASE NO ART.269,I,CPC. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 024.940.065.857 - BANCO DE DESENVOLV. DO E.E.S.-BANDES XSUPERMERCADO CRISTO REI LTDA - INTIME-SE DR. PEDRO OTAVI-ANO DE OLIVEIRA PARA PREPARAR A CONTA DE CUSTAS DEFLS.20 NO VALOR DE R$ 402,76.

MANDADO DE SEGURANÇA024.000.137.299 - VENESSA PRETTI FELIPPE X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ - INTIME-SE DR. VLADIMIR SALLES SOARES DA R.SENTENÇADE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.267,VI,CPC.

024.000.099.614 - AGNALDO DALVI JUNIOR X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ - INTIME-SE DR. FRANCISCO JOSE BOTURÃO FERREIRA DAR.SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VI,CPC.

024.000.129.486 - SILVIA MOURA MARTINS X DIRETOR DA FACUL-DADE NACIONAL - INTIME-SE DR. NOEMAR SEIDEL LYRIO DAR.SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII,CPC. MANUTENÇÃO DE POSSE 024.890.181.134 - FRANCISCO SOARES DE SOUZA E S/M X WALTINOSSTEFENONI - INTIME-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI EDRA. LUCIENE DE OLIVEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 140/141 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, IV,CPC E EMRAZÃO DA EXTINÇÃO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA E REINTE-GRO O REQUERIDO WALTINO STEFENONI NA POSSE DA ÁREADESCRITA E INDIVIZUALIZADA NA INICIAL.MEDIDA CAUTELAR024.960.001.659 - ELIAS FERREIRA BONADIMAN X HORSA HOTÉISREUNIDOS LTDA E BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE DRA.DANIELLE SILVARES CURY E DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/67 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PARA CONFIRMAR A SUSTAÇÃO DE PROTESTOLIMINARMENTE CONCEDIDA.

024.000.135.442 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA X MUANIS COM. INES MARIA PEREIRA. EXP. LTDA E UNIBANCO-UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE DR. SERGIO CARLOS DE

SOUZA DA R.SENTENÇA DE FLS. 53/53VERSO QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VI,CPC.

024.000.126.003 - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A X LESTE BRASI-LEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - INTIME-SE DR. DAIRANTONIO DARÓS DA R.SENTENÇA DE FLS. 103/105 QUE INDEFERIU AINICIAL COM BASE NO ART. 295,III,CPC. 024.990.065.476 - MAGALI DE SOUZA PARADIZO E OUTRO X CLÍNICAE MATERNIDADE SANTA PAULA - INTIME-SE DR. MARCOSGUARÇONI PIUMBINI DA R.SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, ,II,CPC.

MONITÓRIA 024.960.232.411 - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS/A-TELEST X GENILDO MACIEL DE ASSIS - INTIME-SE DRA. MARIADAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 35 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267III,CPC.

024.000.013.508 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X SIMONE ZASLA-WSKI BAIÃO - INTIME-SE DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DAR.SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII,CPC. ORDINÁRIA 024.000.100.065 - BANCO SANTOS NEVES S/A X CODIMAR-CONSTRU-ÇÕES E MONTAGEM - INTIME-SE DRA. ANA PAULA P. MACIEL DAR.SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, III,CPC. 024.990.111.619 - GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIAS X S/A AGAZETA - INTIME-SE DR. AROLDO LIMONGE E DR. JOÃO HERNANIM. GIURIZATTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 136 QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, IV,CPC.

024.990.107.088 - PRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EMANZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X CELIRO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO E S/M - INTIME-SE DR.EURICO DELANE P. PORTUGAL E DR. JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 102/106 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267, VI,CPC.

024.990.143.554 - DANIELA HONÓRIO DA SILVA X S/A A GAZETA -INTIME-SE DR. JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO DA R.SENTENÇA DEFLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

024.990.043.622 - PALÁCIO DAS TINTAS LTDA X BANCO DO EST. DOE.S. S/A - BANESTES - INTIME-SE DR. ANTONIO SCALFONI E DR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA R.SENTENÇA DE FLS. 378/380 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VI,CPC. 024.920.004.421 - VERAGLACIA SATHLER LIMA X EXCELSA-ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - INTIME-SE DRA. CARLA MILEIPEFESTA E DR. MARCELO PAGANI DEVENS DA R.SENTENÇA DE FLS.159/162 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ,CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO024.000.067.637 - BANESTES SEGUROS S/A X JORGE JOSÉ ULIANA -INTIME-SE DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHA DAR.SENTENÇA DE FLS. 51/53 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, I (PRIMEIRA PARTE), CPC.

024.990.081.697 - BANESTES SEGUROS S/A X ANTONIO RIBEIROGRILO E OUTRO - INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO DA R.SENTENÇA DE FLS.59 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII,CPC.

024.990.123.390 - BANESTES SEGUROS S/A X JANAINA FERREIRAPAULO E OUTRO - INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE


CASTRO E DR. EDSON FERREIRA PAULA DA R.SENTENÇA DE FLS.88/90 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E, CONSE-QUENTEMENTE, CONDENO OS RÉUS NA IMPORTANCIA DE R$12.711,12, DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESDE A DATA DO DESEMBOL-SO, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. FICANDO AINDA O DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO DEVIDAMENTE INTIMADO DO R.DESPACHO DE FLS. 92 QUEDETERMINOU O DESENTRANHAMENTO E A RESPECTIVA ENTREGADA PETIÇÃO DE FLS. DOS AUTOS.024.990.098.576 - CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL X CAROLINERIBEIRO SERRÃO - INTIME-SE DR. RENAN ELIAS DA SILVA E DR.MARCELO SCHUNK GARDIOLI DA R.SENTENÇA DE FLS. 93/97 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E CONSEQUENTE-MENTE, CONDENO A RÉ A PAGAR O VALOR DE R$ 10.003,92(CF.RECIBO F.38), CORRIGIDA DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO, NASCUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE 024.000.001.586 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉDAMASCENO DOS SANTOS - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DEMELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 47 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOSCOM FULCRO NO ART. 269,III,CPC.024.990.205.957 - FORD FACTORING FOMENTO COM. LT X PEDROUBIRAJARA DE A. SILVA - INTIME-SE DRA. LIDIA MARIA SANTOS EDR. LOURIVAL COSTA NETO DA R.SENTENÇA DE FLS. 77/80 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONSOLIDANDO EMDEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 30, CONDENANDO O RÉUNAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

024.990.200.529 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ADELSON ALVARES RIBEIRO - INTIME-SE DRA. CREUZENIBRANDÃO DE OLIVEIRA E DRA. PATRICIA PERTELBROMONSCHENKEL DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III,CPC.

024.990. 167.017 - BANESTES LEASING S/A-ARRENDAMENTOMERCANTIL X VITÓRIA R.H. SERVIÇOS GERAIS - INTIME-SE DR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII,CPC.

024.990.207.102 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANEZIO ALVARENGA FILHO - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONIDE MELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III,CPC. REPARAÇÃO DE DANOS 024.950.072.405 - SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDEN-TES CIA. DE SEGUROS X JOSE ANTONIO SUAVE - INTIME-SE DR.ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATTOS DA R.SENTENÇA DE FLS.128/130 QUE JULGOU PROCEDENTE P PEDIDO FORMULADO .

024.940.025.653 - CARLOS ALBERTO SABAINE GAMA X SÓLIDA RENTCAR, FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E GRADIÊCOMÉRCIO TRANSPORTES E REP. LTDA - INTIME-SE DR. RUBENSMUSIELLO DA R.SENTENÇA DE FLS. 177/182 QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, CONDENANDO AS RÉS,SOLIDARIAMENTE, NO PAGAMENTO DOS VALORES CONSTANTESDOS RECIBOS ACOSTADOS NA INICIAL, MAIS R$ 5.000,00 A TÍTULODE DANOS MORAIS, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. EXCLUO DA RELAÇÃO PROCESSUAL ASEGUNDA RÉ FIAT LEASING S/A.

RESCISÃO CONTRATUAL 024.890.045.107 - PLINIO AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES DO NASCI-MENTO X PEDRO JOEL BERGI - INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA E DR. PEDRO MOTA DUTRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 85QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART 267, III, CPC.

REVISIONAL DE ALUGUEL024.990.177.446 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A-ECONOMISA X LENI NUNES LIMA - INTIME-SE DRA. CLARITA CARVALHO DEMENDONÇA E DR. ITAMAR COELHO PIMENTA DA R.SENTENÇA

DE FLS. 61/63 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO DOALUGUEL CONSTANTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO INCLUSO, PARAFIXAR O ALUGUEL MENSAL EM R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS),CUJA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 69, DA LEI 8245/91, DEVERÁRETROAGIR À DATA DA CITAÇÃO. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTODE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15%SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMADA LEI.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE VITÓRIACARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUEESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR

LISTA 03/0101 - PROC. Nº 024000145482- EMBARGOS À EXECUÇÃO ARGOS PNEUS LTDA. X E.E.S. INTIME-SE O DRA. LÂNIA ROVENIA C.DE CARVALHO, SOBRE A DEFESA E PROCESSO ADMINISTRATIVONO PRAZO LEGAL.

02 - PROC. Nº 024000097378 - EMBARGOS À EXECUÇÃO BILHAR BOLA QUINZE COMERCIAL LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O DR.ALEXANDRE MELO BRASIL, SOBRE A DEFESA E PROCESSOADMINISTRATIVO NO PRAZO LEGAL.

03 -PROC. Nº 024000041533 - EMBARGOS À EXECUÇÃO ATLANTIC VENEER DO BRASIL SA INDÚSTRIA DE MADEIRAS X E.E.S.INTIME-SE O DR. VICTOR C. VIANNA FRAGA, SOBRE A IMPUGNA-ÇÃO NO PRAZO LEGAL.

04 - PROC. Nº 024000150698 - EMBARGOS À EXECUÇÃOJAGUARUSSU AREAL LTDA. X E.E.S. INTIME-SE O DR. NILTON ALVESDE SOUZA E OUTRO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

05 - PROC. Nº 024000135814 - EMBARGOS DO DEVEDORDISFER COMERCIAL LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O DR. JOSÉ ARCISOFIOROTE E OUTROS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO E PROCESSO ADMINIS-TRATIVO NO PRAZO LEGAL..

06 - PROC. Nº 024000132910 - EMBARGOS À EXECUÇÃO JAGUARUSSU AREAL LTDA. X E.E.S. INTIME-SE O DR. NILTON ALVESDE SOUZA E OUTRO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

07 - PROC. Nº 024000131599 - EMBARGOS À EXECUÇÃOCCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD. DE LEITE X E.E.S.INTIME-SE O DR. PAULO SÉRGIO PINTO SILVA, SOBRE A IMPUGNA-ÇÃO NO PRAZO LEGAL..

08 - PROC. Nº 024000133256 - EMBARGOS À EXECUÇÃO LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA X E.E.S. INTIME-SE O DR.CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ, SOBRE A IMPUGNAÇÃO E PROCESSOADMINISTRATIVO NO PRAZO LEGAL.

09 - PROC. Nº 024000132597 - EMBARGOS À EXECUÇÃO LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA X E.E.S. INTIME-SE O DR.CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ, SOBRE A IMPUGNAÇÃO E PROCESSOADMINISTRATIVO NO PRAZO LEGAL.

VITÓRIA/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JUIZADO DE DIREITO TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 19.02.2001. L - 38.TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ANULATÓRIA024.000.170.746 - ALCINA AMON BASTOS X CLAUDIONOR BRAZ - DR.ROBERTO AMON BASTOS, PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.

BUSCA E APREENSÃO024.000.154. 567 - CONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO LTDA.X VALCI BERTOLDI - DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DOS TERMOS DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

024.000.179.572 - JUAREZ ANTÔNIO PESSOTTI DA SILVA X INSTRU-MENTARIUM ODONTOMÉDICA LTDA. - DR. JOSÉ CARLOS NASCIFAMM, PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.

024.000.042.283 - JOÃO SIDNEY RODIGUES DA CRUZ X ALBERTOPASCOAL SIELEMANN - DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON,PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.

CAUTELAR INOMINADA024.980.115.489 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - DRS. VALDE-MIR SOARES VANDERLEY E SEVERINA MARIA SOARES, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 80.

024.000.140.103 - PANADERIL DISTRIBUIDORA LTDA. X JM ORGANI-ZAÇÕES CONTABIL SC LTDA. - DR. PAULO C. ALMEIDA, PARAPROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ.

COBRANÇA024.990.121.154 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X RITAPADOVAN - DRA. DANIELE REIS MACHADO, PARA PROVIDENCIAR ECUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA.

024.990.144.016 - BANESTES SEGUROS S/A X VIAÇÃO SERRANA LTDA.- DRA. VANESSA CASTRO MOURA E ELIO CARLOS DA CRUZFILHO, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 55 QUE REJEITOU OSEMBARGOS.

024.990.194.722 - BANESTES SEGUROS S/A X JONAS GUILHERMESOARES - DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 56/57 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.000.099.499 - FRIOAR AR CONDICIONADO X SIVALDO DE JESUSSANTOS - DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 30.

