第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004 1

澳 門 保 安 部 隊 高 等 學 校 Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

通 訊 期 刊BOLETIM INFORMATIVO

2004第二十七期

N.º27

二 零 零 四年 一月 ∼ 六月Janeiro~Junho 2004

雙 語 刊 行Edição Bilíngue

行 政 長 官 何 厚 鏵 先 生 於 本 年 二 月

十九日下午由保安司司長張國華、警察總

局局長白英偉等大批保安範疇官員陪同

下，到路環警察射擊場及本校視察保安部

隊的設施及訓練情況。

約下午三時，特首首先到路環警察

射擊場視察，觀看多批隊員表演各項實彈

射擊；又親歷模擬綁架案，由警察總局局

長白英偉及治安警察局代局長李小平扮人

質，多名荷槍實彈的「飛虎隊」員在電光

火石間踢開大門，衝入屋內，以實彈擊斃

多名綁匪，並安全救出人質，過程緊張刺

激及極具逼真性，隊員在此間表現出的勇

氣、互信及射擊技術獲得了特首的讚賞。

經過一輪的表演後，特首還聽取了由特別

行動組負責人對目前警隊常用槍械的介

紹，包括它們的特性、威力及使用等，特

首聽完有關介紹後，亦顯得興致勃勃，即

Na parte de tarde de

19 de Fevereiro, o Chefe

do Executivo, Ho Hau

Wah, acompanhado

p e l o s m a i s a l t o s

r e s p o n s á v e i s d o s

Serviços de Segurança,

tais como o Secretário

pa ra a Segu rança ,

Cheong Kuoc Vá, o

D i rec to r Gera l dos

Serviços de Polícia Unitários, José Proença

Branco, etc., foi a Carreira de Coloane e esta

ESFSM a fim de visitar as instalações das

Forças de Segurança de Macau e tomar

conhecimento das situações de treino.

Pelas cerca de 3 horas de tarde, em

primeiro lugar, o Chefe do Executivo visitou

a Carreira de Coloane e viu diversas

demonstrações de tiro efectuadas pelos

membros do Grupo, e exper imentou

pessoalmente um caso de rapto com o

Director Geral dos Serviços de Polícia

Unitár ios, José Proença Branco e o

Comandante da Polícia de Segurança

Pública, Lei Sio Peng como reféns, no qual

os membros do Grupo de Operações

Especiais romperam a porta num abrir e

fechar dos olhos, mataram os raptores com

tiros e salvaram os reféns com êxito. Sendo

uma simulação excitante, o Chefe do

Executivo apreciou o brio, a confiança

mútua e a técnica de tiro dos membros do

◇ 行 政 長 官 巡 視 保 安 部 隊Visita do Chefe do Executivo as Forças de Segurança de Macau ◇

行政長官巡視保安部隊Visita do Chefe do Executivo as Forças deSegurança de Macau

第 1-2 頁 Pág. 1-2

Pág. 4

與傳媒溝通的技巧工作坊Seminário sobre Técnica de Comunicaçãocom Orgãos de Comunicação Social

第 4 頁

第二屆指揮及領導課程之補充活動Actividades Complementares do 2º Cursode Comando e Direcção

第 2-3 頁 Pág. 2-3

“內部公眾保安”的專題講座Seminário sobre Segurança Pública Interna

Visita da Delegação de AdministraçãoGeral da Alfândega da China

中國海關總署代表團到訪本校

第 5 頁 Pág. 5

Concurso de Debate dos Estudantes doEnsino Superior de Macau, Hong Kong eGuangzhou

澳港穗三地高等院校學生辯論邀請賽

Actividades Desportivas dos Estudantes doEnsino Superior de 2004

2004 年澳門高等院校學生競技大賽

第 4 頁 Pág. 4

第 5 頁 Pág. 5

交流活動Actividades de Intercâmbio

第 6 頁 Pág. 6

第 6-8 頁 Pág. 6-8

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參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS

時拿起一支手槍及一支衝鋒槍一顯身手。

特首參觀完緊張刺激的射擊表演後，隨即到本校檢閱由

一百七十多名保安學員組成的儀仗隊，並觀看他們在各種訓練

項目的示範，包括步操、格斗擒拿、跳火圈、繞繩下滑、鋼索

滑行、穿越障礙物等。本屆保安學員普通培訓課程於去年九月

展開，共有一百七十八人修讀，他們是從一千三百多名投考人

中，經過嚴格的體格檢查、文化及體能測驗挑選出來的。學員

全部都是男性，其中具大學學歷的有四十五人，其餘一百三十

三人皆具中學學歷。

最後，行政長官在本校貴賓室與保安範疇的官員開了一

個高層會議，巡視活動亦就此結束。

Grupo. Depois de demonstração, o Chefe do Executivo também

ouviu uma exposição feita pelo responsável do Grupo de Operações

Especiais sobre os vários tipos de arma de fogo actualmente

utilizadas, incluíndo as respectivas características, potências e usos

destas armas. O Chefe do Executivo também usou uma pistola e

uma espingarda para praticar o tiro.

