Diário Oficial do Município 01.02.2019 Administração Direta Extratos de … · 2019-02-28 ·...
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Diário Oficial do Município – 01.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos SMASAC Extrato de contrato Processo: 01-163.290/18-91 Instrumento Jurídico: 01.2018.1000.0050.00.00 Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Licença de uso do software aplicativo CITSCE (Sistema de Carga de Estudante), e tem por objeto tão somente a permissão do uso do software pelo Licenciado, conforme Lei nº 9.609/98 e 9.610/98. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 3.000.000,00 Data da Assinatura: 26/12/2018 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206756 SMAICS Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.158535.14.44 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de mão de obra de forma continuada, materiais de consumo, ferramentas, instrumentos ou equipamentos, compreendendo o período de 10/02/2019 a 09/02/2020. Prazo: 12 meses Valor: R$ 261.907,80 Assinatura em: 30/01/2019 Lorena de Abreu Aguiar Mafra Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206751
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Diário Oficial do Município – 01.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC Extrato de contrato Processo: 01-163.290/18-91 Instrumento Jurídico: 01.2018.1000.0050.00.00 Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Licença de uso do software aplicativo CITSCE (Sistema de Carga de Estudante), e tem por objeto tão somente a permissão do uso do software pelo Licenciado, conforme Lei nº 9.609/98 e 9.610/98. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 3.000.000,00 Data da Assinatura: 26/12/2018 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206756
SMAICS Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.158535.14.44 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de mão de obra de forma continuada, materiais de consumo, ferramentas, instrumentos ou equipamentos, compreendendo o período de 10/02/2019 a 09/02/2020. Prazo: 12 meses Valor: R$ 261.907,80 Assinatura em: 30/01/2019 Lorena de Abreu Aguiar Mafra Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206751
SMFA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO No extrato do contrato de locação de imóvel não residencial, processo nº 01.158480.18.88, publicada no Diário Oficial do Município de 29 de janeiro de 2019, Ano XXV - Edição N.: 5702, onde se lê: Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0089.00.00 Leia-se: Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.0089.00.00
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SMSA Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.000444.17.36 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0240.00.01 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli. Objeto: Em decorrência da solicitação feita pela empresa para alteração da marca do curativo pód coleta k46-002, individual, transparente, estéril, 25 mm, 500 um/cx e k46-001, marca Kasvi. Alteração submetida e aprovada pela área técnica: Onde se lê: ...marca Kasvi. Leia-se: ...marca Firstlab. Assinatura em: 23/01/2019 Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.001629.17.89 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0292.01.01 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Cremer S.A.. Objeto: Em decorrência da solicitação feita pela empresa para alteração da unidade responsável pela entrega do material, através do ofício nº 06779/2018, passando da matriz localizada no Estado de Santa Catarina para o centro de distribuição localizado no Estado de Minas Gerais, segue: Onde se lê: Rua Iguaçu, nº 291/363, Bairro Itoupava Seca, Blumenau/SC; CNPJ: 82.641.325/0001-18 Leia-se: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Bairro Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG – CEP: 37556-833 CNPJ: 82.641.325/0021-61 Assinatura em: 10/01/2019
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.063642.15.60 Instrumento Jurídico: 01.2015.2302.0123.03.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda - ME. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Prazo de Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019. Valor: R$13.072,92 Assinatura em: 29/01/2019 Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
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Diário Oficial do Município – 01.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
SLU Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 07/2019 Processo n.º 01.148.595.18.73 I.J. nº 01.2019.2708.0011.00.00 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Átomo Prestação De Serviços E Comércio Ltda-ME. Objeto: locação, incluindo assistência técnica, de 15 (quinze) relógios de ponto. Valor: R$12.398,40 (doze mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 28/01/2019. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206749
Diário Oficial do Município – 04.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.011723.19.80 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Grêmio Recreativo ACADÊMICOS DE VENDA NOVA. Objeto: Concessão de subvenção à AGREMIAÇÃO retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles das Escolas de Samba – Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 900 Prazo: 29/01/2019 a 30/04/2019 Valor: R$100.000,00 Assinatura: 29/01/2019 Registro: 30/01/2019 Livro: 9 Folha: 020 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.011334.19.19 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Grêmio Recreativo Cultural e Esportivo Bloco UNIDOS DA ZONA NORTE. Objeto: Concessão de subvenção, á Recreativo retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os desfiles Blocos Caricatos – Carnaval 2019 Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 901 Prazo: 29/01/2019 a 30/04/2019. Valor: R$ 45.000,00 Assinatura: 29/01/2019 Registro: 30/01/2019 Livro: 9 Folha: 021 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.011692.19.59 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Agremiação Bloco Caricato INOCENTES DE SANTA TEREZA Objeto: concessão de subvenção á retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os desfiles Blocos Caricatos – Carnaval 2019
Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos – Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 902 Prazo: 29012019 a 30/04/2019 Valor: R$ 45.000,00 Assinatura: 29/01/2019 Registro: 30/01/2019 Livro: 9 Folha: 022 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.012590.19.14 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur. Concessionário: Grêmio Recreativo Bloco Caricato REAL GRANDEZA Objeto: Constitui a concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena durante os desfiles Blocos Caricatos – Carnaval 2019. Vinculação: Regulamento do Desfile dos Blocos Caricatos - Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 903. Prazo: 31/01/2019 a 30/04/2019 Valor: R$31.000,00 Assinatura: 31/01/2019 Registro: 31/01/2019 Livro: 9 Folha: 023 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.012229.19.70 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionária: Grêmio Recreativo Bloco Caricato ACADÊMICOS DE VILA ESTRELA Objeto: Concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamentos de Desfile dos Blocos Caricatos - Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de ordem: 904. Prazo: 30/01/2019 a 30/04/2019 Valor: R$ 31.000,00 Assinatura: 30/01/2019 Registro: 31/01/2019 Livro: 9 Folha: 024 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente
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URBEL
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Licenças e Prestação de Serviços para o Software Bentley Topograph Processo: 130.0286.08.17 Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel Contratado(a): CPE Equipamentos Topográficos EIRELI 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem como objeto o treinamento de 2 (dois) servidores da Contratante. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, DO PAGAMENTO E REPACTUAÇÃO 2.1. Em razão da redução do objeto operada por este termo aditivo, a Cláusula Sexta, item 6.1. passa a ter a seguinte redação: “6.1. Pelo fornecimento do produto constante no item 1.1 da Cláusula Primeira deste contrato, será pago à contratada a quantia total de R$ 2.000.00 (dois mil reais) pelo treinamento dos servidores da Contratante”. 2.2. Em razão da redução do objeto operada por este termo aditivo, a Cláusula Oitava, item 8.2. passa a ter a seguinte redação: “8.2. Para a realização do treinamento de pessoal o prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo, desde que não implique acréscimo de valor. “ 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS REVOGAÇÕES 3.1. Revogam-se a cláusula Segunda, itens 2.1 e 2.2; alíneas “e” e “f” do item 5.1 da Cláusula Quinta; item 5.2 da Cláusula Quinta; e item 8.1 da Cláusula Oitava. Assinatura: 22/01/2019 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Edina Custódia Alves Diretora Administrativo Financeiro da URBEL Artur Otávio Paulinelli CPE Equipamentos Topográficos EIRELI Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Elaboração de PTTS Processo: 01-085.648/12-27 Contrato: SC 168/12 Instrumento Jurídico (IJ): 01201227000177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado(a): Cobrape – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 30/01/2019
Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Ana Flávia Martins Machado Assesora da Assessoria de Trabalho Técnico Social da URBEL Rafael Decina Arantes COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206813
PRODABEL
Contrato: PDB.060.2018.5.2 Processo: INEXIGIBILIDADE 009/2018 Nº do Processo: 04.001.667/18-47 Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0066.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TOTVS S/A. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados – STE, necessários para desenvolvimento, customização e melhorias no âmbito dos Sistemas SGEE e Agos (Fluig). Garantia: Seguro Garantia. Vigência: 14/12/2018 a 13/12/2020 Valor: R$552.733,21 Data de assinatura: 14/12/2018 Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206792
HMDCC
