DO 06/02/2013

7/29/2019 DO 06/02/2013

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO IV - N CCI

Q U A RTA - F E I R A ,6 DE FEVEREIRO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.brPoder Executivo D.O.

RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa Civil Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social Izaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao Social Srgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto Ana Lcia Sanguedo Boynard Mendona

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ... Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto...............................................................4Finanas.................................................................................... ... Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ... Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................. 5Cultura........................................................................................ 7Sade ........................................................................................ ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 8

Obras e Urbanismo.............................................................. 8Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica .................................................. 8

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO.................... 8

CMARA MUNICIPAL............................................................. ...

Atos da PrefeitaDECRETO N 22/2013

Estabelece expediente nas reparties pblicas mu-nicipais durante o Carnaval de 2013 e d outras pro-vidncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos ter-mos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgnica do Municpio de Cam-pos dos Goytacazes;

DECRETA:Art. 1 - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas reparties

pblicas municipais, nos dias 08 (sexta-feira), 11 (segunda-feira), e 13(quarta-feira) de fevereiro de 2013, em virtude do Carnaval.

Art. 2 - Os servios essenciais, inclusive os atendimentos eplantes mdico-hospitalares, funcionaro normalmente, sem interrup-o, durante o Ponto Facultativo institudo no artigo anterior.

Art. 3 - Este decreto entra em vigor na presente data.Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de fe-

vereiro de 2013.Rosinha Garotinho

Prefeita

Id: 1445641

Decreto n 20/2013DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIOA Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes , Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba ora-mentria, no valor total de R$ 4.976.144,48 (quatro milhes, novecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta eoito centavos) , nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:SUPLEMENTAESUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAOUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO1.15.451.0053.1170 - URBANIZAO - REAS DE INTERESSE SOCIALF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 45 .0 00,001.17.512.0052.1613 - CONSTRUO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC.DE GUAF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 66 .9 96,00

TOTAL DA UG 111 .9 96 ,0 0

UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2.08.244.0104.4576 - SERVIO FUNERRIOFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 136.000,002.08.306.0103.3559 - CONSTRUO E IMPLANTAO DA COZINHA COMUNITRIAFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.604,48FONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 68.000,002.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAO ALIMENTARFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 200.000,00

TOTAL DA UG 5 19 .6 04 ,4 8

UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SADEF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.344 .5 44,00

TOTAL DA UG 4.344.544,00Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulaes nas dotaesconstantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:ANULAESUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAOUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. GUA POTVEL A COMUM. CARENTES E RURAISFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 29.000,001.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPAF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20 .0 00,00FONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.996,001.17.544.0052.2157 - MANUTENO DOS RESERVATRIOS D'GUAFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 45.000,00

TOTAL DA UG 111 .9 96 ,0 0UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTNCIA SOCIALFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 90.688,00FONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 91.794,00F ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162 .7 77,142.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTILFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.871,802.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFRENCIA DE ASSISTNCIA SOCIAL - CREASFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.473,54

TOTAL DA UG 5 19 .6 04 ,4 8

UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SADEFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,002.10.122.0122.3659 - IMPLANTAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SADEF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 578 .0 00,002.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIARFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU 416.544,002.10.303.0057.3728 - CONSTRUO/AMPLIAO/REFORMA UN.DE SADEFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,002.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAESF ONTE 01 44 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.500 .0 00,00

TOTAL DA UG 4.344.544,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Campos dos Goytacazes(RJ), 05 de fevereiro de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita Id: 1445632

Decreto n 21/2013DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIOA Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7, da Lei Municipal (LOA) n

8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,D E C R E T A:Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verbaoramentria, no valor total de R$ 2.854.836,88 (dois milhes, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais eoitenta e oito centavos), nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:SUPLEMENTAES

UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAO DO CREASFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 91.894,71

TOTAL DA UG 91 .8 94,71

UG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO1.12.361.0013.2706 - MANUTENO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALRIO EDUCACAOF ONTE 02 15 - NAT 3 390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000 .0 00,00

TOTAL DA UG 2.000.000,00

7/29/2019 DO 06/02/2013

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PODER E XECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.2 Ano IV - No- CCI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 6 de fevereiro de 2013UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENAS JUDICIAIS 22.486,17

TOTAL DA UG 2 2.4 86,17

UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SADEFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 740.456,00

TOTAL DA UG 7 40 .4 56 ,0 0Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulaes nas dotaesoramentrias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:ANULAES

UG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT.E AMPLIAO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTEFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 91.894,71

TOTAL DA UG 9 1.8 94,71

UG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO1.12.361.0013.2706 - MANUTENO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALRIO EDUCACAOFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00