Em seguida, o Chefe do Executivo foi a ESFSM onde passou

em revista a Guarda de Honra composta pelos instruendos e viu

uma demonstração efectuada pelos mesmos, englobando a

execução de Ordem Unida, luta, salto de fogo, “rapel”, “slide”,

ultrapassar os obstáculos. Este Curso de Formação de Instruendos

Normal teve início em Setembro do ano passado com 178

instruendos. Estes instruendos foram seleccionados dos mais de

1300 candidatos, através de inspecção médica, provas culturais e

físicas. Todos são do sexo masculino, dos quais 45 possuem

habilitações literárias de

nível universitário e os

restantes 133 instruendos

possuem habilitações

l i t e r á r i a s d e n í ve l

secundário.

Por fim, o Chefe do

Executivo terminou a visita

com uma reunião com os

mais altos dirigentes das

Forças de Segurança de

Macau no Salão Nobre

desta ESFSM.

O conteúdo de ensino do Curso de Comando e Direcção é

constituído por 4 blocos, incluíndo Disciplinas, Área de

Desempenho, Seminários e Actividades Complementares, dos

quais os 19 alunos do 2º Curso de Comando e Direcção já

concluíram 3 blocos. Porém, o último bloco, Actividades

指揮及領導課程主要有四個領域的學習內容，包括學科、

實踐領域、研討會及補充活動。第二屆指揮及領導課程的十九

名學員已完成了其中的三項，由於治安警察局與消防局的工作

性質不一樣，因此，餘下的一項“補充活動”將會分別進行。

◇ 第 二 屆 指 揮 及 領 導 課 程 之 補 充 活 動A c t i v i d a d e s C o m p l e m e n t a r e s d o 2 º C u r s o d e C o m a n d o e D i r e c ç ã o ◇

第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004 3

參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS

Complementares, teve lugar individualmente de acordo

com a natureza de trabalho do Corpo de Polícia de

Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros

respectivamente.

Nos dias 19 a 26 de Abril do corrente ano, os 14

alunos do CPSP chefiados pelo Subdirector substituto

desta Escola, Intendente Cheong Iok Kuan, foram a

Beijing e Shanghai para fazer uma visita de intercâmbio

e estudo, visando a visitar os serviços análogos, tais

como o Departamento de Segurança Pública, o Posto

Pol ic ial e o 1º Inst i tuto de Invest igação do

Departamento de Segurança Pública de Beijing, etc..

Nos dias 9 a 16 de Maio do corrente ano, os 5

alunos do Corpo de Bombeiros chefiados pelo Director desta

ESFSM, Chefe-Mor Hoi Sio Iong, visitaram os serviços análogos,

tais como a Corporação Geral de Bombeiros de Beijing, a Base

de Formação de Bombeiros de Tianjin, o Instituto de Investigação

de Ciência de Incêndios de Tianjin e o Centro de Supervisão e

Inspecção das Qaulidades dos Equipamentos contra Incêndios

do Estado de Shanghai.

Além disso, os alunos do Curso de Comando e Direcção

também visitaram respectivamente a Força de Polícia e o Serviço

de Bombeiros de Hong Kong.

É cer to que o que

aprenderam e adquiriram

n e s t a s v i s i t a s d e

intercâmbio e estudo vão

ser grande proveito para

os seus t rabalhos no

futuro, muito contribuíndo

para reforçar os laços de

cooperação dos serviços

a n á l o g o s e n t r e a s

Corporações das Forças

de Segurança de Macau e

os serviços interiores e

Hong Kong.

