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ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAv. Deputado Carlos Melo, N** 1670 • Aeroporto
CNPJ N° 01.558.070/0001-22
Processo Administrativo n° 0312005/2019
Modalidade: Pregão Presencial SRP N" 012/2020Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender asnecessidades do município de Trizidela do Vale - MA.
Documentos de HabilitaçãoEmpresa:
F. A. DE SOUSA FILHO
CNPJ: 24.426.668/0001-63
OKAflCA, eOMUNICACAO V t S U Jk L
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DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
TRIZIDELA DO VALE - MA
(Pregão Presencial N° 012/2020)
F. A. DE SOUSA FILHO - ME
C.N.P.J. N° 24.426.668/0001-63
Rua Aarão Reis, n. 892 — Sala: A — Centro, Caxias —MA
telefone; (99) 98170-1826
E-mail: [email protected]
981
Rua Aarão Reis, 092 A
*9. 98806.3463
CErslXRO - Caxias-MA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA
PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020DATA DE ABERTURA: 07/07/2020
DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL EDE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA
HABILITAÇÃO
Prezados Senhores,
A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarão Reis. n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail ; [email protected]. por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, expressamente que se sujeita àscondições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisãoque venha a ser tomada pela Pregoeira quanto às proponentes que tenham atendido àscondições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar ofornecimento do bem previsto.
DECLARA, ainda, para todos os fins de direito, a inexistência de fatossupervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponentenos termos do Artigo 32, parágrafo 2o, e artigo 97 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, ealterações subsequentes.
Caxias, (MA),03 de Julho de 2020.
Francisco Alexânfriiio de Sousa FilhoCPF n°: 483.7261923-00Titular
98806.3463
IA AARAD R EII S , S <3 2 A, CEMTRa - CAXIAS-MA
mSecretaria da Micro e Pequena Empresa
Secretaria da Racionalização e SImpliilcação
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Junta Comercial do Estado do Maranitão • JUCEUA
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolhas 1 2
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declara, sob as penas da lei, não estar Impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer a JUNTA <jPOMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO:^00 ATO
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Vda LcAão 68605-580
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47.61-0-03- Comeroo vareiista do artigos do papelaria t8.i2-l-CO- Impressão de maieilal de segurança18.13-0-01 - Impressão de material para uso pubibláiio 1B.I3-0-99- Irnpressão de material para outros usos16.22-9-99 - Serviços de acabamentosgráBcos. exceto encadernação e pbstfcaçao 18.21-1-00 - Serviços deprè-impressão 82.99-7-99 - Outras atividades do serviços prestados principahiene às OTprcsasnâoespeolicadasanrsiiormente (rtogoaaçáode vendas e compra) 82.11-3-00 -
INUUCRO os mSCRICJO NO CNPJ iH22Eninc »".T«:a.-anarii»;aa iI oom A L/r raac ANTEROR
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DEFERIDO. PUBLIOUE- iWOUlVE-SE AUTENTICAÇÃO
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PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAI. Este documento loi gorado no portal Ernxcso Fáot
Jtnm COMEBCIAl. DO BSTADO DO
CEBZIFICO O BEClSTaO EH 21/03/2016 12il2 SOB 21102097515. / >PKOSOCOLOi 160087392 DB 18/03/2016. CÓDIGO DE VBRiriCAÇÃOt ~ZKja60087392. EIRE: 21102097515. ^
JUCEMA F. A. DE SOPSA FI1.B0 /Lllian Tbecesa Rodrlguas Heodonça / ijr
SECSECiÜtZA GERAL ¥SÃO uris, 21/03/2016 ■
mM.eqairesafacil.aA.gOT.br
A validade deste docuneato, se It^resao, fica sujeito à canpcovaçãe de sna antencidade oos ceapeetivos portais.Inforaaado seus respectivos códigos de verificação
Sccrciaria da Micro e Pequena Empresa
Secretaria da Racionalização e Slmpllticação
Departamento de Reqistro Empresarial e Integração
Junta Comercial do Estado do Maranttâo • JUCEMA
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFclfias22
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FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FILHOíiAoc.-;*uOiIjè
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FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA
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declara, sob as penas da lei, não eslar impedido deeiercer atividade empresária, que não possui otitro registro de empresário e requer à JUNTAÇOMERCIAL 00 ̂ADO DO MARANHÃO;^KWDOATC» 01
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Ser%^s combinddoâ dc escntórb e apoio adminsiratjvo
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OEFERIOO. PUBIIOUE-SE E AUTENTICAÇÃO
PARA USO exClüSIVO OA JUNTA COAíEROAL
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JUCEMA
JDKtA COKBeCIAl. DO 8STAD0 IX> MAflAnAeN^ ^
CERTIFICO O REGISTRO EN 21/03/2016 12sV^S0B HS 21102097515.PROTOCOLOr 160087392 DE lB/03/2016. CÓDIGO DE VBRIPICAÇ&OlKUe0087392. RIRBi 21102097515.P. A. OE SOOSA PILEO
Ulãaa Theresa Bodri9ues HendoaçaSSCRBIÁRXX GCRM,
SÃO LUÍS, 21/03/2016«KW. eiBpeeeafacil.Be.gov. br
yA T»lidaO« deste doemanto, se is^resso/ fica sujeito á cotnprovaçeo de soe enteacidede aos respectivos portais.
