DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · Complementar nº 101/2000 - LRF, DECRETA: Art. 1º...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2599 Florianópolis/SC, segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Helton Brazotti Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 19 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 19 ANEXOS 20

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.062, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. RETIFICA O DECRETO N. 21.060, DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Retificar o Decreto n. 21.060, de 2020, Onde se lê: "(...) c) Diane Correa; (...)" Leia-se: "(...) c) Daiane Correa; (...)" Onde se lê: "(...) p) Josemar Santos de Oliveira; (...)" Leia-se: "(...) p) Jossemar Santos de Oliveira; (...)" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 06 de janeiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.063, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. DETERMINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E APROVA O QUADRO DE COTAS FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA OS ÓRGÃOS DA UNIDADE CENTRAL E DAS UNIDADES GESTORAS QUE COMPÕEM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com a Lei Municipal nº 10.672 de 27 de dezembro de 2019.– LOA 2020; e CONSIDERANDO, a existência de restos a pagar com recursos próprios, compromissos assumidos com fornecedores e prestadores de serviços em exercícios anteriores; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de custos com pessoal nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, afim

de, ajustar-se ao índice do limite prudencial determinado pela Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; CONSIDERANDO, a necessidade imprescindível do equilíbrio fiscal das contas públicas em 2020, tanto as do sistema orçamentário, como as do sistema financeiro; e CONSIDERANDO ainda, neste exercício, a normas impostas pelo art. 42, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, DECRETA: Art. 1º Ficam limitados os recursos financeiros e devidamente bloqueadas as dotações no Sistema de Execução Orçamentária do exercício de 2020, o valor total de R$ 322.898.270,55 (trezentos e vinte e dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), representando o percentual de 26,95% (vinte e seis vírgula noventa e cinco por cento) do valor total das dotações orçamentárias com recursos próprios, alocados no Orçamento do Município de Florianópolis, para o exercício de 2020. Art. 2º Em consequência da limitação financeira e do bloqueio das dotações orçamentárias disposta no artigo anterior deste decreto, fica aprovado o Quadro de Cotas Financeiras/Orçamentárias - ANEXO I, parte integrante deste decreto, contendo o valor máximo de recursos próprios para cada Órgão e Unidade Gestora a serem utilizados no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro do exercício vigente. Art. 3º Os Órgãos que compõem a estrutura Organizacional da Prefeitura, os Fundos, as Fundações, e a Autarquias farão a Programação de Comprometimento Financeiro individual de suas despesas mensais de pessoal, encargos sociais, material de consumo e prestação de serviços, despesas de contratos, do montante da dívida, inclusive os investimentos para os meses do exercício de 2020, limitando-se aos valores máximos apresentados no Quadro de Cotas Financeiras/Orçamentárias - ANEXO I, aprovado no artigo 2º deste decreto. Art. 4º Para elaboração e definição do Quadro de Cotas Financeiras/Orçamentárias, conforme apresentado no ANEXO I, foram considerados os seguintes critérios: I. A existência de restos a pagar, oriundos de exercícios anteriores; II. As metas de despesas utilizadas no exercício anterior pelas unidades e, sobretudo; III. O valor máximo das metas de receitas próprias possíveis de serem arrecadadas neste exercício. Art. 5º A Programação de Comprometimento Financeiro/Orçamentário será feita junto ao “Sistema de Controle Orçamentário”, através da decomposição do valor máximo atribuído a cada Órgão ou Unidade Gestora em cotas mensais de despesas, utilizando como base os custos mensais realizados em exercícios anteriores ou em conformidade com as reais necessidades para o período, priorizando os compromissos com a

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folha de pagamento, os encargos sociais, os contratos de locação de bens móveis e imóveis, os contratos com prestadores de serviços e fornecimento de materiais (merenda escolar, combustíveis, material de expediente, etc.), as despesas com consumo de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, sem, no entanto, ultrapassar os limites máximos das cotas estabelecidas no ANEXO I deste decreto. Art. 6º No decorrer da execução orçamentária de 2020 e dentro das possibilidades financeiras se houver necessidade por parte das unidades, de extra cota financeira, além dos valores apresentados no ANEXO l deste Decreto, os interessados deverão preencher e encaminhar à Secretaria Municipal da Fazenda, para parecer técnico, os formulários de Solicitação de Extra Cota Financeira e Extra Cota Orçamentária - Anexo II, e, Alteração Orçamentária - ANEXO III, parte integrante deste decreto. § 1º O formulário de Solicitação de Extra Cota Financeira e Extra Cota Orçamentária – 2020 - ANEXO II será devidamente instruído com o Parecer Técnico da Secretaria Municipal da Fazenda. § 2º Quando do indeferimento do parecer técnico por parte da Secretaria da Fazenda, o formulário de Solicitação de Extra Cota Financeira e Extra Cota Orçamentária – 2020 - ANEXO II será devolvido ao Órgão de origem, podendo este, entrar com recurso junto ao Comitê Gestor. § 3º Conforme o tipo de despesa, a ser pleiteada ao Comitê Gestor de Governo, além do formulário de Solicitação de Extra Cota Financeira e Extra Cota Orçamentária– 2020 - ANEXO II o interessado deverá preencher, assinar e encaminhar o formulário padrão de Solicitação de análise e deliberação do Comitê Gestor de Governo, conforme ANEXO IV deste decreto. § 4º. Quando do deferimento da Solicitação de Extra Cota Financeira e Extra Cota Orçamentária – 2020 - ANEXO II, após análise e deliberação do Comitê Gestor de Governo, o Órgão deverá preencher o formulário de Solicitação de Alteração Orçamentária – 2020 Anexo III, aprovado pelo Decreto n. 21.063, de 06 de Janeiro de 2020, e encaminhar os dois formulários para que a Secretaria da Fazenda possa proceder as devidas alterações. Art. 7º A aprovação e a devida liberação no caso de recurso do processo correspondente a solicitação de Extra Cota financeira aos interessados, dependerá de decisão formal do Comitê Gestor de Governo e/ou do Prefeito Municipal. Art. 8º No decorrer do exercício de 2020, nos limites das disponibilidades financeiras concedidas pela Secretaria da Fazenda, terão prioridades sobre os demais, os investimentos decorrentes de obras e serviços iniciados e ainda não concluídos no exercício anterior. Art. 9º Caso haja o restabelecimento das receitas próprias reestimadas para o exercício de 2020, de forma

