do Município de Belém - CINBESA2015/01/08 · THIAGO ARAUJO PPS VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP...

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.724Quinta - feira, 08 de Janeiro de 2015

Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................................................................................................................... PortariasSEMAD...........................................................................................................................................................RelatórioSEFIN ...............................................................................................................................................................PortariaSEMEC ................................................................................................. Aviso de Licitação e Termo de HomologaçãoSEURB ...................................................................................................................................................HomologaçõesSESAN ............................................................................................................................................................ PortariasSEGEP.............................................................................................................................................................. ExtratosIPAMB ..............................................................................................................Extratos, Termos e Aviso de LicitaçãoSEMOB .......................................................................................................................................... Portarias e Extratos

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária de Finanças - SEFIN

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA

LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN

MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMUS

THALLES COSTA BELO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da FUNPAPA

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE

HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL

FERNANDO COSTA DE QUEIROZ Presidente da FUNBOSQUE

JOSÉ REGIS JUNIOR Presidente da CINBESA

CLAUDIA CRISTINA ANTUNES MACEDO Presidente da CODEM, em exercício

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PRESIDENTE Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD

1° Vice - Presidente Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA - PMDB

2° Vice - Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB

1° Secretário Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - PTB

2° Secretário Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS

3° Secretário Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC

4° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

VEREADORES

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B

JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT

IVANISE COELHO GASPARIM PT

JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB

MARINOR JORGE BRITO PSOL

JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES PRB

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

THIAGO ARAUJO PPS

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

PIO MENEZES VEIGA NETO PTB

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB

2DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 002/2015 – PMB, 05 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :I – CONCEDER, o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Sr. ANTÔNIO

DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da Agência Reguladora Munici-pal de Água e Esgoto de Belém - AMAE, no período de 02 de fevereiro á 03 de março de 2015.

II – DESIGNAR o servidor BAUDÉLIO MARÇAL FILHO, Gerente de Regulação Técnica, para responder pelo expediente da AMAE, durante o impe-dimento do titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

*Republicado a portaria com a designação, publicada no diário de nº 12.721 em 05 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº. 058/2015 – PMB, 07 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

Considerando, que no dia 12 de janeiro, comemora-se o aniversário da ci-dade de Belém.

R E S O L V E :Art. 1º. Tornar facultativo o expediente do dia 12 de janeiro de 2015, em

todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população como de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON; das unidades que possuam Urgência e Emer-gência da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambu-lância 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal – Mário Pinotti, do Pronto Socorro Municipal – Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Ur-gência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN; dos Setores Operacionais da SEMOB; do Setor Comercial e de Operações e Manutenção de Redes e Sistemas de Abastecimento de Água de Belém – SAAEB; dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, rede de Abrigos e Casa de Passagem do Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes, do Serviço de Acolhida em Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, Serviço de Acolhida em Abrigo Para Adultos e Famílias em Situação de Rua, o Setor de Calamidade e Emergência (SICAPE), do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, das unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo pessoal sob regime de escala de serviços.

Parágrafo primeiro: No período facultado no caput, os órgãos da Administra-ção Direta e Indireta do Município de Belém deverão designar servidores vincula-dos às suas áreas finalísticas, administrativa, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

Anexo da Portaria 058/2015

PORTARIA Nº 001/2015- GAB/ VICE.

A Vice-Prefeita de Belém, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: PORTARIA Nº 001/2015 - GAB/VICE- CONCEDER, 30 dias de férias a servidora

CLEANY MARIA FLORENZANO DE SOUZA (0367141-019), assessor superior, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita no Período Aquisitivo de 01.01.14 à 31.12.14 a contar de 01.02.15 Á 03.03.15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 05 de janeiro de 2015.

KARLA MARTINS DIAS BARBOSAVice- Prefeita de Belém.



R E S O L V E: PORTARIA Nº 002/2015 - GAB/VICE- CONCEDER, 30 dias de férias a servidora

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO RAMALHO (0368830-012), assessor, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita no Período Aquisitivo de 01.01.14 à 31.12.14 a contar de 01.02.15 Á 03.03.15





R E S O L V E: PORTARIA Nº 003/2015 - GAB/VICE- CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor

RAIMUNDO PEREIRA ALVES (0368091-015), assessor, lotado no Gabinete da Vice--Prefeita no Período Aquisitivo de 01.01.14 à 31.12.14 a contar de 01.02.15 Á 03.03.15



Ano LVI - Nº 12.724

3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM

QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE RECURSOS MATERIAIS

RELATÓRIO DO INVENTÁRIO SEURB - 2014

A Comissão de Inventário designada através da portaria Nº 144/2014 – GABS / SEURB, de 24 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 12.662 de 30 de setembro de 2014 vem apresentar o relatório final em vista a conclusão do levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis da Secretaria Municipal de Urbanismo- SEURB.

1. Objetivo1.1. Geral Apresentar os resultados do trabalho realizado para o reconhecimento, mensura-

ção e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, em atendimento os termos do Decre-to nº 37.889/2000-PMB, de 18.12.2000 e Instrução Normativa nº 02/2014 – SEMAD/PMB, de 23.09.2014.

1.2. Específicos• Levantar “in loco” as informações contidas na relação dos Bens Móveis e Imó-

veis da Secretaria (Inventário 2013);• Identificar os bens não inventariados, ociosos e inservíveis, para que sejam to-

madas as providências cabíveis para o ajuste do acervo patrimonial desta Secretaria; • Adequar as informações à Planilha de Reavaliação de Bens Móveis, fornecida

pela Comissão denominada Grupo de Trabalho, prevista pela Instrução Normativa nº 02/2014 – SEMAD/PMB.

2. Dos Bens Patrimoniais da SEURB2.1. Bens Móveis• A relação dos bens móveis está dividida por unidade administrativa (Localidade

/ Local Físico) e é apresentada no Anexo I deste documento;• O levantamento dos bens patrimoniais foi realizado no período de 06.10.2014 a

03.11.2014 pela Comissão;• Foi constatado “in loco” que os bens presentes em cada Localidade / Local

Físico, em sua maioria, estão de acordo com a relação fornecida Seção de patrimônio /DRM/ DEAD /SEURB, com algumas exceções, devido a não informação desses bens pelas Unidades Administrativas responsáveis pela sua guarda ao setor responsável pelo patrimonial desta SEURB;

• Também foram identificados bens que não possuem registro de tombamento, que segundo informações obtidas tanto nas unidades administrativas, verificando “in loco” quanto no departamento responsável, tais bens estão nessa situação devido a diversos fatores, como bens antigos que perderam a identificação, bens que deram en-trada e não possuem registro de incorporação e bens particulares;

2.2. Frota de Veículos2.2.1. Veículos PrópriosA SEURB não possui veículos próprios.

2.2.2. Veículos Locados Esta Secretaria possui 21(vinte e um) veículos locados, em regime de contrato

de aluguel.• Voyage 2013, cor prata (Placa: NEM 7121), locatário: Loca Mil LTDA.• Celta 2013, cor prata (Placa: OTA 1046), Locatário: OK Rent a car. LTDA • Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 4447), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 4707), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 4567), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 4607), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OTC 2516), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSY 0927), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 1767), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 1857), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta2013, cor prata (Placa: OSX 1727), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa: OSX 1887), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa OSY 0987), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa OSX 2477), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Kombi, (Placa OTI 2325), Locatário: Atlanta LTDA.• Kombi, (Placa OTH 7565), Locatário: Atlanta LTDA.• Kombi, (Placa OTI 2185), Locatário: Atlanta LTDA.• Celta 2013, cor prata (Placa OTK 8723), Locatário: OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa OTK 7183), Locatário; OK Rent a car. LTDA• Celta 2013, cor prata (Placa OTK 7223), Locatário; OK Rent a car. LTDA• Caminhão 2010 (Placa MVX 9328), Locatário: S.M. S Logística.

2.3. Bens ImóveisA Secretaria Municipal de Urbanismo possui imóveis próprios com as seguintes

especificações:• Prédio Sede: Localizado na Avenida Gov. José Malcher, nº 1622, Nazaré. Esse

prédio não possui documentação.• Necrópoles, nos seguintes endereços:a) Cemitério de Santa Izabel: Localizado Av.José Bonifácio S/N, Bairro: Guamá.b) Cemitério São Jorge: Rua da Mata S/N, Bairro: Marambaia.c) Cemitério São José: Passagem Alegre S/N, Bairro: Bengui.d) Cemitério Soledade: Serzedelo Corrêa S/N, Bairro: Batista Campos.

3. AçõesEsta comissão programou as seguintes ações:• Controle dos bens móveis- o controle dos bens móveis é feito por meio de Ficha

de Movimentação de Bens Móveis, conforme modelo apresentado no Anexo II. • Controle de Inventário - no que se refere ao controle do inventário foi realizado

um trabalho de conscientização em cada Divisão / Departamento para que qualquer movimentação de bens móveis seja feita conforme procedimento estabelecido.

• Bens sem tombamento - quanto aos bens identificados sem registro de tomba-mento, seguindo as orientações da Comissão denominada Grupo de Trabalho, prevista pela Instrução Normativa nº 02/2014 – SEMAD/PMB, que para fins de reorganização do patrimônio da SEURB e visando utilizar o sistema de patrimônio informatizado –

GIIG foi realizado o tombamento de todos os bens identificados nessa condição. • Bens inservíveis - quanto aos bens classificados como ”inservíveis”, foi reco-

mendado a abertura de processo para a baixa e destinação apropriada, haja vista que esses bens não possuem utilização nesta Secretaria.

• Bens de baixo valor e curta vida útil – para esses itens e Considerando as orien-tações da coordenação da Comissão de Bens Patrimoniais (CINBESA/SEMAD), os bens como: teclados, estabilizadores, telefones e outros de uso doméstico, sejam con-trolados de forma quantitativa, devido à freqüência de sua substituição, curta vida útil e valor econômico relativamente baixo.

4. Anexos• Anexo I - Relação de bens móveis por departamentos / local físico• Anexo II – Formulário “Ficha de Movimentação de Bens Móveis”Belém, 19 de novembro de 2014

IEDA RODRIGUES FERREIRAPresidente da Comissão

RAIMUNDO NONATO S. SENA ROSAMembro da Comissão

DIONÍSIO CHAVES DE SOUZAMembro da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

PORTARIA Nº 005/2015-SEFIN

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Incentivo às Atividades Fazendá-rias –GIAF

A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Municí-pio de Belém, de 30 de março de 1990.

Considerando o disposto no art. 36 do Decreto nº. 54.388, de 19 de novembro de 2007.

Considerando que a arrecadação dos tributos municipais do ano de 2014 foi supe-rior à arrecadação tributária do ano de 2013, alcançando a meta orçamentária;

Considerando que a referida arrecadação resultou diretamente da mobilização e do esforço empreendido pelos servidores da SEFIN;

Considerando, finalmente, que a Gratificação de Incentivo às Atividades Fazen-dárias – GIAF tem como finalidade principal o aprimoramento da gestão fiscal e o aumento da arrecadação dos tributos municipais e que seu recebimento constitui um forte estímulo ao servidor para essa mobilização em prol da arrecadação.

R E S O L V E :Art. 1° Determinar o pagamento da Gratificação de Incentivo às Atividades Fa-

zendárias – GIAF, referente ao primeiro trimestre de 2015, estritamente nos limites previstos nos incisos I a III, do caput do art. 6° do Decreto n° 54.388, de 19 de no-vembro de 2007, com a redação do Decreto n° 58.999, de 23 de janeiro de 2009, aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 07 de janeiro de 2015.

TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO DA ROSASecretária Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2014/SEMEC

A Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitação-CPL/SEMEC, torna público que fará realizar o certame licitató-rio, em referência, no dia 21/01/2015 às 10:30 (Horário Brasília) – Tipo Menor Preço Unitário por item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Café em Pó e Açúcar Refinado, conforme condições estabelecidas no Edital, Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetu-ada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 06 de janeiro de 2015.

ABELARDO LOBATO ALFAIA JUNIORPregoeira/CPL/SEMEC/PMB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações, e Considerando que a tramitação do Processo Licitatório obedeceu às formalidades legais, homologo e adjudico o resultado do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014/SEMEC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de em-presa especializada na execução de serviços de Engenharia na Unidade Pedagógica Bacabeira, para Reforma geral da cobertura, instalação de portas nos banheiros, as-sentamento de cerâmica nas paredes da cozinha, pavimentação do piso existente na


4DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015

cozinha, pintura geral da unidade, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e diversos: instalação de trincos, fechaduras, reforma de porta e do pórtico de entrada; e perfuração do poço.

Empresa: PLANA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 05.467.549/0001-04, Valor Global: R$ 144.396,62

Belém, 05 de janeiro de 2015.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licita-ção, referente ao Processo Licitatório na modalidade Carta Convite 120/2014-SEURB/PMB, destinada a REFORÇO DO MIRANTE DA ORLA DE ICOARACI no valor de R$93.227,55 (noventa e três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cin-co centavos) em favor da empresa PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, CNPJ nº 22.911.135/0001-41 por ter apresentado proposta condizente com os preços de merca-do, homologo o presente processo, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Belém, 22 de dezembro 2014.

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Urbanismo

OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 30/12/2014

HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licita-ção, referente ao Processo Licitatório na modalidade Carta Convite 120/2014-SEURB/PMB, destinada a REFORÇO DO MIRANTE DA ORLA DE ICOARACI no valor de R$93.227,55 (noventa e três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cin-co centavos) em favor da empresa PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, CNPJ nº 22.911.135/0001-41 por ter apresentado proposta condizente com os preços de merca-do, homologo o presente processo, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.



OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 30/12/2014

HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licita-ção, referente ao Processo Licitatório na modalidade Carta Convite 128/2014-SEURB/PMB, destinada a SERVIÇO EMERGENCIAL DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTOR-NO DO MUSEU no valor de R$32.458,02 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos)em favor da empresa DRECON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.665.556/0001-62 por ter apresentado proposta condizente com os preços de mercado, homologo o presente processo, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.



HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licita-ção, referente ao Processo Licitatório na modalidade Carta Convite 103/2014-SEURB/PMB, destinada a REFORMA EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO DO VER-O--PESO E DA PEDRA DO PEIXE no valor R$104.095,76 (cento e quatro mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor da empresa ENGECAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPE-CIALIZADO LTDA., CNPJ nº 04.025.751/0001-13 por ter apresentado proposta con-dizente com os preços de mercado, homologo o presente processo, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

PORTARIA Nº 234/2014/GABS/SESAN BELÉM, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013/PMB, de 02.01.2013; e

Considerando, os termos da Portaria nº 243/2013 – GABS/SESAN, de 21.11.2013, que aprove a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;

R E S O L V E:CONCEDER, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:No mês de Outubro/2014

ADEMIR FERREIRA DE SOUSA, Mat. 0060585-013, Agente de Portaria, confor-me período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

ADEMIR GUIMARAES FERREIRA, Mat. 0062138-014, Agente de Serviços Ur-

banos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

ADILSON PACIENCIA NUNES, Mat. 0061913-014, Mecânico, conforme período aquisitivo, 01/07/2013 à 30/06/2014;

ADOLFO GUIMARAES FRANCO DA SILVA, Mat. 0066338-018, Assistente Ad-ministração, conforme período aquisitivo, 07/02/2013 à 06/02/2014;

ANGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA, Mat. 0060305-010, Assistente Administração, conforme período aquisitivo, 01/09/2013 à 31/08/2014;

ANISIO RAIMUNDO DA SILVA, Mat. 1896571-015, Assessor Superior, confor-me período aquisitivo, 12/08/2013 à 11/08/2014;

ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, Mat. 1986287-014, Cadastrador, conforme perí-odo aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

BENEDITO MAGNO SILVA, Mat. 0064459-012, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

BENEDITO VILSON DA CAMARA, Mat. 0063045-010, Operador de Máq. Pesa-das, conforme período aquisitivo, 10/07/2013 à 09/07/2014;

CARLOS ALBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, Mat. 0058343-016, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 30/05/2013 à 29/05/2014;

DOMINGOS MACHADO DO CARMO, Mat. 0065161-017, Técnico em Sanea-mento, conforme período aquisitivo, 05/06/2013 à 04/06/2014;

DONATILA DO CARMO GARCIA DA SILVA, Mat. 0057487-014, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

EDILON SANTOS NASCIMENTO, Mat. 0059307-013, Mecânico, conforme perí-odo aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

EDIVAL SEBASTIAO MONTEIRO, Mat. 1914014-011, Capataz, conforme perío-do aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

EDSON TEIXEIRA DA COSTA, Mat. 0055883-010, Auxiliar de Manutenção, con-forme período aquisitivo, 09/09/2013 à 08/09/2014;

ELIAS XAVIER SILVEIRA ABRACADO, Mat. 0061697-010, Motorista, confor-me período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

FERNANDO MENDES DOS SANTOS, Mat. 1927957-025, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 22/09/2013 à 21/09/2014;

GERSON DA SILVA SANTOS, Mat. 0060666-013, Motorista, conforme período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

JOAO BATISTA VAZ TORRES, Mat. 2022419-019, Motorista, conforme período aquisitivo, 10/06/2013 à 09/06/2014;

JOAQUIM CAVALCANTE DA SILVA, Mat. 0060690-011, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

JORGE ALMEIDA DE MAGALHAES, Mat. 0066176-018, Desenhista, conforme período aquisitivo, 01/04/2013 à 31/03/2014;

JOSE ARMANDO LOPES BARROSO, Mat. 0055158-013, Agente de Portaria, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

JOSE DA CONCEICAO RAMOS, Mat. 0066664-012, Chefia de Seção, conforme período aquisitivo, 01/04/2013 à 31/03/2014;

JOSE EDSON DE JESUS NEVES, Mat. 0197769-020, Assessor Superior, confor-me período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

JOSE GRACINILDO DA SILVA, Mat.0167398-024, Agente de Portaria, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

JOSE PAULO BORGES MONTEIRO, Mat.0064440-010, Chefia de Turno, confor-me período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

JOSE SOARES DE SOUSA JUNIOR, Mat. 1992481-013, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 06/03/2012 à 05/03/2013;

KLEBER DA SILVA CAMPOS, Mat. 2023261-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 17/07/2013 à 16/07/2014;

LUIZ CARLOS CARDOSO CAVALCANTE, Mat. 0066532-019, Motorista, con-forme período aquisitivo, 05/03/2013 à 04/03/2014;

LUIZ JURANDIR COUTO DAS MERCES, Mat. 0061468-010, Agente de Servi-ços Gerais, conforme período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

MANOEL BORGES NASCIMENTO, Mat. 0064416-011, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

MANOEL MARIA CARMINO FERREIRA, Mat. 2060736-026, Assessor Supe-rior, conforme período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

MANOEL ZEFERINO SARMENTO PALHETA, Mat. 0065935-012, Chefia de Seção, conforme período aquisitivo, 13/10/2013 à 12/10/2014;

MARCIAL DAMIAO RODRIGUES CALVO, Mat. 0056618-018, Assessor Supe-rior, conforme período aquisitivo, 08/08/2013 à 07/08/2014;

MARCO ANTONIO RODRIGUES FURTADO, Mat. 2060728-023, Assessor Su-perior, conforme período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;




MARIA DE LOURDES FERREIRA DAS MERCES, Mat. 0062804-014, Agente de Serviços Gerais, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

MARIA DE LOURDES NAZARE, Mat. 0061069-019, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, Mat. 0057649-014, Agente de Ser-viços Urbanos, conforme período aquisitivo, 19/08/2013 à 18/08/2014;

MARIA DEOLINDA TRINDADE DOS SANTOS, Mat. 0057878-013, Agente de Serviços Gerais, conforme período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

MARIA LUIZA LIMA DE SOUZA DOS SANTOS, Mat. 0065285-018, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

MARIA VALENTINA NAHUM MORAES, Mat. 0062944-010, Agente de Servi-ços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

MIRACI VIEIRA RIBEIRO, Mat. 0062855-018, Agente de Serviços Urbanos, con-forme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

NAZARENO BEZERRA DA SILVA, Mat. 0063479-010, Agente de Serviços Ur-

banos, conforme período aquisitivo, 02/06/2013 à 01/06/2014;

ORLANDO GOUVEA GOMES, Mat. 2020025-013, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 13/03/2013 à 12/03/2014;

OSVALDINA LIMA PEREIRA, Mat. 0058084-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

OSVALDINA SENNA DA SILVA, Mat. 0062863-010, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

RAIMUNDA BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS, Mat. 0058149-015, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 04/10/2013 à 03/10/2014;

RAIMUNDO CABUCU EVANGELISTA DE BARROS, Mat. 0062421-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

RAIMUNDO DA SILVA MONTAO FILHO, Mat. 1998234-042, Auxiliar de Pavi-mentação, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

RAIMUNDO SOARES DE GOS, Mat. 0062391-011, Chefia de Seção, conforme período aquisitivo, 01/09/2013 à 31/08/2014;

RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS, Mat. 0054909-015, Operador de Máq. Pe-sadas, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE CARVALHO, Mat. 1950606-012, Capataz, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

SILVANA MELO DA SILVA, Mat. 0063681-013, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 02/06/2013 à 01/06/2014;

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRASecretário Municipal de Saneamento




R E S O L V E:CONCEDER, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:No mês de Novembro/2014

ADERVANE JORGE HERDEIRO DAMASCENO, Mat. 0061204-013, Auxiliar de Administração, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

ANTONIO OLDEMAR SOUZA, Mat. 2003112-019, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

BENEDITO MARIA QUADROS MOREIRA, Mat. 0085936-014, Agente de Servi-ços Urbanos, período aquisitivo, 29/06/2013 à 28/06/2014;

CELIA MIRANDA GONCALVES, Mat. 0054372-011, Auxiliar de Administração, período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

CELIO BATISTA GOMES, Mat. 2883341-057, Assessor Superior, período aquisi-tivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

EUCLIDES PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 1998153-018, Agente de Servi-ços Urbanos, período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

FELIPE JOSE BENTES DE MACEDO, Mat. 0062715-011, Mecânico, período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

GEREMIAS PAIVA SA, Mat. 0065668-014, Auxiliar de Pavimentação, período aquisitivo, 22/10/2013 à 21/10/2014;

HAMILTON PALHA DA SILVA, Mat. 0055484-018, Auxiliar de Manutenção, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

JOAO CARLOS MARTINS ABREU, Mat. 0061719-013, Auxiliar de Manutenção,


período aquisitivo, 03/10/2013 à 02/10/2014;

JOAO JOSE FERNANDES DOS RAMOS, Mat. 0059870-010, Auxiliar de Pavi-mentação, período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