TOTAL DA UG 2.000.000,00

UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.486,17

TOTAL DA UG 2 2.4 86,17

UG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SADEFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00FONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 90.456,00FONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200.000,00

TOTAL DA UG 7 40 .4 56 ,0 0

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Campos dos Goytacazes(RJ), 05 de fevereiro de 2013ROSINHA GAROTINHO

Prefeita Id: 1445633

Portaria N 429/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, com base no art. 6 da Emenda Constitucional n

41/2003, APOSENTAR a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secreta-ria Municipal de Sade, matrcula n 8731, Regina Castro da SilvaGomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria dePlanejamento e Gesto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 29 de janeiro de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-



41/2003 c/c art. 40, 5, da Constitucional Federal,APOSENTAR a

Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cao, matrcula n 6270, Maria das Neves Ribeiro Moth, com pro-ventos integrais, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento eGesto.





41/2003 c/c art. 40 5, da Constitucional Federal/88,APOSENTAR aProfessora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cao, matrcula n 6022, Claudia Mrcia Anomal Ribeiro da Silva,com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria de Plane- jamento e Gesto.



Portaria N 464/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 563/11, que no-meou Leandro da Rocha Silva , para exercer na Empresa Municipalde Transportes - EMUT, o cargo em comisso de Chefe de Seo,Smbolo DAS-05, com vigncia a contar de 01/02/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 05 de fevereiro de 2013.


Id: 1445061



47/2005 , APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Pblicas,lotado na Secretaria Municipal de Servios Pblicos, matrcula n3586, Luiz Alberto Leite Figueiredo, com proventos integrais, a se-rem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gesto.




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, com base no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003,

APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Pblicas, lotado na SecretariaMunicipalde Servios Pblicos,matrcula n 3125,Edilson Elias, com proventosintegrais, a seremfixados pelaSecretariade Planejamentoe Gesto.




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, a pedido, EXONERARdo Servio Pblico Municipal, o

Agente Comunitrio de Sade, lotado na Secretaria Municipal de Sade, ma-tricula n 23130, Diego Izidorio da Silva, com efeito a contar de 09/10/2012.




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, a pedido, EXONERARdo Servio Pblico Municipal,

a Auxiliar de Vigilncia , lotado na Guarda Civil Municipal, matricula n18604, Dbora Fernandes Peixoto , com efeito a contar de 15/10/2012.





41/2003 c/c do art.40, 5,da Constituio Federal, APOSENTAR aProfessora II- 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cao, matrcula n 6782, Joseth dos Santos Rangel, com proventosintegrais, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gesto.


Rosinha Garotinho

- Prefeita-Portaria N 437/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, com base no art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005,

APOSENTARa Professora II-25 horas - J, lotadana SecretariaMunicipalde Edu-cao, matrcula n 440, Rita de Cssia Gomes Crespo, com proventos inte-grais, a seremfixados pelaSecretariade Planejamentoe Gesto.





47/2005, APOSENTAR a Professora I DQS -J, lotada na SecretariaMunicipal de Educao, matrcula n 4365, Rossana Maria MirandaVasconcelos , com proventos integrais, a serem fixados pela Secre-taria de Planejamento e Gesto.



Portaria N 445/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, com base no art. 40, l, I, da Constituio Federal,

com redao dada pela EMC 41/03 c/c art. 6 - A, da EMC 70/12,APO-SENTAR a Professora II - 25 horas - B, lotada na Secretaria Municipal deEducao, matrcula n 15462, Carmen Ceclia Nunes de Souza Santos ,com efeito a contar da DATA DE PUBLICAO, com proventos integrais,a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto.





41/2003 c/c art.40, 5, da Constituio Federal ,APOSENTARa Profes-sora II- 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matr-cula n 7724, Libaneza Assad Batista Monteiro, com proventos integrais,a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto.




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, com base no art. 6, incisos I,II,III e IV da Emen-da Constitucional n 41/2003, APOSENTAR a Professora II - 25 horas- H, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 6047,Saide Teresinha Batista, com proventos integrais, a serem fixadospela Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto.



Id: 1445529

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3 Ano IV - No- CCI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 6 de fevereiro de 2013PODER E XECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

7/29/2019 DO 06/02/2013

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do Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.4 Ano IV - No- CCI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 6 de fevereiro de 2013

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoPortaria n. 0055/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,no uso de suas atribuies legais, resolve:Relotar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educao, para exerceremsuas atividades laborativas no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, a partir a data depublicao.

