Dívida ativa do Rio Grande do Sul
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Dívida Ativa do Rio Grande do SulCarta de Conjuntura FEE
Porto Alegre, julho de 2016
Guilherme SteinVanessa Neumann Sulzbach
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Projeto “Recupera + R$”� Qualificação da cobrança da dívida ativa judicial d o Rio Grande do Sul
� Identificar valores e origens dos créditos
� Avaliar estoque da carteira (atividade econômica, r egião)
� Delinear perfil dos devedores
� Desenhar estratégias para política de cobrança mais eficiente
� Parceria entre FEE e PGE-RS
Fonte: PGE-RS. PGFN.
� Dívida Ativa: Conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas não pagos espontaneamente junto a órgãos públicos, cont abilizados depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.Tipos de dívida ativa: � Tributária
� Bancária� Sentenças Judiciais
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Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Estoque de dívida do RS(Dez/15 – R$ milhões)61.800
51.617
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO
Dívida ativa
52% 62%
Crescimento real: 5,2%
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Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Estoque de dívida do RS(Dez/15 – R$ milhões)61.800
51.617
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO
Dívida ativa
52% 62%
Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são
considerados “viáveis” pela PGE-RS
� Alguns critérios de viabilidade:� Tempo de inscrição da dívida ativa� Falência da empresa� Devedor não localizado
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Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são
considerados “viáveis” pela PGE-RS
� Alguns critérios de viabilidade:� Tempo de inscrição da dívida ativa� Falência da empresa� Devedor não localizado
� Parcela “viável”: R$ 8,8 bilhões
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Dívida Ativa - ICMS
Dívida Ativa - Total
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
� A principal parcela da dívida ativa tributária refere-se aos créditos de ICMS
Composição da dívida ativa tributária
(R$ milhões a preços constantes)
2008:� ICMS:
� IPVA:
� ITCD:
� Outros:
96,3% 96,9%2016:
0,1% 0,2%0,0% 0,1%3,5% 2,7%
� ICMS: 96,9% do total
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Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por ati vidade econômica(Valores correntes)
Arrecadação de ICMS por atividade econômica(% do total) 2016
(Jan-mar)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
2008
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2016 (Jan-mar)
2008
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Arrecadação de ICMS por atividade econômica(% do total)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por ati vidade econômica(Valores correntes)
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2016 (Jan-mar)
2008
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Arrecadação de ICMS por atividade econômica(% do total)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por ati vidade econômica(Valores correntes)
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Fonte: PGE-RS.
Idade mediana da dívida ativa tributária do Rio Gra nde do Sul (Em anos)
Dívida ativa total
Dívida ativa “viável”
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Estoque da dívida ativa “viável” e pagamentos – 2008 -2016 (R$ milhões a preços constantes de abril de 2016)
Fonte: PGE-RS.
Programa“Ajustar RS 2010”
Programa“Refaz RS”
Programas “Em dia”
Programa“Ajustar RS 2011”
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Fonte: PGE-RS.
Estoque da dívida ativa “viável” e pagamentos – 2008 -2016 (R$ milhões a preços constantes de abril de 2016)
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Considerações finais
� O projeto Recupera+R$, com a finalidade de melhorar a gestão da dívida ativa, é um importante instrumento para o Es tado do RS, sobretudo em momento de dificuldade financeira como o atual
� Contudo, o estoque da dívida não se traduz em receit a de curto prazo para o Estado do RS
Próximos passos da 1ª fase do projeto� Sistematização das demais dívidas ativas no aplicati vo de BI
� Elaboração do relatório completo sobre a dívida ati va
� A parcela considerada viável é de 28% do montante t otal, o equivalente a R$ 8,8 bilhões
� São necessária reformas estruturais para reverter o cenário de déficits recorrentes do Estado
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Obrigada!
Vanessa Neumann Sulzbach [email protected]
Guilherme [email protected]
Carta de Conjuntura FEEcarta.fee.tche.br
Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
Diretoria
Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari
Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer
Rua Duque de Caxias, 1691
Centro Histórico, Porto Alegre
CEP: 90010-283
(51) 3216.9000