DIREITO CIVIL I - PARE GERAL Topico 2

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Reviso da tentativa 1Iniciado em Completado em Tempo empregado Notas Nota quinta, 3 novembro 2011, 21:00 quinta, 3 novembro 2011, 21:18 18 minutos 13 segundos 41,00/41,00 10,00 de um mximo de 10,00(100%)

Question1Notas: 1,00 Se dois ou mais indivduos falecerem na mesma ocasio, no se podendo averiguar se algum dos comorientes, precedeu-se ao outros. Escolher uma resposta.

A. Presumir-se-o simultaneamente mortos. B. Ser presumida a morte, em primeiro lugar, do mais velho. C. Ser presumida a morte, em primeiro lugar, do mais novo. D. Todas as respostas anteriores esto erradas. E. Presumir-se-o simultaneamente mortos, havendo entre eles relao sucessria.RESPOSTA CORRETA!

Question2Notas: 1,00 O direito ao nome , em regra geral: Escolher uma resposta.

A. Alienvel e imutvel. B. Inalienvel e imutvel. C. Alienvel e mutvel. D. Inalienvel e mutvel. E. Inalienvel e de livre mutabilidade.RESPOSTA CORRETA!

Question3Notas: 1,00 Os direitos da personalidade caracterizam-se por serem: Escolher uma resposta.

A. Imprescritveis, irrenunciveis e transmissveis. B. Prescritveis, irrenunciveis e intransmissveis. C. Imprescritveis, irrenunciveis e intransmissveis. D. Imprescritveis, renunciveis e transmissveis. E. Prescritveis, renunciveis e intransmissveis.RESPOSTA CORRETA!

Question4Notas: 1,00 De acordo com o ordenamento jurdico brasileiro, as pessoas se dividem em: Escolher uma resposta.

A. Fsica e moral. B. Fsica e cientfica. C. Natural e legal. D. Fsica (ou natural) e jurdica. E. Natural e moral.RESPOSTA CORRETA!

Question5Notas: 1,00 O homem considerado como sujeito de direitos e obrigaes a: Escolher uma resposta.

A. Pessoa jurdica. B. Pessoa natural. C. Pessoa singular. D. Pessoa coletiva. E. Nascituro.RESPOSTA CORRETA!

Question6Notas: 1,00 Quando comea a capacidade de direito da pessoa natural? Escolher uma resposta.

A. Da data em que completa a maioridade. B. Da concepo. C. Do nascimento com vida. D. De quando completa dezesseis anos. E. Em nenhuma das hipteses acima.RESPOSTA CORRETA!

Question7Notas: 1,00 So considerados relativamente incapazes: Escolher uma resposta.

A. Os menores de 21 anos e os silvcolas. B. Os brios e os prdigos. C. Os surdos-mudos e os ausentes, declarados como tais por ato do juiz. D. Os prdigos e os maiores de 16 anos e menores de 21 anos. E. Os menores de 16 anos e os que, por enfermidade ou deficincia mental, no tiverem o necessrio discernimento para a prtica dos atos da vida civil.RESPOSTA CORRETA!

Question8Notas: 1,00 Quando a incapacidade importa em assistncia do incapaz ela dita como: Escolher uma resposta.

A. Relativa. B. Delegada. C. Absoluta. D. Dirigida. E. Mista.RESPOSTA CORRETA!

Question9Notas: 1,00 Para que um ato realizado por um prdigo tenha validade necessrio: Escolher uma resposta.

A. Que seja representado pelo seu tutor. B. Que seja assistido pelo seu tutor. C. Que seja representado pelo seu curador. D. Que seja assistido pelo seu curador. E. Nenhuma das respostas anteriores esto corretas.RESPOSTA CORRETA!

Question10Notas: 1,00 Cessar, para os menores, a incapacidade: Escolher uma resposta.

A. Pela autorizao dos pais para o casamento. B. Pela colao de grau em curso de ensino secundrio C. Pelo emprego pblico efetivo. D. Pelo exerccio de emprego em sociedade annima. E. Toas as resposta anteriores esto corretas.RESPOSTA CORRETA!

Question11Notas: 1,00 Quando a incapacidade abrange todos os atos da vida civil, importando representao pura e simples do incapaz, dita como: Escolher uma resposta.

