Dissertacoes_Gerencia_de_Assistencia_a_saude_no_setor_de_SS

8/6/2019 Dissertacoes_Gerencia_de_Assistencia_a_saude_no_setor_de_SS

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Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Escola Nacional de Sade Pblica - ENSP

Mestrado Profissionalizante em Sade Pblicarea de Regulao em Sade Suplementar (ANS)

Tema de Dissertao:

Gerncia de Assistncia Sade no Setor de Sade Suplementar:

Uma Experincia

Orientador: Prof. Dra. Maria Teresa Duclos

Aluno: Mrio Luiz Cardoso de Arajo

Rio de Janeiro, Junho de 2004


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Resumo

Trata o presente trabalho de revisar os conceitos de promoo sade e sade

ocupacional luz de sua crucial importncia no desenvolvimento de aes de preveno em

sade no mbito do mercado privado de oferta de servios de sade.

Contudo, o presente trabalho pretende em sua essncia, alm de referenciar

historicamente o Setor de Sade Suplementar, tal como ele se configurou no Brasil, descrever

uma experincia importante de promoo sade, concebida e implementada no mbito da

iniciativa privada, pela Operadora de planos privados da assistncia sade SEMIC Servios

Mdicos Indstria e Comrcio, do Rio de Janeiro.

A metodologia aqui descrita aplica-se a planos coletivos empresariais e se baseia na

utilizao de informaes epidemiolgicas compostas e processadas a partir de estreito

monitoramento de populaes especficas, integrantes de amostras selecionadas, no que se

refere aos aspectos da sade ocupacional e assistencial.

Busca-se ainda, como objeto desta dissertao, apontar ao mercado alternativas de

aes, emanadas pelo Estado atravs de seu rgo de regulao e normatizao do setor

privado de assistncia sade, a Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS , que levem

a uma melhor difuso e adoo de aes preventivas que apresentem resultados, em termos

de custo-benefcio, para a sociedade.

Em suma, este estudo pretende descrever alternativas de aes preventivas no mbito

do sistema de sade privado e discutir seus reflexos no sistema de regulao adotado pelo

Governo brasileiro.


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Abstract

The present study reviews the concepts of health promotion and occupational health,

considering their importance in the design of health promotion activities in the Brazilian

private market of health care.

This work also makes references to the history of this market in Brazil, and offers a

short description of an important experience with health promotion, conceived and

implemented in the private market by SEMIC Servios Mdicos Indstria e Comrcio, a

Brazilian health insurance company.

The methodology hereby described applies to employment-related group health plans

and it is based on the epidemiological information obtained from observing a specific group of

people, concerning the aspects of occupational health and health care.

This work also intends to point out alternative actions to the private health-care market,which could lead to promotion and adoption of preventive actions, which brings out positive

results from a societal perspective.

Such alternative actions could be induced in the market by the State, through the ANS

Agncia Nacional de Sade Suplementar, a Brazilian regulatory agency that operates in the

health sector.

In summary, this study intends to call attention to preventive-actions alternatives in the

Brazilian private health care market, as well as discuss their impact in the Brazilian regulatory

system.


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Sumrio

1. Introduo 6

2. Promoo Sade e Sade Ocupacional - Histrico e Conceitos 102.1 Promoo Sade - Histrico e conceito atual 10

2.2 Sade Ocupacional - Origens e Caractersticas 12

3. O Contexto 15

3.1A Transformao dos Estados Nacionais nas ltimas Dcadas 15

3.2 A Instituio das Agncias Reguladoras no Brasil 16

3.3 O Marco Regulatrio do Setor de Sade Suplementar no Brasil 18

3.4 A Sade Suplementar no Brasil: Modalidades Empresariais e Estrutura de

Participao no Mercado 21

3.4.1 As Modalidades Empresariais Caractersticas 21

3.4.2 A Distribuio Regional das Operadoras 25

3.4.3 A Composio do Mercado 25

4. O Programa de Promoo em Sade Desenvolvido pelo SEMIC 30 4.1 Breve Histrico do SEMIC 30

4.2 A Composio da Base de Dados 314.3 Aes Desenvolvidas a Partir do Processamento das Informaes 33

4.3.1 As Etapas do Estudo 33

4.3.2 O Questionrio de Sade Coletiva 34

4.4 Anlise dos Resultados / Perfil de Sade Coletiva 38

4.4.1 Casos Selecionados Implementados pelo SEMIC 38

4.5 O Acompanhamento e o Monitoramento das Aes Propostas 42

5. Promoo em Sade no Contexto do Debate Internacional 435.1 Alternativas de soluo para o risco moral 44

5.1.1 Adicional de Risco Calculado 45

5.1.2 Investimento Direto de Operadoras em Programas de Preveno 45

5.2 Barreiras que Limitam ou Inibem o Investimento em Preveno 45

6. Concluses/Recomendaes 47

Referncias Bibliogrficas 55


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Lista de Quadros

Quadro 1 - Agncias Reguladoras no Brasil - 1998/2002 18

Quadro 2 - Caracterizao das Operadoras Segundo a Modalidade Empresarial -

Dez/2003 24

Quadro 3 - Atores Envolvidos nas Aes de Promoo Sade

Benefcios e Custos 50

Quadro 4 - Benefcios e Beneficirios de Programas de Promoo da Sade 52

Lista de Tabelas

Tabela 1 - Distribuio Regional das Operadoras com Registro Provisrio na ANS

ANS Dez./2003 25

Tabela 2 - Distribuio das Operadoras segundo a fonte, por classificao -

2001(ABRASPE) 2003 (ANS e ABRAMGE) 26

Tabela 3 - Distribuio das operadoras e usurios segundo o tipo de Operadora -

Brasil, 2003 27

Lista de Grficos

Grfico 1 - Nmero de Operadoras X Quantidade de Usurios Brasil, Dez./2003 28Grfico 2 - Distribuio dos Usurios X Operadoras Brasil, Dez/2003 29


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1 - Introduo

Prtica ainda incipiente no mercado privado brasileiro de bens e servios de sade, as

aes de preveno/promoo em sade so iniciativas isoladas entre as operadoras que atuamna comercializao de planos e seguros-sade no Pas. Nesse sentido, a criao de

mecanismos de incentivo que garantam o provimento daqueles bens e servios e que no

resultem em perda desnecessria de bem estar social, apresenta-se como um dos problemas

centrais na regulao desse setor.

Contudo, algumas empresas desse segmento econmico, na busca de uma maior

eficincia na gesto de suas aes, vm implementando experincias com programas de

promoo em sade, com aes especficas voltadas para riscos especficos. neste contexto

que se insere o programa a ser relatado neste trabalho, desenvolvido pela operadora de planos

privados de assistncia sade SEMIC - Servios Mdicos Indstria e Comrcio, do Rio de

Janeiro.

O maior ou menor grau de conhecimento acerca do produto a ser adquirido pelos

consumidores/beneficirios de planos/seguros sade, crucial na explicao, e mesmo na

determinao, do comportamento daqueles indivduos. Tais conhecimentos esto associados s

caractersticas do produto e s restries de preo, de renda, de efetividade e rapidez no

acesso.Por outro lado, fato que os indivduos no controlam, de maneira absoluta, seus

estados de sade, entretanto, ser ou no uma pessoa saudvel no futuro depende, para alm de

eventos probabilsticos, dos esforos individuais de preveno e dos hbitos de vida de cada

pessoa. Enquanto este efeito dificilmente notado no plano individual, no agregado, ou seja,

em grupos de pessoas, a implementao de aes preventivas pode se traduzir, no somente em

reduo de gastos, como em mecanismo que contribui para uma eficiente alocao de recursos

pblicos e privados na rea da sade.

A literatura que trata do relacionamento entre os agentes envolvidos no mercado de

bens e servios de sade relata que, pelas suas caractersticas, este mercado apresenta falhas, na

forma de risco moral e seleo adversa que, em sua maior parte, independem da estrutura de

propriedade (se pblica ou privada) associada ao suprimento dos bens e servios envolvidos. O

consumo desses bens e servios varia significativamente com os estados individuais da

natureza e, como a maior parte desse risco idiossincrtico, ou seja, no est associado


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ocorrncia de choques agregados na economia, a existncia de um sistema de seguridade

social, resulta em ganhos de bem estar para os indivduos (Andrade & Lisboa 2000).

Nessa linha, a economia da sade vista como um campo aplicado da teoria

econmica tradicional, onde se estuda a alocao de recursos escassos dentro do setor de sade

de uma nao. Kenneth Arrow (1963), prmio Nobel em economia, ajudou a estabelecer

economia da sade como um campo de estudos, enfatizando a prevalncia de incerteza no

mercado de bens e servios de sade, tanto no lado da oferta como no da demanda.

Por parte do consumidor, existe incerteza quanto ao seu status de sade e de sua

necessidade de uso destes servios no futuro, o que determina que a demanda por estes

servios seja irregular. Incerteza est tambm presente do lado da oferta. A anlise econmica

tradicional freqentemente supe que os bens e servios, e a satisfao que eles trazem, so

bem conhecidos pelos compradores. O consumidor de bens como leite, roupa ou automvel

conhece bem a satisfao e o bem estar que estes produtos trazem. Entretanto, no campo da

sade, consumidores freqentemente no conhecem os resultados esperados de vrios

tratamentos sem o conselho de um profissional da rea, um mdico, e em muitos casos este

mdico no pode tambm predizer os resultados destes tratamentos com certeza.

Arrow (1963) argumenta ainda que a incerteza nos dois lados deste mercado

(demanda e oferta) tal que no seria possvel, no mercado de planos/seguros-sade, oferecerproteo contra todos os riscos. Portanto, a incerteza uma caracterstica fundamental no

campo da sade e os instrumentos de anlise econmica sobre incerteza e risco precisam ser

usados para analisar este mercado plenamente.

O problema da incerteza pode ser entendido, em parte, como envolvendo falta de

informao. Problemas de informao, potenciais e reais, neste mercado levantam muitas

questes econmicas, uma vez que a informao no disponvel para todas as partes. Por

exemplo, casos prematuros de cncer de mama no podem ser reconhecidos nem pelo mdico

nem pelo paciente sem uma mamografia. Outras vezes, a informao em questo conhecida

por uma das partes, mas no por todas, gerando ento assimetria de informao.

