DSilva Historia Promocao Lingua Portuguesa Exterior Sd

7/28/2019 DSilva Historia Promocao Lingua Portuguesa Exterior Sd

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Cadernos do CNLF, Vol. XIV, N 4, t. 4

2. O pioneirismo francsA Frana mencionada como a pioneira na promoo da cul-

tura no exterior. A poltica lingustica do estado francs a nvel mun-dial, iniciou-se sculos atrs com os subsdios que Lus XIII (1601-1643, rei desde 1610) e Lus XIV (1638-1715, rei desde 1643) con-cediam s entidades religiosas para a promoo da cultura e da ln-gua nas suas misses pelo mundo e posteriormente ao apoio dado Aliana Francesa, a partir de sua criao em 1883 (RIBEIRO, 1989;CALVET, 2007; SILVA, 2008). Sem dvidas, a Frana foi o primei-ro pas a promover a sua lngua no exterior sem estar relacionado di-retamente ao colonialismo no final do sculo XIX.

Em 1910 foi criado no Ministrio dos Negcios Estrangeiros(MNE) francs, uma diviso para a promoo da lngua e culturafrancesas no exterior. Segundo Telles Ribeiro (1989, p. 54), j no

ps Primeira Guerra Mundial, 36% do oramento do MNE tinha essafinalidade e em 1987 alcanou a cifra de 50%. Toda essa polticafrancesa de promoo da cultura e lngua est marcada pela tentativade recuperar o prestgio que a Frana vem crescentemente perdendodesde a Guerra dos Sete Anos, passando pelo Tratado de Versalhes e

pela Segunda Guerra Mundial1.

3. PortugalSeguindo o pioneirismo francs, Portugal criou em 1921, o

primeiro leitorado, na Universidade de Rennes. Seguiram-se a cria-o de leitorados tambm em universidades na Alemanha, Itlia eReino Unido. A partir de 1929, com a criao da Junta da Educao

Nacional, os leitorados passaram sua responsabilidade e coordena-

o.

1A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi um conflito internacional entre a Gr-Bretanha, Prssia, Portugal e aliados contra a Frana, ustria, Espanha, Rssia e alia-dos, pela posse de territrios na Europa e pelo controle comercial e martimo das co-lnias nas ndias e na Amrica do Norte. J o Tratado de Versalhes representa ummarco simblico da perda de influncia da Frana e da lngua francesa no cenrio po-ltico e diplomtico, pois foi o primeiro a ser redigido tambm em ingls, a pedido do

presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson (1912-1921) (CALVET, 2007).


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[A Junta] surgia como um organismo permanente e autnomo, inte-grado no Ministrio da Instruo Pblica. Como misso, so-lhe cometi-das as funes, entre outras, de: fundar, melhorar ou subsidiar institui-

es destinadas a trabalhos de investigao e propaganda cientfica, or-ganizar e fiscalizar um servio de bolsas de estudo; promover o inter-cmbio cultural, a expanso da cultura portuguesa... (IC, 2010)

A Junta foi sucedida pelo Instituto para a Alta Cultura (1936-1952), depois Instituto de Alta Cultura (1952-1976) e Instituto deCultura Portuguesa (1976-1980) e Instituto de Cultura e Lngua Por-tuguesa (1980-1992), para finalmente dar lugar criao do InstitutoCames em 1992.

O Instituto Cames (IC) criado no mbito do Ministrio daEducao e Cincia, em 1994 passou a ser subordinado ao Ministriodos Negcios Estrangeiros. Entre seus objetivos e competncias es-to

a) difuso da lngua e cultura portuguesa; b) promover o Portuguscomo lngua de comunicao internacional; c) supervisionar a atividadedos centros culturais portugueses no estrangeiro; d) conceber, desenvol-ver e gerir a rede de leitores e professores de lngua e cultura portuguesa;e) promover e apoiar o ensino bsico e secundrio de portugus no es-trangeiro; f) coordenar a participao portuguesa em eventos culturais noestrangeiro; g) conceder bolsas e subsdios a cidados nacionais e estran-

geiros para o apoio ao ensino e difuso da lngua e cultura portuguesa; h)participar em atividades de organizaes internacionais; i) apoio ediode textos de difuso da lngua e cultura portuguesa no estrangeiro (IC,2010).

