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Brazil MME Biofuels

PAINEL 3 - REGULAO: A NOVA REGULAO

DO SETOR DO ETANOL NO BRASIL

Ricardo de Gusmo Dornelles rdornelles@mme.gov.br

So Paulo, 21.11.2011

Ministrio de Minas e Energia Secretaria de Petrleo, Gs Natural e Combustveis Renovveis

Departamento de Combustveis Renovveis

1. INTRODUO DO QUE ESTAMOS FALANDO?

O QUE POLTICA PBLICA EM ENERGIA?

1 O governo no produz combustveis

2 O governo no compra combustveis

3 O governo no distribui combustveis

4 O governo no importa nem exporta

5 O governo no planta cana, nem soja

Ento o que os Governos fazem?

OS GOVERNOS PROCURAM INDUZIR OS INVESTIMENTOS NECESSRIOS

PARA MANTER OS NVEIS DA ATIVIDADE ECONMICA DESEJADA E

ATENDENDO AOS INTERESSES DA SOCIEDADE

4

MATRIZ DE COMBUSTVEIS VEICULARES (2010)

+

+

= 48%

PRODUO DE CANA-DE-ACAR E ETANOL (BR)

PRODUO DE CANA-DE-ACAR E ETANOL

Com quanto etanol a sociedade pode de fato

contar numa safra?

Como lidar com esta incerteza que traz reflexos

importantes no curto prazo para o abastecimento

de 48% do mercado de combustveis do Pas?

Previso Inicial

(abr/11)

1 Reviso

(mai/11)

2 Reviso

(jul/11)

3 Reviso

(ago/11)

4 Reviso

(ago/11)

5 Reviso

(set/11)

6 Reviso

(out/11)

Cana de Acar

(milhes ton)637,8 624,0 598,0 588,9 574,8 562,0 553,0

Variao - -2,2% -6,2% -7,7% -9,9% -11,9% -13,3%Etanol Total

(bilhes litros)27,1 27,0 24,7 23,7 23,2 22,6 22,5

Variao - -0,4% -8,7% -12,5% -14,4% -16,5% -16,8%

NMEROS PARA A SAFRA 2011/2012

DEMANDA ENERGTICA PARA VECULOS LEVES

Crescimento da frota flex-fuel

Aumento da demanda de combustveis lquidos do Ciclo Otto

7,3%aa: crescimento

mdio no perodo

... e a oferta de etanol estagnada no curto prazo:

Safra 2012/2013 Safra 2011/2012 Safra 2010/2011

Fonte: ANP (2011) Hidratado corrigido Base (MAPA) / GNV ABEGAS (2011)

FROTA NACIONAL DE VECULOS

30,4 mi

11,7 mi

2,0 mi

Fontes: DENATRAN (COM CURVA DE SUCATEAMENTO). Elaborao MME

Somados, j correspondem a

11% da demanda por

combustveis pelo Ciclo-Otto

FROTA POR TIPO DE VECULO (BRASIL)

18,7 mi

14,4 mi

1,4 mi

34,5 milhes de veculos

(em automvel equivalente)

PARIDADE X USO DE ETANOL EM VECULOS FLEX BRASIL

PARIDADE X USO DE ETANOL EM VECULOS FLEX BRASIL

Paridade de Preos

% de Utilizao de Hidratado nos Veculos Flex

Para um mesmo patamar de

paridade, o proprietrio do

veculo flex est cada vez menos

abastecendo com hidratado.

2. AO GOVERNAMENTAL

GOVERNANA DO TEMA BIOCOMBUSTVEIS

1. COORDENAO POLTICA PARA OS BIOCOMBUSTVEIS: CC/PR

2. CNPE - CONSELHO NACIONAL DE POLTICA ENERGTICA

i. MME , MCT, MPOG, MF, MMA, MDIC, MAPA, MI, CC/PR

3. CIMA - CONSELHO INTERMINISTERIAL DO ACAR E DO LCOOL

i. MAPA, MME, MF, MDIC

4. CEIB COMISSO EXECUTIVA INTERMINISTERIAL DO BIODIESEL (CC)

5. GRUPO GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE BIODIESEL (MME)

6. AGNCIAS REGULADORAS:

i. ANP (ETANOL E BIODIESEL);

ii. ANEEL (CO-GERAO)

ESTRATGIA PARA BIOCOMBUSTVEIS NA POLTICA

ENERGTICA NACIONAL

BIOCOMBUSTVEIS

Normas

Estveis

Tributao

Diferenciada

Financiamento

Mistura

Compulsria

Zoneamento

Agrcola

Pesquisa e

Inovao

Industrial

Agrcola

Ambiental

Social

Econmica

Trabalhista

Interligao com

Outras Polticas

Promoo

Internacional

3. O PLANEJAMENTO ENERGTICO NACIONAL

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ENERGTICO

Plano Nacional de Energia - PNE 2030

Longo prazo, orientando tendncias e balizando as alternativas de suprimento da demanda de energia nas prximas dcadas

Plano Decenal de Expanso de Energia - PDE 2011-2020

Viso integrada da expanso da demanda e da oferta de energticos.

