e práticas da enfermagem - ABEn Nacionalabennacional.org.br/download/a45n04.pdf · A enfermagem...

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Leonardo Da Vinci (detalhe)

ISS

N 1

518-

0948

IMPRESSO ESPECIAL

CONTRATO Nº 0701/02

ECT/DR/RN

ABEn - Assoc. Bras. de Enf.

ACF B. GONÇALVES

Francisca Valda da SilvaPresidenta da ABEn

Aju st a n do con t a s /P a vilh ã oAg e n d a de t r a ba lh o ABE nCa len dá r io E leit or a l/E dit a l

E le içõesE ven t os /CON ABE n /AN D

N ot ícia sOr ga n iza çã o P olít ica

Sa ú de Colet ivaRegu la çã o P r ofiss ion a l

P esqu isa e P ós-gr a du a çã o11º CP P E n /55º CBE n

Mem ór ia ABE n

A enfermagem brasileira, no ano de 2003, reafirmou a sua participação naconstrução do Sistema Único de Saúde com o seu pensar/saber/fazer nocotidiano dos serviços de saúde e das escolas de enfermagem. Essa práticapossibilitou o surgimento de novos conhecimentos na saúde e suatransformação em propostas concretas para a 12a Conferência Nacionalde Saúde, realizada neste final de ano.

A ABEn ocupa espaços políticos de forma propositiva e estratégica emconjunto com outras entidades de profissionais e de estudantes da área desaúde, na formulação e implementação de políticas públicas junto aoMinistério da Educação, Ministério da Saúde e Congresso Nacionalvisando a melhoria da qualidade da educação profissional (ensino técnico,graduação e pós-graduação na área de enfermagem).

Outro campo que avança é o da participação da pesquisa e da pós-graduação enquanto ator na produção de conhecimentos (ciência etecnologia) na perspectiva da inovação no modelo de produção de serviçosde saúde em todos os níveis de atenção e do ensino das profissões deenfermagem/saúde.

É assim que a ABEn, como entidade representativa da enfermagem,vem participando como ator político (sujeito coletivo) do campo daSociedade Civil na constituição de políticas públicas junto ao EstadoBrasileiro, por compreender que a realidade atual do trabalho de

Por um repensar dos saberese práticas da enfermagem

Para ganhar um Ano Novoque mereça este nome

você, meu caro, tem que merecê-lo,tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,

mas tente, experimente, consciente.É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

enfermagem no contexto da implementação das políticas de educação esaúde está a demandar (exigir) um repensar dos saberes e práticas daenfermagem, tanto no processo de formação quanto no campo da práticamultiprofissional em saúde coletiva.

No ano de 2004, a Associação Brasileira de Enfermagem (Nacional/Seções/Regionais) estará renovando suas diretorias para a gestão 2004/2007, momento oportuno para um amplo debate em torno da ABEn quetemos e da ABEn que queremos erigir, a partir da situação encontrada, embusca de um novo ciclo de desenvolvimento sustentado para a nossaentidade. A ABEn precisa da participação de todos os atores daenfermagem: enfermeiros de serviço, docentes, estudantes e pesquisadoresneste debate e formulação de agenda que promova, coletivamente, acontextualização do papel da Associação nos campos científico,educacional, político e social, visando a definição da sua agenda política, ofortalecimento político-institucional e o crescimento/ampliação da suacapacidade operacional.

É assim que honraremos a luta das outras gerações que nos antecederampor uma ABEn combativa, forte e reconhecida no cenário atual.

Feliz trabalho e êxito no campo pessoal e coletivo no ano de 2004!

E X P E D I E N T EDiretoria da ABEn

Presidenta: Francisca Valda da Silva

Vice-presidenta: Maria Celi de Albuquerque

Secretária-geral: Maria da Glória Lima

Primeira Secretária: Maria Ângela Alves do Nascimento

Primeiro Tesoureiro: Carlos Eduardo dos Santos

Segunda Tesoureira: Marysia Alves da Silva

Diretora de Assuntos Profissionais: Lúcia de Fátima da Silva

Diretor de Publicações e Comunicação Social: Joel R. Mancia

Diretora Científico-cultural: Sandra Andreoni de O. Ribeiro

ABEn - Jornal da Associação Brasileira de Enfermagem -Brasília/DF Ano 45 N. 4Conselho editorial: Francisca Valda Silva, Milta Neide Freire

Barron Torrez, Lúcia de Fátima da Silva, Sandra Andreoni de

O. Ribeiro, Jane Lynn Garrison Dytz.

Coordenação editorial e gráfica: UNA produção gráfico-editorial (84)9988-2812 - [email protected]

Jornalista responsável: Marize CastroDiagramação e arte final: Alessandro AmaralRevisão: Risoleide Rosa

SGAN Quadra 603 Avenida L2 NorteConjunto B Asa Norte CEP 70.830-030Brasília DF - Fone (61) 225 4473 - Fax 226 0653E-mail [email protected] www.abennacional.org.br

A ABEn agradece a Alzirene Nunes de Carvalho e a Janete Lima de Castro pela assessoria na realização desta edição.

Esta edição foi financiada pelo Programa de Sustentabilidade para a Implantação das Diretrizes Curriculares dos Cursos deGraduação em Enfermagem / Cooperação ABEn / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-MS.

A j u s t a n d o c o n t a s P a v i l h ã o

Diretora de Educação: Milta Neide Freire Barron Torrez

Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem:

Jane Lynn Garrison Dytz

Membros do Conselho Fiscal: Rosilda Silva Dias, Maria do

Livramento Figueiredo Carvalho, Maria Emilia de Oliveira.

ParceriaO Conselho Federal de Serviço Social – CFESS – agradece a parceriada ABEn no movimento de defesa das políticas sociais públicas e dosdireitos humanos em seu sentido amplo.

Léa Lúcia Cecílio BragaConselheira Presidente

CFESS

Desafios e inserçãoIncumbiu-me o Senhor Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. JarbasBarbosa da Silva Júnior, de parabenizar a ABEn pelos seus desafios einserção nos espaços de discussões desenvolvidos pela Sociedade Civile Estado.

Hilnete Carvalho VieiraMinistério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde

Chefe de Gabinete-Substituta

ReconhecimentoQuero me juntar aos que pranteiam a enfermeira Dra. Maria IveteRibeiro de Oliveira no seu passamento. Embora tivéssemos sériosembates políticos na ABEn, acredito que todos reconhecemos acontribuição que d. Ivete deu à nossa entidade de classe pelo seuequilíbrio em enviar a sua vice-presidenta para as negociações conoscoe bom senso em momentos tão difíceis como foram aqueles dos anos1984/1986, quando do Movimento Participação, em especial lideradopelas seções SC, RN, RS, BA, CE, DF, AM, GO, MT, parte de SP, partedo RJ, PR, MA, PA, parte de PE, AL, SE, ES, bem como pessoas isoladasde todo o país.

Maria José dos Santos RossiEnfermeira

CondolênciasEl consejo directivo y socias del Colégio Nacional de Enfermeras deMexico, manifiestan a las enfermeras brasileñas sus condolencias massentidas con motivo del fallecimiento de la enfermera Maria IveteRibeiro de Oliveira, quien contribuyò en forma por demàs relevante aengrandecer la profesion de enfermeria de ese pais hermano y delmundo.

Mtra. Eva Reyes GomezPresidenta del Colegio de Enfermeras de Mexico

As cartas poderão ser resumidas e revisadas por questão de espaço e clareza desentido.

Receitas operacionaisContribuição de associadosRealização de congressoReceita de aplicações financeirasAssinatura da RebenConvêniosReceitas diversasDespesas operacionaisDespesas com administraçãoPessoal e encargosMaterial de consumoServ. terc. e encargosDespesas financeirasImpostos e taxasContrib. a ent. de classeDespesas com a diretoriaDespesas com diretoriasCepenDivulgação e publicaçãoEducaçãoCientífico e culturalAssuntos profissionaisProjeto Unesco/ProfaePrograma de SustentabilidadeResultado operacionalReceita extra operacionalDoações recebidasResultado do período

Demonstrativo de resultados01/01/2003 a 31/12/2003

183.933,14124.151,4521.140,7586.076,21

210.282,8415.236,83

354.080,27

12.847,0542.128,6897.187,88

839,01187.391,37

316,62

640.821,22

694.474,26

(13.504,67)

(53.653,04)316,62

(53.336,42)

141.899,7225.329,16

169.658,262.789,05

14.404,08

2.591,7792.710,27

790,0080,00

1.015,84

-

Balanço patrimonial da ABEn01/01/2003 a 31/12/2003

A T I V O

Ativo circulante 145.001,98 Passivo circulante 24.769,00

Fundo fixo 0,86 Enc. fiscais e trabalhistas 1.452,61

Bancos c/movimento 4.855,78 Convênios a aplicar 17.756,39

Bancos c/aplic.financeira 74.912,82 Outras contas a pagar 5.560,00

Adiantamentos concedidos 56.292,52

Créditos diversos 8.940,00

Ativo permanente 3.620.311,24 Patrimônio líquido 3.740.544,22

Maq. equip. e instalações 38.342,06 Patrimônio social 3.793.880,64

Móveis e utensílios 44.640,29 Resultado do período (53.336,42)

Edifícios 3.704.088,45

Equip. de informática 25.357,83

Direito de uso linha tel. -

(-) Depreciações (192.117,39)

Total do ativo 3.765.313,22 Total do passivo 3.765.313,22

http://www.abennacional.org.br

ABEnout.nov.dez.2003 3

A g e n d a d e t r a b a l h o A B E n

Francisca Valda da Silva, Maria Ângela Alves doNascimento, Maria Celi Albuquerque e Lúcia deFátima da Silva, na 12ª Conferência Nacional deSaúde.

Publicações organizadas pelaAssociação Brasileira de

Enfermagem

Fotos: Acervo ABEn

A diretora de Educação daABEn, Milta Torrez

Participação da ABEn, representada por sua presidenta, Francisca Valda da Silva,nas reuniões da Comissão Interinstitucional dos Hospitais Universitários – HUs –,sob a coordenação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Participação da ABEn, representada por Maria Natividade Santana, nas reuniõesmensais dos Fóruns de Trabalhadores da Saúde – FENTAs – e do Conselho Nacionalde Saúde – CNS.

Participação da presidenta da ABEn, Francisca Valda da Silva, no XIX CongressoEstadual de Enfermagem do Rio Grande do Norte, em Mossoró, de 9 a 11 de outubrode 2003.

Participação de Francisca Valda da Silva no seminário As Organizações Estudantiscomo Espaço de Formação, promovido pela Executiva Nacional dos Estudantes deEnfermagem e Centros Acadêmicos do Rio Grande do Norte, por ocasião do XIVCongresso Estadual de Enfermagem do Rio Grande do Norte.

Participação da ABEn na mesa-redonda A Situação dos Colégios de Enfermagem naAmérica, durante a comemoração das Bodas de Prata do Colegio de Enfermeros delPeru, de 15 a 17 de outubro de 2003, em Lima, Peru.

Participação da vice-presidenta da ABEn, Maria Celi de Albuquerque, no Semináriode Organização da Programação Científica do 56º Congresso Brasileiro deEnfermagem, em Gramado, nos dias 17 e 18 de outubro de 2003.

Conferência de Francisca Valda Silva no II Encontro Norte/Nordeste de Enfermagemem Saúde da Família, realizado de 23 a 25 de outubro em Fortaleza. O tema daconferência da presidenta da ABEn foi Saúde, Qualidade de Vida e Justiça Social.

Realizada a seguinte Agenda de Reunião da ABEn: Reunião Ordinária da Diretoria– ROD – 4 a 6 de novembro e 16 de novembro de 2003; Conselho Nacional da ABEn– CONABEn – 6 a 8 de novembro e 15 de novembro; Assembléia Nacional de Delegados– AND – 8 e 9 de novembro.

Participação da ABEn no Conselho Geral da FEPPEn, nos dias 8 e 15 de novembro,no Rio de Janeiro por ocasião do 11° Congresso Pan-americano de Profissionais deEnfermagem.

Participação da ABEn no Seminário Internacional sobre Cuidados Básicos de Saúde– 25 anos de Alma-Ata. O Seminário desenvolveu-se a partir de quatro eixos básicosque nortearam a Declaração de Alma-Ata: 1) a estruturação dos sistemas de saúdeatravés da organização dos cuidados primários; 2) os cuidados primários, o sistemanacional de saúde e a construção da eqüidade em saúde; 3) o direito à saúde e ocontrole social; e 4) ação intersetorial e participação cidadã.

Participação da delegação da ABEn na 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizadade 7 a 11 de novembro de 2003, em Brasília. A Associação foi representada por FranciscaValda da Silva, Maria Celi Albuquerque, Maria Ângela Alves do Nascimento, Lúciade Fátima da Silva e Maria da Glória Lima.

A ABEn, representada por Milta Torrez, diretora de Educação da entidade, participouda audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE –, nodia 16 dezembro de 2003. O objetivo da audiência foi debater com as Instituições deEnsino Superior – IES – e as Entidades dos Profissionais de Saúde o Parecer 108/03.Esse documento apresenta a proposta de carga horária e duração de cursos de graduaçãoda área da saúde, além de abrir o debate sobre modelo de ensino superior.

A ABEn, através das diretoras Milta Torrez e Lúcia de Fátima, enviou nota técnicacom as contribuições da Associação para a consulta pública, coordenada pelo Ministérioda Saúde, no mês de dezembro de 2003, sobre o Perfil de Competências Profissionaisdo Agente Comunitário de Saúde, como etapa de formulação da proposta de regulaçãoda formação desse profissional.

A Agenda de Cooperação ABEn/Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestãodo Trabalho e da Educação na Saúde lançou, por ocasião do 55º CBEn, as seguintespublicações: Perfil de Ações do Técnico de Enfermagem no Brasil e a revista REBEn, ano2003,v. 56, n. 4, composta por artigos sobre a implementação das diretrizes nacionaiscurriculares de graduação de enfermagem.

A Agenda Política das Entidades Nacionais de Enfermagem (ABEn-FNE-ENEEnf)realizou, com êxito, o 1° Encontro Nacional de Entidades de Enfermagem, nos dias11 e 13 de novembro de 2003, durante o 55° CBEn e 11° Congresso Pan-americano deProfissionais de Enfermagem. O relato dos resultados desse encontro será publicadona próxima edição deste jornal.

ABEnout.nov.dez.20034

C a l e n d á r i o E l e i t o r a l / E d i t a l

Até 21 de março Convocar AGS para compor Comissão Especial de Eleição – Seção/Regional (aser constituída por 3 Titulares e 2 Suplentes).

Até 19 de março Enviar as composições das Comissões Estaduais e Regionais para a ComissãoNacional.