JOSE ANTONIO PEREIRA CALDAS, Mat. 0062464-019, Chefe de Seção, perío-do aquisitivo, 01/09/2013 à 31/08/2014;

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO, Mat. 2002990-012, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 05/11/2013 à 04/11/2014;

JOSE MARIA DA SILVA, Mat. 0065501-012, Agente de Serviços Gerais, período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;

JOSE MARINO DE SOUZA, Mat. 0065188-012, Assistente Administração, perío-do aquisitivo, 22/10/2013 à 21/10/2014;

JOSUE DA SILVA HIGINO, Mat. 0062480-014, Motorista, período aquisitivo, 08/09/2013 à 07/09/2014;

JUCELINO MONTEIRO DA SILVA, Mat. 0059137-010, Eletricista, período aqui-sitivo, 03/10/2013 à 02/10/2014;

LEIDA MARIA SANTOS NASCIMENTO, Mat. 0056596-014, Auxiliar de Admi-nistração, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

LUIZ FERNANDES ALCANTARA DE SOUZA, Mat. 0056502-010, Agente de Portaria, período aquisitivo, 26/08/2013 à 25/08/2014;

MANOEL ASSUNCAO SANTOS, Mat. 0056731-019, Agente de Serviços Urba-nos, período aquisitivo, 20/09/2013 à 19/09/2014;

MARIA CARNEIRO DO CARMO GARCIA, Mat. 0057886-016, Assessor Supe-rior, período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

MARIA REGIA SANTOS SEABRA BAHIA, Mat. 1998684-013, Agente de Servi-ços Urbanos, período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

MARLI DA ROSA MARTINS, Mat. 1998544-017, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

NAZARENO CORREA SOARES, Mat. 0058912-010, Auxiliar de Manutenção, período aquisitivo, 11/10/2013 à 10/10/2014;

NONATO DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS, Mat. 1870840-035, Assessor Superior, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;

ORLANDO FERREIRA PEREIRA, Mat. 0064475-018, Diretor de Departamento, período aquisitivo, 01/12/2012 à 30/11/2013;

PAULO ROBERTO LAURENTINO BATISTA JUNIOR, Mat. 2020017-010, Che-fe de Seção, período aquisitivo, 13/03/2013 à 12/03/2014;

PRUDENCIO DA SILVA PRESTES, Mat. 0058980-016, Agente de Serviços Ge-rais, período aquisitivo, 20/05/2013 à 19/05/2014;

RAIMUNDO CARLOS CANTAO PENA, Mat. 0204560-020, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

SILVESTRE SARMENTO, Mat. 0065714-016, Auxiliar de Pavimentação, período aquisitivo, 23/10/2013 à 22/10/2014;

TELMA DO SOCORRO MARTINS BATISTA, Mat. 2023318-011, Agente de Ser-viços Urbanos, período aquisitivo, 23/07/2013 à 22/07/2014; e

VALDEVINO DE SOUZA SOARES, Mat. 0055247-016, Agente de Serviços Ur-banos, período aquisitivo, 02/07/2013 à 01/07/2014;






R E S O L V E:CONCEDER, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:No mês de Dezembro/2014

ADEMAR SILVA DO ESPIRITO SANTO, Mat. 0055727-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/09/2013 à 31/08/2014;

ALBERIO KAYTON FARIAS MARQUES, Mat. 2032066-020, Chefe de Divisão, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

ALBERTO LOPES RAMOS, Mat. 0062936-018, Agente de Serviços Urbanos, con-forme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

ALEXANDRE TIBIRICA CELSO FARIAS, Mat. 0059234-016, Motorista, confor-me período aquisitivo, 01/12/2013 à 30/11/2014;

ALUISIO BARRADAS PESSOA JUNIOR, Mat. 1850342-013, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 02/05/2013 à 01/05/2014;

6DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.724

ANA CELIA MOURA DA CRUZ, Mat. 0062693-018, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, Mat. 0057312-010, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

ANTONIO JOSE FARIAS DOS SANTOS, Mat. 1981358-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 02/07/2013 à 01/07/2014;

ANTONIO LEVY DOS SANTOS, Mat. 1914006-019, Auxiliar de Pavimentação, conforme período aquisitivo, 17/10/2013 à 16/10/2014;

ANTONIO QUARESMA GOUVEA, Mat. 0055115-012, Agente Administração, conforme período aquisitivo, 24/10/2013 à 23/10/2014;

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINHO, Mat. 0061379-018, Agente de Servi-ços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

CARLOS AUGUSTO MARQUES FARIAS, Mat. 2003090-015, Agente de Servi-ços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

CELIO OEIRAS DE SOUSA, Mat. 1998137-012, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

CELSO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA MATSUMOTO, Mat. 0061395-013, Chefia de Seção, conforme período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

CREUZA VINHAS MATEUS, Mat. 0062162-012, Auxiliar de Administração, con-forme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

DEJECI NUNES DA SILVA, Mat. 0058416-013, Chefe de Seção, conforme perío-do aquisitivo, 07/07/2013 à 06/07/2014;

DIMAS DE JESUS DA CRUZ, Mat. 0061670-014, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

EDSON GOMES PAIXAO, Mat. 1950622-018, Auxiliar de Pavimentação, confor-me período aquisitivo, 17/10/2013 à 16/10/2014;

EDUARDO SANTOS DE MEDEIROS, Mat. 0059943-017, Técnico em Saneamen-to, conforme período aquisitivo, 01/07/2013 à 30/06/2014;

ELENICE CONCEICAO CALADO BASTOS, Mat. 0055131-018, Técnico em Contabilidade, conforme período aquisitivo, 02/05/2013 à 01/05/2014;

ELZA ELY GUIMARAES COELHO, Mat. 0062731-017, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

EMANUEL GOES DOS SANTOS, Mat. 0009156-020, Operador de Máquinas Pe-sadas, conforme período aquisitivo, 15/11/2013 à 14/11/2014;

EMILIO SILVA DA CONCEICAO, Mat. 0063037-017, Assessor Superior, confor-me período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

ERALDO FARIAS DA SILVA, Mat. 1992384-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 06/02/2013 à 05/02/2014;

FATIMARILENA QUADROS CASTELO BRANCO, Mat. 1998838-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;

GERALDO OLIVEIRA LINS, Mat. 2003198-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

GERSON DAMASCENO FARIAS, Mat. 1998641-012, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

HAROLDO LEITE DA SILVA, Mat. 0059927-011, Chefe de Seção, conforme pe-ríodo aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

HELENA DIAS PANTOJA, Mat. 1998510-015, Agente de Serviços Urbanos, con-forme período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

IRACEMA MARGARIDA DAS MERCES SILVA, Mat. 0062740-016, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

IRANY NATALINA CARDOSO DE PAULA, Mat. 0061000-019, Assessor Supe-rior, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

IRENE DE AMORIM COSTA, Mat. 0062758-012, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

IVALDO PESSOA COSTA, Mat. 0061425-010, Pedreiro, conforme período aqui-sitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;

IVANILDO RAIMUNDO VILHENA, Mat. 1900951-018, Chefe de Seção, confor-me período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

JAILSON SILVA DE MORAES, Mat. 1971492-024, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/12/2013 à 30/11/2014;

JOAO FRANCISCO ALVES PARA, Mat. 0059340-010, Soldador, conforme perí-odo aquisitivo, 01/12/2013 à 30/11/2014;

JOAO SERGIO TRINDADE LAGOIA, Mat. 0059129-018, Carpinteiro, conforme período aquisitivo, 21/03/2013 à 20/03/2014;

JOSE ADRIANO NASCIMENTO SILVA, Mat. 1999486-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

JOSE MARIA SOEIRO DE BARROS, Mat. 0061840-017, Auxiliar de Manuten-ção, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

JOSE TADEU MELO DA SILVA, Mat. 0061271-012, Agente de Portaria, confor-me período aquisitivo, 01/04/2013 à 31/03/2014;

JUCIMAR DE ALMEIDA SIQUEIRA, Mat. 0058726-012, Auxiliar de Pavimenta-ção, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

KURT HERBERT DE SOUZA CAVALCANTE, Mat. 2003180-014, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

MANOEL NAZIAZENO PEREIRA NUNES, Mat. 2008564-015, Chefe de Seção, conforme período aquisitivo, 09/12/2013 à 08/12/2014;

MARCO ANTONIO FORTES SAMPAIO, Mat. 0063231-018, Chefe de Divisão, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

MARCUS ANTONIO BEIRAO DE CARVALHO, Mat. 0063347-016, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

MARIA DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE, Mat. 0057789-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 20/05/2013 à 19/05/2014;

MARIA JOSE BORGES PEREIRA, Mat. 0060933-011, Agente de Portaria, confor-me período aquisitivo, 01/07/2013 à 30/06/2014;

MARIA JOSE DE SOUZA BRITO, Mat. 0062472-011, Chefe de Seção, conforme período aquisitivo, 01/09/2013 à 31/08/2014;

MARIA LEONOR PEREIRA RAIOL, Mat. 0063584-018, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 02/06/2013 à 01/06/2014;

MARIA ROSANGELA STRIBERNE CABRAL, Mat. 0057819-017, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 19/09/2013 à 18/09/2014;

MAURO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, Mat. 0063754-010, Agente de Serviços Gerais, conforme período aquisitivo, 02/06/2013 à 01/06/2014;

NAZARE MONTEIRO SIQUEIRA MARTINS, Mat. 1998722-012, Agente de Ser-viços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

NELSON CAVALCANTE DA SILVA, Mat. 2019981-011, Cadastrador, conforme período aquisitivo, 18/08/2013 à 17/08/2014;

ODAIR FERREIRA DE MATOS, Mat. 0065226-011, Técnico em Agrimensura, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

RAIMUNDO DE SOUZA DA SILVA, Mat. 0059021-012, Agente de Serviços Ur-banos, conforme período aquisitivo, 20/07/2013 à 19/07/2014;

ROBERTO RABELO, Mat. 1998587-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;

RODIER LUIS DA SILVA BARBOSA, Mat. 0064408-019, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

ROGERIO DE OLIVEIRA PINTO, Mat. 2004313-018, Assessor Superior, confor-me período aquisitivo, 14/11/2013 à 13/11/2014;

RUBENS FURTADO DE SOUZA JUNIOR, Mat. 2003147-017, Agente de Servi-ços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014;

RUBERVAL GALVAO CAVALCANTE, Mat. 2003384-027, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 31/10/2013 à 30/10/2014;

RUI GUILHERME BENJAMIN BARBOSA, Mat. 2019914-012, Chefe de Seção, conforme período aquisitivo, 21/02/2013 à 20/02/2014;

SEBASTIAO ESMERALDO DUARTE, Mat. 0059056-010, Agente de Portaria, conforme período aquisitivo, 10/02/2013 à 09/02/2014;

SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA, Mat. 2019175-015, Agente de Ser-viços Urbanos, conforme período aquisitivo, 25/02/2013 à 24/02/2014;

SILVIO AFONSO PINHEIRO PIMENTEL, Mat. 0063320-010, Técnico em Agri-mensura, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;

SONIA HENRIQUE DE SOUSA LOUREIRO, Mat. 1998773-016, Agente de Ser-viços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

SOUZANA VIEIRA ACIOLES, Mat. 0062227-017, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 25/08/2013 à 24/08/2014;

SUELI DE FATIMA DOS SANTOS GONCALVES, Mat. 0062910-019, Chefe de Seção, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

