Diário Oficial - Roraimaefetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos...

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Estado de RoraimaDiário OficialEdição Nº. 2823 Boa Vista, segunda-feira, 15 de agosto de 2016

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PAULO CESAR JUSTO QUARTIEROVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADOOLENO INÁCIO DE MATOSSecretário-Chefe da Casa Civil

Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVASecretário-Chefe da Casa Militar

DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJOSecretária de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília

FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

MARIA APARECIDA DE LACERDASecretária de Estado de Comunicação Social

VENILSON BATISTA DA MATAProcurador- Geral do Estado

ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECASecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARESSecretário de Estado da Educação e Desportos - InterinoSELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI

Secretária de Estado da CulturaEMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialPAULO CÉSAR SILVA COSTA

Secretário de Estado da Segurança PúblicaUZIEL DE CASTRO JÚNIOR

Secretário de Estado da Justiça e da CidadaniaSHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

Secretário de Estado da FazendaCÉSAR FERREIRA PENNA DE FARIA

Secretário de Estado da SaúdeFRANCISCO FLAMARION PORTELA

Secretário de Estado da InfraestruturaGILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoDILSON DOMENTE INGARICÓ

Secretário de Estado do ÍndioJOSÉ ROSA TERCEIRO

Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - Interino

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMARua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

ROOSEVELTH MATOS DA SILVADiretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVAGerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ROBINSON BRENO MENDES TORREIASGerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

JENER CAVALCANTE RAMALHORevisão

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕESAs matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mes-mas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabe-çalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕESEmpresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna..................................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................R$: 8,00


Suely Campos - Governadora

Poder Executivo

Governadoria do EstadoGovernadora: Suely Campos

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 21.427-E DE 12 DE AGOSTO DE 2016Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 1.031, de 21 de janeiro de 2016 e Lei Nº 1.049, de 19 de maio de 2016.D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.Tipo: 100

PROCES-S O F I -PLAN Nº

U N I D A D E ORÇAMEN-TÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

633 18101 Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 400.000,00

TOTAL 400.000,00

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 12 de Agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do EstadoENOQUE ROSAS Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício

SUMÁRIOAtos do Poder Executivo ................................................................................................... 1Governadoria do Estado ..................................................................................................... 1Ouvidoria Geral do Estado ................................................................................................. 4Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração ............................................ 4Secretaria de Estado da Saúde ........................................................................................... 5Secretaria de Estado da Educação e Desportos .................................................................. 6Secretaria de Estado da Cultura ......................................................................................... 6Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ....................................................... 7Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ............................................... 7Secretaria de Estado da Fazenda ........................................................................................ 7Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania ................................................................. 8Secretaria de Estado da Infraestrutura ............................................................................... 8Comissão Permanente de Licitação ................................................................................... 8Polícia Civil ....................................................................................................................... 8Polícia Militar .................................................................................................................... 9Universidade Estadual de Roraima .................................................................................... 9Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ........................................... 16Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ................................................ 16Instituto de Previdência do Estado de Roraima ............................................................... 18Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima ............... 20Departamento Estadual de Trânsito de Roraima .............................................................. 20Companhia de Águas e Esgotos de Roraima ................................................................... 23Companhia de Desenvolvimento de Roraima .................................................................. 24Ministério Público de Roraima ........................................................................................ 24Ministério Público de Contas do Estado de Roraima ...................................................... 26Defensoria Pública do Estado de Roraima ....................................................................... 26Atos do Poder Legislativo ................................................................................................ 27Tribunal de Contas do Estado do Estado ......................................................................... 27Outras Publicações ........................................................................................................... 27

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BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.2

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

P R O -CESSO : 633

U N I D A D E O R Ç A -MENTÁRIA : 1 8 1 0 1 - S e c r e t a r i a de Estado da Agricultura, P e c u á r i a e Abastecimento

P R O -GRAMA DE TRA-BALHO

R E C U R S O S D E T O D A S AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPE-CIFI-C A -ÇÃO

E N A T U -REZA

FTE IC TRO VALOR

20 608 073 2208 9900 Apoio a o Desen-volvi -mento d a P r o -dução Ve g e -t a l - Estado

F 33903000 101 Não NO 400.000,00

T O TA L GERAL:

400.000,00

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR

PRO-C E S -S O : 633

UNIDADE O R Ç A -M E N T Á -RIA: 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e A b a s t e c i -mento

PRO-GRA-M A D E TRA-B A -LHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPE-C I F I -C A -ÇÃO

E NATURE-ZA

FTE IC TRO VALOR

20 606 058 2209 9900 Imple-m e n -t a ç ã o d o s Servi-ços de Assis-tência T é c -n i c a e E x -tensão Rural - Estado

F 33903000 101 Não NO 200.000,00

F 33903900 101 Não NO 200.000,00

T O -T A L G E -RAL:

400.000,00

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.425-E DE 11 DE AGOSTO DE 2016, POR ERRO MATERIAL.DECRETO Nº 21.425-E DE 11 DE AGOSTO DE 2016“Decreta luto oficial pelo falecimento do Soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar do Estado de Roraima, vitimado em atuação efetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.”A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na manhã de 13 de agosto de 2016, do Soldado Hélio Vieira Andrade;CONSIDERANDO o alto nível de excelência e a importância do trabalho desenvolvido por aqueles que se dedicam diuturnamente a garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e a zelar pela manutenção da lei e da ordem no País,D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado Luto Oficial em todo estado de Roraima, pelo período de 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Soldado HÉLIO VIEIRA ANDRADE, da Polícia Militar do Estado de Roraima, que, não hesitando em cumprir o seu dever, foi vitimado em atuação efetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Art. 2º Nos dias em que vigorar o presente Decreto, a Bandeira do Estado de Roraima deverá ser içada à meia verga.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 a 15 de agosto de 2016.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 21.469-E DE 15 DE AGOSTO DE 2016. “Dispõe sobre remanejamento temporário de cargo em comissão pertencente à estrutura or-ganizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, para a estrutura organizacional da Secretaria que menciona”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA,no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Ficam remanejados 1 (um) cargo de Assistente – FAI-II, pertencente à estrutura orga-nizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, para a estrutura organizacional da Casa Civil.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de julho de 2016.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 21.470-E DE 15 DE AGOSTO DE 2016. A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com o Processo nº

015101.006560/15-49,CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 87, inciso II, da Lei Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como Legislação específica prevista no Código Eleitoral Art. 366, da Lei nº 6.999/82,R E S O L V E:Art. 1º Deferir o pedido de Requisição do servidor estadual ADAIRTO DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, CPF nº 445.315.592-15, matrícula nº 040002307, para prestar serviços ao Cartório da 6º Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Ofício nº 752/2016 – TRE-RR/PRES, em conformidade aos autos do Processo nº 015101.006560/15-49.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 21.471-E DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 89, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.CONSIDERANDO o fato do Curso de Doutorado em Ciência da Educação, conforme à fl. 44 do Processo n° 017001.012597-10-72, oferecido pela Universidade Politécnica e Artística do Paraguai – UPAP, na cidade Del Este – Paraguai, ocorrer no período de férias e recessos escolares no Brasil.R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, no período de 11 a 16-07-2016, a servidora abaixo relacionada:

Nº NOME CPF CARGO

01 MARIA VANEIDE MARTINS URBANO 382.375.802-06 PROFESSORAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/07/2016.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 21.472-E DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 89, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.CONSIDERANDO o fato do Curso de Doutorado em Ciência da Educação, conforme à fl. 3 do Processo n° 017101.005627-16-25, oferecido pela Universidade Politécnica e Artística do Paraguai – UPAP, na cidade Del Este – Paraguai, ocorrer no período de férias e recessos escolares no Brasil, sem ônus para o Estado de Roraima.R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, no período de 11 a 16-01-2016, o servidor abaixo relacionado:

Nº NOME CPF CARGO

01 FRANCIRAN BRANDAO RODRIGUES 244.128.563-72 PROFESSORArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/01/2016.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 21.473-E DE 15 DE AGOSTO DE 2016Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Adicional de Qualificação aos servidores públicos estáveis do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 62, incisos III e IV, da Constituição Estadual eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos critérios para concessão do Adicional de Qualificação instituído pelos Arts. 30 e 31 da Lei nº 1.032, de 8 de janeiro de 2016, destinado aos servidores estáveis do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo;CONSIDERANDO que a qualificação do servidor público visa o aprimoramento deste nas funções e ocorrerá por meio de participação em cursos de qualificação, capacitação e formação, geral e específica, aperfeiçoamento, graduação, especialização, mestrado ou doutorado, observadas as atribuições de cada cargo, nos termos do Art. 29 da Lei nº 1.032, de 8 de janeiro de 2016;DECRETA:CAPÍTULO IDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃOArt. 1º A concessão do Adicional de Qualificação–AQ aos servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, consoante dispostos nos Arts. 30 e 31 da Lei nº 1.032, de 8 de janeiro de 2016, observará o disposto neste Decreto.§ 1º É vedada a concessão do adicional quando a qualificação especificada em edital de concurso público constituir requisito para ingresso no cargo de provimento efetivo.§ 2º O percebimento do Adicional de Qualificação não enseja direito ao servidor para que ele exerça atividades vinculadas ao curso que lhe deu origem à concessão do benefício, quando essas atividades forem diversas das atribuições de seu cargo efetivo.Art. 2º O Adicional de Qualificação será concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Geral do Poder Executivo, em razão dos conhecimentos adicionais adquirido se com pertinência ao cargo efetivo ocupado, comprovados por meio de títulos, diplomas ou certificados de cursos de graduação e pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, e que estejam devidamente registrados, contendo:I - timbre da instituição de ensino;II – data de sua conclusão e para os cursos de pós-graduação lato sensu também a carga horária;III - assinatura e identificação do responsável pela certificação eIV - registro do diploma nos cursos de graduação.§ 1º Equipara-se a curso de especialização, para fins de concessão do Adicional de Qualificação - AQ, o curso de pós-graduação lato sensu designado como MBA (Master Business Admi-nistration), desde que a carga horária esteja de acordo com o mínimo de horas exigidas pelo Ministério da Educação.§ 2º Os cursos de extensão universitária não ensejam a concessão do Adicional de Qualificação.§ 3º Nos casos de cargos efetivos que exijam graduação de nível superior, a apresentação de nova graduação em outra área não ensejará a concessão de Adicional de Qualificação, exigindo-se, para tanto, um novo título de conclusão de curso em grau superior ao exigido para ingresso no cargo efetivo.§ 4º Certificados de colação de grau, histórico escolar ou declaração de conclusão não serão aceitos como documento comprobatório para fins de concessão de Adicional de Qualificação.CAPÍTULO IIDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOSArt. 3º Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as ins-tituições de ensino regularmente reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da




BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.3legislação vigente.Parágrafo único. Para fins de concessão do adicional, entende-se por curso:I – diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, com-preendendo programa de doutorado e defesa de tese;II – diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, com-preendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;III – certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;IV – diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.SeçãoIDas Áreas de Interesse do Poder Executivo do Estado de RoraimaArt. 4º Somente serão considerados para fins de concessão de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento que guardem pertinência com as atribuições do cargo efetivo, de acordo com o Anexo II da Lei nº 1.032/2016,bem como no Decreto nº 5.629-E/2004.Parágrafo único. Consideram-se áreas de conhecimento diretamente afins às atribuições do cargo efetivo apenas aqueles cursos que possuem intrínseca correlação com as atividades inerentes ao cargo ocupado pelo servidor, independentemente da lotação, função de confiança ou cargo comissionado eventualmente exercido pelo mesmo no âmbito do Poder Executivo.CAPÍTULO IIIDO PROCEDIMENTOArt. 5º O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, conforme modelo disponível no setor de Recursos Humanos do órgão no qual esteja lotado, que será encaminhado à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração – CGRH/SEGAD, juntamente com os documentos listados no Anexo I deste Decreto.Art. 6º O responsável pelo setor de Recursos Humanos de cada Secretaria e equiparadas, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o Art. 3º deste Decreto, au-torizará o pedido e o encaminhará devidamente instruído à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH, que o submeterá à análise da Divisão de Legislação de Pessoal – DLP.Parágrafo único. A Divisão de Legislação de Pessoal - DLP, após avaliação interna, emitirá Nota Técnica e encaminhará o processo para deliberação da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH, que dará seguimento aos trâmites procedimentais, obedecendo ao prazo disposto no parágrafo 4º, do Artigo 31 da Lei 1.032/2016.Art. 7º Os servidores que possuírem diploma, certificado ou título regularmente registrado, anexados em seus prontuários no sistema de Recursos Humanos, deverão atender às exigências estabelecidas neste Decreto e formular requerimento de concessão do adicional.CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIASArt. 8º A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH fica encarregada de examinar e avaliar os requerimentos de concessão do Adicional de Qualificação, devendo pautar suas decisões em prol do interesse da Administração, nos termos definido pelo Art. 4º deste Decreto.Parágrafo único. Havendo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e sua afinidade direta com as atribuições do cargo exercido, a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - CGRH ou a Divisão de Legislação de Pessoal - DLP poderão solicitar informações adicionais do setor no qual o servidor está lotado, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do requerimento.Art. 9° Os efeitos pecuniários do Adicional de Qualificação somente serão computados a partir da publicação do ato de concessão do Adicional de Qualificação, no Diário Oficial do Estado.Art. 10 Em nenhuma hipótese o Adicional de Qualificação poderá ser percebido cumulativa-mente, sendo que o início do percebimento de um faz cessar de imediato o recebimento do outro, em observância ao disposto no § 1º do Artigo 31 da Lei nº 1.032/2016.Art. 11 A base de cálculo do Adicional de Qualificação será vinculada apenas ao vencimento do cargo efetivo do servidor, independentemente do exercício de função ou cargo comissionado.Art. 12 O servidor do Quadro de Geral do Poder Executivo cedido a outros órgãos da Ad-ministração Pública não fará jus, durante o afastamento, ao Adicional de Qualificação de que trata este Decreto.Art. 13 Para efeitos de concessão do benefício, somente serão considerados as qualificações concluídas após a posse em cargo efetivo do Quadro Geral do Poder Executivo, sendo con-siderada a data de expedição do respectivo certificado ou declaração de conclusão de curso.Art.14 Os casos omissos não contemplados pelo presente Decreto e os recursos pertinentes às decisões da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos serão dirimidos pelo Secretário de Estado de Gestão Estratégica e Administração, em decisão irrecorrível.Art. 15 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Boa Vista, Palácio Senador Hélio Campos, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

ANEXO IRELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO1.Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor.2.Original e Cópia do diploma ou Certificado do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação

da cópia.3.Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.

ANEXO IIREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

EXMO. SENHOR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO - SEGAD

Servidor: __________________________________________________________

Cargo: ____________________________________________________________

Matrícula: _________________________________________________________

Unidade/Setor: ______________________________________________________

Vem requerer a V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 1.032, de 8 de janeiro de 2016, tendo em vista a conclusão de

[] GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _______________________________________

[] PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _______________________________________

[ ] MESTRADO em: _______________________________________

[ ] DOUTORADO em : _______________________________________

Nestes termos, pede deferimento.

___________________, _______ de _____________________ de _______

_______________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR

________________________________ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA

DECRETO Nº 865-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar JOSÉ ROSA TERCEIRO do cargo de Secretário de Estado Interino de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 866-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 867-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 800-P, de 2 de agosto de 2016, que exonerou a servidora, SIMONE DE OLIVEIRA CRUZ, CPF: 602.686.622-15, do Cargo de Assessor Especial – CNES-IV, da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2814, de 2 de agosto de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 868-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito o inciso II do Art. 1º, do Decreto nº 770-P, de 28 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2811, de 28 de julho de 2016, que nomeou MATHEUS HENRIQUE AFONSO DE OLIVEIRA, CPF: 035.640.542-11, do cargo de Encarregado de Gabinete - FAI-II, pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 869-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art.62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei Complemen-tar nº 053/01, e em conformidade com o Processo nº. 018101.007581/15-05 apenso nº 018101.003569/15-50 e nº 017101.000009/14-27,RESOLVE:Art.1º - EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ELISEUDA MAYSONNAVE ALMEIDA, CPF nº 738.669.622-15, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 042001437, nomeado pelo Decreto nº 306-P de 09 de março de 2005, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 26 de junho de 2016.Palácio Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 870-P DE 15 DE AGOSTO DE 2016.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear SUZANA VIANA COELHO, CPF: 092.827.867-06, para o cargo de Assis-tente – FAI-II, pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de julho de 2016.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

ERRATA No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2794, de 05 de Julho de 2016, referente à pub-licação do Decreto nº 21.170-E, de 05 de Julho de 2016, que torna sem efeito o Decreto nº 18.868 de 01/06/2015, de Vacância do servidor Estadual EGIDIO DE MOURA FAITÃO.ONDE SE LÊ:“Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 16/12/2015.”LEIA-SE:“Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 15/05/2014.”Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima





Ouvidoria Geral do EstadoOuvidor Geral: Hermenegildo Melo Coelho

PORTARIA Nº 002/2016 – GAB/OGERRO Ouvidor Geral do Estado no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 276 de 16/11/2000 regulamentada pelo Decreto nº 4.430-E de 18/10/2001 e o contido no Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016, publicado Diário Oficial do Estado em 13/07/2016.RESOLVE:Art. 1º Fica criada no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado a Ouvidoria Setorial da Sec-retaria de Estado da Saúde/SESAU, que atuará nas suas respectivas unidades hospitalares, competindo-lhe:Desempenhar as atividades de Ouvidoria, obedecendo aos dispostos legais existentes;Realizar atendimento e registros de denúncias, reclamações e sugestões recebidas;Desenvolver a classificação, triagem e encaminhamento das manifestações registradas;Organizar e manter atualizado arquivos físicos e informatizados de documentação relativos às manifestações registradas, encaminhadas e tratada diretamente pelo setorial.Desenvolver relatórios periódicos demonstrando a atuação da Ouvidoria Setorial e apresentar a Ouvidoria Geral.Art. 2º - A Ouvidoria Geral do Estado acompanhará o andamento das manifestações dos cidadãos pertinentes ao Poder Executivo, buscando identificar causas e soluções que atendam às expectativas dos reclamantes e o contínuo aprimoramento dos serviços prestados.Art. 3º As atuais ouvidorias setoriais, bem como as que vierem a ser criadas, seguirão as determinações e orientações da Ouvidoria Geral do Estado, conforme o art. 3º do Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016.Boa Vista/RR, 11 de agosto de 2016.HERMENEGILDO MELO COELHOOuvidor Geral do Estado

