Dossie Mata Atlantica 2001

SOCIEDADE NORDESTINA de ECOLOGIA

dossi

MATA ATLNTICA

2001

Monitoramento Participativo da Mata Atlntica

Projeto

maio, 2001

A Rede de ONGs da Mata Atlntica (RMA) uma articulao nacional de organizaes no governamentais criada em 1992, durante a Rio-92, que visa a conservao e recuperao da Mata Atlntica, atravs da mobilizao social e da ao coordenada. Congregando atualmente 195 entidades dos 17 estados brasileiros inseridos no Domnio da Mata Atlntica, a RMA promove de forma permanente o intercmbio de informaes e de experincias entre as ONGs; a divulgao de informaes sobre a Mata Atlntica e das aes da Rede e de suas filiadas para o pblico em geral; o acompanhamento e interferncia nas polticas pblicas em nvel federal, estadual e municipal, voltadas para a preservao e recuperao do Bioma; e o fortalecimento das ONGs filiadas e do seu coletivo atravs do estmulo de aes regionais e nacionais. Coordenao Nacional (binio 2000 -2002): Gamb Grupo Ambientalista da Bahia (BA), Coordenador Geral e Secretrio Executiva da Rede; Amda - Associao Minera para a Defesa do Ambiente (MG) - Vice-Coordenadora; Apremavi Associao de Preservao do Meio Ambiente do Alto Vale do Itaja (SC); SNE Sociedade Nordestina de Ecologia (PE); Fundao SOS Mata Atlntica (SP); Ecoa e Conservation International (MS); Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria (CE); Os Verdes (RJ) e Assecan (RS). Secretaria Executiva: Amda - Associao Mineira de Defesa do Ambiente Av. lvares Cabral, 1600 - 11 andar - Santo Agostinho 30170-001 Salvador - BA - Brasil [email protected] Escritrio em Braslia: SCLN 210, bloco C, sala 215 70863-530 Braslia - DF - BR tel: 55 61 349-9162 [email protected]m.br

O Instituto Socioambiental (ISA) uma associao civil, sem fins lucrativos, fundada em 1994 para propor solues, de maneira integrada, a questes sociais e ambientais. O ISA tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimnio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Produz estudos, pesquisas, projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, divulgando a diversidade cultural e biolgica do pas. Para saber mais sobre o ISA, consulte www.socioambiental.org Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Enrique Svirsky (vice-presidente), Juliana Santilli, Leo Serva, Mrcio Santilli Secretrios Executivos: Nilto Tatto (geral), Srgio Mauro Santos Filho Coordenadores: Adriana Ramos, Alicia Rolla, Ana Valria Arajo, Andr Villas Bas, Angela Maria Ribeiro Galvo, Carlos Alberto Ricardo, Carlos Macedo, Fany Ricardo, Joo Paulo R. Capobianco, Maria Ins Zanchetta, Marina Kahn, Nurit Rachel Bensusan, Rodolfo Marinceck Neto, Rubens Mendona Av. Higienpolis, 901 01238-001 So Paulo - SP - Brasil tel: 55 11 3825-5544 / fax: 55 11 3825-7861 [email protected] Braslia SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Braslia - DF - Brasil tel: 55 61 349-5114 / fax: 55 61 274-7608 [email protected] Rio Negro Rua Projetada, 70 - Centro Caixa Postal 21 96750-000 So Gabriel da Cachoeira - AM - Brasil tel/fax: 55 92 471-1156

dossi MATA ATLNTICA 2001 ISA Organizador: Joo Paulo R. Capobianco Coordenao de produo: Marussia Whately Texto da publicao: Joo Paulo R. Capobianco Cartografia: Alcia Rolla, Ccero Cardoso Augusto, Edna Amorim dos Santos, Fernando Frizeira Paternost, Mnica T. Shimabukuro, Rosimeire Rurico Sac, Viviane Mazin Fotos: Joo Paulo R. Capobianco Design/editorao eletrnica da publicao: Vera Feitosa Textos CD: Joo Paulo R. Capobianco, Marussia Whately, Andr Lima, Fany Pantaleoni Ricardo e Maurcio Mercadante Design/editorao eletrnica do CD/ROM: Ana Beatriz Miranda e Murilo de Andrade Lima Lisboa Reproduo CDs: HSM Ltda. Fotolito e Impresso: Ipsis Grfica e Editora Tiragem desta edio: 2.500 exemplares ISBN 85-85994-11-8 Esta publicao faz parte do projeto Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlntica Realizao: Rede de ONGs da Mata Atlntica Instituto Socioambiental Sociedade Nordestina de Ecologia Apoio: NAPMA - Ncleo Assessor de Planejamento da Mata Atlntica Ministrio do Meio Ambiente/Governo Federal PNF - Programa Nacional de Florestas SBF - Secretaria de Biodiversidade e Florestas Comisso Europia ICCO - Organizao Intereclesistica para a Cooperao ao Desenvolvimento (Holanda)

SUMRIO INTRODUO .........................................................................................................................9 CAPTULO I - A MATA ATLNTICA I - Conceito, abrangncia e rea original ...................................................................11 II - Sntese da Legislao de Proteo.......................................................................14 III - A degradao.................................................................................................................18 IV - A importncia da sua conservao e recuperao ......................................23 V - Referncias bibliogrficas........................................................................................27 VI - Relao das unidades de conservao na Mata AtlnticaUCs no Domnio da Mata Atlntica ............................................................................31 UCs no Estado de Alagoas..........................................................................................32 UCs no Estado da Bahia..............................................................................................33 UCs no Estado do Cear..............................................................................................35 UCs no Estado do Esprito Santo ..............................................................................36 UCs no Estado de Minas Gerais ..................................................................................37 UCs no Estado do Mato Grosso do Sul......................................................................39 UCs no Estado da Paraba...........................................................................................40 UCs no Estado de Pernambuco ..................................................................................42 UCs no Estado de Piau...............................................................................................43 UCs no Estado do Paran................................................................ ............................44 UCs no Estado do Rio de Janeiro ...............................................................................46 UCs no Estado do Rio Grande do Norte.....................................................................48 UCs no Estado do Rio Grande do Sul........................................................................49 UCs no Estado de Santa Catarina...............................................................................50 UCs no Estado de Sergipe...........................................................................................51 UCs no Estado do So Paulo......................................................................................52 UCs Interestaduais.......................................................................................................55

VII - Relao das terras indgenas (TIs) na Mata AtlnticaTIs no Domnio da Mata Atlntica ...............................................................................56 TIs no Estado de Alagoas............................................................................................57 TIs no Estado da Bahia ................................................................................................58 TIs no Estado do Esprito Santo ................................................................................59 TIs no Estado de Minas Gerais....................................................................................60 TIs no Estado do Mato Grosso do Sul........................................................................61 TIs no Estado da Paraba.............................................................................................63 TIs no Estado do Paran..............................................................................................64 TIs no Estado do Rio de Janeiro.................................................................................65 TIs no Estado do Rio Grande do Sul..........................................................................66 TIs no Estado de Santa Catarina.................................................................................67 TIs no Estado do So Paulo........................................................................................68

VIII - Relao dos municpios inseridos no Domnio da Mata AtlnticaMunicpios no Domnio da Mata Atlntica .................................................................69 Municpios no Estado de Alagoas............................................................................. 70 Municpios no Estado da Bahia...................................................................................72 Municpios no Estado do Cear..................................................................................80Dossi Mata Atlntica 2001 pg.: 1

Municpios no Estado do Esprito Santo ...................................................................82 Municpios no Estado de Gois..................................................................................84 Municpios no Estado de Minas Gerais......................................................................85 Municpios no Estado do Mato Grosso do Sul........................................................101 Municpios no Estado da Paraba.............................................................................103 Municpios no Estado de Pernambuco.....................................................................105 Municpios no Estado do Piau..................................................................................108 Municpios no Estado do Paran..............................................................................109 Municpios no Estado do Rio de Janeiro .................................................................119 Municpios no Estado do Rio Grande do Norte.......................................................122 Municpios no Estado do Rio Grande do Sul...........................................................123 Municpios no Estado de Santa Catarina .................................................................134 Municpios no Estado de Sergipe.............................................................................141 Municpios no Estado do So Paulo.........................................................................143