DECLARATÓRIA INCIDENTAL024.920.020.815 - LUIZ JOSÉ FINOMORE SIMONI E ROSA MARIAASSAD GOMEZ X AGENOR PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - DR.BRUNO REIS FINOMORE SIMONE, DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

DEPÓSITO024.910.152.990 - OLVEBASA X CODESA - DRS. RODRIGO LOUREIROMARTINS, JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E MARCELLE MARON M.GOULART, DOS TERMOS QUE HOMOLOGOU O LAUDO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.000.188.250 - INDÚSTRIA DE ACUMULADORES JUPTER X ADEMAR DA SILVA - DRA. ROSEMERY MACHADO DE PAULA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS 26.

024.990.013.260 - PAULO ROBERTO CLETO X HERCULANO ROZENDODO NASCIMENTO - DRS. ADMAURO BRANDÃO E ITAMAR JOSÉALVES ARAÚJO, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 06

EXECUÇÃO024.970.077.129 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X S/A X MECÂNICA RIO DOCE LTDA. E OUTROS - DR. CESARAUGUSTO LEADERBAL TOLEDO DA SILVA, DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA

024.900.136.565 - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A X EDSONBORGES TEUBNER - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 62.024. 960.197.077 - BANESTES S/A X AMÉRICO PAULO DOS SANTOS -DR. ARTÊMIO MERÇON, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 53.

024.980.093.553 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X FARMÁCIA SÃO PEDRO LTDA. E OUTROS - DR. OMAR DEA. MACHADO JÚNIOR, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 24.

024.980.171.110 - COHAB-ES - CIA. HABITACIONAL DO ESPÍRITOSANTO X RAQUIEL JOSÉ MORAES - DRA. CLARITA CARVALHO DEMENDONÇA, PARA PROVIDENCIAR O EDITAL.

024.960.174.225 - ECONOMISA - ECONOMA CRÉDITO CRÉDITO IMOBI-LIÁRIO S/A X ELIAS GONÇALVES BRAZ - DRA. CLARITA CARVALHODE MENDONÇA, PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

024.950.099.150 - BANESTES S/A X FLORAMED INDÚSTRIA COMER-CIAL LTDA. E OUTROS - DR. ARTÊMIO MERÇON, DOS TERMOS DOLAUDO DE FLS. 45/46.

024.890.003.148 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X PANIFICADORA DANIELA LTDA. - DR. AREOVALDO COSTAOLIVEIRA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 116.

024.890.124.258 - BANCO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. XCENTAURUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - DR. DIOGOMARTINS, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 121.

024.890.119.977 - BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS/A X D´ARLEY INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EOUTROS - DR. ANTONIO NASCIF NICOULAU, PARA MANIFESTARNOS AUTOS.

024.000.004.671 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOS X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA. EOUTROS - DR. OMAR DE A. MACHADO, PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS.

024.970.131.611 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOS X H. R. INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERV. LTDA. - DR. DIOGOMARTINS, PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

024.890.171.077 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOS X CELSO PEREIRA RODRIGUES E OUTROS - DR. DIOGOMARTINS, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 129.

024.970.074.720 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X ALVIM AZEVEDO HOSKEN - DR. ALCIMAR NASCIMENTO DOTERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 58.

INDENIZAÇÃO


024.980.203.335 - NELSON PFRANCISCO DA SILVA X VITÓRIA RHSERVIÇOS GERAIS LTDA. - DRA. MARIA MARQUES DE OLIVEIRA,DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 79.

MONITÓRIA024.000.190.538 - SANCLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DEAÇO LTDA. X VITÓRIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - DR. ADEMIR DEALMEIDA LIMA, PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ. 024.000.157.420 - ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA. XFERNANDO LUIZ DA SILVA - DR. RONALDO PAVAN, PARA RECEBERE CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA.

ORDINÁRIA024.990.099.608 - HELENICE S.A. SILVA BRAGA CRESPO X BANESTESS.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. NEY COUTINHOE DIOGO MARTINS, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37.024.000.112.201 - RAFAELA COELHO SANTANA X FAESA FACULDADEESPÍRITO SANTO DE ADMINISTRAÇÃO - DR. JOSÉ HENRIQUE DALPIAZ, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

LISTA 06/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELISABETH LORDES VITRALPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRAEXPEDIENTE DO DIA 06/03/2001

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

DR. ALCEBÍADES D'ÁVILA NETODR. ALCIMAR NASCIMENTO DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHIDR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃODR. ELDONOR MESQUITA DR. EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTIDR. HENRIQUE ROCHA FRAGADR. JADER NOGUEIRADR. JOÃO BATISTA SAMPAIODRA. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRADR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPADR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDR. RONI FURTADO BORGODRA. SÔNIA MARIA CAMPAGNARO

ACIDENTES DO TRABALHO024.980.086.045 - LUZINETE PAULINO SIQUEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.990.122.145 - ANA DA COSTA ROSA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO PARA O DIA 25/04/2001, ÀS 15:30 HORAS

024.990.122.152 - TEREZA RAIMUNDO SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/04/2001, ÀS 14:00 HORAS E R.DESPACHO QUE DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

024.010.009.165 - DIRCIANO CARVALHO X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE O DR. JADER NOGUEIRA E DR.

ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO PARA O DIA 19/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.008.167 - ELZINEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/04/2001, ÀS 14:15 HORAS.

024.970.170.189 - DILMA RAMALHO MARQUES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. ALCIMAR NASCI-MENTO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO PARA O DIA 18/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.900.247.222 - CLEUDIR AUGUSTO BONISSI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. LUIZ FERNANDOCHIABAI PIPA PARA DEVOLVER OS AUTOS RETIRADO SOB CARGA.024.000.157.248 - JUSSARA BARBOSA GUIMARÃES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. JOÃO BATISTASAMPAIO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 05/04/2001, 14:45 HORAS.

024.000.184.283 - EDIANE GONÇALVES CUNHA X INTIMA-SE .INTIMA-SE DRA LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA19/04/2001 ÀS 14:45 HORAS,

024.000.000.307 - MILTON RAMOS VICENTE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUIZ GONZAGAFREIRE CARNEIRO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 11/04/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.990.122.335 - IVO CARDOSO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. CONSTÂNCIO BORGESBRANDÃO E DRA SÔNIA MARIA CAMPAGNARO DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA04/04/2001, ÀS 15:30 HORAS.

024.970.023.347 E APENSO - HAMILTON VENTURINI X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ALCEBÍADESD'AVILA NETO PARA DEVOLVER OS AUTOS RETIRADO SOB CARGA.

024.990.124.349 - JOSÉ DOS SANTOS REIS X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. HENRIQUE ROCHA FRAGADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 18/04/2001, ÀS 15:30 HORA E R. DESPACHO QUE DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

024.990.033.383 - ANTONIETA MARIA ROSSONI DE OLIVEIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR.EUSTÁCHIO D L RAMACCIOTTI DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2001, ÀS 14:30HORAS.

024.990.033.391 - VERA MARIA DOS SANTOS CORRÊA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. EUSTÁCHIOD. L. RAMACCIOTTI DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.980.091.474 - ÂNGELO SAIDTH X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. RONI FURTADO BORGO DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 18/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.011.476 - ANTÔNIA FÉLIX DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICHI DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 26/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.010.014.454 - EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. ALEXANDRE


HIDEO WENICHI DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 26/04/2001, ÀS 14:45 HORAS.

024.010.011.484 - EDINALDO FERNANDES DA SILVA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 26/04/2001 ÀS 14:15 HORAS.

024.000.163.519 - WILMA TEREZINHA RABBI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.024.980.069.520 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUÍSFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2001, ÀS 14:00HORAS.

024.980.117.600 - ORLANDA PINHEIRO FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2001 ÀS 14:30 HORAS E DO R.DESPACHO QUE DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

024.010.011.617 - PAULO SÉRGIO SAMPAIO ROCHA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. HENRIQUEROCHA FRAGA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 26/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.980.191.662 - SAMUEL AMÓS E MELO X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.007.813 - LUIZ PACANHÃ FIRMINO X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. ALEXANDRE HIDEOWENICHI DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 19/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.010.000.891 - EUGÊNIO FÁBIO PEDRO GONÇALVES X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA DACONCEIÇÃO S. B . CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024.010.000.909 - JOEL ROCHA COUTINHO X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE DRA. MARIA DA CONCEIÇÃOS. B . CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 05/04/2001, ÀS 14:15 HORAS.

024.980.041.917 - GILMAR DANTAS LUIZ X INSS - INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.

024.010.000.925 - JAIR PENHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA-SE DRA MARIA DA CONCEIÇÃO S. B .CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 05/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024.990.011.934 - LINDON JONHSON SOUZA OLIVEIRA X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADERNOGUEIRA E DR. ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/04/2001,ÀS 14:30 HORAS.

024.990.011.967 - SEBASTIÃO ROSA DO NASCIMENTO X INSS - INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA-SE O DR. JADERNOGUEIRA E DR. ELDONOR MESQUITA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2001,ÀS 14:00 HORAS.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-


SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

LISTA Nº. 02/2001JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO BARBOSA DE CASTROZENKNERDEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL.CARLOS A. FLORES OLIVEIRA

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº.007/2000 DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DOCÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR

INTIMO:

01. DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. Nº. AP. 421/024970121216REUS: WALTER DA SILVA SANTOS, EDMAR PONCIANO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUI-RIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEFESA DO RÉU WALTER DA SILVASANTOS, JUNTO À COMARCA DE SANTOS.

02. DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. Nº. APP. 724/024000087841QUERTE: FERNANDO DE LIMA MENGE E EDUARDO MANGABEIRAALBERNAZQUERDO: IRINEU GOMES COELHO NETOPARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUI-RIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA DO QUERELADO, JUNTO ÀCOMARCA DE SÃO PAULO.

03. DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. Nº. APP. 724/024000087841QUERTE: FERNANDO DE LIMA MENGE E EDUARDO MANGABEIRAALBERNAZQUERDO:IRINEU GOMES COELHO NETOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 24/04/2001, ÀS 14 HORAS.

04. DR. ALBERTO ZACHARIAS TORON E DRA. ALEZANDRA R.SOUZA MARTINSPROC. Nº. APP. 724/024000087841QUERTE: FERNANDO DE LIMA MENGE E EDUARDO MANGABEIRAALBERNAZQUERDO:IRINEU GOMES COELHO NETOPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 24/04/2001, ÀS 14 HORAS.

05. DR. LEONARDO BARBIERIPROC. AP. Nº. 670/024990207466RÉUS: ANDRÉIA FERREIRA NUNES E OUTROSPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E APRESENTAR ASCONTRA RAZÕES DA APELAÇÃO, INTERPOSTA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO NO PRAZO DE LEI.

06. DR. JAIR PEREIRA BRAGANÇAPROC. AP. Nº. 688/024000028175RÉU:JOSÉ GERALDO PEREIRAPARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

07. DR. OLIENS WANZELLERPROC. AP. Nº. 452/024960191229RÉUS: ROBERTO JOÃO ANTÔNIO AUDIPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE 02(DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 26 (VINTE E SEIS)DIAS MULTA, COM SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE


LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DEDIREITOS.

08. DR. AMARILDO P. LINHARESPROC. AP. Nº. 696/024000039313RÉU: ITAMAR BARBOSA SANTOSPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 48 HORAS, A TEOR DAS TESTE-MUNHAS DE DEFESA AUSENTES NA AUDIÊNCIA DO DIA 07.12/2000,REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.09. DR. ALCEBÍADES TONPROC. AP. Nº. 652/024980138192RÉU: ROBERTO CARLOS BRAGA, JOÃO CARLOS BRAGA E OUTROSPARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA11/04/2001, ÀS 14,30 HORAS, A SER REALIZADO NA SALA DE AUDIÊN-CIAS DO 3º ANDAR DO EDF. DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.

10. DR. JOÃO ERNANI MIRANDA GIURIZATTOPROC. Nº. 685/024000013375RÉU: MARCELO NASCIMENTO MATTOS E OUTROSPARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2001, ÀS 14,30 HORAS, A SERREALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 3º ANDAR DO EDF. DOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.

11. DR. OTONIEL DO AMARAL DE MATTOSPROC. Nº. 685/024000013375RÉU: MARCO AURÉLIO GONÇALVES BATISTA E OUTROSPARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2001, ÀS 14,30 HORAS, A SERREALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 3º ANDAR DO EDF. DOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.

12. DR. DÓRIO ANTUNESPROC. Nº. 735/024000111260RÉU: ROGÉRIO SANTÓRIOPARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDAPARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEFESA, JUNTO À COMARCADE CAMPOS DE GOITACAZES E PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTODO, DESIGNADO PARA O DIA 18.04.2001, ÀS 14,30HORAS A SER REALIZADA NO 3º ANDAR DO EDF. DO FÓRUM CRIMI-NAL DE VITÓRIA.

13. DR. EDUARDO SÉRGIO BROSEGUINIPROC. AP. Nº. 526/024980121933RÉU: EDUARDO BATISTA BISPO E OUTROSPARA O SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 25/04/2001,ÀS 14 HORAS, A SER REALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 3ºANDAR DO EDF. DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.

