Edição N° 490 Segunda-feira - 18 de Abril de 2016 Vitória/ES · Ratifico o ato de Dispensa de...

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Segunda-feira - 18 de Abril de 2016Edição N° 490 Vitória/ES

Sumário

AMUNES

Associação dos Municípios do Estado do Espírito

Santo

Consórcios Intermunicipais

Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do

Itauninhas ES

Cim Noroeste - Consórcio Público da Região

Noroeste do ES

Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte

do ES

Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região

Sudoeste Serrana do ES

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região

Polinorte do ES

Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo

Sul do ES

CISABES - Consórcio Intermunicipal de

Saneamento Básico do ES

Consórcio Público COINTER

Consórcio Público CONDOESTE

Consórcio Público CONORTE

Consórcio Público Rio Guandu

Municípios

Afonso Cláudio ........................................... 2

Água Doce do Norte

Águia Branca

Alegre

Alfredo Chaves ........................................... 5

Alto Rio Novo

Anchieta .................................................... 5

Apiacá

Aracruz ...................................................... 9

Atílio Vivácqua

Baixo Guandu

Barra de São Francisco

Boa Esperança ........................................... 34

Bom Jesus do Norte

Brejetuba

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica

Conceição do Castelo .................................. 46

Colatina ..................................................... 43

Conceição da Barra

Conceição do Castelo

Divino de São Lourenço

Domingos Martins ...................................... 46

Dores do Rio Preto

Ecoporanga

Fundão

Governador Lindenberg

Guaçuí

Guarapari .................................................. 48

Ibatiba

Ibiraçu ...................................................... 49

Ibitirama

Iconha

Irupi

Itaguaçu

Itapemirim

Itarana ...................................................... 50

Iúna

Jaguaré

Jerônimo Monteiro

João Neiva ................................................. 50

Laranja da Terra

Linhares

Mantenópolis

Marataízes

Marechal Floriano

Marilândia

Mimoso do Sul

Montanha

Mucurici

Muniz Freire

Muqui

Nova Venécia

Pancas

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Ponto Belo

Presidente Kennedy .................................... 53

Rio Bananal

Rio Novo do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa .............................................. 54

São Domingos do Norte .............................. 58

São Gabriel da Palha................................... 59

São José do Calçado

São Mateus

São Roque do Canaã .................................. 68

Serra ......................................................... 71

Sooretama

Vargem Alta

Venda Nova do Imigrante

Viana......................................................... 72

Vila Pavão

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490

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Afonso Cláudio

Prefeitura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2016 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 005-2016

Publicação Nº 45138

Aviso de HomologaçãoPregão Presencial Nº 017/2016 - Proc Nº

002610/2016 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa JOSÉ TADEU LAMAS & CIA LTDA-EPP, lotes 1 e 2, no valor total de R$ 16.472,50 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 15 de abril de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2016Proc. Nº 002610/2016

Pregão Presencial Nº 017/2016Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio /ESEmpresa: JOSÉ TADEU LAMAS & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.942.402/0001-66, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 16.472,50 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo (arame e tela sombra), a ser usado pela Vigilância Epidemiológica - ECD (Epidemiologia e Controle de Doenças), visando o combate à proliferação do mosquito Aedes AegyptiValidade: 12 meses (15/04/2016 a 15/04/2017)


Elilda Maria Bissoli

Presidente/Pregoeira CPL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2016Publicação Nº 45133

Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Muncipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de maio de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e

empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição de material gráfico (folders). O Edital poderá ser retira-do no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online - Licitações. Demais infor-mações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected].


Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2016Publicação Nº 45120

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2016

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espí-rito Santo, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Muni-cípio de Afonso Cláudio, constante do oficío nº 041/2016, protocolizado sob o n° 02116/2016, conclui pela DISPEN-SA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ESPÍ-RITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A – ESCELSA , no valor global de R$ 24.948,89 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centa-vos), para despesas com extensão de rede de iluminação pública , No Corrego Francisco Correa , s/nº Alto Santa Joana , Distrito Mata Fria, Neste Municipio , através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Afonso Cláudio, ES, 15 de abril de 2016.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 019/2016, cons-tante do Processo nº 02116/2016, para realização da Con-tratação.

Fonte de Recurso: 12.01.15.451.0037.2.132.33903900000.16020000 - COSIP


Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/



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EXTRATO DO CONTRATO 022-2016Publicação Nº 45091

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2016

Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o Município de Afonso Cláudio, ES e a empresa Hidrau Torque Industria Comercio Importação e Exportação Ltda

Objetivo: O presente contrato tem por finalidade a contratação de representante exclusivo da JCB do Brasil LTDA para a prestação de serviços de Assistência Técnica, Fornecimento de Peças de Reposição, de Filtros e Elementos para Máquina Retroescavadeira JCB 3 C Serie 139610 e Máquina Retroescavadeira JCB 3C Serie 1395137.

A Vigência: A Contratada se obriga a iniciar a execução dos serviços na data da assinatura deste contrato que terá duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado se for de interesse da Administração.

Dotação Orçamentária: 12.01.15.122.0012.2.131.33903000000.10000000 − Recurso Ordinários.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 08 de abril de 2016.

MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES

WILSON BERGER COSTA

Prefeito Municipal

Contratante

HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

FELIPE DA SILVA MOREIRA

Contratada

RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 018-2016Publicação Nº 45129

Retificação de Dispensa nº 018-2016

Onde se lê: M J NASCIMENTO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO ME .

Leia-se: Dotação Orçamentária: M . D . W . MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME


Fábio de Souza Gomes

Secretario de Administração

RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 050-2015 E 001-2016Publicação Nº 45132

Retificação de Dispensa nº 050-2015 e Retificação nº 001-2016

Onde se lê: Dotação Orçamentária: 13.01.17.512.0036.2.166.33933900000.

Leia-se: Dotação Orçamentária: 13.01.17.512.0036.2.196.33933900000.10000000 – Recursos Ordiná-rios.


WILSON BERGER COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

VALCIR MOREIRA PÁGIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TERMO ADITIVO N º 003 REFERENTE AO CONTRATO 013-2015


TERMO ADITIVO Nº 003

Termo de aditamento ao Contrato nº 000013/2015, que entre si celebram o Município de Afonso Cláu-dio, ES, e a empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME.

PREÂMBULO

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000013/2015, de acordo com requerimento da Empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LLTDA protocolizado sob o nº 002916/2016, de acordo com o parecer da Douta Pro-curadoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefei-to Municipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duar-te Manso, adiante denominado simplesmente CONTRA-TANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.046.793/0001-04, com sede na Rua Pedro Antonio Da Silva, 198 - Colina Do Cruzeiro - Afonso Clau-dio - ES - CEP: 29600000, neste ato representada pelo Sr. JOAO DE DEUS GUIMARAES, portador do CPF nº 578.154.297-34 e da Carteira de Identidade nº 702.470-ES., adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:



Página 4

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-rogação da vigência do contrato acima mencionado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 30 de abril de 2016, com vencimento previsto para o dia 30 de outubro de 2016,

1.2 - Fica determinado que a prorrogação do prazo de exe-cução do contrato será de 04 (quatro) meses contados apartir de 12 de março de 2016 , com o vencimento 12 de julho de 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.


MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO

WILSON BERGER COSTA

Prefeito Municipal

Contratante

SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME

JOAO DE DEUS GUIMARAES

Contratada

Testemunhas:

01) ____________________________

02) ____________________________

TERMO ADITIVO Nº 002 REFERENTE AO CONTRATO 054-2015


TERMO ADITIVO Nº 002

Termo de aditamento ao Contrato nº 000054/2015, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa PORTICO PROJETO E PLANEJAMEN-TO LTDA - ME.

PREÂMBULO

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000054/2015, de acordo com Oficio nº 055/2016, da Se-cretaria Municipal de Planejamento, protocolizado sob o

nº 003335/2016, em conformidade com o que dispõe To-mada de Preços nº 012/2015, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Pra-ça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Wilson Ber-ger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duarte Manso, adiante de-nominado simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITU-RA, e, de outro lado a empresa PORTICO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.261/0001-42, com sede na Rua Darcy Grijo, 50 - Jardim Da Penha - Vitoria - ES - CEP: 29060500, neste ato representada pelo Sr. FABIO POLTRONIERI, porta-dor do CPF nº 017.410.017-57 e da Carteira de Identidade nº 1.001.990 SSP/E, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do contrato acima mencionado pelo período de 04 (qatro) meses, contados a partir de 19 de abril de 2016, com vencimento previsto para o dia 19 de agosto de 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.


MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO

WILSON BERGER COSTA

Prefeito Municipal

Contratante

PORTICO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA - ME

FABIO POLTRONIERI

Contratada

Testemunhas:

01) ____________________________

02) ____________________________



Página 5

Alfredo Chaves

Prefeitura

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2016


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES-ES

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016

PROC. ADM Nº 212/2016

O Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, através de sua Pregoeira, convoca a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0002-15, para manifestar interesse em atender o objeto licitado, no

lote 17 (benzilpenicilina 1.200.000 injetável) do pregão epigrafado, em até 05 (cinco) dias, tendo em vista a desistência da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40), Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Secretaria Municipal de Saúde.

Alfredo Chaves, 15 de abril de 2016.

Silvania Regina Modolo Beninca

Pregoeira Municipal

Anchieta

Prefeitura

AVISO DE RESUMO DE ATA 010,011/2016Publicação Nº 45208

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro das Atas abaixo citada:

Ata: 010/2016

Licitação: PP_RP 056/2015

Processo: 13.725/2015

Objeto: Fornecimento de Uniforme Esportivo.

Empresa: HM TEXTIL EIRELI - EPP

Ata: 011/2016

Licitação: PP_RP 056/2015

Processo: 13.725/2015

Objeto: Fornecimento de Uniforme Esportivo.

Empresa: MERCANTIL MAMUT EIRELI – ME

Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços.

Anchieta/ES, 15 de Abril de 2016.

LAURINETE XAVIER VIEIRA

2ª PREGOEIRA - PMA

ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2016Publicação Nº 45189

ERRATA

CONCORRENCIA PÚBLICA 004/2016

Processo: 15901/2015

ONDE SE LÊ:

Preâmbulo

O município de Anchieta.... em consonância com as dis-posições da Lei 8.666/93 .... Lei Complementar Federal nº. 147/2014 ..........LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

LEIA – SE:

Preâmbulo

O município de Anchieta…em consonância com as dis-posições da Lei nº 12.232/10...Lei nº 8.666/93....Lei 4.680/65....Edital e seus anexos.

ONDE SE LÊ:

OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

0.1 - a presente ..........B - A criação, produção...

C –A criação e o desenvolvimento....



Página 6

LEIA – SE:

OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

0.1 - a presente ..........

B - produção...

C – O desenvolvimento....

ONDE-SE LÊ

04. Condições Gerais de Participação

4.2 letra e) se façam….

LEIA – SE

(Desconsidere a letra e)

ONDE-SE LÊ

6.3.3 – Clausula Especial….

Terceira Sessão

6.3.12– Alínea e)identificar a proposta....

LEIA – SE

Terceira Sessão

6.3.12 – Alínea e do subitem 6.3.12 - Desconsidere

ONDE SE LÊ

09. Julgamento Final das Propostas

item 9.10 – o critério de desempate....

LEIA-SE

item 9.10 – (considerar item 7.11 e subitens....)

Informações sobre a errata e demais alterações na Co-missão Especial de Licitação - CEL, nos dias úteis e no horário das 12h00min às 18h00min horas, pelo telefone (28) 3536-3358, email: [email protected], ou site www.anchieta.es.gov.br

Anchieta, 15 de Abril de 2016.

Weslem Santana Ferreira

Presidente da Comissão Especial de Licitação

ERRATA DOS AVISOS DE INEXIGIBILIDADEPublicação Nº 45214

ERRATA

Nas Publicações realizadas dia 12 de fevereiro de 2016.

ONDE SE LÊ:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da ”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”, através da Empresa ALCIR JOÃO CARDOSO inscrito no CNPJ Nº 19.051.711/0001-13 para atender a programação de Carnaval 2016.

Conforme Cronograma abaixo, neste Município.

Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).

Processo Administrativo: 1626/2016

”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”

DIA HORA LOCAL

30 de janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri

01 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos

03 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu



06 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:00h Bloco Espantalho

07 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro

09 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Inhaúma

09 de fevereiro de 2016 19:00h ás 20:00h Matinê São Pedro


O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do ”SHOW COM BANDA ATRITO MUNSICAL”, através da empresa ANTONIO DA SILVA CARRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.712.098/0001-38 para atender a programação de Carnaval 2016.


mailto:[email protected]

http://www.anchieta.es.gov.br



Página 7


Processo Administrativo: 1813/2016.

“BANDA ATRITO”

DIA HORA LOCAL

01 de fevereiro de 201620:00h às 22:30h

Balneário de Iriri

02de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu


04 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Comunidade de iriri

05 de fevereiro de 2016 10:00h ás 14:30hBloco da Saúde

05 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:16hBalneario dos Castelhanos

05 de fevereiro de 2016 20:00 às 22:30hBloco dos Idosos

06 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Baixo Pongal



O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do Show “BANDA FOLIA DO AMOR”, através da empresa LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº12.861.305/0001-77 para atender a programação de Carnaval 2016..


Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).


“BANDA FOLIA DO AMOR”

DIA HORA LOCAL

30 de Janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos

01 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu

03 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneario de Iriri

04 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia de Castelhanos

06 de Fevereiro de 2016 14:00h às 16:30h Praia do Coqueiro

06 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h. Matine São Pedro

06 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h. Bloco na Mão do Palhaço

07 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h Bloco Mamãe eu Quero

09 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos

LEIA – SE:


O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da ”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”, através da Empresa ALCIR JOÃO CARDOSO inscrito no CNPJ Nº 19.051.711/0001-13 para atender a programação de Carnaval 2016.



Processo Administrativo: 1626/2016

”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”

DIA HORA LOCAL





06 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:00h Bloco Espantalho



09 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Inhaúma

09 de fevereiro de 2016 19:00h ás 20:00h Matinê São Pedro



Página 8


O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do ”SHOW COM BANDA ATRITO MUNSICAL”, através da empresa ANTONIO DA SILVA CARRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.712.098/0001-38 para atender a programação de Carnaval 2016.




“BANDA ATRITO”

DIA HORA LOCAL

02 de fevereiro de 2016 14:00h Ás 16:30h Balneário de Ubu


04 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri

05 de fevereiro de 2016 10:00h ás 12:30h Bloco da Saúde

05 de fevereiro de 201614:00h Às 16:30h Balneário de

Castelhanos

05 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:30h Bloco dos idosos

06 de fevereiro de 2016 14:00 às 16:30h Baixo Pongal




O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do Show “BANDA FOLIA DO AMOR”, através da empresa LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº12.861.305/0001-77 para atender a programação de Carnaval 2016.


Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).


“BANDA FOLIA DO AMOR”

DIA HORA LOCAL

03 de Janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri


05 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro

06 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia de Ubu

06 de Fevereiro de 2016 19:00h às 21:00h Matine Praça São Pedro

06 de Fevereiro de 2016 22:00h ás 00h. Bloco na Mão do Palhaço

07 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h Bloco na Mão do Palhaço

08 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro


Marcus Vinicius Doelinger Assad

Prefeito de Anchieta



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Aracruz

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 054, 055 E 056/2016


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 054/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em loca-ção de serviços e segurança eletrônica.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 03/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 03/05/2016.

Pregão Eletrônico nº 055/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em adap-tação de plataforma elevatória hidráulica em veículo para cadeirante.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 04/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 04/05/2016.

Pregão Eletrônico nº 056/2016Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-viço gerenciados de segurança de perímetro (firewall) na estrutura de rede da Prefeitura Municipal de Aracruz, com-preendendo o fornecimento, da infraestrutura de hardware e software necessária, bem como configuração, customi-zação, suporte técnico e assistência técnica, em conformi-dade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 02/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 02/05/2016. Editais: disponibilizados nos sites PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Email: [email protected].

Aracruz/ES, 15 de abril de 2016.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 025/2016


AVISO REABERTURA

Pregão Eletrônico SRP nº 025/2016

Objeto: Aquisição de passagens aéreas.

Com referência ao Pregão acima mencionado, o qual encontrava-se SUSPENSO, informamos nova data de abertura:

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 03/05/2016.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 03/05/2016.

Edital Retificado: disponibilizado nos Sites PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

Email: [email protected]


Joyce Caroline da Fonseca

Pregoeira da PMA

AVISO DE SUSPENSÃO PE 039/2016Publicação Nº 45135

AVISO DE SUPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 039/2016

Objeto: Aquisição de peças de veículos.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracruz, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do pregão acima mencio-nado, para fins de retificação no edital “Termo de Referên-cia”. Salienta-se de imediato que será publicada futura-mente nova data de abertura.


Joyce Caroline da Fonseca

Pregoeira da PMA

CHAMADA PÚBLICA - ESPAÇO FÍSICO - IASESPublicação Nº 45108

CHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO

A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de es-paço, nas mediações do Centro de Aracruz, para funcio-nar o SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, por meio do convenio nº. 003/2014, celebrado com o INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES), por um período de 12 (doze) meses, com as seguintes caracterís-ticas:

• Edificação com área de no mínimo 180 m², contendo: espaço físico interno com no mínimo 07 salas, que atende-rá a recepção, coordenação, atendimento da equipe técni-ca, atendimento de grupos, e atendimento individual.



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• 01 Sanitário masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários (essa adaptação poderá ser futura, desde que assumida pelo proprietário em declaração).• 01 Sanitário masculino e feminino para atendimento aos funcionários;• 01 Cozinha• 01 área de serviço.• Instalações elétricas Bivolt.• 02 (duas) saídas alternativas – na frente e detrás do imóvel.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompa-nhada da seguinte documentação:- Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).- Documentos do imóvel (escritura e inscrição imobiliária).- Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, con-tendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente).- 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.- Cópia da planta do imóvel (caso tenha).- Comprovante de endereço do imóvel.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação ci-tada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 15/05/2016.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Ava-liação de Imóvel da PMA.