A. Relativa. B. Maioridade. C. Ausncia. D. Absoluta. E. Mista.RESPOSTA CORRETA!

Question12Notas: 1,00 A pessoa que dissipa seu patrimnio de maneira insensata, realizando gastos acima de suas posses pode ser, a pedido de um interessado, declarada: Escolher uma resposta.

A. Ausente. B. Prdiga. C. Independente. D. Imune. E. Menor.RESPOSTA CORRETA!

Question13Notas: 1,00 Capacidade de Direito : Escolher uma resposta.

A. A possibilidade de adquirir direitos e contrair obrigaes. B. A capacidade de fato, ou seja, a capacidade de ao. C. A aptido para utilizar e exercer direitos por si mesmo, sem necessitar para tanto de assistncia ou de representao. D. Aquela que em todas as pessoas naturais possuem. E. Todas as respostas anteriores esto corretas.RESPOSTA CORRETA!

Question14Notas: 1,00 O menor com menos de 18 anos adquire capacidade civil: Escolher uma resposta.

A. Mediante autorizao por escrito do pai, ou, na falta desta, da me. B. Se firmar contrato de prestao de servio com a Administrao Pblica. C. Se freqentar curso de nvel superior. D. Pelo casamento. E. Se possuir aes de uma companhia.RESPOSTA CORRETA!

Question15Notas: 1,00 A aquisio da capacidade de fato antes da idade legal denomina-se: Escolher uma resposta.

A. Curatela. B. Tutela. C. Emancipao. D. Personalidade. E. Nenhuma das resposta anteriores est correta.RESPOSTA CORRETA!

Question16Notas: 1,00 Caso o ausente tenha deixado procurador, o prazo para abertura da sucesso provisria ser de : Escolher uma resposta.

A. Um ano. B. Trs anos. C. Cinco anos. D. Sete anos. E. Nove anos.RESPOSTA CORRETA!

Question17Notas: 1,00 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretao da ausncia: Escolher uma resposta.

A. Se for extremamente provvel a morte de quem estava em perigo de vida. B. Se houver o desaparecimento do maior de 80 anos. C. Em caso de acidente areo. D. Do desaparecido poltico. E. Se algum, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, no for encontrado at cinco anos aps o trmino da guerra.RESPOSTA CORRETA!

Question18Notas: 1,00 As associaes civis devem registrar seus atos constitutivos na(o): Escolher uma resposta.

A. Junta Comercial do Estado. B. Registro Civil das Pessoas Jurdicas. C. Registro de Ttulos e Documentos. D. Associao Comercial e Industrial. E. Registro Civil das Pessoas Naturais.RESPOSTA CORRETA!

Question19Notas: 1,00 Termina a existncia da pessoa jurdica de direito privado: Escolher uma resposta.

A. Pela sua dissoluo, deliberada entre seus membros, salvo o direito da minoria e de terceiros. B. Pela sua dissoluo, quando o Poder Legislativo determine. C. Pela sua dissoluo, quando a Secretaria de Assuntos Fundirios determine. D. Pela sua dissoluo, quando o Conselho de Contribuintes determine. E. Nenhuma das respostas anteriores.RESPOSTA CORRETA!

Question20Notas: 1,00 Analise a veracidade das frases. I Velar pelas fundaes privadas o Ministrio Pblico do Estado, onde esto situadas. II Extinguindo-se uma sociedade de fins econmicos, o remanescente do patrimnio social compartir-se- entre os scios ou seus herdeiros. III So pessoas jurdicas de direito privado as sociedades de economia mista. Est(o) Correta(s): Escolher uma resposta.

A. I. B. II e III. C. I e III. D. I e II. E. Todas.RESPOSTA CORRETA!

Question21Notas: 1,00 Para que se possa alterar o estatuto de uma fundao, mister: Escolher uma resposta.

A. Que a reforma contrarie o fim da fundao. B. Que seja aprovada pelo Ministrio Pblico. C. Que a reforma seja deliberada pela maioria relativa dos competentes para gerir e representar a fundao. D. Que seja aprovada pela autoridade judicial. E. Que haja interesse pblico.RESPOSTA CORRETA!

Question22Notas: 1,00 O domiclio da Unio : Escolher uma resposta.

A. O Distrito Federal. B. O Rio de Janeiro. C. A capital do maior Estado-Membro brasileiro. D. O lugar onde funcione a administrao indireta federal. E. A presidncia da Repblica.RESPOSTA CORRETA!

