MBA Executivo em Gestão de Empresas

ECONOMIA APLICADA

Luís Fernando Brandão de MagalhãesMestre em Economia, Mestre em

Sociologia, Mestre em Direitoluisfbmagalhaes@yahoo.com.br

Realização Faculdade Machado de Assis

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MAGALHÃES, Luis Fernando Brandão de Economia Aplicada. 1ª ed. Rio de Janeiro; Faculdade Machado de Assis – Cursos de Pós-graduação – MBA Executivo em Gestão de Empresas. XXp 1.Economia 2. Mercado 3.Agentes Econômicos I.Faculdade Machado de Assis.

Diretor Reitor da FAMA Prof. José Zeib Diretor da FAMA Engenheiro Jacob Glibber Coordenador do Curso Prof. Edni Paranhos

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Sumário

1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1

1.1 EMENTA 1 1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL 1 1.3 OBJETIVOS 1 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2 1.5 METODOLOGIA 4 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 4 CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR 4

2. TEXTO PARA ESTUDO 5

2.1 INTRODUÇÃO 5 2.2 SISTEMAS E VISÃO INTEGRADA 5 2.3 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO 6 2.4 INFLAÇÃO, INDEXAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO 8 2.5 OFERTA E DEMANDA AGREGADA 11 2.6 SETOR EXTERNO 13 2.7 SETOR PÚBLICO 18 2.8 QUESTÃO SOCIAL 19 2.9 SIMULAÇÃO E PREVISÃO 21 2.10 O AMBIENTE ECONÔMICO E O PROBLEMA DA EMPRESA: OS AGENTES ECONÔMICOS E OS SEUS INTER-RELACIONAMENTOS 24 2.11. ASPECTOS METODOLÓGICOS 24 2.12 A RESTRIÇÃO TECNOLÓGICA: TECNOLOGIA 24 2.13 A FUNÇÃO LUCRO 25 2.14 A FUNÇÃO CUSTO E A ESCALA DE PRODUÇÃO 26 2.15 O PRINCÍPIO DA DUALIDADE: A LIGAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA E CUSTO 29 2.16 AS RESTRIÇÕES DE MERCADO: COMPETIÇÃO PERFEITA, MONOPÓLIO, COMPETIÇÃO IMPERFEITA 29 2.17 ENTENDENDO A DEMANDA: O COMPORTAMENTO MAXIMIZADOR DO CONSUMIDOR, O PREÇO DE RESERVA E O EXCEDENTE DO CONSUMIDOR, GRUPOS DE CONSUMO, ELASTICIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS 43 2.18 ASSIMETRIA INFORMACIONAL: O PROBLEMA DA SELEÇÃO ADVERSA, MERCADO DE SEGUROS E O SECUNDÁRIO DE BENS DURÁVEIS, O PROBLEMA DO PERIGO MORAL. 54 2.2 CONCLUSÃO 55 2.3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 55

3. MATERIAL COMPLEMENTAR 56

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1. Programa da disciplina

11..11 EEmmeennttaa Sistemas e visão integrada. Crescimento e desenvolvimento. Inflação, indexação e estabilização. Oferta e demanda agregada. Setor externo. Setor público. Questão social. Simulação e Previsão. O ambiente econômico e o problema da empresa: os agentes econômicos e os seus inter-relacionamentos. Aspectos metodológicos. A restrição tecnológica: tecnologia. A função lucro. A função custo e a escala de produção. O princípio da dualidade: a ligação entre tecnologia e custo. As restrições de mercado: competição perfeita, monopólio, competição imperfeita. Entendendo a demanda: o comportamento maximizador do consumidor, o preço de reserva e o excedente do consumidor, grupos de consumo, elasticidade e discriminação de preços. Assimetria informacional: o problema da seleção adversa, mercado de seguros e o secundário de bens duráveis, o problema do perigo moral.

11..22 CCaarrggaa hhoorráárriiaa ttoottaall 1122 hhoorraass//aauullaa

11..33 OObbjjeettiivvooss Ao final deste módulo os alunos estarão aptos a: • Entender o significado e a importância da Economia para o ambiente empresarial • Analisar a relação entre as diversas variáveis econômicas e suas principais causas e

efeitos no mundo de negócios • Avaliar as oportunidades de aplicação dos princípios de Economia no Mercado • Identificar as variáveis econômicas que exercem influência no empresa e que são

fundamentais para o processo de gestão • Analisar as variáveis econômicas identificando a função que desempenham, como decidir

sobre a melhor escolha, as restrições e comprimento de cada uma e discutir a responsabilidade dos gestores.

• Identificar os tipos de mercado em geral focando questões de concorrência e de concentração de mercado, bem como a questão da intervenção governamental e seus efeitos.

• Identificar a complexidade do mundo contemporâneo, contexto do ambiente de econômico, e as habilidades que esse mundo requer do gestor.

• Obter informações acerca das contribuições teóricas disponíveis e apreciá-las criticamente em face das características do novo ambiente de negócios.

• Identificar novas tendências. • Estabelecer a ponte entre contribuições teóricas e sua prática cotidiana.

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11..44 CCoonntteeúúddoo pprrooggrraammááttiiccoo Sistemas e visão integrada . Sistemas Econômicos

. Sistema capitalista

. Sistema socialista Crescimento e desenvolvimento . Crescimento Econômico e Ciclo de Negócios

. Modelo de crescimento de Solow

. Desenvolvimento econômico versus crescimento econômico

Inflação, indexação e estabilização . Conceito . Tipos de inflação . Hiperinflação . Principais índices . Inflação estrutural . Indexação . Estabilização econômica . Estagflação e Estagnação . Expansão

Oferta e demanda agregada. . Consumo . Poupança . Investimento . Renda Nacional . Despesa nacional . Produto Interno Bruto . Produto Nacional Bruto

Setor externo. . Política Cambial . Política Comercial . Tarifas . Contabilidade social . Sistemas de contabilidade social . Princípios básicos das contas nacionais . Balanço de Pagamentos .. EEssttrruuttuurraa ddoo BBaallaannççoo ddee PPaaggaammeennttooss

Setor público. . Gastos Governamentais . Setor Público . Resultado primário . Orçamento do governo e conta corrente

Questão social. . Responsabilidade Social Simulação e Previsão. . Opção pela modelagem

. Modelo

. Uso de modelos

. Estática versus dinâmica

. Validação

. Estimação de parâmetros

. Tipos de modelos

. Estratégia ótima de modelagem O ambiente econômico e o problema da empresa: os agentes econômicos e os seus inter-relacionamentos.

. Cenário

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Aspectos metodológicos. . Método indutivo . Método dedutivo

A restrição tecnológica: tecnologia. . Desenvolvimento tecnológico A função lucro. . Função lucro linear

. Maximização do lucro

. Restrições

. O problema A função custo e a escala de produção.

. Custos fixos

. Custos variáveis

. Custo médio

. Custo marginal

. Custo no curto e no longo prazo

. Economia de escala

. Lei dos rendimentos decrescentes

. Rendimentos Constantes

. Rendimentos decrescentes O princípio da dualidade: a ligação entre tecnologia e custo.

. Tecnologia

. Custo de oportunidade As restrições de mercado: competição perfeita, monopólio, competição imperfeita.

. Estruturas de mercado

. Ação governamental

Entendendo a demanda: o comportamento maximizador do consumidor, o preço de reserva e o excedente do consumidor, grupos de consumo, elasticidade e discriminação de preços.

. Escolha ótima: maximização do bem-estar

. Equilíbrio do consumidor

. Preço de reserva

. Excedente do consumidor

. Grupos de consumo

. Elasticidade preço da demanda

. Discriminação de preços de 1o grau

. Discriminação de preços de 2o grau

. Discriminação de preços de 3o grau Assimetria informacional: o problema da seleção adversa, mercado de seguros e o secundário de bens duráveis, o problema do perigo moral

. Assimetria informacional

. Assimetria consideracional

11..55 MMeettooddoollooggiiaa Exposição dialogada e audiovisual dará suporte aos debates, estudos de caso, vivências, exercícios.

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11..66 CCrriittéérriiooss ddee aavvaalliiaaççããoo O grau total que pode ser atribuído ao aluno obedecerá à seguinte ponderação: . 30% referentes às atividades em equipe realizadas em sala de aula; . 70% referentes à avaliação individual, sob a forma de trabalho de conclusão de curso, na modalidade resenha, a ser realizada após o término da disciplina.

11..77 BBiibblliiooggrraaffiiaa rreeccoommeennddaaddaa KRUGMAN, Paul R & OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política. São

Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005. MANUAL DE ECONOMIA. Equipe de Professores da USP. 5a ed. São Paulo: Saraiva, 2004. MENDES, Judas T. G. Economia: fundamentos e aplicações. São Paulo: Prentice Hall, 2004. MILES, David & SCOTT, Andrew. Macroeconomia: compreendendo a riqueza das nações. São

Paulo: Saraiva, 2005. PINDYCK, Robert S. & Rubinfeld, Daniel L. Microeconomia. 5a ed. São Paulo: Prentice Hall,

2002. SACHS, Jeffrey D. & LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. Ed. Rev. e atual. São Paulo:

Makron Books, 2000. VASCONCELLOS, M. A. S. Economia: Micro e Macro. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2001. WESSELS, Walter. Microeconomia: teoria e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2002.

CCuurrrriiccuulluumm rreessuummiiddoo ddoo pprrooffeessssoorr Luís Fernando Brandão de Magalhães é mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Universidade Iguaçu e Economista pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente está cursando o MBA em Gestão de Pessoas na Universidade Salgado de Oliveira. Sua experiência profissional inclui empresas multinacionais (KPMG; Gillette do Brasil & Cia), empresas de economia mista (CDRJ) e associações de classe (ABECE), docência em cursos de graduação e pós-graduação em administração, ciências contábeis, direito, turismo, petróleo e gás e economia, bem como consultoria a empresas. Autor de artigos e trabalhos acadêmicos.

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22..11 IInnttrroodduuççããoo A palavra economia deriva do grego oikosnomos (de oikos = casa, e nomos = lei), o que literalmente significa administração de uma casa, ou Estado, que para ser executada deve vir norteada por uma norma jurídica. Economia é uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-lo entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas, ou seja, economia também pode ser definida como a administração da escassez dos recursos de produção. Em qualquer sociedade, os recursos de produção são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade. O material busca servir de suporte e indicativo para o estudo de idéias, conceitos e teorias econômicas importantes dentro do contexto empresarial, principalmente para o processo de gestão e tomada de decisão. Partindo-se de uma análise tradicional e seguindo o princípio da racionalidade, o empresário sempre busca maximizar o lucro total, otimizando a utilização de todos os recursos que dispõe1. Neste sentido a economia é uma ferramenta fundamental para agilizar e otimizar tal objetivo.

2.2 SSiisstteemmaa ee vviissããoo iinntteeggrraaddaa

Sistemas econômicos Um sistema econômico pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem estar. Os elementos básicos de um sistema econômico são: - Estoques de recursos produtivos ou fatores de produção: recursos humanos (trabalho e capital empresarial), o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia; 1 Porém existem algumas correntes que dizem que o objetivo do empresário não é a maximização de lucro e sim fatores como aumento da participação das vendas ou maximização sobre os custos de produção, independente da demanda.

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- Complexo de unidades de produção: constituídos pelas empresas; - Conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais: são a base de organização da sociedade. Sistema Capitalista ou economia de mercado É aquele regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. Sistema Socialista ou economia centralizada ou planificadaÉ aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção, chamados nessas economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra, prédios, bancos e matérias-primas. Os bens de produção são de controle direto do Estado./

22..33 CCrreesscciimmeennttoo EEccoonnôômmiiccoo O crescimento econômico é um empreendimento de grande escala comparado às flutuações do ciclo de negócios e à outras questões econômicas. O ciclo de negóciosO ciclo de negócios éé ddeeffiinniiddoo ccoommoo fflluuttuuaaççõõeess eemm ttoorrnnoo ddee uummaa tteennddêênncciiaa.. OO fflluuxxoo ddee nneeggóócciiooss ccoonnttrriibbuueemm ssuubbssttaanncciiaallmmeennttee ppaarraa aa vvoollaattiilliiddaaddee ddoo PPIIBB.. AAssssiimm,, ppooddeemmooss vviinnccuullaarr oo vvaalloorr qquuee aass ppeessssooaass aattrriibbuueemm ppaarraa eevviittaarr ooss cciiccllooss ddee nneeggóócciiooss ccoomm aa ffoorrmmaa ccoommoo eellaass ddeetteessttaamm aa iinncceerrtteezzaa ddee ccuurrttoo pprraazzoo.. LLooggoo,, aa iimmppoorrttâânncciiaa ddooss cciiccllooss ddee nneeggóócciiooss ddeeppeennddee ddaa vvoollaattiilliiddaaddee qquuee eelleess pprroodduuzzeemm ee ddee qquuaannttoo aa ssoocciieeddaaddee tteemm aavveerrssããoo àà iinncceerrtteezzaa.. SSee oo ggoovveerrnnoo ppuuddeessssee oobbtteerr iinnccrreemmeennttooss,, mmeessmmoo ppeeqquueennooss,, nnaass ttaaxxaass ddee ccrreesscciimmeennttoo,, ooss bbeenneeffíícciiooss pprroovvaavveellmmeennttee uullttrraappaassssaarriiaamm ooss ddaa eessttaabbiilliizzaaççããoo ddaa eeccoonnoommiiaa ccoonnttrraa aass fflluuttuuaaççõõeess ddoo cciicclloo ddee nneeggóócciiooss.. PPeeqquueennaass mmuuddaannççaass nnaass ttaaxxaass ddee ccrreesscciimmeennttoo pprroodduuzzeemm ggrraannddeess eeffeeiittooss ppoorr ccaauussaa ddaa ffoorrççaa ccuummuullaattiivvaa.. A combinação de capital físico com mão-de-obra gera produto na economia. Para explicar aumentos no produto ao longo do tempo ou diferenças no nível de produto entre os países deve-se, portanto, considerar as diferenças no estoque de capital, no fator mão-de-obra ou na eficiência com que as economias combinam capital e trabalho para gerar produto. Quatro elementos fundamentais: . Recursos humanos (oferta de trabalhadores, educação, disciplina, motivação); . Recursos naturais (terra, minerais, combustíveis, clima); . Formação de capital (máquinas, fábricas, estradas); . Tecnologia (ciência, tecnologia, gestão e iniciativa empresarial). Modelo de Crescimento de Solow O esquema de Solow atribui o crescimento econômico à acumulação de capital, ao crescimento da força de trabalho e a mudanças tecnológicas. Outro modelo desenvolvido por Solow, em 1956, para mostrar a relação entre poupança, acumulação de capital e crescimento, continua sendo o principal esquema teórico para a análise de tal relação. No esquema original de Solow, um aumento da poupança nacional resulta em um aumento temporário da taxa de crescimento e um aumento permanente do nível de renda per capita e da proporção capital-trabalho. A taxa de crescimento estável, contudo, não é influenciada pelo

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aumento de poupança, porque o crescimento estável deve ser igual à taxa de crescimento da força de trabalho. OBS: O estado estável é a posição de equilíbrio a longo prazo. Nela o capital por trabalhador (k) atinge um valor de equilíbrio e permanece inalterado neste nível. Em conseqüência, o produto por trabalhador (q) também atinge um estado estável. Portanto, no estado estável, tanto k quanto q atingem nível permanente. Para que o estado estável seja atingido, a poupança per capita precisa ser igual ao alargamento do capital (alargamento refere-re à expansão da força de trabalho). Outro determinante crítico do desenvolvimento econômico e da renda per capita é a taxa de crescimento populacional (equivalente no esquema de Solow a taxa de crescimento da força de trabalho). Quando a economia está no estado estável, a taxa de crescimento da população tem duas conseqüências fundamentais: - uma taxa maior de crescimento da população provoca o aumento da taxa de crescimento estável porque, no equilíbrio a longo prazo, todas as variáveis agregadas (Q, K e L) aumentam à taxa do crescimento populacional a taxa de crescimento da população determina quanto da poupança será usado para o alargamento do capital. Em virtude do crescimento da força de trabalho, certa quantidade da poupança deve ser usada para equipar os novos trabalhadores com a mesma quantidade de capital que os outros já possuem. Quando a taxa de crescimento populacional aumenta, é preciso usar mais poupança, e isso provoca uma queda no nível de renda per capita no estado estável. Ou seja, maior taxa de crescimento populacional, com tudo mais constante, resulta em queda na renda per capita no estado estável. Crescimento versus Desenvolvimento Para que ocorra desenvolvimento econômico é necessário que além do crescimento quantitativo do produto, haja também melhoria qualitativa da qualidade de vida da sociedade. Esta melhoria pode ser verificada através de índices de desenvolvimento humano (IDH) tais como taxa de natalidade, taxa de mortalidade infantil, nível de educação, renda per capita, dentre outros.