14. DRA. RIZONETE MARIA DELLEPRANIPROC. AP. Nº. 526/024980121933RÉU: EDUARDO BATISTA BISPO E OUTROSPARA O SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 25/04/2001,ÀS 14 HORAS, A SER REALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 3ºANDAR DO EDF. DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.

VITÓRIA, ES; 05 DE MARÇO DE 2001.

CARLOS A. FLORES OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-


CARTÓRIO DA NONA (9ª..) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELOIZA HELENA CHIABAI

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTLISTA PARA AUDIÊNCIAS Nº. : 008/ 01EXPEDIENTE DO DIA: 07. 03. 01

AP.: 583/99 - 024.980.005.748 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ADILSONVERONESE DA SILVA E OUTRO. INTIME-SE: DRª. GISELE CECCATOBORGO - OAB/ES: 8.960 - DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 19.03.01 - 13 H 30`, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.AP: 683/00 - 024.000.087.981 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X NATHANTIAGO BINDA CARDOSO. INTIME-SE: DR. RAMON RAIMUNDOBATISTA DOS SANTOS - OAB/ES: 81 - A, DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 19.03.01 - 14 H 30`, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 648/00 - 024.960.085.850 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X FABIANOAUGUSTO DA SILVA. INTIME-SE: DR. SANDRO EUSTÁQUIO DECARVALHO - OAB/ES: 2.639, DA AUDIÊNCIA DO SUMÁRIO DE CULPADESIGNADA PARA O DIA 21.03.01 - 14 H 30`, NA SALA DE AUDIÊN-CIAS DESTE JUÍZO.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/01

O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL AOS SRS. JURADOSSORTEADOS PARA SERVIREM NA 1ª SESSÃO PERIÓDICA DOEGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DA COMARCA DEALEGRE, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2001,ÀS 09:00 HORAS, SENDO: MARIA APARECIDA ALMANÇA ROSA;JORGINEIA VALIM ª AZEVEDO; ZILDA VALIM ANTONIO; ANGELOHELIO GAZONI; LUIZ HENRIQUE ROSSI TINELLI; GILSON OLIVEIRAMACEDO; ROSA EUGENIA SILVA LIMA; YONE CATARINA CORONELJARDIM; RITA DE CÁSSIA F. TORRES; ANGELA Mª MACHADO JORDES;JOSE CARLOS LOPES; LUIZ GONZAGA RIBEIRO; JOÃO SERAFIM; JOELUIZ PEIXOTO; ROGÉRIO CAMPOS RODRIGUES; GELSON DOS SANTOSRIBEIRO; CELSO PIRES DE SOUZA; MARCO ANTONIO PICOLLI EMARCIA NOGUEIRA DA GAMA ASSIS - SUPLENTES – MARILZA S. DEMENDONÁ SESSA; SEBASTIÃO PEDRO FOSSE; JEFERSON LUIZFERRARI; ELIZET JOSE SILVEIRA SATHLER E EDIMAR VARGAS.

E, PARA QUE NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME (ED. DOFÓRUM) E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALEGRE/ES, EM 05 DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTOQUE O DIGITEI, SUBSCREVO.

FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAJUIZ SUBSTITUTO

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU


EDITAL DE CITAÇÃO(PUBLICAÇÃO SIMPLIFICADA)

AÇÃO PENAL: 2.702/00RÉU: JOÃO BATISTA DIAS DOS ANJOSSANÇÃO: ART. 10, “CAPUT”, DA LEI 9.437/97VÍTIMAS: A SOCIEDADE E ORLEI MOREIRA DOS SANTOS

CITAÇÃO DO ACUSADO JOÃO BATISTA DIAS DOS ANJOS,VULGO “JOÃO DIAS”, BRASILEIRO, NATURAL DE BAIXOGUANDU/ES, NASCIDO AOS 23/06/65, FILHO DE FRANCISCO DIAS DOSANJOS E LAURA BARBOSA CARPANINI, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊN-CIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NA AV.CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO GUANDU/ES, NO DIA

03/04/2.001, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESEN-TAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL, NOS AUTOS DA APN.º 2.702/00 DE ORDEM, ONDE FOI DENUNCIADO EM 31/10/00, COMOINCURSO NO ARTIGO 10, “CAPUT” DA LEI 9.437/97, TENDO COMOVÍTIMAS A SOCIEDADE E ORLEI MOREIRA DOS SANTOS.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU/ES, AOS 21 DEFEVEREIRO DE 2.001. EU, TANIA MADEIRA NEVES, ESCRIVÃ SUBSTI-TUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE JUCIMARO PEREIRA DA SILVA, DE RESIDÊNCIA IGNORADA,EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILI-DADE ONDE É REQUERENTE IOLANDA GOMES DA SILVA, REGIS-TRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB ONº 1367/01, LIVRO N. 01, MENORES D.G.N. E J.G.N. E, COMO CONSTADOS AUTOS ÀS FLS. 02/03, ENCONTRA-SE O REFERIDO SENHOR EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO DE TODOSOS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSA-DO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMI-NOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR UMAVEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS16/02/2001. EU, ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE

CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE MARIA LUIZA DOS SANTOS, DE RESIDÊNCIA IGNORADA,EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER ONDE SÃO REQUERENTES ROBERTO CARLOS FERREIRAGREMASCO E LUZIA MARTINS DE SOUZA GREMASCO, REGIS-TRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB ONº 1370/01, LIVRO Nº 01, MENOR R.S. E, COMO CONSTA DOS AUTOS,PETIÇÃO DE FLS 02/03, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOSOS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PORUMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS19/02/2001. EU, ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)

-***************-


1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA-ES

EDITAL DE PRAÇA

O DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZSUBSTITUTO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEIÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADO À ARREMATA-ÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM PENHORADO NOPROCESSO Nº 5.959/99, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE GILMAR DE CARVA-LHO NOIA E EXECUTADO WANDERLEI SANTOS AMIGO, NASEGUINTE FORMA:DATA DA PRIMEIRA PRAÇA: DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS, PELO VALOR MÍNIMO DA AVALIAÇÃO.DATA DA SEGUNDA PRAÇA: DIA 19 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITOLANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUA DESEM-BARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTROPROCESSO Nº 5.959/99DESCRIÇÃO DO BEM: UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 22.990,00 M²(VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA METROSQUADRADOS) DE TERRAS LEGÍTIMAS EM CARRASCAIS E CAPOEIRA,CONFRONTANDO-SE COM MARIA BATISTA GOMES, JOSÉ ALVESAMIGO, PEDRO AMIGO E QUEM MAIS DE DIREITO.


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

DEPÓSITO: PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº 098/96.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.944,15 (SETE MIL, NOVECENTOS EQUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO O EXECUTADO WANDER-LEI SANTOS AMIGO, SE PORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARAINTIMAÇÃO PESSOAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMADA LEI,

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IÚNA-ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, HELOISA CHEQUERBOU-HABIB ALCURE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE JOALDETE LEMOS DE SOUZA

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PROCESSAM-SE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DEHERANÇA JACENTE Nº 11137/2000, DOS BENS DEIXADOS PELOFALECIMENTO DE JOALDETE LEMOS DE SOUZA, REQUERIDO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PELO PRESENTE EDITAL, CITOO(S) HERDEIRO(S) DE JOALDETE LEMOS DE SOUZA, QUE ENCON-TRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS TERMOS DAAÇÃO SUPRAMENCIONADA, PARA HABILITAR(EM)-SE NOS AUTOSNO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PRIMEIRAPUBLICAÇÃO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 30 (TRINTA)DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 033990000279 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA

A DRª. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DAAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, TOMBADA SOB O Nº033990000279, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SIDÔNIOGUIMARÃES VENÂNCIO E REQUERIDO LEODÔNIO ALVES MACHA-DO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR. E, CONSTANDO NOS AUTOSQUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOPARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADAPARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO LEGAL. FICANDOADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR, NA INICIAL (ART. 285, DO CPC).

E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂN-CIA, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE PUBLICASSE O PRESENTE NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

MONTANHA, 08 DE MARÇO DE 2001.

BEL. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

DR. FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA- JUIZ EM EXERCÍCIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.: ELIANE REZENDE ALBANI

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/2001

01) DRA. HELENA M. MONACO FERREIRAPROCESSO Nº 15 786/00- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO CONTINENTAL S/AREQUERIDO: NILTON CESAR JUFFOFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 19, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

02)DR. ULISSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 15 646/99- RETIFICAÇÃO DE ÁREAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMADO PARA RESPONDER AS APELAÇÕESCONSTANTES DOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

03)DR. DAIR ANTONIO DAROSPROCESSO Nº 15 546/99- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: HERALDO OLIVEIRA SILVA ME E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS. 04) DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR. HIGNER MANSURPROCESSO Nº 14 238/91- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: BRUNO BOLELLI GUIMARÃES E OUTROEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

05)DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROCESSO Nº 13 320/87- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BRADESCOEXECUTADO: PEDRO VIMERCATIFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

06)DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROCESSO Nº 15 371/98- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A


EXECUTADO: VÂNIA MENDEL DA CRUZ E OUTRAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

07)DR. JOÃO ALBERTASSEPROCESSO Nº 14 864/95- EXIBIÇÃOREQUERENTE: CLEONE DOS PASSOS CONCEIÇÃOREQUERIDO: MARIA DA SILVAFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS. 08) DR. LUIZ SANTOS DE ARAUJO COSTA, DR. JOSÉ SOARESDOMINGUES , DR. ULISSES DE CAMPOS E DR. LAELIO DE SOUZAPROCESSO Nº 15 278/97- CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: ADRIANO CHARLES E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA. 09) DRA. CLAUDIA MELADO DE SOUZAPROCESSO Nº 15 711/00- ESPECIAL DE VENDAREQUERENTE: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASHLIMITADAREQUERIDO: SEBASTIÃO CLAUDIO SOBREIRAFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NA CERTIDÃO DEFLS. 42 VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

10) DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROCESSO Nº 13 831/89- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BRADESCOEXECUTADO: ASSIS & PINHEIRO LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

11)DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALPROCESSO Nº 15 690- ORDINÁRIA INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HAILSON MENDES DA SILVAREQUERIDA: MARIA MARGARIDA RAMIRO ATAIDEFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 37/39, NO PRAZO DE 15 DIAS.

12) DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETO, DR. HELTON GUERRAJACCOUD, DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA, DR. CASIO SOUZASALOMÃO E DRA. KIRLA DANIELE. C. SANTA .PROCESSO Nº 15 581/99- SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: CNAREQUERIDO: ARGEMIRO DOMINGOS MOREIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

13) DR. ARLINDO LUIZ DA SILVAPROCESSO Nº 15 770/00- INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ESTELA ROMÃO MATIASREQUERIDO: LIERS CONSTRUÇÕES E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 19/44, NO PRAZO DE 15 DIAS.

14) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 15 143/96- USUCAPIÃOREQUERENTE: MARLENE LOBATO DA SILVAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO NACONFORMIDADE DA MANIFESTAÇÃO DO M.P.

15) DR. WESLWEY O.LOUZADA BERNARDOPROCESSO Nº 15 734/00- INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ALCÉLIO MONTEIROREQUERIDO: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAFINALIDADE: INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA,MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

16) DR. JOÃO APRIGIO MENEZES

PROCESSO Nº 15 710/00 - ORD. OBRIGACIONALREQUERENTE: MARIM DE SOUZA VARGASREQUERIDO: OZAIR TOBIAS DA COSTA E OUTROFINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 96/140, NO PRAZO DE OITO DIAS.

17)DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA , DR.EDOMAR PROVETI VARGAS JR., DR. LAÉLIO DE SOUZAPROCESSO Nº 15 687- COBRANÇAREQUERENTE: ELION VARGAS TEIXEIRAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 31DO TEOR SEGUINTE: JULGO EM CONSEQUÊNCIA , EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CONDENANDO A PARTE, QUE DESISTIU, AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ISENTO DE HONORÁRIOSANTE A RENÚNCIA PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 29). P. R. I.ALEGRE, 19.02.2001. (AS) FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA.

18)DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA E DRA. MARILIA MONTEIROR. DUARTEPROCESSO Nº13 539/88- LOCUPLETAÇÃOREQUERENTE: MAXIMIANO SIQUEIRA JORGEREQUERIDO: LIRSO AUGUSTO ALVESFINALIDADE: INTIMADOS PARA DAREM CUMPRIMENTO AO DESPA-CHO DE FLS. 242, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

ELIANE REZENDE ALBANIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-***************-


COMARCA DE ALFREDO CHAVESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª JANAÍNA ROCHA R. ALVINESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 08/2001

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADO: DR.ª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA– OAB/ES4.373PROCESSO Nº: 003000000233AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: L.C.P J ASSISTIDO POR SUA GENITORA L.J.S.REQUERIDO: L. P, VIÚVA DO SR. L.C.P.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.44/45 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTESE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, A TEOR DO ART. 269,IIIDO CPC.