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolias IM
Scerctarte <li Mkn e feqocaa rJBiHtt»
Sccratmria da c SlmpItUcHto
DopntBiMBta d« Rcclstra eapraaritl c taujtratdo
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FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FtUIO
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FRANCISCO ALEXAhHNUNO DE SOUSA
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DATA mIKlaa DAS ATmOADB
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DEFERIDO. PUBUQUE-SE E ARQUIVE4E
MA1I7O0OIOIO74O
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMEROAL ' Ene ducBomlo Ibí goaile ao penal Eoipioa Ficil
JUCEMA
CERXIPICO O ftSOISTRO EK 27/07/1»PROTOCOLO: 170478068 BR 27/07/2911702896427. RIRS: 21102097515.P. A. DB SOUBA PILBO - MR
LA7tl9 SOB Rfl 20170478068I. CãDZGO DB VXRZPZCAÇiO:
Lilian Tbarasa Rodriguea MeadoDçaSBCRBTRRU-eBBAL
SÃO LUlS, 27/07/2017WMW.eflpreaafacll.ma.gov.br
A validada dasta doeustanto, se ii^araBao, fica aujeito A cooprovaçAo da sua autaatieidada aos raspacfeivos portais.lafonaoBdo saas raspactivos códigos da varificação
Seemaris da MIctp e Pcqwm Enpma
Scmtarf» da Raciaaalbaçla t SlfapSIkatt»
DepartancoM dc R«fl(tn Rmpmarial (Imaitrati» REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFoUutí/J
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SMCMUft nafliM.toaatram
FRANCSSCO ALEXAFtORfNO DE SOUSA HUlO
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4S3.726.92MIO
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RUA SALVADOR BARBOSA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO À JUNTA COMERCIAL 00 XXX
DIGO E DESCRiCAO DO ATO
XXX
e MsaticAo DO ato
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EIKSCRICAO 00 EVENTO
021 (l)ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
KMQUAraUUWTO
ME (Miooempresa)autaoiMBUi
F. A. DE SOUSA FILHO • ME
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RUA AARAO REIS
LETRAA
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7739003. R2II30a 8299799
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• Scnri^ de aeabamoiws gidSces. aemo cnadetBitie e pbsUricaçio 25.12-8/00 - FMuieaçio de ctquadrias dcmelai 41 .^M/DO -ConsUucie de ediikia 49J34M)2 -Sowco de Bu^oite de pasatców locatia de auumòveisc«ntaaiBito49JO-2WI2-TTiMp««»eiuAwUiiodecap.qicaepwdBle»pciis9aMe«ada»çavi»daniunicíp>LiwcfaMdaal c ialcr—eiaaal 49Jfr3R>* - Thnipmc lediwilric de mudnir TI 12-5410- Org» edeacoga
AUTENTICAÇÃO. PUBUOUE-SE e ARQUIVE-SE
PAIA uso EXO^fSIVO OA JUNTA COMERCIAL
MAI1700010Í0740
BaciluQimtal» fiii pgafciiapBitil Eih|iilh léci
JUCEMA
CKRIIPICO O REGISTRO EH 27/D7/20>2> 17:19 SOB RR 20170470068PROTOCOLO: 170478068 DE 27/07/2017. CÓDIGO DE VBEIPXCJIÇ&0>11702896427. HIRB: 2110209751S.P. A. DE SOUSA PILHO - KB
ííliaa Tbarees Rodri^cias MeadoaçaSECREsAeia-Germ.
SÃO LUlS, 27/07/2017MMir.esçresafadll.aa.goT-br -
h validade deate deetmâeto, se i^ressop fica sujeito à conprovação de eua autesticidade aos respectivos portaisInforaando seus respectivos códioos de verificação
SttumU^» Mkr» e Ei»pmi
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Ocpartamenta de Retbn» Enpmarla) e Inttsnfi»
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CODIGO E DESCRIÇÃO DO ATOXXX
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F. A. KSOUSA FILHO - ME
RUA AAI^AO REIS
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trinta mil reaiiDpb^^oi^
SISO-HAH • OvaãaoQto letistics do napectc deaigo 7LI3-2WI - Apenciamcalo dc opaçM para publicidsde.exceto em vckidoide coragaicacto 73.IMMII - Crii(to de atoada pam fcins e expaãcda 77.1 l-0A)O - l.eeaçto detmemtoeii eem Maduor 77JMIQ3 - Ahisuel de paléa«.«obcnam e «um anvu» de USO wtnporino. exceto.~t.;-...ee tl.eOift.gAtiiipc 1iiMiSMilpwê>Ãci«»ni«i««iliiAliilni«»iiiinM.de.7/M.QuUMiltvidadexde
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BArAASauruiA
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AUTENTICAÇÃO
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMEROAI.
MAI170001010740
* Baledoetuncnio loi pcato m (lecai EtefireM Fédl
JUCEMA
CBKXlPtCO O REOZSTSO BI 27/07/1017-^7:19 SOB HB 20170478068PROTOCOLO: 170478068 DB 27/07/2Ol7.XÓSIOO 08 VERIFICAÇÃO:11702896427. BIRB: 2110209751S.F. A. BB SOUSA FXLBO - KB
Lilian Tharaaa Rodrigues MendonçaSECttBTÃRIA-OBIUkL
são wls, 37/07/2017 jMMe.ea9resaiacil.Ba.g0v.br '
A validade deste documento, se i^resso, fie» snjeito b ecoprovaçAo de sua autenticidade noa reapectivos portaia.Infersaado aeus reapectivos cAdigos de verificação
Seewtrb d* llOere • F*i*es Eepm*
Sccmarit da ■adeeallaat*® * Simplillci(iaDepartascoto dt Rtglitni EwpwBrtil«tatatratla iu:querimento de empresário
Folhas 4M
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FRANCISCO ALEXANDRINO SOUSA FILHO
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dcdara. Mb a* penas da ki, Dia cdar tapcdido de nmtr atividade «aqmsdria, q«e Dlo pMial aatra n^ltra de empresário c rcqBCRJUNTA COMERQAL DO ESTADO DO MARANHM A JUNTA COMERCIAL DO XXX
DIGO e DF^RIÇAO 00 ATO002-ALTERACAO
DIGO E DESCRIÇÃO 00 ATOXXX
íi b^'r"naV i-» . A#TÉ»riiá»j3*HÉ
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F. A. DE SOUSA FKUK) • MEliMcv.a*!
RUAAAEAO REIScaatniMonu
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DEFERIDO. PUBUOUE-SE E ARQUIVE-SE
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COM EPOAL * Ene JuLUJUsMa foiggMa«aportai Ceipiua Fieil
JUCEMA
CRItTIPZCO O REGISTRO EH 27/07/2017 17:19 SOB ■« 20170476068PROTOCOLO: 170478068 DE 27/07/2017. CÓDIGO DE VBRIFICAÇiO:11702896427. EIRE: 21102097515.F. A. DE BOUEA FILHO - ME
Lilian Thereaa Rodrigues MendonçabbcrbtAria-obrai.