MATR NOME FUNO16224 CLAYTON SILVEIRA RANGEL AUX. SECRETARIA16140 DIONA S. MONTEIRO

AUX. SECRETARIA18607 FRANCINE A. RODRIGUES FREDERICO AUX. SECRETARIA18969 GUALTER ANDERSON PESSANHA AUX. SECRETARIA21490 LILIAN DIAS COELHO AUX. SECRETARIA20813 ROBERTA V. DE SOUSA AUX. SECRETARIA21497 ROBSON O.CHIPOLECHO DE S

AUX. SECRETARIA18399 THAS ANDRADE AZEREDO AUX. SECRETARIA

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05de fevereiro de 2013.

Ana Lucia Sangudo Boynard MendonaSecretario Municipal de Planejamento e Gesto

Id: 1445561

Id: 1445654

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Portaria n. 0056/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Relotar, o servidor Joo Batista Vicente Crispim, conservador de ViasPblicas, matrcula n 6727, lotado na Secretaria Municipal de Servi-os Pblicos, para exercer suas atividades laborativas no ConselhoMunicipal de Famlia e Assistncia Social, a partir a data de publi-cao.Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.


Id: 1445562

Portaria n. 0062/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Relotar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Mu-nicipal de Servios Pblicos, para exercerem suas atividades labora-tivas na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, a partir a datade publicao.

MATR NOME FUNO14302 ANDR LUIZ D. RODRIGUES AUX. DE SERV. GERAIS6835 LUIS CARLOS DO ESPIRITO

SANTOCONS. EST. E VIAS P-BLICAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.


Id: 1445563

Portaria n. 0063/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:

Relotar, o servidor ELIAS JOS DE MEDEIROS, Motorista II, matr-cula n 5397, lotado na Secretaria Municipal de Servios Pblicos, pa-ra exercer suas atividades laborativas no Conselho Municipal de Pro-moo dos Direitos da Criana e do Adolescente, a partir a data depublicao.Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.


Id: 1445564

Portaria n. 0064/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Relotar, a servidora Eliane Rangel Moura, Auxiliar de Secretaria, ma-trcula n 12.272, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento eGesto, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Muni-cipal de Comunicao Social, a partir a data de publicao.

Portaria n. 0065/2013A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:Relotar, o servidor FERNANDO DAMASCENO SILVA, Agente de ofi-cina mecnica II, matrcula n 5748, lotado na Secretaria Municipal deAdministrao, para exercer suas atividades laborativas na SecretariaMunicipal de Comunicao Social, a partir a data de publicao.Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.


Id: 1445566

Portaria n 066/2013A SECRETRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,CONSIDERANDO que o servidor pblico no goza da prerrogativa dainamovibilidade, podendo ser removido ou transferido segundo as con-venincias do servio, sem qualquer ofensa sua efetividade e es-tabilidade;CONSIDERANDO que trata-se de poder discricionrio concedido aAdministrao, de modo explicito ou implcito segundo a conveninciae oportunidade.CONSIDERANDO que o interesse pblico se sobrepe ao interesseparticular do servidor.CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goyta-cazes est reordenando, ps auditorias, o quantitativo funcional por setor;CONSIDERANDO a aplicabilidade do critrio da antiguidade no ser-vio publico, ou seja, pela data de ingresso, das mais recentes paraas mais antigas, elaborado com o auxilio dos setores de RecursosHumanos de cada Secretaria;CONSIDERANDO a necessidade emergencial dos servios dos cargosde ASSISTENTE SOCIAL e PSICLOGO para atender aos diversosservios e programas existentes na Secretaria Municipal de Famlia eAssistncia Social;RESOLVE, RELOTAR a bem do servio pblico, as servidoras abaixorelacionadas, na Secretaria Municipal de Famlia e Assistncia Social.As mesmas devem se apresentar em carter imediato na SecretariaMunicipal de Famlia e Assistncia Social, Travessa Santo Elias, 46,Jardim Carioca, a fim de iniciar suas atividades laborativas.Matricula Nome19.473 ANA BEATRIZ GOMES VIEIRA DOS REIS19.048 BEATRIZ RIBEIRO BARRETO MESQUITA19.427 CATIA SILENE MARINS LOPES20.045 CINTIA DE SOUZA MARQUES19.889 JENAINA DOS SANTOS MONTEIRO

Portaria n 67/2012A SECRETRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTO DOMUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUASATRIBUIES LEGAIS,CONSIDERANDO, os princpios constitucionais e administrativos, dalegalidade, publicidade e eficincia que visam preservar os preceitosticos nas aes realizadas pelo administrador pblico;CONSIDERANDO a necessidade de verificar a demanda dos profis-sionais nos diversos rgos do municpio.RESOLVE, convocar todos os MOTORISTAS, independentemente dovnculo mantido com esta municipalidade para comparecerem, impre-terivelmente, nos dias e perodos marcados, para serem recadastra-dos, de acordo com a inicial de seu nome.Dia 18/02 - letras A, B, C, DDia 19/02 - letras E, F, G, H, IDia 20/02 - letras J, K, L, M, NDia 21/02 - letras O, P, Q, RDia 22/02 - letras S, T, U, V, W, X, Y, Z.Os convocados devero comparecer no ptio do Teatro MunicipalTrianon, Rua Marechal Floriano, 211, Centro, portando os seguintesdocumentos originais:

RG;CPF;Carteira de Habilitao;Documento do veculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 defevereiro de 2013.