ADVOGADO: DR. SANDRO GUIO FRANZOTE – OAB/ES. Nº 75.540 PROCESSO Nº: 003000000233AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: L.C.P J ASSISTIDO POR SUA GENITORA L.J.S.REQUERIDO: L. P, VIÚVA DO SR. L.C.P.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.44/45 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTESE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, A TEOR DO ART. 269,IIIDO CPC.

ALFREDO CHAVES, 20 DE FEVEREIRO DE 2001.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO

-***************-


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA N° 04/01

JUIZ: JAIME LIEVOREESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHOAUTOS Nº: 008990000335 REQUERENTE: JOÃO NITERÓI DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO EAGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DO EMBARGANTE E DOEMBARGADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38,QUE ATRIBUIU À CAUSA O VALOR DE R$ 82.286,02 E AINDA, O DR.WILSON PEREIRA SANTIAGO, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOVALOR DE R$ 674,17, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS Nº: 008890008526 REQUERENTE: D. DALLA BERNARDINA & IRMÃOS LTDA.REQUERIDO: JOSMIRO ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA. AÇÃO: EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA,ADVOGADO DA EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, C/C §1º C/C O ART. 598, DO CPC.

AUTOS Nº: 008980000372 REQUERENTE: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: WALDELES CAVALCANTE AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE FINALIDADE: INTIMAR O DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,98, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. AUTOS Nº: 008000000240 REQUERENTE: NUTRIGÁS S/AREQUERIDO: MULTIGÁS - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LIQUE-FEITO DE PETRÓLEO LTDA. AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 122/123, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

AUTOS Nº: 008000000664REQUERENTE: A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃOGABRIELREQUERIDO: SÉRGIO LUIZ FERNANDES E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA,ADVOGADO DA EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO(ARTS. 794, II, C/C OS ARTS. 269, III E 598, DO CPC).

AUTOS Nº: 008000000666 REQUERENTE: A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃOGABRIELREQUERIDO: WELLINGTON FERREIRA MUNIZ E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA EPAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DO EXEQUENTE E DOEXECUTADO, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II, C/C OSARTS. 269, III E 598, DO CPC.

AUTOS Nº: 008980000758 REQUERENTE: BETACAR TRANSPORTES E COMÉRCIO DE VEÍCULOSLTDA.REQUERIDO: JOSÉ FERNANDES NETO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE BETACAR TRANSPORTES ECOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E SEU ADVOGADO, DR. JAIROMEDEIROS PINTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC,CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

AUTOS Nº: 008000000706 REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERREIRA MATTOSREQUERIDO: VALDETE NASCIMENTO DOS REIS E OUTROS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOQUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 44, VEZ QUE O REQUERENTEPODE DILIGENCIAR PARA OBTER REFERIDA INFORMAÇÃO, E AINDA,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O CADASTROATUALIZADO DA ÁREA OBJETO DO PEDIDO NO INCRA, BEM COMODECLARAÇÃO DO ITCF-ES, INFORMANDO A ESTE JUÍZO A LOCALIZA-ÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA OBJETO DA REINTEGRAÇÃO, SOB PENADE EXTINÇÃO.

AUTOS Nº: 008880007754 REQUERENTE: NILTON CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DOS EMBARGANTES, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, JUNTANDO AOS AUTOS OINSTRUMENTO DE MANDATO COM RELAÇÃO AO SEGUNDO ETERCEIRO EMBARGANTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AUTOS Nº: 008910009247 REQUERENTE: ELIEZER DE SOUZA LOUBACKREQUERIDO: VALDICI CARLINI AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOQUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO, CONDICIONANDO-A AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 193,11, SOB PENA DE EXTINÇÃO E INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

AUTOS Nº: 008950000401 REQUERENTE: JUVERCINO INÁCIO OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDO: PAULO CÉSAR VASCONCELOS AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO PASCOALINO GOMES FILHO,ADVOGADO DOS EMBARGANTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS,PARA CONSIDERAR COMO IMPENHORÁVEL A ÁREA EQUIVALENTE AUM MÓDULO RURAL, INCLUINDO A SEDE DA PROPRIEDADE, CONDE-NANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DACAUSA (ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC). AUTOS Nº: 008990000291 REQUERENTE: GELAZIR FARIAREQUERIDO: JOSÉ GERALDO LOPES AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO EJALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADVOGADOS DO EMBAR-GANTE E DO EMBARGADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, SUSPENDENDO O FEITO,BEM COMO A EXECUÇÃO EM APENSO, NA FORMA ESTABELECIDAENTRE AS PARTES.

AUTOS Nº: 008880007921


REQUERENTE: FRANCISCO DE SÁREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE OLIVEIRA EAGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DO EMBARGANTE E DOEMBARGADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 87, DETERMINANDO INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA, PODENDO OS INTERESSADOS INGRESSAREM COMOS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DO QUE LHES É DEVIDO,CASO QUEIRAM.

AUTOS Nº: 008900008911 REQUERENTE: SÉRGIO MACHADO DOS SANTOSREQUERIDO: JOÃO VITORINO E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DESUSPENSÃO.

AUTOS Nº: 008990000250 REQUERENTE: FABRÍCIO COZZER DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MENANDRO TAUFNER GOMES EONIAS ALVES, ADVOGADOS DO EMBARGANTE E EMBARGADO,RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 31/33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC.

AUTOS Nº: 008960001023 REQUERENTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZAREQUERIDO: ANTÔNIO MANOEL DA SILVAAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMA-ÇÃO DE FLS. 83, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 15 DIAS.

AUTOS Nº: 008990000266REQUERENTE: SUPERMERCADO CARDOSO LTDA.REQUERIDO: LUIZ CARLOS PATRÍCIO RIBEIROAÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEFINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ODOCUMENTO DE FLS. 54/55, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

AUTOS Nº: 008000000647REQUERENTE: WALDELES CAVALCANTEREQUERIDO: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILAÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO PIRES DA FONSECA EFLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, ADVOGADOS DO REQUERENTE E DAREQUERIDA, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA D QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I, CPC,CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.

AUTOS Nº: 008000000124REQUERENTE: PAULO SÉZAR DE SOUZA QUEIROZREQUERIDO: JOSÉ GERALDO LOPESAÇÃO: ORDINÁRIA EX EMPTO COM PEDIDO DE DINDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 52 Vº, QUE INFORMA TER DEIXADO DE INTIMARDUAS TESTEMUNHAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO MORANDO EMVITÓRIA, NÃO SABENDO PRECISAR O ENDEREÇO.

AUTOS Nº: 008000000654REQUERENTE: MATILDES MARIA FERNANDESREQUERIDO: ADRIANO RODRIGUES LINHARESAÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALTEIR CORRÊA DE MATTOS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 40,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 38/39, VEZ QUE A SENTENÇAAINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO E A EXECUÇÃO DO JULGADODEVE SER EFETUADA ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS.

AUTOS Nº: 008000000507REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SILVAREQUERIDO: ARILDO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVESAÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO PIRES DA FONSECA EELCYO BATISTA DE OLIVEIRA, ADVOGADOS DO REQUERENTE EDO REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, VIII, DO CPC, FICANDO AS CUSTAS A CARGO DOREQUERENTE.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 22 DE FEVEREIRO DE 2000.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA,

REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO BRASIL NERYPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ SUBSTITUTA: GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES

LISTA Nº 004/2001

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃODO MM. JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE PROC.: 011990313865 - Nº DE ORDEM: 13.969AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA ERMELINDA MACHADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 60.

DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON PROC.: 011990316967 - Nº DE ORDEM: 13.522/97AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS EDANOS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDOS: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. E OUTROS PARA ATENDER EM 48 HORAS O DESPACHO DE FL.568.

DRª. TÂNIA MARA SECHIM PROC. : 011990345651 - Nº DE ORDEM : 11.773AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: AMÉLIA MARTINS PEREIRA PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 54.

DR. SAMUEL ANHOLETE PROC.: 011000419116 - Nº DE ORDEM: 16.358AÇÃO DE USUCAPIÃO


REQUERENTES: GEOVATE NUNES E S/M PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 21.DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI PROC. 011000437092 - Nº DE ORDEM: 16.555AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: MARIA DA PENHA PATROCÍNIO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 18.

DR. DERLY ARAÚJO DA SILVA PROC.: 011000471257 - Nº DE ORDEM: 17.410AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: GESSI LUGÃO DA CUNHA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17.

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI PROC. : 011010499090 - Nº DE ORDEM: 18083MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: FERNANDA NEVES BATISTA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHº. DE ITAPE-MIRIM PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34/35.

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI PROC. : 011010499082 - Nº DE ORDEM: 18082MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MARCUS VINICIUS COELHO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHº. DEITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34/35.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO PROC. : 011000489218 - Nº DE ORDEM: 18.038RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVELREQUERENTE : ASSOCIAÇÃO BEM VIVER PARA EFETUAR O PREPARO DE CARTA PRECATÓRIA.

DR. CLEMILDO CORREA PROC. : 011990294917 - Nº DE ORDEM: 15.429AÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REQUERENTE: ROGÉRIO FRANZOTTI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES .

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC.: 011990339803 - Nº DE ORDEM: 13.813AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: MARIA DE LOURDES ZARDO E S/M PARA ATENDER AO DESPACHO DE FL. 53.

DR. VICENTE DE PAULA MOTTA PROC. 011990320993 - Nº DE ORDEM: 11.772/95AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: MARGARIDA CALDONAZZI DA COSTA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA ACOMPANHAR CITAÇÃO .

DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHOPROC. Nº 011990320662 - Nº DE ORDEM : 13.781AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: OLNEY JOÃO FERRI E S/M PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA ACOMPANHAR CITAÇÃO.

DR. NOEMAR SEIDEL LYRIO PROC. : 011010497557 - Nº DE ORDEM: 18077MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACHº.DE ITAP.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 DE MARÇO DE 2001.

GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃESESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ - ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE COLATINA

COLATINA - ES, 02 DE MARÇO DE 2001.


JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES :KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANNLÉIA COELHO DALAPÍCOLA STELA MATUTINA RENAULT LINTZ

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRADANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEDUARDO SEBASTIÃO AURICHFERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHONÓRIO LUIZ GRASSIJOÃO CARLOS BATISTAJOSEMAR DE DEUS JUNIORLÍDIA MARIA DA SILVANOEMAR SEYDEL LYRIOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAONIAS ALVESPONCIANO REGINALDO POLESIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALDIR JOSÉ DIASWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº 014.950.000.012 - CÓDIGO 02/95NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITODEUGÊNIO MALACARNE X VIAÇÃO SÃO GABRIELINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E O DR.ANTÔNIOAUGUSTO GENELHU JUNIOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 427/453 EO DR. ANTÔNO AUGUSTO GENELHU JUNIOR PARA SE MANIFESTARSOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$1.300,00 (HUMMIL E TREZENTOS REAIS).

PROCESSO Nº 014.950.002.166 - CÓDIGO 218/95NATUREZA: EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALJARBAS SILVA X ALZEMAR VICENTE E ISRAEL STAUFFER SCHERRERINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. PONCIANOREGINALDO POLESI DA R. SENTENÇA DE FLS. 181, QUE EXTINGUIUA EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.950.002.669 - CÓDIGO 12/96NATUREZA: EXECUÇÃONILSON ALVES X SAMYRA MENEGUELLI ALVESINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS E O DR. EDUARDO SEBASTIÃOAURICH DA R. SENTENÇA DE FLS. 80, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.960.000.347 - CÓDIGO 74/96NATUREZA: REPARAÇÃO DE DANOS POR APEDREJAMENTO EMVEÍCULONILSON ALVES X SAMYRA GILBERTI MENEGUELLIINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS E O DR. EDUARDO SEBASTIÃOAURICH DA R. SENTENÇA DE FLS. 141, QUE EXTINGUIU AEXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.970.000.105 - CÓDIGO 19/97NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTASESA - IND. E COM. DE ROUPAS LTDA. X JADSON FERNANDES D’ÁVILAE OUTRA


INTIMA O DR. EDUARDO SEBASTIÃO AURICH E O DR. JOÃOCALOS BATISTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 329/331, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 014.970.001.218- CÓDIGO 113/97NATUREZA: MONITÓRIAEMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A X JOSÉ GÉO ENGENHARIALTDA.INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA PARA RECEBER OSOFÍCIOS EXPEDIDOS E PROVIDENCIAR AS POSTAGENS.

PROCESSO Nº 014.980.001.405 - CÓDIGO 129/98NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTARETIFICADORA COLATINENSE LTDA. X JOSÉ LUIZ BRAVININTIMA O DR. ONIAS ALVES, DR.ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDAPEREIRA E/OU O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO R .DESPA-CHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIDO.

PROCESSO Nº 014.980.002.013 - CÓDIGO 171/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XARNOLDO CARDOSO ROCHAINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA ASSINAR OAUTO DE ADJUDICAÇÃO, BEM COMO PAGAR AS CUSTAS DA CARTADE ADJUDICAÇÃO, NO VALOR DE R$34,81 (TINTA E QUATRO REAIS EOITENTA E UM CENTAVOS).

