e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do...

73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº072 FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 129/2014/PROCESSOS Nos14166098-8/

12546372-3CONTRATANTE: Aos 24 dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil equatorze), o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SEDUCe/ou CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAISLTDA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, RESOLVEM celebrar este Contrato, emconformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações,na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20130006 – SEDUC/DAE e seus ANEXOS,na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir.OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Termo a contratação por LOTE paraOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTENO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, conforme ANEXO A – PLANILHADE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partesintegrantes do Edital, independente de transcrição, em Regime de Empreitadapor Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condiçõesestabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao cadernode encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações,a Concorrência Pública nº20130006/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamentehomologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Osserviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro doprazo de 10 (dez) meses por lote, contados a partir da data de recebimento daOrdem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. Oprazo de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses por lote, contadosa partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de suaeficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazeracompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados ejulgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE.4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE,até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Osatrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde quenotificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos peloCONTRATANTE, não serão considerados como inadimplementocontratual. VALOR GLOBAL: R$9.503.726,68 (nove milhões, quinhentose três mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 5 . 4 4 9 0 5 1 . 0 0 . 0 . 4 022100022.12.363.014.19475.05.449051.82.1.40. DATA DA ASSINATURA:24 de março de 2014 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MIELLI XIMENESRIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 de abril de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 132/2014 –SEDUC/PROCESSONº6181341/2013

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela ExcelentíssimaSenhora Secretária da Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, representada neste ato pela Sra.MARIA ZULENE PEREIRA LIMA, têm entre si justa e acordada a celebraçãodo presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo parao Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializada do Estadodo Ceará – CREAECE, para produzir Livros digitais acessíveis e complementoBraille destinados aos alunos com deficiência visual matriculados no ensinomédio, das escolas da rede pública do Estado, de acordo com as especificações

e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130099e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigênciadeste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..VALOR GLOBAL: R$25.296,95 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa eseis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dacontratação serão provenientes dos recursos Origem dos recursos: Programa:026; PA: 19490; Fontes: 82 (FNDE/Convênio nº701625/2011; Ação 1.8,Elemento de Despesa 339030, região 01. Dotação orçamentária22100022.12.367.026.19490.01.33903000.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 03 de abril de 2014 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,MARIA ZULENE PEREIRA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 deabril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 153/2014– SEDUC/PROCESSONº14150689-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA WTEC MÓVEISE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, neste ato representada peloSr PAULO CESAR BICCA, tendo em vista o que consta no Processo n.23188.000434/2013-97 do IFMT, resolvem celebrar o presenteContrato de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. OBJETO: O presenteContrato tem por objeto aquisição de mobiliário (bibliocanto, expositorarticulado, armário guarda volume e armário TV-DVD), para atender asnovas Escolas Estaduais de Educação Profisisonal, conformeespecificações constantes nos itens neste Termo de Referência, anexo Ido Edital do Pregão Eletrônico – SRP n. 16/2013. PARÁGRAFO ÚNICOA entrega dos produtos obedecerá ao estipulado neste Contrato, bemcomo o Edital do Pregão Eletrônico – SRP n. 016/2013, o Termo deReferência, anexo I do edital, a Proposta de Preços, a Ata de Registro dePreços e documentos que a acompanham firmados pela CONTRATADA,estando todos vinculados entre si.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lein. 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes e também,pelas cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:O Contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura..VALOR GLOBAL: R$454.770,00 (quatrocentos e cinquenta e quatromil, setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dopresente Contrato correrão: Programa 14 PA 19475 Elemento deDespesa 44905200 Termo de Compromisso nº201400535 Subação4.1.3.13 22100022.12.363.014.19475.0100000.44905200.82.1.402 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 2 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 4 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 5 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 6 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 7 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 022100022.12.363.014.19475.0800000.44905200.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 03 de abril de 2014 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - CONTRATANTE, PAULO CESARBICCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14100456-8/2014 - ASJUR - 14CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES - CNPJ:Nº00.319.801/0001-09 – BARRO/CE - 20ª CREDE CONTRATADA:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº072 FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014

CICERO HAMILTON DA SILVA - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 40dias do ano letivo de 2014, de acordo com a chamada públicanº002/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 01 de Julho de 2014.VALOR GLOBAL: R$1.451,20 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta eum reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 deJaneiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderlay Justino Coêlho -CONTRATANTE e Cicero Hamilton da Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Hilton de Oliveira Lourenço. 02 – José Wesleydos Santos. Fortaleza, 09 de abril de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14100456-8/2014 - ASJUR - 14CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES - CNPJ:Nº00.319.801/0001-09 – BARRO/CE - 20ª CREDE CONTRATADA:GERALDO MANUEL TAVARES - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 40dias do ano letivo de 2014, de acordo com a chamada públicanº002/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 01 de Julho de 2014.VALOR GLOBAL: R$1.040,00 (Hum mil e quarenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATADA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: FranciscoSanderlay Justino Coêlho - CONTRATANTE e Geraldo Manuel Tavares– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Hilton de Oliveira Lourenço.02 – José Wesley dos Santos. Fortaleza, 09 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14100456-8/2014 - ASJUR - 14CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES - CNPJ:Nº00.319.801/0001-09 – BARRO/CE - 20ª CREDE CONTRATADA:FRANCISCO DE SOUSA AMARO - representante legal. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 40 dias do ano letivo de 2014, de acordocom a chamada pública nº002/2013, a qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 01 de Julho de 2014. VALOR GLOBAL: R$738,60 (Setecentos etrinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:03 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderlay JustinoCoêlho - CONTRATANTE e Francisco de Sousa Amaro –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Hilton de Oliveira Lourenço.02 – José Wesley dos Santos. Fortaleza, 09 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14100456-8/2014 - ASJUR - 14CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES - CNPJ:Nº00.319.801/0001-09 – BARRO/CE - 20ª CREDE CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO E SILVA - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 40dias do ano letivo de 2014, de acordo com a chamada públicanº002/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 01 de Julho de 2014.VALOR GLOBAL: R$600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 03 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: FranciscoSanderlay Justino Coêlho - CONTRATANTE e Francisco Antonio eSilva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Hilton de OliveiraLourenço. 02 – José Wesley dos Santos. Fortaleza, 09 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14117246-0/2014/ASJUR. 03CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FREI POLICARPO CNPJ Nº01.653.169/0008-80 CANINDÉ/CE7ª CREDE CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo Sr. OtonFernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL EM FAVORDA UNIDADE ESCOLAR (Escola DR. CORDULINO BARBOSA, nodistrito de ESPERANÇA/Zona Rural - ESCOLA ONDE FUNCIONA UMPOLO DA ESCOLA FREI POLICARPO) conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta ConviteNº03/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste termo será de 70 (setenta) dias, a contar de sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$38.701,35 (Trinta e oito mil,setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da NENº34899/NP Nº. 78143 da FONTE 10 FECOP. DATA DA ASSINATURA:17 de Fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes -CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Paulo Sérgio Paiva Bezerra, 02 - Francisca Natalidos Santos Costa. Fortaleza, 14 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14157264 - 7/2014 - ASJUR - 16CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CNPJ Nº05.607.204/0001-09 -ITAITINGA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: LKS-SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, neste ato representantepelo(a) Sr(a) LEONILIA DE SOUSA MARCELINO. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DO ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, naEEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Tempo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste Termo será de 120 (Cento e Vinte) dias, a contarda sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:R$10.257,05 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FECOP fonte 10. DATA DA ASSINATURA: 28 deFevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão -CONTRATANTE, Leonilia de Sousa Marcelino - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Juliana Fernandes Coelho, 02 - Nilson GlaucoCosta Barros. Fortaleza, 08 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14175979 - 8/2014 - ASJUR - 04CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CNPJ Nº00.120.971/0001-75 - ITAPIPOCA/CECONTRATADA: ZR CONSTRUÇÃO LTDA - ME, neste ato representadapelo(a) Sr(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: Constitui objetodeste CONTRATO a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - Pintura,Jardinagem, construção de escada, reforma de porta e outros - Em


Favor da Escola Brolhos da Terra - CREDE 2, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Termo será de 45 (Quarenta e cinco) dias, Após publicação no D.O.E.VALOR GLOBAL: R$10.770,61 (Dez mil, setecentos e setenta reais e sessentae um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB E SE/QE. DATA DA ASSINATURA: 11 deMarço de 2014 SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - CONTRATANTE,Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Wanderson de Lima Gomes, 02 - Francise Cunha Frota. Fortaleza, 08 de abrilde 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14191071 - 2/2014 - ASJUR - 25CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CNPJ Nº05.607.204/0001-09 - ITAITINGA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: LKS-SERVIÇOSDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, neste atorepresentada pelo(a) LEONILIA DE SOUSA MARCELINO. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA FACHADA DAESCOLA EEM ANTÔNIO GERALDO DE LIMA , conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Tempo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 120 (CENTO EVINTE) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$4.411,59 (Quatro mil, quatrocentos e onze reaise cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DAASSINATURA: 17 de Março de 2014 SIGNATÁRIOS: GeovaniMillhomes Maranhão - CONTRATANTE, Leonilia de Sousa Marcelino- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Moreira de Sousa,02 - Nilson Glauco Costa Barros. Fortaleza, 08 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14203333 - 2/2014 - ASJUR - 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ Nº01.653.170/0025-05 -MARACANAÚ/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: FLEX CONSTRUÇÕESASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, neste ato representada pelo(a)Sr(a) SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Tempo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Termo será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da sua publicaçãono Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$7.186,03 (Sete mil,cento e oitenta e seis reais e três centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FECOP Fonte 10.DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2014 SIGNATÁRIOS:Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE, Silvia Raquel deAraujo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DeivsonOliveira dos Santos, 02 - Francisca Sibeire de Abreu Figueiredo. Fortaleza,08 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14215420 - 2/2014 - ASJUR - 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CNPJ Nº00.319.801/0001-14 - JUAZEIRO DO NORTE/CE CONTRATADA: COM.EMPREENDIMENTOS LTDA, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CÉLULA DECOOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA CREDE 19, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Tempo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DONORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 90(Noventa) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

VALOR GLOBAL: R$5.781,35 (Cinco mil, setecentos e oitenta e umreais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8757/2013 Fonte 0. DATADA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: ElianaNunes Estrela - CONTRATANTE, Francisco Ferreira da Silva -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Pinho de Oliveira,02 - Maria Selma de Lima Sousa. Fortaleza, 08 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14227420-8/2014 - ASJUR - 100CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação do Estado do Ceará/EEFM PROF. HERMENEGILDOFIRMEZA - CNPJ: Nº00.118.783/0067-39 – FORTALEZA/CE -SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAPRODUTIVA E CULTURAL BUENOS AIRES II - representadaneste ato pelo presidente o SR. ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada públicanº001/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$9.243,00(Nove mil, Duzentos e quarenta e três reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: PedroPereira da Costa Neto - CONTRATANTE e Antônio Clécio Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Valdeneide Alves Silva.02 – José Wojtyla Pinheiro Vieira. Fortaleza, 09 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14227420-8/2014 - ASJUR - 100CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação do Estado do Ceará/EEFM PROF. HERMENEGILDOFIRMEZA - CNPJ: Nº00.118.783/0067-39 – FORTALEZA/CE -SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOSPRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA -representada neste ato pelo presidente o SR. SERGIO BRITTO DECASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da redede educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º semestrede 2013, de acordo com a chamada pública nº001/2013, a qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 deDezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$6.380,00 (Seis mil,trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto -CONTRATANTE e Sergio Britto de Castro Figueira – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – Juliana deArruda Pinto. Fortaleza, 09 de abril de 2014.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14227420-8/2014 - ASJUR - 100CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. HERMENEGILDO FIRMEZA - CNPJ:Nº00.118.783/0067-39 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ EADJACÊNCIAS (APRMA) - representada neste ato pelo presidente oSR. ELADIO SILVA ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, deacordo com a chamada pública nº001/2013, a qual fica fazendo parte


integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 31 de Maio de 2014. VALOR GLOBAL:R$14.470,00 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATADA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: PedroPereira da Costa Neto - CONTRATANTE e Eladio Silva Araujo –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Celso MenesesRodrigues. 02 – Maria de Fátima Silva Abreu. Fortaleza, 09 de abril de2014.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 04/2014PROCESSO Nº1564466/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO; OBJETO:objetivando a Contratação de serviço de alimentação (dois lanchese um almoço diário) para o fornecimento de refeições durante 100(cem) dias letivos destinados aos 2.320 (dois mil, trezentos e vinte)beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEPs:Francisco das Chagas Vasconcelos, Capelão Frei Orlando, Prof. AntonioValmir e Darcy Ribeiro, em caráter emergencial tendo em vista apremente necessidade de contratação que não pode aguardar os trâmitesordinários do Pregão Eletrônico nº20140007, o qual encontra-se emcurso administrativo para a consequente realização, sob pena deperecimento do interesse público, conforme descrito no Projeto Básico/Justificativa, anexo aos autos. Quanto ao preço: Este é de mercadoconforme se verifica através do parâmetro de preço obtido por meio decoleta efetuada junto às empresas do ramo, conforme Justificativa dePreço anexa aos autos. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensade Licitação, em favor da empresa NEVAL COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº01.963.943/0001-82; VALORGLOBAL: R$R$1.229.600,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTEE NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.363.014.28685.05.339039.00.0; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.24, inc. IV, c/c o art.26 – caput da Lei Federal 8.666/93 ealterações. CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA-ME; DISPENSA: LUIS ALBERTO PARENTE - COORDE-NADOR FINANCEIRO; RATIFICAÇÃO: ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO.

Aldizio Alves Vieira FilhoASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº160/2014 -O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE,a fim de participarem de curso sobre Comércio Exterior - Importação,concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º doart.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.

Francisco Xavier de VascancelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº104/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os preceitos e diretrizes da Política de Esporte doEstado do Ceará; CONSIDERANDO a importância de apoio ao esportee ao lazer em todos os níveis; CONSIDERANDO, por fim, o item 5.1 doEdital nº03/2014, que determina que a seleção de Coordenadores e AgentesSociais para o Programa Esporte e Lazer na Cidade será realizado poruma Comissão de Avaliação, que será composta por técnicos da Secretariado Esporte. RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão de Avaliação doPELC, responsável por conduzir o processo seletivo objeto do editalnº03/2014, que será composta por Cícera Rejane de Sousa Batista, CPF527.604.643-34, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA NETO, CPF778.023.653-68, INGRID MENDES FARIAS, CPF 027.270.963-80,CPF CARLOS EDUARDO SOARES, CPF 004.557.946-16, THAISELANY FERREIRA DOS SANTOS MAGALHÃES, CPF822.812.623-91, MARIA VEIRISLENE LAVOR SOUSA, CPF416.466.143-72, MARIA MARYLENE FERREIRA FARIAS, CPF716.881.453-20 e ALYNE MOREIRA MORAIS, 013.766.513-00.Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. SECRETARIADO ESPORTE, em Fortaleza, 09 de abril de 2014.

Antônio Gilvan Silva PaivaSECRETÁRIO DO ESPORTE

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO 106691.1.1 Supervisor de Núcleo - DAS.1 III 13 E 14/4 CURSO 1,5 77,10 115,65CARLOS WAGNER DA LAPA BARROS 497816.1.X Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/4 CURSO 1,5 64,83 97,25MARIA RUFINO DOS SANTOS 009878.1.6 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/4 CURSO 1,5 61,33 92,00

TOTAL 304,90

*** *** ***PORTARIA Nº161/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubro de2013, autoriza o servidor VALDEN LUIZ BRASILEIRO CAPISTRANO,ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A, matrícula497845.1.1, lotado no Posto Fiscal de Penforte, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Fortaleza - CE, no período de 22 a 25 de abril do corrente ano,a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reaise oitenta e três centavos), totalizando R$226,91 (duzentos e vinte e seis reaise noventa e um centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe IV, do §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de abril de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


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PORTARIA Nº189/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais econsiderando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 eo Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE concederaos SERVIDORES desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidadede Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos dePós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante doAnexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores obrigados aapresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quintodia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do cursoe declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de suasituação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES,implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitosdesta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de março de2014.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

Matrícula Folha Nome Cargo/ Órgão/ Unidade de Pós-Graduação Instituição de Período Dotação Valor Nº deFunção/Classe./ Entidade de Exercício Ensino Orçamentária R$ Parcelas

Referência Origem Superior/Local

497740-1-X 0211 Fernanda Mara Auditor Fiscal da Secretaria da Célula de Especialização IBET Fevereiro/2013 a 19100001.04. 114,50 12

de Oliveira Receita Estadual, Fazenda do Consultoria em Direito Dezembro/2014 28262.01000

M C 2ª Classe, Estado do e Normas Tributário 00.33901800.

Pacobahyba Referência A Ceará 00.0.20

497746-1-3 0213 Juliana Feitosa Auditor Fiscal Secretaria da Célula de Especialização em FA7 Fevereiro/2011 a 19100001. 114,50 12

Magalhães de Tecnologia Fazenda do Sistemas Desenvolvimento Setembro/2012 04.122.500.

da Informação, Estado do de Ágil de Software 28262.010

2ª Classe, Ceará Informações 0000.33901

Referência B 800.00.0.20

103604-1-2 0218 Valéria Santiago Auditor Fiscal Secretaria da Posto Fiscal Mestrado Profissional UFC Março/2012 a 19100001. 440,00 24

Gomes Adj da Rec Fazenda do do Cais em Economia Fevereiro/2014 04.122.500.

Estadual Estado do do Porto do Setor Público 28262.0100

4ª Classe, Ceará 000.339018

Referência E 00.00.0.20

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº050/2014

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), . CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão; sob o nº2384801/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “O” blocospara emissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

GRAFCENTER GRAFICA EDITORA LTDA ME 06.931.977-4

O credenciamento conferido por dste ATO -não gera direito adquirido eterá validade a partir de 11 de Abril de 2014 até 10 Abril de 2015,podendo ser suspenso ou; cassado, a qualquer tempo, nos termos da legisertinente.açaí. Secretaria da Fazenda do Estí llUlo Ceará, 11 de abril de2014.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº04/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no art.26, inciso III, §4º e §5º, inciso III da Lei 12.732/97; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO em Aracati, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº001/2014 (publicadono D.O.E. de 30 de janeiro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.097110-0 JOAO COELHO TEXTIL LTDA02 06.399878-5 ALEXANDRE COELHO DE CARVALHO ME03 06.402715-5 CHURRASCARIA COLISEU LTDA04 06.694219-5 ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS

NAUTICOS LTDA MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Russas - NUAT Aracati, 10 de abril de 2014.

Luiz Carlos RodriguesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

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ATO DECLARATÓRIO Nº020/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº019/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 08 de abril de 2014.

Antonio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº020/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)019/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 078461 0 ESEQUIEL PEREIRA LIMA - EPP02 06 385022 2 ACADEMIA R & R FIGHTS LTDA ME03 06 420123 6 SAMIA TELES SILVA - EPP04 06 685750 3 MAD & SEL MADEIREIRA DAMIAO E

SERRARIA LTDA ME05 06 976943 5 MARIA VALDENE BARBOSA LOPES

MICROEMPRESA06 06 977332 7 TANIA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO

MICROEMPRESA07 06 978162 1 EURIDIO PARENTE DE ALBUQUERQUE

MICROEMPRESA08 06 978259 8 GERSON CASTRO DE LIMA

MICROEMPRESA09 06 979297 6 MARIA SANDRIARIA DAMASCENA

MADEIRA MICROEMPRESA10 06 979582 7 JOSE FABIO PORTELA DE SENA

MICROEMPRESA11 06 980112 6 MARCILIO SALES BESERRA

MICROEMPRESA12 06 980146 0 M A T CASTRO MICROEMPRESA13 06 980243 2 MARIA ELIANE LIRA TEIXEIRA

MICROEMPRESA14 06 983474 1 P R COELHO DE SOUSA ME

MICROEMPRESA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº021/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA


DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº020/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Barra do Ceará, 08 de abril de 2014.






01 06 980451 6 REJANE PEREIRA DA SILVAMICROEMPRESA

02 06 981086 9 LUCICLEIDE DOMINGOS LIMA ME03 06 984274 4 CELINA MOREIRA DE SENA

MICROEMPRESA04 06 985024 0 M A A ARAUJO MICROEMPRESA05 06 985492 0 ANTONIA MARIA MARTINS DUARTE

MICROEMPRESA06 06 985512 9 ANTONIO ARNALDO BARROS

MICROEMPRESA07 06 985754 7 ANTONIA FATIMA DE SOUZA

VASCONCELOS ME08 06 985779 2 IRACEMA FELIX DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA09 06 986095 5 FRANCISCA ALBANO DOS SANTOS - MS10 06 986097 1 A P SILVA ALIMENTICIOS

MICROEMPRESA11 06 986401 2 MERCEARIA IRMAOS MORAIS LTDA

MICROEMPRESA12 06 986859 0 ANTONIO TADEU MONTEIRO

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atendeu a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº021/2014(publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06 629270 0 EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Barra do Ceará, 08 de abril de 2014.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação

feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº023/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Barra do Ceará, 08 de abril de 2014.






01 06 397419 3 A T DOS SANTOS MÓVEIS ME02 06 974938 8 JOSE EDSON DE MEDEIROS BOMBONIERE

MICROEMPRESA03 06 983460 1 ANTONIO SERGIO DUARTE DE MOURA

MICROEMPRESA04 06 986398 9 MILTON GADELHA MENEZES

MICROEMPRESA05 06 994265 0 JOSE NAZARENO GONCALVES DE BRITO

MICROEMPRESA06 06 994440 7 J F BARROS LANCHONETE

MICROEMPRESA07 06 994920 4 JOSE ALVES DE FREITAS CEREAIS

MICROEMPRESA08 06 995076 8 FRANCISCO ALCIAN DE ALMEIDA

MACIEL MICROEMPRESA09 06 995639 1 EDILSON GOMES CARNEIRO DA SILVA

MICROEMPRESA10 06 996016 0 ANTONIO TARCISIO CARVALHO

BANDEIRA MICROEMPRESA11 06 996763 6 VALDIR MOREIRA DE AGUIAR

MERCEARIA MICROEMPRESA12 06 997964 2 CELIA MARIA SILVA CONFECCOES

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº024/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Barra do Ceará, 08 de abril de 2014.






01 06 710301 4 NAZION M CARNEIRO FILHO02 06 715462 0 M.P.DE SOUZA CONFECCOES E

ACESSORIOS ME03 06 981112 1 EVARISTO PEREIRA DA SILVA

MICROEMPRESA04 06 988154 5 ABDORAL ANTONIO DE AGUIAR ME


05 06 988194 4 SARA ELIUDE SA - EPP06 06 989005 6 MARIA DAS LUZES COSTA DE SOUZA

MICROEMPRESA07 06 989531 7 FRANCISCO PEREIRA FILHO MERCEARIA

MICROEMPRESA08 06 990721 8 GLEIDE DE SOUSA LIMA MICROEMPRESA09 06 997547 7 AURENICE CARNEIRO RODRIGUES

MICROEMPRESA10 06 997611 2 MARIA CILENE DO REGO CHAVES - ME

SOCIAL11 06 998154 0 MARIA MIRIAN MATOS DE LIMA

MICROEMPRESA12 06 998649 5 MARLENE MIRANDA PEIXOTO

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº025/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 08de março de 2014.






01 06 215233 5 B & B COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDAME

02 06 987629 0 FRANCISCO ABREU JUNIOR - EPP03 06 991514 8 FRANCISCO RENATO PAULINO

MICROEMPRESA04 06 992737 5 JOAO SOARES DE MORAIS

MICROEMPRESA05 06 997846 8 LUCIENE SOARES PIMENTA

MICROEMPRESA06 06 999231 2 MARIA DAS GRACAS MACIEL FORTE

MICROEMPRESA07 06 999493 5 MARIA ALVES COSTA MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEdital nº026/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de março de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.


01 06 206565 3 CONECÇÃO INDUSTRIA E COM.DECONFECÇÕES LTDA

02 06 357396 2 ANTONIO ELIAS GOMES - ME03 06 402962 0 JOSIANE COELHO BEZERRA - ME04 06 505210 2 SAMILLA CAMARA OLIVEIRA DA SILVA -

ME05 06 578605 0 M F FRAGA CONFECCOES ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Barra do Ceará, 08 de março de 2014.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRADO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº027/2014 (publicado no D.O.E. de 24 de marçode 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento decrédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emBarra do Ceará, 08 de abril de 2014.






01 06 177791 9 LAVINA G RIOS OLIVEIRA ME02 06 195826 3 CAC - COMERCIAL DE ARTIGOS DE

CONCRETO EIRELI ME03 06 216200 4 MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DAVID ME04 06 367467 0 F S MAGALHAES NOBRE ME05 06 383595 9 NAILA COMERCIO DE MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA06 06 504163 1 JOAO JUNIOR RIOS GOMES - ME07 06 527392 3 ALDERY FERNANDES DE SOUZA ME08 06 555184 2 FABIA D M LIMA ME09 06 950193 9 FRANCISCO HAUSSEMAM DOURADO

CARDOSO ME10 06 971467 3 SIANEMAR - COMERCIO E SERVIÇOS DE

MARMORES E GRA11 06 984702 9 COSMO RODRIGUES BARBOSA

MICROEMPRESA12 06 997575 2 IRACI UCHOA TAVARES13 06 997892 1 ANTONIO PEREIRA CAVALCANTE

MERCIARIA MICROEMPRES

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2014

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 10 de abril de 2014.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº05/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014


01 06.521371-8 ELLEN CRISTINA CASTRO DOS SANTOSME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA N.33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 11 de abril de 2014.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.375133-0 SIDIENE SILVA PEREIRA MICROEMPRESA02 06.964110-2 CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da InstrucaoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 10 de abril de 2014.

Antº. Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.420802-8 ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da InstrucaoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 10 de abril de 2014.

Antº. Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.384532-6 R M OKITA MEDICAMENTOS

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº032/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 28 de março de 2014.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº032/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014


01 06 004397 0 MARIA ELIZABETE RODRIGUES CABRAL02 06 004529 9 VALDIONOR VALTO DAS NEVES -

MICROEMPRESA03 06 007151 6 FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE MOURA

MICROEMPRESA04 06 012851 8 J RODRIGUES DE SOUSA-GENEROS

ALIMENTICIOS - MICR05 06 028964 3 CARLOS ALBERTO DE BARROS

MATERIAIS DE CONSTRUöAO06 06 196104 3 R G COUTINHO ME07 06 363659 0 MARCOS ANTONIO GIRAO LOPES ME08 06 379567 1 MARIA EVELINE BRAGA DOS SANTOS ME09 06 694425 2 MARIA CLAUDETE DE MATOS ROCHA

ME10 06 923679 8 KARLOS SOM PECAS E ACESSORIOS P/

AUTOS LTDA - EPP11 06 934890 1 FRANCISCA DE SOUZA ALVES -

MICROEMPRESA12 06 946221 6 MARIA GRACIENE CASTELO BRANCO

FREITAS MICROEMPRE13 06 956001 3 R M DE JESUS E SILVA - MS14 06 959982 3 ANTONIO ROMUALDO FERREIRA

MICROEMPRESA15 06 986443 8 IARA ALBUQUERQUE DE CASTRO - EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 28 de março de 2014.




01 06 019824 9 ALCIDES SOMBRA BRAGA -MICROEMPRESA

02 06 193693 6 JOAO BATISTA DA COSTA GUEDES ME03 06 193824 6 CICERA VILEUDA DE L SOBREIRA ME04 06 194884 5 FRANCISCO HONORATO HOLANDA-MS05 06 194885 3 CLEIDIANE BEZERRA DA SILVA MS


0 6 06 194990 6 CARDIOTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICAHOSPITALAR LTDA ME

07 06 195247 8 ELIDA SIMONE SOUSA BRUNO - EPP08 06 195294 0 R SOARES CAPISTRANO ME09 06 195677 5 JOSE DE SOUSA FREITAS ME10 06 195759 3 MARIA SONIA RODRIGUES DE

MENDONÇA ME11 06 195852 2 F R CAVALCANTE NUNES ME12 06 506830 0 A L MONTE SILVA COMERCIAL DE

ALIMENTOS ME13 06 956204 0 FRANCISCO CLAUDIO COELHO CARDOSO

MICROEMPRESA14 06 956475 2 ROSALIA DE SOUSA GARCIA

MICROEMPRESA15 06 956527 9 MARIA BENVINDA ROCHA DE SOUZA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 31 de março de 2014.




01 06 004556 6 MARIA DAS GRACAS FONTENELE VIEIRA- EPP

02 06 085395 6 EUDASIO GIRAO FREIRE - EPP03 06 107524 8 DOMINGOS DE QUEIROZ NOBRE-

MICROEMPRESA04 06 107960 0 JOSE PEREIRA FILHO MATERIAL

ELETRICO05 06 110026 9 JOAO DE SALES FILHO MICROEMPRESA06 06 111326 3 JOSE AMAURI MAGALHAES CUNHA -

MICROEMPRESA07 06 177767 6 FRANCISCA NEUMA DE OLIVEIRA08 06 177872 9 VERA LUCIA ALBUQUERQUE SALES ME09 06 179253 5 ANGELA MARIA DE SOUZA LANDIM ME10 06 180380 4 CASA DE ARTIGOS RELIGIOSOS SENHOR

DO BONFIM LTDA11 06 181622 1 PAULO SERGIO CARDOSO LIMA - ME12 06 196722 0 MILTON FERREIRA BEZERRA-ME13 06 196723 8 A P DE SOUZA IND.E COM.DE

CONFECÇOES LTDA ME14 06 954839 0 G SANTOS DA SILVA MICROEMPRESA15 06 955225 8 CLAUDIA SANTOS DA PENHA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da

Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 03 de abril de 2014.