Convocação da eleição pela Presidenta da ABEn Nacional

De 22 de março a 23 de abril Prazo para receber inscrição de chapa

Em 23 de abril Divulgação do recebimento de inscrições

Abertura de prazo para impugnação (de 23 de abril a 07 de maio)

De 23 de abril a 07 de maio Prazo para impugnação de inscrição de chapa

10 de maio Divulgação das chapas inscritas (no prazo máximo de 60 dias antes do pleitoeleitoral)

04 de junho Prazo para o sócio quitar a anuidade de 2004 e ficar apto para votar (60 dias antesdo pleito eleitoral)

04 de agosto Eleições

de 05 a 06 de agosto Apuração dos votos

11 de agosto Encerramento da apuração dos votos da Regional para a Seção

Encaminhamento da apuração dos votos da Seção para a Nacional (Seções quenão possuem Regionais)

16 de agosto Encaminhamento da apuração dos votos da Seção para a Nacional (Seções quepossuem Regionais)

AND/56º CBEn Homologação dos resultados do pleito eleitoral pela AND

Eleição do Conselho Fiscal da ABEn Nacional

27 de outubro Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da ABEn Nacional em AND

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEENFERMAGEM - ABEn

ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÃO 2004

A Presidente Nacional da Associação Brasileira deEnfermagem (ABEn), no uso de suas atribuições legais,em observância ao calendário eleitoral definido pelaAssembléia Nacional de Delegados (AND) e,atendendo ao que estabelece o Regimento de Eleição

CALENDÁRIO ELEITORAL 2004

aprovado pelo Conselho Nacional da ABEn(CONABEn) convoca os sócios efetivos da Entidade,em pleno exercício dos seus direitos, para a Eleição daABEn Gestão 2004/2007, devendo a inscrição de chapaspara o âmbito nacional, estadual e regional ser feita noperíodo de 22 de março até as 18 (dezoito) horas de 23de abril de 2004, respectivamente na sede da ABEnNacional e nas sedes das Seções e Regionais estandoestabelecido para o dia 4 de agosto de 2004 a votaçãoque ocorrerá obedecendo ao mínimo de 6 (seis) e ao

máximo de 12 (doze) horas, ininterruptas, em locaispré determinados e divulgados pelas respectivasComissões Especiais de Eleição, conforme RegimentoEspecial de Eleição/2004 e de acordo com o CalendárioEleitoral/2004.

Brasília, 08 de março de 2004FRANCISCA VALDA DA SILVAPresidenta

Publique-se,



E l e i ç õ e s

ABEn com os seus 78 anos de existência é sujeitocoletivo atuante na Sociedade Civil Brasileira, enessa condição participa ativamente daconstrução da utopia de um mundo melhor.

Certamente vivemos um período da históriada humanidade de enfrentamento dos gravesdesafios, colocados por um mundo em trans-formação.

As Sociedades Civis dos países participam desse pro-cesso com graus de organização e inserção diferenciadosinteresses e capacidades de influenciar distintos.

As entidades, por sua vez, enfrentam o desafio inter-no do fortalecimento político, financeiro e operacionalque assegure o crescimento da sua participação nosprocessos de tomada de decisão e de formulação depolíticas públicas do Estado Brasileiro no âmbito doexecutivo, legislativo e judiciário.

Neste ano de 2004 realizam-se eleições de novasdiretorias para as Regionais, Seções eABEn-Nacional, com data marcadapara o dia 4 de agosto, em todo o país.Todos os sócios efetivos da ABEn quequitarem suas anuidades até 5 dejunho de 2004, poderão exercer o seudireito de escolha e de voto.

O processo eleitoral aberto pelaAND nos dias 8 e 9 de novembro de2003, na realidade, pode se constituirem um espaço pedagógico de debate eavaliação sobre o papel da ABEn naconstrução da Enfermagem Brasileirae na definição de rumos para a entida-de.

É um momento especial no qual ocabedal científico, educacional, políticoe social da nossa entidade poderá sertomado como referência no processode reformulação da sua agenda, tendoem vista a ampliação da expressãopolítica da nossa organização e davisibilidade da enfermagem na sociedade brasileira.

Esperamos que este processo, no primeiro semestrede 2004, realmente mobilize os atores da enfermagemnos Estados e se concretize na inscrição de chapas querepresentem os projetos de grupos comprometidos como fortalecimento da ABEn. Esta entidade é uma organi-zação fundada em princípios democráticos e éticos,bases de sua agenda política para construção de umacidadania plena.

Dessa forma devemos fazer a nossa parte paraconquistar uma nova qualidade de intervenção políticada sociedade civil, nas decisões que definem o desenvol-vimento do país. Assim, precisamos enfrentar e responder

ABEn: inserção política atuale

aos seguintes desafios colocados pela realidade atual eque demandam por mudanças nas organizações civis:• queremos ampliar a esfera de “poder” conquistada

ao longo dos 78 anos de ABEn.• queremos que a nossa entidade seja considerada

como referência pelos que decidem e pelos formula-dores de políticas públicas.

• queremos e devemos lutar para que possamosampliar a expressão política da nossa organização ea visibilidade/valorização da enfermagem na socie-dade brasileira.

• queremos participar da construção das profundasredefinições do campo da saúde coletiva e a conse-qüente reconstrução dos saberes, práticas e espaçosde atuação multiprofissional, demandados por umamplo conjunto de atores da área econômica e socialdo país.

• queremos afirmar e consolidar as mudanças técnicas,políticas e éticas no projeto polí-tico-profissional da enfermagem,nos identificando como sujeitosde transformação na perspectivade um cuidado de enfermagem/saúde que tenha como base aclínica ampliada e outras dimen-sões de um cuidado mais qualifi-cado e acessível para todos.• queremos, podemos e devemosreafirmar a luta para viabilizar aABEn como entidade/organiza-ção civil, comprometida compolíticas públicas que garantama vida com dignidade aos usu-ários e trabalhadores de enfer-magem do sistema de saúde.• queremos que o direito de ci-dadania se amplie e se consolidena sociedade garantindo efetiva-mente a saúde como um direitouniversal.

Caso você queira, deseje e acredite neste processo,participe da ABEn, construindo os programas dasregionais, seções e ABEn-Nacional, votando nas eleiçõese comprometendo-se com a edificação de umaverdadeira gestão participativa.

processo eleitoral

aberto pela AND

nos dias 8 e 9 de

novembro de 2003, na

realidade, pode se

constituir em um espaço

pedagógico de debate e

avaliação sobre o papel

da ABEn na construção

da Enfermagem

Brasileira e na definição

de rumos para a

entidade

Francisca Valda da SilvaPresidenta da ABEn.

Raimunda Medeiros GermanoEnfermeira, doutora em Educação, professora da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


As entidades enfrentam o desafio interno do fortalecimentopolítico, financeiro e operacional


DELIBERAÇÕESCONABEn – 42ª Reunião 6 e 7/11/03• Aprovada a proposta orçamentária daABEn-Nacional para 2004, a ser subme-tida a AND.• Aprovado o regimento da tesourariada ABEn-Nacional.• Aprovado o tema central da SemanaBrasileira de Enfermagem Gênero,Saúdee Enfermagem, que se realizará de 12 a20/05/2004.• Aprovada a data para a realização do13º SENPE, em São Luiz-MA, no perío-do de 22 a 25/06/2005 na UniversidadeFederal do Maranhão.• Aprovada a programação do 56º Con-gresso Brasileiro de Enfermagem-CBEn:Tema central: Enfermagem Hoje-Cora-gem de Experimentar Muitos Modos deSer. Limite de participantes: 5.000. Lo-cal: Expo-Gramado e FAURGS.• Aprovado o 1º Congresso Brasileiro deEnfermagem em Saúde da Família, emFortaleza-CE, a ser realizado até julho de 2004.• Aprovado o documento Contribuiçãoda ABEn para a Classificação da Área daEnfermagem, para envio ao CNPQ.• Aprovada a agenda estratégica para apesquisa e pós-graduação da enferma-gem brasileira.• Aprovadas propostas para o processoeleitoral para a gestão 2004/2007, a sersubmetida a AND.• Aprovada resolução para o comparti-lhamento de ganhos e perdas entre asseções.

CONABEn – 43º Reunião• O CONABEn deu o prazo até o dia28 de novembro de 2003 para que a seçãoRJ envie as prestações de contas do 55ºCBEn e 11º Congresso Pan-Americanode Profissionais de Enfermagem.• Aprovada a realização de estudo deplanilha do custo ABEn para elaboraçãode proposta de aumento per capita.• Recomendação da elaboração de agen-da para implantação da cobrança com-partilhada por todas as seções da ABEn.• Aprovado o primeiro pólo denomina-dor da IEPE para implantação naEEUFMG.• Calendário para apresentar projetosde sede para o 57º CBEn, no ano de2005, até 30 de janeiro de 2004, acompa-nhado de planilha de custo/benefício.• Encaminhar solicitação de apoio aoreitor da UFES para o 8º SENADEn,em Vitória-ES.• Divulgação ampla do calendário elei-toral aprovado na AND.• Consulta jurídica abertura de quadrode inscrição para não-sócios, nos eventosda ABEn.

AND – 2ª Reunião – 8 e 9/11/03• Aprovado o Relatório Anual de Ativi-

CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ABEn 2004Ano Mês Eventos

Nome Tema Realização Data, local e resp.

XX Congresso Nacionalde Secretários Municipaisde Saúde/I CongressoBrasileiro de Saúde eCultura de Paz e NãoViolênciaI Seminário de Atenção àSaúde Integral daAdolescência e JuventudeBrasileira7º CONSE – CongressoNacional Sindical dosEnfermeirosII Mostra Nacional deProdução em Saúde daFamília65ª SBEn – SemanaBrasileira de Enfermagem

7º SINADEn – SimpósioNacional de Diagnósticode Enfermagem

VI Congresso Brasileirode Epidemiologia

XI Congreso de laSociedad Cubana deEnfermería

2ª Conferência Nacionalde Ciência, Tecnologia eInovação em Saúde –CNCTIS

VII Seminário Estadualdo Parto

56ª Reunião Anual daSBPC

XX ENFNORDESTE –Encontro de Enfermagemda Região Nordeste

8º SENADEn –Seminario Nacional deDiretrizes de EducaçãoEm Enfermagem

III Encontro NorteNordeste de Enfermagemem Saúde da Família

56º CBEn – CongressoBrasileiro de Enfermagem

15º CongressoInternacional emQuestões de Saúde daMulher e IV COBEON– Congresso Brasileiro deEnfermagem Obstétricae Neonatal

SUS é Brasil Saúde ePaz

Autonomia e Prazer noTrabalho daEnfermagem

Gênero, Saúde eEnfermagem

A Sistematização daAssistência deEnfermagem e o SistemaÚnico de Saúde

Um olhar sobre a cidade

Nursing: If not the mostappreciated, the mostnoble of professsions

Produzir e aplicarconhecimento na buscada universalidade eequidade, com qualidadeda assistência à saúde dapopulaçãoQualidade da Assistênciaao Parto: contribuiçõesda enfermagemCiência na Fronteira:Ética e Desenvolvimento

Contemporaneidade eEnfermagem desafios dosmúltiplos modos de ser

Educação emEnfermagem –Discutindo as mudanças,pesquisando o novo esuperando os desafiosÉtica, Humanização eReconhecimento doTrabalho deEnfermagemEnfermagem hoje –coragem de experimentarmuitos modos de ser

• de 17 a 20• Natal/RN• CONASEMS

• de 25 a 27• Londrina/PR• Associação Médica

de Londrina• de 22 a 24• Maceió-AL• FNE• de 28 a 30• Brasília-DF• Ministério da Saúde• de 12 a 20• Nacional• ABEn: Seções e

Regionais• de 29/05 a 02/06• Belo Horizonte-

MG• ABEn Seção Minas

Gerais• de 19 a 23• Recife-PE• ABRASCO• de 21 a 25• Varadero• Sociedad Cubana

de Enfermería• de 01 a 04• Brasília-DF• Conselho Nacional

de Saúde - CNS

• de 08 a 10• Curitiba/PR• ABEn Seção Paraná• 18 a 23• Cuiabá/MT• SBPC• de 11 a 13• Natal/RN• ABEn Seção Rio

Grande do Norte• de 31/08 a 04/09/2004• Vitória/ES• ABEn Seção

Espírito Santo

• de 23 a 25• Fortaleza/CE• ABEn Seção Ceará

• de 24 a 29• Gramado/RS• ABEn Seção Rio

Grande do Sul• de 07 a 11• São Pedro/SP

2

0

0

4

Mar.

Abr.

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

dades da ABEn, de agosto de 2002 ajulho de 2003.• Aprovada a prestação de contas daABEn-Nacional referente ao ano de2003, das receitas de sócios, eventos eprojetos.• Aprovado o parecer do Conselho FiscalNacional referente a prestação de contasdo ano de 2003.• Aprovado o orçamento da ABEn-Nacional para 2004.• Aprovada a programação orçamen-tária do 56º Congresso Brasileiro de En-fermagem(CBEn).• a AND deliberou que deverá ter umsuperavit de no mínimo 30% comoresultado do movimento e arrecadaçãode receitas e despesas com a realizaçãodo evento.• Aprovada a divisão do saldo doseventos estatutários da ABEn:

CBEn – 45% para a seção que sedia oevento; 45% para a ABEn-Nacional; 5%para as causas jurídicas; 5% para aFEPPEn, enquanto estiver com a sedeno Brasil. Demais eventos, por exemplo,o SENPE – 90% para a seção sede e10% para a ABEn-Nacional.1º Congresso Brasileiro de Enferma-gem em Saúde da Família: 50% para aseção sede e 50% ABEn-Nacional.Encontros Regionais – 97% para aseção sede e 3% para a ABEn-Nacional.

• Aprovada a agenda estratégica para apesquisa e a pós-graduação em enferma-gem: fortalecimento e avanço da áreada pesquisa e da pós-graduação em en-fermagem; formação e qualificação dosenfermeiros para a pesquisa; difusão daprodução científica e tecnológica daenfermagem; e melhoria da qualidadedos periódicos de enfermagem.• Processo eleitoral para a gestão 2004/2007: Comissão Especial Nacional deEleições: Maria Auxiliadora CórdovaChistófaro, coordenadora, (MG), IveteSantos Barreto (GO), Maria GorettiDavid Lopes (PR), como titulares; eMaria Aparecida Gussi (DF) e MariaHelena Shimizzu (DF), como suplentes;aprovação do calendário eleitoral.• Ressarcimento dos cofres da ABEn-AL no valor de R$ 660,00(seiscentos esessenta reais) até a 3ª AND.• Aprovada a realização de estudo docusto ABEn, pela tesouraria da ABEn-Nacional para apresentação , apreciaçãoe deliberação na 3ª AND, por ocasiãodo 56º CBEn;• Homologada a decisão ad. Referendumda Diretoria Executiva da ABEn-Nacional dos empréstimos efetivadosentre as contas da REBEn e das causasjurídicas para honrar pagamentos depessoal, custeio e de serviços, contratadospela ABEn-Nacional.• Aprovada a proposta de estudo comvistas a criação de uma infra-estruturada ABEn-Nacional para realizar aagenda e promoção de eventos.

E v e n t o s C O N A B E n / A N D

N o t í c i a s


Congressos estimulam reflexãoO 11° Congresso Pan-americano de Profissionais deEnfermagem e o 55° Congresso Brasileiro deEnfermagem foram abertos com uma sessão solene, em10 de novembro de 2003, na Casa Show Claro Hall,no Rio de Janeiro, na presença de 3000 congressistas dediversas partes da América Latina e Caribe.

A Mesa de Abertura do encontro contou com apresença da presidenta da ABEn Nacional, FranciscaValda da Silva; da presidenta da ABEn RJ, Marta deFátima Lima Barbosa; e da presidenta da FEPPEN,Eucléa Gomes Vale, entre outras autoridades.