PROCESSO Nº 014.980.002.883 - CÓDIGO 227/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PAULINOVICENTE FINCO E OUTROS INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA RECOLHER ASCUSTAS DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, NO VALOR DE R$34,81 (TINTAE QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

PROCESSO Nº 014.990.001.192 - CÓDIGO 300/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇAELINEIA FEREIRA X SÉRGIO FERNANDO FERRARIINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTODOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS).

PROCESSO Nº 014.990.003.215 - CÓDIGO 411/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFARMÁCIA LÍDER LTDA. X JOSÉ CARLOS FÁVAROINTIMA O DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI DO R. DESPACHO DE FLS. 47,QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 014.990.003.998 - CÓDIGO 460/00NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROJOÃO ZAMBALDI X JARBAS SILVAINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E DR. WELLING-TON BONICENHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96, QUE EXTINGUIU OFEITO, COM BASE NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 014.000.002.709 - CÓDIGO 587/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALUBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO X DAMIÃO DASILVA BARROSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DOS OFÍCIOS DE FLS.47/53.

PROCESSO Nº 014.000.002.726 - CÓDIGO 589/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOFORD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. X SEBASTIÃO MARCOSLEMONTEINTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DO R. DESPACHO DEFLS. 56, QUE SUSPENDEU O FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº 014.000.003.901 - CÓDIGO 651/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FORD S/A X MARCOS ALBERTO PENITENTIINTIMA A DRª LÍDIA MARIA DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 33,QUE SUSPENDEU O FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS..PROCESSO Nº 014.000.003.924 - CÓDIGO 652/00

NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAVENORTE AGRO-INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. X ARILMA DEMIRANDA SALUMEINTIMA O DR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR PARA RECEBER OEDITAL DE CITAÇÃO PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 232, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 014.010.000.025 - CÓDIGO 656/01NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALRIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. X ESPÓLIO DE JOSÉVALVERDE SALUMEINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA RECEBER OEDITAL DE CITAÇÃO PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 232, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 014.010.000.213 - CÓDIGO 672/01NATUREZA: MEDIDA CAUTELA INOMINADADAIMAR LUIZ ZUCOLOTTO X BANCO DO BRASIL S/AINTIMA O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA EM 10 (DEZ) DIASMANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 174/235.

PROCESSO Nº 014.010.000.476 - CÓDIGO 683/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRIA COMPANHIAS DE CRÉDITO, FIN. E INVESTIMENTO XJAIR DE SOUZA LIMAINTIMA A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA EM 10 (DEZ)DIAS EMENDAR A INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 19.

PROCESSO Nº 014.010.000.497 - CÓDIGO 685/01NATUREZA: EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FOROBANCO DO BRASIL S/A X DAIMAR LUIZ ZUCOLOTTOINTIMA O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA EM 10 (DEZ) DIASMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE EXCEÇÃO.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/01

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES: VERA LÚCIA BRUNOW DALLA, THEREZINHAENTRINGER MÓDOLO E EDILÉIA MARIA PEREIRA

INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIORAMANTINO PEREIRA PAIVADEISE FERREIRA DE SOUZADALNECIR MORELLODANILO ARAUJO CARNEIRODURVAL ANTÔNIO TRÊSEUCLIDES NUNO RIBEIRO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGÉLICE ALCYRONES D’OLIVEIRA NEVESJOSÉ CARLOS BASTIANELLOJOÃO CARLOS BATISTAJORGE SERRA DE SOUZALUCIANO PAVAN DE SOUZAMARIA DA PENHA DELFINOMARTINIANO LINTZ JÚNIORMILTRO JOSÉ DALCAMINOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESISIMÃO PEDRO FIUZASÔNIA EDITH DIASSIMONE SILVEIRAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAMANTINO PEREIRA PAIVAREGRESSIVA DE COBRANÇA


PN 014990000967 – CÓD. 062/99BANESTES SEGUROS S/AMILTON LENI LINHALISFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUE-RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DANILO DE ARAUJO CARNEIROREPARAÇÃO DE DANO MORALPN 014960001824 - CÓD. 169/96MILTRO JOSÉ DALCAMINJOÃO EUGÊNIO COSTA MENEGUELLIFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIMDE RECEBER E FAZER CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA,BEM COMO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

DURVAL ANTÔNIO TRÊSJOSÉ CARLOS BASTIANELLOAÇÃO DE EMBARGOSPN 014990000088 - CÓD. 006/99JOSÉ CARLOS FABRISATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIOFINS: DA DESCIDA DOS REFERIDOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA(01)ORDINÁRIA DE COBRANÇAPN 014000003909 CÓD. 182/00BANCO DO BRASIL S/AORTÊMIO LOCATELLIFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOSDA CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/63

(02)REINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 14000003248 - CÓD. 153/2000BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOMAKEY SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. FINS: PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA-ÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/44 DOS AUTOS.

GÉLICE AUCYRONES D’OLIVEIRA NEVESEMBARGOSPN 014000003478 – CÓD. 164/2000MILTON LENI LINHALISBANESTES SEGUROS S/AFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, QUE COM BASE NO ARTIGO 195, PARÁGRAFOÚNICO, INCISO I, DO CPC, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLARA EXTINTO O FEITO.

JOÃO CARLOS BATISTAAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 014000002543 - CÓD. 117/2000HONCA MOTO SCARTON LTDA.JOÃO CARLOS GARCIA DOS SANTOSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE RECEBER E FAZER CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA DESENTRA-NHADA DOS AUTOS.

JORGE SERRA DE SOUZAMARTINIANO LINTZ JUNIOREMBARGOS PN. 014990002727 – CÓD. 145/99ANTÔNIO CALVI BISANTÔNIO SOUZA MÁRIO FILHOFINS: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICI-PAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADONOS AUTOS.LUCIANO PAVAN DE SOUZAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPN 014010000302 – CÓD. 020/01

MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.JOÃO GUEDES JUNQUEIRAFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DO DESPACHODE FLS. 22, QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS.

MARTINIANO LINTZ JUNIOR(02)AÇÃO DE COBRANÇAPN 014010000036 – CÓD. 004/2001MARTINIANO LINTZ JUNIORABILIO LAURETH E OUTROSFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICI-PAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.

MARIA DA PENHA DELFINOORDINÁRIA DE REIVINDICAÇÃO C/C PERDAS E DANOSPN 014 CD. 058/93REGINA MARIA GUERRA COUTINHO R OUTROSDÁRIO GATTI E S/MFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBREOS OFÍCIOS DE FLS. 139,141/142,144/188,159,161 E 163 DOS AUTOS.

MILTRO JOSE DALCAMINANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORMONITÓRIAPN 014000003219 – CÓD. 149/2000BANCO FIAT S/ASCARTON VEÍCULOS LTDA E OUTROS.FINS: PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA DEZENOVE (19) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIMDE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEA-MENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESIEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOEMBARGOSPN 014000003469 CÓD. 163/00FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO –FUNCABESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECADFINS: PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA DEZENOVE (19) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIMDE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEA-MENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

SIMÃO PEDRO FIUZAOLY EDUARDO DE OLIVEIRA(01) EXECUÇÃOPN 014000000266 – CÓD. 009/2000ALDACIR BRUNETTIFERDINANDO FERREGUETTIFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 43, QUE COM BASE NO ART. 794, II, CPC, DECLA-ROU EXTINTO O FEITO.

(02) EMBARGOS DO DEVEDORPN 014000002145 – CÓD. 093/2000FERDINANDO FERREGUETTIALDACIR BRUNETTIFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 82, QUE COM BASE NO ART. 269, III, CPC, DECLA-ROU EXTINTO O FEITO.

SÔNIA EDITH DIASDALNECIR MORELLOAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPN 014000002956 - CÓD. 137/2000HELENA DA SILVA NEVESDR. PEDRO SFALSINIFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS NO DIA DEZES-SETE (17) DE ABRIL (04) DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTI-CIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTODESIGNADA NOS AUTOS.


SIMONE SILVEIRADEISE FERREIRA DE SOUZAHABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 014960001741 CÓD. 155/96SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOMASSA FALIDA DA FIRMA C E S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPASLTDA.FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 109, QUE HOMOLOGAVALOR HABILITADO.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIDESPEJOPN 14000003653 CD. 172/00JOSE SOARES DE JESUS E CARLOTA LAURET SOARESERALDO PIMENTA RODRIGUESFINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, QUERENDO, MANIFES-TAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34.

COLATINA -ES, 16 DE FEVEREIRO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLATINA

LISTA Nº 001/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRA. SÔNIA MARIA COLAESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

RELAÇÃO DE ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. DOMINGOS SÁLVIO FIOROTDR. GERALDO GOMES DE PAULADR. HEULER JOSÉ PRETTIDRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIDRS. ROZENILTON JACINTO ALVES E MARCOS LUIZ DO NASCIMENTODR. SIMÃO PEDRO FIÚZA

DR. DOMINGOS SÁLVIO FIOROTPROC. 2485/2000AÇÃO DE EXECUÇÃOEXQTE: DOMINGOS SÁLVIO FIOROT (ADVOGANDO EM CAUSAPRÓPRIA)EXCDA: BANESTES SEGUROS S/AINTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 25, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “COM TAIS FUNDAMENTOS, ACOLHO APRELIMINAR ARGÜIDA PELO EMBARGANTE, RECONHECENDO AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSO EJULGAMENTO DA EXECUÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 51, DA LEI9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. P.R.I.-SE. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE. COLATINA, 04 DE OUTUBRO DE 2000.SÔNIA MARIA COLA JUÍZA DE DIREITO.

DR. GERALDO GOMES DE PAULAPROC. 1844/99AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ANTÔNIO SARA DA SILVAREQDA: ELÍDIA DO CARMO SILVA BINDAINTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 53 VERSO,O QUAL TRANSCREVO: “INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DEFLS. 53 PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO E COMPROVE AQUE A SRA. MARIA GORETI SANTANA TEM LEGITIMIDADE PARAREPRESENTAR O ESPÓLIO DO SR. ANTONIO SARA. COLATINA-ES, 18

DE JANEIRO DE 2001. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA JUIZSUBSTITUTO.”

DR. HEULER JOSÉ PRETTIPROC. 2823/2001AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MARILSA PESSOTTI MENDESREQDO: EDSON ARRUDA LARAINTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 13/14,CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ISTO POSTO, JULGO PROCE-DENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO EDSONARRUDA LARA A PAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), ATUALIZADA MONETARI-AMENTE DESDE 08/10/1999, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTA-DOS DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. P.R.I.-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.COLATINA , 13 DE FEVEREIRO DE 2001. SONIA MARIA COLA JUÍZA DEDIREITO”.

DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI E DRA. SÍLVIA MARIAC. FRAGA LAVAGNOLIPROC. 2075/2000AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/DEVOLUÇÃO DE VALORPAGOREQTE: CLÁUDIO CARVALHO CALDAS E ESPOSAREQDO: JOSÉ LUIZ LAVAGNOLIINTIMADAS DO TEOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 40/41,CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “DESSA FORMA, E ATENTO AOPRINCÍPIO GERAL DO DIREITO QUE IMPEDE O ENRIQUECIMENTOILÍCITO E SEM CAUSA, RESCINDO O CONTRATO PARTICULAR DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS QUE SEENCONTRA ÀS FLS. 03 E 04 DOS AUTOS, E, POR CONSEQÜÊNCIA,CONDENO O RÉU A DEVOLVER O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MILREAIS) JÁ ADIANTADOS PELOS AUTORES, DEVIDAMENTE CORRI-GIDO PELO INPC/IBGE, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. DESTARTEJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASE HONORÁRIOS INDEVIDOS (ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEINº 9.099/95). P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM ASCAUTELAS DE PRAXE. COLATINA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2001. LUÍSEDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO.”

DRS. ROZENILTON JACINTO ALVES E MARCOS LUIZ DONASCIMENTOPROC. 2131/2000AÇÃO DE EXECUÇÃOEXQTE: AUGUSTO TAVARESEXCDO: JACKSON LUCHIINTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 46, AQUAL TRANSCREVO: “VISTOS ETC... TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DEFLS. 44/45, NA QUAL O REQUERENTE PEDE O ARQUIVAMENTO DOPRESENTE FEITO, ENTENDO CARACTERIZADA NO CASO A DESISTÊN-CIA DA AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A HOMOLOGO, PARA QUE SURTASEUS JURÍDICOS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ART. 267, DO CPC.AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO ACOSTADO ÀSFLS. 07/09, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA REPROGRÁFICANOS AUTOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS. P.R.I.-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.COLATINA, 28 DE DEZEMBRO DE 2000. SONIA MARIA COLA-JUÍZA DEDIREITO.”

DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPROC. 2412/2000AÇÃO DE EXECUÇÃOEXQTE: LUZIMAR TREZENA DA SILVAEXCDA: JOEL DAVID BARCELLOSINTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 19, O QUALTRANSCREVO: “INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO,PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 18-VERSO.COLATINA-ES, 16 DE JANEIRO DE 2001. LUÍS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRA-JUIZ SUBSTITUTO.”