O problema da informao significa que um analista econmico cuidadoso deve

modificar os mtodos tradicionais de anlise. Uma anlise econmica tradicional,

freqentemente supe que consumidores conhecem o que necessrio saber sobre a qualidade

do bem que eles compram. As decises dos consumidores so baseadas nas caractersticas dos

bens, em seus preos e em suas habilidades de trazer satisfao a seus compradores. A compra


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de bens e servios de sade se afasta substancialmente deste modelo j que os consumidores

no sabem, necessariamente, quem um bom mdico, ou que hospital bom. Eles no sabem,

na maioria das vezes, se esto doentes e o que deve ser feito se eles estiverem realmente

doentes. O provedor oferta ambos, a informao e o servio, conduzindo possibilidades de

conflito de interesses.

A existncia de incerteza e risco em sade reserva um papel fundamental para o

plano/seguro-sade. Consumidores compram seguro para se prevenirem contra esta incerteza.

A existncia de um terceiro pagador, o seguro, muda a demanda por estes servios, e isto

potencialmente afeta os incentivos do provedor destes servios (problemas de risco moral). Os

incentivos sobre-utilizao de servios de sade esto presentes na relao paciente-provedor

e na relao contratual entre a operadora/seguradora e o provedor/prestador de servios. Esta

sobre-utilizao incorporada pela operadora no clculo dos gastos esperados, determinando

elevao no valor do prmio e, conseqentemente, nos gastos totais com sade.

As operadoras de planos/seguros-sade usualmente cobram prmio de risco calculado

em funo dos gastos esperados. O paciente (segurado) sabe mais sobre seus gastos esperados

que a operadora que o segura. Portanto, a assimetria de informao tambm ocorre entre estes

dois agentes. Decorre da que a regulamentao, por parte do Estado, acerca dos tipos de

contrato e desenho de benefcios a serem ofertados pelo setor privado, pode implicarproblemas de seleo adversa. Na tentativa de proteger os grupos de indivduos com grau de

risco mais elevado, por exemplo, os idosos, o Estado pode regulamentar os contratos,

impedindo a discriminao destes grupos. Contudo, o segurador, ao ofertar o seguro com

prmio baseado no risco mdio da populao, atrai apenas os indivduos de risco superior ao

risco mdio, o que implica seleo adversa de consumidores e perdas de bem estar na

economia.

O comportamento das pessoas depende de dois fatores distintos que definem os

incentivos a que elas esto sujeitas. Suas preferncias determinam quais bens, e em que

quantidade elas gostariam de demandar. H, entretanto, restries que limitam o escopo de sua

ao em geral, restries oramentrias, que impedem que a quantidade de bem desejada seja

efetivamente demandada. Quando as pessoas estabelecem contratos junto a

operadoras/seguradoras de planos de sade, de certa forma, elas deixam de estar sujeitas

referida restrio oramentria, uma vez que, supostamente, deixam de arcar com as despesas

totais com sade. Dessa maneira, a existncia de cobertura de um plano de sade, ao retirar do


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indivduo o nus financeiro dos servios mdicos, altera a estrutura de incentivos a prticas

preventivas, permitindo o surgimento de comportamentos oportunistas, determinando a

ocorrncia de risco moral.

H na literatura, diversas referncias que mostram a existncia de tipos especficos de

risco moral, com diferentes implicaes em termos de poltica de controle:

-Risco moral ex-ante -> a possibilidade de que a presena de cobertura assistencial,

garantida pelo plano/seguro sade, possa afetar negativamente o comportamento preventivo do

indivduo. Assim, como a ocorrncia da doena afeta o estoque de sade e, portanto, a sade

no longo prazo, o risco moral ex-ante est intimamente relacionado ao comportamento e ao

estilo de vida de cada pessoa (Grossmann 2000).

-Risco moral ex-post -> refere-se possibilidade de que, aps a ocorrncia de

determinada(s) doena(s), beneficirios de planos/seguros-sade passem a utilizar em excesso

os servios de sade curativos. Tal situao pode determinar ainda uma elevao nos ndices de

utilizao dos servios de alta tecnologia e/ou na utilizao integral do benefcio da seguridade

social (Grossmann 2000).

-Risco moral dinmico -> esta modalidade de risco moral est diretamente relacionada

existncia de estmulos e incentivos utilizao de uma determinada tecnologia. Nas relaes

que envolvem a assistncia sade verifica-se, com grande freqncia, a possibilidade deescolha entre a tecnologia existente (convencional) e a tecnologia de ltima gerao. Uma vez

que os contratos de planos e seguros-sade oferecem acesso a tecnologias mais recentes, nas

mesmas condies que as mais antigas, acabam por criar incentivos demanda por tecnologias

de ltima gerao. (Godeeris 1984 e Baungardner 1991).

Em cada uma dessas formas de risco moral, o beneficirio altera seu comportamento

quando est segurado por um plano, restringindo aes preventivas, correndo mais riscos e

aumentando a possibilidade de ocorrncia, ou mesmo aumentando a magnitude, de perdas a

serem cobertas pela Operadora. Tal fato decorre da assimetria de informaes, determinada

pela impossibilidade de a Operadora observar e monitorar as aes do beneficirio (Arrow

1963).

Portanto, o estabelecimento de um contrato de seguro-sade envolve trs grupos

distintos de agentes: a empresa que oferece o plano de sade (operadora), o provedor dos

servios (prestador de servios) e os prprios segurados/beneficirios do plano/seguro sade.

Como vimos, a relao entre esses trs agentes apresenta problemas de risco moral, seleo


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adversa e assimetria de informao, caractersticas estas que determinam a necessidade de que

este setor se submeta, necessariamente, a alguma forma de controle e acompanhamento

regulatrio por parte do Estado, sob pena de apresentar impactos negativos sobre o bem estar

social da populao.

2 Promoo Sade e Sade Ocupacional - Histrico e Conceitos

2.1 Promoo Sade Histrico e Conceito Atual

A noo de promoo sade mais difundida nos dias atuais foi introduzida por

Leavell e Clark (1976), no desenvolvimento do modelo denominado Histria Natural da

Doena. Este modelo permitiu a hierarquizao, ordenao e organizao das aes no mbito

da vigilncia epidemiolgica - em particular nas atividades institucionais ligadas ao controle

das doenas de notificao compulsria - e reforou a noo de que a educao um fator to

importante quanto a assistncia clnica na melhoria da sade.

O conceito modernamente utilizado de promoo sade compreende trs nveis de

preveno doena:

Preveno primria -> compreende aes que possibilitem a reduo da

ocorrncia de doenas. Inclui, no somente campanhas de vacinao, mas

tambm investimento em saneamento bsico, alteraes no estilo de vida e noshbitos alimentares das pessoas, campanhas anti-tabagismo, entre outras que

apontem para ganhos em qualidade de vida;

Preveno secundria -> esta modalidade de preveno envolve aes que

objetivam reduzir ou eliminar as conseqncias para a sade, decorrentes de

doenas crnicas como, cncer, diabetes, doenas cardio-vasculares e outras.

So, portanto, aes que se referem realizao de exames preventivos

peridicos a fim de se detectar precocemente a existncia daquelas doenas; Preveno terciria -> envolve aes que possibilitem minimizar o sofrimento

causado pelas limitaes impostas s pessoas j acometidas por doenas

crnicas.

Embora o escopo das aes de promoo sade a serem descritas neste trabalho,

permeiem cada um dos nveis de preveno de doenas conceituados acima, o foco das

medidas que compem a metodologia aqui relatada encontra-se no nvelprimrio.


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A partir desta conceituao, entende-se que no basta atuar na cura da doena depois

que ela j se instalou; preciso intervir nos determinantes do adoecimento. A reorientao dos

servios de sade, a partir dos pressupostos da promoo sade, implica trabalhar com a

concepo positiva de sade, ou seja, preciso superar o modelo biomdico hegemnico,

centrado na doena e na assistncia mdica curativa.

A promoo da sade, em sua concepo mais moderna, encontra-se desvinculada do

conceito de se caracterizar apenas como um nvel de ateno de medicina preventiva. Seu

significado atual ganha enfoque poltico em torno do processo de sade-doena, j no

cabendo mais o conceito de nvel de ateno. , portanto, uma forma eficaz de enfrentar os

desafios referentes sade e qualidade de vida, introduzindo a noo de responsabilidade

civil de gestores, compartilhada com a sociedade organizada.

Promover a sade lidar com as condies scio-econmicas de uma determinada

populao, lidar com estilos de vida distintos, lidar com formas de viver constitudas nas

sociedades modernas, onde mesmo os segmentos mais favorecidos da populao perdem de

vista o que uma vida saudvel, adaptando-se a uma forma de vida sedentria e estressante,

geradora de angstias, ansiedades e depresso.

A promoo sade hoje um movimento ideolgico que revaloriza o social e est

associado a valores como: vida, solidariedade, equidade, democracia, cidadania,desenvolvimento, participao e ao coletiva. Entretanto, refere-se tambm a uma

combinao de estratgias que envolvem o estado, a comunidade, os indivduos e o prprio

sistema de sade, seja ele pblico ou privado. O individualismo, que se tornou uma das

principais caractersticas das sociedades modernas, desmobiliza as pessoas na busca de

melhores condies de vida, atualizando a necessidade de resgate de valores como a

solidariedade e a tica. As noes prevalentes de progresso, hoje presentes na sociedade

moderna, vm estimulando ataques permanentes ao meio ambiente. Por outro lado, os

ambientes de trabalho muitas vezes no so adequados s condies mnimas de salubridade.

Para se levar adiante aes efetivas de promoo sade, se faz necessrio aceitar o

imenso desafio de desencadear um processo amplo e complexo de parcerias, atuaes inter-

setoriais e participaes coletivas que otimize os recursos disponveis e garanta sua aplicao

em polticas e aes que respondam mais efetiva e integralmente s necessidades da populao.