Aracruz/ES, 15 de abril de 2016

MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRA-BALHO - INTERINA

DECRETO Nº 30.823, DE 11/03/2016

COMUNICADO LOCAÇÃO SETOR DE SEGURANÇA ALI-MENTAR E NUTRICIONAL


COMUNICADO DE LOCAÇÃO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Aracruz, para funcionar as atividades diárias do setor de Segurança Alimentar e Nutricional por um período de 12 meses, com as seguintes características:

• Prédio com área mínima de 270 m², contendo: espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias para criação de salas que atenderão a coordenação;

• Sanitários masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários;

• Sanitários para atendimento aos funcionários;

• Cozinha e depósito;

• Instalações elétricas Bivolt;

• Instalações para ar condicionado janela/split;

• Acessibilidade para cadeirantes;

• Pontos de telefone;

• Pontos de internet.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

1- Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).

2- Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda).

3- Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente).

4- 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.

5- Cópia da planta do imóvel (caso tenha).

6- Comprovante de endereço do imóvel.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 15/05/2016.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.

Aracruz, 15 de abril de 2016.

MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - INTERINA

DECRETO Nº 30.823, DE 11/03/2016



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DECRETO Nº 13719Publicação Nº 45198

PORTARIA Nº 13.719, DE 14/04/2016.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 392 DA CLT – CONSOLI-DAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A LEI Nº 3.469, DE 25/08/2011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Ma-ternidade a Servidora abaixo descrita:

Nome Matr. Período Processo

Mireles Baece 26345 31/03/2016 a 28/07/2016 4772/16

Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a Servidora abaixo descrita:


Mireles Baece 26345 29/07/2016 a 26/09/2016 4772/16

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2016.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 13.712/2016.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.

MARCELO DE SOUZA COELHO

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº. 13.720, DE 14/04/2016.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora MARISA DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº. 6396, 05 (cinco) dias de Licença por motivo

de doença em pessoa da família, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, conforme Processo nº. 4916/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 28/03/2016.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.966, DE 12/04/2016.

CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICA-ÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ITEM II DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010 E ALTERAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 3.523, DE 06/12/2011.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos – Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a conceder o adicional de 20% (VIN-TE) por cento, sobre o vencimento da Servidora ROSA-LINA TELLIS GONÇALVES, Matrícula nº 1075, Professor, Nível IIR, referente a conclusão do Curso de Doutorado em Educação, conforme documento contido no Processo nº 17902/2015, a partir de 23/12/2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 23/12/2015.



Prefeito Municipal

SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO

Secretária de Educação

(Interina)



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DECRETO Nº 30.971, DE 13/04/2016.

APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES, DE 02 DE ABRIL DE 1990, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 E SEGUINTES DA LEI Nº. 3.356, 20/10/2010.

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologadas as Listas dos Servidores do Magistério que alcançaram a progressão por merecimento para os respectivos padrões, referente aos meses mencionados abaixo de acordo com as respectivas funções, conforme MEMO/GRH- 601/2016, que fazem parte deste Decreto, a saber:

· Professores Docente: Dezembro/2015, Fevereiro/2016, Março/2016 e Abril/2016.

· Professor de Suporte Pedagógico: Março e Abril/2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as respectivas datas de aquisição da progressão por merecimento, constante nas listas anexas.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº. 30.972, DE 13/04/2016.

CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDO-RA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICI-PIO DE ARACRUZ/ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 E SEGUINTES DA LEI Nº. 3.356, 20/10/2010 E DECRETO Nº 25.706, DE 25/03/2013 E,

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTEVE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/03/2013 A 02/02/2014, DEN-TRO DO PERÍODO DE SUA AVALIAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE POR ESTE MOTIVO A SERVIDORA QUE FARIA JUS A AVALIAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL PRO-GRESSÃO EM 01/03/2015, TEVE SEU PERÍODO POSTER-GADO E NÃO FOI AVALIADA;

CONSIDERANDO QUE APÓS IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍO-DO PARA A AVALIAÇÃO, QUE SE DEU EM 01/03/2016 A SERVIDORA FOI AVALIADA E TENDO ALCANÇADO A PON-TUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROGRESSÃO.

DECRETA:

Art.1º Fica concedido a Servidora CLEIA BANHOS BAR-CELOS, Matrícula 9562, Professor, Nível “II”, Padrão “C”, Progressão por Merecimento, passando para o Padrão “D”, a partir de 01/03/2016, com efeito remuneratório re-troativo a data de 01/03/2016, conforme Memorando GRH Nº. 602/2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.



Prefeito Municipal

SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO

Secretária de Educação

(Interina)


DECRETO Nº 30.978, DE 14/04/2016.

APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECI-MENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES, DE 02 DE ABRIL DE 1990, TENDO EM VISTA O



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DISPOSTO NO ARTIGO 17 E SEGUINTES DA LEI Nº. 2.897, DE 31/03/2006 E DECRETO Nº. 17.826, DE 21/02/2008.

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologadas as Listas dos Servidores Administrativos que alcançaram a progressão por merecimento para os respectivos padrões, referente aos meses de Junho/2015, Março/2016, Abril/2016, que fazem parte deste Decreto, conforme MEMO GAP nº 0700/2016, Setor de Avaliação de Desempenho.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeito Municipal

EIDMILSON ANTONIO GAMBARTI

Secretário de Administração

e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ

Funcionários que Alcançaram Progressão

RETROATIVO A: 06/2015

1.1500 – SUB – SEÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO689 SONIA MARIA DUARTE GONÇALVES TA – AUX. SERV. GERAIS I I - J




1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE ARQUIVO

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1256 MARCELO ALVES DOS REIS TA – AG. ADMINIST. II V - I

1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1192 EDMAR GUSMÃO FRANCA TA - VIGIA II - I1211 FRANCISCO ORMI COSER TA - VIGIA II - I1220 JADILSON NUNES FRAGA TA - VIGIA II - I1364 LAERTE LUIZ SEGATTO TO - JARDINEIRO II - I1307 SEBASTIÃO ALFREDO CASOTTI TA - VIGIA II - I1310 SEBASTIÃO ROBERTO DE MOURA TA - VIGIA II - H

1.1400 – SDA – SEÇÃO DE RENDAS E DÍVIDA ATIVA

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO

744 CREUZA MARIA VIEIRA SERRA DA COSTA TA – AG. ADMINIST. II V - J



Página 14


MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1262 MARIA DA PENHA SILVA ORECCHIO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - I1278 MARLY DE SEQUEIRA ELIAS TO – AUX. OBRAS SERV. PUB I - G1369 NEIDE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA TA – AG. ADMINIST. II V - I

1.1900 – SEMIT – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1193 EDNA REALI TOLENTINO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - I1244 JULIETA ALEXANDRINA N. DE OLIVEIRA TAV - MONITOR II – I

1.2000 – SEMOB – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1149 ADILSON DOS SANTOS TOMAS TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - I




1.1300 – SEMAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2655 CLARICE ALMEIDA TA – AUX. SERV. GERAIS II II - H1998 ELIZETE CORREA MOREIRA DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H779 MARIA DO CARMO PIMENTEL DE JESUS TA – AG. ADMINIST. III VI - J

2574 ROSANGELA MIRANDA SOUZA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H

1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2416 ABEL SOARES ORECCHIO TA - VIGIA II - H2270 ADEMIR CAPUCHO TA - VIGIA II - H1949 ALEXANDRE NATALI FILHO TA - VIGIA II - H2648 ALTINO BRAZ KIFER TO – AJ. MANT. E REPAROS II - H2523 AMELINO CORREA DA SILVA TA - VIGIA II - H2175 ARLINDO MARTINS VIEIRA TA - VIGIA II - H1962 CARLOS ROBERTO RITIS TA - VIGIA II - H2437 CITANAIR JOSÉ NEUMERCK TA - VIGIA II - H2591 CLOVIS MIGUEL RANGEL LOUREIRO TA - VIGIA II - G2190 GENILSON CALIMAN TA - VIGIA II - H2006 GILSON ANTÔNIO SOTERO TA - VIGIA II - H2200 JONAS SILVA DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2201 JORGE ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO TA - VIGIA II - H2024 JOSÉ CARLOS ARAUJO NUNES TA - VIGIA II - H2592 JUDISMAR JOSÉ DE BARROS TA - VIGIA II - G2211 LUIS CLAUDIO CAETANO DA SILVA TA - VIGIA II - H2042 LUIZ CARLOS BITTI LOUREIRO TA - VIGIA II - H2247 OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2122 PAULO ROGERIO DA SILVA TA - VIGIA II - H2571 PEDRO ANDRADE TO – AJ. SERVIÇO PÚBLICO I - H2572 ROBERTO GONÇALO FRAGA TA - VIGIA II - H2394 SANTILIO BARBOSA IGNACIO TA - VIGIA II - H2576 SELSO OLIVEIRA SOARES TA - VIGIA II - H2512 SINVAL FELIPE DA FONSECA TA - VIGIA II - H2260 VALDECI SIMORA TA - VIGIA II - H2515 VALDIR DOS SANTOS ALMEIDA TA - VIGIA II - H2517 VALTEIR CAMPOS TA - VIGIA II - G1334 WELINGTON CIRIACO DE OLIVEIRA TA - VIGIA II - F2414 WELLIGTON MONFARDINI FANTIN TA - VIGIA II - H



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1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE ARQUIVO

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2157 VERA LUCIA DE CASTRO MAIA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H


MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1993 ELIETE DOS REIS DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H515 GENI LOPES DE OLIVEIRA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - K

2345 LUZIA LOPES TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2108 MIRIAN CABRAL SEVERINO TAV - MONITOR II - H1945 RENALDA DE OLIVEIRA PEGO TA – AUX. SERV. GERAIS II II - H2409 VANDA VIEIRA RIBEIRO TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2155 VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H

1.1500 – SET – SEÇÃO DE TRANSPORTES

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2421 ALADIM URBANO TO - MOTORISTA III - H

1.1600 – PROFISSIONAIS (EF/CT/CC) LOTADOS NA SEMED

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2446 EVALDO SELVATICI SOEIRO TO - MOTORISTA III - H

1.1600 – PROFISSIONAIS ADM.(EF/CT/CC) LOTADOS NAS ESCOLAS DE ED. INF.

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2169 ANA MARIA BAIOCO TAV - MONITOR II - H2005 FLAVIA RIBEIRO CAMPOS TAV - MONITOR II - H2052 MARIA ANTÔNIA TOLENTINO BALDI TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2361 MARIA FRANCISCO DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2232 MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA TAV - MONITOR II - H

1.1900 – SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2422 ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR TA - VIGIA II - H259 ANESIA LOPES CORDEIRO TA – AG. ADMINIST. II V - L

2282 ARCEDALIA CONCEIÇÃO DA SILVA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2208 LENIR PAIVA DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2217 MARA LEA QUEIROZ TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2354 MARIA DAS GRAÇAS CORREA TO – AUX. OBRAS SERV PUB I - H2570 PAULO ROBERTO DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2580 VICENTE RODRIGUES DA COSTA TA - COVEIRO II - H

1.2000 – SEMOB – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2653 CARLITO CORREIA CAROLINO TO – AUX. DE TOPOGRAFO II - H2667 JOÃO AGUIAR ARAUJO TO – AUX. DE TOPOGRAFO II - H527 MARIA DAS GRAÇAS NUNES LOUREIRO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - K

2620 VIVIANI PEREIRA LECCO MONTOVANI TA – FISCAL II VI - H

1.2100 – SEMAG – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2521 AGNALDO RODRIGUES VIANA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1431 ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO TO - MOTORISTA III - H2292 CLARINDO DOS PASSOS TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1433 CLEBISON NASCIMENTO LOPES TO – OPERADOR DE MAQUINA V - I2301 ELEN MARTINS DE PAULO TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2330 JOEL PAIXÃO DE SOUZA TO – COLETOR DE LIXO I - K1446 JOSÉ DOMINGOS TO – MOTORISTA III - H



Página 16

2466 JOSÉ LOPES DA SILVA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1451 MARIO HUGO TESSAROLO TO – OPERADOR DE MAQUINA V - I2619 SANDRA NAGILLE DE LIMA VESCOVI TA – AG. ADMINIST. III VI - H

1.2200 – SEMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2625 EDENILTON SOARES CABIDELLI TO – GUARDA FLORESTAL II - H2630 HILDO DEL BORTOLI TO – ART. OB. SERV. PUB I III - H2249 RONNIE GONÇALVES TA - VIGIA II - H

1.2500 – SEMHA – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2369 MARLI BORGES TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - G


DECRETO Nº 30.979, 14/04/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 53, DA LEI Nº 3.356/2010 E LEI Nº 3.523/2011.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Servidora abaixo descrita a promoção profissional do Quadro Suplementar (Nível Médio) para o Nível I, constante no Anexo I da Lei nº 3.356, de 20/10/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Aracruz, a saber:

Matrícula Nome Vigência (a partir de) Processo nº

24173CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE

BORTOLI24/02/2016 2556/2016

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/02/2016.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.980, 14/04/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.356/2010 E LEI Nº 3.523/2011.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Servidora abaixo descrita a promoção profissional do Nível I para o Nível II, constante no Anexo I da Lei nº 3.356, de 20/10/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Aracruz, a saber:

Matrícula Nome Vigência (a partir de) Processo nº

6183 MARILIA AMANCIO ROCHA CORDEIRO 09/03/2016 3330/2016




Prefeito Municipal



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DECRETO Nº 30.981, DE 14/04/2016.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, dos Senhores abaixo descritos:

Nome Mat Secretaria A partir ProcessoShirlene Rosa Pacheco Nogueira

28623 SEMED 14/04/2016 5389/16

Flavio Dettogni Lecco 26264 SEMSA 13/04/2016 5384/16

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art.1º deste Decreto.



Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.982, DE 14/04/2016.

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMIS-SÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Senhora LUANA CRUZ FREIRE, Matrícula 26763, do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção Secundária – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, Padrão CC7, a pedido, a partir de 19/04/2016, conforme Processo nº 5347/2016.




Prefeito Municipal


DECRETO Nº 30.983, DE 14/04/2016.

EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Servidora KATIA MARIA SCOPEL VIEIRA RAMPINELLLI, Matrícula nº 27469, do Cargo Efetivo de PROFESSOR – NÍVEL II - PADRÃO “A” , a pedido, a partir de 01/04/2016, conforme Processo nº 5372/2016.




Prefeito Municipal


DECRETO N.º 30.987, DE 14/04/2016.

DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE NO DECRETO Nº 22.951, DE 13/10/2011.

DECRETA:

Art. 1º Fica o Coordenador de Cadastro Mobiliário, Imobi-liário e Geoprocessamento deste Município, autorizado a proceder à baixa da permissão de uso da Placa (táxi), ODS 2878, no Veículo FIAT/SIENA, chassi 9BD197132D3092835, ano de fabricação 2013, modelo 2013, cor Branca, de Pro-priedade do Sr. David Ribeiro Loureiro, portador do CPF: 343.026.037-04, conforme Processo nº 4620/2016.

Art. 2º Fica permitido o uso da Placa (táxi) PPJ 0022, no Veículo CHEVROLET COBALT 1.4 LTZ, chassi 9BGJC-6930GB163879, ano de fabricação 2016, modelo 2016, cor Branca, de Propriedade do Sr. David Ribeiro Loureiro,



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portador do CPF: 343.026.037-04, residente à Rua Patriar-ca Albino Azeredo, nº 70, Bairro Barra do Riacho, Aracruz (ES), CEP 29.197-509, com a finalidade de exploração do serviço de táxi no ponto localizado na Praça São Sebastião s/n – Barra do Riacho, Aracruz ( ES), CEP 29.197-553.

Art. 3º A presente permissão é feita com prazo de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório para concessão de permissões de exploração do serviço de táxi no Município de Aracruz-ES - quando será revogado sem direito de indenização ao per-missionário, ficando o permissionário sujeito às sanções previstas no Decreto nº 22.951, de 13/10/2011.



MARCELO DE SOUZA COELHOPrefeito Municipal

JORGE MOROSINI CALDEIRASecretário de Transportes e Serviços Urbanos

(Interino)


DECRETO Nº. 30.988, DE 14/04/2016.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ES-TAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.788/2008, LEI MUNICI-PAL Nº. 3.265, DE 23/12/2009 E DECRETO Nº 21.218, DE 09/08/2010.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos – Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação dos Estudan-tes abaixo descritos como Estagiários, com a carga horária de 6 horas diária, percebendo o pagamento da Bolsa-Au-xílio de 90% do vencimento do servidor municipal de Nível I, Padrão “E”, da tabela salarial administrativa, conforme Decreto nº 21.218, de 09/08/2010.

Nome Curso Facul-dade

Secre-taria A partir

Thainá Clau-dino Rangel Administração FACE SEMAD 18/04/2016

Ramon Segal Farage

Arquitetura e Urbanismo FAACZ SEMAD 18/04/2016




Prefeito Municipal

JULGAMENTO DE DE HABILITAÇÃO CP N° 002/2016Publicação Nº 45202

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 002/2016

OBJETO: Conclusão da obra de duplicação da Avenida Guaxindiba, Aracruz/ES, no trecho entre os KM 02 e KM 05 da ES 124.

EMPRESAS HABILITADAS:

- AMF CONSTRUTORA LTDA;

- DUTO ENGENHARIA LTDA;

- ECOPAVI ENGENHARIA LTDA – EPP;

- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA – EPP;

- HL CONSTRUÇÕES LTDA;

- MONTE NEGRO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;

- SERRABETUME ENGENHARIA LTDA;

- TAMASA ENGENHARIA S.A..