PORTARIA Nº 003/2016 – GAB/OGERRO Ouvidor Geral do Estado no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 276 de 16/11/2000 regulamentada pelo Decreto nº 4.430-E de 18/10/2001 e o contido no Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016, publicado Diário Oficial do Estado em 13/07/2016.RESOLVE:Art. 1º Fica criada no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Educação e Desporto /SEED, competindo-lhe:Desempenhar as atividades de Ouvidoria, obedecendo aos dispostos legais existentes;Realizar atendimento e registros de denúncias, reclamações e sugestões recebidas;Desenvolver a classificação, triagem e encaminhamento das manifestações registradas;Organizar e manter atualizado arquivos físicos e informatizados de documentação relativos às manifestações registradas, encaminhadas e tratada diretamente pelo setorial.Desenvolver relatórios periódicos demonstrando a atuação da Ouvidoria Setorial e apresentar a Ouvidoria Geral.Art. 2º - A Ouvidoria Geral do Estado acompanhará o andamento das manifestações dos cidadãos pertinentes ao Poder Executivo, buscando identificar causas e soluções que atendam às expectativas dos reclamantes e o contínuo aprimoramento dos serviços prestados.Art. 3º As atuais ouvidorias setoriais, bem como as que vierem a ser criadas, seguirão as determinações e orientações da Ouvidoria Geral do Estado, conforme o art. 3º do Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016.Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 004/2016 – GAB/OGERRO Ouvidor Geral do Estado no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 276 de 16/11/2000 regulamentada pelo Decreto nº 4.430-E de 18/10/2001 e o contido no Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016, publicado Diário Oficial do Estado em 13/07/2016.RESOLVE: Art. 1º Fica criada no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SESP, competindo-lhe:Desempenhar as atividades de Ouvidoria, obedecendo aos dispostos legais existentes;Realizar atendimento e registros de denúncias, reclamações e sugestões recebidas;Desenvolver a classificação, triagem e encaminhamento das manifestações registradas;Organizar e manter atualizado arquivos físicos e informatizados de documentação relativos às manifestações registradas, encaminhadas e tratada diretamente pelo setorial.Desenvolver relatórios periódicos demonstrando a atuação da Ouvidoria Setorial e apresentar a Ouvidoria Geral.Art. 2º - A Ouvidoria Geral do Estado acompanhará o andamento das manifestações dos cidadãos pertinentes ao Poder Executivo, buscando identificar causas e soluções que atendam às expectativas dos reclamantes e o contínuo aprimoramento dos serviços prestados.Art. 3º As atuais ouvidorias setoriais, bem como as que vierem a ser criadas, seguirão as determinações e orientações da Ouvidoria Geral do Estado, conforme o art. 3º do Decreto nº 21.236-E de 13/07/2016.Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2016.HERMENEGILDO MELO COELHOOuvidor Geral do Estado

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoSecretário: Frederico Bastos Linhares

GABARITOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMASECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE RERATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2011PROCESSO NUP: 15101.007365/11-76CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD.CONTRATADO: VALDOIR DA CONCEIÇÃOCPF DO CONTRATADO: 558.791.952-87CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente Termo de Reratificação fundamenta-se de acordo com o disposto da Lei 8.666/93, Art. 65 – II § 8º, referente ao segundo termo aditivo que fundamenta-se de acordo com o disposto no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 em sua redação atual, juntamente com os elementos integrantes do processo 15101.007365/11-76.CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO2.1 O presente Termo de Reratificação, tem por objeto retificar a Cláusula Segunda – Do Prazo e da Duração do Contrato e ratificar as demais cláusulas, a qual ficará da seguinte forma:Clausula Segunda – Do Prazo e da Duração do Contrato3.1. A locação vigerá pelo período de 01 (um) ano, iniciando a partir de 08.01.2016, e com término previsto para 07.01.2017 devendo o LOCATÁRIO restituí-lo, findo o prazo, inde-pendente de notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado, sem a limitação temporal prevista no artigo 57, por força da norma do artigo 62, 3º, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/93, DESDE QUE O PREÇO E AS CONDIÇÕES DO ALUGUEL CONTINUEM SENDO MAIS VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, devendo ser

demonstrado em justificativa fundamentada da gestora ou do gestor.Parágrafo único. O termo inicial do prazo previsto no caput desta Cláusula deve ser contado da data da publicação da síntese do Contrato no Diário oficial do Estado-DOE/RR. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente TERMO DE RERATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 31/2011 e por estarem de acordo, firmam as partes o presente TERMO DE RERATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 31/2011 em três vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.DAS ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE o Senhor FREDERICO BASTOS LINHARES – Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração e pelo CONTRATADO, o Senhor VALDOIR DA CONCEIÇÃO – Proprietário.

DESPACHOPROCESSO Nº: 015101.002240/16-37Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.Assunto: Inexigibilidade de LicitaçãoDESPACHOReconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação que encontram respaldo no Art.25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o Parecer Nº. 427/2016/CA/PGE/RR, em favor da Empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 2.227,79 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), referente o pagamento de Seguro Obrigatório (DPVAT) dos veículos pertencentes à SEGAD, para o exercício de 2016, de acordo com as especificações constantes no PAM nº 15/2016 e demais peças dos respectivos autos. Conforme determina a referida Lei em seu Art. 26, esta situação de inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03(três) dias à autoridade superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05(cinco) dias, como condição de eficácia dos atos. Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2016.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO Nº 015101.008334/16-00 COMPROMISSARIO 1: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO/SEGADCOMPROMISSARIO 2: ACADEMIA HARMONIA DO CORPO-MEIOBEJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto firmar a parceria com a empresa ACADEMIA HARMONIA DO CORPO-MEI., a qual fornecerá desconto de 15% (quinze por cento) nas mensalidades e serviços oferecidos, exclusivamente para pagamento em dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito, a partir da data de sua assinatura, oferecidos aos servidores públicos estaduais dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como aos seus dependentes, mediante a apresentação do Cartão do Servidor, durante a vigência do presente instrumento.PARTES: pelo compromissário 1: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGI-CA E ADMINISTRAÇÃO/SEGAD.Pelo compromissário2: ACADEMIA HARMONIA DO CORPO-MEIPelo interveniente: ESCOLA DE GOVERNO DE RORAIMA. Data de assinatura: 12 de agosto de 2016.

REPUBLICADO POR CONTER ERRO NO OBJETOEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO Nº 015101.007658/16-68 COMPROMISSARIO 1: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO/SEGADCOMPROMISSARIO 2: ÓTICA BOA VISTA LTDA-MEOBEJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de desconto de 15% (quinze por cento), nos serviços oferecidos pela ÓTICA BOA VISTA, exclusivamente para pagamento em dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito, a partir da data de assinatura oferecidos aos servidores públicos estaduais dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como aos seus dependentes, mediante a apresentação do Cartão do Servidor, durante a vigência do presente instrumento.PARTES: pelo compromissário 1: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGI-CA E ADMINISTRAÇÃO/SEGAD.Pelo compromissário2: ÓTICA BOA VISTA LTDA-ME.Pelo interveniente: ESCOLA DE GOVERNO DE RORAIMA. Data de assinatura: 01 de agosto de 2016.

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3504 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO–ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMIN-ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 019105.006826/15-00.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER AJUDA DE CUSTO, correspondente a uma (01) remuneração, com base nos Artigos 49 § 1º e 50 da Lei Complementar 053/01, c/c 77 e Art. 2º, do decreto 18.281 – E de 12.01.2015, ao servidor efetivo HERBERT DE AMORIM CARDOSO, CPF nº 782.224.781-68, Delegado de Policia Civil, Matrícula nº 042000915, lotado na Secretaria de Estado da segurança Pública.Art. 2º Publique – se.RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRASecretário–Adjunto de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3505 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO–ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMIN-ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 019105.006898/16-00.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER AJUDA DE CUSTO, correspondente a uma (01) remuneração, com base nos Artigos 49 § 1º e 50 da Lei Complementar 053/01, c/c 77 e Art. 2º, do decreto 18.281 – E de 12.01.2015, ao servidor efetivo DREICON PEREIRA FIGUEIREDO, CPF nº 714.288.872-53, Agente Carcerário de Policia Civil, Matrícula nº 042000816, lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública.Art. 2º Publique – se.RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRASecretário–Adjunto de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3506 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO–ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMIN-ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 019105.010241/11-06.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER AJUDA DE CUSTO, correspondente a uma (01) remuneração, com base nos Artigos 49 § 1º e 50 da Lei Complementar 053/01, c/c 77 e Art. 2º, do decreto 18.281 – E de 12.01.2015, ao servidor efetivo LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ, CPF nº 336.946.132-34, Agente de Policia Civil, Matrícula nº 042000263, lotado na Secretaria de



http://www.ouvidoria.rr.gov.br/

http://portal.rr.gov.br/site/%3Fgovernoderoraima%3Dconteudo%26id%3D30


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.5Estado da Segurança Pública.Art. 2º Publique – se.RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRASecretário–Adjunto de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 3555 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO–ADJUNTO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMIN-ISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 021101.006566/15-73.RESOLVE:Art. 1o INTERROMPER a pedido, a partir de 14/06/2016, os efeitos da PORTARIA/GAB/SEGAD no 332 de 13 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado no 2684, de 18/01/2016, que Concedeu Licença para tratar de Interesse Particular, ao servidor efetivo ANTONIO WILSON VITORIANO, CPF no 904.735.318-87, Engenheiro, Matricula no 042052134, lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.Art. 2o Publique-se.RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRASecretário-Adjunto de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA Nº 3613/GAB/SEGAD DE 12 DE AGOSTO DE 2016O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 da Lei Estadual nº. 499, de 19 de julho de 2005.Considerando a necessidade de perícia comprobatória de incapacidade física e/ou mental definitiva para a promoção dos servidores da Polícia Civil do Estado de Roraima;Considerando a economicidade e eficiência na utilização da Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho – DPMST/CGRH/SEGAD para a realização da perícia necessária para a promoção dos servidores da Polícia Civil do Estado de Roraima;Considerando que a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 1148/2007, publicada no DOE nº 706 de 22 de novembro de 2007, dispõe sobre as normas e procedimentos funcionais para a Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho – DPMST/CGRH/SEGAD;RESOLVE:Art. 1º O inciso IV do art. 2º da PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 1148/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:(...)“Art. 2º (...)(...)IV – realizar perícia comprobatória de incapacidade física e/ou mental definitivas para efeito de aposentadoria ou promoção funcional.” (NR)(...)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Publique-se, registre-se, cumpra-se.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3615 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005396/16-63;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2832 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de ELEANE TEREZINHA BURGER BUSS, inscrita no CPF sob o n° 271.189.240-91, matrículas nº 020007129 e 040005766, em razão do fim do sobrestamento contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2962 de 16 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3616 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005391/16-40;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2829 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JAIR DALL’AGNOL, inscrito no CPF sob o n° 264.284.310-68, em razão do fim do sobrestamento contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2963 de 16 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3617 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005390/16-87;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2835 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO, inscrito no CPF sob o n° 364.792.331-15, em razão do fim do sobrestamento contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2959 de 16 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3618 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005392/16-02;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2834 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JULIANO CARLI ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 446.230.202-82, em razão do fim do sobrestamento

contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2961 de 16 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3619 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005393/16-75;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2833 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de LEIDA NUNES MOREIRA, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o n° 619.654.482-91, matrícula nº 040002002, Quadro Efetivo, com unidade de exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, em razão do fim do sobrestamento contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2960 de 16 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 3620 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 040001.005394/16-38;RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2830 de 24 de maio de 2016, oriundo do processo de Sindicância nº. 040001.000937/16-94, em desfavor de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 129.300.834-68, matrícula nº 040002652, em razão do fim do sobrestamento contido na PORTARIA/GAB/SEGAD nº 2964 de 16 de junho de 2016.Art. 2º INDICAR os servidores JOSÉ MARIA RODRIGUES (Matrícula nº 0716926; CPF nº 112.426.392-68; Técnico em Contabilidade) e MATEUS DA SILVA GOMES (Matrícula nº 042001347; CPF nº 381.903.622-91; Analista Educacional) para subsidiar os trabalhos da comissão, de modo a analisar as informações financeiras e jurídicas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 05 de agosto de 2016.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2817, de 05 de agosto de 2016, referente à PORTARIA Nº 3486/GAB/SEGAD de 1º de agosto de 2016, que altera as competências da Comissão de Avaliação de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade – CAIPP.ONDE SE LÊ:Considerando a necessidade de adequação da Portaria nº 138/2011, publicada no DOE nº 1488 de 18 de fevereiro de 2011, para que comtemple todos os servidores públicos sob a administração do Poder Executivo Estadual na elaboração dos laudos médicos periciais que atestem os graus de insalubridade, periculosidade e penosidade;LÊIA-SE:Considerando a necessidade de adequação da PORTARIA Nº 2636/2016/GAB/SEGAD, publicada no DOE nº 2767 de 24 de maio de 2016, para que comtemple todos os servidores públicos sob a administração do Poder Executivo Estadual na elaboração dos laudos médicos periciais que atestem os graus de insalubridade, periculosidade e penosidade;ONDE SE LÊ:Art. 1º O caput do art. 1º da Portaria nº 138/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:LÊIA-SE:Art. 1º O caput do art. 1º da PORTARIA Nº 2636/2016/GAB/SEGAD passa a vigorar com a seguinte redação:Boa Vista, RR, 12 de agosto de 2016.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Secretaria de Estado da SaúdeSecretário: César Ferreira Penna de Faria

SESAU/PORTARIA Nº 2051/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO:RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Saúde na Ação Saúde do Povo, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TO-TAL

DESTINO PERÍODO

J E R S E J A M E S ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR

CNETS – I 742.760.002-97 R$ 300,00 B O N F I M E RORAINÓPO-LIS – RR

22/07/2016 A 24/07/2016

FRANCISCO CHAR-LES PEREIRA COE-LHO

CDS – I 383.438.862-91

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/PORTARIA Nº 2147/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO: RESOLVE: Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Sec-retaria de Estado da Saúde, com a finalidade de transportar Balas de Oxigênio, conforme cronograma abaixo:

NOME C A R G O /FUNÇÃO

CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO

MARIVALDO LUCENA DE MELO

CNES – II 070.241.772-68 R$ 180,00 PACARAIMA – RR 1 6 / 0 7 / 2 0 1 6 A 17/07/2016

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14



http://www.saude.rr.gov.br


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.6– Fonte: 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/PORTARIA Nº 2169/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de realizar Visita Técnica in-loco para monitoramento, com intuito de averiguar o funcionamento dos Conselhos Municipais, junto com o Conselho Estadual em Defesa do Direito da Criança e Adolescente de Roraima – CEDCAR, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA BOTELHO

CDS – I 644.550.412-49

R$ 180,00 SÃO LUÍS DO ANAUÁ – RR

1 5 / 0 8 / 2 0 1 6 A 16/08/2016

ALTO ALEGRE – RR 2 2 / 0 8 / 2 0 1 6 A 23/08/2016

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.301.0078.2179.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de agosto de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/PORTARIA Nº 2170/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de realizar Visita Técnica in-loco para monitoramento, com intuito de averiguar o funcionamento dos Conselhos Municipais, junto com o Conselho Estadual em Defesa do Direito da Criança e Adolescente de Roraima – CEDCAR, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUN-ÇÃO

CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA BO-TELHO

CDS – I 644.550.412-49 R$ 180,00 PACARAIMA – RR

0 5 / 0 9 / 2 0 1 6 A 06/09/2016

RORAINÓPO-LIS – RR

1 9 / 0 9 / 2 0 1 6 A 20/09/2016


SESAU/PORTARIA Nº 2171/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de participar das Ações de Saúde Indígenas, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VA L O R TO -TAL

DESTINO PERÍODO

C L A U D E T E C R U Z A M -BRÓSIO

CDS – I 656.805.532-87

R$ 300,00 N O R M A N D I A – RR

2 4 / 0 8 / 2 0 1 6 A 26/08/2016

LINDELMA GOMES BE-SERRA

CDS – I 559.179.923-04

JOÃO ALBERTO LEAL DA SILVA

CDS – I 382.578.402-97


SESAU/PORTARIA Nº 2172/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, com a finalidade de participar de Capacitação no 10º Simpó-sio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Relacionado a Assistência a Saúde realizado pela SOBEC, conforme cronograma abaixo:


RENATHA KARINIE SAN-TOS SILVA

CDS – I 734.747.032-34

R$ 1.683,00 SÃO PAULO – SP

29/08/2016 A 03/09/2016

FRANCISCA GERVANA FARIAS SOARES

ENFERMEIRA 484.937.913-34


SESAU/PORTARIA Nº 2173/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secre-taria de Estado da Saúde, com a finalidade de acompanhar técnicos às Unidades de Saúde, conforme cronograma abaixo:


F R A N C I S C O CHARLES PEREIRA COELHO

CDS – I 383.438.862-91 R$ 540,00 RORAINÓPOLIS, CAROEBE, SÃO LUÍS DO ANAUÁ E SÃO JOÃO DA BALIZA – RR

0 5 / 0 8 / 2 0 1 6 A 09/08/2016


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2179/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, para participar do 4º Fórum de Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina, conforme cronograma abaixo:


JADER LINHA-RES

EVENTUAL COLABORADOR - MÉDICO DO TRABALHO – ESPECIALISTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

018.259.842-04

R$ 459,00 BRASI-LIA-DF

11/08/2016 A 12/08/2016

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.0078.2174.0000– Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de agosto de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/PORTARIA Nº 2181/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secre-taria de Estado da Saúde, com a finalidade de participar do Curso Avançado de Licitações e Contratos, conforme cronograma abaixo:

NOME C A R G O /FUNÇÃO

CPF VALOR TO-TAL

DESTINO PERÍODO

A D R I A N A GUSMÃO SAN-TOS

CNETS – I 889.646.122-72 R$ 1.764,00 RECIFE – PE 23/08/2016 A 27/08/2016


Secretaria de Estado da Educação e DesportosSecretário: Jules Rimet de Souza Cruz Soares (interino)

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima Nº. 2793 de 04 de julho de 2016 foi publicado:PORTARIA Nº 1798/16/SEED/GAB/RRProcesso Nº: 17101.004810/16-8ONDE SE LÊ: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LEIA-SE: Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de junho de 2016.