SUELY HENRIQUES BARBOSA DE SOUZA, Mat. 1998781-019, Agente de Ser-viços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;

TEODORA DOS SANTOS BANDEIRA, Mat. 0062928-015, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;

TIBURCIO PEREIRA BARROS, Mat. 0057185-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 08/11/2013 à 07/11/2014;

VALTER DOS SANTOS MONTE, Mat. 2019396-011, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 25/03/2013 à 24/03/2014;


QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015Ano LVI - Nº 12.724

VILMA ALVES GONZAGA, Mat. 0058238-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 16/05/2013 à 15/05/2014;

WALMOR EZEQUIAS DO SOCORRO BRAGA PENA, Mat. 0062430-017, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;

WELLINGTON GOMES MUNIZ, Mat. 1951319-017, Agente de Serviços Urba-nos, conforme período aquisitivo, 28/07/2013 à 27/07/2014;

WLADIMIR MONTEIRO VARELA, Mat. 2002388-010, Chefe de Seção, confor-me período aquisitivo, 22/11/2013 à 21/11/2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Dec. nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013 e;

Considerando, a necessidade para a conclusão dos trabalhos conduzidos pela Co-missão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar/SESAN, de acordo com o mem. nº 020/2014/CCPAD/SESAN, de 12.11.2014 e Parecer Jurídico do NSEAJ/SE-SAN/2014;

R E S O L V E: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14.11.2014, os trabalhos cujos

termos encontram-se nos Processos nº 823 e 883/2014, da Comissão Permanente Ad-ministrativo Disciplinar desta SESAN, estabelecida pela Portaria nº 214/2014-GABS/SESAN, de 03.10.2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,

Considerando, os termos do Mem. nº 119/2014/DAOP/SESAN, de 30.10.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor EDSON TEIXEIRA DA COSTA, Mat. nº 0055883-010,

Auxiliar de Manutenção, para responder pela Chefia da Seção de Programação Opera-cional - DAI 101.3, DAOP/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA JÚLIA LEAL, Mat. 0061085-014, que se encontra de Licença Prêmio, no período de 03.11.2014 a 02.12.2014, de acordo com os termos da Port. nº 224/14-GABS/SESAN de 22.10.2014.



PORTARIA Nº 270/2014/GABS/SESAN BELÉM, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,

R E S O L V E:ESTABELECER, o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN, conforme

abaixo relacionados:

ANA RITA MARTINS BEZERRA, Matrícula nº 0055093-019, Assistente de Administração – NM. 03, lotada no DFI/DEAD, 30 (trinta) dias restantes, no período de 03.12.2014 a 01.01.2015, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 2.141/2003-GABS/SEMAD, de 12.09.2003;

ERCIO DA SILVA GONZAGA, Matrícula nº 0055921-019, Agente de Servi-ços Urbanos – AUX. 02, lotado no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.786/2007-GABS/SEMAD, de 13.12.2007, restando 150 (cento e cinquenta) dias;

MARIA LÚCIA NASCIMENTO MONTEIRO, Matrícula nº 0057762-015, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DSG/DEAD, 30 (trinta) dias, no pe-ríodo de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Por-taria nº 2.286/2014-GABS/SEMAD, de 23.07.2014, restando 120 (cento e vinte) dias;

LEILA MARIA TRINDADE DOS SANTOS, Matrícula nº 0063495-015, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, lotada no DSG/DEAD, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 2.285/2014-GABS/SEMAD, de 23.07.2014, restando 120 (cento e vinte) dias;

MARIO LUIZ GAIA DA ROCHA, Matrícula nº 1950630-010, Auxiliar de Pa-vimentação – AUX. 04, lotado no DEAD/SESAN, 30 (trinta) dias restantes, no perí-odo de 15.01.2015 a 13.02.2015, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.858/2011-GABS/SEMAD, de 01.07.2011;

LUIZA MARIA SANTOS, Matrícula nº 0064319-016, Agente de Serviços Ur-banos – AUX. 02, lotada no DSG/DEAD, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 420 (quatrocentos e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.340/2013-GABS/SEMAD, de 27.11.2013, restando 360 (trezentos e sessenta) dias;

LOURIVAL GOMES DE BRITO, Matrícula nº 0084280-018, Agente de Servi-ços Urbanos - AUX. 02, lotado no DAOP/SESAN, 30 (trinta) dias restantes, no perí-odo de 05.01.2015 a 03.02.2015, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 576/2014-GABS/SEMAD, de 14.02.2014;

MARIA DE LOURDES FERREIRA DAS MERCES, Matrícula nº 0062804-014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.214/2011-GABS/SEMAD, de 27.04.2011, restando 30 (trinta) dias;



PORTARIA N.º 271/2014/GABS/SESAN BELÉM, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013;

Considerando, o Decreto nº 74.245, de 14.02.2013, Art. 3º, Inciso XIV; e

Considerando, a necessidade de gerenciamento e acompanhamento do Contra-to referente às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Saneamento, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, da fiscalização, do controle orçamentário e da vigência dos instrumentos contratuais.

R E S O L V E:DESIGNAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para acompanhamento e

fiscalização, com observância à legislação aplicável à execução do Contrato, firmado com a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN:

Matrícula Nome Contrato Contratada Objeto Vigência

1842757013 JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO (GESTOR)

23/2014-SESAN

EIT CONS-TRUÇÕES

S.A

Registro de preços em Ata, objetivando a fatura e even-tual contratação de Empresa de Consultoria Especializa-da para Gerenciamento, Su-pervisão e Fiscalização de Obras das Sub-Bacias 3 e 4 da Estrada Nova/SESAN

09.12.2014 a

08.12.20160066150043 ADRIANA MAGALHAES ALVES (FISCAL)




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 992/2014-PMB, de 12.12.2014; e

Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da Lei 7.502/90.

R E S O L V E: CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto, no período de 03.12 a 10.12.2014,

para a servidora MARIA LÚCIA NASCIMENTO MONTEIRO, Mat. 0057762-015, Agente de Serviços Urbanos, lotada no DSG/DEAD/SESAN, de acordo com a Certi-dão de Óbito nº 065656 01 55 2014 4 00320 106 0137144 15, datada de 09 de Dezem-bro de 2014, em razão do falecimento de sua irmã.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ BENEVENUTO DE ANDRADE VIEIRA Secretário Municipal de Saneamento, em exercício



Considerando, os termos da letra “a”, inciso II, do Art. nº 123 da Lei 7.502/90, de 20.12.1990;

R E S O L V E: CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Casamento, no período de 12.12 a

19.12.2014, para o servidor WANDEILSON DA COSTA LOPES, Mat. 0403580-013, Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES/SESAN, de acordo com a Certidão de Casamento nº 068536 01 55 2014 2 00158 051 0065933 05, do Cartório de Registro de Pessoas Naturais VAL-DE-CÃES, datada de 12.12.2014.





Considerando, os termos da letra “a”, inciso II, do Art. nº 123 da Lei 7.502/90, de 20.12.1990;

R E S O L V E: CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Casamento, no período de 16.12 a

23.12.2014, para o servidor MESSIAS GOMES DA SILVA, Mat. 0403750-016, Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES/ADMO/SESAN, de acordo com a Cer-tidão de Casamento nº 0669510155 2014 3 00002 070 0000526 14, do Cartório LA-MEIRA de Registro de Pessoas Naturais, datada de 02.12.2014.



8DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.724



R E S O L V E:ESTABELECER, o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN, conforme

abaixo relacionados:

ANA CLÁUDIA SANTOS ASSUNÇÃO, Matrícula nº 2091680-014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no perío-do de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.745/2008-GABS/SEMAD, de 24.11.2008, restando 30 (trinta) dias;

DINAIR RIBEIRO, Matrícula nº 0057452-016, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.763/2014-GABS/SEMAD, de 24.11.2014, restando 90 (noventa) dias;

JOSÉ CARLOS FIGUEIRA, Matrícula nº 0060470-011, Assistente de Adminis-tração – NM. 03, lotado no DRM/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 2.106/1999-GABS/SEMAD, de 28.09.1999, restando 30 (trinta) dias;

LÚCIA ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula nº 0057592-012, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 239/2012-GABS/SEMAD, de 19.01.2012, restando 210 (duzentos e dez) dias;

MARIA DA PAIXAO CHARCHAR, Matrícula nº 0064041-018, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 22.12.2014 a 19.02.2015, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 091/2003-GABS/SEMAD, de 20.01.2003, restando 90 (noventa) dias;

MARIA IDALINA DA SILVA ATAIDE, Matrícula nº 0187704-023, Assessor Superior – DAS 202.5, lotada no DSG/DEAD, 30 (trinta) dias, no período de 02.01.2015 a 31.01.2015, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.541/2014-GABS/SEMAD, de 04.11.2014, restando 30 (trinta) dias;

MARIA RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 1992678-011, Agen-te de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 90 (noventa) dias, no período de 02.01.2015 a 31.03.2015, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.760/2014-GABS/SEMAD, de 24.11.2014, restando 90 (noventa) dias;

MARTINHA DE AZEVEDO CRUZ, Matrícula nº 0064033-015, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 01.12.2014 a 29.01.2015, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 2.793/2008-GABS/SEMAD, de 26.09.2008, restando 90 (noventa) dias;

MÔNICA REGINA ALVES TOSTES, Matrícula nº 0061565-016, Assessor Su-perior – DAS 202.7, lotada no REMANEJAMENTO/ATEC, 30 (trinta) dias, no perí-odo de 09.12.2014 a 07.01.2015, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 579/2012-GABS/SEMAD, de 13.02.2012, restando 30 (trinta) dias;



SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/SEGEP/2014

Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/SE-GEP/2014, Processo nº 106/2014, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Município de Belém, n ° 12.711, do dia 12/12/2014, pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP.

OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPE-DIENTE de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Agência Distrital de Icoaraci (ADIC), Agência Distrital de Mosqueiro (ADMO), Auditoria Geral do Município (AGM), Agência Re-guladora de Água e Esgotamento de Belém (AMAE), Agência Municipal de Outeiro (AROUT) Coordenadoria de Turismo de Belém (BELEMTUR), Companhia de In-formática de Belém (CINBESA) Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS), Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), Fundação Cul-tural do Município de Belém (FUMBEL), Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE), Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental – Fundação Papa João XXIII(FUNPAPA), Fundo Ver-O-Sol (SECON-FVOS), Guarda Munici-pal de Belém (GMB), Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), Ouvidoria Geral do Município (OGM), Serviço Autônomo de Água e Esgo-to de Belém (SAAEB), Secretaria Municipal de Economia (SECON), Secretaria Mu-nicipal de Administração (SEMAD), Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEGEP),Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL), Secretaria Mu-nicipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém(SEMOB), Secretaria Municipal de Saneamento (SE-SAN), Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB).

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

ENCARTEEmpresa: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA, CNPJ n°

07.716.156/0001-12, com sede na rua N, s/n°, lotes 02, 03 e 04 da quadra 001 – Lo-teamento Jardim Planalto – Manilha – Itaboraí - RJ, CEP: 24855-272, telefone: (21) 3803-5700, e-mail: [email protected], representado pela Sr(a). MARCELO DA SILVA SOARES, RG 20.481.128-5 – DETRAN-RJ, CPF nº 104.348.477-98, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para o lote 11.