Além das conferências diárias, foram apresentadospor convidados nacionais e internacionais, quatro painéissimultâneos intitulados Enfermagem e a promoção davida social com justiça social: um desafio à esperança dospovos; Trabalho da enfermagem na perspectiva da justiçasocial na América Latina e Caribe; Movimentos sociais eorganização social e política na América Latina e Caribe; eEnfermagem e justiça social na América Latina e Caribe:uma abordagem histórica, ética e filosófica.

Segundo os organizadores desses eventos, osobjetivos foram plenamente alcançados, entre eles, o deestimular a reflexão sobre a inserção da enfermagem nasociedade e favorecer a articulação FEPPEn/ABEn, afim de ampliarem suas bases organizativas.

SINADEn debaterá a sistematização daassistência de enfermagem e o Sistema

Único de SaúdeÀ luz do tema A Sistematização da Assistência de

Enfermagem e o SUS, será realizado o VII SimpósioNacional de Diagnóstico de Enfermagem, de 29 de

Maio a 1° de Junho de 2004, em Belo Horizonte.A primeira palestra do simpósio será proferida por

Isabel Cruz, da Universidade Federal Fluminense. Elaabordará, na sua comunicação, o tema central do

encontro. Outras palestrantes serão Telma RibeiroGarcia e Maria Miriam Lima de Nóbrega, da

Universidade Federal da Paraíba, que falarão sobreProcesso de Enfermagem e os Sistemas de Classificação

dos Elementos da Prática Profissional: instrumentostecnológicos do cuidar; Emília Campos de Carvalho, da

Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP, quetratará do tema Obstáculos e Possibilidades para a

Implantação da Sistematização da Assistência deEnfermagem no Brasil; Alba Lúcia Botura Leite Barros,da Universidade Federal do Estado de São Paulo, que

falará sobre a Sistematização da Assistência deEnfermagem: referencial teórico-metodológico do

cuidar; e Heimar Marin, também da UniversidadeFederal do Estado de São Paulo, que abordará o tema

Os Conceitos de Enfermagem no Desenvolvimento dosSistemas de Informação em Saúde.

Além de cursos, sessões de pôster e comunicaçõescoordenadas haverá a mesa-redonda O Projeto

Brasileiro de Classificação Internacional da Prática deEnfermagem em Saúde Coletiva (Cipesc). Nessa

mesa falarão Emiko Egry, sobre o CIPESC e oprocesso de trabalho da enfermagem; Maria GorettiDavid Lopes sobre a implantação dos resultados do

projeto CIPESC em um Sistema Municipal deSaúde; e Lúcia de Fátima da Silva, sobre o projeto

ABEn/Cipesc II. O debatedor será Ricardo Ceccim,diretor do Departamento de Gestão da Educação na

Saúde do Ministério da Saúde.Outras informações poderão ser obtidas através do

e-mail: [email protected]), ou no endereço da ABEnMG, av. professor Alfredo Balena, 189, salas 407/408,

CEP: 30.130-100, Belo Horizonte-Minas Gerais.

ABEn prestigialançamento do livroA Saúde pelo AvessoA ABEn esteve presenteno lançamento do livro ASaúde pelo Avesso, domédico Roberto PassosNogueira, lançadodurante a 12ªConferência Nacional deSaúde. A presidenta dainstituição esteve na noitede lançamento ecumprimentou o autor (foto) em nome da AssociaçãoBrasileira de Enfermagem .

Em A Saúde pelo Avesso, Roberto Nogueiraanalisa toda a trajetória do pensamento de Ivan Illichao longo das três últimas décadas do século XX,interpretando-o como resultante de um intentosingular de juntar a moral cristã tradicional e oracionalismo autonomista do século XVIII. IvanIllich, historiador austro-americano, tornou-sebastante conhecido no Brasil e em outros países, emtorno a 1975, através da obra Nêmesis da Medicina,em que critica duramente a industrialização damedicina pelo fato de levar as pessoas a renunciar asua capacidade autônoma de lidar com aenfermidade, a dor e o envelhecimento.

O livro foi publicado pela Seminare Editora([email protected]; 84-88122101).

Seção de Pernambuco realiza encontro detécnicos e auxiliares de enfermagem

Com o objetivo de discutir asquestões relativas à formação e

atuação dos técnicos eauxiliares de enfermagem nasequipes de saúde foi realizado

em Recife, de 22 a 23 deagosto de 2003, o 1° EncontroPernambucano de Técnicos e

Auxiliares de Enfermagem.O evento contou com a presença da diretora de

Educação da ABEn Nacional, Milta Barron Torrez,como conferencista do tema Formação do Auxiliar edo Técnico de Enfermagem Face à Lei de Diretrizes e

Bases da Educação.

Participaram das mesas expositoras professoresdas três escolas de graduação de enfermagem dePernambuco, do PROFAE/IPAD, da Escola de

Saúde Pública de Pernambuco, além de enfermeirasrepresentantes da Secretaria de Saúde da Cidade de

Recife e da rede pública e privada de saúde domunicípio.

Esse encontro, promovido pela ABEn PE, contoucom a presença de 114 auxiliares, técnicos e

estudantes, com assinaturas de proposta de criaçãode uma Câmara de Educação profissional.

ABEn participa de discussões sobrequestões de formação e regulaçãoA Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), atravésda professora Lúcia de Fátima, diretora de AssuntosProfissionais, tem participado de discussões sobre asquestões da formação e regulação dos profissionais de

saúde que vêm sendopromovidas pela Secretaria deGestão do Trabalho e daEducação na Saúde, doDepartamento de Gestão e daRegulação do Trabalho emSaúde do Ministério da Saúde.Dessas discussões fazem parteos conselhos de profissionais desaúde, a Associação MédicaBrasileira e a ABEn.

A continuidade dessasdiscussões deverá ocorrer noSeminário Internacional sobre

Mercado de Trabalho: formação e regulação noâmbito do MERCOSUL, que será realizado noperíodo de 12 a 14 de novembro, na Escola Nacionalde Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz, nacidade do Rio de Janeiro.

56° Congresso Brasileiro de Enfermagemserá em Gramado

Norteado pelo tema Enfermagem hoje – coragem deexperimentar muitos modos de ser, será realizado, em

Gramado, Rio Grande do Sul, de 24 a 29 de outubrode 2004, o 56° Congresso Brasileiro de Enfermagem.

Os trabalhos deverão ser encaminhados sob aforma de resumo, contendo entre 1000 e 1500

palavras, digitado na fonte Times new roman, corpo11, no espaço simples, sem incluir figuras e, no

máximo, com cinco referências. A data limite paraenvio dos resumos é 30 de junho de 2004.

Os autores da área de enfermagem deverão sersócios da ABEn. Serão aceitos apenas dois trabalhos

por relator. Outras informações poderão seracessadas no site da ABEn Nacional

(www.abennacional.org.br).

Escola de Enfermagem WenceslauBraz, de Itajubá/MG completa 50anosA ABEn Nacional e a ABEn Minas Gerais

parabenizam, através deste jornal, as pessoas quenesses 50 anos fizeram da Escola de EnfermagemWenceslau Braz, de Itajubá/MG, um marco histórico,ético e científico no ensino de graduação e pós-graduação da enfermagem mineira.

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Abertura do 11º CPPEn e 55º CBEn

Foto: Acervo ABEn-RJ

Francisca Valda da Silva e Roberto Passos Nogueira

Foto: Acervo Seminare Editora

http://www.abennacional.org.br

ABEnjul.ago.set. 20038

Esta discussão aborda formas e estratégias paraampliação das alianças entre usuários e trabalhadoresde enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS),visando aprofundar a compreensão dos profissionaisde enfermagem sobre a importância da participaçãoda categoria nos movimentos sociais organizados, paraque possamos contribuir para uma assistência de boaqualidade no âmbito do SUS e otimizar o controlesocial nos serviços de saúde, promovendo suas instânciasdeliberativas e fiscalizadoras, criadas pela Lei Federal8.142, de 28/12/1990, que dispõe sobre os conselhos econferências de saúde.

Impõe-se, para o alcance desses objetivos, uma ava-liação crítica da situação atual do SUS, dos resultadosdas Conferências e Conselhos de Saúde, da participa-ção dos usuários e trabalhadores da enfermagem e umadiscussão de estratégias para qualificar a participaçãoda enfermagem, e fortalecimento das alianças com ossetores que têm interesse no avanço do SUS.

A participação social na construção do SUS passapelos 5.500 munícipios brasileiros. Com a municipaliza-ção da saúde, cada município é responsável pela coorde-nação de todos os serviços de saúde localizados em seuslimites geográficos. Os conselhos de Saúde funcionamatravés das Conferências de Saúde que são instânciasdeliberativas e fiscalizadoras, criadas pela lei federal8.142 de 28/12/1990. As Conferências de Saúde, discu-tem, propõem e deliberam o Plano Municipal, o PlanoEstadual eo Plano Nacional de Saúde. Em algumascidades, como Curitiba, essas conferências acontecemtambém em nível local e distrital (Regionais de Saúde).

Trata-se de uma garan-tia legal para que qualquercidadão possa participar dadefinição, execução e acom-panhamento das políticas degoverno no campo da saúdepública. É o chamado exer-cício do controle social. É agrande oportunidade paradecidir, e contribuir, deforma efetiva, para o modelode atendimento publico, emsaúde no país.

Os Conselhos de Saúde são representados de formaparitária por usuários, profissionais de saúde, gestores eprestadores de serviços, que, organizados através deentidades representativas, constituem-se nos principaisagentes para efetivar o controle social do SUS. Possuemos Conselhos de Saúde caráter deliberativo, participa-tivo-decisório e de reordenação das políticas públicasde saúde, agindo como principal instância do controle

social do SUS. Essas ca-racterísticas exigem capa-cidade de planejamentoda mobilização local, ede mediação institucio-nal ao mesmo tempo. Têmainda a função de legitimaras políticas públicas dequem governa.

Os gestores são osrepresentantes do gover-no na esfera municipal,estadual ou Federal. NaComissão IntergestoraBipartite, reúnem-serepresentates da Secreta-ria Municipal e Estadualde Saúde. Na ComissãoTripartite, participa, ain-da, o Ministério da Saú-de. Nenhuma das duasComissões têm poderdeliberativo.

Para ser um (bom)Conselheiro de Saúde é necessário que o profissional:conheça a lei específica de seu município e Estado quetrata sobre os Conselhos de Saúde. Faça o mesmo coma lei federal 8.142, que regulamenta a participação socialnos Conselhos de Saúde; conheça o cronograma dasConferências de Saúde; participe das plenárias detrabalhadores para a escolha do numero de delegados

(participantes com direi-to a voto nas Conferên-cias). A categoria queconseguir mobilizar maisprofissionais irá àConferência com maisdelegados, com maioreschances de aprovar suasteses; articule e façaparcerias para a apresen-tação de propostas;acompanhe os conselhei-ros representantes nos

Conselhos de Saúde (lembre-se, não é representante desi mesmo e sim da entidade de enfermagem, ABEn, porexemplo); solicite audiência com o Secretário Municipale Estadual de Saúde, ou autoridade nacional, parafazer acontecer as deliberações aprovadas; divulgue asconquistas para a categoria, assim ficará mais fácilformar uma rede de apoio; conheça e participe dasatividades das Comissões Temáticas, dos Conselhos.

Formas e estratégias para ampliaras alianças, fortalecer o SUS e qualificara participação da sociedade civil nasconferências e conselhos de saúde*

O r g a n i z a ç ã o P o l í t i c a

Maria Celi de AlbuquerqueSupervisora do Distrito Sanitário do Portão, Secretaria

Municipal de Saúde de Curitiba – PR. Vice-presidentada atual gestão da ABEn Nacional.

* Apresentação em simpósio da 55ª Reunião Anual daSBPC, em Recife-PE, em julho de 2003.

Associação Brasileira deEnfermagem considera quetem um papel relevante em

relação à participação/atuação doprofissional de enfermagem junto àsinstâncias deliberativas efiscalizadoras do setor da saúde

A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn),como uma organização que contribui com o processode construção de políticas para a produção,acumulação e incorporação do conhecimento daenfermagem no processo de produção dos serviços desaúde, em atenção à necessidades, anseios e expectativasda sociedade brasileira, considera que tem um papelrelevante em relação à participação/atuação doprofissional de enfermagem junto às instânciasdeliberativas e fiscalizadoras do setor da saúde. Assim,estabeleceu como metas para a atual gestão: ampliar asalianças para a defesa da consolidação da enfermagemcomo prática social; fortalecer a articulação daenfermagem com os usuários do Sistema de Saúde nabusca da assistência de qualidade; estimular aparticipação da categoria nos movimentos sociais,garantindo representação nos Conselhos Nacional,Estaduais e Municipais de Saúde e outras instituições;participar e articular a ABEn com a sociedade nas lutasde interesse de saúde; participar das lutas pelas garantiasconstitucionais e pela consolidação do SUS.

Cruzeiro Seixas

ABEnjul.ago.set. 2003 9

João Batista MilitãoCoordenador Geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde

do Departamento de Gestão e Regulação/SEGTS/MS.


grande novidade na reelaboração da política nacional degestão e da educação em saúde na atual conjuntura é apossibilidade dessas políticas serem negociadas em instânciasformais de pactuação, através das mesas permanentes denegociação do trabalho no SUS. Embora as relações detrabalho no setor privado complementar sejam regidas pelasregras estabelecidas pela CLT e do direito coletivo detrabalho, esse paradigma está a necessitar atualizações enão serve de parâmetro para o setor público.

A Constituição Federal ao assegurar os direitos mais radicaissindicais aos servidores públicos – a sindicalização, a livre organizaçãosindical e a greve – não negou o direito à negociação, ao contrário,apenas deixou de explicitar literalmente esse direito. Provavelmente, oConstituinte de 1988, refletindo ainda aquele momento histórico,embrionário da organização sindical dos servidores públicos, aindacarecia de uma regra capaz de harmonizar com os preceitosconstitucionais que atribuem competências privativas do chefe do poderexecutivo e do legislativo, de ordenar e fixar despesas orçamentárias,assim como iniciativas de leis que disponham sobre remuneração deservidores. A natureza jurídica dos dissídios coletivos de trabalho queintroduz nas relações de trabalho cláusulas na natureza salarial éincompatível com esses preceitos.

O caminho a ser seguido seria aquele que conduzisse para ummodelo que superasse os conceitos tradicionais do direito coletivo detrabalho previsto na CLT, inserindo novos princípios que norteassemas relações de trabalho no âmbito do setor público, preservando osprincípios constitucionais que regem a Administração Pública, e quegerassem compromissos com a qualidade e a ampliação do acesso dosserviços àsaúde da população, privilegiando os vínculos com conselhosde saúde ou outras instituições da sociedade civil, que sem fazer partedos atores envolvidos diretamente na relação de trabalho(empregadore empregador/gestor e servidor), pudessem mediar, arbitrar, pautar,homologar decisões ou ser convocadas sempre que as partes diretamenteenvolvidas se tornarem incapazes de resolver entre si as suas demandas.