EMPRESAS INABILITADAS:

- EDILI EMPREEENDIMENTOS LTDA – EPP;

- COMÉR – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Aracruz/ES, 15 de Abril de 2016.

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

PORTARIA N° 057/2016Publicação Nº 45152

PORTARIA SEMSU Nº. 057 DE 14/04/2016.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº.12.952, DE 18/09/2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoeiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 051/2016, referente ao Processo Administrativo nº 3.396/2016, na data e horário designados em Edital.



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PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:

NOME CARGO MATRICULA

Elisângela Felix Rosalém Comissionado 20205

Luana Ferreira da Silva Efetivo 21817

Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.

PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de abril de 2016.

André Coelho da Silva

Secretário Municipal de Suprimentos

Decreto nº 25.288, de 03/01/2013

PORTARIA Nº 13717Publicação Nº 45196

PORTARIA Nº 13.717, DE 13/04/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder as Servidoras abaixo descritas, o Adi-cional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento:

Nome Matrí.Memo

da SSTA partir Processo

Nº

Karolina Gonçalves Nunes

27372 34/2016 28/12/2015 4465/16

Tais Cruz dos Santos 27411 33/2016 21/01/2016 4466/16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art. 1º desta Portaria.



Prefeito Municipal

ANDERSON DE PAULA SANTOS PEREIRA

Secretário de Saúde

PORTARIA Nº 13718Publicação Nº 45197

PORTARIA Nº 13.719, DE 14/04/2016.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 392 DA CLT – CONSOLI-DAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A LEI Nº 3.469, DE 25/08/2011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Ma-ternidade a Servidora abaixo descrita:


Mireles Baece 26345 31/03/2016 a 28/07/2016 4772/16

Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a Servidora abaixo descrita:


Mireles Baece 26345 29/07/2016 a 26/09/2016 4772/16

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2016.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 13.712/2016.



Prefeito Municipal



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PORTARIA SEMSU Nº 55 DE 14/04/2016Publicação Nº 45176


O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 12.946, DE 15/09/2014 E 12.986 DE 21/10/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Comissionada, JOYCE CA-ROLINE DA FONSECA, matrícula n.º 20.247, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014, como Pregoeira responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 052/2016, referente ao Processo Administrativo nº 17280/2015, na data e horário designados em Edital.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiros Substitutos os Servidores Efetivos, Edson Wander Dambroz, matrícula nº 996, Marcelo Rodrigues de Oli-veira, matrícula n.º 1041, nomeados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setem-bro de 2014 e 12.986, de 21/10/2014, como membros da Equipe de Apoio ao Senhor Pregoeiro:


Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996

Carlas Andreia Pignaton Ravani Comissionado 23137

Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e respectiva equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Presencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.






Decreto nº 25.288, de 03/01/2013

PORTARIA SEMSU Nº 56 DE 14/04/2016Publicação Nº 45181


O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 12.946, DE 15/09/2014 E 12.986 DE 21/10/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Comissionada, JOYCE CA-ROLINE DA FONSECA, matrícula n.º 20.247, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014, como Pregoeira responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 053/2016, referente ao Processo Administrativo nº 17.155/2015, na data e horário designados em Edital.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiros Substitutos os Servidores Efetivos, Edson Wander Dambroz, matrícula nº 996, Marcelo Rodrigues de Oli-veira, matrícula n.º 1041, nomeados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setem-bro de 2014 e 12.986, de 21/10/2014, como membros da Equipe de Apoio ao Senhor Pregoeiro:


Carlas Andreia Pignaton Ravani Comissionado 23137

Ravena Dias Neves Efetivo 21820

Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e respectiva equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Presencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.






Decreto nº 25.288, de 03/01/2013

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2015Publicação Nº 45157

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2015

Processo nº 11.906/2014.

Contratante: Município de Aracruz - ES, representado pela Secretária Interina de Educação.

Contratada: NOVVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP.

Objeto e Valor: Constitui objeto do presente aditivo, o



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acréscimo de serviço no valor de R$ 43.008,78 (quarenta e três mil, oito reais e setenta e oito centavos), que cor-responde a 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor originalmente contratado.

Fica decrescido serviços no valor de R$ 161,79 (cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), o equiva-lente a 0,09% (zero vírgula zero nove por cento) do valor originalmente contratado.

O valor Financeiro do contrato passará a ser de R$ 215.058,24 (duzentos e quinze mil, cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Prazo: Em razão dos acréscimos de serviços previstos na cláusula anterior, fica prorrogado o prazo de execução em

mais 90 (noventa) dias, contados de 05/04/2016, bem como o prazo de vigência contratual em mais 90 (noventa) dias, contados de 10/05/2016.Ratificação: Ficam as demais cláusulas constantes no Contrato Originário plenamente ratificadas, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo.Data da assinatura: 05/04/2016.


Simoni Aparecida de Marchi Frigini SepulchroSecretária Interina de Educação



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ANEXO DECRETO Nº 30971 Publicação Nº 45191

_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ

PROFESSOR


1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE


16123 JOELMA MATTOS BARBOSA RODRIGUES PROFESSOR II - C

16130 MARIA DAS GRACAS SOARES MARINS PROFESSOR II - C


PROFESSOR




10921 ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN PROFESSOR II - D

10912 CECILIA ALIBIA ANTONIA DE ORECCHIO PROFESSOR II - D

10919 LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI PROFESSOR II - D

1145 MARIA ELIZABETE BOLLIS VIEIRA PROFESSOR II - I



Página 23


PROFESSOR




1860 ACIONE MARIA FERREIRA LEITE PROFESSOR II - H

6123 ALDA MARIA SCOPEL CAMPAGNARO PROFESSOR II - F

6129 CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO PROFESSOR II - F

7427 CLEUSA APARECIDA DE JESUS AUGUSTO PROFESSOR II - E

16924 DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI PROFESSOR II - C

7431 ELIANA CERRI SUELLA PROFESSOR II - E

16918 ELISANGELA S. DA ROCHA PRAZERES PROFESSOR II - C

16915 ERICA LORENZUTTI SANT ANA PROFESSOR II - C

6150 GENESTRINA CACADOR PROFESSOR II - F

7434 GERUZA AVANCINI RAMOS PROFESSOR II - E

7437 GRACIELLA PANDOLFI AZEREDO PROFESSOR II - E

6158 JOALINE SOUZA PITANGA PROFESSOR II - F

6161 JUCINEIA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO PROFESSOR II - F

1848 KARINA FAUSTINI CAMPANA PROFESSOR II - H

16926 LUCIANA DA PENHA FAVALESSA CUZZUOL PROFESSOR II - C

6168 LUCIANA SOARES DE SOUZA PROFESSOR II - F

6169 MARCELO JOSE DE SOUZA PROFESSOR II - F

6173 MARGARIDA MARIA STEFANELLI PROFESSOR II - F

7447 MARIA ANGELICA MOFARDINI PROFESSOR II - E

6181 MARIA LUCIA DELLA VALENTINA PIOL PROFESSOR II - F

1849 MAXWEL GARCIA DUARTE PROFESSOR I - H

1858 PENHA MATTOS BARBOSA E SILVA PROFESSOR II - H

1419 REGINA DA BELA PROFESSOR II - I

6200 RITA DE CASSIA FANCHIOTTI COSTA PROFESSOR II - F

6203 ROSANETE CUZZUOL PROFESSOR II - F

6208 SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT PROFESSOR II - F

7464 VILMA PACHECO DOS SANTOS PROFESSOR II - E



Página 24

_____________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ

PROFESSOR




17712 ADRIANA BATISTA LOUREIRO PROFESSOR II - C

22651 ADRIANA COSTA CARLESSO PROFESSOR II - B

20757 ADRIANA SILVA PEREIRA PROFESSOR II - B

22628 ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE PROFESSOR II - B

1902 ALINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA PROFESSOR II - H

1381 ANA CRISTINA LECCO PESSOTTI DE MARCHI PROFESSOR II - I

1903 ANA MARIA RIBEIRO LOUREIRO PROFESSOR II - H

1383 CELIA DOMINGAS GIACOMIN PANDOLFI PROFESSOR II - I

775 EDMA CARLESSO BONINSEGNA PROFESSOR II - J

1882 ELIANE CRISTINA FREITAS DE SOUZA PROFESSOR II - H

9769 GABRIELLA DE ANGELI CURTO FRIGINI PROFESSOR II - D

7492 HELCIA SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR II - E

787 IRACY DELOGO FERREIRA PROFESSOR II - J

1941 IVANETE ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA PROFESSOR I - H

1932 IVANILDE AMATUZI PROFESSOR II - H

17717 MARIA APARECIDA DEOCLECIO COSME PROFESSOR II - C

6175 MARIA CLARICE SARCINELLI MARIM PROFESSOR II - F

1397 MARCIA REGINA DEL CARO LOPES PROFESSOR II - I

1884 MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO PROFESSOR II - H

1928 MARIA DAS GRACAS R. CAMILATO SIRTOLI PROFESSOR II - H

1409 MARIA MARGARETH RUY COUTINHO PROFESSOR II - I

1411 MARILENE DOS ANJOS GOMES COSTA PROFESSOR II - I

1413 MARILZA VICENTE BITENCOURT PROFESSOR II - I

6250 MARINA BUSATO SONEGHETI PROFESSOR II - F

1450 MARINETE BARBOSA ROSA ALMEIDA PROFESSOR II - I

1897 MARILZA DA PENHA MATTOS TESSAROLO PROFESSOR II - H

2117 NIVIA RENATA NASCIMENTO DALMASO PROFESSOR II - H



Página 25


PROFESSOR




22657 PATRICIA FREIRE CARDOSO NUNES PROFESSOR II - B

22626 PATRICIA MANTOVANI DE OLIVEIRA RISSARI PROFESSOR II - B

6251 PATRICIA REGINA CARVALHO OTTZ PROFESSOR II - F

6252 REGINA CELIS TERCIO ZAMPERLINI PROFESSOR II - F

1420 REGINA RAMOS AZEREDO FRAGA PROFESSOR II - I

9551 RONIMARA SANTOS DE OLIVEIRA ELVA PROFESSOR II - D

1423 ROSANGELA DA PENHA SACANI PAIXAO PROFESSOR II - I

1922 SANDRA REGINA RIZZO BOINA SANTI PROFESSOR II - H

17713 SONIA NEVES DA SILVA FERREIRA PROFESSOR II - C

1885 SONIA REGINA ROSSATO GOMES PROFESSOR II - H

1906 TANIA MARA LYRA GONCALVES PROFESSOR II - H

22688 THAISE CARLA ROCHA PROFESSOR II - B

1429 VANESSA FACINI ZUCOLOTO PROFESSOR II - I

1919 VERA LUCIA PANDOLFI GIACOMIN PROFESSOR II - H

22631 VICTOR COMETTI BORLINI PROFESSOR II - B


PROFESSOR


1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO


6126 ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA PROFESSOR II - F

7441 LUCIANA LIMA PERES PROFESSOR II - E

7445 LUZIA DA PENHA SAGRILO DOS SANTOS PROFESSOR II - E

6198 REGINA MARIA TONON PROFESSOR II - F



Página 26


PROFESSOR


1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO


1436 ELIZABETH VIEIRA BORLINI PROFESSOR II - I

22627 FABIANA RUY RECLA PATROCINIO PROFESSOR II - B

16916 LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO REBUZZI PROFESSOR II - C

16919 MARIA SOLANGE DOS SANTOS PROFESSOR II - C

Serviço autônomo de Água e eSgoto de aracruz

ADITIVO DIMEP CONTRATO 28-2015Publicação Nº 45209

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2015– PROCESSO – 134/2014

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES

CONTRATADA: Dimep Comercio e Assistência Técnica Ltda

OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do contrato por mais 12 meses, com início no dia 14/04/2016 e término no dia 13/04/2017 no valor total de R$ 20.446,68.

Robson Lopes Fracalossi

Diretor Geral do SAAE



Página 27

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 06-2016Publicação Nº 45160

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Página 35

Boa Esperança

Prefeitura

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016Publicação Nº 45200


O Município de Boa Esperança/ES, através de seu Pregoeiro, no cumprimento das Leis 10.520, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público, aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:

- Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº 015/2016

Objeto: Aquisição de Tubos Ocre para construção de rede coletora de esgoto.

Data de abertura: 04/05/2016.

Credenciamento: 08h:30min às 09h:00min

Abertura da Sessão: 09h:10min

A documentação completa do edital poderá ser examina-da e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8:00h às 11:00h e 13:00h as 16:00h, através do telefone 27 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança/ES, 15 de abril de 2016.

João Flávio Zoteli Areia

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/ 2016


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016Processo nº 185/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 27.167.436/0001-26.

OBJETO: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais destinados à manutenção do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Empresas registradas: PERUGGIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 17.624.843/0001-61, nos itens 3 (R$ 130,00), 15 (R$ 78,00), 16 (R$ 76,00), 21 (R$ 143,00), 107 (R$ 76,00), 108 (R$ 78,00), 110 (R$ 143,00) e 111 (R$ 130,00).

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016.

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação.


Romualdo Antônio Gaigher Milanese

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 005/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

Processo nº 185/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 27.167.436/0001-26.

OBJETO: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais destinados à manutenção do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Empresas registradas:

RONDELLI MATERIAL DE CONST E ELET. LTDA EPP, CNPJ: 27.749.654/0001-79, nos itens 1 (R$ 0,55), 2 (R$ 22,00), 4 (R$ 9,50), 5 (R$ 5,48), 6 (R$ 18,50), 7 (R$ 30,00), 8 (R$ 10,00), 9 (R$ 230,00), 10 (R$ 8,15), 11 (R$ 19,50), 12 (R$ 5,00), 13 (R$ 10,00), 14 (R$ 9,30), 17 (R$ 10,50), 18 (R$ 3,00), 19 (R$ 17,50), 20 (R$ 280,00), 22 (R$ 190,00), 23 (R$ 1,50), 24 (R$ 20,00), 25 (R$ 5,00), 26 (R$ 23,00), 27 (R$ 18,00), 28 (R$ 207,00), 29 (R$ 345,00), 31 (R$ 62,00), 32 (R$ 26,00), 33 (R$ 9,50), 34 (R$ 175,00), 35 (R$ 75,00), 36 (R$ 126,00), 37 (R$ 74,90), 38 (R$ 3,80), 39 (R$ 0,55), 40 (R$ 1,00), 41 (R$ 4,25), 42 (R$ 7,50), 43 (R$ 6,00), 44 (R$ 11,00), 45 (R$ 5,50), 46 (R$ 12,00), 47 (R$ 2,00), 48 (R$ 4,90), 49 (R$ 5,80), 50 (R$ 5,30), 51 (R$ 1,25), 52 (R$ 11,00), 53 (R$ 8,20), 54 (R$ 12,90), 55 (R$ 5,00), 56 (R$ 0,60), 57 (R$ 3,50), 58 (R$ 8,00), 59 (R$ 17,50), 60 (R$ 3,00), 61 (R$ 0,75), 62 (R$ 2,20), 63 (R$ 0,85), 64 (R$ 1,00), 65 (R$ 3,85), 66 (R$ 2,10), 67 (R$ 3,00), 68 (R$ 9,35), 69 (R$ 10,00), 70 (R$ 3,50), 71 (R$ 6,50), 72 (R$ 12,50), 73 (R$ 6,50), 74 (R$ 5,50), 75 (R$ 21,00), 76 (R$ 8,00), 77 (R$ 15,00), 78 (R$ 100,00), 79 (R$ 3,30), 80 (R$ 11,00), 81 (R$ 94,00), 82 (R$ 47,00), 83 (R$ 43,45), 84 (R$ 52,00), 85 (R$ 87,50), 86 (R$ 32,00), 87 (R$ 6,20), 88 (R$ 6,20), 89 (R$ 7,00), 90 (R$ 22,30), 91 (R$ 6,50), 92 (R$ 0,70), 93 (R$ 0,90), 94 (R$ 9,50), 95 (R$ 4,20), 96 (R$ 5,00),



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97 (R$ 10,00), 98 (R$ 10,00), 99 (R$ 24,00), 100 (R$ 4,50), 101 (R$ 5,90), 102 (R$ 10,50), 103 (R$ 62,00), 104 (R$ 130,00), 105 (R$ 480,00), 106 (R$ 47,00), 109 (R$ 20,00), 112 (R$ 345,00), 113 (R$ 26,00), 114 (R$ 190,00), 115 (R$ 3,00), 116 (R$ 22,50), 118 (R$ 62,00), 119 (R$ 5,00), 120 (R$ 74,80), 121 (R$ 0,55), 122 (R$ 19,50), 123 (R$ 1,50), 124 (R$ 17,50) 125 (R$ 126,00), 126 (R$ 8,00), 127 (R$ 15,00), 128 (R$ 23,00), 129 (R$ 75,00), 130 (R$ 175,00), 131 (R$ 7,00), 132 (R$ 6,20), 133 (R$ 6,20), 134 (R$ 100,00), 135 (R$ 3,30), 136 (R$ 11,00), 137 (R$ 9,50), 138 (R$ 21,00), 139 (R$ 94,00) e 140 (R$ 5,50).

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016.

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação.


Romualdo Antônio Gaigher Milanese

Prefeito Municipal

Castelo

Prefeitura

CONTRATO Nº 226/2016Publicação Nº 45087

CONTRATO Nº 226/2016

Ref. Pregão Presencial No 001/2016

PROCESSO Nº 002856/2016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: RAMPA MAT. E SERVIÇOS LTDA – ME

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisi-ção de materiais para a pavimentação de Ruas, Avenidas, Serras e outros da Sede e do Interior, que fazem parte do Município de Castelo, conforme especificações constan-tes no Anexo 02 do presente edital e Termo de Referên-cia Anexo 08, bem como do Processo Administrativo nº 002856/2016, Oriundo da Secretaria Municipal do Inte-rior- SEMINT.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 33.925,00 (Trinta e Tres Mil, Novecentos e Vinte Cinco Centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato, correrão à conta da

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Origem

013001.0412200012.153 33903000000 0644

Manutenção das Operações da Secretaria de Interior

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será da data de publicação até 31 de Dezembro de 2016.

