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psoc.£m2=ia!x^2iA^

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAv. Deputado Carlos Melo, N** 1670 • Aeroporto

CNPJ N° 01.558.070/0001-22

Processo Administrativo n° 0312005/2019

Modalidade: Pregão Presencial SRP N" 012/2020Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender asnecessidades do município de Trizidela do Vale - MA.

Documentos de HabilitaçãoEmpresa:

F. A. DE SOUSA FILHO

CNPJ: 24.426.668/0001-63

OKAflCA, eOMUNICACAO V t S U Jk L

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DOCUMENTOS DE

HABILITAÇÃO

TRIZIDELA DO VALE - MA

(Pregão Presencial N° 012/2020)

F. A. DE SOUSA FILHO - ME

C.N.P.J. N° 24.426.668/0001-63

Rua Aarão Reis, n. 892 — Sala: A — Centro, Caxias —MA

telefone; (99) 98170-1826

E-mail: nordestecx@hotmail.com

981

Rua Aarão Reis, 092 A

*9. 98806.3463

CErslXRO - Caxias-MA

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GttJkfICJk, com U f4 I CAÇ A o VtSUAL g

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020DATA DE ABERTURA: 07/07/2020

DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL EDE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA

HABILITAÇÃO

Prezados Senhores,

A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarão Reis. n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail ; nordestecx@hotmaiI.com. por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, expressamente que se sujeita àscondições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisãoque venha a ser tomada pela Pregoeira quanto às proponentes que tenham atendido àscondições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar ofornecimento do bem previsto.

DECLARA, ainda, para todos os fins de direito, a inexistência de fatossupervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponentenos termos do Artigo 32, parágrafo 2o, e artigo 97 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, ealterações subsequentes.

Caxias, (MA),03 de Julho de 2020.

Francisco Alexânfriiio de Sousa FilhoCPF n°: 483.7261923-00Titular

98806.3463

IA AARAD R EII S , S <3 2 A, CEMTRa - CAXIAS-MA

mSecretaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria da Racionalização e SImpliilcação

Departamento de Registro Empresarial e Integração

Junta Comercial do Estado do Maranitão • JUCEUA

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolhas 1 2

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FRANCISCO AlEXANORINO OE SOUSA FILHO

FRANCíSCO ALEXANORINO OE SOUSA

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declara, sob as penas da lei, não estar Impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer a JUNTA <jPOMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO:^00 ATO

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INSCRIÇÃOs íMrul ÍUl»IK.

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RUA PEDREIRAS

CEscnijAOEaírc

INSCRIÇÃOccscacop.íMo

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COVJ^tVCVtO eAnnoosTmro i CEP

Vda LcAão 68605-580

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ROSIELOO.IRMAOS@HOTMAIL.COM

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47.61-0-03- Comeroo vareiista do artigos do papelaria t8.i2-l-CO- Impressão de maieilal de segurança18.13-0-01 - Impressão de material para uso pubibláiio 1B.I3-0-99- Irnpressão de material para outros usos16.22-9-99 - Serviços de acabamentosgráBcos. exceto encadernação e pbstfcaçao 18.21-1-00 - Serviços deprè-impressão 82.99-7-99 - Outras atividades do serviços prestados principahiene às OTprcsasnâoespeolicadasanrsiiormente (rtogoaaçáode vendas e compra) 82.11-3-00 -

INUUCRO os mSCRICJO NO CNPJ iH22Eninc »".T«:a.-anarii»;aa iI oom A L/r raac ANTEROR

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DEFERIDO. PUBLIOUE- iWOUlVE-SE AUTENTICAÇÃO

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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAI. Este documento loi gorado no portal Ernxcso Fáot

Jtnm COMEBCIAl. DO BSTADO DO

CEBZIFICO O BEClSTaO EH 21/03/2016 12il2 SOB 21102097515. / >PKOSOCOLOi 160087392 DB 18/03/2016. CÓDIGO DE VBRiriCAÇÃOt ~ZKja60087392. EIRE: 21102097515. ^

JUCEMA F. A. DE SOPSA FI1.B0 /Lllian Tbecesa Rodrlguas Heodonça / ijr

SECSECiÜtZA GERAL ¥SÃO uris, 21/03/2016 ■

mM.eqairesafacil.aA.gOT.br

A validade deste docuneato, se It^resao, fica sujeito à canpcovaçãe de sna antencidade oos ceapeetivos portais.Inforaaado seus respectivos códigos de verificação

Sccrciaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria da Racionalização e Slmpllticação

Departamento de Reqistro Empresarial e Integração

Junta Comercial do Estado do Maranttâo • JUCEMA

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFclfias22

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FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA

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RUA SALVADOR BARBOSA

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declara, sob as penas da lei, não eslar impedido deeiercer atividade empresária, que não possui otitro registro de empresário e requer à JUNTAÇOMERCIAL 00 ̂ADO DO MARANHÃO;^KWDOATC» 01

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INSCRIÇÃOIvinlruHiAi

F. A OE SOUSA FILHO

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RUA PEDREIRAS

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30.000.00 irinia mií reais

CCSnODF ATIVKIAOr FCONOUCA

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Ser%^s combinddoâ dc escntórb e apoio adminsiratjvo

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TRAíiS^EROiCU DE STüe 00 OE «-11*1 OEO/TRAC^ A*i7£«CR

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OEFERIOO. PUBIIOUE-SE E AUTENTICAÇÃO

PARA USO exClüSIVO OA JUNTA COAíEROAL

MA116000011254e

' S&to documento foi gerado no porrnl Errpmsn

JUCEMA

JDKtA COKBeCIAl. DO 8STAD0 IX> MAflAnAeN^ ^

CERTIFICO O REGISTRO EN 21/03/2016 12sV^S0B HS 21102097515.PROTOCOLOr 160087392 DE lB/03/2016. CÓDIGO DE VBRIPICAÇ&OlKUe0087392. RIRBi 21102097515.P. A. OE SOOSA PILEO

Ulãaa Theresa Bodri9ues HendoaçaSSCRBIÁRXX GCRM,

SÃO LUÍS, 21/03/2016«KW. eiBpeeeafacil.Be.gov. br

yA T»lidaO« deste doemanto, se is^resso/ fica sujeito á cotnprovaçeo de soe enteacidede aos respectivos portais.