Importantes sinalizaes para orientar as aes e decises relacionadas ao equacionamento do equilbrio entre as projees de

crescimento econmico do pas, seus reflexos nos requisitos de energia

e da necessria expanso da oferta, em bases tcnica e sustentvel.

MODELO PARA PROJEO DE DEMANDA (EPE)

Dados histricos de venda de veculos e participao de cada categoria (porte e combustvel)

ANP/EPE

ANFAVEA

Preferncia do consumidor (Market-share entre gasolina e lcool nos veculos flex-fuel)

PIB EPE

EPE Demanda

de Etanol e Gasolina

EPE

Parmetros de sucateamento

EPE

Mattos e Correia 1996

Projeo de participao percentual sobre as vendas por tipo

de combustvel

Projeo de participao percentual sobre as vendas

das categorias automveis de passeio e comerciais leves

Alice Web

Idade de veculo EPE

EPE

EPE

EPE

Referncia de fabricantes e estudos

Referncia de fabricantes

Evoluo da eficincia de veculos novos

Distncia mdia de referncia

Outros Usos do Etanol

Consumo GNV

% de anidro na gasolina C

Alcoolqumica

Perda anual de eficincia do motor

EPE

Consumo especfico

Referncia de fabricantes e estudos

Balano entre Demanda e Oferta de

Etanol

Projeo de Exportaes brasileiras de Etanol

Anlise da Produo

Nacional de Etanol

Projeo de preo da gasolina - SPT

EPE

Distncia mdia percorrida

4. PERSPECTIVAS

O QUE A REGULAO?

A FALTA OU O EXCESSO

DE REGULAO DOS

MERCADOS PELO

ESTADO GERA

SITUAES CRTICAS

PARA OS

CONSUMIDORES E PARA

OS PRODUTORES

DESEQUILBRIO

NA

REGULAO

DESEQUILBRIO

NA

REGULAO

A CALIBRAGEM DA AO DO ESTADO POR MEIO DA REGULAO DINMICA E DEPENDE DA RESPOSTA OBTIDA PELOS INSTRUMENTOS ALOCADOS.

TRATA-SE DE UM PROCESSO, NO DE ALGO ESTTICO OU AUTOMTICO!

X X Copyright 2008 Universal Press Syndicate .

A AO GOVERNAMENTAL EM BIOCOMBUSTVEIS

Elaborar o MARCO LEGAL E REGULATRIO que

deve-se voltar para:

1) PROTEO DO INTERESSE PBLICO

2) HARMONIZAO DOS INTERESSES ECONMICOS DOS DIVERSOS AGENTES DO SETOR LUZ DO INTERESSE PBLICO.

3) INDUO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA, PRODUO, USO, COMERCIALIZAO E INFRAESTRUTURA

LOGSTICA ETC.

O QUE REGULAO?

Regulao a interveno do Estado, na atividade econmica, que tem por finalidade a limitao dos graus de liberdade que os

agentes econmicos possuem no seu processo de tomada de

decises.

Nem todos os setores da economia precisam da regulao do Estado para atuarem de forma equilibrada e sem causarem

distores ou desequilbrios na economia.

Via de regra, quando o que se oferta servio ou bem considerado de utilidade pblica, deve-se aplicar a regulao pelo Estado.

O QUE NECESSRIO PARA A REGULAO?

Para a eficincia do sistema regulatrio so necessrios:

1) Informaes setoriais consolidadas e transparentes;

2) Normativos claros, definidos, que detalhem as relaes entre os

diversos atores de cada setor, seus direitos e obrigaes;

3) Previso de mecanismo gil para a soluo de conflitos;

4) Previso de alguma garantia contra os riscos econmicos, que

persiga o equilbrio entre os agentes regulados e que combata, por

meio de fiscalizao e penalizao efetiva, as prticas ilcitas;

5) Um rgo regulador do setor, dotado de especialidade,

imparcialidade e autonomia nas decises.

O QUE SE ESPERA DA NOVA REGULAO?

No caso do abastecimento de etanol, espera-se que a eficincia e o

amadurecimento do sistema regulatrio tragam:

1) Equilbrio nas relaes entre os agentes regulados;

2) Previsibilidade das condies de abastecimento no curto prazo;

3) Acompanhamento das condies de oferta de etanol em todo o

territrio nacional;

4) Informaes transparentes para a sociedade, para os governos e

para a precificao dos produtos pelos agentes de mercado;

5) Elementos para a formatao de polticas setoriais voltadas para

aprimorar o abastecimento de etanol, induzindo investimentos na

expanso da produo.

MUITO OBRIGADO!