隸屬治安警察局的十四名學員由代副校長張玉坤率領，

於本年四月十九日至二十六日期間，分別到北京及上海進行

了交流訪問及觀摩學習，並參觀了北京市公安局、派出所及

公安局第一研究所等對口部門。

隸屬消防局的五名學員由校長許少勇率領，於本年五月

九日至十六日期間，分別訪問了北京國家消防總隊、天津消

防訓練基地、天津消防科學研究所以及上海國家消防裝備質

量監督檢驗中心等對口部門。

此外，指揮及領導課

程的學員亦於四月及五月

分別拜訪了香港警務處和

消防處。

透過這些交流及觀摩

學習，對於學員們日後的

工作必定能起到更大的啟

發作用，並進一步加強澳

門保安部隊與內地和香港

對口部門的合作。

第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 20044

講 座 及 活 動 SEMINÁRIOS E ACONTECIMENTOS

Com a natureza de trabalho e missão especial dasForças de Segurança, há muitas oportunidades de contactarcom orgãos de comunicação social. No passado, tambémaconteceu casos de mal entendimento, resultados de mácoordenação com estes orgãos. Portanto, em 5 de Maio docorrente ano, na parte de manhã, esta Escola convidou oresponsável da Secção de Relações Públicas da Força dePolícia de Hong Kong, Comissário-chefe Ma Wei Lok, paracompartilhar a sua técnica e experiência de comunicaçãocom os orgãos de comunicação social com cerca de 150elementos das Forças de Segurança de Macau, visando aaperfeiçoar as técnicas de coordenação e comunicação doselementos das diversas Corporações com os orgãos decomunicação social.

Durante o seminário, o Comissário-chefe Ma Wei Lokfez pormenorizadamente uma exposição sobre as tarefasde relações públicas da Força de Polícia de Hong Kong,ana l i zando as d i f i cu ldades que se encont ra ram emcomunicação com orgãos de comunicação social e asrespectivas resoluções através de exemplos concretos. Aapresentação feita pelo Comissário-chefe Ma teve muitavivacidade e ganhou muitas palmas dos participantes.

由 於 保 安

部隊的工作性質

及 任 務 的 特 殊

性，因此，與傳

媒接觸的機會非

常頻密，過去曾

發生過多次與傳

媒不協調而產生

誤會的例子。為

加強保安部隊轄下人員與大眾傳播媒介之間的協調及接觸技

巧，本校邀請了香港警務處公共關係科的負責人，馬維騄總警

司，於本年五月五日上午，在本校與約 150 名本澳保安部隊

人員分享其多年與傳媒接觸的技巧及經驗。

講座中，馬維騄總警司詳盡地介紹了香港警務處的公共

關係工作，並透過對一些實例的分析，把與傳媒接觸的困難之

處及解決方法詳細透析。馬總警司在是次講座中以生動及精彩

的表達方式贏得了全場多次的熱烈掌聲。

◇ 與 傳 媒 溝 通 的 技 巧 工 作 坊Seminário Sobre Técnica de Comunicação com Orgãos de Comunicação Social ◇

Esta Escola participou, no dia 27 de Março, na parte de tarde,nas Actividades Desportivas dos Estudantes do Ensino Superiorde 2004 realizadas no Pavilhão Desportivo do Colégio MateusRicci. Composta por 15 alunos, a equipa desta Escola, peranteos adversários fortes, conseguiu ganhar o 1º lugar.

As equipas participantes, além da ESFSM, também incluírama Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, oInstituto de Formação Turística, o Instituto de Enfermagem KiangWu de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macaue o Instituto Milénio de Macau, no total de mais de 200 estudantes.

Depois de 7 sessões, esta Escola ganhou o 1º lugar e oInstituto Politécnico de Macau o 2º lugar. A Universidade deCiência e Tecnologia de Macau ficou em 3º lugar e ganhouo Prémio da Claque, o Instituto Milénio de Macau venceu oPrémio do Espírito Desportivo. Este evento permitiu reforçaros laços de amizade entre os estudantes do ensino superiore simultâneamente, crescer a capacidade de liderança e oespírito do grupo dos estudantes.