LOTE 11

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD.VALOR

UNITARIO (R$)

VALOR GLOBAL

(R$)

141 CADERNO PARA DESENHO ESPIRAL 96 FLS. MARCA: KAJOMA UNID 7.150 2,80 20.020,00

142CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA 10X1,20

FLS ESPIRAL. MARCA: KAJOMA

UNID 45.571 5,20 236.969,20

143LIVRO ATA CAPA DURA NA COR PRETA FORMATO 297X210MM, COM 200 FOLHAS OFF-SET BRANCA,

PAUTADAS E NUMERADAS. MARCA: KAJOMA

UNID 8.653 10,40 89.991,20

144LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL SULFITE, CAPA

DURA, MEDIDO 150X220 COM 100 FOLHAS. MARCA: KAJOMA

UNID 7.264 4,50 32.688,00

145 LIVRO DE OCORRÊNCIAS 50 FOLHAS. MARCA: KAJOMA UNID 1.974 4,80 9.475,20

146LIVRO DE PONTO, CAPA DURA, PAPEL OFFSET COM GRAMATURA DE 63G/M2, MEDINDO 153 X

216MM, APROXIMADAMENTE, COM 100 FOLHAS. MARCA: LEONORA

UNID 1.341 9,00 12.069,00

TOTAL GERAL: 401.212,60

TOTAL GERAL POR EXTENSO: Quatrocentos e um mil e duzentos e doze reais e sessenta centavos.

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão





ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Agência Distrital de Icoaraci (ADIC), Agência Distrital de Mosqueiro (ADMO), Agência Reguladora de Água e Esgotamento de Be-lém (AMAE), Agência Municipal de Outeiro (AROUT), Coordenadoria de Turismo de Belém (BELEMTUR), Companhia de Informática de Belém (CINBESA), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS), Fundação Municipal de Assistên-cia ao Estudante (FMAE), Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL), Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE), Fundação Centro de Re-ferência em Educação Ambiental – Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Fundo Ver-O-Sol (SECON-FVOS), Guarda Municipal de Belém (GMB), Instituto de Previ-dência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), Ouvidoria Geral do Município (OGM), Gabinete do Prefeito Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (GAB. PREF. PROMABEN), Secretaria Municipal de Economia (SECON), Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEGEP), Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL), Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SE-MAJ), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB).


ENCARTEEmpresa: ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ

n° 09.165.782/0001-93, com sede na Trav. WE 62, n° 90, Conjunto Cidade Nova 5, bairro: Coqueiro, CEP:67140-040, ANANINDEUA/PARÁ, telefone: (91) 3263-3276, fax (91) 3275-3040, e-mail: [email protected], representado pelo Sr(a). FÁBIO FERREIRA DE ALENCAR, RG 3298495 – SSP/PA, CPF nº 634.028.582-15, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para o lote 02, 05 e 07.

LOTE 2

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD.VALOR UNITÁ-RIO (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

22CAPA PLAST. P/ ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE. A4-FRENTE/VERSO PTC C/ 50 UNIDADES.MARCA: TECKLINE

PCT 1.250 10,49 13.112,50

23CAPA PLAST. P/ ENCADERNAÇÃO OPACA OU PRETA. A4- FRENTE/VERSO PTC C/ 50 UNIDADES.MARCA: TECKLINE

PCT 1.195 7,60 9.082,00

24CAPA PLAST. P/ ENCADERNAÇÃO OFICIO TRANSP. FRENTE/VERSO PTC C/ 50 UNIDADES.MARCA: TECKLINE

PCT 205 11,11 2.277,55



25ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PLÁSTICO, 7 MM, COR PRETA , CAPACIDADE 25 FLSMARCA: TECKLINE

UNID 1.358 0,05 67,90

26ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PLÁSTICO, 09 MM, COR PRETA, CAPACIDADE 50 FLS. MARCA: TECKLINE

UNID 1.667 0,05 83,35

27ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PLÁSTICO, 12 MM, COR PRETA, CAPACIDADE 70 FLS, MARCA: TECKLINE

UNID 3.486 0,06 209,16

28ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PLÁSTICO, 14 MM, COR PRETA, CAPACIDADE 85 FLS. MARCA: TECKLINE

UNID 1.506 0,07 105,42


UNID 3.136 0,09 282,24


UNID 935 0,09 84,15

31ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PLÁSTICO, 23 MM, COR PRETA, CAPACIDADE 140 FLS.MARCA: TECKLINE

UNID 595 0,09 53,55


UNID 685 0,09 61,65


UNID 485 0,25 121,25


UNID 315 0,25 78,75


UNID 485 0,50 242,50


UNID 1.435 0,60 861,00


UNID 345 0,80 276,00

Valor Global do LOTE: 26.998,97

Valor global por extenso: Vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos.

LOTE 5


VALOR TOTAL

(R$)

63 QUADRO MAGNÉTICO BRANCO 1,50/1,20MARCA: CORTI ARTE UNID 367 174,00 63.858,00

64 QUADRO CLAVICULÁRIO NO MÍNIMO 24 CHAVES.MARCA: CORTI ARTE UNID 106 100,00 10.600,00

65

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO MAGNÉTICO, CORPO EM PLÁSTICO AZUL COM EFEITO ESPE-CIAL SUBSTITUÍVEL, IMÃS INTERNOS PARA FI-XAÇÃO E QUADRO MAGNÉTICO, MEDINDO 15X15 CM,ACONDICIONADO EM CAIXA.MARCA: CORTI ARTE

UNID 6.260 4,0 25.040,00

66PINCEL P/ QUADRO MAGNÉTICO NA COR VERMELHO, TAM.PADRÃO USUAL. CX C/ 12UNIDMARCA: JOCAR

CX 3.963 11,00 43.593,00

67PINCEL P/ QUADRO MAGNÉTICO NA COR AZUL TAM.PADRÃO USUAL. CX C/ 12UNIDMARCA: JOCAR

CX 4.019 11,00 44.209,00

68PINCEL P/ QUADRO MAGNÉTICO NA COR PRETA TAM.PADRÃO USUAL. CX C/ 12UNID.MARCA: JOCAR

CX 4014 11,00 44.154,00

Valor Global do LOTE: 231.454,00

Valor por extenso: Duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais

LOTE 7


VALOR TOTAL

(R$)

82BOBINA DE PAPEL TÉRMICO PARA FAX 216MM X 30 CMMARCA: COLOPEL

UNID 60 4,0 240,00

83BOBINA DE PAPEL TÉRMICO MEDINDO 79X40,1MM,1VIA, PARA IMPRIMIR PRT 100.MARCA: DATAPEL

UNID 510 2,4 1.224,00

84BOBINA DE SENHA DE 03 DÍGITOS, PARA DISPENSA-DOR BICO DE PATO, TS/STE.MARCA: DATAPEL

ROLO 1.730 7,0 12.110,00

85BOBINA PARA MAQUINA DE CALCULAR EM PAPEL BRANCO MONOLÚCIDO, MEDINDO 56X25M.MARCA: DATAPEL

UNID 829 0,89 737,81

86

BOBINA PARA PAPEL TERMICO, IMPRESSÃO RE-FERENTE AO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO MD 1704, TAMANHO: 100 X 57 METROS, COR: BRANCA.MARCA: DATAPEL

UNID 50 6,95 347,50

VALOR GLOBAL DO LOTE: 14.659,31

VALOR POR EXTENSO: Quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos.






ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Agência Distrital de Icoaraci (ADIC), Agência Distrital de Mosqueiro (ADMO), Auditoria Geral do Município (AGM), Agência Re-guladora de Água e Esgotamento de Belém (AMAE), Agência Municipal de Outeiro (AROUT), Coordenadoria de Turismo de Belém (BELEMTUR), Companhia de In-formática de Belém (CINBESA), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS), Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), Fundação Cul-tural do Município de Belém (FUMBEL), Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE), Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental – Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Fundo Ver-O-Sol (SECON-FVOS), Guarda Munici-pal de Belém (GMB), Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), Ouvidoria Geral do Município (OGM), Gabinete do Prefeito Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (GAB. PREF. PROMABEN), Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB), Secretaria Municipal de Economia (SE-CON), Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria Municipal de Adminis-tração (SEMAD), Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEGEP), Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL), Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente (SEMMA), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), Secretaria Muni-cipal de Saúde (SESMA), Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB).


ENCARTEEmpresa: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA EIRELI - EPP,

CNPJ n° 19.518.277/0001-39, com sede na Trav. Vileta, nº 1805 Altos, bairro: Marco, CEP: 66095-346, BELÉM/PARÁ, telefone: (91) 3216-0106, e-mail: [email protected], representado pelo Sr(a). JOSIMAR ALVES COSTA, RG 1418158, CPF nº 212.332.502-30, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para os lotes 13 e 14.

LOTE 13

ITEN ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD VALOR UNITÁRIO

TOTALANUAL

150

APONTADOR LÁPIS, MATERIAL METAL E PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DEPOSITO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DEPOSITO TAMANHO 5,5 X 2,0CM EM PLÁSTICO/ACRÍLICO, COM DEPÓSITO PARA RESÍDUOS ACOPLADO. MARCA: JOCAR

UND 154275 0,23 R$ 35.483,25

151ESTILETE; CABO EM POLIPROPILENO; LAMINA DE AÇO CARBONO, ALTA RESISTÊNCIA, TRA-VA DE SEGURANÇA, MEDINDO 9 MM. MARCA: JOCAR

UNID 1600 0,49 R$ 784,00

152LÂMINA P/ESTILETE PEQUENO de 9 mm. CAIXA COM 10 LÂMINAS. MARCA: JOCAR

CX 358 0,80 R$ 286,40


VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos.

LOTE 14

ITENS ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD VALOR UNITÁRIO

TOTALANUAL

153

BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL ACRÍ-LICO, COR FUMÊ, COMPRIMENTO APROXI-MADAMENTE 360 MM, LARGURA 260 MM, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS DUPLEX, AL-TURA 40 MM (MODELO DUPLO). MARCA: EXTRALINE

UNID 1053 11,00 R$ 11.583,00

154

BANDEJA EXPEDIENTE, MATERIAL ACRÍ-LICO, COR FUMÊ, COMPRIMENTO 360 MM, LARGURA 260 MM, CARACTERÍSTICAS OP-CIONAIS DUPLEX, ALTURA 40 MM (MODELO SIMPLES). MARCA: EXTRALINE

UNID 969 18,91 R$ 18.323,79

155PRANCHETA MANUAL EM ACRÍLICO TAM. OFICIO. MARCA: WALEU

UNID 3155 7,60 R$ 23.978,00

156 PORTA LÁPIS E CLIPS, EM ACRÍLICO. MARCA: ACRINIL UNID 1240 9,92 R$ 12.300,00

157RÉGUA COMUM, PLÁSTICO CRISTAL, 30 CM, MILIMETRADA, RÍGIDO, TRANSPARENTE. MARCA: WALEU

UNID 114372 0,33 R$ 37.472,76

158RÉGUA COMUM, PLÁSTICO CRISTAL, 50 CM, MILIMETRADA, RÍGIDO, TRANSPARENTE. MARCA: WALEU

UNID 2400 1,40 R$ 3.360,00

159ESCALIMETRO TRIANGULAR TRIDENTE (30 CM), ESCALAS 1:20,1;25,1:50,1:75,1:100. MARCA: TRIS

UNID 419 15,72 R$ 6.586,68

160TESOURA MULTIUSO EM AÇO TIPO ESCOLAR PONTA ARREDONDADA, APROXIMADAMEN-TE 13 CM. MARCA: JOCAR

UNID 7701 0,56 R$ 4.312,56

161TESOURA EM AÇO INOX, CABO PLÁSTICO, 20 CM. MARCA: JOCAR

UNID 3906 2,80 R 4 10.936,80


VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Cento e vinte nove mil cento e vinte quatro reais e trinta nove centavos.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SEGEP/2014

Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 085/2014-SEGEP, Processo nº 030/2014, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Município de Belém, nº 12.700, do dia 26./11/2014, pela SECRETÁRIA

Ano LVI - Nº 12.72410 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015

MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP.

OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TO-NERS de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.


ENCARTEEmpresa 01: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ

n° 16.867.118/0001-51, com sede na Rua Rosa Cruz nº491, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 60712-115, Cidade/Estado: Fortaleza/CE, telefone/fax: (85) 3392-5366/3392-5352, e-mail: [email protected], representado pelo Sr(a). Lucas Teixeira Bessa, RG nº 20.040.090.223.53/SSP-CE, CPF nº 018.095.593-40, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para os itens 5, 6, 7, 44, 70, 71, 72, 73, 74 e 76.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDVALOR

UNITÁRIOR$

VALORTOTAL

R$

5CABEÇA DE IMPRESSÃO 88 MAGENTA E CIANO REF. C9382AMARCA: HP

UNID 36 201,50 7.254,00

6CABEÇA DE IMPRESSÃO 88 PRETO E AMARELO REF. C9381AMARCA: HP

UNID 36 201,50 7.254,00

7 CARTUCHO COLORIDO REF. CL 41MARCA: HP UNID 13 84,50 1.098,50

44 CARTUCHO 82 PRETO REF. TO82120MARCA: EPSON UNID 36 50,40 1.814,40

70 CARTUCHO 564 AMARELO REF. CB320WLMARCA: HP UNID 36 29,90 1.076,40

71 CARTUCHO 564 CIANO REF. CB318WLMARCA: HP UNID 36 27,90 1.004,40

72 CARTUCHO 564 FOTOGRAFICO REF. CB317WLMARCA: HP UNID 36 26,00 936,00

73 CARTUCHO 564 MAGENTA REF. CB319WLMARCA: HP UNID 36 26,00 936,00

74 CARTUCHO 564 PRETO REF. CB316WLMARCA: HP UNID 60 26,00 1.560,00

76 CARTUCHO 662 COLORIDO REF. CZ104ABMARCA: HP UNID 97 24,49 2.375,53

TOTAL GERAL 25.309,23

TOTAL GERAL POR EXTENSO: Vinte e cinco mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos.


INSTIT. DE PREVID. E ASSIT. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB

EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 000916/2014

PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB E CONSERVIC – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

FUNDAMENTO: Processo nº 2014.126.812200PA - Lei nº 8666/1993DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PREVIDÊNCIA: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Pro-

grama: 0014 – Projeto/Atividade: 2170, Sub-Ação: 001 – Tarefa 006, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 3.814,67 (três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).

DATA: 15.12.2014 Ordenador Despesa – Erick Nelo Pedreira.


PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB E R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA EPP.

FUNDAMENTO: Processo nº 2014.126.1116885PA - Lei nº 8666/1993DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Assistência: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa:

0014 – Projeto/Atividade: 2170, Sub-Ação: 002 – Tarefa 001, Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recur-so: 0200000003, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil, tre-zentos e oitenta reais).



PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB E R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA EPP.

FUNDAMENTO: Processo nº 2014.126.1116885PA - Lei nº 8666/1993DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ASSISTÊNCIA: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Pro-

grama: 0014 – Projeto/Atividade: 2170, Sub-Ação: 002 – Tarefa 001, Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0294000003, no valor de R$ 2.149,00 (dois mil, cento e quarenta e nove reais), e para

PREVIDÊNCIA: Função: 09 – Sub-Função: 122 – Pro-grama: 0014 – Projeto/Atividade: 2255, Sub-Ação: 001

– Tarefa 002, Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0203000003, no valor de R$ 2.149,00 (dois mil, cento e quarenta e nove reais).



PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB E ANDREI PÚBLI-CAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS E TÉCNI-CAS LTDA.

FUNDAMENTO: Processo nº 2014.69.912997PA - Lei nº 8666/1993DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ASSISTÊNCIA: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Pro-

grama: 0014 – Projeto/Atividade: 2170, Sub-Ação: 001 – Tarefa 006, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), com disponibilidade orçamentária para realização de despesa.


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BE-LÉM – IPAMB, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE, com base em parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IPAMB, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a compra de impressos específicos, do fornecedor R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 83.929.976/0001-70. O valor global do contrato é de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), encontrando-se em con-formidade com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como o dis-posto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal e na dotação orçamentária:

Assistência: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0014 – Projeto/Ativi-dade: 2170, Sub-Ação: 002 – Tarefa 001, Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).

Belém, 15 de Dezembro de 2014.

ERICK NELO PEDREIRAPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB

TERMO DE ANULAÇÃO N.º 01/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2014 – IPAMB

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, em cumprimen-to ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e art. 3º, inciso VIII do Decreto Municipal N.º 74.245, de 14 de fevereiro de 2013, vem determinar a ANU-LAÇÃO PARCIAL do pregão eletrônico em epígrafe, pelos motivos abaixo expostos:

Considerando a documentação contida no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o n.º 020/2014, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gases Medicinais.

Considerando a constatação de vício insanável no processamento da licitação, correspondente a inobservância do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a publi-cação do aviso de licitação e a data de abertura da sessão pública do pregão.

Considerando o poder-dever da Administração Pública em anular seus próprios atos em razão de ilegalidade constatada.

Considerando, por fim, o princípio do aproveitamento dos atos administrativos não alcançados pelo vício.

R E S O L V E :ANULAR PARCIALMENTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO para tornar

sem efeito os atos ocorridos na sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico n.º 020/2014, no dia 30/12/2014, por existirem vícios insanáveis na licitação.

DETERMINAR a divulgação de novo aviso de licitação, aproveitando, no que for legalmente possível, os atos administrativos já realizados no processo.

Publique-se.Cumpra-se.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-

TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, em Belém, aos dias 05 de janeiro de 2014.

ERICK NELO PEDREIRAPRESIDENTE DO IPAMB

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N° 001/2015 – IPAMB/PMB

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IPAMB/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório em referência, no dia 19/01/2014 às 09h (Horário de Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO, GLOBAL.

OBJETO: DESENVOLVIMENTO E FORNECIMENTO DA REVISTA INSTI-TUCIONAL DO IPAMB, conforme especificações, quantidades e condições indicadas no Edital e seus Anexos.

LOCAL: A abertura da sessão será efetuada na sede do IPAMB, no dia e horário informados, no endereço Av. Almirante Barroso, 2070, bairro Marco, Belém, Pará (entre Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro).

O Edital poderá ser adquirido diretamente no IPAMB ou solicitado através do



e-mail [email protected]ém/PA, 05 de janeiro de 2015.

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTOPregoeiro/CPL/IPAMB/PMB

Portaria nº 0573/2013 – GP/IPAMB

SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB

PORTARIA N0 1187/ 2014 – SEMOB

A DIRETORA–SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;

R E S O L V E :I- Revogar, a partir de 11.12.2014, a Função Gratificada de Supervisor-Operacio-

nal de Trânsito e Transporte – FG - SOTT, de nível III, D.A.I. 101.3, concedida pela Portaria Nº 0974/2014-SeMOB, ao servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Matrícula: 4001818-026).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM – SeMOB, aos 17 dias do mês de dezembro de 2014.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

PORTARIA Nº 1188/2014 – SEMOB

A DIRETORA–SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB, no uso das atribuições dispostas no art. 4º-D, da Lei nº 8.227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, com alterações posteriores:

Considerando o art. 6º, da Lei nº 8.227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, que confere a esta Autarquia Especial autonomia administrativa e financeira, como forma de viabilizar o exercício das competências próprias da Administração Pública;

Considerando o art. 13, da Lei nº. 9.049 – PMB, de 27 de dezembro de 2013, que prevê a designação de servidor para exercício de Função Gratificada;

Considerando a PORTARIA Nº 0117/2014-SeMOB, de 12 de fevereiro de 2014 c/c seu Artigo 2º.

R E S O L V E : Art. 1º Conceder a Função Gratificada de Supervisor-Operacional de Trânsito e

Transporte – FG - SOTT, de nível III, D.A.I. 101.3, ao Servidor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, RAIMUNDO RODRIGUES NETO (Matrícula: 4000773-019), Agente de Transporte, a partir de 11/12/2014.

Art. 2º Revogam–se as disposições em contrário.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM - SeMOB, aos 17 dias do mês dezembro de 2014.



A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;

Considerando a Portaria 0749/2014-SeMOB, que constituiu a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – CADF, para realização de avalia-ção do desempenho dos servidores buscando seu aperfeiçoamento e valorização, com fulcro na Lei Municipal 9.049/2013, de 27/12/2013.

Considerando o Requerimento do membro da CADF, ISAÍAS NASCIMENTO DOS REIS, Agente de Trânsito, comunicando afastamento por motivo de Licença--Prêmio, no período de 02/01/2015 a 01/02/2015.

R E S O L V E :I – DESIGNAR o servidor ALCIR EDUARDO CARLOS DA SILVA, Agente

Administrativo (Matrícula: 4001168-021), para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, em substituição ao servidor ISAÍAS NASCIMENTO DOS REIS, durante o período de 02/01/2015 a 01/02/2015.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM - SeMOB, aos 22 de dezembro de 2014.


PORTARIA Nº 1211/2014- SEMOB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º-D da Lei nº. 8227/2002 - PMB, de 30 de dezembro de 2002, com alterações posteriores;

Considerando que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), apurado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final e é

considerado o índice oficial de inflação do país;

Considerando o art. 3º da Resolução nº. 003/2013-CONDEL/AMUB, homolo-gada por meio do Decreto nº 76.027-PMB, de 24 de maio de 2013, e do Decreto nº 79.464-PMB, de 30 de abril de 2014, que autoriza a Diretora Superintendente da Se-MOB a atualizar anualmente os valores indicados no Anexo I do referido ato normati-vo, com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo);

Considerando o art. 5º, IV, do Decreto nº 79.127-PMB, de 21 de março de 2014, que atribui à SeMOB a competência para regulamentar as taxas dos serviços referente ao Serviço Suplementar ao Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Distrito de Mosqueiro;

Considerando o Ofício Circular nº. 020/2014-GABS/SEFIN, da Secretaria Mu-nicipal de Finanças, que informa a variação acumulada do IPCA-E, correspondente a 6,62%, como base de cálculo para atualização dos tributos do Município de Belém para o exercício de 2015;

R E S O L V E :Art. 1º. Atualizar os valores previstos na Portaria nº 0910/2013-SEMOB e na

Portaria nº 0507/2014-SEMOB, com base na variação acumulada do IPCA-E, corres-pondente a 6,62%, conforme o ANEXO I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2015.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM, aos 19 dias do mês de dezembro de 2014.