2.4 IInnffllaaççããoo

ConceitoConceitoFFeennôômmeennoo ggeerraall ddee aajjuussttee,, ppoorr mmeeiioo mmoonneettáárriioo,, ddaass tteennssõõeess eexxiisstteenntteess eemm uumm ccoonnjjuunnttoo ssoocciiooeeccoonnôômmiiccoo,, ee qquuee éé ccaarraacctteerriizzaaddaa ppeellaa aallttaa ddoo nníívveell ggeerraall ddooss pprreeççooss ee ppeellaa ddeepprreecciiaaççããoo ddaa mmooeeddaa.. Tipos de inflação - Inflação de demanda: refere-se ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços na economia. É causada pelo crescimento dos meios de pagamento, que não é acompanhado pelo crescimento da produção. Ocorre apenas quando a economia está próxima do pleno-emprego, ou seja, não pode aumentar substancialmente a oferta de bens e serviços à curto prazo. - Inflação de custos: tem suas causas nas condições de oferta de bens e serviços na economia. O nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam, levando à retração da oferta e provocando um aumento dos preços de mercado. - Inflação inercial: é a aquela em que a inflação presente é uma função da inflação passada. Deve-se à inércia inflacionária, que é a resistência que os preços de uma economia oferecem às políticas de estabilização que atacam as causa primárias da inflação. Seu grande vilão é a

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"indexação", que é o reajuste do valor das parcelas de contratos pela inflação do período passado. Obs: A inflação inercial não é mais um tipo de inflação e sim uma certa conseqüência "natural" de todo processo inflacionário. Esta inércia inflacionária pode ser entendida como se fosse um efeito de manutenção da taxa inflacionária. Entre todos os agentes de determinado segmento de mercado ou até mesmo da economia como um todo existe um efeito psicológico tendendo ao repasse das expectativas de inflação do momento para os preços de seu produtos. Isso provoca a manutenção da taxa de inflação em um determinado patamar ou até mesmo um crescimento acentuado tendendo para a hiperinflação. -- IInnffllaaççããoo eessttrruuttuurraall:: aa ccoorrrreennttee eessttrruuttuurraalliissttaa ssuuppuunnhhaa qquuee aa iinnffllaaççããoo eemm ppaaíísseess eemm vviiaass ddee ddeesseennvvoollvviimmeennttoo éé eesssseenncciiaallmmeennttee ccaauussaaddaa ppoorr pprreessssõõeess ddee ccuussttooss ddeerriivvaaddooss ddee qquueessttõõeess eessttrruuttuurraaiiss ccoommoo aa aaggrrííccoollaa ee aa ddee ccoomméérrcciioo iinntteerrnnaacciioonnaall.. Uma dificuldade que ocorre quando os índices de inflação tornam-se elevados é a observação do comportamento dos preços relativos. Isto quer dizer que a comparação do comportamento dos preços das diferentes mercadorias no decorrer do tempo passa a ser uma tarefa mais complicada, porque as diferenças entre os preços aumentam. Isto acontece, por exemplo, por causa de datas diferentes de reajuste. Um outro fator que leva a diferenças entre as trajetórias seguidas pelos preços no decorrer do tempo é a diferenciação do prazo dos reajustes. À medida que a inflação sobe, os prazos de reajuste dos preços vão diminuindo, porque os vendedores das mercadorias procuram manter a sua renda em comparação com o restante da economia. Por isso, caso não reajustassem seus preços por um período mais longo, perderiam participação no PIB, porque em média o seu preço estaria abaixo do praticado pelos demais agentes. Este comportamento defensivo também se manifesta no mercado financeiro, em que o prazo das operações vai diminuindo à medida que a inflação aumenta. O objetivo, nesse caso, é evitar que as operações corram um risco demasiado de serem corroídas por uma inflação maior ao final do contrato em comparação com as expectativas do início. Se a inflação subisse em relação ao esperado, quem emprestou os recursos teria uma perda, em termos reais, enquanto o tomador dos recursos pagaria menos que o inicialmente previsto pelos recursos que tomou emprestado. Para mensurar o rendimento real das operações, o seu rendimento total tem de ser comparado com a inflação do período. Quando as aplicações passam a ser efetuadas por prazos muito curtos, podem não mais existir medidas de inflação apuradas para este período. Isto quer dizer que com a elevação dos índices de inflação e conseqüente redução dos prazos, passa a ser necessária a estimação da inflação até em termos diários, para avaliar o comportamento dos preços. Isto é necessário não só porque as operações financeiras passam a ter prazos cada vez mais curtos, como também a maioria dos preços praticados na economia é reajustada mais de uma vez por mês. Apesar disso os índices de inflação continuam a ser apurados em bases mensais. A defasagem entre o período de coleta de preços e o período a que se refere o índice decorre do tempo destinado ao cálculo ou processamento dos dados levantados. A utilização do índice defasado como indexador é, na maioria dos casos, inviável. É útil, entretanto, para a verificação ex-post do comportamento efetivo de um determinado valor ou taxa nominal. Isto significa comparar o valor monetário observado com a inflação ocorrida no período. Este procedimento de utilizar os índices de inflação defasados é praticado usualmente pelo Banco Central do Brasil quando calcula o rendimento real dos ativos financeiros negociados no mercado. O indicador de inflação preferido pelo Banco Central é o IGP-DI, embora também sejam divulgados dados utilizando-se outros deflatores.

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Hiperinflaçãoiperinflação É o aumento insistente de preços da economia. é tido também como um descontrole geral de preços. Segundo alguns conceitos, a hiperinflação se caracteriza quando a taxa mensal de inflação atinge 50%. Em economia, hiperinflação é uma inflação acima dos níveis adequados e fora de controle. O que ocorre é um encarecimento rápido dos produtos, recessão e desvalorização acentuada da moeda. O caso clássico conhecido é a crise econômica alemã (janeiro de 1919 e novembro de 1923) quando a inflação atingiu 1.000.000.000.000% (um trilhão por cento). Chegou-se ao ponto de queimar-se dinheiro em lareiras para aquecer-se contra os rigorosos invernos. AAllgguunnss eessppeecciiaalliissttaass ttaammbbéémm ccoossttuummaamm ddaarr eessttaa ccllaassssiiffiiccaaççããoo ppaarraa aa iinnffllaaççããoo bbrraassiilleeiirraa ppoouuccooss ddiiaass aanntteess ddaa vviiggêênncciiaa ddoo PPllaannoo CCoolllloorr.. Principais Índices -- IGP-10: IGP-10: Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A metodologia de cálculo é idêntica à do IGP-M. Mede a variação dos preços entre os dias 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência. - IGP-DI: Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem metodologia idêntica à do IGP-M. Considera a variação dos preços dentro do mês de referência. - IGP-M: Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice Geral de Preços do Mercado, é uma referência do mercado financeiro. Mede o comportamento dos preços entre famílias do Rio e de São Paulo, com renda mensal de um a 33 salários mínimos. É apurado entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. É formado por três taxas: - IPA: Índice de Preços por Atacado que corresponde a 60% do IGP-M; - IPC: Índice de Preços ao Consumidor que responde por 40% do IGP-M total; - INCC: Índice Nacional de Custo da Construção que é 10% do IGP-M; - INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor. É calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considera a variação dos preços em 11 regiões: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Belém, Fortaleza, Salvador, Recife e Goiânia. Tem como base o orçamento de famílias com renda mensal entre um e oito salários mínimos. - IPC-RJ: Considera a variação dos preços na cidade do Rio de Janeiro. é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas e toma por base os gastos de famílias com renda de um a 33 salários mínimos IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE, mede a variação da inflação nas famílias com rendimentos de até 40 salários mínimos mensais. Indexação Ato que consiste em ligar o valor de um capital ou de um rendimento à evolução de uma variável de referência (preço, produção, produtividade, por exemplo). Estabilidade Econômica RReeúúnnee ttrrêêss oobbjjeettiivvooss bbáássiiccooss,, eemm qquuee aa aattuuaaççããoo ddaa PPoollííttiiccaa EEccoonnôômmiiccaa éé ddee iimmppoorrttâânncciiaa vviittaall:: 11)) mmaannuutteennççããoo ddoo pplleennoo eemmpprreeggoo;; 22)) eessttaabbiilliiddaaddee ggeerraall ddee pprreeççooss;; 3) equilíbrio do balanço internacional de pagamentos.

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EstagflaçãoEstagflaçãoSSiittuuaaççããoo eeccoonnôômmiiccaa ccaarraacctteerriizzaaddaa ppeellaa ccoonnjjuunnççããoo ddee uummaa tteennddêênncciiaa àà eessttaaggnnaaççããoo oouu rreecceessssããoo sseegguuiiddaa ddee iinnffllaaççããoo.. EstagnaçãoEstagnaçãoPode ser compreendida como um fator resultante da demanda em particular (investimento, exportação, consumo, etc.), ou da atividade econômica em geral, e, portanto da produção. EExpansão Situação de uma economia, em que os volumes da produção e da demanda apresentam índices de crescimento.

22..55 OOffeerrttaa ee DDeemmaannddaa AAggrreeggaaddaa CConceito Os conceitos de oferta e demanda agregada correspondem aos conceitos de renda nacional. Se de um lado o dispêndio corresponde a demanda agregada, por outro a produção corresponde à oferta agregada. A oferta agregada representa tudo o que foi produzido em um determinado período de tempo. A demanda agregada para a produção nacional é dada pelos dispêndios de 4 grupos de compradores finais: - consumidores; - investidores; - governo; e - estrangeiros (exportações). Portanto a demanda agregada é dada por: Yd = C + I + G + (X – M), onde C são os gastos em consumo de bens e serviços finais, I são os gastos com investimento, G os gastos do Governo, X as exportações e M as importações. -- MMeeddiiddaass rreessttrriittiivvaass << ddeemmaannddaa aaggrreeggaaddaa -- MMeeddiiddaass eexxppaannssiioonniissttaass >> ddeemmaannddaa aaggrreeggaaddaa Obs.: Podemos aumentar a demanda agregada, por exemplo, diminuindo a taxa de juros. ConsumoConsumo CCoonnssuummoo:: CC == ff((yy)) oo ccoonnssuummoo éé nnoottaaddaammeennttee ffuunnççããoo ddaa rreennddaa FFuunnççããoo CCoonnssuummoo:: CC==CCoo ++ ccyy CC == CCoo ((CCoonnssuummoo aauuttôônnoommoo –– éé aaqquueellee ccoonnssuummoo qquuee iinnddeeppeennddee ddaa rreennddaa ddaass ffaammíílliiaass)).. ccyy ((pprrooppeennssããoo mmaarrggiinnaall aa ccoonnssuummiirr –– éé aa vvaarriiaaççããoo nnoo ccoonnssuummoo aa ppaarrttiirr ddee uummaa ddaaddaa vvaarriiaaççããoo nnaa rreennddaa ddoo ccoonnssuummiiddoorr//ssoocciieeddaaddee)) Poupança agregadaÉ a parcela da Renda Nacional que não é consumida no período: S = RN – C

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FFuunnççããoo PPoouuppaannççaa:: SS == -- CCoo ++ ((11--cc))yy InvestimentoInvestimento ÉÉ oo aauummeennttoo ddaa ccaappaacciiddaaddee pprroodduuttiivvaa nnaa eeccoonnoommiiaa,, aattrraavvééss ddaa aaqquuiissiiççããoo ddee mmááqquuiinnaass ee eeqquuiippaammeennttooss,, iinnssttaallaaççõõeess,, eettcc.. É o gasto com bens que foram produzidos, mas não foram consumidos no período, e que aumentam a capacidade produtiva da economia para o futuro. O investimento agregado é dado por: Investimento total = investimento em bens de capital + variação de estoques. -- Determinantes do InvestimentoDeterminantes do Investimento 11)) EEffiicciiêênncciiaa mmaarrggiinnaall ddoo ccaappiittaall ((EEMMCC)):: qquuaannttoo mmaaiioorr aa eeffiicciiêênncciiaa mmaarrggiinnaall oouu aa ttaaxxaa ddee rreettoorrnnoo eessppeerraaddaa ddeessssee ccaappiittaall,, mmaaiioorr tteennddeerráá aa sseerr oo iinnvveessttiimmeennttoo eemm uummaa ddaaddaa eeccoonnoommiiaa.. 22)) TTaaxxaa ddee jjuurrooss QQuuaannttoo mmaaiioorr aa ttaaxxaa ddee jjuurrooss,, mmeennoorr tteennddeerráá aa sseerr oo nníívveell ddee iinnvveessttiimmeennttoo ddaass ffiirrmmaass eemm uummaa ddaaddaa eeccoonnoommiiaa,, ppooiiss eellaass ppooddeerrããoo ggaannhhaarr mmaaiiss rreeccuurrssooss ffiinnaanncceeiirrooss nnoo mmeerrccaaddoo ddee ccaappiittaaiiss,, sseemm aa ttoottaalliiddaaddee ddee rriissccooss qquuee aa eemmpprreessaa tteerriiaa ccaassoo iinnvveessttiissssee.. AA rreellaaççããoo eennttrree aa ttaaxxaa ddee jjuurrooss ee aa ttaaxxaa ddee rreettoorrnnoo éé iinnvveerrssaammeennttee pprrooppoorrcciioonnaall.. 33)) RRiissccooss iinneerreenntteess aaoo iinnvveessttiimmeennttoo OO aattoo ddee iinnvveessttiirr ppoorr ppaarrttee ddee uummaa eemmpprreessaa éé aallttaammeennttee iinnssttáávveell,, tteennddoo eemm vviissttaa aa eennoorrmmee ggaammaa ddee rriissccooss qquuee oo eemmpprreessáárriioo aassssuummee aaoo eeffeettuuaarr ttaall iinnvveessttiimmeennttoo.. EExx.. ppeerrddaa ddee rreeccuurrssooss ffiinnaanncceeiirrooss iinnvveessttiiddooss,, mmuuddaannççaa nnaa ppoollííttiiccaa eeccoonnôômmiiccaa,, ccrriissee ppoollííttiiccaa,, eettcc.. Renda NacionalÉ igual a renda total, mas como cada unidade monetária recebida como renda também é uma unidade monetária gasta, a renda nacional também é igual ao dispêndio total. Renda Nacional é o total de pagamentos feitos aos fatores de produção que foram utilizados para a obtenção do produto nacional. Despesa Nacional é o gasto dos agentes econômicos com o Produto Nacional. Assim, apresenta o mesmo valor do produto nacional, só que medido pela ótica de quem comprou o produto. Refere-se apenas às despesas com bens e serviços finais. Se encararmos a renda nacional como dispêndio total teremos: Renda Nacional = C + I + G + (X-M) Onde C é consumo total, I é o investimento total, G são os gastos do governo, X as exportações e M as importações. Mas se a renda nacional for vista nos termos em que é alocada, nesse caso ela é consumida, poupada ou taxada: Renda Nacional = C + Poupança + Impostos líquidos Desta forma verificamos a seguinte identidade: Produto Nacional = Renda Nacional = Despesa Nacional A Despesa Nacional é dada pelo somatório das: despesas de consumo + despesas de bens de capital + despesas de Governo + despesas líquidas do setor externo Produto Interno Bruto (PIB)Valor de mercado da produção final feita dentro das fronteiras de uma nação. O Produto Interno Bruto (PIB) é o somatório de todos as mercadorias e serviços finais produzidos dentro do território nacional num dado período de tempo, valorizados a preço de mercado, sem levar em consideração se os fatores de produção são de propriedade de residentes ou não-residentes. Entretanto, para produzir o PIB, utilizamos fatores de produção que pertencem a não-residentes, cuja remuneração é remetida a seus proprietários no exterior, na forma de juros, lucros e

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royalties. Os juros representam o pagamento pela utilização do capital monetário externo; as remessas de lucros são a remuneração pelo capital físico de propriedade das empresas estrangeiras instaladas no país; e os royalties representam o pagamento pela utilização da tecnologia estrangeira. Também existem residentes que possuem fatores de produção fora do país e recebem, portanto, renda do exterior (extração de petróleo pela Petrobrás, grandes construtoras brasileiras no exterior etc.). Somando ao PIB à renda recebida do exterior e subtraindo a renda enviada ao exterior temos o Produto Nacional Bruto (PNB), que é a renda que efetivamente pertence aos nacionais, aos residentes do país. Temos então: PNB = PIB + Renda recebida – Renda enviada ao exterior A diferença entre a renda recebida e a renda enviada ao exterior é chamada de renda líquida do exterior (RLE). Temos então: PNB = PIB + RLE No Brasil, como a renda enviada supera a renda recebida, a diferença é chamada de renda líquida enviada ao exterior. Então, o PIB é maior que o PNB, o que significa que utilizamos mais os serviços dos fatores de produção estrangeiros do que o contrário. PIB Nominal e PIB Real: Quando comparamos os valores do PIB em períodos diferentes, eles incorporam o aumento da inflação. Para tirarmos o efeito da inflação, precisamos desinflacionar esses valores, transformando valores nominais em valores reais ou deflacionandos. Daí surge a diferença entre PIB nominal e PIB real. - PIB Nominal: É o PIB medido a preços correntes, do próprio ano. Quando comparamos os valores do PIB Nominal entre dois anos, não sabemos diferenciar qual a parcela deve-se ao aumento de preços e qual deve-se à da quantidade física. - PIB Real: Para medir o crescimento do produto físico temos de supor que os preços mantiveram-se constantes entre os dois anos. O PIB Real é o PIB medido a preços constantes de um dado ano qualquer, chamado ano-base. Os preços ficam fixados nesse ano, como se a inflação fosse zerada a partir de então.

22..66 SSeettoorr EExxtteerrnnoo Política Cambial - Taxa de Câmbio – valor da moeda nacional em relação à moeda de referência. Ex. R$ 2,18 -> 1US$ - Divisas Cambiais – É o estoque de outras moedas nacionais em poder de um determinado país. No Brasil as principais divisas cambiais em poder do Banco Central são: dólar americano, euro e yen. A taxa de câmbio, quando não existe uma intervenção direta da autoridade monetária, é formada pelos movimentos de oferta e demanda de divisas. - Oferta de divisas (entrada de US$ no Brasil): Empréstimos recebidos do exterior, exportações, turistas estrangeiros em nosso país,etc. -- DDeemmaannddaa ddee ddiivviissaass ((ssaaííddaa ddee ddiivviissaass ccaammbbiiaaiiss ddoo ppaaííss)):: PPaaggaammeennttooss ddee eemmpprrééssttiimmooss ee ffiinnaanncciiaammeennttooss ccoonnttrraaííddooss nnoo eexxtteerriioorr,, ttuurriissmmoo eeffeettuuaaddoo ppoorr bbrraassiilleeiirrooss nnoo eexxtteerriioorr,, iimmppoorrttaaççõõeess ddee mmeerrccaaddoorriiaass,, eettcc.. QQuuaannddoo hháá aa ddeessvvaalloorriizzaaççããoo ccaammbbiiaall:: tteennddêênncciiaa ddee uummaa ooffeerrttaa ddee ddiivviissaass << ddeemmaannddaa ppoorr ddiivviissaass..CCoomm iissssoo,, ooccoorrrree uumm eennffrraaqquueecciimmeennttoo ddaa mmooeeddaa nnaacciioonnaall eemm rreellaaççããoo aaqquueellaa ddee

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rreeffeerrêênncciiaa..UUmm ddooss aaggeenntteess eeccoonnôômmiiccooss bbeenneeffiicciiaaddooss ssããoo ooss eexxppoorrttaaddoorreess nnaacciioonnaaiiss ddee mmeerrccaaddoorriiaass.. - Valorização cambial: tendência de uma oferta de divisas >demanda de divisas. Com isso, ocorre um fortalecimento da moeda nacional perante aquela de referência.Isso tende a beneficiar agentes econômicos como os importadores. Política Comercial - Determina a relação comercial entre um país e o resto do mundo; - Instrumentos de Política Comercial; - Conjunto de medidas que o país utiliza para facilitar ou dificultar a entrada de mercadorias; Política Protecionista – dificulta a entrada de mercadorias no país, podendo ser motivada no sentido de proteger o mercado interno. Política Liberal – facilita a entrada de mercadorias no país, podendo ser motivada para ampliar a concorrência no mercado interno. - Barreiras Tarifárias – alguns produtos que, para entrar no país, têm de pagar tarifa. Essa tarifa pode ser elevada ou reduzida para dificultar ou facilitar a entrada dessas mercadorias. Elas podem ser fixas ou ad valorem: Fixa - Independe do preço do bem; valor constante fixado pelo governo na entrada da mercadoria. Ad Valorem – O valor arrecadado pelo governo é obtido a partir de um percentual que incide sob o preço do bem ou mercadoria importada. Observações: Alguns países podem implementar e de fato impõem impostos sobre as exportações de mercadorias.Um dos principais objetivos de tais impostos – que, normalmente, dificultariam a saída da mercadoria em questão -, seria o de evitar o desabastecimento no mercado interno do país exportador. - Barreiras Não Tarifárias – todos os instrumentos (menos a tarifa ou imposto) que são usados para facilitar ou dificultar a entrada de produto importado no país (geralmente significa bloqueios). - Cotas de importação – Limitação na quantidade de produtos que entrarão no país. - Barreiras fitossanitárias – Utilizam mecanismos que buscam proteger a população do país importador de produtos que possam prejudica-la. Ex.:Proibição da importação de carne bovina de alguns países por temor da doença denominada “mal da vaca louca”. - Barreiras ecológicas – Buscam impedir o acesso de mercadorias que prejudicam o meio ambiente do país importador. Ex. proibição da importação de pneus usados ou somente permitir a entrada de produtos que disponham do “selo verde”, ou seja, produtos ecologicamente corretos. - Dumping social (prática desleal de comércio) – O preço do produto que é importado torna-se reduzido, não somente em função da empresa produtora ser competitiva, mas porque os trabalhadores que fabricam esse produto não possuem condições mínimas de trabalho, bem como recebem reduzidos salários ou são submetidos a um número excessivo de horas de trabalho. Para simplificar a análise, vamos considerar que M representa o conjunto de bens cuja produção interna, no nível de preço internacional (P*m), seja insuficiente para atender à demanda interna. Se houver liberdade de comércio, haverá importação de M porque o país tem desvantagem comparativa na sua produção. Por outro lado, X representa o conjunto dos bens em que o país tem vantagens comparativas, pois, ao preço internacional (P*x) e liberdade de comércio, geram-se excedentes para exportação. A análise levará em conta os efeitos da política comercial sobre o mercado de produtos M e X.