SÃO UllS, 27/07/2017ewr.empresafácil,na, gov.br
8 validada deste documento, se ij^raaao, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.Infomende seus respectivos códigos de verificação
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jshcteco Alè::anàrino deI^áenete Otavlano Costa
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Be. . • . autenticaçàoEsta côpia e reproüjçío aaéniica do dooumeoto do quame foi apresentado, dou fé,
Caxia^MA. de de Julho de 2020 SELOAUT6NT030818(J0Bi.BE2K6BR0XO.2l_RtJ,97-o, RíO,S3°>^fc5.,
Rto,)are.-p
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-ALÊ8ÍAN0RA ALMEIDA RIOS • AUXILIAR 0£ CARTOfUO
21/05/2020
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL F.S
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
CrLIílZiOELADOVALE ^p:;nf- vi JM \y_
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO(CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
F. A. DE SOUSA FILHO
TITULO DO ESTABELEaMENTOlNOME OE FANTASIA)
NORDESTE PAPELARIA
CÚOICO E DESCRIÇÃO DA ATIVnADE ECONÚWCA PRtCIPAL47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS17.31-1-00 - Fabricação de embalagens de papel18.11-3-02-impressão de nvros, revistas e outras puUicaçães periódicas18.12-14)0 • Impressão de material de segurança18.134)4)1 • Impressão de materiai p«a uso publlcitárío18.134)-99 - Impressão de material para outros usos18.21-1-00 - Serviços de pré-Impressão18.22-9-01 - Serviços de errcadenração e plastfffcação18.22-9-99 - Serviços de acabamentos gréficos, exceto encadernação e plasttflcaçâo25.12-84)0 - Fabricação de esquadrias de metal41.20-4-00 • Corrstrução de edificios49.23-0-02 - Serviço de trartsporte de passageiros - locação de automóveis com motorista49.30-24)2 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, iiüermunicipa), interestadual ainternacional
49.30-2-04 - Transporte rodoviário de mudanças52.12-5410 - Carga e descarga52.50-84)4 - Organização logistica do transporte de carga73.12-24)0 • Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veiuilos de comunicação73.19-0-01 - Criação de estartdes pare feiras e exposições77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor77.39-0-03 • Muguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto airdaimes8211-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRWXJURO
R AARAO REIS
CEP
65.6064)20
BAlRRODtSTRÍTO
CEKTRO
NUMERO
892
UUN
CAXIAS
COMPLEMENTO
LETRA A
ENDEREÇO ELETRCMICQ
(99)81334)015
ENTE FEDERATIVO
SnUAÇAO CADASTRAL
ATtVA
□ATADA
21/0312016
MOTIVO DE SITUAÇÃO C4CMSTRAL
SmJAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 21/05/2020 ás 08:55:45 (data e hora de Brasília). Página: 1/2
21/05/2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
FL?
RL'B
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
24.426.668/0001-63MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRM.
NOME EWRESAISM.
F. A. DE SOUSA RLHO
COOIGO E DESCRIÇÃO MS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS82.98-7-99 • Outras atíWdadas<tosMViços pmtatfosprínetpalcnenteássnípnMasníosspecffícsdasacitsríonnente
E DESCRIÇÃO DANATUREZA213-5 - Empresário (indIWdual)
LOGRADOURO
R AARAO RBS
CEP
65.606-020
SAIRROíDISTRÍTO
CENTRO
ENDEREÇOELETTí[email protected]
ENTE FEOERAnvO RESPONSA VB. (EfR>
SmjAÇAO CADASTRAL
ATIVA
MOTAIO DE SITUAÇAO CADASTRAL
SflúAÇAO ESPECIAL
NUMERO
892
município
CAXIAS
COMPLEMENTO
IfTRAA
TELEFONE
(99) 8133-O01S
DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL
21/03/2016
DATADA SirUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembm de 2018.
Emitido no dia 21/05/2020 ás 06:55:45 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
21/05/2020
J-lf-li-t»* 'L'A
.Uui-.i«UU:;> C
:;: Consulta SÍNTEGRA / íCMS::: Cri • TRiZIDELA DO VALE -
PMfíállCLÚ^204.aü/frG»MlCu/;> FL5__la\4>-_^Ai» CiiiBrAV d4íti!# ̂ )
Resultado da ConsuHa SINTEGRA/ICtIS
IDENTIFICAÇÃO
C6Ct 24.426.666/0001-63 InscrtçSo Estadual: 12.488129-7
Raâo Sodal: F A DE SOUSA nuiO
Regime ApuraçSoi SIMPLES nacional
ENDEREÇO
Losradouro: RUA AARAO REIS
Números 692 Complemento: LETRA A
Bajmu CENTRO
Nuniopio: CAXIAS UF: MA
CEP: 65606020 ODD: Teletaoe: 35214385
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CNAE Principal: 4761003 - COMÉRaO VAREnSTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
CHAE» Secund&Tios
DeecriçtoCNAE
7312800 FABRiCAÇÃODEESQUAORlASOEMETAL
4120400 CONSTSUÇto DE EOIFtaoS
Aa^->nm SBIVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO OE AUTOMÓVEIS COMMOTORISTA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO M CARGA EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS." INTERMUNlaML IKTERESTAOUAL E IMTERMAOONAL
4930204 TRANSPORTE ROOOVIÃRIO OE MUDANÇAS
5212500 CARGA £ DESCARGA
5250904 ORGANIZAÇÃO LOGÍSnCA 00 TRANSPORTE DE CARGA
A6BICUMENT0 DE ESPAÇOS PARA PUBUCIDADE, EXCETO EM veículos DE/J122W COMUNICAÇÃO
7319001 CRIAÇÃO DE ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES
7711000 UXAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR
1731100 FABRICAÇÃO DE EM8A1AGENS DE PAPEL
-nMnnt ALUCUQ DE PALCOS. COBSOURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TBtPORÃRlO,//3W04 EXCETO ANDAIMES
R211300 SStVIÇOS COMBINADOS OE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO
B299799 <X7TRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRlNOPAUtENTE ÀS EMPRESAS NÃO" ESPECIFICADAS AMTERIORMBtTE
1611302 IMPRESSÃO DE UVROS. REVISTAS E OUTRAS PUBUCAÇÕES PERIÓDICAS
1612100 IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURNXÇA
I813Q0I INPRESSÃODEAMTERlALPARAUSOPUBUaTÃAJO
1913099 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS
18211M SBIVIÇOS OE PRÉ-WPRESSÃO
1822901 SERVIÇOS DE ENCOERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃQ
IS22999 SetVIÇOSOEACAaAHEMTOSGRÀPICOS.EXCETOENCOERNACÃOEPLASnFICACÂO
9tua«ao Cadaetral Vicente: HABILITADO
Data desta StuacSo Cadastral: 03/11/2017
OBRIGAÇÕES
NFt 3 01/04/2010 - (1731100), 01/07/2010 - (1813099-1821100-2S12800),partir oe 01/10/2010 - (1812100-1813001), 01/12/2010 - (7312200-1811302),(CNAE'5)' 05/04/2016 • (Devido emissSo voluntária),
EOF a partir dc;
CTE a partir de. 01/03/2012 - (OBRIGADO => SERVIÇO DE TRANSPORTE),
Observação: Os dados acima es^o oaseados em inrormaçSes fornecidas pelo própriocontribuinte cadasbado. Não valem como certidão de sua efetiva existência de ̂ o e de
direito, não são oponiveis à fazenda e nem excluem a responsabilidade tributáriaderivada de operações com ele ajustadas.