Dossi Mata Atlntica 2001

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CAPTULO II - LEGISLAO DE PROTEO DA MATA ATLNTICA LEGISLAO EM VIGOR...............................................................................159 I - Quadro resumo da legislao...................................................................160 II - Legislao de abrangncia nacional (Domnio da Mata Atlntica)Decreto Federal n 750/93........................................................................................................162 Resoluo Conama n 10/93 ....................................................................................................165 Resoluo Conama n 12/94....................................................................................................169 Resoluo Conama n 3/96......................................................................................................172 Resoluo Conama n 9/96.......................................................................................................173 Resoluo Conama n 249/99..................................................................................................174 Medida Provisria n 2.080-59/01.............................................................................................175

III - Resolues Conama de abrangncia estadual e deliberaes dos ConsemasAlagoas Resoluo Conama n 28/94....................................................................................................181 Bahia Resoluo Conama n 5/94......................................................................................................184 Resoluo Conama n 240/98...................................................................................................187 Resoluo Conama n 248/99..................................................................................................188 Cear Resoluo Conama n 25/94.....................................................................................................191 Esprito Santo Resoluo Conama n 29/94....................................................................................................193 Mato Grosso do Sul Resoluo Conama n 30/94....................................................................................................196 Paran Resoluo Conama n 2/94......................................................................................................199 Pernambuco Resoluo Conama n 31/94.....................................................................................................201 Piau Resoluo Conama n 26/94....................................................................................................203 Rio de Janeiro Resoluo Conama n 6/94......................................................................................................205 Rio Grande do Norte Resoluo Conama n 32/94.....................................................................................................208


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Rio Grande do Sul Resoluo Conama n 33/94.......................................... ...........................................................211 Santa Catarina Resoluo Conama n 4/94......................................................................................................213 Resoluo Conama n 261/99...................................................................................................216 So Paulo Resoluo Conama n 1/94.......................................................................................................228 Resoluo Conjunta SMA/SP Ibama n 002/94.....................................................................231 Resoluo Conama n 7/96.......................................................................................................235 Resoluo Conjunta SMA/SP-Ibama n 5/96...........................................................................247 Deliberao Consema/SP n 18/97..........................................................................................249 Sergipe Resoluo Conama n 34/94.....................................................................................................255

PROJETOS DE LEI DE PROTEO MATA ATLNTICA Projeto de Lei n 3.285, de 1992 (Dep. Fabio Feldmann) ................................257 Substitutivo do Dep. Paulo Bornhausen, aprovado na Comisso de Minas e Energia, em outubro de 1997. Projeto de Lei n 285, de 1999 (Dep. Jacques Wagner) ................................263 Substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto, aprovado na Comisso de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em novembro de 1999.Ttulo I - das definies, objetivos e princpios do regime jurdico dos ecossistemas atlnticos Captulo I - das definies Captulo II - dos objetivos e princpios do regime jurdico dos ecossistemas atlnticos Ttulo II - do regime jurdico geral dos ecossistemas atlnticos Ttulo III - do regime jurdico especial dos ecossistemas atlnticos Captulo I - da proteo da vegetao primria Captulo II - da proteo da vegetao secundria em estgio avanado de regenerao Captulo III - da proteo da vegetao secundria em estgio mdio de regenerao Captulo IV - da proteo da vegetao secundria em estgio inicial de regenerao Captulo V - da explorao seletiva de vegetao secundria em estgios a vanado e mdio de regenerao Captulo VI - da proteo dos ecossistemas atlnticos nas reas urbanas e regies metropolitanas Ttulo IV - dos incentivos econmicos Captulo I - do fundo de restaurao dos ecossistemas atlnticos Captulo II - da servido ambiental Captulo III - dos incentivos tributrios Seo I - da no incidncia de imposto sobre a propriedade territorial rural Seo II - da deduo de imposto sobre a renda de doador ambiental Captulo IV - dos incentivos creditcios Captulo V - do selo ambiental para produtos ou servios procedentes dos ecossistemas atlnticos Captulo VI - das fazendas florestaisDossi Mata Atlntica 2001 pg.: 4

Ttulo V - das infraes penais e administrativas Ttulo VI - das disposies finais

TRAJETRIA DAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAO DA MATA ATLNTICA NO CONGRESSO NACIONAL .............................................................276 1992Agosto Setembro

1993Janeiro Fevereiro

1995Fevereiro Maro Junho Agosto Setembro

1997Outubro Novembro Dezembro

1998Junho

1999Fevereiro Abril Junho Agosto Dezembro

2000Abril Maio

2001Janeiro


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CAPTULO III - DOCUMENTOS DE REFERNCIA DIRETRIZES PARA A POLTICA DE CONSERVAO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA MATA ATLNTICA Sumrio.................................................................................................................................282 Apresentao......................................................................................................................283 I - Introduo ......................................................................................................................286 II - Contexto..........................................................................................................................287 III - Marco Referencial .....................................................................................................288 IV - Conceitos .....................................................................................................................289Domnio da Mata Atlntica Bioma Ecossistema Vegetao Remanescente Reserva da Biosfera Patrimnio Nacional Ecossistemas associados

E

V - Evoluo dos Instrumentos Legais ...................................................................291 VI - Princpios .....................................................................................................................293 VII - Objetivo .......................................................................................................................294 VIII - Estratgia...................................................................................................................295 IX - Diretrizes e Linhas Programticas....................................................................296Proteo da diversidade biolgica Desenvolvimento sustentvel Recuperao de reas degradadas Compatibilizao das polticas setoriais

X - Instrumentos de Implementao ........................................................................301Gesto, controle e monitoramento Instrumentos Legais, Tributrios e Financeiros Pesquisa dos recursos naturais Educao, extenso ambiental e ecoturismo

XI - Referncias Bibliogrficas ...................................................................................305 SUBPROGRAMA MATA ATLNTICA - PPG7.........................................................306 I - Apresentao.................................................................................................................309 II - Introduo......................................................................................................................310Dossi Mata Atlntica 2001 pg.: 6

rea Geogrfica de Abrangncia do Subprograma. ..........................................................310 A Mata Atlntica e os Programas de financiamento da rea ambiental do Governo Federal Programa Avana Brasil............................................................................................................310 PNMA II - Programa Nacional do Meio Ambiente II ..................................................................311 PNF Programa Nacional de Florestas DIFLOR/MMA.........................................................311 PPG7 Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais do Brasil...........................312 FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente..............................................................................312 Programa de Conservao da Biodiversidade - Probio............................................................312 FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade....................................................................313 Quadro 1 - Comparativo entre os programas de financiamento da rea ambiental do Governo Federal .....................................................................................................................315

III - Subprograma Mata Atlntica ................................................................................316Antecedentes e o Processo de preparao do Subprograma Mata Atlntica...................316 Diretrizes Gerais......................................................................................................................317 Objetivos ..................................................................................................................................317 reas e Linhas Programticas...............................................................................................318 Resultados esperados ............................................................................................................319 Vantagens comparativas........................................................................................................319 As Especificidades Institucionais e Conjunturais do Bioma..............................................320

VI - Descrio do Subprograma Mata Atlntica....................................................320Estratgia de Implantao do Subprograma........................................................................320 Figura 1 - Organizao estrutural do Subprograma Mata Atlntica - PPG7.................322 Figura 2 - Fluxograma de projetos do Subprograma Mata Atlntica ...........................323 Modelo Operacional: Matriz de Avaliao da Eficcia, Viabilidade e Sustentabilidade ..324 Relevncia ambiental...................................................................................................325 Grau de Inter-institucionalidade....................................................................................325 Contrapartida................................................................................................................325 Pr-condies...............................................................................................................326 Modalidades de Apoio............................................................................................................326 Demanda Induzida........................................................................................................327 Exemplos de linhas temticas para Demanda Espontnea.........................................327