Contrato: Processo HMDCC 182/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratada: BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.355.622/0001-75 Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE Valor: R$ 442.445,40 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) Vigência: 16/02/2019 até 15/02/2020
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019 Maria do Carmo Diretora Executiva Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206833
HOB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 03-42/2016 Pregão Eletrônico nº 117/2016 - Registro de Preços Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ENDOSERV SERVIÇOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 01/02/2019 e 31/01/2020. O valor global anual do Contrato será de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nºs 2301.3304.10.302.030.2875/0001/0002/339039-49, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/0001/339039-49, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-12. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 03-53/2016 Pregão Eletrônico nº 162/2016 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) respiradores da marca NELLCOR PURITAN BENNET. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Prorrogação da vigência: 12 (doze) meses, no período de 31/01/2019 a 30/01/2020. O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.3304.10.302.030.2875/0001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM:1-12 sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2018 Pregão Eletrônico nº 155/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0016.00.00 Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a Unidade Hospital Nossa senhora Aparecida, por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020
Valor total do Contrato: R$107.470,00 (cento e sete mil quatrocentos e setenta reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 107.470,00 (cento e sete mil quatrocentos e setenta reais) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-08/2018 Pregão Eletrônico: 097/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0014.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis e de grandes volumes para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do contrato: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-36/2018 Pregão Eletrônico nº 130/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0015.00.00 Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$1.586.445,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.586.445,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-28/2018
Pregão Eletrônico nº 105/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0022.00.00 Objeto: Aquisição de luvas em geral, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A Vigência: 12 (doze) meses- Período: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$11.100,00 (Onze mil e cem reais) Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.100,00 (Onze mil e cem reais) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-28/2018 Pregão Eletrônico nº 105/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0021.00.00 Objeto: Aquisição de luvas em geral, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DCB- DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA Vigência: 12 (doze) meses- Período: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$1.222.820,00 (Hum milhão duzentos e vinte dois mil, oitocentos e vinte reais) Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.222.820,00 (Hum milhão duzentos e vinte dois mil, oitocentos e vinte reais) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-35/2018 Pregão Eletrônico nº 099/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0020.00.00 Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares para o bloco obstétrico, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$39.830,70 (trinta e nove mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas:
2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.830,70 (trinta e nove mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos) Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-27/2018 Pregão Eletrônico nº 142/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0017.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados orais, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-27/2018 Pregão Eletrônico nº 142/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0018.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados orais, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor total do Contrato: R$999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-27/2018 Pregão Eletrônico nº 142/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0019.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados orais, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020
Valor total do Contrato: R$7.814,00 (sete mil oitocentos e quatorze reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.814,00 (sete mil oitocentos e quatorze reais). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206830
Diário Oficial do Município – 05.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 01.049796.18.46 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Cíntia Tavares Gonçalves Objeto: Rescinde o contrato, a partir de 21/12/2018 Data da Assinatura: 11/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 01.029217.18.94 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Felipe José Amaral Sadi Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2018 Data da Assinatura: 11/01/2019 Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206880
SMFA Extrato do Contrato de Cessão e Prestação de Serviços Processo: 01.003.028.19.27 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0013.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda
Contratada: Expresso Setelagoano Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a cessão de uso de cartão (Transcard) e prestação de serviço de carga e recarga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, para servidores da Administração Direta do Município de Belo Horizonte residentes em Sete Lagoas, conforme Decreto Nº 16.154/15, Lei Municipal n° 4.479/86, Decreto Federal nº 95.247/87 e Decreto Municipal n.º 7.198/92. Prazo de vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020 Valor: R$ 314.424,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) Assinatura em: 28/01/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206887
SMOBI EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 818536/2015/ME/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO: A União Federal, na qualidade de CONTRATANTE, por intermédio do Concedente Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de CONTRATADO no Contrato de Repasse nº 818536/2015/ME/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o Término da Vigência Contratual do item PRAZOS do Contrato de Repasse nº 818536/2015/ME/CAIXA, de 15/12/2015, realizado segundo os termos do Programa Eventos Esportivos do Ministério do Esporte, que passam(m) a ter a seguinte redação: "PRAZOS - Término da Vigência Contratual: 29/07/2019." CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato de Repasse ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Data de assinatura: 28.11.2018 Registro na SMOBI em 31.01.2019 - Livro: 01 - Folha: 62. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206891
Diário Oficial do Município – 05.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-119.549/17-21 I.J.: 01.2017.3103.0003.01.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A Objeto: Prorroga a vigência do contrato e inclui dotação orçamentária. Garantia contratual: Seguro-garantia de 5% (cinco por cento) do valor global estimado do contrato, correspondendo a R$9.714,00. Prazo: 14/11/2018 a 13/11/2019 Valor: R$194.280,00 Assinatura: 31/01/2019 Registro: 31/01/2019 Livro: 23 Folha: 083 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01-119.549/17-21 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A Objeto: Ratifica e convalida todos os atos concernentes ao contrato firmado com empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, praticados no período de 14 de novembro de 2018 até a data da assinatura do conseguinte Primeiro Termo Aditivo. Assinatura: 31/01/2019 Registro: 31/01/2019 Livro: 23 Folha: 084 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206861 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO Processo: 01-016.732/17-97
Tendo sido verificada a ocorrência de erro material no extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado com a União / Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual, publicado na pág. 07 da edição nº 5.702 do DOM, em 29 de janeiro de 2019, procedemos à seguinte retificação: Onde se lê: “Livro: 26”; Leia-se: “Livro: 23”.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206862
BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Contrato nº 2524/19. Processo Administrativo n° 01-157.015/18-00. Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0001.0000 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Audimec – Auditores Independentes S/S. Objeto: Prestação dos serviços de auditoria independente, abrangendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, inclusive as Notas Explicativas, a partir dos sistemas de compras e armazenamento de material, do controle das disponibilidades financeiras, e os respectivos registros contábeis, fiscais de pessoal, de materiais e gerenciais da BHTRANS. Data da assinatura: 01/02/2019. Vigência: 01/02/2019 a 31/07/2019 Valor: R$ 16.299,96 Extrato do Termo de Doação nº 615/19. Processo Administrativo n° 01-164.417/18-26 Doadora: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Donatária: Associação Municipal de Assistência Social – AMAS. Objeto: Doação de 60 itens entre eles roupas, brinquedos e calçados. Data da assinatura: 01/02/2019. Valor: sem ônus Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n.º 2333/15. Processo Administrativo n° 01-158.481/14-17 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU Contratada: Banco Mercantil do Brasil S/A. Objeto: Formalizar a rescisão do contrato, a partir do dia 1º de agosto de 2017. Data da assinatura: 01/02/2019. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2252/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Consórcio 2S BH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 meses. Data da assinatura: 28/01/2019.