Data da Consulta: 21/05/2020
Número da Consulta:
^ .; 1' ..jIIli I .irpn-ri
www.síntegra.govJir
,.:.i;ZiDELA DO VALE
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSmVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: F. A. DE SOUSA FILHO
CNPJ: 24.426.668/0001-63
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima idenUficado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judiciai que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. nao constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNadonai (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estatielecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd'do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de Julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfh.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 10:10:18 do dia 29/11/2019 <hora edata de Brasília>.
j^áiida até 27/05/2020.•"'■'Código de controle da certidão: S838.CF50AS65.3CE7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Confirmação de Autenticidade da Certidão
BRASIL Acessa à informação Participe Serviços Legislação Canais
Receita Federal
%«.••.• Í!../iOfeLADOVAL!; «
iC.OÍl2a£L2_i20A^
Confirmação de Autenticidade das Certidões
Resultado da Confirmação de Autenticidade da Certidão
CNPJ : 24.426.668/0001-63
Data da Emissão ; 29/11/2019
Hora da Emissão : 10:10:18
Código de Controle da Certidão : 5B38.CF50.A565.3CE7
Tipo da Certidão : Positiva com Efeitos de Negativa
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida em 29/11/2019. com validade até 25/08/2020. considerandopror^ação de sua validade pela Portaria Conjunta RFB/PGFN publicada no Diário Oficial da Uniãoem 24/03/2bzu, edição 57. Seção 1, Página 33.
Página Anterior
senricos.receita.fezenda.gov.br/Sef>nccis/ceitidao/certaut/CrKtConJunta/ConfirmaAutenticResuilaclo.3Sp
:rL-TRiZIDEUOOVftL!:
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
N" Certidão: 030244/20 Data da 08/04/2020 08:59:19
Inscrição Estadual: 124881297 CPF/CNPJ:2442666a000163
Razão Social: F A DE SOUSA FILHO
Endereço: RUA AARAO REIS, 892 LETRA A CEP: 65606020
>C^lefone: (99)35214385 Município: CAXIAS UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,
substanciado pelos artígos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei
n" 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos
tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima
identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que
venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias mais 90 (noventa) dias conforme medida provisória N."*308/2020. Data de validade : 04/11/2020.
^^autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:.p://portaI.sefa2.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa
de Débito".
f) ̂CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
Data Impressão: 21/05/2020 08:53:33
url-TRlZiDELADOVftLI: q
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA
N® Certidão: 017962/20 Datada 08/04/2020 09:04:26
Inscrição Estadual: 124881297 CPF/CNPJ:24426668000163
Razão Social: F A DE SOUSA FILHO
Endereço: RUA AARAO REIS, 892 LETRA A CEP: 65606020
•«elefone: (99)35214385 Município: CAXIAS UF:MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na
forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a
242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n® 5.172, de 25 de
outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos Inscritos na Divida Ativa, em
nome do sujeito passivo acima identificado.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 06/08/2020.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Dívida Ativa".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
Data impressão: 21/05/2020 08:53:41
PREFEITURA DE CAXIAS
SECRETARIA DE MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Praça Dias Carneiro, N° 600, Centro - CEP: 65.600-000CNPJ: 06.082/0001-56
itl.TRíZÍDHLADOVAU
FLS lü2=L —RUB —-p=^
Í~CERTIFICADO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
I
Numero: 00000625692020
Data de expedição: 15/04/2020 10:53:11
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. por intermédio doDepartamento de Arrecadação, CERTIFICA que o contribuinte FA DESOUSA FILHO que possui o CNPJ 24.426.668/0001-63 abaixo qualificado,encontra-se em situação regular perante a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL,não constando débitos referentes a Tributos municipais, inscritos ou não emDívida Ativa, até a presente data. Fica, todavia, ressalvado o direito daFazenda Municipal inscrever e cobrar débitos ainda não registrados, ou quevenham a ser apurados, conforme prerrogativa legal prevista no artigo 149 daLei Federal n° 5.172/1966.
DADOS DA EMPRESA:
CNPJ: 24.426.668/0001-63
Razão Social: FA DE SOUSA FILHO
Inscrição Municipal: 3271950609
Endereço: RUA AARÃO REISNumero: 892
Município: CAXIAS
Regime tributário:SIMPLES NACIONAL
Bairro: CENTRO
Complemento: LETRA.A;Estado: MA
Data de inicio de atividade
27/07/2017
Código de validação: 802CEC9347A95EF079476BF37B7F14C9Data de validade da certidão: 14/07/2020
Finalidade: LICITAÇÃO
21/05/2020 Considta Regularidade do Empregador
p^cc.üI1i2Íl5u2oJ1Cl (• l /TV m '
CAiXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 24.426.668/0001-63Razão SociahF a de sousa filho me
Endereço: rua pedreiras iii? / vila lobão / caxias / ma / 65605-550
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima Identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:04/03/2020 a 01/07/2020
Certificação Número: 2020030404112572260044
Informação obtida em 21/05/2020 08:49:55
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
FLS.——— —
R'JB
CERTIDÃO BTEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: F. A. DE SOUSA FILHO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 24.426.668/0001-63
Certidão na: 11583116/2020
Expedição: 21/05/2020, às 08:52:09
Validade: 16/11/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que p. a. de SOUSA FIX.HO (matriz b filiais), inscrito(a)no CNPJ sob o ns 24.426.66S/0001-63, RÃO CONSTA do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nô 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa ns 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE ^Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões; cndtStst.juP.br
Página 1 de 18i. . • mitiütJl DC VAL-
p::oc.03\.1oOg. /20jjL ""'FLS._—35291—
TERMO DE ABERTURA
Contém o presente livro.t 7 folhas eletronicamente numeradas de 1 a 17, e servirá de LIVRO DIÁRIO número 4.