Secretaria de Estado da CulturaSecretária: Selma Maria de Souza e Silva Mulinari

RESOLUÇÃO Nº 003/2016A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Estadual no. 318, de 31.12.2001 (Lei Estadual de Incentivo à Cultura), regulamentada pelo Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, e considerando a necessidade de dar cumprimento ao Edital nº 001/2016. RESOLVE:Art. 1º Fazer publicação do resultado final da avaliação do Mérito Cultural pelo CEC/RR - 2ª Etapa dos projetos recepcionados pelo Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, conforme Art. 12, item III do Decreto nº.5.024-E, de 21.10.2002, em conformidade com o Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais de nº. 001/2016, da Lei de Incentivo a Cultura.Projetos Deferidos

Nº de ProtocoloNome do Projeto

Proponente

001 VII Festival de Música Canto Forte Joemir Guimares de Souza

002 Carinho Elienai do Vale Menezes

003 Clássico Para Todos – III Edição Francisca Cristina Rocha de Alencar

004 Igarapé Musical Instituto Boa Vista de Musica – IBVM

005 Forró Folia Alegre – 2016 Marcos Dantas

006 I Mostra de Resgate de Contos e Histórias Infantis Janderton Santana dos Santos

007 A Juventude Quer Viver! Janderton Santana dos Santos

008 Esquenta Junino 2017 Joelcimar Rodrigues da Silva

009Gravação e Lançamento do CD “Barco dos Sonhos” da Cantora e Com-positora Leka Denz Irmânio Sarmento de Magalhães

010 Cantando Roraima, Com Lourdes Ferreira Maria de Lourdes Rocha Ferreira

011 Tenda Cultural Nasser Nader Madeira Abdala

012 Musical O Rei Leão Joandson Jorge Pereira Marques

014 Festival de Fanfarras e Bandas Magdiel de Araújo Lopes

015 Pipoca Romântica Aurecleo Carmo da Silva

016 A Cultura e Arte Brasileira Representada pela Escola Padre Eugênio PossamaiCleonice Alves Sampaio

017 Jazz no Parque Marcio Greick Marinho Lima

018 III Festival de Músicas de Capoeira “Cantando e Contando Histórias” Associação de Capoeira Raízes do Brasil Roraima

024 Turnê M-nência Thiago Pereira Souza de Jesus

025 A Casa de Cecília Maria de Fátima Campos Costa



http://www.educacao.rr.gov.br/

http://www.secult.rr.gov.br/



027 III Vaquejada da AVR Antônio Luiz de Pinho Bezerra

031 CD A Luz e Publicidade em Mídia Digital da Banda SL16 André Costa Barros

032 Atividades Formativas no Filo Marisa Gomes Bezerra

033 Mulheres! Marisa Gomes Bezerra

034 Instrumental CAMU-CAMU nas Escolas Alfredo Clodomir Rolins de Souza

036 Projeto Cultural Circo do seu Léo Leonildo de Assis Silva

037 XXIX Semana Farroupilha CTG Nova Querência

038 Festivais de Roraima – Volume III Dilmo dos Santos Pina

040 O Guerreiro Juventino e o Filho da Escuridão Francelir Alves Silva

042 VI Festival Roraima Gospel Joel Lima Queiroz

043 Sons de Mucajaí Associação dos Músicos de Mucajaí – AMMUC

045 Canto e Coral IndigenaAssociação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Princesa Isabel

046 A Santa Casa Karen Kywsy Barroso de Sales

047 Encontro de Mestres e Mestras Amazônicos Catarina de Fátima Ribeiro

048 Recreio Musical 2017 Halisson Crystian Tupinambá Pimentel

049 Vamos Sorrir em 40 minutos John Félix de Souza Silva

050 George Farias Música e Poesia Carlos George Rodrigues

054 Coral visão da arteAssociação dos deficientes visuais de Roraima - ADVIRR

055 Projeto Bloco Magia da Toada 2017 Nerley Guerreiro

056 Insights – Ensaios Poéticos Sylvio de Oliveira Maques

059 Gavião Caracará Grupo Folclórico de Caracaraí Gavião Caracará

061XXI Vaquejada, IX Feira de Agronegócios de e o IV Festival do Mel de São Luiz/RR Associação dos Vaqueiros de São Luiz RR

063 Sem ficar Esperando Josimar Alves de Sousa

065 Café com Livros Associação dos artistas de Roraima – ASSART/RR

066 I Mostra Cultural da Serra do Tepequém Sidinei Veras

069 Semana da Consciência Negra Miguel Simões Filho

070 Mostra Curta a Cena Associação Roraimense de Artes e Promoções Artísticas

073 9º Festival Toma Rock Associação Canoa Cultural

Projetos Indeferidos

Nº de ProtocoloNome do Projeto

Proponente

013 Banda de Música ARRFABAN – Associação Roraimense de Fanfarras e Bandas

019 Literatura Roraimense “Quatro em Um” Bruno Cláudio Garmatz

020 Cia Jovem de Dança Federação das Bandeirantes do Brasil

021 Projetos “Dança Anauá” Harisson Moraes da Silva

022 Mostra Cultural 60 Anos da Rádio Roraima Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima

026 Roraima Intercultural: Música Social Adriana Helena de oliveira Albano

028 Agenda Macuxi David de Andrade Fontes

029 Do Lado do Avesso Bruno Alexandre Viana Bezerra Assen

030 Reedição do Livro “Caminhando Sobre os Sonhos” João Eudlides Junges

035 I Festival de Música do Sul de Roraima – FEMSURAssociação de Rádio e Tv Comunitária em Defesa e Proteção do Meio Ambiente de São João da Baliza

039VII Festival do Beiju – II Feira Indígena de Produtos Agrícolas Indígena da Terra Indígena Tabalascada – CantaCesar da Silva

041 O Espetáculo da Paixão de Cristo Fundação Educativa José Alamano

044 Quadrilha Gonzagão Caipira na Estrada Associação Grupo Cultural Gonzagão Caipira

051 Assim Cantam Nossos Índios Dilmo dos Santos Pina

052 Livro de poesia “Marcas de Casco” Ricardo Ribeiro Silveira

057 EP “Banda de Um” Gleyson Vaz Fontinelle

058 Projeto Prêmio Buriti de Ouro Rainei Lima Prestes

062 Cultura na Mala 4 Associação Cultural da Difusão Comunitária de São Luiz do Anaua

064 I Reveillon Gospel Huldi-Ancy Carvalhêdo Teixeira Costa

067 Memórias da Tribos Irmânio Sarmento de Magalhaes

071 Canoa na Estrada Associação Canoa Cultural

072 Talento Gospel de Roraima Roberto Alves de Araújo

074 Projeto Encontro com Deus na Natureza Guilherme Sérgio Pessoa Chateaubriand

075 Projeto Cultural CD Iago Acá Iago Acá Bueno Jorge

076 Do Luxo ao Lixo Izalina Borchardt

Art. 2o - Esta resolução entra em vigor a partir do dia 15/08/2016. Selma Maria de Souza e Silva MullinariSecretária de Estado da Cultura

PORTARIA Nº. 084/2016, DE 10/08/2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 145-P de 03/02/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2695 de 03 de fevereiro de 2016.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER, 30(trinta) dias de férias no período de 01.09.2016 a 30.09.2016, ao servidor FABIO GLEDSON RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 683.659.002-97, matricula nº. 040001988, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, referente ao exercício 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 10 de agosto de 2016.SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARISecretária de Estado da Cultura

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialSecretária: Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos

PORTARIA Nº 321-GAB/SETRABESNomeia, em substituição, a Coordenadora do Programa de Artesanato de Roraima - PAR.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL-SETRABES, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos do Decreto de Nomeação n.º 0028-P, de 1º de janeiro de 2015;RESOLVE:Art. 1º. Nomear a servidora ELIELMA COELHO DERZI, CPF nº 309.722.642-72, Cargo Comissionado Gerente de Projetos II, como Coordenadora do Programa de Artesanato de Roraima – PAR da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, em substituição a servidora Maria Joilda dos Santos Freire, designada por meio da PORTARIA Nº 133-GAB/SETRABES publicada no DOE nº 2509 do dia 27 de abril de 2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2016.EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOSSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Secretaria de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoSecretário: Alexandre Alberto Henklain Fonseca

SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 0200/2016 O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em exercício, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E:Art. 1º Designar a servidora efetiva CINELANDE MELO DA SILVA NORBERTO, matrícula nº 040000069, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão – CDS-I, no período de 1º a 30.08.2016, por motivo de férias do servidor titular JOSÉ AIRTON ARAÚJO RIBEIRO, matricula nº 026000261.Art. 2º Esta Portaria surte efeitos na data de sua publicação.Boa Vista, 12 de agosto de 2016.ENOQUE ROSASSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN-Em Exercício.

Secretaria de Estado da FazendaSecretário: Shiská Palamitshchece Pereira Pires

ATO DECLARATÓRIO Nº 244/2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, eCONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 5643 em 29 de julho de 2016, Processo nº 832/16;CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 371 de 05/08/16,DECLARAA ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a partir do exercício de 2016, referente ao veículo CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ, ano 2016/2016, Placa NAO-7136 e Chassi nº 9BGJC69E0GB180355, de propriedade do Senhor MANUEL BEZERRA RUFINO, inscrito no CPF nº 374.763.943-72, residente e domiciliado na Travessa B, nº 145, Bairro Cinturão Verde, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra transcritos, in verbis:Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:VI – táxis.A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que moti-varam a isenção.Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2016.ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENADiretora do Departamento da Receita

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAEXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2016PROCESSO Nº: 22101.005488/16-98CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda. CONTRATADO: SENIOR TEAM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ N°: 05.956.251/0001-68




http://www.seplan.rr.gov.br/

http://www.sefaz.rr.gov.br


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.8OBJETO: prestação de serviços de informática, por hora de serviços técnicos, na área de sustentação de sistemas de informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº 22101.005488/16-98. DO PREÇO: O valor total do Contrato é de R$ 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.129.051.3168.9900NATUREZA DE DESPESA: 3390.35 FONTE: 100/101/102VIGÊNCIA: O período de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado em iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Shiská Palamitshchece Pereira Pires, Secretário de Estado da Fazenda, e pela CONTRATADA, Nilo Sergio de Sousa Siqueira.

PORTARIA Nº. 761/2016 - GABINETEO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 200-P, de 15 de fevereiro de 2016.RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MAGDA MARTINS VIANNA, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula nº 051235018, para prestar serviços de assessoramento junto a Diretoria da Receita – DEPAR, no período de 22 de junho à 07 de agosto de 2016. Art. 2º Estabelecer que o servidor ora designado exerça suas funções em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março de 2000, fazendo jus a média dos pontos da GEP.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2016.SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº. 762/2016 - GABINETEO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 200-P, de 15 de fevereiro de 2016.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor EVANDRO BARROS DE SOUZA, Fiscal de Tributos Esta-duais, Matrícula nº 050001664, para prestar serviços de assessoramento junto a Diretoria do Departamento da Receita – DEPAR, no período de 22 de junho à 07 de agosto de 2016. Art. 2º Estabelecer que o servidor ora designado exerça suas funções em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março de 2000, fazendo jus a média dos pontos da GEP.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2016.SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESSecretário de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Justiça e da CidadaniaSecretário: Uziel de Castro Júnior

PORTARIA Nº 014/2016/GABINETE/SEJUCO Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 5º da Lei nº 317 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 673-P, de 08 de julho de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Designar o Secretário de Estado Adjunto da Justiça e da Cidadania FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, como coordenador do Núcleo Pedagógico de Capac-itação Continuada dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima – NPCCAP/RR, em substituição de FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES nomeado pela PORTARIA Nº. 002/2015/GABINETE/SEJUC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista - RR, 15 de AGOSTO de 2016UZIEL DE CASTRO JÚNIORSecretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania

ERRATANo Diário Oficial Nº. 2751 do dia 02.05.2016, PORTARIA Nº. 162/16/SEJUC/DEPLAF/DRH de 25/04/2016.ONDE SE LÊ:Remover, por interesse da Administração Pública, ALAIN DELON JORDÃO DE SOUZA CORREA, Diretor de Estabelecimento Prisional/CNES-III, Matrícula: 020066119 e CPF: 447.266.602-25 da Cadeia Pública de São Luiz do Anauá/CPSLA para desenvolver suas atividades na Casa do Albergado de Boa Vista, a contar de 01 de Março de 2016.LEIA-SE:Remover, por interesse da Administração Pública, ALAIN DELON JORDÃO DE SOUZA CORREA, Assistente Administrativo, Matrícula: 040003267 e CPF: 447.266.602-25 da Cadeia Pública de São Luiz do Anauá/CPSLA para desenvolver suas atividades na Casa do Albergado de Boa Vista, a contar de 01 de Março de 2016.Boa Vista – RR, 08 de Agosto de 2016UZIEL DE CASTRO JÚNIORSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaSEJUC/RR

Secretaria de Estado da InfraestruturaSecretário: Francisco Flamarion Portela

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

DEPLAF/ SEINF/PORTARIA N.º 865/2016 Art.1º Designar os servidores estaduais efetivos FRANCISCA ANGELA GONDIM DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais – matrícula 042001806 e KEVIN VILAFORTE DE ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais – matrícula 42001444, sob a presidência do primeiro constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar por Abandono de Cargo, em desfavor do servidor LINDEMBERG OVÍDIO SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – matrícula 042001467 - CPF:758.093.032-34, afim de apurar os fatos constantes no Processo 021101.005724/16-68.Art.2º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência e Cumpra-se FRANCISCO FLAMARION PORTELASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

DEPLAF/SEINF/ERRADA DA PORTARIA Nº 866/2016.Autorizar o afastamento da sede o servidor: ERICA RAIANE ARANTES – assessora Técnica - para viajar com destino ao Município de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, no período de 22.08 A 24.08.2016, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de vistoriar in loco para desenvolver levantamento de reforma geral e conclusão das obras de construção da quadra de esportes na escola estadual Henrique Dias do município. Gabinete

do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 867/2016 Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSUÉ ALMEIDA DE SOUZA – motorista- para viajar com destino ao Município de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, no período de 22.08 A 24.08.2016, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de conduzir a servidora ERICA RAIANE ARANTES – assessor Técnica vistoriar in loco para desenvolver levantamento de reforma geral e conclusão das obras de construção da quadra de esportes na escola estadual Henrique Dias do município. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.

ERRATAS DEPLAF/SEINF/ ERRATAS DAS PORTARIAS Nº 849, 850 E 851/2016. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 2820 NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016 ONDE SE LE “MU-CAJAI’’ LEIA-SE “ PACARAIMA” Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 15 de Agosto de 2016.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente: Alceu Walter Júnior

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2016REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 17202-0111-15 – UNIVIRROBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços téc-nicos especializados em sistema de transmissão de sinais de telecomunicações, (dados, voz e imagem) para integração e suporte técnico avançado via protocolo IP (IPTV), para funcio-nalidade, manutenção, atualização, treinamento e implantação de novos pólos, instalação/ativação e remanejamento de unidades satélitais remotas (antenas parabólicas bi-direcionais, tipo VSAT – VerySmallAperture Terminal) para atender os Polos da UNIVIRR em todos os Municípios do Estado de Roraima. A presente contratação pretende ainda a prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação para expansão, monitoramento remoto, assistência técnica e manutenção de equipamentos e sistemas computacionais dos Centros Multimídia (Polo), atualização e fornecimento de licenças de software de videoconferência multiponto para operação de uma plataforma para os Cursos Mediados por Tecnologia e treinamentos, e de serviços para produção educativa para TV, da plataforma tecnológica de ensino a distância síncrono da UNIVIRR.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Nossa Senhora da Consolata, N° 472 – Centro – CEP: 69.301-011 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 29/08/2016 HORA: 09:00 (local)O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), mídia gravável ou dispositivo de armazenamento, para obter a cópia do Edital.Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2016.Paulo Sérgio da Silva MaiaPregoeiro da CPL/RR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2016 – CPL/RRPROCESSO Nº: 23101.01447/15-69, INTERESSADO: SETRABES. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é eventual aquisição de material permanente, para atender as ações de implementação do PAIR em Roraima por meio dos recursos do CONVENIO 777205/2012/SDH, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO, Anexo VI deste Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 01/09/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 16/08/2016.Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2016.Elyzeth Araújo da SilvaPregoeira da CPL/RR

Polícia CivilDelegada Geral: Edinéia Santos Chagas

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2814, de 02 de agosto de 2016, referente à publi-cação da Errata da Portaria nº 278/2016/GAB/DG/PCRR de 18 de julho de 2016.ONDE SE LÊ:Boa Vista-RR, 01 de julho de 2016.LEIA-SE:Boa Vista-RR, 01 de agosto de 2016.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2816, de 04 de agosto de 2016, referente à publi-cação da Errata da Portaria nº 303/2016/GAB/DG/PCRR de 28 de julho de 2016.ONDE SE LÊ:Boa Vista-RR, 03 de julho de 2016.LEIA-SE:Boa Vista-RR, 03 de agosto de 2016.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil

PORTARIA Nº 741/2016/GAB/CORREGEPOLA Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a remoção da servidora HELBA MACEDO CASTRO, Agente Carcerário, Matrícula nº 042000885, por meio da Portaria nº 216/2016/GAB/DG/PCRR, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2785/2016, de 21.06.2016, para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente - NPCA;CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade a instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2015/CORREGEPOL.RESOLVE:Nomear o Escrivão de Polícia Civil ISRAEL GUEDES, matrícula nº 042000431, como membro.II – Reconduzir os demais membros.III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-seBoa Vista-RR, 12 de agosto de 2016.HERBERT DE AMORIM CARDOSO Corregedor-Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 742/2016/GAB/CORREGEPOLA Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a remoção do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMIDES, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 042000968, por meio da Portaria nº 280/2016/GAB/DG/PCRR,



http://www.sejuc.rr.gov.br/


http://www.cpl.rr.gov.br/

http://www.pc.rr.gov.br/


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.9publicada no Diário Oficial do Estado nº 2804/2016, de 19.07.2016, para o 5º Distrito Policial;CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade a instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015/CORREGEPOL.RESOLVE:Nomear o Delegado de Polícia Civil GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Matrícula nº 042000022, como presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015/CORREGEPOL, em substituição ao Delegado de Polícia Civil RODRIGO DE OLIVEIRA GOMIDES, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 042000968.Nomear o Escrivão de Polícia Civil ISRAEL GUEDES, matrícula nº 042000431, como membro.II – Reconduzir a Agente de Polícia Civil IVONE DE FATIMA NICOLINO DE CASTRO, matrícula 042000961, como membro.III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-seBoa Vista-RR, 12 de agosto de 2016.HERBERT DE AMORIM CARDOSO Corregedor-Geral de Polícia Civil

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2815, de 03 de agosto de 2016, referente à publicação do EDITAL DE PROMOÇÃO N.º 001/2016, de 03 de agosto de 2016, referente à promoção da Classe B para a Classe C dentro da respectiva carreira das nove carreiras da Polícia Civil de Roraima, com exceção da Carreira de Delegado de Polícia Civil, ONDE SE LÊ:5- DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO(...)5.2.3.1. Ao servidor considerado apto, será conferido Certificado de Aprovação, ficando este ato sob responsabilidade do Núcleo de Pesquisa e Ensino de Polícia Judiciária;5.2.4. A matrícula no curso de aperfeiçoamento é consectária à inscrição referida no item 1.1, não necessitando que o servidor requeira matrícula ou apresente documentos.5.2.4.1. Em caso de servidores não interessados em submeter-se ao curso de aperfeiçoamento, requisito obrigatório para a promoção, estes deverão apresentar declaração padrão ao Núcleo de Pesquisa e Ensino -NUPEN até dia 26 de agosto de 2016, informando seu desinteresse em participar do curso de aperfeiçoamento para fi ns de exclusão do processo de promoção.(...)7 – DA AVALIAÇÃO MÉDICA7.1. Os servidores policiais civis interessados em concorrer à promoção deverão comparecer à Junta Médica Ofi cial do Estado, na Secretaria de Gestão Estratégica e Administração de Roraima, localizada na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº 215, Caçari- Faculdade Cathedral, Boa Vista, Roraima, nos dias 02 (dois), 09 (nove),16 (dezesseis) e 23 (vinte e três) de setembro de 2016, no período de 08:00h as 14:00h para avaliação médica com a Comissão Pericial; 7.2. O candidato deverá apresentar, em originais, os seguintes exames e laudo médicos na Inspeção de Saúde: I – Raio-X de Tórax;(...)V – Creatina;(...)VII - Laudo de Sanidade expedido por médico.LEIA-SE:5- DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO(...)5.2.3.1. Ao servidor considerado apto, será conferido Certificado de Aprovação, ficando este ato sob responsabilidade do Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago;5.2.4. O servidor, que desejar submeter-se ao curso de aperfeiçoamento, requisito obrigatório para a promoção, deverá efetuar matrícula no Curso de Aperfeiçoamento da Polícia Civil de Roraima, junto à Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago- APICS, sala do NUPEN – Núcleo de Pesquisa e Ensino, preenchendo formulário de matrícula próprio e fazendo juntar cópia da sua identidade funcional, no período de 15 a 26 de agosto de 2016 das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.5.2.4.1. (anulado).(...)7 – DA AVALIAÇÃO MÉDICA7.1. Os servidores policiais civis interessados em concorrer à promoção deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado, no Hospital Coronel Mota, localizado na Rua Coronel Pinto, 636 Centro - Boa Vista - RR, Boa Vista, Roraima, nos dias 17 (desessete) e 24 (vinte e quatro) de setembro de 2016, no período de 08:00h as 14:00h para avaliação médica com a Comissão Pericial; 7.2. O candidato deverá apresentar, em originais, os seguintes exames e laudo médicos na Inspeção de Saúde: I – Raio-X de Tórax com laudo;(...)V – Creatinina;(...)VII - Laudo de Sanidade Mental expedido por médico não interessado direta ou indiretamente no processo de promoção.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2016. EDINÉIA SANTOS CHAGASDelegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DO CERTAMEProcesso nº 19105.006942/16-92Em atendimento ao DECRETO Nº 12.273-E de 25 de janeiro de 2011, que descentraliza a gestão orçamentária e financeira do Governo do Estado de Roraima, delegando competência a esta Polícia Civil do Estado de Roraima, de acordo com Art. 4º do decreto supracitado.Reconheço a Dispensa de Licitação, referente às despesas com Locação de imóvel para atender as delegacias de policia especializadas, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Roraima, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, em favor do locador: MARIA LUANA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 747.863.182-72, no valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/9, com suas alterações, com base no PARECER/PGE/PIM Nº 20/2016 de 29/07/2016 (fls 85v/88v) emitido pela Procuradoria-Geral do Estado – PGE.Boa Vista – RR, 15 de agosto 2016.RONALDO SCIOTT P. S. FILHODelegado-Geral de Polícia Civil Adjunto

