DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

DIÁ

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O

VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

DIÁ

RIO

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DO

DO

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BLE

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O

DIÁ

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LATIV

O

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PR)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)

Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PRP)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0879


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0879


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03

PAUTA DO DIA

Publicação: Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0879

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 21/08/2019 - Quarta-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2019 - TERÇA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Requerimento 0715/19-AL Deputado Kaká

Barbosa

Requer à SETRAP, efetue serviços de

terraplanagem e asfaltamento da Rua dos

Máris, Bairro Loteamento Açaí.


Barbosa



Araçás, Bairro Loteamento Açaí.


Barbosa

Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem

e asfaltamento da Rua dos Mamões, Bairro

Loteamento Açaí.


Barbosa

requer à SETRAP, serviços de terraplanagem

e asfaltamento da Rua dos Piquiás, entre as

Avenidas das Bacabas e das Jacas, Bairro

Loteamento Açaí.


Barbosa


e asfaltamento da Rua dos Anajás, Bairro

Loteamento Açaí.


Barbosa


e asfaltamento da Rua dos Tucumãs, Bairro

Loteamento Açaí.


Barbosa


e asfaltamento da Rua dos Mucajás, Bairro

Loteamento Açaí.


Barbosa


e asfaltamento da Rua dos Buritis, Bairro

Loteamento Açaí.

9 Requerimento 0762/19-AL Deputado Diogo

Sênior

requer à CAESA, serviço de reparos na

Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins,

próximo, Bairro Infraero II.


Sênior

requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do

Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de

Moraes, Bairro do Congos.

11 Requerimento 0764/19-AL Deputada Telma

Nery

requer à CAESA, a desobstrução do bueiro

localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas

Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.

12 Requerimento 0765/19-AL Deputado Oliveira

Santos

requer à Polícia Militar, que disponibilize mais

equipes de policiamento ostensivo para a

Rua Acézio Guedes.


Santos



Avenida Metecos, Bairro Renascer.


Santos



Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada.

15 Requerimento 0768/19-AL Deputado Paulo

Lemos

Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo

local da Escola Estadual da Tessalônica.


Lemos

requer à CAESA, a manutenção na tubulação

de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto

Residencial Macapaba.


Lemos

requer à SEJUSP, a implantação de um posto

da Polícia Miliitar na Comunidade da

Tessalônica.

18 Requerimento 0771/19-AL Deputado Dr.

Negrão

requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom

Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do

Município de Santana.


Barbosa

Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem

e manutenção, como de raspagem da terra,

tapa buraco e compactação do solo nos 27

quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila

Nova (Garimpo do Vila Nova).

20 Indicação 1264/19-AL Deputado Oliveira

Santos

indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que

disponibilize emendas parlamentares para a

saúde no Estado do Amapá, objetivando a

aquisição de cilindros de gases medicinais.


Santos


apresente emendas parlamentares para

fortalecimento da saúde no Estado do

Amapá, objetivando a aquisição de

aspiradores de secreções elétrico Móvel.


Santos


disponibilize emendas parlamentares

objetivando o fortalecimento da saúde no

Estado do Amapá, com aquisição de camas

hospitalares.


Santos

Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que

disponibilize emendas parlamentares para a

saúde no Estado do Amapá, visando a

aquisição de Desfibriladores Convencionais.


Santos


disponibilize emendas parlamentares para

compra de Monitores Multiparametros, para a

saúde no Estado do Amapá.


Santos


disponibilize emendas parlamentares, para

compra de ventilador pulmonar

pressiométrico e volumétrico para a saúde no

Estado do Amapá.


Santos



compra de um sistema de endoscopia


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.1

PAUTA DO DIA



flexível, para o Hospital de Emergência do

Estado do Amapá.


Santos



compra de bisturi elétrico para o Hospital de

Emergência do Estado do Amapá.


Santos



compra de Mesas de Escritório, para o

Hospital de Emergência do Estado.


Santos



compra de Laringoscópio Infantil, para o



Santos




Amapá, para a compra de laringoscópio

Adulto, para o Hospital de Emergência.


Santos

Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que



Amapá, com compra foco cirúrgico de solo

móvel, para o Hospital de Emergência.


Santos




Amapá, com compra de aparelho de

ultrassom diagnóstico sem aplicação

transesofágica, para o Hospital de

Emergência.