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolias IM

Scerctarte <li Mkn e feqocaa rJBiHtt»

Sccratmria da c SlmpItUcHto

DopntBiMBta d« Rcclstra eapraaritl c taujtratdo

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FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FtUIO

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FRANCISCO ALEXAhHNUNO DE SOUSA

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ICAO DO ATOrffiiTiTTfTIT^õT^?COOIGO E DESCRICAO DO ATOOOI-ALTEHACAO

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RUA AARAO REIS

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DATA mIKlaa DAS ATmOADB

I4AO/30I6

1347/2017

DEFERIDO. PUBUQUE-SE E ARQUIVE4E

MA1I7O0OIOIO74O

PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMEROAL ' Ene ducBomlo Ibí goaile ao penal Eoipioa Ficil

JUCEMA

CERXIPICO O ftSOISTRO EK 27/07/1»PROTOCOLO: 170478068 BR 27/07/2911702896427. RIRS: 21102097515.P. A. DB SOUBA PILBO - MR

LA7tl9 SOB Rfl 20170478068I. CãDZGO DB VXRZPZCAÇiO:

Lilian Tbarasa Rodriguea MeadoDçaSBCRBTRRU-eBBAL

SÃO LUlS, 27/07/2017WMW.eflpreaafacll.ma.gov.br

A validada dasta doeustanto, se ii^araBao, fica aujeito A cooprovaçAo da sua autaatieidada aos raspacfeivos portais.lafonaoBdo saas raspactivos códigos da varificação

Seemaris da MIctp e Pcqwm Enpma

Scmtarf» da Raciaaalbaçla t SlfapSIkatt»

DepartancoM dc R«fl(tn Rmpmarial (Imaitrati» REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFoUutí/J

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FRANCSSCO ALEXAFtORfNO DE SOUSA HUlO

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RUA SALVADOR BARBOSA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO À JUNTA COMERCIAL 00 XXX

DIGO E DESCRiCAO DO ATO

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EIKSCRICAO 00 EVENTO

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F. A. DE SOUSA FILHO • ME

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RUA AARAO REIS

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• Scnri^ de aeabamoiws gidSces. aemo cnadetBitie e pbsUricaçio 25.12-8/00 - FMuieaçio de ctquadrias dcmelai 41 .^M/DO -ConsUucie de ediikia 49J34M)2 -Sowco de Bu^oite de pasatców locatia de auumòveisc«ntaaiBito49JO-2WI2-TTiMp««»eiuAwUiiodecap.qicaepwdBle»pciis9aMe«ada»çavi»daniunicíp>LiwcfaMdaal c ialcr—eiaaal 49Jfr3R>* - Thnipmc lediwilric de mudnir TI 12-5410- Org» edeacoga

AUTENTICAÇÃO. PUBUOUE-SE e ARQUIVE-SE

PAIA uso EXO^fSIVO OA JUNTA COMERCIAL

MAI1700010Í0740

BaciluQimtal» fiii pgafciiapBitil Eih|iilh léci

JUCEMA

CKRIIPICO O REGISTRO EH 27/D7/20>2> 17:19 SOB RR 20170470068PROTOCOLO: 170478068 DE 27/07/2017. CÓDIGO DE VBEIPXCJIÇ&0>11702896427. HIRB: 2110209751S.P. A. DE SOUSA PILHO - KB

ííliaa Tbarees Rodri^cias MeadoaçaSECREsAeia-Germ.

SÃO LUlS, 27/07/2017MMir.esçresafadll.aa.goT-br -

h validade deate deetmâeto, se i^ressop fica sujeito à conprovação de eua autesticidade aos respectivos portaisInforaando seus respectivos códioos de verificação

SttumU^» Mkr» e Ei»pmi

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Ocpartamenta de Retbn» Enpmarla) e Inttsnfi»

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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO^

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FRANaSCO ALEXANDRINO I» SOUSA

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XXX MUTIRÃO

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CODIGO E DESCRIÇÃO DO ATOXXX

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F. A. KSOUSA FILHO - ME

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ROSrELOO.mMAOS^OTMAiLCOMCaioipOCAmALaf^

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SISO-HAH • OvaãaoQto letistics do napectc deaigo 7LI3-2WI - Apenciamcalo dc opaçM para publicidsde.exceto em vckidoide coragaicacto 73.IMMII - Crii(to de atoada pam fcins e expaãcda 77.1 l-0A)O - l.eeaçto detmemtoeii eem Maduor 77JMIQ3 - Ahisuel de paléa«.«obcnam e «um anvu» de USO wtnporino. exceto.~t.;-...ee tl.eOift.gAtiiipc 1iiMiSMilpwê>Ãci«»ni«i««iliiAliilni«»iiiinM.de.7/M.QuUMiltvidadexde

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AUTENTICAÇÃO

PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMEROAI.

MAI170001010740

* Baledoetuncnio loi pcato m (lecai EtefireM Fédl

JUCEMA

CBKXlPtCO O REOZSTSO BI 27/07/1017-^7:19 SOB HB 20170478068PROTOCOLO: 170478068 DB 27/07/2Ol7.XÓSIOO 08 VERIFICAÇÃO:11702896427. BIRB: 2110209751S.F. A. BB SOUSA FXLBO - KB

Lilian Tharaaa Rodrigues MendonçaSECttBTÃRIA-OBIUkL

são wls, 37/07/2017 jMMe.ea9resaiacil.Ba.g0v.br '

A validade deste documento, se i^resso, fie» snjeito b ecoprovaçAo de sua autenticidade noa reapectivos portaia.Infersaado aeus reapectivos cAdigos de verificação

Seewtrb d* llOere • F*i*es Eepm*

Sccmarit da ■adeeallaat*® * Simplillci(iaDepartascoto dt Rtglitni EwpwBrtil«tatatratla iu:querimento de empresário

Folhas 4M

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FRANCISCO ALEXANDRINO SOUSA FILHO

BRASILEIRA

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mil ■■■■»'

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RUA SALVADOR BARBCKA

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Caxias

dcdara. Mb a* penas da ki, Dia cdar tapcdido de nmtr atividade «aqmsdria, q«e Dlo pMial aatra n^ltra de empresário c rcqBCRJUNTA COMERQAL DO ESTADO DO MARANHM A JUNTA COMERCIAL DO XXX