Polícia MilitarComandante Geral: Cel. QOC. Dagoberto da Silva Gonçalves

PORTARIA N° 060/FA/CPI/2016, de 13 de agosto de 2016.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Boa Vista com destino a Caracaraí, Normandia e Rorainópolis no período de 08 a 13/08/2016, em missão transporte de mobílias do ASP OF PM DANIEL e do SGT LAGE para Caracaraí, manilha para Normandia e Vtr L-200 Triton F-11 de Rorainópolis para o CSM em Boa Vista.Cb Pm Daniel de Moura Andrade Filho.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,13 de agosto de 2016.LUIZ ANTERO DA SILVA MANDULÃO - TC QOCPMResp. p/ Comando do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 061/FA/CPI/2016, de 13 de agosto de 2016.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o funcionário civil abaixo nominado, a se deslocar de Boa Vista com destino a Caracaraí, Normandia e Rorainópolis no período de 08 a 13/08/2016, em apoio ao CB DANIEL MOURA no transporte de mobílias do ASP OF PM DANIEL e do SGT LAGE para Caracaraí, manilha para Normandia e Vtr L-200 Triton F-11 de Rorainópolis para o CSM em Boa Vista.Erivaldo Odenilson Braga Ferreira.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,13 de agosto de 2016.LUIZ ANTERO DA SILVA MANDULÃO - TC QOCPMResp. p/ Comando do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 062/FA/CPI/2016, de 13 de agosto de 2016.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de Boa Vista com destino a comunidade da Barata – Alto Alegre nos dias 13 e 14/08/2016, em missão de policiamento ostensivo comunitário.Sgt Pm Rosenildo da silva CruzSgt Pm Evandro Barbosa da Costa Cb Pm Rômulo Gonçalves da SilvaSd Pm Alessandro Sousa LimaArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,13 de agosto de 2016.LUIZ ANTERO DA SILVA MANDULÃO - TC QOCPMResp. p/ Comando do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

Universidade Estadual de RoraimaReitor: Regys Odlare Lima de Freitas

PORTARIA Nº 593 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores, abaixo relacionados:

Docente Curso Campus

Ana Luiza Ramos Wellen Administração Boa Vista

Fernanda Gouvea Luiz Administração Boa Vista

Glória Maria Souto Maior Costa Lima Administração Boa Vista

Jacquelaine Alves Machado Administração Boa Vista

PORTARIA n.º 324/2016/GAB/DGA Dra. Edinéia Santos Chagas, Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso XIII da Lei Complementar n.º 055/01; CONSIDERANDO o disposto no item 2.2 do Edital nº001/2016 que trata da promoção das nove carreiras, com exceção de Delegados de Polícia, da Classe B para a Classe C dentro da respectiva carreira, sendo atribuição da Delegacia-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima a nomeação de Comissão Permanente de Promoção.RESOLVE :I – Constituir a Comissão Permanente de Promoção de que trata do item 2.2 do Edital nº001/2016, composta pelos servidores abaixo relacionados: DPC Herbert de Amorim Cardoso (Presidente);DPC Marcos Lázaro Ferreira Gomes (membro);Servidora SESP Luciléia Lima de Vasconcelos (membro);Servidor SESP Vanildo Ferreira Bríglia (membro)Secretário Adjunto de Planejamento Enoque Rosas (membro convidado);Coordenadora do Tesouro Estadual Aline Karla Lira de Oliveira (membro convidado)DPC Marcio Roberto Alves de Amorim (membro suplente)DPC Elisa Alice Lopes Reis de Mendonça (membro suplente)DPC Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho (membro suplente)II – Comissão Permanente de Promoção, presidida pelo Corregedor-Geral de Polícia Civil, compete o recebimento, a análise e a avaliação dos documentos e listagens apresentados, devendo, ao final, elaborar a listagem dos servidores aptos à promoção.III. A Comissão autuará o requerimento de inscrição dos candidatos, acompanhado dos documentos apresentados, dando origem a um processo individualizado de avaliação para cada candidato.IV. A Comissão reunir-se-á em sala na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, localizada na Avenida Ville Roy, Nº 5604, 2º andar, Centro, Boa Vista, Roraima.V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista, 12 de agosto de 2016.Edinéia Santos ChagasDelegada-Geral de Polícia Civil



http://www.pm.rr.gov.br

http://uerr.edu.br/



Patrícia Gonçalves Silva de Melo Administração Boa Vista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

PORTARIA Nº 594 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores, abaixo relacionados:Docente Curso Campus

João José Costa Silva Agronomia Rorainópolis

Lêlisângela Carvalho da Silva Agronomia Rorainópolis

Tatiane Marie Martins Gomes de Castro Agronomia Rorainópolis



Alexandre Curcino Ciências Biológicas Boa Vista

Elaine Cristina Morari Ciências Biológicas Boa Vista

Flavia Antunes Ciências Biológicas Boa Vista

Jaime de Liege Gama Neto Ciências Biológicas Boa Vista

Juliane Marques de Souza Ciências Biológicas Boa Vista

Letícia de Menezes Gonçalves Ciências Biológicas Boa Vista

Patrícia Macedo de Castro Ciências Biológicas Boa Vista

Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira Ciências Biológicas Boa Vista

Sandra Kariny Saldanha de Oliveira Ciências Biológicas Boa Vista


PORTARIA Nº 596 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores abaixo relacionados:


Élida Silva Souza Ciências Contábeis Boa Vista

Josenaldo Bezerra de Oliveira Ciências Contábeis Boa Vista

Land Mary Freitas Peres Ciências Contábeis Boa Vista

Marcílio Alves Chiacchio Ciências Contábeis Boa Vista

Mariano Terço de Melo Ciências Contábeis Boa Vista

Art. 2º Os docentes cuja lotação funcional implique em mudança de localidade deverão se apresentar no prazo de até 10 dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor



Bruno César Barreto de Figueiredo Ciências da Computação Boa Vista

Clenya Rejane Barros de Lima Ciências da Computação Boa Vista

Ednaldo Coelho Pereira Ciências da Computação Boa Vista

Francisco Carlos de Lima Pereira Ciências da Computação Boa Vista

Wender Antônio da Silva Ciências da Computação Boa Vista


PORTARIA Nº 598 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n°. 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n°. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n°. 581 e suas alterações, a Resolução 010/2016, o Edital 027/2016, a Resolução nº 011/2016, os critérios estabelecidos pelo Edital nº 031/2016, o Edital nº 033/2016 e a Resolução nº 012/2016, RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores abaixo relacionados.Docente Curso Campus

Adelson Alves de Lima Júnior Ciências da Natureza Rorainópolis

André Camargo de Oliveira Ciências da Natureza Rorainópolis

Claudio Travassos Delicato Ciências da Natureza Rorainópolis

Everaldo Barreto da Silva Ciências da Natureza Rorainópolis

Josimara Cristina de Carvalho Oliveira Ciências da Natureza Rorainópolis

Luís Fernando dos Reis Guterres Ciências da Natureza Rorainópolis

Osmiriz Lima Feitosa Ciências da Natureza Rorainópolis

Ozíris Alves Guimarães Ciências da Natureza Rorainópolis



Alberto Correia Oliveira Filho Direito Boa Vista

Ana Paula Joaquim Macedo Direito Boa Vista

Ellen Eurídice Rodrigues Cardoso Direito Boa Vista

Emanoel Maciel da Silva Ramiro Direito Boa Vista

Fabiana Studart Cabral Direito Boa Vista

Leonardo Pache de Faria Cupello Direito Boa Vista

Marcelo Renault Menezes Direito Boa Vista

Regys Odlare Lima de Freitas Direito Boa Vista

Renildo do Carmo Teixeira Direito Boa Vista

Rozane Pereira Ignácio Direito Boa Vista

Sergio Mateus Direito Boa Vista




André Faria Russo Educação Física Boa Vista

Carlos Antonio Feu Galiasso Educação Física Boa Vista

Júlio César Takehara Educação Física Boa Vista

Lucas Portilho Nicoletti Educação Física Boa Vista

Ricardo Alexandre Rodrigues Santa Cruz Educação Física Boa Vista

Rozinaldo Galdino da Silva Educação Física Boa Vista

Vinicius Denardin Cardoso Educação Física Boa Vista


PORTARIA Nº 601 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas




BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.11alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores, abaixo relacionados:Docente Curso Campus

Andréa dos Santos Cardoso Enfermagem Boa Vista

Bruno Miranda Rocha Enfermagem Boa Vista

Fábio Roberto Rocha Vieira Enfermagem Boa Vista

Joseneide Viana de Almeida Enfermagem Boa Vista

Ricardo Luiz Ramos Enfermagem Boa Vista

Rita de Cássia Ferreira Enfermagem Boa Vista

Roberta Leontina Xisto Acioly Enfermagem Boa Vista




Carlos Eduardo Moura da Silva Engenharia Florestal Rorainópolis

Everaldo Marques Lima Neto Engenharia Florestal Rorainópolis

Paulo Eduardo Barni Engenharia Florestal Rorainópolis

Tiago Monteiro Condé Engenharia Florestal Rorainópolis

Weslley Wilker Corrêa Morais Engenharia Florestal Rorainópolis



Claúdio Sipert Filosofia Boa Vista

Edgard Vinícius Cacho Zanette Filosofia Boa Vista

Elemar Kleber Favreto Filosofia Boa Vista

Elialdo Rodrigues de Oliveira Filosofia Boa Vista

Francisco Rafael Leidens Filosofia Boa Vista

Marcos Alexandre Borges Filosofia Boa Vista

Marlene Schlup Santos Filosofia Boa Vista

Rafael Parente Ferreira Dias Filosofia Boa Vista




Oscar Tintorer Delgado Física Boa Vista

Salomé Fontão Cunha Física Boa Vista


PORTARIA Nº 605 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo

Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Fixar a lotação funcional dos Professores, abaixo relacionados:


André Augusto da Fonseca Historia Boa Vista

Eduardo Vieira Gonçalves Historia Boa Vista

Lucas Endrigo Brunozi Avelar Historia Boa Vista

Maria José dos Santos Historia Boa Vista

Raimunda Gomes da Silva Historia Boa Vista



Adriana Helena de Oliveira Albano Letras Boa Vista

Alessandra de Souza Santos Letras Boa Vista

Carmem Véra Nunes Spotti Letras Boa Vista

Cora Elena Gonzalo Zambrano Letras Boa Vista

Cristiani Dália de Melo Letras Boa Vista

David Sena Lemos Letras Boa Vista

Devair Antonio Fiorotti Letras Boa Vista

Elecy Rodrigues Martins Letras Boa Vista

Fernanda Sousa Lima Letras Boa Vista

Iris Anita Fabian Ramirez Letras Boa Vista

Isabella Coutinho Costa Letras Boa Vista

Jairzinho Rabêlo Letras Boa Vista

Karine Alcântara Figueiredo Letras Boa Vista

Maria do Socorro Melo de Araújo Letras Boa Vista

Maria Georgina dos Santos Pinho e Silva Letras Boa Vista

Marinalva da Silva Brito Letras Boa Vista

Maycon Kennedy Barbosa Moleta Letras Boa Vista

Nilmara Milena Gomes Maran Letras Boa Vista

Paulino Batista Neto Letras Boa Vista

Rosidelma Pereira Fraga Letras Boa Vista




Jerrimar Moraes de Araújo Matemática Boa Vista

José Nunes Ferreira Matemática Boa Vista

Maria de Lourdes Guilherme de Oliveira Matemática Boa Vista





Raimundo Nonato Araújo Pedro Matemática Boa Vista




Alessandra Peternella Pedagogia Boa Vista

Ana Flávia Marques Souza Pedagogia Boa Vista

Ênia Maria Ferst Pedagogia Boa Vista

Josias Ferreira da Silva Pedagogia Boa Vista

Osvaldo Piedade Pereira da Silva Pedagogia Boa Vista

Perla Alves Martins Lima Pedagogia Boa Vista

Simirâmes Castro Pontes Pedagogia Boa Vista


PORTARIA Nº 609 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Pacaraima para assim disposto a Professora abaixo relacionada:Docente Curso Campus

Luzia Voltolini Pedagogia Boa Vista


PORTARIA Nº 610 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de São João da Baliza para assim disposto os Professores abaixo relacionados:Docente Curso Campus

Janecley Martins Silva Pedagogia Boa Vista

Waldemar Moura Vilhena Junior Pedagogia Boa Vista



Evangelista Ferreira de Lima Química Boa Vista

Ivanise Maria Rizzatti Química Boa Vista

Jean Jerley Nogueira da Silva Química Boa Vista

Régia Chacon Pessoa Química Boa Vista

Vânia de Lourdes das Graças Teles Química Boa Vista



Caroline Coelho Cattaneo Segurança Pública Boa Vista

Francisco Robson Bessa Queiroz Segurança Pública Boa Vista

Ketiane da Costa Guerreiro Segurança Pública Boa Vista

Têndeles Antonio Alves Barros Segurança Pública Boa Vista



Henriqueta Christina de Alencar Ferreira Lima Serviço Social Boa Vista

Janaine Voltolini de Oliveira Serviço Social Boa Vista

Laurinete Rodrigues da Silva Serviço Social Boa Vista

Leila Chagas de Souza Costa Serviço Social Boa Vista

Lígia da Nóbrega Fernandes Serviço Social Boa Vista



Carlos Alberto Borges da Silva Sociologia Boa Vista

Francisco das Chagas da Silva Sociologia Boa Vista

Leila Maria Camargo Sociologia Boa Vista

Wanderley Gurgel de Almeida Sociologia Boa Vista


PORTARIA Nº 615 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Alto Alegre para assim disposto os Professores abaixo relacionados:Docente Curso Campus

John Eric Lemos de Amorim Agronomia Rorainópolis

Francisco Péricles Galúcio Aires Agronomia Rorainópolis


PORTARIA Nº 616 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo




BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.13Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Alto Alegre para assim disposto a Professora abaixo relacionada:


Célia Maria Lima dos Santos Ciências Contábeis Boa VistaArt. 2º Os docentes cuja lotação funcional implique em mudança de localidade deverão se apresentar no prazo de até 10 dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

PORTARIA Nº 617 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Caracaraí para assim disposto o Professor abaixo relacionado:Docente Curso Campus

Pierre Santos Castro Direito Boa Vista


PORTARIA Nº 618 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Caracaraí para assim disposto os Professores abaixo relacionados:Docente Curso Campus

Giseli Deprá História Boa Vista

Manoel Ribeiro Lôbo Júnior História Boa Vista


PORTARIA Nº 619 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Caracaraí para assim disposto os Professores abaixo relacionados:Docente Curso Campus

Josué Gomes da Silva Matemática Boa Vista

Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida Matemática Boa Vista

Osmilcy Lima Feitosa Matemática Boa Vista


PORTARIA Nº 620 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Alto Alegre para assim disposto o Professore abaixo relacionado:Docente Curso Campus

Valdir Pereira da Cunha Matemática Boa Vista


PORTARIA Nº 621 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Remover e fixar a lotação funcional, no Interesse da Administração, do Campus de Rorainópolis para assim disposto o Professore abaixo relacionado:Docente Curso Campus

Rossiter Ambrósio dos Santos Matemática Boa Vista




Bruno Dantas Muniz de Brito Turismo Boa Vista

Ismar Borges de Lima Turismo Boa Vista

Paulo Roberto Teixeira Turismo Boa Vista

Rita Lourdes Michelin Turismo Boa Vista

Rosijane Evangelista da Silva Turismo Boa Vista

Thiago José Costa Alves Turismo Boa Vista


PORTARIA Nº 623 DE 15 DE AGOSTO DE 2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto n° 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto n° 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 581 e suas alterações, a Resolução nº 010/2016, o Edital nº 027/2016, e os critérios estabelecidos pelo Edital nº 030/2016 e a Resolução nº 012/2016,RESOLVE:Art. 1º Alterar lotação funcional dos Professores, abaixo relacionados, que exercem Cargos em Comissão, conforme disposto no art. 5º da Resolução nº 010 de 07 de julho de 2016, do CONUNI.