Figura 1 – Desequilíbrios de mercado no setor externo

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Excesso de demanda no mercado de M Excesso de oferta no mercado de X Preço S Preço Exportação S P*x P*m Importação D D 0 Quantidade 0 Quantidade TarifasO imposto sobre importações, que é denominado tarifa, é cobrado quando a mercadoria entra no país. Pode ser específico, “ad valorem” ou misto. O mais utilizado é o “ad valorem”, principalmente pela maior facilidade de administração. Atualmente, em termos médios, a tarifa fixada pelas economias desenvolvidas situa-se em torno de 5%. Para os países com participação expressiva no comércio internacional, o principal objetivo das tarifas é oferecer vantagens ao produtor interno frente à concorrência estrangeira, mas acaba gerando várias outras alterações na economia. Sob um regime de liberdade de comércio, o preço de M é P*m, o que leva os fornecedores internos a ofertar Q0, enquanto os consumidores demandam Q1. A esse preço, a produção é insuficiente para atender à demanda e a diferença é suprida pela importação da quantidade Q1 – Q0. A receita pública é nenhuma.

Figura 2 - Efeitos da tarifa sobre o mercado de M Preço S

Pe

Pm T } Tarifa

P*m D 0 Q0 Q2 Q3 Q1 Quantidade Com a tarifa, o preço seria Pm, a quantidade produzida Q2, a quantidade demandada Q3 e a importação Q3 – Q2. A recita pública igual a área T.

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Como partimos de uma situação de total liberdade de comércio, então o preço internacional de M é igual ao preço do mercado interno. Com a introdução da tarifa t sobre a importação de M alterará seu preço interno, tornando mais elevado do que o preço internacional. Então: Pm = (1 + t)P*m Resumindo, introduzindo a tarifa, aumenta a produção nacional e diminuem a importação e o consumo do produto protegido. Contabilidade socialÉ o registro contábil da atividade produtiva de um país, durante um determinado período de tempo. A Contabilidade Social procura medir os principais agregados econômicos a partir de valores já realizados. - Sistemas de contabilidade social Os principais são o Sistema de Contas Nacionais (Sistema ONU) e o Matriz de Relações Intersetoriais. - Sistema de Contas Nacionais Tal qual a contabilidade privada, os Sistemas de Contas Nacionais utiliza o método de partidas dobradas. Não se consideram as transações com bens ou serviços intermediários. - Matriz de Relações Intersetoriais Considera as transações intermediárias, permitindo analisar relações econômicas entre vários setores de atividade. É mais complexo e completo do que o Sistema de Contas Nacionais. - Princípios básicos das contas nacionaisConsideram apenas transações com bens e serviços finais; Mede-se apenas a produção corrente do próprio período; As transações são definidas ao longo de um determinado período de tempo; Não são considerados os valores das transações puramente financeiras, pois não representam diretamente acréscimos do produto real da economia; A moeda é apenas um padrão de medida - Balanço de Pagamentos Registro de todas as transações econômicas entre residentes e não residentes de um país em um determinado período de tempo. Ex.: Empréstimos entre residentes e não residentes de um país, importações e exportações, etc. Residentes: Pessoas físicas nascidas no país; Estrangeiros com residência fixa no país; Pessoas físicas temporariamente ausentes do país (ex.: pessoas que estudam em outros países, funcionários de embaixadas); Pessoas Jurídicas sediadas no país (ex: empresas que possuem representação no Brasil, Ex: a empresa Volkswagem do Brasil importa algo de sua matriz na Alemanha. Tal importação será contabilizado no balanço de pagamentos). -- Estrutura do Balanço de Pagamentos Estrutura do Balanço de Pagamentos PPrriinncciippaaiiss ccoonnttaass pprreesseenntteess nnoo BBaallaannççoo ddee ppaaggaammeennttooss))::

AA)) BBaallaannççaa CCoommeerrcciiaall ((eexxppoorrttaaççããoo –– iimmppoorrttaaççããoo)) Se o país possui um valor exportado superior ao importado tem um superávit e se apresenta um valor importado maior possui um déficit.É o registro das operações de entrada e saída de mercadorias de um país. - (X-M) ou Saldo da Balança Comercial Dentre outros possíveis determinantes, destacam-se: Determinantes das exportações: - Nível de renda no resto do mundo. - Evolução da Taxa de câmbio.

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- Determinantes das exportações: - Nível de renda no próprio país. - Evolução da Taxa de câmbio.

B) Balança de Serviço (pagamentos de serviço) Pagamento pela utilização de serviços. Ex: pagamentos de royalties (uso de alguma tecnologia de domínio ou patenteada por outra empresa ou país), fretes, seguros, viagens internacionais, juros da dívida externa.

C) Transferências Unilaterais Doações ou ajuda humanitária a determinados países sem a necessidade de contrapartida dos mesmos, bem como o envio de recursos por parte de residentes temporariamente fora do país. (ex.: calamidades públicas, envio de recurso por parte de residente que estejam trabalhando temporariamente em um outro país). Balanço de transações correntes1) / ou Saldo em Conta Corrente (resultado líquido das contas 1+2+3) - Saldo negativo: poupança externa positiva - Saldo positivo: poupança externa negativa

D) Movimento de Capitais Autônomos /ou balanço de Capitais Autônomos (transações monetárias) - Investimentos diretos líquidos Ex: Instalação de firmas estrangeiras no país - Empréstimos e financiamentos (Ex:Financiamento de bancos estrangeiros de curto e longo prazo) - Reinvestimentos (Ex: Reinvestimento de uma firma estrangeira já instalada) - Amortização (Ex: Pagamento de empréstimos e financiamentos) - Outros Capitais (capitais especulativos, de curto prazo, aplicados no mercado financeiro)

E) Erros e Omissões Conta residual que é utilizada caso ocorram discrepâncias entre os resultados apurados no saldo do balanço de pagamentos e aquele apresentado na conta de movimentação dos recursos financeiros. Saldo do Balanço de Pagamento (resultado líquido da soma da conta 4+ 5+ 6) - Saldo negativo: déficit (saíram mais divisas de um país do que aquelas que ingressaram). - Saldo positivo: superávit (entraram mais divisas no país em relação aquelas que saíram). Movimento de Capitais Compensatórios (= -7) Registra a movimentação de haveres entre residentes e não residentes. Esta conta exerce função similar àquela exercida pela conta caixa na contabilidade tradicional de empresas e instituições bancárias.

22..77 SSeettoorr PPúúbblliiccoo Gastos Governamentais Tais gastos podem ser divididos em: Custeio: gastos com a manutenção da máquina pública. Ex. pagamento de salários, manutenção das instalações públicas, pagamento de juros, etc. Investimento: construção de obras públicas. (X-M) ou Saldo da Balança Comercial O Setor Público

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O setor público é composto pelos governos central estaduais e municipais e as empresas públicas (incluindo as federais estaduais e municipais); o governo central inclui o governo federal o sistema de previdência social e o Banco Central do Brasil (BCB). - Resultado primárioDefine-se o resultado primário cumulativo do setor público consolidado como a soma dos resultados primários cumulativos das várias entidades que compõem o setor público. Em qualquer mês específico o resultado primário do setor público consolidado é medido em reais (R$) brasileiros e representa o total de juros líquidos menos as necessidades de financiamento do setor público consolidado conforme a definição de setor público acima. Para os títulos do governo indexados ao câmbio a taxa de juros é a variação acumulada do dólar dos EUA frente ao R$ mais a taxa fixa do cupom. A taxa fixa do cupom se aplica ao valor nominal dos títulos revalorizados pela taxa de variação do dólar dos EUA frente ao R$ a partir da data de emissão até a data relevante. Para qualquer mês específico define-se as necessidades de financiamento do setor público consolidado como a variação da dívida interna líquida nominal pendente mais a variação da dívida externa líquida convertida em R$ à taxa média efetiva de câmbio R$/US$ do período. O estoque da dívida interna indexada ao dólar é revalorizado ao fim de um dado mês para refletir qualquer variação no valor do real frente ao dólar americano ocorrida naquele mês. Acrescenta-se o produto do processo de privatização no período a esses resultados; valores correspondentes a reconhecimento de passivos não registrados no período são subtraídos desses resultados. O resultado primário cumulativo a partir de 1º de janeiro de 1999 até a data relevante é a soma dos resultados primários mensais do setor público consolidado para o referido período. - Orçamento do governo e a conta correnteIntegrando o setor público na análise da conta corrente temos a seguinte equação: CC = (Sp + Sg) – (Ip + Ig) = (Sp - Ip) + (Sg – Ig) = (Sp - Ip) – DEF Assim a conta corrente é igual ao superávit financeiro privado (Sp – Ip) menos o déficit orçamentário. A equação acima sugere que há uma relação entre o tamanho do déficit orçamentário do governo e o saldo da conta corrente. Se o superávit privado permanecer constante, um aumento do déficit orçamentário esta associado a uma redução na conta corrente. Portanto, o FMI normalmente recomenda uma redução do déficit público para resolver o problema de um déficit da conta corrente. Depois de somarmos a poupança pública a poupança privada, podemos definir a poupança nacional total, como PIB (Y) menos o consumo público mais o privado (C + G). Assim podemos descrever a conta corrente por: CC = S – I = Y - (C + G + I) o que indica que a conta corrente é a diferença entre renda e absorção, mas a absorção agora é definida de forma que inclua o consumo e o investimento governamental.

22..88 QQuueessttããoo SSoocciiaall A queda das barreiras comerciais e a integração dos mercados fizeram com que todas as organizações se voltassem a uma nova realidade, que implicou na atuação numa escala de competição sem precedentes. Tal situação levou a uma modificação no relacionamento entre empresa e sociedade que por sua vez está gerando efeitos consideráveis no modo como as empresas obtêm seus lucros.

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A informação tem papel primordial no novo modo pelo qual as sociedades se organizam. Os indivíduos esperam que as empresas, além do seu direito ao lucro, exerçam também sua responsabilidade social. Esse contexto apresenta como desafio para as empresas a conquista de níveis cada vez maiores de competitividade e produtividade, aliada a preocupação com a legitimidade social de sua atuação. O tema responsabilidade social está em destaque no mundo inteiro, principalmente nos países em desenvolvimento como é o caso do Brasil. Está em evidência que um posicionamento socialmente responsável é um diferencial competitivo que traz bons resultados. Atualmente, várias empresas já levam em consideração, em suas decisões e planejamentos, sua atuação social, dado que tais relações tornaram-se uma questão de estratégia financeira e de sobrevivência empresarial. Os critérios de avaliação do sucesso corporativo começam a incorporar o respeito ao meio ambiente e a preocupação com a valorização do ser humano e da sua cultura ea empresa destaca a importância do resgate de princípios éticos e morais como estratégia empresarial. Isto fica evidente nas palavras de Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, quando faz a seguinte afirmação: “O conceito de responsabilidade social está se ampliando, passando da relação socialmente compromissada da empresa com a comunidade, para abranger todas as relações da empresa: com seus funcionários, clientes, fornecedores, acionistas, concorrentes, meio ambiente e organizações públicas e estatais. Passa a ser uma forma de gestão empresarial, aplicando princípios e valores a todas as práticas e políticas da empresa.”2. A responsabilidade social está se transformando em lucro, ampliação do mercado, além de dar um sentido ético às atividades. A sociedade cada vez mais consciente e exigente coloca as organizações na situação de ter que responder às necessidades, às aspirações e às solicitações de seus públicos, ou ter de encarar todas as sanções possíveis de uma sociedade que conta, sobretudo, com várias opções de escolha. Atualmente o tipo de relação que determinada organização mantém com a sociedade, deve ser transparente, sendo necessária a atividade de comunicação para tornar público, divulgar e dar ênfase à responsabilidade social e às áreas de atuação da organização. Aquelas empresas socialmente responsáveis estão mais preparadas para assegurar a sustentabilidade no longo prazo dos negócios, simplesmente, por estarem sincronizadas com as novas tendencias que afetam a sociedade e o mundo empresarial. A idéia de que os consumidores vêem o governo como o maior responsável pela realização de programas sociais, encontra-se completamente ultrapassada. Optar apenas pela qualidade ou pelo preço do produto é um equívoco que pode até trazer resultados, mas por pouco tempo. A decisão de compra de um consumidor recebe um leque de variáveis muito mais complexas, que passam pelo preço do produto até a atitude desta empresa perante a sociedade em que realiza suas atividades. Há uma percepção cada vez maior de que a verdadeira fidelidade do cliente precisa agora, mais do que nunca, ser conquistada pelas empresas. O reflexo da atuação da empresa na comunidade, no bem-estar da família e em toda a extensão da vida dos funcionários, implica em conceitos como satisfação, motivação, prazer e orgulho, que podem ser traduzidos em qualidade do produto ou dos serviços, aumento nas vendas, nos lucros, enfim, na própria sobrevivência empresarial.

2 GRAJEW, Oded. Pessoa física em paz com a pessoa jurídica. Jornal Valor Econômico. 1º de jun. 2000. p. B2.

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É crucial também, para as empresas, entender que a relação entre funcionários e consumidores está cada vez mais estreita e que, ao centro desta relação, situa-se a comunidade em que eles vivem. O empresariado está concluindo que não é possível alcançar sucesso em uma sociedade na qual não são compartilhadas as mesmas perspectivas. Ao estabelecer um objetivo maior do que a busca do lucro, a empresa socialmente responsável também proporciona aos seus empregados, administradores, acionistas, clientes, fornecedores, comunidade, e demais públicos, uma perspectiva mais ampla que, bem divulgada, produz satisfação, traduzindo em valorização do conceito institucional, além de um melhor posicionamento da marca perante os seus consumidores. Para muitas empresas, esse é um desafio, que pode se transformar em oportunidades. A responsabilidade social não pode mais ser vista e discutida somente como uma forma de se trabalhar filantropia ou ações comunitárias interessadas. A prática da responsabilidade social deve ser encarada atualmente como uma forma criativa e inovadora de gestão empresarial, ligada aos objetivos estratégicos, inserida na estrutura organizacional das empresas e também fazendo parte de seu orçamento anual.

22..99 SSiimmuullççããoo ee PPrreevviissããoo Opção pela modelagem - é impraticável confiar apenas na intuição! - a solução padrão é complementar e testar o raciocínio econômico e a intuição com algum tipo de modelo formal. - modelos combinam a visão geral das relações relevantes e dos mecanismos de transmissão presentes em uma economia com dados resumindo o que se sabe sobre eles. Modelos não são substitutos para o exercício de raciocínio, julgamento e opção de política! Modelo - Conjunto de equações que incorporam um histórico de conhecimentos econômicos, teóricos e empíricos. - Estrutura macro e/ou detalhada Características: - Identidades (definições) - Relações comportamentais - Relações técnicas Uso de modelos - Muito cuidadosamente! - Podem produzir tanto estimativas quantitativas como novos insights sobre assuntos complexos. Estática versus dinâmica - Estática comparativa - Dinâmica recursiva ou forward-looking a) “Atemporal” versus temporal - “Atemporal”: contrafactuais sem o intuito de replicar dados reais. - Temporal: projeções que podem ser comparadas com dados reais.

1) Estática “atemporal” - Uso padrão: estática comparativa

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- Mudança em algumas variáveis exógenas e comparação dos resultados com a solução base. - Questão contra-factual b) Modelos (estáticos) temporais

1) Modelos de projeção - Dinâmica recursiva - Dinâmica forward-looking - Resultados podem ser testados contra dados históricos. - Similar a modelos macro-econômicos dinâmicos.

Validação Validação por comparação explícita com dados históricos pode ser feita apenas com modelos “datados”. Modelos “atemporais” devem ser validados heuristicamente. Comparação direta com episódios históricos. “Razoabilidade” da especificação e parâmetros. Estimação de parâmetros - Parâmetros de participação (coeficientes estruturais):

. Participação no custo, participação no gasto, taxa de poupança, taxa de impostos, participação de exportações e importações. - Parâmetros de elasticidade (parâmetros comportamentais):

. Descrevem a curvatura de diversas funções estruturais (e.g. produção, utilidade, demanda por importações, oferta de exportações) - Participações podem ser estimadas a partir de uma matriz de contabilidade social. - Calibragem inicial: ano-base é assumido como uma solução do modelo - Elasticidades estimadas requerem informação adicional. - Validação requer “boa” estimação. - Na abordagem econométrica padrão, a estimação e a validação do modelo são procedimentos conjuntos. - Parâmetros estimados de forma que o modelo replique dados históricos o mais próximo possível. - Questão do domínio de aplicabilidade. - Dados históricos devem incluir informação relevante dos choques para serem analisados. Tipo de modelos - Modelos contábeis - Modelos de insumo-produto - Modelos de regressão (econométricos) - Modelos macro-econométricos - Modelos de equilíbrio geral computável

a) Modelos de equilíbrio geral intertemporal b) Modelos dinâmicos de equilíbrio geral (RBC) c) Modelos de micro-simulação Modelos de insumo-produto

- Traçam o fluxo de recursos entre setores/regiões; - Pequeno papel para mudança de preços relativos ou substituição de insumos ou de cestas de consumo; - Tendem a ser estáticos; - Ignoram o papel da moeda e preços de ativos

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- Comportamento do governo não é modelado apropriadamente; - Estrutura de impostos e tarifas não é modelada apropriadamente; etc.

Modelos econométricos - Extensamente utilizados em economias industriais; - Instrumental poderoso em circunstâncias em que as economias operam perto do equilíbrio e em que até mesmo as opções de política mais radicais não implicariam em mudanças estruturais relevantes; - Modelos econométricos são modelos de aproximação local; - Relevância reduzida para a análise de “grandes” mudanças de política; - Robustez das estimativas requer séries de dados longas e confiáveis; - Mais poderosos na ausência de “mudanças de regime” ou de outras quebras estruturais.

Modelos macro-econométricos - Baseados em correlações de séries temporais baseadas em teoria macroeconômica (agregados); - Razoavelmente bons para projeções de curto prazo (tendem a ser trimestrais); - Resultados difíceis de entender devido à falta de estrutura teórica; - Propriedades de longo prazo pouco claras.