F. A. DE SOUSA FILHO-ME
Rua AARAO REIS, 892 Complemento: LETRA: A Bairro: CENTRO
CAXIAS - MA
Cep: 65606-020
Inscrição Estadual: 124881297
CNPJ: 24.426.668/0001-63
NIRE: 21102097615 - InlclO da atividade: 14/03/2016 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Data de Encerramento do Exercício Social: 31/12/2019
Conforme a instrução Normativa N.11, de 05/12/2013, do O.R.E.i , Art. 9°, li, declaramos que o presente livro encontra-se totalmenteescnturado.
CAXIAS. 01 de Janeiro de 2019.
FRANCiSCOMEXRI^EMPRESÁRIO IC.P.F, 483.726.923-00
R.6.10531922691-MA-
RINO DE SOUSA FILHO MARIÁ híUSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador
C.R.C. MA-O13609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1067774-SS PI
TopWindows - Versão: 306 Exactus Softv/are
RELATÓRIO EMITIDO POR ROSIELDO & IRMÃOS ASSESSORIA
Página 17 de 18
TERMO DE ENCERRAMENTOFLS 1023Rl'5
folhas eletronicamente numeradas de 1 a 17, e serviu de LIVRO DIÁRIO número 4, do período de 01/01/2019;J1/I ̂ À\J1 9.
F. A. DE SOUSA FILHO - MERua AARAO REIS, 892 Complemento: LETRA: A Bairro: CENTRO CAXIAS • MA
Cep: 65606-020
Inscrição Estadual: 124881297 CNPJ: 24.426.668/0001-63
NIRE; 21102097515 • Início da atividade: 14/03/2016 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Conforme a Instrução Normativa N.11, de 05/12/2013, do D.R.E.I., Art. 9°, II, declaramos que o presente livro encontra-se totalmente€SCiitursQo.
CAXIAS, 31 de Dezembro de 2019.
FRANCISCO ALEXÁNpA
EMPRESÁRIO | ]C.P.F. 483.726.923-00
R.G. 10531922691-MA-
I DE SOUSA FILHO MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador
C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1057774-SS PI
TopWIndows - Versão: 306 Exaclus SoftwareRELATÓRIO EMITIDO POR ROSIELDO & IRMÃOS ASSESSORIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Desburocratizaçâo, Gestão e Governo DigitalSecretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
ASSINATURA ELETRÔNICA
Página 18 de 18
CFL-Vâ-ÍDl.ADOVALI qpk.M1ZOÜ3-J2oJj1
Certificamos que o ato da empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME consta assinado digitalmente por;
48^2692300
85377759320
Nome
FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FILHO
MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEICAO
JUCEMA
CERTIFICO A AUTEHTICAÇXO BH 22/05/2020 Illl7:22 SOB N»202003S0426.
PROTOCOLO: :003S042S DB 21/05/2020. NIRB: 21102097515.F. A. DB SOUSA FILHO - HE
ANSELMO DIAS CARNEIRO LOPES FILHORESPONSÁVEL PELA AUTENTICAÇÃO
SÃO LUÍS, 22/05/2020
A Validade deste documento, ae iinpreSBô, fjca sajeíto à coTiprovecio de eus aubeatlcidede noa respeecivoa pertaieinformando seua reapectivoa cddsgea de verificação. A'
F. A. DE SOUSA FILHO - ME
CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE:21102097S15 - IníciO da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS - MA CEP: 65606-020
Página 1 de 5
Rl'S /
BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/12/2019
ATIVO
CIRCULANTE
disponível
DISPONIBILIDADES
Caixa
Banco do Brasil S/A
ESTOQUE
ESTOQUES
Estoque
TOTAL DO ATIVO
359.736,58
321.184,14
321.184,14
321.184,09
0,05
38.552,44
38 552,44
38.552,44
359.736,58
F. A. OE SOUSA FILHO - ME
CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE:21102097515 - InícíO da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS • MA CEP: 6S606-020
BALANÇO PATRIMONIAL EM 01/12/2019
Página 2 de 5
mi
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE 20.S8S.07
OBRIGAÇÕES SÓCIASINSS a recolher
OBRIGAÇÕES FISCAIS
Simples Nacional - a recolher
ICMS a recolher - Diferencial alíquota
Parcelamneto Simples Nacional
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LIQUIDO
PA1RIMÔNI0 LIQUIDO
; CAPITAL SOCIAL
Capital Social Sul>scrito
• RESERVAS
Reserva úe Lucro
Resultado do Exercício
RESULTADO DO EXERCÍCIO
RESULTADO OPERACIONAL■h-
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.594,46830,17
17.390,62815,33230,21
16,345,08
20.985,07
338,751,51
332.871.6630.000,0030,000,00
302,871,6672,971,34
229.900,32
5.879.855,879,85
359.736,58RECONHECEMOS A EXATIDAO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019, TOTALIZANDO TANTONO ATIVO COMO NA SOMA DO PASSIVO COM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$ 359 736 58 (TREZENTOSE CINQÜENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS)
FRANCISCO ALEXANDRifTITULAR
C.P,F, 483.726.923-00
R.G. 10531922691-MA-
sOUSA FILHO MAniAROOVLHNh PgKblKÃ DAHDONCEIÇAOContador
C.R.C, MA-013609 C,P,F. 853,777,593-20R.G. 1057774-SS PI
F. A. DE SOUSA FILHO • ME
CNPJ: 24.426,666/0001-63 NIRE:21102097515 - Início da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS. 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS • MA CEP; 65606-020
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fLS__jS39 ^
