Divídas Do Estado. Passiva, Flutuante, Consolidada
1
26 DÍVIDA PASSIVA - representa os valores que o Estado deve a terceiros. Divide- se em dois grupos: Dívida Flutuante e Dívida Consolidada. Dívida FLUTUANTE - É uma dívida de curto prazo -, que deve ser paga em menos de um ano. É formada geralmente pelos Restos a Pagar (despesas realizadas que não puderam ser pagas no ano anterior), pelas consignações (retenções na folha de pagamento) e pelos depósitos de diversas origens ocorridos na conta bancária do Estado, que não lhe pertencem. Dívida CONSOLIDADA - É aquela em que o Estado tem mais de um ano para pagar. Em Pernambuco, compõe-se basicamente da dívida contratual, de parcelamentos com a União, decorrentes de tributos federais e contribuições sociais, assim como de obrigações legais e tributárias. Dívida CONTRATUAL – Composta pelo saldo das obrigações financeiras firmadas por meio de contratos de financiamentos, ou seja, empréstimos tomados pelo Estado junto a bancos nacionais ou estrangeiros, atualizado monetariamente. Sobre a DÍVIDA ainda incidem os JUROS, que devem ser pagos todos os anos. Os JUROS são uma espécie de aluguel cobrado pelo uso do dinheiro. DÍVIDA FLUTUANTE EM 2003 Ao final de 2003, o saldo da dívida flutuante era de R$ 702 milhões, sendo R$ 195 milhões relativos a Pessoal, R$ 226 milhões de Restos a Pagar, R$ 232 de depósitos de origens diversas e R$ 47 milhões relativos a consignações. Em 2003 o Governo do Estado pagou juros no valor de R$ 274,64 milhões. Ainda incidiram sobre a dívida outros encargos no valor de R$ 8,66 milhões. Somando-se: amortizações + juros + outros encargos, o Estado gastou R$ 601,8 milhões com a dívida contratada. DÍVIDA CONTRATUAL EM 2003 O total da dívida contratual do Estado ao final de 2003 foi de R$ 5,38 bilhões, sendo 94% de dívida interna (valor devido ao Governo Federal) e o restante composto de dívida externa (valores devidos a bancos estrangeiros: BIRD, BID e KFW). A evolução da dívida contratual em 2003 foi a seguinte: Divida Contratual Saldo em 31/12/2002 (em Real) Captações em 2003 (em Real) Atualizações mo- netárias e cam- biais (em Real) Amortizações (em Real) Ajustes líquidos (em Real) Saldo em 31/12/2003 (em Real) Interna 5.086.951.197 6.936.428 237.645.561 (280.216.243) - 5.051.316.943 Externa 403.001.658 23.802.929 (68.100.052) (33.405.469) (125.784) 325.173.193 Total 5.489.952.766 30.739.357 169.545.509 (313.621.712) (125.784) 5.376.490.136,00 Observa-se que o estoque da dívida diminuiu de 2002 para 2003. Amortizações em 2003: Dentre os valores amortizados destacam-se R$ 135,5 milhões referentes ao Programa de Ajuste Fiscal dos Estados; R$ 52,5 milhões referentes à rolagem da dívida interna autorizada pelo Governo Federal e R$ 35,5 milhões referentes à amortização de empréstimos com a União, autorizada pela lei federal 7.976/89. Captações em 2003: a)Dívida Interna : R$ 6,9 milhões correspondentes à liberação de recursos do Programa de Apoio à Administração Fiscal – PNAFE – e R$ 18,4 mil correspondentes a recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – PRODETUR; b)Dívida Externa : R$ 11,5 milhões liberados pelo BIRD, relativos ao Programa de Combate à pobreza Rural – PCPR, R$ 9,5 milhões liberados pelo BID para o PROMATA e R$ 2,8 milhões liberados pelo KFW para ações de saneamento básico realizadas pela COMPESA. Atualizações monetária e cambiais em 2003: O impacto da atualização monetária no estoque da dívida continua muito relevante. No entanto, quanto à variação cambial, o Real valorizou-se perante à moeda americana, o que acarretou redução no estoque da dívida. Essa redução só não foi maior porque o Real sofreu desvalorização frente ao Euro. PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
description
orçamento
Transcript of Divídas Do Estado. Passiva, Flutuante, Consolidada
-
26
DVIDA PASSIVA - representa os valores que o Estado deve a terceiros. Divide-se em dois grupos: Dvida Flutuante e Dvida Consolidada.