Alm dessas a partir de 2007, com o novo regimento do IC,so acrescentados:

j) coordenao da rede de docncia do portugus no estrangeiro aonvel do ensino bsico e secundrio num futuro prximo; k) estabelecer

programas de apoio criao de departamentos de portugus em Univer-

sidades estrangeiras e contratao local de docente; l) desenvolver sis-temas de avaliao e certificao de competncias pedaggico-didticasde ensino do portugus, em articulao com Universidades portuguesas eestrangeiras; m) promover e coordenar cursos de lngua portuguesa e ou-tros contedos culturais, recorrendo, quando necessrio, a novas plata-formas tecnolgicas (IC, 2010).

O Instituto Cames atualmente (2010) apresenta 59 Centrosde Cultura e Lngua Portuguesa espalhados por 35 pases: frica doSul, Alemanha, Argentina, ustria, Blgica, China, Coria do Sul,Espanha, Estados Unidos, Etipia, Frana, Hungria, ndia, Itlia, Ja-


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po, Luxemburgo, Polnia, Marrocos, Mxico, Moldvia, Nambia,Nigria, Reino Unido, Repblica Tcheca, Romnia, Senegal, Sucia,

Tailndia e Venezuela e em todos os pases lusfonos. Alm dessescentros, o IC mantinha em 2009, 204 leitores (128 na Europa, 30 nafrica, 24 na sia, 21 na Amrica e 1 na Oceania) em 63 pases2. Asfunes dos leitores, alm do ensino de portugus em instituies u-niversitrias, a difuso e promoo da lngua portuguesa em coor-denao com os Centros Culturais e com as representaes diplom-ticas (Lei Orgnica do Instituto Cames - Decreto-Lei n. 170/97 de5 de Julho, Artigo 20; IC, 2010).

O governo portugus, ainda, criou por protocolo assinado em

2 de Maro de 1999, portanto depois do brasileiro Celpe-Bras en-tre os Ministrios dos Negcios Estrangeiros e do Ministrio da E-ducao, representados respectivamente pelo Instituto Cames e peloDepartamento de Educao Bsica, e a Universidade de Lisboa, oCentro de Avaliao do Portugus Lngua Estrangeira (CAPLE),responsvel pelo exame de proficincia em PLE. O sistema de avali-ao portugus apresenta cinco diplomas/nveis (inicial, elementar,intermdio, avanado e universitrio) de certificao de PLE3.

4. BrasilJ no Brasil, a promoo da lngua portuguesa iniciou-se com

a criao da Diviso de Cooperao Intelectual, em 1938, no mbitodo Ministrio das Relaes Exteriores, na gesto de Oswaldo Ara-nha, que resultou na fundao da primeira instituio no exterior pa-ra a difuso da cultura brasileira, em 1940, o Instituto Cultural Uru-guaio-Brasileiro, em Montevidu.

2 As funes dos leitores, alm do ensino de portugus em instituies universitrias, a difuso e promoo da lngua portuguesa em coordenao com os Centros Culturaise com as representaes diplomticas (Lei Orgnica do Instituto Cames - Decreto-Lei n. 170/97 de 5 de Julho, Artigo 20; IC, 2010).

3 O governo francs criou o certificado de proficincia em lngua francesa oDELF/DALF em 1985, o italiano o CELI em 1987 para lngua italiana, o espanhol oDELE em 1988 para lngua espanhola, o argentino o CELU em 2004, tambm paralngua espanhola. O primeiro certificado de proficincia em ingls, foi ESOL Exami-nations da Universidade de Cambridge, criado em 1858. (Fonte: Sites dos exames de

proficincia).


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Tanto em Portugal quanto no Brasil, a difuso da cultura nofoi um fato isolado, j que a partir do pioneirismo francs, diversos

pases criaram instituies com essa finalidade, nesse perodo: Ale-manha (Deutschen Akademie em 1925); Reino Unido (ConselhoBritnico em 1934) e Itlia (Instituto Italiano de Cultura em1940/1945).