Em julho de 2003, o ministro da Saúde Humberto Costa reinstaloua Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS, no Plenário doConselho Nacional de Saúde, para o seu terceiro período de existência.O setor saúde emprega mais de dois milhões de trabalhadores. Sãopessoas que fazem e cuidam da saúde população. A enfermagem temassento à Mesa através da sua Federação Nacional, além das quatroconfederações sindicais (CNTSS, CTNS, CONFETAM, eCONDSEF) participam várias outras federações de trabalhadores dasaúde. Essa política de democratizar de forma permanente as relaçõesde trabalho no SUS está em sintonia com o governo atual, que aadotou como uma de suas diretrizes e que teve como conseqüência,também, a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanentedo Ministério do Planejamento, inaugurando uma nova e inédita faseentre o Estado e as entidades nacionais sindicais dos trabalhadores dosetor público.

As Mesas têm uma enorme capacidade de discussão e debates quepodem conduzir para uma agenda de trabalho comum aos gestores,

As Mesas Permanentesde Negociação do SUS

trabalhadores e empregadores. Como exemplo, podemos citar oprimeiro protocolo da Mesa Nacional do SUS (instrumentos formaisde execução) que aprovou o seu regimento interno. E o segundoaprovou as instalações das mesas estaduais e municipais permanentesde negociação no âmbito do SUS que terá um cronograma articuladocom o CONASEMS, CONASS e trabalhadores e empregadores oapoio das mesas existentes (Mesa Estadual do Rio de Janeiro, MatoGrosso do Sul, do Acre, e as Municipais de Campo Grande e BeloHorizonte) e instalação de mesas estaduais e municipais (pelo menosnas capitais) que se iniciará no primeiro trimestre de 2004 com arealização de seminários regionais. A secretária de Gestão e de Educaçãodo Ministério da Saúde, a quem a Mesa está vinculada, assim como adiretora do Departamento de Gestão e Regulação com assentos àMesa, já afirmaram que o Ministério submeterá a pactuação da MesaNacional toda a elaboração da política para o setor, privilegiando esseespaço negocial do trabalho. A idéia é que essas ações sejamreproduzidas na esfera de competência de cada gestor, nos Estados,Distrito Federal e Municípios, obedecendo ao mesmo formato, princípiose finalidade da Mesa Nacional Permanente do SUS.

Neste momento se discute a questão da jornada de trabalho noSUS. A expectativa de sair uma resolução que contemple gestores,trabalhadores e empregadores que tenha como enfoque a melhoria doatendimento àsaúde da população, refletindo a realidade do gestorlocal, é muito grande. Principalmente à luz das resoluções da 12ªConferência Nacional de Saúde.

Enfim, esses caminhos conduzirão a um novo modelo de relaçõesde trabalho no SUS e influenciarão de forma decisiva o novo arcabouçojurídico-institucional que sairá da reforma sindical e trabalhista oraem curso e permearão as novas relações de trabalho dos servidorespúblicos e do setor privado complementar do sistema. Vale registrar aousadia e a determinação da atual gestão da Prefeitura de São Pauloem adotar um Sistema de Negociação Permanente do Trabalho-SINP,modelo que vem dando certo e que pode ser um paradigma para oserviço público, pois ele se apresenta como uma alternativa aosinstrumentos de gestão administrativa que reforça o caráter unilateralda administração pública, sem ferir os princípios que regem aAdministração Pública; substitui a atuação corporativa das entidadessindicais, por um processo mais coletivo e de unidade de classe; e geracompromissos duradouros que visam melhorar a qualidade doatendimento dos serviços públicos à população. Tudo isso são evidênciasde que a gestão democrática e permanente é o caminho para se revigorar,sob uma nova lógica, as políticas públicas deste país.

As Mesas têm uma enorme capacidade dediscussão e debates que podem conduzir parauma agenda de trabalho comum aos gestores,trabalhadores e empregadores

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A organização política da enfermagembrasileira é pobre em registros. No entanto,recentemente este tema tem sido objeto deestudos e discussões até pela suapertinência no contexto atual, isto é, deuma necessidade percebida e ainda nãoclaramente formulada: a enfermagem embusca da política. Permeada de avanços eretrocessos, a organização política daenfermagem pode ser consideradaincipiente e ainda em busca dos seus meiosde ação. Numericamente relevante, ascategorias profissionais da enfermagem têmpouca tradição numa atuação conjunta eclaramente carecem de uma agendacomum que impulsione a ação política.De certo modo, a enfermagem brasileirasofre de uma impotência de pensamento,o que a leva para uma ação pontual, quasesempre frágil em termos de influir noscentros de poder, dentro e fora da própriaprofissão. Mas este não é um mal específicoda enfermagem. Filósofos como Bauman1

acreditam que há uma necessidade dereconstruir os lugares onde se possa baseara ação coletiva, lugares estes antesidentificados com os partidos, sindicatos eassociações. O objetivo deste artigo é,portanto, mapear momentos históricos emque a enfermagem buscou articular umaunidade de ação e apontar algunselementos sobre a organização política daenfermagem brasileira, estimulando assimo aprofundamento do debate sobre o tema.

Mapeando a ação unitária daenfermagem brasileiraPara o mapeamento sobre a ação conjuntada organização da enfermagem,demonstrado no quadro abaixo, foiadotado o período de1979 a maio 2003,quando se observa oprimeiro registro deação unificada dasentidades de enfer-magem nas fontes con-sultadas (33 anos doCongresso Brasileiro deEnfermagem – Retros-pectiva, Anais e Pro-gramas dos Congressos Brasileiros deEnfermagem e Boletim Informativo daABEn). Vale lembrar que tais fontes nãoesgotam as informações sobre o tema.

De 1926 até a década de 1950 não háregistro de ação conjunta da enfermagembrasileira, talvez devido à insipiência dasua organização. Assim, na década de1960, também não se encontram registrosrelevantes nem de fatos políticos nem dearticulação, mesmo com outras categoriasprofissionais. Nesse período vale lembrar oregime de exceção em que vivia a sociedadebrasileira, a partir da implantação daditadura militar em 1964.

Como fatos relevantes do períododestacam-se:• 1926 - Fundada a Associação Nacional de

Enfermeiras Diplomadas/ANED, que éoficializada em 1929 como ANEDB(Associação de Enfermeiras DiplomadasBrasileiras), muda o nome em 1947 paraABED (Associação Brasileira deEnfermeiras Diplomadas) e finalmente em1954 adota a sigla de ABEn (AssociaçãoBrasileira de Enfermagem).

• 1933 - Fundado o Sindicato deEnfermeiros Terrestres/SEEHCS.

• 1950 - Fundada a ANAE (entidade deauxiliar de enfermagem), que passa a ser aUNATE ( União Nacional de Auxiliarese Técnicos de Enfermagem) em 1970.

• 1973 - Sancionada a lei que cria a autarquiafiscalizadora da profissão: o sistemaCOFEn/COREn.

• 1974 - Fundado o sindicato dosprofissionais de enfermagem, técnicos,duchistas, massagistas e empregados emhospitais e casas de saúde.

• 1975 - Fundada a ABEE (AssociaçãoBrasileira de Educação em Enfermagem),que se extingue oficialmente em 1987.

• 1976 - Fundado o Sindicato dos Enfermei-ros do Rio Grande do Sul.

• 1977 - Fundado o Sindicato dos Enfermei-ros do Rio de Janeiro.

A partir de 1979,observam-se alguns indí-cios de ação “conjunta/articulada/unificada” daorganização da enferma-gem, conforme segue noquadro abaixo.

Para 2003 está emcurso a elaboração deuma agenda política pa-ra a enfermagem com a

participação da Federação Nacional dosEnfermeiros, Associação Brasileira deEnfermagem e Executiva Nacional dosEstudantes de Enfermagem.

QUADRO 1Momentos históricos da ação unificada na organização política da enfermagem brasileira, 1979 a 2002

Data1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

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1989

1990

1991

1992

Fatos relevantes

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros da Bahia.

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do DistritoFederal.I ENESPSE (Encontro Nacional de Entidades Sindicaise Pré-Sindicais de Enfermeiros). Forma-se aCoordenação Nacional das Entidades Sindicais e Pré-sindicais de Enfermeiros/CONESPE.Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Ceará.II ENESPSE

III ENESPSE (que passa a ser de enfermagem e nãomais de enfermeiros).

IV ENESPSEFundado os Sindicatos de Enfermeiros de Minas Gerais,São Paulo, Paraná, Alagoas, Goiás.Posse da chapa eleita pelo Movimento Participação.V ENESPSE – Criada a FNE/Federação Nacional deEnfermeiros.Fundado o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco.Mudança no Estatuto da ABEn permite a filiação dotécnico de enfermagem como sócio.A ABEE deixa de existir após aprovação de relatórioelaborado por comissão especial analisando a situaçãoda entidade.Fundados os Sindicatos dos Enfermeiros do Rio Grandedo Norte e Niterói /RJ.VII ENESPSEFormalizada criação do Fórum Nacional de Entidadesde Enfermagem/FNEEn (ABEn, FNE, COFEn/COREn e representante dos técnicos e auxiliares deenfermagem).

I CONSE/Congresso Nacional Sindical de Enfermeirosque propõe a manutenção do FNEEn formado pelaUNATE, FNE, ABEn e COFEn.Fundado Sindicato de Enfermeiros do Pará.Moção encaminhada ao COFEn contra o processoeleitoral antidemocrático de alguns COREns.II CONSEA UNATE substitui o representante dos profissionaisde enfermagem de nível médio no FNEEn.Moção pede solução para as eleições do COFEn/COREn.A ABEn, eleita pela Plenária Nacional dos Trabalhadoresde Saúde, toma assento no Conselho Nacional de Saúderepresentando os trabalhadores da saúde (excetomédicos).CBEn – Plenária do FNEEn com 140 delegados.

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo.CBEn – Plenária do FNEEn.

CBEn – Plenária do FNEEn.Aprovada proposta para sediar a FederaciónPanamericana de Profisionales de Enfermería no Brasil.Moção de repúdio à atitude antiética do presidente do

Unidade de ação: aspectoshistóricos da organização política

da enfermagem brasileira

O r g a n i z a ç ã o p o l í t i c a

ilósofos comoBauman acreditam

que há uma necessidadede reconstruir os lugaresonde se possa basear aação coletiva



QUADRO 1Momentos históricos da ação unificada na organização política da enfermagem brasileira, 1979 a 2002

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros da Bahia.

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito

I ENESPSE (Encontro Nacional de Entidades Sindicaise Pré-Sindicais de Enfermeiros). Forma-se aCoordenação Nacional das Entidades Sindicais e Pré-

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Ceará.

III ENESPSE (que passa a ser de enfermagem e não

Fundado os Sindicatos de Enfermeiros de Minas Gerais,

Movimento Participação.V ENESPSE – Criada a FNE/Federação Nacional de

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco.Mudança no Estatuto da ABEn permite a filiação do

A ABEE deixa de existir após aprovação de relatórioelaborado por comissão especial analisando a situação

Fundados os Sindicatos dos Enfermeiros do Rio Grande

Formalizada criação do Fórum Nacional de Entidadesde Enfermagem/FNEEn (ABEn, FNE, COFEn/COREn e representante dos técnicos e auxiliares de

I CONSE/Congresso Nacional Sindical de Enfermeirosque propõe a manutenção do FNEEn formado pela

Moção encaminhada ao COFEn contra o processo

A UNATE substitui o representante dos profissionais

Moção pede solução para as eleições do COFEn/

A ABEn, eleita pela Plenária Nacional dos Trabalhadoresde Saúde, toma assento no Conselho Nacional de Saúderepresentando os trabalhadores da saúde (exceto

CBEn – Plenária do FNEEn com 140 delegados.

Fundado o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo.

Aprovada proposta para sediar a FederaciónPanamericana de Profisionales de Enfermería no Brasil.Moção de repúdio à atitude antiética do presidente do

Ação unificadaO CBEn recomenda a ABEn, ABEE, COFEn eSindicatos o desenvolvimento de mecanismos para umtrabalho conjunto.Moção do CBEn recomenda ao COFEn e órgãos declasse procurar assumir uma posição de trabalhounificado em prol da profissão.

Ação conjunta da ABEn e COFEn produzem estudosobre o Exercício da Enfermagem nas Instituições deSaúde no Brasil 1982/83, publicado em 1985.

Recomendação e moção do CBEn para que as entidadessindicais e pré-sindicais busquem o diálogo permanentee ação conjunta com todas as entidades de enfermagem.Uma outra moção sugere que se garanta espaço paraque todas as entidades representativas da categoria seposicionem em todas as questões da enfermagem,mantendo assim um movimento coeso pela valorizaçãoda enfermagem.CBEn – Discurso da presidenta da ABEn indicaconjugação de esforços das entidades e cada umaguardando a sua própria identidade.

COFEn e ABEn produzem documento “Direito à Saúdee Direito à Assistência de Enfermagem” comocontribuição à VIII Conferência Nacional de Saúde.Movimento Participação define plataforma nacionalunitária de trabalho com todas as entidades deenfermagem.CBEn propõe criar uma articulação nacional dasentidades de enfermagem para estabelecer plano anualde lutas prioritárias e articulação com o conjunto dostrabalhadores, através de suas entidades representativas.

CBEn debate a organização dos trabalhadores deenfermagem e novas formas de organização que superea atual fragmentação e desarticulação. Surge no debatea perspectiva da organização sindical única para aenfermagem em conjunto com demais trabalhadores dasaúde e a filiação de auxiliares de enfermagem à ABEn.Discurso da presidenta da ABEn refere unificar a luta eavançar a participação com os demais trabalhadores dasaúde.

Oficina de Trabalho da ABEn, COFEn e FNE paraelaboração do documento “Projeto Político daEnfermagem Brasileira”.CBEn – no Seminário sobre “Prática Organizativa daEnfermagem” é debatida a necessidade do trabalhopolítico unificado.FNEEn elabora o documento “Construindo o SistemaÚnico de Saúde. Reflexões da Enfermagem Brasileirapara a IX Conferência Nacional de Saúde”.Participação da Executiva Nacional de Estudantes deEnfermagem/ENEEn com direito a voz e voto noFNEEn.Implementação dos Fóruns Estaduais de Entidades deEnfermagem.CBEn discute o subtema “Organização da enfermagem”e recomenda que o FNEEn seja o coordenador doprojeto coletivo da enfermagem.Discussão aponta o FNEEn como estratégia para aconstrução de uma entidade única.Ato público convocado pelo FNEEn no Senado Federalem defesa da vida, efetivação do SUS e aprovação doPL 4499/89.

Criada comissão das entidades (ABEn, COFEn, FNEe UNATE) para discutir profissionalização dosatendentes de enfermagem e tabela de honorários para acategoria.

CBEn discute o subtema “As organizações daenfermagem como espaço de poder” e recomenda queo processo de organização política passe pelaespecificidade das entidades/autarquias já existentes.

Ação unificada da ABEn e FNE pelo Projeto de lei queestabelece 30 horas como jornada de trabalho para aenfermagem.Subtema “Organização e mobilização dos trabalhadorese enfermagem”.ABEn e FNE definem um projeto político único para aenfermagem.CBEn – Subtema sobre “Organização da enfermagemna sociedade contemporânea” encaminha a discussãode uma entidade única da enfermagem brasileira.