Dvida FLUTUANTE - uma dvida de curto prazo -, que deve ser paga em menos deum ano. formada geralmente pelos Restos a Pagar (despesas realizadas que nopuderam ser pagas no ano anterior), pelas consignaes (retenes na folha depagamento) e pelos depsitos de diversas origens ocorridos na conta bancria doEstado, que no lhe pertencem.
Dvida CONSOLIDADA - aquela em que o Estado tem mais de um ano para pagar.Em Pernambuco, compe-se basicamente da dvida contratual, de parcelamentos com aUnio, decorrentes de tributos federais e contribuies sociais, assim como deobrigaes legais e tributrias.Dvida CONTRATUAL Composta pelo saldo das obrigaes financeiras firmadas pormeio de contratos de financiamentos, ou seja, emprstimos tomados pelo Estado juntoa bancos nacionais ou estrangeiros, atualizado monetariamente.
Sobre a DVIDA ainda incidem os JUROS, que devem ser pagos todos os anos. OsJUROS so uma espcie de aluguel cobrado pelo uso do dinheiro.
DVIDA FLUTUANTE EM 2003Ao final de 2003, o saldo da dvida flutuante era de R$ 702 milhes, sendo R$ 195
milhes relativos a Pessoal, R$ 226 milhes de Restos a Pagar, R$ 232 de depsitos de origensdiversas e R$ 47 milhes relativos a consignaes.
Em 2003 o Governo do Estado pagou juros no valor de R$ 274,64 milhes. Aindaincidiram sobre a dvida outros encargos no valor de R$ 8,66 milhes. Somando-se:amortizaes + juros + outros encargos, o Estado gastou R$ 601,8 milhes com a dvidacontratada.
DVIDA CONTRATUAL EM 2003O total da dvida contratual do Estado ao final de 2003 foi de R$ 5,38 bilhes, sendo 94%
de dvida interna (valor devido ao Governo Federal) e o restante composto de dvida externa(valores devidos a bancos estrangeiros: BIRD, BID e KFW). A evoluo da dvida contratual em2003 foi a seguinte:
DividaContratual
Saldo em31/12/2002
(em Real)
Captaesem 2003(em Real)
Atualizaes mo-netrias e cam-biais (em Real)
Amortizaes(em Real)
Ajusteslquidos
(em Real)
Saldo em31/12/2003
(em Real)Interna 5.086.951.197 6.936.428 237.645.561 (280.216.243) - 5.051.316.943Externa 403.001.658 23.802.929 (68.100.052) (33.405.469) (125.784) 325.173.193
Total 5.489.952.766 30.739.357 169.545.509 (313.621.712) (125.784) 5.376.490.136,00
Observa-se que o estoque da dvida diminuiu de 2002 para 2003.
Amortizaes em 2003: Dentre os valores amortizados destacam-se R$ 135,5 milhes referentes aoPrograma de Ajuste Fiscal dos Estados; R$ 52,5 milhes referentes rolagem da dvida internaautorizada pelo Governo Federal e R$ 35,5 milhes referentes amortizao de emprstimos com aUnio, autorizada pela lei federal 7.976/89.
Captaes em 2003:a)Dvida Interna: R$ 6,9 milhes correspondentes liberao de recursos do Programa de Apoio Administrao Fiscal PNAFE e R$ 18,4 mil correspondentes a recursos do Programa deDesenvolvimento do Turismo do Nordeste PRODETUR;b)Dvida Externa: R$ 11,5 milhes liberados pelo BIRD, relativos ao Programa de Combate pobrezaRural PCPR, R$ 9,5 milhes liberados pelo BID para o PROMATA e R$ 2,8 milhes liberados pelo KFWpara aes de saneamento bsico realizadas pela COMPESA.
Atualizaes monetria e cambiais em 2003: O impacto da atualizao monetria no estoque dadvida continua muito relevante. No entanto, quanto variao cambial, o Real valorizou-se perante moeda americana, o que acarretou reduo no estoque da dvida. Essa reduo s no foi maior porqueo Real sofreu desvalorizao frente ao Euro.
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
http://www.pdfpdf.com/0.htm