DIGO e DF^RIÇAO 00 ATO002-ALTERACAO

DIGO E DESCRIÇÃO 00 ATOXXX

íi b^'r"naV i-» . A#TÉ»riiá»j3*HÉ

ME (MícrocnuKBa)MMT fUrVAAUKL

F. A. DE SOUSA FKUK) • MEliMcv.a*!

RUAAAEAO REIScaatniMonu

LETRA A I CENTRO

ROSIELDO.tRMAOS@HGrTMAtl.COMVAUWtmCAHrAL*»

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trinu finl rcsts^QCMOQ be ATTVnUDC eCONàwCA 1|t>noM*^Obial»

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DEFERIDO. PUBUOUE-SE E ARQUIVE-SE

PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COM EPOAL * Ene JuLUJUsMa foiggMa«aportai Ceipiua Fieil

JUCEMA

CRItTIPZCO O REGISTRO EH 27/07/2017 17:19 SOB ■« 20170476068PROTOCOLO: 170478068 DE 27/07/2017. CÓDIGO DE VBRIFICAÇiO:11702896427. EIRE: 21102097515.F. A. DE BOUEA FILHO - ME

Lilian Thereaa Rodrigues MendonçabbcrbtAria-obrai.

SÃO UllS, 27/07/2017ewr.empresafácil,na, gov.br

8 validada deste documento, se ij^raaao, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.Infomende seus respectivos códigos de verificação

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jshcteco Alè::anàrino deI^áenete Otavlano Costa

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raiOELA DO VALE

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Be. . • . autenticaçàoEsta côpia e reproüjçío aaéniica do dooumeoto do quame foi apresentado, dou fé,

Caxia^MA. de de Julho de 2020 SELOAUT6NT030818(J0Bi.BE2K6BR0XO.2l_RtJ,97-o, RíO,S3°>^fc5.,

Rto,)are.-p

0^®

-ALÊ8ÍAN0RA ALMEIDA RIOS • AUXILIAR 0£ CARTOfUO

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21/05/2020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL F.S

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

CrLIílZiOELADOVALE ^p:;nf- vi JM \y_

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO(CADASTRAL

NOME EMPRESARIAL

F. A. DE SOUSA FILHO

TITULO DO ESTABELEaMENTOlNOME OE FANTASIA)

NORDESTE PAPELARIA

CÚOICO E DESCRIÇÃO DA ATIVnADE ECONÚWCA PRtCIPAL47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria

CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS17.31-1-00 - Fabricação de embalagens de papel18.11-3-02-impressão de nvros, revistas e outras puUicaçães periódicas18.12-14)0 • Impressão de material de segurança18.134)4)1 • Impressão de materiai p«a uso publlcitárío18.134)-99 - Impressão de material para outros usos18.21-1-00 - Serviços de pré-Impressão18.22-9-01 - Serviços de errcadenração e plastfffcação18.22-9-99 - Serviços de acabamentos gréficos, exceto encadernação e plasttflcaçâo25.12-84)0 - Fabricação de esquadrias de metal41.20-4-00 • Corrstrução de edificios49.23-0-02 - Serviço de trartsporte de passageiros - locação de automóveis com motorista49.30-24)2 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, iiüermunicipa), interestadual ainternacional

49.30-2-04 - Transporte rodoviário de mudanças52.12-5410 - Carga e descarga52.50-84)4 - Organização logistica do transporte de carga73.12-24)0 • Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veiuilos de comunicação73.19-0-01 - Criação de estartdes pare feiras e exposições77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor77.39-0-03 • Muguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto airdaimes8211-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

213-5 - Empresário (Individual)

LOGRWXJURO

R AARAO REIS

CEP

65.6064)20

BAlRRODtSTRÍTO

CEKTRO

NUMERO

892

UUN

CAXIAS

COMPLEMENTO

LETRA A

ENDEREÇO ELETRCMICQ

ROSIELDO.IRMAOS@HOTMAIL.COMTELEFONE

(99)81334)015

ENTE FEDERATIVO

SnUAÇAO CADASTRAL

ATtVA

□ATADA

21/0312016

MOTIVO DE SITUAÇÃO C4CMSTRAL

SmJAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 21/05/2020 ás 08:55:45 (data e hora de Brasília). Página: 1/2

21/05/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

FL?

RL'B

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

24.426.668/0001-63MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRM.

NOME EWRESAISM.

F. A. DE SOUSA RLHO

COOIGO E DESCRIÇÃO MS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS82.98-7-99 • Outras atíWdadas<tosMViços pmtatfosprínetpalcnenteássnípnMasníosspecffícsdasacitsríonnente

E DESCRIÇÃO DANATUREZA213-5 - Empresário (indIWdual)

LOGRADOURO

R AARAO RBS

CEP

65.606-020

SAIRROíDISTRÍTO

CENTRO

ENDEREÇOELETTíONICOROSIELDO.IRMAOS@HOT1ilAIL.COM

ENTE FEOERAnvO RESPONSA VB. (EfR>

SmjAÇAO CADASTRAL

ATIVA

MOTAIO DE SITUAÇAO CADASTRAL

SflúAÇAO ESPECIAL

NUMERO

892

município

CAXIAS

COMPLEMENTO

IfTRAA

TELEFONE

(99) 8133-O01S

DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL

21/03/2016

DATADA SirUAÇAO ESPECIAL

Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembm de 2018.

Emitido no dia 21/05/2020 ás 06:55:45 (data e hora de Brasília). Página: 2/2

21/05/2020

J-lf-li-t»* 'L'A

.Uui-.i«UU:;> C

:;: Consulta SÍNTEGRA / íCMS::: Cri • TRiZIDELA DO VALE -

PMfíállCLÚ^204.aü/frG»MlCu/;> FL5__la\4>-_^Ai» CiiiBrAV d4íti!# ̂ )

Resultado da ConsuHa SINTEGRA/ICtIS

IDENTIFICAÇÃO

C6Ct 24.426.666/0001-63 InscrtçSo Estadual: 12.488129-7

Raâo Sodal: F A DE SOUSA nuiO

Regime ApuraçSoi SIMPLES nacional

ENDEREÇO

Losradouro: RUA AARAO REIS

Números 692 Complemento: LETRA A

Bajmu CENTRO

Nuniopio: CAXIAS UF: MA

CEP: 65606020 ODD: Teletaoe: 35214385

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CNAE Principal: 4761003 - COMÉRaO VAREnSTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA

CHAE» Secund&Tios

DeecriçtoCNAE

7312800 FABRiCAÇÃODEESQUAORlASOEMETAL

4120400 CONSTSUÇto DE EOIFtaoS

Aa^->nm SBIVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO OE AUTOMÓVEIS COMMOTORISTA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO M CARGA EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS." INTERMUNlaML IKTERESTAOUAL E IMTERMAOONAL

4930204 TRANSPORTE ROOOVIÃRIO OE MUDANÇAS

5212500 CARGA £ DESCARGA

5250904 ORGANIZAÇÃO LOGÍSnCA 00 TRANSPORTE DE CARGA

A6BICUMENT0 DE ESPAÇOS PARA PUBUCIDADE, EXCETO EM veículos DE/J122W COMUNICAÇÃO

7319001 CRIAÇÃO DE ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES

7711000 UXAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

1731100 FABRICAÇÃO DE EM8A1AGENS DE PAPEL

-nMnnt ALUCUQ DE PALCOS. COBSOURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TBtPORÃRlO,//3W04 EXCETO ANDAIMES

R211300 SStVIÇOS COMBINADOS OE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO

B299799 <X7TRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRlNOPAUtENTE ÀS EMPRESAS NÃO" ESPECIFICADAS AMTERIORMBtTE

1611302 IMPRESSÃO DE UVROS. REVISTAS E OUTRAS PUBUCAÇÕES PERIÓDICAS

1612100 IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURNXÇA

I813Q0I INPRESSÃODEAMTERlALPARAUSOPUBUaTÃAJO

1913099 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS

18211M SBIVIÇOS OE PRÉ-WPRESSÃO

1822901 SERVIÇOS DE ENCOERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃQ

IS22999 SetVIÇOSOEACAaAHEMTOSGRÀPICOS.EXCETOENCOERNACÃOEPLASnFICACÂO

9tua«ao Cadaetral Vicente: HABILITADO

Data desta StuacSo Cadastral: 03/11/2017

OBRIGAÇÕES

NFt 3 01/04/2010 - (1731100), 01/07/2010 - (1813099-1821100-2S12800),partir oe 01/10/2010 - (1812100-1813001), 01/12/2010 - (7312200-1811302),(CNAE'5)' 05/04/2016 • (Devido emissSo voluntária),

EOF a partir dc;

CTE a partir de. 01/03/2012 - (OBRIGADO => SERVIÇO DE TRANSPORTE),

Observação: Os dados acima es^o oaseados em inrormaçSes fornecidas pelo própriocontribuinte cadasbado. Não valem como certidão de sua efetiva existência de ̂ o e de

direito, não são oponiveis à fazenda e nem excluem a responsabilidade tributáriaderivada de operações com ele ajustadas.

Data da Consulta: 21/05/2020

Número da Consulta:

^ .; 1' ..jIIli I .irpn-ri

www.síntegra.govJir

,.:.i;ZiDELA DO VALE

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSmVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: F. A. DE SOUSA FILHO

CNPJ: 24.426.668/0001-63

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima idenUficado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judiciai que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. nao constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNadonai (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão

negativa.

Esta certidão é válida para o estatielecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd'do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de Julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfh.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 10:10:18 do dia 29/11/2019 <hora edata de Brasília>.

j^áiida até 27/05/2020.•"'■'Código de controle da certidão: S838.CF50AS65.3CE7

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Confirmação de Autenticidade da Certidão

BRASIL Acessa à informação Participe Serviços Legislação Canais

Receita Federal

%«.••.• Í!../iOfeLADOVAL!; «

iC.OÍl2a£L2_i20A^

Confirmação de Autenticidade das Certidões

Resultado da Confirmação de Autenticidade da Certidão

CNPJ : 24.426.668/0001-63

Data da Emissão ; 29/11/2019

Hora da Emissão : 10:10:18

Código de Controle da Certidão : 5B38.CF50.A565.3CE7

Tipo da Certidão : Positiva com Efeitos de Negativa

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida em 29/11/2019. com validade até 25/08/2020. considerandopror^ação de sua validade pela Portaria Conjunta RFB/PGFN publicada no Diário Oficial da Uniãoem 24/03/2bzu, edição 57. Seção 1, Página 33.

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senricos.receita.fezenda.gov.br/Sef>nccis/ceitidao/certaut/CrKtConJunta/ConfirmaAutenticResuilaclo.3Sp

:rL-TRiZIDEUOOVftL!:

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

N" Certidão: 030244/20 Data da 08/04/2020 08:59:19

Inscrição Estadual: 124881297 CPF/CNPJ:2442666a000163

Razão Social: F A DE SOUSA FILHO

Endereço: RUA AARAO REIS, 892 LETRA A CEP: 65606020

>C^lefone: (99)35214385 Município: CAXIAS UF: MA

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,

substanciado pelos artígos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei

n" 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos

tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima

identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que

venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias mais 90 (noventa) dias conforme medida provisória N."*308/2020. Data de validade : 04/11/2020.

^^autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:.p://portaI.sefa2.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa

de Débito".

f) ̂CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

Data Impressão: 21/05/2020 08:53:33

url-TRlZiDELADOVftLI: q

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA

N® Certidão: 017962/20 Datada 08/04/2020 09:04:26

Inscrição Estadual: 124881297 CPF/CNPJ:24426668000163

Razão Social: F A DE SOUSA FILHO

Endereço: RUA AARAO REIS, 892 LETRA A CEP: 65606020

•«elefone: (99)35214385 Município: CAXIAS UF:MA

Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na

forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a

242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n® 5.172, de 25 de

outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos Inscritos na Divida Ativa, em

nome do sujeito passivo acima identificado.

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 06/08/2020.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Dívida Ativa".

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

Data impressão: 21/05/2020 08:53:41

PREFEITURA DE CAXIAS

SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

Praça Dias Carneiro, N° 600, Centro - CEP: 65.600-000CNPJ: 06.082/0001-56

itl.TRíZÍDHLADOVAU

FLS lü2=L —RUB —-p=^

Í~CERTIFICADO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

I

Numero: 00000625692020

Data de expedição: 15/04/2020 10:53:11

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. por intermédio doDepartamento de Arrecadação, CERTIFICA que o contribuinte FA DESOUSA FILHO que possui o CNPJ 24.426.668/0001-63 abaixo qualificado,encontra-se em situação regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL,não constando débitos referentes a Tributos municipais, inscritos ou não emDívida Ativa, até a presente data. Fica, todavia, ressalvado o direito daFazenda Municipal inscrever e cobrar débitos ainda não registrados, ou quevenham a ser apurados, conforme prerrogativa legal prevista no artigo 149 daLei Federal n° 5.172/1966.