que, estas passem a apresentar valor excedente à defasagem em relação às dotações, objeto desta limitação, poderão, mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou do Comitê Gestor de Governo ser recompostas de forma proporcional às deduções ora efetivadas neste ato. Art. 10 São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária e financeira, conforme estabelece o artigo 36, da Lei nº 10.586/2019, de 05/08/2019, que aprovou a LDO para o exercício de 2020. Art. 11 Não terá início o processo licitatório sem a devida nota de bloqueio para reserva de dotação para o processo de compra, reservando-se das garantias de existência dos recursos orçamentários, em conformidade com as disposições do artigo 36, da Lei nº 10.586/2019, de 05/08/2019. Art. 12 As despesas de exercícios anteriores serão reconhecidas e executadas após prévia solicitação ao Comitê Gestor de Governo, para analise e aprovação, mediante a justificativa formal da unidade.Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2020. Florianópolis, 06 de janeiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL UBIRACI FARIAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO KATHERINE SCREINER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO N. 21.064, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. INCLUI OS INCISOS XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV E XXV AO ART. 1º DO DECRETO N. 20.692, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DA CONDIÇÃO DE AFRODESCENDENTES DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL N. 010/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Incluir os incisos XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV, ao art. 1º do Decreto n. 20.692, de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações: "Art. 1º (...) XIX - Marcos Aurélio do Santos; XX - Tamelusa Ceccato do Amaral; XXI - Thaís Clemência; XXII - Janilda Arcinilha de Souza Hemsing; XXIII - Evani Maria Barbosa; XXIV - Marli Matos Nazário Schlickmann; XXV - Cláudia Prado da Rosa." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 06 de janeiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL




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EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.065, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e nos termos do parágrafo único do art.4º, do Decreto 12.075 de 2013, RESOLVE: DESIGNAR AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, ao período de 06/01/2020 a 10/01/2020, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de férias. Florianópolis, aos 06 de janeiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.066, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e nos termos do parágrafo único do art.4º, do Decreto 12.075 de 2013, RESOLVE: DESIGNAR JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao período de 06/01/2020 a 10/01/2020, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de férias. Florianópolis, aos 06 de janeiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.° 03326/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7546/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Jose Augusto Marcolino, matrícula n.º 13411-2, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secr Municipal de Seguranca Publica, de 30 (trinta) dias, no período de 29 de janeiro de 2020 a 27 de fevereiro de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 08/06/2010. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03327/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7526/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Vera Lucia Klein, matrícula n.º 10650-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 02/02/2012. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03328/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7555/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Anabel Gomes da Rosa, matrícula n.º 09793-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de maio de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 09/06/2016. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03329/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7557/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Maria dos Passos de Jesus, matrícula n.º 11899-0, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 10/04/2009. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03330/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7531/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à


https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-florianopolis-sc

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servidora Renata Antunes Sales Falcao, matrícula n.º 31203-7, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 09/02/2019. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03331/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7532/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Edneia Patricia Dias, matrícula n.º 32853-7, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 08/02/2020. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03332/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7528/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Natalia Soares de Oliveira, matrícula n.º 30925-7, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 29/01/2019. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03333/19: A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07533/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Aparecida Joao Alves, matrícula n.º 21491-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 2º quinquênio, vencido em 01/03/2016. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do

Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03334/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7535/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Marinete Maria Sodre Pereira, matrícula n.º 12761-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala I, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 09/07/2010. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03335/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7534/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Rosilene Lima, matrícula n.º 09093-0, ocupante do cargo de Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 5º quinquênio, vencido em 25/06/2017. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03336/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7535/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Marinete Maria Sodre Pereira, matrícula n.º 12761-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala I, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 10 de abril de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 09/07/2015. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03337/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o




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que consta no processo n.° 7537/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Diana Correa de Sa, matrícula n.º 11113-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 08/11/2013. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03338/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07550/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 20 horas à servidora Viviane Sousa da Costa Vieira, matrícula n.º 15305-2, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 11/02/2015. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03339/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7539/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Joselia Mauricio de Farias, matrícula n.º 21705-0, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 16/09/2019. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03340/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07551/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas ao servidor Joaquim Antonio Goncalves Neto, matrícula n.º 10952-5, ocupante do cargo de Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10

de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 17/09/2015. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03341/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7552/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Ana Lucia Ramos, matrícula n.º 17132-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 23/01/2018. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03342/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7556/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 20 horas à servidora Janete Leopoldo, matrícula n.º 18582-5, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 12/03/2012. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03343/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07553/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Maria de Fatima Brinhosa, matrícula n.º 17511-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio, vencido em 07/04/2015. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.