COLATINA-ES, 02 DE MARÇO DE 2001.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/2001

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- CARTA PRECATÓRIA Nº 505/99 - EXTRAÍDA DOS AUTOS DAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1,291/96EXEQUEENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: PANIFICADORA RAINHA DA PRAIA LTDA E OUTRAADVOGADO: DR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES(EXEQUENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO DE AVALIAÇÃO.

2 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 358/98RECLAMANTE: EVELINO LUTZKERECLAMADO: SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROSADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS(RECLAMADO)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER PERANTE O MM.JUÍZO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE PODERÁAPRESENTAR AS PROVAS QUE ACHAR CONVENIENTE, SENDO ATESTEMUNHAL DE MÁXIMO TRÊS.

3 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 693/01RECLAMADO: OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRARECLAMADO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ANA LÚCIA COELHO DE LIMA (RECLAMADO)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE INSTUÇÃO E JULGAMENTO.

4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICAL Nº 6.303/00EXEQUENTE BANESTESEXECUTADOS: FÁBIO GONÇALVES REBOLI E VANZETE KRUGERADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIASINTIMAÇÃO DO ADVODO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEI-TÁVEL SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES, DECÇLRANDO EXTINTA A EXECUÇÃO NOSTERMOS DO ART. 794, II, C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELODEVEDOR E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO ACORDADO PELASPARTES.

5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº6.146/99REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: ELCIA UTIL LAR LTDAADVOGADOS: DRS. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES E BRUNORIBEIRO DE CARVALHO (REQUERENTE) MARCELO GALVÊATERRA (REQUERIDA)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E APOSSE PLENA E EXCLUSIVA DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 04 DOSAUTOS, NAS MÃO DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO(§ 5º, DO ART. 3º ,DO DL Nº 911/69, POSSIBILITANDO-LHE A VENDA EXTRAJUDICIALDOS BENS PARA REALIZAÇÃO DE SEU CRÉDITO, PARA TANTO,DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO, AUTORI-ZANDO O SUPLICANTE A EFETIVAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO,JUNTO AO DETRAN, PARA O NOVO COMPRADOR. CONDENOUMAINDA, O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO SUPLICANTGE, OS

QUAIS FIXO EM 20% DO VALOR DADO A CAUSA, JULGOU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC

6 - PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 529/99.RECLAMANTE: MARINA M. M. PENNER DE FREITASRECLAMADA ALAS COMERCIAL IMPORTADORA LTDAADVOGADO: DR. DANIEL FREITAS JUNIOR (RECLAMADA)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA QUE COLHEU O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR ARECLAMADA A PAGAR A AUTORA INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS NO VALOR DE R$ 3.083,00, CORRIGIDOS MONETARIA-MENTE E ACRESCIDOS DE JUSROS LEGAIS, CORRIGIDOS A PARTIR DE27/02/99. DEIXANDO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DOMINGOS MARTINS, 23 DE FEVEREIRO DE 2001

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE .DE DEUS AMADOBARCELOSESCREVENTE : SIMONE SCOPEL CARRETTA ZUCCOLOTTO

LISTA 02/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARODR.ª GRACÉLIA MARIA CONTEDR.ª REGINA FÁTIMA FARINADR. VALÉRIO ANTÔNIO MENDONÇA LOUREIRO

INTIMO:

DR. VALÉRIO ANTÔNIO MENDONÇA LOUREIRO, DR.ª GRACÉLIAMARIA CONTE E DR.ª REGINA FÁTIMA FARINAPROCESSO: 1.786/95 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: VALDENY BINS, JOSÉ AUGUSTO CLEMENTE E IZAIAS MANGADA R. SENTENÇA DE FLS. 134, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILI-DADE DO ACUSADO

DR.ª REGINA FÁTIMA FARINAPROCESSO: 1.915/98 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: CLAUDIO LOPES MONTEIRODA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO ACUSADO

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROCESSO: 100/00AUTOR: PEDRO ALIPRANDIVÍTIMA: NACIENE LUZIA VICENTE MODENESIDA SENTENÇA DE FLS. 26, QUE DETERMINOU ARQUIVAMMENTODOS AUTOS

IBIRAÇU-ES, 06 DE MARÇO DE 2001.

HILDA CLARICE AMADO DE DEUS BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV. 002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ SUBSTITUTO: MARCELO MENEZES LOUREIRO


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCREVENTE: LUCIANA ALVARENGA PINTO

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO:

01. DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHOAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA Nº 5.766/98EXEQUENTE: POSTO BEIRA RIO LTDA.EXECUTADO: ANTÔNIO DO CARMO RIBEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 36 NOSAUTOS (DESIGNADO O DIA 10/04/2001, ÀS 13:00H. PARA A 1ª PRAÇA EO DIA 25/04/2001, ÀS 13:00H. PARA A 2ª PRAÇA). FICA AINDAINTIMADO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

02. DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 5.959/99EXEQUENTE: GILMAR DE CARVALHO NOIAEXECUTADO: WANDERLEI SANTOS AMIGOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA D0 R. DESPACHO DE FL. 30 NOSAUTOS (DESIGNADO O DIA 04/04/2001, ÀS 13:00H. PARA A 1ª PRAÇA EO DIA 19/04/2001, ÀS 13:00H. PARA A 2ª PRAÇA). FICA AINDAINTIMADO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

03. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 4.479/87EXEQUENTE: FINANCIADORA BRADESCO S/AEXECUTADO: MARIA MARTINS SANTANA, JOÃO AUGUSTO SANTANAE CLAUDENIR SANTOS CARASTELFINALIDADE: PROVIDENCIAR PREPARO DE CARTA PRECATÓRIA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

04. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 4.481/87EXEQUENTE: FINANCIADORA BRADESCO S/AEXECUTADOS: PAULO SÉRGIO FERNANDES, JOÃO FERNANDESGOMES E JOÃO JOSÉ FERNANDESFINALIDADE: PROVIDENCIAR PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA,CONFORME CÓDIGO DE NORMAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

IÚNA/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


2ª VARA CÍVEL DE LINHARES

LISTA 03/01

AGRAVO DE INSTRUMENTO030979000186 – 822/97CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPO ITAÚ XRENCAL MATERIAL DE CONSTUÇÃO LTDA. – INTIME-SE DR. PAULOBONAPARTE, OAB/ES Nº 2166, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

030969000394 – 500/96CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPO ITAÚ XAM TRANSPORTES LTDA. – INTIME-SE DRA. MÁRCIA MACIEIRANAUMANN, OAB/ES Nº 6248, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.030969000402 – 503/96CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL – GRUPO ITAÚ XRONALDO FERREGUETTE – INTIME-SE DRA. MÁRCIA MACIEIRANAUMANN, OAB/ES Nº 6248, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

ALVARÁ JUDICIAL030097000210 – 7834/97

DEJAIR VOLPONI – INTIME-SE O DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS,OAB/ES Nº1855, DA SENTENÇA DE FLS. 22/24 QUE DEFIRIU O PEDIDOFORMULADO.

CAUTELAR030960001694 – 7528/96NIVALDO TINTAS LTDA. X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL – INTIME-SE DRA. EDNA RANGEL LOURENÇO, OAB/ESNº6043, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

COBRANÇA030960001560 – 7530/96SEBASTIÃO PEREIRA X TERRANOSSA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTELTDA – INTIME-SE O DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES Nº4828, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 36, ORIUNDA DADEPRECATA ENVIADA AO ESTADO DE GOIÁS, CUJO CUMPRIMENTONÃO SE EFETIVOU.

03000000974 – 0072/00LUIZ CARLOS OLIVEIRA X FEDERAL DE SEGUROS S/A. – INTIME-SEDR. JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA, OAB/ES Nº6381, DA PETIÇÃO DEFLS.99 QUE INFORMOU O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

030010000173 – CP 131/01BANESTES SEGUROS S/A X TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA.– INTIME-SE DRS. ANAZÔR ALVES DE ASSIS, OAB/ES Nº2393, DRA.MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES Nº5252, DR. ORLANDO DIAS,OAB/ES Nº179-A E DRA. MARIA LUISA DE CARLI, OAB/ES Nº5828, DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA DE 21/03/01 ÀS 14:00 HORAS.

030990001530 – 9643/99LUIZ CARLOS DE ANGELI X SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROSS.A. – INTIME-SE DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS,OAB/ES Nº 7492, DA VISTA PELO PRAZO DE 15 DIAS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO4461/92JOSÉ QUITIBA BOSIO X RIAD JAMIL FERZALI – INTIME-SE O DR.PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES Nº4110, DR. MARIO JORGEMARTINS PAIVA, OAB/ES Nº5898, DR. NATANAEL BATISTA CRUZ,OAB/ES Nº 3315, DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/116, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COM APRECIA-ÇÃO DO MÉRITO.

ORDINÁRIA14849/96SKIP`S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS X CIA ITAÚLEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL – INTIMEM-SE OS DRS. VLADIMIRSALLES SOARES E PAULO LÍRIO, OAB/ES Nº 7036 E 2161 DA AUDIÊN-CIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2001ÀS 15H.

030960001823 – 7616/96NIVALDO TINTAS LTDA. X CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL – INTIME-SE DR. EDINA RANGEL LOURENÇO, OAB/ESNº6043 PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

REPARAÇÃO DE DANO030010000109 – 0266/01SÉRGIO MURILO GONÇALVES MORAIS X BANESTES SEGUROS S/A –INTIME-SE DR. WENDEL BEZERRA DOS SANTOS, OAB/ES Nº8479, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESGNADA PARA O DIA 21/03/01 ÀS15:00 HORAS.SUSTAÇÃO DE PROTESTO030000002076 – 0162/00SANDIS – INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. X PLASTONE – INDÚSTRIAPLÁSTICA LTDA. – INTIME-SE DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA,OAB/ES Nº6263, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DACOMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP.

EXECUÇÃO030920003545 – 4371/92


JOSIAS LOPES PEREIRA E OUTOS X MOSCAN COMERCIAL LTDA. –INTIME-SE DR. DOMINGOS SÁVIO PINTOMARTINS, OAB/ES Nº 5308,DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 151 VERSO.

030.920.020.150 – 4.763/92. COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO – COHAB/E.S X SIEDE BAHIA BARBOSA. – INTIME-SEDRA MARISTELA PEREIRA GUASTI, O.A.B./E.S. SOB O Nº. 5.447, PARAFORNECER O VALOR DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 54 VERSO EXARADO PELO (A) MM.(A) JUIZ (A) ADIANTE TRANSCRITO: “PROC. Nº. 4.763/92. VISTOS EMINSPEÇÃO. DESIGNO O DIA 03/04/01, ÀS 12:30 HORAS, PARA O PRACEA-MENTO DO BEM PENHORADO. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA FORNE-CER O VALOR DO SALDO DEVEDOR, BEM COMO PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL. EXPEÇA-SE EDITAL. INTIMEM-SE. DILIGEN-CIE-SE. EM 26/04/00. NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO. JUÍZA SUBSTITUTA.

3.695/90. ROMERITO LUIZ FERREGUETTI X .ELIAS RECLA – INTIME-SE O DR.ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, O.A.B./E.S. SOB O Nº. 4.828, PARARETIRAR O EDITAL DE 1ª. E 2ª. PRAÇAS OU DE ARREMATAÇÃOMARCADAS PARA O DIA 03/04/01, ÀS 13:00 HORAS E 19/04/01 ÀS 13:00HORAS E DILIGENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

030960001044 – 6918/96JUNAL – JUPARANÃ AUTOMÓVEIS S/A X ALDENOR ALMEIDA DOSSANTOS – INTIME-SE OS DRS. AMANTINO PEREIRA PAIVA EALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES Nº3609 E 1924, DASPRAÇAS MARCADAS PARA OS DIAS 3/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS12H, E O DR. AMANTINO PERIRA PAIVA PARA DILIGENCIAR A PUBLI-CAÇÃO DO EDITAL.

1366MERCADO DOS TECIDOS LTDA. X JOSÉ MANOEL LINO BANDEIRA -INTIME-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS E PEDROJADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES Nº2056 E 5203, DAS PRAÇASMARCADAS PARA OS DIAS 3/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 13:30H, E ODR. AMANTINO PERIRA PAIVA PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃODO EDITAL.

030950001208 – 6029/95JUNAL – JUPARANÃ AUTOMÓVEIS X ADOLPHO SOUZA BARCELOS -INTIME-SE O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, DAS PRAÇAS MARCA-DAS PARA OS DIAS 03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 14H, E O DR.AMANTINO PERIRA PAIVA PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL.

030990003109 – 9775/99BANESTES SEGUROS S/A X ISMAR PEREIRA BAVER – INTIME-SE ODR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES Nº3609, DAS PRAÇASMARCADAS PARA OS DIAS 03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 14:30H, EPARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

7488COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES LTDA. X CLEIDESTRUTZ, ADEMAR STRUTZ E LAURINDO MARCHIORI - INTIME-SE OSDRS. PAULO GILBERTO COELHO, FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZALVES MACHADO, OAB/ES Nº4110, 3953 E 4530, DAS PRAÇAS MARCA-DAS PARA OS DIAS 03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 15:30H, E O DR.PAULO GILBERTO COELHO PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL.