Modelos EGC - Modelos deterministas. Usados extensivamente desde os anos 70 para análise de políticas; - Podem proporcionar uma base explícita para análise de bem-estar; - Extremamente flexíveis (em princípio) e capazes de lidar com uma variada gama de questões econômicas; - Modelos EGC são representações numéricas da teoria econômica e da intuição; - Podem ser usados para estudar uma série de políticas econômicas; - Resumem os efeitos indiretos e induzidos de mudanças de políticas; - Podem ser usados para decompor os efeitos de mudanças de políticas; - Podem ser usados para traçar as conseqüências distributivas de escolhas de políticas; - Podem avaliar políticas factíveis ou “pacotes econômicos” de maneira sistemática; - Podem auxiliar na formulação de políticas econômicas permitindo comparações entre um conjunto de combinações de políticas compatíveis; - Modelos EGC são explicitamente estruturais (sem problemas de identificação associados a modelos econométricos). Isto força os “modeladores” a serem explícitos acerca dos pressupostos utilizados (podem ser modificados); - Inúmeras possibilidades de alteração da agregação utilizada ( setores, instituições, famílias, regiões); - Modelos EGC “demandam” consistência dos dados; - Demandam também transparência na especificação; - Ajudam a priorizar áreas para a coleta dos dados; - Raramente validados com a experiência real ou econometricamente ou através de projeções ou replicação de choques; - Modelos EGC são complexos e requerem habilidades específicas para manutenção; - Demandam uma grande quantidade de informação: não toleram inconsistências dos dados; - Não são modelos de previsão; - Não são apropriados para lidar com algumas questões-chave da macroeconomia; a) Tratamento inadequado da poupança intertemporal e das decisões de investimento, acumulação de capital, fluxos de capital internacional b) Ignoram o papel da moeda e do preço dos ativos

Modelos de micro-simulação

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- Estrutura de tributos e benefícios extremamente detalhada; - Falta de ligações macro-econômicas; - Ausência de dinâmica. Estratégia ótima de modelagem - Começar pequeno: vá de modelos pequenos para grandes; - Começar simples: vá do simples para o complexo; - Desenvolver vários modelos; - Ter sempre duas versões do modelo: - Uma operacional - Uma em desenvolvimento Uso integrado de modelos - Modelo ECG como módulo central de um sistema integrado de moldagem mais amplo; - Modelos ECG podem ser usados conjuntamente com modelos macro para projeção ou previsão; - Integração micro-macro. 22..1100 OO aammbbiieennttee eeccoonnôômmiiccoo ee oo pprroobblleemmaa ddaa eemmpprreessaa:: ooss aaggeenntteess eeccoonnôômmiiccooss ee ooss sseeuuss iinntteerr--rreellaacciioonnaammeennttooss A necessidade de criar capacidades antes não dominadas, conduziu as empresas a expandir as fronteiras da administração de seus recursos, criando cadeias produtivas e intensificando inter-relacionamentos, gerando uma maior interdependência entre os agentes econômicos e, conseqüentemente, os riscos. Adicionalmente, a necessidade do crescimento solicitou esforços na busca pela inovação tecnológica, ampliando ainda mais os riscos dos negócios, em virtude dos volumes de investimentos necessários.

22..1111 AAbboorrddaaggeemm mmeettooddoollóóggiiccaa O estudo da economia toma por base os métodos indutivo e dedutivo. A abordagem contábil analisa os custos efetivamente incorridos, já a abordagem econômica além de analisar os custos efetivamente incorridos leva em consideração os custos oportunidade ou custos implícitos.

22..1122 AA rreessttrriiççããoo tteeccnnoollóóggiiccaa:: tteeccnnoollooggiiaa A restrição tecnológica se constitui em um limite estratégico para o desenvolvimento das economias, e mais especificamente das empresas. Por este motivo se faz fundamental a pesquisa e o desenvolvimento de novas técnicas de produção capazes de gerar crescentes ganhos de produtividade, bem com reduções consideráveis nos custos operacionais e produtivos da empresa.

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A restrição tecnológica representa o principal entrave a ser superado pelos países em desenvolvimento, como forma de poder gerar produto e renda crescentes para a melhoria do bem-estar social.

22..1133 AA FFuunnççããoo LLuuccrroo Admitindo que não há economia de escala mas quantidades fabricadas quanto ao lucro, a função lucro é uma função linear de x1 e x2 ou seja: L = 4 x1 + x2 esse lucro deve ser maximizado por uma escolha de x1 e x2 Max L = 4 x1 + x2 x1, x2 Se o problema parasse aqui o lucro seria ilimitado. Porém, existem recursos limitados. As Restrições: O que limita as quantidades fabricadas aqui são as horas-homem e horas-máquina disponíveis. Assim, as quantidades fabricadas e as horas utilizadas de cada recursos não podem ultrapassar as quantidades de recursos disponíveis ou seja: H-H 9x1 + x2 ≤ 18 e H-M 3 x1 + x2 ≤ 12 Assim, o lucro só poderá crescer até esses limites. O Problema O problema é então: Max L = 4 x1 + x2 x1, x2

sujeito a horas-homem 9x1 + x2 ≤ 18 horas-máquina 3 x1 + x2 ≤ 12 x1 ≥ 0 e x2 ≥ 0 AA ffuunnççããoo lluuccrroo ccoorrrreessppoonnddeennttee éé aa ddiiffeerreennççaa eennttrree aa rreecceeiittaa ee oo ccuussttoo ttoottaall,, oouu sseejjaa,, LL == RR –– CC A quantidade que maximiza a receita nem sempre coincide com a quantidade que maximiza o lucro, isso em função do crescimento dos custos, dos pontos de equilíbrio entre receita e custo e de sua relação com a função lucro. O lucro é máximo, quando a receita marginal da última unidade produzida for igual ao custo marginal desta última unidade produzida. RMg= CMg Suponha que a empresa esteja num ponto de produção onde a receita marginal supera o custo marginal (RMg > CMg). Nesse caso, o empresário terá interesse em aumentar a produção, pois cada unidade adicional fabricada aumenta seus lucros, já que seu custo receita marginal é maior que o custo marginal. Suponha que a empresa esteja num ponto de produção onde a receita marginal é menor que o custo marginal (RMg < CMg). Nesse caso, o empresário terá interesse diminuir a produção, pois cada unidade adicional que deixa de ser fabricada aumenta seus lucros, já que seu custo marginal é maior que o receita marginal.

22..1144 AA FFuunnççããoo ccuussttoo ee aa eessccaallaa ddee pprroodduuççããoo

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É a função que relaciona o custo de produção ao nível de produto, assim como a outras variáveis que a empresa controla. Ex: função de custo linear CV = âQ onde, CV = custos variáveis â = custo marginal constante Q = quantidade de produto Os conceitos de custo fixo, variável e marginal Custos Fixos (CF) Correspondem à parcela dos custos que independem da produção. São decorrentes dos gastos com os fatores fixos de produção. Na contabilidade empresarial são também chamados de custos indiretos. Custos Variáveis (CV) Parcela dos custos totais que depende da produção e por isso muda com a variação do volume de produção. Representam as despesas realizadas com os fatores variáveis de produção. Na contabilidade empresarial são também chamados de custos diretos. Graficamente temos:

Figura 3 – Custos de produção Custos Custos Custos Variáveis Totais Fixos 0 Q 0 Q 0 Q Exemplo: Suponha que se realize a produção por meio da utilização de fatores fixos e variáveis. Suponha agora que o fator fixo seja uma máquina de café expresso e dois fatores variáveis, grão de café e água. Assim a cafeteria só poderá aumentar ou diminuir a produção de café expresso por meio da utilização dos fatores grão de café e água uma vez que o tamanho da máquina é constante não podendo ser aumentado ou diminuído em curto prazo. Como o custo fixo total permanece inalterado, o custo total de curto prazo variará apenas em decorrência de modificações no custo da variável total. Custos médios e marginaisCusto Total Médio ou Custo Médio (CTMe ou Cme) É o quociente entre o custo total e a quantidade produzida. CTMe = Cme = CT (em moeda) q (em quantidade produzida)

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É o custo por unidade produzida, também chamada de custo unitário. Custo Variável Médio (CVMe) É o quociente entre o custo variável total e a quantidade produzida. CVMe = CV = custo variável q total da quantidade produzida Custo Fixo Médio (CFME) É o quociente entre o custo fixo total e a quantidade produzida. CFMe = CF = custo fixo q total da quantidade produzida Custo Marginal (CMG) É a variação do custo total em função de uma variação na quantidade produzida. CMg = ΔCT = variação do custo total q acréscimo de uma unidade na quantidade produzida Com aumento de volume produzido os custos totais, com exceção dos custos fixos, só podem crescer; porém os custos médios e marginais podem ser decrescentes, numa certa etapa do processo produtivo. O CVMe, CTMe e CMg primeiro decrescem para depois crescerem. Observe o comportamento dos custos, médio e marginal, no gráfico a seguir.

Figura 4 – Custos médio e marginal CMe Cme e CMg CMg CVMe CFMe Q Conceitos de custo total, receita total e resultado econômico Custos Totais de Curto e Longo PrazosOs custos totais de curto prazo são caracterizados pelo fato de serem compostos por parcelas de custos fixos e custos variáveis. Os custos totais de longo prazo são formados unicamente por custos variáveis, ou seja, não existem fatores fixos. Custos à Curto Prazo Custo Total de Produção

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É o total das despesas realizadas pela firma com a utilização da combinação mais econômica dos fatores de produção, por meio da qual é obtida uma determinada quantidade do produto. Os custos totais de produção (CT) são divididos em custos variáveis totais (CVT) e custos fixos totais (CFT). CT = CVT + CFT Lei de Rendimentos Decrescentes Elevando-se a quantidade do fator variável, permanecendo fixa a quantidade dos demais fatores, a produção inicialmente aumentará a taxas crescentes; a seguir, depois de certa quantidade utilizada do fator variável, continuará a crescer, mas a taxas decrescentes, ou seja; com acréscimos cada vez menores; continuando o incremento da utilização do fator variável, a produção total chegará a um máximo, para depois decrescer. Economias de Escala ou Rendimentos de Escala Representam a resposta da quantidade produzida a uma variação da quantidade utilizada de todos os fatores de produção, ou seja, quando a empresa aumenta o seu tamanho de produção. Quando a variação na quantidade de produto total é mais do que proporcional à variação na quantidade utilizada dos fatores de produção. Exemplo: maior especialização do trabalho. Rendimento Constantes de EscalaQuando a variação na quantidade de produto total é proporcional à variação da quantidade dos fatores de produção. Rendimentos Decrescentes ou Deseconomias de Escala Quando a variação na quantidade de produto total é menos do que proporcional à variação na utilização dos fatores de produção. A causa geradora dos rendimentos decrescentes de escala reside no fato de que o poder de decisão e a capacidade gerencial e administrativa são “indivisíveis e incapazes de aumentar”, ou seja, pode ocorrer uma descentralização nas decisões que faça com que o aumento de produção obtido não compense o investimento na ampliação da empresa.

22..1155 OO pprriinnccííppiioo ddaa dduuaalliiddaaddee:: aa lliiggaaççããoo eennttrree tteeccnnoollooggiiaa ee ccuussttoo Tecnologia Tecnologia de produção é um termo proposto por Woodward (1965) no seu estudo de firmas de manufatura na Grã-Bretanha. Ela classifica tecnologia de produção em três tipos: unidade; massa; e processo. O desenvolvimento tecnológico implica no investimento, no gasto de recursos para a obtenção de resultados futuros mais promissores em termos de eficiência e produtividade. Abrir mão de recursos atuais para obter melhores resultados futuros implica em um custo, ou melhor, no que os economistas chama de custo de oportunidade. Custo de oportunidade O custo de oportunidade de um fator de produção será o valor desse fator em seu melhor uso alternativo. Ou seja: tendo em vista as possíveis utilizações de um fator de produção, a melhor remuneração que puder obter será o valor do seu custo de oportunidade naquele momento.

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22..1166 AAss rreessttrriiççõõeess ddee mmeerrccaaddoo:: ccoommppeettiiççããoo ppeerrffeeiittaa,, mmoonnooppóólliioo,, ccoommppeettiiççããoo iimmppeerrffeeiittaa As estruturas de mercado Características que diferenciam os mercados a) número de empresas que compõem esse mercado; b) tipo de produto (se as firmas fabricam produtos idênticos ou diferenciados); c) se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado. - Concorrência Perfeita: um mercado caracterizado por um grande número de vendedores e compradores, sem que nenhum deles seja capaz de influenciar o mercado. Neste mercado o produto transacionado é homogêneo, há livre entrada e saída de empresas no mercado, perfeita transparência e perfeita mobilidade dos recursos produtivos. - Monopólio: é o mercado que se caracteriza pela existência de um único vendedor. Caracteriza-se pela existência de barreiras a entrada de novas empresas no mercado. Estas barreiras podem ser oriundas: a) Monopólio puro ou natural – quando a produção por uma única empresa produzindo em economia de escala barateia o custo unitário do produto, inviabilizando a entrada de novos concorrentes; b) Por decisão governamental – decisão estratégica e questões de segurança o governo concentra em um único produtor; c) Patentes – enquanto a patente não caia no domínio público, aquela empresa passa a ter exclusividade de produção. - Oligopólio: é o mercado em que existe um pequeno número de empresas, ou que existindo um grande número de empresas no mercado um grupo restrito mantém o controle do mercado. Apesar de não haver restrições a entrada de novas empresas, o nível de concentração do mercado é um fator desestimulante ao processo de concorrência. Existe a tendência a formação de conluios ou cartéis, quando as empresas controladoras passam a determinar a política de preços para o mercado. - Monopsônio: é caracterizado pela existência de muitos vendedores e um único comprador. - Oligopsônio: é o mercado onde existem poucos compradores, que dominam o mercado, para muitos vendedores. - Monopólio Bilateral: mercado onde defrontam-se um monopolista e um monopsônista. - Concorrência Monopolística: corresponde a um mercado que apesar de haver um grande número de produtores, cada um deles tem um pequeno poder monopolista sobre o preço de seu produto, já que é diferenciado dos demais. A diferenciação pode se dar por itens tais como qualidade ou marca. Outras característica do mercado em concorrência perfeita No longo prazo não existem lucros extras ou extraordinários, mas apenas os lucros normais , ou seja, seu custo de oportunidade LT= RT – CT LT= Custo de oportunidade Obs.: Caso exista lucros extraordinários, isso atraí novas firmas pois não há barreiras a entrada. Então há um aumento da oferta de mercado, os preços caem e conseqüentemente os lucros até o nível do lucro normal e cessa a entrada de novas empresas. A curva de demanda da empresa perfeitamente competitiva é uma reta horizontal onde o preço é estabelecido pelas forças de mercado. Obs.: A esse preço dado pelo mercado, a Empresa pode vender o que puder, limitada apenas pela estrutura de custos. Outras característica do mercado em Monopólio.

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No Monopólio a curva de demanda da empresa é a própria curva da demanda de mercado. O preço no Monopólio é obtido quando o custo marginal iguala a receita marginal, daí o lucro máximo. Outras característica do mercado em OligopólioNo oligopólio os preços são fixados entre as empresas por meio de conluios ou cartéis. Normalmente há uma empresa líder, que fixa o preço; respeitando a estrutura de custos das demais e há as empresas satélites que seguem as regras ditadas pelas líderes. - Teoria Marginalista ou Neoclássica de OligopólioMaximizar lucro. - Teoria da Organização Industrial do Oligopólio Maximizar o Mark-up. Mark-up = Receita de vendas – Custos Variáveis P = (1+m) C P= preço do produto C= custo variável médio m= taxa de mark-up, porcentagem sobre os custos variáveis Obs.: A taxa de mark-up deve cobrir os custos fixos, os variáveis e atender uma certa taxa de rentabilidade. Efeitos da intervenção do governo no mercado. Interferência do governo no equilíbrio de mercado Exemplos típicos de economia dirigida podem ser observados desde a Antiguidade (Egito, Grécia e Roma). Nos Estados teocráticos anteriores à era cristã, a concentração dos poderes era natural das economias insipientes, baseadas no trabalho escravo e no artesanato rudimentar. Tanto a economia agrícola como a artesanal e comercial estavam rigorosamente sob o controle estatal. O intervencionismo estatal atingiu o auge na era mercantilista, após a supressão das corporações de artes e ofícios da Idade Média. Durante o mercantilismo surgiram os primeiros monopólios estatais. A produção voltava-se para os interesses do Estado Absoluto. A relação entre a produção e o bem-estar individual cedia espaço à expansão monopolista do Estado. Tinha-se então um Estado rico e um povo pobre. A Revolução Francesa de 1789 representou uma reação das massas contra as minorias burguesas na fase de predomínio dos Estados Absolutos e o protecionismo no comércio mundial, doutrina emanada de filosofia agnóstica, a relegar a segundo plano os interesses e garantias individuais, sacrificados em prol do Estado soberano e autocrata. Outro fator representativo à reação ao Mercantilismo se deu no século XVIII com o advento da Teoria Econômica Liberal ou Liberalismo Econômico. Adam Smith defendeu a urgente necessidade de repensar a intervenção do Estado no domínio econômico. Smith, criticando o Mercantilismo, esclarece que ao Estado não é reservada a tarefa de intervir na economia, basicamente devido ao sistema econômico, por sua própria dinâmica, efetivar a auto-regulação e o equilíbrio indispensáveis à sobrevivência do sistema. A exploração do homem pelo homem que marcou o Liberalismo Econômico, gerou uma forma distinta de ver o Estado em face dos cidadãos que dele dependem para satisfazer as suas necessidades de ordem material; a visão do Socialismo. No período subseqüente ao predomínio das idéias liberais, quando constatadas as graves desigualdades provocadas a partir da consolidação do Estado absenteísta, viu-se a necessidade de se garantir um mínimo em termos de garantias materiais de existência dos indivíduos, houve um fortalecimento da intervenção do Estado no domínio econômico.

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A partir de 1930 surgiram os defensores da adaptação dos postulados liberais ao capitalismo característico do século XX, teoria econômica que ficou conhecida como Neoliberalismo. A intervenção do Estado na economia se dá devido: - ao fracasso do mercado e a necessidade de recriar tal mercado, garantindo a livre competição; - a critérios de equidade na distribuição; - obtenção rápida de determinados objetivos de política econômica e na luta contra o ciclo da economia. O Estado, portanto, é co-responsável no que se refere à economia nacional. Sua interferência, assim, é considerada essencial e natural. A progressiva implementação de políticas públicas também contribui para esta concepção de Estado. A atuação estatal pode ser observada em diferentes graus de intervenção: - Estado Liberal: corresponde a representação de um Estado de intervenção econômica mínima; - Estado Interventor: a partir do momento em que passam a ocorrer intervenções em diversos segmentos econômicos, embora sejam realizadas no interesse da economia e na preservação da liberdade; - Estado Social: modalidade qualificada de intervenção, voltada para a busca de um bem social com prestações econômicas positivas do Estado nesse sentido. O Walfare State (Estado do Bem-Estar) que se verifica nos países desenvolvidos, onde os Estados vem agindo notadamente na melhoria do bem-estar social. O Walfare State representam conjunto de instituições que objetivam assegurar ao conjunto da sociedade um mínimo de atendimento às necessidades de saúde, saneamento, educação, cultura, benefícios da seguridade social, bem como na orientação do setor produtivo para gerar tais bens e serviços a população. Ou seja, pressupõe o prestígio dos direitos sociais, elevados que são ao status de instrumento reparador dos desníveis socioeconômicos; - Estado Neoliberal: embora também interventor, busca a diminuição dos níveis de intervenção, sem, contudo, regredir para a forma de Estado interventor mínimo; - O Estado desenvolvimentista: adotado nos países em desenvolvimento está voltado para o crescimento e à melhoria da produção. Em um sistema econômico dual, ou seja, com setor público e setor privado, destacam-se o Walfare State e o Estado desenvolvimentista. Em ambas linhas de ação verificamos imperfeições e vulnerabilidades decorrentes da discrepância do comportamento entre os setores público e privado que compõem um sistema dual. Muitas vezes as reações do setor privado às medidas de política econômica emanadas pelo setor público são insuficientes ou imperfeitas. Tal ocorre, principalmente em função de: - O Direito, e sua aplicação pelo Estado não consegue impor à Economia de base hedonista padrões exógenos a ela. No máximo, consegue gerar estímulos para o setor privado absorver endogenamente de acordo com suas próprias características; - Juridificação que representa a multiplicação das normas legais e regulamentas cuja tendência é gerar uma crise de absorção, de má adaptação e de rejeição; - Fenômeno denominado captura, que ocorre em função de normas exageradas de difícil cumprimento ou mesmo inexeqüíveis para o setor privado, podendo gerar situações de dominação, pois somente poucas empresas conseguem atender às normas estipuladas; - Interesses próprios dos reguladores, diferentes dos objetivos oficiais que acabam desviando o foco de atuação; - Ação dos lobbies, que representas interesses específicos e delimitados em detrimento dos interesses coletivos; - Burocracia.