Santos



compra de aparelhos de anestesia para o



Santos


que disponibilize emendas parlamentares

para compra de Carros Maca Simples, para o

Hospital de Emergência.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):

3.4 - LEITURA DA LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS

(Art. 234; §1º e §3º do RI):


1 Projeto de Lei

Ordinária

0018/19-GEA PODER

EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

para o exercício financeiro 2020 e dá

outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento Nº Documento Origem Assunto

Ofício 00000585/2019-GAB/PGJ

Procuradoria Geralde Justiça

Em resposta ao Requerimento nº 0619/2019-AL, de autoria da Dep. Cristina Almeida.Informa que a solicitação feita seráencaminhada à 2ª Promotoria de Justiça daInfância e da Juventude da Comarca deMacapá.

Ofício 0000586/2019-GAB/PGJ

Procuradoria Geralde Justiça

Em atenção ao Ofício nº 010/2019, referente aoAtendimento nº 00030/2018-2ªPJLJ. Informaque a solicitação será encaminhada à 2ªPromotoria de Justiça da Comarca de Laranjaldo Jari.

Memorando 0042/2019-GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 20 de agosto de 2019. Em razão de estarrealizando visitas nos municípios do Estado.

Memorando 032/19-AL Deputado DiogoSenior

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasdo período de 20 a 22 de agosto de 2019.

Memorando 038/2019-GAB/DEP

Deputada AllinySerrão

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 22 de agosto de 2019, pois a mesmaparticipará de Audiência Pública do Núcleo deCidadania de Adolescentes - NUCA, emLaranjal do Jari.

Ofício 858/2019/GAB/SEMOP/PMS Secretaria deObras Públicas eServiços Urbanos

Em resposta às Indicações nºs 0273 e0274/2019-AL, de autoria da Dep. TelmaGurgel. Informa que já está em processolicitatório para contratar a empresa queficará responsável para execução dorecapeamento da malha viária domunicípio.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:



Senior

Requer a realização de Audiência Pública

no dia 20 de setembro de 2019, para

discussão da construção de um Hospital

Veterinário Público.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)


Barbosa


terraplanagem e asfaltamento da Rua


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.2

PAUTA DO DIA



Agostinho Nogueira de Souza, Bairro

Infraero II.




Barbosa



Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II.




Barbosa



Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero

II.




Barbosa



Imaculada Conceição, Bairro Infraero II.




Barbosa



Santo Cristo, Bairro Infraero II.




Barbosa


terraplanagem e asfaltamento da Rua da

Paz , Bairro Infraero II.




Barbosa


terraplanagem e asfaltamento da Rua da

Ressaca, Bairro Infraero II.




Barbosa



Abius, Bairro Loteamento Açaí.




Senior

requer à CAESA, manutenção na

tubulação de esgoto da Rua Amadeu

Gama, entre as Avenidas Manoel de

Souza e Álvaro Nobre, Bairro

Universidade.




Senior

requer à CAESA, a manutenção na

tubulação de esgoto na Avenida Germano

Silva Souza, Bairro São Lázaro.




Senior

requer ao 2º BPM, da Polícia Militar do

Amapá, rondas policial na Rua Sebastião

Queiroz de Alcântara e suas adjacências,

Bairro Jardim Felicidade I.




Senior

requer ao 1º BPM da Polícia Militar do

Amapá, rondas policial na Rua Canal das

Pedrinhas, área portuária, Bairro das

Pedrinhas.




Senior

requer ao Comando Geral da Polícia

Militar, rondas policial na E. E. José do

Patrocínio, situado na Rua do Estaleiro,

Distrito da Fazendinha.




Senior

requer à SEED, a reforma geral e

ampliação da Escola Estadual José do

Patrocínio na Rua do Estaleiro, Distrito de

Fazendinha.




Senior

requer ao 2º BPM da Polícia Militar do

Amapá, ronda policial no Igarapé das

Mulheres, Bairro Perpétuo Socorro.



17 Requerimento 0756/19-AL Deputado Júnior

Favacho

requer à SESA, serviço de manutenção da

Ambulância que atende ao Hospital

Estadual de Santana.




Favacho

requer à CAESA, serviços de manutenção

do abastecimento de água na Rua

Redenção, entre Avenida Equatorial e

Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas.




Favacho

requer à CAESA, serviços de manutenção

no abastecimento de água na Avenida

Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi,

Bairro Brasil Novo.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.3

PAUTA DO DIA




REGIME DE URGÊNCIA(Requerimento)

1 Requerimento 0772/18-AL Deputado Kaká Barbosa

Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova).