Docente Função Campus do Cargo em Comissão

Antônio da Silva Inácio Coordenador Acadêmico Pacaraima

José Rogério de Oliveira Diretor de campus Alto Alegre

Huarley Mateus do Vale Monteiro Diretor de campus Pacaraima

Marta Cacilda de Carvalho Rufino Diretora de campus Caracaraí

Plínio Henrique Oliveira GomideCoordenador de Programa de Pós Graduação em Agroecologia Boa Vista

Walter Eduardo Ferreira Parente Diretor de campus São João da Baliza




Elionete de Castro Garzoni Geografia Boa Vista

Gládis de Fátima Nunes da Silva Geografia Boa Vista

Haroldo Scacabarossi Geografia Boa Vista

Josinaldo Barboza Bezerra Geografia Boa Vista

Lúcio Keury Almeida Galdino Geografia Boa Vista

Marcelo Santos da Silva Geografia Boa Vista

Márcia Teixeira Falcão Geografia Boa Vista

Osvair Brandão Mussato Geografia Boa Vista





Rildo Dias da Silva Geografia Boa Vista


RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526/2016Na Portaria nº 526, de 14 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2801, em 14 de julho de 2016.Onde se lê: Art. 2º A licença será concedida sem remuneração até a escolha do servidor na convenção partidária e com remuneração após o registro da candidatura perante a justiça eleitoral até o décimo dia seguinte ao pleito (12/10/16). Leia-se:Art. 2º A licença será concedida com remuneração até o décimo dia seguinte ao pleito (12/10/16).Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533/2016Na Portaria nº 533, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2803, em 18 de julho de 2016.Onde se lê: Art. 2º A licença será concedida sem remuneração até a escolha do servidor na convenção partidária e com remuneração após o registro da candidatura perante a justiça eleitoral até o décimo dia seguinte ao pleito (12/10/16). Leia-se:Art. 2º A licença será concedida com remuneração até o décimo dia seguinte ao pleito (12/10/16).Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

EDITAL Nº. 034/2016O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07 e suas alterações, Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução AD REFER-ENDUM nº. 006/2016 torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada para contratação de Professor do Quadro Temporário, na Modalidade de Professor Horista com prestação de serviços docentes teórico-práticos, no CURSO/DISCIPLINAS especificados no Anexo I, nos termos do presente Edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, pela Constituição Federal em seu art. 37, inciso IX, pela Lei Federal nº 8.745/1993, pela Lei Estadual nº 323/01, modificada pela Lei nº 807/2011.1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado objetiva a seleção e contratação temporária, sob o regime HORISTA, de Profissionais para atuar na educação de Nível Superior na Uni-versidade Estadual de Roraima a fim de suprir a carência de profissionais efetivos do quadro da UERR, para atender as ofertas de cursos nas diversas localidades onde a Universidade Estadual de Roraima atua. 1.3. A seleção de que trata este edital dar-se-á em duas etapas, de caráter Classificatório e Eliminatório, constando de Prova Didática e de Prova de Títulos, obedecendo à formação/requisito destacado no Anexo I desde Edital.1.4. A organização do certame será conduzida pelos Membros da Comissão Permanente de Concurso e Vestibular - CPCV da UERR, já nomeados em caráter permanente.1.5. A seleção dos candidatos será conduzida por Banca Examinadora formada por docentes nas respectivas áreas de conhecimento necessárias à avaliação do(a) candidato(a), sendo essas bancas nomeadas através de Portaria assinada pelo Magnífico Reitor da UERR. 1.6. A seleção seguirá o Cronograma de Atividades previstas, contido no Anexo VII do presente Edital:2. INSCRIÇÕES2.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, devendo o interessado requerer sua inscrição no período constante no Cronograma de Atividades previstas - Anexo VII deste Edital, exclusivamente pela internet, na página cpc.uerr.edu.br/concurso no link do Certame do Seletivo, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste Edital.2.1.1. O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto Bancário, gerado no ato da inscrição, até a data de seu vencimento. Após esta data a inscrição não será efetivada para fins de inscrição no certame, sendo considerada inválida.2.1.2. O candidato concorrerá para os cargos da ÁREA/CURSO requisitado, conforme Anexo I deste Edital.2.2. Serão aceitas inscrições de candidatos com formação mínima de Pós-Graduação, de acordo com a área de conhecimento especificada no quadro de vagas do Anexo I. 2.3. O candidato deverá apresentar, OBRIGATORIAMENTE, na sala de atendimento da CPCV, os seguintes documentos (cópia autenticada em Cartório ou cópia simples acompan-hada do Original) para efetivação da inscrição, até a data especificada no Cronograma de Atividades previstas - Anexo VII, deste Edital. Comprovante de Inscrição assinada - disponível para impressão no ato da inscrição;Declaração de ausência de vínculo empregatício com a UERR nos últimos 24 meses - Anexo III;Documento comprobatório do nível de formação da graduação e pós-graduação na área exigida, devidamente revalidada, conforme o caso; Cópia do documento de identidade do candidato;Boleto Bancário com respectivo comprovante de Pagamento da taxa de inscrição (Boleto Bancário) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);Currículo Lattes ou Curriculum Vitae (conforme modelo do Anexo II), qualquer que seja deverá estar acompanhado das cópias comprobatórias das informações constantes no currículo.2.3.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência.2.3.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas.2.3.3. A documentação deverá ser entregue em envelope contendo NOME, INSCRIÇÃO, CURSO, DISCIPLINA PRETENDIDA E TELEFONE(S) do candidato. 2.3.4. As informações constantes no currículo, sem comprovação documental anexa, não serão pontuadas e/ou consideradas.2.4. Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações não atendam rigorosamente ao subitem 2.3.2.5. Será admitida inscrição por procuração, desde que o respectivo mandado tenha firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação, pelo outorgado, de documento de identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato, constantes no subitem 2.3.2.6. Os candidatos inscritos por Procuração assumirão total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as consequências de

eventuais erros de preenchimento.2.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.2.8. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Processo Seletivo.2.9. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se do teor das Resoluções citadas e observar se preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação do certame.2.9.1. Não serão aceitos como comprovantes de Pagamento da taxa de inscrição nenhuma outra forma diversa da constante na alínea “e” do subitem 2.3 deste Edital. 2.10. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que, pes-soalmente, não o assinar ou que o preencher com dados incorretos ou rasurados bem como inverídicos, mesmo se constatados posteriormente.2.11. Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato anteriormente contratado como Professor Temporário, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.2.12. Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da Administração.3. CONTRATAÇÃO3.1. A contratação será realizada por tempo determinado observado o que dispõe as Consti-tuições Federal e Estadual e demais legislações vigentes.3.1.1. A contratação de Professor Temporário – contrato de horista não poderá exceder 25 (vinte e cinco) horas/aulas semanais.3.1.2. A contratação será efetivada mediante a apresentação de fotocópias legíveis, juntamente com originais dos seguintes documentos: Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF; Título de eleitor e o último comprovante de votação; Documento do Conselho Regional (se for o caso); Certificado de Reservista (se do sexo masculino); Diploma de conclusão do curso de graduação; Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato Sensu); ou documento com-probatório; Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto Sensu), devidamente revalidado, conforme o caso; Certidão negativa da Receita Estadual; Certidão negativa da Receita Federal; Certidão de antecedentes criminais; 01(uma) foto 3x4; Comprovante de residência atualizado; Número do PIS/PASEP; Outros documentos exigidos no Edital de convocação para contratação.3.2. A modalidade de contratação é de Professor Horista, sem vínculo empregatício com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da Lei nº 581/07 e posteriores alterações.3.3. A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da Instituição, bem como a necessidade de disciplinas e horas que surgirem nos semestre seguintes, sendo o Anexo I do Edital, meramente referente às necessidades do semestre 2015.2.3.4. Nos semestres seguintes, poderão surgir novas disciplinas nas mesmas áreas de conhe-cimento às quais poderão ser preenchidas por meio de aditivo ao contrato dos professores já contratados, ou convocação de outros candidatos aprovados até o preenchimento da carga horária necessária, observado o prazo contido no item 6.2.1 do Edital.3.5. O contrato firmado entre a Administração da Universidade e o Professor terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.3.6. A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será fixada levando-se em consideração a Lei nº 581/07 e suas alterações e a Resolução Nº 002/2014 do CONUNI e suas respectivas alterações.3.7. O valor da Hora Aula será de acordo com a Resolução CONUNI/UERR nº. 002/2014, publicada no DOE nº. 2233 de 10/03/2014, conforme segue:a) Professor Especialista: R$ 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos);b) Professor Mestre: R$ 46,40 (quarenta e seis reais e quarenta centavos);c) Professor Doutor: R$ 60,32 (sessenta reais e trinta e dois centavos).3.8. A convocação dos candidatos selecionados será feita após a publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado, pela UERR.3.9. Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).3.10. Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, um profissional não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de encerramento de seu contrato anterior.4. DO PROCESSO SELETIVO4.1. O Processo Seletivo será em conformidade com o artigo 9º da Resolução 009/09 do CONUNI.4.2. O Processo Seletivo constará das modalidades de Prova de Títulos e Prova Didática.4.3. A Prova Didática valerá 70 (setenta) pontos e será pontuada de acordo com a Tabela do Anexo V.4.3.1. O tempo de duração da prova didática será de no mínimo 20 (vinte) minutos e no máximo de 40 (quarenta) minutos.4.3.1.1. O candidato não poderá realizar a prova didática em tempo inferior ao mínimo e nem superior ao tempo máximo estipulado neste item, sob pena de eliminação do candidato no certame.4.3.2. O candidato deverá apresentar o Plano de Aula em três vias para os membros da Banca Examinadora no dia da Prova Didática (uma via para cada membro).4.3.3. Qualquer equipamento necessário para a prova didática será de responsabilidade do candidato.4.3.4. O tema da Prova Didática deverá ser escolhido, pelo candidato, dentre os estabelecidos no Anexo IV.4.3.5. A ordem de apresentação da Prova Didática será estabelecida após definição do número de candidatos inscritos e será divulgada nos murais da UERR e na página cpc.uerr.edu.br/





concurso na área do Certame do Seletivo.4.3.5.1. O não comparecimento do candidato na data e hora previstas na publicação acarretará em automática desclassificação do certame.4.3.6. A prova didática será de caráter fechado e não será aberta à apreciação dos demais candidatos ou outros participantes.4.3.7. A Banca Examinadora da Prova Didática deste Seletivo será composta por profissionais da área ou da área da Educação em conformidade com a normatização da UERR.4.3.7.1. A Banca Examinadora, caso necessite fazer arguição sobre o tema, o fará após o tempo de apresentação do candidato.4.4. A Prova de Títulos valerá 30 (trinta) pontos, de caráter classificatório, tendo como critério de avaliação as pontuações estabelecidas no Anexo VI. 4.4.1. A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo I, não será considerada para efeito de pontuação e classificação.4.5. As atividades previstas neste Edital de Seleção ocorrerão em conformidade com o Cronograma Estabelecido no Anexo VII.4.6. A interposição de recursos deverá ser protocolada junto à Comissão Permanente de Concurso, conforme Cronograma de Atividades do Certame – Anexo VII.4.7. Para a realização da Prova Didática o candidato deverá apresentar documento original oficial com foto.5. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS5.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação final.5.2. A nota final do candidato no certame será calculada mediante a soma do total de pontos atingidos na prova didática com o total de pontos atingido na prova de títulos, com valor máximo de 100 (cem) pontos, conforme Anexos V e VI do Edital;5.3. O candidato para ser classificado deverá ter no mínimo 50 (cinquenta) pontos, após análise do currículo e da realização da prova didática.5.4. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate:a) Maior nota na Prova Didática;b) Maior titulação acadêmica.5.5. Os resultados do Processo Seletivo serão divulgados na própria UERR e no endereço eletrônico cpc.uerr.edu.br/concurso - na área deste Seletivo.6. DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo para este fim a publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado.6.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.6.2.1. O prazo de validade de que trata este Edital será de 1 (um) ano, contado a partir da publi-cação do Edital de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.6.3 O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo Reitor, será publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital contendo relação dos candidatos classificados.6.4 A convocação dos candidatos habilitados será feita através de Edital específico publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado nas NOTÍCIAS disponíveis no site www.uerr.edu.br 6.5. O (a) candidato (a) aprovado será convocado em Edital Específico.6.6. O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação do(s) candidato(s) seguinte(s), sendo seu nome excluído desta seleção, seja qual for o motivo alegado.6.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no endereço eletrônico da UERR, no Diário Oficial do Estado e nos murais da Instituição, os comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo.6.8. Será eliminado da seleção o candidato que estiver e/ou agir em desacordo com os itens deste Edital.6.9. Após a publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado os candidatos terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para retirar, na Comissão Permanente de Concursos, a documentação entregue no ato da inscrição, após esse prazo os mesmos serão descartados.6.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso e Vestibular, Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Desenvolvimento Social e Reitoria.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASReitor

ANEXO IQUADRO DE VAGASCARGO 001 - ÁREA/CURSO: ENFERMAGEMRequisitos Mínimos Disciplina C.H. Disciplina C.H.Semanal Localidade de atuação

Graduação em enfermagem com no mínimo especialização em enfermagem ou áreas afins.

Enfermagem no cuidado à saúde da mulher 108h 6h Boa Vista

ANEXO IIMODELO DE CURRÍCULOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADODADOS PESSOAIS

Nome: Data do Nascimento:

Naturalidade: Nacionalidade:

Carteira de Identidade: Órgão Expedidor:

CPF: Título de Eleitor: Zona: Seção:

Carteira Profissional: Data de Expedição:

Certificado de Reservista Categoria:

Nº de Registro no Conselho:

Endereço: Bairro: Cidade: Telefone:

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

Curso Superior:

Instituição: Ano:

Pós-Graduação/Curso:

Instituição: Ano:

ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais relevantes para o cargo)

Função: Instituição: Ano:

TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais relevantes para o cargo).Evento: Título do Trabalho: Local: Ano:

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)Evento:Local: Ano:

PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)Eventos/Instituição:Título do Trabalho: Local: Ano:

ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)Tipo de Trabalho: Título do Trabalho: Local: Ano:

PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)Título do Trabalho: Local: Ano:

Nome do candidato ou assinaturaANEXO IIIPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR HORISTADECLARAÇÃO

Nome:

Inscrição:

R.G.: Órgão Exp.:

CPF:

Endereço Nº

Órgão Exp.: Cidade:

Órgão Exp.:

DECLARAÇÃODeclaro para os devidos fins de direito junto à UERR que não tive, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, contrato temporário com esta instituição Estadual de Ensino.Boa Vista-RR, _____ de __________________de 2016._________________________________Assinatura do candidato

ANEXO IVTEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA ÁREA/CURSO: ENFERMAGEM

TEMAS BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Disciplina: Gestão de Serviços

Temas para prova didática:Tema 1. Assistência ao trabalho de parto na mulher indígenaTema 2. Assistência de enfermagem no ciclo gestatório e puerpério de baixo e alto riscoTema 3. Amamentação no contexto histórico, político e econômico.

REZENDE, Jorge de. Obstetrícia fundamental. 13ª ed. Rio de Janeiro: Gua-nabara Koogan, 2014.LEIFER, Gloria. Enfermagem Obstétrica. 11ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. LOWDERMILK, Deitra L. Saúde da mulher e Enfermagem Obstétrica. 10ªed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.HURT, Joseph K. et al. Manual de Ginecologia e Obstetrícia do Johns Hopkins 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.NETO, Hermôgenes C. et al. Manual De Condutas Em Obstetrícia. 3ª ed. São Paulo. Atheneu, 2011.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE; Assoc. Brasileira de Obstetrízes e enfermeiras obstetras. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília-DF: Ministério da Saúde.Carvalho GM. Enfermagem em Ginecologia. Editora EPU, 2004.CARVALHO, M.R. e TAMEZ R.N. Amamentação - bases científicas para a prática profissional. 3°ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.Santos LGA et al. Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia. Medbook, 2010.

ANEXO VCRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

Ordem Indicadores para Avaliação da Prova Didática Total de Pontos

01 Planejamento Escrito 15

02 Coerência entre Planejamento proposto e executado 15

03 Organização Didática: (recursos, tempo, apresentação) 20

04 Conhecimento da matéria (clareza, argumentação, sistematização) 20

Total 70

ANEXO VICRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

OrdemTítulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em eventos científicos e outras atividades. Total/Máximo de Pontos aceitos

01Participação em Cursos de Capacitação, na área de Educação. Carga horária mínima 80 horas (2 pontos por curso). 4

02Efetivo exercício no Ensino Superior (2 pontos por ano completo de trabalho, sem sobreposição de tempo). 6

03Apresentação e/ou publicação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou Internacionais (1 ponto por trabalho apresentado/publicado). 3

04Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (1 ponto por participação). 2

05Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo, na área de Educação (1 ponto por concurso). 1

06 Pós-graduação stricto sensu (mestrado) 6

07 Pós-graduação stricto sensu (doutorado) 8

Total 30

ANEXO VIICRONOGRAMA PREVISTO PARA AS ATIVIDADES

Atividades Data

Período de Inscrições 17 a 22/08/16

Entrega da documentação da inscrição (das 8h às 14h) 17 a 23/08/16

Último dia para pagamento 23/08/16

Homologação preliminar das inscrições 25/08/16

Recurso Contra a Homologação Preliminar das Inscrições (das 8h às 14h) 26/08/16

Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática 29/08/16

Prova Didática Entre 30 e 31/08/16

Divulgação do Resultado Final Preliminar (Prova Didática e Prova de Títulos) 1/09/16

Recursos contra o Resultado Final Preliminar (das 8h às 14h) 02/09/16

Divulgação do Resultado Final. 05/09/16





Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosPresidente: Rogério Martins Campos (interino)

Venho por meio deste, Notificar por Edital o senhor ANTONIO DE SOUZA UCHOÂ, para comparecer à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, na Diretoria Administrativa e Financeira no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar de assuntos de seu interesses, relacionado ao processo 02071/12-01.