Castelo-ES, 14, de Abril de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 64/2016 FMSPublicação Nº 45130

CONTRATO Nº 64/2016

PROCESSO Nº 03315/2016

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: GRÁFICA IMEDIATO'S LTDA – ME

OBJETO: O Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cópias xerográficas, num total de 5000 (Cinco) Mil cópias, para atender à demanda dos diver-sos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ES, conforme descriminado no Anexo 02 e Termo de Referência anexo 09, bem como no Processo nº 003315/2016.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 750,00 ( Setecentos e Cinquenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente contratação correrá a conta da dotação

Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Origem

016005.1012200412.175 33903000000 108

Mant. Das Atividades Adm. da SEMSA e da Gestão do SUS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será a partir da data de publicação até 31 de Dezembro de 2016, podendo ser prorrogados conforme disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Castelo-ES, 15 de Abril de 2016.

JAIR FERRAÇO JÚNIOR

Prefeito Municipal de Castelo

WAGNER JOSÉ INÁCIO

Fundo Municipal de Saúde

Secretário(a) Municipal de Saúde



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DECRETO 14.617Publicação Nº 45081

DECRETO Nº 14.617, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

ALTERA DECRETO QUE COLOCA FUNCIONÁRIO A DISPOSIÇÃO GERUZA DA PENHA FEREGUETE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo; Considerando o que consta nos processos nºs 010003/2015, de 03 de setembro de 2015, e 003433/2016, de 04 de abril de 2016.

D E C R E T A:

Art.1º Fica colocada à disposição do Estado do Es-pírito Santo, a funcionária GERUZA DA PENHA FE-REGUETE, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado – História, nomeada através do Decre-to nº 10.565, de 23 de janeiro de 2016, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação, sem ônus para o Município de Castelo, a partir de 28 de março de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 13 de abril de 2016.

JAIR FERRAÇO JUNIOR

Prefeito Municipal

mjda/semad/2016.



ALTERA DECRETO 14.601/2016, QUE RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA GISLANE SOUZA SAN-TOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo; Considerando o que consta no processo nº 003376/2016, de 01 de abril de 2016.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica rescindido, a pedido, o Contrato nº 177/2016, firmado em 17 de março de 2016, entre a Prefeitura Municipal de Castelo e a Srª GISLANE SOUZA SANTOS, a partir de 30 de março de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2016.




Prefeito Municipal

mjda/semad/2016.



EXONERA GERENTE DE DEPARTAMENTO MARIA DO CARMO FRAGA NALLI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada a Srª MARIA DO CARMO FRA-GA NALLI, do cargo de Provimento em Comissão de Ge-rente de Departamento, lotada no Gabinete do Prefeito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação (SEME), constante do Anexo II pertencente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pela Lei n° 2.557 de 17 de agosto de 2007 e pela Lei n° 2.613 de 28 de dezembro de 2007.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.




Prefeito Municipal

mjda/semad/2016



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DECRETO14.620Publicação Nº 45080


NOMEIA GERENTE DE DEPARTAMENTO MARIA DO CARMO FRAGA NALLI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Srª. MARIA DO CARMO FRAGA NALLI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Departamento, lotada no Gabinete do Pre-feito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Muni-cipal de Educação (SEME), constante do Anexo II perten-cente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pela Lei n° 2.557 de 17 de agosto de 2007 e pela Lei n° 2.613 de 28 de dezembro de 2007.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.




Prefeito Municipal

mjda/semad/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15/2016 FMSPublicação Nº 45084

RESULTADO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Castelo-FMS, torna público o re-sultado da seguinte Licitação para Registro de Preços:

Pregão Presencial nº 015/16

- AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 76 e 77 no valor total de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinqüenta reais),

- ALFALAGOS LTDA nos lotes 14 , 34 , 35 , 64 , 72 , 74 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 87 , 101 , 107 , 117 , 120 , 130 , 131 , 140 e 141 no valor total de R$ 50.097,00 (cinqüenta mil noventa e sete reais),

- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA FI-LIAL nos lotes 24 , 27 , 38 , 42 , 43 , 46 , 47 , 48 , 49 ,

57 , 61 , 102 , 114 , 122 , 123 , 124 e 135 no valor total de R$ 78.879,20 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos),

- COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA nos lotes 12 , 13 , 37 , 41 , 65 , 66 , 92 , 93 , 94 , 106 , 127 , 137 e 138 no valor total de R$ 194.561,00 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais),

- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA nos lotes 1 , 6 , 9 , 22 , 30 , 53 , 56 , 63 , 68 , 78 , 104 , 126 , 128 , 129 e 139 no valor total de R$ 59.173,10 (cinqüenta e nove mil cento e setenta e três reais e dez centavos),

- DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 3 , 50 , 90 , 91 , 118 e 136 no valor total de R$ 25.123,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e três reais),

- DROGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME nos lotes 20 , 96 e 103 no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais),

- HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA nos lotes 2 , 8 , 11 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 , 26 , 28 , 29 , 31 , 33 , 39 , 44 , 52 , 54 , 58 , 59 , 62 , 67 , 69 , 71 , 75 , 86 , 110 , 111 , 112 , 113 , 115 e 121 no valor total de R$ 140.562,85 (cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),

- PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA nos lotes 4 , 5 , 7 , 10 , 16 , 17 , 18 , 32 , 40 , 45 , 51 , 60 , 70 , 73 , 84 , 85 , 88 , 89 , 95 , 97 , 98 , 99 , 100 , 108 , 109 , 119 , 125 , 132 , 133 e 134 no valor total de R$ 101.679,00 (cento e um mil seiscentos e setenta e nove reais)

- TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no lote 36 no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil trezentos reais)

Castelo-ES, 15/04/2016.

Felipe Siqueira Pires

Pregoeiro

RESULTADO PP 036/16Publicação Nº 45089

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:

Pregão Presencial nº 036/16: BRAMASTECH MONI-TORAMENTO E MATERIAL ELETRICO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).

Castelo-ES, 15/04/2016.


Pregoeiro



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RETIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO PP 008/ 2016


RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DA CPL – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 008/2016

A Prefeitura Municipal de Castelo torna pública a retifica-ção da decisão da Comissão Permanente de Licitação, que julgou improvido o Recurso apresentado pela Empresa K D L TRANSPORTES LTDA – ME em face da Sessão de Julga-mento do Pregão Presencial n. 008/2016, para dar parcial provimento ao Recurso no sentido de declarar desclassifi-cada a proposta ofertada pela COOPERATIVA DE TRANS-PORTE DE CASTELO ao Lote 11, bem como para declarar fracassado o Lote 11.

Castelo-ES, 15/04/2016.


Pregoeiro Municipal

TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS SAÚDE 2279/2015, 2626/2015, 2682/2015, 2817/2015


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002682/2015

Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:

I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,

II – ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA., Representado pelo Empresário, Berg Fiorini Casagrande inscrita no CNPJ nº 02.828.544/0001-71,Av Giovani Piassi nº 136 – Castelo ES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Muni-cipal de Saúde de Castelo-ES relativo a fornecimento de peças para a frota pertencente ao Fundo Munici-pal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: Doblo placa MTZ 1260, Doblo MQC 9067, Ambulancia MQP 9082, Ambulância MQC 0922, O pagamento por indenização no valor R$ 2.175,00( dois mil cento e setenta e cinco reais) corresponde a Nota Fiscal nº 60 emitida em 12/02/2016 conforme consta no Pro-cesso Administrativo nº. 002682, fl 42.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ R$ 2.175,00( dois mil cento e setenta e cinco reais) Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Elemento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA

O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso..

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.

6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal



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de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA.

6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa ELÉTRICA CASA-GRANDE LTDA, e uma para constar dos autos do Pro-cesso Administrativo nº. 002817/2015.

Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Castelo, ___ de __________ de 2016.

WAGNER JOSE INACIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES

BERG FIORINI CASAGRANDE

ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA

Testemunhas:

1ª. __________________________ 2ª. _________________________

CPF Nº _______________________ CPF Nº ____________________







I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa

Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,

II – CAJU AUTO PEÇAS LTDA, Representado pelo Empresário, Lauro Gomes Azevedo, inscrita no CNPJ nº 02.828.544/0001-71, situada AV. Oscar Rangel, 302, Bairro Volta Redonda – Castelo ES.


O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Muni-cipal de Saúde de Castelo-ES relativo a fornecimen-to de peças para a pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ambulância MQC 0922, O pagamento por indeniza-ção no valor R$ 92,00 (noventa e dois reais), corres-ponde a Nota Fiscal nº 179 emitida em 16/02/2016 conforme consta no Processo Administrativo nº. 002817/2015, fl 37..


O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ 92,00 (noventa e dois reais) Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Ele-mento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.




O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso..






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6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo le-gal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a CAJU AUTO PEÇAS LTDA.

6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa CAJU AUTO PEÇAS LTDA, e uma para constar dos autos do Processo Ad-ministrativo nº. 002817/2015.


Castelo, ___ de __________ de 2016.

WAGNER JOSE INACIO


LAURO GOMES AZEVEDO

CAJU AUTO PEÇAS LTDA

Testemunhas:

1ª. _________________________

CPF Nº ______________________

2ª. _________________________

CPF Nº ______________________






Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas,

para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:


II – TARCISIO FARDIN -ME., Representado pelo Empresário, Tarcisio Fardin, inscrita no CNPJ nº 30.682.264/0001-33, situada Rua Jocarly Garcia 587, Bairro São Miguel- Castelo ES.


O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo a serviços mecânicos na frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ducato placa ODR 6839, O pagamento por indeni-zação no valor R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), corresponde a Nota Fiscal nº 39 emitida em 13/01//2016 conforme consta no Processo Admi-nistrativo nº. 002626/2015, folha 07...


O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ 480,00 (quatrocentos reais), Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Ele-mento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.




O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso.


As PARTES elegem neste ato como único competente



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para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a TARCISIO FARDIN -ME.

6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa TARCISIO FAR-DIN -ME, e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 002817/2015.


Castelo, ___ de __________ de 2016.

WAGNER JOSE INACIO


TARCISIO FARDIN

TARCISIO FARDIN -ME

Testemunhas:

1ª. _________________________

CPF Nº ______________________

2ª. _________________________

CPF Nº ______________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE





II – OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME., Representado pelo Fabricio de Araújo Moreira, ins-crita no CNPJ nº 10.460.920/0001-46, situada Rod. Família Requieri, 291, Vila Riquieri- castelo ES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo a serviços mecânicos na frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ducato placa ODR 6839, O pagamento por indeni-zação no valor R$ 300,00 (trezentos reais), corres-ponde a Nota Fiscal nº 66 emitida em 04/02/2016 conforme consta no Processo Administrativo nº. 002279/2015, folha 32...

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CON-TAS é de R$R$ 300,00 (trezentos reais),, Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Elemento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.




O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de



Página 43

1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente processo.





6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME.

6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa OFICINA MECÂNI-CA MULÃO DIESEL LTDA-ME, e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 002817/2015.


Castelo, ___ de __________ de 2016.

WAGNER JOSE INACIO


FABRICIO DE ARAUJO MOREIRA

OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME

Testemunhas:

1ª. _________________________

CPF Nº ______________________

2ª. _________________________

CPF Nº ______________________



Aos 09 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:

I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde a Senhora MARGARETH MACHADO; e,

II – TEREZA MARTA ZAGOTO CAMPANA, Locador, inscrita no CPF nº 216.346.297-87, residente e do-miciliada na Rua Manuel Pires Martins, 423, Santo Andrezinho, Castelo – ES.


O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo ao pagamen-to do aluguel de um imóvel onde fica a instalação das dependências da Secretaria Municipal de Saúde. O locatário utiliza 01 sala do imóvel para funciona-mento da Vigilância Sanitária, 03 salas para funcio-namento do posto de abastecimento dos Agentes de Endemias e Vigilância Ambiental, 01 sala para o Laboratório de Prótese e 01 sala para o Laboratório de Análises de larvas e controle de esquistossomo-se, 01 sala para faturamento, 01 para Gabinete da Secretária, 01 sala de Coordenações, 02 salas para Central de Abastecimento e Insumos – CAIES, 01 sala para reuniões, 01 sala para o setor de Urgên-cia e Emergência, pagamento por indenização no valor R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), corresponde aos meses de Janeiro/2015 e Feverei-ro/2015, conforme consta no Processo Administra-tivo nº. 002729/2015.


O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 8.400,00 (Oito mil, quatrocentos reais).


O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS,



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importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.


O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento basedo nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 11 a 16 do Processo nº 2.729/2015 da Procuradoria Geral do Município de Castelo/ES.





6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ao locador, Srª. Tereza Marta Zagoto Campana.

6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Srª. Tereza Marta Zagoto Campana; e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 2.729/2015.

Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, asssinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Castelo, 09 de Abril de 2015.

MARGARETH MACHADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES

LOCATÁRIO

TEREZA MARTA ZAGOTO CAMPANA

LOCADOR

Testemunhas:

1ª. _________________________

CPF Nº ______________________

2ª. _________________________

CPF Nº ______________________

Colatina

Prefeitura

DECRETO 19.032/2016Publicação Nº 45118

DECRETO Nº 19.032, DE 05 DE ABRIL DE 2016 .

Aprova o projeto de parcelamento do solo da Quadra “U”, integrante do projeto denominado “RESIDEN-CIAL CIDADE JARDIM”, situado no Sítio Santa Môni-ca e altera o quadro de áreas previstas no Decreto nº 17.326, de 17 de abril de 2014 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 66 e seguintes da Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 (Lei de Parcelamento do Solo Urba-no) e do que consta dos processos protocolados sob n.ºs 2.890/2014 e 12.191/2015, D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aprovado o projeto de parcelamento do solo da Quadra “U” que integra o projeto de parcelamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, situado no Sítio Santa Mônica, neste Município, com a seguinte distribuição de área:

Descrição Áreas (m²)

- Área Total de quadras ............ 44.201,47

- Área Verde ............................. 4.550,00

- Área de Ruas .......................... 10.852,02

- Área de calçadas ..................... 3.637,22

ÁREA TOTAL ........................... 63.240,71



Página 45

Artigo 2º - Face ao disposto no artigo 1º, o artigo 2º do Decreto nº 17.326, de 17 de abril de 2014, que aprovou o projeto de parcelamento do Loteamento “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, fica alterado, passando a vigorar com o quadro de áreas, a saber:

Descrição Áreas (m²)

- Área Total de quadras ............ 178.611,85

- Área Verde ............................. 83.260,81

- Área livre e Espaço Público ....... 38.619,41

- Área de Canteiro Central .......... 4.421,84

- Área de Ruas .......................... 58.476,83

- Área de calçadas ..................... 30.163,31

ÁREA TOTAL ........................... 393.554,05

Artigo 3º - As áreas destinadas a área livre e espaço pú-blico do projeto de loteamento previsto e aprovado pelo artigo 1º deste Decreto foram previstas no projeto aprova-do pelo Decreto 17.326/14 e integram o quadro de áreas constantes do artigo 2º, deste ato.

Artigo 4º - A Área Verde para atender o projeto de lotea-mento da QUADRA “U”, está inserida no Projeto Original, aprovado pelo Decreto 17.326/14, complementada no ar-tigo 1º, deste Decreto.

Artigo 5º - A expedição do “Alvará de Licença de Constru-ção” para implantação do Projeto de Loteamento da Qua-dra “U” do Loteamento “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, está condicionada a: 1) - o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da aprovação do projeto, para o loteador proceder à inscrição do loteamento no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Colatina, sob pena de caducidade de aprovação (artº 69, Lei n.º 4.227/96).2) - Os lotes caucionados através da escritura pública de caução hipotecária decorrente do Termo de Compromis-so de Execução de Obras de infraestrutura do loteamen-to “Residencial Cidade Jardim”, exceto os da Quadra “U”, garantirão também as respectivas obras do parcelamento aprovado por este Decreto.

Artigo 6º - Fica revogado em todos os seus termos o De-creto nº 18.877, de 19 de fevereiro de 2016.

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 05 de abril de 2016.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipalde Colatina, em 05 de abril de 2016.

Secretário Municipal de Gabinete.

DECRETO 19.041/2016Publicação Nº 45149

DECRETO Nº 19.041, DE 11 DE ABRIL DE 2016 .

Constitui Comissão de organização, acompanha-mento e fiscalização do processo seletivo simplifica-do para contratação, em designação temporária, do profissional Professor PC3, do quadro geral do Mu-nicípio, de acordo com o Edital SEMURH 003/2016 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicita-ção contida no processo protocolado sob nº 6.124/2016, Decreta:

Artigo 1º - Fica constituída Comissão para organizar, acompanhar e fiscalizar, até sua conclusão, o processo se-letivo simplificado que o Município fará realizar para con-tratação, em designação temporária, do profissional PRO-FESSOR PC3, do quadro geral do Município, de acordo com o Edital SEMURH 003/2016, formada pelos servidores:

- Giselli Bonatto;

- Cecília Izabel Laurete;

- Romildo Ramos

Parágrafo Único - A Comissão atuará sob a coordenação geral da servidora Giselli Bonatto.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de abril de 2016.

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal

de Colatina, em 11 de abril de 2016.

Secretário Municipal de Gabinete.



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PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 016/2016Publicação Nº 45219

Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Unitá-rio nº 016/2016.

CONTRATANTE: Município de Colatina.