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PORTARIA N.° 03344/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7558/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Lidia Machado Garcia, matrícula n.º 28068-2, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 24/09/2011. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03346/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7559/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Rosane Cristine Correa de Oliveira, matrícula n.º 30950-8, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 04/03/2002. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03348/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7562/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Simoni Conceicao Rodrigues Claudino, matrícula n.º 12388-9, ocupante do cargo de Professor V, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 2º quinquênio, vencido em 12/02/2005. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03349/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7564/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF.

Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Patricia Ferreira da Silva, matrícula n.º 32408-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 27/08/2019. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03350/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07561/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Heloisa Helena Gerber Amorim, matrícula n.º 26180-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 18/03/2015. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03351/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07566/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Alessandra Abdalla, matrícula n.º 31065-4, ocupante do cargo de Professor Auxiliar III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 09/12/2017. Florianópolis, 27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03352/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 07567/2019, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Elizama Meireles do Nascimento, matrícula n.º 30860-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 09/02/2019. Florianópolis,




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27 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO - Edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 082/SMA/DSLC/2019. Abertura da Sessão: a partir das 15h do dia 08/01/2020. Endereço Eletrônico: dlc.pmf.sc.gov.br.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 417/SMA/2015 – PMF X CONSTRU FORMAS CONSTRUÇÃO, REPAROS E REFORMAS LTDA - Objeto: A Cláusula Sétima do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 1º de janeiro de 2020 até 27 de maio de 2020, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, no Parecer nº 059/2019/SMA/ASSJUD da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Administração, a CI 288/SMA/DSGA/2019 e na Deliberação nº 4693/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 209/SMA/DLC/2015; Data das Assinaturas: 23/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretária Municipal de Administração: Katherine Schreiner, e pela empresa: Sr. Manoel José Machado.


EDUCAÇÃO

PORTARIA DES Nº 00891/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andreza Fabiola Costa, matrícula nº 47473-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Ivonete Sueli Segala Pereira, matrícula nº 21023-4, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00892/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karina Aparecida de Freitas Peres, matrícula nº

50094-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Diamantina Bertolina da Conceicao (343234), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Ana Cristina dos Santos Silva, matrícula nº 30835-8, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00893/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mayara Branco Ilibio, matrícula nº 46187-3, Professor Substituto IV (1328) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00894/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Monalisa Coelho da Costa, matrícula nº 46600-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Dona Cota (343201), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Cristiane dos Santos Olin Teixeira, matrícula nº 22936-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00895/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Alves Bezerra, matrícula nº 50463-7, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Campeche (343305), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Adriana Alves da Silva, matrícula nº 15276-5, por estar de férias. Artigo 2º




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Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00896/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sabrina Fronza, matrícula nº 47472-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Joao Machado da Silva (343318), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Tayse Paula Caldeira da Silva, matrícula nº 14450-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00897/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanderleia Silva, matrícula nº 47502-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Sylvania Correia Young, matrícula nº 30881-1, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00898/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Machado da Silva Pereira, matrícula nº 47130-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Patricia Domingos dos Santos, matrícula nº 21231-8, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00899/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Alves Bezerra de Andrade, matrícula nº 47435-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Giselle Avila da Rosa, matrícula nº 14479-7, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00900/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Porciuncula Lima, matrícula nº 47421-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Raul Francisco Lisboa (343323), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Daiana Santana Rosa, matrícula nº 33006-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00901/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anselma Maria Lemos dos Santos, matrícula nº 46073-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Daniela Amelia Martins Constantino, matrícula nº 33199-6, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00902/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daura Sueli dos Santos, matrícula nº 47474-6, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga




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horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Regina Horn, matrícula nº 33016-7, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00903/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Denise Melo Goulart Amaral, matrícula nº 48400-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Rafaella Scheidt Alves, matrícula nº 42728-4, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00904/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Franciele Ricardo, matrícula nº 47286-7, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Nagib Jabor (343319), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Andreia Vanessa Gerstner, matrícula nº 28072-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00905/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Terezinha da Silva, matrícula nº 47430-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Silvia de Amorim, matrícula nº 43290-3, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00906/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Machado Dias, matrícula nº 49947-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), lotada no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00907/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Renata Buss Ferreira Jacques, matrícula nº 46739-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Mancio Costa (344215), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00908/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alessandra Comicholli de Quadros, matrícula nº 49362-7, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Karoline Aparecida Lopes de Moura, matrícula nº 36383-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00909/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anna Carolina Vargas, matrícula nº 46621-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga




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horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Patricia de Souza, matrícula nº 33329-8, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00910/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Denise Frerichs Armonas, matrícula nº 48231-5, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Ana Paula Bertoncini de Souza, matrícula nº 15933-6, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00911/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gisele Leilaini de Toledo, matrícula nº 17018-6, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Diamantina Bertolina da Conceicao (343234), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Fabiana Vidal, matrícula nº 17708-3, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00912/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Josiane de Freitas Pereira, matrícula nº 46950-5, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Elodia Eli Gois da Silveira, matrícula nº 30903-6, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019.