CBEn – Painel sobre “Organização da enfermagemfrente à nova organização do trabalho”.

A AND decide pelo rompimento formal daABEn com o COFEn/COREN até que hajatransparência e viabilidade nos processos eleitorais.Proposta em relação à organização da enfermagemexplicita a necessidade de se avançar para a discussão deuma entidade única.

CBEn – Subtema “A situação atual, as transformações eas oportunidades no mundo do trabalho de enfermagem”– discussão sobre entidade unitária.Recomendações de ampliar alianças com a FNE,ENEEn, CNTSS, CNTS e outras entidades que sejamconstruídas a partir de princípios éticos, morais edemocráticos.O CONABEn delibera por uma Articulação eConstrução Coletiva do Projeto e Agenda Política daEnfermagem.

COFEn por propor a substituição da ABEn peloCOFEn no Conselho Internacional de Enfermeiros/CIE.CBEn – Plenária do FNEEn. Denunciados problemaséticos e/ou legais nos processos eleitorais dos COREn.III CONSE

CBEn – Plenária do FNEEn.IV CONSE, nasce o movimento pela democratizaçãodo Sistema COFEn/COREn (Movimentação)CBEn – Moção de repúdio do CBEn contra as práticasantidemocráticas do COFEn e maioria dos COREns.Moção do CBEn de apoio à Movimentação.Fundado o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe.CBEn – Carta de São Paulo falando sobre o CIE eABEn e outras recomendações para o sistema COFEn/COREn no que concerne a necessidade dedemocratização.A ABEn sedia a FEPPEn.

CBEn – Moção de repúdio à forma como foi modificadoe aprovado o novo estatuto do Sistema COFEn/COREn.Ruptura da ABEn com o CIE.CBEn – Moção de apoio aos enfermeiros processadospelo COFEn/COREnCBEn – Mesa de abertura conta com a presença derepresentantes da FNE, ABEn e ENEEn.Carta da Bahia sem referência a aspectos da organizaçãoda enfermagem.CBEn e 10º Congresso da FEPPEn.Mesa de abertura pela ABEn, FNE, ENEEn, FEPPEn.Homenagem póstuma a Marcos e Edma Valadão.Moção de apoio para apuração das irregularidades nosistema COFEn/COREn.CBEn – Mesa de abertura pela ABEn, FNE e ENEEn.Carta de Pernambuco sem referência a aspectos daorganização da enfermagem.Aprovada a filiação dos auxiliares de enfermagem naABEn.

CBEn – Carta de Fortaleza sem referência a aspectos daorganização da enfermagem.

1993

19941995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

Os fatos destacados no quadropermitem algumas observações:• Demonstra claramente os

momentos de ruptura no processode articulação entre as entidadesde enfermagem e órgãofiscalizador, destacando-se pelomenos dois projetos políticosdistintos para a enfermagembrasileira. Hoje, permanece aarticulação entre ABEn, FNE eENEEn.

• A articulação efetiva através doFórum Nacional de Entidades deEnfermagem inicia-se ao mesmotempo que o MovimentoParticipação, por ser parte da suaplataforma política.

• Destaca-se a própria flutuação daterminologia utilizada em

1 Ver BAUMAN, Z. Em buscada política. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Editora, 2000.

Cristina MeloEnfermeira, doutora em Saúde

Pública, professora da Escola deEnfermagem da Universidade

Federal da Bahia.

Stella BarrosEnfermeira, professora emérita da

Universidade Federal da Bahia.

referência aos aspectos da açãoconjunta das entidades comoarticulação, trabalho políticounificado, ação conjunta,movimento coeso, plataformaunitária, entidade única.Com a pretensão de estimular

o debate sobre o tema levantado,formulem-se as seguintes questões:• Está explícito para a enfermagem

o nosso projeto político?• Quais as causas da fragilidade da

organização da enfermagembrasileira?

• Que elementos são prioritáriospara compor uma agenda políticaunificada?

• Como a ABEn responde ao novocontexto político nacional? O quedeve mudar?

O r g a n i z a ç ã o p o l í t i c a


Ao longo das últimas décadas, mais precisamentenas duas últimas, podemos visualizar o crescente avançoda Enfermagem, sobretudo em relação ao seu papel natransformação da saúde como área de conhecimentointerdisciplinar que propõe estratégias de qualidade de

vida às pessoas em seu contexto histórico e social. Entretanto, estãopresentes dificuldades de várias ordens. Tais dificuldades sãoengendradas por inúmeros fatores relacionados ao desenvolvimentoda própria profissão no âmbito nacional e internacional, aodesenvolvimento social e econômico brasileiro, bem como aodesenvolvimento às tendências do sistema de saúde nacional. Amanutenção dos avanços e a superação das dificuldades exigemreflexão, análise crítica e estabelecimento de ações coletivas eindividuais de enfrentamento desses fatores.

Vivemos em um período de efervescência social na área dasaúde em que se põe à prova suas novas políticas, ainda emimplantação. A descentralização dos Serviços de Saúde exige detodas(os) profissionais não só adesão a esses referenciais paraconsolidar um novo modelo em saúde, mas também abertura paraconceder voz e espaço de atuação às diferentes profissões.

É neste universo que a Enfermagem tem dirigido esforços parao reconhecimento de seu potencial no âmbito da assistência,gerência, educação e pesquisa, culminando com designações deseus profissionais em cargos diretivos em instituições públicas eprivadas, em nível regional e nacional, bem como a participaçãoem programas de relevância, a exemplo do Programa da Saúdeda Família. A aprovação da Lei do Exercício Profissional e oestabelecimento de órgãos associativos da categoria, apesar decarecerem da participação de um maior número de profissionais,contribuíram decisivamente nesses avanços.

No espaço acadêmico, tais transformações podem servisualizadas nas novas diretrizes curriculares que têm como eixocomum o Sistema Único de Saúde. A crescente organização decursos de pós-graduação, absorvendo demanda de várias regiõesdo Brasil, proporcionou o incremento da pesquisa e a organizaçãode núcleos de estudos temáticos, envolvendo o ensino de graduação,pós-graduação e atividades de extensão.

Nesse contexto insere-se o papel do curso de graduação emEnfermagem da Faculdade de Enfermagem, Fisioterapia eNutrição da PUCRS, no aperfeiçoamento de estratégiaspedagógicas efetivas que possibilitem à comunidade acadêmica eprofissional o desenvolvimento de competências intelectuais, éticas,políticas e sociais para o aprimoramento da profissão.

Entre as estratégias destacamos a transversalidade de momentosde reflexão sobre questões de bioética, aspectos legais da profissãoe a participação contínua de alunos, ao longo do curso, em

seminários integrados que valorizam a exteriorização desentimentos, vivências, significados, crenças e preconceitos nasrelações interpessoais e interdisciplinares nas situações acadêmicase profissionais. Essa estratégia possibilita o entendimento do vivido,o autoconhecimento e a busca do crescimento pessoal ao cuidar desi e dos outros, na construção da identidade profissional.

Salienta-se ainda a realização sistemática de atividades deintegração que proporcionam discussões entre docentes, discentese profissionais da assistência como um espaço de reflexão-açãoacerca do processo de ensino-aprendizagem do cuidado emenfermagem. Tais estratégias direcionam ações que privilegiam apromoção da saúde, através de intervenções humanizadas quevalorizam a autonomia dos sujeitos e o resgate da cidadania.

Consideramos, portanto, que a organização política que nosleva a tecer a ampliação do espaço social da(o) enfermeira(o)constitui um dos grandes desafios do ensino em enfermagem.

O ensino de graduação

de organização política da profissão*

Andréia da Silva GustavoEnfermeira, mestra em Enfermagem, professora assistente do

Curso de Graduação em Enfermagem.

Beatriz Regina Lara dos SantosEnfermeira, doutora em Educação, professora assistente do


Beatriz Sebben OjedaEnfermeira, mestra em Educação, doutoranda em Psicologia,,

diretora da Faculdade de Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição daPUCRS, professora assistente do Curso de Graduação em

Enfermagem.

Janete de Souza UrbanettoEnfermeira, mestra em Enfermagem, professora assistente do


Marion CreutzbergEnfermeira. mestra em Enfermagem, doutoranda em

Gerontologia Biomédica, vice-diretora da Faculdade deEnfermagem, Fisioterapia e Nutrição, professora assistente do


Valéria Lamb CorbelliniEnfermeira, mestra em Educação, doutoranda em Educação,

coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem daPUCRS, professora assistente do Curso de Graduação em

Enfermagem.

* Texto produzido pelo Grupo de Trabalho do Projeto PolíticoPedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem da PUCdo Rio Grande do Sul.

em enfermagem tecendo espaços

A descentralização dos Serviços de Saúde exige de todas(os) profissionais não sóadesão a esses referenciais para consolidar um novo modelo em saúde, mas tambémabertura para conceder voz e espaço de atuação às diferentes profissões



oderíamos começar esta reflexão sobre a práticada enfermagem em saúde coletiva com umaconstatação: há, nos últimos anos, umprofundo silêncio quanto ao pensar sobre estaprática. Em contrapartida há muito barulhoquanto ao fazer na saúde coletiva. Poderíamos

provocar nossas leitoras e leitores dizendo que há,também, muito barulho por nada.

Explico-me, se sou capaz. Pretendo nos provocar apensar onde estamos e em qual direção devemos seguir.Até porque o trabalho em enfermagem no campo dasaúde coletiva encontra-se em expansão no mercado detrabalho. Isso graças, e não apenas, à expansão doPrograma Saúde da Família e, dentre tantas razões,não porque a expansão da produção de ações e serviçosde promoção e prevenção é boa para a saúde dosindivíduos e da população ou é boa para a economiado país ou boa para a economia da saúde. Mesmocontando com os esforços pontuais para mudar o modelode atenção à saúde, isto é, o modelo com característicaassistencial, privatista e curativo, ainda trabalhamos nocampo da saúde para agir sobre a doença.

Organizo esta exposição de idéias preliminares emdois grupos: O primeiro, em que formulo algumaspremissas sobre o tema; o segundo, em que sugirodiretrizes para a discussão que considero necessária sobrea prática da enfermagem em saúde coletiva.

1. O porquê do silêncio da prática: todas sabemos que aenfermagem faz mais do que pensa, faz mais do que oinstituído, faz mais do que é dito que deve ser feito.Mas, faz sem pensar sobre o que faz e sobre o quepensa. No campo da saúde coletiva isto significa a quaseausência de reflexão crítica sobre a inserção dasprofissionais de enfermagem neste campo e pela históricaadesão da enfermagem brasileira (e aqui me refiroprincipalmente ao que nos dá visibilidade, isto é, a nossarepresentação política) às políticas formuladas na saúdee sua operacionalização, quase sempre através deprogramas verticais e centralizados pelo Ministério daSaúde ou pelos SUS estaduais. Tal fato não exclui aalienação com que também executamos as tarefas/atividades no cotidiano do trabalho, nem tampouco asquestões referentes à formação, cuja direção conduzainda muito mais para atender ao mercado, ao ensinode rotinas e técnicas e não, como diz Janine Ribeiro,1

em busca da simulação antropológica do mundo dotrabalho que nos permita relativizar situaçõesdominantes, explorar significações, nossas relações depoder e a possibilidade de nos inserimos na construçãodo novo sistema de saúde. Falo principalmente daformação das enfermeiras, já que técnicas e auxiliaressão historicamente formadas para a inserção naprodução de serviços hospitalares e nada ainda nosindica uma mudança significativa de rumo, até mesmoporque estas profissionais vivem, ainda mais que asenfermeiras, num profundo silêncio quanto à sua

prática. Por outro lado tenho que me referir às questõesem torno de uma prática que deve ser ética, e que nospermita buscar a saúde coletiva sobre a qual tantos falame parece-nos tão pouco tangível e menos ainda, possívelde ser usufruída pela maioria da população.

2. O porquê de muito barulho por nada: Quanto à práticada enfermagem creio que estamos girando em torno deum mesmo ponto, como num labirinto sem saída. Aindanão nos apropriamos devidamente da discussão em tornodo cuidar, e do que este pode significar no redi-recionamento da nossa prática.Apenas utilizamos a palavracom muitos e diferentessignificados, mas quase semprequeremos modelar o que sepode traduzir como cuidado.Creio que esta é uma falsa saídaque nos conduzirá, quem sabe,a uma nova “teoria” (muito maisregras acabadas nas quais sedeve adaptar as diferentesrealidades no cuidar) de enfer-magem ou de novos padrões desistematização, mas que nãonos permitem criar ou iden-tificar o que criamos, a cada diae em cada contexto. Para fazeruma analogia com umaimagem, estas produções dequando em vez emergem comono topo das ondas, mas que se dissolvem sem vestígiospelo nosso ainda fragmentado e precário modo deperceber, sistemática e criticamente as nossas própriascriações práticas.

Por onde caminhar em busca de uma práticaem saúde coletiva

1. Qual saúde coletiva? Uma que possa dialogar com ocuidado; que ultrapasse dicotomias imobilizadoras; quepense em ampliar a sua multiplicidade e menos emmodelos; que guarde a interface e conformaçãoholográfica com outros saberes e outros olhares depráticas; que se pense menos como campo e mais comoação coletiva e cuja especificidade, que devemos discutir,pois intuo não ser necessária possa concluir-se na utopiade vir a não ser, não existir por desnecessária. Destemodo a idéia de Campos2 sobre a saúde coletiva comocampo de trabalho é pouco estimulante e útil. Deve-seapreender e expandir a saúde coletiva como “movimentocultural” e intervenção horizontal para influir natransformação de saberes e práticas de todos(trabalhadoras(es) e profissionais de saúde; usuários deserviços e suas famílias, conselheiros de saúde e outrosinteressados).

2. Qual formação? A convivência entre os diferentes saberese práticas, distintas áreas de conhecimento, por issocada vez menos uma formação especializada egeneralista, que conteste as fronteiras; cada vez mais

relações dialógicas com o contexto social e político.Capacidade de antecipação e de criação de novas práticas,que mude o que deve ser e conserve o que deve serconservado.

3. Qual prática? As melhores práticas são criativas, sãoatos impuros em relação ao que está posto. Queincorpore novas tecnologias consistentes com valoreséticos adotados como essenciais (e aqui vale lembrarque no campo da saúde coletiva as práticas e suas relaçõesse estabelecem, prioritariamente, com os grupos

populacionais excluídos do jáexcludente acesso aos serviços e açõesde saúde). Uma prática comunicativae num trabalho em rede (por sernecessariamente coletivo, se o quer serna prática e não no nome) como aferramenta essencial para o trabalhocom e para o coletivo. A constanteprodução, debate e registro sobreconhecimentos produzidos eampliados no campo da saúde coletivaatravés do escrutinamento dasdimensões táticas, comportamentais econtextuais da prática. Construçãoprática de uma identidade na saúdecoletiva (engajamento na ação paraalém da produção de serviços; açãocapaz de desenvolver habilidades e nãomeras demonstrações específicas deconhecimento pontual; uma prática de

aprendizado permanente; é possível?).