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Tais problemas indicariam uma crise neste sistema dual e conseqüentemente na forma de regulação da economia motivando um movimento de desregulamentação e privatização da economia. Formas de intervenção do Estado na Economiaa) Intervenção Direta: quando o Estado participa ativamente no mercado, de maneira concreta, fornecendo de bens ou serviços demandados pela sociedade, ou quando o Estado cria um conjunto de regras particulares implementadas por agências administrativas para interferir diretamente no mecanismo de mercado; e Intervenção Indireta: quando através o Estado cria um conjunto de regras particulares implementadas por agências administrativas para intervir indiretamente, alterando as decisões de oferta e procura de consumidores e produtores, e fiscalizando, regulando o funcionamento do mercado de acordos com os preceitos da lei. Refere-se à cobrança de tributos, concessão de subsídios, subvenções, benefícios fiscais e creditícios e, de maneira geral, à regulamentação normativa de atividades econômicas, a serem naturalmente desenvolvidas pelos particulares. O governo intervém na formação de preços de mercado, a nível microeconômico, quando fixa impostos e subsídios, estabelece os critérios de reajuste do salário mínimo, fixa preços mínimos para produtos agrícolas, decreta tabelamentos ou, ainda, congelamento de preços e salários. Estabelecimento de impostosstabelecimento de impostosEmbora seja tratado nas aulas de Macroeconomia o papel do governo por meio dos instrumentos da política tributária, é interessante observar o enfoque microeconômico da tributação, que ressalta a questão da incidência do tributo, ou seja, sabe-se que quem recolhe a totalidade do tributo é a empresa, mas isso não quer dizer que é ela quem efetivamente o paga. Assim, saber sobre quem recai efetivamente o ônus do tributo é uma questão da maior importância na análise dos mercados. Os tributos se dividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Os impostos dividem-se em: Impostos indiretos: impostos incidentes sobre o consumo ou sobre as vendas (Ex.: ICMS, IPI). Impostos diretos: impostos incidentes sobre a renda (Ex.: IR). Entre os impostos indiretos destacam-se: Imposto específico: recai sobre a unidade vendida (Ex.: para cada carro vendido, recolhe-se, à título de imposto, R$ 5.000 ao governo – esse valor é fixo e independe do valor da mercadoria). Imposto ad valorem: é um percentual (alíquota) aplicado sobre o valor da venda (Ex.: supondo a alíquota do IPI sobre automóveis de 10%, se o valor do automóvel for de R$ 50.000, o valor do IPI será de R$ 5.000; se seu valor aumentar para R$ 60.000, o valor do IPI será de R$ 6.000. Assim, a alíquota permanece inalterada em 10%, enquanto o valor do imposto varia com o preço do automóvel). No Brasil, há poucos impostos específicos, sendo a quase totalidade dos impostos incidentes sobre o consumo do gênero ad valorem. No ato do recolhimento, um aumento de impostos representa um aumento de custos de produção para a empresa. Se ela quiser continuar vendendo as mesmas quantidades anteriores, tem de elevar o preço de seu produto, ou seja, procurará repassar o imposto para o consumidor. Caso contrário, terá de reduzir seu volume de produção. A proporção do imposto paga por produtores e consumidores é a chamada incidência tributária, que mostra sobre quem recai efetivamente o ônus do imposto. O produtor procurará repassar a totalidade do imposto ao consumidor. Entretanto, a margem de manobra do repassá-lo dependerá do grau de sensibilidade deste as alterações do preço do bem. E essa sensibilidade (ou elasticidade) dependerá do tipo de mercado.

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Quanto mais competitivo ou concorrencial o mercado, maior a parcela do imposto paga pelos produtores, pois eles não poderão aumentar o preço do produto para nele embutir o tributo. O mesmo ocorrerá se os consumidores dispuserem de vários substitutos para esse bem. Por outro lado, quanto mais concentrado o mercado maior o grau de transferência do imposto para os consumidores finais, que contribuirão com maior parcela do imposto. Do ponto de vista econômico, a incidência diz respeito a quem arca efetivamente com o ônus. Normalmente os impostos indiretos são recolhidos pelas empresas, mas elas repassam parte do imposto, aumentando o preço do produto e assim onerando o consumidor final. Política de preços mínimos na agriculturaolítica de preços mínimos na agriculturaTrata-se de uma política que visa dar uma garantia de preços ao produtor agrícola, com o propósito de protegê-lo das flutuações dos preços no mercado, ou seja, ajudá-lo diante de uma possível queda acentuada de preços e conseqüentemente da renda agrícola. O governo, antes do início do plantio, garante um preço que ele pagará após a colheita do produto. Se, por ocasião da colheita, os preços de mercado forem superiores aos preços mínimos, o agricultor preferirá vendê-la no mercado. Contudo, se os preços mínimos forem superiores aos preços de mercado, o produtor preferirá vender sua produção para o governo ao preço anteriormente fixado. Nesse caso, com o preço mínimo acima do preço de equilíbrio de mercado, teremos um excedente de produto adquirido pelo governo, que será utilizado como estoque regulador em momentos subseqüentes do tempo.

Figura 5 - Fixação do Preço Mínimo P O Excedente Excedente = Q0 - Q'0 Pmim Subsídio

Pcons

D

Q`0 Q0 Q Nesse caso, o governo pode adotar dois tipos alternativos de políticas: a) comprar o excedente ao preço mínimo Pmim (Política de compras); b) pagar subsídio no preço (política de subsídios): o governo deixa os produtores colocarem no mercado toda a produção Q0, o que provocará uma grande queda no preço pago pelos consumidores (Pcons). Os produtores receberão Pmim, e o governo bancará a diferença (Pmim - Pcons). Evidentemente, o governo optará pela política menos onerosa. As agências reguladoras - papel das agências nacionais

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A criação de agências reguladoras é resultado direto do processo de retirada do Estado da economia. Estas foram criadas com o escopo de normatizar os setores dos serviços públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre o Estado, usuários e delegatários. Na Alemanha, este novo conceito é chamado "economia social de mercado". Logo, se há uma regulação, não é o liberalismo puro; também não é correto afirmar que este modelo se aproxima dos conceitos socialistas, pois há concorrência entre a iniciativa privada na prestação de serviços. Portanto, a idéia é a de um capitalismo regulado, que visa evitar crises. Entretanto, não deixa de ser um modo de interferência do Estado na economia. Nos países que adotam o sistema regulador, as agências são uma realidade. Nos Estados Unidos, o maior exemplo da história de Estado Regulador, onde ora as agências tem mais força, ora menos, elas existem no número de 72. Outros países também te experiência no setor. Alguns exemplos de países e o número de agências existentes em seu território são: - Canadá 15; - Argentina 12; - Dinamarca 9; - Holanda 7; - Alemanha e Suíça 6; - China 5; - França 4. No discurso de posse do Ex-Ministro Sérgio Motta no Ministério das Comunicações, em 1995, já verificava-se que este novo modelo estava por ser implantado: "(...) Dentro dos limites constitucionais, pretendemos avançar nas parcerias. Mas não nas parcerias inadequadas, que vão apenas buscar o capital do empresário privado. Queremos também a capacidade de gestão do empresário para a melhoria da produtividade. Não queremos uma solução falsa, mas uma solução real para as parcerias. Vamos buscá-las dentro dos limites constitucionais e brigar com a Constituição para que se retire o que é um atraso, o que foi aprovado de 1988 para cá. Isso não significa afastar o Estado do poder controlador e fiscalizador. As infovias, por exemplo, são vias que deverão ser regulamentadas pelo Estado, para que democraticamente sejam usadas por todos. O modelo institucional é uma área na qual vou investir fortemente." A função das agências é delimitada, porém, dentro de um espectro de dimensões grandes. A âmbito de atuação passa por diversas áreas, sendo as mais importantes as de fiscalização, regulamentação, regulação e por vezes, arbitragem e mediação, porém, sempre dentro dos limites que a lei impõe. Para possuir estes poderes, quando concebidas, a agências foram dotadas de personalidade jurídica de direito público. Espera-se que no futuro, as agências liberem mais o mercado, incentivando a livre concorrência, ou seja, sendo cada vez menos interventoras. Vale lembrar que a constituição das agências reguladoras vem seguindo um mesmo modelo, o de autarquias de regime especial. Cada agência conta com uma lei de criação. Inicialmente foram constituídas 3 agências: ANP - Agência Nacional do Petróleo - lei de criação 9.478, de 6 de agosto de 1997 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - lei de criação 9.472, de 16 de julho de 1997 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - lei de criação 9.427, de 26 de dezembro de 1996 Posteriormente a estas, mais recentemente, já foram criadas a ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANS - Agência Nacional de Saúde e ANA - Agência Nacional de Águas. Estão em tramitação, no início de 2001, leis que instauram a ANT - Agência Nacional dos Transportes e ANC - Agência Nacional do Consumidor e da Concorrência. Espera-se para breve a criação de uma agência reguladora para o mercado de capitais. Especula-se, também, a conversão do Banco Central em uma agência de regulação.O modelo de agência reguladora aplicada no Brasil é baseado no modelo norte-americano, quando as agências atingiram seu

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maior grau de poder. As agências reguladoras estão sendo criadas de um modo muito cuidadoso, onde é preservada sua independência em relação ao Poder Executivo, como forma de torná-las isentas de pressões políticas. Em virtude disso, contam com um alto grau autonomia, inclusive financeira, pois são dotadas de verbas próprias. Suas decisões são tomadas por um órgão colegiado. Seus diretores-gerais tem mandato fixo, e além de serem indicados pelo Presidente da República, devem passar por uma sabatina perante o Senado Federal. Os instrumentos de regulamentação são classificados em comando e controle, e incentivos financeiros. Os instrumentos financeiros estão associados a transferências de recursos através de impostos e subsídios. Já os instrumentos de comando e controle são aqueles associados a regras particulares implementadas por agências governamentais especialmente concebidas para esses fins, fazendo uso de regulamentos e sanções. O papel das agências estaduais Em alguns Estados, foram criadas agências que visam, da mesma forma que as nacionais, regular serviços delegados. No Rio Grande do Sul foi constituída a AGERGS - Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados. As agências estaduais já são uma realidade, visto que além do RS, encontramos a mesma figura nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e São Paulo. Nos estados não há necessidade de criação de várias agências setorizadas, chamado modelo multisetorial, visto que uma pode englobar todos os serviços delegados. Por conseguinte, foi adotado o modelo unisetorial, com a AGERGS. Tem-se como única exceção o estado de São Paulo, que já está em fase de constituição de sua segunda agência. Além de suas funções específicas em relação aos serviços delegados dos estados, as agências estaduais podem firmar convênios com as agências nacionais, com o escopo de realizar os serviço de regulação dentro de seu território. Um exemplo claro é o convênio firmado entra a ANEEL e a AGERGS, onde a segunda exerce funções da primeira dentro do estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, vale ressaltar que a possibilidade de convênio depende da lei de constituição da agência. Portanto, cada uma tem suas regras para formalização de um convênio ou acordo de cooperação. A AGERGS, além do convênio firmado com a ANEEL, mantém acordos de cooperação com a ANATEL, ANP e CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Modalidades de atuação do governo na economiaa) Regulação econômica que consiste na definição de normas por parte do Governo para influir na concretização do fenômeno econômico, condicionando, corrigindo ou alterando os parâmetros do mercado. Pode ir desde uma simples fiscalização administrativa da atuação dos agentes econômicos até o estímulo ou apoio a uma atividade econômica específica. b) Atuação fiscal ou financeira que estimulam ou desestimulam determinadas atividades econômicas, representando uma forma de intervenção indireta do Estado; c) Iniciativa pública empresarial com a criação de empresas concorrencias nas mesmas condições de mercado que podem ser adotadas pelos agentes privados, representando uma forma de intervenção estatal direta; d) Reservas ao setor público que representa uma negação a liberdade de empreender em determinados setores da economia. Ação governamental e abusos do mercadoCADE - Lei 4.137/62 Conselho Administrativo de Direito Econômico. Autarquia ligada ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo julgar os abusos de poder econômico e evitar situações de monopólio que impeça a concorrência. A Constituição Federal e a Estrutura de Mercado No texto constitucional está explicitado a importância de se prestigiar a concorrência no mercado.

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Art. 170 – “A ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames de justiça social, observados os seguintes princípios: IV- livre concorrência; V- defesa do consumidor; IX- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituído sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país”. Art. 173 - & 4o. – “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. A Constituição prevê em seu art. 170 a defesa da livre concorrência, com o intuito de evitar a concentração excessiva no mercado, com a dominação das grandes empresas em detrimento da concorrência. O princípio da livre iniciativa possibilita a concorrência beneficiando finalmente o consumidor. O estímulo a concorrência prestigia a entrada de novas empresas no mercado, especialmente as pequenas que encontram dificuldades de se estabelecer em mercados extremamente concentrados. O art. 173 da Constituição Federal define o papel do Estado na ordem econômica o de impedir o abuso do poder econômico. O combate ao processo de formação de Cartel ou de práticas ilegais como o “Dumping” já se encontra respaldada numa legislação bem ordenada que inclusive define os crimes e as penas a serem aplicadas (lei no. 8.137/90). Ao privilegiar a concorrência e a livre iniciativa, a Constituição Federal estabelece novos parâmetros quanto a participação do Estado na atividade econômica do país. Na Constituição Federal de 1988 a exploração da atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. O Estado passa a desempenhar o papel de Agente Normativo e Regulador, conforme previsto no art. 174 da Constituição Federal. O afastamento do Estado da atividade econômica como previsto na Constituição Federal de 1988 se deu fundamentalmente através do processo de privatizações. O Governo Collor ao assumir, viabilizou o projeto de privatização mediante edição da Medida Provisória no. 155, de 15/03/90, que se transformou posteriormente na lei n° 8.031/90. A emenda constitucional no. 9/95, de 09/11/95, quebrou o monopólio estatal do petróleo, estabelecendo a concorrência neste mercado permitindo a União contratar empresas estatais ou privadas para realização das atividades de pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo, a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro, a importação e exportação destes produtos, e o transporte marítimo do petróleo e derivados. Código de Defesa do Consumidor e a Estrutura de Mercado No código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) existe a preocupação de proteger a parte mais fraca desta relação que é consumidor. Lei Antitruste Brasileira e a Estrutura de Mercado A Lei Antitruste Brasileira, lei n° 8.884/94, surge para restaurar o processo de concorrência no mercado e reprimir os abusos praticados no mercado de consumo. Recentemente observou-se as discussões no âmbito do CADE sobre a fusão da Brahma e da Antártica, dando origem a criação da AMBEV. Posteriormente, foi submetida ao CADE o processo de aquisição da Garoto pela Nestlé, o que ocasionaria uma concentração excessiva no processo de fabricação de chocolates. Foi recusado, devendo a Garoto ser negociado com outro grupo. O planejamento econômicoO planejamento econômico surge no século XX como forma de imprimir ao mercado um direcionamento diferente daquele que o regeria se deixado às suas “leis naturais”. O planejamento da economia pressupõe a fixação de uma programática a abranger todo o universo socioeconômico do País. Representa uma antecipação de medidas políticas, econômicas, financeiras e institucionais, lastreadas em previsões técnico-científicas, de modo a delinear quais as metas a serem atingidas, reduzindo a possibilidade de perdas de oportunidades

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e estabelecendo as coordenadas a possibilitarem as constantes adaptações do organismo estrutural da Nação para as novas condições previamente delineadas. Segundo John Friedman o planejamento pode apresentar quatro perspectivas: a da reforma social, e a de mobilização social, que são de tendência radical, e ainda a análise de políticas e a aprendizagem social, que são de tendência conservadora. No Brasil um exemplo clássico de planejamento econômico foi o Plano de Metas proposto pelo então Presidente da república Juscelino Kubitshek para o período de 1956/1960, que continha um conjunto de 31 metas, incluindo a meta-síntese: a construção de Brasília. O Plano foi estabelecido sob a intenção de apoiar a iniciativa privada de modo a provocar a aceleração dos processos de industrialização, acumulação de riquezas e também a divisão eqüitativa dos bens produzidos. Para Juscelino, a idéia de desenvolvimento econômico estava contida no conceito de industrialização. O planejamento estatal estava previsto na Constituição de 1946 em seus arts. 5o, X, 156, 198 e 199. O Plano contemplava investimentos de cinco principais áreas: energia, transporte, alimentação, indústrias de base e educação. Outras formas de intervenção do Estado no campo do abastecimento: estoques reguladores, incentivos diversos à produção, quebras de patentes, e etc. A preocupação internacional quanto a questão do meio ambiente foi enfatizada por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, onde na declaração final foram divulgados vinte e sete princípios cabendo destacar o terceiro “ O direito ao desenvolvimento deve ser exercido, de maneira a permitir que sejam atendidas eqüitativamente as necessidades de gerações presentes e futuras” Uma série de normas jurídicas surge para nortear a atuação do Estado no tocante à preservação do meio ambiente. A Constituição Federal prevê a situação em que o Estado pode intervir para garantir o abastecimento alimentar. O caput e inciso VII do art. 23 dispõe que “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar”. Na questão da regulação do abastecimento alimentar e o combate à fome e à miséria, cabe mencionar o art 1o da lei no. 9.077 de 10/07/1995 em que “É o Poder executivo autorizado a doar estoques públicos de alimentos, in natura ou após beneficiamento, diretamente às populações carentes, objetivando o combate à fome e à miséria, bem como às populações atingidas por calamidades ou emergências, mediante proposta conjunta do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária e da Casa Civil da Presidência da República. A intervenção do Estado na questão energética, para sua regulação e abastecimento, no art. 1o da lei no. 9.478 de 06/08/97, dispõe sobre a Política Energética Nacional, e estabelece seus princípios e objetivos “As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão os seguintes objetivos: I - preservar o interesse nacional; II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de produtos; IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia; V - garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do $2o do art. 177 da Constituição Federal; VI - incrementar, em bases econômicas, a utilização de gás natural; IX - promover a livre concorrência; X - atrair investimentos na produção de energia; XI - ampliar a competitividade do País no mercado internacional”. O governo vem atuando na questão dos direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. A quebra de patentes na questão dos remédios junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) tem sido um dos mecanismos utilizados pelo governo para regular o mercado. A lei no. 9.279 de 14/05/96, estabelece a proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial, considerado seu