01 06 006756 0 VALDIVINO ANTONIO FIALHO02 06 074194 5 JOAO FELIPE NOGUEIRA-EPP03 06 177650 5 F E R COSTA ME04 06 179768 5 ELISBETE HOLANDA DE OLIVEIRA - ME05 06 180234 4 C ALBERTO DA SILVA GRAFICA ME06 06 372017 5 SARAH JANNY DA SILVA ME07 06 381487 0 ANA CELIA DAS CHAGAS DE ALMEIDA08 06 952096 8 JOSE MARIO CUNHA-MICROEMPRESA09 06 957949 0 FRANCISCO ELDO COSTA10 06 958212 2 FRANCISCO ADALBERTO SILVA SANTOS

E P P11 06 960111 9 FRANCISCA ANTONIA FROTA DE ARAUJO

MICROEMPRESA12 06 960515 7 M S FREITAS DANIEL MICROEMPRESA13 06 961041 0 FRANCISCA HELENA RODRIGUES

CAVALCANTE MICROEMPRE14 06 962134 9 FREIRE E MONTEIRO LTDA

MICROEMPRESA15 06 963015 1 ROSA MARIA LIMA DE SOUSA - EPP

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº036/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 04 de abril de 2014.




01 06 007254 7 FRANCISCO RIBEIRO BARROSO -MICROEMPRESA

02 06 007471 0 RAIMUNDO NONATO COSTA-MICROEMPRESA

03 06 028045 0 FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA04 06 028813 2 JOSE RIBEIRO DA ROCHA05 06 074089 2 PAULO PEDRO DE MOURA

MONTENEGRO NETO MICROEMPRES06 06 164267 3 JOSE MARIA ALENCAR DE SOUSA - EPP07 06 715459 0 F E F GENIBAU SERVS.E DEP.DE

MATERIAL DE CONSTRU08 06 960858 0 MARIA CELINA BEZERRA LOPES

MICROEMPRESA09 06 961737 6 E M JACINTO ALVES MICROEMPRESA10 06 961741 4 CLEONICE BASTOS MACIEL

MICROEMPRESA11 06 961860 7 BENEDITA PEREIRA MORAES

MICROEMPRESA12 06 962909 9 CARLOS AUGUSTO A DE ALMEIDA

MICROEMPRESA13 06 962980 3 FLADAN INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA M14 06 963699 0 REGINA LUCIA FERREIRA MAIA

MICROEMPRESA15 06 963946 9 F V FERREIRA MOVEIS - EPP

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº037/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de abril de 2014.




01 06 019416 2 MARIA ALBUQUERQUE DE SENA-MICROEMPRESA

02 06 021425 2 MANOEL FRANCISCO DE AGUIAR -MICROEMPRESA

03 06 021508 9 JOSE FERREIRA DE SOUSA -MICROEMPRESA

04 06 059089 0 JOSE GALVAO DOS SANTOSMICROEMPRESA

05 06 194941 8 VERA LUCIA MARCOLINO MONTE ME06 06 196928 1 OPTICA BOM SUCESSO LTDA ME07 06 197245 2 LEYLIANE SOARES BELARMINO08 06 197467 6 CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA ME09 06 197470 6 RICARDO ANDRE DE MORAES10 06 198670 4 MARIA XAVIER PEREIRA - ME11 06 209593 5 CARMOZITA PEIXTO DA SILVA ME12 06 718206 2 ERLANDIA LOPES DA SILVA

BOMBONIERE ME13 06 718269 0 R N CANDIDO DE SOUSA COMERCIO ME14 06 719323 4 BEST WHEY NUTRICAO ESPORTIVA

LTDA ME15 06 719554 7 ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 09 de abril de 2014.




01 06 197931 7 MARIZETE CORIOLANO MOREIRA MS02 06 198768 9 DJ COMERCIO DE PIZZAS E LANCHES

LTDA ME03 06 199749 8 BOMBONIERE E DEPOSITO SAO

FRANCISCO LTDA04 06 203350 6 F B FERREIRA FILHO PNEUS ME05 06 206011 2 MANOEL JOSENILSON PINHEIRO DO

NASCIMENTO JUNIOR06 06 206861 0 IRIS RAQUEL L DUTRA FACCAO ME07 06 206970 5 R M RODRIGUES CONFECCOES ME08 06 207031 2 ANA CRISTINA DE CASTRO DAMASCENO

MS

09 06 207560 8 MARTINS & MARTINS COM. E SERVICODE CAPOTARIA LT

10 06 207758 9 A P DE ARAUJO ROCHA ME11 06 318057 0 MARIA VANDERLI SOUSA SOARES12 06 390056 4 VALDENOR F DE SOUZA ME13 06 582529 2 FARMACIA REAL FARMA LTDA ME14 06 598180 4 EVILANE SOUSA SOARES ME15 06 978813 8 FARMACIA NOVA JATOBA LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 09 de abril de 2014.




01 06 199927 0 VIANORTE COMERCIO DE PECASAUTOMOTIVAS LTDA ME

02 06 200192 2 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOTORRES

03 06 200946 0 COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOSSABOR REAL LTDA

04 06 201176 6 J. E. S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

05 06 201517 6 MARFRAN CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA ME

06 06 201554 0 J C LIMA ME07 06 201607 5 ANTONIO MARCOS RODRIGUES ME08 06 202189 3 DOMINGOS LIMA XIMENES ME09 06 202192 3 JACQUELINE DA CRUZ SOBRINHO

CORDEIRO ME10 06 202521 0 ANTONIO ALMIR GONCALVES BARROSO

ME11 06 202659 3 ANTONIA NASCIMENTO DA COSTA ME12 06 204085 5 F REGINALDO XAVIER FEITOSA - ME13 06 963675 3 COMFRIOS COM.DE FRIOS E GENEROS

ALIMENTICIOS LTD14 06 967143 5 MANOEL DE JESUS SOUZA ME15 06 968300 0 PAULO CALIXTO DE ALMEIDA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,09 de abril de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.592.679-0 I-FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECÇÕES LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 09 de abril de 2014.




01 06 185192 2 FRANCISCO ANTONIO GOMES BARBOSA02 06 185297 0 MARIA AURILENE ALEVES AGUIAR03 06 185698 3 JOSE W. DE ALBUQUERQUE - ME

04 06 187917 7 PAULO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA & CIALTDA ME

05 06 188508 8 REGIANE ALVES DA SILVA ME06 06 188722 6 VALDERI PAULINO DE SOUSA MORAIS07 06 423515 7 GILVAN N DE SOUZA PECAS08 06 963387 8 FRANCISCO UBIRATAN JUCA LESSA

MICROEMPRESA09 06 965109 4 ANTONIO MARCAL LOPES

MICROEMPRESA10 06 966215 0 JOSE EUNESIO LOPES DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA11 06 966281 9 VICENTE BARROSO SARAIVA

MICROEMPRESA12 06 966295 9 JOSE VANDY PORTELA13 06 967976 2 MARIA MOREIRA DE ANDRADE

MICROEMPRESA14 06 968334 4 CLEONIR ROBERTO DE OLIVEIRA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.26Inciso III da Lei 12.732/97,, FAZ SABER que fica INTIMADO oCONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, atravésde seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMARACANAÚ, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partirde 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnaremos respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMARACANAÚ, em Maracanaú, 08 de abril de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.367881-0 LIFEMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP 2014.02758-902 06.367881-0 LIFEMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP 2014.02760-603 06.367881-0 LIFEMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP 2014.02762-004 06.367881-0 LIFEMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP 2014.02765-6

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2014.09018


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente EDITAL, fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Início deFiscalização nº2014.09455, do Mandado de Ação Fiscal nº2014.10065, do Projeto de Fiscalização 81 Auditoria Fiscal Restrita, o contribuinte TATIANEDA SILVA SOARES - ME, CGF 06 396409-0, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., A APRESENTARAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS, EXCETO NOTA FISCAL ELETRÕNICA (Nfe); OS LIVROS FISCAIS REGISTRO DE ENTRADAS,LIVRO CAIXA, REGISTRO DE INVENTÁRIO, RELAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS, referente ao período de05/05/2010 a 18/03/2013. CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 11 de abril de 2014.

Antonio Alves BrasilORIENTADOR DA CECULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2014 -CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber queo CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo, apresentarmanifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso AdministrativoTributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado seráiniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 11 de abril de 2014.

Eliane Lopes MoreiraORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2014-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE PROCESSOCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO

CIMENPAR COM. E TRANSPORTES LTDA 06.282.147-4 1/201207982 1/3024/2012

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº12/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que oCONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresentar documentosfiscais e contábeis necessários à realização do trabalho pericial requerido pela autoridade julgadora. Os documentos devem ser apresentados aoContecioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem doprazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce, 11 de abril de 2014.

Eliane Lopes MoreiraORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS


NOME CADASTRO AUTO DE PROCESSOCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO

IPU CARGAS E SERVIÇOS LTDA 06.308952-1 1/201012837 1/3917/2010

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº36/2014 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual refletedecisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 08 de abril de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

WHEATON BRASIL VIDROS LTDA 06179846-0 1/200813953 PARCIAL PROCEDENTE 84.674,49RODOVIARIO RAMOS LTDA 06188656-4 1/200907311 PROCEDENTE 140.754,19MARLENE LOPES DA SILVA - ME 06948288-8 1/201106765 PARCIAL PROCEDENTE 16.130,60FRANCISCO DE ASSIS COSME 06984586-7 1/201020081 PROCEDENTE 9.362,27EDNA MARIA RODRIGUES DA SILVA 06294319-7 1/200903489 PROCEDENTE 31.216,84ABSOLUTA EXCLUSIVE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 06214327-1 1/201106052 PARCIAL PROCEDENTE 17.623,92ALVO DIST. DE COMBUSTIVEIS LTDA 06103637-4 1/200907018 PARCIAL PROCEDENTE 664.579,58


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atosnos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito àAv. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial dopresente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 08 de abril de 2014.



NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DECGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO

MAV-MERCADO DE ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA 06697702-9 1/200908887 IMPROCEDENTE 2ª INSTÂNCIADIST. DE ALIMENTOS NAVE MAE LTDA 06184587-6 1/200805102 IMPROCEDENTE 2ª INSTÂNCIAFAVO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA 06896734-9 1/201102728 IMPROCEDENTE 2ª INSTÂNCIAWOLKERCOM DE ARTIGOS DE CAMA ME 06217225-5 1/200909543 NULO 2ª INSTÂNCIA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº38/2014 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual refletedecisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 de abril de 2014.



NOME CADASTRO AUTO DE MOTIVO DA INTIMAÇÃO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO A DATA DO EDITAL (R$)

A R PONTES 06304064-6 1/201012251 PARCIAL PROCEDENTE 108.211,02LUIS ANTONIO VIEIRA DE SOUSA 06358262-7 1/201112231 PARCIAL PROCEDENTE 29.314,55J NAHAS 06361635-1 1/201008227 PARCIAL PROCEDENTE 532.816,84RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUSA 06007420-5 1/200816856 PROCEDENTE 226.534,51

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº39/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atosnos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito àAv. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial dopresente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 de abril de 2014.



NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DECGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO

ASSOC DE PROD. DE FRUTAS DO PERIMETRO IRRIGADO B. ACARAU 06690155-3 1/201113950 NULO 2ª INSTÂNCIARODRIGUES E ALENEAR ARMAZÉM LTDA - ME 06187910-0 1/200816982 NULO 2ª INSTÂNCIA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº03/2014

TERMO DE EXCLUSÃO 2014.07361O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, no uso desuas atribuições legais, FAZ SABER, a pessoa Jurídica I-FLOR INDUSTRIAE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, CGF 06.592.679-0 ficaNOTIFICADA de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado deArrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), por incorrer na(s) seguinte(s)situação(ões) que impede(m) a sua permanência neste regime: Hipótese deexclusão: AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA INSCRIÇÃOESTADUAL OU MUNICIPAL. Fundamentação Legal: ART.15, INCISOXXVI, DA RESOLUÇÃO CGSN 94/2011. A pessoa jurídica poderá, noprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência, apresentar RECURSO,dirigido ao Coordenador da Coordenadoria de Execução Tributária (COREX)e protocolizado, de preferência, na Unidade Fazendária de seu domicíliofiscal. O contribuinte será notificado do despacho proferido pelo Coordenadorda COREX. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,18 de março de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº043, 05 DE MARÇO DE 2014, que publicou oEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2014, CÉLULA DE EXECUÇÃOEM PARANGABA. Onde se lê: ORIENTADOR DA CÉLULA DEEXECUÇÃO EM EXERCICIO. Leia-se: ORIENTADOR DA CÉLULADE EXECUÇÃO EM PARANGABA. Fortaleza, 09 de abril de 2014.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº064, 07 DE ABRIL DE 2014, que publicou o EDITALDE INTIMAÇÃO Nº05/2014, CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA. Onde se lê: ORIENTADOR DA CÉLULA DEEXECUÇÃO EM EXERCICIO. Leia-se: ORIENTADOR DA CÉLULADE EXECUÇÃO EM PARANGABA. Fortaleza, 09 de abril de 2014.


*** *** ***SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) INFRAESTRUTURA DO ESTADO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº121031225/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, FATIMA MARIA LIMA PEIXE, CPF 060.605.873-72, queexerce a função de BIBLIOTECÁRIO, classe V, nível/referência 30,Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº300050-1-5, lotada no Secretaria daInfraestrutura - SEINFRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de14/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº15.098/2011) ............................. 4.432,23Gratificação por Tempo de Serviço 20%(Art.43, Lei nº9.826/74) ............................................................... 886,45Total .............................................................................................. 5.318,68

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/05/2012, publicado noDOE de 21/08/2012, que concedeu APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FATIMAMARIA LIMA PEIXE, matrícula nº300050-1-5.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 14 de 04 de2014.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***PORTARIA Nº088/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do Parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, de 17de junho de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1ºde outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR JACQUELINE BRITOJUCÁ, Matricula nº3001101-5, Antônio Carneiro Brasil, Matriculanº3000561-9, Carlos Marcilio Pitombeira Nobre, Matricula nº1195001-9e Gothardo Vasconcelos Lemos, Matricula nº0393411-X, para sob apresidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DEAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOSOCUPACIONAIS ANS - Atividade de Nível Superior e ADO - Atividadede Apoio Administrativo e Operacional desta SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA - SEINFRA, referente ao exercício 2013/2014.SECRETARIA DA INFARESTRUTURA, em Fortaleza, 14 de 04 de2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***PORTARIA Nº090/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, ocupantedo cargo de Secretário Executivo, matrícula nº4260521-2 destaSEINFRA, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 10 de abril de2014, a fim de participar de Reunião na Secretaria Nacional deTransporte e da Mobilidade Urbana/Ministério das Cidades paratratar do financiamento da Linha Leste e Ponte Estaiada sobre oRio Cocó, assessorando o Secretário da Secretaria da Infraestrutura,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor total de R$280,38 (duzentose oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo novalor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta eoito centavos) e passagem (trecho realizado em aeronave doGoverno) para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$- (-), perfazendo um total de R$630,86 (seiscentos e trinta reaise oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºe 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de abrilde 2014.



*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/SEINFRA/2013I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/SEINFRA/2013; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA –SEINFRA,; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima S/A –Ed. Seinfra/SRH – Cambeba, Cep: 60822-325 – Fortaleza - Ceará,; IV -CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, BairroSão João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem comojustificativa o que consta do Processo Administrativo nº0985409-2014e com fundamento no art.65, II, b da Lei 8.666/93 e suas alterações.;VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Pelo presente termoaditivo fica alterado o quantitativo de serviços inicialmentecontratados, no percentual de 25%, passando o valor global do contratopara R$45.049,50 (quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e cinquentacentavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$45.049,50 (quarenta e cinco mil,quarenta e nove reais e cinquenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA:; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA: 11de abril de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de CarvalhoFontenele (Secretário da SEINFRA) e Fernando Antônio de CarvalhoGomes (Presidente da ETICE).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURIDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 009/SEINFRA/2014

PROCESSO Nº0880526/2014; OBJETO: para locação do imóvelsituado à Avenida José Bastos, 4699, loja 04, bairro Bela Vista,de propriedade da empresa Auto Shopping José Bastos EmpreendimentoLtda, inscrita sob o CNPJ nº. 05.871.690/0001-78, destinando-se àinstalação e funcionamento do posto do DETRAN – CE na cidade deFortaleza-CE, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Justificaa escolha da localização do imóvel em função da necessidade de instalaçõesadequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado númerode veículos atendidos no Posto da José Bastos. VALOR GLOBAL:R$111.600,00 ((cento e onze mil e seiscentos reais)); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26122.500.28453.22.339039.70.1;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, inciso X e art.26, da Leinº8.666/93 e art.26 do mesmo diploma legal. CONTRATADA: empresaAUTO SHOPPING JOSÉ BASTOS EMPREENDIMENTO LTDA,inscrita sob o CNPJ nº05.871.690/0001-78; DISPENSA: Declarada porIgor Vasconcelos Ponte (Superintendente do DETRAN);RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele(Secretario da SEINFRA) em 09 de abril de 2014.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº079/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEPRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor ÂNGELO CUNHALIMA, ocupante do cargo de Assistente Operacional, matrícula nº10260,desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 12 a15.04.2014, com a finalidade de operacionalizar a verificação de AMV‘se a instalação de molas e atender o evento do dia 14.04.2014,concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento),no valor total de R$294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trintae oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º, §1º, art´s.2º, 5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,11 de abril de 2014.

Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTE


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PORTARIA Nº080/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEPRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor VALTER LUÍSCOUTO ARRUDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,matrícula nº10183, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, peloperíodo de 12 a 15.04.2014, com a finalidade de operacionalizar averificação de AMV‘s e a instalação de molas e atender o evento do dia14.04.2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor total de R$294,38 (duzentos e noventa equatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab do art.4º, §1º, art´s. 2º, 5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 11 de abril de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº081/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEPRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor FRANCISCO IVANGOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,matrícula nº10100, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, peloperíodo de 12 a 15.04.2014, com a finalidade de operacionalizar averificação de AMV‘s e a instalação de molas e atender o evento do dia14.04.2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor total de R$294,38 (duzentos e noventa equatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab do art.4º, §1º, art´s. 2º, 5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no DiárioOficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,em Fortaleza, 11 de abril de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº082/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGARA PERMANÊNCIA do servidor JARDEL FREIRE LEITE, ocupante docargo de Assistente Condutor, matrícula nº10047, desta Economia Mista,na cidade de Sobral-CE, pelo período de 12 a 15.04.2014, com a finalidadede operacionalizar a verificação de AMV‘s e a instalação de molas eatender o evento do dia 14.04.2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos)acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$294,38 (duzentose noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b do art.4º, §1º, art´s. 2º, 5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado noDiário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,em Fortaleza, 11 de abril de 2014.



*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a proclamação por parte da Comissão Central deConcorrências – CCC, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, doresultado oficial da Concorrência Pública nº004/2009/METROFOR,


COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

ATA 54ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACNPJ Nº73.759.185/0001-96 NIRE: 233000019431

1. LOCAL, HORA E DATA - Sede da Companhia, Av. WashingtonSoares, 55, Salas 1101 a 1117 - Centro Empresarial Iguatemi, BairroCocó, Cep. 60.811-341, Fortaleza – Ceará, às 08h30m do dia 13 demarço de 2014. 2. 2. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente –Otacílio Borges Filho; Secretário - Murilo Cruz Garcia. 3. 3.QUORUM - Presentes todos os acionistas, conforme consta noLivro de Presença de Acionistas. Presentes, como convidados, oDiretor Presidente Sr. Antonio Elbano Cambraia, o Diretor deAdministração e Finanças, Sr. Jorge Otoch Júnior e o DiretorTécnico e Comercial , Sr. Aloísio Nunes de Arruda. 4. 4.CONVOCAÇÃO - Considerada sanada a falta de publicação do Editalde Convocação previsto no art.124, da Lei 6404/76, ante o dispostodo parágrafo 4º do mesmo artigo. 5. 5. ORDEM DO DIA - 5.1 -Aprovação da proposta de pagamento de juros remuneratórios docapital próprio, no exercício de 2014, dentro dos limites legais; 5.2 -Ratificação do Termo de Ajuste firmado, pela Diretoria Executivada CEGÁS em 29/11/2013, com Petrobras Transporte S/A –TRANSPETRO; 5.3 - Ratificação do Protocolo de Responsabilidadefirmado, pela Diretoria Executiva da CEGÁS em 31/01/2014, entreo Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, e a Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO; 5.4 - Aprovação do Contrato de Prestação deServiços de Operação e Manutenção, a ser f irmado entre aCompanhia de Gás do Ceará - CEGÁS e a PETRÓLEO BRASILEIROS.A. – PETROBRAS; 6. DELIBERAÇÕES - 6.1 - Aprovar opagamento de Juros sobre o Capital Próprio, no exercício de 2014,com parcela a ser paga em 31/03/2014, no valor de R$1.431.363,10(hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e sessentae três reais e dez centavos), cabendo a cada um dos acionistasPetrobrás Gás S.A. - GASPETRO e Taquari Participações S/A ovalor bruto de R$594.015,69 (quinhentos e noventa quatro mil,quinze reais e sessenta e nove centavos), correspondentes ao valorlíquido de R$504.913,34 (quinhentos e quatro mil, novecentos etreze reais e trinta e quatro centavos), após a dedução do Impostode Renda, e ao acionista Estado do Ceará o valor bruto, idêntico aovalor liquido de R$243.331,72 (duzentos e quarenta e três mil,trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), e demaisparcelas a serem pagas em 30/06/2014, 30/09/2014 e 30/12/2014,no montante que couber, respeitados os limite legais de aplicaçãoda Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre o patrimônio liquidoe condicionado à existência de lucros, computados antes da deduçãode juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montanteigual ou superior a duas vezes o valor dos juros a serem pagos,conforme o §1º do art.9º da Lei 9249/95; 6.2 – Ratificar, com baseno inciso XI do parágrafo 2º do art.6º do Estatuto Social, naProposição nº099/2014 do Conselho de Administração da Cegás eno respectivo Parecer Jurídico exarado pelo escritório CarlosHenrique Cruz Advogados, o Termo de Ajuste firmado, pela DiretoriaExecutiva da CEGÁS em 29/11/2013, com a Petrobras TransporteS/A – TRANSPETRO; 6.3 - Ratificar, com base no inciso XI doparágrafo 2º do art.6º do Estatuto Social, na Proposição nº100/2014 do Conselho de Administração da Cegás e no respectivo Parecer

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº084/2014 - O Secretário de Infraestrutura do Estadodo Ceará - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Autorizar o servidor, ERASMO DA SILVA PITOMBEIRA ,matrícula nº00191, ocupante do cargo de Diretor Presidente daCompanhia de Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS,a viajar à cidade de São Paulo – SP no período de 31 de março a03 de abril do ano corrente, a fim de participar da Feira IntermodalSouth América 2014, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias novalor unitário de R$354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reaise oitenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valorunitário de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta eseis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/SãoPaulo/Fortaleza no valor de R$1756,02 (Um mil, setecentos ecinqüenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total deR$3.254,52 (Três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais ecinqüenta e dois centavos), de acordo com o disposto no Decretonº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Companhia. Secretaria deInfraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, Fortaleza, 02 deabril de 2014.


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0243/2014 - Emissão: 10/04/2014Publ icação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia aviajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valoresconcedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO destaPortaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos noart.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta daDotação Orçamentária do DER, referente ao mês de abril/2014,processo nº2254061.

objetivando a contratação das obras de urbanização da área de influênciado elevado metroviário em Parangaba, integrante do Projeto doMetrô de Fortaleza – Linha Sul. Considerando, ainda, o constantedo arts.43, inciso VI e 64 da Lei nº8666/93. HOMOLOGO , oresultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favorda licitante ENGEXATA ENGENHARIA LTDA., vencedora docertame, com valor global da Proposta Comercial deR$25.977.001,62 (vinte e cinco milhões novecentos e setenta esete mil um real e sessenta e dois centavos). Fortaleza (Ce), em 10de abril de 2014 Rômulo dos Santos Fortes Diretor Presidente doMETROFOR; COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de abril de2014.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

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Jurídico exarado pela Assessor ia Jur ídica da Companhia , oProtocolo de Responsabilidade firmado, pela Diretoria Executivada CEGÁS em 31/01/2014, entre a Companhia de Gás do Ceará -CEGÁS o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste e a PetrobrasTransporte S/A – TRANSPETRO; 6 .4 - Ret i rar de pauta aaprovação do Contrato de Prestação de Serviços de Operação eManutenção que seria firmado entre a Companhia de Gás do Ceará -CEGÁS e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, emfunção da Carta GE-OPE 0009/2014, datada em10 de março de2014, encaminhada pela Petrobrás informando que não assinarácom a CEGAS, dadas as atuais condições, o contrato supramencionado. 7. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar,foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, comoninguém se manifestou, a presente ata foi lavrada na forma desumário, conforme faculta o §1º do art.130 da Lei 6.404/76, aqual, após lida e aprovada, foi assinada por Otacílio Borges Filho,Presidente, Secretário Adjunto de Infraestrutura do Estado doCeará, como Representante do Estado do Ceará e por todos ospresentes: Ricardo Martinez de Almeida, Advogado (OAB-RJ59010), como Procurador da Petrobrás Gás S/A - GASPETRO;Murilo Cruz Garcia, Secretário, Advogado (OAB/CE 173.439),como Procurador do Acionista VICUNHA S/A. Certifico que estaata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Fortaleza, 13 demarço de 2014. Otacílio Borges Filho Presidente, SecretárioAdjunto de Infraestrutura do Estado do Ceará Representante doEstado do Ceará; COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS,em Fortaleza, 13 de março de 2014.

Otacílio Borges FilhoPRESIDENTE E REPRESENTANTE

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHomologo e Adjudico a Licitação Pública Internacional – LPINº20130006/DER/CCC – ORIGINÁRIA DO DER, que tem como objetoa CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO ÂMBITODO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁIV – 1º GRUPO OBRAS, PARA O LOTE 2 – RESTAURAÇÃO DARODOVIA CE – 060, TRECHO: JUAZEIRO DO NORTE/CARIRIAÇU,COM EXTENSÃO DE 27,2KM., que teve como vencedora a empresaCORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENAR LTDA, comvalor global de R$21.248.138,92 (vinte e um milhões, duzentos equarenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).DATA: 10/04/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS- DER, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.

Francisco Cesar Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***TERMO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ - DER/CE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE A LICENÇA DEINSTALAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA CE 253 - REDENÇÃO- ENTRº 065 (PACOTI) DE 41.00KM CONFORME DISPÕE A LEINº6.938, DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº06/68 E PORTARIA Nº11/69DE 30 DE JUNHO DE 1983. FOI DETERMINADO OCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº236/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº235/2014, a qual designa-os para comporem ACOMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade deIcó, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritasno anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 21/02/2014 a 28/02/2014, de acordo com o relatório defrequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.

Francisco Julio Dias CavalcantiSECRETÁRIO GERAL

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,10 de abril de 2014.

Francisco Cesar Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Coordenador 60,00 90,00 10 10 1.500,00ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00FRANCISCO PEREIRA ADRIANO Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00IRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00MARIA DE SALETE COSTA ROCHA Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 10 10 1.300,00

TOTAL 11.900,00

*** *** ***PORTARIA Nº238/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº237/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃOVOLANTE na cidade de Quixeré, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, deconformidade com os turnos trabalhados no período de 21/02/2014 a 26/02/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesacorrer por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.


Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº238/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANTONIO QUIRINO NETO Membro 50,00 80,00 6 8 940,00FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 6 8 940,00FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 6 8 940,00JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 6 8 940,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 8 940,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 6 8 940,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 50,00 80,00 6 8 940,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 6 8 1.080,00

TOTAL 7.660,00

*** *** ***PORTARIA Nº416/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação de Legislação na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º


e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,31 de março de 2014.

Francisco Julio Dias CavalcantiSECRETARIO GERAL



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

MIRVANA GOMES MAGALHAES CHEFE DE POSTO IV TIANGUA/CE 01/04/2014 à 20/04/2014 19,5 64,83 1264,19

FREITAS

FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO AGENTE DE TRANSITO V TIANGUA/CE 01/04/2014 à 20/04/2014 19,5 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº418/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais emespecial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação nacidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de março de 2014.




NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS %

IRAN COSTA RIBEIRO FILHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXADA/CE 01/04/2014 à 20/04/2014 19,5 61,33 1.195,94 10 1.315,53

DAVID ANDRADE DE FREITAS AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 01/04/2014 à 20/04/2014 19,5 61,33 1.195,94 10 1.315,53

*** *** ***PORTARIA Nº420/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação Legislação na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 demarço de 2014.

Francisco Julio Dias CavacantiSECRETÁRIO GERAL




DIÁRIAS %

GONÇALO ERASMO MEDEIROS JUNIOR CHEFE DE POSTO IV CRATEUS 01/04/2014 á 20/04/2014 19,5 64,83 1264,19 5 1327,39

JOSÉ LEUZOLON DE AGUIAR VISTORIADOR V CRATEUS 01/04/2014 À 20/04/2014 0 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº425/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, duranteo período de 01/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 31 de março de 2014.




NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

JOSE DOMINGOS DE SOUZA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde ITAPIPOCAPAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde ITAPIPOCA

*** *** ***PORTARIA Nº427/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante


o período de 01/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 31 de março de 2014.





DANIEL ALENCAR ABAGARO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã JUAZEIRO DONORTE

MARIA SOCORRO SANTOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã JUAZEIRO DONORTE

FRANCISCO GRACINDO FERNANDES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde JUAZEIRO DONORTE

JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde JUAZEIRO DONORTE

*** *** ***PORTARIA Nº429/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, duranteo período de 01/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 31 de março de 2014.





ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde IGUATUMENDONÇA MORAESJOSE RIBAMAR DUTRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde IGUATU

*** *** ***PORTARIA Nº431/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, duranteo período de 01/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 31 de março de 2014.





FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde TAUÁLUIZ KLEBER BEZERRA GOMES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde TAUÁ

*** *** ***PORTARIA Nº433/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de março de2014.





OBERDAN SOUSA MALVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã RUSSASMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã RUSSASMESSIAS FERREIRA LIMA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Manhã RUSSASMARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Manhã RUSSAS

*** *** ***


PORTARIA Nº437/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionadosno Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/04/2014 a 30/04/2014,nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491,de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de abril de 2014.





ADRIANA PASSOS RODRIGUES Membro Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZACECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZAEMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAFRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAFRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAMAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAMARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAPALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAVANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZAFRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZALUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAMARCIO CORDEIRO BEZERRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZAMARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAMARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAMARIA REGINA DA COSTA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZANATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº450/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,03 de abril de 2014.





DIÁRIAS

JOSE WILLAME RABELO MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARTINS

LUSIRENE DE BRITO BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE GERENTE III MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 77,10 269,85

MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

LUIS FEIJO DOS SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

FERNANDO CESAR DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ANTONIO HUMBERTO SOARES DE TECNICO DE PERICIA V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

FREITAS

JOSE ELI FREITAS E SILVA TECNICO DE PERICIA V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARIA SOCORRO PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS AUXILIAR TÉCNICO IV MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 64,83 226,91

MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARCUS ANTONIO DE SOUZA DESENHISTA V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ DESENHISTA V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MOURA

LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ANTONIO LEITE DA SILVA MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66

*** *** ***


PORTARIA Nº452/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de abril de2014.





DIÁRIAS %

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE FERREIRA DA SILVA PERITO TRANSITO IV IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 64,83 226,91 5 238,26

FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ELIZABETH SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

TEREZINHA DE LUNA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MILENE MARIA DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

IRISMAR PINHEIRO HERCULES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA DE SALETE COSTA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO JOSE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO PEREIRA ADRIANO OFICIAL DE MANUTENCAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

STANISLAU LALLEMOND SILVA VIGIA V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES TECNICO DE PERICIA V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE ORLANDO PINTO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES AUXILIAR TÉCNICO III IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 77,10 269,85 5 283,34

SOUZA

FRANCISCO EDSON DE SOUSA FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCIMAR MENDES SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE GERARDO DO NASCIMENTO FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

VIDAL

ROMULO FREIRE BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE BATISTA NETO MOTORISTA. V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ALEXANDRE JOSE DA SILVA MOTORISTA. V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE ALVES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

*** *** ***PORTARIA Nº454/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de abril de2014.





DIÁRIAS %

CELIA NEIVA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE NILO CARNEIRO MOTORISTA. V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FAUSTINIANO SILVEIRA MOTOCICLISTA V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE MARQUES DA SILVA MECANICO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO DE ALMADA MOTOCICLISTA V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

GARCIA ANASTACIO CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ANTONIO FERNANDO BRITO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

OLIVEIRA

MARIA EDILENE LOBO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA CLENIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA IRACY VAZ MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ANTONIO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ALBUQUERQUE

MARIA VILMA COELHO MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39


MANUEL MESSIAS DE SALES DESENHISTA V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

GIOVANNI CARDOSO BRITO AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE CARLOS PEREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

VASCONCELOS

JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO RICARDO AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 0 0,00 0,00 0 0,00

CARNEIRO DE PAIVA

ALYSSON ROBERIO DE SOUSA SUPERVISOR REGIONAL III CRATEUS/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 77,10 269,85 5 283,34

RODRIGUES

*** *** ***PORTARIA Nº456/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de abril de2014.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR TOTAL

DIÁRIAS

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 61,33 214,66 214,66

VICENTE EMMANUEL COSTA SUPERVISOR REGIONAL III TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 77,1 269,85 269,85

LIMA ARAGAO

FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO AGENTE DE TRANSITO V TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 0 0 0

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 0 0 0

LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS AGENTE DE TRANSITO V TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 0 0 0

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº458/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,03 de abril de 2014.





DIÁRIAS %

FRANCISCO NEUDIVAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 61,33 92,00 20 110,39

FRANCELINO RIBEIRO NORTE/CE

OTACILIO BELEM GOMES CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 64,83 97,25 20 116,7

NORTE/CE

ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

NORTE/CE

FAGNER DE FRANÇA CRUZ AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

NORTE/CE

JOSE FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

NORTE/CE

MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

NORTE/CE

*** *** ***PORTARIA Nº460/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação volante na cidade Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;


DIÁRIAS %


art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de abril de2014.





DIÁRIAS %

ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 04/04/2014 à 07/04/2014 3,5 64,83 226,91 20 272,29

APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

FRANCISCO EDMAR DA PONTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

MARIA DA CONCEICAO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SOBRAL/CE 05/04/2014 à 06/04/2014 1,5 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº462/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - VOLANTE, durante operíodo de 05/04/2014 a 06/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 denovembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 03 de abril de 2014.





MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 08:00 ás 17:00 Comissão Volante PACATUBAVERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 08:00 ás 17:00 Comissão Volante PACATUBA

*** *** ***PORTARIA Nº471/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação Legislação na cidade de Tianaguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia,verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de abrilde 2014.





DIÁRIAS

PEDRO LOPES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 22/04/2014 à 30/04/2014 8,5 61,33 521,31

FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO AGENTE DE TRANSITO V TIANGUA/CE 22/04/2014 à 30/04/2014 8,5 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº473/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames dehabilitação Legislação na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de abril de 2014.





DIÁRIAS

JOSE MARIA DE CASTRO CHEFE DE POSTO IV MORADA NOVA/CE 22/04/2014 à 30/04/2014 8,5 64,83 551,06

AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRANSITO V MORADA NOVA/CE 22/04/2014 à 30/04/2014 0 0,00 0,00

*** *** ***


PORTARIA Nº477/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionadosno Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO na cidade Crato, durante o período de 21/04/2014 a 30/04/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de abril de 2014.





ANTONIO PINHEIRO PEIXOTO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde CRATOSERGIO SANTIAGO DE LACERDA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde CRATO


Nº DO DOCUMENTO 28/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE. CONTRATADA: Empresa GELARREFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.. OBJETO: 3.1. Constituiobjeto deste contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS EM 909(NOVECENTOS E NOVE) EQUIPAMENTOS EXISTENTES EMTODOS OS AMBIENTES CLIMATIZADOS ENTREAPARELHO, CONDENSADORES, EVAPORADORES ECENTRAIS DE AR CONDICIONADO DO DETRAN/SEDE,POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130021 –DETRANe seus anexos, SPU 5384044/2013, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nª 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$458.000,00 (Quatrocentos ecinquenta e oito mil reais) pagos em despesas decorrentes dacontratação serão provenientes das seguintes classificaçõesorçamentárias: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.122.500.28453.22.339030.70.1 (peças) e 082.00003.26.122.500.28453.22.339039.70.1 (serviços) . DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 14 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. eANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA- Representante da empresaGELAR.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO.


Nº DO DOCUMENTO 39/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA ALBERFLEXINDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.. OBJETO: Constitui objeto dopresente contrato a aquisição dos seguintes móveis: ITEM ATA-1: DESCRIÇÃO: Armário alto com 02 portas e 04 prateleiras800x490x1610mm (CxPxH). QTIDADE: 04. VALOR UNIT.:R$1650,00. VALOR TOTAL: R$6.600,00. ITEM ATA-2:DESCRIÇÃO:Armário Baixo com 02 portas e 01 prateleira800x490x740mm (CxPxH).QTIDADE:33.VALOR UNIT.:R$980,00.VALOR TOTAL: R$32.340. ITEM ATA-4:DESCRIÇÃO:Armário extra alto com 02 portas e 06 prateleiras 800x490x2140mm(CxPxH).QTIDADE: 25.VALOR UNIT.: R$2.237,00.VALORTOTAL:R$55.925,00. ITEM ATA-6:DESCRIÇÃO:Mesa retamedindo 1400X700X740mm.CxPxH) QTIDADE: 04.VALORUNIT.: R$750,00: VALOR TOTAL: R$3.000,00. ITEM ATA-7:DESCRIÇÃO:Mesa reta medindo 1200X700X740mm (CxPxH)QTIDADE14: VALOR UNIT.R$680,00: VALOR TO-TAL:R$9.520,00. ITEM ATA-8: DESCRIÇÃO:Mesa reta medindo1000X700X740mm (CxPxH). QTIDADE: 31VALOR UNIT.:R$610,00.VALOR TOTAL:R$18.910,00. ITEM ATA-9:DESCRIÇÃO: QTIDADE: 25.Mesa reta medindo 800X600X740mm(CxPxH).VALOR UNIT.:R$529,00. VALOR TOTAL:R$13.225,00.ITEM ATA-10: DESCRIÇÃO: Mesa para reunião retangular medindo3.600x1200x740mm. QTIDADE:1. VALOR UNIT.:

R$2.720,00.VALOR TOTAL:R$2.720,00. ITEM ATA-13:DESCRIÇÃO: Mesa orgânica delta 1600x1600x740mm(L1xL2xH).QTIDADE:01. VALOR UNIT.:R$1.390,00. VALORTOTAL:R$1.390,00. ITEM ATA-14: DESCRIÇÃO: Mesa orgânicadelta 1600x1600x740mm (L1xL2xH).QTIDADE:01. VALORUNIT.: R$1.197,00.VALOR TOTAL:R$1.197,00. ITEM ATA-16:DESCRIÇÃO: Divisor de mesa reta medindo 1000x420mm(CxP).QTIDADE:01. VALOR UNIT.: R$273,00.VALORTOTAL:R$273,00. ITEM ATA-18: DESCRIÇÃO: Divisor de mesapara mesas retas e estações medindo 1400x420mm(CxP).QTIDADE:61. VALOR UNIT.: R$380,00.VALORTOTAL:R$23.180,00. ITEM ATA-21: DESCRIÇÃO: Gaveteirovolante com 03 gavetas 400x500x598mm (CxPxH).QTIDADE:20.VALOR UNIT.: R$760,00.VALOR TOTAL:R$15.200,00. ITEMATA-45: DESCRIÇÃO: Balcão alto reto medindo 1800x800x1130(CxPxH).QTIDADE:01. VALOR UNIT.: R$1950,00.VALORTOTAL:R$1950,00. ITEM ATA-53: DESCRIÇÃO: Cadeira estofadafixa quatro pés revestida em tecido, sem braços.QTIDADE:31.VALOR UNIT.: R$410,00.VALOR TOTAL:R$12.710,00. ITEMATA-54: DESCRIÇÃO:Cadeira tipo executiva estofada, giratória combraços reguláveis. QTIDADE:86. VALOR UNIT.: R$880,00.VALORTOTAL:R$75.680,00. ITEM ATA-57: DESCRIÇÃO: Poltrona tipodiretor com rodízios, estofada tipo presidente com braço.QTIDADE:2.VALOR UNIT.: R$1.163,00.VALOR TOTAL:R$2.326,00. ITEMATA-60: DESCRIÇÃO: Conjunto de Poltronas para sala de esperacom 03 lugares com braços.QTIDADE: 38.VALOR UNIT.:R$2.213,00.VALOR TOTAL:84.094,00. ITEM ATA-64.:DESCRIÇÃO: Cadeira Executiva com prancheta escamotável eencosto telado.QTIDADE: 28.VALOR UNIT.: R$753,00.VALORTOTAL:R$21.084,00. TOTAL: R$381.324,00.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se Ata de Registrode Preços nº80/2013– Universidade Federal do Pará; PregãoEletrônico nº09/2013, processo nº1331852/2014, bem como nasdeterminações da Lei nº10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORGLOBAL: R$381.324,00 (trezentos e oitenta e hum mil, trezentose vinte reais) pagos em recursos do DETRAN-CE com a seguinteDotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08200003.06.181.003.19459.22.449052.70.1. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/Ce, em 31 de março 2014. SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE. e EDNALDO XAVIER DE MELO- ALBERFLEX INDUSTRIADE MÓVEIS LTDA.


*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº53/2010

Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EGC AUTO PEÇASCOMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Considerando que a CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº53/2010. Considerando a solicitaçãocontida no processo nº2015920/2014 a qual trata da mudança no gestordo contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº53/2010, como intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão a servidora:RITA DE CÁSSIA MOREIRA FREIRE, MAT. Nº195-1-8, a partir de 01de abril de 2014. Fortaleza, 26 de março de 2014. IGOR VASCONCELOSPONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.


*** *** ***


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº256/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo Nº.8192804/2013, doSistema de Protocolo Único RESOLVE ELOGIAR o servidor AgentePenitenciário RAFAEL MAGNO DA SILVA PINTO - matrículaNº472605-1-5, em virtude do mesmo haver doado sanguevoluntariamente na data de 09 de Dezembro de 2013, em período de suafolga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doaçãoemitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda –HEMOCE. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,aos 03 de abril de 2014.

Sabrine Gondim LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº257/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo Nº.1836776/2014 doVIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO ROMILDOFERNANDES DE ALMEIDA, Agente Penitenciário matrículaNº.473556-1-3, o qual efetuou melhorias com recursos próprios emrelação à estrutura física, equipamentos e procedimentos na CadeiaPública de Tamboril, trabalhando com eficiência e dedicação, revelandograu de conhecimento técnico profissional e acendrado espírito público.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 03 deabril de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº258/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo Nº.0585419/2014 doVIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor CARLOS RENATOAZEVEDO ALVES SUCUPIRA, Agente Penitenciário matrículaNº.430418-1-9, em virtude do mesmo haver doado sanguevoluntariamente na data de 25 de Janeiro 2014, conforme Atestado deDoação emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –HEMOCE. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,aos 03 de abril de 2014.


Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº259/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo Nº.1695099/2014 doVIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor CIRO LEONARDO DEOLIVEIRA, Agente Penitenciário matrícula Nº.472456-1-3, em virtudedo mesmo haver doado sangue voluntariamente na data de 06 de Fevereiro2014, conforme Atestado de Doação emitido pelo Centro deHematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº260/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do Processo Nº.8140022/2013 do VIPROCRESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO AMON MORAIS DEALENCAR, Agente Penitenciário matrícula Nº.430459-1-1, em virtudedo mesmo haver doado sangue voluntariamente na data de 30 de Agosto de2013, conforme Atestado de Doação emitido pelo Centro de Hematologiae Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2014.



*** *** ***

PORTARIA Nº261/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo inciso III do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário TÁLIOFILGUEIRA LIMA, a partir de 24/03/2014. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza,03 de abril de 2014.



*** *** ***AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130036A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores;CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº28.089, de10 de janeiro de 2006; CONSIDERANDO o redimensionamentonos quanti tat ivos previstos no Edital em detrimento docancelamento da compra de impressoras, bem como pelaobsolescência de equipamentos antigos; CONSIDERANDO oParecer Jurídico nº557/2014, e, ainda, o que consta do Processonº1194677/2014 - SPU torna público, para conhecimento dosinteressados, que fica REVOGADO, a bem do interesse público epor conveniência da administração, o Pregão Eletrôniconº20130036 , cujo objeto é o SERVIÇO DE RECARGA DECARTUCHOS E TONNERS, COM TROCA DE CHIPS, CILINDROSE LÂMINAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADESOPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DEJUSTIÇA E CIDADANIA E SUAS UNIDADES PRISIONAIS, 27 demarço de 2014. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza (CE), 03 de abril de 2014.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2014 – SEPLAG/SEJUS

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no quepreceitua as normas estabelecidas no Edital nº029/2011, datado de 1ºde setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 desetembro de 2011 e considerando o Ato datado de 26 de dezembro de2013 e publicado em Diário Oficial do Estado em 08 de janeiro de2014, que exonerou, a pedido, 12 (doze) Agentes Penitenciários,consoante Processo VIPROC n. 13440780-6; Considerando, ainda,a Portaria de n. 936, de 28 de novembro de 2013, publicada em 06 dejaneiro de 2014 e a Portaria de n. 545, de 06 de agosto de 2013,publicada em 19 de agosto de 2013, que notificam o falecimento dosAgentes Penitenciários JOSÉ NAZARENO GOMES NOGUEIRA eAGUISMAR ALVES DA SILVA; RESOLVEM: CONVOCAR OSCANDIDATOS aprovados no Concurso Público destinado aoprovimento do cargo de Agente Penitenciário, para lotação nasUnidades Prisionais da Coordenadoria do Sistema Penal/Secretariada Justiça e Cidadania, integrantes das Macrorregiões de Planejamentodo Estado do Ceará, de acordo com sua opção por macrorregião e porsexo, no ato da inscrição, obedecendo ao rigor da ordem declassificação constante do Edital nº42/2013 – SEPLAG/SEJUS, de23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial em 27 dedezembro de 2013, que retificou o Edital da Classificação Finalnº009/2013 – SEPLAG/SEJUS, datado de 06 de fevereiro de 2013 epublicado no Diário oficial de 07 de fevereiro de 2013, e homologadoatravés do Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de 2013,publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2013, relacionadosno Anexo I do presente Edital, TORNAM PÚBLICAS as seguintesinformações referentes a esta Convocação:

1 Reserva-se 1 vaga correspondente à classificação no AnexoÚnico do Edital nº42/2013 – SEPLAG/SEJUS, de 23 dedezembro de 2013, publicado no Diário Oficial em 27 dedezembro de 2013, por macrorregião e por sexo, no limitedas vagas fixadas na Tabela do subitem 1.5.1, do Editalnº29/2011, para o candidato PERICLES AUGUSTOBEZERRA MULATINHO FILHO aprovado e classificado,na condição “Sub Judice”, até o trânsito em julgado darespectiva ação judicial, relacionado no Anexo II desteEdital, com sua respectiva classificação.


2. Devem os Candidatos convocados comparecer àCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP da Secretariada Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, localizada à ruaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza, Ceará,no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data dacirculação do Diário Oficial do Estado, com publicação desteEdital, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00minàs 17h00min, com a finalidade de tratarem de nomeaçãopara o respectivo cargo, munidos dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão doEnsino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovanteda última eleição ou Certidão expedida pela JustiçaEleitoral;f) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexomasculino;g) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;h) Folha Corrida;i) Certidão de Antecedentes Criminais;j) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;k) Certidão nada consta da Justiça Federal;l) Certidão nada consta da Polícia Federal;m) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) daComarca onde o candidato reside, caso o mesmo residano interior ou em outros Estados da Federação;n) Certidão de Acumulação de Cargos (fornecida pelaSecretaria do Planejamento e Gestão – modelo dasolicitação disponível no site http://www.uece.br/cev/index.php/concurso-agente-penitenciario-2011 ewww.sejus.ce.gov.br/concurso);

3. De acordo com o subitem 12.7 e 12.8 do Edital de Aberturado Certame nº029/2011, a nomeação ficará condicionada:

a) Ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas dos Decretosnº70.391/72 e 70.436/72;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos,no ato da nomeação;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se dosexo masculino, do Serviço Militar;d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenhodas atribuições do cargo, atestada em inspeção médica oficial;e) Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovadadocumentalmente por certidões negativas e folhacorrida policial, demonstrando não estar o interessadorespondendo a processo criminal ou indiciadocriminalmente;f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativade liberdade transitada em julgado ou qualquer condenaçãoincompatível com o exercício do cargo pretendido;g) Não ter sido demitido do serviço público com a nota“a bem do serviço público”;h) Ter o nível de escolaridade correspondente ao ensinomédio completo (certificado), reconhecido peloMinistério da Educação (MEC);

4. A realização dos seguintes exames, a serem realizados àsexpensas do candidato, para efeito da inspeção de saúdeoficial a que os convocados se submeterão na Coordenadoriade Perícia Médica do Estado – COPEM;

a) Hemograma completo com plaquetas;b) Coagulograma completo com tempo de protrombinae tempo parcial de tromboplastina;c) Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico,AST e ALT;d) Sumário de urina;e) Raios-X do Tórax em PA com laudo;f) Eletrocardiograma com laudo;g) Audiometria;h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria,censo cromático e biomicroscopia);i) Exame toxicológico (urina);j) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL Nº06/2014, DE 11 DEABRIL DE 2014

RELAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO PARAAGENTE PENITENCIÁRIO, POR MACRORREGIÃO/SEXO,

INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA.

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - MASCULINO - 04VAGAS

NOME INSC CLASS NASCIMENTO

PAULO SERGIO PINTO DA SILVA 5509 431 19/04/1985EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA 23947 432 15/09/1973NARCELIO ROCHA DE ARAUJO 8059 433 18/02/1983PATRYCK SILVA FARIAS 23688 434 17/05/1985

LITORAL LESTE - MASCULINO - 01 VAGA


GABRIEL CONRADO PEREIRA 1987 29 16/03/1988

SOBRAL/IBIAPABA - MASCULINO - 02 VAGAS


FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR 11094 80 22/05/1977ALLAN KAARDETH RODRIGUES DOS SANTOS 4094 81 29/04/1980

SOBRAL/IBIAPABA - FEMININO - 01 VAGA


ALINE ALVES DE CARVALHO 21042 21 12/11/1985

SERTÃO DOS INHAMUNS - MASCULINO - 01 VAGA


JAYRON GREGORIO DE SOUSA GONÇALVES 1330 26 21/09/1982

CARIRI/CENTRO SUL - MASCULINO - 03 VAGAS


RENILSON DOS SANTOS SILVA 397 155 10/03/1978FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO 14973 156 23/05/1969CLEITON PERICLES PEREIRA DA SILVA 3654 157 06/09/1980

CARIRI/CENTRO SUL - FEMININO - 01 VAGA


CICERA SILVANA VIDAL DE CARVALHO 25104 38 24/06/1976

ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL Nº06/2014, DE 11 DEABRIL DE 2014

CANDIDATO NÃO CONVOCADO QUE SE ENCONTRA NACONDIÇÃO “SUB JUDICE”, COM RESERVA DE VAGA, ELIMINADOEM UMA DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTEPENITENCIÁRIO, POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTODO ESTADO DO CEARÁ E POR SEXO E SEGUE NO CERTAME ATÉO TRÂNSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA AÇÃO JUDICIAL.

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – MASCULINO1 VAGA RESERVADA - CANDIDATO SUB JUDICE


PERICLES AUGUSTO BEZERRA 25618 435 05/03/1976MULATINHO FILHO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2014

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominadasimplesmente CONVENENTE, inscr i ta no CNPJ/MFnº07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Tenente Benévolo, nº1055,bairro Meireles, nesta Capital, neste ato representada por sua titular,Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE e PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU (CE), doravante denominadasimplesmente CONVENIADA, inscrita no CNPJ/MF nº007.623.051/0001-19,com endereço na Rua Rochael Moreira, nº98 - Centro, CEP 62.665-000,representada pela Sra. Prefeita DANIELLE ROSE UCHOA NUNES.


OBJETO: manutenção da Cadeia Pública da Comarca de SãoLuis do Curu (CE), com o fornecimento, pelas partes, do materialdescrito no Anexo Único, que passa a fazer parte integrante do presenteinstrumento, necessário e suficiente para a manutenção dos presos alicustodiados; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 eProcesso nº1309997/2014; FORO: Fortaleza (CE); VIGÊNCIA: a partirda data da assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo, de comumacordo entre as partes, ser prorrogado, mediante celebração de TermoAditivo; VALOR: Sem valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Semrepercussão financeira; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014;SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUEURQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; DANIELLE ROSEUCHOA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU;EUGEVÂNIA VIEIRA CAETANO, GESTORA DO CONVÊNIO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 011/2014PROCESSO Nº1732539/2014; OBJETO: inscrição das servidorasFabíola dos Anjos Perdigão e Cariny Pinheiro dos Santos, no curso“SICONV AVANÇADO – EDIÇÃO ESPECIAL OBTV”, a serrealizado em Maceió/AL, no período de 31 de março e 01 de abril docorrente ano; JUSTIFICATIVA: o aperfeiçoamento dos profissionaisda administração pública em todas as esferas de governo, bem comoquaisquer interessados na captação de recursos federais, no tocante àcorreta utilização desse importante sistema; VALOR: R$3.180,00 (trêsmil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, com art.13, inciso VI,ambos da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: KELVIO GOMESSANTOS, CNPJ Nº16.810.066/0001-87; DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: SABRINE GONDIM LIMA, SECRETÁRIAEXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; RATIFICAÇÃO:MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA.

Yanne Michelle A. Diógenes SaidASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 012/2014PROCESSO Nº1731800/2014; OBJETO: inscrição do servidor CarlosEduardo Nunes de Sena, no curso “SICONV COMPLETO EATUALIZADO”, a ser realizado em Maceió/AL, no período de 26, 27 e 28de março do corrente ano; JUSTIFICATIVA: aperfeiçoamento dosprofissionais da administração pública em todas as esferas de governo, bemcomo quaisquer interessados na captação de recursos federais, no tocante àcorreta utilização desse importante sistema; VALOR: R$1.690,00 (mil eseiscentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, com art.13, inciso VI,ambos da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: KELVIO GOMES SANTOS,CNPJ Nº16.810.066/0001-87; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:SABRINE GONDIM LIMA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; RATIFICAÇÃO: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

Carlos Eduardo Nunes de SenaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 013/2014PROCESSO Nº1838809/2014; OBJETO: pagamento dos direitosautorais necessários à execução do “Projeto Rádio Livre”, realizadoinicialmente através das Unidades Penitenciárias sonorizadas na RegiãoMetropolitana de Fortaleza: CPPL’s II, III e IV, Penitenciária FranciscoHélio Viana de Araújo (Pacatuba) e Instituto Penal Feminino Auri MouraCosta – IPF; JUSTIFICATIVA: Colaborar no processo de reintegraçãodos apenados e auxiliar os programas nas áreas de educação, saúde, culturae direitos humanos; VALOR: R$16.947,04 (dezesseis mil, novecentos equarenta e sete reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93;CONTRATADA: ECAD – DIREITOS AUTORAIS, CNPJ Nº00.474.973/0001-62; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: SABRINE GONDIM

LIMA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;RATIFICAÇÃO: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.



Nº DO DOCUMENTO 014/2014PROCESSO Nº0968040/2014; OBJETO: inscrição do servidor CarlosEduardo Nunes de Sena, no curso “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO –PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E O SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS COM ENFOQUE NA LEICOMPLEMENTAR 123/06, VOLTADO AS AQUISIÇÕESPÚBLICAS”, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 24 a 26 demarço do corrente ano; JUSTIFICATIVA: Capacitar o servidor para arealização de pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica,sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade; VALOR:R$1.900,00 (mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 8 1 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, com art.13, inciso VI daLei nº8.666/93; CONTRATADA: Professora Antonieta Cursos eCapacitação Profissional, CNPJ Nº09.375.180/0001-60; DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: SABRINE GONDIM LIMA, SECRETÁRIAEXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; RATIFICAÇÃO: MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA.


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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº059/2014 - O SECRETÁRIO DA PESCA EAQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no Art.82, inciso XIX da LeiNº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, considerando o teor dasNotas de Empenho nº41, 118, 120, 248, 249, 250, 251, 252, 290,412, 471, 475, 481, 532 e 533, todas emitidas no exercício de2012, RESOLVE: Art.1º - Determinar abertura de Sindicânciaobjetivando apurar as responsabilidades, e as consequências delasdecorrentes, atinentes ao pagamento de multas realizados por meiodas citadas Notas de Empenho. Art.2º - Para cumprimento aodisposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será compostapelos Servidores Arnóbio Mourão Dourado, Coordenador da CODEP,Oswaldo Segundo da Costa Filho, Coordenador da COREC, e MariaÁurea Ferreira Liberato, Engenheira de Pesca, sob a presidência doprimeiro. Art.3º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30(trinta) dias, a partir da data da assinatura desta Portaria, para aconclusão, prazo este prorrogável por igual período. Art.4º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIADA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de março de 2014.