Assim, encontraremos menos um campoprofissional, menos uma área de especialização. Aobuscar a prática temos que buscar, ao mesmo tempo, aextensão da saúde coletiva. Creio que esta extrapolaqualquer limite topográfico ou de possibilidadeclassificatória. Criar a prática em saúde coletivasignificará andar na direção de mais interface, menoscarreiras lineares, menos ciência e mais arte, menos curae mais cuidado. Isto significa que também devemoscultivar uma prática menos crítica e mais autocrítica, oque para a enfermagem é ainda se perder para poder seencontrar. Uma prática que articule, pelo menos comuma ponte elevada, o fosso entre o que somos(múltiplas) e o que podemos vir a ser . Tudo, menos osilêncio.

O silêncio da prática da enfermagemem saúde coletiva

Cristina MeloEnfermeira, doutora em Saúde Pública, professora

adjunta da Escola de Enfermagem da UFBA.

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Qual saúde coletiva? Uma que possa dialogar com o cuidado; que ultrapasse dicotomiasimobilizadoras; que pense em ampliar a sua multiplicidade e menos em modelos

A autora agradece a leitura crítica/estimulante daamiga Norma Fagundes, professora e doutora .

1 Ribeiro, Renato Janine. Humanidades. Um novocurso na USP. São Paulo: Edusp, 2001.

2 Campos, Gastão W. de Souza.

riar a prática emsaúde coletivasignificará andar

na direção de maisinterface, menoscarreiras lineares,menos ciência e maisarte, menos cura e maiscuidado



A construção do Sistema Único de Saúde(SUS) evidenciou neste final de século ummovimento de reforma sanitária que viesse adar seqüência às diretrizes constitucionais degestão descentralizada, garantia da integrali-dade da atenção à saúde, e controle públicodas ações e serviços de saúde, cabendo às insti-tuições de ensino na área de saúde resgatar apolítica de formação dos profissionais de saúdepara um Sistema Único de Saúde pautadona integralidade da atenção, na humaniza-ção da assistência, na construção interdiscipli-nar do conhecimento em saúde e na concep-ção do trabalho em equipe.

Particularmente nas últimas duas décadasvem crescendo o debate sobre a formação dosprofissionais de saúde e sobretudo a educaçãoprofissional dos trabalhadores indistintamen-te chamados de nível médio que atuam nosistema de saúde em virtude das mudançasocorridas na saúde pública/saúde coletiva.

Apesar da necessidade da construção deum novo paradigma para a enfermagem re-querer que o mesmo seja pensado na perspec-tiva de uma nova forma de produzir serviçosde saúde, redefinindo-se sua parcela do traba-lho no processo de trabalho em saúde, estenão pode ser um projeto exclusivo de enfer-magem.

Contudo, a Enfermagem brasileira nestaperspectiva precisa ser repensada frente as

mudanças sócio-econômicas, políticas e cultu-rais que marcam a sociedade contemporânea.Essas transformações, ao lado das alteraçõesdas relações Estado/Sociedade, têm repercuti-do nas instituições sociais, nas relações de tra-balho e no cotidiano das pessoas e certamentenas estruturas de oferta, demanda e produçãode serviços de saúde.

Frente a esta realidade é preciso que cha-memos atenção para a contradição entre aformação dos profissionais de Enfermagem ea sua prática, pois, até agora o incentivo justifi-cado à medicina tecnológica, hospitalocêntri-ca, curativista e especializada com fragmenta-ção do cuidado, vem hegemonicamente, for-talecendo a formação dos profissionais desaúde e, dentre eles, os profissionais deEnfermagem.

Um novo paradigma a ser utilizado pelaEnfermagem no ensino da saúde coletivacertamente precisa ser desvinculado do modelobiomédico, institucionalizado, comumenteconhecido como próprio do suporte técnico eadministrativo/burocrático exigido pelasprofissões hegemônicas da área da saúde.Necessário se faz que a Enfermagem busquecaminhos próprios para sedimentar eaperfeiçoar o próprio saber que advém do seupensar e fazer profissional. Deve considerar avariedade cultural e de saberes sobre o processosaúde-doença das pessoas, possibilitando asligações entre os indivíduos e suas raízes culturaispelo bem da ciência, conforme acontece nomodelo médico hegemônico brasileiro.

Parecer não haver dúvidas de que a buscaatual é por romper as limitações e a subalterni-dade desse modelo médico hegemônico egarantir a qualidade de vida do indivíduo eda população, de uma nova interpretaçãomais complexa dos fenômenos da saúde e dadoença pela interdisciplinariedade doconhecimento, intersetoriedade das práticase integralidade da atenção à saúde.

A relevância do ensino em saúde coletivana formação dos profissionais de Enferma-gem é uma oportunidade aqui trazida decor-rente das demandas efetivas com a construçãodo sistema de saúde brasileiro a partir dosmarcos constitutivos do sistema único de saú-de, das propostas de (re)desenho de educaçãoprofissional, em virtude da implantação daLei de Diretrizes e Bases da Educação, portan-to, do processo de reforma do setor educacio-nal e das transformações sócio-econômicas,políticas e culturais traduzidas no mundo detrabalho por mudanças diante da incorpora-ção de tecnologias científicas.

Muitos são os desafios. Todavia o objetivodeste texto é apresentar uma propostapedagógica possível sobre o Ensino da SaúdeColetiva na formação dos profissionais deEnfermagem, utilizando-se como referencial aEnfermagem como prática social sustentadaspela concepções do processo de trabalho porentendermos que a explicação dos fenômenosno campo da saúde – processo saúde-doençae do cuidado, dos saberes e das práticas- convivenum campo de tensões devido a variedade deteorias existentes e de correntes de pensamentohistoricamente construídas.

Na perspectiva do enfoque histórico sociala saúde coletiva vislumbra o processo saúde -doença e cuidado para além da perspectivabiológica e multicasual, compreendendo esteprocesso relacionado às determinações sociaise pela ação de distintos sujeitos em suasrelações entre si e na sociedade quem vivem,em espaços sócio-político-econômico-culturaisespecíficos em tempos determinados esubmetidos a condições de vida diferenciadas(ALMEIDA; MISHIMA; PEDUZZI, 1999)

E, ao priorizar o social enquanto objeto,a saúde coletiva trabalha com o coletivo, esteentendido não como “a somatória de corposbiológicos, mas por corpos sociais [...] não setrata de meros indivíduos, mais de sujeitos

O ensino da Saúde Coletivana formação dosprofissionais de

enfermagem*

Um novo paradigma a ser utilizado pela Enfermagem noensino da saúde coletiva certamente precisa ser

desvinculado do modelo biomédico, institucionalizado

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Maria Ângela Alves do NascimentoDoutora em Enfermagem, professora da

Universidade Estadual de Feira de Santana/BA. Primeira Secretária da ABEn Nacional –

gestão 2001/2004.

sociais, de grupos e classes sociais e de relaçõessociais referidas ao processo saúde-doença”.(FELIPE, 1989, p. 61). É, portanto, umcampo de tensões, demarcado por relações depoder que se manifestam no cotidiano davida social, sendo os fenômenos analisadosem sua totalidade, contradição e historicidade.

Quando se fala empráticas sociais, esta écompreendida paraalém da dimensãoprofissional e técnica,destacando-se a dinâ-mica social, ou seja, asinterrelações de cadaâmbito de prática comas demais, seja na produção do conhecimento,na reprodução sócio-econômica e política,quando na inserção dos sujeitos. (ALMEIDA;MISHIMA; PEDUZZI, 1999).

Esta perspectiva de prática social traz oreferencial da categoria trabalho para a saúde,isto é, estas práticas estão na sociedade comotrabalho. Neste sentido, a abordagem doprocesso de trabalho na área de saúdepermite-nos a análise e a compreensão do focode atenção/cuidado (objeto de trabalho) daspráticas de saúde, em sua dimensão individuale coletiva; dos instrumentos utilizados paraoperacionalização do cuidado; do produtodesta ação imediatamente incorporada pelo

usuário que recebe o cuidado; das relaçõesque se estabelecem no desenvolvimento doprocesso de trabalho e da articulação maisexterna deste com os processos políticos eestruturais, demonstrado no quadro 1.

Apesar dos avanços temos ainda queaprofundar/consolidar o ensino da saúde

coletiva frente aos limites/dificuldades e perspectivasna formação dos profissio-nais de Enfermagem peloSistema Único de Saúde.O SUS trouxe um novodesafio para a Saúde Cole-tiva, especialmente à reno-vação do seu compromisso

com a geração de competências profissionaisna identificação das condições de saúde dapopulação, e explicação da sua determinaçãoe de seus condicionantes assim como para acompreensão do processo saúde-doença-cuidado-qualidade de vida vigente tendo emvista a organização do sistema de saúde parafazer frente a esse processo considerando,tanto a formulação de políticas e estratégiasde intervenções sobre os seus determinantesquanto o desenvolvimento de instrumentosde escuta desse processo.

Todavia ressaltamos que propostas parao cuidado em saúde que assumem o enfoquepopulacional, a integralidade da atenção, a

resolubilidade da assistência com eqüidade ehumanização e o estudo da situação de saúdeem cada território de abrangência das ações eserviços de saúde precisam de projetos deformação de profissionais de saúde para agestão e para a prestação do cuidado.

É importante que percebamos que o terri-tório não é uma delimitação geográfica, masuma configuração político-social; que a inte-gralidade não é somente uma implementaçãode ações programáticas. A responsabilizaçãodo ensino da saúde coletiva na elaboração dedesenhos político-pedagógicos terá que sercapaz de fazer pensar problematicamente aprocesso de trabalho, o processo saúde-doença-cuidado-qualidade de vida, a descen-tralização da gestão, a regionalização daatenção, a permeabilidade do controle social,a pactuação intergestores de saúde, os esforçosde integração do processo de ensino com arede de serviços e o controle social e a direcio-nalidade possível, desde o SUS, para a trans-formação das instituições de ensino-pesquisapara sua efetiva participação no cuidadointegral à saúde individual e coletiva.

QUADRO 1O processo de trabalho dos profissionais de Enfermagem frente aos modelos técnico-assistencial de saúde:

Modelos Clínico X Saúde Coletiva.

ModelosDimensões• Concepção de Saúde

• Espaço de intervenção

• Objeto de trabalho

• Finalidade

• Instrumentos de trabalho

• Agentes

Clínico

• Fenômeno individual centrado no corpodoente

• Hospital (lógica de subordinação à Clínica= saber médico)

• Cuidar para atender a cura dos corposindividuais (subordinado ao trabalhomédico)

• Cuidar do corpo individual para favorecera cura e atender a necessidades individuais

• Coordenação da assistência- Planejamento- Supervisão- Avaliação- Normas e rotinas- Métodos de administração e outros

• Metodologia da assistência- Procedimentos técnicos- Interação entre a equipe/paciente

• Ação centralizada no trabalho médico:(diagnóstico/terapêutica) - a enfermeiraatua complementando o trabalho médico

Saúde Coletiva

» Incorpora os determinantes sociais, epidemiologia, coletivismoamplo, redefinição da clínica (incorporando a singularidadedo indivíduo), planejamento e políticas articuladas.

» Rede Básica de Saúde (lógica da promoção da saúde e prevençãode riscos e agravos = saberes e práticas coletivas: epidemiologia,intersetorialidade, clínica ampliada, interdisciplinaridade

» Cuidar enquanto parte de um trabalho coletivo (cuidadointegral à saúde)

» Atender as necessidades sociais enquanto fenômeno coletivo,sendo as necessidades individuais partes das sociais.

» Além dos instrumentos de trabalho do modelo clínicoacrescentam-se ações de cunho coletivo:- Gestão democrática/coletiva- Planejamento estratégico: organização de acervos

bibliográficos e o desenvolvimento de processos de gestãoda informação documental em saúde.

- Educação popular em saúde: adequada escuta a gestão doSUS

- Controle/Participação social- Levantamento perfil epidemiológico, meio ambiente...- Redefinição da clínica (vínculo, acolhimento autonomia,

responsabilização, resolubilidade...)

» Ações centradas no trabalho coletivo, envolvendo atransdiciplinaridade/intersetorialidade, sendo o profissional deenfermagem um trabalhador de saúde coletiva.

NASCIMENTO, Maria Ângela Alves do Nascimento; ASSIS, Marluce de Araújo. Estudo eleborado sobre o processo de trabalho em saúde coletiva na rede básica desaúde. Feira de Santana: UEFS, 2003.

* Apresentação no 7ºCongresso da ABRASCO

Referências:ALMEIDA, MariaCecília Puntel de;

MISHIMA, SilvanaMartins; PEDUZZI,

Marina. A pesquisa emEnfermagem

fundamentada noprocesso de trabalho:

em busca dacompreensão e

qualificação da práticade enfermagem.

ANAIS... 51º CongressoBrasileiro de

Enfermagem. 10ºCongresso

Panamericano deEnfermeira.

Florianópolis: ABEn. 2a 7 de outubro, 1999.

FELIPE, J.S. Umaavaliação da produção

teórico-científica damedicina social no

Brasil. Saúde emDebate, nº 27, p.59-66,

1989.

ecessário se faz que aEnfermagem busque

caminhos próprios parasedimentar e aperfeiçoar opróprio saber



A divulgação pela Diretoria de Educação da ABEn, arespeito do documento preliminar do Ministério daEducação que trata da duração de cursos para aEducação Superior, suscitou uma série de debates que,associados às discussões que já vinham ocorrendo acercado Projeto de Lei nº 025 – que regulamenta o exercíciolegal da Medicina – geram interpretações ainda maispreocupantes para a formação e a prática profissionalda Enfermagem e demais profissões da saúde.

A partir da análise desses dois documentos, realiza-mos alguns exercícios de desconstrução e reconstruçãode conceitos e propostas, como forma de contribuirmospara o debate nacional. Chamamos a atenção sobre asreflexões apresentadas a seguir:

Em primeiro lugar, observamos um distanciamentoentre a intenção e o gesto, nos documentos em análise.O documento sobre duração de cursos para o ensinosuperior, na sua intenção, mostra-se como aparente pro-posta de mudança, de inovação, ao enaltecer aflexibilização, a autonomia, a qualifi-cação profissional contínua queapontam para o exercício de relaçõesdemocráticas no processo educativo.Porém, revela, em sua essência, em-blemas e sinais de possíveis gestos, ouseja, práticas possíveis de sereminstituídas, em um futuro muitopróximo, nada condizentes com osprincípios democráticos e com a jus-tiça social. Há uma dissonância entreo discurso que critica a burocratização,o conservadorismo e a rigidez da formação profissional,com a defesa de medidas pautadas em critérios detradição e manutenção de privilégios para os cursos demedicina, engenharia e direito, em detrimento dosdemais cursos. É emblemática sua dimensão discrimina-tória e retrógrada, ao estabelecer tratamentos diferencia-dos, apontando para a centralização do saber/poderem favor dos cursos privilegiados.

O princípio da flexibilização defendida no referidodocumento é negado de alguma forma, ao retomar aproposta de modelo de currículo mínimo, estabelecendotempo para a conclusão de curso e para a carga horáriadestinada aos estágios – exceto para os chamados cursosimperiais. Essa perspectiva abre precedentes para a dis-cussão da implantação da formação de tecnólogos, pro-posta que poderá trazer a ameaça de enfraquecimentodo ensino de graduação, tornando-o susceptível ao pro-jeto de ensino de terceiro grau sem qualificação universi-tária para a maioria dos cursos, sendo essa qualificaçãoassegurada apenas aos cursos tradicionalmente justificá-veis e/ou, aos que, em cada contexto sócio-histórico,mostrarem-se necessários aos interesses político-econômicos.