DADOS DA EMPRESA:

CNPJ: 24.426.668/0001-63

Razão Social: FA DE SOUSA FILHO

Inscrição Municipal: 3271950609

Endereço: RUA AARÃO REISNumero: 892

Município: CAXIAS

Regime tributário:SIMPLES NACIONAL

Bairro: CENTRO

Complemento: LETRA.A;Estado: MA

Data de inicio de atividade

27/07/2017

Código de validação: 802CEC9347A95EF079476BF37B7F14C9Data de validade da certidão: 14/07/2020

Finalidade: LICITAÇÃO

21/05/2020 Considta Regularidade do Empregador

p^cc.üI1i2Íl5u2oJ1Cl (• l /TV m '

CAiXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF

Inscrição: 24.426.668/0001-63Razão SociahF a de sousa filho me

Endereço: rua pedreiras iii? / vila lobão / caxias / ma / 65605-550

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima Identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:04/03/2020 a 01/07/2020

Certificação Número: 2020030404112572260044

Informação obtida em 21/05/2020 08:49:55

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Página 1 de 1

FLS.——— —

R'JB

CERTIDÃO BTEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: F. A. DE SOUSA FILHO (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 24.426.668/0001-63

Certidão na: 11583116/2020

Expedição: 21/05/2020, às 08:52:09

Validade: 16/11/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que p. a. de SOUSA FIX.HO (matriz b filiais), inscrito(a)no CNPJ sob o ns 24.426.66S/0001-63, RÃO CONSTA do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nô 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa ns 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE ^Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúvidas e sugestões; cndtStst.juP.br

Página 1 de 18i. . • mitiütJl DC VAL-

p::oc.03\.1oOg. /20jjL ""'FLS._—35291—

TERMO DE ABERTURA

Contém o presente livro.t 7 folhas eletronicamente numeradas de 1 a 17, e servirá de LIVRO DIÁRIO número 4.

F. A. DE SOUSA FILHO-ME

Rua AARAO REIS, 892 Complemento: LETRA: A Bairro: CENTRO

CAXIAS - MA

Cep: 65606-020

Inscrição Estadual: 124881297

CNPJ: 24.426.668/0001-63

NIRE: 21102097615 - InlclO da atividade: 14/03/2016 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

Data de Encerramento do Exercício Social: 31/12/2019

Conforme a instrução Normativa N.11, de 05/12/2013, do O.R.E.i , Art. 9°, li, declaramos que o presente livro encontra-se totalmenteescnturado.

CAXIAS. 01 de Janeiro de 2019.

FRANCiSCOMEXRI^EMPRESÁRIO IC.P.F, 483.726.923-00

R.6.10531922691-MA-

RINO DE SOUSA FILHO MARIÁ híUSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador

C.R.C. MA-O13609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1067774-SS PI

TopWindows - Versão: 306 Exactus Softv/are

RELATÓRIO EMITIDO POR ROSIELDO & IRMÃOS ASSESSORIA

Página 17 de 18

TERMO DE ENCERRAMENTOFLS 1023Rl'5

folhas eletronicamente numeradas de 1 a 17, e serviu de LIVRO DIÁRIO número 4, do período de 01/01/2019;J1/I ̂ À\J1 9.

F. A. DE SOUSA FILHO - MERua AARAO REIS, 892 Complemento: LETRA: A Bairro: CENTRO CAXIAS • MA

Cep: 65606-020

Inscrição Estadual: 124881297 CNPJ: 24.426.668/0001-63

NIRE; 21102097515 • Início da atividade: 14/03/2016 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

Conforme a Instrução Normativa N.11, de 05/12/2013, do D.R.E.I., Art. 9°, II, declaramos que o presente livro encontra-se totalmente€SCiitursQo.

CAXIAS, 31 de Dezembro de 2019.

FRANCISCO ALEXÁNpA

EMPRESÁRIO | ]C.P.F. 483.726.923-00

R.G. 10531922691-MA-

I DE SOUSA FILHO MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador

C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1057774-SS PI

TopWIndows - Versão: 306 Exaclus SoftwareRELATÓRIO EMITIDO POR ROSIELDO & IRMÃOS ASSESSORIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratizaçâo, Gestão e Governo DigitalSecretaria de Governo Digital

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

ASSINATURA ELETRÔNICA

Página 18 de 18

CFL-Vâ-ÍDl.ADOVALI qpk.M1ZOÜ3-J2oJj1

Certificamos que o ato da empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME consta assinado digitalmente por;

48^2692300

85377759320

Nome

FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FILHO

MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEICAO

JUCEMA

CERTIFICO A AUTEHTICAÇXO BH 22/05/2020 Illl7:22 SOB N»202003S0426.

PROTOCOLO: :003S042S DB 21/05/2020. NIRB: 21102097515.F. A. DB SOUSA FILHO - HE

ANSELMO DIAS CARNEIRO LOPES FILHORESPONSÁVEL PELA AUTENTICAÇÃO

SÃO LUÍS, 22/05/2020

A Validade deste documento, ae iinpreSBô, fjca sajeíto à coTiprovecio de eus aubeatlcidede noa respeecivoa pertaieinformando seua reapectivoa cddsgea de verificação. A'

F. A. DE SOUSA FILHO - ME

CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE:21102097S15 - IníciO da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS - MA CEP: 65606-020

Página 1 de 5

Rl'S /

BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/12/2019

ATIVO

CIRCULANTE

disponível

DISPONIBILIDADES

Caixa

Banco do Brasil S/A

ESTOQUE

ESTOQUES

Estoque

TOTAL DO ATIVO

359.736,58

321.184,14

321.184,14

321.184,09

0,05

38.552,44

38 552,44

38.552,44

359.736,58

F. A. OE SOUSA FILHO - ME

CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE:21102097515 - InícíO da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS • MA CEP: 6S606-020

BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/12/2019

Página 2 de 5

mi

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTE 20.S8S.07

OBRIGAÇÕES SÓCIASINSS a recolher

OBRIGAÇÕES FISCAIS

Simples Nacional - a recolher

ICMS a recolher - Diferencial alíquota

Parcelamneto Simples Nacional

TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LIQUIDO

PA1RIMÔNI0 LIQUIDO

; CAPITAL SOCIAL

Capital Social Sul>scrito

• RESERVAS

Reserva úe Lucro

Resultado do Exercício

RESULTADO DO EXERCÍCIO

RESULTADO OPERACIONAL■h-

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.594,46830,17

17.390,62815,33230,21

16,345,08

20.985,07

338,751,51

332.871.6630.000,0030,000,00

302,871,6672,971,34

229.900,32

5.879.855,879,85

359.736,58RECONHECEMOS A EXATIDAO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019, TOTALIZANDO TANTONO ATIVO COMO NA SOMA DO PASSIVO COM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$ 359 736 58 (TREZENTOSE CINQÜENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS)

FRANCISCO ALEXANDRifTITULAR

C.P,F, 483.726.923-00

R.G. 10531922691-MA-

sOUSA FILHO MAniAROOVLHNh PgKblKÃ DAHDONCEIÇAOContador

C.R.C, MA-013609 C,P,F. 853,777,593-20R.G. 1057774-SS PI

F. A. DE SOUSA FILHO • ME

CNPJ: 24.426,666/0001-63 NIRE:21102097515 - Início da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS. 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS • MA CEP; 65606-020

Página 3 de 5

fLS__jS39 ^

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - (01/01/2019 A 31/12/2019)

RECEITA OPERACIONAL

RECEITA OPERACIONAL

Vendas de Mercadorias

Prestações de Serviços

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTADEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - PJ

(-) SIMPLES

. RECEITA Líquida

CUSTOS

CUSTOS

Custos das Mercadorias Vendidas

LUCRO BRUTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

LÚZ

Gastos Gerais

Despesas Bancarias

DESPESAS FINANCEIRAS

Despesas Bancarias

LUCRO lIquido do exercIcio

69.711,68

69.711,68

58.492.42

11.219,26

3.SS9.61-

3.559,61-

3.559,61-

66.152,07

36,752,00-

36.752,00-

36.752,00-

29,400,07

5.024,82-

4,322,24-

851,83-

2.717,01-

753,40-

702.58-

702,58-

24.378,25

FRANCISCO ALHXANDRI

TITULAR

C.P.F: 483.726.923-00

R.G. 10531922691-MA-

E SOUSA FILHO MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador

C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1057774-SS PI

Página 4 de 5

F. A. DE SOUSA FILHO - ME

CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE;21102Ü97515 - Início da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS^ MA CEP: 65606-020

ANÁLISE ECONCMICO-FINANCEIRA - 12/2019

crL-

PTOC.flFLS

R'3

SiZiDk'(tOOVAU

tZ0UIDB2 CORRSIfTS

ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

A EMPRESA TEM RS

RS 1,00 DE DIVIDA18 PARA CADA

2 - EXQVZtlSS SXÇA

AT.CIRCULANTE - ESTOflÜE

PASSIVO CIRCULANTE

A EMPRESA TEM R$

RS 1,00 DE DIVIDA

18,Id PARA CADA

I % - LIQtrtDSZ gr^AIf

AT.CIRC.* REAU2.L/PRA20 380,7

PASS.CtHC.TPASS.NAO CIRC. 23,5

A EMPRESA TEM R5 16,19 PARA CADA• RS 1,00 DE DIVIDA

4 - SOLVnClA 6ERAL

AT.CIRCUL,•AT.KAO C2RCUL.

PASS.CIRC.•PASS.NAO CIRC.

380.773,83—— = 16,19

23.537,02

A EMPRESA 7E« RS U.18 PARA CADARS L,00 DE DIVIDA

5 - SHDTVIDAlCmo SERAL

PASS.CIRC.tPASS.NAO CIRC-

AT.CIRCUL.+AT.NAO CIHCUL,

CAPITAL DE TERCEIROS REPRESENTADO INVESTIMENTO TOTAL

- IMOBILIRACAO 00 ZHVRSTIISMTO TOTM

AT.NAC CIRC-REAL-L/PPA20

AT.CtRCUL.-AT.NAO CÍRCUL- 380.773,

ATIVO PERMANENTE REPRESENTA O P/C6MT0DO CAPITAL EM GIRO

- nsaxutACAO do capital mmo i

AT.NAO CIRC-REAL.L/PRAZO

PATRIMÔNIO LIQJIDO

ATIVO PERMANENTE REPRESENTA O P/CENTO00 CAPITAL PBOPRIO

- RIHTABZUOADE 00 Z1IV85TZMKHT0 TOTAL

LUCRO I.IQ. ANTES DO I.R.

AT.CISCUL.^AT.NAO CIRCÜL. 390.7

O LUCRO LICUIDO ANTES DO IKP. OC RENDA CDE 6 P/CBKTO SOBRE O CAPITAL EK GIRO

- MMfABtUDADl DO OPIXAL PftOPRZO

LUCRO LIQ. ANTES DO I.R.

PATRIMÔNIO LIOUZDO

O LUCRO LIQUIDO ANTES DC IMP. DE RENDA EDE 7 P/CENTO SOBRE O CAPITAL PROPRJO

• CAVITAl, Dl GZBO PROPUO

ATIVO CIRCULANT 300.773,93REAL12. L/PHA20 0,00

) PASS.CIRCULANTE 23.527,02) PASSIVO NAO CIRC. 0,0fl

) CAPITAL DE GIRO PROPftIO

FRANCISCO ALEXANORII

TITULAR

C.P.F. 483.726.923-00

R.G. 10531922691-MA-

• SOUSA FILHO MARlXTOSYCÃNÊ PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador

C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20

R.G. 1057774-SS PI

MiNi«iTÉR10 DA ECONOMIAsecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo igiSecretaria de Governo'Digital .Monrar^oDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

ASSINATURA ELETRÔNICA

f F A DE SOUSA FILHO - ME consta assinado digitalmente por.Certificamos <7ue o ato da empresa F. A. ut üuuom n

página 6 de 5

iSÜVALE

48372692300

85377759320

íficaçAo dqo) Assjr^TNome

FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FILHO

MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEICAO

CERTIFICO O REGISTRO EH 22/05/2020 09-54 «no u.200350862 0B 21/05/2020 tóním n» ^"200350862,120020534S4, KIHB: 21102097515, VBRIPICAcíftl

f- A. DE SOUSA FILHO - HE

JUCEMA

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21/05/2020 CERTIDÃO DE REGULARIDADE: PROFISSIONAL •L,lvIH=.iÜ' "ÍDOVAL^

xÇfi>\XQ(X^t ^ ^ í

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CERTIFICA que oprofissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR nesteRegional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suasprerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n ° 9 295/46

Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a

-regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MA

Certidão n.°: MA/2020/0000171999^ Nome: MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO CPF: 853.777.593-20

Validade: 19.08.2020

Finalidade: BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIALExercido: 2019

Confirme a existência deste documento na página http://201.33,23.178/spw/M/Vprincipal.htm, mediantenúmero de controle a seguir:

CPF: 853.777.593-20 Controle : 1966.1593.1907.2221

201,33.23.178/scripis/SQL_dhpv03MA.dlWogin

REPÚBLICA FEDERATIVADO BRASIL

ESTADO DO MARANHAO

PODER JUDICIÁRIO

SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DO TERMOJUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAXIAS.