Ana Lucia Sangudo Boynard MendonaSecretria Municipal de Planejamento e Gesto

Id: 1445465

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor

19.083 LEILA CRISTINA HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO19.310 KELLI CRISTINA FERREIRA MUYLAERT19.039 LUCIANE CRUZ SANTANNA19.422 MARCIA GOMES ALEXANDRE16.095 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA19.477 MYRNA MAXIMIANO MENDES MIRANDA19.045 SILVANIA MARIA ALEXANDRINO B. DA SILVA19.047 SILVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA19.430 SIMONE GOMES BARRETO16.082 TELMA GARCEZ DA SILVA GAMBINE19.563 VALERIA HENRIQUES DE OLIVEIRA19.990 MARLENE GONALVES DE SOUZA20.678 SIMONE LEAL DUARTE DE MATTOS14.211 MARIA DAS GRAAS PACHECO BOA MORTE22.536 FATIMA AUXILADORA M. DE BARROS21.284 NEIDE GOMES DA SILVA GROSSL14.156 HELIDA MONTEIRO HEMETERIO SILVA19.714 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO19.638 DENISE CHAGAS19.687 JULIANA TRIGUEIRO CAROCA DE Q. LOPES20.018 SONIA MARIA ALVES LOUBACK21.291 SANDRA VALERIA BESSA AVELINO19.652 FABIANA BARBOSA PEIXOTO29.601 PALOMA CAMPOS CRUZ19.660 ALDINEA DOMINGOS DA SILVA MANHES10.636 MARIA DE FATIMA VALENTIM PESSANHA14.299 KARLA FERREIRA BARBOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 defevereiro de 2013.

Ana Lucia Sangudo Boynard Mendona- Secretria Municipal de Planejamento e Gesto -

Id: 1445466

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.


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do Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.6 Ano IV - No- CCI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 6 de fevereiro de 2013

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Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA Campos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013Publicao ResumidaProcesso Administrativo n 2012.019.000743-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez

P. Gomes.Referente: Contratao do Dj Julio e sua Jubiraca para apre-

sentao de show musical em Custodpolis.Preo: 2.000,00Data: 08/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000752-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman

udio e Vdeo Ltda ME.Referente: Contratao da banda Ateh Maria para apresen-

tao de show musical no auditrio da FCJOL.Preo: 3.000,00Data: 14/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000749-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman

udio e Vdeo Ltda ME.Referente: Contratao da banda Red Jack para apresenta-

o de show musical para atender ao evento Aumenta que isso ro-ck and rool na FCJOL.

Preo: 3.000,00Data: 14/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000756-8Objeto: Inexigibilidade de Licitao

Elementos Caractersticos: Contratao de profissional dequalquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L.

Coelho Roberto ME.Referente: Contratao do cantor Luciano do Forr para

apresentao de show musical no clube da 3 idade em Travesso.Preo: 1.500,00Data: 19/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000767-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo

da Silva Tostes ME.Referente: Contratao de Os Atuais do Forr para apresen-

tao de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.Preo: 1.000,00Data: 21/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000748-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M

Ferreira ME.Referente: Contratao da banda Luxo Pesado para apresen-

tao de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandar.Preo: 2.000,00Data: 21/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000754-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN

Grupo Musical Ltda.Referente: Contratao da Caravana da Alegria para apre-

sentao de show musical no CEPOP.Preo: 3.000,00Data: 21/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000750-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Record

Promoo de Eventos e Entretenimento Ltda.

Referente: Contratao da banda Rebeldes para apresenta-o de show musical no evento Natal do CEPOP.Preo: 150.000,00Data: 21/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000765-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Pro-

dues e Eventos Sociedade Simples.Referente: Contratao do grupo Astral para apresentao de

show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.Preo: 1.500,00Data: 21/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000766-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Pro-

dues e Eventos Sociedade Simples.Referente: Contratao de Adilson dos Teclados para apre-

sentao de show musical no clube da 3 idade em Farol de So To-m.

Preo: 1.000,00Data: 22/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000778-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez

P. Gomes.Referente: Contratao da banda Atrao Popular para apre-

sentao de show musical no reveillon na comunidade da Baleeira.Preo: 8.000,00Data: 31/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000776-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK

Produes e Eventos Ltda ME.Referente: Contratao do cantor Serginho Pagodinho para

apresentao de show musical no rveillon na comunidade da TiraGosto.