O primeiro leitorado brasileiro, no entanto, s foi criado em1965, na universidade de Toulouse (Frana) (PINHO, 2010). Da pordiante, a iniciativa brasileira pautou-se na manuteno, ou melhor, natentativa de manuteno dos CEB e leitorados, sendo que lngua

portuguesa no cabia o papel principal na divulgao da cultura bra-

sileira, mas sim msica e literatura.Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-

2002), os CEB foram privatizados. Tal fato comprova a falta de umapoltica de Estado para a difuso da lngua portuguesa que s pareceser resolvida no Governo Lula. Assim, no lugar dos CEBs foramcriados os Centros Culturais Brasileiros e os Institutos Culturais emdiversos pases, ligados ao Departamento Cultural do Ministrio dasrelaes Exteriores. Ambos tem como misso o ensino sistemticoda Lngua Portuguesa falada no Brasil; a difuso da Literatura Brasi-leira; distribuio de material informativo sobre o Brasil; a organi-zao de exposies de artes visuais e espetculos teatrais; a co-edio e distribuio de textos de autores nacionais; a difuso denossa msica erudita e popular; a divulgao da cinematografia bra-sileira; alm de palestras, seminrios e outros. O que diferencia queos primeiros so subordinados diretamente ao chefe da misso di-

plomtica brasileira, enquanto que os segundo so entidades sem finslucrativos de direito privado que, embora autnomas, cumprem mis-so cultural em coordenao com as misses diplomticas e consula-

res da jurisdio em que esto sediadas (MRE, 2010).

Atualmente, o Brasil apoia os Centros (privados) de EstudosBrasileiros em diversos pases e mantm vinte e um Centros Cultu-rais Brasileiros nos seguintes pases: frica do Sul, Angola, Bolvia,Cabo Verde, Chile, El Salvador, Espanha, Finlndia, Guiana, Guin-Bissau, Haiti, Itlia, Mxico, Moambique, Nicargua, Panam, Pa-raguai, Peru, Repblica Dominicana, So Tom e Prncipe e Surina-me, e planeja implantar outros trs: Guatemala, Timor Leste e Tun-


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sia. Alm dos sete Institutos Culturais: Instituto de Cultura Brasil-Colmbia (Bogot), Fundao Centro de Estudos Brasileiros (Bue-

nos Aires), Fundao Centro de Estudos Brasileiros (So Jos), Insti-tuto Cultural Brasil Venezuela (Caracas), Instituto Brasil-Itlia (Mi-lo), Instituto Cultural Uruguaio-Brasileiro (Montevidu) e o Institu-to Brasileiro-Equatoriano de Cultura (Quito). Segundo o diplomata

brasileiro Leonardo Lott (2009) do Departamento Cultural do Itama-raty, esses centros e institutos j formaram 120 mil alunos em lngua

portuguesa brasileira.

O Brasil tambm tem ampliado significativamente o nmerode leitorados brasileiros em universidades estrangeiras, que eram 40

em 2006 (30 pases), 45 em 2008 e atualmente 53 em 36 pases. Osprofessores de lngua portuguesa, literatura e cultura brasileiras queatuam no exterior so selecionados anualmente pela Coordenao deAperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior do Ministrio da E-ducao (CAPES/MEC) e pelas instituies acadmicas no exterior,

para um perodo de dois anos, renovvel por mais dois. Os leitoradosbrasileiros so coordenados pelo Departamento Cultural do MRE,que tambm coordena o Programa de Estudantes-Convnio de Gra-duao (PEC-G), que j trouxe para estudar nas universidades pbli-

cas brasileiras quatro mil estrangeiros, principalmente dos PALOPs(LOTT, 2009).

Alm das iniciativas para a difuso da lngua portuguesa man-tidas pelo Departamento Cultural do MRE, o Ministrio da Educaodo Brasil, tambm apresenta polticas lingusticas voltadas para tal

propsito, como o Certificado de Proficincia em Lngua Portuguesapara Estrangeiros (Celpe-Bras), criado em 1994-1995; a Comissopara Definio da Poltica de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa ePromoo da Lngua Portuguesa (Colip), criada em 2004-2007; a

Universidade da Integrao Luso-Afro-Brasileira (Unilab), fundadaem 2010 na cidade cearense de Redeno e a TV Brasil Internacio-nal, inaugurada em maio de 2010.