2004 年澳門高等院校學生競技大賽於三月二十七日下午假

利瑪竇中學體育館舉行，本校派出一支由 15 名學生組成的隊伍

參賽，代表隊在各強隊中突圍而出，奪得冠軍。

參加這次比賽的二百多名學生，分別來自本澳七間高等

院校，除本校外，還包括澳門大學、澳門理工學院、旅遊學

院、澳門鏡湖護理學院、澳門科技大學及中西創新學院。

充滿趣味、鬥智鬥力的競技大賽經過七個回合比拼，由

本校蟬聯冠軍，成功衛冕。表現突出的澳門理工學院只能屈

居亞軍，而澳門科技大學

則奪得季軍及勁爆啦啦隊

大獎，中西創新學院獲得

體育精神大獎。透過這次

活動，一方面既可增進高

校學生之間的友誼，同時

亦能夠培養學生的領導能

力和團隊精神。

◇ 2 0 0 4 年 澳 門 高 等 院 校 學 生 競 技 大 賽A c t i v i d a d e s D e s p o r t i v a s d o s E s t u d a n t e s d o E n s i n o S u p e r i o r d e 2 0 0 4 ◇

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參 觀 及 活 動 VISITAS E ACONTECIMENTOS

Em 30 de Março, a Delegação de Administração Geral da

Alfândega da China visitou esta Escola. A Delegação composta

por 7 elementos, chefiada pelo Subdirector de Administração Geral

da Alfândega, Sr. Sheng Guangzu, chegou a Escola às cerca de

11h30, e foi recebido calorosamente pelos Subdirector substituto,

Intendente Cheong Iok Kuan e os oficiais desta Escola.

No Salão Nobre, a Delegação ouviu uma exposição sobre a

organização, o funcionamento e estruturas dos diversos cursos

desta Escola, a que se seguiu troca de impressões sobre as

situações de trabalho. Por fim, guiada pelo Subdirector

substituto, a Delegação visitou as instalações de ensino desta

ESFSM, tais como a sala de Informática, a carreira de “laser” e

o pavilhão desportivo. Durante a visita, a contribuição desta

Escola para as Forças de Segurança foi altamente apreciada

pelo Subdirector de Administração Geral da Alfândega, Sr. Sheng

Guangzu.

中 國 海 關

總署代表團於

三月三十日到

訪本校，代表

團由海關總署

副署長盛光祖

率領，一行七

人在上午約十一時半到達，受到代副校長張玉坤警務總長及本

校官員的熱烈歡迎。

代表團首先在貴賓室聽取了有關本校架構、運作及課程之

設置等內容的簡報，雙方就彼此的工作範疇交換了意見。隨

後，代表團在代副校長的帶領下參觀了學校的教學設施，如電

腦室、雷射靶場及室內運動場等。參觀期間，盛光祖副署長高

度讚揚了本校對保安部隊所作之貢獻。

Para reforçar o intercâmbio académico entre os estudantes do

ensino superior de Macau, Hong Kong e Interior, e melhorar a

ponderação lógica, a capacidade de expressão verbal e de análise

destes estudantes, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

convidou o Colégio de Shue Yan de Hong Kong, a Universidade de

Jinan de Guangzhou e esta Escola para um debate de amizade,

que teve lugar no auditório da Escola Técnica-Profissional Luso-

-Chinesa, no dia 2 de Maio.

Todas sendo equipas fortes, esta Escola era o campeão do 1º

Concurso de Debate dos Estudantes do Ensino Superior no ano

passado, o Colégio de Shue Yan de Hong Kong era o vencedor do

Debate do Ensino Superior de 2004 organizado pela Rádio de Hong

Kong nos últimos meses, e a Universidade de Jinan de Guangzhou

era o 1º Estabelecimento de Ensino Superior que promoveu debates

em Cantonese. Depois de 3 excitantes sessões de debate, esta

Escola ganhou o 1º lugar.

O júri deste debate foi composto pelo Director do Curso de

Mestrado em Chinês da Universidade de Macau, Professor Lei Kun

Teng, o Presidente de Conselho da Associação de Educação de

Macau, Sr. Lei Pui Lam, e o Presidente de Conselho do Instituto

de Economia de Macau, Sr. Lao Pun Lap.

◇ 澳 港 穗 三 地 高 等 院 校 學 生 辯 論 邀 請 賽Concurso de Debate dos Estudantes do Ensino Superior de Macau, Hong Kong e Guangzhou◇