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do Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.8 Ano IV - No- CCI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 6 de fevereiro de 2013Preo: 8.000,00Data: 31/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000774-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN

Grupo Musical Ltda.Referente: Contratao do grupo Fora Maior para apresen-

tao de show musical em Lagoa de Cima.Preo: 8.000,00Data: 31/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000777-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e AlvesEmpreendimentos Ltda.Referente: Contratao da banda Sem Marra para apresen-

tao de show musical no rveillon no trio eltrico em Farol de SoTom.

Preo: 8.000,00Data: 31/12/2012Processo Administrativo n 2012.019.000773-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaoElementos Caractersticos: Contratao de profissional de

qualquer setor artstico.Partes: Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M

Ferreira ME.Referente: Contratao da banda Prakatum para apresenta-

o de show musical em Dores de Macabu.Preo: 10.000,00Data: 31/12/2012Patrcia Cordeiro AlvesPresidente da Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima

Id: 1445453

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuiesque lhe so conferidas pela legislao em vigor, especialmente pelaLei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMOLOGA os atos pra-ticados no processo n. 2012.034.000222-9-PR, Tomada de Preos n.076/12, e, em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, a obra de re-cuperao da infra-estrutura do Bairro Custodpolis, empresa ven-cedora A.M.G.F. SERVIOS E CONSTRUES LTDAcom o valor total de R$ 677.551,60 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos ecinqenta e um reais e sessenta centavos).PUBLIQUE-SEEm 17 de janeiro de 2013.

Edilson Peixoto Gomes= Secretrio Municipal de Obras e Urbanismo =

Id: 1445568

Coordenadoria de Segurana e Ordem PblicaGUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria n. 166/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Nomear o DAS GONALO FRANCISCO CORRA, matrcula 20368,como responsvel pelo Procedimento Administrativo de Sindicncia,referente possvel procedimento antirregulamentar de Guarda Muni-cipal, atuando no trnsito, fato ocorrido em 14/01/13, no Centro dacidade. Tendo como prazo para o trmino do procedimento 45 (qua-renta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicao.

Campos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.Francisco Jos Pereira Melo

Cmt da GCMId: 1445450

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de AdministraoEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 008/2013PROCESSO n. 2012.005.000160-3-PRcarta convite n 215/12CONTRATADA:SERAR COMERCIAL LTDAOBJETO: Contratao de empresa especializada para a prestao deservios de manuteno preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Centro Administrativo Jos Alves de Azevedo.VALOR GLOBAL: R$ 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos e qua-renta reais).FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.PRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.

Campos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.Id: 1445554

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N

115/12A Pregoeira da Comisso Permanente de Licitao da Sade, comsede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, ParqueSanto Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n. 0XX-22-2733-7657, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na modalidade Prego Presencial- Sistema de Registro dePreos n 115/2012 do tipo menor preo global, discriminada abai-xo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de camae colcho hospitalar para atender aos pacientes que so acompanha-dos pelo Programa de Assistncia Domiciliar da Secretaria Municipalde Sade.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: Dia 21 de Fevereiro de 2013 s 10 h (Dez horas).O Edital poder ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dosGoytacazes, situada Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado,n 47 - Pq. Santo Amaro , no horrio de 09:00 s 12:30 horas e de14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio deCampos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimentodirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.

Campos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.Aline Gomes Pelicioni

PregoeiraId: 1445521

EDITAL N 028/2012MODALIDADE CONCORRNCIA PBLICAAVISO DE INTERPOSIO DE RECURSO

A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ,telefone n (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art.109 3 da Lei 8.666/93, informar que as empresas PANTHEN ENGE-NHARIA LTDAe SANERIO CONSTRUES LTDAinterpuseram recurso contra

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pblico os itens do Prego Presencial n 064/2012 que foram RE-GISTRADOS pelo perodo de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:

ITEM DESCRIO QTDE UNID VALOR UNITRIO EMPRESA DETENTORA DO RE-GISTRO01 Papel tamanho A4 90 gramas ultra

branco tamanho 297x420MM PCT. Com500 folhas com certificao cerflor

20.000 PCT R$ 9,80 ON LINE PAPELARIA E INFOR-MTICA LTDA EPP

02 Papel tamanho 9 75 gramas ultra bran-co tamanho 215x315MM PCT. Com 500folhas com certificao cerflor.

10.000 PCT R$ 8,88 ON LINE PAPELARIA E INFOR-MTICA LTDA EPP

Campos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2013.Benilson Amaro Barcelos Paravidino

Secretria Municipal de AdministraoId: 1445522

a deciso que resolveu pela inabilitao de ambas, na sesso do dia23 de janeiro do corrente.Vale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiroteor das razes recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos de-mais participantes do certame, caso queiram impugnar o(s) recurso(s).