CONTRATADA: SCHULTZ CONSTRUTORA LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresa para executar da obra de complementação do sistema de esgotamento sanitá-rio do bairro Gordiano Guimarães e implantação de esta-ção de tratamento de esgoto para pequenas comunida-des padrão FUNASA, neste Municiípio, conforme processo 026565/2015.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem inicial dos serviços.

VALOR GLOBAL: R$144.356,06 (cento e quarenta e qua-tro mil trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75011751200171065 – Elemento da Despesa: 449051 – Ficha 582 – FR: 160500000011.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2016.

Leonardo Deptulski

Prefeito Municipal

câmara municiPal

RESOLUÇÃO 254Publicação Nº 45150

RESOLUÇÃO Nº 254/2015

CONCEDE AO VEREADOR RENZO DE VASCONCELOS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS ...........

A Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, APROVA:

Artigo 1º - Fica concedida ao Excelentíssimo Senhor Ve-reador RENZO DE VASCONCELOS, autorização para au-sentar-se do País, no período de 15 de janeiro de 2016 a 15 de março de 2016, para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 83, Inciso III da Resolução Nº 96 de 16 de novembro de 1993 (Regimento Interno da Câmara).

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Câmara Municipal de Colatina, 28 de Dezembro de 2015.

Presidente

Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.

Secretário

RESOLUÇÃO 255Publicação Nº 45151

RESOLUÇÃO Nº 255/2016

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CO-MISSÃO ESPECIAL INSTAURADA ATRAVÉS DA RESO-LUÇÃO Nº 253, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, APROVA:

Artigo1º - Fica nos termos do art. 48, § 2º da Resolução nº 96, de 16 de novembro de 1993 e do art. 4º da Resolu-ção nº 253, de 30 de novembro de 2015, prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo dee funcionamento da Co-missão Especial instaurada através da Resolução Nº 253, de 30 de novembro de 2015.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Câmara Municipal de Colatina, 28 de março de 2016.

Presidente

Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.

Secretário



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Conceição do Castelo

Prefeitura

AVISO DE RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 006/2016 E 007/2016


AVISO DE RESULTADO

Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 000006/2016

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000006 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATEN-DER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 000593/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: COMERCIAL GLI-CIA LTDA com valor de R$ 138.042,61, COMERCIAL LI-DER LTDA com valor de R$ 118.614,40; DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor de R$ 202.517,71; E & O MILAGRE LTDA ME com valor de R$ 234.156,20 e J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor de R$ 55.070,32, perfazendo um no valor global de R$ 748.401,24. Sendo R$ 666.850,31(seiscentos e ses-senta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e uma centavos) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo; R$ 34.608,56 ( trinta e quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$46.942,37(quarenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para o Órgão Partici-pante Fundo Municipal de Assistência Social.

Conceição do Castelo, ES, 14 de abril de 2016.

ANA ELENA DALVI TIMOTEO

Pregoeira

Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 00007/2016

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00007/2016, que tem como objeto a AQUISI-ÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Conforme processo protocolizado sob o nº. 1.040/2016. Sendo vencedora da proposta a empre-sa DANILO APARECIDO BORELLA- EPP no valor global de R$ R$ 14.750.00 (quatorze mil setecentos e cin-quenta reais).

Conceição do Castelo, ES, 15 de abril de 2016.

ANA ELENA DALVI TIMOTEO

Pregoeira

Domingos Martins

Prefeitura

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056 E 057/2016


Publicação resumo de Contrato de Prestação de Ser-viços:

056/16/ GIOVANI KALKE ME / Contratação da empre-sa Giovani Kalke, representante da BANDA “OS AMIGOS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município../ 15/04/2016/ Valor: R$ 2.100,00/Prazo: 17/04/2016./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.

057/16/ BEKA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME / Contratação da empresa Giovani Kalke, representante

da BANDA “OS TRADICIONAIS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, nes-te Município./ 15/04/2016/ Valor: R$ 3.900,00/Prazo: 16/04/2016./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666

Domingos Martins-ES, 18 de abril de 2016.

Luiz Carlos Prezoti Rocha

Prefeito Municipal



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CONVÊNIO N° 006/2016Publicação Nº 45088

CONVÊNIO N° 006/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MAR-TINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Objeto: Cessão da servidora FRANCIANE HOFFMANN MA-CHADO, Matrícula 4693, ocupante do Cargo Efetivo de Professor MaMPA, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, sem ônus para o Município CEDENTE.

Prazo: 15/04/2016 a 31/12/2016.



Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° 031 E 032/ 2016


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃORatifico as Inexigibilidades de Licitação abaixo descri-tas:

Inexigibilidade nº 031/2016.

Contratado: GIOVANI KALKE ME

Objeto: Contratação da empresa Giovani Kalke, repre-sentante da BANDA “OS AMIGOS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município.

Prazo de execução: 17 de abril de 2016

Valor: R$ 2.100,00

Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.

Inexigibilidade nº 032/2016.

Contratado: BEKA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME

Objeto: Contratação da empresa Giovani Kalke, repre-sentante da BANDA “OS TRADICIONAIS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município.

Prazo de execução: 16 de abril de 2016

Valor: R$ 3.900,00

Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.



Prefeito Municipal

inStituto de Previdência doS ServidoreS do municíPio de domingoS martinS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/2016Publicação Nº 45111

PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/2016

CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO PARA TRA-TAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA KRIS-TINE LOURENÇO – PROFESSORA PP – MATRÍCULAS 2173 E 4255.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Domingos Martins, Estado do Espíri-to Santo, no uso de suas atribuições legais, e,

- considerando os termos do Art. 118 e seus §§, da Lei Complementar Nº. 04/2007 – Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais e,

- considerando os termos do Processo de Licença Médica, protocolizado sob o nº 200104/2016;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido afastamento do trabalho para tra-tamento de saúde por 45 (quarenta e cinco) dias, no pe-ríodo de 14 de abril a 28 de maio de 2016, à Kristine Lourenço, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme Guia de Perícia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2016.

Publique-se e Cumpra-se.

Domingos Martins - ES, 15 de abril de 2016.

ADEVAL IRINEU PEREIRA

Diretor Presidente do RPPS de Domingos Martins



Página 49

Guarapari

Prefeitura

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRE-CADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLI-CAS MUNICIPAIS


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRE-CADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚ-BLICAS MUNICIPAIS, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, representado pela Secretaria da Fazenda Municipal e o Banco do Brasil S.A, sendo o objeto: A pres-tação, pelo Banco, dos serviços de arrecadação dos tribu-tos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores ar-recadados, com extensão da prestação dos serviços de ar-recadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do Banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados, acordados em 25/03/2016.

Orly Gomes da Silva

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 189/2016 - PONTO FACULTATIVOPublicação Nº 45201

Decreto nº. 189/2016 - Decreta PONTO FACULTATI-VO, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 22 (VINTE E DOIS) de abril do ano corrente.

Todas as atividades essenciais não serão alcançadas pela regalia deste artigo. Excetuam-se também do cumprimen-to estabelecido neste artigo, as Escolas da Rede Municipal, considerando o Calendário Escolar.

SEMSA - RESOLUÇÃO CMS N° 004/2016 E OUTRO.Publicação Nº 45122

RESOLUÇÃO CMS Nº. 004/2016

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Guarapari – ES, no uso de suas competências regimentais, conferidas pelas Leis Federais Nº 8080, de 19/09/1990, e 8142, de 28/12/1990, e Lei Municipal Nº 1263, de 17/12/1990, alterada pelas Leis Municipais Nº 1306, de 11/11/1991, 1693 de 08/10/1997, 1760 de 30/06/1198 e 2808 de 26/12/2007, e de acordo com a Seção III, Art. 23, Parágrafo 2º do Regimento Interno do CMS/ GRI, bem como prerrogativas regi-mentais de acordo com as disposições estabelecidas na Legislação Federal, na Resolução 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e, ainda, em consonância com as deliberações da Plenária da 46º Reunião Ordinária do CMS em 2016, realizada no dia 07 de Abril de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º. Aprovar com ressalvas, o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015.

Art. 2º. Homologo a Resolução Nº. 004/2016, de 07 de Abril de 2016, nos termos da Lei Nº. 8142, de 28 de Dezembro de 1990 e de acordo com o contido no Decreto de Delegação de Competên-cias 222, de 22 de Março de 2005, Publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de 10 de Maio de 2005.

Guarapari, 07 de abril de 2016.

AURELICE VIEIRA SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarapari / ES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 007/2016

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

Guarapari - ES, 13 de Abril de 2016.

Senhor (a) Conselheiro (a),

A Secretária Municipal de Saúde de Guarapari, no uso de suas atri-buições legais como Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) convoca para a 48 Reunião Extraordinária do CMS/GRI do ano de 2016.

DATA: 20 de Abril (Quarta-feira).

HORÁRIO: 15h.

LOCAL: Sala do Conselho, SEMSA – Av. Adamastor A. da Silva, s/n° - Muquiçaba.

PAUTA:

1. Abertura;

2. Discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;

3. Expediente e inclusões Extra pauta;

4. Ordem do dia e deliberações:

a) Continuação da Apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2015;

5. Informes e Assuntos Gerais;

6. Encerramento.

Atenciosamente,

AURELICE VIEIRA SOUZA

Presidente do CMS/GRI



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Ibiraçu

Prefeitura

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 45166

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação em favor de

VITRAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob nº. 05.465.979/0002-78. Dispensado de licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Vistoria Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), obri-gatórias nos ônibus dessa municipalidade - (ÔNIBUS – PLACAS: MPI 1527 / MPI 1498/ ODG 8773/ ODG 8771 E ODC 5065), a pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Proc. N°: 672/2016. Valor Estimado do contrato: R$ 1.940,00.

Ibiraçu, 15 de abril de 2016.

Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira

Secretaria M. de Administração

Ratifico a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº. 672/2016.

EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal

ERRATA RESOLUÇÃO COMASI Nº 003/2016Publicação Nº 45131

ERRATA - RESOLUÇÃO COMASI nº. 003/2016

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Aprovar a celebração de convênio com a ASSO-CIAÇÃO CASA LAR FRANCISCO E JACINTA II, locali-zada em Pedro Palácios neste Município, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente reconhecida de Utilidade Pública, registrada neste Conselho Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi-mento Humano – SEMADH, com proposta de transferên-cia de recurso financeiro relativo à conta especifica relativo aos Roytes do Petróleo, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para a execução do convênio de cooperação técnica e financeira na edificação e aquisição de equipamentos conforme Plano de Trabalho, tendo como objetivo o acolhimento institucional de crianças e/ou ado-lescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, que se encontra em situação de abandono e/ou vitima de maus tratos estando sob medida protetiva, por abandono, violência física e psicológica, abuso ou exploração sexual, situação de rua e outras, devidamente encaminhado pelos órgãos competentes do município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ibiraçu/ES, 25 de Fevereiro de 2015.

LEIA –SE:

Art. 1º Aprovar a celebração de convênio com a ASSO-CIAÇÃO CASA LAR FRANCISCO E JACINTA II, locali-zada em Pedro Palácios neste Município, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente reconhecida de Utilidade Pública, registrada neste Conselho Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi-mento Humano – SEMADH, com proposta de transferên-cia de recurso financeiro relativo à conta especifica relativo aos Roytes do Petróleo, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para a execução do convênio de cooperação técnica e financeira na edificação e aquisição de equipamentos conforme Plano de Trabalho, tendo como objetivo o acolhimento institucional de crianças e/ou ado-lescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, que se encontra em situação de abandono e/ou vitima de maus tratos estando sob medida protetiva, por abandono, violência física e psicológica, abuso ou exploração sexual, situação de rua e outras, devidamente encaminhado pelos órgãos competentes do município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ibiraçu/ES, 25 de Fevereiro de 2016.

Gildo Ribeiro Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

RESUMO CONTRATO Nº 096/2016Publicação Nº 45163

Resumo de Contrato

Nº. 096/2016

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.607.073/0001-34. Proc. 425/2016. ADESÃO A ATA N.º 012/2015. Objeto: contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviços de fornecimento de so-lução de impressão composta por disponibilização de software de gestão, equipamentos (impressoras), su-primentos, manutenção e treinamento, para atender di-versas Secretarias. Valor Global do estimado do contra-to: R$ 122.009,52. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/04/2016.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal



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RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2016Publicação Nº 45168

Resumo de Contrato

Nº. 092/2016

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: VITRAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob nº. 05.465.979/0002-78. Dispensado de licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Vistoria Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), obri-gatórias nos ônibus dessa municipalidade - (ÔNIBUS – PLACAS: MPI 1527 / MPI 1498/ ODG 8773/ ODG 8771 E ODC 5065), a pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Proc. N°: 672/2016. Valor Estimado do contrato: R$ 1.940,00.

Vigência: 31/12/16. Data da Assinatura: 12/04/2016.


EDUARDO M. ZANOTTI

Prefeito Municipal

RESUMO DE CONTRATOS Nº 093/2016 E 094/2016Publicação Nº 45186

Resumo de Contratos

Contratante: Município de Ibiraçu através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 14.635.944/0001-40. Proc. N°: 3563/2015. PP 019/16. Objeto: aquisi-ção de fraldas descartáveis, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. CT 093/16: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ sob nº 06.098.484/0001-30. R$ 10.162,50. CT 094/16: M SCHIAVO ME, CNPJ sob nº 13.021.392/0001-17. R$ 27.202,00. Vigência: 31/12/16. Data da Assinatura: 12/04/2016.

Ibiraçu/ES, 15 de abril de 2016.

VIVIANE BARBOSA SFALSIN

FUNDO M. DE SAÚDE

Itarana

Prefeitura

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N° 023/201Publicação Nº 45145


PREGÃO PRESENCIAL

Nº 023/2016

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dia 02/05/2016 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago,

n°. 65, cujo objeto é a aquisição de material de consu-mo (Higiene e Limpeza). EDITAL e anexos através do site: www.itarana.es.gov.br. Demais informações (27)3720-4917 ou e-mail: [email protected].

Itarana/ES, 15 de abril de 2016

Marcelo Rigo Magnago

Pregoeiro Oficial

João Neiva

Prefeitura

CONVOCAÇÃOPublicação Nº 45204

CONVOCAÇÃO

O Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo, atra-vés da Procuradoria Geral, CONVOCA os herdeiros de JOSÉ MÁRIO GADIOLI ALVES, filho de Otaviano Alves Costa e Maria Gadioli Costa, falecido em 04/01/2016, para compa-recimento na Procuradoria Geral, situada na Sede da

Prefeitura Municipal, no prazo improrrogável de 01 (um) dia útil, no período de 12h às 18h.

João Neiva, 15 de Abril de 2016.

Milena Spinassé Scarpati

Procuradora Adjunta

http://www.itarana.es.gov.br/




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PORTARIA Nº 9.523, DE 14 DE ABRIL DE 2016.Publicação Nº 45217

PORTARIA Nº 9.523, de 14 de abril de 2016.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Organiza-dora da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0465, de 19/02/2016, proveniente do Conselho da Cidade de João Neiva – CONCIDADE-JN;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Organizadora da 2ª Confe-rência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob o tema: “A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PRO-PRIEDADE”.

Art. 2º – A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades será composta pelos representantes do setor público e da sociedade civil, sendo:

PODER PÚBLICO:

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

Samira Piol Carrara De Angeli

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Celso Feu Corrêa

Representante do Gabinete do Prefeito:

Luciana Reali Mattos

Representantes da Câmara Municipal:

Jurandir Matos Nascimento Junior

MOVIMENTOS POPULARES:

Representantes do Conselho Administrativo das Associa-ções de Moradores:

José Geraldo Adão

Marcos Ribeiro

TRABALHADORES, POR SUAS ENTIDADES SINDI-CAIS:

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de João Neiva:

Bernadete Campagnaro

EMPRESÁRIOS RELACIONADOS À POPULAÇÃO E AO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO:

Representante do Setor Empresarial:

Fernando Bravo

ENTIDADES PROFISSIONAIS ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS:

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:

Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUA-ÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO URBANO:

Representante do Instituto Preservarte:

Estela Maris Casara

Parágrafo único – A presidência da Comissão Organiza-dora será exercida pela Secretária Municipal de Planeja-mento em conjunto com o representante do Conselho da Cidade de João Neiva – CONCIDADE-JN.

Art. 3º – A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração e será considerado serviço público relevante.

Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora:

a) coordenar, supervisionar e promover a 2ª Conferên-cia Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, atendendo os aspectos técnicos, políticos e administrativos;

b) mobilizar os parceiros e filiados de suas entidades e órgãos membros para a participação nessa Conferência;

c) definir local e pauta da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, encaminhando as informações às Comissões Preparatórias Estadual e Nacional para validação e registro;

d) elaborar a proposta do regimento interno da Conferên-cia;

e) elaborar propostas relacionadas ao tema, para enca-minhamento e discussão na Conferência Estadual das Ci-dades;

f) preparar o relatório final da Conferência, que será en-caminhado ao Executivo Municipal para aprovação e pu-blicação.

Art. 5º - Fica estabelecida a data de 18 de maio de 2016, para realização da 2 Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



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Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 14 de abril de 2016.

Romero Gobbo Figueredo

Prefeito Municipal

Registrado e publicado, em 14 de abril de 2016.

Luciana Reali Mattos

Chefe de Gabinete

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 027/2015


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-TO Nº 027/2016

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Municipal, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contra-to de Fornecimento nº 027/2016.

CONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRA-SIL LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO

1.1. Fica acrescido o valor de R$ 58.740,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos) ao valor total do contrato originário, passando o mesmo de R$ 234.962,40 (Duzentos e trinta e qua-tro mil, novecentos e sessenta e dois reais e quaren-ta centavos) para R$ 293.703,00 (Duzentos e noven-ta e três mil, setecentos e três reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DESPESAS

2.1 – As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:

SEMED

Órgão: 025 – Unidade: 102 - Programa de trabalho: 1230600122.035

Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 11010000 – Ficha: 0000213

SEMED

Órgão: 025 – Unidade: 102 - Programa de trabalho: 1230600122.035

Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 11070000 – Ficha: 0000213

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contra-tuais.