A adoo de hbitos de vida saudveis, um ambiente institucional motivado, boas

condies de trabalho e a oferta de servios de sade adequados, so o caminho mais rpido


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para uma vida produtiva e com qualidade. Partindo desses pressupostos, so propostas pela

Operadora em questo, aes que permitem a sistematizao do acesso de beneficirios (e seus

dependentes) de planos de sade coletivos empresariais a informaes e prticas de promoo

sade. A adoo de uma postura voltada preveno de doenas crnicas, implementada por

um suporte educativo que agregue a realidade do negcio de cada empresa-cliente, alm da

orientao para utilizao adequada dos recursos de assistncia mdica, pode constituir-se num

passo importante na melhoria da produtividade e da competitividade.

2.2 Sade Ocupacional Origens e Caractersticas

Definida como a especialidade mdica que lida com as relaes entre a sade das

pessoas e seu (ambiente de) trabalho, a Sade Ocupacional ou Medicina do Trabalho busca, em

sua essncia, no somente prevenir doenas e acidentes de trabalho, mas tambm promover a

sade e a qualidade de vida. Isto deve se dar por intermdio de aes articuladas que

assegurem a sade individual em suas dimenses fsica e mental, e que proporcionem uma

saudvel inter-relao das pessoas e destas com seu ambiente social, particularmente no

trabalho (DAssunpo, E.A. 2003).

Ainda que reconhecida desde os primrdios da histria humana, relativamente

recente a produo acadmica sistematizada acerca das relaes trabalho, sade e doena. Aprimeira grande contribuio para sistematizao das discusses sobre o tema - As Doenas

dos Trabalhadores - foi publicada em 1700 pelo mdico italiano Bernardino Ramazzini ,

considerado referncia mundial pela contribuio que trouxe ao tema. Nesse trabalho pioneiro,

so relacionadas 54 profisses e descritos os principais problemas de sade apresentados pelos

trabalhadores, alertando para a necessidade de os mdicos conhecerem a ocupao, atual e

pregressa, de seus pacientes para fins de elaborao de um correto diagnstico e adoo de

procedimentos adequados a cada situao.

Grande impulso foi dado Medicina do Trabalho no decorrer do sculo XVIII, que

marca o incio da Revoluo Industrial na Inglaterra. Aquele perodo apresenta-se como de

fortes transformaes nas formas de produo e nos hbitos de vida das pessoas e, portanto,

nas formas delas adoecerem e morrerem. Desde aquela poca, as prticas da Medicina do

Trabalho tm se transformado, acompanhando as mudanas e exigncias dos processos

produtivos e dos movimentos sociais, incorporando novos enfoques e instrumentos de trabalho


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em uma perspectiva multidisciplinar, delimitando o campo da Sade Ocupacional e da Sade

do Trabalhador (DAssunpo, E.A. 2003).

As atribuies e responsabilidades da rea de Sade Ocupacional devem estar

relacionadas s seguintes atividades:

Realizao de exames de avaliao da sade dos trabalhadores (admissionais,

peridicos e demissionais), incluindo a histria mdica, histria ocupacional, avaliao

clnica e laboratorial, avaliao das demandas profissiogrficas e cumprimento de

requisitos legais vigentes;

Diagnstico e tratamento de doenas e acidentes relacionados com o trabalho, incluindo

as providncias para reabilitao fsica e profissional;

Ateno mdica de emergncia, na ocorrncia de agravos sade no necessariamente

relacionados ao trabalho;

Adoo de medidas de preveno e controle dos fatores de risco, presentes no ambiente

de trabalho, inclusive com a correta indicao e limites de uso de equipamentos de

proteo individual;

Inspeo e avaliao peridica das condies de trabalho, com vistas ao seu controle e

preveno dos danos sade do trabalhador;

Avaliao acerca do potencial txico de risco ou perigo para a sade de produtosqumicos mal conhecidos ou insuficientemente avaliados quanto sua toxidade;

Interpretao e cumprimento de normas tcnicas e regulamentos legais;

Identificao de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho, decorrentes do

prprio processo de trabalho e/ou das formas de organizao do trabalho e suas

conseqncias ou danos para a sade dos trabalhadores;

Planejamento e implantao de aes contingenciais para situaes de desastres ou

acidentes de grandes propores;

Implantao de atividades educativas junto a trabalhadores e empregadores;

Desenvolvimento e implementao de programas de reabilitao de trabalhadores com

dependncia qumica;

Planejamento, desenvolvimento e implementao de atividades voltadas promoo da

sade, priorizando o enfoque dos fatores de risco relacionados e especficos ao trabalho

desenvolvido;


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Sistematizao do gerenciamento de informaes estatsticas e epidemiolgicas

relativas mortalidade, morbidade, incapacidade para o trabalho, entre outras, para fins

de vigilncia da sade e de planejamento, implementao e avaliao de programas de

promoo sade.

Contudo, as profundas transformaes vivenciadas hoje no que se denomina mundo

do trabalho, apresentam desdobramentos e conseqncias importantes para a sade e para a

segurana dos trabalhadores de uma forma geral. importante que se busque conhecer esta

nova realidade, na perspectiva de reforar e ampliar seus efeitos positivos e controlar ou

minimizar suas conseqncias adversas para a sade das pessoas. A fragilidade dos contratos e

a precarizao das condies e das relaes de trabalho, as novas ameaas decorrentes das

tecnologias de produo e um sem nmero de desafios de natureza tcnica e tica, hoje

presentes nas relaes de trabalho, levam reflexo e necessidade de uma reviso conceitual

e quanto abordagem prtica, algumas questes relacionados Sade Ocupacional:

A reorientao dos enfoques da medicina do trabalho, sobretudo nos setores produtivos

chamados de ponta, numa perspectiva de integrao nas gestes de sade, segurana

e meio ambiente, bem como dos programas de qualidade e de certificao;

Ampliao do conceito de ambiente e de ambiente de trabalho em uma perspectiva

mais abrangente que englobe, no s o meio ambiente, mas os prprios modelos dedesenvolvimento scio-econmico;

Especial ateno s mudanas no perfil epidemiolgico e demogrfico dos

trabalhadores, com o envelhecimento da fora de trabalho e de suas formas de

organizao;

Melhor entendimento da nova arena e dos novos atores que se apresentam na relao

capital / trabalho;

Perseguir estratgias que levem a aes e caminhos que possibilitem a superao da

clssica dicotomia Medicina Ocupacional x Medicina Assistencial e que apontem para

uma prtica integral de ateno sade. A tendncia que se observa que o

adoecimento da populao est cada vez menos profissional, isto , menos inerente

sua profisso e mais fortemente relacionado ao ambiente e ao prprio trabalho.


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3 - O Contexto

3.1 A transformao dos Estados Nacionais nas ltimas dcadas

A partir dos anos 90 os estados nacionais, cujas economias encontram-se emdesenvolvimento, vm sendo pressionados, pelos Pases chamados centrais a adotar um novo

padro de atuao, decorrente de fatores advindos de transformaes, nem sempre originadas

no interior de suas fronteiras. Menos que um esvaziamento puro e simples do seu papel, est

em questo o elenco de competncias que o Estado deve assumir na vida contempornea e o

grau de interveno que deve ter na economia (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do

Estado 1995).

Para entender a gnese desse processo no Brasil, importante conhecer como se

estruturou e como se modelou a ao do Estado brasileiro nos ltimos anos: (Borenstein 2000)

- at 1930 , relativamente no intervencionista, com alguma insero nos setores

financeiro (Banco do Brasil e Caixas Econmicas Estaduais) e de infra-estrutura (parte da

malha ferroviria);

- no decorrer dos anos 30, maior interveno decorrente, tanto da depresso da economia

mundial como da necessidade de acelerao do processo de industrializao do Pas. So

criadas as sociedades de economia mista - especialmente nas reas de infra-estrutura (a fim de

se garantir as bases para o desenvolvimento) e o Instituto de Resseguros do Brasil;- nos anos 40, amplia-se o processo de criao de empresas estatais, a maioria em funo

da segurana nacional (aes fortemente influenciadas pelo fato do Pas ter aderido 2 guerra,

em 1942). So criadas, a Fbrica Nacional de Motores, a Companhia Hidroeltrica do So

Francisco, a Companhia Siderrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce, entre outras;

- nos anos 50, com a acelerao do processo de industrializao e a forte atuao do

Governo neste processo, foram criados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico

BNDE, a Petrobrs e estabeleceu-se o monoplio estatal do Petrleo. Data ainda desse perodo

o ingresso mais decisivo do governo na gerao e transmisso de energia eltrica, com a

criao da CEMIG Centrais Eltricas de Minas Gerais e de Furnas Centrais Eltricas;

- nos anos 60 e at incio dos 70 (vigncia do regime militar), verifica-se um crescente

processo de interveno estatal na economia brasileira.

Contudo, a partir da segunda metade da dcada de 70, mais acentuadamente no

decorrer dos anos 80, desenvolvem-se no Pas fortes presses no sentido de uma reduo da

presena do estado na economia. Tal processo apoia-se na responsabilizao das Empresas


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estatais pela maioria dos problemas do Pas. Alie-se a isso, as duas crises do petrleo

instauradas naquele perodo, o desgaste do regime militar, o elevado endividamento externo e

as presses de organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, entre outros) pela

liberalizao da economia brasileira e tem-se as condies para um redirecionamento de

prioridades na gesto do Estado (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1995).

Inicia-se assim processo de reviso da atuao, dos gastos e dos investimentos

estatais, bem como das tarifas das empresas pblicas do setor de infra-estrutura. Entretanto,

estas empresas - especialmente as que atuam nos setores eltrico e de telecomunicaes -

encontram-se poca sob as regras estabelecidas pelo decreto-lei 200/67, gozando portanto de

relativa autonomia gerencial e financeira, o que determinou a necessidade de se rever os

mecanismos de controle sobre sua atuao.