PORTARIA N.º 538/16/PRESIDENCIA/FEMARH/RRO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 332 P, de 29 de marco de 2016.RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA CARDOSO (Analista Ambiental/Eng.º Florestal), FRANCILEUZA MONTEIRO BANDEIRA (Aux. Op. De Serv. Diversos), EMERSON COSTA MATOS (Técnico Ambiental) que irão realizar vistorias aos processos de licenciamento ambiental nº 16000601322/14-01, 000083/15-01, 00388/08-01, 00389/08-01, 000184/16-01 e 02818/10-01 no município de Mucajaí/RR, no período de 17 a 20 /08/2016. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (motorista), que conduzirá o veiculo com os servidores.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 17/08/2016.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2016. CONCEIÇÃO RODRIGUES BATISTAPresidente em Exercício da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 539/16/PRESIDENCIA/FEMARH/RRO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 332 P, de 29 de marco de 2016.RESOLVE:Art. 1° - EXONERAR a pedido o servidor efetivo GAMANIEL DE MOURA MORAES, Matrícula Nº. 042052062, do Cargo de Técnico administrativo/Almoxarife, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a contar de 06/02/2016.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 06/02/2016.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2016. CONCEIÇÃO RODRIGUES BATISTAPresidente em Exercício da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 540/16/PRESIDENCIA/FEMARH/RRO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 332 P, de 29 de marco de 2016.RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores RICHARD MARCELO SILVA COSTA (Analista Ambiental/Geografo) e SUZETE DOS SANTOS PINHO (Analista Am-biental/Eng.º Agrônomo) que irão ministrar palestras com a Temática Educação Ambiental, Projeto em alusão ao Dia do Agricultor, no dia 19 /08/2016, no município de Amajarí/RR. E também do servidor OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA (motorista), que conduzirá o veiculo com os servidores.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 19/08/2016.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2016. CONCEIÇÃO RODRIGUES BATISTAPresidente em Exercício da FEMARH/RR

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaPresidente: Vicente de Paula Vasconcelos Barreto (interino)

PORTARIA N°. 1233/16/ADERR-GABINETEO Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1411-P, de 24 de setembro de 2015:Considerando a Portaria nº 1194/2016/ADERR-GABINETE, de 01 de agosto de 2016, publi-cado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2815 no dia 03 de agosto de 2016. RESOLVE:Art. 1° - SUSPENDER o gozo de 30 (trinta) dias das férias do Servidor LUCIAN ALVES CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matricula nº 045000123, marcadas oficialmente para o período de 29 de agosto à 27 de setembro de 2016, referente ao exercício 2015, ficando as mesmas para serem gozadas em período oportuno.Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2016.Vicente de Paula Vasconcelos Barreto - Presidente Interino da ADERR

PORTARIA N°. 1234/16/ADERR-GABINETEO Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1411-P, de 24 de setembro de 2015: RESOLVE:Art. 1° - AUTORIZAR o gozo de 10 (dez) dias de férias ao Servidor WALACE DE SOU-ZA ZEFERINO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 045000128, no período de 29 de agosto à 07 de setembro de 2016, as quais foram suspensas pela PORTARIA Nº. 699/16/ADERR-GABINETE, de 02 de junho de 2016, restando 20 (vinte) dias de férias para serem gozados, referente ao exercício de 2015.Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 29 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2016.Vicente de Paula Vasconcelos Barreto - Presidente Interino da ADERR

PORTARIA Nº. 1235/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) MOACIR JUNIOR ARAÚJO DE MELO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/ RR - Onde irá FAZER ACOMPANHAMENTO DO ABATE

NO MATADOURO ABF - BOI NORTE, no dia 27/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1236/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, CANTÁ/ RR, do servidor: (a) MURILO ROBERTO BORGES DIAS (FISCAL AGROPECUÁRIO/ MÉD. VETERINÁRIO), para viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/ RR - Onde irá FAZER ACOMPANHAM-ENTO DO ABATE NO MATADOURO ABF - BOI NORTE, no período do dia 28/07/2016 e 29/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1237/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, CANTÁ/ RR, do servidor: (a) MURILO RO-BERTO BORGES DIAS (FISCAL AGROPECUÁRIO/ MÉD. VETERINÁRIO), para viajar com destino a localidade de CARACARAÍ/ RR - Onde irá FAZER ACOMPANHAMENTO DO ABATE NO MATADOURO ABF - BOI NORTE, no dia 30/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1238/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) MOACIR JUNIOR ARAÚJO DE MELO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de CANTÁ/ RR - Onde irá FAZER ACOMPANHAMENTO DO ABATE NO MATADOURO ABF - BOI NORTE, no dia 30/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1239/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, UIRAMUTÃ/ RR, do servidor: (a) ELOÁ INOCENCIO DO NASCIMENTO (FISCAL AGROPECUÁRIO/ MÉD. VETERINÁRIA), para viajar com destino a localidade de BOA VISTA/ RR - Onde irá REALIZAR TROCA DE VIATURA, BUSCA DE MÓVEIS PARA A UDA E RESOLVER PENDÊNCIAS AD-MINISTRATIVAS DA UNIDADE, no período do dia 02/08/2016 a 04/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1240/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) ANA CAROLINA CAPUTE DE OLIVEIRA CABRAL (MÉDICA VETERINÁRIA), para viajar com destino a localidade de VILA FÉLIX PINTO - CANTÁ/ RR - Onde irá REALIZAR CAPACITAÇÃO - GMC, no período do dia 11/08/2016 a 12/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1241/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) MÁRCIO GUSTAVO BORGES (GERENTE DE MONITORAMENTO E CONTROLE), para viajar com destino a localidade de VILA FÉLIX PINTO - CANTÁ/ RR - Onde irá REALIZAR CAPACITAÇÃO - GMC, no período do dia 11/08/2016 a 12/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1242/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) UILD-CATHS SALES DE SOUZA (MÉDICO VETERINÁRIO), para viajar com destino as localidades de AMAJARÍ/ RR, PACARAIMA/ RR EUIRAMUTÃ/ RR - Onde irá REALIZAR SUPERVISÃO DAS UDA’s AMAJARÍ, PACA-RAIMA E UIRAMUTÃ, no período do dia 15/08/2016 a 19/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1243/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) MÁRCIO GUSTAVO BORGES (GERENTE DE MONITORAMENTO E CONTROLE), para viajar com destino as localidades de AMAJARÍ/ RR, PACARAIMA/ RR E UIRAMUTÃ/ RR - Onde irá REALIZAR SUPERVISÃO DAS UDA’s AMAJARÍ, PACARAIMA E UIRAMUTÃ, no



http://www.femarh.rr.gov.br/

http://www.aderr.rr.gov.br/



período do dia 15/08/2016 a 19/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1244/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, CANTÁ/ RR, do servidor: (a) PAMELA ALVES DO NASCIMENTO (FISCAL AGROPECUÁRIO/ MÉD. VETERINÁRIA), para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá REALIZAR BUSCA A INADIMPLENTE DA CAMPANHA DE FEBRE AFTOSA DE 2016.1, no dia 22/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1245/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, CANTÁ/ RR, do servidor: (a) TATIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá REALIZAR BUSCA A INADIMPLENTE DA CAMPANHA DE FEBRE AFTOSA DE 2016.1, no dia 22/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1246/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, AMAJARÍ - TRÊS CORAÇÕES/ RR, do servidor: (a) RAFAEL DE SOUSA MELO (FISCAL AGROPECUÁRIO/ ENG. AGRÔNO-MO), para viajar com destino a localidade de VILA JUNDIÁ/ RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO JUNDIÁ, no período do dia 23/07/2016 a 27/07/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1247/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) LUCIAN ALVES CARVALHO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a lo-calidade de TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES, no período do dia 29/07/2016 a 02/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1248/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BONFIM/ RR, do servidor: (a) JORGE BRITO NASCIMENTO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES, no período do dia 29/07/2016 a 02/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1249/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) ROBSON GEORGE SOARES ANDRADE (2º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 151/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1250/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) PAULO ANTHONY (CABO DA PM), conforme ofício nº 151/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1251/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária

de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) CHARLES DIAS DOS SANTOS (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 151/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1252/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) KATIEL-LY NAIARA GOMES DA SILVA (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 151/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1253/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) SANT’ CLAIR DA SILVA CABRAL (2º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 150/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de VILA JUNDIÁ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO JUNDIÁ, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1254/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) KEVENN PABULO GAMA DE ALMEIDA (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 150/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de VILA JUNDIÁ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO JUNDIÁ, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1255/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) ANTO-NIO WILLIANS LIMA DA SILVA (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 150/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de VILA JUNDIÁ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO JUNDIÁ, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1256/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) ALDELY DA SILVA PICANÇO (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 150/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de VILA JUNDIÁ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO JUNDIÁ, no período do dia 01/08/2016 a 15/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1257/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) ANTÔNIO MOREIRA CONCEIÇÃO (3º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 152/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR, no período do dia 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 12/08,




BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.1813/08 e 14/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1258/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) PAULO JOSÉ GADELHA MESQUITA (CABO DA PM), conforme ofício nº 152/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de TRÊS CORAÇÕES - AM-AJARÍ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AG-ROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR, no período do dia 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 12/08, 13/08 e 14/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1259/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) RAILEY IPIRANGA DE ARAÚJO (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 152/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de TRÊS CORAÇÕES - AM-AJARÍ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AG-ROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR, no período do dia 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 12/08, 13/08 e 14/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA Nº. 1260/16-GAB/ADERRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere;Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, do servidor: (a) IVAN SANTOS COSTA (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 152/CMDO/CPI/2016, de 28 de julho de 2016, para viajar com destino a localidade de TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DOS TRÊS CORAÇÕES - AMAJARÍ/ RR, no período do dia 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 12/08, 13/08 e 14/08/2016.Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as dis-posições em contrário. Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Cláudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR.

PORTARIA N°. 1261/16/ADERR-GABINETEO Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de suas legais:Considerando Art. 87 da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro 2001, e o Decreto nº 14.277-E de 02 de julho de 2012: RESOLVE:Art. 1° - AUTORIZAR a cessão da Servidora Estadual Efetiva RITA DE CASSIA RIBEIRO SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula n°.045000067, para exercer o cargo comissio-nado de Controladora Geral – DAS-1, no Município de Normandia.Art. 2° - A cedência ocorrerá por 01 (um) ano, sem ônus para a Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR.Art. 3° - Esta portaria produz seus efeitos a contar da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Claudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR

PORTARIA N°. 1262/16/ADERR-GABINETEO Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1° - NOMEAR a servidora FERNANDA ASSEN PIMENTEL, como Pregoeira desta ADERR, e os servidores ANDRAPOLIANY VIEIRA SILVA, JOSÉ DE SOUZA FERREIRA e RAFAELA BARBOSA PEREIRA NÓBREGA como equipe de apoio da pregoeira.Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Claudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR

PORTARIA N°. 1263/16/ADERR-GABINETEO Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1° - NOMEAR a servidora RAFAELA BARBOSA PEREIRA NÓBREGA, como Pregoeira desta ADERR, e os servidores ANDRAPOLIANY VIEIRA SILVA, FERNANDA ASSEN PIMENTEL e JOSÉ DE SOUZA FERREIRA como equipe de apoio da pregoeira.Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Claudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR

PORTARIA N°. 1264/16/ADERR-GABINETEO Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1° - TORNAR sem efeito a Portaria n° 1201/16/ADERR-GABINETE, de 09 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado N° 2821, de 11 de agosto 2016.Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 22 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Claudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR

PORTARIA N°. 1265/16/ADERR-GABINETEO Presidente Substituto da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR o Servidor MARNIO SANTOS FERREIRA LIMA, Assistente Admin-istrativo, Matrícula nº. 042001146, para fiscalizar o Contrato nº. 020/2016, do Processo nº. 0198/16, de aquisição de material permanente (mesas, armários de aço e etc.) desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR.Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 22 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2016.Luiz Claudio Santos Estrella - Presidente Substituto da ADERR

Instituto de Previdência do Estado de RoraimaPresidente: Ronaldo Marcilio Santos

PORTARIA Nº. 497/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Suspender, a pedido, as férias do servidor BRUNO CONTI SEQUEIRA LEITE E SILVA, Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, matrícula funcional nº 200509, refer-ente ao período aquisitivo de 2014/2015, que seriam usufruídas entre os dias 01/09/2016 a 10/09/2016, concedida pela PORTARIA Nº. 435/2016/GAB/PRESI/IPER, publicada no DOE/RR Nº. 27803 de 18 de julho de 2016. O servidor gozará as férias em período oportuno.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 498/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Suspender, a pedido, as férias do servidor, CARLOS ALEXANDRE PRAIA RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor de Administração, matrícula funcional nº 200491, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, marcadas para o período compreendido entre os dias 21.07.2016, a 19.08.2016, a partir do dia 21.07.2016, para serem usufruídas em período oportuno indicado pelo servidor.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 499/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Designar o servidor PAULO ALEILSON COELHO, membro da CPL, matrícula funcional n.º 200533, para acumular e responder pela presidência da CPL.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 15.08.2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 500/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999, Resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de Salário-Família aos segurados abaixo relacionados:

Nº PROCESSO NOME DO SEGURADO NOME DO DEPENDENTE PERÍODO

1273P/2016 ROGERIO CASTRO NOGUEIRA EVELLYN SOPHIA LORENÇO NO-GUEIRA

28/06/2016 – 31/03/2022

ISABELLY RODRIGUES NOGUEIRA 14/11/2012 – 30/11/2026

1184P/2016 C L A U D I O A N TO N I O I Z E L GARCIA

KALEL ANTHONY GARCIA IZÉL 23/05/2016 – 31/05/2030

1181P/2016 VERA NILCE FURTADO LOPES ÍSIS MURIEL FURTADO LOPES 06/05/2016 – 30/04/2030

1274P/2016 GEORSELE OLIVEIRA DOS SANTOS

IVINA JULIA DOS SANTOS ALVES 27/06/2016 – 31/05/2030

0994P/2016 MARIA ARTEMISA CARDOSO DA COSTA

EMILLY AYLA LIMA DA COSTA 07/04/2016 - 31/01/2030

1189P/2016 VANUSA RIBEIRO DE SOUZA MARIA CLARA RIBEIRO DE SOUZA 16/03/2016 – 30/11/2028

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor Presidente

PORTARIA Nº 501/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com processo nº 0398PA/2016.RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora Sra. TANIA AGUILAR, inscrita no CPF nº 337.129.489-72, matrícula 040000106, Assistente Social, lotada na Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 30/05/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima.

EMPRESA/ORGÃO FUNÇÃO PERÍODO

Empresa Alvorada Serviços Gerais LTDA XXXXXXXXXXXXXX 19/06/1978 a 03/11/1978

Congregação de Jesus - CJ XXXXXXXXXXXXXX 27/10/1980 a 31/03/1985

Associação Paranaense de Apoio a Criança com Neoplasia

XXXXXXXXXXXXXX 15/04/1985 a 20/02/1987

Departamento de Transito - DETRAN XXXXXXXXXXXXXX 23/02/1987 a 28/08/1987

Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desen

XXXXXXXXXXXXXX 11/12/1987 a 27/08/1990

Fundação Legião Brasileira de Assistencia XXXXXXXXXXXXXX 03/09/1990 a 11/12/1990

Contribuinte Individual XXXXXXXXXXXXXX 01/06/1998 a 31/12/1999





http://iper.rr.gov.br/



Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Homologo:RONALDO MARCILIO SANTOSDiretor - Presidente

PORTARIA Nº 502/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com processo nº 0397PA/2016.RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora Sra. NADIR DE ALMEIDA MATOS, inscrita no CPF nº 225.866.872-72, matrícula 5067, Analista em Ciência e Tecnologia, lotada no Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima – IACTI/RR, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 14/07/2006, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima.


Banco Sudameris Brasil Sociedade Anônima XXXXXXXXXXXXXX 02/12/1985 a 25/02/1987

Emps Vigilância e Transporte de Valores LTDA Secretária 27/04/1988 a 26/05/1988

Filgueiras e Cia LTDA XXXXXXXXXXXXXX 01/08/1988 a 14/02/1992

Gomes e Cia LTDA Balconista 25/11/1981 a 24/12/1981

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Intermediária 3 04/03/1992 a 01/01/1997

Governo do Estado de Roraima Agente administrativo 16/12/1998 a 31/12/2003


PORTARIA Nº 503/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com processo nº 0409PA/2016.RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva Sra. IRACEMA CUSTODIO DE SANTANA, Professora II, inscrita no CPF nº 582.844.787-49, matrícula 50001456, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED, con-forme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 13/01/2010, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:


Prefeitura Municipal de Itaguai Professora 16/02/1981 a 31/12/1981

Prefeitura Municipal de Itaguai Professora 01/04/1982 a 31/05/1982

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Professora Supletivo 02/05/1984 a 18/06/1985

São Paulo – Governo do Estado xxxxxxxxxxxx 21/09/1987 a 31/12/1990


PORTARIA Nº 504/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com processo nº 0396PA/2016.RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva Sra. SANDRA REGINA LAPOLA, Professora II, inscrita no CPF nº 089.307.78-32, matrícula 50019218, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 09/11/2015, pelo Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Educação, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:


Governo do Estado de São Paulo Professora Educação Básica II 07/03/1983 a 06/02/2000


PORTARIA Nº 505/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com processo nº 0406PA/2016.RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva Sra. ELVIRA TEIXEIRA MOURA DOS SANTOS, Professora I, inscrita no CPF nº 288.729.162-91, matrícula 050001503, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 09/03/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:


Município de Humaita Professora Municipal 01/01/1989 a 01/01/1994


PORTARIA Nº. 506/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar

Estadual nº. 030/1999;Resolve:

Art. 1º - Tornar público que concedeu ao servidor WAGNER RODRIGO DE MORAIS, Analista de Sistemas, matrícula funcional nº 200500, 24(vinte e quatro) dias de férias que foram usufruídas no período compreendido entre os dias 12.06.2015 a 05.07.2015, sendo 14(quatorze) dias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 e 10(dez) dias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 507/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Tornar público que concedeu ao servidor WAGNER RODRIGO DE MORAIS, Analista de Sistemas, matrícula funcional nº 200500, 14(quatorze) dias de férias que foram usufruídas no período compreendido entre os dias 12.01.2016 a 26.01.2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 508/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Suspender, a pedido, as férias do servidor, CARLOS ALEXANDRE PRAIA RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor de Administração, matrícula funcional nº 200491, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, marcadas para o período compreendido entre os dias 21.07.2016, a 19.08.2016, a partir do dia 21.07.2016, para serem usufruídas em período oportuno indicado pelo servidor.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 509/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA ALBUQUERQUE TADANO, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, matrícula funcional nº 200531, 12(doze) dias de férias para serem usufruídas no período compreendido entre os dias 15.09.2016 a 26.09.2016, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA N.º 510/2016/GAB/PRES/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publi-cado no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no processo previdenciário nº 165/2012 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, nos arts. 21 a 25, da Lei Complementar nº 054/2001 e da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no PARECER/PJ/IPER Nº 134/2013/IPER, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcio-nais a Sra. EUDIR DE OLIVEIRA LOPES, Ex - Analista Educacional, Classe 1, Referencia 11-E, Nível CNS, Grupo Ocupacional APL, inscrita na Matrícula n° 042002173, lotada na SEED, concedida através da Portaria Nº. 272/2013/GAB/PRES/IPER, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2115, de 12/09/2013, tomando por base do Laudo Médico Pericial n°57/2014 nas fls.184, no Parecer da Procuradoria Jurídica do IPER n° 003/2015/IPER, às folhas 190 a 192, do Processo Previdenciário nº165/2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de agosto de 2015.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA N.º 511/2016/GAB/PRES/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no processo previdenciário nº 165/2012 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, nos arts. 21 a 25, da Lei Complementar nº 054/2001 e no art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da EC 70/2012 e no PARECER/PJ/IPER Nº 134/2013/IPER, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos propor-cionais a Sra. EUDIR DE OLIVEIRA LOPES, Ex – Professora Licenciatura Plena I, Classe A, inscrita na Matrícula n° 050010134, lotada na SEED, concedida através da Portaria Nº. 271/2013/GAB/PRES/IPER, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2115, de 12/09/2013, tomando por base do Laudo Médico Pericial n°57/2014 nas fls.184, no Parecer da Procura-doria Jurídica do IPER n° 003/2015/IPER, às folhas 190 a 192, do Processo Previdenciário




BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.20nº165/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de agosto de 2015.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA N.º 512/2016/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, com amparo no artigo no art. 27, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001, artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal/1988, com redação da EC nº 41/2003, face ao que consta no processo previdenciário nº 1169P/2016 e no PARECER/COJUR/IPER Nº 0277/2016/IPER, RESOLVE: Art. 1º. Conceder, proporcionalmente os proventos de Aposentadoria por Idade, ao servidor titular de cargo efetivo, LAERTE LAMOUNIER, inscrito no CPF Nº 124.925.151-68, Bio-médico, Matrícula 43000203, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, conforme assentos funcionais.Art. 2º. Esta portaria tem efeitos financeiros a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Homologo:Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 513/2016/GAB/PRESI/IPERO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ROR-AIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras abaixo relacionadas:

Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME DA SEGURADA PERÍODO DIA

1109P/2016 2581-1 NATHALIA IRIS ALVES FERREIRA TOMÉ 18/09/2015 – 15/01/2016 120

1175P/2016 47001411 KAREN RUANA MOTA DE SOUZA 23/11/2015 – 21/03/2016 120

1289P/2016 2212033 ANA PAULA JOAQUIM MACEDO 08/03/2016 – 05/07/2016 120

1294P/2016 2007002 EMANUELA LIMA RODRIGUES DOS SANTOS 30/05/2016 – 26/09/2016 120

1108P/2016 0227-5 RARILCILENE AGUIAR PIMENTEL 29/12/2015 – 26/04/2016 120

1149P/2016 44006638 SABRINA DA SILVA ROCHA 03/10/2015 – 30/01/2016 120

1162P/2016 42098765 ANA CAROLINA LIMA LOPES BRITO 28/08/2015 – 25/12/2015 120

1160P/2016 44001817 MARY JANE GOMES FERREIRA RAMOS 28/08/2015 – 25/12/2015 120

1138P/2016 44002174 ANA PAULA NEIVA CANTO 10/09/2015 – 07/01/2016 120

1161P/2016 44001541 LAIS CAROLINE FREITAS DA SILVA 26/08/2015 – 23/12/2015 120

1166P/2016 43005433 INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES 11/12/2014 – 09/04/2015 120

1167P/2016 043002713 INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES 11/12/2014 – 09/04/2015 120

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2016.RONALDO MARCILIO SANTOSDiretor Presidente

PORTARIA Nº. 514/2016/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de con-tribuição e idade.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, e com amparo no art. 27, inciso I, da Lei Complementar nº. 054/2001, em sua nova redação e face ao que consta no processo previdenciário nº. 1178P/2016 e no PARECER/CONJUR/IPER Nº 0278/2016,RESOLVE: Art.1º. Conceder, nesta data, a servidora titular de cargo efetivo, IRANI BARREIRO OLIVEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais - FTE, Classe Padrão-VI, inscrita no CPF nº 249.670.172-15, Matrícula n. 050001637, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da EC 41/2003 com garantia da paridade e integralidade dos vencimentos. Art.2º. Esta portaria entra em vigor e tem efeitos financeiros a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Homologo:Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 515/2016/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de con-tribuição e idade.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, e com amparo no art. 27, inciso I, da Lei Complementar nº. 054/2001, em sua nova redação e face ao que consta no processo previdenciário nº. 1179P/2016 e no PARECER/CONJUR/IPER Nº 0257/2016,RESOLVE:Art. 1º. Conceder, nesta data, ao servidor titular de cargo efetivo GLAUCO FREIRE SILVA, Fiscal de Tributos Estaduais - FTE, Classe Padrão-I, inscrito no CPF nº 078.270.082-91, Ma-trícula n. 050001621, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, com fundamento no artigo 3º, I, II, III e § único da EC nº 47/2005 com garantia da paridade e integralidade dos vencimentos.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor e tem efeitos financeiros a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 15 de agosto de 2016.Homologo:Ronaldo Marcilio SantosDiretor-Presidente

PORTARIA Nº. 516/2016/GAB/PRESI/IPERO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ROR-AIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar

Estadual Nº. 030/1999;Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras abaixo relacionadas:

Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME DA SEGURADA PERÍODO DIA

1146P/2016 43000163 PRISCILLA AIRES DE SOUZA LIMA 18/09/2015 – 15/01/2016 120

1150P/2016 043001321 MAURA FABRICIA SOUZA DO NA-SCIMENTO

25/09/2015 – 22/01/2016 120

1104P/2016 47000835 KELLIANY WILSON DA SILVA 27/07/2015 – 23/11/2015 120

1164P/2016 044000166 CHARLOTE AGUIAR BUFFI BRIGLIA 20/06/2015 – 17/10/2015 120

1165P/2016 044004318 MARIA SANDILEUSA SILVA RE-BOUÇAS

09/09/2015 – 06/01/2016 120

1143P/2016 43000164 LOUISE CAROL ANDRADE DE HOLANDA

14/09/2015 – 11/01/2016 120

1137P/2016 044000170 LUCIANA SOUSA BRAGA 01/10/2015 – 28/01/2016 120

1141P/2016 44000104 ANDREZA RIBEIRO ALENCAR 22/09/2015 – 19/01/2016 120

1159P/2016 50002440 ALAND EMANNUELA DOS SANTOS CHAVES MAGALHÃES

31/08/2015 – 28/12/2015 120

1154P/2016 50028688 JOELMA MOTA DOS SANTOS 04/08/2015 – 01/12/2015 120

1136P/2016 50009629 RAIMUNDA NOBERTA PAVÃO MAIA 01/09/2015 – 29/12/2015 120

1158P/2016 040003009 FRANCILENE SANTOS BARROS 03/09/2015 – 31/12/2015 120

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2016.RONALDO MARCILIO SANTOSDiretor Presidente

Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima

Presidente: Marcelo de Magalhães Nunes

IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 133/16 O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Conceder Férias a servidora SIMONNE NUNES DOS SANTOS, Matrícula 5137, Chefe de divisão de planejamento e cadastro, que será gozada no período de 19/09/2016 a 03/10/2016, referente ao exercício de 2015/2016.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19 de Setembro de 2016.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 15 de Agosto de 2016.MARCELO DE MAGALHÃES NUNESDiretor Presidente do IACTI-RR

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 2797, de 08 de Julho de 2016, referente à POR-TARIA Nº 101/16, de 06 de Julho de 2016.ONDE SE LÊ:Art. 1º. Conceder Férias a servidora ANA ROBERTA SOUZA DE LIMA, Matrícula 5111, Chefe da Divisão Administrativa, que será gozada no período de 15/08/2016 a 29/08/2016, referente ao exercício de 2015/2016.Art. 2º. Designar a servidora ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 5109, As-sistente de Gabinete, para responder como Chefe da Divisão Administrativa, no período de 15/08/16 a 29/08/16.LEIA-SE:Art. 1º. Conceder Férias a servidora ANA ROBERTA SOUZA DE LIMA, Matrícula 5111, Chefe da Divisão Administrativa, que será gozada no período de 15/08/2016 a 31/08/2016, referente ao exercício de 2015/2016.Art. 2º. Designar a servidora ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 5109, As-sistente de Gabinete, para responder como Chefe da Divisão Administrativa, no período de 15/08/16 a 31/08/16.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 15 de Agosto de 2016.MARCELO DE MAGALHÃES NUNESDiretor Presidente do IACTI-RR

Departamento Estadual de Trânsito de RoraimaPresidente: Luiz Eduardo Silva de Castilho

ORDEM DE SERVIÇO Nº032/16/GAB/DETRAN-RR

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno, aprovado

pelo Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima,

Considerando a necessidade de reduzir os indices de infrações e acidentes de trânsito no

município de Caracaraí,

RESOLVE:

1 - Autorizar os servidores Agentes de Trânsito abaixo relacionados a realizarem blitz

repressiva, no dia 12,13,14 de julho de 2016, de acordo com a escala de plantões nas datas

e horários constantes nesse documento, sob a coordenação do Coordenador das Ciretrans –

Dário Galdino da Silva e Raimundo Alves de Sousa.

Agentes de Trânsito Efetivos

Lauditoni Pereira Chaves Matricula 1148-4 Mucajai

Ciafra Oliveira Ferreira Matricula 1207-5 Caracarai

João Borges da Silva Neto Matricula 1266-0 Caracarai

Maycon Passos Serra Matrícula 2524-0 Rorainópolis

Antônio Wagner Oliveira Freitas Matrícula 1155-1 Rorainópolis

2 – Os Agentes de Fiscalização de Trânsito, deverão utilizar o fardamento





http://www.detran.rr.gov.br


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.21conforme Art. 4°, item 3, da portaria 773/20103. Agente de Fiscalização de Trânsito:3.1 Camisa Operacional3.2 Camiseta Operacional3.3 Calça Operacional3.4 Boné3.5 Cinto3.6 Calçado3 – Escala de Plantões do dia 12 e 13 de julho de 2016 (12X36).

FOX GOLF

Borges Chaves

Ciafra Passos

-------- Freitas

EQUIPE HORÁRIO ESCALA DE PLANTÃO 12 HORAS

FOX 15:00 às 03:00 12 14

GOLF 15:00 às 03:00 13

*Os Plantões serão de 15:00 às 03:00 (12 horas) DÁRIO GALDINO DA SILVACoordenador das CiretransDETRAN-RR

De acordo:Luiz Eduardo Silva de CastilhoDiretor PresidenteDetran-RR

ORDEM DE SERVIÇO N°. 047/2016 – GAB/DSEG/DETRAN/RR. BOA VISTA – RR, 12 de Agosto de 2016.A DIRETORA DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO – DETRAN – RR, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Portaria n° 68/14 – GAB/DETRAN/RR, que regulamentou a Prestação do Serviço Voluntário.RESOLVE: Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a prestarem serviço voluntário conforme informação do Chefe da Seção de Segurança e Sinalização, com justificativa, data e horário da realização do serviço:

A D O L F O MAXWELL MOREIRA BEZERRA

Data Hora Inicial Hora final Horas Justificativa

15/07/2016 15:00 03:00 12 Apoio a equipe de Fiscalização



ADSON DA SILVA PIN-TO

DATA HORA INIcIAL HORA fINAL HORAS JUSTIfIcATIVA

02/07/2016 15:00 03:00 12 APOIO AO 25º ARRAIAL DO PARqUE ANAUA

03/07/2016 15:00 03:00 12 APOIO AO 25º ARRAIAL DO PARqUE ANAUA

08/07/2016 15:00 03:00 12 APOIO A EqUIPE DE fIScALIzAçãO -fS

09/07/2016 14:00 02:00 12 cORRIDA 9 DE JULHO

23/07/2016 15:00 03:00 12 APOIO A EqUIPE DE fIScALIzAçãO - fS

28/07/2016 08:00 20:00 12 APOIO A EqUIPE DE fIScALIzAçãO - PAcARAIMA

29/07/2016 08:00 20:00 12 APOIO A EqUIPE DE fIScALIzAçãO - PAcARAIMA

30/07/2016 08:00 20:00 12 APOIO A EqUIPE DE fIScALIzAçãO

ANTONIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR


17/07/2016 08:00 20:00 12 Apoio a equipe de Fiscalização-FS

22/07/2016 13:00 01:00 12 Apoio a equipe de Fiscalização - FS


ANTONIO VA G N E R OLIVEIRA FREITAS - I N T E -RIOR


02/07/2016 15:00 03:00 12 Apoio ao 25º Arraial do Parque Anaua

A R T H U R OLIVEIRA MONTEIRO


09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho




B R U N O RAPHAEL S I L V A CORTEZ - INTERIOR



CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA - INTERIOR




CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR


12/07/2016 08:00 20:00 12 Apoio a Equipe de Fiscalização



DENIS DANTAS ANTHONY


09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho





28/07/2016 08:00 20:00 12 Apoio a equipe de Fiscalização - PACARAIMA



DENNYSON DA COSTA NASCIMENTO








DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA







E L I V A N R I B E I R O COSTA




09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho







ELIZABETH DA CUNHA LIMA



08/07/2016 15:00 03:00 12 Apoio a Equipe de Fiscalização -FS





ELSON GO-MES BEZER-RA




12/07/2016 08:00 20:00 12 Apoio a equipe do DPET









ERICK RODRIGUES DA SILVA



FER-NANDO CARLOS DOS PRA-ZERES NETO



GIL-MARIO PESSOA DA SILVA






GUERES PEREIRA MESQUITA



JEFERSON BATISTA MOURA








JEFFERSON DE OLIVEIRA SIMPLICIO







JOSE ALMIR REIS NASCI-MENTO






LAUDI-TONI PEREIRA CHAVES - INTE-RIOR



NICOLE ANASTACIA ROBERTS







RAFAELE PEREIRA DE SOUZA



08/07/2016 15:00 03:00 12 Apoio a Equipe de Fiscalização - FS



ROBERTO PINHO DA SILVA CEZARIO






RODSON ALVES DA SILVA




08/07/2016 15:00 03:00 12 Apoio a Equipe de Fiscalização - FS

09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho




RUBENS DOS SANTOS SAMPAIO





08/07/2016 13:00 01:00 12 Apoio a equipe de Fiscalização – FS






RUTH CARO-LINE PRILL BARROS



09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho



SARA JANE NUNES CATARINO









SOELANIA JOSELEN SÁ DA SILVA




SONIA ANDRADE DE LIMA







THA-LISSON BARRETO DA SILVA











THIAGO DE LIMA MOTA








WILLEN DE MORAES FERREIRA


09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho




WILLIAM DA SILVA BEZERRA




WILLIAMS DE SOUZA ARAUJO


09/07/2016 14:00 02:00 12 Corrida 9 de Julho




ANGELICE JANESKO L. PEREIRADiretora de Segurança do Trânsito DETRAN-RR

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2013 – DETRAN/RRPROCESSO N.º 1068/2013CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMACONTRATADA: Sr. ANTONIO EVALDO SOARES.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Oficina de vídeo para atender ao Projeto de Educação e Cidadania para o Trânsito- Cidadão do Futuro.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.131.037.2288, Elementos de Despesas: 33.90.36.00 e Fonte de Recurso 0150.VALOR: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2016.SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SILVA DE CASTILHO – Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO EVALDO SOARES - CON-TRATADA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2014 – DETRAN/RRPROCESSO N.º 981/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMACONTRATADA: K.S MARQUES & CIA LTDA –ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Polícia Militar de Roraima.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4331, Elementos de Despesas: 3390.30.00 e 3390.39.00 e Fonte de Recurso 150, conforme Notas de Empenhos de nº 19301.0001.14.468-4 e nº 19301.0001.14.469-2.VALOR: R$ 172.620,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais)VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2016.SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SILVA DE CASTILHO – Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e K.S MARQUES & CIA LTDA – ME - CON-TRATADA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2014 – DETRAN/RRPROCESSO N.º 1126/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMACONTRATADA: K.S MARQUES & CIA LTDA – MEOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Polícia Militar de Roraima, firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e o DETRAN/RR.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4331, Elementos de Despesas: 3390.30.00 e 3390.39.72 e Fonte de Recurso 150, conforme Notas de Empenhos de nº 19301.0001.14.464-1 e nº 19301.0001.14.465-1.VALOR: O valor global do presente contrato importa em R$ 114.876,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais).VIGÊNCIA O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-tura e poderá ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 60

(sessenta) meses.DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2016.SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SILVA DE CASTILHO – Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e K S MARQUE & CIA LTDA -ME - CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2016 – DETRAN/RRPROCESSO N.º 502/2016CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMACONTRATADA: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de material de expediente, para atender aos diversos setores do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima- DETRAN/RR. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4331, Elementos de Despesas: 33.90.30.16 e 33.90.30.21 e 33.90.30.22 e 33.90.30.26 e 33.90.30.42.Fonte de Recurso 150, conforme Nota de Empenho de nº 19301.0001.16.00822-0.VALOR: R$ 72.037,83 (setenta e dois mil e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SILVA DE CASTILHO – Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-E-PP- CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – DETRAN/RRPROCESSO N.º 502/2016CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMACONTRATADA: J. R. C. MALZONI-MEOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de material de expediente, para atender aos diversos setores do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima- DETRAN/RR. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.010.4331, Elementos de Des-pesas: 33.90.30.16 e 33.90.30.21 e 33.90.30.22 e 33.90.30.26 e 33.90.30.42.Fonte de Recurso 150, conforme Notas de Empenhos de nº 19301.0001.16.00820-4 e nº 19301,0001.16.00821-2.VALOR: O valor global do presente contrato importa em R$ 44.729,49 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assina-tura e poderá ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SILVA DE CASTILHO – Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE J. R. C. MALZONI-ME - CONTRATADA.

Companhia de Águas e Esgotos de RoraimaPresidente: Danque Esbell da Silva

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Conselho de Administração, por seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do Art. 131, parágrafo único da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, às 16:30 horas do dia 19 de Agosto de 2016, em sua sede social, na Rua Melvin Jones, nº 219 – Bairro São Pedro, nesta cidade de Boa Vista – RR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. – Alteração de membro(s) do Conselho de Administração;2. – O que Ocorrer.DANQUE ESBELL DA SILVAPresidente do Conselho de Administração da CAER

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Conselho de Administração, por seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do Art. 131, parágrafo único da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, às 16:30 horas do dia 19 de Agosto de 2016, em sua sede social, na Rua Melvin Jones, nº 219 – Bairro São Pedro, nesta cidade de Boa Vista – RR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. – Alteração de membro(s) do Conselho de Administração;2. – O que Ocorrer.DANQUE ESBELL DA SILVAPresidente do Conselho de Administração da CAER

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 29/2016A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão Presencial SRP nº 29/2016, PROCESSO N° 267/2016 – CAER, cujo objeto é a eventual aquisição de 40.000kg (quarenta mil quilos) de hipoclorito de cálcio em pastilha e 50.000kg (cinquenta mil quilos) de ácido tricloro isocianúrico, todos com fornecimento de dosadores em regime de comodato, conforme demonstrativo a seguir.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S) LOTE VALOR TOTAL DO(S) LOTE (S)

INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA 01 R$ 2.029.500,00

Valor total do certame R$ 2.029.500,00 (dois milhões vinte e nove mil e quinhentos reais).

