DIÁRIO OFICIAL · MAPA DO TURISMO COLOCA SAQUAREMA NA ROTA TURÍSTICA NACIONAL . DOS 02 Ano I Nº...

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 211 | Quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Que Saquarema é um local com gran-de importância turística, isto nós já sabemos. Agora, com o Novo Mapa do Turismo Brasileiro, nossa cidade ganhou uma importância ainda maior!

O Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram vali-dadas pela Pasta e incluídas na atu-alização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo MinTur, entre elas a obrigação de par-ticipação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a integração destes locais no novo Mapa do Turismo é fundamental para que a Pasta possa direcionar ações que desenvolvam o setor em cada região. “Estamos num momento de virada para o turismo brasileiro e contamos com este novo mapa para termos uma radiografia atualizada do potencial turístico do

Brasil para investir de forma adequa-da na melhoria de infraestrutura, re-alização de campanhas publicitárias, entre outras ações”, finalizou.

Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em ativida-de e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios: orçamento próprio desti-nado ao turismo e possuir prestado-res de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.

O secretário Nacional de Estrutura-ção do Turismo, Robson Napier, des-tacou que os novos critérios darão ao Ministério a oportunidade de trabalhar com foco na qualidade dos destinos e na melhoria dos serviços prestados aos turistas. “Vamos conseguir atuar com ações pontuais nestes municí-pios, para elevar o turismo brasileiro ao real patamar que lhe cabe, dando qualidade e boas experiências aos nossos visitantes”, complementou.

Entre os benefícios do Mapa do Turis-mo estão a categorização dos muni-cípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de in-vestimentos por programas do Minis-tério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.

Nesta edição do Mapa de Turismo, Saquarema se manteve com a nota B, atrás de grandes destinos turís-ticos como, Angra dos Reis, Búzios, Cabo Frio, Macaé, Paraty, Petrópolis e Rio de Janeiro. “O novo Mapa veio para confirmar todo o nosso trabalho com foco no Turismo de qualidade, que gera emprego e renda. Estamos trabalhando em parceria com o Se-brae e o Saquarema Convention & Visitors Bureau para alavancar ainda mais nossa cidade, colocando-a na rota dos principais destinos turísticos nacionais”, afirmou Rafael Castro, se-cretário de Esporte, Lazer e Turismo.

O novo Mapa do Turismo está dispo-nível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta com a emissão de certificado digital para os municí-pios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasilei-ros que trabalham o turismo como po-lítica de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

* Texto adaptado com informações da Agência de Notícias do Ministério do Turismo

MAPA DO TURISMO COLOCA SAQUAREMA NA ROTA TURÍSTICA NACIONAL

D.O.S

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Ano I ● Nº 211 Quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Antonio Peres Alves

Secretária Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Danilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rafael da Costa Castro

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato.......03

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social....03

Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tri-butação....................................................................04

D.O.S

03



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 018/2019. Objeto: Contratação de empresa de ser-viço de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Campo de Gra-ma Sintética de Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo admi-nistrativo nº 10857/2019.Tipo de licitação: Tomada de Preços Data da Licitação: 18/09/2019Horário: Às 10hs.OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215.Saquarema 27/08/2019.Danilo Goretti Villa Verde Secretário Municipal de Obras e Urbanis-mo

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 064/2019.Por haver erro material do extrato de avi-so de licitação cujo objeto é locação de banheiros químicos a serem realizados no período de 12 meses, conforme pro-cesso administrativo nº 8775/2019.Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019Leia se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019Horário: Às 10hsTipo de licitação: Pregão Presencial OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215.Saquarema 27/08/2019.Samuel Aranda NetoPregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 11868/2018 Contrato: 008/2019

Partes: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e Distri Thech Comércio e Serviços LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de material de lim-peza e descartável para atender às ne-cessidades do Lar dos Idosos e centro de Convivência na Manutenção da limpeza e Higienização dos Ambientes. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da autorização para o início da entrega, emi-tida pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social. Data da Assinatura: 10/07/2019.Valor Total: 7.174,80 (sete mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: PT 082410041.2.053, ND 3.3.90.30.00.00Eliane Alves de AquinoSecretária Municipal de Desenvolvimento Social

LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS

A Comissão Especial do Processo de Es-colha do Conselho Tutelar de Saquarema, de acordo com o Edital de Convocação, informa a relação de CANDIDATOS DE-FERIDOS.Inscrição nº 01 - CARLOS HENRIQUE DE ASSIS PEREIRAInscrição nº 02- CINTIA SILVIA DA PAI-XÃOInscrição nº 03- GIÁCOMO NOVELLO CARVALHOInscrição nº 04- OLINDA DE OLIVEIRA XAVIER MACHADOInscrição nº 05- ELISABETE ANDRADE DE SOUZA LEMOS DE TOLEDOInscrição nº 07- REGINA VILMA AVELI-NO ATTIANESIInscrição nº 08- PABLO DE SOUZA LIMAInscrição nº 09- PAULO ROBERTO RI-BEIRO BATISTAInscrição nº 10- BEATRIZ ALVES DA COSTA TRAJANOInscrição nº 11- BIATRA CRISTINO DOS SANTOSInscrição nº 12- AILTON GONÇALVES DA SILVAInscrição nº 13- JOANA D’ARC DE FREI-TAS ALMEIDAInscrição nº 14- CAMILA DA SILVA CHELLESInscrição nº 15 - LOURDES LÉA DIAS

Inscrição nº 16- NAIARA CRISTINA DE SOUZA BARBOSAInscrição nº 17- ANDRÉ LUIZ FERREI-RA DOS REISInscrição nº 19- SHEILA PICADO DA COSTA CUNHAInscrição nº 20- ARLEY NEVES BE-CKMANNInscrição nº 21 - CLEBER MACHADO DOS SANTOSInscrição nº 22 - MARCELO GOMES BRAVO MONTEIROInscrição nº 23 - MARCOS AURÉLIO DE MEDEIROS VIEIRAInscrição nº 25 - LUIZ CLAUDIO AZEVE-DO DA SILVAInscrição nº 26 - PATRÍCIA NABUCO DE AGUIARInscrição nº 27 - MARCELO DOS SAN-TOSInscrição nº 29 - GEOVANIO AMARO DO NASCIMENTOInscrição nº 30 - ROSIMERY BARBOSAInscrição nº 31 - SÉRGIO DE OLIVEIRA AMADO MACHADOInscrição nº 32 - ÉRICA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRAInscrição nº 34 - ANASITA MENDONÇA DE OLIVEIRAInscrição nº 35 - EDUARDO ALMEIDA LOPESInscrição nº 36 - ANGÉLICA DOS SAN-TOS CRISTÓVÃOInscrição nº 38 - CARMEM LÚCIA SOA-RES MATA NEVESInscrição nº 40- ANA KAROLAINE DA SILVA ALVESInscrição nº 43- RAISSA AGUIAR BELLOInscrição nº 44- VANDERLEI DA SILVA SANTOSInscrição nº 45- FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOSInscrição nº 46- PRISCILA MATOS RO-DRIGUESInscrição nº 47 – EDINEA DA SILVAInscrição nº 48- GLEID MORAES CAN-DIAInscrição nº 49- ALEXANDRE BORGES MOREIRAInscrição nº 50- NATHÁLIA LOUISE DE OLIVEIRA SILVA GOMESInscrição nº 51-TALITA ANDRADE DE NAZARETH Inscrição nº 52- JOQUEBEDE COSTA DA SILVAInscrição nº 53 – BÁRBARA OLIVEIRA COELHOInscrição nº 54 – PAULA FERREIRA WANDERLEY ANTUNESInscrição nº 55 – GREICI NUNES CAR-

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS, ATAS E TERMOS DE CONTRATO

D.O.S

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DOSOInscrição nº 56 – LUCIANA GOMES REISInscrição nº 57 – MICHELLE CRISTINA DE SOUZA PAIVAInscrição nº 58 – CRISTIANE DOS SAN-TOS REIMOLInscrição nº 59 – MARIANA DIAS BAR-BOSA TAMBURROInscrição nº 60 – FABIANO DOS SAN-TOSInscrição nº 61 – ANA PAULA DE SOUZA BARROSOInscrição nº 62 – TARCISO AZEREDO MACEDOSaquarema, 22 de agosto de 2019.Terezinha RuadePresidente da Comissão Especial

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2019

O Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o §3º do art. 1º da Lei Muni-cipal nº 1.646 de 08 de fevereiro de 2018 acrescido pela Lei Municipal nº 1.650 de 02 de abril de 2018, o §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.680 de 24 de abril de 2018, o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.775 de 10 de dezembro de 2018, o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.796 de 29 de março de 2019 e o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.798 de 29 de mar-ço de 2019, torna público a necessidade emergencial de contratação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e convoca interessados em contratação para os cargos de Médico conforme quadro e requisitos abaixo, pelo período e condições estabelecidas nas leis acima, devendo o interessado compa-recer na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Frutuoso de Oliveira, S/N - Centro - Saquarema, no dia 30 de agosto de 2019, sexta-feira às 10:00 horas, para apresentação de documentos pessoais, de comprovação de experiência na fun-ção da vaga interessada e habilitações exigidas para o cargo.

Em caso de haver interessados acima do número de vagas informado no quadro acima, serão utilizados os seguintes cri-térios de desempate: a) maior tempo de experiência na função da vaga interessa-da; b) o candidato de idade mais elevada; c) sorteio. O presente Chamamento Público destina--se à admissão em caráter emergencial para atuarem em unidades da Secretaria Municipal de Saúde, até que seja contra-tado candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado.Saquarema, 27 de agosto de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2019 - PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PROFESSOR MG-2D

O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2018, de que trata o Edital nº 001/2018, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Ernestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saqua-rema, no dia 30/08/2019, sexta-feira às 13:00 horas, para apresentarem os do-cumentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 foto 3x4 (colorida);• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou

união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam)

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 27 de agosto de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO

Cargo Requisitos Mínimos Vagas Carga Horária

Vencimento Base R$

Médico Pediatra Plantonista 24hs

Curso Superior completo em Medicina em Instituição reconhecida pelo MEC +

Curso de Especialização ou Residência Médica na área do cargo + registro no Conselho Regional de Medicina

6 24h R$ 3.142,91

Médico Clínico Geral Plantonista 24hs


registro no Conselho Regional de Medicina 3 24h R$ 3.142,91

Médico Neurocirurgião Plantonista 24hs



1 24h R$ 3.142,91

Médico Radiologista/ Ultrassonografista Plantonista 24hs



5 24h R$ 3.142,91

Médico Ginecologista/ Obstetra - Ambulatório



1 20h R$ 3.142,91

Médico (ESF) Estratégia Saúde da Família




Vencimento Base R$




6 24h R$ 3.142,91







1 24h R$ 3.142,91




5 24h R$ 3.142,91




1 20h R$ 3.142,91





Vencimento Base R$




6 24h R$ 3.142,91







1 24h R$ 3.142,91




5 24h R$ 3.142,91




1 20h R$ 3.142,91




CARGO: PROFESSOR MG-2D – MATEMÁTICA:

CLASS INSC NOME COMPLETO 54 187 DIEGO GOULART JARDIM CORDEIRO 55 507 WASHINGTON JESUS DE AZEVEDO

CARGO: PROFESSOR MG-2D – GEOGRAFIA:

CLASS INSC NOME COMPLETO 17 335 ALAIDE SOARES COUTINHO GONÇALVES

CARGO: PROFESSOR MG-2D – ARTE:

CLASS INSC NOME COMPLETO 15 293 DANIELLE MACEDO PINTO NETO

CARGO: PROFESSOR MG-2D – LÍNGUA PORTUGUESA:

CLASS INSC NOME COMPLETO 38 199 DEBORA CARVALHO MAIA

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candidato(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.

Saquarema, 27 de agosto de 2019.

Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

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