DPL/PROAD GESTÃO 2016 - 2018 -...

DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES DPL/PROAD

2017

RELATÓRIO

ANUAL

GESTÃO 2016 - 2018

DPL:

HISTORICIDADE E EQUIPE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DPL/PROAD

Av. Desembargador Vitor Lima, 222

Sala 501 – Reitoria II

Trindade – Florianópolis – SC

88.040-400

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD 2017

HISTORICIDADE

DO DEPARTAMENTO


DPL/PROAD




88.040-400


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD

O Departamento de Licitações – DPL foi

criado, em 20 de Janeiro de 2014, pela portaria n.º

126/2014/GR, sendo este vinculado diretamente a Pró-

Reitoria de Administração - PROAD, cujas atribuições são:

gerenciar, definir a modalidade licitatória que melhor

atenda os interesses da instituição, mediante análise dos

autos que motivam tal procedimento e executar as

atividades pertinentes à elaboração das minutas dos

editais dos certames licitatórios da Universidade Federal

de Santa Catarina, executando a fase externa das licitações

Além de outras atividades, tais como o cadastramento de

fornecedores (SICAF) e a catalogação de materiais e

serviços (CATMAT/CATSER).

2017

ORGANOGRAMA

DO DPL


DPL/PROAD




88.040-400



EQUIPE

DPL


DPL/PROAD




88.040-400



Adriano Coelho | Lotado em agosto/2014

Alfredo K. C. Lavor | Lotado em agosto/2013

Ariadne Lima Pim | Lotada em agosto/2017

Diego Eller Gomes | Lotado em maio/2013

Diego Rosa Ossanes | Lotado em abril/2013

Djennifer Maria Melo | Lotada em maio/2016

Erik Persson Souza | Lotado em abril/2013

Fábio Alexandre Rosa | Lotado em agosto/2014

Graice de Faria | Lotada em maio/2013

Joseane S. Valero | Lotada em fevereiro/2016

Júlio F. B. de Oliveira | Lotado em janeiro/2002

Liana Bergmann | Lotada em julho/2014

Mara R. M. Costa | Lotada em agosto/2012

Meryellem Y. Neves | Lotada em maio/2014

Ricardo da S. Porto | Lotado em maio/2014

Sara Abreu Henn | Lotada em dezembro/2016

Silvio Souza | Lotado em agosto/2014

João Gabriel Rudolf | Blumenau

Natasha F. Malicheski | Curitibanos

Ruan Carlos Colonetti | Joinville

O Departamento conta ainda com o grande

apoio dos pregoeiros atuantes nos Campi:

QUALIFICAÇÃO

DA EQUIPE DO DPL


DPL/PROAD




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MESTRADO | 5 SERVIDORES

ESPECIALIZAÇÃO | 7 SERVIDORES

GRADUAÇÃO | 3 SERVIDORES

ENSINO BÁSICO | 1 SERVIDOR

FORMAÇÃO DOS SERVIDORES

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DA EQUIPE

NAS ROTINAS LICITATÓRIAS:

POSSUEM MENOS DE 2 ANOS | 3 SERVIDORES

POSSUEM ENTRE 2 A 5 ANOS | 11 SERVIDORES

1

3

SERVIDOR MATRICULADO

EM PROGRAMA DE DOUTORADO

SERVIDORES MATRICULADOS EM PROGRAMAS DE MESTRADO

DIRETRIZES

ESTRATÉGICAS


DPL/PROAD




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Executar licitações de forma eficiente, ética e transparente, respeitando os

preceitos e normas legais, focando na busca das propostas mais vantajosas

para a UFSC.

Ética, eficiência, honestidade, legalidade, transparência e trabalho coletivo.