AnexosANEXO 1 - Legislao de Proteo da Mata Atlntica (Ver Captulo I A MATA ATLNTICA, Item II - Sntese da Legislao de Proteo,) ANEXO 2 Mapas de reas Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade da Mata Atlntica. (Ver Captulo III, item reas e Aes Prioritrias para Conservao da Biodiversidade da Mata Atlntica) ANEXO 3 - Aes e reas Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade da Mata Atlntica. (Ver Captulo III, item reas e Aes Prioritrias para Conservao da Biodiversidade da Mata Atlntica)

ATLAS DA EVOLUO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS NO DOMNIO DA MATA ATLNTICA NO PERODO 1990-1995 I Apresentao................................................................................................................331 II - Introduo .....................................................................................................................331


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III Metodologia.................................................................................................................333Base cartogrfica.......................................................................................................................333 Legenda adotada.......................................................................................................................336 Produtos de sensoriamento remoto utilizados................................................. ......................... 338 Interpretao visual das imagens..............................................................................................339 Digitalizao dos overlays.......................................................................................................341 Exatido de classificao.......................................................................................................... 342 Confeco dos mapas temticos..............................................................................................342 Parecer tcnico e avaliao .............................................................................................................343

IV - Resultados por estado............................................................................................344Esprito Santo............................................................................................................................345 Gois......................................................... ................................................................................348 Mato Grosso do Sul...................................................................................................................349 Minas Gerais....................... ......................................................................................................351 Paran.......................................................................................................................................353 Rio de Janeiro...........................................................................................................................356 Rio Grande do Sul.....................................................................................................................358 Santa Catarina...........................................................................................................................361 So Paulo..................................................................................................................................364

V - Quadro resumo............................................................................................................367 VI - Incrementos por carta 1:250.000.........................................................................368 REAS E AES PRIORITRIAS PARA A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLNTICA Resumo..................................................................................................................................371 Mapa de reas prioritrias para a Conservao da Mata Atlntica .............373

reas Prioritrias para a Conservao da Biodiversidade da Mata Atlntica................................................................................................................................374


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INTRODUOA Mata Atlntica, um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biolgica do Planeta diretamente responsvel pela qualidade de vida de milhares de brasileiros. Nas cidades, reas rurais, comunidades caiaras e indgenas, ela regula o fluxo dos mananciais hdricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, alm de preservar um patrimnio histrico e cultural imenso. Embora recente, a luta pela conservao da Mata Atlntica cresceu de forma exponencial nos ltimos quinze anos. Hoje, milhares de organizaes no governamentais, rgos pblicos e grupos de cidados espalhados pelo Pas, desenvolvem aes de conservao, recuperao e uso sustentvel do Bioma. Este trabalho tem levado ao aumento da conscincia por parte da sociedade sobre a urgncia de se reverter seu processo de degradao, iniciado h quinhentos anos e que, embora em declnio, persiste at a atualidade. A mobilizao da populao em defesa da Mata Atlntica j comea a mostrar resultados concretos. Em muitos estados o ritmo de desmatamento vem caindo significativamente ano aps ano. Ao mesmo tempo, reas significativas de florestas comeam a reocupar locais antes degradados, demonstr ando a viabilidade da regenerao natural. Mas os desafios so ainda muito grandes. O processo de fragmentao da Mata Atlntica atingiu nveis crticos em muitas regies do Pas. Por outro lado, a extrao predatria de madeira, plantas ornamentais e outros produtos florestais e a caa, constituem, ainda, ameaas permanentes. Se at recentemente a luta pela Mata Atlntica se baseava quase que exclusivamente na denncia e na sensibilizao da opinio pblica, agora ela comea a exigir maior capacidade de organizao, planejamento e avaliao de resultados. Com o objetivo de aprimorar a ao de proteo do Bioma, a Rede de ONGs da Mata Atlntica elaborou o projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlntica. Trata-se de um conjunto de atividades de produo, organizao e disseminao de informaes de qualidade e de capacitao de organizaes no governamentais para o desenvolvimento de aes integradas. A presente publicao parte deste projeto. Desenvolvida pelo Instituto Socioambiental, por solicitao da Rede de ONGs da Mata Atlntica, contm os seguintes materiais: Mapa-pster, com a rea de abrangncia do Domnio da Mata Atlntica, conforme definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, em 1992; os remanescentes florestais no ano de 1990; e tabelas com informaes sobre os municpios, unidades de conservao, terras indgenas grupos de vegetao e remanescentes florestais. Constam, ainda, do mapa-pster, fotografias ilustrativas das principais fitofisionomias que compem o Domnio da Mata Atlntica.

CD-ROM com o maior conjunto de informaes qualificadas j reunidas e disponibilizadas sobre a Mata Atlntica: Textos com definies gerais, referncias bibliogrficas e a legislao completa atualmente em vigor no Bioma; Listagens completas de municpios, unidades de conservao e terras indgenas na Mata Atlntica, organizadas por estado; ntegra do Atlas da Evoluo dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlntica no Perodo 1990-95, elaborado pela SOS Mata Atlntica, Inpe e Isa; Mapa sntese e listagem completa das reas prioritrias para a biodiversidade da Mapa Atlntica (Workshop Mata Atlntica e Campos Sulinos, Pronabio/MMA);


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Texto integral do Subprograma Mata Atlntica no PPG7. Base de dados digital completa contendo: limites municipais; sedes municipais; rios; estradas; Remanescentes Florestais 1985-1990; Remanescentes 1990-1995; Remanescentes do Nordeste; Fitofisionomias vegetais; Domnio da Mata Atlntica; Unidades de Conservao; Terras Indgenas; reas Prioritrias para Conservao da Biodiversidade; Reserva da Biosfera da Mata Atlntica; Corredores Ecolgicos propostos para a rea do DMA. Programa ArcExplorer com manual de uso para manuseio da base de dados digital, permitindo elaborao e i mpresso de mapas adaptados ao interesse dos usurios.

Esperamos que estes materiais cumpram com seu objetivo de levar a todas as organizaes e cidados comprometidos com a conservao da Mata Atlntica, informaes qualificadas que sirvam de subsdio ao aprimoramento de suas atividades.