Como decorrncia, ao longo da ltima dcada (anos 90), o Brasil passa por contnuos

ajustes estruturais, especialmente nos sistemas de controle e gesto da mquina administrativa.

neste cenrio que concebido pelo Governo Federal o Plano Diretor de Reforma do

Aparelho de Estado 1995, proposta articulada e estruturada em ambiente sob forte presso

internacional - que busca diferenciar nveis de atuao e antecipar arranjos organizacionais

tpicos para cada nvel da atuao do poder pblico. O Plano parte da avaliao de que, no

modelo de desenvolvimento adotado pelo Pas, o Estado se desviara de suas funes precpuas,passando a atuar com grande nfase na esfera produtiva e que, num sistema capitalista, Estado

e mercado, direta ou indiretamente, so as duas instituies centrais que operam na

coordenao dos sistemas econmicos (Revista Brasileira de Administrao Pblica 2000).

3.2 A Instituio das Agncias Reguladoras no Brasil

Ganha importncia nesse contexto o papel de coordenao a ser exercido pelo setor

pblico atravs de dois vetores principais: o fomento e a regulao. Por fomento entende-se o

esforo voltado para estimular agentes privados a executar atividades que, embora socialmente

relevantes, no conseguiriam atrair o interesse espontneo desses agentes ou no os atrairia na

intensidade necessria. Por regulao, entende-se uma srie de expedientes que visem

assegurar que o desempenho de atividades julgadas relevantes para a sociedade, atendam a

critrios globais de sustentabilidade econmica e social. Assim, a regulao busca evitar que

agentes econmicos atrados por determinadas reas de atividade se orientem exclusivamente


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17

por seus interesses econmico-financeiros e estratgicos, como seria natural a agentes privados

atuando livremente no mercado (Revista Brasileira de Administrao Pblica 2000).

As Agncias Reguladoras foram ento criadas no Brasil a partir de 1996, como

resultado de uma confluncia ocorrida entre a reforma do aparelho de estado e o processo de

desestatizao da economia brasileira, levado a cabo com a privatizao de grande parte das

empresas estatais que atuavam nos setores responsveis pela infra-estrutura do Governo

Federal (energia eltrica e comunicaes so os principais). Embora a funo reguladora j

fosse exercida anteriormente por diversos rgos como Banco Central do Brasil, Instituto

Nacional de Metrologia (INMETRO), Instituto Nacional de Meio Ambiente (IBAMA),

Comisso de Valores Mobilirios (CVM), entre outros, as agncias reguladoras constituem-se

uma novidade institucional no Brasil. Concebidas sob inspirao do modelo proposto pelo

direito administrativo norte-americano, as agncias brasileiras foram institudas sob a forma de

autarquias em regime especial, gozando de relativa autonomia administrativa e financeira.

Embora vinculadas a Ministrios especficos, de acordo com o setor de atividade ao

qual esto afetas, em sua concepo original as agncias no so subordinadas aos respectivos

Ministrios. A idia de autonomia para o desempenho de suas funes est no prprio cerne da

escolha do modelo autrquico, pois um dos principais motivos alegados para a sua criao era

que as agncias pudessem vir a desenvolver suas atividades com independncia poltica eadministrativa. A partir de 1996 e at 2002, foram criadas oito agncias, sendo trs entre 1996

e 1998 (ANEEL, ANATEL e ANP), e cinco entre 1999 e 2002 (ANVISA, ANS, ANA, ANTT,

ANTAQ). O Quadro 1, a seguir, consolida a cronologia de criao das principais agncias

reguladoras no Brasil, suas leis de criao e respectivos vnculos administrativos:


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Quadro 1

Agncias Reguladoras no Brasil 1996/2002

Agncia Lei de criao Vnculo administrativoANEEL Agncia Nacional de EnergiaEltrica

Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996 Ministrio das Minas e EnergiaANATEL Agncia Nacional deTelecomunicaes Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997 Ministrio das ComunicaesANP Agncia Nacional de Petrleo Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997 Ministrio das Minas e EnergiaANVISA Agncia Nacional de VigilnciaSanitria Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999 Ministrio da SadeANS Agncia Nacional de SadeSuplementar

Lei n. 9.961, de 28 de janeiro de 2000 Ministrio da SadeANA Agncia Nacional de guas Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000 Ministrio do Meio AmbienteANTT Agncia Nacional de TransportesTerrestres

Lei n. 10.233, de 15 de Junho de 2001 Ministrio dos TransportesANTAQ Agncia Nacional de TransportesAquavirios

Lei n. 10.233, de 15 de Junho de 2001 Ministrio dos Transportes

3.3 O Marco Regulatrio do Setor de Sade Suplementar no Brasil

As empresas especializadas na oferta de servios mdicos (inicialmente cooperativas e

medicinas de grupo), surgiram em So Paulo em meados dos anos 60 e se expandiram

fortemente no decorrer da dcada de 70. A dcada de 80 marca a consolidao do mercado de

sade suplementar no Brasil, como segmento econmico relevante no exerccio do papel de

ofertante de servios de sade, adicionalmente ao sistema pblico.

A constituio de 1988 determina um novo desenho para o sistema de sade

brasileiro. Os servios pblicos so, a partir de ento, integrados mediante estabelecimento de

rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema nico, definido de acordo com os

seguintes princpios: descentralizao - execuo dos servios comandada pelos estados e

municpios, cabendo ao Governo Federal o planejamento, a fiscalizao e o controle;atendimento integral com prioridade s aes preventivas; participao social - atravs de

instncias colegiadas prprias. Os servios de sade privados passam, a partir de ento, a ser

livres participao privada, suplementarmente ao sistema pblico, mediante contrato firmado

diretamente junto ao usurio ou convnio (Andrade & Lisboa 2000).


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19

Portanto, o sistema brasileiro de sade pode ser caracterizado como um sistema misto,

onde os setores pblico e privado coexistem no provimento, no financiamento e na utilizao

dos servios de sade.

Desta forma, a regulamentao do sistema de sade suplementar no Brasil teve seu

marco institucional com a promulgao da Constituio de 1988. Ao mesmo tempo em que

institui o Sistema nico de Sade SUS, com caractersticas de universalidade, integralidade e

gratuitidade, a carta de 1988 estabelece que a assistncia sade livre iniciativa privada

para participao de forma complementar ao servio pblico, segundo diretrizes deste e

condicionada a regulamentao especfica (Constituio Federal do Brasil - Pargrafo 1 , Art

199).

A partir da, pode-se demarcar quatro fases distintas no processo de implantao do

sistema de regulao/regulamentao do setor de sade suplementar no Brasil: (ANS -

Tendncias e Desafios do Sistema de Sade nas Amricas 2002)

a primeira, que se estende de 1988 (aprovao da Constituio) a 1998 (aprovao da

lei 9656);

a segunda se d no decorrer do ano de 1999, j em plena vigncia da lei, com intenso

processo de negociao no Congresso Nacional acerca do modelo de regulao a ser

adotado; no final de 1999 e incio de 2000, inicia-se a terceira fase do processo com a deciso

pela unificao, sob a responsabilidade do Ministrio da Sade, de todas as atribuies

de regulao do setor e aprovao da lei (9961/2000) de criao da Agncia Nacional

de Sade Suplementar ANS, que assume integralmente as aes de regulao da

sade privada no Pas, mediante implementao de aes de normatizao,

acompanhamento e fiscalizao do setor;

a quarta fase do processo de implantao do sistema encontra-se ainda em curso e se

constitui no esforo de complementao e aperfeioamento do arcabouo normativo.

O sistema de regulao vigente no Brasil se d sob dois aspectos:

1. os aspectos econmicos, que dizem respeito s condies de ingresso, de

operao e de sada do setor, bem como a exigncia de constituio de reservas

e garantias financeiras. O objetivo principal oferecer segurana ao consumidor

dos servios privados de assistncia sade quanto garantia de cumprimento


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dos contratos e capacidade econmico-financeira das operadoras para cumpri-

los;

2. os aspectos relativos assistncia sade, que se referem s garantias de

extenso mnima das coberturas.

Alguns desafios regulao do setor ainda permanecem e se mostram preocupantes,

na medida em que se constituem entraves graves consolidao de todo o sistema nos moldes

propostos (ANS Integrao do Setor de Sade Suplementar ao Sistema de Sade Brasileiro

2002):

necessidade de acelerar a migrao de beneficirios com contratos anteriores edio

da lei 9656/98, portanto anteriores regulao, para planos novos, devidamente

adaptados s regras atuais aproximadamente dois teros dos usurios dos planos de

sade ainda esto ligados a contratos anteriores a janeiro de 1999, portanto sem as

garantias integrais da legislao vigente;

monitoramento dos impactos dos ajustes necessrios ao modelo de gerenciamento do

setor originalmente estabelecido, particularmente no que se refere relao Operadoras

X Prestadores de Servios;

discusso acerca do entendimento das entidades de defesa do consumidor e do prprio

poder judicirio quanto interpretao da legislao pertinente aos direitos doconsumidor e quanto aos canais e mecanismos de recursos utilizados pelos usurios de

planos de sade;

instituio de mecanismos normativos e regulatrios que possibilitem mobilidade de

beneficirios entre planos (portabilidade);

maior agilidade e eficincia no processo de identificao e recuperao de recursos

gastos pelo SUS com atendimentos a beneficirios de planos de sade.

De toda forma, com a criao da ANS e com a crescente importncia do seu papel

institucional, a opinio pblica toma conhecimento de que o Estado brasileiro responsabiliza-

se, prioritariamente por dois sistemas complementares de acesso a servios de sade: de um

lado o SUS, com seu feitio pblico descentralizado, sob gesto compartilhada pelas trs esferas

da federao (Unio, estados e municpios); de outro lado, o sistema de assistncia

suplementar, sob responsabilidade da iniciativa privada, e regulado por uma instncia

especfica do Estado.


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Contudo, necessrio ressaltar que o Brasil ainda no dispe de um suficiente

fundamento conceitual e legal que instaure princpios para orientar a relao entre esses dois

sistemas e para dar coerncia na subordinao de ambos ao direito sade como preceito de

cidadania.

3.4 A Sade Suplementar no Brasil: modalidades empresariais e estrutura departicipao no mercado

3.4.1 As modalidades empresariais caractersticas

O mercado de sade suplementar no Brasil constitudo por um grande nmero de

empresas, operando sob diversas modalidades, que oferecem cobertura a aproximadamente 36

milhes de usurios. A Lei 9.656/98 determina que tais empresas, para atuarem no mercado,

devem adequar seus respectivos objetivos para que passem a ser definidas como pessoas

jurdicas constitudas sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativas ou

entidades de autogesto, que operam produto, servio ou contrato de assistncia sade

(Artigo 1., inciso II).

