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4 ITAMBÉ QUARTA-FEIRA • 10 DE OUTUBRO DE 2018 ANO II | N º 284 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé/BA, considerando o que consta deste Processo Administrativo nº 110/2018, Dispensa de Licitação nº 050/2018, vem emitir a presente Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de brinquedos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce para comemoração em praça pública do dia das crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme documentos apresentados, parte integrante desta dispensa, referente aos itens especificados e quantificados no processo de Dispensa de nº 110/2018, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à empresa ROSECLER DA CRUZ BARRETO 54849225500, inscrita no CNPJ sob o nº 12.728.998/0001-24, situada na Rua L (LOT JD GUANABARA), nº. 250, CEP: 45.055-300 Felícia Vitória da Conquista/BA. Itambé Bahia, 09 de outubro de 2018. Felipe Ferraz Gusmão Presidente da COPEL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato acima, de autoria de Felipe Ferraz Gusmão, Presidente da COPEL, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, em consonância com o parecer jurídico favorável à contratação, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique. Itambé Bahia, 09 de outubro de 2018. EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA Prefeito Municipal Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A60F-70D4-AB35-AC22.

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    ITAMBÉ

    QUARTA-FEIRA • 10 DE OUTUBRO DE 2018

    ANO II | N º 284

    DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé/BA, considerando o que consta deste

    Processo Administrativo nº 110/2018, Dispensa de Licitação nº 050/2018, vem emitir a presente Declaração

    de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações

    posteriores, visando a contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de

    brinquedos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce para comemoração em praça pública do dia

    das crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,

    conforme documentos apresentados, parte integrante desta dispensa, referente aos itens especificados e

    quantificados no processo de Dispensa de nº 110/2018, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),

    junto à empresa ROSECLER DA CRUZ BARRETO 54849225500, inscrita no CNPJ sob o nº

    12.728.998/0001-24, situada na Rua L (LOT JD GUANABARA), nº. 250, CEP: 45.055-300 – Felícia – Vitória

    da Conquista/BA.

    Itambé – Bahia, 09 de outubro de 2018.

    Felipe Ferraz Gusmão

    Presidente da COPEL

    RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Ratifico o ato acima, de autoria de Felipe Ferraz Gusmão, Presidente da COPEL, tudo de conformidade

    com os documentos que instruem o respectivo processo, em consonância com o parecer jurídico favorável

    à contratação, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique.

    Itambé – Bahia, 09 de outubro de 2018.

    EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA

    Prefeito Municipal

    Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A60F-70D4-AB35-AC22.

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    ITAMBÉ

    QUARTA-FEIRA • 10 DE OUTUBRO DE 2018

    ANO II | N º 284

    ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº

    110/2018

    Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil dezoito, por determinação do Excelentíssimo

    Senhor Eduardo Coelho de Paiva Gama, Prefeito Municipal de Itambé - Bahia, em cumprimento ao Art. 26

    da Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação do resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº

    050/2018, tendo como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de

    brinquedos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce para comemoração em praça pública do dia das

    crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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    Contratado: ROSECLER DA CRUZ BARRETO 54849225500, inscrita no CNPJ sob o nº

    12.728.998/0001-24, situada na Rua L (LOT JD GUANABARA), nº. 250, CEP: 45.055-300 – Felícia – Vitória

    da Conquista/BA.

    VALOR GLOBAL DE: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

    Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal. 666/93.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado da Bahia, em 09 de outubro de 2018.

    FELIPE FERRAZ GUSMÃO

    Presidente da COPEL

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