Question23Notas: 1,00 Qual a diferena bsica entre uma associao e uma sociedade? Escolher uma resposta.

A. No h diferena entre elas. B. A primeira uma pessoa jurdica de direito pblico enquanto a outra de direito privado. C. Ambas so pessoas jurdicas de direito privado, porm a associao no possui finalidade lucrativa. D. A associao uma prestadora de servios j a sociedade civil atua no setor agrcola, exclusivamente. E. Ambas so pessoas jurdicas de direito privado, sendo que a sociedade realiza atividade empresarial.RESPOSTA CORRETA!

Question24Notas: 1,00 uma universalidade de bens personalizados: Escolher uma resposta.

A. Fundao. B. Partido poltico. C. Condomnio. D. Massa falida. E. Cooperativa.RESPOSTA CORRETA!

Question25Notas: 1,00 Os Estados estrangeiros so pessoas jurdicas de direito: Escolher uma resposta.

A. Pblico interno. B. Pblico externo. C. Privado externo. D. Privado interno. E. Social externo.RESPOSTA CORRETA!

Question26Notas: 1,00 So pessoas jurdicas de direito pblico interno de administrao direta: Escolher uma resposta.

A. As pessoas polticas. B. As pessoas polticas e as autarquias. C. As pessoas polticas, as autarquias e as fundaes pblicas. D. As pessoas polticas, as autarquias , as fundaes pblicas e os territrios. E. As pessoas polticas, as autarquias, as fundaes pblicas e as empresas pblicas.RESPOSTA CORRETA!

Question27Notas: 1,00 A finalidade bsica da fundao : Escolher uma resposta.

A. Ter um alcance social. B. Ter um alcance econmico. C. Ter um alcance socioeconmico. D. Buscar o desenvolvimento do pas. E. Erradicar a pobreza.RESPOSTA CORRETA!

Question28Notas: 1,00 As associaes: Escolher uma resposta.

A. No tm fins lucrativos. B. Tm fins lucrativos. C. Tm fins econmicos. D. Tm fins mercantis. E. No tm fins mercantis, mas possuem fins lucrativos.RESPOSTA CORRETA!

Question29Notas: 1,00 As pessoas absolutamente incapazes so aqueles que o direito afasta, inteiramente, da atividade jurdica colocando ao seu lado algum que os represente e, em nome deles, exera os atos da vida civil, e, entre eles esto os: Escolher uma resposta.

A. Surdos ou mudos. B. Cegos. C. Menores. D. Desaparecidos. E. Que, mesmo por causa transitria, no puderem exprimir sua vontade.RESPOSTA CORRETA!

Question30Notas: 1,00 A representao no caso acima far-se- atravs: Escolher uma resposta.

A. Da famlia. B. Do curador. C. Do tutor. D. Do Ministrio Pblico. E. Do Poder Judicirio.RESPOSTA CORRETA!

Question31Notas: 1,00 Qual a opo INCORRETA: Escolher uma resposta.

A. Quando a pessoa jurdica for utilizada para fugir de suas finalidades, para lesar terceiros, esta pode ser despersonalizada, retirando-se a personalidade jurdica da pessoa jurdica. B. Nas fundaes no existem scios e devero prestar contas com o Ministrio Pblico, que atua como fiscal da lei. C. Os bens das fundaes so inalienveis e impenhorveis. D. O domiclio dos militares em servio o lugar onde servir. E. A massa falida tem legitimidade passiva para figurar como parte em aes judiciais.RESPOSTA CORRETA!

Question32Notas: 1,00 O itinerante tem por domiclio: Escolher uma resposta.

A. O Distrito Federal. B. Sua ltima residncia conhecida. C. A capital do estado em que por ltimo tenha residido. D. O lugar em que for encontrado. E. A capital do estado em que tiver de ser demandado.RESPOSTA CORRETA!

Question33Notas: 1,00 Uma pessoa jurdica de direito privado estrangeira tem a respectiva diretoria sediada em Bordeaux (Frana) e possui filiais no Brasil. Nesse caso, no que concerne s obrigaes contradas pelas filiais situadas no Brasil, haver-se- por domiclio dessa empresa: Escolher uma resposta.