MISSÃO

VALORES

AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2017


DPL/PROAD




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REALIZAÇÕES EM DESTAQUE

DO DEPARTAMENTO


DPL/PROAD




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Conquista do prêmio nacional “19 de Março” no 12° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na

categoria Pregão com o Objeto mais inusitado;

Consolidação das disputas licitatórios eletrônicas para concessão de espaços físicos;

Ministramos um Curso de Formação de Pregoeiros para os Servidores do Instituto Federal

Catarinense, na cidade de Blumenau/SC;

Servidores do DPL convidados pela Universidade Federal de Lavras para ministrar uma

Capacitação referente a implantação do RDC;

Universidade Federal de Juiz de Fora convida os servidores da UFSC para ministrarem uma

Capacitação sobre o processo de Implantação do RDC, no Campus Governador Valadares, no mês

de Dezembro/2017;

Palestra conferida no FORPLAD/2017, em Florianópolis, abordando o case da UFSC com a

implantação e consolidação do RDC;


DO DEPARTAMENTO


DPL/PROAD




88.040-400



Apresentação no I – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público foi citado no

Ementário de Gestão Pública do artigo intitulado “A MUDANÇA CULTURAL E INSTITUCIONAL NO

ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

(UFSC) À LUZ DA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)”,

Case da UFSC é apresentado no 1º Simpósio Internacional em Gestão Pública e Semana do

Servidor na Universidade Federal de Santa Maria/RS, abordando o Regime Diferenciado de

Contratações;

Artigo publicado no Portal de Licitações L & C: “A MUDANÇA CULTURAL E INSTITUCIONAL NO ÂMBITO

DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) À

LUZ DA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)”;

Atualização do Portal do DPL, ampliando o detalhamento das informações aos licitantes e

fornecedores interessados no cadastramento junto ao SICAF e, auxiliando os usuários da UFSC no

tocante a catalogação de materiais e serviços;


DO DEPARTAMENTO


DPL/PROAD




88.040-400



Emissão de 251 atestados de conformidades jurídicas referente às licitações realizadas no

exercício de 2017;

Capacitação de 02 servidores do DPL com foco na nova instrução normativa para a contratação

de serviços (IN 05/2017);

Participamos do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, viabilizando a capacitação de 02 pregoeiros

da equipe;

Capacitação de 01 pregoeiro no curso Aspectos Controversos em Licitações, realizado em Brasília;

O DPL representou a UFSC no evento internacional “Workshop Obtendo Valor em Compras

Públicas”, promovido em parceria com Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados

Unidos (USTDA);


DO DEPARTAMENTO


DPL/PROAD




88.040-400



Elaboração do edital padrão para a contratação dos serviços em consonância com a IN n°

05/2017;

Participação no Prêmio Nacional de Inovação na Gestão Universitária, com o projeto denominado:

“O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Um olhar dos gestores”.

Participação no Concurso Nacional de Monografias promovido pela ESAF, com o trabalho “ANÁLISE

DAS CONTRIBUIÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NA ALOCAÇÃO

EFICIENTE DO GASTO PÚBLICO COM A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: UM

ESTUDO DE CASO REALIZADO EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL”.

Redução na quantidade de pedidos de catalogações de materiais e serviços, resultado do trabalho

de conscientização dos requerentes, visando a uniformização das descrições e excluindo

nomenclaturas repetitivas.

ESTATÍSTICAS


DPL/PROAD




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O DPL

EVOLUÇÃO EM NÚMEROS


DPL/PROAD




88.040-400



TOTAL DE PROCESSOS TRAMITADOS POR ANO

224 235 287 374

2014 2015 2016 2017

78% 12% 10% Representam o volume de

processos consolidados no

exercício de 2017.

Percentual de processos fracassados, desertos

(onde não incorremos em interessados pela disputa),

revogados (por interesse da administração) e

arquivados (a pedido dos requerentes).

Compreendem o montante de processos tramitados

no exercício de 2017, porém, não foram finalizados,

sendo transportados para conclusão no exercício

de 2018.

LICITAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO POR MODALIDADE


DPL/PROAD




88.040-400



RANKING TOTAL POR MODALIDADE EM 2017

338 PROCESSOS

Pregão

Eletrônico

RDC Eletrônico

Concorrência Leilão

95% 3%

1% 1%

Considerou-se apenas os certames finalizados no exercício de 2017, excluindo os processos transportados para 2018.