ESTADO DO MARANHÃO CPL-;: JÜí •\D0

t % • % 1 |. A A M A a t a • ICID^ri auaMiMUC ua lâüuiuaue t^ue me l-ouicío a l-ci. w^i\• m •>-'*1* «

requerimento de pessoa interessada que, dando busca em nossos Arquivos dos

Feitos referentes aos registros de FALÊNCIA OU CONCORDATA,

RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, INSOLVÊNCIA CIVIL a partir do

dia 1° de janeiro de 2010 até o dia 20 de maio de 2020, constatei NÃO EXISTIRdistribuição de AÇÕES E/OU EXECUÇÕES contra F. A. DE SOUSA FILHO - ME,

inscrita no CNPJ n®. 24.426.668/0001-63. CERTIFICO finalmente que, a Secretaria

de Distribuição é a única existente nesta Oidade e Termo Judiciário de Caxias/MA. O

referido é verdade me reporto e dou fé. Dada e passada a presente Certidão na

Secretaria de Distribuição a meu cargo, no Fórum Des. Arthur Almada Lima, nesta

Cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Eu, Mareia Bezerra, Auxiliar

Administrativo, consultei e digitei. E eu, Llanna Mayara Lopes Campêlo, Secretária

Judicial, subscrevo e assino. Caxias/MA, 20 de maio de 2020.

r

?9Sí22Bí§5wy

autenticaçAoEsta c6pla é reprodjçSo aulirtica do documento do que

me foi apresentado, dou lé.Ca>ia$-MA. 06 de Julho de 2020 SELO.AUTENT030S1SKZ14I6K3PIXKOK0S

RI 1,07 RS0.e3:£-;<U;Ã?T»vFAL-EP R|0,iaF£MF

«LESSAND7U ALMEIDA Ri08 - AUXILUtR DE CAATORIQ

■/mmMmm-

--— /LIANNA MAYARA LO^ES CAMPÊLO ^

Secretária Judicial de Distribuição

OBSERVAÇÃO:O CNPJ constante nesta cenidilo Ibi informado pelo solicilanle. Suatitularidaiic deverá ser conferida pelo iiuercssaiio edestinatário.ESTA CERTIDÃO ABRANGE SOMENTE AS VARAS COMUNS DO TERMO JUDICIÁRIO DE CAXIAS-MA

Fórum Deeembergador Arthur Almada LimaAvenida Norte-Sul. s/n.* • Cidade Judlcierla, Campo de Belém, Caxlae'MA, CEP.: 65.009-005

Fone: (099) 3422-6761/679S

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃOS" BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO N".: CA-724120-5B^M_ZLicença emitida através do Processo Simplificado

Nos termos da Lei N° 6.546 de 2'-'ir/i995, certificamos que a edificação ou a área de risco abaixo, foi aprovada em :Processo -Slm^lificedo e está de ron-'nrmM?iriR rnm normas rifi Segurança Contra incêndio e Pânico do Estado doMaranhão, estando liberada para obtenção do Alvará de Funcionamento e/ou Habite-se junto ao orgâo competente ;

Nome / Razão Social:

F. A, DE SOUSA FILHO ME

CPFICNPJ:

24.426.668/0001-63

Nome fantasia / Ociip3i"u:NORDESTE PAPEL/.SV.-.

Classificação;■•OMERCIAL

.<amo da Atividade:1 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA

ATC(nP):213

Técnico responsável;XXXXXXXXXXXXXXXXX''^'''''<XXXXXXY "•'■'XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXEndcreçn;RUA AR/>AO REIS

CREA/CAUXXXXXXXXXXXX

Bairro;CENTRO

Complemento:xxxxxx:.xxxxx''x

Cidade:CfOüAS

Número:892

UFMA

Observaçães:1 - PARA O FUNClONAMFf JTO, O PROP-^TTARIO DEVERÂADQUIRIR AS DEMAIS LICENÇAS JUNTO AOS ÔRGAOS COMPETENTES,

i 2 - ESTE DOCU.JEN: SITA PE; .::CER na edificação em LOCAL VISiVEL, PODENDO SER FACILMENTE LOCALIZADOI PELOS"STORir":^' ••ORPOD: . :3EIR0S MILITAR do maranhão.1 3 - POS-Jl VALi:. " UM) ANO UA U ATA DE SUA EMISSÃO.

4 - ESTAR SUJEITO /. '.ASSADO, CASO A FISCALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO ENCOlfTRARALTER/AÇÂO NO SISTEfJA MüVEL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIÒ E PÂNICO.

C«tA Hnmimafn HAXfAVrV r-i 'vfrfírsxoSn Am VÍQÍVAt

2. Este L jillficat: • ■ - ''j de i '. meses a partir de sua data base. estando sujeito a ser cassado, quando constatadoafriraçôr^''nos ?' ■ ••■Jvosi; ^aêndioe pânico.

DntaA/isi---ria;

Vi..ioriad.-r: UiANUrtQywfòÜSTO Dt OUVEIRA

Liberado em: 30/01/2020

Cédlgo de validação.iiiiiiiiimimiiiiiiiuiiininiiiiRiiiiiiiiiiiii

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r >RinEirA :•■/iiunx:-:.

AUTENTICAÇÃOEsta c6pia i reproduçlo autêntica do documento do que

me foi apresentado, dou fé.Ce>las-MA, 06 de Jultio de 2020 SELO:AUTENT030B18D858CIKJTD8CUO«

MS.eT-z^. RSO.H^Ek.ftCE" RS0,1BFd'.«=- R»0,1B /")

fe i?" A Vê

■llAMV.