A graduação na proposta ministerial tornar-se-iauma etapa do ensino, de natureza genérica, acadêmicae não profissionalizante. A profissionalização somenteseria conferida mediante a realização de cursos de pós-graduação – mestrado profissionalizante – a partir dosquais se asseguraria a obtenção da licença profissional,diante de exame de certificação. A graduação, sob aforma de ensino superior compactado, vai requerer oingresso dos alunos em um mestrado profissional, comoforma de dar complementaridade e especificidadeprofissional a eles.

A proposta de complementaridade respalda-se nadefesa – legítima – da qualificação profissional contí-nua. Porém, uma “boa idéia” precisa ser viabilizadaoperacionalmente, garantindo assim os seus princípiosfundantes. A compreensão de continuidade passa ne-cessariamente pelo entendimento de processo queconfere habilidades e competências de forma gradual ecumulativa, o qual não pode ser confundido com a

simples postergação dessas habili-dades/competências para uma futuraetapa de formação.

Outro aspecto a ressaltar ancora-se na discussão sobre a universali-zação do acesso ao ensino público egratuito com qualidade, em todos osníveis da educação continuada, o quenão vem se concretizando no cenárioda formação e do mundo do trabalhoatual. O mundo do trabalho atualexige um perfil de trabalhador

qualificado, polivalente, com habilidades para trabalharem equipe e flexível em suas relações trabalhistas. Exigeum trabalhador cada vez mais qualificado, capaz dedesenvolver sozinho mais funções e/ou atividades, naperspectiva da reestruturação produtiva. Porém, a ofertade salários para esse novo trabalhador é igual ou inferioraos ofertados anteriormente. Soma-se a isso o fato deque essa complementação da formação, na realidadeatual, vem sendo bancada em grande parte pelos própriostrabalhadores, ao constatarem a necessidade dequalificarem-se visando melhores oportunidades nomercado de trabalho. No entanto, esse esforço não vemse traduzindo por garantias de progressão financeira e/ou profissional para eles.

O mercado de trabalho tem pressa em contratartrabalhadores com esse novo perfil. Nesse contexto, aproposta de formação de tecnólogos vem atender aosinteresses desse mercado. Sob essa ótica, devemos refletirsobre o discurso da universalização da informação,flexibilização e diminuição da duração dos cursos e atentativa de salvaguardar a reserva de mercado por partedos médicos, implícita no PL-025/2002.

A falácia da universalização/acesso transmuta-sena formação do tecnólogo, na rápida produção de forçade trabalho e de baixo custo para garantir a operacionali-zação do processo produtivo informacional. Dessa for-ma, no caso do setor saúde, embora esses trabalhadoresatuem com instrumentos tecnológicos de última gera-ção, continuarão sendo tecnólogos, e/ou profissionaisde cursos não tradicionais e portanto, segundo reza oPL-025, subordinados ao ato médico. Podemos vislum-brar horizontes de simplificação e dependência no pro-cesso de trabalho em saúde, pelo reforço aos procedimen-tos centrados no saber/poder médico.

Outro aspecto relevante, que poderíamos chamar aatenção, seria a possibilidade de novas fragmentações,centradas no corpus dos trabalhadores – divididos emcentrais e periféricos – ou, o “trabalhador salame”, resul-tante das relações trabalhistas fragilizadas, desregula-mentadas e altamente flexíveis.

Remetendo-nos à epígrafe deste texto, como poreles não nos regemos, nem enveredaremos em todos osseus vícios, por não consentirmos e por preferirmosenfrentar e lutar como atores sociais, descortinandocoletivamente novos horizontes para o mundo dotrabalho na saúde e na enfermagem, salientamosalgumas perspectivas de saídas apresentadas a seguir:• a necessidade de leituras cotidianamente atualizadas/

vivenciadas das estruturas e conjunturas do mundo dotrabalho atual na perspectiva da construção de novasformas de intervenção individual e coletiva;

• novos olhares construídos e reconstruídos a partir doparadigma da ciência plural e multidimensional;

• reorganização das formas de participação política nofortalecimento de associações como a ABEn,ressurgimento de sindicatos e criação de redes dearticulação/solidariedade, na perspectiva da elaboraçãode uma agenda política para a enfermagem brasileira;

• participação em movimentos e fortalecimento dosintercâmbios nacionais e internacionais de enfrentamentoà lógica neoliberal, da política de exclusão social e naperspectiva de luta pela justiça social.

Essas alternativas serão tanto mais legítimas, àmedida que forem construídas a partir de estratégiasauto-sustentáveis, as quais conferirão a emancipação,autonomia e capacidade de resolutividade, traduzidasno empoderamento dos atores coletivos.

A regulação do trabalho e a formaçãoprofissional em saúde/enfermagem:

horizontes a descortinar

De governar o Reino, que outro pede,Por causa dos privados, foi privado,

Porque, como por êles se regia,Em todos os seus vícios consentia.

Luís de CamõesCanto terceiro, 91 – Os Lusíadas

Rosalba Pessoa de Souza TimóteoEnfermeira, doutora em Educação, professora do

Departamento de Enfermagem da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte, membro da Base de Pesquisa

Educação e Enfermagem.

Soraya Maria de MedeirosEnfermeira, doutora em Enfermagem, professora do

Departamento de Enfermagem da UFRN, membro daBase de Pesquisa Educação e Enfermagem.

mundo dotrabalho atualexige um

perfil de trabalhadorqualificado,polivalente

R e g u l a ç ã o P r o f i s s i o n a l



P e s q u i s a e P ó s - g r a d u a ç ã o

Subagenda 1 – Fortalecimento e avanço dapesquisa e pós-graduação em enfermagem

Objetivo – fortalecer a área de pesquisa e pós-graduaçãoem enfermagem no país, capacitando-a a: a) responderde forma articulada às novas demandas de inter-setorialidade e da complexidade da área da saúde; b)ampliar e fortalecer projetos e grupos de pesquisa; c)criar novos programas de pós-graduação; d) criar novasestratégias pedagógicas; e) identificar necessidades eprioridades regionais; f) aumentar a capacidade de gerarconhecimentos que contribuem para a ampliação dacidadania e saúde da população brasileira.

Estratégia de Implementação• Construção coletiva de uma agenda nacional de prioridades

de pesquisa em enfermagem, com a seleção de temas e pro-blemas de pesquisa, fundamentada na relação entre asiniciativas das universidades e as demandas sociais.

• Criação de medidas de solidariedade e de estratégias deapoio político para grupos de pesquisa não consolidadose futuros programas de pós-graduação, com vistas à criaçãode novos grupos de pesquisas e cursos de pós-graduação.

• Criação de um Banco de Dados de Doutores Enfer-meiros e Fontes Financiadoras, sob coordenação daABEn, para divulgação de informações sobre recursoshumanos, órgãos de fomento, produção científica.

• Discussão aprofundada e intensificação da divulgaçãodas linhas de pesquisas em enfermagem e dos grupos depesquisas, sob coordenação da Representação de Áreana CAPES e no CNPq.

• Elaboração de pesquisas cooperativas e multicêntricas,sob articulação da ABEn, objetivando a contextualizaçãoe a caracterização do ensino de pós-graduação emenfermagem no país, o impacto da produção científica etecnológica nos serviços de saúde e nos grupos sociais,a identificação de problemas comuns à profissão, entreoutros.

• Esforço articulado e concentrado junto a órgãos gover-namentais e instituições, nos âmbitos local, regional enacional, defendendo o investimento na infra-estruturainstitucional e uma política de crescimento da pós-graduação em enfermagem, inclusive o aumento nonúmero de fontes de financiamento para subsidiar essecrescimento.

• Manutenção de espaços nos eventos da ABEn(SENADEn, SENPE, CBEn) como fóruns (reuniõesabertas e reuniões específicas) para discussão ampliadade assuntos relativos à educação e pesquisa.

Agenda estratégica para a pesquisae pós-graduação da enfermagem brasileira*

Ao longo de 2002 e 2003, a ABEn congregou expressivosatores sociais do cenário nacional para construir, deforma conjunta, uma agenda estratégica para a áreade pesquisa e pós-graduação em enfermagem. Esteesforço integrado e concentrado possibilitou um debatecrítico e organizado sobre o processo de fortalecimentoda área, produzindo um consenso em torno dos rumose da definição de estratégias de apoio. A pactuaçãofinal da agenda ocorreu no 55º Congresso Brasileiro de

Jane Lynn DytzDiretora do CEPEn.

Enfermagem, realizado no Rio de Janeiro, no períodode 10 a 15 de novembro de 2003. Esperamos que, apartir de agora, possamos potencializar a ação coletivade cada ator social e do conjunto em favor docrescimento da Enfermagem no cenário da ciência e dainovação tecnológica.

Subagenda 2 – Formação e qualificação dosenfermeiros para a pesquisa

Objetivo – incentivar e valorizar a prática investigativanos serviços de saúde e nas instituições de ensino pormeio da adoção de um conjunto de mecanismos deformação e qualificação permanente do enfermeiro.

Estratégia de Implementação• Criação de um movimento nacional de estímulo para a

prática investigativa, coordenado pela ABEn, com odelineamento de estratégias, tais como: incentivo àparticipação em eventos nacionais e internacionais depesquisa, oferta de serviços de assessoria para a elaboraçãode artigos para publicação e projetos de pesquisa, ofertade cursos e fóruns virtuais de discussão, criação de gruposde pesquisa, articulação com organismos nacionais einternacionais para o desenvolvimento de intercâmbiocientífico-cultural, entre outros.

• Compromisso das Escolas de Enfermagem no delinea-mento de estratégias de qualificação e reestruturaçãoprodutiva do docente, bem como, de estímulo do corpodiscente para a prática investigativa, tais como: bolsas deiniciação científica para os alunos de graduação, acessoà internet, articulação efetiva entre os níveis de graduaçãoe pós-graduação.

• Criação da Página do Estudante no site da ABEn, cominformações sobre eventos científicos e normas parainscrição de trabalhos, prêmios à pesquisa, links, publi-cação de trabalhos premiados, bolsa balcão, fundaçõese outras agências de fomento, etc.

Subagenda 3 – Difusão da produção científica etecnológica da enfermagem

Objetivo – ampliar e melhorar a difusão da produçãocientífica da enfermagem, incorporando ações quepossibilitem o aprimoramento permanente dos eventoscientíficos, bem como a utilização de novas tecnologias.

Estratégia de Implementação• Ampliação de canais para difusão da produção tecnológico-

científica, como, por exemplo: anais, boletins, cadernos, livros.• Citação de autores enfermeiros brasileiros nos trabalhos

produzidos.• Criação de uma revista eletrônica pela ABEn.• Comprometimento das Escolas de Enfermagem e da

ABEn na indexação de sua produção científica nas seguintesbases de dados: BDENF, SCIELO, MEDLINE.

• Montagem de um estande nos eventos da ABEn, emparceria com as IES públicas, para difusão dos periódicosde enfermagem, com perspectiva de ampliação paraeventos internacionais.

• Seleção criteriosa de trabalhos em eventos científicos edinamização na apresentação dos mesmos.

• Viabilização da Biblioteca Virtual em Saúde – Enferma-gem (BVS Enfermagem), buscando sua sustentabilidadetécnica, política e financeira.

Subagenda 4 – Melhoria da qualidade dosperiódicos de enfermagem

Objetivo – atualizar e melhorar a qualidade dos periódicosde enfermagem por meio da adoção de práticas de gestãomodernas e eficientes, racionalização dos meios, busca denovos mecanismos de financiamento, transparência dasinformações, acompanhamento e avaliação por pares.

Estratégia de Implementação• Definição de critérios de uniformização dos periódicos

existentes por meio da adoção de parâmetros nacionais/internacionais de publicação.

• Manutenção da realização do Encontro Nacional dosEditores, sob a coordenação da ABEn e da representaçãode enfermagem na CAPES/CNPq, para apoio logísticoaos editores de periódicos.

• Criação do Fórum de Editores de Enfermagem, sobcoordenação das diretorias de Publicações/ComunicaçãoSocial e Centro de Estudos e Pesquisas da ABEn.

* A homologação desta agenda ocorreu em 12 denovembro de 2003, no Rio de Janeiro, durante o55º CBEn, após a realização de duas reuniõesprévias, em novembro de 2002 e abril de 2003,em Fortaleza (55º CBEn) e Porto Seguro (12ºSENPE), respectivamente. É importante destacarque esse documento é o resultado do trabalhoconjunto entre a ABEn, a representação de áreana CAPES e no CNPq, os coordenadores deProgramas de Pós-graduação em Enfermagem epesquisadores. Sua implementação pressupõe umtrabalho articulado e concentrado em torno deobjetivos comuns, com pontuação e avaliaçãopermanente das estratégias de ação e resultadosalcançados.

CEPEn, 12 de novembro de 2003

ABEnout.nov.dez. 200318

Congreso Panamericano de Profesionales deEnfermería e o Congresso Brasileiro deEnfermagem (CBEn) são atividades queperpassam a história da enfermagem latino-americana e caribenha. Parte do que somos,

como entidade, no campo do desenvolvimentointelectual, científico, organizacional, social epolítico, é resultado desses empreendimentos.

Em 2003, no período de 10 a 15 de novembro,na cidade do Rio de Janeiro, a Federación Panameri-cana de Profesionales de Enfermería (FEPPEN) e aAssociação Brasileira de Enfermagem (ABEn) reali-zaram o 11º Congreso Panamericano de Profesiona-les de Enfermería (CPPEN) e o 55º CongressoBrasileiro de Enfermagem (CBEn), cuja organizaçãoesteve a cargo da ABEn - Seção Rio de Janeiro.

Segundo dados do Banco Mundial (2003), parauma população de 526,7 milhões de habitantes, ostrinta países da América Latina e Caribeapresentavam, em 2002, uma renda média percapita de U$ 3.280/ano, índice de mortalidadeinfantil de 29/1.000 nascidos vivos, taxa deanalfabetismo de 11,4% e expectativa de vida emtorno de 70 anos. De acordo com tais dados, umterço dessa população vive na pobreza (entre 2001 e2002 houve um aumento de 200 para 220 milhõesde pessoas nessa condição) e 95 milhões destes sãoindigentes, o que corresponde a 43% desse segmentopopulacional. Com base na ausência de crescimentodo produto por habitante e na retração da economia,as projeções para o ano de 2003 apontam para oaumento desse contingente. A diminuição em 1,3%do Produto Interno Bruto (PIB), no ano 2002, naRegião se deveu à diminuição de 40% do fluxo decapital privado, à redução de US$ 42 milhões nosinvestimentos estrangeiros e à diminuição dasexportações em 1,2%.

O tema Vida con Justicia Social / Vida com JustiçaSocial foi escolhido face ao quadro de desigualdadesocial a que está submetida a América Latina e oCaribe e expressa o compromisso coletivo esistematizado da Enfermagem em cooperar compolíticas públicas e projetos sociais, que tenhamcomo propósitos o alcance da meta de superar aexclusão social e suas conseqüências, reduzindo apobreza na Região em 50% até 2015 (BID).