030970000316 – 8000NOROESTE – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. XGILSON GATTI - INTIME-SE O DR. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ESNº4110, DAS PRAÇAS MARCADAS PARA OS DIAS 03/04/01 E 19/04/2001SEMPRE AS 16H, E PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

3946/91DIRCEU ELIAS MACETE X FIRMA CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA.– INTIME-SE OS DRS. ESMERALDO MELO FILHO E JOSÉ MASSUCATTI,OAB/ES Nº1919 E 3880, DAS PRAÇAS MARCADAS PARA OS DIAS03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 16:30H, E O DR. ESMERALDO MELOFILHO PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

030920021315 – 4800/93

COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES – COHAB XRUBERVAL CANDIDO RODRIGUES - INTIME-SE A DRA. MARISTELAPEREIRA GUASTI, OAB/ES Nº5447, DAS PRAÇAS MARCADAS PARA OSDIAS 03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 17:30H, E PARA DILIGENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL.

030930008211 – 4958/93COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES – COHAB – ES XPERMINDA GONÇALVES - INTIME-SE OS DRS. JOSÉ SCANDIAN E ATERFLORINDO, OAB/ES Nº1578 E 2338, DAS PRAÇAS MARCADAS PARA OSDIAS 03/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 17H, E PARA DILIGENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL.

030970001143 – 8269/97BANESTES S/A X TREVO VEÍCULO LTDA.; WOLMER LUIZ GAIGHER ETHOMAZ PASSOS GAIGHER - INTIME-SE OS DRS. JORGE LUIS DASILVA E JOÃO BONAPARTE, OAB/ES Nº8506 E 3190, DAS PRAÇASMARCADAS PARA OS DIAS 3/04/01 E 19/04/2001 SEMPRE AS 15H, E ODR. JORGE LUIS DA SILVA PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL.

030960000246 – 6593/96BANESTES S/A X EDSON GOMES TELES FILHO – INTIME-SE DR.JORGELUIS DA SILVA, OAB/ES Nº 8506, DO OFÍCIO DE FLS. 99.

030970001817 – 8729/98ANTÔNIO JOSÉ MONTI X HÉLIO COSTALONGA – INTIME-SE DR.JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES Nº 8506, DA CERTIDÃO DE FLS.81V.

030990001620 - 9658/99CASA DO ADUBO LTDA. X IVAN DA COSTA OLIVEIRA – INTIME-SEDR. JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES Nº8506, DO OFÍCIO DE FLS.75.,EXPEDIDO PELO BANESTES. 030970001484 – 8374/97BANESTES S/A X JUPARANÃ - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE COUROSLTDA. – INTIME-SE O DR. JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES Nº8505 E DR.NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES Nº3981, DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.

030960000673 – 6629/96BANCO ITAU X JUPARANÃ COMÉRCIO INDUSTRIA DE COUROS LTDA.E RAIMUNDO NOGUEIRA NETO – INTIME-SE DR.PAULO LIRIO, OAB/ESNº2161, E DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES Nº3981, DA R.SENTENÇA DE FLS.72 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NAFORMA DO ART. 794, I DO CPC.

030980001908 – 9207/98BANESTES S/A X JONAS LUIZ PAVESI – INTIME-SE O DR. JORGE LUISDA SILVA, OAB/ES Nº8506, DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DEFLS. 67.

030970000364 – 8008/97SILVANIR PEREIRA DE FREITAS X SUPERMERCADO CARLÃO EPEDRO REIS – INTIME-SE DR. JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES Nº8506,DOS DOCUMENTOS DE FLS. 25/30.

030960002087 – 7705/96LINHARES DIESEL LTDA. X JOÃO BATISTA TEIXEIRA NETO –INTIME-SE DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES Nº3609, DASENTENÇA DE FLS. 50V., QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 794, I DO CPC.030990000421 – 9610/99BANESTES S/A X TECNOMAQ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. –INTIME-SE DR. JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES Nº 8506, DO DESPACHODE FLS. 77 V QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 77, DEVENDO OMESMO REQUERER O QUE DE DIREITO, CONDIDERANDO-SE, AINDA,A CERTIDÃO DE FLS. 75V.

030980002401 – 005/99BANDES S/A X BORGA AGROPECUÁRIA S/A – INTIME-SE DR. GENÉSIOBELTRÃO FILHO, OAB/ES Nº2185, DO OFÍCIO DE FLS. 78/79

030010000031 – 0250/91ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA X AUTO POSTO TIMBUI-BOM LTDA. – INTIME-SE DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, OAB/ES


Nº4623, DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES Nº8736, DAPETIÇÃO DE FLS. 68/81 QUE OFERECEU BENS A PENHORA.

0300001713 – CP 093/00NEIDE RABELLO DE FREITAS X ANTENOR JOSÉ ARCOBELE COLA -INTIME-SE DR. DAVID B. BIGOSSI, ADVOGADO DO REQUERENTEPARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

CP 8095/97 BAMERINDOS CIA DE SEGUROS X METALÚRGICA MACIR LTDA. –INTIME-SE DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES Nº5242, DODESPACHO DE FLS.33V PARA TRAZER OS AUTOS ENDEREÇO EM QUESE ENCONTRA O BEM INFORMADO ÀS FLS. 39, JÁ QUE O MEIRINHONÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO DO EXECUTADO OU DE SEUS REPRE-SENTANTES LEGAIS.

030970000238 – 8001/97COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO X ESQUADRIASGETEL LTDA. – INTIME DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLI-OTTI, OAB/ES Nº4515, DA CERTIDÃO DE FLS.35 VERSO.

03000003034 – 0228/00JOSÉ ATTÍLIO GAVA X MARA RUBIA ZAMPROGNO BRUMATTI –INTIME-SE DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES Nº8839, DACERTIDÃO DE FLS. 15V QUE DEIXOU DE CITAR MARIA RUBIAZAMPROGNO BRUMATTI, POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO. DEIXANDO AINDA DE PROCEDER O ARRESTO POR NÃO TERLOCALIZADOS BENS PERTENCETE A MESMA.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA030010000251 – 0272/01BANESTES S/A X JOACY JOSÉ MARCHIORI – INTIME-SE DRA.ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA PARA MANIFESTAR-SE SOBREA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

030010000264 – 0271/01BANCO ITAÚ S/A X MÓVEIS COMETA LTDA., GENIVALDO BASSINI EEDIMAR BASSINI – INTIME-SE DR. PAULO BONAPARTE, OAB/ESNº2166, DO DESPACHO DE FLS.07V PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIASSOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

030010000241 – 0270/01BANESTES S/A X VENEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. –INTIME-SE DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES Nº3518, DODESPACHO DE FLS.05V PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE AIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

MONITÓRIA030990002568 – 9740/99DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA X PEDRO SILVIO SPAGNOL –INTIME-SE DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB/ES Nº5352, DACERTIDÃO DE FLS.34V, QUE PROCEDEU CONFORME ART. 659, § 3º DOCPC.

INDENIZAÇÃO3787/90GERVASIO HILARIO DA SILVA X LUIZ GONZAGA SILVA – INTIME-SEOS DRS. PAULO LIRIO E OCIR SILVA RAMOS, OAB/ES Nº 2161 E 933, DASENTENÇA DE FLS.161/163 QUE JULGOU IMPROCENDENTES OSEMBARGOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃODE TÍTULO JUDICIAL.030960002410 – 7771/96ROZENI CONCEIÇÃO NUNES BARCELOS E OUTROS X DOMINGOSVERONEZ E OUTROS – INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO TADEUSCARAMUSA DA SILVA, EDINA RANGEL LOURENÇO, WYATT EARPTAYLOR NUNES, CLÁUDIA ARAÚJO MACHADO, E VALÉRIA MARIACID PINTO, OAB/ES N° 7000, 6043, 8772, 4363, 5242,RESPECTIVAMENTE, DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMU-NHA JACIR SANTIAGO A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE2001 ÀS 14H

030990002824 – 9752/99PEDRO PAULO SOBRINHO X INDÚSTRIAS DE ESQUADRIAS VERMHAKLTDA. – INTIME-SE DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, OAB/ES Nº 2728,PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

030980001410 – 9142/98FLORISVALDO LANA FELIPE E SUA ESPOSA CLARINDA PONAHTFELIPE X VERDEBRÁS BIOTECNOLOGIA – INTIME-SE DR. HÉLIO JOSÉCOFFLER, OAB/ES Nº1774, DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ESNº4530, FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES Nº3952, DA SENTENÇA DEFLS. 183/199 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDO DOSAUTORES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

BUSCA E APREENSÃO030980001063 – 9106/98ADEC – ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOLTDA X LESSANDRO FEREGUETTI. – INTIME-SE DR. LESSANDROFEREGUETTI, OAB/ES Nº8072, DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER,OAB/ES Nº5334, DA SENTENÇA DE FLS. 54/57 QUE JULGOU IMPROCE-DENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO.

030980001865 – 9208/98BANCO BANDEIRANTES S/A X NEUZA CARDOZO SONEGHETE –INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES Nº 7144, DACERTIDÃO DE FLS.36V QUE DEIXOU DE CITAR A EXECUTADA PORESTA A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

030960000587 – 6617/96BANCO BRADESCO S/A X RUMO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA. – INTIME-SE DR. JOÃO BOSCO MOREIRA, OAB/ES Nº70.689, EDR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, OAB/MG Nº 69.532, DOS DOCUMEN-TOS DE FLS. 51/57.

030940010330 – 5500/94BANCO BRADESCO S/A X ARTE NOSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS LITDA. – INTIME-SE DR. JOÃO BOSCO MOREIRA, OAB/ESNº70.689, E DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, OAB/MG Nº 69.532, DAVISTA ABERTA PELO PRAZO DE 20 DIAS.

030990000364 – 9513/99SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASC LTDA X PEDROSILVIO SPAGNOL – INTIME-SE DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA,OAB/ES Nº466-A, DA CERTIDÃO DE FLS.14V INFORMANDO O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCDER A BUSCA E APREEN-SÃO DO VEÍCULO, POR NÃO LOCALIZA-LO NO ENDREÇO, E SEGUNDOINFORMAÇÃO DO SR. EDMAR CARON VIERIA, EX PROPRIETÁRIO DORESPECTIVO VEÍCULOO, ELE O VENDERA A CERCA DE UNS TRÊSANOS ATRÁS O VEÍCULO PARA O REQUERIDO.

030960001610 – 7527/96BANCO BRADESCO S/A X CINTA INDUSTRIA E COMÉRIO DE ABSOR-VENTES E CONFECÇÕES LTDA. – INTIME-SE DR. JOÃO BOSCO MOREI-RA, OAB/MG Nº70.689 E DRA. CARLA PATRÍCIA DE A. GARCIA, OAB/ESNº9334, DA VISTA ABERTA PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃODAEL DA CUNHA PRATA X ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA – INTIME-SEO DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES Nº6852, E DR. WALACEMACEDO DA SILVA, OAB/ES Nº 6603, DA DECISÃO DE FLS. 07 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DOVALOR A RECOLHER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.030950002091 – 6483/95NILO FALQUETO E VALZINO CÂNDIDO X WANTUIR MORO –INTIME-SE DRS. IZAEL DE MELLO REZENDE, LEONARDO LAGE DAMOTA E JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES NºS 3720, 7234 E2056, DA R. SENTENÇA DE FLS.118/122 QUE JULGOU IMPROCEDENTESOS PEDIDOS INSERTOS NOS EMBARGOS.

1900/87MARCENARIA MOBILE LTDA. E MARIA CLAUDINO DO NASCIMENTOX HELIO GOMES DE OLIVEIRA – INTIME-SE O DR. JORGE LUIS DASILVA, OAB/ES Nº 8506, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZERAOS AUTOS O COMPETENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, SOBPENA DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA.

DECLARATÓRIA


030970001579 – 8384/97FIOROT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X ROQUESANTEIRO COMERCIAL LTDA. – INTIME-SE DR. AGOSTINHO PIASSI,OAB/ES Nº2078, DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES Nº3520,PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DO OFÍCIO DEFLS.61/62 E PARA RETIRADA DO ALVARÁ.

030000002159 – 0167/00SEMENTES COBEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA. X PLÍNIO FABRE CIPRIANO – INTIME-SE DR. EDUARDONAUFAL OAB/SP Nº46.300, DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DEFLS. 54 POR SER O ENDEREÇO DESCONHECIDO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER030970000219 – 7829/97ELBA MELLO FRANCISCHETTO X UNIMED NORTE CAPIXABA –INTIME-SE DR.ESMERALDO MELLO FILHO, OAB/ES Nº 1919, DR.ELDOVALNEIDE VICHI, OAB/ES Nº1998 E DR. VITÓRIA MARIA ALMEIDACAVERZAN, OAB/ES Nº 6941, DO TRANSITO EM JULGADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 151V.