Vigência: 19/01/2019 a 18/01/2021. Valor: R$ 6.916.456,16. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206854
Diário Oficial do Município – 06.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.076100.18.72 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Rosaly Antonia Macedo dos Santos Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 15/12/2018 a 14/06/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais. Data da Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.046904.17.20 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Ariana Morais dos Santos Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 02/11/2018 a 01/05/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais. Data da Assinatura: 11/01/2019 Ato de convalidação Processo: 01.046904.17.20 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Ariana Morais dos Santos. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 02/11/2018 até a data de sua publicação. Assinatura em: 11/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 01.089692.18.56 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Elrobisson Martins Tassara Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/01/2019. Assinatura em: 01/02/2019
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206948
SMSA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010594701845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: André Vitor Alves Araújo Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/05/2018 a 04/11/2018, conforme SCD 4227 do dia 03/05/2018, SCD 5268 do dia 11/06/2018, SCD 6088 do dia 09/07/2018 e SCD 7503 do dia 28/08/2018 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/05/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010594701845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: André Vitor Alves Araújo Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/11/2018 a 04/05/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010568721842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kyssi Karoline Duarte dos Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/09/2018 a 19/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 20/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011390081774 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sirlene de Jesus Oliveira de Souza Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/09/2018 a 03/03/2019
Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/09/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010593551807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gustavo Palmer Irffi Categoria: Médico Clínico Objeto: Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 19/07/2018, Ano XXIV, Edição N.º 5574, conforme segue: onde se lê: “010912331760”; leia-se: “010593551807” Prazo: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593551807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gustavo Palmer Irffi Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/09/2018 a 05/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010842811874 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula Alves Rodrigues Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/09/2018 a 04/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010815721800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Joyce Juliana Freitas Chaves de Jesus Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 02/06/2018 Assinatura: 01/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010598621803
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana Gonçalves Queiroz Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 05/05/2018 Assinatura: 04/05/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010606001856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristian Estevão de Deus Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 22/04/2018 Assinatura: 21/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010848521843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sheilla de Almeida Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 10/05/2018 Assinatura: 09/05/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010591901819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria do Carmo Alves da Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/09/2018 a 07/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 08/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011421731759 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Junio Magno Marcos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/09/2018 a 03/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010591991893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cleusa Eni Gomes Caetano Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 11/05/2018 Assinatura: 10/05/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010604921885 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jussara Pereira dos Anjos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 15/04/2018 Assinatura: 14/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010598501816 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eunice Inez Fonseca Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 15/09/2018 Assinatura: 14/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010821411834 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Michelle Fernandes Fróes Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 15/06/2018 Assinatura: 14/06/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449991780 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda de Oliveira Cruz Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/09/2018 a 24/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 25/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011554621709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mirian Vanessa Costa Pacheco Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/03/2018 a 06/09/2018 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/03/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011554621709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mirian Vanessa Costa Pacheco Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/09/2018 a 06/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011446061765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Carolina Martins de Oliveira Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/09/2018 a 10/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010826961859 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Carolina Lopes Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 21/03/2018 Assinatura: 20/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010620821814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dalva Angélica Nunes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/07/2018 a 09/01/2019, conforme SCD 6102 do dia 09/072018, SCD 7002 do dia 08/08/2018, SCD 8512 do dia 02/10/2018 e SCD 9018 do dia 19/10/2018 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 10/07/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010620821814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dalva Angélica Nunes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/01/2019 a 27/01/2019, conforme SCD 9018 do dia 19/10/2018
Prazo: 17 dias Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 10/01/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010554581806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nieta Frois Santos dos Reis Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/09/2018 a 28/02/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425901756 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mônica Aparecida Firmino Barbosa Ferreira de Assis Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/09/2018 a 25/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 26/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208351758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lívia Cristina Lima Soares Barbosa Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2018 a 13/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011324781607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciléia da Cruz Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010591081838 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Patrícia Quintanilha Porto Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/09/2018 a 11/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 12/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010588121891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana da Silva Lacerda Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2018 a 13/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011390421702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marlene Gonçalves Costa Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/09/2018 a 04/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010427691734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marly Gomes de Andrade Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/09/2018 a 28/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 29/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279251782 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Julita de Castro Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/09/2018 a 03/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/09/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341091780 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vânia da Silva Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/09/2018 a 19/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 20/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011428121786 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Landinólia Patez e Silva Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/09/2018 a 04/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011446131720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Aparecida Teles Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/09/2018 a 10/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432851701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana de Morais Silva Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/09/2018 a 29/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 30/09/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204711733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marlúcia de Souza Siqueira Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2018 a 13/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011421661793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria de Lourdes Gonçalves Bezerra Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/06/2018 a 30/11/2018, conforme SCD 5063 do dia 28/05/2018 e SCD 9318 do dia 01/11/2018 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/06/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011421661793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria de Lourdes Gonçalves Bezerra Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/12/2018 a 31/05/2019, conforme SCD 9318 do dia 01/11/2018 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/12/2018 Extrato do Termo de Anulação Processo: 010882521818 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana da Silva Lacerda Categoria: Assistente Social Objeto: Fica anulado o Extrato do Contrato de Prestação de Serviços no DOM do dia 08/11/2018 - Ano: XXIV Edição N.: 5650 referente ao Processo: 01.088.252-18-18 Prazo: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 14/01/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449891726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lívia Assunção do Nascimento Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011324851664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andressa Suelem Costa Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010345261787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wiviane Ravacini Conrado Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/09/2018 a 21/03/2019, bem como altera-se jornada e remuneração a partir de 09/10/2018 Prazo: 06 meses Valor: R$ 1.094,30 Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 22/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010048181703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Kesia de Andrade Diniz Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 09/01/2017 Valor: R$ 8.638,34 Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 05/01/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011726071655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Débora Helga Ferreira Rocha Categoria: Nutricionista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/06/2018 a 18/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691971728 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Trindade Cunha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/06/2018 a 15/12/2018
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 16/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678431740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Liala Rodrigues Lopes Miranda Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/06/2018 a 16/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/06/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926201732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Grasiela Natália de Oliveira Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/06/2018 a 20/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785951838 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Mendes Teixeira Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/12/2018 a 03/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014421701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: José Nicodemos Furforo de Souza Filho Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/06/2018 a 25/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926001725 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Leonardo Nascimento Rocha Rezende Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/12/2017 a 31/05/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 01/12/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926001725 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leonardo Nascimento Rocha Rezende Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/06/2018 a 30/11/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 01/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010909531835 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Gomes Thomazatti Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 02/11/2018 Assinatura: 01/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011628191788 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Rafaela de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 31/03/2018 Assinatura: 30/03/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011721141698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Cruz Madeira Conrado Categoria: Psicólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/06/2018 a 18/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/06/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715691622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Oliveira Matos
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/06/2018 a 16/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/06/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747291699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Viana Tavares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/12/2017 a 05/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747291699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Viana Tavares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/06/2018 a 05/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/06/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Pinto Maciel Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 6 meses A partir de: 07/12/2016 Valor: R$ 4.354,17 Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 05/12/2016 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Pinto Maciel Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/06/2017 a 06/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/06/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Pinto Maciel Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/12/2017 a 06/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Pinto Maciel Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/06/2018 a 06/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777731859 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silene Aparecida da Silva Datas Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/12/2018 a 03/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010837461860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Priscila Maiame Alves dos Santos da Silva Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/12/2018 a 25/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817771813 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristina Alves da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/12/2018 a 10/06/2019 Prazo: 6 meses
Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799521849 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana Kayonara Santos Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/12/2018 a 05/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736671612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karine Andrade Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/05/2018 a 27/11/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/05/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736671612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karine Andrade Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/11/2018 a 27/05/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722871691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudia Isac Amancio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/06/2017 a 05/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/06/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722871691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudia Isac Amancio