Francisco Sales de OliveiraSECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art.331, §1º, inciso I, da Constituição Estadual,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº39, de 05 demaio de 1999, e art.2º, da Emenda Constitucional nº52, de 29 deabril de 2003, e nos termos do art.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II, e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vistao que consta do Processo nº03039900-9, do Sistema de ProtocoloÚnico-SPU, RESOLVE CONCEDER a JOSÉ WALDERY LEITE,CPF nº06757596334, viúvo de MARIA DO SOCORRO PEREIRALEITE, CPF nº02040166300, ex-servidora da Secretaria daEducação - SEDUC, aposentada no cargo de PROFESSOR PLENOI, referência 13, carga horária 40 horas, Matrícula nº063615-1-X,falecida em 13/02/2003, uma pensão mensal no valor de 1.067,89(Hum mil e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), comvigência a partir de 13/02/2003, observado o disposto da art.3º, daLei Complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato


que concedeu pensão provisória ao beneficiário acima indicado,publicado no D.O.E de 11/06/2004. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº114601402/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, art.6º, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Complementar nº12,de 23 de junho de 1999, com redação que lhe foi dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) JOSE DURVAL BESERRA, CPF: 015.724.233-15,aposentado(a) pelo(a), Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, nocargo de(a) Técnico em Agropecuária, Classe VIII – Nível ANM-8,atualmente Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebiaos proventos do cargo, de Técnico em Agropecuária, nível/referência33, matrícula nº031445-18, com óbito em 30/08/2011, pensão mensalno valor de R$1.327,09 (hum mil e trezentos e vinte sete reais e novecentavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, apartir de 30/08/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 23/11/2011. Nome:MARIA ZILÁ NANTUA BESERRA; Parentesco: viúva; CPF:620.553.803-20; VALOR: R$1.327,09. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza - CE, 14 de abril de2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457631-1/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ JUVENIL BARROS, CPF: 763.646.588-49, nareserva remunerada pelo(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ, ondepercebia os proventos do(a) graduação de CABO PM, matrículanº087.118-1-x, falecido em 13/02/2013, pensão mensal no valor deR$2.874,78 (Dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta eoito centavos) com vigência a partir de 16/05/2013 e cessar os efeitosdo ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesno DOE de 25/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. NOME:CLARA DAIANA LIMA BARROS; PARENTESCO: Filha Menor; Nascidaem:29/08/2006; CPF: 069.090.043-02; VALOR:718,69. NOME: DAVIRANIERI OLIVEIRA BARROS; PARENTESCO: Filho Menor; Nascidoem:11/05/2006; CPF: 060.448.193-45; VALOR: 718,69. NOME:ERISVANDA BRAGA DE LIMA; PARENTESCO: Companheira; CPF:385.202.573-72; VALOR: 1.437,39. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta oProcesso nº12457649-4/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militarPAULO SÉRGIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF Nº251.885.693-53, daPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia a remuneração do(a)graduação de SOLDADO PM, matrícula nº037.169-1-0, com óbito em 01/01/2013, pensão mensal no valor de R$2.795,41 (dois mil setecentos enoventa e cinco reais e quarenta e um centavos) com vigência a partir de01/01/2013, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 22/05/2013:

A CONTAR DA DATA DO ÓBITO EM 01.01.2013:

Nome Parentesco C P F Valor R$

ANA KAROLYNE DA SILVA OLIVEIRA Filha Menor nascida 607.247.603-18 R$698,85em 08.04.1994

PAULO ROMENNYG DA Filho Menor nascido 050.493.203-99 R$698,85SILVA OLIVEIRA em 10.04.1992

ANA LUCIA.. Companheira 979.235.083-72 R$1.397,70ARAUJO DA SILVA

A CONTAR DE 10.04.2013, DATA EM QUE PAULO ROMENNYGDA SILVA OLIVEIRA COMPLETA 21 ANOS:


ANA KAROLYNE Filha Menor nascida 607.247.603-18 R$1.397,70DA SILVA OLIVEIRA em 08.04.1994ANA LUCIA ARAUJO Companheira 979.235.083-72 R$1.397,70DA SILVA

GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta oProcesso nº12457641-9/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ SVAN GOIANA DE FREITAS, CPF: 232.076.043-15, lotado(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia aremuneração do(a) graduação de CABO PM, classe NÃO TEM, nível/referência NÃO TEM, matrícula nº016.521-1-7, com óbito em 18/01/2013, pensão mensal no valor de R$3.033,15 (tres mil, trinta e tres reaise quinze centavos), com vigência a partir de 18/01/2013, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E de 22/05/2013: A contar da data do óbito (18/01/2013) Nome: BRENO SALES FREITAS GOIANA; Parentesco: FilhoMenor; CPF: 070.659.183-60; Valor: R$1.516,57. Nome: ANA LETÍCIAVASCONCELOS BEZERRA DE FREITAS; Parentesco: Filha Menor;CPF: 070.231.473-06; Valor: R$1.516,57. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem osArts.§2º do art.10 da Lei Complementar nº21, de 24/11/2000, c/c oart.2º da Lei Complementar nº62 de 14/02/2007 e tendo em vista o queconsta o processo nº5807913/2013-VIPROC, RESOLVE CONCEDERas BENEFICIÁRIAS abaixo discriminadas, filhas do ex-Cabo PMReformado – MANOEL PAULO CAVALCANTE, falecido em 03/03/1974, a percepção da Pensão Policial Militar, por REVERSÃO de suagenitora Maria Coelho Cavalcante, falecida em 10/06/2013, no valortotal de R$2.891,17 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessetecentavos) mensais, de acordo com os Arts.18 nº1, da Lei nº897/50, a serrateada da seguinte forma:A partir de 12/08/2013 (data do requerimento)

NOME CPF VALOR

Zeuma Coelho Cavalcante de Queiroz 648.192.303-44 R$963,72Mª de Fátima Cavalcante Lima 262.845.703-25 R$963,72Fca. Zeuda Coelho Cavalcante 449.022.983-68 R$963,72

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o processo 02097406-0/SPU, RESOLVE, com fundamento no


§3º do art.10 da Lei Complementar nº21, de 29/06/2000, c/c o parágrafoúnico do art.2º da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro de 2007,CONCEDER a BENEFICIÁRIA abaixo discriminada, viúva do ex-1ºSargento PM Reformado – ANTONIO ADEMAR ALENCAR, falecidoem 24/10/1998, a percepção da Pensão Policial Militar, a partir de 24/10/1998, no valor total de R$325,32 (trezentos e vinte e cinco reais etrinta e dois centavos) mensais, e atualizada para R$3.655,36 (três mil,seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) mensais, deacordo com os Arts.1º §único, 7º nº1, da Lei nº10.972/84, c/c o Art.nº104,da Lei nº11.167/86, c/c os Arts.8º e 10, §3º da Lei Complementarnº021./2000, a ser rateada da seguinte forma:

Nome C P F Valor R$

MARIA LUIZA CARVALHO DE ALENCAR 276.350.072-20 R$3.655,36



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº124474160 e 124469299/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)RAIMUNDO FELIPE DA SILVA, CPF: 034.146.983-15, aposentado(a)pelo(a) Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventosdo(a) cargo de Investigador de POlícia GSP-12, hoje Inspetor de PolíciaCivil de 3ª Classe, matrícula nº201100101086227, com óbito em 17/12/2012, pensão mensal no valor de R$3.194,40 (Três Mil Cento eNoventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos) correspondente atotalidade dos proventos do falecido, a partir de 17/12/2012, a serrateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes noD.O.E de 29/05/2013: Nome: CREUSA ARAÚJO DE SOUSA;Parentesco: Viuva; CPF: 737.904.513-04; Valor: R$2.715,24. Nome:IVONE NUNES DA SILVA; Parentesco: Divorciada com pensãoalimentícia de 15%; CPF: 135.585.103-30; Valor: R$479,16. GABINETEDA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12404813-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, e nostermos dos arts.5º, Parágrafo Único, inciso I (alterados pelo art.11 daLei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3º da LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Sr.JOSÉ MARIA FERREIRA ALVES, CPF Nº058.175.793-91, da ReservaRemunerada, na graduação de SUBTENENTE BM com o soldo de 2ºTENENTE BM, matrícula nº016.168-1-1, falecido em 05/02/2013,pensão mensal de R$5.641,94 (cinco mil, seiscentos e quarenta e umreais e noventa e quatro centavos), com vigência a partir da data doóbito, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória constanteno D.O.E nº143, de 02/08/2013. Nome: MARIA DE JESUS LOPESDAMASCENO; Parentesco: Viúva; CPF Nº091.799.413-20; Valor:R$5.641,94. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº115697012/SPU, RESOLVE

CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, inciso I, (alteradospelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,art.3º da Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, àDEPENDENTE do Sr. TEMÍSTOCLES RODRIGUES DE OLIVEIRA,CPF Nº003.512.533-00, ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militardo Ceará, Reserva Remunerada, onde percebia os proventos no Posto de1º Coronel BM c/os proventos do mesmo posto, matrícula nº016.735-1-3, falecido em 05/02/2011, uma pensão mensal no valor deR$7.785,09 (Sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos),com vigência a partir de 21/12/2011, e cessar os efeitos que concedeupensão provisória no DOE de 09/04/2012 conforme descrição abaixo:Nome: Maria Neusa Alves Ferreira; Parentesco: Companheira; CPF:098.482.073-68; Valor: R$7.785,09. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº12457207-3/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE FREITAS, CPFNº142.348.403-78, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebiaos proventos da graduação de 1º SARGENTO PM, matrícula nº026.990-1-X, com óbito em 09/12/2012, pensão mensal no valor de R$3.253,91(Três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos)com vigência a partir de 09/12/2012, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória à beneficiária constantes no D.O.E de 22/03/2013: Nome: VILANI SILVA DE FREITAS; Parentesco: Viúva; CPF:501.650.113-00; Valor: R$3.253,91. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº12457185-9/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF:048.515.283-53, na reserva remunerada pela POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ-PM/CE, onde percebia os proventos do(a) graduação de 2ºSARGENTO PM com soldo de 1º SARGENTO PM, matrícula nº019.454-1-6, com óbito em 28/10/2012, pensão mensal no valor de R$3.050,89(Três mil, cinquenta reais e oitenta e nove centavos) com vigência apartir de 28/10/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 22/03/2013:Nome: Eliane de Melo Freitas Albuquerque; Parentesco: Viúva; CPF:302.610.743-34; Valor: R$1.525,44; Nome: Francisco das Chagas Melode Albuquerque; Parentesco: Filho menor (Nascido em: 21/01/1995);CPF: 041.805.523-88; Valor: R$1.525,44. GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457615-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)


do(a) ex-militar LUIZ LEITE DA FONSECA, CPF: 195.056.393-68,na reserva remunerada pelo(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ, ondepercebia os proventos do(a) graduação de CABO PM, com soldo de 3ºSARGENTO PM, matrícula nº021.904-1-9, falecido em 17/03/2013,pensão mensal no valor de R$3.436,71 (Três mil, quatrocentos e trintae seis reais e setenta e um centavo) com vigência a partir de 17/03/2013e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no DOE de 08/07/2013, na forma e valoresabaixo especificados. NOME: MARIA ZEILDA PACIFICO LOPES DAFONSECA; PARENTESCO:Viúva; CPF:943.794.674-49; VALOR:3.436,71. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457754-7/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar FRANCISCO ISAAC PEQUENO ALENCAR, CPF:634.741.233-00, da Ativa, pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ,onde percebia os proventos do(a) graduação de Soldado PM, matrículanº588.013-1-3, falecido em 06/05/2013, pensão mensal no valor deR$2.785,85 (Dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cincocentavos) com vigência a partir de 06/05/2013 e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOEde 28/08/2013, na forma e valores abaixo especificados. NOME: SamiaMarcia do Nascimento Costa; PARENTESCO: Companheira; CPF:018.295.583-40; VALOR: 1.392,93. NOME: LEVI COSTA PEQUENO;PARENTESCO: Filho Menor; (Nascido em: 21/06/2012); CPF:071.955.233-81; VALOR: 1.392,92. GABINETE DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº07060845-8/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,enos termos dos Arts.5º parágrafo único, inciso I, (alterados pelo art.11da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso IIe 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3º da LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar GILMAR SISNANDO EUGENIO, CPF: 135.301.353-72, lotado(a) pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia aremuneração do(a) graduação de 1º SARGENTO PM, matrículanº026.255-1-2, falecido em 15/02/2007, pensão mensal no valor deR$2.302,91 (Dois mil trezentos e dois reais e noventa e um centavo)com vigência a partir de 15/02/2007 e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de25/09/2013, na forma e valores abaixo especificados. NOME: JefersonAraújo Sisnando; PARENTESCO: Filho Menor; Nascido em: 07/09/1989; CPF: 040.731.373-54; VALOR: 794.,82. NOME: Walisson deAraújo Sisnando; PARENTESCO: Filho Menor; Nascido em: 28/09/1996; CPF: 040.738.363-82; VALOR: 794.,82. A partir da maioridadede Jeferson Araújo Sisnando, em: 07/09/2007: NOME: Walisson deAraújo Sisnando; PARENTESCO: Filho Menor; Nascido em: 28/09/1996; CPF: 040.738.363-82; VALOR: 1.646,08. A partir data dorequerimento de Maria Ferreira de Araújo, em: 07/05/2013: NOME:Walisson de Araújo Sisnando; PARENTESCO: Filho Menor; Nascidoem: 28/09/1996; CPF: 040.738.363-82; VALOR: 1.151,45. NOME:Maria Ferreira de Araújo; PARENTESCO: Companheira; CPF:028.922.373-35; VALOR: 1.151,45. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº13507997-7/SPU, RESOLVE CONCEDER,

nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar FRANCISCO ALBUQUERQUE, CPF: 039.112.923-68, na reserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ,onde percebia os proventos do(a) graduação de Subtenente PM comproventos integrais do posto de 2º Tenente PM, matrícula nº017.078-1-7, falecido em 03/06/2013, pensão mensal no valor de R$5.135,70(Cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) com vigênciaa partir de 03/06/2013 e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 28/08/2013, naforma e valores abaixo especificados. A Contar da data do Óbito: (03/06/2013): NOME: Maria Aldenir Câmara Albuquerque; PARENTESCO:Viúva; CPF: 589.639.103-00; VALOR: 5.135,70. GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457658-3/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar EZEQUIAS DE ÁVILA MARINHO, CPFNº652.263.483-04, da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebiaa remuneração da graduação de SOLDADO PM, matrícula nº300.495-1-9, com óbito em 27/12/2012, pensão mensal no valor de R$2.638,11(Dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos) correspondentea totalidade dos vencimentos do falecido, a partir de 27/12/2012, a serrateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes noD.O.E de 25/04/2013: A partir da Data do Óbito (27/12/2012):


Solange Maria de Oliveira Marinho Viúva 010.414.143-31 R$1.319,05Amanda Évelin Oliveira Marinho Filha Menor 070.521.253-07 R$439,68

(nascida em 26/04/2001)Matheus Oliveira Marinho Filho Menor 070.521.363-33 R$439,68

(nascido em: 12/01/2012)Ananda Ellen Oliveira Marinho Filha Menor 070.521.313-74 R$439,68

(nascida em 24/06/2002)



*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº12457710-5/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSAFÁ GOMES DE VASCONCELOS, CPF:057.744.543-04, na reserva remunerada, pela(o) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ-PM/CE, onde percebia os proventos do(a) graduação deSUBTENENTE PM, com soldo de 2º TENENTE PM, classe NÃOTEM, nível/referência NÃO TEM, Matrícula Funcional nº018.867-1-1, com óbito em 16/03/2013, pensão mensal no valor de R$5.641,94(cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos),com vigência a partir de 16/03/2013, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Ede 22/05/2013: Nome: MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS;Parentesco: Viúva; CPF: 187.303.023-15; Valor: R$5.641,94.GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***


A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº134406338 e 135430569, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Osmar Goncalves, CPF11766921353, aposentado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, ondepercebia os proventos da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,nível/referência 12, matrícula nº181100100411418, com óbito em 16/03/2013, pensão mensal no valor de R$682,82 (seiscentos e oitenta edois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 16/03/2013:

CRISTINA EVANGELISTA GONÇALVES VIÚVA 85334871349 341,41HIDALIA BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07137671381 37,93HODELIA BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07154781335 37,93DELANE BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07154772344 37,93ERIVELTON BARBOSA GONÇALVES FILHO MENOR 07145806355 37,93SARA BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07145803330 37,93MELISMAR TEIXEIRA BARBOSA FILHO 07137679366 37,93GONÇALVES MENOR. MENORSAMUEL BARBOSA GONÇALVES FILHO MENOR 07137691307 37,93ANA RAQUEL BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07137708307 37,93DAYANE BARBOSA GONÇALVES FILHA MENOR 07145800314 37,93

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de março de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº124335977/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º,inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dadapela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) SINESIO LUSTOSA CABRALSOBRINHO, CPF: 000.249.883-91, aposentado(a) pelo(a) ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Ceará - PGJ/CE, onde percebia os proventosdo(a) cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA, nível/referência L001,matrícula nº351100109556516, com óbito em 10/05/2012, pensãomensal no valor de R$18.057,19 (dezoito mil, cinquenta e sete reais edezenove centavos), correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, até o limite máximo estabelecido para o benefícios do RegimeGeral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcelaexcedente a este limite a partir de 10/05/2012, a ser concedida conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(a) beneficiário(s) constantes no DOE de 09/08/2012:NOME: MARIA DIVA XIMENES CABRAL; PARENTESCO: Viúva;CPF: 440.964.883.72; VALOR R$18.057,19. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº123028370/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º,inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ARISANOGUEIRA CAPIBARIBE, CPF 210.050.793-15, aposentado(a)pelo(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ,hoje ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, não tem nível/referência 23, matrícula nº000213-1-8,com óbito em 16/02/2013, pensão mensal no valor de R$1.159,02

(Hum mil, cento e e cinquenta e nove reais e dois centavos)correspondente a totalidade dos proventos da falecida, a partir de 16/02/2013, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessaros efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E de 11/04/2013: NOME: HAROLDO CAPIBARIBE;PARENTESCO: Viúvo; CPF: 002.796.333-00; VALOR R$1.159,02.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº122970225/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º,inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)GRAZIELA BARRETO FALCÃO, CPF 021.784.513-49, aposentado(a)pelo(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -IPEC, hoje ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo deATENDENTE DE ENFERMAGEM, não tem nível/referência 15,matrícula nº000255-1-8, com óbito em 29/10/2012, pensão mensalno valor de R$715,47 (setecentos e quinze reais e quarenta e setecentavos) correspondente a totalidade dos proventos da falecida a partirde 29/10/2012, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/02/2013: NOME: LUIZFALCÃO; PARENTESCO: Viúva; CPF: 021.783.203-25; VALORR$715,47. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o parágrafo único do art.2º daLei Complmentar nº62, de 14/02/2007, c/c o art.18 da Lei nº897, de 06/12/1950, e 10 §3º da Lei Complementar nº21/2000, e tendo em vista o queconsta do processo nº104267860/SPU, Resolve REVER os Títulos dePensão nos100/SPP, 101/SPPM, 102/SPPM, 103/SPPM e 104/SPPM,registrado pelo TCE, conforme Resolução nº377/92, de 13/02/1992, queconcederam a EVANDA MARIA DE MATOS MOURA, ANTONIOGLAYDSON PAULA DE MOURA, FÁBIO CÉZAR PAULA DE MOURA,KATIA CILENE PAULA DE MOURA, ANTONIA ALDENEIDE DA SILVAMOURA e a FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA, uma PensãoPolicial Militar, no valor mensal de CR$14.419,30 (Quatorze mil, quatrocentose dezenove cruzeiros e trinta centavos), correspondente a 1/6 (um sexto), acontar de 04/05/1991, na qualidade de filhos do ex-Subtenente PM FRANCISCOOLIVEIRA MOURA, falecido em 22/05/1976, de acordo com os Arts.1º§único, 7º nº2 e 6 da Lei 10.972/84, c/c o Art.104 da Lei 11.167/86 e Arts.8ºe 10 da Lei Complementar nº21/2000, para nos termos dos dispositivoslegais acima citados, em virtude da inclusão da Sra. RAIMUNDA PAULA DEMOURA, na qualidade de Companheira do falecido militar, CONCEDER eATUALIZAR para R$2.425,98 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reaise noventa e oito centavos) a Pensão Policial Militar na forma abaixoespecificada: -A contar do dia 04/05/1991 (data do Óbito da Sra. Maria EuniceMatos Moura):

Nome Parentesco Valor Cr$

EVANDA MARIA DE MATOS MOURA Filha 14.419,30KATIA CILENE PAULA DE MOURA Filha 14.419,30ANTONIA ALDENEIDE DA SILVA MOURA Filha 14.419,30FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA Filha 14.419,30ANTONIO GLAYDSON PAULA DE MOURA Filho Menor 14.419,30FÁBIO CÉSAR PAULA DE MOURA Filho Menor 14.419,30

-A contar do dia 25/03/1993 (data da maioridade civil de Fábio CésarPaula de Moura):

Nome Parentesco Valor Cr$

EVANDA MARIA DE MATOS MOURA Filha 864.092,64KATIA CILENE PAULA DE MOURA Filha 864.092,64ANTONIA ALDENEIDE DA SILVA MOURA Filha 864.092,64FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA Filha 864.092,64ANTONIO GLAYDSON PAULA DE MOURA Filho Menor 864.092,64


-A contar do dia 17/07/1994 (data da maioridade civil de AntonioGlaydson Paula de Moura):

Nome Parentesco Valor R$

EVANDA MARIA DE MATOS MOURA Filha 41,41KATIA CILENE PAULA DE MOURA Filha 41,41ANTONIA ALDENEIDE DA SILVA MOURA Filha 41,41FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA Filha 41,41

-A contar do dia 08/07/2010, (data do requerimento da Companheira,Sra. Raimunda Paula de Moura).


RAIMUNDA PAULA DE MOURA Companheira 1.155,22EVANDA MARIA DE MATOS MOURA Filha 288,81KATIA CILENE PAULA DE MOURA Filha 288,81ANTONIA ALDENEIDE DA SILVA MOURA Filha 288,81FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA Filha 288,81

A contar do dia 02/02/2011, (data do falecimento da Sra. Evanda Mariade Matos Moura).


RAIMUNDA PAULA DE MOURA Companheira 1.212,99KATIA CILENE PAULA DE MOURA Filha 404,33ANTONIA ALDENEIDE DA SILVA MOURA Filha 404,33FRANCISCA ALDENILDE DA SILVA MOURA Filha 404,33

FICAM SEM EFEITOS OS TÍTULOS DE PENSÃO Nº031 A 034/SPPM, DATADOS DE 28.05.2007. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457669-9/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar ANDRÉ LUIZ JANARA FARIAS, CPF: 582.194.393-00, na Ativa, lotado(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebiaa remuneração do(a) graduação de Soldado PM, matrícula nº125.495-1-2, falecido em 01/02/2013, pensão mensal no valor de R$2.785,85(Dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)com vigência a partir de 01/02/2013 e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. A CONTAR DADATA DO ÓBITO (01/02/2013): NOME: ANA CARLA BRAS MELÃOFARIAS; PARENTESCO: Viúva; CPF: 807.783.213-04; VALOR:1.392,93. NOME: STEFANY BRAS FARIAS; PARENTESCO: FilhaMenor; Nascida em: 19/01/2006; CPF: 070.953.603-83; VALOR:696,46. NOME: ESTEVÃO BRAS FARIAS; PARENTESCO: FilhoMenor; Nascido em: 07/07/2012; CPF: 070.953.723-90; VALOR:696,46. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº12457689-3/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ CARLOS PINHEIRO, CPF: 048.415.063-49, nareserva remunerada, pela(o) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, ondepercebia os proventos do(a) graduação de 1º TENENTE PM, classeNÃO TEM, nível/referência NÃO TEM, Matrícula Funcionalnº016.292-1-2, com óbito em 06/03/2013, pensão mensal no valor deR$4.441,38 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta eoito centavos), com vigência a partir de 06/03/2013, e cessar os efeitosdo ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesno D.O.E de 22/05/2013: Nome: MARIA LEONOR DE SOUZA

PINHEIRO. Parentesco: Viúva. CPF: 461.624.293-34. Valor:R$4.441,38. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457651-6/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar FRANCISCO AMIRTON DE OLIVEIRA, CPF:532.046.703-68, na reserva remunerada lotado(a), POLICIA MILITARDO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de CABOPM, matrícula nº027.539-1-x, falecido em 04/02/2013, pensão mensalno valor de R$2.880,25 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais e vinte ecinco centavos) com vigência a partir de 04/02/2013 e cessar os efeitosdo ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesno DOE de 08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. ACONTAR DA DATA DO ÓBITO (04/02/2013). NOME: TANIA MARIADA SILVA. PARENTESCO: Companheira. CPF: 691.831.203-00.VALOR: 2.419,41. NOME: MARIA DE LOURDES PONTES DEOLIVEIRA. PARENTESCO: Cônjuge divorciada com pensão alimentícia(16%). CPF: 371.212.863-00. VALOR: 460,84. GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457730-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JORCIONE LOPES DOS SANTOS, CPF: 836.042.603-10, na Ativa, lotado(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebiaos proventos do(a) graduação de Soldado PM, matrícula nº135.031-1-7,falecido em 07/03/2013, pensão mensal no valor de R$2.785,85 (Doismil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) comvigência a partir de 07/03/2013 e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. A CONTAR DA DATADO ÓBITO (07/03/2013). NOME: RAFAELLE CRISTINE OLIVEIRABESERRA. PARENTESCO: Viúva. CPF: 013.228.953-92. VALOR:1.392,92. NOME: MARIA EDUARDA SILVA SANTOS.PARENTESCO: Filha Menor (nascida em 04/11/2001). CPF:071.388.723-05. VALOR: 1.392,92. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº12457678-8/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar FRANCISCO GERSON FIDELIS DA SILVA, CPF:242.037.263-87, na reserva remunerada pela(o) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) graduação de 1ºSARGENTO PM, classe NÃO TEM, nível/referência NÃO TEM,Matrícula Funcional nº029.671-1-1, com óbito em 06/02/2013, pensãomensal no valor de R$3.427,32 (três mil, quatrocentos e vinte e setereais e trinta e dois centavos), com vigência a partir de 06/02/2013, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 22/05/2013: A CONTAR DADATA DO ÓBITO (06/02/2013). NOME: GERMANA DA SILVA SOUSA.


PARENTESCO: Companheira. CPF: 142.133.543-34. VALOR:R$3.427,32. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457663-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ ALVES PIMENTEL, CPF: 053.988.003-53,reformado pelo(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia osproventos do(a) graduação de 1º SARGENTO PM, com proventosintegrais da graduação de SUBTENENTE PM, matrícula nº020.164-1-9, falecido em 05/03/2013, pensão mensal no valor de R$4.581,28(Quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)com vigência a partir de 05/03/2013 e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. NOME: ISABELARAÚJO PIMENTEL. PARENTESCO: Viúva. CPF: 437.125.923-53.VALOR: 4.581,28. GABINETE DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457617-6/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ FEITOSA CAMPOS, CPF: 058.045.233-68, nareserva remunerada lotado(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ, ondepercebia a remuneração do(a) graduação de 2º Sargento PM, com soldode 1º Sargento PM, matrícula nº018.384-1-5, falecido em 16/03/2013,pensão mensal no valor de R$3.897,42 (Três mil, oitocentos e noventae sete reais e quarenta e dois centavos) com vigência a partir de 16/03/2013 e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no DOE de 08/07/2013, na forma e valoresabaixo especificados. A CONTAR DA DATA DO ÓBITO (16/03/2013):NOME: Lindalva Paiva de Souza. PARENTESCO: Companheira. CPF:186.550.503-00. VALOR: 3.897,42. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº12457734-2/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21,de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 dejaneiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar JOSÉ CÉLIO DE ARAÚJOCPF: 222.995.803-87, da ativa pelo(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ,onde percebia os proventos do(a) graduação de 1º SARGENTO PM, matrículanº027.376-1-2, falecido em 01/04/2013, pensão mensal no valor deR$3.426,95 (Três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cincocentavos) com vigência a partir de 01/04/2013 e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. A CONTAR DA DATADE ÓBITO (01/04/2013). NOME: MARIA DO SOCORRO GOMES DEARAÚJO. PARENTESCO: Viúva. CPF: 387.665.583-87. VALOR: 3.426,95.GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº12457677-0/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar LUCASFERREIRA DE FREITAS, CPF: 048.622.793-68, reformadopelo(a), POLICIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia osproventos do(a) graduação de CABO PM, matrícula nº021.161-1-1, falecido em 28/02/2013, pensão mensal no valor de R$2.863,86(Dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos)com vigência a partir de 28/02/2013 e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOEde 08/07/2013, na forma e valores abaixo especificados. A CONTARDA DATA DO ÓBITO (28/02/2013): NOME: SEBASTIÃOFERREIRA DE FREITAS. PARENTESCO:Filho Inválido.CPF:601.235.553-02. VALOR: 2.863,86. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº5363152-2013/VIPROC, RESOLVECONCEDER às BENEFICIÁRIAS abaixo relacionadas, filhas doex – Subtenente PM Reformado, ANTÔNIO FERREIRA DEOLIVEIRA, falecido em 05/05/1993, a pensão montepio militarPOR REVERSÃO de MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA,Viúva, falecida em 04/11/2002, no valor de R$3.665,22 (três mil,seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais,a partir de 01/02/2013, de acordo com os Arts.7º, nº2, 19 alínea“b”, da Lei nº10.972/84, c/c os Arts.8º e 10, §3º da LeiComplementar nº21/2000.