LICITAÇÕES

HISTORICIDADE DAS DISPUTAS


DPL/PROAD




88.040-400



PROCESSOS POR MODALIDADE, POR ANO

8 1 0

156

39

0

20 13

3 0

174

42

2 1

14 4

19

205

37

8 0 1 4

22

285

16 10

0

Concorrência Leilão Pregão Eletrônico -

Maior oferta

Pregão Eletrônico -

Registro de Preço

Pregão Eletrônico -

Tradicional

RDC - Eletrônico RDC - Presencial

2014 2015 2016 2017

3%

LICITAÇÕES

POR CATEGORIAS


DPL/PROAD




88.040-400



PROCESSOS TRAMITADOS, POR CATEGORIA

RANKING TOTAL POR CATEGORIA

2014

2015

2017

182

65 54

23

4 10

Consumo Permanente Serviço

Concessão Alienação Obra

54%

19% 16%

7% 1%

CONSUMO

PERMANENTE SERVIÇO

CONCESSÃO OBRA ALIENAÇÃO

LICITAÇÕES

EFETIVIDADE NOS CERTAMES


DPL/PROAD




88.040-400



ITENS LICITADOS X ITENS CANCELADOS EM 2017

PREGÃO ELETRÔNICO

8.623 ITENS LICITADOS

68,63%

22,41%

8,71%

0,26%

| MATERIAL DE CONSUMO

| SERVIÇO

| MATERIAL PERMANENTE

| CONCESSÃO

1.407 86,85%

10,38%

2,70%

0,07%

| MATERIAL DE CONSUMO

| MATERIAL PERMANENTE

| SERVIÇO

| CONCESSÃO

ITENS CANCELADOS

RDC

10 ITENS LICITADOS

10 ITENS

CANCELADOS 100%

| OBRA

LEILÃO

2.767 ITENS LICITADOS

10 ITENS

CANCELADOS 100%

| ALIENAÇÃO

CONCORRÊNCIA

1 ITEM LICITADO

11 ITEM

CANCELADO 100%

| CONCESSÃO

LICITAÇÕES

ANÁLISE ECONÔMICA


DPL/PROAD




88.040-400



VALORES ESTIMADOS X ADJUDICADOS,

POR ANO ECONOMICIDADE (PODER DE

NEGOCIAÇÃO), POR ANO

2014

2015

2017

R$ 91.007.128,44

R$ 168.273.448,57

R$ 139.619.180,06

R$ 98.909.121,81

R$ 91.980.172,15

R$ 66.670.625,55

R$ 140.543.116,71

R$ 109.837.715,50

40,04% 2017

2016

2015

2014

R$ 60.770.636,64

21,85% R$ 30.705.401,21

27,52% R$ 25.309.546,60

29,16% R$ 40.710.058,25

Negociações nas disputas licitatórias representam uma redução de

40,04%, em relação aos valores estimados para as contratações e

aquisições por meio da modalidade do pregão eletrônico. Em valores, a

economicidade alcançaria R$ 60.770.636,64 em relação as estimativas

apuradas para as disputas realizadas em 2017. Não se materializa este

valor como economicidade real, tendo em vista os moldes dos certames

em pregões e pregões do tipo registro de preço, sendo assim, enfatiza-

se o poder de negociação aplicado na condução dos certames.

2014

2015

2016

2017

Estimativa de valores com as licitações Valor adjudicado/negociado nas licitações

R$ 91.007.128,44

R$ 168.273.448,57

R$ 139.619.180,06

R$ 98.909.121,81

R$ 91.980.172,15

R$ 66.670.625,55

R$ 140.543.116,71

R$ 109.837.715,50

LICITAÇÕES

RANKING DAS UNIDADES REQUERENTES


DPL/PROAD




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RANKING DOS MAIORES REQUERENTES EM 2017

Outros Requerentes:

4% | CCA | CCB | CFH | JOI | NDI | PU | RU | SECARTE

3% | BU | CFM

2% | CTC | DCOM | IU

11% | BIC | CA | DPAE | NUMA | SEOMA | SETIC

CBS | 10%

CCS | 10%

14% | BNU

6% | ARAI

6% | DMPI

1 2 3

Menos de 1%

CCE | CDS | CGA | COPERVE | CSE

DAE | DGP | EDITORA | PRAE | PROEX

PROGRAD | PROPESQ

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS (RDC) NA UFSC


DPL/PROAD




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GALPÃO PROD. VEGETAL - CBS

PISTA DE ATLETISMO

ELEVADOR PANORÂMICO CSE - CCS

RDC NA UFSC

IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO


DPL/PROAD




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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD MARCOS

2013 2014 2015 2016 2017

Estudos;

Formatação Processual;