A definio acima mostra que as operadoras no apenas esto organizadas segundo

modelos jurdico-institucionais diferenciados, mas que tambm apresentam caractersticas

prprias quanto sua forma de atuao no mercado. Assim, esta diversidade est representada

no prprio marco regulatrio do setor, que segmenta as operadoras em oito modalidades

principais:

Medicina de grupo: empresas ou entidades privadas com fins lucrativos que operam e

administram planos de assistncia sade para empresas ou indivduos mediante cobrana de

contraprestaes pecunirias - excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades de

administradora, cooperativa mdica, autogesto e filantropia cuja estrutura de atendimento

apia-se fortemente em rede credenciada;

Odontologia de grupo: empresas ou entidades que operam exclusivamente planos

odontolgicos, excetuando-se aquelas classificadas na modalidade de cooperativa

odontolgica. So semelhantes s operadoras de medicina de grupo, com exceo da natureza

do servio prestado;

A Cooperativas mdicas : caracterizam-se como sociedades de pessoas, sem fins

lucrativos, constitudas conforme o disposto na Lei 5.764/71 - que dispe sobre o


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funcionamento das sociedades cooperativas - que operam planos privados de assistncia

sade. Este segmento caracterizado pelo fato de que os profissionais mdicos so, ao mesmo

tempo, scios e prestadores de servios, recebendo proporcionalmente sua produo, por tipo

e qualidade do atendimento, alm de participarem do rateio do resultado operacional do

negcio;

Cooperativas odontolgicas : sociedades de pessoas sem fins lucrativos, constitudas

conforme o disposto na Lei 5.764/71 - que dispe sobre o funcionamento das sociedades

cooperativas - e que operam exclusivamente planos odontolgicos. Difere da cooperativa

mdica apenas em relao natureza dos servios prestados ou tipo de plano ofertado ao

mercado;

Autogesto: entidades que operam servios de assistncia sade ou empresas que, por

intermdio de seu departamento de recursos humanos, ou rgo assemelhado, responsabilizam-

se pelo plano privado de assistncia sade. Oferecem cobertura exclusivamente aos

empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados e seus respectivos grupos

familiares definidos, limitados ao terceiro grau de parentesco consagneo ou afim, de uma ou

mais empresas, ou ainda a participantes ou dependentes de associaes de pessoas fsicas ou

jurdicas, fundaes, sindicatos, entidades de classe de profissionais ou assemelhados. As

autogestes sub-segmentam-se ainda, em patrocinadas , na eventualidade de possuir gesto

prpria, e no patrocinadas . As autogestes patrocinadas, por sua vez, podem ser singulares,

quando vinculadas apenas a um patrocinador, ou multipatrocinadas , quando o sistema

congregar mais de um patrocinador;

Seguradoras : empresas que apresentam as mesmas caractersticas usuais das seguradoras e

que providenciaram sua especializao como operadoras de planos de sade junto SUSEP,

mediante ciso ou outro ato societrio pertinente. A instituio provedora realiza, em conjunto

com a instituio financeira, a intermediao financeira entre grupos de indivduos mediante

sistema de reembolso para os servios utilizados. Assim, a diferena em relao s demais

operadoras de planos de sade, consiste na obrigatoriedade contratual de oferecer a

possibilidade de livre escolha do prestador de servio aos usurios. Neste caso, o pagamento

das despesas efetuado diretamente aos prestadores de servios pelos usurios, que tm direito

a reembolso, conforme tabela de procedimentos ajustada entre as partes. Na prtica, porm,

todas as seguradoras possuem rede referenciada de prestadores de servios, o que torna sua


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atuao bastante semelhante quela desempenhada pelas operadoras de medicina/odontologia

de grupo;

Administradoras: administram exclusivamente planos privados de assistncia sade, noassumem o risco decorrente da operao desses planos e no possuem rede prpria,

credenciada ou referenciada de servios mdico-hospitalares, sendo esses planos financiados

por operadoras. J as administradoras de servios administram exclusivamente servios de

assistncia sade, possuindo ou no rede prpria, credenciada ou referenciada de servios

mdico-hospitalares ou odontolgicos;

Filantropia: entidades sem fins lucrativos que operam planos de sade e que tenham

obtido certificado de entidade filantrpica junto ao Conselho Nacional de Assistncia Social(CNAS) e declarao de utilidade pblica federal junto ao Ministrio da Justia ou declarao

de utilidade pblica estadual ou municipal junto aos respectivos rgos dos governos estaduais

e municipais. Para se enquadrar nesta segmentao, necessrio ainda a comprovao de que

destinam, pelo menos 60% de sua capacidade instalada, clientela do Sistema nico de Sade

- SUS.

Embora a segmentao das empresas operadoras de planos privados de assistncia

sade contemple oito modalidades, a consolidao do mercado brasileiro de sade suplementarocorreu a partir da atuao de quatro modalidades principais: as autogestes, as empresas de

medicina de grupo, as cooperativas mdicas e as seguradoras. O Quadro 2 (a seguir) mostra

que essas quatro modalidades apresentam formas diferentes de organizao, financiamento e

funcionamento.

Enquanto as operadoras em sistema de autogesto possuem planos destinados a uma

clientela fechada e a gesto do risco financeiro retido pelas empresas e entidades

patrocinadoras dos planos, as empresas de medicina de grupo, as cooperativas e as seguradoras

assumem o risco financeiro dos planos por elas comercializados, que so destinados a uma

clientela aberta (empresas, indivduos e famlias). J o reembolso de despesas mdicas uma

caracterstica dos planos das seguradoras, embora esta modalidade tambm possua rede

referenciada de prestadores de servios. O Quadro 2, a seguir, sintetiza as caractersticas das

Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade no Brasil, suas formas de contratao,

instncias de representatividade, modalidades de oferta de servios, entre outras:


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Quadro 2

Caracterizao das Operadoras Segundo a Modalidade Empresarial - Dez/2003

Modalidade de OperadoraItem

Autogesto Medicina de Grupo Cooperativa Mdica Seguradora

OrigemMtuas detrabalhadores eempresas empregadoras

Empresrios eproprietrios deestabelecimentos desade

Profissionais mdicoscooperados

Empresas domercadofinanceiro

Forma bsica defuncionamento

Planos mantidos porempresas e outrasentidades. Destinadosexclusivamente a seusfuncionrios eagregados.

Empresas mdicaslucrativas e filantrpicasque comercializamplanos de sademediante sistema de pr-pagamento

Empresas organizadassob a forma de

cooperativa detrabalho quecomercializam planosmediante sistema depr-pagamento

Comercializamplanos de sadecomcaractersticasdo segurotradicional, comlivre escolha ereembolso dasdespesas, nolimite daaplicecontratada.

Gesto do riscofinanceiro

Retido pelas empresase/ou entidadespatrocinadoras

Transferido das empresas e dos indivduos/famlias para asoperadoras de planos/seguros sade

Adeso ao plano Automtica o u voluntria

Valor dacontribuio

Proporcional

remunerao oufinanciadointegralmente pelasempresas

Planos coletivos: proporcional remunerao ou financiadointegralmente pelas empresas

Planos individuais/familiares: de acordo com o tipo de plano e operfil do usurio (idade, situao de sade, etc.)

Padro decobertura

Predominantementehomogneo para todasos participantes

Maior heterogeneidade, de acordo com o nvel hierrquico (planoscoletivos) ou o valor das prestaes.

Forma deprestao deservios

Servios prprios e rede credenciada.

Livre escolha somente para planos de padro superior.

Livre escolha eredecredenciada

rgorepresentativo

UNIDAS UnioNacional dasInstituies deAutogesto em Sade

ABRAMGE Associao Brasileira deMedicina de Grupo

Unimed do Brasil

FENASEG Federao

Nacional dasEmpresas deSegurosPrivados eCapitalizao

Nmero deempresas,segundo a ANS

338 1.233 * 542 ** 14

(*) Inclui Odontologia de Grupo (**) Inclui Cooperativas Odontolgicas


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3.4.2 A Distribuio Regional das Operadoras

Dados da ANS do conta de que existiam no Brasil, em dezembro de 2003, 2.272

operadoras com registro provisrio naquela Agncia. Contudo, daquele total, 21,7% noinformavam, naquela data, sobre a existncia de usurios (cadastro de beneficirios) -

conforme determina o art. 20 da lei 9656/98.

Os dados relativos localizao da sede administrativa das Operadoras revelam uma

distribuio extremamente desigual no territrio brasileiro. H uma grande concentrao de

empresas na regio Sudeste (59,4% das operadoras) e um nmero muito baixo atuando na

regio Norte (3,0%). Nas demais regies, a quantidade varia de 147 na regio centro-oeste

(6,5%), 391 na regio sul (17,2%) e 315 (13,9%) na regio nordeste. Destaque-se que em tornode ? das empresas que operam nesse mercado concentram-se nos quatro estados da regio

Sudeste (Tabela 1).

Tabela 1

Distribuio Regional das Operadoras com Registro Provisrio na ANS Dez./2003

Operadoras com Registro ProvisrioRegio

Quantidade Participao

Centro-oeste 147 6,5%Norte 69 3,0%Nordeste 315 13,9%Sul 391 17,2%Sudeste 1.350 59,4%Total 2.272 100,0%

Fonte: ANS Cadastro de Operadoras, 2003

3.4.3 A Composio do Mercado

Tanto os dados da ANS quanto aqueles disponibilizados pelas entidades

representativas das operadoras aqui selecionadas (Associao Brasileira de Medicina de Grupo

ABRAMGE e Associao Brasileira de Auto Gesto em Sade Patrocinadas pelas Empresas

ABRASPE) mostram uma situao desigual, no que diz respeito classificao das

operadoras e sua insero no mercado de planos e seguros privados de assistncia sade,

considerados os quatro tipos principais medicina/odontologia de grupo, cooperativa

mdica/odontolgica, auto-gesto (patrocinada e no patrocinada) e seguradora especializada

em sade (Tabela 2).