VIII - ENCERRAMENTO

Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural

João Batista de Azevedo Picanço

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

PORTARIAS

04


ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 3816/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Exonerar, JOYCE ANDRADE DOS SANTOS , do Cargode Provimento em Comissão de Praças de Gabinete NEGM-05, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º de agostode 2019.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 1º de agosto de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: eb51d06a834fac7e98bf6ffcd2cca47e

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, JAYNA KAROLINE SILVA DOS SANTOSBRAGA, do Cargo de Provimento em Comissão de AssessorParlamentar GPSP-13, do Gabinete da Deputada ALLINY SERRÃO, acontar de 1º de agosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 12a0ba21cdf8e786ef0bad1609c7a4cc

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, NICHOLAS DE SOUSA BRAGA, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-13, do Gabinete da Deputada ALLINY SERRÃO , a contar de 1º deagosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: dba554935981cdefe8a45cb8b6d0cbec

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, RAIMUNDA COSTA DOS PASSOS , do Cargode Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-18, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d0b7d331ca8888b2e229b6b00ec88f50


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

04.1


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, RAIMUNDA COSTA DOS PASSOS, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-15, do Gabinete do Deputado DR. FURLAN, a contar de 1º deagosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: de5e7a8f7e575d5f227d8e44ede62d01

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES, do Cargode Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-18, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.




KAKÁ BARBOSA. - Hash: cbd2e49970c0ae4881a46cc997ea8ece

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-15, do Gabinete do Deputado DR. FURLAN, a contar de 1º deagosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: fc9df0b9f7d943132feb347a9e127402

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, SARA SOUSA MOURA , para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01, doGabinete do Deputado DR. FURLAN , a contar de 1º de agosto de2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6a82bd571599e03f7c110d120ffb4d83


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

04.2


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7ae043080a873c70760006db367838fb

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contarde 1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, BRUNO CASTELO LEAL, do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-16, doGabinete do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f0207ddc58d93768fa60b793160db5f6

ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Nomear, BRUNO CASTELO LEAL, para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.





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PÁG 04.3


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

04.3


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, AUGUSTO DE JESUS CAVALCANTIPENANTE JUNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão deConsultor Legislativo CSCM-03, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, por indicação do mandato do Deputado JORY OEIRAS, acontar de 1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, AUGUSTO DE JESUS CAVALCANTIPENANTE JUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar GPSP-11, do Gabinete doDeputado JORY OEIRAS, a contar de 1º de agosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a346a311b499654a7188fd3155f09fcd

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, BENEDITA ALMEIDA DE ABREU , do Cargode Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS , a contar de 1º de agosto de2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2803dd4fcf6476bc4b392d9ee891ecab

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, KAROL TRINDADE RAMOS , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Especial Temporário AET-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1783bf54fd5965892ead7ff4c63f5db4


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PÁG 04.4


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

04.4


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, LAIANA ALBUQUERQUE FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-04,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ALDENICE DA SILVA RAMOS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, DIONEIA PAULA ABDON MOREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialASMD-04, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZAJUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deAssessor Especial Temporário AET-03, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, por indicação do mandato da Deputada EDNAAUZIER, a contar de 1º de agosto de 2019.




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PÁG 04.5


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

04.5


ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ANTONIO MARLON DA ROCHA FLEXA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-11, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, DANIELLE CRISTINA GERMANO DEARAUJO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão dePraças de Gabinete NEGM-05, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, a contar de 1º de agosto de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-12, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contarde 1º de agosto de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, DULCILENE LEÃO MERCES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-06,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




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PORTARIAS

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R E S O L V E:

I - Nomear, JEAN CARLOS SILVA DA SILVA , para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-06,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ELISANGELA SILVA MELO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-12, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deagosto de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, WELIA CIRILO LEITE, para ocupar o Cargo deProvimento em Comissão de Consultor Político CSMD-02, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º de agostode 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, WILCA CIRILO LEITE MELO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-05, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de agosto de 2019.




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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0365/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores JERONIMO DEJESUS COSTA, PL/SAL-200, RAFAEL SANCHES DA COSTA, CDCH-4, eDINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA, CSCM-17, que viajarão da sede desuas atividades, até São Paulo - SP, no período de 27 a 31 de agosto de 2019,para participarem do Curso de Gestão de Frota de Veículos, com o intuito deaprimorar os trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Transporte desta Casa deLeis.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os servidores acimanominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 20 de agosto de 2019.

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ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0393/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento das servidoras SIMONE DACOSTA ALVES, NERL-01, e IRACIARA SANTOS DE ARAUJO, NERL-05, queviajarão da sede de suas atividades, até São Paulo - SP, no período de 27 a 30de agosto de 2019, para participarem do III Seminário Legislativo de Tecnologiade Rádio e TV Digital.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, as servidoras acimanominadas deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 21 de agosto de 2019.

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