João Neiva, 06 de Abril de 2016.

Romero Gobbo Figueredo

Prefeito Municipal

Serviço autônomo de Água e eSgoto de João neiva

2º TERMO ADITIVO CONT 25/2014Publicação Nº 45161

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES

CNPJ: 31.776.248/0001-72

Contratada: SEGURATEC SEGURANÇA TECNOLÓGICA LTDA ME

CNPJ: 07.003.769/0001-02

O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 25/2014, firmado entre as par-tes, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2016, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

Data da Assinatura: 15/04/2016

Clésio Ferreira Gonçalves

Diretor do SAAE



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Presidente Kennedy

Prefeitura

ANULAÇÃO PE 014/2015 E PE 011/2015Publicação Nº 45167

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2015PROCESSO Nº 10139/2015

O Município de Presidente Kennedy-ES, via FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, através da pregoeira oficial, torna pú-blico aos interessados a ANULAÇÃO do “Pregão Eletrônico 014/2015”, que objetivava a contratação de empresa es-pecializada na área de apoio administrativo e de ativida-des auxiliares para prestação de serviços de recepcionista, para atender a secretaria municipal de saúde, com fulcro no Art. 49 da lei 8.666/93.

Presidente Kennedy, 15/04/2016

Selma Henriques de SouzaPregoeira

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2015PROCESSO Nº 8350/2015

O Município de Presidente Kennedy-ES, via FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, através da pregoeira oficial, torna pú-blico aos interessados a ANULAÇÃO do “Pregão Eletrônico 011/2015”, que objetivava a contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços de mão-de-obra de auxiliar de serviços gerais, para a limpeza e conservação predial, afim de atender a secretaria municipal de saúde, com fulcro no Art. 49 da lei 8.666/93.

Presidente Kennedy, 15/04/2016

Selma Henriques de SouzaPregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLI-CA Nº 008/2015, AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMA-DA DE PREÇOS Nº 005/2015 E AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016


AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 008/2015

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna pública a REVOGA-ÇÃO da Concorrência Pública em epígrafe, objetivando a CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) CONTENDO 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIO-NAIS UNIFAMILIARES NA LOCALIDADE DE SANTO EDUAR-DO, NESTE MUNICÍPIO, com fulcro no art. 49 da Lei Fede-ral nº 8.666/93.

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 005/2015

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PRE-

ÇOSNº 007/2016

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que está disponível o Edital da Concorrência Pública para Registro de Preços em epígrafe, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, com abertura prevista para o dia 19/05/2016 às 09:30 horas.

O edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11 horas e 12:30 às 16 horas.

Presidente Kennedy/ES, 15/04/2016.

Bruno Roberto de Carvalho

Presidente da CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 45175

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 020196/2015.

Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Lucinéia Moté de Oliveira. O Secretario Municipal de Assistência So-cial, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na localidade de São Paulo,S/N, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES. para abrigar a família da Sra. Maria Estela dos Santos Neves, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social por um período de 06 (seis) meses.

Presidente Kennedy – ES, 15 de abril de 2016.

Ricardo Vasconcelos Cordeiro

Secretário Municipal de Assistência Social

http://www.presidentekennedy.es.gov.br/

http://www.presidentekennedy.es.gov.br/



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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 22336/2015.

Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e a Empresa CR. Bicalho Conservação e Limpza LTDA EPPP. O Secreta-rio Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imó-vel, situado na Rua: Olimpio P.C Figueredo, Nº 253, cen-tro, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família do Srª. Beatriz Bento de Souza, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social por um período de 06 (seis) meses.

Presidente Kennedy – ES,15 de abril de 2016.




Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Jacione Santana da Costa. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com ful-cro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na Rua: Nilton dos Santos Viana, Nº 56, Bairro das Flores, Presidente Kenne-dy/ES, para abrigar a família da Srª Analice Silva da Con-ceição, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.





Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Josefa Miranda Machado. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel situado na Localidade de Campo Novo, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família do Srª Maria da Penha Vieira da Silva, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.





Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Pedro Gonçalves de Solza. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel situado na Rua Átila Viva-cqua, S/N, centro, Presidente Kennedy/ES para abrigar a família da Sr. José Juvencio Sobrinho, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.




Santa Teresa

Prefeitura

AVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2016Publicação Nº 45119

MUNICÍPIO DE SANTA TERESA


CONCORRÊNCIA N° 001/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de execução de uma rotatória e pavimentação as-fáltica de ruas na Sede do Município de Santa Teresa - ES, com o fornecimento de todos os materiais necessários.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 19/05/2016.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.

Contato para informações adicionais:

Tel./Fax: (27) 3259 – 3853/3861

E-mail:licitaçã[email protected]

Site: www.santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 15 de abril de 2016

KENEDY CORTELETTI

Presidente CPL



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DECRETO 146/2016Publicação Nº 45164

DECRETO N° 146/2016

FIXA VALORES DO PREÇO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2016 (SANTA TERESA GOURMET, FESTI-VAL INTERNACIONAL DE JAZZ & BOSSA DE SANTA TERESA, FESTA DO IMIGRANTE ITALIANO, FESTA DA UVA E DO VINHO, FEIRA DO CAFÉ COM LEITE E DEMAIS EVENTOS DE GRANDE PORTE).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1.° Fica fixado o valor do serviço de transporte, tipo táxi, para o Santa Teresa Gourmet, Festival Internacional de Jazz & Bossa, Festa do Imigrante Italiano, Festa da Uva e do Vinho, Feira do Café com Leite e demais eventos de grande porte realizados no ano de 2016.

TABELA DE PREÇOS TAXIS DE SANTA TERESA

LOCALIDADE/REFERÊNCIA/EQUIPAMENTO TURÍSTICOHORÁRIO

6:00 AS 18:00 18:00 AS 22:00 22:00 AS 6:00

Rua Bernadino Monteiro, Centro, Bairro Jardim da Montanha, Bairro Dois Pinheiros. R$ 20,00 R$ 25,00 R$ 30,00

Distribuidora Coroa (Vila Nova), Pousada Pietrobeli, Bianchi Restau-rante, Pousada Milli Piaceri. R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 35,00

Fazenda Clube, Penha, Residencial São Lorenço, Pousada Caravag-gio, Pousada Sítio São Lorenço. R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 40,00

Estância Di La Fontella. R$ 70,00 R$ 80,00 R$ 120,00

Pousada Santa Lúcia. R$ 40,00 R$ 50,00 R$ 80,00

Pousada Sítio Canaã. R$ 50,00 R$ 70,00 R$ 100,00

Rampa de Vôo Livre. R$ 60,00 X X

Pousada Vila Theodora, Pousada Bei Cantoni, Vita Verde. R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 60,00

Pousada Passargada. R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 80,00

Pousada Paradiso. R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 60,00

Pousada Mont Blanc. R$ 55,00 R$ 70,00 R$ 90,00

Pousada Sítio Preservação. R$ 40,00 R$ 55,00 R$ 75,00

Santo Antônio do Canaã. R$ 50,00 R$ 80,00 R$ 100,00

São João de Petrópolis. R$ 60,00 R$ 90,00 R$ 120,00

São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, Fundão. R$ 80,00 R$ 100,00 R$ 150,00

Obs: Valor aplicado a todas as partidas e chegadas ao Parque de Exposições e Eventos.



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Art. 2. ° Este decreto, em especial a tabela acima, de-verá ficar exposto em local visível no meio de transporte para que seja de fácil acesso e conhecimento por parte dos usuários.

Art. 3. º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 15 de abril de 2016.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 144-2016 - EXONERA FG-2 - JONES FAIAN


DECRETO Nº 144/2016

EXONERA CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE E ARQUIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado JONES FAIAN, da Função Gratifi-cada de Chefe do Setor de Expediente e Arquivo, Referên-cia FG-2 da Lei Municipal n° 1.933/2008.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 15 de abril de 2016.


Prefeito Municipal

DECRETO N° 145-2016 - NOMEIA FG-2 - JONES FAIAN


DECRETO Nº 145/2016

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JONES FAIAN, servidor efetivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Pa-trimônio, Referência FG-2 da Lei Municipal n° 1.933/2008.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 19 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal

PORTARIA CGAB Nº 098/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO


PORTARIA/CGAB Nº 098/2016

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAREM CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa–ES,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam designados os Servidores abaixo relacio-nados para serem os fiscais de Contratos firmados pela Municipalidade:

I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA:

a) SMAS/CREAS: Sonia Elena Zanoni Moreira – Processos: 2.065/2016, 2.066/2016 e 2.068/2016;

b) SMAS/SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MANOEL VALENTIM”: Lindinalva Nunes Dalcolmo – Pro-cessos: 072/2016 e 3.756/2016;

c) SMAS/CRAS/FNAS: Jully Angeli de Souza – Processos: 341/2016 e 764/2016;

d) SMAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-TO DE VÍNCULOS: Karen Waleska Leppaus – Processo: 16.103/2015;

e) SMED: Luzia Oleni Gava Ziviani – Processo: 3.942/2016;

f) SMOI: Vander Botelho Gottardi – Processo: 767/2016.

Art. 2.º Os Servidores responsáveis pela fiscalização de-verão informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos serviços prestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regu-larização das faltas e defeitos observados.



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Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.




PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA CGAB Nº 100/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO


PORTARIA/CGAB Nº 100/2016

DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica designada a Servidora Estela Maris Dondoni para atuar como fiscal nos Contratos firmados pela Muni-cipalidade para a concessão de bolsas de estudos a Ser-vidores.

Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela Associação, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria/CGAB/095/2016.




PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA/CGAB N° 099-2016 - CONCEDE RETOR-NO AO TRABALHO - BETANIA MARIA DOS SANTOS REDIGHIERI


PORTARIA CGAB Nº 099/2016

AUTORIZA RETORNO AO TRABALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consideran-do os termos do Processo n° 4.684/2016 de 11/04/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, o retorno ao trabalho, da servidora BE-TANIA MARIA DOS SANTOS REDIGHIERI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil – a partir de 02 anos, que se encontrava em licen-ça sem remuneração desde 02/02/2015, conforme Porta-ria/CGAB n° 026/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.



PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 15-04-16Publicação Nº 45083

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2016

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa–ES.

CONTRATADA: Empresa Ricom Pneus Ltda.

OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.

VALOR GLOBAL: R$ 20.360,00 (vinte mil, trezentos e ses-senta reais).

DOTAÇÃO: 014015.1030100012.061.44905200000 – Fonte: 1201.

PROCESSOS: 12255/2015.

PRAZO: Terá sua vigência a partir restrita ao fornecimen-to e garantia dos bens, previstos no Pregão Presencial nº 035/2016, podendo ser alterado dentro dos limites auto-rizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2016.

Santa Teresa, 08 de abril de 2016.

HENRIQUE LUIS FOLLADOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE



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São Domingos do Norte

Prefeitura

PORTARIA 6985Publicação Nº 45086

PORTARIA Nº 6.985, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para Substituir.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor KENNY BOHRY, Diretor do Departamento de Projetos Administrativos e Capitação de Recursos, Matrícula nº 2796, para Substituir o Assessor de Planejamento ROQUE SIQUEIRA GOMES, no período 01 a 30 /04/2016, pois o mesmo encontrar-se de férias regulamentares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.


São Domingos do Norte-ES, em 15 de Abril de 2016.

JOSE GERALDO GUIDONI

Prefeito Municipal

PORTARIA 6986Publicação Nº 45158

PORTARIA Nº 6.986, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Institui e Nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, situados neste município, para fins de de-sapropriação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Municipal para Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declara-dos de utilidade pública, situados neste município, para fins de desapropriação, da Prefeitura Municipal de São Do-mingos do Norte/ES.

§1º Para integrar e compor a comissão instituída neste artigo, ficam nomeados os seguintes membros:

a)Marcos Ribon Junior

Agente de Arrecadação

b)Thainann Sesana Marchesini

Procurador Geral

c)Claudio Heleno Comper

Secretário Municipal de Administração e Finanças

d)Márcia Tânia Corbelari Vazzoler

Chefe de Gabinete

e)Jose Antonio do Carmo

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

f)Fabricio Bezerra Carlos de Souza

Arquiteto

g)Erika Lopes Coelho

Engenheira

h)Edson Gomes

Agente Fiscal

i)Roque Gabriel

Agente de Arrecadação

§2º os trabalhos desta comissão estarão sob a Presidência do Sr. Edson Gomes.

Art. 2º Compete a Comissão de Avaliação Prévia de Imó-veis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação:

I – promover à Comissão de Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação;

II – emitir Laudos de avaliação, devidamente assinados pelos membros constantes do § 1º, art. 1º desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário, Portaria nº 6.608, de 25 de Agosto de 2014.


São Domingos do Norte-ES, em 15 de Abril de 2016.

JOSE GERALDO GUIDONI

Prefeito Municipal



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São Gabriel da Palha

Prefeitura

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2016/SEMODUPublicação Nº 45123

Ordem de Serviço nº 4/2016

O Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Ur-bano da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, usando de atribuições legais e em especial o Art. 168 da Lei municipal nº 718/91, de 16 de dezembro de 1991,

CONSIDERANDO a grande quantidade de serviços na Se-cretaria e nos Departamentos de Infra Estrutura Rural e Departamento de Obras Públicas que necessitam urgência e continuidade na sua execução;CONSIDERANDO a necessidade de utilização de funcio-nários que exercem atividades diversas, para desempe-nharem as funções de vigia em próprios municipais;CONSIDERANDO o grande volume de serviços burocrá-ticos na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano;CONSIDERANDO a necessidade dos agentes fiscais reali-zarem plantões nos finais de semana e feriados;

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar os servidores Aldecir de Bruyn David, mat. 3071, Antonio José Ribeiro mat. 00043; Aristeu Sil-va, mat. 55, Cloves Lopes Teixeira, mat. 80, Helio Pereira Viola, mat. 165, Geraldo Marchesi, mat. 154, Ismar Fer-reira Santana, mat. 181, João Carlos Felix, mat. 201, João Francisco da Silva, mat. 204, José Antônio Bazelatti, mat. 4247, José do Carmo Covre, mat. 4196, José Paradela, mat. 245, Lauro Viana de Freitas, mat. 00269, Márcio An-tônio Scalfoni, mat. 304, Odair José Mendonça, mat. 4016, Ormi Azeredo, mat. 387, Vanderlei Menegatti, mat. 4539, Vivaldo Pedroni mat.; Wilson Pereira Trancoso mat. 467; lotados na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvi-mento Urbano, efetivos e contratados, listados acima, a realizarem serviços extraordinários no período de 16 de Abril de 2016 a 15 de Maio de 2016, para suprirem a demanda de serviços existentes.

PARÁGRAFO ÚNICO - Aos servidores atingidos pela pre-sente ordem de serviço, serão pagas as horas extras ne-cessárias ao cumprimento do presente objeto.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na pre-sente data.

Art. 3º - Publique-se no quadro de publicações desta Pre-feitura Municipal.

Art. 4º - Dê ciência aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

São Gabriel da Palha, em 15 de Abril 2016.

DIRCEU DUBBERSTEIN

Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 006/2016/SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR


PORTARIA Nº 006/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR

Ayres Alves da Luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 279/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;

CONSIDERANDO a Portaria nº 04/2016, que designa ser-vidor para atuar com fiscal de contrato;

R E S O L V E:

Art. 1.º - RETIFICAR a Portaria nº 04/2016, de 29 de março de 2016, que designou o servidor ALEXSANDRO AR-RECO, Matrícula 002955, Cargo: Agente Fiscal, localizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Contrato, passando o artigo 1º a vigorar da seguinte forma:

" Art. 1.º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO ARRE-CO, Matrícula 002955, Cargo: Agente Fiscal, localizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transpor-te, para atuar como Fiscal do Contrato N.º 120/2015, de 25/11/2015, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93."

Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 14 de abril de 2016.

AYRES ALVES DA LUZ

Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino

Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.



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Ayres Alves da Luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 279/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,


CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2016, que designa ser-vidor para atuar com fiscal de contrato;

R E S O L V E:

Art. 1.º - RETIFICAR a Portaria nº 02/2016, de 03 de março de 2016, que designou a servidora MARIA DA PE-NHA VILLELA, Matrícula 002980, Cargo: Assistente Admi-nistrativo, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Gestão Financeira de Contrato, passando o artigo 1º a vigorar da seguinte forma:

" Art. 1.º - DESIGNAR a servidora MARIA DA PENHA VIL-LELA, Matrícula 002980, Cargo: Assistente Administrativo, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Gestão Financeira do Contrato N.º 120/2015, de 25/11/2015, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁ-VEIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.





AYRES ALVES DA LUZ






Ayres Alves da luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 297/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,


CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Executivo Mu-nicipal relatório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indicando seu número, nome do contratado, ob-jeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;

CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfei-to desempenho da função,

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor GILCIMAR DE OLIVEI-RA, Matrícula 0160, Cargo: Diretor de Departamento, lo-calizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 10/2016, celebrado com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE DES-TINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- CONDOESTE, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.





AYRES ALVES DA LUZ





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PORTARIA Nº 250/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO


PORTARIA Nº 250/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER à servidora GEOVANE MARQUES STORCH, Matrícula 149, Professor “A” MAPA, Nível II, Re-ferência 8, adicional por tempo de serviço, corresponden-te ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 08 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 08 de abril de 2016.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

CLEBER ROGÉRIO OAKES

Secretário Municipal de Administração Interino





R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER à servidora GENILZA VIEIRA, Ma-trícula 763, Professor “A” MAPA, Nível II, Referência 4, adi-cional por tempo de serviço, correspondente ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 11 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.






Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 252/2016 - SUSPENDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS


PORTARIA Nº 252/2016 SUSPENDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS


CONSIDERANDO o Edital nº 001/2016, de Convocação dos Servidores em Licenças Sem Vencimentos, do dia 07/03/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER a Licença sem Vencimentos da servidora ALESANDRA DALCUMUNE, Matrícula 3770, As-sistente Administrativo, Carreira VI, Classe “C”, a partir de 11 de abril de 2016, sendo a mesma localizada na Secre-taria Municipal de Administração.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



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Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 11 de abril 2016.


Prefeito Municipal








R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER à servidora ADRIA PAULA SARTORI FERRARI, Matrícula 3379, Professora “A” MAPA – Educa-ção Infantil, Nível II, Referência 4, fazendo jus a perceber mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos, a par-tir de 12 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.






Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 311/2016 - AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR


PORTARIA Nº 311/2016 AUTORIZA VIAGEM DE SER-VIDOR


CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2300/2016, de 13/04/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR, em conformidade com o Decreto n° 56/2012, de 03/02/2012, a servidora MONIKE FARIAS WANDERMUREM, Matrícula 4896, Consultora Jurídica, uti-lizar o veículo Placa ODA- 8774, de sua propriedade, para viagem de interesse do Município, à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-Sedurb, ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, no dia 14/04/2016.

Art. 2º - O servidor será reembolsado de acordo com o Art. 2.º, Caput e § 1.º, do Decreto n° 56/2012, de 03/02/2012.






Prefeito Municipal






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PORTARIA Nº 312/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45098

PORTARIA Nº 312/2016 LOCALIZA SERVIDOR


R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR o servidor GUSTAVO VULPI, Pro-fessor “B” MAPB – História, Nível I, Referência 1, na EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, da Secretaria Municipal de Edu-cação, a partir de 18 de abril de 2016.






Prefeito Municipal







R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR a servidora VALÉRIA DAL CIM FER-NANDES, Professora “B” MAPB – História, Nível I, Refe-rência 1, na EMEF “ Bertolo Malacarne” e na EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de abril de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016.





Prefeito Municipal







R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR a servidora JAQUIELI APARECIDA DALCOMUNE LOSS, Professora “A” MAPA – Ensino Funda-mental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.





Prefeito Municipal






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R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR a servidora CASSIANA SIMONASSI DE MACEDO GLAZAR, Professora “A” MAPA – Ensino Fun-damental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.





Prefeito Municipal







R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR a servidora RENATA GÓDIO, Profes-sora “A” MAPA – Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de abril de 2016.






Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 3172016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45104



R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR, provisoriamente, a servidora JA-QUELINE GODIO FORRECHI, Professora “A” MAPA – En-sino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 04 de abril a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016.





Prefeito Municipal






Página 66




R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR, provisoriamente, o servidor AR-CHILAU PILON JUNIOR, Professor “A” MAPA – Ensino Fun-damental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2016.






Prefeito Municipal







R E S O L V E:

Art. 1º - LOCALIZAR, a servidora MARCIA BUSS DU-BBERSTEIN, Professora “A” MAPA – Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEIEF “ Bem Viver”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.





Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 320/2016 - COLOCA SERVIDOR A DIS-POSIÇÃO


PORTARIA Nº 320/2016 COLOCA SERVIDOR A DIS-POSIÇÃO


CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2245/2016, de 11/04/2016, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

R E S O L V E:

Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente, o servidor Geraldo Marchesi, Ma-trícula 154, Agente Fiscal, Carreira VI, Classe “M”, para ser responsável por fiscalizações junto a Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente, referente ao Inquérito Civil nº 2015.0027.5299-96.






Prefeito Municipal






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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2015Publicação Nº 45127

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

VALOR % SOBRE A RCL

66.203.787,70

35.035.664,12 52,92%- 54,00%

- 51,30%

VALOR % SOBRE A RCL

- 0,00%79.444.545,24 120,00%

VALOR % SOBRE A RCL

- 0,00%14.564.833,29 22,00%

VALOR % SOBRE A RCL

- 0,00%

- 0,00%

10.592.606,03 16,00%

4.634.265,14 7,00%

2.000.387,26 1.456.257,20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DÍVIDA CONSOLIDADA

2º Semestre de 2015

DESPESA COM PESSOAL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDPLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Receita Corrente Líquida

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO-

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Dívida Consolidada Líquida

GARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <%>

Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

PODER EXECUTIVO


PREFEITO

MURILO CABRAL DE LACERDA

CONTADOR CRC/ES 4389/O-0

Signed using DigiSigner

MUNICIPIO DE SAOGABRIEL DAPALHA:04668352721

Assinado digitalmente porMUNICIPIO DE SAO GABRIELDA PALHA:04668352721Data: 2016.04.13 13:09:45 -0300

MURILO CABRAL DELACERDA:16880595634

Assinado digitalmentepor MURILO CABRALDELACERDA:16880595634Data: 2016.04.1313:10:41 -0300



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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DE-ZEMBRO)


LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITASPrevisão Inicial Previsão AtualizadaReceitas Realizadas Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utlizados para Créditos Adicionais)DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasSuperávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasInscrição em Restos a Pagar Não Processados

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Meta Fixada no Result. ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO AMF da LDO Até o Bimestre

(a) (b)Resultado Nominal -709.756,72 7.518.700,19Resultado Primário -1.357.859,03 -6.360.311,64

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 10.787.753,44 - 8.755.541,74 2.032.211,70 Poder Executivo 10.771.841,22 - 8.755.541,74 2.016.299,48 Poder Legislativo 15.912,22 - - 15.912,22 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.016.299,48 - 2.037.627,22 21.327,74- Poder Executivo 2.016.299,48 - 2.037.627,22 21.327,74- Poder Legislativo - - - - TOTAL 12.804.052,92 - 10.793.168,96 2.010.883,96

Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a

Aplicar Exerc.Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut.e Desenv. Ensino-MDE 17.411.749,22 25,00%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de Crédito - - Despesa de Capital Líquida - -

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores - - - - Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) - - - - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) - - - - Resultado Previdenciário (IV - V) - - - -

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre

Aplicar ExercícioDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.943.782,23 15,00%DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADO DE PPPTotal da Despesa/RCL (%)

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS ANDERSON SODRÉ DA SILVA Prefeito Municipal Secret. Mun. de Adm e Finanças

PODER EXECUTIVOMUNICÍPIO DE SÃO SÃO GABRIEL DA PALHA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre - Exercicio de 2015(Janeiro a Dezembro)

No Bimestre Até o Bimestre

- 92.951.579,26 - 92.951.579,26

14.425.404,83 76.954.370,31 - -- -

- 92.951.579,26 - 9.175.653,64 - 102.127.232,90

5.451.877,94 78.469.633,35 14.969.377,72 76.469.246,09

- - No Bimestre Até o Bimestre

5.451.877,94 78.469.633,35 14.969.377,72 76.469.246,09

- 5.526.533,30 Até o Bimestre

66.203.787,70 No Bimestre Até o Bimestre

- - 494.029,34 2.545.830,82

RESTOS A PAGAR POR PODER

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDELimites Constitucionais Anuais

% Aplicado Até o Bimestre

780.854,02 4.232.195,54 286.824,68- 1.686.364,72-

% em Relação à Meta

(b/a)

65,75%Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

-1059,33%468,41%

- 200.000,00 - - Limites Constitucionais Anuais

27,11%VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

0,00

MURILO CABRAL LACERDACONTADOR GERAL CRC 4.389/ES

Signed using DigiSigner

MUNICIPIO DE SAOGABRIEL DAPALHA:04668352721

Assinado digitalmentepor MUNICIPIO DESAO GABRIEL DAPALHA:04668352721Data: 2016.04.1314:08:18 -0300

MURILO CABRAL DELACERDA:16880595634

Assinado digitalmentepor MURILO CABRALDELACERDA:16880595634Data: 2016.04.1314:08:40 -0300



Página 69

câmara municiPal

PORTARIA Nº 24/2016Publicação Nº 45109

PORTARIA Nº. 024, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

DESIGNA VEREADORES

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições le-gais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os Vereadores, BRAZ MONFERDINI e RICARDO LEANDRO MAURI para comigo participar da 4º Sessão Especial na Assembleia Legislativa para discutir diversos assuntos e a situação da Saúde em nosso Municí-pio. No dia 28 de abril de 2016, em Vitória - ES.

Art. 2º Os Vereadores após a viagem apresentaram no prazo de três dias úteis após o retorno:

I – Atestado ou declaração que comprove a presença ao local que motivou a viagem ou outro documento que cer-tifique a presença do beneficiário no local de destino, con-forme a solicitação prévia da diária;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação no Diário Oficial dos Municípios.



Everaldo José dos Reis

Presidente

Ricardo Leandro Mauri

1º Secretário

São Roque do Canaã

Prefeitura

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016Publicação Nº 45193


PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, através do Pre-goeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o forne-cimento de Materiais médico hospitalares, para Unidades Básicas de Saúde, Programa de Saúde da Família e Pronto Atendimento 24 Horas, em atendimento à Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã - ES, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.

Abertura dos envelopes das propostas e documenta-ções dar-se-ão em sessão pública às 08h30min do dia 02/05/2016.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedoca-naa.es.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, Nº88 – São Roquinho – São Roque do Ca-naã-ES.

Com fulcro no art. 32, §5º da Lei 8.666/1993, caso os interessados julguem necessário, deverão solicitar cópia reprográfica no endereço citado na alínea “b” acima, sendo que a empresa deverá solicitar junto ao Núcleo de Atendi-mento ao Contribuinte-NAC a emissão do DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone nº (027) 3729-1844, no valor de R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos), deven-do posteriormente apresentar o comprovante no setor de licitações.

São Roque do Canaã – ES, 15 de Abril de 2016.

ALEXSANDRO FIORENTINI

Pregoeiro Oficial

DECRETO N.º 2.896/2016Publicação Nº 45112

DECRETO Nº 2.896/2016

ALTERA O DECRETO Nº 2.868/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 57, inciso VIII, da Lei Orgânica Muni-cipal,



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DECRETA:

Art. 1º - A alínea “b”, do Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto n.º 2.868 de 18 de março de 2016, passa a vigo-rar com a seguinte redação:

“b) lançados em dívida ativa e cujas execuções não te-nham sido ajuizadas, serão encaminhados a protesto a partir de 25 de abril de 2016.”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2016.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2016.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 120/2016Publicação Nº 45185

PORTARIA Nº 120/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE FÉ-RIAS DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 57, incisos VIII da Lei Orgânica Muni-cipal e considerando:

a) a Portaria nº 056, de 19 de fevereiro de 2016; e

b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 001831/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o gozo de férias, relativas ao período aquisitivo de 10/02/2015 a 09/02/2016, à servidora SCHIRLEY DIPRÉ DA SILVA, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, devendo retornar ao trabalho dia 1º/06/2016.

Parágrafo Único - O gozo das férias relativas ao período aquisitivo de que trata o caput deste artigo, havia sido suspenso através da Portaria n.º 056, de 19 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2016.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito Municipal

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016Publicação Nº 45190

RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016

RESULTADO: Foram consideradas vencedoras do Pregão Presencial nº 023/2016 que trata da contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para Locação de palco de pequeno porte, Locutor Oficial e Locação de Equipamentos de Sonorização de médio porte, necessários para a realização dos eventos de cunho Turís-ticos, Esportivos e Culturais no município de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Ca-naã – ES, pois, atenderam todas as exigências editalícias, as seguintes empresas:

a) METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LO-CAÇÕES LTDA EPP – Item – 01 perfazendo o valor total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais);

b) JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI – ME – Itens – 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).

O valor total global adquirido neste certame perfaz o mon-tante de R$ R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais).

São Roque do Canaã – ES, 15 de Abril de 2016.

ALEXSANDRO FIORENTINI

Pregoeiro Oficial



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DECRETO N.º 2.894/2016Publicação Nº 45184

DECRETO Nº 2.894/2016

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

0000022 003001.0412200042.004

1.084,83

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

0000126 005001.1030100082.020

132,56

Atenção á Saude Básica - Financ. próprio


0000193 006001.2712200092.031

75,88

Manutenção das Atividades da Sec.Tur., Cul, Esporte e Lazer


0000208 007001.1512200102.033

510,78

Manutenção das Atividades da Sec. de Obras

33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

0000224 007001.1545200102.034

47.300,50

Manutenção dos Serviços Publicos

33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO

0000235 008001.2012200112.035

4.185,34

Manutenção das Atividades da Sec. Desenv. Econômico


0000260 009003.0824400121.015

4.080,00

Aquisição de Veiculos, Mobiliário e Equipamentos em geral.

44905200000 1000001300EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

0000285 009005.0824300142.042

6,48

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo/SCFV


0000293 009005.0824300142.043

406,61

Atenção à Crianças de ao Adolescente - Conselho Tutelar


TOTAL: 57.782,98

Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 57.782,98 (cinqü enta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos )

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

0000169 005001.1030400082.029

132,56

Assistência à Saúde - Vigilância Sanitária


0000206 007001.1512200102.033

510,78



0000209 007001.1512200102.033

1.010,68



0000213 007001.1545100101.011

47.300,50

Obras publicas e Infraestrutura


0000232 008001.2012200112.035

2.478,64

Manutenção das Atividades da Sec. Desenv. Econômico


0000256 009003.0812200122.037

2.269,82

Manutenção das Atividades de Asssistencia Social


0000283 009005.0824300142.042

4.080,00

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo/SCFV

33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

TOTAL: 57.782,98

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SAO ROQUE DO CANAÃ, 14 abril de 2016

O Prefeito Municipal de SAO ROQUE DO CANAÃ, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da LeiNº 0000766/2015.

DECRETA:

Art. 1º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 57.782,98 (cinqü enta e sete mil setecentos e oitentae dois reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

MARCOS GERALDO GUERRAPrefeito Municipal



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Serra

Prefeitura

11/2016Publicação Nº 45180

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISAN-DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.

LOTES: I, II

ATA Nº 11/2016

PROC. Nº 8625/2016

MPE 035/2016

CONTRATADA: NOVA GRÁFICA LTDA-,E.

Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. As des-pesas ocorrerão a conta da dotação orçamentária das res-pectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta que aderirem a contra-tação e serão especificadas ao tempo da ordem de emis-são de compras.

Data da assinatura: 14 de abril de 2016.

Cláudio José Mello de Sousa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ERRATAPublicação Nº 45210

Errata do Resumo do Convênio

Nº 010/2016 – SETUR

Processo Nº 72.821/2015

O Resumo de Termo Aditivo publicado no dia 13/07/2015, página 40

Onde se Lê: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de abril de 2016.

Leia-se: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de junho de 2016.

Errata do Resumo do Convênio

Nº 011/2016 – SETUR

Processo Nº 72.819/2015

O Resumo de Termo Aditivo publicado no dia 13/07/2015, página 40

Onde se Lê: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de abril de 2016.

Leia-se: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de junho de 2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07/2015 - PMS SESA


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07/2015. PROCESSO Nº 57264/2014 –

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Sr.ª NILDA CUSTODIA BOTELHO COUTINHO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel destinado para uso e funcionamento da UAPS de Manoel Plaza por mais 12 (doze) meses a partir de 02/02/2016. Valor global: R$ 72.959,23(Setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e tres centavos). Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.122.0540.2.520 – Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – FR: 1.201.0000

SESA/CPL 18/04/2016

SESA 2016Publicação Nº 45085

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Co-missão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde, torna público o resultado da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2016; PROCESSO: 57.212/2015.

LOTE 01

CUBA DE BORRACHA, CONFORME ANEXO I

TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME

R$ 53,50

LOTE 02

ESPÁTULA DE INSERÇÃO Nº 01, CONFORME ANEXO I

COMERCIAL GUANABARA LTDA EPP

R$ 3.294,00

LOTE 03

ESPONJA HEMOSTATICA, CONFORME ANEXO I


R$ 13.165,20

LOTE 04

FIXADOR ODONTOLOGICO, CONFORME ANEXO I


R$ 3.172,00



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LOTE 05

GUTAPERCHA, CONFORME ANEXO I


R$ 343,05

LOTE 06

HIDROXIDO DE CALCIO, CONFORME ANEXO I


R$ 733,80

LOTE 07

LENÇOL DE BORRACHA, CONFORME ANEXO I


R$ 429,90

LOTE 08

REVELADOR ODONTOLOGICO, CONFORME ANEXO I

COMERCIAL GUANABARA LTDA EPP

R$ 3.960,00

LOTE 09

SELANTE FOSSULAS E FISSURAS, CONFORME ANEXO I

FRACASSADO

Carolina Soares Teixeira

Serra, 15 de abril de 2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / SESA

SESA 2016Publicação Nº 45113

AVISO DE SUSPENSÃO

PE 001/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “Sine Die” da licitação su-pracitada que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Exames Digitais De Mamografia Unilate-ral E Bilateral Para Rastreamento E Diagnóstico, Conforme Edital E Seus Anexos.

O processo encontra-se com vistas franqueadas aos inte-ressados na

Secretaria Municipal de Saúde, situada a Av. Talma Rodri-gues Ribeiro nº 5.416 – Portal de Jacaraípe – Serra-ES.

Informações:Tel.: (27) 3252-6508

Serra 15/04/2016

Carolina Soares Teixeira Pregoeiro Oficial/SESA

Viana

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 005/2016,Publicação Nº 45153

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo. nº 01618/2016.