Campos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

Id: 1445555

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconmico e Petrleo

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 001/2013PROCESSO n. 2012.027.000215-0-PRcarta convite n 259/12CONTRATADA:A. G. AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOSLTDA

OBJETO: Contratao de empresa especializada em servios visandoa realizao do Projeto Caminho de Santo Amaro, bem como o for-necimento dos equipamentos e materiais necessrios, para apoiar osperegrinos em sua caminhada, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2013.VALOR GLOBAL: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.PRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) dias.

Campos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.Id: 1445578

CODEMCA EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO-PRAZO

CONTRATO: 001/2012PROCESSO n. 2011.010.000066-1-PRCARTA CONVITE n 010/11CONTRATADA:A S MORAES CONSTRUES E SERVIOS LTDAOBJETO: Contratao de empresa especializada para prestao deservios de suporte operacional para o Programa Feiras Mos deCampos e Feiras Mos de Campos Itinerante, compreendendo o ar-mazenamento, manuteno, transporte, montagem, desmontagem ereposio de barracas danificadas.PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Campos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N: 001/2013PROCESSO n. 2012.010.000097-6-PRCARTA CONVITE n 008/12CONTRATADA:DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA

OBJETO: Contratao de empresa especializada para locao de ten-das, incluindo montagem e desmontagem, para atender aos ambulan-tes em diversos eventos durante o Vero 2013.VALOR GLOBAL: R$ 148.493,00 (cento e quarenta e oito mil quatro-centos e noventa e trs reais).FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoPRAZO DO CONTRATO: 56 (cinquenta e seis ) dias


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N: 002/2013PROCESSO n. 2012.010.000100-6-PRCARTA CONVITE n 009/12CONTRATADA:EMTAL PIMENTEL CONSTRUES E SERVIOSLTDA

OBJETO: Contratao de empresa especializada para execuo deservios de recepo, portaria e apoio, para atender o Vero 2013 noCamping do Farol de So Thom.VALOR GLOBAL: R$ 77.525,16 (setenta e sete mil, quinhentos e vintee cinco reais e dezesseis centavos).FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 003/2013PROCESSO n. 2012.010.000098-3-PRCARTA CONVITE n 011/12CONTRATADA:A. S MORAES CONSTRUES E SERVIOS LTDAOBJETO: Contratao de empresa especializada para prestao deservios de montagem estrutural para a realizao da Feira da Roana praia do Farol de So Thom.VALOR GLOBAL: R$ 79.258,00 (setenta e nove mil, duzentos e cin-qenta e oito reais).FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoPRAZO DO CONTRATO: 50 (cinquenta) dias

Campos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.Id: 1445556

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAA Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o n 29.898.145/0001-33 com sede na Praa da Bandeira, s/n - Centro -

Campos dos Goytacazes. - RJ, torna pblico, conforme Art. 15, inciso V, 3 da Lei Federal n 8.666/93 , os preos do Prego Presencial den 003/13, para futura e eventual contratao de empresa especializada em servios de locao de veculos para transporte terrestre (Carroexecutivo e carro utilitrio), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendrio de eventos culturais, artsticos e esportivos no mu-nicpio de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preos, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses , dis-criminados abaixo:

Quant. Unid. Descrio Valor uni-trio

Empresa de-tentora do re-gistro

135.000KM POR QUILOMETRAGEM:1 - CARRO EXECUTIVO - veculo tipo Sedan- direo hidrulica; com 04 portas; motor mnimo 1.8;ar condicionado, com no mximo 02(dois) anos de uso;2 - CARRO UTILITRIO ESPORTIVO - SUV - veculo utilitrio - SUV, de porte avantajado, derivadode caminhonete, com cabine estendida, espao interior para no mnimo, 05 passageiros - 4x4, di-reo hidrulica, 04 portas, com no mximo 02(dois) anos de uso.

R$ 2,90 LOC SERVICELOCAES ESERVIOSLTDA-ME

275 DIRIA POR DIRIA:1 - CARRO EXECUTIVO - veculo tipo Sedan- direo hidrulica; com 04 portas; motor mnimo 1.8;ar condicionado, com no mximo 02(dois) anos de uso;2 - CARRO UTILITRIO ESPORTIVO - SUV - veculo utilitrio - SUV, de porte avantajado, derivadode caminhonete, com cabine estendida, espao interior para no mnimo, 05 passageiros - 4x4, di-reo hidrulica, 04 portas, com no mximo 02(dois) anos de uso.