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/12/2017 a 05/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010722871691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudia Isac Amancio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 24/03/2018 Assinatura: 23/03/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907741735 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Stella Giovana Santos de Oliveira Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica, Nivel Distrital Prazo: 6 meses A partir de: 09/06/2017 Valor: R$ 2.381,50 Complemento: N/A Assinatura: 08/06/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907741735 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Stella Giovana Santos de Oliveira Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/12/2017 a 08/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907741735 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Stella Giovana Santos de Oliveira Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/06/2018 a 08/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011692941784 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ivanilda Santos Lage Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/04/2018 a 12/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 16/04/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883291840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Maria Sousa de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/12/2018 a 24/06/2019 Prazo: 6 meses A partir de: Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991891683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Antonio Angelo da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/12/2016 a 14/06/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 15/12/2016 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991891683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Antonio Angelo da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/06/2017 a 14/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 15/06/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991891683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Antonio Angelo da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/12/2017 a 14/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A
Complemento: N/A Assinatura: 15/12/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010319371775 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ingrid Ariana Lima de Aquino Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 17/07/2017 Assinatura: 14/07/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692151708 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielly Botelho Soares Categoria: Farmacêutico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/06/2018 a 19/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691371704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tatiane Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 18/06/2018 a 17/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010834611810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nilciane Pereira Cardoso Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 07/11/2018 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693241743 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniel da Cruz Medeiros Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/06/2018 a 25/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 26/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010826141894 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana Gomes Pereira Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/12/2018 a 10/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010812371876 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Guilherme Henrique Gomes Moreira Cançado Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/12/2018 a 11/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014611748 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carolina Guelli Ferreira de Melo Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/06/2018 a 27/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010880561880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Anderson Felipe Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/12/2018 a 29/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767421628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Silva Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/12/2017 a 12/06/2018
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767421628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Silva Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/06/2018 a 12/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894271803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Ribeiro Alves da Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/12/2018 a 20/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010732361858 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Felipe Sabec Folgueral Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/12/2018 a 03/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926051749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosa Cleide Emidio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/12/2017 a 31/05/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 01/12/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926051749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Rosa Cleide Emidio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/06/2018 a 30/11/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 01/06/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715581606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Aparecida Thomaz Pereira Categoria: Biólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/06/2018 a 30/11/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 01/06/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011599201733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Roseli Alves de Jesus Gabriel Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal Prazo: 6 meses A partir de: 05/12/2017 Valor: 1535,51 Complemento: 275,00 Assinatura: 08/06/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Processo: 01-159.920/17-33 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Roseli Alves de Jesus Gabriel Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/06/2018 a 04/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010802071870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana Gomes Rodrigues Siqueira Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/12/2018 a 05/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689941680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thereza Cristina Barros Guimarães Figueredo Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/06/2018 a 11/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765811690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angela Antonia dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/06/2018 a 12/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010765811690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angela Antonia dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: Assinatura: 13/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010782281807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daise da Gloria de Freitas Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 11/09/2018 Assinatura: 10/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011678441702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Raonni Alecio Silva Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/05/2018 Assinatura: 03/05/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011692571758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jandira Mendes Campos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/06/2018 a 20/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/06/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691471679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Misma Pereira dos Santos Braga Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/06/2018 a 12/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Fernanda de Almeida Santos Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/06/2018 a 21/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 22/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692851793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gleidceane Maiari Silverio Fernandes Categoria: Psicólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/06/2018 a 25/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/06/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924741772 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vilma Teles Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/06/2018 a 27/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 28/06/2018 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720921657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Lima Pla Bento Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/06/2018 a 06/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/06/2018 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720921657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Lima Pla Bento Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/12/2018 a 06/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720891642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Alves de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/06/2018 a 14/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 15/06//2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834551818 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janice Alves de Meira Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/08/2018 a 01/02/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/08/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784771801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Augusto Antunes de Carvalho Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/12/2018 a 03/06/2019
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010882081826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Geraldo Maciel de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/12/2018 a 20/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010813291892 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Souza da Silva Categoria: Técnico de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/12/2018 a 06/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010797691852 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosalia de Alcantara Silva Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/12/2018 a 04/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874131810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Rejane Fernandes da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/12/2018 a 19/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839151826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Carlos Alexandre Pinto Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/12/2018 a 12/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011446171781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Diego Lima Cabral Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 19/05/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/05/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010588371812 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eduardo Augusto de Souza Sales Categoria: Psicólogo Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 04/08/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/08/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010588371812 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eduardo Augusto de Souza Sales Categoria: Psicólogo Objeto: Retificar a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14/08/2018, Ano XXlV, Edição nº 5592, conforme segue: Onde se lê: "010020911766", Leia-se: "010588371812. Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010582241801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviane do Bom Conselho Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 09/06/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010568241808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanessa Jacqueline Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 04/04/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/04/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011378171750 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cleide de Oliveira Josaphat Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 04/08/2018, no que se refere ao valor do Extrato de Contrato Administrativo: Onde se lê: Objeto: Atuar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equip Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011301941640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosali Maria dos Santos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 14/07/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/07/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010427931719 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniel Dias de Mendes Ribeiro Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 28/03/2017 Valor: R$ 4.628,30 Complemento: N/A Assinatura: 27/03/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010435601706 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielle Fernandes da Silva Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/03/2018 a 23/09/2018. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 24/03/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380871790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Graziele Teixeira da Silva Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 22/03/2017 Valor: R$ 3.954,17 Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 20/03/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380871790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Graziele Teixeira da Silva Categoria: Médico Pediatra Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/09/2017 a 21/03/2018. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 21/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254311781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karla Luciana Heringer Porto Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/03/2018 a 06/09/2018. Prazo: 06 meses
A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/03/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254311781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karla Luciana Heringer Porto Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/09/2018 a 06/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011408471790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Romulo Flister Junior Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 18/06/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011449281731 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Allana Fernandes Froes Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: 06 meses A partir de: 22/05/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/05/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011560341720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vitor Bueno Xaia Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 01/02/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 31/01/2018
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288151653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristiane Grazielle Soares de Souza Categoria: Técnico em Higiene Dental Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 31/01/2018 a 30/07/2018. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 31/01/2018 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288151653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristiane Grazielle Soares de Souza Categoria: Técnico em Higiene Dental Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 31/07/2018 a 30/01/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 31/07/2018 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288151653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristiane Grazielle Soares de Souza Categoria: Técnico em Higiene Dental Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 31/01/2019 a 05/03/2019, conforme SCD 1103. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317901600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabricio Rosado Azevedo Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/09/2018 a 25/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 26/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326421640
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Margarete Martins Paula Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321731641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ricardo Bairral de Mendonça Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011200021732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ellen Caroline Rodrigues dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 07/07/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/07/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302621607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Fernandes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/09/2018 a 21/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432771775 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Lima Moreira Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/09/2018 a 30/03/2019.
Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 30/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011211661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marilene Roza da Silva Amaral Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/09/2018 a 28/02/2019, bem como altera-se lotação partir de 06/07/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011284031696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Monica Nunes da Silva Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/09/2018 a 19/03/2019, bem como altera-se jornada, categoria profissional e remuneração a partir de 20/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: R$ 1.094,30 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 20/09/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341081717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiano Freire Santos Melo Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/09/2018 a 15/03/2019. Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011338441609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dania Raphaella da Silva Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019 Prazo: 06 meses A partir de: N/A
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301931688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Francisca de Oliveira Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/09/2018 a 01/03/2019 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 02/09/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010570141815 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Flávia Quaresma Ragone Categoria: Médico Clínico Objeto: Retificar a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 04/08/2018, no que se refere ao valor do Extrato de Contrato Administrativo: Onde se lê: Valor: R$3.954,17 Complemento: R$3.230,00 Leia-se: Valor: R$3.954,17 Complemento: R$330,00. Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010574021814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rejane Lopes de Queiroz Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Retificar a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31/07/2018, Ano XXlV, Edição Nº 5582, conforme segue: Onde se lê: "010167511731" Leia-se: "010574021814". Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010221551880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Imaculada Campos Drumond Categoria: Psicólogo
Objeto: Retificar a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 19/07/2018, Ano XXlV, Edição Nº 55874, conforme segue: Onde se lê: "010533371640" Leia-se: "010221551880". Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354261873 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jeane Andrade Lopes Vareto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010846431863 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana Cassia da Costa Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 27/02/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010553601803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviane Silva Januário dos Santos Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 18/08/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010317431789 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Antonio Batista Tonaco
Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 15/07/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/07/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010299861748 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexsandra Eduarda da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 13/04/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010376071793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pauline Toledo Neves Categoria: Psicólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/03/2018 a 20/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 21/03/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010376071793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pauline Toledo Neves Categoria: Psicólogo Objeto: Retificar a Clausula Primeira - Primeiro Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 07/04/2018, em razão de erro de digitação: Onde se lê: 20/09/2017 à 19/03/2018; Leia-se: 21/09/2017 à 20/03/2018. Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337331704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Duraes Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/09/2017 a 12/03/2018
Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 13/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337331704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Duraes Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/03/2018 a 12/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 13/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011383271717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Antunes Henriques Categoria: Psicólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/03/2018 a 31/08/2018 Prazo: 01 (um) mês e 06 (seis) dias A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/03/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254681791 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carolina Trindade West Categoria: Psicólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/03/2018 a 01/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 02/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011428031795 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Miriam Celina Salomão Bruck Siqueira Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/03/2018 a 05/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado
Assinatura: 06/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340041711 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Machado Viana Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2017 a 13/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340041711 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Machado Viana Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/03/2018 a 13/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/03/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011339701817 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Delci Jose Batista Martins Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 1.109,83 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 25/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279361707 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Suely Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Imunização Prazo: 06 meses A partir de: 06/03/2017 Valor: R$ 1.094,30 Complemento: N/A Assinatura: 03/03/2017
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010279361707 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Suely Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 17/06/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2017 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437251719 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ernesto Rosa Vicentini Categoria: Academico de Medicina / Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Epidemiologia Prazo: 06 meses A partir de: 30/08/2017 Valor: R$ 1.100,00 Complemento: N/A Assinatura: 29/08/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011447131775 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Isabella Felix Gonçalves Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/03/2018 a 13/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010435541703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Helena Evangelista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/09/2017 a 26/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010435541703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Maria Helena Evangelista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/03/2018 a 26/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/03/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010435541703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Helena Evangelista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 21/07/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/07/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011430641759 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcia Regina Marcondes Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/03/2018 a 04/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010424411781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria da Gloria Morais Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2017 a 27/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010424411781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria da Gloria Morais Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/03/2018 a 27/09/2018 Prazo: 06 meses
A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335911703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanessa Cristina Maciel Motta Rocha Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/09/2017 a 14/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 15/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335911703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanessa Cristina Maciel Motta Rocha Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/03/2018 a 14/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 15/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011448491767 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marina Amaral Tavares Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/03/2018 a 11/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 12/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010345821758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosinei de Jesus Nunes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/09/2017 a 19/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 20/09/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010345821758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosinei de Jesus Nunes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/03/2018 a 19/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 20/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010339851799 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Hudson Roberto Silva Prado Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/09/2017 a 13/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010339851799 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Hudson Roberto Silva Prado Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/03/2018 a 13/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011206371794 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Melissa Viviane de Assis Nascimento Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/01/2018 a 26/07/2018, bem como altera-se jornada, lotação e remuneração a partir de 22/01/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: R$ 2.043,94 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 27/01/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011206371794
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Melissa Viviane de Assis Nascimento Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/07/2018 a 26/01/2019 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/07/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010375071749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Rodrigues da Silva Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/09/2017 a 22/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 23/09/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010375071749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Rodrigues da Silva Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/03/2018 a 22/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 23/03/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010435011747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alex Junior de Araújo Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 29/07/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 31/07/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010299281741 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Caroline Miranda de Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato
Prazo: N/A A partir de: 15/07/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/07/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010261271706 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Selma Fatima Minchilo Martins Categoria: Farmacêutico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/03/2018 a 07/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 08/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011207871707 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rodrigo Coelho Santiago Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/03/2018 a 04/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 05/03/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381271703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Genaro Pellegrino Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 22/03/2017 Valor: R$ 9.638,34 Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 21/03/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381271703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Genaro Pellegrino Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/03/2018 a 21/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 22/03/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010322341709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Anne Caroline França de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/03/2017 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 07/03/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010322341709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Anne Caroline França de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 15/07/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 29/12/2017 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011418691504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ariadalza Camila Pereira Novais Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar a publicação dos Extratos do Terceiro e Quarto Termos Aditivos, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 03/08/2018, Ano XXIV, Edição N.º 5585, conforme segue: Onde se lê: "010128811703" Leia-se: "011418691504". Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010477751633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Aparecida da Silva Categoria: Técnico de Saúde Bucal Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 01/09/2018 Valor: N/A
Complemento: N/A Assinatura: 31/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010383181620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Lopes Campos Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 13/01/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/01/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761571628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jaísa Maria Silva de Lemos Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/06/2017 a 09/12/2017 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 09/06/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761571628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jaísa Maria Silva de Lemos Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/12/2017 a 09/06/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 07/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761571628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jaísa Maria Silva de Lemos Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/06/2018 a 09/12/2018, bem como altera-se lotação a partir de 22/01/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 10/06/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kelly de Souza e Silva Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/03/2018 a 10/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/02/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010062211126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula Machado Tancredi Canoza Categoria: Biólogo Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 25/04/2014 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2014 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957611509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rodrigo de Souza Dias Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/05/2017 a 15/11/2017 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/05/2017 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011302151619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tania Dias Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar a publicação do Extrato de Prestação de Serviços, no Diário Oficial do Município do dia 19/12/2017, Ano XXIII, Edição Nº 5436, no que concerne o período do Segundo Termo Aditivo em 22/12/2017 respectivamente. Prevalecendo: Onde se lê: ...prorrog Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/11/2018 Extrato do Termo de Retificação