CA-7Z4120-5BBMA vedada deste documento pode ser confirmada em

http3://cbm.ssp.ma.gov.br

lmpressão:0S/02/2020 12:00:04

SieAT- StslamahtegradedeAlMdaitesT6entc«edeC8MMA

AlBBBANOm ALMEIDA RiOS -tUXlLIAR OE CARTOHIO

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ESTADO DO MARANHAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA RUB. -i

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Declaramos para os devidos fins. que a firma F. A. DE SOUSA FILHO,estabelecida na Rua Aarao Reis, 892-A, Caxias - Ma, com inscrição no C.N.PJ. sob on" 24.426.668/0001-63, prestou Serviços Gráficos a esta Secretaria Municipal taiscomo:

Serviços gráficos de uso desta secretaria realizados dentro dosprazos estabelecidos nas ordens de compras, cumprindo sempre as exigênciascontratuais estabelecidas no que tange a qualidade, prazos assumidos, quando a mesmavencedora de processo licitatório não havendo, portanto, qualquer registro que desabonesua conduta

Caxias (MA), 2i de MAIO 2020

FUNÇÃO: Chefe setor de comprasCPF: 398.873.241-91

CNPJ DO ATESTANTE: 06^0^,53^^1-56

gfe.t A /,arlos César Santos Marinho

L.o jiücir rlí" Ci-.ii-iprasP.iat.

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SELO

■ ALBSSANOHAALMblUAKIUÜ ^

Rua .\arão Reis. n° 777 ' Centro

CEP: 65.666-020- Fnne: (09).^521-4633

Caxias - MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COROENAÇAO ADMINISTRATIVA

(.•l.Tr,:ZiDELA DC

p:?.oc.O'3^'00-

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A Secretaria de Saúde de Caxias inscrita no CNPJ nS

09.239.491/0001-00 atesta para fins de comprovação exigidos pela lei n^8.666/93, que a empresa F A DE SOUSA FILHO, inscrita no CNPJ n^24.426.668/0001-63, sediada na Rua Aarão Reis, 892 A, Centro, Caxias -MA, presta serviço de gráficos a esta Secretaria, cumprindo com as

obrigações assumidas, no tocante aos serviços solicitados e produtosentregues, apresentando ótimos níveis de qualidade de serviço e nãohavendo até a presente data nenhum fato que desabone sua condutamoral e ética.

Caxias - MA, 06 de julho de 2020

Larios Lesar Santos Marinho

Chef ej o_SetOf;d;^^f|n p ra s

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>*; cofCfg, tit»»

do que dou fé Caxias • MA 06 de Julho de 2020''Emolumernos. R$ 3,82 FÈRJ: RI 0.53 FERO: rSj

RIO.ieF^vP R,018 íS>(djL^SELO RECFIR03oai9Qovj4?BSRMP<jtf^^^«.EgSANDW ALMEIDA RIOS . AUXILIAK DEWÍftwi)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

PREGÃO PRESENCUL N* 812/2620DATA DE ABERTURA; 07/07/2020

DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FÜNaONAMENTO

Prezados Senhores,

A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: I2488Í29-7, com sede na Rua Aarão Reis, n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-maii: Donfcstecx@hotniaiI.com, por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandríno de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, está localizada e em plenofuncionamento no endereço diaixo, sendo o local adequado e compatível para o cumprimentodo objeto.

Declaro ainda que a empresa dispõe de escritório dotado de instalações,recursos humanos e mobiliários pertinentes as suas atividades.

ENDEREÇO: Rua Aarão Reis, n. 892 - Sala: A;CIDADE/ESTADO: Caxias (MA);C.E.P.: 65.606-020;PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo A Escola Gonçalves Dias;TELEFONE: (99) 98170-1826.

Caxias, (MA),03 de Julho de 2020.

Francisco Alex^CPF tí=: 483.72á<Titular

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020DATA DE ABERTURA: 07/07/2020

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE SOCIAL EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

(Anexo IV)

Prezados Senhores,

A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarâo Reis. n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail : nordestecx@hotmaiI.com. por meio do seurepresentante legal o Sr. FraDcisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n®; 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, para fins do disposto no inciso V doart. 27 da Lei Federal n° 8.666/1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalhonotumo, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição deaprendiz, admitida a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIIl do Art. 7° daConstituição Federal.

Caxias, (MA), 03 de Julho de 2020.

99. 98170.1826 I 99. 98806.3463

Rua Aarâd Reis, S92 A, CErsiTRU - Caxias-MA

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I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020

DATA DE ABERTURA: 07/07/2020

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Prezados Senhores,

A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarâo Reis, n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail ; nordestecx@holmail.com, por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n" 1224908 SSP-PI,

DECLARA, para fins do disposto no Edital do Pregão Presencial n"012/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 229 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) A proposta apresentada para participar da licitação na modalidade Pregão Presencialn® 012/2020, foi elaborada de maneira independente pelo Licitaute, e o conteúdo daproposta não foi no todo ou em parle, direta ou indiretamente, informado, discutido ourecebido de qualquer outro participante potencial ou de fato Pregão Presencial n®012/2020, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

(b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial n®012/2020 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participantepotencial ou dc fato do Pregão Presencial n® 012/2020, por qualquer mcío ou porqualquer pessoa; ^

(c) Que não tentou, por qualquer meio ou qualquer outra pessoa, influir na decisão dequalquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presenciai n° 012/2020quanto a participar ou não da referida licitação;

(d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n®012/2020, não será, no todo ou cm parle, direta ou indiretamente, comunicado oudiscutido com qualquer participante pwtencial ou de fato da (identificação da licitação)antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

(e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n®012/2020, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutidoou recebido dc qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Trizidela do ValeMA antes da abertura oficial das propostas; e

98806

Rua aarãq Reis, A, Ceinitro -

C OiM UM I C A C A o VfSUAA

^ in 9v r» t7 r^ "T* tr fz x tt«» • i-> T" i^t >% i i . . c*5 c:^ fvi '

(f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenospoderes e informações paia íirmá-la.

Caxias. (MA),03 de Julho de 2020.

no de Sousa Filho

m

99. 98170.1826 I 99. 98806.3463

RUA AARÃa Reis, S92 A, C enitro - C axías-M A