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interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. O art. 3o e incisos da referida lei, garante o direito adquirido por patente ou registro proveniente do exterior assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil, bem como a reciprocidade de direitos iguais ou equivalentes. As invenções poderão ser patenteadas por vinte anos e os modelos de utilidade empregados em unidades industriais por 15 anos (art.40). As penas aplicadas aos crimes contra as patentes estão previstas na mesma lei. Regulamentação de serviços de utilidade públicaOs mercados falham na presença dos chamados bens públicos, que são aqueles para os quais o consumo por parte de um indivíduo não reduz a capacidade de outros de usufruir dos seus serviços, porque como as empresas privadas não dispõem de elementos para cobrar de cada consumidor, também não terão incentivos em ofertar tais bens. Os bens com características de bens públicos, como a defesa nacional, lei e ordem, saúde pública, ciência básica, infra-estrutura de transporte e urbana, tais como parques, vias e iluminação não seriam produzidos nas quantidades que os consumidores estariam dispostos a pagar se fossem ofertados por empresas privadas. A intervenção estatal na economia pela Constituição de 1988O art. 173 da C.F. é a norma disciplinadora da intervenção do Estado no domínio econômico: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. Dessa forma não é dado ao poder público, em seu próprio interesse, intervir diretamente no domínio econômico, substituindo a iniciativa individual. E mesmo quando se põe o Estado, de modo direto, a assumir o papel do empresário, sujeita-se às mesmas condições impostas aos demais entes privados relativamente às obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias (art. 173, § 1o, II), não podendo gozar de privilégios fiscais não extensivos às empresas privadas (art. 173, § 2o). Em termos de planejamento econômico, o art. 174 da C.F. revela as posições do Estado como agente normativo e regulador da economia, dispondo que exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Assim, as funções de fiscalização e incentivo, tal como descritas na norma constitucional, representam, ambas, modalidades de intervenção indireta no domínio econômico. Através de seu poder de polícia, o Estado-fiscalizador impõe sanções às condutas ofensivas à normativa econômica, como a prática abusiva do aumento de preços, por exemplo (art. 21, XXIV, da Lei n. 8884/94). Tais sanções correspondem a multas que se apresentam, hoje, proporcionais à capacidade econômica das empresas (conforme art. 23 da Lei 8884/94 que impõe uma multa da ordem de 30% do valor do faturamento bruto no último exercício, excluídos os impostos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando quantificável). Também com o fim pedagógico, o CADE poderá obrigar a empresa infratora à publicação, em meia página e às expensas do ente privado, em jornal indicado na decisão, de extrato de decisão condenatória, por dois dias seguidos, de uma a três semanas consecutivas (art. 24, I, Lei n. 8884/94). A atuação do Estado como órgão fiscalizador, como podemos observar, de modo particular no tocante à repressão às infrações da ordem econômica, foi bem assimilada em nível subconstitucional pelo legislador. O art. 177 trata da intervenção direta na economia sob a forma do monopólio da União. No que diz respeito aos bens e serviços públicos, a C.F., em seu art. 175, diz que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A forma de fiscalização de ações concessionárias, conforme previsto no art. 30 da Lei 8987/95 (que trata do regime de concessão

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de serviços públicos), poderá ser exercido diretamente pelo poder concedente, por meio de um órgão técnico a ele subordinado ou por entidade com ele conveniada. Problemas gerados pela intervenção do Estado na economia: casos reais na economia brasileiraEm 7 de abril de 1933 o governo, através do Decreto n. 22626, instituiu a Lei da Usura. Segundo tal lei, a taxa de juros cobradas por empréstimos pelas instituições financeiras não poderia exceder 12% a.a. Tal medida gerou uma escassez de fontes de financiamento, desestimulo a poupança e o próprio governo se viu sem condições de estimular e promover o processo de substituição de importações iniciado em 1930. Isto ocorre devido a lei na forma em que se apresentava não conseguia gerar ao setor privado interesse em manter a atividade de concessão de crédito em função da baixa remuneração imposta pela lei, das opções mais rentáveis que o mercado apresentava e por não estar em consonância com os princípios de livre mercado pregados pelo sistema capitalista. Tal situação obrigou o governo, na época, a recorrer a poupanças compulsórias, recursos da Previdência Social, ganhos no mercado de câmbio com uso de taxas múltiplas, financiamento inflacionário e endividamento externo para obtenção dos recursos necessários para implementação das políticas macroeconômicas pretendidas. A própria C.F. de 1988 incorre no mesmo erro ao determinar, no § 3o de seu art. 192, que: “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar”. Qualquer jurista, que não esteja familiarizado com os critérios hermenêuticos às vezes utilizados pelo Supremo Tribunal Federal, ao ler esse dispositivo, entenderá, com certeza, que a norma que limita os juros a doze por cento ao ano é de eficácia plena, e que apenas a tipificação do crime de usura e a fixação das penas foram deixadas para uma lei posterior. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que essa é uma norma meramente programática, e que os juros abusivos poderão continuar sendo cobrados, enquanto o Congresso Nacional não elaborar a referida lei. Hoje, decorridos quase quinze anos de sua edição, a norma do § 3o ainda não existe em nosso ordenamento jurídico. Percebe-se pelo exposto que o Brasil mudou substancialmente a forma de atuação do Estado na década de 90. Acompanhando uma tendência que se verificou em vários países, o Brasil estruturou inúmeras reformas visando diminuir a área de atuação do Estado, pois este não conseguia manter um nível desejável de investimento que pudesse gerar desenvolvimento. O Brasil sempre teve uma atuação econômica intimamente ligada ao poder estatal. Este processo foi mais marcante e característico depois da tomada do poder por Getúlio Vargas em 1930. Nesta época, Vargas implantou o que se denominou o início do "Estado Desenvolvimentista", em que o poder estatal financiava o desenvolvimento do país. Este processo continuou até a década de 80, quando vários regimes que atuavam desta forma caíram. As exceções nestes 50 anos, foram as administrações de Juscelino Kubitschek, Emílio Médici e Costa e Silva, que concederam liberdade econômica, atraindo capital e empresas estrangeiras para investirem no País. Com a decadência do modelo desenvolvimentista, baseado no procedimento de substituição das importações, surge uma nova forma de atuação do Estado. Ele não mais atuaria de forma provedora e interventora. Neste novo modelo, a principal tarefa caberia a iniciativa privada, que é o da execução. Ao Estado caberia somente a fiscalização e regulação, assistindo o mercado e garantindo a concorrência entre as empresas privadas. Surge o Estado Regulador. Paradoxalmente, a esquerda brasileira se refere a este processo de retirada do Estado da economia, passando apenas a regulá-la, como um processo liberal ou neo-liberal. Ora, se o processo fosse realmente liberal, na verdadeira acepção da palavra, o Estado não regularia a economia. Ao contrário, a deixaria operar livremente, sem algum tipo de regulação. Logo, no Brasil ainda não há liberalismo puro. Entretanto, como já mencionado, já pode se considerar um

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grande progresso para o país, estar se livrando das amarras do poder estatal que inibia a livre-iniciativa e que, como conseqüência, prejudicou o desenvolvimento do Brasil. Nesta fase contemporânea, o Brasil não optou nem pelo modelo intervencionista, caracterizado pelo "estado provedor" e nem pelo modelo liberal, caracterizado pelo "estado mínimo". Nosso país optou pelo modelo de "estado regulador", deixando a iniciativa privada, concorrendo entre si, sob os olhos das agências, executar aqueles serviços que até pouco tempo eram exclusividade do Estado. Este modelo, iniciado no governo Fernando Collor, se consolidou com as reformas ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso e foram capitaneadas pelo Ex-Ministro das Comunicações, Sérgio Motta. A implantação desta política é baseada em um gênero intitulado "desestatização", que ocorreu de várias formas, destacando-se as concessões, permissões, privatizações, terceirizações e desregulamentações. Os grandes ícones desta nova realidade são as agências reguladoras, que tiveram seu modelo baseado nas agências norte-americanas à época em que estas concentravam um grande poder. O Brasil vive uma nova realidade depois de muitos anos. Existe uma grande chance de finalmente o desenvolvimento brasileiro tomar o rumo certo. A criação das agências foi uma decisão correta, pois era impossível que o poder executivo efetuasse as mudanças necessárias a partir de sua estrutura tradicional. Logo, dentro uma nova estrutura, independente, autônoma, neutra, transparente, imune a pressões político-partidárias, existe uma grande possibilidade de sucesso. A constituição destes órgãos deve ser algo muito cuidadoso, para que estes não herdem os vícios da antiga administração pública. Com um poder menos centralizador, com concorrência e livre iniciativa, o Brasil tem tudo para alcançar o sucesso com este novo modelo de estado. Aos poucos, espera-se que as agências sejam cada vez menos interventoras, liberando o mercado para a livre concorrência. A receita para o atingir o êxito é simples: menos intervenção e mais liberdade.

22..1177 EEnntteennddeennddoo aa ddeemmaannddaa:: oo ccoommppoorrttaammeennttoo mmaaxxiimmiizzaaddoorr ddoo ccoonnssuummiiddoorr,, oo pprreeççoo ddee rreesseerrvvaa ee oo eexxcceeddeennttee ddoo ccoonnssuummiiddoorr,, ggrruuppooss ddee ccoonnssuummoo,, eellaassttiicciiddaaddee ee ddiissccrriimmiinnaaççããoo ddee pprreeççooss Escolha ótima: a maximização do bem-estar As necessidades dos seres humanos não são todas passíveis de atendimento adequado uma vez que o consumidor enfrenta uma série de dificuldades, tais como um orçamento disponível insuficiente que limita seu poder de compra; uma quantidade muito grande de bens destinados ao consumo, sobre os quais as informações são limitadas, dificultando, assim, as decisões de compra; uma série de influências que permitem que suas preferências possam ser alteradas, modificando suas escolhas finais. Em decorrência dessas dificuldades, a escolha racional, aquela que permita efetivamente a maior satisfação possível para cada unidade monetária gasta, é praticamente inexeqüível. Todavia, o consumidor realiza um grande esforço no sentido de maximizar seu bem-estar, e é esse comportamento que a Teoria Microeconômica procura explicar, definindo a escolha ótima do consumidor, ou seja, a escolha que permita a execução de um plano de consumo, que leve ao

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mais alto nível de bem-estar ou de satisfação (ou de utilidade), compatível com o orçamento disponível para gastos. PPaarraa eexxpplliiccaarr oo mmeeccaanniissmmoo ddeessssee ccoommppoorrttaammeennttoo,, aa TTeeoorriiaa MMiiccrrooeeccoonnôômmiiccaa ssee vvaallee ddee ccoonncceeiittooss ee hhiippóótteesseess ttiirraaddooss ddaa TTeeoorriiaa ddoo CCoommppoorrttaammeennttoo ddoo CCoonnssuummiiddoorr,, que apresenta dois métodos de análise, a Teoria Cardinal e a Teoria Ordinal.

Método da Utilidade Cardinal: SSeegguunnddoo eessttee eennffooqquuee,, sseejjaa UU rreepprreesseennttaannddoo aa uuttiilliiddaaddee ee 11,, 22,, ....,, nn ooss bbeennss ccoonnssuummiiddooss nnaass qquuaannttiiddaaddeess xx11,, xx22,, ......,, xxnn.. UUii((xxii)) éé aa uuttiilliiddaaddee ffoorrnneecciiddaa ppeelloo ii--ééssiimmoo bbeemm,, ee aa utilidade total, de acordo com este enfoque original era simplesmente dado por: U = U1(x1) + U2(x2) + ... + Un(xn) Problemas deste enfoque: - é duvidoso que a intensidade da satisfação (utilidade) possa ser medida cardinalmente, isto é, medida por números cardinais (5; 10,4; etc.); mesmo se mensurável a suposição da utilidade independente e aditiva é insustentável. A utilidade das bolas de tênis deve ser parcialmente dependente da quantidade das raquetes de tênis.

Método da Utilidade Ordinal Ordenação da preferência entre os diversos bens conforme o nível de satisfação que cada um deles confere ao consumidor quando os consome, considerando que este busca a maximização de sua satisfação. Dessa forma, a escolha final do consumidor é definida por decisões calcadas em manifestações de preferência ou comportamento de indiferença. Assim, é possível admitir que o consumidor, por intermédio da comparação de utilidades, define sua Escala de Preferências e realiza a escolha dos bens ou conjuntos de bens que atendam a suas necessidades. Assim, supondo os bens A, B e C. Se A proporciona um nível de satisfação maior que o de B e B um nível superior ao de C podemos ordenar a preferência do consumidor, neste caso, da seguinte forma: A > B > C ou seja, A é preferível à B que é preferível à C. Indica preferências ordenadas e mantém uma relação de transitividade. Assim se A > B e B > C, logo A > C.

Utilidade MarginalUtilidade MarginalAA uuttiilliiddaaddee mmaarrggiinnaall ((UUmmgg)) éé oo ggaannhhoo eemm ssaattiissffaaççããoo ddeerriivvaaddoo ddiirreettaammeennttee ddoo ccoonnssuummoo ddee uummaa uunniiddaaddee aaddiicciioonnaall ddee uumm bbeemm..

Lei da utilidade marginal decrescenteLei da utilidade marginal decrescenteAA uuttiilliiddaaddee mmaarrggiinnaall ddoo ccoonnssuummoo ddee uunniiddaaddeess iigguuaaiiss ddee uumm bbeemm aa ppaarrttiirr ddee cceerrttoo ppoonnttoo ddeecclliinnaa ccoonnffoorrmmee aauummeennttaa aa qquuaannttiiddaaddee ccoonnssuummiiddaa..

Tabelas e curvas de indiferençaEm uma Tabela de Indiferença estão colocadas infinitas combinações possíveis entre dois bens, igualmente desejáveis ao consumidor, porque todas elas lhe propiciam a mesma satisfação, de tal forma que, para ele, é indiferente a escolha de qualquer uma. O fato de se considerar apenas dois bens deriva da hipótese da existência de um consumidor que possua um plano de consumo constituído por apenas dois bens, que tenham entre si certo grau de substitutibilidade. É uma hipótese bastante simplificadora, porém conveniente para a maior facilidade de compreensão do mecanismo de ajuste. Tomemos um exemplo numérico para facilitar a percepção do conceito de tabela de indiferença. A Tabela abaixo apresenta uma lista de combinações dos bens X e Y, todas desejadas pelo consumidor.

Tabela 1 – Tabela de Indiferença X Y10 7

0 1

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5 5

2 4

As combinações entre os bens são: 10 unidades de X e O unidades de Y; 7 unidades de X e 1 unidade de Y e assim sucessivamente. A disposição das quantidades de X e Y está feita de tal forma que o consumidor não manifesta preferência por nenhuma das combinações. É indiferente a todas elas porque todas são igualmente desejáveis; sente-se igualmente bem ao escolher uma das combinações existentes. Todavia, percebe-se claramente que, embora todas as combinações possam ser indiferentes ao consumidor, a participação dos bens X e Y em cada uma delas é diferente. Todavia, para o consumidor todas as combinações são indiferentes. Como ajustar os desejos do consumidor e as quantidades dos bens? Vejamos: se a combinação 7 unidades de X e 1 unidade de Y é indiferente à combinação 10 unidades de X e 0 unidades de Y, é porque para o consumidor a perda de 3 unidades de X é perfeitamente compensada em termos subjetivos de bem-estar pelo ganho de 1 unidade de Y. Assim, ao passar de uma combinação para a outra, seu nível de bem-estar não muda, embora seu patrimônio se modifique em termos das quantidades possuídas de cada um dos bens. Vê-se, assim, que só é possível manter o nível de bem-estar constante quando houver uma perfeita compensação entre a quantidade do bem que se reduz e a quantidade do bem que aumenta na nova combinação. Em outras palavras, para que se mantenha o nível de bem-estar constante, é necessário que haja uma perfeita compensação entre a perda subjetiva de satisfação, provocada pela redução da participação de X, e o ganho subjetivo de satisfação decorrente do aumento da participação de Y na nova combinação. A necessidade de compensação entre perdas e ganhos subjetivos de satisfação, quando as combinações entre os bens são modificadas, leva a outro conceito muito importante da Teoria Ordinal do Consumidor: o conceito de Taxa Marginal de Substituição entre os bens.

Taxa marginal de substituiçãoPodemos entender por Taxa Marginal de Substituição entre bens (TMS) a variação necessária da quantidade de um deles, que compense a variação da quantidade do outro, para que o nível de bem-estar mantenha-se constante. Vê-se, assim, que a taxa marginal de substituição vai sempre relacionar duas variações, uma delas representando um decréscimo da participação de um dos bens e a outra representando um acréscimo da participação do outro bem. Podemos representar a TMS da seguinte forma: TMS = - ΔX +ΔY

- ΔX = decréscimo da participação de X na combinação +ΔY = acréscimo da participação de Y na combinação

Claro que, havendo um sinal positivo no denominador e um negativo no numerador (ou vice-versa), toda a relação passa a ter sinal negativo. Assim, podemos escrever: Isso significa que a TMS é decrescente. De fato, esse comportamento pode ser visto quando tomada a tabela abaixo.

Comportamento da TMS – Tabela 2

Bem X - ΔX Bem Y + ΔY TMS = - ΔX ΔY

10 0 3 1 - 3 7 1

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2 1 - 2 5 2 1 1 - 1 4 4

Passemos agora para as Curvas de Indiferença. Uma curva de indiferença é a representação gráfica de uma tabela de indiferença. Utilizando, entretanto, uma linguagem mais técnica, podemos definir curva de indiferença como uma linha em que todos os pontos representam combinações de dois bens que proporcionam ao consumidor o mesmo nível de satisfação, de bem-estar ou ainda de utilidade. Admitindo que o plano de consumo do consumidor seja representado por diversas curvas de indiferença – identificando sua Escala de Preferências -, passa-se ao conceito de Mapa de Indiferença, isto é, um conjunto de curvas de indiferença, representando cada uma um dado nível de bem-estar ou de utilidade usufruído pelo consumidor.

Figura 6 – Mapa de indiferença

Curva de indiferença. Mapa de indiferença.

q1 q1

U3

U2 U1 U1 0 q2 0 q2 Considerando que no espaço de consumo dos bens q 1 e q 2 exista um número infinito de postos, e uma curva de indiferença passa sempre por um único ponto, tem-se que o número de curvas de indiferença que compõem um mapa de indiferença é infinito. Qualquer curva situada à direita de qualquer outra – portanto, mais alta – proporciona ao consumidor nível de bem-estar maior. Ao contrário, qualquer curva situada à esquerda de qualquer outra – portanto, mais baixa – proporciona ao consumidor nível de bem-estar menor. Assim sendo, Indiferença significa deslocar-se ao longo de qualquer curva; Preferência significa deslocar-se para curvas cada vez mais altas ou cada vez mais à direita da origem dos eixos cartesianos. A taxa marginal de substituição entre os bens pode perfeitamente ser identificada sobre uma curva de indiferença. O gráfico abaixo permite a visualização da TMS sobre a curva de indiferença.