Análise Jurídica; Início das disputas em setembro (8 processos);

Adoção do julgamento pelo Maior Desconto Linear;

Criação do DPL; Início das transmissões das licitações presenciais ao vivo; Elaboração da cartilha com o foco no RDC;

Experiência compartilhada com o IF Catarinense

Adoção da disputa eletrônica do RDC;

Primeira disputa em formato eletrônico gera economicidade de R$ 150.000,00 (desconto linear de 16%)

Publicação de um artigo científico com base nos resultados obtidos pela UFSC, junto a Revista do Serviço Público da ENAP;

De setembro à outubro: julgamento pelo menor preço com o orçamento sigiloso. Primeira disputa obteve 25% em relação ao valor estimado;

Disputa do RDC Eletrônico n.º 008/2017 alcança o maior percentual de economicidade desde a implantação do RDC na UFSC, correspondendo a 26,60%.

RDC

EM NÚMEROS | 2013 A 2017


DPL/PROAD




88.040-400



63 CERTAMES

REALIZADOS

06 FRACASSADOS

DESERTOS

REVOGADOS 01 IMPUGNAÇÃO

IMPETRADA

03 RECURSOS

ADMINISTRATIVOS

INTERPOSTOS (IMPROCEDENTES)

01 DEMANDA JUDICIAL (DECISÃO FAVORÁVEL A UFSC)

02 CRITÉRIOS DE

JULGAMENTO

ADOTADOS 45

TEMPO MÉDIO (dias)

DE OPERAÇÃO DA

LICITAÇÃO (FASE EXTERNA)

4,26%

ECONOMICIDADE MÉDIA

01 CONTRATAÇÃO

PARALISADA (PROJETO)

Menor preço

(Orçamento sigiloso)

Maior desconto linear

(Propostas aberta e fechada)

12,68% Desconto linear

Disputa aberta

16 certames

Menor preço

10 disputas

12,44% 16,54% Desconto linear

Disputa fechada

19 disputas

RESUMO


DPL/PROAD




88.040-400



CERTAMES REALIZADOS, POR ANO

25

19

3

6

10

RDC

2013 2014 2015 2016 2017

ECONOMICIDADE

ALCANÇADA DE 2013 a 2017


DPL/PROAD




88.040-400



R$ 13.335.789,60 ECONOMIZADOS ATÉ 31/12/2017

COM A UTILIZAÇÃO DO RDC

ATENDIMENTOS EXTERNOS

DO DPL E OS NÚMEROS


DPL/PROAD




88.040-400



SICAF

CADASTRO DE FORNECEDORES


DPL/PROAD




88.040-400


PRÓ-REITORIA DE ADMINITRAÇÃO - PROAD

O Sistema de Cadastramento Unificado de

Fornecedores – SICAF é um módulo do SIASG cuja finalidade

é cadastrar e habilitar parcialmente os interessados,

pessoas físicas ou jurídicas, em participar de licitações

realizadas por órgãos/entidades da Administração Pública

Federal, bem como, acompanhar o desempenho dos

fornecedores cadastrados e ampliar as opções de compra

do Governo Federal.

2017

SICAF

FORNECEDORES CADASTRADOS


DPL/PROAD




88.040-400


PRÓ-REITORIA DE ADMINITRAÇÃO - PROAD 2017

877 2015

FORNECEDORES COM CADASTRO ATIVO, POR ANO

2016

2017

878

899

FORNECEDORES

878 FORNECEDORES

899 FORNECEDORES

PESSOA FÍSICA

PESSOA JURÍDICA

2%

98%

SICAF

SOLICITAÇÕES DOS FORNECEDORES


DPL/PROAD




88.040-400



SOLICITAÇÕES RECEBIDAS

VIA E-MAIL, POR ANO

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ANALISADAS, POR ANO

2.284

Os e-mails, recebidos e respondidos,

referem-se a solicitações de atualizações,

alterações e orientações.

158 2015

2015

As demonstrações contábeis

referem-se as análises

realizadas para fins de

atualização e/ou inclusão da

qualificação econômico-

financeira.

2016

2017

1.739

1.778 148

E-mails por mês em 2017.

2016

2017

128

137

SICAF

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS


DPL/PROAD




88.040-400



OCORRÊNCIAS REGISTRADAS, POR ANO TIPOS DE OCORRÊNCIAS

REGISTRADAS EM 2017

19

2015 2016 2017

89 97

47 Fornecedores

sancionados em 2017.

