Economia e Ecologia

Capítulo 18CURSO DE ECONOMIAIntrodução ao Direito Econômico

FÁBIO NUSDEO

Camila De PolliJuliana RigottiMarjory HirataMônica Machado

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Ecologia: estuda os sistemas biológicos de interdependência.

Intercâmbio entre as espécies.

O homem e o meio ambiente.

Transformação de bens e energia: resíduos.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Setor Humano Setor Não Humano

Setor Humano (1) (3)

Setor Não Humano (2) (4)

• Ciclo produtivo: florestas.

• Impossibilidade da visão do sistema aberto.

• Relação: setores humanos e não humanos .

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Ciclo produtivo: florestas.

Impossibilidade da visão do sistema aberto.

Sistema econômicoSistema

ecológico

Sistema ecológico

Sistema econômico

Fechamento do Sistema.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Mais apropriado falar em transformação ao invés de produção, circulação e consumo.

Bens Diversos serviços Transformações Obsolência

Sociedade atual: acredita ser um sistema aberto.

Ideal: Reintrodução dos bens por reaproveitamento.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas

Lavoisier: “Nada se cria. Nada se perde. Tudo se transforma” Ex: água numa fábrica.

Terra não pode ser encarada como sistema aberto.

Limitação dos bens livres impossibilidade de ignorar a origem, transformações e o destino de materiais e energia utilizados na atividade, produção e consumo humanos.

18.2 Consequência do fechamento

Preocupação com a ecologia sistema como um todo ecosfera que abarca:

Comparações do sistema aberto e fechado:

Bens transformados pelas atividades de produção e consumo;

Fluxos extra-econômicos gerados pelas atividades;

Estoques de materiais não-renováveis na biosfera;

Sistema aberto com espaçonave modelo predominante: prudência sistema cíclico caráter físico-biológico o que sai por um lado deve entrar pelo outro.

Sistema fechado com a economia do “cowboy” falta de limites idéia de transposição de qualquer barreira

18.2 Consequência do fechamento

O PIB não pretende ser maximizado, mas sim mantido.

Idéia atual: preservação, reaproveitamento, conservação.

Única solução: suspender a intersecção dos planos econômicos e ecológicos para evitar o fechamento total do sistema e a destruição do ambiente e, portanto, do homem.

18.2 Consequência do fechamento

Classificação atual de duas escolas antagônicas:

Otimistas: Continuação do Progresso e do desenvolvimento econômico pela superação dos problemas ambientais. Ex.: Políticos e economistas do mundo subdesenvolvido e “falcões” do crescimento econômico sem peias;

Pessimistas: Advoga o abandono do crescimento como meta de qualquer política econômica, convencidos da idéia de limites incontornáveis postos pela natureza do planeta à expansão das atividades econômicas. 

18.3 Bases para o controle

Preocupação maior com as questões ecológicas

Falso dilema: Crescimento ou Preservação Ambiental.

Duplo papel da tecnologia:

Exploração espacial (captação de energia solar)

Descobrir sucedâneos

Desenvolver novos métodos de reciclagem

18.4 As causas

Desigualdades entre utilização de recursos e custo dos mesmos

Falha de sinalização de mercado: externalidade negativa

Bens livres tornam-se bens econômicos

Relação economia-ecologia: permanentes e habituais: Viver é poluir

18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria

Legislação geral visa reger situações excepcionais. Ex: multas de trânsito

Medidas ambientais: regem todas as atividades potencialmente poluentes → relacionadas ao sistema econômico.

- bens livres → bens econômicos (preço estabelecido para seu uso)

aumento dos preços dos produtos finais = intencional

18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria

Brasil: contribuição de melhoria → externalidades positivas ↔ externalidades negativas → pouco aplicada → princípio do pagador/tarifação dos bens ambientais → insuficiente sozinho ↔ Direito Administrativo e Direito Penal

Problema de natureza econômica = soluções conaturais

Bibliografia

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia, Editora Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2005.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico, Editora Max Limonad, edição única, 1997.

MILLS, Jon. Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, Editora da Universidade Estadual de Maringá, edição única, 1995.