Figura 7 - TMS na curva de indiferença q1 M A

- ∆q1 L B

U1

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0 N T q2 + ∆q 2 Vemos no acima que a combinação OM de q1 e ON de q2 identifica, na curva de indiferença U1, o ponto A; outra combinação indiferente à primeira é OL de q1 e OT de q2; identifica na mesma curva de indiferença U1 o ponto B. Ao se transferir do ponto A para o ponto B – ambos identificando combinações de q1 e q2 indiferentes -, o consumidor substitui certa quantidade de q1 (identificada no gráfico por ML ou - Δq1) por certa quantidade de q2 (identificada no gráfico por NT ou + Δq2). A relação entre essas quantidades revela a taxa marginal de substituição visualizada na curva de indiferença. TMS q1 q2 = - Δq1 = - ML Δq2 NT As curvas de indiferença apresentam três propriedades que definem importantes características suas. A primeira delas nos diz que as curvas de indiferença tem declividade negativa, pois somente assim é possível considerar que os dois bens que estão sendo combinados de diferentes maneiras são úteis ao consumidor, mesmo que a participação de qualquer um deles em dada combinação seja infinitamente pequena. A segunda propriedade afirma que as curvas de indiferença são convexas com relação à origem dos eixos. Tal característica deve-se ao fato de a taxa marginal de substituições nas combinações dos bens, cada vez cede menos do bem cujo estoque está sendo diminuído em troca de novas quantidades do bem cujo estoque está sendo aumentado. Dentro dessa limitação de convexidade, são possíveis diversos formatos para as curvas de indiferença. Tais formatos refletem as variações dos gostos dos consumidores. A terceira propriedade afirma que as curvas de indiferença não se interceptam e nem se tangenciam. Se isso acontecesse, as preferências dos consumidores não seriam coerentes, uma vez que cada curva de indiferença representa um só nível de bem-estar. Portanto, por um ponto que certamente representa dada combinação que identifica certo nível de satisfação só pode passar uma curva de indiferença.

Restrição orçamentáriaPara a determinação desse equilíbrio, é necessário que se introduza na análise, além da parte subjetiva (satisfação, bem-estar, utilidade), também a parte objetiva, isto é, os preços das mercadorias e o orçamento que o consumidor dispõe para gastos. O instrumento teórico, passível de representação gráfica, e que permite sintetizar as informações sobre o orçamento do consumidor e sobre os preços dos bens, é denominado Linha de Preços, Linha de Orçamento ou ainda Restrição Orçamentária. Podemos definir linha de preços como uma linha que representa as quantidades dos bens que o consumidor pode comprar, combinadamente, gastando toda sua renda, dados os preços dos bens e dada a renda disponível para consumo em dado momento. Claro está. portanto, que a linha de preços representa um gasto total constante. Tomando números representativos dos preços dos bens e da renda disponível do consumidor (orçamento), podemos construir um quadro que permite o traçado gráfico da linha de preços. Consideramos que em dado momento, o preço do bem q1 seja R$10,00, o preço do bem q2 R$20,00 e a renda disponível do consumidor R$1.000,00.

Quantidades, preços e gastos totais com os bens – Tabela 3

q1 p1 Gasto c/ q1 Q2 p2 Gasto c/ q2 GASTO TOTAL

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100 90 80 * * * 20 10 0

10,00 10,00 10,00

* * *

10,00 10,00 10,00

1.000,00 900,00 800,00

* * *

200,00 100,00

0

0 5 10 * * * 40 45 50

20,00 20,00 20,00

* * *

20,00 20,00 20,00

0 100,00 200,00

* * *

800,00 900,00

1.000,00

1.000,00 1000,00 1.000,00

* * *

1.000,00 1.000,00 1.000,00

p1 = preço de q1 em R$; p2 = preço de q2 em R$ Com base na Tabela acima, é possível traçar o gráfico da linha de preços.

Figura 8 - Linha de preços q1

100 50

0 50 100 q2 Pelo Gráfico acima vê-se que uma linha reta 100 q1 50 q2 mostra as possibilidades para o consumidor gastar toda sua renda na aquisição dos dois bens, a seus preços dados. O consumidor pode comprar também qualquer quantidade desses bens dentro da área compreendida pelos eixos cartesianos e pela linha de preços. Entretanto, se o fizer, não estará gastando todo sua renda no processo de consumo. Assim, podemos considerar a linha de preços como a fronteira das oportunidades de o consumidor comprar os bens q1 e q2. Da mesma forma como as curvas de indiferença, as linhas de preço também possuem propriedades que definem claramente suas características.

A linha de preços é representada por uma linha reta Essa propriedade é calcada no fato de a declividade da linha de preços ser dada por uma relação entre os preços dos bens. Como, por hipótese, esses preços são considerados constantes, a declividade da linha também o será. Assim sendo, a linha de preços será representada por uma linha reta. Suprimida, entretanto, a hipótese simplificadora de se admitir os preços dos bens como constantes, a linha de preços não será mais representada graficamente por uma reta.

Inclinação da LP = quantidade de q1 quantidade de q2

Mas a quantidade de q1 = R e a quantidade de q2 = R p1 p2 onde R = Orçamento disponível. Assim, R Quantidade de q1 = P1 R P2 ou inclinação da PL = p2

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p1 A linha de preços é sempre inclinada negativamente. Essa propriedade é explicada pelo fato de os bens q1 e q2 serem substituídos entre si. As linhas de preços que representam orçamentos diferentes são linhas paralelas. A posição da linha de preços representa o tamanho ou dimensão do orçamento do consumidor. Assim, se o orçamento aumenta, a linha de preços desloca-se para a direita; se diminui, a linha de preços desloca-se para a esquerda. - Equilíbrio do Consumidor Como vimos, a escolha ótima do consumidor é aquela que permite que ele maximize seu nível de bem-estar ou de satisfação, respeitadas as limitações do orçamento disponível para gastos. A Teoria Microeconômica considera que, quando o consumidor realiza sua escolha ótima e, conseqüentemente, adquire quantidades dos bens que lhe proporcionam satisfação máxima, dentro dos limites do orçamento, está em equilíbrio. É o chamado Equilíbrio do Consumidor.

Determinação do equilíbrio do consumidorGraficamente, é possível representar o equilíbrio do consumidor lançando mão das ferramentas já estudadas: as curvas de indiferença e a linha de preços. No Gráfico a seguir, a linha reta AB representa a linha de preços ou o orçamento disponível do consumidor (Renda disponível para gastos); sua inclinação mostra a relação entre os preços dos dois bens e a sua posição define a dimensão do orçamento. As três curvas de indiferença foram extraídas do infinito conjunto de curvas de indiferença que constitui o mapa de indiferença do consumidor

Figura 9 - Equilíbrio do consumidor q1 A C U3

E U1 F U2 0 N B q2 Esse consumidor estará equilibrado no ponto E, que está simultaneamente situado sobre a linha de preços AB e sobre a curva de indiferença U1. Isso significa que ambas as linhas são tangentes entre si no ponto E. A combinação dos bens q1 e q2 em E (OMq1 + ONq2) é a preferida a todas as outras também possíveis. Isso ocorre porque no ponto E o consumidor maximiza seu bem-estar, representado pela curva de indiferença U1, dentro das limitações de seu orçamento, definido pela posição da linha de preços AB. Se tivesse que comprar menos de q2 e mais de q1, indo, por exemplo, para o ponto C, passaria para uma curva de indiferença mais baixa curva U2 – portanto, com menos nível de bem-estar -, mas com menos dispêndio total AB. Por outro lado, se tivesse que comprar mais de q2 e menos de q1, iria, por exemplo, para o ponto F, também na curva de indiferença U2, mais baixa e com o mesmo gasto total AB. Evidentemente, o consumidor gostaria de usufruir um nível de bem-estar representado por uma curva de indiferença mais alta – por exemplo, a curva U3; mas essa possibilidade não existe, porque seu orçamento (reta AB) é insuficiente para permitir esse nível de bem-estar. Assim, o ponto E é o melhor ponto possível e a combinação dos dois bens correspondentes a ele (OMq1 = ONq2) é aquela que proporciona o máximo de bem-estar dentro das restrições do orçamento. Essa maximização do bem-estar define o equilíbrio do consumidor.

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Curva de renda-consumo e Curva de Engel

As Curvas de Engel relacionam a quantidade consumida de uma determinada mercadoria à renda.

Figura 10 – Curva de Engel Renda ($ por mês) 30 Curva de Engel 20 10 0 4 8 12 16 Produto X (unidades por mês)

Curva de preço-consumoRepresenta as combinações maximizadoras de utilidade, compostas de dois produtos (ex.: vestuário e alimentos) e que estão associadas a cada um dos possíveis preços de um dos produtos (ex.: alimentos). Considerando que o preço inicial dos alimentos é de R$1,00, o preço do vestuário é R$2,00, a renda do consumidor é de R$20,00 e que posteriormente o preço dos alimentos variam enquanto que o preço do vestuário permanece constante, a curva de preço-consumo mudaria sua inclinação.

Figura 11 - Curva de preço-consumo Vestuário (unidades por mês) 6 Curva de preço-consumo 5 U1 U2 U3 4 4 12 20 Alimento (unidades por mês) Preço do Alimento 2,00 1,00 Curva de Demanda 0,50 0 4 12 20 Alimento (unidades por mês)

Efeito Renda

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Variação no consumo de um produto ocasionada pelo aumento do poder aquisitivo, mantendo-se constante o seu preço.

Efeito SubstituiçãoCorresponde à modificação no consumo de um produto associada à uma variação em seu preço, mantendo-se constante o nível de utilidade. - Preço de Reserva Preço de reserva é o preço máximo que um consumidor paga por um produto. - Excedente do Consumidor É a diferença entre o preço que um consumidor estaria disposto a pagar por uma mercadoria e o preço que realmente paga.

Figura 12 – Excedente do consumidor

20 17 Excedente do consumidor 14 Gasto Efetivo Curva de demanda 0 1 2 3 4 5 6 Quantidade do Produto X

- Grupos de Consumo Para cada caso utiliza-se alguma característica para dividir os consumidores em grupos distintos. Para várias mercadorias, por exemplo, os valores que estudantes e idosos estariam dispostos a pagar, em média, seriam menores do que o resto da sociedade. - Elasticidade Elasticidade mede a sensibilidade do consumidor, em termos da quantidade consumida de um bem, quando ocorre uma variação no preço do mesmo. Mostra a variação percentual na quantidade consumida de uma mercadoria dada uma variação percentual no preço de tal mercadoria. Sua fórmula é dada por: η = %ΔQ onde, %ΔP

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%ΔQ significa variação percentual da quantidade e %ΔP significa variação percentual do preço. A variação percentual de uma variável corresponde à sua variação absoluta, dividida por seu valor original. Assim, podemos também expressar a elasticidade preço da demanda da seguinte forma: η = ΔQΔ . P ΔΔP Q As variáveis preço e quantidade costumam a comportar-se de maneira oposta quando relacionadas simultaneamente. Assim, quando ocorre um aumento no preço, a quantidade consumida tende a diminuir e vice-versa. Portanto, o sinal da elasticidade preço da demanda é geralmente negativo. AA eellaassttiicciiddaaddee pprreeççoo ddaa ddeemmaannddaa vvaarriiaa,, eemm tteerrmmooss ddee vvaalloorr aabbssoolluuttoo,, eennttrree zzeerroo ee iinnffiinniittoo,, ppooddeennddoo sseerr ccllaassssiiffiiccaaddaa eemm ttrrêêss ccaatteeggoorriiaass:: II –– ddeemmaannddaa iinneelláássttiiccaa,, qquuaannddoo η >> --11;; IIII –– ddeemmaannddaa ddee eellaassttiicciiddaaddee uunniittáárriiaa,, qquuaannddoo η == --11;; IIIIII –– ddeemmaannddaa eelláássttiiccaa,, qquuaannddoo η << --11 EExxiisstteemm dduuaass ssiittuuaaççõõeess eexxttrreemmaass.. OO pprriimmeeiirroo,, qquuaannddoo aa ddeemmaannddaa iinneelláássttiiccaa éé zzeerroo ((η == 00)),, qquuee ssiiggnniiffiiccaa qquuee qquuaallqquueerr vvaarriiaaççããoo nnooss pprreeççooss nnããoo pprroovvooccaarráá vvaarriiaaççããoo nnaa qquuaannttiiddaaddee ddeemmaannddaaddaa.. OO oouuttrroo,, qquuaannddoo aa ddeemmaannddaa eelláássttiiccaa tteennddee aaoo iinnffiinniittoo ((η == ∞∞)),, iinnddiiccaannddoo qquuee aa qquuaannttiiddaaddee ddeemmaannddaaddaa ppooddee vvaarriiaarr sseemm qquuee hhaajjaa mmooddiiffiiccaaççããoo nnoo pprreeççoo.. - Elasticidade da demanda e da ofertaRelação entre receita total do produtor e o grau de elasticidade A receita total do produtor, que equivale ao gasto total dos consumidores, para uma dada mercadoria é igual à quantidade vendida multiplicada pelo seu preço unitário de venda: RT= P x Q onde: RT = receita total; P = preço unitário; Q = quantidade vendida. OBS.: Dada uma variação no preço do produto, o que acontecerá com a receita total do produtor? Tal resposta dependerá da reação dos consumidores, isto é, do grau de elasticidade-preço da demanda. Incidência tributária e elasticidade-preço da demanda Quanto mais inelástica for a demanda do bem, maior será a proporção do imposto repassada ao consumidor e menor a parcela paga pelo produtor. O consumidor não tem muitas condições de diminuir o consumo do bem, provavelmente porque tem poucos produtos substitutos. Quanto mais elástica for a demanda do bem, menor será a proporção do imposto repassada ao consumidor e maior a parcela paga pelo produtor. - Elasticidade-preço da ofertaO mesmo raciocínio utilizado para a demanda também se aplica para a oferta, observando-se, no entanto, que o resultado da elasticidade será positivo, pois a correlação entre preço e quantidade ofertada é direta. Quanto maior o preço, maior a quantidade que o empresário estará disposto a ofertar, coeteris paribus. E po = variação percentual na quantidade ofertada variação percentual do preço do bem A elasticidade-preço da oferta mais freqüentemente estudada é a dos produtos agrícolas, sendo inclusive apontada como a principal causa da inflação, de acordo com a chamada corrente estruturalista. Segundo essa tese, em países em vias de desenvolvimento, a elasticidade da oferta de produtos agrícolas seria inelástica, pouco sensível a variações de preços. Isso se deveria à estrutura fundiária na agricultura, pouco voltada a estímulos dados pela demanda. De um lado latifúndios mais preocupados com a especulação com terras do que com produtividade; e, de outro, os minifúndios, que praticariam uma agricultura

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apenas para sua subsistência, não produzindo para o mercado. Assim, a produção agrícola seria inelástica a estímulos de preços. - Discriminação de Preços A discriminação de preços é a prática de cobrar preços diferentes de clientes diferentes para produtos similares e pode assumir três formas amplas: Discriminação de Preços de 1°, de 2° e de 3°Graus. • Discriminação de Preços do Primeiro Grau: Cada unidade do bem é vendida a preços diferentes, de forma que o preço cobrado porcada unidade corresponde ao máximo que os consumidores estariam dispostos a pagar por ela. A discriminação de preços de 1° grau refere-se a prática de cobrar de cada consumidor seu preço de reserva. • Discriminação de Preços do Segundo Grau: O preço do bem depende da quantidade comprada, mas não do consumidor. Um exemplo são os descontos para quem compra mais que uma determinada quantidade. Discriminação de preços de 2° grau é a prática de cobrar preços diferentes por unidades para quantidades diferentes da mesma mercadoria ou do mesmo serviço. • Discriminação de Preços do Terceiro Grau: Consumidores diferentes pagam preços diferentes, não importa a quantidade que comprem. Discriminação de preços de 3° grau é a prática de dividir os consumidores em dois ou mais grupos com curvas de demandas separadas, de modo que possa cobrar preços diferentes para cada grupo. É o caso da meia-entrada para estudantes. Como cada forma de discriminar preço afeta o comportamento do monopolista e o bem-estar da sociedade? Discriminação de Preços do Primeiro Grau Neste caso o produtor deve vender ao maior preço que o consumidor está disposto a pagar. Seja r um preço do tipo “pegar ou largar”, ou seja, o consumidor paga r e leva x, ou não compra nada. Assumindo consumidor representativo, o problema do monopolista tornase: max x r − c(x) s.a. u(x) ≥ r Como o monopolista quer r o maior possível, a restrição vale com igualdade, ou seja: max x r − c(x) s.a. u(x) = r substituindo a restrição na função objetivo chega-se a seguinte condição de primeira ordem: u0(x) = c0(x) As principais conclusões foram: 1. Com discriminação de preços do primeiro grau o monopólio passa a produzir uma quantidade eficiente de Pareto. Porém, todos os benefícios irão pertencer ao produtor. 2. A quantidade produzida é igual a do mercado competitivo. 3. O mesmo resultado seria obtido se o monopolista vendesse cada quantidade a um preço diferente. Discriminação de Preços do Segundo Grau Foi visto que a discriminção de preços do primeiro grau é eficiente de Pareto e garante todo o excedente para o monopolista. Porém, como diferenciar as pessoas? Como evitar que alguém com alta propensão a pagar se passe por alguém de baixa propensão?

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Uma solução é oferecer pacotes preço-quantidade com alvos diferentes. Desta forma o consumidor faz uma auto-seleção. A conclusão é que a discriminação do segundo grau reduz a quantidade produzida (em relação a quantidade eficiente de Pareto) e o lucro do monopolista. Porém é mais factivel para o produtor. Discriminação de Preços do Terceiro Grau Iremos assumir que a firma é capaz de diferenciar entre dois grupos de consumidores. Neste caso o problema da firma pode ser escrito como: max x1,x2 p1(x1)x1 + p2(x2)x2 − cx1 − cx2 com as seguintes consdições de primeira ordem: p1(x1) + p01(x1)x1 = c p2(x2) + p02(x2)x2 = c 13 que podem ser escritas da forma: p1(x1) ·1 − 1 | ε1 |¸ = c p2(x2) ·1 − 1 | ε2 |¸ = c isto implica que p1(x1) > p2(x2) s.s.s. | ε1 |<| ε2 |, ou seja, o mercado com demanda mais elástica enfrenta preços mais baixos.

22..1188 AAssssiimmeettrriiaa iinnffoorrmmaacciioonnaall Diferença existente entre a quantidade/qualidade da informação sobre a organização que os gestores têm acesso e aquela que eles tornam acessível aos conselhos, auditores e proprietários (no caso de uma empresa) ou aos conselhos, auditores e doadores (no caso de uma organização sem fins lucrativos). AAssssiimmeettrriiaa iinnffoorrmmaacciioonnaall,, qquuee aaccoonntteeccee qquuaannddoo aa ttoottaalliiddaaddee ddaass iinntteennççõõeess,, jjooggaaddaass ppoossssíívveeiiss ee iinnffoorrmmaaççõõeess aacceerrccaa ddoo jjooggoo ((ee qquuaassee ttooddaass aass iinntteerraaççõõeess ssoocciiaaiiss ppooddeemm sseerr mmooddeellaaddaass nnaa ffoorrmmaa ddee uumm)) nnããoo éé ccoonnhheecciiddaa ppoorr aammbbooss ooss jjooggaaddoorreess Assimetria consideracional, que, de uma maneira geral, se manifesta em ambientes livres de assimetria informacional e ocorre quando um dos jogadores demonstra claramente suas intenções de cooperação, e o outro desvia assim mesmo, numa atitude egocêntrica e de total falta de consideração pelo outro participante.