為加強澳門、香

港及內地高等院校學

生的學術交流，同時

提高學生的邏輯思考

能力、語言表達能力

及分析能力，高等教

育輔助辦公室邀請了

香港樹仁學院、廣州

暨南大學及本校三支辯論隊進行友誼賽。是次邀請賽於

五月二日假中葡職業技術學校禮堂舉行。

三支隊伍各具實力，旗鼓相當；本校是去年 " 第一

屆澳門高等院校學生辯論比賽 " 冠軍，香港樹仁學院就

剛於月前香港電台舉辦的"大專辯論賽2004中奪魁，而

廣州暨南大學則是廣東省內率先推廣廣州話辯論的院

校。經過三場精彩的比賽，最後由本校奪得冠軍。

擔任是次邀請賽的評判有澳門大學中文碩士課程主

任李觀鼎教授、澳門中華教育會李沛霖理事長及澳門經

濟學會劉本立理事長。

◇ 中 國 海 關 總 署 代 表 團 到 訪 本 校V i s i t a d a D e l e g a ç ã o d e A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l d a A l f â n d e g a d a C h i n a ◇

第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 20046

活 動 及 專 題 探 討 ACONTECIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO

Como um Estabelecimento de Ensino Superior do Território, desde

a sua criação em 1988, a contribuição da ESFSM para as Forças de

Segurança é reconhecida pelo público. Ao longo dos anos, esta Escola

conseguiu ganhar suporte das diversas Corporações e o seu empenho

foi reconhecido pelos diferentes sectores da sociedade. Porém, o

resultado que a ESFSM hoje conseguiu obter não é fácil. Para reforçar

constantemente as linhas de ensino, esta Escola manteve contactos

permanentes com as suas congéneres do Interior, a fim de trocar

impressões e cooperar em organização dos cursos. Nos últimos 6

meses, esta Escola recebeu os seguintes serviços análogos:

Em 20 de Fevereiro, recebeu a visita da Delegação

do Departamento de Segurança Pública da Região

Autónoma de Tibete composta por 9 elementos.

Em 17 de Março, recebeu a visita da Delegação da

Repartição de Formação Pessoal do Departamento de

Segurança Pública da China composta por 12 elementos,

chefiada pelo Subdirector Fan Jingyu.

Em 19 de Março, recebeu a visita da Delegação do

Instituto Nacional de Procuradores da China composta por 7

elementos, chefiada por Professor Jiang Lihua.

保安高校作為本地區的其中一所高等教育學府，由1988年

成立至今，對保安部隊的貢獻有目共睹。一直以來，本校不僅

得到保安部隊各部隊的支持，同時本校的成就更得到社會各界

的認同。本校今天的成就得來不易，為繼續強化教育方針，本

校與國內對口部門經常保持聯繫，交換意見以至聯合開辦課程

等等。在上半年，本校就接待了以下對口部門的探訪：

二月二十日，接待西藏自治區公安廳九人。

三月十七日，接待

中國公安部人事訓練局

十二人，代表團由樊京

玉副局長率領。

三月十九日，接待

中國國家檢察官學院七

人，代表團由江禮華教

授率領。

◇ 交 流 活 動A c t i v i d a d e s d e I n t e r c â m b i o

於澳門保安部隊高等學校開辦的指揮及領導課程，是為給

予高級警官補充培訓，使他們具備足夠的條件，以履行澳門保

安部隊各個部隊及部門架構中的最高職位，我們就此誠邀葡國

檢察總長Dr. Julio Pereira1 為該課程的學生舉行了一個有關

“內部公眾保安”的專題講座，現將其內容簡述如下：

I 外國移民及內部保安政策

遷徙是每個時期都有的一種現象，但自二十世紀中期以

來，遷徙郤引起人們極大的關注。在過去數年，遷徙的規模之

No âmbito do Curso de Comando e Direcção, que decorre na

Escola Superior das Forças de Segurança e se destina a dotar

oficiais superiores de formação complementar, que os habilite ao

exercício dos mais altos cargos na estrutura das forças e serviços

de segurança de Macau, contamos com a presença do Procurador-

-Geral da República de Portugal Dr. Julio Pereira1, como palestrante

num Seminário sobre temáticas de segurança pública interna, de

que aqui se deixa breve resumo :

I Imigração e política de segurança interna

Os movimentos migratórios, sendo um fenómeno de todas as

épocas, ganharam especial ênfase a partir de meados do século XX

e têm assumido nos últimos anos dimensões nunca imaginadas.