A partir da idéia mestra do tema central econtando com a participação e a contribui-ção de 4.182 congressistas e de convidadosda América Latina e Caribe, da França,da Suécia e dos Estados Unidos, asatividades programadas – conferências,debates, reuniões – propiciaram aosparticipantes analisar aspectos axiaisdo contexto da Região, destacandoquestões relevantes para oplanejamento, organização eintervenções próprias e inerentes àárea de saúde/enfermagem. Combase nessas reflexões e análises, os

profissionais da Enfermagem,presentes ao 11º CPPEN e ao 55º CBEn,

apresentam à sociedade da América Latina e Caribee, especialmente, aos trabalhadores de Enfermagem,os aspectos e questões tratados na perspectiva dereafirmar princípios, parâmetros e diretrizes queorientam e estão pactuados pelas Entidadespromotoras e participantes do Evento.

Como princípios e diretrizes de ação,destacamos:

1) defender a Vida acima de quaisquer outros interesses;2) aliar o saber técnico-científico ao querer político,

transformando o fazer-profissional em uma práticasocial, na qual o conhecimento esteja para além dolimitado âmbito do consumo e da sobrevivênciamaterial;

3) considerar as pessoas e coletividades como centrodas ações profissionais, defendendo os recortes deetnia, gênero, religião, orientação sexual e idade,para romper com mecanismos de criação eaprofundamento de desigualdade e de exclusão;

4) propor e estabelecer parcerias, desenvolvendo açõesque possam contribuir para a redução daexponencial desigualdade entre indivíduos e gruposhumanos, buscando assegurar a eqüidade social;

5) defender que a normatização e a fiscali-zação do exercício profissionalna área de saúde/enferma-gem sejam fruto de umprocesso participativo e quepromovam o controle social.

Estes princípios e diretrizesdevem consubstanciar programase projetos das Organizações deEnfermagem, cujos eixos acordadossão:• melhorar a qualidade de vida é uma

questão estrutural a ser conquistada epreservada para todas as pessoas;

• contribuir para o desenvolvimento da consciênciacrítica dos trabalhadores de enfermagem, a fim deque se tornem sujeitos de mudanças necessárias àmelhoria da qualidade da prestação de serviços;

• organizar os trabalhadores para o enfrentamento deconseqüências negativas do processo da globalização,tendo em vista a manutenção do quadro de injustiçassociais;

• estabelecer e manter, em parceria com os movimentossociais organizados, ações que objetivem a regulaçãodo trabalho e do emprego na área da saúde,interceptando a precarização existente, que vem seconsolidando e que compromete a qualidade dosserviços prestados à população e a segurança e osdireitos dos trabalhadores da saúde;

• discutir o modelo de organização interna daenfermagem (associações, sindicatos e centrosacadêmicos) e, também, os sistemas autárquicos quecumprem função de Estado (normativa, fiscalizadorae punitiva), analisando e avaliando sua atuação eimpactos na saúde/enfermagem;

• promover articulação com os vários setores dasociedade para tratar situações adversas da prestaçãode serviço, que exigem soluções hierarquizadas,descentralizadas e de co-responsabilização;

• criar, articular e desenvolver atividades queconsiderem a análise e a avaliação diagnóstica dosprocessos de formação profissional e de trabalhoem saúde, tendo como paradigma a promoção dasaúde, a prevenção de doenças e o acautelamentode riscos, considerando a diversidade e amulticulturalidade dos indivíduos e grupos sociais;

• desenvolver programas que promovam trabalhosarticulados entre as instituições formadoras deprofissionais de enfermagem, e destas com asinstituições formadoras das demais profissões da áreade saúde e com os serviços de saúde e outros, naperspectiva de ampliar a compreensão da naturezacoletiva do trabalho em saúde e sua importânciapara a qualidade de vida e a promoção de saúde;

• lutar pela consolidação de um sistema de saúdeconstitucional, que possa atender às necessidadesde saúde da população, garantindo a assistência desaúde gratuita, equânime e de qualidade.A FEPPEN e a ABEn, como organizações de

representação dos profissionais de Enfermagem,,historicamente vêm buscando por meio de suas lutaspolíticas, sociais e científicas, fortalecer a categoriacom as discussões e proposições de caminhos quefavoreçam o desenvolvimento de potencialidades aserem empregadas na busca da justiça social para apopulação e trabalhadores da Enfermagem.

A estas, incorporamos as seguintespropostas:

1) implantar o Comitê de Certificação eAcreditação das instituições de formaçãode profissionais da área de Enfer-magem;2) reiterar, junto aos governos daRegião, a necessidade de apoio einvestimentos para a investigaçãocientífica em Enfermagem;3) apresentar aos Ministérios daEducação e da Saúde análise

sobre a situação decorrente daabertura indiscriminada de cursos de formação

em Enfermagem dos diversos níveis, reivindicandoa adoção de medidas de controle que impeçam asua banalização;

4) investir na educação permanente e na produção doconhecimento técnico-científico na área deEnfermagem como mecanismos que potencializamseu desenvolvimento e qualificam os serviços quepresta à população;

5) explorar novas áreas de exercício autônomo daprofissão.

Este conjunto de princípios, diretrizes, eixos,propostas e compromissos devem nortear o trabalhodas Entidades – FEPPEN e ABEn - e de seusassociados, com vistas a um processo civilizatóriomais humano e solidário, de tolerância e de respeitoàs diferenças capaz de promover paz com liberdadee Vida com Justiça Social.

1 1 º C P P E n / 5 5 º C B E n

efender a

Vida

acima de

quaisquer outros

interesses

Ninguém vai nos presentear com um mundo melhor.

Comecemos hoje a construí-lo.

Florence Nightingale

Ilu s tra ç ã o : A n d ré s S an d o va l (d e ta lh e)


ABEnout.nov.dez. 2003 19

M e m ó r i a A B E n

Em relação à gênese e andança do saber/conhecimentoprofissional na Enfermagem Brasileira, cabe destaqueao fato de que, estando já a EEAN em seus novos assen-tamentos universitários (inserção na Universidade doBrasil), emergem com mais pregnância a influência dosresultados tangíveis à cultura. Influência que se manifes-ta – na dimensão da Enfermagem – com o demarcadorda filosofia feminista e se reveste de significados na con-centração de temas sociais, relevantes à época. Estavaem foco na ordem do dia a “questão da mulher” e naqual marca presença, nessa realidade, a EnfermagemBrasileira, conforme atesta a correspondência entre aFederação Brasileira pelo Progresso Feminino e a EEANem favor do desarmamento universal e de outras iniciati-vas de interesse da mulher na sociedade (CEDOC/EEAN, Doc. 30 CX 39 Ano 1931).

Contrariando os temores de Bertha L. Pullen e gra-ças aos esforços das enfermeiras pioneiras, em seu novoassentamento, a Escola de Enfermagem Anna Nerypassa a constituir-se em instituição de ensino no sistemauniversitário. Pode-se dizer, alcança mais proeminênciae se investe de concentração em temas sociais, relevantesà época. Era o tempo de luta da “mulher” e a Enferma-gem marca sua presença ao ingressar na Universidadedo Brasil com o curso de Enfermagem, e nele, a presençade alunas, domínio absoluto de mulheres, ao lado danova incumbência de ministrar o Curso de ServiçoSocial, este inicialmente só para mulheres. Além defortalecer a imagem da entrada da mulher na universi-dade, o que, à época, constitui-se raridade, diante darealidade de serem profissões femininas, a Enfermageme o Serviço Social estavam então expandindo nauniversidade, novas frentes de embates, destacando aimagem da mulher, enquanto em outros segmentos dasociedade desenvolviam-se os movimentos e a liderança

de Bertha Lutz discutindo em favor da condiçãoemancipatória da mulher. Na universidade, ao lado daeducação, este tema cultural foi apreciado e cultivadoum relacionamento entre essa liderança do movimentofeminista e as lideranças desses cursos, compondo dessemodo, uma importante expressão social, de influênciapara o saber/conhecimento acerca de valores sociais equestões de gênero, atualmente tãoestudados em instâncias da produ-ção científica.

Os Congressos de Enfermagemsubseqüentes foram em pouco temporealizados com eixo fundamental naprodução científica, nos debates, nastrocas de informações entre atores daliderança profissional que aquilata-vam o desenvolvimento científico daprofissão, em novas tendências temáti-cas, bem como nos passos do refina-mento teórico-metodológico que foise instalando, e já deixando ver a basepara o marco das pesquisas na Enfer-magem(BARREIRAS,1979).No finalda década de 1950, o Levantamentode Recursos e Necessidades de Enferma-gem destaca-se como primeira pes-quisa desenvolvida sob a responsabili-dade da ABEn, e sob a liderança ecoordenação de Haydée GuanaesDourado com uma equipe de pesquisadoras e o apoiodas Escolas de Enfermagem. Trata-se de um survey,mas deflagra nova condição para a profissão deEnfermagem. A sistematização, o rigor metodológico,o tratamento dos dados, a descrição qualitativa, a inter-pretação diagnóstica dos recursos e das necessidades

configuram, para a Enfermagem, o reconhecimento deseu processo de pesquisar no campo científico. Então,conforma-se aí a arrancada (impulso) inicial em prolda pesquisa científica. Os demais impulsos correspon-dentes a grandes mudanças na trajetória do saber/co-nhecimento vieram com os avanços dos estudos de pós-graduação, as incursões em projetos integrados de pesquisa

e as publicações científicas, o ensi-no de metodologia da pesquisacomo disciplina inserida na forma-ção profissional desde Currículode Graduação em Enfermagem,o requisito de trabalho científicocomo condição ao término do cu-rso (TCC), a composição de Gru-pos de Pesquisa registrados comotal, em órgãos de fomento e ampa-ro à pesquisa. Enfim, todo umencontro com a qualificaçãoacadêmica mediada pela pesquisa,mais decisiva no esforço atual decomunicação em rede.

Uma outra marca do saber/conhecimento profissional define-se com a Programação Científicados Congressos Brasileiros deEnfermagem “(...) reputados comouma das realizações mais impor-tantes... constituem a fonte de

inspiração do desenvolvimento da Enfermagem comoprofissão, e dos enfermeiros como cidadãos úteis àsociedade...” (CARVALHO, 1976). E então, pode-seconsiderar que desde o I Congresso Nacional deEnfermagem, realizado por iniciativa da Associação(ABED) - Seção São Paulo, na Escola de Enfermagem

O saber/conhecimento profissionalna

X Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiras, Rio de Janeiro, 1953Encerramento do II Congresso Nacional de Enfermagem, Rio de Janeiro, 1948

Comentários sobre momentos decisivos na trajetória histórico-evolutiva(Continuação da edição anterior)

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volta-se agora para o

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produção científica

consistente com os

parâmetros da própria

ciência

da USP, como um marco de impulso para a construçãocientífica na Enfermagem Brasileira. O referidoCongresso adotou um lema: “Elaborar, em conjunto,um programa eficiente de Enfermagem, visando odesenvolvimento da profissão num plano elevado”.Constam dos registros e na pauta do Congresso umprograma científico entregue a grupo de altaresponsabilidade, e tanto nesse I Congresso, como nospróximos tal programa esteve a cargo das Divisões deEducação e de Saúde Pública. O significado dado aopróprio Congresso, estampa-se nos temas de cultura erealidade de saúde pública da época, bem como nasResoluções pertinentes. Neste Congresso inaugural,dentre as Resoluções estabelecidas, estão: criação doConselho Nacional de Enfermagem, a inclusão dadisciplina Enfermagem Psiquiátrica nos Currículos dasEscolas de Enfermagem, e a criação de CursosEspecializados em nível universitário para Enfermeiras-Chefes e Supervisoras, e o convite do ICN/CIE para arealização de Congresso Internacional de Enfermeirasno Brasil (1953). Esse Congresso foi, além do mais, umainspiração valiosa para agregar os enfermeiros em tornodo saber/conhecimento profissional de enfermagem, epara concretizar um locus demarcador de exposiçõesdo que se produz e, no âmbito do processo evolutivo, dedebates apropriados ao interesse político-científico ecultural da profissão no Brasil. Assim, com osCongressos, as enfermeiras puderam antever/anteciparmudanças tangíveis à socialização da produçãocientífica. Com efeito, através do “saber-que-sabia”, aEnfermagem aprendeu que podia “saber mais”.

Contudo, embora a pesquisa na enfermagem venhaacontecendo, ampliando e aprofundando o saber/conhecimento, a crítica volta-se agora para orequerimento de uma produção científica consistentecom os parâmetros da própria ciência, ou seja, rigormetodológico, porquanto o processo científico naenfermagem carece de culminar-se por provas eevidências, principalmente se avaliado por métodos maisavançados e utilizados em outras áreas de pesquisa.Isto é, continuamos ainda investindo na enfermagem apartir de bases reconhecidamente científicas, posto quea pesquisa é agora encarada como um instrumentocientífico de rigor, capaz de assegurar validade econfiabilidade aos resultados de estudos realizados epossibilitando um saber/conhecimento profissionalpassível de revisão, aprofundamento e reconsideração,pois ainda precisamos atender à especificidade doconhecimento produzido.

Mas é inegável que a pesquisa está acontecendo. Astendências atuais apontam para a necessidade de ampliaro espectro do saber/conhecimento profissional. Em quepese a valorização da produção científica na enfermagem,sabemos que a pesquisa favorece, também, o anseio decrescimento da própria categoria profissional. Noentanto, a crítica volta-se, ainda, para o requerimento deuma produção mais refinada e conformada à autonomianas fronteiras do campo epistêmico (campo da ciência).As evidências são necessárias ao reconhecimento em planode intercâmbio de idéias pela comunidade científica e,principalmente, porque o conhecimento produzido vem

Lygia PaimDoutora/Docente Livre UFRJ. Professora de

Metodologia da Pesquisa de Graduação emEnfermagem e Articuladora da Pesquisa da

Universidade do Vale do Itajaí - UNlVALI/Biguaçu,Santa Catarina

Vilma de CarvalhoProfessora Emérita - EEAN/UFRJ. Pesquisadora do

CNPq

Jussara SauthierDoutora em Enfermagem - EEAN/UFRJ. Professora

adjunta/UFRJ (Aposentada)

M e m ó r i a A B E n


,

criando expectativas acerca da Enfermagem como ciênciaem construção.

Ao buscar estabelecer uma verdade e explicar suatrama como um dever, isto nos põe diante de umaaproximação com o que ora se chama “gênese do saberem Enfermagem”, então expressada em perguntahistoricista a qual encontra resposta possível nareorganização de fatos projetados num itineráriobuscado em documentos – matriz; com estatransversalidade, com diferentes ritmos, esta tramahistórica revê saberes construídos, vinculados nonascedouro da Enfermagem brasileira e traduzido empositividades ou seja, conjunto de condições segundoas quais se elaboram esses saberes, suas práticas, seus

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Sala de aula daEscola de Enfermagem Anna Nery

(Continuação da página 19)

Laboratório de Física e Químicada Escola de Enfermagem Anna Nery

cenários de origem – a Escola de Enfermagem AnnaNery e a Associação, hoje denominada AssociaçãoBrasileira de Enfermagem.

e práticas da enfermagem - ABEn Nacionalabennacional.org.br/download/a45n04.pdf · A enfermagem...

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