R$ 290,00 LOC SERVICELOCAES ESERVIOSLTDA-ME

Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013._ Patrcia Cordeiro Alves

=Presidente da FCJOL=FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

A Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o n 29.898.145/0001-33 com sede na Praa da Bandeira, s/n - Centro -Campos dos Goytacazes. - RJ, torna pblico, conforme Art. 15, inciso V, 3 da Lei Federal n 8.666/93 , os preos do Prego Presencial den 001/13, para futura e eventual contratao de empresa especializada em servios de locao de veculos para transporte terrestre (NIBUSEXECUTIVO E LEITO, para atender as necessidades do calendrio de eventos culturais, artsticos e esportivos no municpio de Campos dosGoytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preos, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses , discriminados abaixo:

Quant. Unid. Descrio Valor unit-rio

Empresa detentora do re-gistro

145.000KM Onibus E xecutivo , Veculo com tacgrafo, ar codicionado, poltronas reclinaveis, fri-gobar, TV, DVD.

R$ 4 ,1 0 MARTINS E PACHECOTRANSPORTE E TURISMOLTDA-ME

355 DIRIA Onibus E xecutivo , Veculo com tacgrafo, ar codicionado, poltronas reclinaveis, fri-gobar, TV, DVD, WC.

R$ 393,00

100.000KM Onibus Leito Total, Veculo com bagageiro alto, tacgrafo, ar codicionado, poltronasextralargas, lanche, gua gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilet-te.

R$ 7 ,0 8 MARTINS E PACHECOTRANSPORTE E TURISMOLTDA-ME

7/29/2019 DO 06/02/2013

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210 DIRIA Onibus Leito Total, Veculo com bagageiro alto, tacgrafo, ar codicionado, poltronasextralargas, lanche, gua gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilet-te.

R$ 393,00

Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.Patrcia Cordeiro Alves

=Presidente da FCJOL=

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAA Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o n 29.898.145/0001-33 com sede na Praa da Bandeira, s/n - Centro -Campos dos Goytacazes. - RJ, torna pblico, conforme Art. 15, inciso V, 3 da Lei Federal n 8.666/93 , os preos do Prego Presencial den 002/13, para futura e eventual contratao de empresa especializada em servios de locao de veculos para transporte terrestre (MICRO-NIBUS), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendrio de eventos culturais, artsticos e esportivos no municpio de Camposdos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preos, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses , discriminados abaixo:

Quant. Unid. Descrio Valor uni-trio Empresa detentora do re-gistro125.000KM MICRONIBUS-Veculo com tacgrafo, ar codicionado, poltronas reclinveis, frigobar,

TV, DVD, WC .R$ 3 ,33 MARTINS E PACHECO

TRANSPORTE E TURISMOLTDA-ME

310 DIRIA MICRONIBUS-Veculo com tacgrafo, ar codicionado, poltronas reclinveis, frigobar,TV, DVD, WC .

R$ 333,00

Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.Patrcia Cordeiro Alves

=Presidente da FCJOL=Id: 1445530

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEFUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N.: 007/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 039/2012.PROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.OBJETO: Aquisio de gua Mineral - Galo de 20litros - para con-sumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA:F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445433

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N.: 008/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 027/2012.PROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.OBJETO: Aquisio de nutrio parenteral para o Hospital FerreiraMachado e Hospital Geral de Guarus/FMS.CONTRATADA: NUTRIMED SERVIO MDICO EM NUTRIO PA-RENTERAL E ENTERAL LTDA.VALOR TOTAL: R$350.015,00 (Trezentos e cinqenta mil e quinzereais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445445

FUNDAO MUNICIAPL DE SADEEXTRATO DE CONTRATONMERO DO CONTRATO: 09/2013.FATO GERADOR: Prego Pres. em Sistema Registro de PreosN.022/2012.PROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.OBJETO: Aquisio de produtos de panificao que sero utilizadosnas refeies de pacientes, acompanhantes e funcionrios do HospitalFerreira Machado e Postos de Sade que integram a estrutura daFundao Municipal de Sade.CONTRATADA:J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.VALOR TOTAL: R$ 41.729,00 (Quarenta e um mil setecentos e vintee nove reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445432

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N.: 010/2013.FATO GERADOR: Prego Pres. em Sistema Registro de Preos) n.020/2012.PROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.OBJETO: Aquisio de material descartvel (copo) para o Setor deNutrio da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA:A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GNEROS ALIMENT-CIOS LTDA-ME.VALOR TOTAL: R$ 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setentareais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445434