06 Fornecedores obtiveram mais

de uma sanção em 2017.

38% Multa

24% Impedimento

de licitar e

contratar

23% Advertência

14% Suspensão

temporária

CATALOGAÇÃO

MATERIAIS E SERVIÇOS


DPL/PROAD




88.040-400



Cadastramento de itens no catálogo de

materiais e serviços (CATMAT/CATSER) da Universidade

utilizados como referência para instrução dos processos

de compras.

2017

CATALOGAÇÃO

NOVAS CATALOGAÇÕES


DPL/PROAD




88.040-400



SOLICITAÇÕES RECEBIDAS , POR ANO RANKING DOS MAIORES

SOLICITANTES EM 2017

1.624

Pedidos de catalogação de materiais e

serviços recebidos via Sistema Solar, Módulo

Pedidos. 70 Pedidos por

mês em 2017

2014

2.027 2015

1.153 2016

842 2017

BNU | 11%

CCS | 15%

CTC | 8%

Outros Requerentes: 7% | CBS | CCB

6% | ARA | JOI

5% | CCA

4% | DMPI

3% | NDI | PU

2% | RU | CCE | SETIC | CFM | CCPGENS | CFH | BU

1% | SECARTE | DCOM | CDS | BIC | SEOMA | PROPESQ

1% | GR | PROEX

1 2 3

CATALOGAÇÃO

ALTERAÇÕES DE ITENS CATALOGADOS


DPL/PROAD




88.040-400



QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ALTERAÇÃO

RECEBIDOS, POR ANO

12

Os números referem-se a quantidade de solicitações digitais recebidas contendo

pedidos de alterações em itens já catalogados.

O aumento na quantidade de pedidos em 2017 é reflexo da redução nos pedidos de

catalogação devido ao trabalho de conscientização dos requerentes.

90 Pedidos por

mês em 2017.

2014

342 2015

584 2016

1.081 2017

2018 EM FOCO NO DPL


DPL/PROAD




88.040-400



2018

2018

METAS E OBJETIVOS

PARA O ANO DE 2018


DPL/PROAD




88.040-400



Chancelar novos editais junto à Procuradoria Federal no que tange a contratação de serviços sem

a dedicação exclusiva de mão de obra;

Participar do Concurso 19 de Março, evento realizado no Congresso Brasileiro de Pregoeiros,

disputando as seguintes categorias:

• Categoria | Pregão com o objeto mais inusitado (voto aberto).

Participar do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros;

Previsão de qualificarmos a equipe com 03 novos servidores obtendo o título de mestre;

Criar e implantar o FAQ (guia de perguntas e respostas) do DPL;

METAS E OBJETIVOS

PARA O ANO DE 2018


DPL/PROAD




88.040-400



Buscar, junto à Reitoria, a regulamentação da função dos servidores atuantes na área de

licitações;

Atualizar as normativas do DPL;

Elaborar o mapeamento dos processos realizados no DPL;

Implantar novos indicadores para medição da eficiência no âmbito do DPL;

Revisar o banco de dados do DPL;

METAS E OBJETIVOS

PARA O ANO DE 2018


DPL/PROAD




88.040-400



Manter a prática de atualização dos editais referenciais utilizados, otimizando assim, o tempo de

tramitação dos processos na fase externa da disputa licitatória.

Revisar o portal do DPL, buscando melhorias na oferta de informações;

Atuar no processo inovador para a contratação dos serviços continuados na UFSC, otimizando o

volume processual e padronizando as demandas em consonância com a IN nº 05/2017;

Avaliar e adequar os procedimentos para o cadastramento de fornecedores no SICAF,

considerando as novas práticas governamentais a serem implantadas com o sistema totalmente

digital no primeiro semestre de 2018.

Elaborar e implantar um novo catálogo de materiais e serviços da UFSC, uniformizando descrições

e excluindo nomenclaturas repetitivas.


DPL/PROAD




88.040-400



ALGUMAS PESSOAS SONHAM COM O

SUCESSO, ENQUANTO OUTRAS ACORDAM

E TRABALHAM DURO PARA ISSO.

MARK ZUCKERBERG

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