22..22.. CCoonncclluussããoo O presente texto serviu como base para a fundamentação dos conceitos econômicos e com algumas aplicações e interfaces na gestão empresarial. O texto de estudo não se esgota por si só, mas serve para iniciar a busca mais aprofundada de cada tema a ser abordado neste curso. A gestão moderna de negócios exige um administrador bem informado sobre as questões conjunturais vinculadas ao ambiente externo da empresa. A vantagem competitiva será alcançada com a redução de custos e manutenção da qualidade do produto através da excelência na gestão empresarial e não pela redução nos custos de mão-de-obra como tradicionalmente era visto. A análise microeconômica também é ferramenta decisiva para o gestor na adequação de suas estruturas de produção, de custo, de investimento, bem como na determinação de sua receita e do

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preço de seus produtos em mercados que se mostram cada vez mais competitivos com consumidores cad vez mais exigentes. Portanto a informação e a análise econômica se constitui em ferramenta essencial para a obtenção de uma vantagem competitiva sustentável por meio da adaptação do processo produtivo, da tomada de decisão baseada na visão de curto e longo prazos, bem como de relacionamentos lucrativos e duradouros entre todos os agentes econômicos e os consumidores ou usuários finais.

22..33.. RReeffeerrêênncciiaass bbiibblliiooggrrááffiiccaass KRUGMAN, Paul R & OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política. São

Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005. MANUAL DE ECONOMIA. Equipe de Professores da USP. 5a ed. São Paulo: Saraiva, 2004. MENDES, Judas T. G. Economia: fundamentos e aplicações. São Paulo: Prentice Hall, 2004. MILES, David & SCOTT, Andrew. Macroeconomia: compreendendo a riqueza das nações. São

Paulo: Saraiva, 2005. PINDYCK, Robert S. & Rubinfeld, Daniel L. Microeconomia. 5a ed. São Paulo: Prentice Hall,

2002. SACHS, Jeffrey D. & LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. Ed. Rev. e atual. São Paulo:

Makron Books, 2000. VASCONCELLOS, M. A. S. Economia: Micro e Macro. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2001. WESSELS, Walter. Microeconomia: teoria e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2002.

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3. Material Complementar Textos para leitura crítica e elaboração de resenha. Exercício: - Elabore uma resenha sobre cada um dos textos, destacando a importância dos seus conteúdos para o ambiente empresarial atual. a) A resenha sobre o Texto 1 deve se limitar a uma página e deve ser elaborada em sala de aula por grupos de 4 alunos. b) A resenha sobre os Textos 2 e 3 deve ser elaborada abordando e sintetizando o conteúdo dos dois textos, individualmente por cada aluno e entregue a coordenação da pós-graduação até a data do próximo módulo (disciplina do curso a ser ministrada). Texto 1 Os Ingredientes Capital Social é Apontado como Elemento Chave no Desenvolvimento Econômico Autor: Otaviano Canuto www.eco.unicamp.br/artigos/artigo106.htm Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Monetária e Financeira, e Economia Internacional Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em 07/03/2000 Peça à maioria dos economistas a receita para o crescimento econômico de um país e a resposta será algo como: "acumule máquinas e equipamentos, infra-estrutura, tecnologia, educação e preparação técnica da mão-de-obra, adicionando boa gestão fiscal e monetária enquanto os mistura. O bolo crescerá ao longo do tempo."

Ninguém precisa ser gourmet para perceber a insuficiência dessa receita. Embora todos aqueles itens estejam necessariamente presentes em qualquer processo sustentado de crescimento, falta algum ingrediente original, até porque os citados vão se tornando disponíveis durante a própria execução da receita.

Os sistemas financeiros nacionais parecem um lugar óbvio para iniciar a busca do ingrediente original. Afinal, em todos os casos nacionais de êxito quanto ao crescimento e ao desenvolvimento econômico, constatou-se a ocorrência de períodos prolongados durante os quais recursos financeiros, em condições adequadas de preço e quantidade, estiveram de um modo ou de outro disponíveis para a realização de investimentos cruciais, os quais puseram os países nas correspondentes trilhas de crescimento.

Durante muito tempo, economistas e historiadores elegeram, para explicar aquelas experiências, certos momentos históricos nos quais a abertura de oportunidades, na teia de relações internacionais, foi aproveitada para a implementação de projetos nacionais de desenvolvimento. Sob graus e formas distintos, teria sido marcante a atuação do Estado nacional na galvanização de esforços concentrados de financiamento e investimento.

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Mais recentemente, esse ponto de partida tem sido visto como ainda insuficiente. Afinal, nem sempre a presença de projetos nacionais, como quer que os definamos, foi garantia de sustentabilidade e pleno êxito. Da mesma forma, a realização de tais projetos não se deu sobre vazios históricos e institucionais em cada país. Na verdade, a herança e os arcabouços institucionais, nas diversas regiões, condicionaram fortemente o início e os desdobramentos dos processos.

Uma das direções mais buscadas em tais estudos das instituições tem sido justamente sua relação com os sistemas financeiros dos países. Por exemplo, sem a presença de mecanismos jurídicos eficazes na garantia de contratos não há possibilidade de se estabelecerem relações financeiras com horizontes de tempo mais longos, entre os próprios agentes privados.

Mesmo no que tange aos compromissos de curto prazo, faz-se sentir o peso negativo dos riscos de calote. Quando estes são altos, oportunidades de lucros maiores são freqüentemente inexploradas pelas empresas - o que implica menor eficiência para a economia como um todo - caso signifiquem exposição a clientes ou fornecedores menos conhecidos.

De modo complementar a essa análise das instituições jurídicas, tem-se transplantado o conceito de capital social desenvolvido na sociologia e na ciência política. Por exemplo, sexta-feira passada tornaram-se disponíveis, no site do National Bureau of Economic Research, os resultados de uma pesquisa sobre o papel cumprido pelo capital social nas discrepantes experiências de desenvolvimento financeiro das regiões da Itália (*). Já existe pelo menos uma tentativa anterior de aplicação do conceito no âmbito internacional (**).

A presença de normas socialmente reconhecidas, sanções sociais e "relações de confiança" entre os agentes revela-se essencial para que as relações econômicas floresçam além de limites familiares ou de vizinhança (geográfica ou cultural). Há vários indicadores e comportamentos observados pelos quais os economistas têm-se proposto a mensurar tal "capital social". Em todos os casos, encontra-se uma correlação positiva entre este e diversos indicadores de desenvolvimento financeiro (facilidade de crédito, abertura de capital das empresas, direcionamento da poupança familiar para os circuitos financeiros etc.).

É claro que de nada serviria essa idéia de capital social caso estivesse condenada a padecer de algum tipo de "determinismo cultural", segundo o qual os destinos das regiões estariam pré-determinados a partir da herança cultural recebida. Contudo, a designação de "capital" já reflete sua interpretação como algo acumulável, passível de mudança no tempo, mesmo que de forma gradual e sem que já tenhamos, no atual estágio, clareza de como fazê-lo.

O reverso da medalha é que pode também ser depreciado. Sua construção ou destruição vai se dando na arena da política e das relações sociais, na credibilidade das normas e sanções sociais, na freqüência de casuímos e auto-concessão de privilégios etc. Neste sentido, pode-se apontar o recente episódio de auto-concessão de auxílios-moradia, no judiciário, como exemplo tanto de manifestação de escassez de capital social, quanto de sua depleção.

A atenção aos componentes institucionais representa o abandono do "determinismo econômico" de muitas análises passadas, nas quais implicitamente supunha-se uma maleabilidade e acomodação das instituições em relação aos desígnios da acumulação de capital. Revela-se no mínimo essencial que as reformas institucionais sejam reconhecidas como ingredientes essenciais da receita de crescimento e desenvolvimento.

A propósito, o estudo sobre a Itália revela como a melhora nos níveis educacionais da população e na eficácia judiciária podem reduzir, como substitutos, os efeitos deletérios da baixa presença

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de "relações de confiança" e de "capital social". Sem eles, a receita pode virar mero angu de caroço.

(*) Luigi Guiso, Paola Sapienza & Luigi Zingales, The role of social capital in financial development, http://www.nber.org/papers/w7563, fevereiro de 2000.

(**) S. Knack & P. Keeper, "Does social capital have an economic payoff?: a cross-country investigation", The Quarterly Journal of Economics, 112(4), 1996. Texto 2 MERCADANTE, Aloizio. A questão do investimento. São Paulo: Folha de São Paulo, 1º de junho de 2003 www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/artigos/mercadante2.htm O aumento do investimento é condição necessária para a elevação da taxa de crescimento da economia, pois é através dele que se amplia a capacidade de produção e se incorpora o progresso técnico via introdução de novos produtos e métodos de produção. As baixas taxas de crescimento do PIB observadas nos últimos anos (2,4% anuais entre 1990 e 2002) expressam a incapacidade do modelo de política econômica adotado para expandir o investimento. A política econômica falhou em propiciar ao setor privado uma relação entre a taxa esperada de retorno do capital e a taxa de juros suficientemente elevada para estimular o investimento produtivo. Na realidade, ao restringir e encarecer o crédito e "financeirizar" a economia, fez exatamente o oposto, proporcionando uma elevada rentabilidade diferencial ao investimento financeiro. Além disso, o quadro de crise fiscal permanente produzido pelo endividamento público, associado às políticas de câmbio e juros, e as limitações impostas às empresas estatais restringiram fortemente o investimento público, neutralizando um dos principais vetores, na nossa experiência histórica, da expansão e da indução do investimento total.

A preços constantes de 1980, a taxa bruta de investimento da economia, que na década de 70 tinha atingido, em média, mais de 23% ao ano, caiu, no período 1990/2002, para um patamar inferior a 15%, abaixo até mesmo da média dos anos 80 (18,5%). Note-se adicionalmente que, como mostra o gráfico acima, desde 1998 a variação real do nível de investimentos não somente foi negativa na maior parte do período como se situou abaixo da variação real do PIB, indicando um processo de relativa descapitalização da economia brasileira.

A abertura ao capital estrangeiro e a privatização das empresas estatais não geraram alterações significativas nesse processo. O grande afluxo de investimento direto estrangeiro ocorrido no período, ao dirigir-se em grande medida à aquisição de empresas já existentes, públicas e privadas, não contribuiu diretamente para o aumento da taxa de investimento. Por seu turno, a privatização da maior parte das empresas estatais reduziu praticamente à metade sua contribuição para o investimento total.

Esse quadro de escasso dinamismo do investimento coloca para o futuro do país dois grandes desafios. O primeiro é aumentar substancialmente a taxa de investimento, de modo a criar as bases produtivas para a expansão sustentada do PIB da ordem de 5% a 6% anuais, o que possibilitaria gerar os empregos necessários para a absorção dos aumentos na força de trabalho e redução progressiva dos atuais níveis de desemprego e precarização do mercado de trabalho. O segundo é alocar melhor os investimentos de modo a expandir a capacidade de produção de bens e serviços de consumo em massa, corrigir as fragilidades da estrutura industrial, que vêm

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impedindo a inserção mais dinâmica das exportações nos mercados externos, e reduzir o coeficiente de importações em segmentos em que o país se tornou muito dependente do exterior e para os quais possui competitividade efetiva ou potencial.

O primeiro desafio envolve várias dificuldades que o país não tem conseguido superar ao longo das últimas duas décadas. Em primeiro lugar, será preciso criar um ambiente favorável aos investimentos, o que implica duas coisas: gerar expectativas econômicas favoráveis em relação ao futuro e mobilizar fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com o retorno adequado dos investimentos. O sucesso da atual política macroeconômica em estabilizar a economia e baixar as taxas reais de juros, complementado com o bom encaminhamento das reformas tributária, previdenciária e financeira, será decisivo para propiciar a expansão do crédito bancário, atualmente muito contraído em relação à dimensão do PIB, e a acumulação de fundos de longo prazo nas empresas e no sistema financeiro.

Em segundo lugar, será necessário elevar o investimento público, que alcançou níveis extremamente baixos nos últimos anos, por meio da geração de receitas próprias e do financiamento dos bancos oficiais, no caso das empresas estatais, e via ampliação e remanejamento dos recursos fiscais, no caso do governo. As dificuldades para expandir rapidamente a formação de capital nos próximos anos reforçam a necessidade de melhorar simultaneamente a eficiência na alocação dos investimentos, o que implica priorizar opções que permitam complementar e potencializar a utilização das capacidades existentes, que tenham baixa dependência de recursos externos, que ampliem a disponibilidade de serviços de infra-estrutura e que criem condições favoráveis para a futura expansão dos mercados. Por último, não é demais recordar que, na boa teoria econômica, o problema central do aumento da taxa de investimento não é a escassez de poupança interna prévia, como tem sido frequente escutar de economistas que aplicam na macroeconomia as noções comuns retiradas da economia doméstica. A elevação do patamar de investimentos necessariamente requer que os capitalistas gastem um volume de recursos superior a sua poupança prévia. Por isso materializar essa elevação pressupõe o aumento do endividamento dos agentes envolvidos como contrapartida da correspondente expansão do crédito. Nessa perspectiva, a funcionalidade das políticas de diminuição do déficit fiscal está relacionada com sua eficácia para reduzir as taxas de juros e estimular o acesso ao crédito de investimento e, em consequência, desencadear um ciclo virtuoso de crescimento do PIB e da receita fiscal. Sem a redução dos juros e o aumento dos gastos privados, via maior endividamento, as políticas de contenção do gasto público apenas reduziriam a demanda efetiva e a arrecadação, acentuando, recorrentemente, o próprio desequilíbrio fiscal.

Texto 3 A Insustentável Leveza da Economia A "Nova Economia" Carrega Enorme Potencial de Aumentos Tanto na Produtividade Quanto na Concentração da Renda Autor: Otaviano Canuto www.eco.unicamp.br/artigos/artigo87.htm Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Internacional, Economia Industrial e Economia do Trabalho Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em 13/07/99

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As economias desenvolvidas estão ficando mais “leves” à medida que crescem. Esta perda de peso tem sido apontada por vários analistas como um dos traços comuns na evolução das estruturas econômicas nos países avançados desde a década passada.

Os analistas se referem à participação crescente, em valor nos PIBs daquelas economias, de produtos com baixa ou nenhuma “manifestação” física. As economias desenvolvidas estariam atravessando uma progressiva “desmaterialização”.

Danny Quah, da London School of Economics, é um dos maiores especialistas no tema. Localiza quatro elementos na alma da “nova economia” que vem ganhando corpo: as tecnologias de informação e comunicação; a propriedade intelectual (não apenas patentes e direitos autorais, mas também marcas, capacidades de oferta de serviços de consultoria conforme o cliente etc.); bibliotecas e bases de dados eletrônicos (incluindo novas mídias, vídeos de entretenimento etc.) e biotecnologia (bibliotecas e bases de dados com base no Carbono, farmacêuticos).

Esses quatro elementos compartilham pelo menos duas características. Primeiro, correspondem a sistemas de gestão e manipulação de conhecimentos. Segundo, equivalem a produtos cujas propriedades físicas (intangíveis) são similares às do próprio conhecimento.

Ora, perguntará o leitor, qual é a diferença quanto ao papel do conhecimento? A máquina a vapor, o trem de ferro, a chapa de aço, os fertilizantes, a máquina de lavar roupas, constituíram-se todos como materialização de boas idéias. A diferença é que grande parte das novas boas idéias depende menos agora, para funcionar, de estar engarrafada ou incorporada em elementos físicos tangíveis. Isso muda muita coisa na operação da economia.

Por exemplo, o caráter desincorporado das novas tecnologias permite que suas utilizações não sejam conflitantes. Ao contrário de uma máquina ou de um automóvel, cujo usufruto só pode se concretizar impedindo outro simultâneo, a idéia enquanto tal pode ter seu uso simultâneo expandido, em termos de números de usuários e de âmbito geográfico, sem perda de eficácia.

Pelo contrário: maiores escalas de uso aceleram o aprendizado e o aperfeiçoamento. A fertilização cruzada entre conhecimentos e competências faz da sinergia através das redes de usuários (clientes, fornecedores, parceiros de alianças estratégicas) uma das principais fontes do progresso técnico atual.

As economias avançadas estão ficando mais “leves” também, justamente, devido à fácil e rápida difusão dos produtos da alma da “nova economia” para os demais setores. A redução nos requisitos físicos de materiais, energia e equipamentos por unidade de PIB gerado tem impressionado. Além disso, setores que permaneceram pouco atingidos nas ondas anteriores de mudança tecnológica (educação, saúde, indústrias tradicionais etc.) têm sofrido impactos substanciais em seus processos e/ou produtos. A queda em custos administrativos e transacionais é universal.

O ciclo econômico associado a ondas de investimentos produtivos tende a mudar seu perfil. Com maior modularidade e intangibilidade, os investimentos estão deixando de apresentar as flutuações acentuadas do tempo em que as mudanças tecnológicas vinham necessariamente incorporadas em capital fixo, quando transmitiam ondas de gastos, concentradas no tempo, via multiplicação de empregos e aceleração de investimentos em capital fixo nos demais setores.

Menor oscilação derivada de gastos com capital fixo não quer dizer maior ou menor crescimento médio. Mas é evidente a velocidade de moer postos de trabalho mostrada pela poderosa máquina da “nova economia”, particularmente nas faixas de baixa qualificação. Em contrapartida, a

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expansão compensatória dos postos remanescentes nos setores dinâmicos supõe crescimento econômico em patamares como o atual norte-americano.

No caso dos EUA, o efeito-riqueza da valorização das bolsas sobre o consumo familiar tem sido fundamental como fonte de ampliação de mercados locais. O resto do mundo, por seu lado, agradece a contribuição dos escoadouros de produtos correspondentes ao déficit comercial norte-americano.

A fragilização relativamente mais acentuada dos trabalhadores não-qualificados vem reforçando as desigualdades de renda, especialmente após o desmonte parcial dos sistemas de proteção social erigidos no período pós-guerra. Além disso, as novas tecnologias permitem maior vinculação direta entre desempenhos individualizados nos mercados e os correspondentes rendimentos. Imagina-se inclusive que as presentes mega-fusões empresariais com motivação financeira, na “nova economia”, ao invés de revitalizar quaisquer mega-estruturas burocráticas como as do passado, deverão aprofundar processos de descentralização de responsabilidades com diferenciação de rendimentos.

Cumpre também observar que a leveza da economia não significa desaparecimento da indústria ou do agrobusiness, com emergência de alguma economia totalmente de serviços. Semicondutores, equipamentos de telecomunicações, computadores, farmacêuticos, alimentos transgênicos, por exemplo, fazem parte da “economia sem peso”. Da mesma forma, só alguns serviços é que serão os mais dinâmicos (processamento de dados, consultoria, educação, saúde). Não participar como usuário-criador nas redes da economia “desmaterializada” é que implicará “desencarnação” para indivíduos e países.

Certamente tornar-se-á insuportável ou insustentável o quadro cultural, institucional e político no qual vem se materializando a leveza da “nova economia”, caso os fantasmas do desemprego e da concentração de renda virem assombração mais forte que o progresso tecnológico.