Para termos uma ideia da dimenso no exterior de parte des-sas polticas, apresentamos o mapa abaixo. Ele ilustra nos pontosvermelhos, os locais onde o governo portugus mantm seus centrosculturais e leitorados pelo mundo e nos pontos azuis os correspon-dentes brasileiros. O crculo vermelho marca a rea prioritria de a-


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tuao do Instituto Cames e o crculo azul a rea prioritria do Ita-maraty, atualmente. Dessa forma, fcil observar o maior investi-

mento portugus em comparao com o do governo brasileiro.Nota-se tambm, que enquanto os centros e leitorados portu-

gueses se concentram na Europa, os brasileiros esto principalmentelocalizados na Amrica Latina, mas em menor quantidade. Essa con-centrao na Europa, provavelmente se explica pelo fato do portu-gus europeu ser lngua oficial da Unio Europeia e pela poltica do

bloco europeu de fazer com que cada cidado fale pelo menos duaslnguas estrangeiras, alm dos programas de intercmbio intracomu-nitrio4. Essa configurao um forte indcio de que diante das pol-

ticas portuguesas e brasileiras para promoo do portugus, a Europase tornou o espao de promoo da variante europeia, enquanto que aAmrica Latina, o espao de promoo da variante brasileira.

MAPA: Institutos, centros de cultura e leitoradosportugueses e brasileiros pelo mundo (2010)

Elaborado pelo autor a partir de dadosdo Departamento Cultural do Itamaraty e do Instituto Cames, 2010.

De acordo com Leonardo Lott (2009), apesar do baixo ora-mento do Departamento Cultural do MRE, de vinte milhes de reais,

4 Para saber mais sobre a poltica multilingustica da Unio Europeia leia Silva (2009,p. 1074-1083).


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que passaro a quarenta milhes em 20105, o Brasil tem feito o pos-svel dentro de sua misso que buscar os melhores benefcios eco-

nmicos da lngua portuguesa. Ele afirmou que a prxima meta fa-zer do portugus, lngua oficial de organizaes internacionais. Porisso, desde j, para utilizar a lngua portuguesa na Organizao In-ternacional do Trabalho (OIT) e na Organizao das Naes Unidas

para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), o governo brasilei-ro ir custear a traduo para as lnguas oficiais dessas instituies.Lott (2009) garantiu ainda que a pedido do presidente Lula, 70% dooramento do Departamento Cultural do MRE, ou seja para a difusoda lngua e cultura brasileira no exterior, deve ser investido nas rela-es internacionais prioritrias do Brasil hoje, que so nessa ordem:a Amrica do Sul, Amrica Latina, frica e pases em desenvolvi-mento. Passemos agora a apresentao do ltimo ator.

5. Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP)Sete anos depois da primeira reunio de pases lusfonos em

torno da lngua, em 1989, seguindo como exemplo a Organizao In-ternacional da Francofonia criada em 19706, os Chefes de Estado e

Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-Bissau, Moambi-que, Portugal e So Tom e Prncipe reunidos no dia 17 de julho de1996, em Lisboa, fundaram a Comunidade dos Pases de Lngua Por-tuguesa (CPLP).

Nesse encontro, os Chefes de Estado e de Governo dos setepases assinaram a Declarao Constitutiva da CPLP, que deixavaclaro os objetivos da organizao em trs pilares: a) a concertao

poltico-diplomtica entre seus estados membros, nomeadamente pa-ra o reforo da sua presena no cenrio internacional; b) a coopera-

5 Leonardo Lott (2009) afirma ainda que o oramento atual do Instituto Cames detrinta e nove milhes de euros e que o da Aliana Francesa alcana um bilho de eu-ros.

6 Criada em 1970, aps o processo de descolonizao, a Organizao Internacional daFrancofonia (OIF) composta por 55 pases membros tinha como parmetro a Com-monwealth Britnica, criada em 1931, e sua inteno alm da simples unio de pasescom passados coloniais comuns a promoo da lngua francesa pelo mundo e mes-mo uma defesa frente ao crescimento da importncia poltica da lngua inglesa.


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o em todos os domnios, inclusive os da educao, sade, cincia etecnologia, defesa, agricultura, administrao pblica, comunicaes,

justia, segurana pblica, cultura, desporto e comunicao social; c)a materializao de projetos de promoo e difuso da lngua portu-guesa.