Boa Vista – RR, 15 de Agosto de 2016.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAER

PRESIDÊNCIA/CAERTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOEm cumprimento ao disposto nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, homologo o presente processo licitatório, submetido a minha apreciação, por estar conforme ao pedido apresentado, à Lei e ao Edital de credenciamento nº 001/2016, cujo objeto refere-se ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas e especializadas em odontologia, para prestação de serviços de assistência odontológica aos colaboradores da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER e seus dependentes legais, para prestarem serviços através de credenciamento na forma da Lei nº8.666/93, resultando a classificação e o julgamento realizado pela CPL/CAER perfeito e eficaz, credenciamento a odontóloga Dra. ÂNGELA ASSONI DE SOUZA, e determino a adoção das demais providências para



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BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.24prosseguimento nos termos e prazos legais.Boa vista, 10 de Agosto de 2016.Danque Esbell da SilvaPresidente da CPL/CAER

C E R T I D Ã O DE INEXIGIBILIDADEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CAERPor nomeação legal e na forma da leiCERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo – 289/2016 encontrou res-paldo nos termos do art. 25, “caput“ da Lei nº 8.666/93, de acordo com o parecer da AJU nº 174/2016, contido nos autos, em favor da empresa M. S. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 03.101.944/0001-43, referente à contratação de empresa especializada para efetuar os serviços de suporte técnico nos Sistemas TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, TOTVS Gestão Contábil, TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Contratos, TOTVS Gestão Patrimonial, TOTVS Gestão de Manutenção e TOTVS Gestão Financeira, totalizando 700 horas anuais, com valor de R$ 120.645,00 (cento e vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).Boa Vista - RR, 11 de Agosto de 2016.Helionara de Carvalho FerreiraPresidente CPL/CAERLucas Rodrigues FerreiraMembro CPL/CAERMarlene Pires da SilvaMembro CPL/CAER

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, para a contratação do objeto deste processo administrativo, conforme caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, de acordo com o parecer da AJU nº 174/2016, contido nos autos, em favor da empresa M. S. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 03.101.944/0001-43, referente à contratação de empresa especializada para efetuar os serviços de suporte técnico nos Sistemas TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, TOTVS Gestão Contábil, TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Contratos, TOTVS Gestão Patrimonial, TOTVS Gestão de Manutenção e TOTVS Gestão Financeira, totalizando 700 horas anuais, com valor de R$ 120.645,00 (cento e vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais)..Boa Vista - RR, 11 de Agosto de 2016.Danque Esbell da SilvaPresidente/CAER

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL SRP 31/2016A Companhia de Águas e esgotos de Roraima, através de sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o adiamento SINE DIE da sessão de abertura e recebimento de envelopes do Pregão Presencial SRP 31/2016, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para o eventual serviço de captação, transporte e distribuição de água bruta e potável em veículo tipo caminhão-tanque, com o tanque de no mínimo 10.000 L (dez mil litros), em bom estado, para atender as necessidades da população do interior do Estado de Roraima, que sofrem com a falta de abastecimento, cuja sessão fora programada para o dia 16/08/2016, às 09h00min, para ajustes no Edital.Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2016.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira – CPL/CAER

Companhia de Desenvolvimento de RoraimaPresidente: Neli Abdo Said Rezek de Araújo (interino)

CONVOCAÇÃOA Diretora Presidente Interina do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvi-mento de Roraima – CODESAIMA, convoca os senhores acionistas para comparecerem à sede social da Companhia, sito a Av. Mário Homem de Melo, nº 1489, bairro Mecejana, nesta capital, no dia 22 de agosto de 2016, às 11 horas, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:a) Alteração na Composição do Conselho de Administração;b) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Extraordinária.Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2016.NÉLI ABDO SAID REZEK DE ARAÚJODiretora Presidente InterinaCODESAIMA

PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2016.Processo Nº 019/2016Modalidade: INEXIGIBILIDADE – Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93.Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER.Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água encanada e esgoto, pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE.Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da assinatura do contrato até 31/12/2016.Valor global do Contrato: R$ 9.897,65 (nove mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).Programa de Trabalho: 04.122.010.4157Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: nº 150.Assinaturas Contratantes: CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA (Diretor Presidente), NÉLI ABDO SAID REZEK DE ARAÚJO (Diretora Administrativa/Financeira) e DANQUE ESBELL DA SILVA (DIRETOR PRESIDENTE CAER.), MARCIONE SOEIRO MORAES (DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CAER.) Data da Assinatura do Contrato: 22.07.2016JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIORProcurador da Codesaima

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015. Processo Nº 102/2015Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.Contratado: EMPRESA MONTEIRO & PORTILHO LTDA - EPP.Objeto: O presente Termo Aditivo, possui como objeto acrescer ao valor inicialmente con-tratado, por meio do contrato nº 048/2015, a quantia de R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais, concernente aos 25% (vinte e cinco por cento, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1° da lei nº 8.666/93. Assinaturas Contratantes: CICERO HÉRIO CARREIRO BATISTA (Diretor Presidente), ROSIVALDO ZAMITH DE OLIVEIRA (Diretor Operacional) e ANTÔNIO CARVALHO MONTEIRO FILHO (Sócio Administrador da Empresa Contratada)Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01.08.2016.JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR.Procurador - Codesaima.

Ministério Público de RoraimaProcuradora Geral: Elba Christine Amarante de Moraes

PROCURADORIA GERAL

ATO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,R E S O L V E :Nomear, ÁLVARO GIBIM GALVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técni-co, código MP/CCA-3, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA Procuradora-Geral de Justiça-em exercício-

PORTARIA Nº 644, DE 10 DE AGOSTO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA, 60 (sessenta) dia de férias, a serem usufruídas a partir de 02AGO16, conforme o Processo nº 519/2016 – SAP/DRH/MPRR, de 08AGO16, SisproWeb nº 081906022391626.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA Procuradora-Geral de Justiça-em exercício-

PORTARIA Nº 645, DE 10 DE AGOSTO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E : Designar o Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 02AGO16.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA Procuradora-Geral de Justiça-em exercício-

PORTARIA Nº 646, DE 10 DE AGOSTO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais;R E S O L V E : Designar as Promotoras de Justiça, Dra. JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA e Dra. ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI, para participarem, representado o Ministério público do Estado de Roraima, das salas da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais no “7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no período de 21 a 24SET16, na cidade de Brasília/DF, conforme o Processo nº 472/2016 – DA/MPRR, de 26JUL16, SisproWeb nº 081906021561609.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA Procuradora-Geral de Justiça-em exercício-

PROMOTORIA DO PATROMÔNIO PÚBLICOEXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSÃOPP Nº. 122/2015/PDPP/MP/RRNo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da Repúbli-ca; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima – o Dr. João Xavier Paixão, 1° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, DETERMINA a conversão do Procedimento Preparatório n°. 122/2015/PDPP/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, instaurado para apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas indenizatórias recebidas por vereador da Câmara Municipal de Boa Vista.Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2016.JOÃO XAVIER PAIXÃOPromotor de Justiça

EXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSÃOPP Nº. 124/2015/PDPP/MP/RRNo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da Repúbli-ca; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima – o Dr. João Xavier Paixão, 1° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, DETERMINA a conversão do Procedimento Preparatório n°. 124/2015/PDPP/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, instaurado para apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas indenizatórias recebidas por vereador da Câmara Municipal de Boa Vista.Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2016.JOÃO XAVIER PAIXÃOPromotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIMEXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 001/2014/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO IN-QUÉRITO CIVIL Nº 001/2014/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “Irregularidades no concurso público do município de Normandia-RR”.Bonfim-RR, 03 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 003/2014/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO IN-QUÉRITO CIVIL Nº 003/2014/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “Denúncia de irregularidades na folha de pagamento dos servidores municipais de Educação do município



http://codesaima.rr.gov.br/

http://www.mprr.mp.br


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.25de Bonfim-RR”.Bonfim-RR, 05 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 005/2014/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO IN-QUÉRITO CIVIL Nº 005/2014/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “Irregularidades na construção de tanques dentro da área de preservação ambiental na vicinal do Matá – Matá, na propriedade de Roseli Lourdes Werlang”.Bonfim-RR, 09 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 004/2015/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO IN-QUÉRITO CIVIL Nº 004/2015/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “Acumulação indevida de cargos e ilegalidade na prestação de serviços dos seguintes servidores: Bruna de Castro Jodas Gonçalves, Elismar Lima dos Santos, Odair José da Silva Garcia e Luciene Garcia de Souza”, no município de Normandia-RR.Bonfim-RR, 09 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 005/2015/Bonfim/MP/RR

O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 005/2015/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “A falta de saneamento básico no município de Bonfim-RR”.Bonfim-RR, 02 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 007/2015/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2015/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “possíveis irregularidades ambientais no aterro sanitário do município de Normandia-RR”.Bonfim-RR, 02 de agosto de 20165.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

EXTRATO DA PORTARIADE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 008/2015/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bon-fim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2015/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto apurar “Irreg-ularidades na prestação de contas 2011, Câmara municipal de Bonfim, responsável Genner Dantas Monteiro ”.Bonfim-RR, 05 de agosto de 2016.ULISSES MORONI JÚNIORPromotor de Justiça

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 858 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,R E S O L V E :Conceder à servidora RAQUEL PALHA SILVESTRE CAROLINO, 26 (vinte e seis) dias de férias, anteriormente suspensas pela Portaria nº 691-DG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2799, de 12JUL16, a serem usufruídas a partir de 25AGO16, conforme Processo nº 527/16 – SAP/DRH/MPRR, de 10/08/2016, Sisproweb nº 081906022541610. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 859 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,R E S O L V E :Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora RAQUEL PALHA SILVESTRE CAROLINO, a serem usufruídas no período de 20 a 23SET16, conforme Processo nº 527/16 – SAP/DRH/MPRR, de 10/08/2016, Sisproweb nº 081906022541610.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 860 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,R E S O L V E :Conceder 02 (dois) dias de férias ao servidor IZAIAS MONTEIRO DA SILVA, a serem usufruídas no período de 01 a 02SET16, conforme Processo nº 529/16 – SAP/DRH/MPRR,

de 10/08/2016, Sisproweb nº 081906022561645.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 861 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,R E S O L V E :Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor IZAIAS MONTEIRO DA SILVA, a serem usufruídas no período de 19 a 23SET16, conforme Processo nº 529/16 – SAP/DRH/MPRR, de 10/08/2016, Sisproweb nº 081906022561645.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 862 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Designar a servidora ELAINE LEÃO DE ALBUQUERQUE, para responder pela Secretaria do Espaço da Cidadania, no período de 15 a 26AGO2016, durante o afastamento da titular, conforme documento SISPROWEB nº 1226341670.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 863, DE 15 AGOSTO DE 2016.O DIRETOR GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :Instituir suprimento de fundo fixo no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para materiais de consumo, elemento de despesa 339030 e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para outros serviços de terceiros, elemento de despesa 339039, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data do crédito bancário, que será administrado pelo servidor JOÃO CASTRO PEREIRA, sendo que o mesmo deverá prestar contas até 15 (quinze) dias após o período estabelecido.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 249 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, datada de 04/05/2016, bem como Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E :Prorrogar no período de 25MAIO a 08JUN2016 – 15 (quinze) dias, a licença para tratamen-to de saúde da servidora SANDRA MARA CORDEIRO PINTO, concedida por meio da Portaria nº 185 – DRH, de 23JUN2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2788, de 24JUN2016, conforme Processo nº 237/2016 SAP/DRH/MPRR, de 20ABR2016, Sisproweb nº 081906016151619.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTASDiretora do Departamento de Recursos Humanos, em exercício

PORTARIA Nº 250 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, datada de 04/05/2016, bem como Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E :Prorrogar no período de 27JUL a 05AGO2016 – 10 (dez) dias, a licença para tratamento de saúde da servidora LEIDA PEREIRA VERAS DE AZEVEDO, concedida por meio da Portaria nº 216 – DRH, de 20JUL2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2805, de 20JUL2016, conforme Processo nº 435/2016 SAP/DRH/MPRR de 15JUL2016, Sisproweb nº 081906020971633. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTASDiretora do Departamento de Recursos Humanos, exercício

PORTARIA Nº 251 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, datada de 04/05/2016, bem como Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E :Prorrogar no período de 01 a 03AGO2016 – 03 (três) dias, a licença para tratamento de saúde do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, concedida por meio da Portaria nº 219 – DRH, de 22JUL2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2807, de 22JUL2016, conforme Processo nº 440/2016 SAP/DRH/MPRR de 18JUL2016, Sisproweb nº 081906021031634. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTASDiretora do Departamento de Recursos Humanos, exercício

PORTARIA Nº 252 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E :Conceder à servidora ANA CLÁUDIA SEQUEIRA LEITE PEREIRA , 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 13 a 18JUL2016, conforme Processo nº 494/2016 SAP/DRH/MPRR/2016, de 04AGO2016, Sisproweb nº 081906022081601.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTASDiretora do Departamento de Recursos Humanos, exercício





COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 502/2016 – D.A.

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para treinamento em “Service - Oriented Architecture/SOA na prática - Integração com Web service e Mensageria,” para 3 (três) servidores integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima

FUND. LEGAL: art. 25, II, da lei 8.666/1993

CONTRATADO: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 05.555.382/0001-33)

VALOR: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais)

RATIFICAÇÃO: Rejane Gomes de Azevedo MouraProcuradora-Geral de Justiça – em exercício

DATA: 10 de agosto de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRAPresidente da CPL/MPE/RR

2ª REPUBLICAÇÃO TRIMESTRALATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2016

PROCESSO:563/2015 – D.A.Pregão Eletrônico nº 1/2016 - SRP

OBJETO:

Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de cópias, impressões, encadernação, plastificação, entre outros, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima

CONTRATADO: M. L. P COSTA - EPP (CNPJ 07.217.926/0001-82)

VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 46.238,40 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao lote único - itens 1 a 25

DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2016

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRAPresidente da CPL/MPE/RR

Ministério Público de Contas do Estado de RoraimaProcurador Geral: Paulo Sergio Oliveira de Sousa

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESConforme documentação anexa ao Processo nº 086/2014, demonstra a “Despesa de Exercícios Anteriores” da seguinte forma e valor:

Credor: Angela da Silva Ramos

Importância a Pagar: 3.687,88

Ordenador de Despesa à Época: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

Vencimento do Compromisso: 31.12.2016

Programa de Trabalho: 01.032.002.2422.9900

Fonte de Recursos: 0101

Elemento de Despesa: 33.90.92

Reconheço a dívida referente ao pagamento da CD nº 179/2014 da servidora Angela da Silva Ramos. Dessa forma, atendido os requisitos legais, opino pelo deferimento da despesa.Boa Vista/RR, 11 de Agosto de 2016.Maria José Almeida SilvaDiretora Geral – MPC/RR

Poder Legislativo

Ministério Público de Contas do Estado de RoraimaRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGOVERNO ESTADUAL – PODER LEGISLATIVOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMADEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL1º QUADRIMESTRE /2016LRF, ART.55, inciso I, alínea “a” Anexo I

DESPESA BRUTA COM PESSOALDESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS Á PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.178.806,53

Pessoal Ativo 2.142.039,08

Pessoal Inativo e Pensionista -

Outras despesas de pessoal decorrente de contrato de terceirização (art.18, Inciso 1º da LRF)

36.767,45

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (LRF, ART.19, Inciso 1º) (II)

479.987,91

(-) Indenizações e restituições trabalhistas -

(-) Decorrentes de decisão judicial -

(-) Despesas Exercícios Anteriores 166.489,09

(-) IRRF 313.498,82

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (III) 154.900,95

INSS/PATRONAL 129.305,25

IPER/PATRONAL 25.595,70

TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (I-II+III) = IV

1.082.504.964,49

RECEITA CORRENTE LIQUIDA-RCL(V)

1.082.504.964,49

% do TOTAL DA DESPESA COM PES-SOAL sobre a RCL= IV/Vx100

0,17

LIMITE MÁXIMO LEGAL (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)3,0%

32.475.148,93

LIMITE PRUDENCIAL (Inciso único, art. 22, da LRF) – 95%

30.851.391,49

FONTE: RCL-SEFAZ/RR – Departamento de Contabilidade; Dados de execução SEFIN/MPC/RR

Monica Cristina dos Santos Rangel Maria José Almeida da SilvaGerente de Contabilidade MPC/RR Diretora Geral MPC/RR

Auzenda Paula dos Santos Pereira Fernanda Joyce Moura de FreitasAssessora Controle Interno MPC/RR Diretora Financeira MPC/RR

PORTARIA Nº. 355/2016/MPC/RRO Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:Autorizar o deslocamento do servidor Natan Buckley Lima da Silva da sede a cidade Brasília – DF, no dia 27 de julho de 2016, com finalidade de tratar de assuntos inerentes a serviço deste órgão.Publique-se.Boa Vista-RR, 22 de julho de 2016Paulo Sérgio Oliveira de SousaProcurador Geral de Contas PORTARIA Nº. 358/2016/MPC/RRO Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:Autorizar o deslocamento da servidora Evelyn Cardenas Varela da sede a cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 12 de agosto de 2016, para participar do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos, Conta Vinculada e Encerramento dos Contratos”.Publique-se.Boa Vista-RR, 29 de julho de 2016Paulo Sérgio Oliveira de SousaProcurador Geral de Contas

Defensoria Pública do Estado de RoraimaDefensor Público Geral: Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski (interino)

PORTARIA/DPG Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Nomear PHUEBLO MARCELO GARCIA CALIRI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Conceder a servidora WALQUÍRIA ALVES DE JESUS, matrícula 126040213, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dias 01, 02, 05 e 06 de setembro do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão, conforme Portaria/CGDPE nº 15, de 29 de maio de 2015 (DOE nº 2532 de 29.05.2015) e Portaria/CGDPE nº 19, de 28 de julho de 2015 (DOE nº 2570 de 29.07.2015).Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Prorrogar por 14 (quatorze) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defenso-ria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do



http://www.mpc.rr.gov.br/

http://www.defensoria.rr.def.br/


BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2823 PÁG.27corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO a PORTARIA/GAB Nº 012/2016, de 09 de agosto de 2016;CONSIDERANDO o MEMO/GAB/DPE-RORAINÓPOLIS Nº 114/2016, de 10 de agosto de 2016.RESOLVE:Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis, no dia 15 de agosto de 2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 557, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, excepcionalmente nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 558, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar nas audiências junto à 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

PORTARIA/DPG Nº 559, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Conceder a Defensora Pública Dra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKIDefensor Público-Geral Interino

Tribunal de Contas do Estado do EstadoConselheiro Presidente: Henrique Manoel Fernandes Machado

Atos do Poder Legislativo

DIRETORIA DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIASDIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS

DECRETAÇÃO DE REVELIAProcesso n° 0402/2015Assunto: Tomada de Contas Especial 2011 – Convênio nº 076/2011Órgão: Prefeitura do Município de AmajaríResponsável: Rodrigo Mota de MacêdoRelator: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoÀ DIPLE:Considerando a ausência de manifestação de defesa ao Mandado de Citação nº 177/16, fl. 132, DECLARO, com fundamento no art. 148 – RI/TCERR, a revelia do Sr. Rodrigo Mota de Macedo, determinando a publicação do presente despacho.Em: 11/08/2016.Essen Pinheiro FilhoConselheiro-Relator

DECRETAÇÃO DE REVELIAProcesso n° 0449/2015Assunto: Tomada de Contas Espacial – exercício de 2005Órgão: Prefeitura do Município de MucajaíResponsável: Ecildon de Souza Pinto FilhoRelator: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoÀ DIPLE:1. Considerando a ausência de manifestação de defesa à Citação por Udital nº. 016/16, DE-CLARO, com fundamento no art. 148 – RI/TCERR, a revelia do sr. Ecildon de Souza Pinto Filho, determinando a publicação do presente despacho.Em: 12/08/2016.Essen Pinheiro FilhoConselheiro-Relator

Outras Publicações

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATUAL LTDA ME

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPPCurso realizado no período de 30.07.2016 à 03.08.2016, carga horária 50 horas/aulas, ten-do sido aprovados os seguintes candidatos:Alan Ulysses da Silva Santos,Antonio Aroldo Pereira de Carvalho Filho,Antonio Freitas Silva da Costa,Antonio Sales da Silva,Atenison de Souza Oliveira,Edenilson Brandão Bezerra,Eliezer Guimarães Ramalho,Fabionildo Alves da Silva,Francisco Oliveira Fontineles,Gilson Pereira Machado,Igor Marcelo da Silva Fernandes,Ivanildo Artimendes Reis Junior,Jose Benedito Pestana Ferreira,Jose Oziel Guimarães Ramalho,Leonardo de Souza Menezes,Lucas de Santana Mattos,Marcelo Souza Teixeira de Siqueira,Marcos Roberto Gomes da Silva,Moises Conceição dos Santos,Orlando Batista da Cruz,Rafael Oliveira dos Santos,Raimundo Nonato dos Santos da Silva,Ronaldo Andrade de Souza,Rudolf Fuhrmann Filho,Tarson Piter Palheta Pessoa,Wellington Jonh dos Santos Miranda.

A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) está implantando no Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima) o setor de Biologia Molecular, um espaço que possibilitará o diagnóstico

de exames de chikungunya, dengue, zica, influenza A e B, coqueluche, meningites bacterianas, entre outras, que hoje são encaminhados para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. A intenção é

atender a demanda de análises e evitar o encaminhamento das amostras para fora do Estado, como ocorre atualmente, diminuindo os custos e a demora na entrega dos resultados. Serão investidos

R$ 600 mil em equipamentos, que estão em fase de licitação e os insumos laboratoriais serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde.



http://www.tce.rr.gov.br/

Diário Oficial - Roraimaefetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos...

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