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - (01/01/2019 A 31/12/2019)
RECEITA OPERACIONAL
RECEITA OPERACIONAL
Vendas de Mercadorias
Prestações de Serviços
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTADEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - PJ
(-) SIMPLES
. RECEITA Líquida
CUSTOS
CUSTOS
Custos das Mercadorias Vendidas
LUCRO BRUTO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
LÚZ
Gastos Gerais
Despesas Bancarias
DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Bancarias
LUCRO lIquido do exercIcio
69.711,68
69.711,68
58.492.42
11.219,26
3.SS9.61-
3.559,61-
3.559,61-
66.152,07
36,752,00-
36.752,00-
36.752,00-
29,400,07
5.024,82-
4,322,24-
851,83-
2.717,01-
753,40-
702.58-
702,58-
24.378,25
FRANCISCO ALHXANDRI
TITULAR
C.P.F: 483.726.923-00
R.G. 10531922691-MA-
E SOUSA FILHO MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador
C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20R.G. 1057774-SS PI
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F. A. DE SOUSA FILHO - ME
CNPJ: 24.426.668/0001-63 NIRE;21102Ü97515 - Início da atividade 14/03/2016Rua AARAO REIS, 892 LETRA: A Bairro: CENTROCAXIAS^ MA CEP: 65606-020
ANÁLISE ECONCMICO-FINANCEIRA - 12/2019
crL-
PTOC.flFLS
R'3
SiZiDk'(tOOVAU
tZ0UIDB2 CORRSIfTS
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
A EMPRESA TEM RS
RS 1,00 DE DIVIDA18 PARA CADA
2 - EXQVZtlSS SXÇA
AT.CIRCULANTE - ESTOflÜE
PASSIVO CIRCULANTE
A EMPRESA TEM R$
RS 1,00 DE DIVIDA
18,Id PARA CADA
I % - LIQtrtDSZ gr^AIf
AT.CIRC.* REAU2.L/PRA20 380,7
PASS.CtHC.TPASS.NAO CIRC. 23,5
A EMPRESA TEM R5 16,19 PARA CADA• RS 1,00 DE DIVIDA
4 - SOLVnClA 6ERAL
AT.CIRCUL,•AT.KAO C2RCUL.
PASS.CIRC.•PASS.NAO CIRC.
380.773,83—— = 16,19
23.537,02
A EMPRESA 7E« RS U.18 PARA CADARS L,00 DE DIVIDA
5 - SHDTVIDAlCmo SERAL
PASS.CIRC.tPASS.NAO CIRC-
AT.CIRCUL.+AT.NAO CIHCUL,
CAPITAL DE TERCEIROS REPRESENTADO INVESTIMENTO TOTAL
- IMOBILIRACAO 00 ZHVRSTIISMTO TOTM
AT.NAC CIRC-REAL-L/PPA20
AT.CtRCUL.-AT.NAO CÍRCUL- 380.773,
ATIVO PERMANENTE REPRESENTA O P/C6MT0DO CAPITAL EM GIRO
- nsaxutACAO do capital mmo i
AT.NAO CIRC-REAL.L/PRAZO
PATRIMÔNIO LIQJIDO
ATIVO PERMANENTE REPRESENTA O P/CENTO00 CAPITAL PBOPRIO
- RIHTABZUOADE 00 Z1IV85TZMKHT0 TOTAL
LUCRO I.IQ. ANTES DO I.R.
AT.CISCUL.^AT.NAO CIRCÜL. 390.7
O LUCRO LICUIDO ANTES DO IKP. OC RENDA CDE 6 P/CBKTO SOBRE O CAPITAL EK GIRO
- MMfABtUDADl DO OPIXAL PftOPRZO
LUCRO LIQ. ANTES DO I.R.
PATRIMÔNIO LIOUZDO
O LUCRO LIQUIDO ANTES DC IMP. DE RENDA EDE 7 P/CENTO SOBRE O CAPITAL PROPRJO
• CAVITAl, Dl GZBO PROPUO
ATIVO CIRCULANT 300.773,93REAL12. L/PHA20 0,00
) PASS.CIRCULANTE 23.527,02) PASSIVO NAO CIRC. 0,0fl
) CAPITAL DE GIRO PROPftIO
FRANCISCO ALEXANORII
TITULAR
C.P.F. 483.726.923-00
R.G. 10531922691-MA-
• SOUSA FILHO MARlXTOSYCÃNÊ PEREIRA DA CONCEIÇÃOContador
C.R.C. MA-013609 C.P.F. 853.777.593-20
R.G. 1057774-SS PI
MiNi«iTÉR10 DA ECONOMIAsecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo igiSecretaria de Governo'Digital .Monrar^oDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
ASSINATURA ELETRÔNICA
f F A DE SOUSA FILHO - ME consta assinado digitalmente por.Certificamos <7ue o ato da empresa F. A. ut üuuom n
página 6 de 5
iSÜVALE
48372692300
85377759320
íficaçAo dqo) Assjr^TNome
FRANCISCO ALEXANDRINO DE SOUSA FILHO
MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEICAO
CERTIFICO O REGISTRO EH 22/05/2020 09-54 «no u.200350862 0B 21/05/2020 tóním n» ^"200350862,120020534S4, KIHB: 21102097515, VBRIPICAcíftl
f- A. DE SOUSA FILHO - HE
JUCEMA
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21/05/2020 CERTIDÃO DE REGULARIDADE: PROFISSIONAL •L,lvIH=.iÜ' "ÍDOVAL^
xÇfi>\XQ(X^t ^ ^ í
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CERTIFICA que oprofissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR nesteRegional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suasprerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n ° 9 295/46
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
-regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MA
Certidão n.°: MA/2020/0000171999^ Nome: MARIA ROSYLANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO CPF: 853.777.593-20
Validade: 19.08.2020
Finalidade: BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIALExercido: 2019
Confirme a existência deste documento na página http://201.33,23.178/spw/M/Vprincipal.htm, mediantenúmero de controle a seguir:
CPF: 853.777.593-20 Controle : 1966.1593.1907.2221
201,33.23.178/scripis/SQL_dhpv03MA.dlWogin
REPÚBLICA FEDERATIVADO BRASIL
ESTADO DO MARANHAO
PODER JUDICIÁRIO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DO TERMOJUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAXIAS.