Processo: 011442851753 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kênia Lúcia Batista Schroh Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Retificar a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 20/07/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5575, conforme segue: Onde se lê: "Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Com Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010400131606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janine Moraes Vilhena Categoria: Médico Ginecologista Objeto: Retificar as publicações dos Extratos do Segundo e Terceiro Termos Aditivos, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 02/08/2018, Ano XXIV, Edição n°5584, conforme segue: Onde se lê: "010608981769" Leia-se: "010400131606". Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 16/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010400131606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janine Moraes Vilhena Categoria: Médico Ginecologista Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 10/04/2018 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Tanaka de Queiroz Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/05/2017 a 12/11/2017 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 13/05/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690231641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Tanaka de Queiroz Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/11/2017 a 12/05/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 13/11/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010907401470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniele Moreira Santiago Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 17/12/2016 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 16/12/2016 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010122521487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sonia Maria dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 01/07/2014 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/06/2014 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010122091458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tassia de Oliveira Meinberg Cunha Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 28/02/2014 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/02/2014 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590611523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Edna Iris Vieira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/10/2015 a 05/04/2016 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/10/2015 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590611523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edna Iris Vieira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/04/2016 a 05/10/2016 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/04/2016 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590611523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edna Iris Vieira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/10/2016 a 05/04/2017 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/10/2016 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010590611523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edna Iris Vieira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A A partir de: 17/03/2017 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 16/03/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010093911324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sabrina Rodrigues Ribeiro Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A
A partir de: 03/05/2014 Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/05/2014 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010900841696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jania Maria Lopes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/06/2018 a 01/12/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 02/06/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010843781642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Soares de Lima Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar as publicações dos Extratos do Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 04/09/2018, Ano XXIV, Edição N°5606, conforme segue: Onde se lê: "Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato d Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010540031620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Josane Alves de Souza Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/03/2018 a 24/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/03/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272671644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gleyvison Steffany Bonfim de Albuquerque Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/09/2018 a 15/03/2019 Prazo: 06 meses A partir de: N/A
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/09/2018 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610131538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Pessanha Rocha Categoria: Educador Físico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/05/2018 a 23/11/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 24/05/2018 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610131538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Pessanha Rocha Categoria: Educador Físico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/11/2018 a 26/12/2018, conforme SCD 4860 do dia 21/05/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 24/11/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360381623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flávia de Assis Silva Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/03/2017 a 22/09/2017 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 23/03/2017 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010360381623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flávia de Assis Silva Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar na Ordem de Serviço e no Primeiro Termo Aditivo, assinados em 22/03/2016 e 23/09/2016, respectivamente, e registrados na Procuradoria Geral do Município em 25/07/2016 e 19/10/2017, respectivamente, o nome da profissional, em razão de erro de di Prazo: N/A A partir de: N/A
Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/03/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360381623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flávia de Assis Silva Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/09/2017 a 22/03/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 23/09/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360381623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flávia de Assis Silva Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/03/2018 a 22/09/2018 Prazo: 06 meses A partir de: N/A Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/02/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010390391600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdirene Martins Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retificar as publicações dos Extratos do Segundo e Terceiro Termos Aditivos, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 02/08/2018, Ano XXIV, Edição N°5584, conforme segue: Onde se lê: "010914841790" Leia-se : "010390391600" Prazo: N/A A partir de: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/08/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390391600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdirene Martins Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/04/2018 a 03/10/2018 Prazo: 06 meses A partir de: m Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 04/04/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620981879 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Custodio Claudio Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600921811 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca Categoria: Nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011603971879 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Brunna Rafaela Melo Bartole Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 2.270,41 Complemento: N/A Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011601301809 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliane Almeida de Carvalho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 1.089,46
Complemento: N/A Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011300511855 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielle de Paula Moreira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 19/09/2018 Valor: R$ 2.724,49 Complemento: N/A Assinatura: 18/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286871837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Martin Kenichi Yuami Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 20/09/2018 Valor: R$ 3.528,30 Complemento: N/A Assinatura: 14/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625341819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Athos de Carvalho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 24/12/2018 Valor: R$ 8.028,81 Complemento: N/A Assinatura: 30/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516831807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Camila Isabella Pinheiro Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 08/11/2018 Valor: R$ 1.193,14
Complemento: N/A Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011527911815 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Mota Ramos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 10/11/2018 Valor: R$ 1.397,44 Complemento: N/A Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011527931840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Iara Teixeira de Araújo Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 08/04/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011528041865 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosimeyre Alves Raad Gervasio Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 12/11/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611471847 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Margarete Assis Carvalho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/12/2018 Valor: R$ 1.047,56
Complemento: N/A Assinatura: 30/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611581863 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Michelle Tiburcio Lopes Rodrigues Cota Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613261866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edilaine Carla Aparecida Guilherme Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604261875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Douglas Rafael Almeida Teixeira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 7.838,34 Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604121860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Esther Leides Silva Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.120,89
Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604321878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosilene Faustina do Nascimento Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 940,47 Complemento: N/A Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224681880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Velloso Mansani Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 04/09/2018 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 30/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011577071896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosilene Gregorio da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 27/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283401830 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia Oliveira Lopes Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/09/2018 Valor: R$ 3.954,17
Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 13/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220831896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Camila Crato Cardoso Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 1.943,94 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 29/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224761809 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Alvarenga de Castro Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 05/09/2018 Valor: R$ 2.043,94 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 28/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220781856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Januaria de Souza Marques Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 1.094,30 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 29/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639011883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Damaris Denise do Carmo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.089,46
Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638701851 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ashley Karoline Lima Luiz Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011299371838 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luzia de Oliveira Erothides Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 20/09/2018 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 18/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011538211810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cícero José Mendes Chaves Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 24/11/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 12/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600661801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiane Paula Gualberto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 05/04/2019 A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.120,89
Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572721825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angelo Marcio Cardoso da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: N/A A partir de: 22/11/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 21/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578071830 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Flavia Fonseca Coelho Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 20/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011227971812 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Fernando Diniz França Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 1.654,52 Complemento: N/A Assinatura: 30/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604151859 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Isabel Cristina Rafael Santos Moreira Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.694,72
Complemento: N/A Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604201899 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andre de Oliveira Arruda Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 4.419,00 Complemento: N/A Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580791810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cecília Vinhas de Lima Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 2.541,80 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607981810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marco Antonio de Castro Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011576521804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia da Paixão Rodrigues Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 1.164,83
Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011597961897 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Marta de Araujo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011576891806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ricardo Antonio Gabrich Trarbach Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011608131801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valzirene Bandeira de Paiva Sodre Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 940,47 Complemento: N/A Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283331874 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aurimar de Lima Barradas Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 13/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224711895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria José Carvalho Neuenshwander Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 3.954,17 Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291981866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviana de Souza Mendonça Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 18/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 17/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011277201875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rafaellem Fernanda Alves Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/09/2018 Valor: R$ 1.094,30 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 12/09/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011584561801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosiclei Barbosa de Sousa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 838,04
Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 21/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573141873 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Geizon Souza Barbosa Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 27/11/2018 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572101878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Michelle Vasconcelos Soares Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 20/11/2018 Valor: R$ 5.848,63 Complemento: N/A Assinatura: 20/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011584691845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ediana Rodrigues Cezario de Paula Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 21/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572651860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniela Carvalho Westin Paschoal Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 25/04/2019 A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 3.184,37
Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 21/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639041871 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Hosana Inácio Teodora Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.520,09 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638991833 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adenilson Mendes Fernandes Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638921894 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andreza de Cassia Eduardo Santos Categoria: Técnico em Radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.673,08 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638911821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Picoli Diniz Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 09/12/2018 Valor: R$ 4.228,62
Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638791826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kelly Watari Ugino Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622451800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielli Bernardo Silva Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.136,80 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600901896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvia de Oliveira Rodrigues Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011623691804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mardjore Raafael dos Santos Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 1.090,70
Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011623631828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Camila de Almeida Carvalho Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 2.247,25 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622361800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claraney Rodrigues Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622391807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Martins Ribeiro de Pinho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde Prazo: Até 25/01/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638971808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Reginaldo dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.089,46
Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622971803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Debora Fernanda de Abreu Scarpelli Categoria: Educador Físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Academia da Cidade Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 4.617,88 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516421820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vinicius Lustosa de Araújo Rodrigues Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/11/2018 Valor: R$ 4.126,19 Complemento: N/A Assinatura: 30/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625371807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sthephanie Moura Capanema Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638511807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Otavio Augusto de Oliveira Machado Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 09/12/2018 Valor: R$ 3.614,04
Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639141825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Moema Guimarães Moura Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 08/12/2018 Valor: R$ 7.934,84 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639091895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Amelia de Carvalho Freitas Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011623011870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cleonice Acacio da Rocha Magalhães Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 3.910,65 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604001881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valter Fernandes Ferreira Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.592,29
Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011576481829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jussara Faluba Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516731853 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessica Rodrigues Alvarenga Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/11/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011483741804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Madalena Vieira Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 05/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 29/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536041801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Miranda Gomes Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/11/2018 Valor: R$ 4.255,12
Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 09/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518911824 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Aparecida Valgas Ribeiro de Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/11/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622991820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanessa Ferreira Reis Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 5.950,95 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580581840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karem Morgana Pereira Murta Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625421847 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Silva Gonçalves Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 3.910,65
Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638591819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriano Davidson de Avelar Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.611,62 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382271853 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Maria Gomes de Castro Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 04/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622921881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanda Aparecida Madeira da Costa Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.449,91 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631821819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Penha Henrique de Oliveira Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.192,89
Complemento: R$ 140,89 Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622341885 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fillipe Lobo de Faria Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 2.325,58 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631891868 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Raquel Aparecida Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532121851 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leiliane Lourenço Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/11/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 09/11/2018
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206976 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 04.001045.16.75 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Prótese Dental Brasil - EPP Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original. Prazo de Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019 Valor: R$429.777,63
Assinatura em: 17/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 04.001045.16.75 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Laborita Ltda - ME Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original. Prazo de Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019 Valor: R$1.168.422,63 Assinatura em: 17/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 04.001045.16.75 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Irmãos Castro Ltda - ME Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original. Prazo de Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019 Valor: R$1.168.422,63 Assinatura em: 18/12/2018 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeições Processo: 04.000710.13.24 Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0507.05.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Credenciada: Prudente Refeições Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses em caráter excepcional o prazo do contrato original. Prazo de Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019 Valor: R$7.064.144,11 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 04.134459.15.44 Instrumento Jurídico: 01.2016.1200.0001.02.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Elevadores Orion Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Prazo de Vigência: 07/03/2018 a 06/03/2019 Valor: R$56.809,73 Assinatura em: 31/01/2019 Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206977
Diário Oficial do Município – 06.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FPMZB
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006498.15.73 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Empreiteira Felipe Ltda-ME Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Saudade. Prazo de vigência: 07/02/19 a 06/08/19 Valor: R$ 860,27 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.113.618.14.87 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Marilucas Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Paz por 06(seis) meses. Prazo de vigência: 15/03/19 a 14/09/19 Valor: R$ 860,27 Assinatura em: 04/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206926
BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2328/15. Processo Administrativo nº 01-169.324/14-09 Instrumento Jurídico nº 01.2015.2904.0001.0400 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Globalprint Editora Gráfica Ltda. – ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Incluir o subitem 11.3 na Cláusula Décima Primeira – Da Extinção e da Rescisão do Contrato. Data da assinatura: 11/01/2019. Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2020. Valor: R$ 209.316,85. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2502/18. Processo Administrativo nº 01-109.918/18-30 Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0027.0100
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S.A. Objeto: Acrescer em 25% o valor destinado a peças de reposição utilizadas nas manutenções corretivas de escadas rolantes localizadas na Estação de Integração Pampulha e Estação de Integração Barreiro. Data da assinatura: 01/02/2019. Valor: R$ 41.771,41. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2427/17. Processo Administrativo nº 01-086.390/17-08 Instrumento Jurídico nº 01.2017.2905.0004.0100 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda.. Objeto: Conceder reajuste de 3,65%, a partir de 1º de agosto de 2018. Alterar o endereço da Contratada. Data da assinatura: 01/02/2019. Valor: R$ 75.273,54. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206903
SLU Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 03/2019 Processo n.º 01.145.375.17.80 I.J. nº 01.2019.2708.0012.00.00 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: PLANALTO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos coletores compactadores de carregamento traseiro Valor: R$282.999,99 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 30/01/2019. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206938
PRODABEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB. Nº 007.2018.5.1 Processo: Pregão Eletrônico nº 011/2017 Nº do Processo: 04.001.689/17-07 Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0004.01.00
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: A Desinsetizadora e Desentupidora Realtox Eireli - ME Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.007.2018.5.1 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem reajuste, e, a alteração dos cronogramas para execução dos serviços objeto do Contrato. Garantia contratual: caução em dinheiro. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor: R$27.880,00 Data de assinatura: 25/01/2019 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Contrato: PDB.002.2018.5.5 Processo: Inexigibilidade: 010/2017 Nº do Processo: 04.001.741/17-17 Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0005.01.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Imprensa Nacional Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo: R$6.608,00 Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2020. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2019. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206933
HMDCC
Contrato: Processo HMDCC 153/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2017 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratada: Cronos Prestação de Serviços Médicos LTDA CNPJ: 05.683.084/0001-29 Objeto: 1) Conceder reajuste anual nos termos da Cláusula Décima. 2) Aumento do número de exames de Colangio Pancreatrografia Retrógrada Endoscópica – CPRE para o quantitativo previsto para a 2ª Fase de execução do Contrato que prevê a realização de 20 exames por mês, totalizando um aumento de 160 exames até o final do contrato. 3) Formalizar procedimentos e condições de Prestação dos Serviços. 4) Adequar a redação das Obrigações da Contratante e acrescer o item XIV. 5) Adequar a redação das Obrigações da Contratada. 6) Retificar o Apêndice I, para que passe a conter previsão igual a do Edital e da Especificação Técnica; Valor: R$ 7.181.427,07 (sete milhões, cento e oitenta e hum mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sete centavos) Vigência: 01/01/2019 até 27/08/2020
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 Maria do Carmo Diretora Executiva Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206927
HOB EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40220-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIA MARIA DE SOUSA ROCHA BENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40221-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DUARTE MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40222-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA MOURA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/01/2019 a 02/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40223-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MELISSA BRETAS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 40224-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YNARA LANE VESPASIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40225-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40226-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TALITA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICA BIOQUIMICA. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.910,11 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40227-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELLA DE OLIVEIRA VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.910,11 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40228-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TALITA JANE ASSUNÇÃO ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.667,43 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40229-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Contratado: AMANDA PEDROSA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.667,43 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40230-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RONY COSTA BOTELHO NUNES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 2.980,82 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40231-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA ANGELICA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40232-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANISE DE ALMEIDA NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/01/2019 a 02/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40233-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONICA APARECIDA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/01/2019 a 02/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40234-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSINA LOPES BERNARDO
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 03/01/2019 a 02/07/2019 Valor mensal: R$ 1.667,43 Data da assinatura: 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40235-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA DE SOUZA PAULINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/01/2019 a 02/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40236-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIAN GOMES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 04/01/2019 a 03/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40237-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAISSA THAYARA MACHADO PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL. Vigência: 6 meses no período de 04/01/2019 a 03/07/2019 Valor mensal: R$ 1.910,11 Data da assinatura: 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40238-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE BARBOSA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/01/2019 a 03/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40239-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IZABELA FERNANDES DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 07/01/2019 a 06/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 07/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40240-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCIA ANUNCIAÇÃO CANDIDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/01/2019 a 10/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 11/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40241-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTER DANIELA TELES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA OBSTETRA. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2019 a 01/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 02/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40242-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/01/2019 a 06/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 07/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40243-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANNA MARCIA FERREIRA CAMPOS CANTANHEDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICA. Vigência: 6 meses no período de 07/01/2019 a 06/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 07/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40244-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EREMITA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2019 a 07/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02