Instituto Socioambiental


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Captulo I - A Mata Atlntica

* A MATA ATLNTICA

Conceito, abrangncia e rea original.Quando os europeus iniciaram a colonizao do territrio que posteriormente daria origem ao Brasil, encontraram duas grandes florestas, constitudas por verdadeiros mosaicos de diferentes fisionomias vegetais. A maior dessas florestas, que ainda permanece muito preservada, se estendia pela bacia hidrogrfica do Rio Amazonas, ocupando toda a regio norte do Brasil e significativas pores dos pases vizinhos. A esse complexo e diversificado conjunto de formaes vegetais contnuas se convencionou chamar de Floresta Amaznica. A outra, menor, porm de grandes dimenses, ocorria ao longo da costa, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e se estendia por centenas de quilmetros, continente adentro, nas regies Sul e Sudeste, chegando a Argentina e Paraguai. Apesar de diversificada e originalmente contnua como a Floresta Amaznica, at recentemente havia diferentes denominaes para essa floresta, baseadas em consideraes fitofisionmicas e florsticas definidas por diferentes pesquisadores, que agrupavam suas formaes vegetais de acordo com critrios prprios. Para alguns autores, a Mata Atlntica se restringiria a floresta densa que ocorre ao longo do litoral brasileiro. Entretanto, estudiosos como ABSABER (1977), RIZZINI (1979), EITEN (1983), entre outros, desenvolveram trabalhos onde apresentavam um conceito mais amplo da formao original da Mata Atlntica, embora com reas de abrangncia e terminologias diferentes. Se at recentemente a conceituao cientfica da Mata Atlntica era exclusivamente um assunto de interesse acadmico, a partir da promulgao da Constituio Federal de 1988, ela se tornou uma questo legal. Isto porque, ao conferir Mata Atlntica o status de patrimnio nacional, a definio de sua rea de abrangncia passou a ser um imperativo para a regulamentao de seu uso e conservao, nos termos restritivos definidos pelos deputa dos constituintes. A primeira iniciativa para buscar uma definio cientfica consensual para a Mata Atlntica ocorreu em 1990, quando a Fundao SOS Mata Atlntica reuniu os mais importantes pesquisadores especializados neste complexo vegetacional durante um seminrio de quatro dias ocorrido na cidade de Atibaia, So Paulo. Baseados em critrios botnicos e fitofisionmicos, cruzados com consideraes de natureza geolgica e geogrfica e, considerando ainda, as questes relativas a conservao ambiental, chegou-se a uma definio ampla que englobava a floresta litornea, as matas de araucria, as florestas deciduais e semideciduais interioranas e ecossistemas associados como restingas, manguezais, florestas costeiras, campos de altitude e encraves de campos, brejos de altitude e cerrados. Esta definio foi posteriormente aprimorada e submetida ao Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama, que a aprovou em 1992, estabelecendo o conceito de Domnio da Mata Atlntica. Desta forma, passou a ter a denominao genrica de Mata Atlntica as reas primitivamente ocupadas pelas seguintes formaes vegetais constantes do Mapa de Vegetao do Brasil (IBGE, 1993) que, a exceo dos encraves no Nordeste, formavam originalmente uma cobertura florestal praticamente contnua nas regies sul, sudeste e parcialmente nordeste e centro-oeste: Floresta Ombrfila Densa, Floresta Ombrfila Mista, Floresta Ombrfila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. Segundo este conceito, que foi posteriormente incorporado legislao ambiental brasileira com a edio do Decreto Federal no 750, de fevereiro de 1993, a Mata Atlntica se espalhava*

Joo Paulo Capobianco, bilogo, coordenador do Instituto Socioambiental


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por rea de apr oximadamente 1.306 mil quilmetros quadrados, equivalente a cerca de 15% do territrio brasileiro. Sua regio de ocorrncia original abrangia integralmente ou parcialmente atuais 17 Estados da Federao: Alagoas, Bahia, Cear, Esprito Santo, Gois, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraba, Pernambuco, Piau, Paran, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e So Paulo (tabela 1).

Tabela 1 rea original da Mata Atlntica segundo definio do Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama UF rea UF rea Original (DMA) 2 (1) (2) (3) km km2 % Alagoas 27.933 14.529 52,01 Bahia 567.295 177.924 31,36 Cear 146.348 4.878 3,33 Esprito Santo 46.184 46.184 100,00 Gois 341.290 10.687 3,13 Mato Grosso do Sul 358.159 51.536 14,39 Minas Gerais 588.384 281.311 47,81 Paraba 56.585 6.743 11,92 Pernambuco 98.938 17.811 18,00 Piau 252.379 22.907 9,08 Paran 199.709 193.011 96,65 Rio de Janeiro 43.910 43.291 98,59 Rio Grande do Norte 53.307 3.298 6,19 Rio Grande do Sul 282.062 132.070 46,82 Santa Catarina 95.443 95.265 99,81 Sergipe 22.050 7.155 32,45 So Paulo 248.809 197.823 79,51 Total 3.428.783 1.306.421 38,10(1) (2) (3)

IBGE, 1999 Instituto Socioambiental ISA, 1999 Sobre a rea da UF DMA Domnio da Mata Atlntica (CONAMA, 1992)

importante destacar que, para alguns autores, estes nmeros estariam subestimados para a regio do Nordeste, devido ao fato da regio j se encontrar intensamente degradada quando foram realizados os levantamentos do Projeto RADAM, que subsidiaram o Mapa de Vegetao do Brasil elaborado pelo IBGE. Para GONZADA DE CAMPOS (1912), mais de 35% da regio Nordeste era originalmente ocupada por formaes florestais. No mesmo sentido, COIMBRA e CMARA (1996), em recente trabalho intitulado Os limites Originais da Mata Atlntica na Regio Nordeste do Brasil, trazem inmeras evidncias baseadas em ampla pesquisa bibliogrfica, consultas e visitas de campo que sustentam a tese da existncia de florestas em regies hoje classificadas como semi-rido. Caso adotssemos os nmeros de Gonzaga de Campos, teramos uma rea original de Mata Atlntica no Pas de 1.480.400, ou 17 % do territrio brasileiro.


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Mapa 1 Domnio da Mata Atlntica


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Sntese da Legislao de ProteoApesar de ter sido o primeiro conjunto de ecossistemas brasileiro a sofrer o impacto da explorao irracional de seus recursos naturais, at muito recentemente a legislao de proteo Ma ta Atlntica praticamente se restringia ao estabelecido no Cdigo Florestal, que embora avanado para sua poca, no oferece mecanismos suficientes para uma efetiva proteo da biodiversidade existente nas florestas.

Lei Federal no 4.771/65 (Cdigo Florestal)O Cdigo Florestal, institudo pela Lei Federal n 4.771/65, limitou o exerccio do direito da propriedade referente s formaes vegetais nativas existentes em todo o territrio nacional. Qualificou as florestas como bens de interesse comum a todos os habitantes do pas, subordinando a explorao de tais recursos naturais ao interesse da populao. Na poca de sua edio, este conceito limitava-se proteo do solo, das encostas, dos cursos d'gua e da manuteno de um estoque de madeira, sem haver preocupao direta com a conservao da biodiversidade, nos moldes hoje existentes.

A Constituio Federal de 1988Somente no final da dcada de 80, aps quase cinco sculos de destruio, que a Mata Atlntica recebeu o reconhecimento de sua importncia ambiental e social na legislao brasileira, atravs do 4, do Artigo 225 da Constituio Federal, onde se l: "A Floresta Amaznica brasileira, a Mata Atlntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira so patrimnio nacional, e sua utilizao far-se-, na forma da lei, dentro de condies que assegurem a preservao do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais". Posteriormente, seguindo a orientao da Constituio Federal, diversos Estados reforaram este dispositivo constitucional, inserindo em suas Constituies, dispositivos transformando seus remanescentes de Mata Atlntica em reas especialmente protegidas, sendo que alguns Municpios criaram dispositivos especficos em suas Leis Orgnicas.

O Decreto Federal n 99.547/90A primeira iniciativa do Governo Federal no sentido de regulamentar a Constituio Federal, definindo instrumentos legais especficos para a Mata Atlntica foi a edio do Decreto n 99.547 que dispunha sobre "a vedao do corte, e da respectiva explorao, da vegetao nativa da Mata Atlntica, e d outras providncias" , assinado no dia 25 de setembro de 1990 por Itamar Franco, que ocupava interinamente a Presidncia da Repblica. Concebido pelo ento Secretrio Nacional do Meio Ambiente, Jos Lutzenberger, o texto estabeleceu, pela primeira vez na legislao brasileira, a intocabilidade absoluta de um conjunto de ecossistemas, atravs da proibio total do corte e da utilizao da vegetao. Apesar de bem intencionado, o Decreto, que era de questionvel constitucionalidade, uma vez que o 4, do art. 225 da CF/88 permite expressamente a utilizao da Mata Atlntica, foi elaborado sem nenhuma participao dos governos dos Estados que possuem Mata Atlntica e das entidades no governamentais. Este processo fechado implicou na definio de um texto com graves lacunas e sem respaldo dos rgos responsveis pela sua aplicao, o que praticamente inviabilizou sua efetiva contribuio para a preservao ambiental.