ESTADO DO MARANHÃO CPL-;: JÜí •\D0
t % • % 1 |. A A M A a t a • ICID^ri auaMiMUC ua lâüuiuaue t^ue me l-ouicío a l-ci. w^i\• m •>-'*1* «
requerimento de pessoa interessada que, dando busca em nossos Arquivos dos
Feitos referentes aos registros de FALÊNCIA OU CONCORDATA,
RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, INSOLVÊNCIA CIVIL a partir do
dia 1° de janeiro de 2010 até o dia 20 de maio de 2020, constatei NÃO EXISTIRdistribuição de AÇÕES E/OU EXECUÇÕES contra F. A. DE SOUSA FILHO - ME,
inscrita no CNPJ n®. 24.426.668/0001-63. CERTIFICO finalmente que, a Secretaria
de Distribuição é a única existente nesta Oidade e Termo Judiciário de Caxias/MA. O
referido é verdade me reporto e dou fé. Dada e passada a presente Certidão na
Secretaria de Distribuição a meu cargo, no Fórum Des. Arthur Almada Lima, nesta
Cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Eu, Mareia Bezerra, Auxiliar
Administrativo, consultei e digitei. E eu, Llanna Mayara Lopes Campêlo, Secretária
Judicial, subscrevo e assino. Caxias/MA, 20 de maio de 2020.
r
?9Sí22Bí§5wy
autenticaçAoEsta c6pla é reprodjçSo aulirtica do documento do que
me foi apresentado, dou lé.Ca>ia$-MA. 06 de Julho de 2020 SELO.AUTENT030S1SKZ14I6K3PIXKOK0S
RI 1,07 RS0.e3:£-;<U;Ã?T»vFAL-EP R|0,iaF£MF
«LESSAND7U ALMEIDA Ri08 - AUXILUtR DE CAATORIQ
■/mmMmm-
--— /LIANNA MAYARA LO^ES CAMPÊLO ^
Secretária Judicial de Distribuição
OBSERVAÇÃO:O CNPJ constante nesta cenidilo Ibi informado pelo solicilanle. Suatitularidaiic deverá ser conferida pelo iiuercssaiio edestinatário.ESTA CERTIDÃO ABRANGE SOMENTE AS VARAS COMUNS DO TERMO JUDICIÁRIO DE CAXIAS-MA
Fórum Deeembergador Arthur Almada LimaAvenida Norte-Sul. s/n.* • Cidade Judlcierla, Campo de Belém, Caxlae'MA, CEP.: 65.009-005
Fone: (099) 3422-6761/679S
ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃOS" BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO N".: CA-724120-5B^M_ZLicença emitida através do Processo Simplificado
Nos termos da Lei N° 6.546 de 2'-'ir/i995, certificamos que a edificação ou a área de risco abaixo, foi aprovada em :Processo -Slm^lificedo e está de ron-'nrmM?iriR rnm normas rifi Segurança Contra incêndio e Pânico do Estado doMaranhão, estando liberada para obtenção do Alvará de Funcionamento e/ou Habite-se junto ao orgâo competente ;
Nome / Razão Social:
F. A, DE SOUSA FILHO ME
CPFICNPJ:
24.426.668/0001-63
Nome fantasia / Ociip3i"u:NORDESTE PAPEL/.SV.-.
Classificação;■•OMERCIAL
.<amo da Atividade:1 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
ATC(nP):213
Técnico responsável;XXXXXXXXXXXXXXXXX''^'''''<XXXXXXY "•'■'XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXEndcreçn;RUA AR/>AO REIS
CREA/CAUXXXXXXXXXXXX
Bairro;CENTRO
Complemento:xxxxxx:.xxxxx''x
Cidade:CfOüAS
Número:892
UFMA
Observaçães:1 - PARA O FUNClONAMFf JTO, O PROP-^TTARIO DEVERÂADQUIRIR AS DEMAIS LICENÇAS JUNTO AOS ÔRGAOS COMPETENTES,
i 2 - ESTE DOCU.JEN: SITA PE; .::CER na edificação em LOCAL VISiVEL, PODENDO SER FACILMENTE LOCALIZADOI PELOS"STORir":^' ••ORPOD: . :3EIR0S MILITAR do maranhão.1 3 - POS-Jl VALi:. " UM) ANO UA U ATA DE SUA EMISSÃO.
4 - ESTAR SUJEITO /. '.ASSADO, CASO A FISCALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO ENCOlfTRARALTER/AÇÂO NO SISTEfJA MüVEL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIÒ E PÂNICO.
C«tA Hnmimafn HAXfAVrV r-i 'vfrfírsxoSn Am VÍQÍVAt
2. Este L jillficat: • ■ - ''j de i '. meses a partir de sua data base. estando sujeito a ser cassado, quando constatadoafriraçôr^''nos ?' ■ ••■Jvosi; ^aêndioe pânico.
DntaA/isi---ria;
Vi..ioriad.-r: UiANUrtQywfòÜSTO Dt OUVEIRA
Liberado em: 30/01/2020
Cédlgo de validação.iiiiiiiiimimiiiiiiiuiiininiiiiRiiiiiiiiiiiii
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r >RinEirA :•■/iiunx:-:.
AUTENTICAÇÃOEsta c6pia i reproduçlo autêntica do documento do que
me foi apresentado, dou fé.Ce>las-MA, 06 de Jultio de 2020 SELO:AUTENT030B18D858CIKJTD8CUO«
MS.eT-z^. RSO.H^Ek.ftCE" RS0,1BFd'.«=- R»0,1B /")
fe i?" A Vê
■llAMV.