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00913/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Mendes Bueno, matrícula nº 47477-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Jucelene Nalgi Vieira Sagaz, matrícula nº 32898-7, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00914/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luana Camila de Assis, matrícula nº 50125-5, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Marcia Cardoso Rocha, matrícula nº 25023-6, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00915/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciane dos Santos Mota, matrícula nº 47193-3, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Jucelene Nalgi Vieira Sagaz, matrícula nº 32898-7, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00916/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia Agostinho da Silva, matrícula nº 10277-6, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotada




pg. 11

no(a) Neim Idalina Ochoa (343236), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Juliana Capuano Moreira, matrícula nº 29126-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00917/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora Marques Lange, matrícula nº 47009-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00918/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Erica Rodrigues Vieira, matrícula nº 47200-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Edna Juracy Garcez, matrícula nº 10264-4, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00919/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gesse Andrion Valente, matrícula nº 47449-5, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Lucelena da Silva Souza, matrícula nº 12052-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de

dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00920/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luana Gomes Sbruzzi, matrícula nº 49928-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Campeche (343305), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 32852-9, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00921/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna Coelho de Oliveira, matrícula nº 47520-3, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Campeche (343305), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Jeise Siliete dos Santos, matrícula nº 23930-5, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00922/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marisa Hartwig, matrícula nº 46410-4, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Celia da Costa, matrícula nº 30825-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00923/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andreza Cunha Souza Silva, matrícula nº 46623-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Maria Nair da Silva




pg. 12

(343228), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Rita Jucelia Duarte da Silva, matrícula nº 31581-8, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00924/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Stein Pires, matrícula nº 47597-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00925/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Mara Felisbino, matrícula nº 47433-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hassis (343331), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Priscila Cardoso Guimaraes Marques, matrícula nº 16996-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00926/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Leite, matrícula nº 46921-1, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Morro da Queimada (343230), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Andreia Limas Vieira, matrícula nº 11388-3, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00927/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Isabelle Dutra Cardoso, matrícula nº 47420-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Iara Guedes Tasso, matrícula nº 22836-2, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00928/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Isaclara Nunes Martins, matrícula nº 46576-3, Professor III (1304) Educacao Especial (015), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Jaqueline dos Santos, matrícula nº 17952-3, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00929/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia Heloisa A de Oliveira, matrícula nº 47123-2, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Vera Lucia de Oliveira, matrícula nº 15184-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00930/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Paula Regina Barbosa, matrícula nº 47448-7, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Anjo da Guarda (343242), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a




pg. 13

31/01/2020, face o impedimento da titular Danielle Ferreira Goncalves, matrícula nº 22982-2, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00931/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Paula Virginia Malater, matrícula nº 12590-3, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Ana Paula Freitas, matrícula nº 21075-7, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00932/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel da Cruz Jose, matrícula nº 46258-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Simone Regina Golle, matrícula nº 15220-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00933/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sabrine Alves, matrícula nº 49025-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00934/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições

legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tabata Dayane Franciosi, matrícula nº 49310-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Juciana Folster Solonca, matrícula nº 14189-5, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00935/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Viviane Costa Nunes da Silva, matrícula nº 48893-3, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Elizabete Maria Eleotero, matrícula nº 15515-2, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00936/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Bastos, matrícula nº 49033-4, Orientador Educacional Substituto I (1348) Orientador Educacional (058), lotada no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00937/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Roberta Hack Alves, matrícula nº 47656-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Celso Pamplona (343202), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Simone Regina Golle,




pg. 14

matrícula nº 15220-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00938/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Samara Andressa Valente, matrícula nº 46711-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Juciana Folster Solonca, matrícula nº 14189-5, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00939/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline Teixeira Correia, matrícula nº 47446-0, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Andrea Conceicao da Silva, matrícula nº 11686-6, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00940/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marlene de Souza Rodrigues, matrícula nº 46386-8, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Angelina Mere Correia Salvador, matrícula nº 29148-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00941/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anelisa da Silva, matrícula nº 47486-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Chaiane Pereira, matrícula nº 21319-5, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00942/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Grazieli Brambila Queiroz, matrícula nº 48022-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Fernanda Pereira Pimentel, matrícula nº 16343-0, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00943/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rafaela Zaia Machado, matrícula nº 47468-1, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, face o impedimento da titular Chaiane Pereira, matrícula nº 21319-5, por estar de férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00944/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Leticia Custodia Lisboa Silva, matrícula nº 30928-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Dona Cota (343201), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com