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 011/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 025/2012.PROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.OBJETO: Aquisio de carnes para atender o Hospital Ferreira Ma-chado e Unidades pr-hospitalares que integram a estrutura da Fun-dao Municipal de Sade para utilizao nas refeies de pacientes,acompanhantes e funcionrios.CONTRATADA:S J PARAISO CHARQUE LTDA.VALOR TOTAL: R$ 486.001,30(Quatrocentos e oitenta e seis mil ehum real e trinta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445444

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N: 012/2013.FATO GERADOR: Prego Sist. Registro de Preos n 024/2012.PROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.OBJETO: Aquisio de material de consumo laboratorial, com cesso deequipamento para uso nos Laboratrios da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA:CENACLIN - CENTRO DE ANLISES CLNICAS DACOMUNIDADE LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 712.337,42 (Setecentos e doze mil trezentos etrinta e sete reais e quarenta e dois centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445435

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 013/2013.FATO GERADOR: Prego Pres. Sist. Registro de Preos n.006/2012.PROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.OBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realizao deexames laboratoriais para uso da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA:BIODINMICA PRODUTOS E SERVIOS PARA LA-BORATRIOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 171.600,00 (Cento e setenta e hum mil e seis-centos reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445436

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 014/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 055/2011.PROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA:MICROMED COMRCIO E REPRESENTAES LTDA .VALOR TOTAL: R$ 255.946,00 (Duzentos e cinqenta e cinco mil enovecentos e quarenta e seis reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.

Campos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445437

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 015/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 055/2011.PROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA:REPROMED COMRCIO E REPRESENTAO DEMATERIAL HOSPITALAR LTDA.VALOR TOTAL: R$ 119.602,54(Cento e dezenove mil e seiscentos edois reais e cinqenta e quatro centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.Campos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445438

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 016/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 055/2011.PROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA:PRONTOS DIST. MATERIAIS CIRRGICOS E HOS-PITALARES LTDA .VALOR TOTAL: R$ 114.988,50 (Cento e quatorze mil e novecentos eoitenta e oito reais e cinqenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.Campos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445439

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N.: 017/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 068/2012.PROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.OBJETO: Aquisio de Medicamentos para atendimento a FundaoMunicipal de Sade.CONTRATADA:FOX FARMA SOCIEDADE FARMACUTICA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 220.754,50 (Duzentos e vinte mil e setecentos ecinqenta e quatro reais e cinqenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445440

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE NUMERO N.: 018/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 068/2012.PROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.OBJETO: Aquisio de Medicamentos para atendimento a FundaoMunicipal de Sade.CONTRATADA:PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRR-GICOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445441

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 019/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 068/2012.PROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.OBJETO: Aquisio de Medicamentos para atendimento a FundaoMunicipal de Sade.CONTRATADA: INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 2.293,00 (Dois mil e duzentos e noventa e trsreais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445442

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: N.: 020/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 068/2012.PROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.OBJETO: Aquisio de Medicamentos para atendimento a FundaoMunicipal de Sade.CONTRATADA:DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINASLTDA.VALOR TOTAL: R$ 9.445,00 (Nove mil e quatrocentos e quarenta ecinco reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1445443

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDECONVOCAO

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVEN-TUDE torna pblico e comunica aos interessados a convocao daempresa Mar do Sul Alimentos Ltda - 2 (segunda) colocada no item08 para apresentar amostra do produto cotado na sesso do Prego012/2012, conforme prazo definido no termo de referncia, cujo objeto Registro de Preos para futura e eventual contratao de empresaespecializada em fornecimento de gneros alimentcios (conforme ma-terial descritivo no Termo de Referncia) para atender as necessida-des das instituies de acolhimento de crianas e adolescentes as-sistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ eConselhos Tutelares. A licitante supracitada poder entrar em contatocom a FMIJ atravs do telefone (22) 27330267 ou comparecer pes-soalmente na sua sede para agendar a apresentao do material co-tado.Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.

Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ

Id: 1445536

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO- PRAZOCONTRATO N 284/2012PROCESSO n. 2012.034.000025-8-PRTOMADA DE PREOS n 043/12CONTRATADA:PRECISO CONSTRUES LTDAOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antnia Pes-sanha Trindade - Quilombo - Campos dos Goytacazes.PRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012

Campos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.(Publicado por omisso)

Id: 1445567

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUTEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 01/2013PROCESSO n. 2013.015.000011-0-PRDISPENSA DE LICITAOCONTRATADA:ALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOSELETRNICOS LTDA-MEOBJETO: Aluguel de quina copiadora, marca SHARP, modeloAL 2030, nova, para utilizao de servios de fotocpias daEmpresa Municipal de TransportesVALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (trs mil e seiscentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.PRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.Campos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.

Id: 1445104

DO 06/02/2013

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Transcript of DO 06/02/2013