CA-7Z4120-5BBMA vedada deste documento pode ser confirmada em
http3://cbm.ssp.ma.gov.br
lmpressão:0S/02/2020 12:00:04
SieAT- StslamahtegradedeAlMdaitesT6entc«edeC8MMA
AlBBBANOm ALMEIDA RiOS -tUXlLIAR OE CARTOHIO
ESTADO DO MARANHAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA RUB. -i
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Declaramos para os devidos fins. que a firma F. A. DE SOUSA FILHO,estabelecida na Rua Aarao Reis, 892-A, Caxias - Ma, com inscrição no C.N.PJ. sob on" 24.426.668/0001-63, prestou Serviços Gráficos a esta Secretaria Municipal taiscomo:
Serviços gráficos de uso desta secretaria realizados dentro dosprazos estabelecidos nas ordens de compras, cumprindo sempre as exigênciascontratuais estabelecidas no que tange a qualidade, prazos assumidos, quando a mesmavencedora de processo licitatório não havendo, portanto, qualquer registro que desabonesua conduta
Caxias (MA), 2i de MAIO 2020
FUNÇÃO: Chefe setor de comprasCPF: 398.873.241-91
CNPJ DO ATESTANTE: 06^0^,53^^1-56
gfe.t A /,arlos César Santos Marinho
L.o jiücir rlí" Ci-.ii-iprasP.iat.
//^
SELO
■ ALBSSANOHAALMblUAKIUÜ ^
Rua .\arão Reis. n° 777 ' Centro
CEP: 65.666-020- Fnne: (09).^521-4633
Caxias - MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COROENAÇAO ADMINISTRATIVA
(.•l.Tr,:ZiDELA DC
p:?.oc.O'3^'00-
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A Secretaria de Saúde de Caxias inscrita no CNPJ nS
09.239.491/0001-00 atesta para fins de comprovação exigidos pela lei n^8.666/93, que a empresa F A DE SOUSA FILHO, inscrita no CNPJ n^24.426.668/0001-63, sediada na Rua Aarão Reis, 892 A, Centro, Caxias -MA, presta serviço de gráficos a esta Secretaria, cumprindo com as
obrigações assumidas, no tocante aos serviços solicitados e produtosentregues, apresentando ótimos níveis de qualidade de serviço e nãohavendo até a presente data nenhum fato que desabone sua condutamoral e ética.
Caxias - MA, 06 de julho de 2020
Larios Lesar Santos Marinho
Chef ej o_SetOf;d;^^f|n p ra s
"wat,
'O -pA
>*; cofCfg, tit»»
do que dou fé Caxias • MA 06 de Julho de 2020''Emolumernos. R$ 3,82 FÈRJ: RI 0.53 FERO: rSj
RIO.ieF^vP R,018 íS>(djL^SELO RECFIR03oai9Qovj4?BSRMP<jtf^^^«.EgSANDW ALMEIDA RIOS . AUXILIAK DEWÍftwi)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA
PREGÃO PRESENCUL N* 812/2620DATA DE ABERTURA; 07/07/2020
DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FÜNaONAMENTO
Prezados Senhores,
A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: I2488Í29-7, com sede na Rua Aarão Reis, n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-maii: [email protected], por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandríno de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, está localizada e em plenofuncionamento no endereço diaixo, sendo o local adequado e compatível para o cumprimentodo objeto.
Declaro ainda que a empresa dispõe de escritório dotado de instalações,recursos humanos e mobiliários pertinentes as suas atividades.
ENDEREÇO: Rua Aarão Reis, n. 892 - Sala: A;CIDADE/ESTADO: Caxias (MA);C.E.P.: 65.606-020;PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo A Escola Gonçalves Dias;TELEFONE: (99) 98170-1826.
Caxias, (MA),03 de Julho de 2020.
Francisco Alex^CPF tí=: 483.72á<Titular
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I Uc<9i, »cr« Ht<aa.' #u»rffcieai1' Ce(T6«t tf» Vhita / fortf«nl
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Serviços Gráficos em Gerof
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA
PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020DATA DE ABERTURA: 07/07/2020
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE SOCIAL EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Anexo IV)
Prezados Senhores,
A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarâo Reis. n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail : [email protected]. por meio do seurepresentante legal o Sr. FraDcisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n®; 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n° 1224908 SSP-PI, DECLARA, para fins do disposto no inciso V doart. 27 da Lei Federal n° 8.666/1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalhonotumo, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição deaprendiz, admitida a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIIl do Art. 7° daConstituição Federal.
Caxias, (MA), 03 de Julho de 2020.
99. 98170.1826 I 99. 98806.3463
Rua Aarâd Reis, S92 A, CErsiTRU - Caxias-MA
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I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA
PREGÃO PRESENCIAL N" 012/2020
DATA DE ABERTURA: 07/07/2020
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
Prezados Senhores,
A empresa F. A. DE SOUSA FILHO - ME, CNPJ n" 24.426.668/0001-63, Inscrição Estadual: 12488129-7, com sede na Rua Aarâo Reis, n. 892 - Sala: A - Centro,Caxias -MA, telefone: (99) 98170-1826; e-mail ; [email protected], por meio do seurepresentante legal o Sr. Francisco Alexandrino de Sousa Filho, CPF n°: 483.726.923-00 eCarteira de Identidade n" 1224908 SSP-PI,
DECLARA, para fins do disposto no Edital do Pregão Presencial n"012/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 229 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) A proposta apresentada para participar da licitação na modalidade Pregão Presencialn® 012/2020, foi elaborada de maneira independente pelo Licitaute, e o conteúdo daproposta não foi no todo ou em parle, direta ou indiretamente, informado, discutido ourecebido de qualquer outro participante potencial ou de fato Pregão Presencial n®012/2020, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial n®012/2020 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participantepotencial ou dc fato do Pregão Presencial n® 012/2020, por qualquer mcío ou porqualquer pessoa; ^
(c) Que não tentou, por qualquer meio ou qualquer outra pessoa, influir na decisão dequalquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presenciai n° 012/2020quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n®012/2020, não será, no todo ou cm parle, direta ou indiretamente, comunicado oudiscutido com qualquer participante pwtencial ou de fato da (identificação da licitação)antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial n®012/2020, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutidoou recebido dc qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Trizidela do ValeMA antes da abertura oficial das propostas; e
98806
Rua aarãq Reis, A, Ceinitro -
C OiM UM I C A C A o VfSUAA
^ in 9v r» t7 r^ "T* tr fz x tt«» • i-> T" i^t >% i i . . c*5 c:^ fvi '
(f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenospoderes e informações paia íirmá-la.
Caxias. (MA),03 de Julho de 2020.
no de Sousa Filho
m
99. 98170.1826 I 99. 98806.3463
RUA AARÃa Reis, S92 A, C enitro - C axías-M A
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