A. O lugar em que est sediada a diretoria (Bordeaux - Frana). B. O lugar da filial situada no Brasil a que a elas corresponder. C. A capital do Estado estrangeiro onde est sediada a diretoria. D. A capital do Estado brasileiro onde estiver a filial a que a elas corresponder (sic). E. O lugar que corresponder principal filial brasileira.RESPOSTA CORRETA!

Question34Notas: 1,00 A expresso "domicilio de eleio" costuma designar o lugar: Escolher uma resposta.

A. Estabelecido pelos contratantes para que se exeram os direitos e se cumpram as obrigaes decorrentes dos contratos. B. Em que a pessoa exerce o direito de voto. C. Escolhido para centro das ocupaes habituais da pessoa. D. Em que a pessoa se estabelece com nimo definitivo. E. Que a pessoa escolhe para residir temporariamente.RESPOSTA CORRETA!

Question35Notas: 1,00 O domiclio da pessoa natural que exera sua atividade habitual em mais de uma cidade : Escolher uma resposta.

A. O lugar de sua residncia primeira. B. Onde for encontrada. C. Naquela em que, primeiro, passou a exercer atividade. D. Qualquer delas. E. Moradia de sua famlia.RESPOSTA CORRETA!

Question36Notas: 1,00 Assinale a afirmao CORRETA: Escolher uma resposta.

A. A viva no pode conservar o domiclio do falecido marido, sendo obrigada a adquirir outro, por ocasio de sua morte. B. O domiclio voluntrio especial o fixado pela prpria vontade da pessoa capaz. C. O domiclio do funcionrio pblico tido como voluntrio geral, por depender sua escolha da vontade do agente. D. O preso tem por domiclio o de seu representante legal. E. Os oficiais e tripulantes da marinha mercante tm por domiclio o lugar onde estiver matriculado o navio.RESPOSTA CORRETA!

Question37Notas: 1,00 Analise o caso abaixo.

Antnio, natural do Rio de Janeiro, funcionrio de Sardinhas Lida. que tem sede em Tubaro, tripulante de um navio da marinha mercante com matrcula em Florianpolis, sendo a filial a que est vinculado localizada na cidade de Angra dos Reis. A empresa foi demandada em Cabo Frio por uma briga comeada por Antnio quando a embarcao l atracou, gerando prejuzos a um restaurante daquela cidade.O domiclio legal de Antnio : Escolher uma resposta.

A. Angra dos Reis. B. Florianpolis. C. Cabo Frio. D. Tubaro. E. Rio de Janeiro.RESPOSTA CORRETA!

Question38Notas: 1,00 No Direito brasileiro, admite-se a possibilidade, na esfera civil, de: Escolher uma resposta.

A. Inexistncia de domiclio. B. Dois domiclios e necessariamente uma residncia. C. Um domiclio e obrigatoriamente uma residncia. D. Dois domiclios e duas residncias. E. Necessariamente uma residncia.RESPOSTA CORRETA!

Question39Notas: 1,00 Assinale a afirmativa CORRETA: Escolher uma resposta.

A. Os funcionrios pblicos consideram-se domiciliados no lugar, ainda que as Funes venham a ser peridicas ou temporrias. B. A capacidade de exerccio inerente a todo ser humano, sendo, por conseguinte, a aptido para adquirir direitos e contrair obrigaes. C. Os maiores de setenta anos so considerados relativamente incapazes, sendo presumida a ausncia de discernimento para praticar atos na vida civil. D. O recm-nascido, por no poder exercer pessoalmente os atos da vida civil, no pode ter direitos e obrigaes de qualquer espcie. E. Pode-se requerer a sucesso definitiva provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as ltimas notcias dele.RESPOSTA CORRETA!

Question40Notas: 1,00 O domiclio indicado nos contratos escritos para cumprimento das obrigaes contratuais comumente chamado de: Escolher uma resposta.

A. Domiclio ficto. B. Domiclio voluntrio. C. Domiclio forado. D. Domiclio legal. E. Domiclio de eleio.RESPOSTA CORRETA!

Question41Notas: 1,00 Considera-se como domiclio civil da pessoa natural que no tem residncia habitual, por empregar a vida em viagens, sem ponto central de negcios: Escolher uma resposta.

A. O ltimo local onde morou continuamente por dois anos. B. A residncia de seus pais. C. O lugar onde for encontrada. D. O local onde realizou seus estudos. E. A residncia do parente mais prximo, se no tem pas.RESPOSTA CORRETA!