ANEXO I DA PORTARIA Nº 1211/2014-SeMOB

DAF - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

1.1 PREÇOS ADMINISTRATIVOS

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VALOR(R$) 2014

VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

CÓPIA DE AVISO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO 0,35 0,02 0,37

CÓPIA DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE PENA-LIDADE 0,35 0,02 0,37

CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO (AIT) 0,35 0,02 0,37

CÓPIA DE PARECER DE DEFESA PRÉVIA 1,20 0,08 1,28

CÓPIA DE PARECER DE RECURSO A JARI 1,20 0,08 1,28

CÓPIA DE FORMULÁRIO DE DEFESA DE PENALIDADE 1,20 0,08 1,28

CÓPIA DE FORMULÁRIO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO 1,20 0,08 1,28

IMPRESSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE MULTA 1,80 0,12 1,92

IMPRESSÃO DE REQUERIMENTO INDICAÇÃO DE REAL CONDUTOR 1,20 0,08 1,28

IMPRESSÃO DE REQUERIMENTO PARA RESSARCIMEN-TO DE MULTA 1,20 0,08 1,28

IMPRESSÃO DE HISTÓRICO DE MULTA (GERAL) 1,80 0,12 1,92

IMPRESSÃO DE FOTO DE INFRAÇAO DE TRÂNSITO AM-PLIADA 3,60 0,24 3,84

IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA 3,60 0,24 3,84

2.2. REMOÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VALOR (R$) 2014

VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

CARRO DE MÃO / CARROÇA / BICICLETA / CHARRETE / CICLOMOTOR / MOTONETA / MOTOCICLETA / TRICICLO / QUADRICICLO / AUTOMOVEL

137,71 9,12 146,83

CAMINHONETE / CAMINHONETA / MICROÔNIBUS 180,08 11,92 192,00

CAMINHÃO / ÔNIBUS / CAMINHÃO TRATOR / REBOQUE OU SEMI REBOQUE 1.006,34 66,62 1.072,96

2.3. ANALISE E ANUÊNCIA DOS PÓLOS GERADORES DE TRAFEGO - PGT


VA-LOR(6,62)%

VALOR CORRIGIDO(R$)

PÓLO GERADOR DE MÉDIO PORTE 476,69 31,56 508,25

PÓLO GERADOR DE GRANDE PORTE 1.430,06 94,67 1.524,73

2. DTR - DIRETORIA DE TRÂNSITO

2.1. SERVIÇOS DE TRÂNSITO


VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO SIMPLES DE PASSAGEM OU VIA LOCAL, SEM UTILIZAÇÃO DE AGENTES E/OU EQUIPAMENTOS EM DIAS ÚTEIS.

155,65 10,30 165,95

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VIA PARA TRÂN-SITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO CARGA E DESCARGA DE MATERIAL E DE EQUIPAMENTO AO DIA

59,87 3,96 63,83

INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO SIMPLES DE PASSAGEM OU VIA LOCAL, SEM UTILIZAÇÃO DE AGENTES E/OU EQUIPAMENTOS NOS DOMINGOS E FERIADOS

311,3 20,61 331,91

INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARCIAL OU TOTAL NAS VIAS LOCAIS OU COLATERAIS, COM UTI-LIZAÇÃO DE ATÉ 4(QUATRO) AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS EM UM PERIODO DE ATÉ 6(SEIS) HORAS

778,26 51,52 829,78


INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARCIAL OU TOTAL NAS VIAS LOCAIS OU COLATERAIS, COM UTILIZAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) ATÉ 8(OITO) AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS EM UM PERIODO DE ATÉ 6(SEIS) HORAS

1.592,43 105,42 1.697,85

INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARCIAL OU TOTAL, PARA OBRAS OU GRANDES EVENTOS, QUE NÃO SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES ANTERIORES, COM UTILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPA-MENTOS DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA. AGENTE/HORA

DIURNO R$ 118,67

NOTURNO R$ 154,27

DIURNO R$ 7,85

NOTURNO R$ 10,21

DIURNO R$ 126,52 NOTUR-NO R$ 164,48

INTERDIÇÃO E/OU ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARCIAL OU TOTAL, PARA OBRAS OU GRANDES EVENTOS, QUE NÃO SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES ANTERIORES, COM UTILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPA-MENTOS SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E FERIADO. AGENTE/HORA

DIURNO R$ 166,63

NOTURNO R$ 214,24

DIURNO R$ 11,03

NOTURNO R$ 14,18

DIURNO R$ 177,66 NOTUR-NO R$ 228,42

3. DTP - DIRETORIA DE TRANSPORTES

3.1. TRANSPORTE ESCOLAR


VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

MUDANÇA DE CATEGORIA 143,68 9,51 153,19

PRIMEIRO EMPLACAMENTO 143,68 9,51 153,19

LICENCIAMENTO ANUAL 143,68 9,51 153,19

RECOLHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO 143,68 9,51 153,19

RENOVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO 143,68 9,51 153,19

2ª VIA DO CRV/CRLV 95,79 6,34 102,13

2ª VIA DE DOCUMENTOS DIVERSOS 23,95 1,59 25,54

INCLUSÃO OU BAIXA DE RESERVA DE DOMÍNIO 59,87 3,96 63,83

REGRAVAÇÃO DE CHASSI 143,68 9,51 153,19

TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO 143,68 9,51 153,19

BAIXA DE VEÍCULO 143,68 9,51 153,19

AFERIÇÃO ANUAL OU INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO 59,87 3,96 63,83

MUDANÇA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO 143,68 9,51 153,19

VISTORIA EXTERNA – RMB 359,2 23,78 382,98

REVISTORIA 359,2 23,78 382,98

CADASTRO DE CONDUTOR OU AUXILIAR DE TRANSPOR-TE ESCOLAR 35,92 23,78 59,70

RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE CONDUTOR OU AUXI-LIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 35,92 2,38 38,30

MUDANÇA DE CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO 143,68 9,51 153,19

CADASTRAMENTO DE AUTORIZAÇÃO 598,66 39,63 638,29

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO QUE REALIZOU TRANSPORTE ESCOLAR NÃO AUTORIZADO 1.017,72 67,37 1.085,09

3.2. SERVIÇOS DE TAXI


VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)




2ª VIA DO CRV/CRLV 35,92 2,38 38,30

RENOVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO 59,87 3,96 63,83


DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE TRIBUTOS 53,88 3,57 57,45

TRANSFERENCIA DE AUTORIZAÇÃO (POR DECRETO MU-NICIPAL) 2.118,60 140,25 2.258,85

TRANSFERENCIA DE AUTORIZAÇÃO 158,90 10,52 169,42

INCLUSÃO OU BAIXA DE RESERVA DE DOMINIO 23,95 1,59 25,54


TRANSFERENCIA DE JURISDIÇÃO 47,89 3,17 51,06


ISENÇÃO DE IPVA 23,95 1,59 25,54

AFERIÇÃO ANUAL OU INSTALAÇÃO DE TAXIMENTRO 23,95 1,59 25,54

CÓPIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO 23,95 1,59 25,54


VISTORIA EXTERNA R.M.B. 95,79 6,34 102,13

REVISTORIA 59,87 3,96 63,83

RECADASTRAMENTO 59,87 3,96 63,83

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO - TRANSPORTE INDIVIDUAL NÃO AUTORIZADO 1.017,72 67,37 1.085,09

INSERÇÃO DE PUBLICIDADE 13,83 0,92 14,75

3.3. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS


VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

CADASTRAMENTO DE EMPRESA NO SISTEMA 6.954,03 460,36 7.414,39

CADASTRAMENTO DE VEÍCULO/AUMENTO DE FROTA 2.781,61 184,14 2.965,75

CESSÃO DE LINHA 6.954,03 460,36 7.414,39


LICENCIAMENTO EM ATRASO 113,75 7,53 121,28

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE LINHAS 113,75 7,53 121,28

MUDANÇA DE JURISDIÇÃO 113,75 7,53 121,28

PREÇO DE REVISTORIA 113,75 7,53 121,28

RENOVAÇÃO DE VEÍCULO 59,87 3,96 63,83

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO 113,75 7,53 121,28

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE FRETAMENTO OU SER-VIÇO ESPECIAL 113,75 7,53 121,28

RECOLHIMENTO DE VEÍCULO 113,75 7,53 121,28

MUDANÇA DE PROPRIEDADE 113,75 7,53 121,28

BAIXA/INCLUSÃO DE GRAVAME 113,75 7,53 121,28

VISTORIA COM DESLOCAMENTO DENTRO DA RMB 86,17 5,70 91,87

VISTORIA NA SEDE DA SEMOB 66,3 4,39 70,69

2ª VIA DE DOCUMENTOS 34,14 2,26 36,40

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO QUE REALIZOU TRANSPORTE DE PASSAGEIRO COLETIVO NÃO AUTORIZADO 1.017,72 67,37 1.085,09

REGISTRO DE VEÍCULO 113,75 7,53 121,28

INSERÇÃO DE PUBLICIDADE – BUSDOOR 46,85 3,10 49,95

3.4. TRANSPORTES AQUAVIÁRIO


VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

PREÇO DE OPERAÇÃO TURÍSTICA ESPECIAL MENSAL, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

PREÇO DE OPERAÇÃO TURÍSTICA ESPECIAL MENSAL, BARCO DE 20 A 100 TONELADAS 119,73 7,93 127,66

PREÇO DE OPERAÇÃO TURÍSTICA ESPECIAL MENSAL, BARCO ACIMA DE 100 TONELADAS 239,46 15,85 255,31

DESPACHO TURÍSTICO, EMBARCAÇÃO ATRACADA FUN-DEADA DIÁRIA, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 59,87 3,96 63,83

DESPACHO TURÍSTICO, EMBARCAÇÃO ATRACADA FUN-DEADA DIÁRIA, BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

DESPACHO TURÍSTICO, EMBARCAÇÃO ATRACADA FUN-DEADA DIÁRIA, BARCO A CIMA DE 100 TONELADAS 191,57 12,68 204,25

PREÇO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEI-ROS E/OU ESCOLAR MENSAL, BARCO DE ATÉ 20 TONE-LADAS

59,87 3,96 63,83

PREÇO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEI-ROS E/OU ESCOLAR MENSAL, BARCO DE 20 ATÉ 100 TO-NELADAS

119,73 7,93 127,66

PREÇO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEI-ROS E/OU ESCOLAR MENSAL, BARCO ACIMA DE 100 TO-NELADAS

239,46 15,85 255,31

PREÇO DE ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS ESPECIAL E OU ESCOLAR MENSAL, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 119,73 7,93 127,66

PREÇO DE ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS ESPECIAL E OU ESCOLAR MENSAL, BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 239,46 15,85 255,31

PREÇO DE ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS ESPECIAL E OU ESCOLAR MENSAL, BARCO ACIMA DE 100 TONELADAS 478,93 5,23 484,16

CADASTRAMENTO DE BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 71,84 4,76 76,60

CADASTRAMENTO DE BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELA-DAS 143,68 9,51 153,19

CADASTRAMENTO DE BARCO ACIMA DE 100 TONELA-DAS 287,36 19,02 306,38

LICENCIAMENTO ANUAL DE BARCO DE ATÉ 20 TONE-LADAS 143,68 9,51 153,19

LICENCIAMENTO ANUAL DE BARCO DE 20 ATÉ 100 TO-NELADAS 287,36 19,02 306,38

LICENCIAMENTO ANUAL DE BARCO ACIMA DE TONE-LADAS 478,93 31,71 510,64

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO EM OUTRAS ROTAS, BAR-CO DE 20 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO EM OUTRAS ROTAS, BAR-CO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 191,57 12,68 204,25

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO EM OUTRAS ROTAS, BAR-CO ACIMA DE 100 TONELADAS 383,14 25,36 408,50

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CARGA, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 119,73 7,93 127,66