西藏自治區公安廳代表團到訪本校

Visita da Delegação do Depar tamento deSegurança Pública da Região Autónoma de Tibete

◇ 關 於 “ 內 部 公 眾 保 安 ” 的 專 題 講 座S e m i n á r i o s o b r e S e g u r a n ç a P ú b l i c a I n t e r n a ◇

第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 2004 7

專 題 探 討 DOCUMENTAÇÃO

大更是無法想像的。據估計，單在歐洲，僅是非法移民的數目

已高達每年約 50 萬。

這現象有多種成因，包括殖民統治的結束；經濟及社會嚴

重失衡；種族、政治或宗教衝突；環境惡化；交通及通訊的發

展；發達國家人口老化問題；因“冷戰”結束而消除的思想障

礙，以及最近期的全球一體化的深刻改變。

由於貨物及資金的自由流動，致使這問題亦無可避免地引

伸至人的流動，因為在運輸及旅遊業以至工作市場一體化這些

問題上，這都涉及巨大的經濟利益。

人流之增長是發展之必然趨勢，任何阻礙其運轉之企圖必

屬徒然。因此必須以幹練及實用的方法去處理這些情況，以消

除隨之而來的威脅，主要是非法移民、人口販賣和有組織犯罪

的擴散，但最嚴重的郤是恐佈主義。

為應付上述以及其他的威脅，在內部保安政策的計劃必須

包括各項的措施，並經常關注這些措施在科技上的革新以及人

員的配備，使我們的行動可以經常比敵人快“一步”。在這方

面，值得一提的是一個關於身份證明文件以及旅遊證件的中期

保安措施，當中加入了各種生物測定元素。

有組織犯罪是無分國界的，因此警方的其中一個弱點就是國

家司法管轄權的界限。毫無疑問，警務行動的法律限制是必須

的，因為該等行動與人的權利有關。為減低這弱點，必須深化警

務之間互相合作，尤其是在聯合行動以及分享訊息等方面。

必須把第一度防線與國家的範圍分開，這可從非法移民這

問題上反映出來。預防工作應始於發出簽證的程序、咨詢程

序、警務實體以及運輸公司之間的合作等等，其積極介入之規

模覆蓋至邊境站的管制以及內部監察。

II 警務通報以及保安信息

如第9/2002號法律所指，內部保安是由澳門特區開展的

Calcula-se que, só para a Europa, e apenas no que se refere à

imigração ilegal, se dirigem por ano cerca de 500,000 pessoas.

O fenómeno tem causas diversas, com destaque para o fim

dos impérios coloniais; grandes desequilíbrios económicos e

sociais; conflitos étnicos, políticos ou religiosos; degradação

ambiental; desenvolvimento dos transportes e comunicações;

envelhecimento da população nos países ricos; supressão das

barreiras ideológicas devido ao termo da “guerra fria” e, mais

recentemente, o aprofundamento da globalização.

Com a livre circulação de mercadorias e capitais é inevitável

que se coloque também a questão da circulação das pessoas até

porque, à volta desse facto, se têm gerado importantes interesses

económicos, desde as indústrias dos transportes e do turismo até

à própria globalização do mercado de trabalho.

O incremento da circulação de pessoas é pois não só inevitável

como até desejável, sendo inúteis as tentativas para o travar.

Necessário é gerir essa situação com inteligência e pragmatismo,

para anular as ameaças que lhe andam ligadas, “maxime” a

imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, a disseminação do

crime organizado e, mais grave de todas, o terrorismo.

A resposta a estas e outras ameaças no plano da política de

segurança interna exige medidas diversas, a começar num

acompanhamento permanente da inovação tecnológica e dotação

desses meios, por forma a se estar sempre “um passo” à frente das

capacidades do inimigo. Neste capítulo merece destaque a nova

plataforma de segurança dos documentos de identificação e de viagem

que, a médio prazo, incorporarão diversos elementos biométricos.

O crime organizado não conhece fronteiras. Por isso uma das

fragilidades das polícias é o limite das jurisdições nacionais. Não

se questionando as restrições legais à actuação policial que se

prendam com os direitos das pessoas é imprescindível, para

minimizar essa fragilidade, o aprofundamento da cooperação

policial, com destaque para o que respeita a acções conjuntas e

partilha de informação.

Necessário é também afastar do espaço nacional a primeira linha

de defesa, facto este que se manifesta fundamentalmente na questão

da imigração ilegal. As cautelas começam nos processos de emissão

de vistos, processos de consulta, cooperação entre entidades policiais

e transportadoras, etc., num modelo de intervenção dinâmica que é

depois completado com o controlo nos postos de fronteira e com a

fiscalização interna.

II Informação policial e informação de segurança

A segurança interna é, como resulta da disciplina prevista na Lei

第二十七期 ﹣二零零四年一月∼六月 Número 27 - Janeiro~Junho 20048

專 題 探 討 DOCUMENTAÇÃO

9/2002, a actividade desenvolvida pela RAEM para garantir a ordem e

tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e investigar a

criminalidade, controlar a migração e assegurar a estabilidade social

bem como o regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais

das pessoas. Ao elenco dos aludidos objectivos de garantir, proteger,

prevenir e assegurar, um outro está subjacente: o de prever.

Prever as ameaças que se possam deparar contra a vida e

integridade das pessoas, ordem e paz pública, principalmente

emergentes da criminalidade violenta ou altamente organizada.

Sendo a permanência um princípio estruturante da actividade

de segurança interna, esta não pode sofrer rupturas resultantes

da falta de previsão, sendo por outro lado que a administração

está obrigada a actuar essencialmente de forma preventiva.

A actividade de previsão é prosseguida e consolidada em parte

importante através da informação de segurança, que pela própria

natureza é prévia à investigação criminal.

Na sequência dos atentados terroristas de 11 de Setembro de

2001, tem-se em todo o mundo acentuado o “diálogo” entre

informações de segurança e informações criminais. Todavia a

salvaguarda dos direitos fundamentais exige uma separação entre

esses diferentes tipos de informação, com diferentes níveis de

vinculação legal no que respeita à sua recolha e circulação, de

acordo com a disciplina legal relativa a classificação de documentos,

segredo de Estado, fiscalização de dados e interacção de ficheiros.

Quando se fala em informações pensa-se de imediato no

equilíbrio entre segurança e liberdade. Uma articulação correcta

entre estes dois valores essenciais faz da produção de informações

de segurança, como refere o Professor Hans Jescheck, um factor

de criação de liberdade.

一項活動，以保障公眾秩序及安寧，保護人身及財產，預防及

偵查犯罪，管制出入境，確保社會隱定以至個人的基本權利和

自由的正常行使。除了上述提及的保障、保護、預防及確保等

目的外，還有一個隱藏之目的：預測。

預測可衝擊人的生命及完整性、公眾秩序及和平的威脅，

尤其是來自暴力或高度組織犯罪的威脅。

內部保安活動的架構性原則必須是堅持不懈的，並不可因

缺乏預測而被打破。在另一方面，政府也必須採取一些必要的

預防措施。

通過保安信息，可以跟進及大大鞏固了預測活動。因其性

質，預測是在刑事偵查之前進行的。

自 2001 年 9 月 11 日的恐佈襲擊後，世界各地都加強了保

安信息及犯罪資料之間的“對話”。然而，為了保障人的基本

權利，在甄選及傳閱這些資料和信息時，必須根據文件的機密

性、國家機密、數據監察以及檔案互動的等級，把這些不同種

類的資料和信息分開，因它們之間有不同等級的法律連繫。

當談及這些資料和信息時，令人立刻聯想到安全及自由之

間的平衡。在這兩種重要的價值中的一個關鍵就是保安信息的

製作，如 Professor Hans Jescheck 指出，是一個創造自由

的因素。

O Dr. Julio Pereira é Procurador Geral Adjunto da carreira

do Ministério Público de Portugal onde, além de outros, exerceu

os cargos de Subdirector-Geral dos Serviços de Informações

e Segurança e de Director-Geral dos Serviços de Estrangeiros

e Fronteiras. Em Macau, onde residiu entre 1984 e 1995, foi

Delegado e Procurador do Ministério Público, para além de

Adjunto do ex-Alto Comissário contra a Corrupção e Ilegalidade

Administrativa.

O Dr. Julio Pereira é Mestre em Estudos Chineses pela

Universidade de Aveiro e autor de obras e artigos vários sobre

o Direito Penal Chinês, temática sobre a qual tem sido

conferencista e palestrante em Portugal , Macau e RPChina.

1 Nota Curricular:

Dr. Julio Pereira 是葡國檢察院的助理總檢察長，曾

任保安及資訊局副總局長對外及邊境事務局局長，於

1984至1995年間在澳門居住，除了任職前反貪污暨反行

政違法性高級專員公署的助理專員外，還任職檢察院的檢

察長及檢察官。

Dr. Julio Pereira 為亞維羅大學( Universidade de

Aveiro)中國研究碩士，有多部關注中國刑法的著作，他亦

就該課題在葡國、澳門及中國舉行了多場的專題講座。

1 簡履

－ 完－ – FIM –