De acordo com o Estatuto da Comunidade (art.1 e 6), a C-PLP o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento daamizade mtua, da concertao poltico-diplomtica e da cooperaoentre seus membros e tem como princpios norteadores: a) igualda-de soberana dos Estados membros; b) no ingerncia nos assuntosinternos de cada Estado; c) respeito pela sua identidade nacional; d)

reciprocidade de tratamento; e) primado da Paz, da Democracia, doEstado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justia Social; f) res-

peito pela sua integridade territorial; g) promoo do desenvolvimen-to e h) promoo da cooperao mutuamente vantajosa.

A organizao tem duas categorias de participao: membrose observadores. Somente pode ser membro da organizao, Estado-nao que tenha a lngua portuguesa como oficial. J a categoria deobservador se divide entre observador associado e observador con-sultivo. Podem ser candidatos a observador associado: estados, orga-nizaes internacionais, universais ou regionais, organismos intergo-vernamentais e entidades territoriais dotadas de rgos de adminis-trao autnomos que partilhem os respectivos princpios orientado-res e objetivos da CPLP (art. 7). Entre os observadores associadosesto, com a data de admisso: Guin-Equatorial (2006), Maurcio(2006) e Senegal (2008). J a categoria de observador consultivo,criada em 2005 pode ser atribuda s organizaes da sociedade civilinteressadas nos objetivos prosseguidos pela CPLP. Hoje, a CPLPconta com 46 observadores consultivos, entre associaes, universi-

dade e fundaes privadas.

Na poca das negociaes para a fundao da CPLP, Fernan-do Mouro (1995, p. 165) citando Celso Amorim, disse que o bomconhecimento lingustico permitir, ademais, o incremento do inter-cmbio comercial e cientfico entre os pases lusofalantes. Este , a

propsito, um dos objetivos fulcrais da formao da Comunidadedos Pases da Lngua Portuguesa. A lngua portuguesa foi vista co-mo meio de unio e aperfeioamento das relaes internacionais en-


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tre os pases para assim melhor enfrentarem a globalizao que seanunciava. Os pases lusfonos sabiam que o ingls estava assumin-

do um papel hegemnico e que o melhor caminho para resistirem aonda globalizante era unidos em prol do portugus. Afinal, o portu-gus para os africanos j era visto como uma lngua de afirmao desuas culturas, pois os diferenciava das naes africanas ao redor, fa-lantes de ingls e francs, alm claro de ser elemento unificador econstituidor de uma nacionalidade, de uma identidade, unindo diver-sas etnias em um Estado-nao forjado a partir do colonialismo.

A lngua em comum seria o importante elemento responsvelpor aproximar e unir pases to distantes, de culturas diferentes para

cooperao tambm na rea econmica, mas principalmente na edu-cacional e cultural. Mouro (1995, p. 163) afirma ainda que o usodo portugus em diferentes regies do planeta surge como um ele-mento unificador das posies de cada Estado lusofalante nas suasinseres, no excludentes, em outros espaos regionais. Ou seja, oBrasil seria porta de entrada de Portugal e dos pases africanos naAmrica Latina, assim como os africanos lusfonos seriam para oBrasil e Portugal na frica e Portugal porta de entrada para Brasil eos africanos na Unio Europeia. Ele completou ainda que a lngua

tem o papel de liame ao aproximar culturas, algumas de natureza tri-dimensional, como o caso da cultura brasileira, e ao dar substanti-vidade a espaos localizados em trs continentes, para no falar de

presenas histricas (MOURO, 1995, p. 165).

Para isso, a CPLP introduziu na histria um novo conceito, alusofonia, que reuniria diferentes culturas e etnias a partir de algocompartilhado por todos: a lngua portuguesa. Mais que um aspectocomum, a lusofonia nasceu reivindicando um sentimento, uma me-mria constituda comumente a partir de uma histria colonial de ex-

propriao, mas tambm de formao de naes, de nacionalismos ede identidades7. A lusofonia aproximaria povos distantes, tornando-os irmos pela histria e pela intimidade que falar a mesma lngua.Segundo Enilde Faulstich (2001, p. 118), a lusofonia aquilo que(...) localiza em todos os portos tocados pelos portugueses, nos

7 O conceito de Lusofonia tem-se mostrado polmico e despertado calorosas manifes-taes a favor (CRISTVO, 2008; PINTO, 2009) e contrrias (MARGARIDO,2000).


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quais a lngua foi disseminada, como espao de lusofonia. Nesses, ossujeitos so identitrios de uma cultura ibrica que, em maior ou me-

nor grau, formou a cidadania do Estado-nao.Nessa virada de milnio a CPLP ganhou um novo membro: o

Timor Leste. Esse pas tinha proclamado sua independncia em1975, poca dos pases africanos, mas foi no mesmo ano invadido

pela Indonsia, que proibiu e coibiu o uso do portugus. Esse por fimtornou-se lngua de resistncia invaso. Em 1999, a ONU elaborouum referendo, em que 75% dos timorenses decidiram pela indepen-dncia, dessa vez da Indonsia. Assim, o Timor Leste, aps ocupa-o dos capacetes azuis da ONU, aderiu a CPLP e a prpria ONU em

2002 e fez do portugus e do idioma nacional, o tetum, suas duaslnguas oficiais. A CPLP ganhou, assim, uma porta de entrada s na-es da sia, fundamental para as suas polticas de valorizao dalngua portuguesa. Pela primeira vez, o portugus era lngua oficialem oito pases de quatro continentes, sendo esse ltimo membro, oTimor Leste na fronteira com a Oceania, atualmente, o nico conti-nente sem pases de lngua portuguesa8.

Entre as aes para promover a lngua portuguesa pelo mundoglobal nesta ltima dcada, a CPLP promoveu: a criao do InstitutoInternacional de Lngua Portuguesa (IILP) em Cabo Verde (1999-2005); do Portal da CPLP (2008); o lanamento do edital Doc-TV(2008-2009) para financiar documentrios nos pases lusfonos; aentrada em vigor do acordo ortogrfico (2009); a petio para que o

portugus se torne lngua oficial das Naes Unidas; a instituio dodia cinco de maio como dia da lngua portuguesa e da cultura naCPLP (2009) e a recente proposta de instituir no Rio de Janeiro umcentro de estudos do patrimnio. Tais medidas esto limitadas sem-

pre ao oramento da organizao, que, no entanto exercer um papel

fundamental na coordenao, convergncia ou mesmo espao de dis-cusso das polticas de seus membros.

Como podemos perceber, as aes da CPLP so bastante mo-destas se comparadas com as portuguesas e com as brasileiras, sobre-tudo quelas do governo Lula.

8 Em 2007, a Guin Equatorial tornou-se o nono pas de lnguas oficial portuguesa,numa tentativa de aproximao e integrao futura CPLP.


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A histria da promoo e difuso da lngua portuguesa mar-cada por diversos confrontos em relao aos atores e ao processo. O

primeiro deles entre Brasil e Portugal, centrado no aspecto colonial.Tal divergncia provocou muitos embates, seja na implantao dos(des)acordos ortogrficos, seja na disputa pela liderana por todo o

processo de difuso da lngua portuguesa, em de um lado estaria older histrico, lugar de origem da lngua e de outro o lder natural,maior pas demograficamente, economicamente e territorialmente delngua oficial portuguesa.

O segundo confronto gira em torno da ainda recente coloniza-o dos pases africanos de lngua oficial portuguesa (PALOP). Por-

tugal foi o primeiro pas europeu a colonizar a frica, em 1415, coma tomada de Ceuta, e o ltimo a deix-la em 1975, com a indepen-dncia de Angola. Para justificar suas possesses, enquanto todo ocontinente conquistava a independncia os portugueses lanarammo de um aparato ideolgico, como o luso-tropicalismo, que deixoumarcas profundas na memria dos povos dos PALOP.

O terceiro confronto advm dos interesses por detrs de umapoltica cultural. Os pases de lngua portuguesa alegam que a difu-so do portugus uma forma de tornar o mundo menos homogneoe com poder mais disperso. Contudo, ignoram os resultados negati-vos de polticas semelhantes a essas no passado, principalmente du-rante o colonialismo e o imperialismo europeu.

Os confrontos em questo mostram que mesmo no mundoglobalizado, cuja caracterstica principal a integrao dos pases eformao de blocos, permanece na memria dos lusofalantes em me-nor ou maior grau a dicotomia entre ex-metrpole e ex-colnias e en-tre a superpotncia (Estados Unidos) e periferia, impregnada de as-

pectos ideolgicos.Contudo, atualmente percebemos uma tentativa de conver-

gncia na atuao para concretizar algumas polticas. Dessa forma,os conflitos parecem menos evidentes. Prova disso o Plano de A-o de Braslia, adotado da VIII Conferncia de Chefes de Estado ede Governo da CPLP em Luanda em julho de 2010. Pela primeiravez os pases elaboraram um plano de ao para a ampliao da pre-sena do portugus no mundo. Esse plano tem como metas: a im-

plantao da lngua portuguesa nas organizaes internacionais; o


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ensino da lngua portuguesa no espao da CPLP; o fortalecimento doensino de portugus como lngua estrangeira (PLE); a efetiva im-

plantao do acordo ortogrfico de 1990; a difuso pblica da lnguaportuguesa e o ensino de portugus nas disporas.

Observando os noticirios e jornais, podemos perceber queesse um processo em pleno curso, que vem ganhando cada vezmais espao nas agendas governamentais e na mdia. Resta a nsconstruirmos essa histria, mas sem esquecer o passado, o contexto eos interesses por detrs dessas polticas.

Para finalizar o artigo elaboramos o quadro abaixo, que, comodissemos no incio, resume cronologicamente os fatos da temticaestudada. Essa uma tentativa de tornar a anlise menos complexa,devido a pluralidade de atores histricos no processo e consequen-temente o entrelaamento de suas polticas.

Quadro cronolgico da difuso da lngua portuguesano exterior como diplomacia cultural

Ano Marco1883 Fundao da Aliana Francesa para difundir o francs pelo mundo.1907 A Academia Brasileira de Letras (ABL) aceita a proposta ortogrfica de

Jos Medeiros e Albuquerque, baseada na do portugus Gonalves Viana

(1904).1910 Proclamao da Repblica em Portugal.1911 Primeira padronizao da grafia em Portugal.1911 A ABL revisa a ortografia de 1907.1921 Criao do primeiro leitorado portugus, na Universidade de Rennes

(Frana).1925 Criao do Instituto Internacional de Cooperao Intelectual na Liga das

Naes. Organizao precursora da Unesco.1929 Criao no Ministrio da Instruo Pblica de Portugal, da Junta de Edu-

cao Nacional, responsvel pelo intercmbio cultural e expanso da cul-tura portuguesa.

1930 Revoluo de 1930 no Brasil. Getlio Vargas assume o poder.1931 Primeiro Acordo Ortogrfico entre Portugal e Brasil.1933 Incio do Estado Novo em Portugal. Antnio Salazar assume o poder.1936 A Junta da Educao Nacional transforma-se em Instituto para a Alta

Cultura.1937 Incio do Estado Novo no Brasil.1937 Criao do Servio de Cooperao Intelectual no Ministrio das Relaes

Exteriores do Brasil (MRE) na gesto de Pimentel Brando.1938 Criao da Diviso de Cooperao Intelectual no MRE, na gesto Os-

waldo Aranha.1940 Fundao do Instituto Cultural Uruguaio-Brasileiro em Montevidu.


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Primeiro centro cultural brasileiro no exterior.1943 Segundo Acordo Ortogrfico entre Portugal e Brasil.1945 Fim do Estado Novo no Brasil.

1945 A constituinte de 1945 adota a denominao de lngua portuguesa e node lngua brasileira lngua falada no Brasil.1952 O Instituto para a Alta Cultura renomeado para Instituto de Alta Cultu-

ra (Portugal).1955 Juscelino Kubitschek adota o Acordo Ortogrfico de 1943.1965 Criao do primeiro leitorado brasileiro, na Universidade de Toulouse

(Frana).1971 Terceiro Acordo Ortogrfico entre Portugal e Brasil.1974 Revoluo dos Cravos e fim do Estado Novo em Portugal.1974/1975

Independncia das colnias portuguesas na frica, que decidem adotar alngua portuguesa como oficial.

1976 O Instituto de Alta Cultura renomeado para Instituto de Cultura Portu-guesa e passa tutela da Secretaria de Estado da Cultura.1979/1980

Jacques Rigaud publica relatrio sobre a necessidade de introduzir o mul-ticulturalismo na diplomacia cultural francesa.

1980 O Instituto de Cultura Portuguesa passa a chamar-se Instituto de Culturae Lngua Portuguesa (ICALP) e volta tutela do Ministrio da Educao.

