Economia versus política A Regeneração 1 2013 / 02/ 06.
Transcript of Economia versus política A Regeneração 1 2013 / 02/ 06.
1
Economia versus política
A Regeneração
2013 / 02/ 06
2013 / 02/ 06
2
Conclusões gerais sobre a evolução da economia durante a Regeneração
Regeneração …
…marcada pelo crescimento quantitativo da produção…
… mas crescimento lento, limitado e, em muitos casos…
O crescimento resulta…
… mais do aumento da produção, aproveitando circunstâncias conjunturais favoráveis …
… do que do aumento da produtividade
Limitado aumento da produtividade …
…em resultado de condições estruturais específicas, só difícil e lentamente alteráveis
… tornando difícil resistir às crises cíclicas conjunturais
Que condições estruturais
levantarão dificuldades ao
crescimento económico?
2013 / 02/ 06
3
Dificuldades estruturais marcantes
Pobreza do país em:
Carvão mineral; Matérias primas básicas que têm de ser importadas,
por exemplo o ferro e o algodão.
Baixo poder de compra de grande parte da população.
Regime de distribuição da propriedade rural.
Dependência tradicional de potências muito mais desenvolvidas.
Elevada taxa de analfabetismo.
2013 / 02/ 06
4
Evolução do ensino em Portugal sob o Liberalismo
•Incremento do ensino primário
•Continua a crescer o número de escolas, mesmo sob outros governos
Vintismo
•Reforma do ensino secundário com a introdução dos liceus
•O programa englobava três sectores – Humanidades, Línguas Vivas e Ciências
Setembrismo
•Suspende nos liceus o estudo das Ciências e limita o das Línguas Vivas
Cabralismo
•Retoma o programa liceal do Setembrismo
•Cria o Ensino Técnico, com escolas a funcionar em Lisboa e no Porto
Regeneração
2013 / 02/ 06
5
A Regeneração trouxe consigo:
aumento da produção nacional e dos níveis do comércio – crescimento quantitativo, ligado ao maior número de unidades de produção e ao acréscimo da mão-de-obra;
crescimento tecnológico, mas moderado e lento, condicionando o desenvolvimento da produtividade.
O desenvolvimento não é suficiente para que as receitas estatais consigam crescer de modo a cobrir o endividamento e o desequilíbrio das contas públicas.
Conclusões finais sobre a economia na época da Regeneração
2013 / 02/ 06 6
REGENERAÇÃO –FIGURAS PÚBLICAS E SUA INTERVENÇÃO POLÍTICA
Os monarcas
7
2013 / 02/ 06
D. Maria II - entre 1834 e1853 – (1851-53, início da Regeneração)
A rainha faleceu em 1853
8
2013 / 02/ 06
D. Fernando, marido de D. Maria II
Por morte da rainha, em 1853, sendo menor o herdeiro do trono, o rei viúvo assume a regência até 1855.
9
2013 / 02/ 06
D. Pedro V e sua mulher, a rainha D. Estefânia de Hoenzollern
D. Pedro reinou
de 1853 a 1861, embora só haja governa
do a partir de
1855. Casado durante
dois meses.
2013 / 02/ 06
10
Residências dos monarcas da Regeneração
O Palácio das
Necessida-des cerca de 1870.
Foi a principal residência de D.
Maria II e de D.
Pedro V
11
2013 / 02/ 06
D. Luís e sua mulher, a rainha D. Maria Pia de Saboia
D. Luís reinou -
por morte de seu irmão D
Pedro V – entre
1861 e 1889.
2013 / 02/ 06
12
Palácio da Ajuda – residência do rei D. Luis
2013 / 02/ 06
13
Poderes estabelecidos pela Carta Constitucional de 1826
Poder Legislativo – pertencente às Cortes, assembleia bicamaral (Câmara dos Pares nomeada, Câmara dos Deputados eleita por sufrágio censitário);
Poder Executivo – pertencente aos Governos;
Poder Judicial – pertencente aos tribunais;
Poder Moderador – pertencente ao Rei.
2013 / 02/ 06
14
Direitos conferidos ao Monarca no âmbito do Poder Moderador
Direito exclusivo de nomear e demitir os governos;
Sancionar as leis aprovadas pelas Cortes, para que pudessem ser postas em execução;
Dissolver ou prolongar o funcionamento das Cortes antes ou para além do final da legislatura;
Nomear os membros do Conselho de Estado.