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CARGA, BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 239,46 15,85 255,31

LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CARGA, BARCO ACIMA DE 100 TONELADAS 478,93 31,71 510,64

EMBARQUE DE BICICLETAS, BARCO DE ATÉ 20 TONE-LADAS 5,99 0,40 6,39

EMBARQUE DE BICICLETAS, BARCO DE 20 ATÉ 100 TO-NELADAS 5,99 0,40 6,39

EMBARQUE DE BICICLETAS, BARCO ACIMA DE 100 TO-NELADAS 5,99 0,40 6,39

EMBARQUE DE MOTOCICLETA DE ATÉ 250 CILINDRA-DAS, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

EMBARQUE DE MOTOCICLETA DE ATÉ 250 CILINDRA-DAS, BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

EMBARQUE DE MOTOCICLETA DE ATÉ 250 CILINDRA-DAS, BARCO ACIMA DE 100 TONELADAS 95,79 6,34 102,13

FISCALIZAÇÃO AQUAVIÁRIA, BARCO DE ATÉ 20 TONE-LADAS 71,84 4,76 76,60

FISCALIZAÇÃO AQUAVIÁRIA, BARCO DE 20 ATÉ 100 TO-NELADAS 143,68 9,51 153,19

FISCALIZAÇÃO AQUAVIÁRIA, BARCO ACIMA DE 100 TO-NELADAS 287,36 19,02 306,38

CARGA DE ATÉ 10 KG, BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS ISENTO ISENTO ISENTO

CARGA DE ATÉ 10 KG, BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS ISENTO ISENTO ISENTO

Ano LVI - Nº 12.724 13DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM


CARGA DE ATÉ 10 KG, BARCO ACIMA DE 100TONELADAS ISENTO ISENTO ISENTO

CARGA ACIMA DE 10 KG POR QUILO, EM BARCO DE ATÉ 20 TONELADAS 2,39 0,16 2,55

CARGA ACIMA DE 10 KG POR QUILO, EM BARCO DE 20 ATÉ 100 TONELADAS 2,39 0,16 2,55

CARGA ACIMA DE 10 KG POR QUILO, EM BARCO ACIMA DE TONELADAS 2,39 0,16 2,55

2ª VIA DE DOCUMENTOS 17,96 1,19 19,15

LIBERAÇÃO DE EMBARCAÇÃO QUE REALIZOU TRANS-PORTE DE PASSAGEIRO COLETIVO E/OU INDIVIDUAL NÃO AUTORIZADO

1.017,72 67,37 1.085,09

3.5. TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VALOR(R$)2014

VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)




2ª VIA DO CRV / CRLV 22,25 1,47 23,72

RENOVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE PERMISSÃO 37,08 2,45 39,53


DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE TRIBUTOS 33,37 2,21 35,58



TRANSFERENCIA DE JURISDIÇÃO 29,66 1,96 31,62


AFERIÇÃO ANUAL OU INSTALAÇÃO DE MOTOCÍMETRO 14,83 0,98 15,81

CÓPIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 14,83 0,98 15,81


VISTORIA EXTERNA NA R.M.B. 59,32 3,93 63,25

REVISTORIA 37,08 2,45 39,53

CADASTRAMENTO 37,08 2,45 39,53

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO (QUE REALIZOU TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO NÃO AUTORIZADO) 900,41 59,61 960,02

3.6. TRANSPORTE SUPLEMENTAR MOSQUEIRO

ESPECIFACAÇÃO DO SERVIÇO VALOR(R$)2014

VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)




RECOLHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO 143,68 9,51 153,19

RENOVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE AUTORIZÇÃO 143,68 9,51 153,19

2ª VIA DO CRV/CRLV 95,79 6,34 102,13




TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO 143,68 9,51 153,19


AFERIÇÃO ANUAL OU INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO 59,87 3,96 63,83


VISTORIA EXTERNA – RMB 359,20 23,78 382,98

REVISTORIA 359,20 23,78 382,98

CADASTRO DE CONDUTOR OU AUXILIAR DE TRANS-PORTE 35,92 2,38 38,30

RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE CONDUTOR OU AUXI-LIAR DE TRANSPORTE 35,92 2,38 38,30

MUDANÇA DE CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO 143,68 9,51 153,19

CADASTRAMENTO DE AUTORIZAÇÃO 598,66 39,63 638,29

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO QUE REALIZOU TRANSPORTE SUPLEMENTAR NÃO AUTORIZADO 1.017,72 67,37 1.085,09

4. DMOB - DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA

4.1. PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VALOR(R$)2014

VA-LOR(6,62%)

VALOR CORRIGIDO(R$)

ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA DO ENTORNO DE ESTABELECIMENTO DIVERSOS 191,57 12,68 204,25

ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVES-SIA EM FRENTE DE ESTABELECIMENTO DIVERSOS 191,57 12,68 204,25

ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE 95,79 6,34 102,13

ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EN-TRADA DE GARAGEM 95,79 6,34 102,13

ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA 95,79 6,34 102,13

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA 95,79 6,34 102,13

PORTARIA Nº 1224/2014–SEMOB

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe confe-re o art. art. 4º-D, da Lei Municipal nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;

R E S O L V E :I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo

24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 RONALD MACHADO TRIN-DADE para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, a contar de 23 de dezembro de 2014.

II - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor RONALD MACHADO TRINDADE (Asses-sor Superior), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 23 de dezembro de 2014.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM - SeMOB, aos 24 dias do mês de dezembro de 2014.



A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;


24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 LUIZ SABÓIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II/ da Supe-rintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, a partir de 05 de janeiro de 2015.

II - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor LUIZ SABÓIA DE OLIVEIRA (Assessor Técnico II), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 05 de janeiro de 2015.

III – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-



PORTARIA Nº 1227/2014–SEMOB

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe confe-re o art. art. 4º-D, da Lei Municipal nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;


24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 DIANA CAROLINE DA COSTA PALHETA para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – de Assessora Superior da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, a contar de 05 de janeiro de 2015.

II - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor DIANA CAROLINE DA COSTA PALHE-TA (Assessora Superior), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 05 de janeiro de 2015.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM - SeMOB, aos 24 dias do mês de dezembro de 2014.



A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;


24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 LEON BRASIL CORUMBÁ para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II/ da Supe-rintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, a partir de 05 de janeiro de 2015.

II - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor LEON BRASIL CORUMBÁ (Assessor Téc-nico II), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 05 de janeiro de 2015.

III – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-




EXTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2013-SEMOB.

CONTRATANTE: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém-SeMOB

CONTRATADO: Locavel Serviços LTDA.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato n°05/13.DO VALOR: O presente aditamento tem o valor global estimado de

R$107.952,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e o valor mensal estimado de R$8.996,00 (oito mil novecentos e noventa e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº8.666/93.

VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência com início em 01/01/2015 e término em 31/12/2015, podendo ser rescindido antes do término previsto, por conveniência e oportunidade da Administração Pública.

FORO: Belém-PADATA DA ASSINATURA: 31/12/2014.


EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2012.


CONTRATADO: Sérvice Itororó LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

da vigência do Contrato nº022/2012-CTBEL e o reesta-belecimento do quantitativo do contrato original, retor-nando para 10 (dez) postos de trabalho.

DO VALOR: O presente aditamento tem o valor global estimado de R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), sen-do o valor mensal de R$20.500,00 (vinte mil e quinhen-tos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, in-ciso II, § 2º combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VIGÊNCIA: O presente aditivo tem vigência com início em 01/01/15 e término em 31/03/15, podendo ser rescindido antes do término previsto, por conveniência e oportunidade da Administração Pública.



EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2013.


CONTRATADO: C2A Serviços em tecnologia da Informática Eireli.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

da vigência do Contrato nº002/2013-AMUB, consoante ao Pregão Eletrônico nº010/2012-SEGUP/PA, de serviço de reprografia e impressão.

DO VALOR: O presente aditivo corresponderá a um valor global estimado de R$87.960,00 (oitenta e sete mil, novecen-tos e sessenta reais) e um valor mensal estimado de R$7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso IV, §2º da Lei Federal nº8.666/93.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início em 01/01/2015 e término em 31/12/2015, podendo ser rescindido antes do término previsto por conveniência e oportunidade da Ad-ministração Pública.



EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2013.


CONTRATADO: R. da Costa Teixeira EPP.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

da vigência do Contrato nº010/2013-AMUB.DO VALOR: O presente aditamento tem o valor global estimado de

R$95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais) e o valor mensal estimado de R$23.775,00 (vinte e três mil, sete-centos e setenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência com início em 01/01/15 e tér-mino previsto para 30/04/15, podendo ser rescindido an-tes do término previsto, por conveniência e oportunidade da Administração Pública.



EXTRATO AO CONTRATO Nº01/2015-SEMOB.


CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT,

de serviços e venda de produtos, que atendam às neces-sidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individu-almente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

DO VALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor global estimado em R$4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais) e o valor mensal estimado em R$375.833,33 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato encontra amparo legal no artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformi-dade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir de 01/01/2015, podendo pror-rogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.



EXTRATO AO CONVÊNIO Nº01/2015-SEMOB.


CONTRATADO: Universidade Federal do Pará-UFPA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos

regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realiza-ção de estágio na CONCEDENTE.

DO VALOR: A CONCEDENTE, concederá, enquanto perdurar o estágio, os seguintes benefícios:

a) Importância a título de bolsa, a qual representa um valor atual de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sendo o desembolso mensal estimado para 50 (cinquenta) estagiários de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, o desembolso global estimado de R$660.000,00 (seiscen-tos e sessenta mil reais);

b) Valor para as despesas oriundas do auxílio transporte para cada estagiário é de R$105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos), sendo o desembolso mensal estimado para 50 estagiários de R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). Totalizando o valor global estimado de R$126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais) para um período de 24 (vinte e quatro) meses;

c) Valor para pagamento de despesas oriundas do seguro para cada estagiário é de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos), sendo o desembolso mensal para 50 estagiá-rios de R$220,00 (duzentos e vinte reais). Totalizando o valor global estimado de R$5.280,00 (cinco mil, duzen-tos e oitenta reais) para um período de 24 (vinte e quatro) meses, entretanto a despesa referente ao seguro será in-cluída no contrato com a seguradora;

d) A despesa total mensal estimada com o Convênio em tela será de R$ 32.780,00 (trinta e dois mil, sete-centos e oitenta reais) e a despesa global estimada de R$786.720,00 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais) para um período de 24 (vinte e quatro) me-ses;

e) Os valores acima citados estão previstos no Proje-to Atividade 26.122.0014.2170, Elemento Despesa 33.90.39 e Fonte 200004.

FUNDAMENTO LEGAL: sujeição às normas da Lei nº8.666/93 e alterações e Lei nº11.788/2008, do Decreto nº87.497/82, Decreto nº93.872/86 e Decreto nº2.080/96, da Portaria nº08/01--MOG.

VIGÊNCIA: O convênio vigerá por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2015, podendo ser al-terado, através de termos aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante simples comunicação es-crita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

SUB-CLÁUSULA ÚNICA – Caso seja detectado, na execução do ESTÁGIO desenvolvido pelo discente na concedente, desvio de atividades acadêmicas específicas da formação daquele, o CONVÊNIO entre a Instituição de Ensino Superior e a Concedente será CANCELADO.



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Transcript of do Município de Belém - CINBESA2015/01/08 · THIAGO ARAUJO PPS VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP...