Prefeitura de Saquarema - DIÁRIO OFICIAL · 2019-01-10 · A Prefeitura de Saquarema, por meio da...
Transcript of Prefeitura de Saquarema - DIÁRIO OFICIAL · 2019-01-10 · A Prefeitura de Saquarema, por meio da...
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 58 | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019
PRREFEITURA FAZ MANUTENÇÃO EM VILATUR E JARDIM IPITANGAS
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, segue com o projeto Mutirão nos Bairros, que realiza serviços de manutenção nas ruas da cidade.
Nesta semana, o bairro Vilatur re-cebe as intervenções para melho-rias nas condições das ruas, com desobstruções, patrolamento, lim-peza e outros serviços da Secre-taria. As equipes seguem no bair-ro até terminar os trabalhos.
Já no Jardim Ipitangas, as equi-pes realizam limpeza de rios e substituição de manilhas na estra-da da usina. As equipes trabalham no desassoreamento de córregos e manutenção das redes pluviais do município, promovendo mais segurança, mobilidade e qualida-de de vida para a população.
É NESTE SÁBADO (12): FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS
A Prefeitura de Saquarema reali-zará neste sábado, dia 12 de ja-neiro, mais uma edição da Feira de Produtos Orgânicos e Agroe-cológicos de Saquarema, com o apoio da EMATER – Rio. O even-to acontece das 7 às 13 horas. Produtores Rurais de diversos bairros estarão reunidos na Praça dos Pescadores, no Centro.
Em Saquarema, a produção de orgânicos vem crescendo e con-quistando cada vez mais os agri-cultores e consumidores. Não perca! É neste sábado, a partir das 7 hs, na Praça dos Pescado-res, próximo à ponte de Saquare-ma.
Máquinas e equipes da Prefeitura estão nos bairros Vilatur e Jardim Ipitangas
D.O.S
02
Ano I ● Nº 58Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoGustavo Gonçalves Camacho
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rômulo Carvalho de Almeida
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Valter Pereira da Costa
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato.......03
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
10/
01/2
019
16:5
3:21
D.O.S
03
Ano I ● Nº 58Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo: 7776/2018. Tomada de Preço: 009/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - BAR-REIRA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA E ORDE-NADOR DE DESPESA DO FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, tendo em vista a PORTARIA DE NOME-AÇÃO Nº 105 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 publicada na EDIÇÃO Nº 2984 – 22 DE JANEIRO DE 2017 e o DECRETO Nº 1.661 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 publicado na EDIÇÃO Nº 2981 – 02 DE JANEIRO DE 2017 Delega competência de ordenadores de despesas aos Secre-tários Municipais. Considerando ainda o disposto na Lei Federal 8.999/93, Art. 43, VI. DECIDE: I – ADJUDICAR a empresa J. COUTI-NHO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA como a vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009/2018. II – HOMOLOGAR o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO sob o nº 7776/2018 na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018 com o objeto CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – BARREIRA, onde se sagrou vencedo-ra a empresa J. COUTINHO CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº.: 27.187.938/0001-19, no valor de R$ 240.720,66 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), confor-me documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação eco-nômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da CRFB/88 (incluído pela lei nº 9.854, de 1999), da empresa vencedora localizado da fl. 424 a 515, Propostas, Classificação e Lances na fl. 593 a 602, Ata de Credenciamento e Abertura dos envelopes de habilita-ção às fls. 583/584 e 615/616, e a Análi-se de Fase Externa/ Tomada de Preços CGM – Relatório nº.: 08/2019 às fls. 618 a 620. DETERMINAR a adoção de
medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde. Orde-nador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde. Portaria nº 105-16/02/2017 - Mat.: 80101 – Decreto 1.661-02/01/2017.Saquarema, 03 de janeiro de 2019.
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 009/2019. Objeto: contratação de empresa espe-cializada em locação de veículos (am-bulâncias e vans) com condutores e sem combustível com km livre, para atender a rede municipal de saúde, conforme pro-cesso administrativo nº 7895/2018.Tipo de licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços.Data da Licitação: 05/02/2019.Horário: Às 11hs.OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215.Saquarema 09/01/2019.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquéri-to Administrativo designada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, cita os servidores abaixo relacionados, indiciados através das portarias indicadas a comparecerem na sede da Comissão sito à Rua Coronel Madureira nº 77, centro, neste Município, na sala da Procuradoria-Geral, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da publicação deste, no horário de 13:00 às 17 horas, para apresentar defesa e jus-tificar sua ausência no serviço por mais de 30 (trinta) dias, o que caracteriza, em tese, abandono do serviço na forma do art. 180, inciso II da Lei nº 97/93 – Estatu-to dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.A não apresentação da defesa no prazo estabelecido acima, implicará na aplica-ção da pena de revelia com nomeação de defensor dativo. Visando garantir o seu direito de ampla defesa, poderá V. Sª se fazer assistir por advogado devidamente constituído, em todas as fases do Inquérito, apresentar
rol de testemunhas e requerer as provas que julgar necessárias.Portaria 519/18 – mat. 70025-1 – Tatiane Cardoso Rodopiano Avellar.Portaria 513/18 – mat. 62324-1 – Roberto Vieira de Miranda.Portaria 516/18 – mat. 70300-1 – Romulo Pereira e Silva.Portaria 514/18 – mat. 65730-1 – Rodrigo LoosPortaria 476/18 – mat. 68608-1 – Danilo da Silva Amaral.Portaria 494/18 – mat. 60313-1 – Joelma Maria da Silva.Portaria 478/18 – mat. 65382-1 – Daniel Gomes Pinto.Portaria 471/18 – mat. 7997-1 – Alexan-dre Reis dos Santos.Portaria 485/18 – mat. 64769-1 – Fernan-da Cristina dos Santos Veiga.Portaria 477/18 – mat. 7876-1 – Daniel Soares da Silva Câmara.Portaria 506/18 – mat. 62820-1 – Maria A. Mendes do C. Santos.Portaria 470/18 – mat. 6567 – Armando de Deus Pinna.Portaria 482/18 – mat. 41939-1 – Fabio Carvalho da Paixão.Portaria 504/18 – mat. 58270-1 – Luziane M. Rodrigues dos Santos.Saquarema, 18 de dezembro de 2018.Paulo de Almeida Santos-Presidente.
HOMOLOGAÇÃO Processo 2.000/2018 de 24/01/2018.Tomada de Preços nº 002/2018.Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e os Atos da Co-missão Permanente de Licitação, HO-MOLOGO a Licitação efetuada, objeto da Tomada de Preços nº 002/2018 do Processo Nº 2.000/2018, e ADJUDI-CA a empresa OMEGA CONSTRUTO-RA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 874.190,21 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e noventa reais e vinte e um centavos). Saquarema, 29 de novembro de 2018.Antonio Peres AlvesSecretário Municipal de Educação e Cul-tura Mat. 209996-2 - Saquarema - RJ
HOMOLOGAÇÃOProcesso 1.980/2018 de 24/01/2018.Tomada de Preços nº 001/2018.Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e os Atos da Co-missão Permanente de Licitação, HOMOLOGO a Licitação efetuada, obje-to da Tomada de Preços nº 001/2018 do
AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
10/
01/2
019
16:5
3:21
D.O.S
04
Ano I ● Nº 58Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Processo Nº 1.980/2018, e ADJUDICA à empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 420.772,46 (quatrocentos e vinte mil se-tecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos. Saquarema, 29 de novembro de 2018.Antonio Peres Alves - Secretário Munici-pal de Educação e Cultura Mat. 209996-2 - Saquarema - RJ
EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
DE CONTRATOProcesso nº 1980/2018.Tomada de preços nº 001/2018.Contrato: 128/2018.Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quaremaContratada: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAObjeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche no bairro do GUARANI, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.Fiscal do contrato: Veriano A. Ferreira – Matr. 9596179 e Elton Rodrigues Ma-chado-Matr.9496851-2Saquarema, 03 de dezembro de 2018.Antonio Peres Alves - Secretário Munici-pal de Educação e Cultura
EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
DE CONTRATOProcesso nº 2000/2018.Tomada de preços nº 002/2018.Contrato: 129/2018.Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quaremaContratada: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAObjeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche no bairro de Itaúna, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.Fiscal do contrato: Veriano A. Ferreira – Matr. 9596179 e Elton Rodrigues Ma-chado-Matr.9496851-2Saquarema, 03 de dezembro de 2018.Antonio Peres Alves - Secretário Munici-pal de Educação e Cultura
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
10/
01/2
019
16:5
3:21