2013 / 02/ 06 15
REGENERAÇÃO - POLÍTICA
O Rotativismo
2013 / 02/ 06
16
Primeira fase do Rotativismo (1851-1867)
• 1851 – 1856 – Presidente do Governo - Marechal Saldanha
Governo do Partido Regenerador
• 1856 – 1859 – Presidente do Governo – Duque de LouléGoverno do Partido Histórico
• 1859-1860 – Presidente do Governo – Duque da TerceiraGoverno do Partido Regenerador
• 1860 – 1864 – Presidente do Governo – Duque de Loulé
Governo do Partido Histórico
• 1864 – 1865 – Presidente do Governo – Fontes P. de Melo
Governo do Partido Regenerador
• 1865 – 1867 – Presidente do Governo – Joaquim A. de Aguiar
Governo de Fusão
2013 / 02/ 06
17
O primeiro governo da Regeneração (1851-56) – P. Regenerador
Saldanha, o Presidente
Situações específicas:
- 1852 – publicação do Código Penal;
- 1853 – primeiros selos postais;
- 1855-56 – crise agrícola provocando carestia, fomes e motins
2013 / 02/ 06
18
O segundo governo da Regeneração (1856-59) – P. Histórico
Duque de Loulé, o Presidente
Situações específicas:
- 1856 - inauguração da linha férrea Lisboa-Carregado;- abolição da escravatura;- epidemia de cólera-morbus.
-1857 – questão da Barca Charles et Georges.
- epidemia de febre amarela.
-1858 – primeira carreira de
vapores para Angola.- questão das Irmãs de
Caridade
2013 / 02/ 06
19
O terceiro governo da Regeneração (1859-60) – P. Regenerador
Duque da Terceira, o Presidente
Situações específicas
- a morte do Duque forçou a nomeação de outro presidente, Joaquim António de Aguiar.
2013 / 02/ 06
20
O quarto governo da Regeneração (1860-64) – P. Histórico
Duque de Loulé, o Presidente
Situações específicas:
- 1861- morte de d. Pedro V
e tumultos sociais;- Exposição Industrial
no Porto;- 1862
- acordo diplomático com a China, que reconhece a soberania portuguesa sobre Macau .
- 1863 – Exposição Agro-Industrial de Braga
2013 / 02/ 06
21
O quinto governo da Regeneração (1864-65) – P. Regenerador
Fontes Pereira de Melo, o Presidente
Situações específicas:
- 1864- primeiro
recenseamento sistemático de toda a população do Reino;
- criação em Lisboa do primeiro clube republicano português.
2013 / 02/ 06
22
O sexto governo da Regeneração - Governo de Fusão (1865-67)
Joaquim António de Aguiar, o Presidente
Situações específicas:- 1866
– construção do Palácio de Cristal para a Exposição Internacional do Porto;
- inauguração dos serviços de telégrafo eléctrico.
- 1867- novo Código Civil
abolindo a pena de morte para os crimes civis.
- 1868 – agravamento da crise económico- financeira– demissão do governo
2013 / 02/ 06
23
1867 – a conjuntura económica nacional
Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um
dos piores do século. Perderam-se quase totalmente as
colheitas de cereais no Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em
Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de milho falhou em todo o
norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por outro lado,
as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao
Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais
pessimistas. O que a seca poupou, destruiu o oídio, que
alastrava por Portugal inteiro. Hortas, olivais e pomares eram
igualmente um espectáculo “desgraçadíssimo”
2013 / 02/ 06
2424
As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram.
A de vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e
Outubro. A indústria têxtil quase parou. A quantidade de fretes e
passageiros nos caminhos-de-ferro estacionou o que nunca antes
sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a taxa de juro a
oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de letras,
provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os
rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O
entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de
confiança, reforçava a paralisia dos negócios.
(continuação)
2013 / 02/ 06
2525
(continuação)
As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os
salários, ou despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro,
altura tradicional de renovar os contratos de arrendamento, os
senhorios, coagidos pela inflação, exigiram aumentos
substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A
miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia
ninguém, era agora tão visível que até os jornais a comentavam.
Um órgão circunspecto da opinião radical achou mesmo
necessário condenar “a mania dos suicídios” e revelou que subira
“a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico”
2013 / 02/ 06
2626
O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a
dívida. (…) Para equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas
que seriam a sua perda.
(…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos
municípios e limitar a sua tendência para contrair dívidas, que o
Estado central depois pagava.
(…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria
e Braga. E estabelecia-se um critério geral: não haveria
municípios com menos de 3000 fogos (…) o que implicava a
supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000
freguesias, em cerca de 3000.
(continuação)
2013 / 02/ 06
2727
(continuação) No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do
razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só
da redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático
aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas.
O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre
certos géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de
consumo, que passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…) O
novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não
destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos
por grosso para exportação ou revenda.
In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e
seguintes