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carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 918/SMA/DSLC/2019 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de lixeiras seletivas e contetores de lixo para atender as Unidades educativas da Rede Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 17 de janeiro de 2020, às 15h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 916/SMA/DSLC/2019 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de ampliação da EBM Adotiva Liberato Valentim – Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será às 13h50min do dia 23/01/2020. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 970/SME/2018 – PMF X EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA - Objeto: A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 875/2019/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, no Ofício OE 819/SME/DSF/2019 e na Deliberação do Comitê Gestor nº 4167/2019, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Chamada Pública nº 251/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 11/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal Educação: Mauricio Fernandes Pereira, e pela empresa: o Sr. Marcello Correa Petrelli.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 529/SME/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COOPERATIVA

DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. Objeto: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO 3.1. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total R$ 63.655,08 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). 3.2. Os valores unitários são:

ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01 2.142 Kg

BATATA DOCE: (polpa creme,

amarela ou roxa) – (...)

3,93 8.418,06

02 2.142 Kg BERINJELA: (...) 8,48 18.164,16

03 4.596 Kg BETERRABA: (...) 3,47 15.948,12

04 5.694 Kg CENOURA: (...) 3,71 21.124,74

LEIA-SE: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO 3.1. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total R$ 82.613,28 (oitenta e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). 3.2. Os valores unitários são:

ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01 2.142 Kg

BATATA DOCE: (polpa creme,

amarela ou roxa) – (...)

5,09 10.902,78

02 2.142 Kg BERINJELA: (...) 11,01 23.583,42

03 4.596 Kg BETERRABA: (...) 4,50 20.682,00

04 5.694 Kg CENOURA: (...) 4,82 27.445,08

Número e Modalidade da Licitação: Chamada Pública nº 849/SMA/DSLC/2018; Data de Assinatura: 27/12/2019; Assinatura: Pela Secretaria Municipal de Educação, Sr. Maurício Fernandes Pereira e pela empresa, Sr. Amilton Voges e o Sr. Geraldo Soares.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 529/SME/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO x EMPRESA COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA – COOPAFREN - Objeto: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: A Cláusula Terceira do Contrato original continua subsistindo em todos seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor, nos seguintes termos:

ESPECIFICAÇÃO QUANT.

CONTRATADA EM KG

QUANT. COM

ACRÉSCIMO DE 25%

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL DO

ACRÉS. (R$)


http://www.pmf.sc.gov.br/



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(Item 01) BATATA DOCE

(...) 2.142 535,50 3,93 2.104,51

(Item 03) BETERRABA (...)

4.596 1.149 3,47 3.987,03

(Item 04) CENOURA (...)

5.694 1.423,50 3,71 5.281,18

Total do Acréscimo (R$): 11.372,72

Valor inicial do Contrato: R$ R$ 63.655,08 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Valor do Acréscimo: R$ 11.372,72 (onze mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 17,86616%; O valor do Contrato, com o acréscimo, passará a ser de R$ 75.027,80 (setenta e cinco mil, vinte e sete reais e oitenta centavos), o que representa um percentual de 17,86616% de acréscimo total ao Contrato original. (..).” LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: A Cláusula Terceira do Contrato original continua subsistindo em todos seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor, nos seguintes termos:

ESPECIFICAÇÃO QUANT.

CONTRATADA EM KG

QUANT. COM ACRÉSCIMO

DE 25%

VALOR UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL DO ACRÉS.

(R$)

(Item 01) BATATA DOCE (...)

2.142 535,50 5,09 2.725,69

(Item 03) BETERRABA (...)

4.596 1.149 4,50 5.170,50

(Item 04) CENOURA (...)

5.694 1.423,50 4,82 6.861,27

Total do Acréscimo (R$): 14.757,46

Valor inicial do Contrato: R$ 82.613,28 (oitenta e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). Valor do Acréscimo: R$ 14.757,46 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de 17,86330%; O valor do Contrato, com o acréscimo, passará a ser de R$ 97.370,74 (noventa e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), o que representa um percentual de 17,86330% de acréscimo total ao Contrato original (..).”; Número e Modalidade da Licitação: Chamada Pública nº 849/SMA/DSLC/2018; Data de Assinatura: 27/12/2019; Assinatura: Pela Secretaria Municipal de Educação, Sr. Maurício Fernandes Pereira e pela empresa, Sr. Amilton Voges e o Sr. Geraldo Soares.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NO 001/PMF/SEMAS/FMAS/2019 - PARTES: Município de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AEBAS)” CNPJ nº 83.932.608/0001-81 celebram o primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº. 001/PMF/SEMAS/FMAS/2019. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo de valores e alteração no Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n. 001/PMF/SEMAS/FMAS/2019. O valor deste termo aditivo é de R$ 15.293,19 (quinze mil e duzentos e noventa e três reais e dezenove centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Este Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de janeiro de 2020. Signatários: Maria Claudia Goulart da Silva, pela PMF/SEMAS/FMAS, e Carlos Otávio Sheidt pela Organização da Sociedade Civil. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NO 147/PMF/SEMAS/FMAS/2018 - PARTES: Município de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil “OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 82.509.712/0001-03 celebram o primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº. 147/PMF/SEMAS/FMAS/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo de valores e alteração no Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n. 147/PMF/SEMAS/FMAS/2018. O valor deste termo aditivo é de R$ 17.375,60 (dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Este Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de janeiro de 2020. Signatários: Maria Claudia Goulart da Silva, pela PMF/SEMAS, e Pe. José do Nascimento Ferreira da Silva pela Organização da Sociedade Civil. Florianópolis, 03 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NO 154/PMF/SEMAS/FMAS/2018 - PARTES: Município de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil “AÇÃO SOCIAL MISSÃO” CNPJ nº 72.291.198/0001-10 celebram o primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº. 154/PMF/SEMAS/FMAS/2018. OBJETO:




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Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo de valores e alteração no Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n. 154/PMF/SEMAS/FMAS/2018. O valor deste termo aditivo é de R$ 15.862,33 (quinze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Este Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de janeiro de 2020. Signatários: Maria Claudia Goulart da Silva, pela PMF/SEMAS/FMAS, e Joana Sá Fortes Regis pela Organização da Sociedade Civil. Florianópolis, 23 de dezembro de 2019.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 808/SEMAS/2010 – PMF X POLITÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. REPRESENTADA NESTE ATO PELA EMPRESA IMOBILIÁRIA IBAGY IMÓVEIS LTDA - Objeto: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 218/SEMAS/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Ofício OE 1132/SEMAS/GAB/2019 e na Deliberação nº 4133/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 709/SMAP/DLC/2010; Data de Assinaturas: 09/12/2019; Nome das partes que assinaram: Sra. Maria Claudia Goulart da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social e pela empresa, Sr. José Maurício Ferrera Franz.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 702/SEMAS/2010 – PMF X Sr. José Moisés de Souza REPRESENTADO PELA EMPRESA IBAGY IMÓVEIS LTDA - Objeto: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, fluindo de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91,no Parecer nº 215/SEMAS/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria, o Ofício 1119/SEMAS/GAB/SAF/2019 e na Deliberação nº 4132/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 564/SMAP/DLC/2010; Data de Assinaturas: 09/12/2019; Nome das partes que assinaram: Sra.

Maria Claudia Goulart da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social e pela empresa, Sr. José Maurício Ferreira Franz.


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 943/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, em campo, do sistema semafórico existente no Município de Florianópolis. Dia 17 de janeiro de 2020, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 964/SMMU/2015 – PMF X GUIRGUIS E CIA LTDA - Objeto: A Cláusula Vigésima Primeira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 1º de janeiro de 2020 até 30 de abril de 2020, tudo em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, o Parecer nº 063/SMPU/ASSJUR/2019, o Ofício OF nº 1244/SMPU/GAB/2019 e Deliberação nº 4099/2019 do Comitê Gestor de Governo; ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: Funcional Programática 2.498, Fonte 80 elemento orçamentário: 3.3.90.39.00.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: Órgão: 14; Funcional Programática 2.498, pelo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.40; e na Fonte de Recurso: 80.”; Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 474/SMA/DLC/2015; Data de Assinaturas: 20/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, o Sr. Michel de Andrado Mittmann, e pela empresa: o Sr. Jorge Fouad Guirgui.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/FMS/2018 – PMF X INSTITUTO DE GESTÃO E APOIO HUMANO – IGEAH - Objeto: A Cláusula




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Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 314/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 367/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019 e na Deliberação nº 4621/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo; ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.176 / 4.177 / 2.627, no Elemento: 3.3.90.39.00 e fonte de recursos: 80 / 1111 / 1114 / 2111 / 2113.” LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco de Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176/4.177/2.627 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e nas Fontes de Recursos: 082 – R$ 337.728,00 e 2011 – R$ 337.728,00; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.176/4.177/2.627 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 0082 – R$ 362.080,00 e 2012 – R$ 362.080,00. Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco de Vigilância em Saúde; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.176/4.177/2.627 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 0082 – R$ 46.068,64 e 2012 – R$ 16.068,64.”; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 165/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 16/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Paulo Henrique Petrocini da Silva Martins.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 646/FMS/2017 – PMF X ENGELIX ENGENHARIA LTDA - Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo

determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 312/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, o Ofício OE 370/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019 e na Deliberação nº 4616/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS 7.1. As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão à conta dos recursos previstos do Fundo Municipal de Saúde através da dotação orçamentária: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis Unidade Orçamentária: 35.03 – Bloco de Atenção Básica Funcional: 10.304.0107 – Saúde Projeto/Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0082.” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão à conta dos recursos previstos do Fundo Municipal de Saúde através da dotação orçamentária: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Atenção Básica; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 53.906,25; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.303.0102 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 53.906,25; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Vigilância em Saúde; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.178 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 53.906,25; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.06 – Gestão do SUS; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 2.627 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 53.906,25. Valor Total: R$ 215.625,00; Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 311/SMA/DSLC/2017; Data de Assinaturas: 18/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Ederson Antônio Cezaro.