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As diretrizes para conservao da Mata Atlntica aprovado pelo ConamaA partir de 1991, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, rgo superior e normativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), passou a receber propostas de textos alternativos ao Decreto 99.547/90. Em abril d 1992, aps meses de negociaes, o Conama aprovou uma minuta de decreto e para ser encaminhada Presidncia da Repblica como alternativa ao Decreto 99.547. A nova proposta trazia inmeras inovaes entre as quais se destacam a delimitao precisa da rea de abrangncia da Mata Atlntica e a proteo dos estgios sucessionais de regenerao das formaes vegetais do Bioma. Desta forma, passaram a ter a denominao genrica de Mata Atlntica as reas primitivamente ocupadas pelas seguintes formaes vegeta is constantes do Mapa de Vegetao do Brasil (IBGE, 1993) que, a exceo dos encraves no Nordeste, formavam originalmente uma cobertura florestal praticamente contnua nas regies sul, sudeste e parcialmente nordeste e centro-oeste: Floresta Ombrfila Densa, Floresta Ombrfila Mista, Floresta Ombrfila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Estacional Decidual. Incluiu, ainda, no mbito da proteo legal, manguezais, restingas, campos de altitude e brejos interioranos do Nordeste, como ecossistemas associados. Com relao aos estgios sucessionais da Mata Atlntica, o Conama estendeu a proteo para alm das formaes vegetais em estgio primrio, incluindo tambm as reas degradadas onde est em curso a regenerao natural. Desta forma, defini u a proteo da vegetao secundria nos estgios inicial, mdio e avanado de regenerao. Este conceito um enorme avano em termos de conservao ambiental para o Bioma, que j assistiu a destruio de mais de 90% de sua rea original. As diretrizes aprovadas pelo Conama, consideradas um marco na luta pela conservao da Mata Atlntica, foram integralmente incorporadas ao Projeto de Lei 3.285, apresentado ao Congresso Nacional pelo Deputado Federal Fbio Feldmann, em outubro de 92. Tambm o constituram a base para o Decreto Federal n 750, assinado pelo Presidente Itamar Franco, em 10 de fevereiro de 1993.

O Decreto 750/93Resultado de um amplo processo de discusso nacional, que contou, inclusive, com vrias audincias pblicas, o Decreto 750 tem como premissa bsica o conceito de que a melhor forma de proteger o meio ambiente no dizer o que no se pode fazer, mas sim, definir o que pode ser feito, orientando as aes e criando instrumentos de controle eficazes, que contem com a participao efetiva da sociedade, a maior interessada na conservao. Neste sentido, o Decreto 750 reconhece o bvio: na rea do Domnio da Mata Atlntica vivem mais de sessenta por cento da populao brasileira e seus remanescentes florestais no esto em regies inexpugnveis, mas sim nos estados mais desenvolvidos do pas, prximos s grandes cidades brasileiras, onde a complexidade das situaes enorme. Exatamente por isso, estabelece mecanismos para enfrentar os conflitos entre conservao e desenvolvimento, encarando-os de frente e no os ignorando, como fazia o Decreto 99.547/90. O Decreto 750/93 estende a proteo a todas as formaes florestais tropicais e subtropicais das regies Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul e seus ecossistemas associados como manguezais, restingas e campos de altitude. Protege, ainda, os brejos interioranos e os preciosos encraves florestais do Nordeste. Esta medida abre perspectivas para a real proteo da biodiversidade da Mata Atlntica, dando o mesmo status de reas especialmente protegidas para todos os seus remanescentes, litorneos e de interior. A conservao da biodiversidade da Mata Atlntica, derivada da diversificao ambiental que a caracteriza, depende fundamentalmente da adoo de medidas que protejam suas diferentes fisionomias vegetais. Nesse sentido, no se pode admitir a compartimentao artificial de seus ambientes e a adoo de graus diferenciados de restries degradao.Dossi Mata Atlntica 2001 pg.: 15


A definio aprovada pelo Conama e adotada pelo Decreto Federal n 750/93, reflete, com acerto, a preocupao do legislador constituinte que, ao estender o conceito de Patrimnio Nacional Mata Atlntica, Zona Costeira e Serra do Mar, procurou resguardar toda biodiversidade existente no Domnio da Mata Atlntica, includo a as florestas interioranas, alm da Floresta Ombrfila Densa, que cobre a regio costeira. Quanto explorao de recursos naturais da Mata Atlntica, o Decreto 750/93 estabelece diretrizes objetivas para uma maior fiscalizao, possibilitando o controle do dimetro e d a idade do material explorado, das condies de trabalho dos empregados envolvidos, da higiene com que a explorao de produtos comestveis (como o palmito) realizada e, principalmente, da procedncia do material, hoje retirado ilegalmente de unidades de conservao. Quanto questo urbana, o novo texto normatiza de forma rgida e objetiva os casos em que poder haver supresso de vegetao de Mata Atlntica secundria (no permite para vegetao primria). Ademais, propicia uma compatibilizao das normas de proteo da vegetao com os planos diretores e demais leis de uso e ocupao do solo ou de proteo ambiental municipais. Para os casos de obras de utilidade pblica ou interesse social, onde se far necessrio o desmatamento de reas de Mata Atlntica, o Decreto 750/93 estabelece vrias concidionalidades: (i) exige deciso motivada do rgo estadual competente responsvel pelo licenciamento ambiental do empreendimento; (ii) a aprovao pelo rgo estadual dever ser precedida de anuncia prvia do Ibama e informao ao Conama; (iii) exigido, em todos os casos, estudos de impacto ambiental. H inmeros outros dispositivos inovadores no Decreto 750/93 que mereceriam destaque. O objetivo aqui, no entanto, o de apenas apontar alguns aspectos deste instrumento legal de grande influncia sobre a regio de interesse do presente trabalho. preciso salientar, entretanto, que o Decreto 750/93 surgiu de um processo participativo o que lhe confere um alto potencial para a efetiva conservao da Mata Atlntica, o conjunto de ecossistemas mais ameaado do pas. Seus efeitos, entretanto, dependero da atuao das entidades ecolgicas seja exigindo pressa e qualidade na sua regulamentao, cobrando os compromissos assumidos pelo Ibama e rgos estaduais, seja contestando a utilidade pblica de muitas obras e a confiabilidade dos projetos de explotao de espcies da flora. Desde sua edio, o Decreto 750 foi regulamentado atravs de 17 resolues Conama e inmeras portarias conjuntas do Ibama com rgos ambientais estaduais, estabelecendo critrios e parmetros precisos para sua aplicao em quase todos os estados inseridos na Mata Atlntica.

Diretrizes para a poltica de conservao e desenvolvimento sustentvel da Mata AtlnticaO documento Diretrizes para a Poltica de Conservao e Desenvolvimento Sustentvel da Mata Atlntica, tambm chamado de Poltica da Mata Atlntica, aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em dezembro de 1998, resultou de um amplo processo de discusso entre todos os setores da sociedade interessados na conservao e uso sustentvel do Bioma. Sua elaborao demandou mais de um ano de debates, com vrias reunies em diversas localidades do Pas, divulgao de verses preliminares atravs da internet e discusso final em sesso Plenria do Conama.

Princpios: 1. 2. Utilizao da Mata Atlntica em condies que assegurem a preservao do meio ambiente e o uso mltiplo de seus recursos naturais; Proteo da diversidade biolgica com base na conservao e no manejo sustentvel;


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Recuperao das reas degradadas e recomposio das formaes florestais; Valorizao das iniciativas que promovam o desenvolvimento social em bases sustentveis, recuperando a importncia das populaes tradicionais; Ao governamental integrada de modo a promover a gesto descentralizada e participativa dos recursos naturais; Definio e fortalecimento de instrumentos para a conservao e desenvolvimento sustentvel dos recursos naturais Diretrizes:

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Proteo da diversidade biolgica associada aos ecossistemas da Mata Atlntica Desenvolvimento sustentvel dos recursos naturais da Mata Atlntica Recuperao de reas degradadas na Mata Atlntica RAD Compatibilizao das polticas setoriais com vistas conservao e ao desenvolvimento sustentvel da Mata Atlntica Objetivo Geral:

Delinear aes integradas que promovam a conservao e o desenvolvimento sustentvel da Mata Atlntica Objetivos Especficos: 1. Proteger todos os remanescentes e a diversidade biolgica atravs da ampliao do sistema de UCs; integrao dos instrumentos de gesto; criao de novas UCs pblicas e privadas; reforo das UCs j existentes; promoo da regularizao fundiria e de novas possibilidades para o estabelecimento dos corredores ecolgicos. Adequar o uso dos recursos naturais ao objetivo de obter a conservao dos remanescentes. O conjunto de instrumentos de implementao deve considerar a necessidade de recuperar o papel da floresta para as populaes tradicionais, reformular o conceito de uso da terra, estabelecer o manejo sustentvel e proteger a fauna e mananciais da Mata Atlntica. Recuperar a estrutura fitogeogrfica, contribuindo para a proteo da diversidade biolgica, conservao dos solos e garantia da integridade dos ecossistemas naturais Compatibilizar as polticas ambientais e as polticas setoriais para assegurar a conservao dos recursos naturais e seu uso em bases ecologicamente sustentveis

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A degradaoO incio da destruio da Mata Atlntica data da chegada dos portugueses em 1500. Embora ocupada por grupos indgenas tupis relativamente numerosos, como os Tupinambs, que j praticavam a agricultura, os relatos dos viajantes e estudiosos do sculo XVI no registram qualquer sinal de destruio da cobertura florestal. Ao contrrio, segundo HOLAN DA (1995), as descries so de uma floresta intocada, de enorme riqueza natural e que levaram muitos dos que aqui chegaram no incio da colonizao a acreditarem seriamente estar nas Amricas o paraso terrestre. A relao do colonizador com a floresta e seus recursos foi, desde sua origem, predatria. A falta de percepo da importncia dos benefcios ambientais proporcionados pela cobertura florestal nativa e a valorizao exclusiva da madeira em detrimento de produtos no madeireiros, levou supresso de enormes reas para expanso de lavouras e assentamentos urbanos e a adoo de prticas de explorao seletiva e exaustiva de espcies. Antes mesmo da explorao do ouro e das pedras preciosas, que tanto aguavam o interesse dos colonizadores, a existncia de grandes quantidades de pau-brasil nas costas do "novo mundo", conforme relatou Amrico Vespcio, integrante da expedio comandada por Gaspar Lemos em 1501, foi a primeira boa notcia para os portugueses, ansiosos por conhecer em detalhes as fantsticas riquezas que poderiam explorar. Imediatamente colocada sob o monoplio da Coroa, a explorao do "ibitapitanga" ou "arabutan", como era conhecido em Tupi, foi arrendada a comerciantes a partir de 1502. O primeiro "contrato do pau-brasil" foi realizado com mercadores portugueses e italianos, liderado por Fernando de Noronha. Nestes contratos, o Estado portugus se comprometia a no mais importar das ndias o pigmento similar, ento largamente utilizado na Europa e os arrendatrios assumiam a explorao anual de 300 lguas do litoral, o envio de navios s costas brasileiras e a manuteno de uma fortaleza, tudo isso sem prejuzo dos direitos a serem pagos Coroa. O monoplio da explorao do pau-brasil s terminou em 1859, quando a Coroa j registrava que o volume contrabandeado era superior ao das vendas oficias e surgiram os corantes produzidos a partir do alcatro mineral. Foram mais de trs sculos de extrao predatria sem que sequer o processamento da madeira para extrao do corante tivesse sido desenvolvido na colnia, agregando algum valor ao produto ou gerando postos de trabalho. "Terra Brasilis", como ficou conhecida a nova colnia de Portugal, teve a origem de seu nome diretamente ligada explorao do pau -brasil e, portanto, ao incio da destruio da Mata Atlntica. Mas a explorao predatria no se limitou ao pau-brasil. Outras madeiras de alto valor para a construo naval, edificaes, mveis e outros usos nobres como tapinho, sucupira, canela, canjarana, jacarand, ararib, pequi, jenipaparana, peroba, urucurana e vinhtico, foram intensamente exploradas. Segundo relatrios da poca da virada do sculo XIX, em Iguape, cidade do litoral sul do estado de So Paulo, no havia mais destas rvores num raio de sessenta quilmetros d seu entorno. O mesmo se repetiu em praticamente toda a faixa de florestas e costeiras do Brasil. A maioria das matas consideradas primrias e hoje colocadas sob a proteo das unidades de conservao, foram desfalcadas j h dois sculos (DEAN, 1996). Embora a Coroa no tenha investido ou incentivado o conhecimento das potencialidades da Mata Atlntica, algumas espcies no madeireiras tambm foram exploradas em diferentes pocas, como a salsaparrilha, ceras e blsamos. Dentre elas, uma das mais importantes foi a ipecacuanha ou poaia (Psychotria ipecacuanha), planta medicinal que chegou a ser exportada na quantia de 25 toneladas por ano no final dos anos de 1860 e foi praticamente extinta no Rio de Janeiro (DEAN, 1996). A retirada de epfitas como bromlias, cactos e orqudeas tambm teve perodos de grande intensidade, sendo responsvel pela destruio grandes reas de florestas, cujas rvores eram simplesmente derrubadas para facilitar a extrao destas plantas.


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Alm da explorao de recursos florestais, houve na poca um significativo comrcio exportador de couros e peles de ona (que chegou ao valor de 6 mil ris, o equivalente ao preo de um boi na poca), veado, lontra, cutia, paca, cobras, jacars, anta, outros e outros animais, de penas e plumas e carapaas de tartarugas (DEAN, 1996). A este modelo predatrio de explorao dos recursos da flora e da fauna somou-se o sistema de concesso de sesmarias, originando uma combinao altamente destrutiva para a Mata Atlntica. Os relatos da poca so impressionantes. A terra praticamente no tinha valor. O proprietrio recebia gratuitamente uma sesmaria que, aps consumida toda a mata e explorada suas potencialidades, passava adiante por um valor irrisrio e solicitava outra ao governo, ou simplesmente invadia uma outra terra pblica. Firmava-se na poca o conceito de que o solo era um recurso descartvel, pois no fazia sentido manter uma propriedade e zelar por suas condies naturais e sua fertilidade, j que poderia ser substituda por outra sem custo. Destruir, passar a propriedade adiante e receber outra era um excelente negcio. Este modelo institudo pela Coroa persistiu por sculos e, de certa forma foi reeditado em perodo recente quando, para estimular a ocupao da regio Amaznica, o governo militar passou a ceder grandes propriedades para empresas que se comprometessem a abrir a fronteira. A consequncia foi a dcada da destruio, como so chamados os anos de 1980, quando se destruiu uma mdia de 20 mil quilmetros quadrados por ano na Amaznia. A literatura brasileira registra a manifestao de revolta e protesto de diversas personagens diante do processo de destruio ambiental, comprovando que a preocupao com as consequncias do modelo predatrio no so recentes no Brasil. Jos Bonifcio de Andrada e Silva, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha so alguns exemplos de personalidades de nossa histria que, desde o incio do sculo XVIII j alertava a sociedade para as consequncias da destruio irracional que se processava no territrio brasileiro. O modelo predatrio, entretanto, no foi um privilgio do perodo colonial. Com a independncia, o cenrio no de alterou e persistiram as prticas destrutivas. Em 1928 F. C. Hoehne, ento assistente chefe da seo de botnica e agronomia do Instituto Biolgico de Defesa Agrcola e Animal do Estado de So Paulo, liderou uma expedio que percorreu a regio das matas de araucria, nos estados de Paran e Santa Catarina. Partindo de So Paulo, a equipe de Hoehne percorreu alguns milhares de quilmetros por trem chegando a Joinville, passando pelas regies de Curitiba, Ponta Grossa, Rio Negro, Mafra, So Francisco do Sul, Porto Unio, alm de outras cidades menores. Em todo o trajeto, foram registrados com detalhes a beleza da paisagem, a diversidade da flora, a presena humana e a destruio promovida pela explorao madeireira irracional e pela expanso de pastagens e agricultura sem nenhum cuidado com o meio ambiente. Em Trs Barras, a caminho de Porto Unio, Hoehne descreve com intensa revolta a enorme degradao promovida pela empresa South Brazilian Lumber and Colonisation Comp. Ltda., que recebera a concesso para explorar milhares de hectares de florestas ricas em araucrias e embuias. Diz ele: Que lucro advir ao nosso paiz, ou ao Estado de Sta. Catharina ou Paran, das concesses feitas as empresas estrangeiras, para a explorao de nossas florestas mais uteis e mais faceis de explorar?! Ao nosso vr, nenhum. possivel que particulares tirem proventos pecunirios temporarios desse negocio. Mas o paiz fica, incontestavelmente, enormemente prejudicado com ellas.(HOEHNE, 1930). A explorao madeireira da Mata Atlntica, que teve importncia econmica em nvel nacional at muito recentemente. Segundo dados do IBGE, em meados de 1970 a Mata Atl ntica ainda contribua com 47% de toda a produo de madeira em tora no pas, com um total de 15 milhes 3 3 de m . Produo drasticamente reduzida para menos da metade (7,9 milhes de m ) em 1988, dado o esgotamento dos recursos devido a explorao no sustentvel. Atualmente a indstria madeireira dependente de espcies da Mata Atlntica possui importncia apenas regional, especificamente nos estados do Paran e Santa Catarina, onde as indstrias moveleira e de madeiramento para construes continuam a explorao predatria do pinheiro do paran.