A partir de 01.02.2013:

BENEFICIÁRIAS CPF VALOR(R$)

TELMA MARIA DE OLIVEIRA 190.454.763-04 916,30TANY MARIA DE OLIVEIRA SALES 298.163.863-72 916,30TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA 220.568.823-53 916,30WEIDNA IRIS LIMA 002.046.483-51 916,30

FICA SEM EFEITO O TÍTULO DE PENSÃO Nº430/96 – SPPMGABINETE DO SECRETÁRI0 DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0242/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº141152591/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO LEAL NETO, que ocupao cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 15, matrícula(s) nº12031319, lotado(a) no(a)JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso DOUTORADOEM GEOLOGIA, ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ, pelo período de 17/02/2014 à 16/02/2015, sem ônus parao Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), paraesse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do PoderPúblico Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente


aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de2014.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0251/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140878653/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIO JUNGLAS MUNIZ, queocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 14, matrícula(s) nº15920610, lotado(a) no(a)MARIA ALVES CARIOCA CAIC, no município de FORTALEZA/CE,da Secretaria da Educação, para participar do curso DOUTORADO EMLINGUISTICA, ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ, pelo período de 06/02/2014 à 05/02/2015, sem ônus parao Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), paraesse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do PoderPúblico Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamenteaprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0253/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140973290/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) GEORGE BARBOSA DA SILVA,que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 01, matrícula(s) nº48016715, lotado(a) no(a)ESTADO DE ALAGOAS EEFM, no município de FORTALEZA/CE, daSecretaria da Educação, para participar do curso MESTRADO EMENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pela UFC -UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pelo período de 10/02/2014à 09/02/2015, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesasefetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta dadotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízode seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficandoo(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de marçode 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0271/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140918892/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do

Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) DAVID ALVES DE SOUZA FILHO,que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 01, matrícula(s) nº47951615, lotado(a) no(a)PROFESSOR ONÉLIO PORTO,EEEP, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso MESTRADOEM EDUCACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ministrado pelaINSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DO CEARÁ, pelo períodode 10/02/2014 à 09/02/2015, sem ônus para o Estado, tendo em vista asdespesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem porconta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo decompromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestãode Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatóriossemestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de março de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº278/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1616466/2014-VIPROC,considerando o Ofício nº271/2014GS da Secretaria do Esporte do Estadodo Ceará, datado de 06 de março de 2014, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, a partir de 10 de março de 2014, da Portaria nº879/2013,datada de 24 de outubro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado,de 31 de outubro de 2013, que autorizou a cessão da servidora MARIAOSMARINA MODESTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliarde Administração, matrícula nº000795-1-0, lotada na Secretaria daEducação do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços junto aSecretaria do Esporte do Estado do Ceará, com ônus para origem, apartir de 06 de setembro de 2013 até 31 de dezembro de 2014.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº279/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7611609/2013-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de2009, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo doEstado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ubajara, datado de 28 demarço de 2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado doCeará de 03 de abril de 2014, autorizar a CESSÃO do servidorCARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, Datilógrafo, matrículanº144331-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor Especial,simbologia CC-II, na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deUbajara, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de2013 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0280/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140982302/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) RICARDY LEONAM PONTESMESQUITA, que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula(s)


nº47969816, lotado(a) no(a) PROFª ADÉLIA BRASIL FEIJÓ EEFM,no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso MESTRADO ACADÊMICO EM QUÍMICA,ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, peloperíodo de 03/02/2014 à 03/02/2015, sem ônus para o Estado, tendoem vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, nãocorrerem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráterpessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termode compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestãode Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatóriossemestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de março de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº281/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7350473/2013-VIPROC,considerando o Despacho da Secretaria da Educação do estado do Ceará,datado de 07 de abril de 2014, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 05 denovembro de 2013, da Portaria nº1022/2013, datada de 05 dezembrode 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 09 de dezembro de2013, a servidora DORALÚCIA LANDIM LUCAS BEZERRA,ocupante do cargo de Professor Especializado, matrícula nº121583-1-9,lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercercargo de provimento em comissão de Diretor em escola municipal daSecretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, comressarcimento para origem, a partir de 05 de julho de 2013 até 31 dedezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0297/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140902350/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE EDILSON GONCALVESDOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 11, matrícula(s)nº1616271X, lotado(a) no(a) TIRADENTES EEFM, no município deJUAZEIRO DO NORTE/CE, da Secretaria da Educação, para participardo curso MESTRADO EM BIOPROSPECÇÃO MOLECULAR,ministrado pela URCA - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI,por 1 (um) ano a partir de 06/03/2014 a 05/03/2015, sem ônus para oEstado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), paraesse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do PoderPúblico Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamenteaprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0300/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº141028505/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada

pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIJARA ROCHA RAMOS,que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 01, matrícula(s) nº47878314, lotado(a) no(a)PROFESSOR CLODOALDO PINTO EEM, no município deMARACANAU/CE, da Secretaria da Educação, para participar do cursoMESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS,ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1(um) ano, a partir de 12/02/2014 a 11/02/2015, sem ônus para o Estado,tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim,não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder PúblicoEstadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixasde caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado aassinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter àCoordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, osrelatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentaro relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará:Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0301/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140603131/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) THIAGO DE SOUZA LEITE, queocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 01, matrícula(s) nº47917719, lotado(a) no(a)GAL EUDORO CORREIA EEFM, no município de FORTALEZA/CE,da Secretaria da Educação, para participar do curso MESTRADO EMRECURSOS NATURAIS, ministrado pela UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, por 1 (um) ano a partir de 01/03/2014 a28/02/2015, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadaspelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso eresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de marçode 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0302/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº14110849/SPU, comfundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pelaLei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decretonº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTOdo(a) servidor(a) MARLUCIA NOGUEIRA DO NASCIMENTODODO, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 15, matrícula(s) nº16046612,lotado(a) no(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSDE PACAJUS-CEJAP, no município de PACAJUS/CE, da Secretaria daEducação, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS,ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1(um) ano a partir de 14/02/2014 a 13/02/2015, sem ônus para o Estado,tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim,não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público


Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixasde caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado aassinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter àCoordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, osrelatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentaro relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará:Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº349/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº13215333-5 doVIPROC, Resolve com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTODO EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora MARIA DE FATIMAFONSECA MOTA, matrícula nº133612-1-5, que exerce a função deENFERMEIRO, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional naCoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/Núcleode Desenvolvimento Humano, para participar do curso de DOUTORADOEM SAÚDE COLETIVA em Associação Ampla da Universidade Federaldo Ceará, Universidade Estadual do Ceará e Universidade de Fortaleza,no período de 28 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, semprejuizo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidoraobrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios daCoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA,os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como deapresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento doqual constará: Tese. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 09 de abril de 2014.

José Maria Ximenes GuimarãesCOORDENADOR/CGTES

*** *** ***PORTARIA Nº0350/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140190902/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) AILA MARIA ALVES CORDEIROARRAIS, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 11, matrícula(s)nº15866519, lotado(a) no(a) ANTÔNIO MOTA, EEFM, no municípiode ANTONINA DO NORTE/CE, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso MESTRADO DESENVOLVIMENTO REGIONALSUSTENTAVEL, ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ, pelo período de 01/04/2014 a 31/03/2015, sem ônus parao Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), paraesse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do PoderPúblico Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamenteaprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0466/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº0708103/2014, do VIPROC, RESOLVE, com fundamento

no art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noDOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, combinado com aResolução nº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de EnsinoPesquisa e Extensão - CEPE, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO da docente CLAISA ANDREA SILVA DE FREITAS,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Ref. E, matrículanº06825.1-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculada aCoordenação do Curso de Nutrição da Fundação Universidade Estadualdo Ceará - FUNECE, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, para darcontinuidade ao curso de Doutorado em Biotecnologia no Programa dePós-Graduação da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO naUniversidade Estadual do Ceará - UECE, sem ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 20 de março de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0506/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº0731229/2014, do VIPROC, RESOLVE, com fundamentono art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinadocom o art.1º no Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, publicado noDOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, DOE da mesma data, combinado com aResolução nº2291, de 16 de outubro de 2000, do Conselho de EnsinoPesquisa e Extensão - CEPE, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO da docente MARIA LUCENIR JERONIMOCHAVES, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Ref. E,matrícula nº06545.1-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom AurelianoMatos - FAFIDAM, vinculada a Coordenação do Curso de Geografia daFundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de14/03/2014 a 13/03/2015, para dar continuidade ao curso de Doutoradoem Geografia na Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem ônus parao erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130015-SEPLAGCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº13198266-4;CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20130015, e as informações de fls. 1.851, acerca do processolicitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde MOBILIÁRIO, todos novos e de primeiro uso, para atender asnecessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presenteprocedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislaçãoaplicável, especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002,Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº28.089,de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20130015-SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do PregãoEletrônico nº20130015-SEPLAG, nos termos propostos, comfundamento no art.43, VI, da Lei 8666/93. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140001-SEPLAGCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº0017585/2014;CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20140001 e as informações de fls.132, acerca do processo licitatóriovisando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações deTAXA DE ADMINISTRAÇÃO PASSAGENS TERRESTRES, paraatender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente


procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislaçãoaplicável, especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002,Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº28.089,de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20140001-SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do PregãoEletrônico nº20140001-SEPLAG, nos termos propostos, comfundamento no art.43, VI, da Lei nº8.666/93. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2014.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140002-SEPLAGCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº8185883/2014;CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20140002 e as informações de fls. 126, acerca do processo licitatóriovisando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL, para atender as necessidadesdos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimentolicitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável,especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002, LeiComplementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº28.089, de10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20140002-SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do PregãoEletrônico nº20140002-SEPLAG, nos termos propostos, comfundamento no art.43, VI, da Lei nº8.666/93. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2014.


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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DECREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDEPROPOSTA Nº15/0161 - EDITAL Nº01/2013

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIAA SAÚDE - PROPOSTA Nº15/0161 - EDITAL Nº01/2013, CELEBRADOEM 01/07/2013, PUBLICADO NO D.O.E., DE 29/07/2013; II -CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE - CEP: 60025-000 - CGC: 07.271.141/0001-98; IV - CONTRATADA: CLINICA CEARENSE DE IMAGENS ECARDIOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA PONTESVIEIRA, nº2562, Bairro DIONIS1O TORRES, em FORTALEZA/CE,inscrita no CGC Nº016716808000100; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Este Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC ao Contrato deCredenciamento na Área de Saúde celebrado entre as partes acimaqualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.6 do Contratoinicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Credenciamento Nº01/2013,

como fundamento legal o art.58, inciso I, 60 e 65 e inciso I, II, alínea“b” e alínea “c” da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com alteraçõesposteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº15/0161 do(a)CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº14063025-2, osquais passam fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo Nº01/2014/ISSEC tem como objeto o acréscimo aoContrato de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a)CREDENCIADO(A) em data de 01/07/2013, publicado no DOE de29/07/2013, da execução dos serviços de CONSULTA ELETIVA EMCIRURGIA VASCULAR, conforme Proposta do(a)CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo queautorizou a lavratura deste termo, passando o contrato a vigorar com aseguinte redação: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tempor objeto a prestação dos serviços de Assistência à saúde pelo(a)CREDENCIADO(A), NAS ÁREAS DE CLINICA MEDICA, CIRURGIAVASCULAR E CARDIOLOGIA COM ECG EM CONSULTA ELETIVAPOR MÊS/ESPECIALIDADE; EXAMES DE CARDIOLOGIA EULTRASSONOGRAFIA de conformidade com o item 4 da Carta-Proposta Nº15/0161 do Edital de Credenciamento Nº01/2013, nos termosdo parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovadopela Sra. Superintendente, que passam a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição; IX - DA ALTERAÇÃO: Durante avigência deste Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC o(a)CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecidono Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestaçãodos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas asmesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº01/2013 ena Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativode consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento,abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a)CREDENCIADO(A); X - DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este TermoAditivo Nº01/2014/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entraráem vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demaisCláusulas e condições do Contrato de Termo de Credenciamento inicialnão modificadas por este Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC; XII - DADATA 02/04/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ ISSEC/Lúcia Rocha LimaMontenegro/Superintendente do ISSEC/Contratante e CLINICACEARENSE DE IMAGENS E CARDIOLOGIA LTDA/Contratado(a).

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº250/2013 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Únicodesta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, comdireito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da LeiNº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2013, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA TOTAL R$H/A R$ HORÁRIA

ALUISIO SAMPAIO JUNIOR - MAT. 134648-1-2 ESPECIALISTA 18,00 FORMAÇÃO DE TUTORES 06 DE NOVEMBRO A 30 H/A 540,0027 DE NOVEMBRO DE 2013

*** *** ***PORTARIA Nº262/2013 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2013, 20 DE DEZEMBRO DE 2013


ANDERSON DUARTE BARBOZA - MAT. 151852-1-X ESPECIALISTA 18,00 FORMAÇÃO DE TUTORES 06 DE NOVEMBRO A 30 H/A 540,0027 DE NOVEMBRO DE 2013

*** *** ***PORTARIA Nº013/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2013, 11 DE FEVEREIRO DE 2013


ANTONIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE - ESPECIALISTA 40,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 17 A 19 DE DEZEMBRO 24 H/A 960,00MAT. 127952-1-1 DE 2013

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2009/COGERHI - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDELTDA. - CAMED VIDA; V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT,nº782 - CENTRO - FORTALEZA/CE - CEP: 60.150-160; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo naLei Nº8.666/93, art.65, II, “d”, bem como no que consta do ProcessoAdministrativo protocolado sob o Nº0856471/2014/COGERH, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem porobjeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em facede fatos imprevisíveis. Acrescenta-se ao Contrato nº010/2009 o valorde R$27.168,08 (vinte sete mil cento e sessenta e oito reais e oitocentavos), a fim de fazer face ao reequilíbrio econômico-financeiro; IX -VALOR GLOBAL: R$27.168,08 (vinte sete mil cento e sessenta e oitoreais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/03/2014; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato Nº010/2009/COGERH; XII -DATA: 05/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys AguiarFrota, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e OcioneMarques Mendonça e Liliam Rodrigues de Oliveira/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2013/COGERHI - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO:RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, Nº790 - PARANGABA -FORTALEZA/CE - CEP: 60.740-350; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93,art.65, I, “b”, bem como nos limites estabelecidos nos parágrafos 1º e 2ºdo mesmo artigo e tudo o que consta do Processo Administrativoprotocolado sob o Nº1656697/2014/COGERH, partes integrantes desteinstrumento independente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto oacréscimo de valor R$21.120,00 (vinte e um mil, cento e vintereais) ao Contrato nº007/2013/COGERH, tratando este de aquisiçãode mais 02 (dois) veículos para atender a demanda de serviços da GETECe GEDOP; IX - VALOR GLOBAL: R$423.398,04 (Quatrocentos evinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos); X -DA VIGÊNCIA: 01/02/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam

integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato nº007/2013/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14/03/2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo HenriqueStudart Pinho/CONTRATANTE e Pedro Manuel Oliveira NettoBrandão/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2013/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA ESERV. LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: RUA SÃO LÁZARO, Nº334 -LAGOINHA - EUSÉBIO/CE - CEP: 61.760-000; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nasdisposições do artigo artigo 57 §1º, inciso II da Lei 8.666/93 e tudo o queconsta do Processo Administrativo protocolizado sob o nº1865784/2014/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente detranscrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto ADITAR POR 60 (SESSENTA) DIAS OPRAZO DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARAPERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PIEZÔMETROS E TESTES DEAQUÍFEROS NOS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, ARACATI, CAUCAIA,CAMOCIM, ITAREMA E IGUATU, NO ESTADO DO CEARÁ; IX -VALOR GLOBAL: Aditivo sem repercussão financeira; X - DAVIGÊNCIA: 23/03/2014 a 22/05/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato nº061/2013/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 21/03/2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo HenriqueStudart Pinho/CONTRATANTE e Jefferson Gonçalves Melo/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2013/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA- FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA; V - ENDEREÇO: AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,Nº104/SALA 402 - TAMBAU - JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.039-110;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivona Lei Nº8.666/93, art.65, II, “d”, bem como no que consta do ProcessoAdministrativo protocolado sob o Nº1983965/2014/COGERH, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem porobjeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em facede fatos imprevisíveis. Acrescenta-se ao Contrato nº088/2013 o valorde R$34.020,00 (Trinta e quatro mil e vinte reais), a fim de fazer face


ao reequilíbrio econômico-financeiro. O valor global do Contrato passaráde R$172.530,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais) paraR$206.550,00 (duzentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); IX -VALOR GLOBAL: R$34.020,00 (Trinta e quatro mil e vinte reais); X - DAVIGÊNCIA: 02/12/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmenteratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contratonº088/2013/COGERH; XII - DATA: 01/04/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Mairton Josino da Silva/CONTRATADA.


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SECRETARIA DA SAÚDE

O ESTADO DO CEARÁ, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica à empresaWILKSON FORTE ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob onº02.620.460/0001-48, com sede na Rua Julio César nº827, JardimAmérica – Fortaleza-CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, acontar da data do recebimento desta notificação, a manifestar-se quanto àsituação apontada no processo nº13513150-2. O citado processo encontra-se à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***PORTARIA Nº156 2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº0354999/2014 doVIPROC, Resolve com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTODO EXERCÍCIO FUNCIONAL, todas as sextas-feiras pela manhã, apartir de 01 de março de 2014 à 31 de dezembro de 2014, da servidoraJANE MARY DE MIRANDA LIMA MARTINS, matrícula nº403313-1-X,que exerce a função de ENFERMEIRO, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional na Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde/Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, paraparticipar do curso de Pós-Graduação SAÚDE PÚBLICA da Universidadedas Américas de Fortaleza, sem prejuizo de seus vencimentos e demaisvantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro,Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e daEducação em Saúde - SESA, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do qual constará: Dissertação.COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº174/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCOEDISIO SOARES CHAVES, ocupante do cargo de Auxiliar deAdministração, matrícula nº084313-1-0, lotado nesta Secretaria da Saúde,junto a 4ª CRES/BATURITÉ-CE, a importância de R$1.000,00 (hummil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº9477-Fonte de Recursos: Orçamento/2014 – Fonte: 01 - Atividade:24.200.494.10.122.500 - Ação: 28.482 - Região: 22 - Elemento deDespesa: 339039 - Suprimento de Fundos.. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de março de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº226/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das

competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº0642129/2014 doVIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01 (UMA) HORA DIÁRIA, de segundaà sexta-feira, por prorrogação do início do expediente, a partir da datada publicação até 31 de dezembro de 2014, da servidora MARIA DOSOCORRO LEITE SILVA , ocupante do cargo de Tecnico deLaboratório de Analises Clínica, matrícula nº492898-1-2, lotada nestaSecretaria, com exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, para frequentar o Curso de FARMACIA, referente ao períodoletivo de 2014-1, cursando equivalente ao terceiro semestre, ministradopela Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza, devendo a servidoraapresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinasmatriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmenteo curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios daCoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/SESA,importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentaçãodos documentos exigidos. COORDENADORIA DE GESTÃO DOTRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 14 demarço de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº227/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº0330410/2014 doVIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, desegunda à sexta-feira, por prorrogação do início do expediente, a partirda data da publicação até 31 de dezembro de 2014, da servidoraFRANCISCA HERMILENE PEDRO RODRIGUES, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº493070-1-2, lotada nestaSecretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,para frequentar o Curso de ENFERMAGEM, referente ao periodo letivode 2014, e ministrado pela FAMETRO - Faculdade Metropolitana daGrande Fortaleza, devendo a servidora apresentar o documentocomprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre ea declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo deCadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão doTrabalho e da Educação em Saúde/SESA, importando na suspensão destaPortaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos.COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 14 de março de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº228/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta dos processos nos0014985 e0015280/2014 do VIPROC, com fundamento no Art.111, ParágrafoÚnico da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR OAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02 (DUAS)HORAS DIÁRIAS, de suas escalas de plantão, por antecipação do términodo expediente, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2014, da servidora MOEMA DIOGO POMPEU BEZERRA, ocupantedo cargo e exercente da função de ENFERMEIRO, matrículas nos495717-1-2e 403089-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional noHospital Infantil Dr. Albert Sabin, para frequentar o Curso de MESTRADOEM CIÊNCIAS DA SAÚDE, ministrado pela Universidade das Américas -UNIAMERICAS de Fortaleza, sem prejuizo de seu vencimento e demaisvantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro,Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e daEducação em Saúde/SESA, o relatório semestral das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por o casião do término doafastamento do qual constará: Dissertação. COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, emFortaleza, 17 de março de 2014.


*** *** ***


PORTARIA Nº0231, de 26 de março de 2014.INSTITUI ROTEIRO DE INSPEÇÃO EMSERVIÇOS DE ATENÇÃO EM REGIMERESIDENCIAL, INCLUINDO COMU-NIDADES TERAPÊUTICAS, ATENDI-MENTO AS PESSOAS COM NECES-SIDADES DECORRENTES DO USO DEÁLCOOL, CRACK E OUTRASDROGAS, CONFORME ANEXODESTA PORTARIA.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art .93, inciso III daConstituição Estadual, CONSIDERANDO o art.15, item XVI daLei nº8080/90, que estabelece como competências e atribuiçõescomuns dos entes federados, a elaboração de normas técnico-científ icas de promoção, proteção e recuperação da saúde;CONSIDERANDO o disposto do art.17. Inciso XI da Lei nº8.080de 19 de setembro de 1990, que a compete à direção estadual do(SUS): estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controlee avaliação das ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO aConstituição Federal, art.197, que estabelece de relevância públicaas ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, sobresua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execuçãoser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoafísica ou jurídica de direito privado. CONSIDERANDO a Resoluçãono 29, de 30 de junho de 2011, da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, ANVISA, que dispõe sobre os requisitos de segurança parao funcionamento das instituições que prestam serviços de atençãoa pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependênciade substâncias psicoativas. CONSIDERANDO a Portaria no 3.088,de 23 de dezembro de 2011, que Insti tui a Rede de AtençãoPsicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental ecom necessidades decorrentesdo uso de crack, álcool e outras drogas,no âmbito do Sistema Único de Saúde. CONSIDERANDO a PortariaGM/MS no 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelecediretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO o Decreto no7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado deEnfrentamento ao Crack e outras Drogas; CONSIDERANDO as

diretrizes previstas na Portaria GM/MS no 1190, 4 de junho de2009, que institui Plano Emergencial de ampliação do Acesso aoTratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD);CONSIDERANDO a Lei nº10.708, de 31 de julho de 2003, queinstitui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidosde transtornos mentais egressos de internações. CONSIDERANDOa Política Nacional a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outrasDrogas, publicada em 2003; CONSIDERANDO a Portaria GM/MSno 816, de 30 de abril de 2002, que instituiu, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Atenção ComunitáriaIntegrada a Usuários de Álcool e outras Drogas; CONSIDERANDOas determinações da Lei nº10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõesobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornosmentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;CONSIDERANDO a Portaria GM/MS no 336, 19 de fevereiro de2002, que regulamenta o funcionamento dos Centros de AtençãoPsicossocial (CAPS); CONSIDERANDO a necessidade de ampliar ediversificar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para aatenção às pessoas com necessidades decorrentes do consumo deálcool, crack e outras drogas e suas famílias; CONSIDERANDO aPortaria Estadual no 1773, de 05 de setembro de 2013, que disciplinao funcionamento dos serviços de atenção em regime residencial,incluindo as comunidades terapêuticas,voltados para pessoas comnecessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas;CONSIDERANDO ainda, que é atribuição legal da VigilânciaSanitária, o controle sanitário dos serviços de interesse a saúde,RESOLVE:

Art.1º Instituir o roteiro de inspeção para serviços deatenção em regime res idencial , incluindo as comunidadesterapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentesdo uso de álcool, crack e outras drogas, conforme anexo destaportaria.

Art.1º Esta portaria entrará em vigor da data de sua assinatura,devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se asdisposições em contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 26 de março de 2014.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0231/2014


3. ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIM NÃO NA C

3.1 Possui área específica para recepção/espera? N3.2 Possui sanitário para o público (masculino e feminino) ? I3.3 A respectiva área acolhe comodamente o fluxo de pessoas que procuram os serviços da Comunidade Terapêutica (CT) ? N3.4 Os sanitários em geral possuem pia completa (água corrente, toalha descartável, sabão líquido e lixeira com tampa de acionamento por pedal) ? I3.5 Os sanitários se encontram em boas condições de conservação e higiene? I

PROCESSO DE ADMISSÃO DO RESIDENTE- No processo de admissão do residente a instituição garante:

4.1 Respeito à pessoa e à família, independente da etnia, credo religioso, ideologia, nacionalidade, orientação sexual, antecedentes criminais ou Isituação financeira;

4.2 Orientação clara ao usuário e seu responsável sobre as normas e rotinas da instituição, incluindo critérios relativos a visitas e comunicação Icom familiares e amigos, devendo a pessoa a ser admitida declarar por escrito sua concordância, mesmo em caso de mandado judicial

4.3 A permanência voluntária (comprovada por entrevista individual) I4.4 A possibilidade de interromper o tratamento a qualquer momento, resguardadas as exceções de risco imediato de vida para si e ou para terceiros I

ou de intoxicação por substâncias psicoativas, avaliadas e documentadas por profissional médico.4.5 O sigilo segundo normas éticas e legais, incluindo o anonimato. I4.6 A divulgação de informação a respeito da pessoa, imagem ou outra modalidade de exposição somente se ocorrer previamente autorização, I

por escrito, pela pessoa ou seu responsável.4.7 A admissão será realizada mediante prévia avaliação diagnóstica, cujos dados deverão constar na ficha do residente I

DOCUMENTAÇÃO

5.1 A instituição possui Licença Sanitária atualizada? I5.2 Possui responsável técnico de nível superior devidamente habilitado ? (Requerer comprovação). I5.3 Possui responsável técnico substituto de nível superior devidamente habilitado? (Requerer comprovação). I5.4 A instituição possui documento atualizado com a descrição de suas finalidades, atividades administrativas, técnicas e assistenciais? I5.5 A Instituição mantém disponível para os funcionários os Manuais de Normas e Rotinas, atualizados, referentes às atividades desenvolvidas? N

Ficha Individual

5.6 Horário do despertar? N5.7 Atividade física e desportiva? N5.8 Atividade lúdico-terapêutica variada? N5.9 Atendimento em grupo e individual? N5.10 Atividade que promova o conhecimento sobre a dependência de substâncias psicoativas? N5.11 Atividade que promova o desenvolvimento interior? N5.12 Registro de atendimento médico, quando houver? I5.13 Atendimento em grupo coordenado por membro da equipe? I5.14 Participação na rotina de limpeza, organização, cozinha, horta, e outros? N5.15 Atividades de estudos para alfabetização e profissionalização? N5.14 Atendimento a família durante o período de tratamento? I5.16 Tempo previsto de permanência do residente na instituição? I5.17 Atividades visando à reinserção social de residente? I5.18 As fichas individuais constando tais informações permanecem acessíveis ao residente e aos seus responsáveis? I

6. ENCAMINHAMENTO SIM NÃO NA C

6.1 A instituição possui mecanismos de encaminhamento à rede de saúde para os residentes? (Requerer comprovação). I6.2 Possui serviço de remoção próprio? (Inspecionar transporte e considerar legislação federal ou outra que couber). INF6.3 Possui serviço de remoção terceirizado? (Requerer comprovação de Registro Sanitário atualizado). N6.4 Possui mecanismos de encaminhamento à rede de saúde dos residentes que apresentarem intercorrências clínicas decorrentes ou associadas ao I

uso ou privação do serviço, como também para os casos em que apresentarem outros agravos à saúde.6.5 As pessoas em avaliação que apresentam grau de comprometimento grave no âmbito orgânico e/ou psicológico não sendo elegíveis para I

tratamento nestes serviços são encaminhadas a outras modalidades de atenção?


7. GESTÃO DE PESSOAL

7.1 A instituição mantém recursos humanos em período integral e número compatível com as atividades desenvolvidas? I

7.2 Possui registro de capacitação da equipe profissional? I

7.3 As instituições com ambulatório médico devem contar com equipe técnica composta por:

7.3.1 Um coordenador, profissional de saúde de nível superior com experiência comprovada na área de cuidados com pessoas com necessidades de I

saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

7.3.2 No mínimo 2 (dois) profissionais de saúde de nível médio, com experiência na área de cuidados com pessoas com necessidades de saúde decorrentes I

do uso de álcool, crack e outras drogas

8.GESTÃO DE INFRAESTRUTURA

8.1 As instalações físicas dos ambientes externos e internos se encontram em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza? I8.2 Todas as portas dos ambientes de uso dos residentes são de travamento simples, sem uso de travas ou chaves? I

9. INSTALAÇÕES

Alojamento9.1 Possui quarto(s) coletivo(s) com acomodações individuais, espaço para guarda de roupas e pertences com dimensionamento compatível com o

número de residentes e área que permita livre circulação?9.2 Possui banheiro para residentes dotado de bacia sanitária, lavatório com água corrente, papel toalha, sabonete líquido, lixeira com tampa e I

acionamento por pedal e chuveiro com dimensionamento compatível com o número de residentes?

Setor de reabilitação e convivência - (Os ambientes de reabilitação podem ser compartilhados para diversas atividades e usos)9.3 Possui sala de atendimento individual? N9.4 Possui sala de atendimento coletivo? N9.5 Possui área para realização de oficinas de trabalho? N9.6 Possui área para realização de atividades laborais? N9.7 Possui área para prática de atividades desportivas? N

Setor administrativo9.8 Possui sala de acolhimento de residentes, familiares e visitantes? N9.9 Possui sala administrativa? N9.10 Possui área para arquivo das fichas dos residentes? I9.11 Possui sanitário para funcionários (ambos os sexos) ? I

Setor de apoio logístico9.12 Possui cozinha coletiva? I9.13 Possui refeitório? I9.14 Possui lavanderia coletiva? I9.15 Possui almoxarifado? I9.16 Possui depósito de material de limpeza (DML) ? I9.17 Possui armário para a guarda dos pertences dos funcionários? N9.18 A instituição mantém recursos humanos em período integral, em número compatível com as atividades desenvolvidas? I9.19 As áreas em geral possuem acessibilidade para portadores de necessidades especiais? I

Ambulatório9.21 O ambulatório possui livro de ordens e ocorrências? I9.22 Livro de entrada e saída de residentes? I9.23 Censo diário de atendimento? I9.24 Mapa de controle de temperatura (máxima e mínima) da geladeira? I9.25 Manual de rotinas técnicas atualizadas e disponíveis? I9.26 Armazenamento de medicamentos controlados em conformidade com a Portaria MS 344/1998 ou outra que venha a substituí-la? I9.27 Armazenamento e acondicionamento de material médico hospitalar e de instrumental, em embalagem íntegra, identificados e dentro do prazo de validade? I9.28 Os colchões, colchonetes ou similares são revestidos com material impermeável, isentos de rasgos ou rachaduras? I9.29 Os colchões das macas ou similares possuem cobertura ou forro que permita troca entre cada atendimento? (Verificar estoque). I9.30 Caso não haja cobertura ou forro para proteção das macas, existe limpeza prévia com água e sabão e posterior desinfecção com o produto adequado? I9.31 A lavagem dos lençóis e/ou similares é realizada no estabelecimento? INF9.32 Se a lavagem de lençóis e/ou similares for realizada por empresa terceirizada, esta possui registro sanitário atualizado? I9.33 Os materiais, equipamentos e produtos são guardados em local exclusivo? I9.34 Possui instalações, equipamentos e aparelhagem indispensáveis e condizentes com as suas finalidades, e em perfeito estado de funcionamento? I9.35 O estabelecimento possui Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) aprovado pelo órgão competente? I9.36 O Plano de Gerenciamento de Resíduos está implantado no estabelecimento? I

REGISTRO DE PRODUTOS

10.1 Todos os produtos utilizados são devidamente registrados/notificados no Órgão Competente? I10.2 Todos os produtos utilizados estão dentro do prazo de validade? I

10. PROCESSO ASSISTENCIAL

11.1 A instituição veda a admissão de pessoas com situação não disponibilizadas pela instituição? I 11.2 A instituição veda o estoque de medicamentos sem prescrição médica? I 11.3 O responsável técnico é responsável pelos medicamentos de uso dos residentes? I 11.4 No processo de admissão a instituição garante orientação clara ao usuário ou responsável sobre as normas e rotinas declarando por escrito I

sua concordância, mesmo no caso de mandado judicial? 11.5 Castigos físicos, psíquicos e morais são proibidos? I 11.6 Durante a permanência do residente, a instituição garante alimentação nutritiva? I

SERVIÇO DE PROTEÇÃO (EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES) C

12.1 O estabelecimento mantém equipamentos de proteção contra incêndios, dentro do prazo de validade de acordo com as normas vigentes preconizadas?I

12.2 Existe um programa de manutenção preventiva e/ou corretiva para os equipamentos utilizados, pelo menos a cada 12 meses? INF12.3 As instalações elétricas estão em bom estado de conservação oferecendo segurança aos residentes e funcionários? I12.4 As instalações hidráulicas se encontram em bom estado de conservação? I

SERVIÇO DE LIMPEZA

13.1 Há funcionário exclusivo para realizar a limpeza de materiais, equipamentos e ambiente? INF13.2 Todos os ambientes são limpos e adequadamente higienizados? I13.3 Possui material de limpeza adequado em quantidade e qualidade suficientes com inscrição no órgão competente? ISAÚDE DO TRABALHADOR14.1 Encaminha o trabalhador para os serviços de emergências e investiga quando necessário em caso de acidente de trabalho? I14.2 Possui registro de ações de capacitação no mínimo anual para todos os trabalhadores? I

14.3 Possui registro de imunização contra hepatite B, tétano e rubéola de todos os trabalhadores? I14.4 Há fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de qualidade e em quantidade adequada para atender as necessidades de todas as N

atividades realizadas na instituição?


11. PROIBIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGEROS

15.1 É atendida a Lei Federal nº9.294 de 15/07/1996, no seu artigo 2º, onde proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco,

em recinto coletivo fechado, privado ou público? N

12. CONTROLE DE VETORES

16.1 Há registro de dedetização (desratização e desinsetização) do estabelecimento? I

POTABILIDADE DA ÁGUA

17.1 Possui registro semestral de comprovação da lavagem/desinfecção da caixa d’água? I

17.2 Possui reservatório de água com tampa de material impermeável, não corrosivo, com acesso restrito? I

17.3 Realiza exame microbiológico da água do reservatório anualmente, com laudo laboratorial? I

17.4 Toda a edificação possui ligação à rede pública de abastecimento d’água e aos coletores públicos de esgoto? INF

17.5 Caso o estabelecimento não esteja ligado aos serviços públicos de água e/ou esgoto, o proprietário adota as providências sanitariamente I

adequadas, visando o suprimento de água potável e ao destino final dos objetos?

RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO

Nome e assinatura Nome e AssinaturaMatrícula MatrículaNome e assinatura Nome e AssinaturaMatrícula MatrículaNome e assinatura Nome e AssinaturaMatrícula Matrícula

LOCAL: DATA: _____/_____/_____

TERMOS FISCAIS LAVRADOS

*** *** ***PORTARIA Nº239, de 26 de março de 2014

INSTITUI O COMITÊ ESTADUALDE SEGURANÇA DO PACIENTE(CESP), NO ESTADO DO CEARÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art.93, inciso III daConstituição Estadual e, CONSIDERANDO a Constituição Federal,Art.197, que estabelece de relevância pública as ações e serviços desaúde, cabendo ao Poder Público dispor, sobre sua regulamentação,fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamenteou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica dedireito privado; CONSIDERANDO o art.15, item XVI da Lei no8080/90, que estabelece como competências e atribuições comunsdos entes federados, a elaboração de normas técnico-científicas depromoção, proteção e recuperação da saúde; CONSIDERANDO odisposto do art.17, inciso XI da Lei no 8.080 de 19 de setembro de1990, que a compete à direção estadual do SUS estabelecer normas,em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações eserviços de saúde; CONSIDERANDO a prioridade da segurança dopaciente em serviços de saúde na agenda política dos Estados Membrosda Organização Mundial da Saúde (OMS) e Resolução aprovada durantea 57a Assembleia Mundial da Saúde, que recomendou aos paísesatenção ao tema Segurança do Paciente; CONSIDERANDO a RDCno 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a Segurança doPaciente em serviços de saúde e da outras providencias;CONSIDERANDO a portaria ministerial nº529 de 01 de abril de2013/MS, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente.(PNSP), RESOLVE:

Art.1° Instituir o Comitê Estadual de Segurança do Paciente(CESP), vinculado a Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde-COPAS e Coordenadoria de Promoção e Proteção a Saúde à COPROM,cujos representantes constituirão a Comissão executiva do Comitê.

Art.2° O CESP tem por objetivo contribuir com o processo deimplementação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos Serviços de Saúde.

Art.3° Compete aos membros do CESP:I estabelecer estratégias e procedimentos que visem à

implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente emdiferentes áreas da atenção, organização e gestão da atenção e dosserviços de saúde,

II- Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobresegurança do paciente;

III- Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente noensino técnico, graduação e pós-graduação na área da saúde.

IV- capacitar gerentes, profissionais e equipes de saúde desegurança do paciente;

V- Promover ações educativas, produzir material técnico,didático e informativo aos profissionais de saúde e demais seguimentosda sociedade;

VI- Coordenar, monitorar, avaliar as ações dos núcleos deSegurança do paciente dos serviços de saúde.

Art.4° O Comitê Estadual de Segurança do Paciente seráconstituído por membros consultivos e executivos dos seguintes órgãose entidades:

Membros Executivos:Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde (COPROM)- Francisca Paula Madeiro de Oliveira (NUVEP)- Lúcia Costa Vieira (NUVEP)- Maria de Fátima Tereza de Albuquerque Correia (NUVIS)- Silvana Leite Napoleão de Araújo (NUVIS)Coordenadoria de Políticas e Atenção a Saúde (COPAS)- Álvaro Alberto Bittencourt Vieria (NUAP)- Magna Renyldes Nojosa Oliveira (NUESP)- Sebastiana Shirley de Oliveira Lima (NUAUD/CORAC)Membros Consultivos- Adriana Rocha Solon (Hospital Dr. CarlosAlberto Studart)- Djane Ribeiro Filizola (Hospital Geral Waldemar Alcântara-HGWA)- Eliane Aragão Lavôr (Hospital São José-HSJ)- Eugenie Desirée Rabelo Neri Viana (Hospital Walter Cantídio-HGWC)- Francisca Luzilene Nogueira Dellaguardia- (Hospital InfantilAlbert Sabin-HIAS)- Francy Damasceno Maciel (Hospital Geral Cesar Cals-HGCC)- Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos- (Instituto Dr.José Frota-IJF)- Felipe Melo Vasconcelos (Santa Casa de Misericórdia de Sobral)- Katyane Bezerra de Melo Costa (Celula de Vigilância Sanitáriade Fortaleza)- Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro (Conselho dos SecretáriosMunicipais de Saúde (COSEMS)- Níobe Maria Ribeiro Furtado Barbosa (Hospital Geral deFortaleza-HGF)- Olga Maria de Alencar (Escola de Saúde Pública-ESP)- Sâmya Coutinho de Oliveira (Universidade Estadual do Ceará-UECE)Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 26 de março de 2014.


*** *** ***


PORTARIA Nº0240, de 26 de março de 2014INSTITUI GRUPO DE TRABALHOPARA ELABORAÇÃO DE PRO-CEDIMENTOS OPERACIONAISDAS AÇÕES DE VIGILÂNCIASANITÁRIA NO ÂMBITO DOESTADO E A ORGANIZAÇÃO EGESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art.93, inciso III da ConstituiçãoEstadual e, CONSIDERANDO o art.15, item XVI da Lei nº8080/90, queestabelece como competências e atribuições comuns dos entes federados,a elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção erecuperação da saúde; CONSIDERANDO o disposto do art.17. IncisoXI da Lei nº8.080 de 19 de setembro de 1990, que a compete à direçãoestadual do SUS estabelecer normas, em caráter suplementar, para ocontrole e avaliação das ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO oart.6º, inciso 11 e art.128 da Lei 10.760, de 16 de dezembro de 1982,RESOLVE:

Art.1º Instituir Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho paraelaboração de procedimentos operacionais das ações de vigilância sanitáriano âmbito do Estado e a organização e gestão da documentação.

Art.2º Caberá ao Grupo de Trabalho:I -definir metodologia de trabalho;II - elaborar procedimentos operacionais em conformidade com

o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;III - manter atualizados procedimentos elaborados e

documentação;IV- elaborar procedimentos padronizados relativos à inspeção

de Boas Práticas no âmbito do SNVS;V -discutir e aprovar documentos e procedimentos elaborados

pelas áreas específicas;VI – divulgar e treinar equipes para utilização dos procedimentos;VII - controlar e garantir a guarda e segurança dos documentos

e procedimentos elaborados no âmbito da Vigilância Sanitária;Art.3º O Grupo de Trabalho para organização de procedimentos

operacionais das ações de Vigilância Sanitária, harmonização deprocedimentos operacionais e organização de serviços é de caráterpermanente, com alternância periódica dos membros do grupo.

§1º A alternância dos membros do Grupo de Trabalho ocorreráa cada dois anos e compreenderá, no máximo, a metade do número deseus integrantes.

Art.4º A participação no Grupo de Trabalho de que trata estaPortaria não ensejará qualquer tipo de remuneração.

Art.5º Ficam designados para compor o Grupo e Trabalho osservidores constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art.6º Esta portaria entrará em vigor da data de sua assinatura,devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se asdisposições em contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 26 de março de 2014.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0240/2014

Nº COMPONENTE MATRÍCULA

1 Cristiane Pereira da Cunha 903.177-1-7

2 Angela Maria Leite Gomes 084.764-1-1

3 Maria de Fátima Tereza de Albuquerque Corrêa 081.099-1-5

4 Maria Gorette Lima 402.722-1-6

5 Maria Dolores Duarte Fernandes 903.882-1-X

6 Regina Maria Vale de Carvalho 125.030-1-6

7 Gerarda Cunha da Silva 086.959-1-1

8 Alexandra Castelo Branco de Bezerra De Menezes 133.126-1-3

9 Silvana Leite Napoleão de Araújo 404.459-1-9

10 Ângela Fátima de Lemos Duarte Mourão 009.278-1-3

11 Rossana Ferreira Gomes Meira 903.212-1-8

12 Raimundo Queiroz do Nascimento Filho 902.774.1-3

13 Maria de Fátima Aguiar Lustosa 125.055-1-5

14 Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima 082.652-1-6

*** *** ***PORTARIA Nº263/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORESKLEBER ROCHA SAMPAIO e SILVANA MARIA LOPES ROCHA,para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância

destinada a apurar responsabilidade administrativa dos fatos, chegadosao conhecimento desta SECRETARIA através do processo nº8188920/2013.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº264/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa J.FCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº11.283.498/0001-63,estabelecida na Rua 14, Mondubim, Conjunto Alvoredo - Fortaleza-CE,CEP: 60.752-440, em decorrência da sua inadimplência apurada pormeio do processo VIPROC/SESA Nº1137568/2014, devendo esta portariaser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posteriorassentamento no cadastro da Coordenadoria Administrativo Financeira.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº265/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa J.FCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº11.283.498/0001-63,estabelecida na Rua 14, Mondubim, Conjunto Alvoredo - Fortaleza-CE,CEP: 60.752-440, em decorrência da sua inadimplência apurada pormeio do processo VIPROC/SESA Nº0908455/2014, devendo esta portariaser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posteriorassentamento no cadastro da Coordenadoria Administrativo Financeira.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº268/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa J.F COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua 14 Nº191 Conjunto Arvoredo,Mondubim, Distrito 14, Fortaleza-CE - Cep.: 60.752-440, inscrita noCNPJ/MF sob o nº11.283.498/0001-63, em decorrência da apuraçãofeita por meio do processo nº0907262/2014, em que ficou constatadoque a empresa incorreu no disposto no artigo 87, inciso I, da Leisupramencionada, devendo esta sanção disciplinar ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no Cadastro daCoordenadoria Administrativo Financeira. SECRETARIA DA SAÚDE,em Fortaleza - CE, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº269/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa NIT - FORMPAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Rua MelchiadesCarlos Nascimento, Manilha, Quadra 14 - Cep.: 24.800-000, Itaboraí -RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.296.482/0001-18, em decorrênciada apuração feita por meio do processo nº8315256/2013, em que ficouconstatado que a empresa incorreu no disposto no artigo 87, inciso I, daLei supramencionada, devendo esta sanção disciplinar ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento noCadastro da Coordenadoria Administrativo Financeira. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº270/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:


PORTARIA Nº272/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresaLABHOSP DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº10.606.175/0001-09,estabelecida na Rua Ipiranga, nº119, Floresta, Belo Horizonte-MG, emdecorrência da sua inadimplência apurada por meio do processo VIPROC/SESA Nº1136464/2014, devendo esta portaria ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro daCoordenadoria Administrativo Financeira. SECRETARIA DA SAÚDE,em Fortaleza, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº273/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa UNIÃOQUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , CNPJNº60.665.981/0007-03, estabelecida na Galeria dos Estados, S/N, CL11 lote 6 e 12, Asa Sul, Brasília-DF, em decorrência da sua inadimplênciaapurada por meio do processo VIPROC/SESA Nº0605029/2014, devendoesta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, composterior assentamento no cadastro da Coordenadoria AdministrativoFinanceira. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº274/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa CRISTALDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida naTravessa Escobar, Nº226, Bairro Camaquã, Distrito Escobar, Porto

Alegre-RS - Cep.: 91910-400, inscrita no CNPJ/MF sob onº92.132.786/0001-19, em decorrência da apuração feita por meio doprocesso nº14060090-6, em que ficou constatado que a empresa incorreuno disposto no artigo 87, inciso I, da Lei supramencionada, devendoesta sanção disciplinar ser publicada no Diário Oficial do Estado doCeará, com posterior assentamento no Cadastro da CoordenadoriaAdministrativo Financeira. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza -ce, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº275/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa LPA COMÉRCIODE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Av. RadialistaJoão Ramos, Nº1787, Bairro Cidade Nova, Distrito Radialista João Ramos,Maracanaú-CE - Cep.: 61.930-360, inscrita no CNPJ sob onº12.445.238/0001-00, em decorrência da apuração feita por meio doprocesso nº14113726-6, em que ficou constatado que a empresa incorreuno disposto no artigo 87, inciso I, da Lei supramencionada, devendoesta sanção disciplinar ser publicada no Diário Oficial do Estado doCeará, com posterior assentamento no Cadastro da CoordenadoriaAdministrativo Financeira. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza -ce, 07 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº276/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa UNIÃO QUÍMICAFARMACÊUTICA NACIONAL, estabelecida na Galeria dos Estados,nº0, CL 11 lotes 6 e 12, Bairro Asa Sul, Distrito dos Estados - Brasília -DF - CEP: 70.310-500,inscrita no CNPJ sob o nº60.665.981/0007-03,em decorrência da apuração feita por meio do processo nº14060496-0,em que ficou constatado que a empresa incorreu no disposto no artigo87, inciso I, da Lei supramencionada, devendo esta sanção disciplinarser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posteriorassentamento no Cadastro da Coordenadoria Administrativo Financeira.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - ce, 07 de abril de 2014.


*** *** *** PORTARIA Nº345 /2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e; CONSIDERANDO que os procedimentos administrativosadotados na época não sofreram a devida publicação no Diário Oficialdo Estado; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o deverde rever seus atos administrativos, por ação ou omissão;CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcionaldos SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, RESOLVEDECLARAR nos termos do art.80, inciso VII, art.105 com a novaredação dada pelo art.12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 eart.106, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, LICENÇA ESPECIALde 03 (três) meses, conforme o indicado no Anexo Único desta Portaria.COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 03 de abril de 2014

José Maria Ximenes GuimarãesCOORDENADOR CGTES


MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO QUINQUÊNIO

132197-1-0 MARIA DO CARMO RODRIGUES SOARES ASSISTENTE SOCIAL 26.07.1990 a 25.07.1995014538-1-5 LEDA MARIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 26.07.1990 a 25.07.1995063714-1-8 MARIA DASDORES ALENCAR DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 26.07.1990 a 25.07.1995700457-1-0 JOSÉ OLIVEIRA MESQUITA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 26.07.1990 a 25.07.1995086193-1-X JOSÉ RICARDO BATISTA PINTO MÉDICO 26.07.1990 a 25.07.1995495961-1-1 MONICA MARIA GOMES TEIXEIRA SALES MÉDICO 26.07.1990 a 25.07.1995

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Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresaEMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJNº09.092.152/0001-36, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco,nº2287, Centro, Fortaleza-CE, em decorrência da sua inadimplênciaapurada por meio do processo VIPROC/SESA Nº1137150/2014, devendoesta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, composterior assentamento no cadastro da Coordenadoria AdministrativoFinanceira. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de abril de2014.


*** *** ***PORTARIA Nº271/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art.87,inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa DIS-TRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA, CNPJ Nº08.076.127/0006-00, estabelecida na Av. SegundaAvenida, S/N, Condomínio Cidade Empresarial, Aparecida de Goiânia-GO, em decorrência da sua inadimplência apurada por meio do processoVIPROC/SESA Nº0606408/2014, devendo esta portaria ser publicadano Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento nocadastro da Coordenadoria Administrativo Financeira. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de abril de 2014.


*** *** ***


PORTARIA Nº346/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº2050741/2014 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DERITONLIMA DOS SANTOS, que exerceu a função de MOTORISTA nestaSecretaria, matrícula nº035352-1-5, folha nº020, ocorrido em 15 demarço de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório doRegistro Civil das Pessoas Naturais - Fortaleza/Ce, em 16 de março de2014, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO EDA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº347/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº2065633/2014 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEFRANCISCO GILDENOR DE LIMA, que exerceu a função deORIENTADOR DE SAUDE E SANEAMENTO nesta Secretaria,matrícula nº700717-1-1, folha nº802, ocorrido em 14 de fevereiro de2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do RegistroCivil das Pessoas Naturais de Solonópole/Ce, em 19 de fevereiro de2014, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO EDA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº348/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº0976148/2013 doVIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, todas as segundas-feiras, quando estiver naescala de serviço, a partir de 09 de setembro de 2013 a 26 de maio de2014, da servidora RAIMUNDA ROSILENE VIEIRA MAGALHÃES,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº102461-1-3,lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, para participar do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EMEDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA PRECEPTORES DO SUS, ministradopela Faculdade Católica Rainha do Sertão em Quixadá - Ceará, devendoa servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação dasdisciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentouregularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento eBenefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação emSaúde/SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória anão apresentação dos documentos exigidos. COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, emFortaleza, de de 2014.

Josè Maria Ximenes GuimarãesCOORDENADOR/CGTES

*** *** ***PORTARIA Nº350/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº0834729/2014 doVIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, de

segunda à sexta-feira, por antecipação do término do expediente, apartir de 29 de janeiro de 2014 à 31 de julho de 2014, da servidoraANTONIA NILZA BEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliarde Enfermagem, matrícula nº115425-1-4, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, parafrequentar o Curso de ENFERMEIRO, referente ao periodo letivo de2014-1, cursando equivalente ao sexto semestre, ministrado pelaFAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, devendo aservidora apresentar o documento comprobatório da aprovação dasdisciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentouregularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento eBenefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação emSaúde/SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória anão apresentação dos documentos exigidos. COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, emFortaleza, de de 2014.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº025/2014 AO CONTRATO Nº0033/2014

Aos 04 (Quatro) dias do mês de Abril de dois mil e quatorze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde, CIROFERREIRA GOMES, Carteira de Identidade nº586.819-SSP-CE e CPFNº120.055.093-53, tendo em vista os elementos contidos no processonº14219430-1, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º doar t .65 da Lei Nº8666/93 fazer apost i lamento ao Contratonº033/2014, celebrado esta Secretaria e a Empresa BONTEMPOREFRIGERAÇÃO LTDA., fazer apostilamento ao contrato abaixodescrito, para incluir na sua Cláusula sétima - Dos Recursos Orçamentáriosas dotações orçamentárias: 24200.744.10.122.500.28482.1.339039.00.e 24200.744.10.122.500.28482.22.339039.00.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº026/2014 AO CONTRATO Nº1273/2011

Aos 04 (quatro) dias do mês de Abril de dois mil e quatorze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde, CIROFERREIRA GOMES, portador do RG Nº586.819-SSP-CE e inscrito noCPF sob o nº120.055.093-53, residente e domiciliado nesta capital doEstado do Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processonº11073319-3, resolve com fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o§8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao contratoabaixo descrito, para incluir na sua Cláusula Quinta - Dos RecursosOrçamentários as dotações orçamentárias: 24200574.10. 122.500.28482.22.339036.01.00 Nº CONTRATO: 1273/2011; CONTRATADA:FRANCISCO MARCELO DIAS E MARIA DE LOURDESFONTELES DIAS;. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposiçõescontidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento serpublicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2732/2009

I - ESPÉCIE: Doc. 46/2014 4º termo aditivo ao contrato nº2732/2009;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LINDEGASES LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda Mamoré nº989, 8º/11º/12ºandares, 803-11, Alphaville, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II do Art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 demarço de 2014, o Contrato nº2732/2009, cujo objeto é a locação de02 (dois) Sistemas de Vácuo Medicinal, incluindo instalação, manutençãopreventiva e corretiva para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA.Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o períodosupra, na quantia de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).Orçamento de 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$156.000,00 (cento ecinquenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir


do dia 23 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/14; XIII - SIGNATÁRIOS:Zózimo Luís de Medeiros Silva, José Bezerra de Amorim e GuilhermeMendonça Carvalho da Cruz.



I - ESPÉCIE: Doc. nº086/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº0365/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAISDE SAÙDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua SãoPaulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio Centro,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte ecinco por cento) ao Contrato Nº365/2013, cujo objeto é a contrataçãode prestação de serviços de enfermagem, nas categorias de enfermeirose auxiliares de enfermagem, para atender as necessidades do HSJ/SESA,bem como prorrogálo por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 deabril de 2014. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$402.526,77(Quatrocentos e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e setecentavos) referenteao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aocontrato supra, passando o mesmo de R$1.610.107,09 (Hum milhão,seiscentos e dez mil, cento e sete reais e nove centavos) paraR$2.012.633,86 (Dois Milhões, doze mil, seiscentos e trinta e três reaise oitenta e seis centavos). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL:R$402.526,77 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e vinte e seis reaise setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirdo dia 01 de abril de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 31/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Roberto da Justa Pires Neto e Robson Soares de Araújo.



I - ESPÉCIE: Doc. nº072/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº388/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO CEARÁ - ETICE; V -ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº220 São João do Tauape, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º doart.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores e no Decreto nº30.601, 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aoContrato nº388/2013, cujo objeto é o acesso às redes de teleinformáticade propriedade do Governo do Estado do Ceará; Utilização de sistemas deinformação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguempelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado doCeará; Acesso à internet. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia deR$113.750,00 (Cento e Treze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) aocontrato supra, passando o mesmo de R$455.000,00 (Quatrocentos eCinquenta e Cinco Mil reais) para R$568.750,00 (Quinhentos e Sessenta eOito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Orçamento 2014; IX - VALORGLOBAL: R$113.750,00 (Cento e Treze Mil, Setecentos e CinquentaReais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: CiroFerreira Gomes e Fernando Antônio de Carvalho Gomes.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2014

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DEMATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; CIRURGICAFERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E

HOSPITALARES LTDA; MASIF ARTIGOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIOREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; MSB COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; DMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDAME; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA;MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA;CARBOGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; REGIFARMACOMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA;KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA; HALEX ISTARINDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA E KINNER SILICONERUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: A presenteAta tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de Material Médico Hospitalar (Abaixador de língua,adaptador T e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20130649, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº13213821-2. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARESLTDA; ITEM: 2 ADAPTADOR T, EM ACRÍLICO TRANSPARENTE,VÁLVULA UNIDIRECIONAL, RESISTENTE AOS PROCESSOS DEDESINFECÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.095;VALOR UNITÁRIO: R$56,97. ITEM: 12 CÂNULAS DE GUEDEL Nº00,CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO,FLEXIBILIDADE ECURVATURA ADE-QUADAS,ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTAVENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA RESISTENTE AOSPROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 417; VALOR UNITÁRIO: R$2,96. ITEM: 13 CÂNULASDE GUEDEL Nº01, CONFECCIONADA EM MATERIALATÓXICO,FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIOCENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇARESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 469; VALOR UNITÁRIO: R$2,64.. ITEM:14 CÂNULAS DE GUEDEL Nº02, CONFECCIONADA EM MATERIALATÓXICO,FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIOCENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇARESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 533; VALOR UNITÁRIO: R$2,80. ITEM:15 CÂNULAS DE GUEDEL Nº03, CONFECCIONADA EM MATERIALATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIOCENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇARESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 585; VALOR UNITÁRIO: R$3,12. 16CÂNULAS DE GUEDEL Nº04, CONFECCIONADA EM MATERIALATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIOCENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇARESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 560; VALOR UNITÁRIO: R$3,08.CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOSE HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3 ALMOTOLIA, 250ML,RECIPIENTE DE COR ÂMBAR, TAMPA ENROSCADA, BICO LONGOCOM PROTETOR RÍGIDO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 13.164;VALOR UNITÁRIO: R$1,54. ITEM: 29 DRENO, DE PENROSE Nº3,CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, TUBULAR,UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO COM PAREDES FINAS EMALEAVEIS ESTERIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 5.976; VALOR UNITÁRIO: R$1,09. ITEM: 30 DRENO,DE PENROSE Nº4, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL,FLEXIVEL, TUBULAR, UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO COMPAREDES FINAS E MALEAVEIS ESTERIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.408; VALORUNITÁRIO: R$1,29. ITEM: 45 MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA 4CM


X 25MTS - CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, COMELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL NÃO ESTÉRIL,EMBALAGEM EM ROLO, INDIVIDUAL, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: ROLO; QUANTIDADE: 47;VALOR UNITÁRIO: R$4,93. ITEM: 46 MALHA TUBULARORTOPÉDICA 8CM X 25MTS - CONFECCIONADA EM 100%ALGODÃO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSALNÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM EM ROLO, INDIVIDUAL, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: ROLO; QUANTIDADE: 202;VALOR UNITÁRIO: R$7,31. ITEM: 54 SERINGA DE VIDRO 05ML -ESPESSO E TEMPERADO, INTERCAMBIÁVEL, EMBOLO COMENCAIXE FIRME E DESLIZAMENTO ADEQUADO, COM BICO DEVIDRO CENTRAL, LUER, UNIVERSAL, COM ESCALA DEGRADUAÇÃO VISÍVEL. REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 619; VALOR UNITÁRIO: R$12,44. ITEM: 55 SERINGADE VIDRO 10ML - ESPESSO E TEMPERADO, INTERCAMBIÁVEL,EMBOLO COM ENCAIXE FIRME E DESLIZAMENTO ADEQUADO,COM BICO DE VIDRO CENTRAL, LUER, UNIVERSAL, COM ESCALADE GRADUAÇÃO VISÍVEL. REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 872; VALOR UNITÁRIO: R$13,07. ITEM: 56 SERINGADE VIDRO 20ML - ESPESSO E TEMPERADO, INTERCAMBIÁVEL,EMBOLO COM ENCAIXE FIRME E DESLIZAMENTO ADEQUADO,COM BICO DE VIDRO CENTRAL, LUER, UNIVERSAL, COM ESCALADE GRADUAÇÃO VISÍVEL. REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 528; VALOR UNITÁRIO: R$18,71. ITEM: 59 TUBODE SILICONE NATURAL, 204, SILICONE, TUBO TRANSPARENTEPAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS E ESPESSRA UNIFORME,EMBALAGEM EM ROLO NÃO ESTÉRIL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA DATA DE FABRICAÇÃO PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: METRO; QUANTIDADE: 28.622; VALORUNITÁRIO: R$5,35. MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA; ITEM: 4 ATADURA DE BORRACHA SMARCH 04CM X 3M;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 631; VALOR UNITÁRIO:R$4,01. ITEM: 5 ATADURA DE BORRACHA SMARCH 08CM X 3M;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 999; VALOR UNITÁRIO:R$4,94. ITEM: 6 ATADURA DE BORRACHA SMARCH 15CM X 3M;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 230; VALOR UNITÁRIO:R$8,80. ITEM: 21 DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO DE COR BRANCA - TIPO PULSEIRA, COM FITA DEANOTAÇÃO PARA NOME, DATA, LEITO. REVESTIDO POR FILMEPLÁSTICO, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO EMBALAGEM CONFORMEFABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 53.301; VALOR UNITÁRIO:R$0,22. ITEM: 22 DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE CORBRANCA - TIPO PULSEIRA, COM FITA DE ANOTAÇÃO PARA NOME,DATA, LEITO. REVESTIDO POR FILME PLÁSTICO, COM SISTEMADE VEDAÇÃO EMBALAGEM CONFORME FABRICANTE, COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. TAMANHOPEDIATRICO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 60.333; VALORUNITÁRIO: R$0,22. ITEM: 35 JARRA, P/MEDIR DIURESE-CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE AOS PROCESSOSUSUAIS DE ESTERILIZAÇÃO, BOCA LARGA,COM BICO, ALÇA DESUSTENTAÇÃO,GRADUADA EM ATÉ 2.000ML; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 612; VALOR UNITÁRIO: R$8,99. ITEM:38 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº10; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 16.926; VALOR UNITÁRIO: R$0,11. ITEM:39 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº11; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 100.285; VALOR UNITÁRIO: R$0,11.ITEM: 40 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº15; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 121.863; VALOR UNITÁRIO: R$0,11.ITEM: 41 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº20; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 32.481; VALOR UNITÁRIO: R$0,11. ITEM:42 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº23; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 28.704; VALOR UNITÁRIO: R$0,11. ITEM:43 LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº24; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 65.385; VALOR UNITÁRIO: R$0,11.PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA;ITEM: 7 CABO PARA USO EM BISTURI ELETRICO MARCA WEM,COM ENCAIXE EM CANETA PARA BISTURI ELETRICOAUTOCLAVÁVEL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 98; VALORUNITÁRIO: R$176,73. MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

– EPP; ITEM: 11 CÂNULAS DE GUEDEL Nº0, CONFECCIONADA EMMATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DESEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DEDESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 293; VALORUNITÁRIO: R$3,78. ITEM: 20 COLETOR, PARA MATERIALPERFUROCORTANTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS,CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES,IMPERMEABILIZADO, COM FUNDO RÍGIDO, COM SISTEMA DEABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO,EMBALAGEM NA COR AMARELA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 107.077; VALOR UNITÁRIO: R$2,63. DMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME; ITEM: 19 COLETOR DE MUCOSIDADE-40ML. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DEFORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA COM 02CONECTORES UM DELES COM TAMPA ADPTADA E O OUTROCOM EXTENSÃO EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE ETIQUETAPARA IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL.EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITAABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 160.875; VALOR UNITÁRIO: R$3,98. CIRURGICABRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; ITEM: 23 DRENO,DE KERR, EM LÁTEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº10 -MEDINDO 28CM E NA PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CMESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 237; VALOR UNITÁRIO: R$8,90. ITEM: 25 DRENO,DE KERR, EM LÁTEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº14 -MEDINDO 28CM E NA PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CMESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 237; VALOR UNITÁRIO: R$8,90. ITEM: 26 DRENO,DE KERR, EM LÁTEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº16 -MEDINDO 28CM E NA PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CMESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 263; VALOR UNITÁRIO: R$8,90. ITEM: 27 DRENO,DE PENROSE Nº1, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL,FLEXIVEL, TUBULAR, UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃOCOM PAREDES FINAS E MALEAVEIS ESTERIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 5.642; VALORUNITÁRIO: R$0,80. ITEM: 28 DRENO, DE PENROSE Nº2,CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FLEXIVEL, TUBULAR,UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO COM PAREDES FINAS EMALEAVEIS ESTERIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 1.806; VALOR UNITÁRIO: R$0,90. ITEM: 52 SALTOORTOPÉDICO DE BORRACHA, ADULTO. ACONDICIONADO EMEMBALAGEM COLETIVA CONTENDO DADOS DEIDENTITIFICAÇÃO DO PRODUTO, QUANTIDADE CONTIDA NOPACOTE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 410; VALORUNITÁRIO: R$0,80. ITEM: 53 SALTO ORTOPÉDICO DEBORRACHA, INFANTIL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMCOLETIVA CONTENDO DADOS DE IDENTITIFICAÇÃO DOPRODUTO, QUANTIDADE CONTIDA NO PACOTE; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 270; VALOR UNITÁRIO: R$0,80.MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA; ITEM:24 DRENO, DE KERR, EM LÁTEX NATURAL, FORMATOTUBULAR, Nº12 - MEDINDO 28CM E NA PARTE QUE COMPLETAO “T”, 30CM ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 230; VALOR UNITÁRIO: R$12,20. CARBOGELINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 33 GEL - PASTAELETROCONDUTOR PARA EEG ELETROENCEFALOGRAMA),


ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO, CONTENDO1000GRS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 4.329; VALOR UNITÁRIO:R$23,00. ITEM: 34 GEL, ELETROLÍTICO PARA ECG, FRASCO DE250GR. ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 2.740; VALOR UNITÁRIO:R$1,70. REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 44 LENÇOL, DE PAPELDESCARTAVEL 50CM X 50MTS, PARA USO EM MACA HOSPITALAR,EMBALAGEM EM ROLO PICOTADO, PROTEGIDO POR PLASTICO,CONTENDO DADOS DE INDENTIFICAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 36.566; VALOR UNITÁRIO: R$4,20. KEAGECOMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA; ITEM: 50 MASCARA, PARAPROTEÇÃO CONTRA TB, CAMADAS FILTRANTES DE FIBRASINTETICA TRATADAS ELETROSTATICAMENTE, DUAS FIBRASDE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO; DEVERÁ CONTER O CA IMPRESSONA PEÇA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 172.996; VALORUNITÁRIO: R$1,66. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA; ITEM: 51 PROTESE TESTICULAR INFANTIL - SUSPENSÓRIOESCROTAL, COM CINTURA ELÁSTICA E MODELAGEMANATÔMICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 66; VALOR UNITÁRIO: R$700,00. KINNER SILICONERUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 58 TUBO DESILICONE NATURAL, 203, SILICONE, TUBO TRANSPARENTEPAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS E ESPESSRA UNIFORME,EMBALAGEM EM ROLO NÃO ESTÉRIL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA DATA DE FABRICAÇÃO PRAZODE VALIDADE; UNIDADE: METRO; QUANTIDADE: 13.419; VALORUNITÁRIO: R$3,05. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº00649/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Valeria Maria Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PRONTOSERV COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA; FRESENIUS KABIBRASIL LTDA E BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. III –OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(sonda para gastrostomia), cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Editalde Pregão Eletrônico Nº20130768 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº6173713/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:PRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAISLTDA; ITEM: 1 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº12 - COMPOSTOPOR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA,EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA. ADAPTADORLUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDA UNIVERSAL.ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUEPERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 302; VALORUNITÁRIO: R$124,3200. ITEM: 2 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº14- COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEAENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA.ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDAUNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E

QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$124,3200. ITEM: 3 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº16- COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEAENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA.ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDAUNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EQUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$124,3200. ITEM: 4 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº18- COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEAENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA.ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDAUNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EQUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 560; VALORUNITÁRIO: R$124,3200. ITEM: 5 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº22- COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEAENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA.ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDAUNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EQUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 492; VALORUNITÁRIO: R$124,3200. ITEM: 6 SONDA PARA GASTROSTOMIA Nº24- COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEAENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA.ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDAUNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO EQUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 562; VALOR UNITÁRIO: R$124,3200. ITEM:9 KIT PARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA Nº18 – COMPOSTO PORSONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA, EMPOLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA. ADAPTADOR LUER-LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA ONDA UNIVERSAL. ESTÉRIL EMEMBALAGEM INDIVIDUALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COMO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 144;VALOR UNITÁRIO: R$627,0200. ITEM: 11 KIT PARA GASTROSTOMIAENDOSCÓPICA Nº22 - COMPOSTO POR SONDA PARA GASTROSTOMIAPERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA, EM POLIURETANO, SILICONIZADA,RADIOPACA. ADAPTADOR LUER- LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NASONDA UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIACOM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 131; VALORUNITÁRIO: R$627,0200. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 8KIT PARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA Nº16 - COMPOSTO PORSONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA, EMPOLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA. ADAPTADOR LUER-LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDA UNIVERSAL. ESTÉRIL EMEMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURAE TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 144; VALOR UNITÁRIO: R$600,0000. ITEM: 10 KITPARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA Nº20 - COMPOSTO POR SONDAPARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA, EM


POLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA. ADAPTADOR LUER-LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDA UNIVERSAL. ESTÉRIL EMEMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURAE TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. ESTÉRIL;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 274; VALOR UNITÁRIO:R$237,8700. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 12 KITPARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA Nº24 - COMPOSTO POR SONDAPARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA, EMPOLIURETANO, SILICONIZADA, RADIOPACA. ADAPTADOR LUER-LOCK; DEMARCAÇÃO NÍTIDA NA SONDA UNIVERSAL. ESTÉRILEM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURAE TRANSFERÊNCIA COM ÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 130; VALOR UNITÁRIO: R$250,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº00768/2013. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 011/03/2014. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: POLYSUTURE INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; POINT SUTUREDO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ART.MEDICACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA; BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA E MASTERMEDICCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III –OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(fios de sutura), cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20130430 que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº13214711-4.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 1 FIO DEAÇO CIRURGICO MONOFILAMENTAR 5, CONTENDO 4 FIOS DE45CM, ENCASTOADOS EM AGULHA DE 1/2 CILINDRICA DEPONTA PIRAMIDAL. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.172; VALORUNITÁRIO: R$19,20. ITEM: 19 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO +POLIESTER 3-0 SEM AGULHA COM 15 FIOS DE NO MINIMO45CM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 15.662; VALORUNITÁRIO: R$1,60. ITEM: 23 FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA10-0 AGULHA 3/8 50MM CILINDRICA (MICROCIRURGIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 328; VALOR UNITÁRIO:R$39,00. ITEM: 25 FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA 8-0 AGULHA3/8 6,5MM (MICROCIRURGIA), ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 343;VALOR UNITÁRIO: R$29,00. ITEM: 26 FIO DE SUTURA DEPOLIAMIDA 8-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 6,5MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 686; VALOR UNITÁRIO:

R$19,00. ITEM: 73 FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½RETA 15/17MM CILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.612;VALOR UNITÁRIO: R$27,00. ITEM: 74 FIO DE SUTURAMARCAPASSO 2-0 AGULHA ½ RETA 25/26MM CILINDRICA,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.158; VALOR UNITÁRIO:R$26,00. ITEM: 78 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 0 LAÇADO,AGULHA ½ 4,0CM CILINDRICA (FECHAMENTO GERAL), ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 19.804; VALOR UNITÁRIO: R$2,21. ITEM: 83 FIODE SUTURA POLIAMIDA 2- 0 AGULHA ½ 25/26MM CORTANTE(NEUROCIRURGIA) ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 6.864; VALORUNITÁRIO: R$2,51. ITEM: 131 FIO DE SUTURA SEDA 6-0 DUASAGULHAS 3/8 ESPATULAR 6,5MM, (OFTALMOLOGIA), ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 749; VALOR UNITÁRIO: R$12,29. ITEM: 132 FIODE SUTURA SEDA 8-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 6,5MM,(OFTALMOLOGIA), ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 874; VALORUNITÁRIO: R$15,00. ITEM: 133 FIO DE SUTURA, DE AÇOCIRURGICO MONOFILAMENTAR 1, CONTENDO 4 FIOS DE 45CMPOR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE DEPONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO DE 3,5CM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 694; VALOR UNITÁRIO: R$17,00. ITEM: 134 FIODE SUTURA, DE AÇO CIRURGICO MONOFILAMENTAR 2,CONTENDO 6 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOSEM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 3/8 DE 35/36MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 650; VALOR UNITÁRIO:R$7,90. ITEM: 135 FIO DE SUTURA, DE AÇO CIRURGICOMONOFILAMENTAR 5, CONTENDO 8 FIOS DE 45CM PORENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE DE PONTAPIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO DE 4,8CM, ESTERIL; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 52; VALOR UNITÁRIO: R$25,00. ITEM:136 FIO DE SUTURA, DE AÇO CIRURGICO MONOFILAMENTARNº4, CONTENDO 8 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOSEM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULODE 48MM, ESTERIL, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 686; VALORUNITÁRIO: R$25,00. ITEM: 137 FIO DE SUTURA, DE ALGODÃO +POLIESTER 0 AGULHA DE 1/2 CIRCULO CORTANTE 25/26MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO:R$2,04. ITEM: 138 FIO DE SUTURA, DE ALGODÃO+POLIESTER 1,AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 35/36MM (ORTOPEDIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.328; VALOR UNITÁRIO:R$2,23. ITEM: 154 SUTURA CERA PARA OSSO COM PESO 2,5GR,ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 14.451; VALOR UNITÁRIO:R$2,57. ITEM: 155 SUTURA CINTA CARDIACA, EM ALGODÃOBRANCO TRANÇADO, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 10.587; VALORUNITÁRIO: R$2,17. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ITEM: 2 FIO DESUTURA DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILINDRICA DE40MM. ESTERIL. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.652; VALOR UNITÁRIO:R$3,30. ITEM: 3 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 5-0, DUASAGULHAS DE 1/2 CILINDRICA DE 15/17MM, COM ALMOFADA DE


TEFLON. CARDIO. ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.812; VALORUNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 5 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO6-0, AGULHA 3/8 CILINDRICA DE 0,93MM. ESTERILAPRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 2.210; VALOR UNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 6 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 6-0, AGULHA 3/8 CORTANTEDE 10/11MM. ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 12 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO +POLIESTER 0 SEM AGULHA COM 15 FIOS DE NO MINIMO 45CM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 10.608; VALOR UNITÁRIO: R$1,75.ITEM: 29 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 2-0 DUAS AGULHAS ½CILINDRICA 15/17MM COM ALMOFADA, ESTERIL, APRESEN-TAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EMCAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 13.073; VALOR UNITÁRIO: R$11,20. ITEM: 30 FIODE SUTURA DE POLIESTER 2-0 DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA20/22MM COM ALMOFADA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 22.220;VALOR UNITÁRIO: R$9,97. ITEM: 32 FIO DE SUTURA DEPOLIESTER 2-0 DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA 50MMCARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.073; VALORUNITÁRIO: R$10,99. ITEM: 33 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 2-0 TRANÇADO AGULHA ¼ CILINDRICA 25/26MM (LAPA-ROSCOPIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 849; VALORUNITÁRIO: R$11,00. ITEM: 34 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 2-0 TRANÇADO DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 20/22MMCARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.485; VALORUNITÁRIO: R$11,00. ITEM: 35 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 3-0 DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 20/22MM SEM ALMOFADA,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.976; VALOR UNITÁRIO:R$11,00. ITEM: 37 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 5 DUASAGULHAS ½ CILINDRICA 50MM, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.092;VALOR UNITÁRIO: R$26,00. ITEM: 38 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENIO 2-0 AGULHA 3/8, CILINDRICA 75MM.APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$13,30. ITEM: 39 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILINDRICADE 25/26MM ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.633; VALORUNITÁRIO: R$3,10. ITEM: 40 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO0, AGULHA DE 1/2 CILINDRICA DE 35/37MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 18.122; VALOR UNITÁRIO: R$3,10. ITEM: 41 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE ½ CILINDRICADE 35/37MM FECHAMENTO GERAL, OBSTETRICIO EGINECOLOGICO, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 14.487; VALORUNITÁRIO: R$3,10. ITEM: 42 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICO, DE 40MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 14.258; VALOR UNITÁRIO: R$3,30. ITEM: 43 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 2-0, AGULHA 1/2 35/37MMCILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24

UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 16.772; VALORUNITÁRIO: R$3,10. ITEM: 45 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO2-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA DE 20/22MM ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 572; VALOR UNITÁRIO: R$3,10. ITEM: 46 FIO DESUTURA DE POLIPROPILENO 2-0, DUAS AGULHAS 3/8CILINDRICA DE 20/22MM ESTERIL,, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 12.553;VALOR UNITÁRIO: R$11,00. ITEM: 62 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 5-0, DUAS AGULHAS 1/2 CIRCULO CILINDRICA,DE,0,93/10MM, CARDIOVASCULAR, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 15.288;VALOR UNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 64 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 3O/31MM,CARDIOVASCULAR, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 10.062;VALOR UNITÁRIO: R$27,00. ITEM: 65 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA DE13MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 11.076;VALOR UNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 67 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 7-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA, 13MM,CARDIOVASCULAR, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.978;VALOR UNITÁRIO: R$32,00. ITEM: 68 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 7-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA, DE093/10MM 75 CM APROXIMADAMENTE, CARDIOVASCULAR,ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.354; VALORUNITÁRIO: R$32,00. ITEM: 69 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 7-0, DUAS AGULHAS RETANGULAR 3/8CILINDRICA DE 0,93/10MM, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 9.298;VALOR UNITÁRIO: R$32,00. ITEM: 75 FIO DE SUTURAMARCAPASSO 2-0 AGULHA 3/8 RETA 36/37MM CILINDRICA,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.352; VALOR UNITÁRIO:R$40,00. ITEM: 80 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 0 LAÇADO,AGULHA 3/8 40MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.172;VALOR UNITÁRIO: R$14,00. ITEM: 81 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 10-0 DUAS AGULHAS 3/8 CORTANTE 6,2MM A6,5MM (OFTALMOLOGIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.184;VALOR UNITÁRIO: R$5,60. ITEM: 87 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 3-0 AGULHA 3/8 13MM CORTANTE, ESTERIL,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.692; VALOR UNITÁRIO:R$1,75. ITEM: 88 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 3-0 AGULHA 3/813MM, CORTANTE, INCOLOR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 20.368;VALOR UNITÁRIO: R$4,30. ITEM: 102 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 5-0 AGULHA 1/2 0,93/10MM CILINDRICA (NEURO),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.964; VALOR UNITÁRIO:R$9,40. ITEM: 106 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 5-0 AGULHA3/8 20/22MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 17.760;VALOR UNITÁRIO: R$2,00. ITEM: 109 FIO DE SUTURAPOLIESTER 2, TRANÇADO AGULHA 1/2 CORTANTE DE 40MM(ORTOPEDIA) ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24


UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$13,30. ITEM: 110 FIO DE SUTURA POLIESTER 4-0DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$25,90. ITEM: 112 FIODE SUTURA POLIESTER 4-0 DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA1,0CM, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 4.056; VALOR UNITÁRIO:R$11,00. ITEM: 113 FIO DE SUTURA POLIESTER 4-0 DUASAGULHAS ½ CILINDRICA 13MM, COM ALMOFADA,CARDIOVASCULAR, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 6.136; VALORUNITÁRIO: R$14,90. ITEM: 114 FIO DE SUTURA POLIESTER 4-0DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 13MM, SEM ALMOFADA, ESTERIL,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.192; VALOR UNITÁRIO:R$11,00. ITEM: 116 FIO DE SUTURA POLIESTER 5-0 ½ CORTANTE47/48MM, (OFTAL-MOLOGIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.092;VALOR UNITÁRIO: R$24,00. ITEM: 117 FIO DE SUTURAPOLIESTER 5-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM,(OFTALMOLOGIA), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO:R$24,00. ITEM: 118 FIO DE SUTURA POLIESTER 5, TRANÇADOAGULHA 1/2 CORTANTE DE 40MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 805;VALOR UNITÁRIO: R$24,00. ITEM: 121 FIO DE SUTURA SEDA 2-0AGULHA 1/2 CILINDRICA RETA DE 20/22MM, (LAPAROSCOPIA),ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO:R$17,00. ITEM: 122 FIO DE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA 1/4CILINDRICA 20/22MM RETA (LAPAROSCOPIA), ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 568; VALOR UNITÁRIO: R$17,00. ITEM: 125 FIODE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA 3/8 CILINDRICA RETA DE 25/26MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 672; VALOR UNITÁRIO:R$10,90. ITEM: 129 FIO DE SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 3/8CORTANTE DE 20/22MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.692;VALOR UNITÁRIO: R$1,30. ITEM: 144 FIO DE SUTURA, DEPOLIPROPILENO 10-0 DUAS AGULHAS 1/4 CILINDRICA, DE 13MM(OFTALMOLOGIA),ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 686; VALORUNITÁRIO: R$64,00. ITEM: 146 FIO DE SUTURA, DEPOLIPROPILENO 8-0, AGULHA 3/8 CILINDRICA DE6,5MM,,ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 490; VALOR UNITÁRIO:R$100,00. ITEM: 147 FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 8-0,AGULHAS 1/2 ESTERIL, CILINDRICA, DE 6,5MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 4.316; VALOR UNITÁRIO: R$110,00. ITEM: 148FITA PARA EXTERNO – FITA DE AÇO INOXIDAVEL CIRURGICO,NÃO ESTERIL, NÃO ABSORVIVEL PARA CIRURGIA TORACICA E/OU CARDIACA; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 377;VALOR UNITÁRIO: R$45,00. ITEM: 149 KIT CESARIA COMPOSTODE: UM FIO DE POLIAMIDA 4-0AGULHA; UM FIO DEPOLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA DELICADA, DOIS FIOS DEPOLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA ROBUSTA, DOIS FIOS DEPOLIGLACTINA 0 COM AGULHA, ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 13.156; VALOR UNITÁRIO: R$23,19 ITEM: 150KIT CESARIA COMPOSTO POR: UM FIO DE POLIGLACTINA 0COM AGULHA ½ CILINDRICA 4,8CM, UM FIO DE POLIGLACTINA

2-0 COM AGULHA ½, UM FIO DE POLIGLECAPRONE 4-0 COMAGULHA 3/8 2,4CM, ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 11.419; VALOR UNITÁRIO: R$30,20. ITEM: 151KIT EPISIORRAFIA, CONTENDO: FIO 2-0 POLIGLACTINA + EST-CALCIO, AGULHA ½ 48MM CILÍNDRA ABSORÇÃO RÁPIDA + FIO2-0, POLIGLACTINA + EST. CALCIO, AGULHA ½ 40MM CILÍNDRICAABSORÇÃO RÁPIDA + FIO 2-0 POLIGLACTINA + EST. CALCIO,AGULHA 3/8 30MM CILÍNDRICA ABSORÇÃO RÁPIDA; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 5.928; VALOR UNITÁRIO: R$16,60.ITEM: 152 KIT TROCA DE VALVULA – CONTENDO 8 FIOS DESUTURA DE POLIESTER VERDE 2-0, DUAS AGULHAS DE ½ 15/17MM CICRULO CILINDRICA MEDINDO 75CM, COM ALMOFADADE TEFLON; 7 FIOS DE SUTURA DE POLIESTER NA COR BRANCA 2-0, COM DUAS AGULHAS DE ½ DE 15/17MM, CIRCULO CILINDRICACOM ALMOFADA DE TEFLON, MEDINDO 75CM, ESTÉRIL;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 572; VALOR UNITÁRIO:R$187,00. ITEM: 153 KIT TROCA DE VALVULA – CONTENDO 8FIOS DE SUTURA DE POLIESTER VERDE 2-0, DUAS AGULHAS DE½ 20/20MM CICRULO CILINDRICA MEDINDO 75CM, COMALMOFADA DE TEFLON; 7 FIOS DE SUTURA DE POLIESTER NACOR BRANCA 2-0, COM DUAS AGULHAS DE ½ DE 20/22MM,CIRCULO CILINDRICA COM ALMOFADA DE TEFLON, MEDINDO75CM, ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 637;VALOR UNITÁRIO: R$196,00. ITEM: 162 FIO DE SUTURAPOLIESTER 2-0 COM DUAS AGULHAS 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICADE 1,5 CM, COM ALMOFADA DE TEFLON CARDIO. ESTÉRIL;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.112; VALOR UNITÁRIO:R$11,20. ITEM: 163 KIT PARA TROCA DE VÁLVULA CONTENDO08 FIOS DE SUTURA NA COR VERDE DE POLIÉSTER 2-0 COMDUAS AGULHAS DE 2,2 CM (APROXIMADAMENTE), ½ CÍRCULOCILÍNDRICA MEDINDO 75 CM SEM ALMOFADA DE TEFLON ESETE FIOS DE SUTURA NA COR BRANCA DE POLIÉSTER 2-0COM DUAS AGULHAS DE 2,2 CM (APROXIMADAMENTE) ½CÍRCULO CILÍNDRICA SEM ALMOFADA DE TEFLON MEDINDO75 CM. ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 325;VALOR UNITÁRIO: R$250,00. ITEM: 164 KIT PARA TROCA DEVÁLVULA CONTENDO 08 FIOS DE SUTURA NA COR VERDE DEPOLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 1,7 CM(APROXIMADAMENTE), ½ CÍRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 75CM SEM ALMOFADA DE TEFLON E SETE FIOS DE SUTURA NACOR BRANCA DE POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 1,7CM (APROXIMADAMENTE) ½ CÍRCULO CILÍNDRICA SEMALMOFADA DE TEFLON MEDINDO 75 CM. ESTÉRIL; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 260; VALOR UNITÁRIO: R$250,00.ITEM: 168 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 2 COM AGULHA- 3/8 CIRCULO CORTANTE DE 7,5CM; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 2.558; VALOR UNITÁRIO: R$13,00. POINTSUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA;ITEM: 4 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 6-0, AGULHA 1/2CILINDRICA DE 15/17MM. ESTERIL APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312;VALOR UNITÁRIO: R$6,59. ITEM: 7 FIO DE SUTURA ALGODÃO +POLIESTER 4-0, SEM AGULHA COM 15 FIOS DE NO MINIMO 45CM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 4.212; VALOR UNITÁRIO:R$1,21. ITEM: 8 FIO DE SUTURA ALGODÃO +POLIESTER 0,AGULHA 3/8 30/31MM CIRCULO CILINDRICA ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 3.385; VALOR UNITÁRIO: R$1,47. ITEM: 9 FIO DESUTURA ALGODÃO+POLIESTER 0, AGULHA 3/8 30/31MMCIRCULO CORTANTE, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.184; VALORUNITÁRIO: R$1,48. ITEM: 11 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO +POLIESTER 0 AGULHA DE 1/2 CIRCULO CORTANTE 35/36MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.494; VALOR UNITÁRIO:R$1,44. ITEM: 13 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLIESTER 0,AGULHA 1/2 30/31MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$1,44. ITEM: 14 FIO DESUTURA DE ALGODÃO + POLIESTER 2-0 AGULHA 1\2 CILINDRICA


25/26mM ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 18.533; VALOR UNITÁRIO:R$1,42. ITEM: 15 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLIESTER 2-0 AGULHA 1\2 CORT, 2,0 CM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDI-CIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.746;VALOR UNITÁRIO: R$1,35. ITEM: 16 FIO DE SUTURA DEALGODÃO + POLIESTER 2-0 AGULHA 1\2 CORT, 25/26MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.848; VALOR UNITÁRIO:R$1,35. ITEM: 18 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLIESTER 3-0AGULHA 1/2 CILINDRICA 20/22MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 7.823;VALOR UNITÁRIO: R$1,42. ITEM: 20 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO3-0, AGULHA 3/8 CORTANTE, 30/31MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.570;VALOR UNITÁRIO: R$1,32. ITEM: 21 FIO DE SUTURA DEALGODÃO+POLIESTER 3-0 AGULHA 1/2 CORTANTE 20/22MM,(ODONTOLOGIA), ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.844; VALORUNITÁRIO: R$1,30. ITEM: 22 FIO DE SUTURA DEALGODÃO+POLIESTER 3-0, AGULHA 3/8 CORTANTE 25/26MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 568; VALOR UNITÁRIO: R$1,29. ITEM:27 FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA 9-0 AGULHA 3/8 CILINDRICA5,0MM (MICROCIRURGIA), ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 343; VALORUNITÁRIO: R$26,05. ITEM: 70 FIO DE SUTURA DE SEDA 2-0 SEMAGULHA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 672; VALOR UNITÁRIO: R$2,97. ITEM:71 FIO DE SUTURA DE SEDA 3-0 SEM AGULHA, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 716;VALOR UNITÁRIO: R$2,78. ITEM: 72 FIO DE SUTURA DE SEDA 4-0SEM AGULHA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 572; VALOR UNITÁRIO:R$2,70. ITEM: 76 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 6-0 AGULHA 1/2 15/17MM, CORTANTE. ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: FENVELOPE; QUANTIDADE: 2.449; VALORUNITÁRIO: R$1,31. ITEM: 77 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 0AGULHA 3/8 20/22MM CORTANTE, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 16.172;VALOR UNITÁRIO: R$1,13. ITEM: 82 FIO DE SUTURA POLIAMIDA2- 0 AGULHA ½ 20/22MM CORTANTE (NEUROCIRURGIA), ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 6.812; VALOR UNITÁRIO: R$1,26. ITEM: 84 FIODE SUTURA POLIAMIDA 2-0 AGULHA 3/8 20/22MMCORTANTE,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 18.551; VALORUNITÁRIO: R$1,07. ITEM: 85 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 2-0AGULHA 3/8 30/31MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE:13.114; VALOR UNITÁRIO: R$1,13. ITEM: 86 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 3-0 AGULHA ½ 15/17MM CORTANTE, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 3.848; VALOR UNITÁRIO: R$1,33. ITEM: 89 FIODE SUTURA POLIAMIDA 3-0 AGULHA 3/8 20/22MM CORTANTE,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 11.362; VALOR UNITÁRIO:R$1,07. ITEM: 90 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 3-0 AGULHA 3/8 24/26MM CORTANTE, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA

ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 4.654; VALORUNITÁRIO: R$1,07. ITEM: 92 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 3-0AGULHA 3/8 30/31MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 5.207;VALOR UNITÁRIO: R$1,12. ITEM: 93 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA ½ 15/17MM CILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 16.450;VALOR UNITÁRIO: R$1,42. ITEM: 94 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA ½ 15/17MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 16.424;VALOR UNITÁRIO: R$1,31. ITEM: 95 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA ½ 15/17MM CORTANTE, INCOLOR, ESTERILAPRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 4.222; VALOR UNITÁRIO: R$1,51. ITEM: 96 FIO DESUTURA POLIAMIDA 4-0 AGULHA ½ 24/26MM CILINDRICA,ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 16.397; VALOR UNITÁRIO:R$1,32. ITEM: 97 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 4-0 AGULHA 3/813MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.510; VALORUNITÁRIO: R$1,93. ITEM: 98 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 4-0AGULHA 3/8 15/17MM CORTANTE, ESTERIL APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 7.670;VALOR UNITÁRIO: R$1,91. ITEM: 99 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA 3/8 20/22MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 21.653;VALOR UNITÁRIO: R$1,07. ITEM: 100 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA 3/8 24/26MM CILINDRICA, ESTERIL APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 10.582;VALOR UNITÁRIO: R$1,42. ITEM: 101 FIO DE SUTURA POLIAMIDA4-0 AGULHA 3/8 24/26MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 28.859;VALOR UNITÁRIO: R$1,07. ITEM: 103 FIO DE SUTURA POLIAMIDA5-0 AGULHA ½ 15/17MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 3.462;VALOR UNITÁRIO: R$1,41. ITEM: 104 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 5-0 AGULHA ½ 15/17MM CORTANTE, INCOLOR,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.886; VALOR UNITÁRIO:R$1,43. ITEM: 105 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 5-0 AGULHA 3/813MM CORTANTE,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.637; VALORUNITÁRIO: R$2,27. ITEM: 107 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 5-0AGULHA 3/8 25/26MM CORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE:5.439; VALOR UNITÁRIO: R$1,17. ITEM: 108 FIO DE SUTURAPOLIAMIDA 6-0 AGULHA 3/8 13MM CORTANTE, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 646; VALOR UNITÁRIO: R$2,34. ITEM: 120 FIODE SUTURA SEDA 0 COM AGULHA 3/8 CILINDRICA 30/31MM(GASTRO), ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.340; VALORUNITÁRIO: R$1,55. ITEM: 123 FIO DE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA1/6 CILINDRICA RETA DE 17MM LAPAROSCOPIA), ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 984; VALOR UNITÁRIO: R$10,70. ITEM: 124 FIODE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA 3/8 CILINDRICA 30/31MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;


QUANTIDADE: 4.690; VALOR UNITÁRIO: R$1,54. ITEM: 127 FIODE SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 3/8 CILINDRICA 30/31MM, ESTÉRIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 11.679; VALOR UNITÁRIO: R$1,54. ITEM: 128 FIODE SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 3/8 CILINDRICA 30/31MM, GASTRO,ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 9.807; VALOR UNITÁRIO:R$1,66. ITEM: 130 FIO DE SUTURA SEDA 4-0 AGULHA 3/8 CORTANTEDE 13MM, (OFTALMOLOGIA), ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 764; VALORUNITÁRIO: R$2,54. ITEM: 139 FIO DE SUTURA, DEALGODÃO+POLIESTER 2-0, AGULHA 3/8 DE 25/26MM CIRCULOCORTANTE, APRESENTAÇÃO ESTERIL, PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 12.293; VALORUNITÁRIO: R$1,32. ITEM: 140 FIO DE SUTURA, DEALGODÃO+POLIESTER 2-0, AGULHA, 1/2 CILINDRICA 20/22MM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 624; VALOR UNITÁRIO:R$1,44. ITEM: 141 FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 6-0, COMDUAS AGULHAS 3/8 CIRCULO CILINDRICA, DE 1,0CM,CARDIOVASCULAR EMBALAGEM INDIVIDUAL E ADEQUADASEGURA E COMPATIVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 390; VALOR UNITÁRIO:R$6,54. ITEM: 142 FIO DE SUTURA, DE ALGODÃO+POLIESTER 2-0, AGULHA, 3/8 CILINDRICA 30/31MM. ESTERIL.APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.872;VALOR UNITÁRIO: R$1,38. ITEM: 143 FIO DE SUTURA, DEALGODÃO+POLIESTER 2-0, AGULHA, 3/8 30/31MM CIRCULOCORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 4.536; VALORUNITÁRIO: R$1,43. ITEM: 156 FIO DE POLIESTER + ALGODÃO 2-0 COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 2,5 CM. ESTÉRIL.;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.612; VALOR UNITÁRIO:R$1,45. ITEM: 157 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 0 COM AGULHA3,0 CM, 3/8 CIRCULO CORTANTE. ESTÉRIL.; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 2.712; VALOR UNITÁRIO: R$1,45. ITEM: 158 FIODE SUTURA DE ALGODÃO 0 COM AGULHA 3,0 CM, 3/8 CIRCULOCILÍNDRICA. ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE:2.712; VALOR UNITÁRIO: R$1,38. ART.MEDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:10 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 2-0, AGULHA 3/8 CIRCULOCILINDRICA DE 30/31MM ESTERIL. APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$5,23. ITEM: 28 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 1AGULHA 1/2 CORTANTE 35/36MM (ORTOPEDIA),APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 412;VALOR UNITÁRIO: R$24,27. ITEM: 31 FIO DE SUTURA DEPOLIESTER 2-0 DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 20/22MM SEMALMOFADA, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 15.673; VALORUNITÁRIO: R$12,06. ITEM: 36 FIO DE SUTURA DE POLIESTER 4-0DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA 50MM CARDIOVASCULAR,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 412; VALOR UNITÁRIO:R$21,62. ITEM: 44 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 2-0,AGULHA 1/2 CILINDRICA, DE 25/26MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 13.920;VALOR UNITÁRIO: R$9,70. ITEM: 47 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 3-0, AGULHA 1/2 CILINDRICA DE 25/26 MM(GASTRO), ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 12.178; VALOR UNITÁRIO:R$5,56. ITEM: 48 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 3-0, AGULHA1/2 CILINDRICA DE 30/31MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃ,O PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU

24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 14.040;VALOR UNITÁRIO: R$5,23. ITEM: 49 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 30/31MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 14.695;VALOR UNITÁRIO: R$9,70. ITEM: 50 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 3-0 AGULHA ½ 25/26MM CORTANTE, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 7.150; VALOR UNITÁRIO: R$6,11. ITEM: 51 FIO DESUTURA DE POLIPROPILENO 3-0 DUAS AGULHAS 3/8 30/31MMCORTANTE, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 10.795; VALORUNITÁRIO: R$6,11. ITEM: 52 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 25/26 MM,CARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 7.821; VALORUNITÁRIO: R$10,11. ITEM: 53 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 30/31MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 14.331; VALOR UNITÁRIO: R$10,92. ITEM: 54 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, COM DUAS AGULHA 1/2CILINDRICA, DE 20/22MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 12.997; VALOR UNITÁRIO: R$9,79. ITEM: 55 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS AGULHA 1/2CILINDRICA DE 15/17MM SEM ALMOFADA DE TEFLON, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 15.782; VALOR UNITÁRIO: R$11,14. ITEM: 56 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS AGULHA 1/2CILINDRICA, DE 25/26MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 8.360; VALOR UNITÁRIO: R$10,92. ITEM: 57 FIODE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0 AGULHA 1/2 CILINDRICA,DE 25/26MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 8.726; VALORUNITÁRIO: R$5,56. ITEM: 58 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO4-0, AGULHA DE 3/8 CORTANTE 15/17MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 650; VALOR UNITÁRIO: R$6,11. ITEM: 59 FIO DESUTURA DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS AGULHA 1/2 CILINDRICA,DE 15/17MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 7.051;VALOR UNITÁRIO: R$11,14. ITEM: 60 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 5-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 15/17MM, CARDIOVASCULAR, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 11.294; VALORUNITÁRIO: R$13,11. ITEM: 61 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO5-0, AGULHA 3/8 CORTANTE DE 13MM, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 390;VALOR UNITÁRIO: R$10,51. ITEM: 63 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 0,93/10MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 412;VALOR UNITÁRIO: R$19,84. ITEM: 66 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS RETANGULAR ½CILINDRICA DE 13MM, CARDIOVASCULAR, ESTERILAPRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 3.541; VALOR UNITÁRIO: R$18,91. ITEM: 79 FIODE SUTURA POLIAMIDA 0 LAÇADO, AGULHA ½ 40MMCORTANTE,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 15.610; VALOR


UNITÁRIO: R$24,21. ITEM: 97 FIO DE SUTURA POLIAMIDA 3-0AGULHA 3/8 30/31MM CILINDRICA, ESTERIL, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE:13.697; VALOR UNITÁRIO: R$2,98. ITEM: 111 FIO DE SUTURAPOLIESTER 4-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 9,1MM, ESTERIL,APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOSEM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 412; VALOR UNITÁRIO: R$40,00. ITEM: 115 FIODE SUTURA POLIESTER 4-0 DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 15/17MM, CARDIOVASCULAR, ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 998;VALOR UNITÁRIO: R$11,95. ITEM: 119 FIO DE SUTURAPOLIESTER 6-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM,(OFTALMOLOGIA) APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 499; VALOR UNITÁRIO:R$42,14. ITEM: 126 FIO DE SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 1/6CILINDRICA DE 15/17MM, ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARAENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12OU 24 UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.477;VALOR UNITÁRIO: R$19,39. ITEM: 145 FIO DE SUTURA, DEPOLIPROPILENO 10-0 DUAS AGULHAS 3/8 ESPATULAR DE 6,5MM(OFTALMOLOGIA),ESTERIL APRESENTAÇÃO PARA ENTREGAENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24UNIDADES; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 312; VALORUNITÁRIO: R$50,03. ITEM: 165 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 2-0 COM DUAS AGULHAS 1/2 CÍRCULOCILÍNDRICA DE 2,0 CM CARDIO COM 75CM; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.512; VALOR UNITÁRIO: R$9,70.ITEM: 166 FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 3-0 COM DUASAGULHAS DE 3/8 CÍRCULO CORTANTE DE 2,4CM CARDIO COM60CM. ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.612;VALOR UNITÁRIO: R$6,61. ITEM: 167 FIO DE SUTURA DEPOLIPROPILENO 4-0 COM DUAS AGULHAS 1/2 CIRCULOCILINDRICA DE 2,2 CM. ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 4.912; VALOR UNITÁRIO: R$9,79. BIOLINE FIOSCIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 17 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO +POLIESTER 2-0 SEM AGULHA COM 15 FIOS DE NO MINIMO 45CM,ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPESACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES;UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 17.352; VALOR UNITÁRIO:R$0,84. ITEM: 159 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 0 SEM AGULHA.ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 1.912; VALORUNITÁRIO: R$0,84. ITEM: 160 FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 2-0SEM AGULHA. ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE:1.512; VALOR UNITÁRIO: R$0,84. ITEM: 161 FIO DE SUTURA DEALGODÃO 3-0 SEM AGULHA, ESTÉRIL; UNIDADE: ENVELOPE;QUANTIDADE: 3.432; VALOR UNITÁRIO: R$0,84. MASTERMEDICCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;ITEM: 169 FIO DE SUTURA DE GORETEX PARA PLASTIA MITRAL4-0 COM DUAS AGULHAS 22MM 1/2 CIR CIL, 91 CM DECOMPRIMENTO. ESTÉRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:336; VALOR UNITÁRIO: R$160,00. ITEM: 170 FIO DE SUTURA DEGORETEX PARA PLASTIA MITRAL 5-0 COM DUAS AGULHAS22MM 1/2 CIR CIL, 91 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 360; VALOR UNITÁRIO: R$160,00ITEM: 171 FIO DE SUTURA DE GORETEX PARA PLASTIA MITRAL6-0 COM DUAS AGULHAS 22MM 1/2 CIR CIL, 91 CM DECOMPRIMENTO. ESTÉRIL.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:336; VALOR UNITÁRIO: R$160,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0430/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 017/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III –OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender a

necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20131128, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº8023786/2013. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: SOLUMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARASAUDE LTDA; ITEM: 2 SALBUTAMOL (SULFATO), 0,5 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA 1ML;QUANTIDADE: 57.350; VALOR UNITÁRIO: R$1,5900. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01128/2013. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: GUERBET PRODUTOSRADIOLÓGICOS LIMITADA; ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA E BSB COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objetoo registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Editalde Pregão Eletrônico nº20130931, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº7096313/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LIMITADA; ITEM: 1AZUL PATENTE, AMPOLA 2ML, 2,5%, ENDOVENOSA; UNIDADE:AMPOLA 2ML; QUANTIDADE: 9.633; VALOR UNITÁRIO:R$25,000. ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;ITEM: 2 BARIO (SULFATO), POTE, 0,66MG, ORAL, UNIDADE;UNIDADE: FRASCO 150ML; QUANTIDADE: 8.320; VALORUNITÁRIO: R$8,6800. ITEM: 5 CONTRASTE RADIOLOGICO, ABASE DE GADOLÍNIO DE MEGLUBINA, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO 10 ML; UNIDADE: FRASCO 10ML; QUANTIDADE: 9.360;VALOR UNITÁRIO: R$15,2000. BSB COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; ITEM: 4 CONTRASTE RADIOLOGICO,300MG/ML, NÃO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO100ML; UNIDADE: FRASCO 100ML; QUANTIDADE: 48.763;VALOR UNITÁRIO: R$28,8500. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0931/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 24/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAMED LATINO AMERICA S/A.III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,visando futuras e eventuais Aquisição de Material de Laboratório– Reagentes para a realização de exames Imuno-hematológicos:Tipagem ABO, RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kelle pesquisa de anticorpos irregulares para o HEMOCE/SESA, comequipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos


encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Editalde Pregão Eletrônico nº20130995, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº6015182/2013 Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: DIAMED LATINOAMERICA S/A; GRUPO 01: ITEM: 1 TESTE, TIPAGEM ABO DIRETA EREVERSA, TIPAGEM DIRETA COM ANTI-SOROS MONOCLONAISANTI-A E ANTI-B, TIPAGEM REVERSA, COM HEMÁCIAS A1 E BREALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEMCENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EMCOLUNA OU SIMILAR, E TIPAGEM RHD COM ANTI-SOROSMONOCLONAIS; SE IGG, ACRESCIDO DO CONTROLE RH, REALIZADAPOR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO,OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR,BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA,RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISÍVEL,ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE UNIDADE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 72.000; VALORUNITÁRIO: R$3,87. ITEM: 3 TESTE, PESQUISA DE D FRACO EMFASE DE ANTIGLOBULINA HUMANA (AGH), QUE PERMITA ADETECÇÃO DE ANTÍGENOS D DE BAIXA EXPRESSÃO, REALIZADAPOR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO,OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR,BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA,RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISÍVEL,ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 8.640; VALOR UNITÁRIO:R$3,50. ITEM: 4 TESTE, FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA PARA CGRANDE, C PEQUENO, E GRANDE, E PEQUENO, K, REALIZADAPOR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO,OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR,BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA,RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISÍVEL,ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 5.160; VALOR UNITÁRIO:R$8,00. ITEM: 5 TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES,COM HEMÁCIAS QUE CONTENHAM O ANTÍGENO DIA,REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM OU SEMCENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL CENTRIFUGAÇÃO EMCOLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO NALÍNGUA PORTUGUESA, RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE EVALIDADE EM LOCAL VISÍVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE: TESTE;QUANTIDADE: 72.000; VALOR UNITÁRIO: R$1,85. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0995/2013. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. III– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOSPARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOJUDICIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôniconº20131122, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº7943954/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ELFAMEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2 CARBAZITAXEL, 60MG,

SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 1,5ML + DILUENTE4,5ML; UNIDADE: FRASCO 1,5 ML; QUANTIDADE: 2.160; VALORUNITÁRIO: R$11.439,6800. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº01122/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 28/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ARTMED HOSPITALAR LTDA –ME. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôniconº20131150, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8294704/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:ARTMED HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM: 1 CLOREXIDINA(SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA), 0,5%, SOLUÇÃO ANTISSÉPTICAALCOOLICA, COR AZUL, FRASCO 1 LITRO, GARRAFA 1.0 LITRO;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 21.169; VALOR UNITÁRIO:R$6,9000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01150/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: A presente Atatem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140062, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº0237909/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 1 DIPIRONA (SÓDICA),500MG/ML; UNIDADE: AMPOLA 2 ML; QUANTIDADE: 1.966.000;VALOR UNITÁRIO: R$0,4700. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0062/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 02/04/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA. III –OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –


Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20131138, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº8023573/2013. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELAHOSPITALAR LTDA; ITEM: 1 ALBUMINA HUMANA, SOLUCAO.FRASCO/AMPOLA 50ML, 20%, ENDOVENOSA; UNIDADE: FRASCOAMPOLA 50ML; QUANTIDADE: 30.563; VALOR UNITÁRIO:R$93,5100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001138/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: TERUMO BCT TECNOLOGIAMÉDICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto oRegistro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MaterialTécnico – Kits de Aférese para os equipamentos de propriedade doHEMOCE (Grupo 1), e em comodato para os Grupos 2 e 3, para oHEMOCE/SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referencia do edital de PregãoEletrônico no 20131075, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 7124180/2013 Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações especificas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer especie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferencia,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: TERUMO BCTTECNOLOGIA MÉDICA LTDA; GRUPO 01: ITEM: 1 KIT PARAPLASMAFERESE, PARA EQUIPAMENTO DE FLUXO CONTINUOCOM PUNCAO DUPLA EM SISTEMA FECHADO. CONJUNTODESCARTAVEL, ESTERIL E APIROGENICO. UTILIZADO PARAPLASMAFERESES TERAPEUTICAS, PERMITINDO BALANCOAUTOMATICO DE FLUIDOS ENTRE 75% E 150% E FLUXO DEASPIRACAO E RETORNO ENTRE 20 ML/MIN. E 150 ML/MIN. OKIT DEVE POSSUIR BOLSA PARA DESCARTE DE PELO MENOS4000 ML DEVE POSSUIR VOLUME EXTRACORPOREO NAOSUPERIOR A 200 ML, PERMITINDO PROCEDIMENTOS EMCRIANCAS DE PESO INFERIOR A 20 QUILOGRAMAS. ACESSÓRIOS:- 02 AGULHAS PARA FISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G -02 BOLSAS DE 500 ML DE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE(ACD); UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 24; VALORUNITÁRIO: R$627,48. ITEM: 2 KIT PARA COLETA DE CELULASPROGENITORAS HEMATOPOETICAS, GRANULOCITOS,LINFOCITOS E CITAFERESE TERAPEUTICA EM EQUIPAMENTODE FLUXO CONTINUO, COM PUNCAO DUPLA EM SISTEMAFECHADO. CONJUNTO DESCARTAVEL, ESTERIL EAPIROGENICO. PARA USO EM EQUIPAMENTO QUE PERMITAPROCESSAMENTO DE GRANDES VOLUMES (MAIOR QUE 20LITROS), COM VOLUME EXTRACORPOREO INFERIOR A 300 MLE FLUXO DE ASPIRACAO E RETORNO NA FAIXA DE 20 ML/MIN.A 150 ML/MIN. DEVE SER ADEQUADO PARA COLETA DECELULAS PROGENITORAS HEMATOPOETICAS EM CRIANCASDE PESO INFERIOR A 20 QUILOGRAMAS. DEVE PERMITIR ACOLETA ADICIONAL DE PLASMA DURANTE AS COLETAS DECELULAS PROGENITORAS. ACESSÓRIOS: - 02 AGULHAS PARAFISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; - 02 BOLSAS DE 500 MLDE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD); - 01 BOLSA DEAGENTE SEDIMENTANTE (HIDROXIETILAMIDO 450/0,7 -6%)DE 500 ML PARA CADA KIT DESTINADO A COLETA DEGRANULOCITOS COM FINS TRANSFUSIONAIS, CONSUMOESTIMADO: 02 BOLSAS POR ANO; UNIDADE: UNIDADE;

QUANTIDADE: 24; VALOR UNITÁRIO: R$627,48. ITEM: 3 KITPARA ERITROCITAFERESE TERAPEUTICA PARA USO NOEQUIPAMENTO DE FLUXO CONTINUO, COM PUNCAO DUPLAEM SISTEMA FECHADO, CONJUNTO ESTERIL, APIROGENICO,DESCARTAVEL, UTILIZADO EM AFERESES TERAPEUTICAS EMQUE O EQUIPAMENTO PERMITA BALANCO AUTOMATICO DEFLUIDOS ENTRE 75% E 150%, FLUXO DE ASPIRACAO ERETORNO ENTRE 10 ML/MIN E 150 ML/MIN, PERMITAREALIZAR PROCEDIMENTOS EM CRIANCAS DE PESO INFERIORA 20 QUILOGRAMAS. O KIT DEVE POSSUIR BOLSA PARADESCARTE DE PELO MENOS 4000 ML; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO: R$627,48. ITEM: 4 KITPARA COLETA DE CONCENTRADO DE HEMACIAS DUPLO DEDOADOR UNICO, CONJUNTO DESCARTAVEL, ESTERIL EAPIROGENICO PARA EQUIPAMENTO DE FLUXO DESCONTINUO,COM PUNCAO UNICA, EM SISTEMA FECHADO. UTILIZADO PARACOLETA DE BOLSAS DUPLAS DE HEMACIAS LEUCORREDUZIDAS(CONTAMINACAO DE LEUCOCITOS INFERIOR A 10E6), COMVALIDADE PARA USO TRANSFUSIONAL EM 42 DIAS. ACESSÓRIOS:-01 AGULHA PARA FISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; - 01BOLSA DE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD) SUFICIENTEPARA A COLETA; - 01 BOLSA DE SOLUCAO PRESERVANTE DECONCENTRADO DE HEMACIAS QUE PERMITA ESTOCAGEM PORATE 42 DIAS.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 24; VALORUNITÁRIO: R$420,98. ITEM: 5 KIT PARA PLAQUETAFERESEPARA EQUIPAMENTO DE FLUXO DESCONTINUO COM PUNCAOUNICA EM SISTEMA FECHADO. CONJUNTO DESCARTAVELESTERIL E APIROGENICO. UTILIZADO PARA COLETA DE BOLSASDUPLAS DE PLAQUETAS LEUCORREDUZIDAS (CONTAMINACAODE LEUCOCITOS INFERIOR A 10E6), COM VALIDADE PARA USOTRANSFUSIONAL EM 5 DIAS. ACESSÓRIOS: - 01 AGULHA PARAFISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; - 02 BOLSAS DE 500 MLDE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD).; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 288; VALOR UNITÁRIO: R$620,46.GRUPO 02: ITEM: 6 KIT PARA PLASMAFERESE PARAEQUIPAMENTO DE FLUXO CONTINUO COM PUNCAO DUPLAEM SISTEMA FECHADO. CONJUNTO DESCARTAVEL, ESTERIL EAPIROGENICO. UTILIZADO PARA PLASMAFERESESTERAPEUTICAS, PERMITINDO BALANCO AUTOMATICO DEFLUIDOS ENTRE 75% E 150% E FLUXO DE ASPIRACAO ERETORNO ENTRE 20 ML/MIN. E 150 ML/MIN. O KIT DEVEPOSSUIR BOLSA PARA DESCARTE DE PELO MENOS 4000 ML DEVEPOSSUIR VOLUME EXTRACORPOREO NAO SUPERIOR A 200 ML,PERMITINDO PROCEDIMENTOS EM CRIANCAS DE PESOINFERIOR A 20 QUILOGRAMAS ACESSÓRIOS: - 02 AGULHAS PARAFISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G - 02 BOLSAS DE NO MINIMO500 ML DE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD); UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 480; VALOR UNITÁRIO: R$530,00. ITEM:7 KIT PARA COLETA DE CELULAS PROGENITORASHEMATOPOETICAS, GRANULOCITOS, LINFOCITOS E CITAFERESETERAPEUTICA EM EQUIPAMENTO DE FLUXO CONTINUO, COMPUNCAO DUPLA EM SISTEMA FECHADO. CONJUNTO DESCAR-TAVEL, ESTERIL E APIROGENICO. PARA USO EM EQUIPAMENTOQUE PERMITA PROCESSAMENTO DE GRANDES VOLUMES(MAIOR QUE 20 LITROS), COM VOLUME EXTRACORPOREOINFERIOR A 300 ML E FLUXO DE ASPIRACAO E RETORNO NAFAIXA DE 20 ML/MIN. A 150 ML/MIN. DEVE SER ADEQUADO PARACOLETA DE CELULAS PROGENITORAS HEMATOPOETICAS EMCRIANCAS DE PESO INFERIOR A 20 QUILOGRAMAS. DEVEPERMITIR A COLETA ADICIONAL DE PLASMA DURANTE ASCOLETAS DE CELULAS PROGENITORAS. ACESSÓRIOS: - 02AGULHAS PARA FISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; -02BOLSAS DE NO MINIMO 500 ML DE ANTICOAGULANTE PARAAFERESE (ACD); -01 BOLSA DE AGENTE SEDIMENTANTE(HIDROXIETILAMIDO 450/0,7 -6%) DE 500 ML PARA CADA KITDESTINADO A COLETA DE GRANULOCITOS COM FINSTRANSFUSIONAIS, CONSUMO ESTIMADO: 08 BOLSAS POR ANO;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO:R$530,00. ITEM: 8 KIT PARA ERITROCITAFERESE TERAPEUTICAPARA USO NO EQUIPAMENTO DE FLUXO CONTINUO, COMPUNCAO DUPLA EM SISTEMA FECHADO, CONJUNTO ESTERIL,APIROGENICO, DESCARTAVEL, UTILIZADO EM AFERESESTERAPEUTICAS EM QUE O EQUIPAMENTO PERMITA BALANCOAUTOMATICO DE FLUIDOS ENTRE 75% E 150%, FLUXO DE


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 202/2014

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: J. NILSON B. DA SILVACOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição degêneros alimentícios (cereais) para um período de 12 (doze) meses,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 02,conforme descrição e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações e DecretoEstadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011,além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$30.808,80 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAISE OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.28722.01.339030.01.0.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014 SIGNATÁRIOS: MarceloTheophilo Lima e José Nilson Borges da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 204/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EDMAR NASCIMENTOPITOMBEIRA-EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(cereais) para um período de 12 (doze) meses, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFOÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 05, conforme descriçãoe quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de21/06/1993 e suas respectivas alterações e Decreto Estadual nº30.601de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.399,92(QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ENOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.28722.01.339030.01.0.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014 SIGNATÁRIOS: MarceloTheophilo Lima e Edmar do Nascimento Pitombeira.



Nº DO DOCUMENTO 265/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIALMÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material, em regime deconsignação de desfibrilador cardioversor implantável multisitio, para oHospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência doedital e na proposta da contratada. PARÁRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os lotes 01 e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131037, e seus anexos,os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,bem como o Dec. nº30.601/2011, publicado no D.O.E de 20.07.2011, eoutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24.03.2014. VALORGLOBAL: R$671.761,44 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e sessentae um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6060.24200214. 10.302.037. 28722.01.339030.01.0.30/6063.24200214.10. 302.037.28722.01.339030.91.1.00.DATA DA ASSINATURA: 24.03.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani XimenesRodrigues e Srª. Milena Carvalho Borges Bergamin.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 266/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ST. JUDE MEDICALBRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material, em regime deconsignação de desfibrilador cardioversor implantável multisitio, para oHospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência doedital e na proposta da contratada. PARÁRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá o lote 03, conforme descrição e quantitativos do contrato..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131037, e seus anexos,os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,bem como o Dec. nº30.601/2011, publicado no D.O.E de 20.07.2011, eoutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31.03.2014. VALORGLOBAL: R$306.516,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 0 6 0 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6063.24200214.10.302.037.28722.01.339030.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 31.03.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues,Sr. Leonardo de Moraes Jardim e Sr. Silvio Aparecido Ramos.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 0360/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: CONSULTORA DRA. MARIAMARLY LOPES. OBJETO: Contratação da Consultora Dra. MARIAMARLY LOPES, CPF nº036425693-15, para a prestação deConsultoria no monitoramento, capacitação e acompanhamentodos Bancos de Leite, supervisionado pelo NUAP/COPAS/SESA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art.13 e art.25, inc II e suasalterações, a Inexigência de Licitação nº0018/14, devidamente homologadapelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:10 (DEZ) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.301.037.28846.01.339035.01.0.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro FerreiraGomes e Maria Marly Lopes Vieira Peixoto.


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ASPIRACAO E RETORNO ENTRE 10 ML/MIN E 150 ML/MIN,PERMITA REALIZAR PROCEDIMENTOS EM CRIANCAS DE PESOINFERIOR A 20 QUILOGRAMAS. O KIT DEVE POSSUIR BOLSA PARADESCARTE DE PELO MENOS 4000 ML; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 04; VALOR UNITÁRIO: R$530,00. GRUPO 03: ITEM:9 KIT PARA COLETA DE CONCENTRADO DE HEMACIAS DUPLODE DOADOR UNICO, CONJUNTO DESCARTAVEL, ESTERIL EAPIROGENICO PARA EQUIPAMENTO DE FLUXO DESCONTINUO,COM PUNCAO UNICA, EM SISTEMA FECHADO. UTILIZADO PARACOLETA DE BOLSAS DUPLAS DE HEMACIAS LEUCORREDUZIDAS(CONTAMINACAO DE LEUCOCITOS INFERIOR A 10E6), COMVALIDADE PARA USO TRANSFUSIONAL EM 42 DIAS. ACESSORIOS:- 01 AGULHA PARA FISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; - 01BOLSA DE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD) SUFICIENTEPARA A COLETA; - 01 BOLSA DE SOLUCAO PRESERVANTE DECONCENTRADO DE HEMACIAS QUE PERMITA ESTOCAGEM PORATE 42 DIAS.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 96; VALORUNITÁRIO: R$420,98. ITEM: 10 KIT PARA PLAQUETAFERESE PARAEQUIPAMENTO DE FLUXO DESCONTINUO COM PUNCAO UNICAEM SISTEMAFECHADO. CONJUNTO DESCARTAVEL ESTERIL EAPIROGENICO. UTILIZADO PARA COLETA DE BOLSAS DUPLASDE PLAQUETAS EUCORREDUZIDAS (CONTAMINACAO DELEUCOCITOS INFERIOR A 10E6), COM VALIDADE PARA USOTRANSFUSIONAL EM 5 DIAS. ACESSORIOS: - 01 AGULHA PARAFISTULA ARTERIOVENOSA 16 G OU 17 G; - 02 BOLSAS DE 500 MLDE ANTICOAGULANTE PARA AFERESE (ACD).; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 1.152; VALOR UNITÁRIO: R$530,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001075/2013. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.


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e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do...

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