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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 960/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (café, almoço, lanche e janta) atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, em eventos esportivos e culturais, próprios ou para representar o município de Florianópolis. Dia 17 de janeiro de 2020, às 16h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 997/SMA/DSLC/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos da marca Mercedes Benz, Atego 1719. Empresa: DVA – Veículos Ltda. CNPJ 82.516.949/0001-03. Vigência do contrato: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Valor total: R$ 5.454,36 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 998/SMA/DSLC/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos da marca Volkswagem 24.280 CRM - 2019. Empresa: RF – Comércio de Caminhões Ltda. CNPJ 78.824.224/0001-05. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Valor total: R$ 2.239,08 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oito centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93.




pg. 20

ANEXOS


Orçado 2020REESTIMADO

2020COTA 2020

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

11.00 - SECRETARIA MUNIC. DA CASA CIVIL 4.733.330,00 3.313.331,00 3.313.331,00

14.00 - SEC. MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 57.992.540,00 40.594.778,00 40.594.778,00

15.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.152.942,00 23.207.059,40 22.857.059,40

17.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 40.296.299,00 16.118.519,60 16.118.519,60

18.00 - SEC.MUNIC. AMB.E DESENV. URB./SEC. EXECUTIVA 18.313.134,00 12.819.193,80 12.819.193,80

19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 30% 317.060.152,28 317.060.152,28 317.060.152,28

20.00 - SECR. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 86.113.808,00 43.056.904,00 41.556.904,00

21.00 - SUBPREFEITURA DO NORTE 52.500,00 31.500,00 31.500,00

22.00 - SUBPREFEITURA DO SUL 27.500,00 16.500,00 16.500,00

23.00 - SEC. MUNIC. TURISMO 13.656.713,00 9.969.400,49 9.969.400,49

24.00 - SEC. MUNIC. SAÚDE 709.000,00 141.800,00 180.356,00

25.00 - SEC. MUNIC. CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS 15.232.144,00 10.662.500,80 11.662.500,80

26.00 - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 43.054.862,00 30.138.403,40 30.138.403,40

37.00 - SECR MUN DE SEGUR E GESTAO DO TRANSITO 25.844.126,00 23.259.713,40 23.259.713,40

39.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 192.709.568,00 123.334.123,52 123.334.123,52

46.00 - GABINETE DO PREFEITO 22.795.963,72 15.957.174,60 15.957.174,60

49.00 - SUBPREFEITURA DO LESTE 749.206,00 741.713,94 741.713,94

52.00 - SEC. MUNIC. DA FAZENDA 46.183.259,00 32.328.281,30 32.328.281,30

55.00 - SECR. MUNICIPAL DE CULTURA 4.794.932,00 3.356.452,40 3.356.452,40

59.00 - SECR. MUNICIPAL DE TRANSP. AUDIT. E CONTROLE 2.143.593,00 2.036.413,35 2.036.413,35

60.00 - SECR. MUNIC. DEFESA DO CONSUMIDOR 2.592.079,00 2.151.425,57 2.151.425,57

61.00 - SUBPREFEITURA CENTRO 724.171,00 651.753,90 651.753,90

63.00 - CHEFIA DE GABINETE 9.522,00 9.045,90 9.045,90

90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.000,00 0,00 0,00

SUBTOTAL ( 1 ) 929.311.344,00 710.956.140,65 710.144.696,65

2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

10.00 - CÃMARA MUNICIPAL 69.670.782,00 69.670.782,00 69.670.782,00

27.00 - INST. PLANEJ. URBANO FPOLIS - IPUF 18.018.815,00 12.793.358,65 12.793.358,65

28.00 - FUNDAÇÃO FRANKLIN CASCAES / F.M. CULTURA 7.088.101,00 4.961.670,70 4.961.670,70

29.00 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 6.197.868,00 4.400.486,28 4.400.486,28

30.00 - FUNDAÇÃO MUNIC.DO MEIO AMBIENTE - FLORAM 15.688.253,00 13.962.545,17 13.962.545,17

31.00 - FUNCINE 2.506.300,00 1.077.709,00 1.077.709,00

32.00 - FUMDESF 97.195,00 58.317,00 58.317,00

33.00 - FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESC - FIA 107.500,00 53.750,00 53.750,00

34.00 - FUNDO MUNIC. DE HABIT. INTERESSE SOCIAL 1.147.030,00 573.515,00 573.515,00

35.00 - FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS - 19% 260.645.097,00 224.466.396,00 224.466.396,00

36.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.765.760,00 9.459.456,00 9.459.456,00

ANEXO I - Parte Integrante do Decreto nº 21.063 DE 06.01.2020.

DEMONSTRATIVO DA LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

( ANEXO REFERENTE AO DECRETO 21.063/2020 ) 06/01/2020

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2599

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

Orçado 2020REESTIMADO

2020COTA 2020

ANEXO I - Parte Integrante do Decreto nº 21.063 DE 06.01.2020.

