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DVIDA PASSIVA - representa os valores que o Estado deve a terceiros. Divide-se em dois grupos: Dvida Flutuante e Dvida Consolidada.

Dvida FLUTUANTE - uma dvida de curto prazo -, que deve ser paga em menos deum ano. formada geralmente pelos Restos a Pagar (despesas realizadas que nopuderam ser pagas no ano anterior), pelas consignaes (retenes na folha depagamento) e pelos depsitos de diversas origens ocorridos na conta bancria doEstado, que no lhe pertencem.

Dvida CONSOLIDADA - aquela em que o Estado tem mais de um ano para pagar.Em Pernambuco, compe-se basicamente da dvida contratual, de parcelamentos com aUnio, decorrentes de tributos federais e contribuies sociais, assim como deobrigaes legais e tributrias.Dvida CONTRATUAL Composta pelo saldo das obrigaes financeiras firmadas pormeio de contratos de financiamentos, ou seja, emprstimos tomados pelo Estado juntoa bancos nacionais ou estrangeiros, atualizado monetariamente.

Sobre a DVIDA ainda incidem os JUROS, que devem ser pagos todos os anos. OsJUROS so uma espcie de aluguel cobrado pelo uso do dinheiro.

DVIDA FLUTUANTE EM 2003Ao final de 2003, o saldo da dvida flutuante era de R$ 702 milhes, sendo R$ 195

milhes relativos a Pessoal, R$ 226 milhes de Restos a Pagar, R$ 232 de depsitos de origensdiversas e R$ 47 milhes relativos a consignaes.

Em 2003 o Governo do Estado pagou juros no valor de R$ 274,64 milhes. Aindaincidiram sobre a dvida outros encargos no valor de R$ 8,66 milhes. Somando-se:amortizaes + juros + outros encargos, o Estado gastou R$ 601,8 milhes com a dvidacontratada.

DVIDA CONTRATUAL EM 2003O total da dvida contratual do Estado ao final de 2003 foi de R$ 5,38 bilhes, sendo 94%

de dvida interna (valor devido ao Governo Federal) e o restante composto de dvida externa(valores devidos a bancos estrangeiros: BIRD, BID e KFW). A evoluo da dvida contratual em2003 foi a seguinte:

DividaContratual

Saldo em31/12/2002

(em Real)

Captaesem 2003(em Real)

Atualizaes mo-netrias e cam-biais (em Real)

Amortizaes(em Real)

Ajusteslquidos

(em Real)

Saldo em31/12/2003

(em Real)Interna 5.086.951.197 6.936.428 237.645.561 (280.216.243) - 5.051.316.943Externa 403.001.658 23.802.929 (68.100.052) (33.405.469) (125.784) 325.173.193

Total 5.489.952.766 30.739.357 169.545.509 (313.621.712) (125.784) 5.376.490.136,00

Observa-se que o estoque da dvida diminuiu de 2002 para 2003.

Amortizaes em 2003: Dentre os valores amortizados destacam-se R$ 135,5 milhes referentes aoPrograma de Ajuste Fiscal dos Estados; R$ 52,5 milhes referentes rolagem da dvida internaautorizada pelo Governo Federal e R$ 35,5 milhes referentes amortizao de emprstimos com aUnio, autorizada pela lei federal 7.976/89.

Captaes em 2003:a)Dvida Interna: R$ 6,9 milhes correspondentes liberao de recursos do Programa de Apoio Administrao Fiscal PNAFE e R$ 18,4 mil correspondentes a recursos do Programa deDesenvolvimento do Turismo do Nordeste PRODETUR;b)Dvida Externa: R$ 11,5 milhes liberados pelo BIRD, relativos ao Programa de Combate pobrezaRural PCPR, R$ 9,5 milhes liberados pelo BID para o PROMATA e R$ 2,8 milhes liberados pelo KFWpara aes de saneamento bsico realizadas pela COMPESA.

Atualizaes monetria e cambiais em 2003: O impacto da atualizao monetria no estoque dadvida continua muito relevante. No entanto, quanto variao cambial, o Real valorizou-se perante moeda americana, o que acarretou reduo no estoque da dvida. Essa reduo s no foi maior porqueo Real sofreu desvalorizao frente ao Euro.

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