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Tabela 2

Distribuio das Operadoras segundo a fonte, por classificao.

Brasil - 2001(ABRASPE) 2003 (ANS e ABRAMGE)ANS (2003) ABRAMGE (2003) ABRASPE (2001)

Tipo de OperadoraQuantidade % Quantidade % Quantidade %

Medicina de grupo* 1.233 54,2 800 57,4 730 51,2

Cooperativas** 542 23,9 314 22,5 386 27,1

Autogesto 338 14,9 266 19,2 280 19,6

Seguradora 14 0,6 13 0,9 30 2,1

Outros tipos*** 145 6,4 - - - -

TOTAL 2.272 100,0 1.393 100,0 1.426 100,0

Fonte: ANS Cadastro de Operadoras, 2003; ABRAMGE Informe de Imprensa, junho 2003; ABRASPE PesquisaMercado Supletivo de Sade no Brasil, 2001.

(*) Inclui odontologia de grupo

(**) Inclui cooperativa odontolgica

(***) Inclui administradora e filantropia

Conforme mostra a Tabela 2, embora as trs diferentes fontes apresentem alguma

variao no nmero absoluto de operadoras, os percentuais de participao relativa dos tipos de

operadora no total do mercado indicam a mesma situao de predomnio da modalidade

medicina/odontologia de grupo, variando de 54,3% (segundo a ANS e a ABRASPE) at 57,4%

(segundo a ABRAMGE). Em segundo lugar, esto as cooperativas mdicas/odontolgicas,

respondendo por cerca de do total de operadoras ativas no pas. As empresas que operam no

sistema auto-gesto apresentam participao variando de 14,9% (ANS) at 19,6%

(ABRASPE). Por fim, as seguradoras especializadas em sade respondem por apenas 0,6% do

total de operadoras (segundo a ANS). Deve-se notar ainda que a ANS aponta a existncia de

um grupo de 145 outras operadoras no Pas (6,4% do total), formado por administradoras e

operadoras vinculadas a entidades filantrpicas.

Ainda que as empresas de medicina de grupo se constituam na ampla maioria de

operadoras atuantes no mercado, quando se compara o total de usurios vinculados segundo a

classificao da Operadora, os dados revelam que o porte mdio das seguradoras

especializadas em sade significativamente maior do que aquele apresentado pelos demais

tipos de operadoras. De fato, enquanto as empresas de medicina/odontologia de grupo, as

cooperativas mdicas/odontolgicas e as operadoras do sistema auto-gesto possuem uma


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mdia de usurios por operadora muito prxima 16.907, 22.428 e 20.217, respectivamente

as seguradoras, que representam somente 0,7% do total de operadoras, possuem uma mdia de

447.046 usurios em sua carteira de segurados, de acordo com os dados da ANS.

Esses dados mostram, portanto, que so justamente as seguradoras especializadas em

sade, ltimo tipo de empresa a consolidar-se no mercado brasileiro de sade suplementar, que

detm a maior fatia deste mercado (Tabela 3).

Tabela 3

Distribuio das operadoras e usurios segundo o tipo de operadora Brasil, 2003

Operadoras

(A)

Usurios

(B)Tipo de OperadoraAbsoluto % Absoluto %

Mdia

Usurios(B) / (A)

Medicina de grupo 569 32 12.354.232 32 21.712

Cooperativa mdica 317 18 9.248.673 24 29.176

Seguradora 13 1 5.811.600 15 447.046

Autogesto 275 15 5.559.664 14 20.217

Outros (*) 606 34 5.530.082 14 9.126

TOTAL 1.780 100 38.504.251 100 21.632Fonte: ANS, 2003

(*) Inclui odontologia de grupo, cooperativa odontolgica, administradora e filantropia

Considerando que as empresas de medicina/odontologia de grupo, cooperativas

mdicas/odontolgicas e auto-gesto representam mais de 90% das operadoras atuantes no

mercado de sade suplementar e que a mdia de usurios para essas trs modalidades situa-se

ao redor de 20 mil, observa-se que esse mercado formado, em sua grande maioria, por

unidades de porte relativamente pequeno. Os dados do Grfico 1 confirmam essa situao,

revelando que 69,8% das operadoras possuem carteira com at 10 mil usurios, ao passo quesomente 8,3% contam com carteira de mais de 50 mil usurios.


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Grfico 1 Nmero de Operadoras X Quantidade de Usurios Brasil Dez./2003

Cadastro de Beneficirios, dezembro/2003.

Fonte: ANS Cadastrode Operadoras, dezembro/2003.

Os dados relativos ao porte das Operadoras indicam que, em sua maioria, so

empresas de pequeno porte, e tambm que um nmero reduzido delas responsvel por

oferecer cobertura para a grande maioria dos usurios. o que mostra a curva de distribuioacumulada de usurios por operadoras (Grfico 2), indicando que mais de 80% dos usurios

esto concentrados em apenas 20% das firmas.

Desta forma, pode-se concluir que o mercado brasileiro de sade suplementar

formado por um elevado nmero de empresas que operam com um nmero reduzido de

usurios, ao mesmo tempo em que poucas empresas detm uma grande fatia do mercado.

Quantidade de operadoras por faixa de usurios - Brasil,2003

654

588

218

172

91

48

9

0 100 200 300 400 500 600 700

At 2.000

2.001 a 10.000

10.001 a 20.000

20.001 a 50.000

50.001 a 100.000

100.001 a 500.000

Acima de 500.000

Faixa

deU

surios

Operadoras

1.242 operadoras (69,8%)

possuem uma carteira de at

10.000 usurios.


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29

Grfico 2 Distribuio dos Usurios X Operadoras - Brasil - Dez/2003

Fonte: Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS Dez./2003

Curva de Distribuio de Usurios por Operadoras Ativas - Brasil,2003

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

% Acumulado de Operadoras

%Ac

umuladodeUsurios


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30

4. O Programa de Promoo em Sade Desenvolvido pelo SEMIC

Por se tratar de segmento que agrega o maior contingente da populao atendida por

planos privados de assistncia sade e o maior nmero de operadoras atuando no mercado, a

modalidade Medicina de Grupo reveste-se de especial importncia, podendo tornar-se, por

isso, vetor de forte influncia na abrangncia e na eficcia de aes de regulao por parte da

ANS.

A partir do pressuposto de que uma Poltica Nacional de Sade deve pautar-se na

otimizao da alocao de recursos disponveis, na melhoria do bem estar da populao

atendida e numa maior eficincia e eficcia nas aes de sade, tanto pelo agente pblico como

pelo privado, entende-se o papel da regulao nesse ambiente como o de evitar que os agenteseconmicos se orientem exclusivamente por seus interesses econmico-financeiros,

incentivando-os a executar atividades socialmente relevantes.

Assim, cabe ao Governo Federal, como formulador e gestor do Sistema Nacional de

Sade e como agente regulador do setor privado de ateno sade, promover e fomentar

aes de sade convergentes para uma Poltica Nacional de Sade abrangente e equnime.

Nessa linha, ser descrita adiante uma sistemtica em promoo e preveno em sade no

mbito da sade suplementar que pode vir a se constituir em vetor de integrao entre sade

ocupacional e assistncia mdica.

Estreita associao e garantia de cumprimento de compromissos firmados entre

empresas contratada e contratante, mediante composio e acompanhamento de base de

informaes epidemiolgicas acerca de grupos selecionados de beneficirios/empregados, so

as bases para a referida integrao.

A sistemtica, a ser aqui descrita, foi desenvolvida e vem sendo aplicada pela

Operadora SEMIC Servios Mdicos Indstria e Comrcio, do segmento Medicina de

Grupo, pode vir a constituir-se uma referncia a ser adotada por empresas atuantes no mercado

de planos privados de assistncia sade.

4.1 Breve histrico do SEMIC

Fundado em 1967, como decorrncia da unio de um grupo de 20 mdicos pioneiros

na implementao do conceito de Medicina de Grupo, tal como o conhecemos hoje, o SEMIC

hoje vem atuando no mercado como uma empresa de um nico dono. O incio de suas


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composio das aes de ateno e preveno em sade que se pretende descrever com o

presente trabalho.

Desta forma, o programa apia-se fortemente na estruturao de uma consistente base

de informaes de vigilncia epidemiolgica, de hbitos de vida, freqncia e modalidades de

uso dos servios e especialidades mdicas, exames e procedimentos mais solicitados,

predomnio de determinadas patologias e da prpria condio de sade dos beneficirios

atendidos pela rede de servios ofertados. Esses dados so relacionados com informaes sobre

sexo, idade, funo ocupada na empresa, local de residncia, entre outras.

o acompanhamento e o tratamento estatstico dessas informaes que permite a

verificao dos resultados das decises operacionais e administrativas das empresas-cliente e

da prpria Operadora, como por exemplo, os efeitos de polticas de co-participao e aes de

promoo e preveno sade nos nveis de sinistralidade. A qualidade e a confiabilidade

daquelas informaes, bem como seu correto monitoramento e processamento esto na

essncia da eficcia e economicidade das aes de promoo sade propostas pela

sistemtica em questo.

So, portanto, trs as principais fontes de informaes utilizadas para fins de

composio da base de dados que permitem a deteco de necessidades de aes de promoo

sade junto a empresas contratantes de servios de assistncia mdica, a saber:1 - No mbito da rede prpria do SEMIC, mediante acompanhamento dos pronturios

mdicos, atravs de sistema de coleta, monitoramento e processamento estatstico das

informaes/dados de cada beneficirio, seu histrico de atendimentos e aes de sade s

quais foi submetido;

2 - No mbito dos clientes (empresas contratantes dos servios de assistncia), a partir de

parceria pactuada conjuntamente para acompanhamento de informaes provenientes dos

programas internos de sade ocupacional. Quando o cliente conta com servio de sade

ocupacional fornecido pelo prprio SEMIC, o processo facilitado, na medida em que se torna

possvel uma integrao entre aes de carter ocupacional e assistencial, com composio de

base de informaes mais consistentes, confiveis e com maior grau de profundidade. No

havendo esta verticalizao no fornecimento dos servios, ou seja, quando os servios de

carter ocupacional no so fornecidos pela prpria operadora, dificuldades se apresentam.

necessrio ento esforo de negociao entre o SEMIC e a empresa ofertante daqueles


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servios. Nesses casos, apresenta-se como agravante um possvel comprometimento da

qualidade e do nvel de profundidade das informaes coletadas.

3 A pesquisa de sade coletiva (questionrio), disponibilizada e aplicada por equipe de

profissionais do SEMIC, amplia a investigao acerca dos riscos de sade associados ao

contexto scio-econmico em que vive(m) o(s) beneficirio(s).

Os critrios de escolha do grupo (amostra) a ser investigado pela pesquisa so internos

empresa-cliente e variam de acordo com a observao de setores cuja atividade, em termos

de desenvolvimento de trabalho, sejam mais complexos, improdutivos e/ou com maiores taxas

de absentesmo.

4.3. Aes desenvolvidas a partir do processamento das informaes

4.3.1. As etapas do estudo

A partir da anlise das estatsticas elaboradas, so estabelecidos perfis

epidemiolgicos dos usurios selecionados para os distintos grupos de beneficirios.

Com base nas informaes coletadas acerca da utilizao dos servios da empresa

contratante pelo segmento de profissionais (demanda espontnea), estabelece-se a amostra a

ser analisada, para fins de composio das primeiras observaes coletivas, que indicam a

incidncia de doenas e eventos mdicos mais freqentes entre aquela populao.De posse desse diagnstico, so agendados encontros entre representantes do SEMIC

e os responsveis pela empresa contratante, da qual faz parte o grupo de beneficirios

(amostra) selecionado, para que as informaes colhidas pelo SEMIC sejam compartilhadas e

enriquecidas pela experincia e conhecimentos especficos sobre o negcio da empresa-cliente.

A partir desses encontros, e de posse dos dados devidamente processados e analisados, avalia-

se a necessidade de aes preventivas e/ou de promoo sade, de maior ou menor

abrangncia, a serem sugeridos implementao. Tais aes devem ser concebidas a partir de

estudo especfico, diferenciado e personalizado para cada empresa, considerando interesses,

caractersticas, metas e necessidades prprias de cada corporao e/ou grupo de beneficirios.

Segundo informaes fornecidas pelo SEMIC, as empresas-cliente no tm

demonstrado interesse na contratao deste tipo de consultoria , aparentemente por envolver

custos. Deduz-se, a partir deste fato, que ainda existe um elevado grau de desconhecimento,

por parte de empresrios e gerentes de Recursos Humanos das empresas contratantes, sobre a

importncia, a mdio e longo prazo, deste investimento. Tal constatao, ainda segundo


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informao da prpria SEMIC, levou a Operadora a oferecer e implementar gratuitamente este

trabalho em quatro empresas-cliente que apresentavam taxas elevadas de sinistralidade, a fim

de constiturem-se estudos de caso (relatados com maior detalhe no item 4.4 deste trabalho),

cujo principal objetivo foi reunir subsdios comprovao da eficcia deste novo enfoque de

gesto de sade por parte das operadoras de planos de sade.

4.3.2 O Questionrio de Sade Coletiva

A pesquisa de sade coletiva desenvolvida pelo SEMIC, realizada mediante aplicao

de questionrio prprio, inclui as seguintes reas de investigao: antecedentes pessoais e

familiares, hbitos de vida, comportamento e doenas atuais, entre outras, cujo detalhamento

de contedo est estruturado da forma como se segue:

1. Identificao da empresa-cliente e das caractersticas pessoais de cada indivduo (que no

identificado nominalmente). Trata-se de informaes sobre idade, peso, altura, sexo, estado

civil, crena religiosa, escolaridade e renda familiar;

2. Situao Funcional do Empregado neste bloco so solicitadas informaes acerca da vida

profissional do entrevistado: tempo de trabalho na empresa, se gosta do trabalho que

desenvolve, se sente algum tipo de desgaste fsico e/ou mental no desempenho de suas

atividades profissionais, como se d o relacionamento com os colegas de trabalho e com achefia imediata, se sente algum tipo de sofrimento com o trabalho que desenvolve e, em caso

positivo, quais os motivos que tm causado tal sofrimento (excesso de carga horria,

equipamentos e mobilirios inadequados, falta de reconhecimento, novo tipo de funo,

remunerao baixa, estresse, falta de motivao, falta de lealdade, instalaes fsicas

inadequadas, entre outras);

3. Situao Familiar - so solicitadas nesta seo, informaes acerca do nmero de

dependentes, a suficincia da renda frente s necessidades prprias do entrevistado, se mantm

algum tipo de planejamento dos gastos financeiros, se vem enfrentando problemas financeiros

e se sofre algum tipo de presso decorrente do fato de ser responsvel por pessoa

desempregada, deficiente fsico ou mental, idosa, com cncer ou outro tipo de problema;

4. Situao de Sade - Hbitos Pessoais - aqui so solicitadas informaes que dizem respeito

forma como o entrevistado considera seu prprio estado de sade. Se possui hbito de fumar;

se sim, h quanto tempo fuma e quantos cigarros fuma por dia; se fumava, quanto fumava e h

quanto tempo parou. Se faz uso de bebida alcolica, com que freqncia e em que quantidade o


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faz, qual tipo de bebida alcolica faz uso e se a utilizao de bebida alcolica j foi responsvel

por problemas na esfera familiar, do trabalho ou da prpria sade; se faz uso de algum tipo de

droga que esteja prejudicando seu trabalho, sua sade ou seu relacionamento familiar. H ainda

indagao acerca da prtica de exerccios fsicos, modalidades e freqncia; com relao ao

sono, se tem problemas de pesadelo, rudo externo residncia que prejudique o sono

tranqilo, se demora a pegar no sono, se acorda cansado pela manh e se tem insnia.

H ainda questes que procuram identificar os hbitos pessoais do indivduo, com

indagaes acerca da prtica sexual, do nmero de parceiros e sobre a freqncia no uso de

preservativo. Quanto sade familiar, indaga-se acerca da existncia de preocupao com

relao a doenas congnitas e/ou hereditrias presentes em membros da famlia (especificar o

grau de ascendncia ou descendncia) como cncer, doena do corao, diabetes, doena

mental e outras. Questes que tratam da sade pessoal procuram identificar doenas e/ou

ocorrncias de eventos graves como: fraturas e/ou traumatismos graves, asma, clculo renal,

cncer, cirurgias, colesterol alto, diabetes, doena da tireide, doena do corao, doena

psiquitrica, epilepsia, gastrite ou lcera, hepatite, alteraes de presso, problemas de audio,

de viso e de coluna, tuberculose e varizes nas pernas. Indaga-se ainda sobre o uso freqente

de medicamentos e se a situao financeira prejudica a continuidade do tratamento.

Alguns itens do questionrio referem-se exclusivamente s condies de sade dasmulheres como: idade da primeira menstruao, da primeira relao sexual, se j ficou grvida,

se tem filhos e quantos, se j fez aborto (espontneo ou provocado), se algum filho apresentou

baixo peso (menos de 2,5 kg) ao nascer ou foi internado em unidade neonatal, se utiliza algum

mtodo anticoncepcional, se est na menopausa e faz tratamento hormonal.

5. Situao de Sade Ocupacional - Setor em que trabalha dentro da empresa e se o tipo de

trabalho que executa, ou que tenha executado, est relacionado a: levantamento ou

carregamento de peso, material contaminado, movimentos repetitivos, presso para executar

tarefas, poeira, produtos qumicos, radiao, rudo, ambiente com temperaturas altas e baixas,

trabalho em alturas, muito tempo em p, turno noturno fixo, turno rotativo. Se, para

desenvolvimento das tarefas que lhe so atribudas, h necessidade de utilizao de

equipamentos de proteo individual? Havendo necessidade, qual a freqncia de utilizao

dos mesmos? Se raramente os utiliza, qual o motivo para o no uso: incomodam, acha

desnecessrio ou a empresa no fornece?


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Questes sobre a ocorrncia de acidentes de trabalho, de doenas do trabalho ou

profissional; se de sangue, auditivas, pulmonares ou tendinite. Quais tipos de acidentes o/a

acometeram; contuso, queimadura, entorse, corpo estranho no olho, amputao, corte ou

fratura. Se j houve afastamento do trabalho pelo INSS por doena comum na empresa em que

trabalha atualmente ou em qualquer outra poca, o motivo que levou ao afastamento

(acidente/doena do trabalho, acidente de trnsito, problema psiquitrico ou outro).

6. Situao Cultural/Lazer - Nesta ltima seo, procura-se identificar a participao em

cursos de aperfeioamento profissional ou outros, as aptides pessoais que possui (se canta ou

dana, se toca algum instrumento musical, se escreve, desenha, pinta, se pratica culinria ou

possui outras habilidades) e aquelas que desejaria desenvolver. Por fim, so abordadas

questes relativas utilizao do tempo livre (lazer); se desenvolve atividades com a famlia,

no clube ou na praia, com amigos, na igreja, se pratica esportes, assiste TV/vdeo, pratica

leitura ou outra.

Verifica-se, como decorrncia do contedo apresentado, que o questionrio tem por

objetivo principal identificar precocemente pacientes em potencial, avaliar os riscos e propor

solues antes que a doena se instale ou se agrave, levando-se sempre em conta os

antecedentes pessoais e familiares, hbitos, comportamento e doenas atuais. Analisados os

dados dos questionrios aplicados, o programa a ser desenhado deve ser complementado com: orientao quanto aos procedimentos preventivos recomendados, de acordo com o sexo,

faixa etria e grupo de risco a que pertena;

desenvolvimento, implantao e avaliao dos mecanismos de informao,

aconselhamento, motivao e monitoramento peridico, que promovam um estilo de vida

mais saudvel, que ajudem a prevenir doenas ou suas complicaes e que racionalizem o

uso dos recursos de assistncia mdica;

difuso sistemtica de informaes de cunho preventivo;

assessoramento no desenvolvimento e implementao de programas preventivos

institucionais;

Assim, de forma sucinta, a metodologia proposta pelo SEMIC, contempla as seguintes

etapas:

Contato junto direo da empresa a ser estudada a fim de apresentar os objetivos e o

programa de trabalho propostos;


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Havendo aceitao e comprometimento com o programa e os objetivos propostos, agendar

visita s instalaes fsicas da empresa a fim de analisar as reais condies ambientais e de

trabalho;

Avaliao e eventual mensurao dos riscos laborais presentes no ambiente de trabalho;

Entrevista com o corpo gerencial da empresa-cliente, a fim de garantir representatividade e

o necessrio compromisso com o programa proposto;

Entrevista com o mdico do trabalho, responsvel pelo programa de sade ocupacional da

empresa, para obteno de apoio e parceria na validao, na implementao, no

acompanhamento e na avaliao dos resultados obtidos com o programa proposto;

Seleo e avaliao da amostra significativa da populao-alvo, por meio de metodologia e

tecnologia adaptada realidade da empresa a ser estudada. Esta seleo deve levar em

conta que o grupo de empregados eleitos para o estudo ser escolhido em funo das

especificidades dos processos produtivos e/ou administrativos em que esto inseridos;

Aplicao e anlise do questionrio para pesquisa de sade coletiva, elaborado para a

populao-alvo, a ser respondido individualmente pelos membros do grupo selecionado

para estudo;

Anlise dos pronturios mdicos, disponveis nos arquivos dos ambulatrios dos Centros

Mdicos e dos Hospitais prprios da operadora, referentes a cada um dos componentes dogrupo que integram a amostra, para fins de identificao da incidncia de doenas e/ou

agravos;

Eleio de eventos-sentinela (doenas previnveis, incapacidades ou bitos evitveis) em

assistncia sade e eventos-sentinela em sade ocupacional, especficos s caractersticas

e requisitos da empresa e/ou grupos de empregados em estudo;

Identificao e tratamento estatstico de informaes acerca da ocorrncia e da freqncia

de incidncia de doenas;

Levantamento de dados que possibilitem a elaborao de clculo da taxa de absentesmo

por doena da empresa e/ou grupo de beneficirios selecionados, envolvendo freqncia,

gravidade e proporo de tempo de trabalho perdido;

Havendo aplicabilidade, elaborao de proposta de interveno no ambiente de trabalho

e/ou nos hbitos de vida da populao selecionada, considerando fortemente as

caractersticas e peculiaridades de cada empresa ou grupo de beneficirios selecionados.


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4.4 Anlise dos Resultados / Perfil de Sade Coletiva

4.4.1 Casos selecionados implementados pelo SEMIC

A partir da aplicao da metodologia proposta em distintos grupos de beneficirios/empregados de empresas contratantes, e com a eleio de eventos-sentinela diferenciados, so

relatados a seguir os resultados obtidos e as respectivas aes propostas pelo SEMIC em casos

selecionados. O levantamento das informaes e o desenvolvimento dos trabalhos se deram

conforme metodologia descrita anteriormente e constou das seguintes etapas:

Visita s instalaes da empresa;

Avaliao dos ndices de utilizao dos servios de assistncia mdica;

Anlise dos pronturios mdicos dos beneficirios;

Anlise dos relatrios de alta emitidos pelos hospitais prprios do SEMIC;

Avaliao, por projeo, da prevalncia dos eventos-sentinela selecionados

para cada caso;

Aplicao e anlise do questionrio de sade coletiva junto populao-alvo;

Proposio de aes especficas a cada caso.

Caso 1 - Empresa atuante no comrcio varejista.

Foram considerados como eventos-sentinela a serem estudados nessa populao

(142, de um total de aproximadamente 400 funcionrios da empresa em estudo) a HAS

(Hipertenso Arterial Sistmica) e as alteraes patolgicas do peso corporal, atravs do

clculo do IMC (ndice de Massa Corporal). Considerou-se, como parmetro para estudo,

nveis de presso arterial elevada os casos em que os nveis pressricos sistlicos se situam

acima de 139 mm Hg e/ou diastlicos maiores que 89 mm Hg. Em relao ao IMC (ndice de

Massa Corporal = peso em kg/altura em metros, elevado ao quadrado), foram adotados os

seguintes parmetros:-IMC de 20 a 24,9 -> normal

-IMC entre 25 e 29,9 -> excesso de peso.

-IMC igual ou maior que 30 -> obesidade.

Os resultados apurados mostram que, no que toca avaliao da presso arterial, 85%

dos beneficirios estudados possuem nveis pressricos normais e 15% apresentaram elevao

de PA.


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Por outro lado, do universo avaliado (142 funcionrios), 48% apresentaram a relao

peso/altura normal, 48% apresentaram excesso de peso em graus variados e, dentre eles, 9%

apresentaram excesso de peso que caracteriza obesidade.

A partir da constatao acima, das informaes coletadas pelo questionrio de sade

coletiva e dos demais indicadores levantados para o caso, foram apresentadas sugestes de

aes em diferentes campos, a serem implementadas junto empresa contratante:

1 - Segurana, sade e qualidade de vida enfatizar a importncia de se abordar, por meio de

palestras e vdeos, temas de relevncia para a empresa em questo, orientando os empregados

sobre assuntos de sade e qualidade de vida tais como:

o preveno de acidentes;

o estresse e qualidade de vida;

o alcoolismo, tabagismo e sade (foi observado um elevado contingente do sexo

masculino neste aspecto);

o cncer de prstata;

o AIDS e doenas sexualmente transmissveis;

o planejamento familiar;

o economia domstica para orientao sobre o melhor aproveitamento dos recursos

disponveis;o estimular a participao no SIPAT, com o objetivo de capacitar e estimular a prtica de

medidas preventivas e incentivar a adoo de EPIs, bem como abordar assuntos mais

especficos identificados pela CIPA;

o outros assuntos, de acordo com interesses especficos da empresa.

2 Desenvolvimento de aptides/lazer - A partir da verificao de que se constitui interesse

demonstrado por 62,3% dos participantes da amostra, aconselha-se estimular o

desenvolvimento de aptides dentro da empresa, como forma de apoio psicossocial e de

reduo do estresse (identificado por 60,8% dos entrevistados como principal fonte de

sofrimento). Prope-se, para esta questo, uma pesquisa de interesses a ser aplicada pela rea

de RH da empresa. Por outro lado, um fato que pode fortalecer, e mesmo vir a ser um

impulsionador na implementao de atividades de lazer coletivo e educativas na empresa-

cliente que, 99% das pessoas que responderam ao questionrio, relatam ter um

relacionamento bom e muito bom com os colegas de trabalho.


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3 Orientao diettica O objetivo desta ao corrigir hbitos alimentares para: adequao

do peso dos funcionrios com IMC aumentado (48% apresentaram excesso de peso em algum

grau); evitar o aumento do nmero de pessoas com IMC inadequado; selecionar e encaminhar

funcionrios para avaliao mdica; evitar o aparecimento e/ou agravamento de doenas

relacionadas ao aumento do peso; favorecer o processo produtivo.

O mtodo utilizado para implementao das referidas orientaes constitui-se de:

avaliao dos hbitos alimentares e da dieta dos funcionrios junto ao setor de nutrio da

empresa; orientao com palestras e material escrito; estmulo para a prtica de atividades

fsicas adequadas ao condicionamento fsico (65% dos entrevistados no praticam nenhum tipo

de atividade fsica); orientao individual em casos selecionados; se necessrio,

encaminhamento avaliao mdica.

4 - Reavaliao da presso arterial Os objetivos desta ao so: reavaliar a presso arterial

dos funcionrios; confirmar o diagnstico de hipertenso arterial e/ou a adequao do

tratamento para hipertensos; prestar orientao inicial do tratamento para os casos

identificados; estruturar o monitoramento dos hipertensos identificados; orientar a formao de

um grupo de apoio e monitoramento de pacientes com Hipertenso Arterial; evitar efeitos

nocivos sade, decorrentes da hipertenso.

O mtodo utilizado na aferio dos parmetros descritos constitui-se de: medida depresso arterial antes do incio da jornada de trabalho, com o empregado deitado e em repouso

de 15 minutos e absteno de fumo h duas horas.

5 Ginstica laboral Os objetivos da ao so: corrigir posturas corporais inadequadas;

evitar o aparecimento e/ou agravamento de leses mioligamentares e LER; favorecer o

processo produtivo. So propostas para isso, sesses dirias de exerccios antes do incio e aps

o trmino da jornada de trabalho, ou em pausas de 10 a 15 minutos, intercaladas a cada hora, a

critrio do esquema laboral da empresa.

Caso 2 - Empresa prestadora de servios pblicos.

A partir de demanda espontnea da empresa-cliente, decorrente da constatao de

grande incidncia (evento sentinela) de dependncia qumica entre seus colaboradores, e a

partir da deteco do problema pelo SEMIC (atravs do acompanhamento sistemtico dos

casos), foram propostas aes no sentido da organizao e implementao de um sistema de

tratamento que se caracterizasse como opo simples internao do beneficirio. Isto se


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viabilizou mediante estruturao de esquema de tratamento alternativo, com o uso de terapias

no convencionais (acupuntura, discusso dos problemas em grupos especficos, etc.). Tais

aes se deram em parceria com o grupo de apoio composto por representantes da empresa-

cliente e suporte tcnico psiquitrico, neurolgico e de clnica mdica fornecidos pelo SEMIC.

A adeso ao programa foi significativa entre a populao envolvida com a questo e

houve uma considervel reduo no nmero de internaes decorrentes de problemas com

dependncia qumica.

Caso 3 - Empresa prestadora de servios pblicos.

Anlise estatstica, processada a partir de relatrios de atendimentos mdicos

realizados nos ambulatrios prprios do SEMIC - grande nmero de solicitaes de exames de

imagem, procedimentos ortopdicos e fisioterapia - detectou a incidncia crescente de

atendimentos decorrentes de problemas ortopdicos (evento sentinela).

Identificada a prevalncia (patologias ortopdicas) dividiu-se as ocorrncias, para

efeito de acompanhamento e monitoramento, em tendinite, lombalgias e traumatismos.

Paralelamente, procedeu-se a uma auditoria externa nos provedores, alinhando a viso

diagnstica e de procedimento

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