REVISIONAL DE ALUGUEL030920012163 – 4637/92RIAD JAMIL FERZALI X JOSÉ QUITIBA BÓSIO – INTIME-SE DR. PEDROJADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES Nº 5202 E DR AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES Nº3609, DA SENTENÇA DE FLS. 118/121, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-******************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARATAÍZES

JUIZ DE DIREITO DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIOESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA COUTINHO DOS SANTOS

PROCESSO Nº 0844/99REQUERENTE: BENTO LUIZ DALLEPRANEREQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO SADERINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DR. BEN-HUR BRENNER DANFARINA E DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA - OAB/ES 3.412FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOS PARATOMAR CIÊNCIA QUE FOI ANTECIPADA A DATA DE AUDIÊNCIA NOSAUTOS ACIMA, DO DIA 01/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA SER REALI-ZADA NO DIA 22/03/2001 ÀS 15:00 HORAS.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA

FÓRUM THIERS VELOSO

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOÃO VITOR HERZOG DA CRUZESCRIVÃ: ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADODR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIAÇÃO CÍVEL Nº 1.088/96 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA ANGELICA CUZZUOL ALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 162V. DOS AUTOS.

SANTA TERESA, 07 DE MARÇO DE 2001.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ .SUBST. ARNALDO SANTOS SOUZA. CONF. PROV.

001/002/01

-***************-


COMARCA DE VARGEM ALTACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB. SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.EXPEDIENTE Nº 005/2001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

INTIMO:

DR. JACY FERNANDES – OAB/ES 2542.PROCESSO Nº 016/96 (061960000091).AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.EXPROPRIADO: VOLNEY DO NASCIMENTO RIBEIRO; JOSÉ DO NASCI-MENTO RIBEIRO E JOÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DA IMPOR-TÂNCIA DEVIDA NO VALOR DE R$24.665,80 (VINTE E QUATRO MIL,SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS),CALCULADA EM 16/02/2001.

DR. JOÃO DIAS FILHO – OAB/ES 4701.PROCESSO Nº 099/00.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINALAUTOR DO FATO: ANACLETO MARIN FILHO.VITIMA: VANDERLEY CARLOS NICOLI.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA10/05/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE,OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ O INFRATOR RESPONDER AACUSAÇÃO, DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDEN-TEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU, CASO QUEIRA, APRESENTAR REQUE-RIMENTO PARA INTIMAÇÃO, NO MÍNIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DESUA REALIZAÇÃO.

DR. JORGE BRAZ DA SILVA – OAB/ES 4726.PROCESSO Nº 304/99 (061990000332).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: HOSANA FERREIRA MILAGRE REBONATO.REQUERIDO: JOSÉ BRAZ AGRIZZI.PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTOABOUDIB”, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº,VARGEM ALTA/ES, NO DIA 19/04/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE.

DRA. MÁRCIA AZEVEDO COUTO – OAB/ES 6237.PROCESSO Nº 357/00 (061000000257).AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.EXECUTADO: JUSCELINO FASSARELA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, QUE DETER-MINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA IMPORTÂN-CIA DEPOSITADA A FAVOR DO EXEQUENTE.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318. PROCESSO Nº 235/99 (061990000019).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JOSIANE DOS ANJOS RANGEL.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DR.EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO NA AVENIDA TIRADEN-TES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA 27/03/2001, ÀS 13:15HORAS (CP Nº 12.117/00); E PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA VARA DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DEBELO HORIZONTE/MG, SITO NA AV. AUGUSTO DE LIMA, 1549, SALA


OP 305, BELO HORIZONTE/MG, NO DIA 22/03/2001, ÀS 15:15 HORAS(CP Nº 02400.146429-6), PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTE-MUNHAS DEPRECADAS NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA – OAB/ES 6540PROCESSO Nº 379/01 (061010000032).MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR.IMPETRANTE: GERALDO AQUINO LIMA-ME.IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEMALTA.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 93/94 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA APRESENTAR MAIS UMA VIA DAINICIAL COM CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS, PARA A DEVIDANOTIFICAÇÃO.

DRS. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370 E/OU SÉRGIO MURILODINIZ BRAGA – OAB/MG 47.969. PROCESSO Nº 235/99 (061990000019).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JOSIANE DOS ANJOS RANGEL.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DR.EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO NA AVENIDA TIRADEN-TES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA 27/03/2001, ÀS 13:15HORAS (CP Nº 12.117/00); E PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA VARA DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DEBELO HORIZONTE/MG, SITO NA AV. AUGUSTO DE LIMA, 1549, SALAOP 305, BELO HORIZONTE/MG, NO DIA 22/03/2001, ÀS 15:15 HORAS(CP Nº 02400.146429-6), PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTE-MUNHAS DEPRECADAS NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ – OAB/ES 7070.PROCESSO Nº 304/99 (061990000332).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: HOSANA FERREIRA MILAGRE REBONATO.REQUERIDO: JOSÉ BRAZ AGRIZZI.PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTOABOUDIB”, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº,VARGEM ALTA/ES, NO DIA 19/04/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE.

VARGEM ALTA(ES), 22 DE FEVEREIRO DE 2001.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES SUBSTITUTA LEGAL

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 10/2001.JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA

PROCED. CRIMINAL Nº 149/00 AUTOR DOS FATOS: RENATO FIORESE.ART.: 308 DA LEI 9.503/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “...PELO EXPOSTO E CONSIDERANDO O CONSTANTE DASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 34, E O SEU CABAL CUMPRI-MENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO FIORESE,NESTE PROCEDIMENTO, DETERMINANDO QUE A PRESENTE NÃOFIQUE CONSTANDO DOS REGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA FINSDE REQUISIÇÃO JUDICIAL. ...TRANSITADA EM JULGADO, FEITAS ASCOMUNICAÇÕES E REGISTROS DE ESTILO, ARQUIVE-SE... “.

PROCED. CRIMINAL Nº 150/00.AUTORES DOS FATOS: JOSÉ OSMAR GOMES E OUTROS.ART. 308 DA LEI 9.503/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “...PELO EXPOSTO E CONSIDERANDO O CONSTANTE DASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 61, E O SEU CABAL CUMPRI-MENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ OSMARGOMES, PAULO SÉRGIO GOMES E NELSON GOMES, NESTE PROCEDI-MENTO, DETERMINANDO QUE A PRESENTE NÃO FIQUE CONSTANDODOS REGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA FINS DE REQUISIÇÃOJUDICIAL. ...TRANSITADA EM JULGADO, FEITAS AS COMUNICAÇÕESE REGISTROS DE ESTILO, ARQUIVE-SE... “.

PROCED. CRIMINAL Nº 171/00.AUTOR DOS FATOS: ISMAEL FAZOLO.VÍTIMAS: MARLENE BUSATO FAZOLO E OUTRA.ART.: 129 E 147 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. ROZELI DE ALMEIDATATAGIBA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...PELO EXPOSTO E CONSIDE-RANDO O CONSTANTE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 19,E O SEU CABAL CUMPRIMENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDE ISMAEL FAZOLO, NESTE PROCEDIMENTO, DETERMINANDO QUEA PRESENTE NÃO FIQUE CONSTANDO DOS REGISTROS CRIMINAIS,EXCETO PARA FINS DE REQUISIÇÃO JUDICIAL. ...TRANSITADA EMJULGADO, FEITAS AS COMUNICAÇÕES E REGISTROS DE ESTILO,ARQUIVE-SE... “.

PROCED. CRIMINAL Nº 140/00.AUTOR DOS FATOS: GILSON CASAGRANDE.VÍTIMAS: ALINE BRANDÃO LIBARDI E OUTRAS.ART.: 233 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. DILSON DOMINGOS DEMARTIN,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...PELO EXPOSTO E CONSIDERANDO OCONSTANTE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 36, E O SEUCABAL CUMPRIMENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEGILSON CASAGRANDE, NESTE PROCEDIMENTO, DETERMINANDOQUE A PRESENTE NÃO FIQUE CONSTANDO DOS REGISTROS CRIMI-NAIS, EXCETO PARA FINS DE REQUISIÇÃO JUDICIAL. ...TRANSITADAEM JULGADO, FEITAS AS COMUNICAÇÕES E REGISTROS DE ESTILO,ARQUIVE-SE... “.

PROCED. CRIMINAL Nº 116/00.AUTORES DOS FATOS: ALTAIR MARTINUSSO FILETE E OUTROSVÍTIMAS: ANTÔNIO CARLOS FOLIS E OUTROS.ART.: 147 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DRAS. JANDIARA ROSA PASSOS EVALESKA AZEREDO VALADÃO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 87, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...PELOEXPOSTO E CONSIDERANDO O CONSTANTE DA SENTENÇA HOMOLO-GATÓRIA DE FLS. 83, E O SEU CABAL CUMPRIMENTO, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALTAIR MARTINUSSO FILETE,JOELSON MOREIRA E JOSÉ ALIME FERNANDES, NESTE PROCEDIMEN-TO, DETERMINANDO QUE A PRESENTE NÃO FIQUE CONSTANDO DOSREGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA FINS DE REQUISIÇÃO JUDICI-AL. ...TRANSITADA EM JULGADO, FEITAS AS COMUNICAÇÕES EREGISTROS DE ESTILO, ARQUIVE-SE... “.PN 392/01.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: GEOMAR DORZENONI, VULGO “BAU” E OUTRO.ART.: ART. 10, CAPUT DA LEI 9437/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.

PN 338/2000 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).


AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA.EXECUTADO: DAVID MÁRCIO FRECHIANI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18VERSO.

PN 088/95.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DEVEÍCULO.EXEQUENTE: REGINALDO CALIMAN.EXECUTADO: NELSON DA SILVA CINTRA FILHO.DENUNCIADA À LIDE: BANERJ SEGUROS S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 264 VERSO.

PN 132/96.AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: TEREZA FALCONI GONÇALVES LEITE.EXECUTADA: ANA LÚCIA DARIVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO E BERNADETE DELARMELINA, PARA TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 80 VERSO, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DAEXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

PN 223/97.AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: JOSÉ CARLOS GONÇALVES.REQUERIDOS: LEONIR BELISÁRIO E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 119, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ INTEGRAL CUMPRI-MENTO DO ACORDO.

PN 272/97.AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL/APÓLICE DESEGURO.EXEQUENTE: PERIM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.EXECUTADA: SUL AMÉRICA TER. MAR. E ACIDENTES CIA DESEGUROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. MARIA MIRANDA SOUZA POÇASE OUTROS, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 72,86, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.PN 476/2000.AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.EXECUTADO: LUIZ CLOVES FERREIRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DAIR ANTONIO DAROS EOUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.791, III DO CPC.

PN 501/2000.AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRA-TUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINARMENTE.REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.REQUERIDO: BRAZ MATIAS FALCHETTO & CIA. LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. WAGNER DOMINGOS SÂNCIO EOUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 178, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 174/175, ANTE AS DEMAISAUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS PARA O MESMO DIA.

PN 521/2000.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.CONSIGNANTE: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.CONSIGNADO: BANCO FIAT S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA E FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E OUTRA, PARA ESPECIFI-CAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 30.

PN 527/00.MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: MARLENE BUZATO FAZOLO.REQUERIDOS: JUNTA GOVERNATIVA DO SINDICATO DOS TRABA-LHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. PAULO FERNANDES TRINDADEE ELIMAR REGINA COUTO ULIANA, PARA ESPECIFICAREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 102.

PN 529/00.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQUENTE: MANAH S.A.EXECUTADO: JOSÉ SPADETO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA, PARA NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 656 DO CPC,APRESENTAR A PROVA DE PROPRIEDADE DOS BENS, COMO OESTADO E O LUGAR EM QUE SE ENCONTRAM, CONFORME R. DESPA-CHO DE FLS. 29 VERSO.

PN 534/2000.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: GILVANA FERREIRA FALQUETO.EMBARGADO: JOSÉ ARMANDO COMARELA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DRAS. MARIA MIRANDA DE SOUZAPOÇAS E OUTRO, PARA SE MANIFESTAREM EM RÉPLICA À IMPUG-NAÇÃO E AOS DOCUMENTOS A ELA JUNTADOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.PN 536/2000.EMBARGOS DO DEVEDOR.EMBARGANTE: LUCIANO FALQUETO.EMBARGADO: JOSÉ ARMANDO COMARELA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. BERNADETE DELARMELINA,PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PN 537/00.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCE-LAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.REQUERENTE: SP – DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-ME.REQUERIDA: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA À CONTES-TAÇÃO, BEM COMO AOS DOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


PN 548/01.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDALIMINAR.REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S.A.REQUERIDO: GALDINO JOSÉ RODRIGUES.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA E OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – APENSO AO PN 533/2000.EXCIPIENTE: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.EXCEPTO: PEDREIRA INDAIÁ LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. JANDIARA ROSA PASSOS, PARASE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 308, CPC), CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 06.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – APENSO AO PN 523/2000.EXCIPIENTE: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS.EXCEPTO: PEDREIRA INDAIÁ LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. JANDIARA ROSA PASSOS, PARASE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 308, CPC), CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 06.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 01 DE MARÇO DE 2001.

DENISE CAMPANHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001 E 002/98


TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010313.pdf2001/03/13 · ATO-E Nº 072/2001 -...

Documents

Transcript of TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010313.pdf2001/03/13 · ATO-E Nº 072/2001 -...