DEMONSTRATIVO DA LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 2020

38.00 - IGEOF - INST. GERAÇÃO DE OPORT. DE FPOLIS 1.003.620,00 652.353,00 652.353,00

44.00 - FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO 25.663.610,00 12.831.805,00 12.831.805,00

50.00 - COMCAP 163.509.581,00 130.807.664,80 130.807.664,80

51.00 - FUNDO DE EMERGENCIA FUMDEC 135.000,00 67.500,00 67.500,00

56.00 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 163.500,00 130.800,00 130.800,00

57.00 - IPREF 1.675.277,00 1.419.918,00 1.419.918,00

58.00 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 267.152,00 160.291,20 160.291,20

64.00 - FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 2.554.500,00 625.000,00 625.000,00

SUBTOTAL ( 2 ) 591.904.941,00 488.173.317,80 488.173.317,80

TOTAL GERAL DAS DESPESAS ( 3 ) (1+2) 1.521.216.285,00 1.199.129.458,45 1.198.318.014,45

SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 322.898.270,55

26,95

RECEITA ORÇADA REESTIMADA DIFERENÇA

RECEITA PRÓPRIA 1.521.216.285,00 1.396.307.288,64 124.908.996,36

TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA 1.521.216.285,00 1.396.307.288,64 124.908.996,36

SITUAÇÃO FINANCEIRA 197.989.274,19






TELEFONE: (48) 3251-6062

0,00

Justificativa:

0,00

Justificativa:

OU

SIM NÃO SIM NÃO

Florianópolis, .........../ ............/ ...........

Secretário Municipal da Administração Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

Comitê Gestor de Governo Comitê Gestor de Governo

Constâncio Alberto Salles Maciel

Secretário Municipal da Fazenda

Comitê Gestor de Governo

Secretário Municipal da Casa Civil Procurador Geral do Município

Comitê Gestor de Governo Comitê Gestor de Governo

Everson Mendes

Bruno Rodolfo de OliveiraKatherine Schreiner

_____________________________

NOME/ASSINATURA

_____________________________________________

Gean Marques Loureiro

Prefeito Municipal

Ubiraci Farias

ORDENADOR / SOLICITANTE AUTORIZAÇÃO

FPOLIS, ............/ ........./ .........PREFEITO MUNICIPAL COMITÊ GESTOR DE GOVERNO

Valor

Total da Extra Cota

ANEXO II DECRETO N. 21.063 de 06/01/2020.SOLICITAÇÃO DE EXTRA COTA FINANCEIRA e ORÇAMENTÁRIA - 2020

1 - Extra Cota Financeira

Código

Reduzido

Projeto/

Atividade

Elemento de

Despesa/Item

Fonte de

RecursoValor

Mês de Antecipação:

Mês de Inclusão da Cota:

ÓRGÃO/ UNIDADE:

Total da Extra Cota

2 - Extra Cota Orçamentária

Código

Reduzido

Projeto/

Atividade

Elemento de

Despesa/Item

Fonte de

Recurso


( ANEXO REFERENTE AO DECRETO 21.0632020 ) 06/01/2020




TELEFONE: (48) 3251-6062

ÓRGÃO/ UNIDADE:

0,00 0,00

0,00

0,00

Justificativa da Abertura dos Créditos:

ANEXO III- DECRETO N. 21.063 DE 06.01.2020.

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2020

1 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

SUPLEMENTAÇÃO

DIFERENÇA = RED. X SUPL.

Forianópolis,

PROJETO /

ATIVIDADEELEMENTOCOD.

REDUZIDO

PROJETO /

ATIVIDADE

REDUÇÃO

FR FRVALOR

2 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

ELEMENTO COD.

REDUZIDO

INCLUSÃO REDUÇÃO

VALOR

FR

------------------------------------------------------------------------------

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO TOTAL DA REDUÇÃO

FR

------------------------------------------------------------------------------

VALOR

TOTAL DA REDUÇÃOTOTAL DOS CREDITOS

ELEMENTO

Responsável pelo Órgão Solicitante Responsável pelo Órgão Cedente da Redução

COD.

REDUZIDO

PROJETO /

ATIVIDADEVALOR ELEMENTOCOD.

REDUZIDO

PROJETO /

ATIVIDADE

FAO 2020 - ANEXO III - modelo


( ANEXO REFERENTE AO DECRETO21.063/2020 ) 06/01/2020




TELEFONE: (48) 3251-6062

Estado de Santa Catarina

Prefeitura Municipal de Florianópolis


Deliberação n. _____________/2020 Florianópolis,

Excelemtíssimo Senhor ...

Secretário Municipal ...

Florianópolis - SC

PROCESSO:OBJETO:VALORFONTE:

DELIBERAÇÃO:

Diligência:

DEFERIDO


SOLICITAÇÃO DE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNO

ANEXO IV

DECRETO Nº 21.063 DE 06/01/2020.

DEFERIDO PARCIALMENTE INDEFERIDO

Observação: O Grupo Gestor de Governo analisa a despesa segundo perspectiva economico-financeira, sendo que a modalidade e a realização da contratação são de competência e responsabilidade do solicitante, bem como a observência das limitações decorrentes da programação orçamentária e financeira disponibilizada em favor do órgão interessado no cronograma de desembolso de recursos , conforme dispõe o Decreto Municipal n. 15.943. de 01 de abril de 2016, Lei Complementar n. 101/00, Lei 4.320/34 e Lei 8.666/93.






TELEFONE: (48) 3251-6062

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · Complementar nº 101/2000 - LRF, DECRETA: Art. 1º...

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