A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas altera-ções, Lei complementar 123/2006 comunica aos interessa-dos que realizará licitação: de TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenha-ria e/ou arquitetura para execução do serviço de construção de duas pontes do município de Viana, uma em Biriricas de baixo (bordas) e outra em São Paulo de baixo (ribeirão Santo Agostinho). Abertura dos Envelopes: às 13:00hs do dia 09/05/2016. O Edital estará disponível na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira, de 09:00 às 18:00hs, atra-vés da apresentação de mídia Eletrônica (CD, Pen drive, Etc.) ou pelo site: email: [email protected]

Viana/ES - 15 de abril de 2016

Nelson da Silva Naves

Presidente da 2ª CPL

CONVOCAÇÃO PARA POSSE EDITAL N° 001/2016 - GARI


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETI-VO EDITAL Nº 001/2016 - SEMSU

O Prefeito Municipal de Viana, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n°2.419/2011, bem como pro-cesso seletivo simplificado Edital n° 001/2016 para contra-tação temporária no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – GARI convoca os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viana, localizado à Rua Floren-tino Ávidos, nº 01, Centro, Viana, ES, no horário de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário implicará na desistência da vaga, po-dendo ser chamado o próximo classificado.

CANDIDATOS APROVADOS




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CLASSI-FICAÇÃO

Nº IN-CRIÇÃO NOME

1 182/2016ROBERTO MARQUES FILHO

* Vaga assegurada para pessoas por-tadoras de deficiências

2 057/2016 ADMILSON GONÇALVES

3 218/2016 JOSE CARLOS LYRA

4 110/2016 IGOR CORREA DA CONCEIÇÃO

5 371/2016 TANIA MARIA QUEMELLE

6 058/2016 MARIA DA PENHA ROCHA NETA

7 165/2016 ALBERTO LEPAUS

8 143/2016 SEBASTIÃO LIRA DO NASCIMENTO

9 109/2016 ODILIO BATISTA

10 123/2016 FABIO JOSE MARTINS

11 309/2016 ROGERIO MARCOS CESARIO

12 085/2016 MARCOS ANTONIO ALMEIDA DOS PASSOS

13 107/2016 ARILSON BATISTA DE OLIVEIRA

14 403/2016 LEANDRO DE OLIVEIRA

15 006/2016 NEUCI MONTEIRO DA SILVA

16 191/2016 ZILMA LAGES

17 197/2016 WELLIGTON VALADARES

18 142/2016 VENICIO GARCIA DE OLIVEIRA

19 238/2016 EDSON TEIXEIRA DE LIMA

20 234/2016 MARCELO BAIENSE DE ALMEIDA

21 073/2016 MIRALDA GARCIA DOS SANTOS GOMES

22 053/2015 MARCOS PEREIRA GOMES

23 305/2016 NILSON DE OLIVEIRA CAMPOS

24 025/2016 ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS

25 174/2016 JORGE LEMOS

26 118/2016 ROZILENE BIZERRA RIBEIRO

27 169/2016 ALEXANDRE FURTADO COELHO

28 112/2016 KAIQUE XAVIER DA CONÇEIÇÃO

29 043/2016 TATIANA GARCIA GOMES

30 268/2016 CARLOS ADRYAN JUVENAL DE SOUZA

31 206/2016 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

32 249/2016 ADELSON DA SILVA

Viana, 15 de Abril de 2016

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

FABRICIO HÉRICK MACHADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

ERRATA DAS PORTARIAS 0449-2016 E 0514-2016 Publicação Nº 45212

ERRATA

Na Portaria 0449/2016, publicada em 07 de Abril de 2016,

Onde se Lê: .... 06 de Janeiro de 2016.Leia – se: ..... 06 de Abril de 2016.

Na Portaria 0514/2016, publicada em 15 de Abril de 2016,

Onde se Lê: .... Diretor de Coordenadoria Municipal de Defesa Social.Leia – se: ..... Diretor de Coordenadoria Municipal de De-fesa Civil.


Viana, 15 de Abril de 2016.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração desta Prefeitura.

JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI 2.778-2016Publicação Nº 45206

LEI Nº. 2.778, de 11 de Abril de 2016.

O campo de futebol localizado no Bairro Arlindo Vi-laschi, neste município, passa a denominar-se Cam-po de Futebol”Cristovão José da Silva”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. O campo de futebol localizado no bairro Arlindo Vilaschi, neste município, passa a denominar-se Campo de Futebol “Cristovão José da Silva”.

Art. 2º. As despesas com a execução da presente Lei cor-rerão por conta das verbas próprias consignadas no orça-mento.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Viana/ES, 11 de Abril de 2016.


Prefeito Municipal



Página 75

PORTARIA 0518-2016 EXONERAR A PEDIDOPublicação Nº 45215

PORTARIA Nº 0518/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 55, letra ”b” da Lei nº 1.596/2001, ADRIANO BORGES DE LIMA do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro – CPC - 2, na Secretaria Muni-cipal de Esportes e Lazer, a partir de 11/04/2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.


Viana, 15 de Abril de 2016.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração desta Prefeitura.

JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2016 E Nº 21/2016


RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2016

Processo nº. 014733/2015.

Pregão Presencial para Registro de Preços: 002/2016.Contratante: Município de Viana.

Contratada: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos para aferirir pressão arterial

Valor global: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no órgão de imprensa oficial.

Viana/ES, 14 de abril de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2016

Processo nº. 014733/2015.

Pregão Presencial para Registro de Preços: 002/2016.

Contratante: Município de Viana.

Contratada: S2 SAÚDE LTDA

Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos para aferirir pressão arterial

Valor global: R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezen-tos e sessenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no órgão de imprensa oficial.

Viana/ES, 14 de abril de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 17/2015


RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 17/2015

Processo nº. 1471/2015

Contrato nº. 17/2015

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 185.760,00 (cento e oitenta e cinco mil setessentos e sessenta reais).

Viana/ES, 30 de Março de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL



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DECRETO 005/2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45170

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016


SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0000024 023001.0824400102.092

312.550,00

ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA

33504300000 1399000002SUBVENÇÕES SOCIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000019 022001.1012200222.160

46.200,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL


0000020 022001.1012200222.160

57.500,00


33909200000 1201000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0000021 022001.1012200222.160

37.000,00



0000044 022001.1030100212.161

200.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


0000053 022001.1030100212.161

50.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


0000069 022001.1030200212.162

110.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33717000000 1203000002RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0000073 022001.1030200212.162

5.000,00



0000103 022001.1030500232.167

31.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL


0000106 022001.1030500232.169

5.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS


0000110 022001.1030500232.169

25.000,00



0000112 022001.1030500232.169

10.000,00


33903200000 1203000002MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0000118 022001.1030500232.169

50.000,00



0000120 022001.1030500232.169

30.000,00



TOTAL GRUPO: 969.250,00

Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE010010001.1236100251181

475.000,0044905100 1107000001

010010001.1236100251181

170.000,0044905100 1108000004


Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG


150.000,00



0000019 022001.1012200222.160

1.361.000,00



0000020 022001.1012200222.160

28.000,00



0000025 022001.1030100211.160

870.000,00

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE

44905100000 1201000000OBRAS E INSTALAÇÕES

0000032 022001.1030100211.160

200.000,00



0000059 022001.1030100212.170

200.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

33903200000 1201000000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0000067 022001.1030200212.162

30.000,00



0000068 022001.1030200212.162

80.000,00



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal Nº 0002773/2015.DECRETA:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 16.646.667,10 (dezesseis milhõesseiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos ), para atender as seguintes programações:

DECRETO N.º 0000005/2016 , DE 04 janeiro de 2016

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 7 E&L Produções de Software LTDA



Página 77




200.000,00



0000072 022001.1030200212.162

40.000,00



0000074 022001.1030200212.162

200.000,00



0000096 022001.1030500232.167

130.000,00



0000100 022001.1030500232.167

55.000,00



0000102 022001.1030500232.167

170.000,00



TOTAL GRUPO: 3.714.000,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000006 002001.0412200012.010

6.000,00


33904100000 1000000000CONTRIBUIÇÕES

0000007 002001.0412200012.010

1.000,00



0000027 004001.0412200012.040

10.100,00



0000062 005001.0412200012.040

5.000,00



0000071 005001.0412200012.040

127.510,00



0000096 008001.0412200012.070

16.000,00



0000102 008001.0412200012.070

110.000,00


33909300000 1502000001INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0000103 008001.0412200012.070

44.000,00



0000160 010001.1236100262.188

502.000,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

31901100000 1101000000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0000163 010001.1236100262.188

56.000,00


31901300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0000170 010001.1236100262.188

55.000,00


31911300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0000191 010001.1236100262.188

450.000,00



0000209 010001.1236500251.182

356.000,00

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA


0000213 010001.1236500251.182

421.000,00



0000217 010001.1236500251.182

884.000,00



0000232 010001.1236500262.189

376.000,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL


0000233 010001.1236500262.189

449.000,00



0000238 010001.1236500262.189

42.000,00



0000239 010001.1236500262.189

17.000,00



0000241 010001.1236500262.189

10.050,00



0000245 010001.1236500262.189

5.000,00



0000246 010001.1236500262.189

149.000,00



0000275 010001.1236500262.189

10.000,00



0000292 012001.0412200012.090

18.096,10



0000331 014001.1545100061.220

50.000,00

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA





Página 78




15.000,00

PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS


0000368 014001.1645100071.066

1.000,00

SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL


0000380 014001.1745100151.126

63.000,00

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO


0000404 015001.1712200052.131

154.000,00

MANUTENÇÃO DA FROTA


0000416 015001.1745200162.132

1.262.000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS


0000417 015001.1745200162.132

200.000,00



0000418 015001.1745200162.132

77.351,00



0000420 015001.2545100161.130

200.000,00

MANUTENÇÃO, EXPANÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


0000428 020001.0412200012.150

29.000,00



0000470 026001.0412200012.060

9.300,00



0000485 026001.1854100141.110

100.000,00

CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO


0000510 026001.1957300062.061

127.000,00

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


0000521 027001.2781200181.143

259.210,00

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS


0000524 027001.2781200181.143

177.300,00



0000530 027001.2781200182.142

36.000,00

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER


0000537 028001.0412200012.148

79.500,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA022022001.1012200222160

150.000,0033903600 1201000000

022022001.1012200222160

650.000,0033903900 1201000000

022022001.1012200222160

28.000,0033909200 1201000000

022022001.1012200222160

711.000,0033933900 1201000000

022022001.1030100211160

870.000,0044905100 1201000000

022022001.1030100211160

200.000,0044905200 1201000000

022022001.1030100212170

200.000,0033903200 1201000000

022022001.1030200212162

30.000,0031717000 1201000000

022022001.1030200212162

80.000,0033717000 1201000000

022022001.1030200212162

40.000,0033903600 1201000000

022022001.1030200212162

200.000,0033933000 1201000000

022022001.103020212162

200.000,0033903900 1201000000

022022001.1030500232167

130.000,0033903000 1201000000

022022001.1030500232167

55.000,0033903600 1201000000

022022001.1030500232167

170.000,0033903900 1201000000




Página 79






475.000,00

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAM


0000147 010001.1236100251.181

170.000,00




Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 4.359.000,00 (quatro milhões trezentos e cinqü enta e nove mil reais )Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.928.667,10 (sete milhões novecentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos )

ANULAÇÕES


Suplementação/Anulação Dotação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0000020 023001.0824400101.090

312.550,00

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA, CIDADANIA E CONVIVÊNCIA


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0000014 022001.1012200222.160

3.200,00


33901400000 1201000000DIARIAS - PESSOAL CIVIL

0000015 022001.1012200222.160

17.000,00



0000022 022001.1030100211.160

120.500,00



0000027 022001.1030100211.160

23.000,00



0000030 022001.1030100211.160

488.000,00



0000075 022001.1030200212.162

5.000,00




Anulação Para Suplementação de Outra UG


0000030 022001.1030100211.160

645.000,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

0000005 002001.0412200012.010

7.000,00



0000057 004001.1912600042.047

10.100,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO VIDEO MONITORAMENTO


0000063 005001.0412200012.040

5.000,00


31909600000 1000000000RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

0000066 005001.0412200012.040

87.510,00



0000089 005001.0412200051.042

40.000,00

ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO GERAL


0000097 008001.0412200012.070

16.000,00



0000100 008001.0412200012.070

44.000,00



0000108 008001.2884300082.071

259.210,00

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

46907100000 1000000000PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

0000111 010001.1212200012.180 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL

31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL




Página 80


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA878.000,001101000000

0000112 010001.1212200012.180

97.000,00



0000114 010001.1212200012.180

61.000,00



0000122 010001.1212200012.180

8.000,00



0000143 010001.1236100251.181

488.000,00



0000161 010001.1236100262.188

449.000,00



0000164 010001.1236100262.188

17.000,00



0000171 010001.1236100262.188

149.000,00



0000202 010001.1236100262.190

133.000,00

TRANSPORTE DO ESCOLAR


0000259 010001.1236500262.189

10.050,00



0000260 010001.1236500262.189

117.000,00



0000269 010001.1236500262.189

2.000,00



0000274 010001.1236500262.189

68.000,00



0000291 012001.0412200012.090

12.096,10



0000299 012001.0824300112.096

6.000,00

CONSELHO TUTELAR


0000325 014001.1545100061.100

1.110.000,00

FUNDO CIDADES


0000343 014001.1545100071.063

50.000,00

PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES - HABITAR VIANA


0000359 014001.1545100151.060

63.000,00



0000362 014001.1545100151.060

177.300,00


44906100000 1502000001AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0000366 014001.1645100071.066

1.000,00

SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL


0000378 014001.1745100151.126

305.000,00

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO


0000388 014001.1751200152.122

15.000,00

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS


0000399 015001.0412200012.130

24.000,00



0000401 015001.0412200012.130

3.351,00



0000402 015001.1712200052.131

50.000,00



0000403 015001.1712200052.131

154.000,00



0000407 015001.1745100162.133 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS




Página 81


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA1.262.000,0033903900000 1604000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

0000408 015001.1745100162.133

200.000,00

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS


0000422 015001.2545100161.130

200.000,00

MANUTENÇÃO, EXPANÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


0000433 020001.1548100192.151

29.000,00

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E DRENAGENS


0000467 026001.0412200012.060

4.000,00



0000468 026001.0412200012.060

9.000,00



0000469 026001.0412200012.060

4.000,00



0000472 026001.0412200012.060

4.000,00



0000476 026001.1512700062.062

15.000,00

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE


0000481 026001.1512700062.062

15.000,00

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE


0000482 026001.1854100141.110

15.000,00



0000483 026001.1854100141.110

4.000,00



0000484 026001.1854100141.110

4.000,00



0000486 026001.1854100141.110

100.000,00



0000487 026001.1854100141.110

4.000,00



0000489 026001.1854100142.064

14.000,00

MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS


0000490 026001.1854100142.064

5.000,00


33903500000 1000000000SERVICOS DE CONSULTORIA

0000492 026001.1854100142.064

25.000,00



0000501 026001.1854200142.113

5.000,00

FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL


0000502 026001.1854200142.113

4.300,00

FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL


0000507 026001.1854200142.114

5.000,00

EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL


0000516 027001.0412200012.144

36.000,00



0000536 028001.0412200012.148

500,00



0000542 028001.1339200172.149

79.000,00

PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO





0000108 008001.2884300082.071

3.003.000,00






Página 82



711.000,00

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS



Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 janeiro de 2016, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Viana , 04 janeiro de 2016TOTAL : 4.359.000,00

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL

ANIEL LUCIO DA SILVACONTADOR CRC-ES 016303- O

VIVIANE SANTOS CAVALCANTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS




Página 83

DECRETO 017-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45171



SUPLEMENTAÇÕES

Fonte



2.000,00



0000025 022001.1030100211.160

17.000,00



0000027 022001.1030100211.160

8.000,00






133.500,00






11.000,00

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

31909100000 1000000000SENTENÇAS JUDICIAIS

0000069 005001.0412200012.040

28.000,00




Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 133.500,00 ( cento e trinta e três mil quinhentos reais )Suplementação/Anulação Dotação: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais )

ANULAÇÕES




0000014 022001.1012200222.160

2.000,00



0000018 022001.1012200222.160

17.000,00



0000039 022001.1030100211.160

8.000,00




0000020 003001.2884600022.021

11.000,00

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

33909100000 1000000000SENTENCAS JUDICIAIS

0000067 005001.0412200012.040

28.000,00






0000108 008001.2884300082.071

133.500,00




Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17 fevereiro de 2016, revogam-se as disposições emcontrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Viana , 17 fevereiro de 2016TOTAL : 172.500,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal Nº 0002773/2015.DECRETA:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 199.500,00 ( cento e noventa e novemil quinhentos reais ), para atender as seguintes programações:

DECRETO N.º 0000017/2016 , DE 17 fevereiro de 2016




Página 84








Página 85

PORTARIA 0289-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45172

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01PORTARIA Nº 0000289/2016


SUPLEMENTAÇÕES

Fonte



2.000.000,00




Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais )

ANULAÇÕES




0000027 022001.1030100211.160

2.000.000,00




Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 fevereiro de 2016, revogam-se as disposições emcontrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Viana, 24 fevereiro de 2016.TOTAL : 4.000.000,00




ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal N.º 0002773/2015.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais ),para atender as seguintes programações:

PORTARIA N.º 0000289/2016 , DE 24 fevereiro de 2016




Página 86

PORTARIA 0326-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45173

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01PORTARIA Nº 0000326/2016


SUPLEMENTAÇÕES

Fonte



37.000,00



0000027 022001.1030100211.160

507.000,00




50.000,00




Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação/Anulação Dotação: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais )

ANULAÇÕES




0000030 022001.1030100211.160

544.000,00




0000520 027001.2781200181.143

50.000,00




Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 março de 2016, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Viana, 04 março de 2016.TOTAL : 1.188.000,00




ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal N.º 0002773/2015.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa equatro mil reais ), para atender as seguintes programações:

PORTARIA N.º 0000326/2016 , DE 04 março de 2016


Edição N° 490 Segunda-feira - 18 de Abril de 2016 Vitória/ES · Ratifico o ato de Dispensa de...

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