1989 Reunio dos pases de lngua oficial portuguesa em So Lus (MA).1990 Acordo Ortogrfico entre Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guin-

Bissau, Moambique e So Tom e Prncipe.1992 O Instituto de Cultura e Lngua Portuguesa transforma-se em Instituto

Cames.1994 O Instituto Cames transferido do Ministrio da Educao para o Mi-

nistrio dos Negcios Estrangeiros de Portugal.1994-1995

O governo brasileiro cria o exame de proficincia em portugusbrasileiro: Celpe-Bras.

1995-2001

O governo de Fernando Henrique Cardoso privatiza diversos Centros deEstudos Brasileiros.

1996 Criao da Comunidade dos Pases de Lngua Oficial Portuguesa (C-PLP).

1998 Aplicao da primeira prova do Celpe-Bras.1998 Primeiro Protocolo Modificativo do Acordo Ortogrfico para garantir a

entrada em vigor do acordo aps a ratificao desse protocolo por apenastrs pases.

1999 Criao pelo governo portugus do Centro de Avaliao de PortugusLngua Estrangeira (CAPLE), responsvel pelo exame de proficincia emportugus europeu.

1999 Fundao do Instituto Internacional de Lngua Portuguesa (IILP) em Ca-bo Verde.

2002 Restaurao da independncia de Timor Leste, com a adoo do portu-gus como uma de suas duas lnguas oficiais. Torna-se o oitavo pas delngua oficial portuguesa.

2003-2010

O governo Lula reestrutura e amplia a rede de ensino de portugus no ex-terior, composta pelos leitorados, pelos Centros Culturais Brasileiros e

pelos Institutos Culturais.


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2003 Criao da Diviso de Promoo da Lngua Portuguesa no DepartamentoCultural do MRE, na gesto de Celso Amorim (Governo Lula).

2004-

2007

Criao da Comisso para Definio da Poltica de Ensino-

Aprendizagem, Pesquisa e Promoo da Lngua Portuguesa (COLIP)pelo Ministrio da Educao do Brasil (MEC).2004 Proposta de criao do Instituto Machado de Assis no MEC.2004 Segundo Protocolo Modificativo do Acordo Ortogrfico de 1990, para

autorizar a adeso do Timor Leste.2005 Reestruturao do Instituto Internacional de Lngua Portuguesa (IILP)

em Cabo Verde.2006 Criao do Dia Nacional da Lngua Portuguesa no Brasil: 05 de

novembro.2006 Guin Equatorial e Maurcio so aceitos como observadores associados

da CPLP.

2006 Inaugurao do Museu da Lngua Portuguesa na Estao da Luz, em SoPaulo (SP), Brasil.2007 Guin-Equatorial adota o portugus como sua terceira lngua oficial, ao

lado do espanhol e do francs. o nono pas de lngua oficial portuguesa.2007/2010

O Uruguai torna obrigatrio o ensino de portugus como lngua estran-geira.

2008 Criao do Portal de Internet da CPLP.2008 Senegal aceito como observador associado da CPLP.2008 Criao do Fundo da Lngua Portuguesa por Portugal.2009 Criao do Dia da Lngua Portuguesa e da Cultura na CPLP: 05 de maio.2009 O governo de Zmbia anuncia a adoo da lngua portuguesa como es-

trangeira no seu ensino bsico.

2009 Entrada em vigor do quarto Acordo Ortogrfico, aps a ratificao porBrasil, Cabo Verde e So Tom e Prncipe dos protocolos modificativos.

2009 A Comunidade Autnoma de Extremadura (Espanha) adota o ensino deportugus no seu sistema de ensino.

2009/2010

Argentina e Venezuela tornam obrigatria a oferta de portugus comolngua estrangeira nos estabelecimentos de ensino.

2009/2010

Fundao da UNILAB (Universidade Federal da Integrao Luso-Afro-Brasileira) em Redeno (CE), Brasil.

2010 Adoo pela CPLP do Plano de Ao de Braslia para promoo e difu-so da lngua portuguesa.

2010 Inaugurao da TV Brasil Internacional, semelhante a NHK (Japo),

BBC (Reino Unido) e TV Cinq (Frana).2010/2011

O governo do Congo anunciou a adoo da lngua portuguesa como es-trangeira no seu sistema de ensino.

2010 Nova reestruturao do Instituto Internacional de Lngua Portuguesa (I-ILP).

Elaborado pelo autor a partir da bibliografia consultada.


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