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Atualmente, a Mata Atlntica sobrevive em menos de 100 mil km . Seus principais remanescentes concentram-se nos estados das regies Sul e Sudeste, recobrindo parte da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira, onde o processo de ocupao foi dificultado pelo relevo acidentado e pouca infra-estrutura de transporte. Tabela 2 - Remanescentes florestais no DMA em 1995 (1) rea original DMA Remanescentes florestais 2 km km2 % sobre a rea % sobre rea do DMA na UF total da UF 14.529 877 (2) 6,04 3,14 (3) 177.924 12.674 7,12 2,23 (2) 4.878 2.743 56,23 1,87 (4) 46.184 3.873 8,39 8,39 (4) 10.687 65 0,61 0,02 (4) 51.536 396 0,77 0,11 (4) 281.311 11.251 4,00 1,91 (4) 6.743 584 8,66 1,03 (4) 17.811 1.524 8,56 1,54 (2) 22.907 24 0,10 0,01 193.011 17.305 (4) 8,97 8,67 (4) 43.291 9.289 21,46 21,15 (2) 3.298 840 25,46 1,58 (4) 132.070 5.065 3,83 1,80 (4) 95.265 16.662 17,49 17,46 (2) 7.155 1.367 19,11 6,20 (4) 197.823 17.916 9,06 7,20 1.306.421 102.455 7,84 2,99

2(1)

UF

AL BA CE ES GO MS MG PB PE PI PR RJ RN RS SC SE SP Total

(1) ISA, 1999 (2) Sociedade Nordestina de Ecologia (3) Fundao SOS Mata Atlntica, INPE (dados de 1990) (4) Fundao SOS Mata Atlntica, INPE, ISA (dados de 1995) DMA Domnio da Mata Atlntica (CONAMA, 1992)

Segundo os resultados do mais recente estudo realizado pela Fundao SOS Mata Atlntica, em parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o Instituto Socioambiental, publicado em 1998, entre os anos de 1990 e 1995 mais de meio milho de hectares de florestas foram destrudos em nove estados nas regies sul, sudeste e centrooeste, que concentram aproximadamente 90% do que resta da Mata Atlntica no Pas. Um valor equivalente a mais de 714 mil campos de futebol literalmente eliminados do mapa em apenas cinco anos, a uma velocidade de um campo de futebol derrubado a cada quatro minutos. Uma destruio proporcionalmente trs maior do que a verificada na Amaznia no mesmo perodo. Somando-se estes nmeros aos do estudo anterior, referente ao perodo 85-90, chega-se cifra de 11% de Mata Atlntica destruda nos ltimos 10 anos nestes estados, provocando uma queda de 8 para 7,6 na estimativa de mata primria e secundria em estgio avanado de ,3 regenerao, remanescentes em todo o Pas. Mantida esta situao, em cinquenta anos ser eliminado completamente o que sobrou dela fora dos parques e outras categorias de unidades de conservao ambientais. Os nmeros impressionantes da destruio da Mata Atlntica demonstram a inexistncia de polticas de conservao ambiental no Pas e a absoluta falncia do sistema de fiscalizao dos rgos pblicos. bom lembrar que estes desmatamentos no esto ocorrendo em regies distantes e de difcil acesso, ao contrrio, derruba-se enormes reas de florestas(1)

Sociedade Nordestina de Ecologia, Fundao SOS Mata Atlntica, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Instituto Socioambiental


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impunemente a poucos quilmetros de cidades como So Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.


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Mapa 2 Remanescentes florestais no Domnio da Mata Atlntica em 1990


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A importncia da sua conservao e recuperaoA Mata Atlntica considerada atualmente como um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biolgica do Planeta. Distribuda ao longo de mais de 23 graus de latitude sul, esse Bioma composto de uma srie de fitofisionomias bastante diversificadas (tabela 3), o que propiciou uma significativa diversificao ambiental e, como consequncia, a evoluo de um complexo bitico de natureza vegetal e animal altamente rico. Tabela 3 Fisionomias vegetais inseridas no Domnio da Mata Atlntica - DMA (1) Fitofisionomias (2) km2 (3) Formaes Florestais Ombrfilas Densa Aberta Mista Estacionais Semidecidual Decidual Zonas de Tenso Ecolgica Encraves Refgio Ecolgico Formaes Pioneiras Total DMA(1)

%(4) 79,76 31,11 16,75 1,43 12,93 48,65 37,24 11,41 12,07 5,01 0,01 3,15 100,00

1.041.998 406.446 218.790 18.740 168.916 635.552 486.500 149.052 157.747 65.468 103 41.105 1.306.421

Conforme CONAMA, 1992 (2) Mapa de vegetao do Brasil. IBGE, 1993 (3) ISA, 1999 (4) Sobre a rea total do DMA DMA Domnio da Mata Atlntica (CONAMA, 1992)

No h dados precisos sobre a diversidade total de plantas da Mata Atlntica. Considerando-se apenas o grupo das angiospermas, acredita -se que o Brasil possua entre 55.000 e 60.000 espcies, ou seja, de 22 a 24% do total que se estima existir no Planeta. Deste total, as projees so de que a Mata Atlntica possua cerca de 20.000 espcies, ou seja, entre 33 e 36% das existentes no Pas. Para se ter uma idia da grandeza que significam esses nmeros, basta compara-los s estimativas de diversidade de angiospermas de alguns continentes,: 17.000 espcies na Amrica do Norte, 12.500 na Europa e entre 40.000 e 45.000 na frica. Somente no Estado de So Paulo, que possua cerca de 80% de seu territrio originalmente ocupado por Mata Atlntica, estima-se existirem 9.000 espcies de fanergamas, 16% do total existente no Pas e cerca de 3,6% do que se estima existir em todo o mundo. No caso das pteridfitas, como samambaias e outras plantas menos conhecidas, as estimativas apontam para uma diversidade entre 800 e 950 espcies, 73% do Brasil e 8% do mundo.(JOLY & BICUDO, 1999). Estudos desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Esprito Santo e da o UNESP, campus de Rio Claro, SP, publicados pelo Boletim do Museu de Biologia Mello Leito (n 7, dezembro de 1997), identificaram a ocorrncia de 443 espcies arbreas em uma rea de 1,02 hectares de Floresta Ombrfila Densa, presente na estao Biolgica de Santa Luzia, municpio de Santa Teresa, regio serrana do Esprito Santo. Posteriormente, equipe formada por especialistas do Jardim Botnico de Nova Iorque e da Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), encontrou 454 espcies de


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rvores numa rea de um hectare do Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado no sul da Bahia. Ambas descobertas superaram o recorde anterior registrado em 1986 na Amaznia Peruana, que inclua 300 espcies por hectare, e revelam que a Mata Atlntica pode possuir a maior diversidade de rvores do mundo. Some-se a alta diversidade, o fato de que pelo menos 50% das plantas vasculares conhecidas da Mata Atlntica so endmicas. O nvel de endemismo cresce significativamente quando separamos as espcies da flora em grupos, atingindo 53,5% para espcies arbreas, 64% para as palmeiras e 74,4% para as bromlias. Dentro da riqussima fauna existente na Mata Atlntica, algumas espcies possuem ampla distribuio, podendo ser encontradas em outras regies, como so os casos da ona pintada, ona parda, gatos-do-mato, anta, cateto, queixada, alguns papagaios, corujas, gavies e muitos outros. O que mais impressiona, no entanto, a enorme quantidade de espcies endmicas, ou seja, que no podem ser encontradas em nenhum outro lugar do planeta. So os casos das 73 espcies de mamferos, entre elas 21 espcies e subespcies de primatas e das 160 espcies de aves. Entre os anfbios o nmero ainda mais surpreendente, das 183 espcies catalogadas, 91,8% so consideradas endmicas. Comparada com a floresta amaznica a Mata Atlntica apresenta, proporcionalmente, maior diversidade biolgica. No caso dos mamferos, por exemplo, esto catalogadas 215 espcies na Mata Atlntica, contra 353 na Amaznia, apesar desta ser quatro vezes maior do que a rea original da primeira. Uma anlise comparativa entre a diversidade de espcies de vertebrados no mundo, no Brasil e no Estado de So Paulo que, como j mencionado possua cerca de 80% de seu territrio originalmente ocupado pela Mata Atlntica, permite uma viso aproximada da riqueza do Bioma. Na tabela 4, possvel verificar ndices muito altos de espcies, ultrapassando, na maioria dos casos, a cifra de 40% do total existente no Pas. Apesar desta grande biodiversidade, a situao extremamente grave, pois das 202 espcies de animais consideradas oficialmente ameaadas de extino no Brasil (IBAMA, Portaria no 1.522 de 19/12/89) 171 so da Mata Atlntica. Este nmero tende a crescer rapidamente. No caso das aves, por exemplo, estudo recente, publicado na prestigiada revista britnica "Nature", aponta que pelo menos 88 espcies de aves endmicas da Mata Atlntica esto ameaadas. Os cientistas acreditam que quatro espcies estejam completamente extintas e pelo menos outras 60 estejam ameaadas de extino no curto prazo. A verdade que em um pas onde a biodiversidade pouco conhecida como o nosso, h espcies que podem ter sido extintas antes mes mos de serem catalogadas pelos cientistas e outras que, ao serem descobertas entram imediatamente para a trgica lista das ameaadas de extino. So os casos, por exemplo, do mico-leo-da-cara-preta ( Leontopithecus caissara) e do pssaro bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris) ambos recentemente encontrados por pesquisadores no litoral paranaense, a menos de 200 quilmetros da cidade de So Paulo, a maior metrpole da Amrica do Sul. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlntica possui um a importncia enorme, pois exerce influncia direta na vida de mais de 80% da populao brasileira que vive em seu domnio. Nas cidades, reas rurais, comunidades caiaras e indgenas ela regula o fluxo dos mananciais hdricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, alm de preservar um patrimnio histrico e cultural imenso. Na Mata Atlntica nascem diversos rios que abastecem as cidades e metrpoles brasileiras, beneficiando mais de 100 milhes de pessoas. Alm de milhares de pequenos cursos d'gua que afloram em seus remanescentes, sua regio cortada por rios grandes como o Paran, o Tiet, o So Francisco, o Doce, o Paraba do Sul, o Paranapanema e o Ribeira de Iguape, importantssimos na agricultura, na pecuria e em todo o processo de urbanizao do pas.


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A Mata Atlntica significa tambm abrigo para vrias populaes tradicionais e garantia de abastecimento de gua para mais de 120 milhes de pessoas. Parte significativa de seus remanescentes est hoje localizada em encostas de grande declividade. Sua proteo a maior garantia para a estabilidade fsica dessas reas, evitando assim as grandes catstrofes que j ocorreram onde a floresta foi suprimida, com conseqncias econmicas e sociais extrem amente graves. Esta regio abriga ainda belssimas paisagens, verdadeiros parasos tropicais, cuja proteo essencial ao desenvolvimento do ecoturismo. Tabela 4 Diversidade de Vertebrados mundo Brasil So Paulo (2) (2) espcies espcies % espcies % 24.618 2.657 10,79 773 3,14 4.000 600 15,00 180 4,50 6.000 465 7,75 186 3,10 9.700 1.677 17,29 738 7,61 4.650 502 10,80 194 4,17(1)

Peixes Anfbios Repteis Aves Mamferos

% 29,09 30,00 40,00 44,01 38,65

(3)

(1) JOLY, C.A.; BICUDO, C.E.M.; orgs. Biodiversidade do Estado de So Paulo, Brasil: sntese do conhecimento ao final do sculo XX, volume 6: vertebrados / Ricardo M. C. Castro - So Paulo: FAPESP, 1998. (2) Em relao diversidade de vertebrados no mundo (3) Em relao diversidade de vertebra dos no Brasil


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Mapa 3 Fitofisionomias do Domnio da Mata Atlntica


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Relao das unidades de conservao na Mata AtlnticaUnidades de Conservao no Domnio da Mata Atlntica Categoria de Uso Administrao Direto Indireto Total Federal Estadual Municipal Privada 7 13 20 5 7 8 39 6 12 14 1 17 38 20 4 8 15 45 226 6 39 6 29 72 1 13 45 1 43 55 5 30 30 4 87 473 7 78 12 41 86 1 14 62 1 81 75 9 38 45 4 132 699 13 13 3 8 10 1 4 9 1 8 14 2 8 16 2 14 118 13 45 5 25 48 5 53 70 33 6 24 18 104 443 4 3 1 4 1 1 14 16 4 5 27 5 3 24 1 6 10 2 13 124

UF ALBA CE ES MG MS PB PE PI PR RJ RN RS SC SE SP Sub-Total Interestaduais

reas Tombadas 5 1 3 1 38 48 -

Total

232

480

712

131

443

14

124

48

Fonte: Instituto Socioambiental ISA, Banco de Dados de Unidades de Conservao da Mata Atlntica So Paulo, 2000


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Unidades de Conservao no Domnio da Mata Atlntica no Estado de Alagoas (20 UCs) Nome da Unidade Categoria Grupo Administrao Data de rea (ha) Criao Bacia do Rio Pratagi APA Direto Estadual 18/04/1978 Bosque e Argilas Belas RPPN Indireto Privada 30/03/1982 Camurupia RPPN Indireto Privada 19/06/1986 Catol e de Ferno Velho APA Direto Estadual 27/05/1992 Costa dos Corais APA Direto Federal 23/10/1997 413.563 Fazenda Rosa do Sol RPPN Indireto Privada 01/11/1994 16 Fazenda So Luiz RPPN Indireto Privada Fazenda So Pedro RPPN Indireto Privada 08/02/1995 50 Fazenda Vera Cruz RPPN Indireto Privada 25/06/1992 115 Foz do So Francisco ESEC Indireto Federal 5.322 Imvel de Propriedade do IBAMA APP Indireto Federal 14/10/1954 Manguezais da Lagoa do Roteiro RESEC Indireto Estadual 03/06/1987 743 Marituba do Peixe APA Direto Estadual 13/01/1988 10.900 Murici REPAR Direto Privada Orla Marinha Praia do Peba ASPE Indireto Federal 11/07/1986 2.778 Piaabuu APA Direto Federal 21/06/1983 8.600 Praia do Peba REBIO Indireto Estadual Saco da Pedra RESEC Indireto Estadual 05/06/1985 150 Santa Rita APA Direto Estadual 19/12/1984 8.800 Vera Cruz RPPN Indireto Privada 08/04/1985 248As informaes constantes nesta listagem f

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