Data da assinatura: 08/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40245-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KESSIA LUIZ DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2019 a 09/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40246-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NIVIA MARIA BALBI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40247-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WAGNER SILVA DOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2019 a 07/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 08/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40248-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXANDRA CRISTINA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2019 a 09/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40249-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SANDRA LUCIA DE FREITAS MACIEL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/01/2019 a 08/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 09/01/2019
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40250-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVANA ELOISE SILVA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2019 a 09/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40251-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDISON DANIEL FIRMINO GALDINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2019 a 09/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40252-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA OLIVEIRA DE IZOLDINO E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 11/01/2019 a 10/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 11/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40253-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOICE MORENO SIQUEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/01/2019 a 03/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 04/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40254-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIENE DE OLIVEIRA LANCUNA TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2019 a 09/07/2019 Valor mensal: R$ 2.455,86 Data da assinatura: 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40255-0
Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AUREA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2019 a 13/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 14/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40256-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIENE AUGUSTA DE MOURA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40257-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUELY MARQUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40258-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE ALVES BRUM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40259-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELA ALVES MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40260-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARLA CRISTINA RAMOS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 2.046,55 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40261-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.667,43 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40262-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALBERTINA LUCIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40263-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LENI DOS ANJOS AMANCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2019 a 14/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40264-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAMON RIBEIRO DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 16/01/2019 a 15/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 16/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40265-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONIMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 16/01/2019 a 15/07/2019 Valor mensal: R$ 1.036,02 Data da assinatura: 16/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40266-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANNI CARDOSO DE ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 16/01/2019 a 15/07/2019 Valor mensal: R$ 1.782,28 Data da assinatura: 16/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40267-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/01/2019 a 15/07/2019 Valor mensal: R$ 1.517,30 Data da assinatura: 16/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40268-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVIA MENEZES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO HEMATOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 18/01/2019 a 17/07/2019 Valor mensal: R$ 5.882,96 Data da assinatura: 18/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 40269-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUDMILA CARDOSO FAGUNDES MENDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ARQUITETA. Vigência: 6 meses no período de 07/01/2019 a 06/07/2019 Valor mensal: R$ 3.245,77 Data da assinatura: 07/01/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206930
Diário Oficial do Município – 07.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMED Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0004 Processo: 04-000.040/19-69 IJ: 01.2019.2200.0004.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Tecno 2000 Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico FNDE n° 010/2017. Prazo: 05/02/2019 a 04/02/2020 Valor: R$ 1.391.725,00 Assinatura em: 05/02/2019. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207011
SMEL Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Processo nº 01.007.648/19-53. Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.3000.0001.00.00. Contratante: Município de Belo Horizonte. Contratado: Bruno Roberto dos Santos Objeto: Prestação de serviços de treinamento esportivo para pessoas com deficiência elegíveis para o paradesporto. Prazo de vigência: de sua assinatura até a data de 30/04/2019. Valor: R$7.379,76 (sete mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 05/02/2019. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Elberto Furtado Júnior Secretário Municipal de Esportes e Lazer Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207016
SMFA Extrato de Contrato de locação de imóvel de uso não residencial Processo: 01.147868.18.07 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0017.00.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Locador: Márcio Aurélio dos Santos Objeto: Locação do imóvel de uso não residencial, do tipo casa comercial, situado à Rua Londres, nº 214, Bairro Copacabana, Belo Horizonte/ MG, CEP: 31.550-440. Prazo de vigência: 07/02/2019 a 06/02/2020 Valor: R$ 57.928,20 Assinatura em: 29/01/2019 Extrato do Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.000.963.19.22 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0018.00.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locadores: Gilberto Lopes Cançado e Euzimar Pinheiro Lopes Cançado. Objeto: Locação do imóvel não residencial, do tipo casa comercial situado na Rua Ministro Oliveira Salazar, número 1.186, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte/MG, CEP 31.520-400 para funcionamento do Centro de Saúde Santa Mônica II. Prazo de vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020 Valor: R$ 80.400,00 Assinatura em: 30/01/2019 Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.101.160.17.66 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0027.16.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: alteração do quantitativo; atualização do valor contratado; ratifica e convalida os atos a partir de 01/01/2019 até a data de sua publicação. Prazo de vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Valor: R$ 51.680.320,36 Assinatura em: 30/01/2019. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206992
SMSA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014671724 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Cristina da Cruz Silva Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/06/2017 a 12/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/06/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935161756 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renato Ferreira Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/12/2017 a 12/06/2018
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-093.516/17-56 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renato Ferreira Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/06/2018 a 12/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/06/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Victor Otoni Pimenta Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/12/2017 a 21/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 22/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Victor Otoni Pimenta Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/06/2018 a 21/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 22/06/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992041675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Denise de Almeida Lima Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/06/2017 a 13/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 14/06/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992041675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Denise de Almeida LIma Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/12/2017 a 13/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992041675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Denise de Almeida LIma Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/06/2018 a 13/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 14/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659691226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiana Araujo Alves da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/06/2017 a 01/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/06/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659691626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiana Araujo Alves da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/12/2017 a 01/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/12/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659691626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiana Araujo Alves da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/06/2018 a 01/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/06/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793451806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Geralda Beatriz Lourenço Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/12/2018 a 04/06/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691941730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Erica Ribeiro Nascimento Rodrigues Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/06/2018 a 22/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 15/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678401751 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maira Barbosa Brito Categoria: Médico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/06/2018 a 16/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/06/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010915401760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Miguel Figueiredo Antunes Categoria: Psicólogo Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 23/03/2018 Assinatura: 22/03/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605081757 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dalton Duarte de Lima Junior Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/06/2018 a 06/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/06/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917701710 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samara Cristine Pereira da Silva Nazario Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/06/2018 a 28/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 29/06/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665941620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Regina Assunção Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/02/2017 a 07/08/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/02/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665941620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Regina Assunção Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/08/2017 a 07/02/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/08/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665941620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Regina Assunção Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/02/2018 a 07/08/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/02/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665941620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Regina Assunção Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/08/2018 a 07/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010842551864 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Liliam de Paula Barrozo Duarte Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/10/2018 Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991781667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Rocha de Queiroz Mota Categoria: Técnico em Radiologia Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/12/2017 a 26/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/12/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991781667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Rocha de Queiroz Mota Categoria: Técnico em Radiologia Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/06/2018 a 26/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/06/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605121724 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jéssica Rodrigues Alvarenga Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 06/12/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715491615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana da Cunha Tavares Amaral Categoria: Médico Cardiologista
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/06/2017 a 19/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/06/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715491615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana da Cunha Tavares Amaral Categoria: Médico Cardiologista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/12/2017 a 19/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720941682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: karina Souza de Medeiros Categoria: Educador Físico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/06/2017 a 18/12/2017 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/06/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720941682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: karina Souza de Medeiros Categoria: Educador Físico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/12/2017 a 18/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/10/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690821625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jane Justina de Aguiar Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/12/2017 a 04/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010740701751
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria do Prado Coelho Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 30/11/2017 Assinatura: 30/11/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010739781739 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana de Sousa Drumond Fonseca Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 05/11/2017 Assinatura: 03/11/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edson Von Sucro Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/01/2017 a 30/06/2017 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/01/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edson Von Sucro Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/07/2017 a 31/12/2017, bem como altera o plantão e a remuneração a partir de 01/06/2017 Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 Complemento: Inalterado Assinatura: 01/07/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edson Von Sucro Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/01/2018 a 30/06/2018 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/01/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031011697
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edson Von Sucro Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/07/2018 a 31/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/07/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011005401882 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: José Nilson de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/10/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010956201749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tatiane Rufino Vieira Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 19/10/2017 Assinatura: 20/12/2018 Extrato de Retificação do Contrato Processo: 010009901814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna de Castro Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Retifica a publicação do dia 31/07/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5582, no que concerne ao número de processo do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Onde se lê "010580341787", leia-se "010009901814". Assinatura: 15/01/2019 Extrato de Retificação do Contrato Processo: 010335511870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdênia Soares Guimarães Categoria: Médico Objeto: Retifica a publicação do dia 14/08/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5592, no que concerne ao número de processo do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Onde se lê "010251731798", leia-se "010335511870". Assinatura: 15/01/2019 Extrato de Retificação do Contrato Processo: 010461521897 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mônica Araújo Almeida Categoria: Fonoaudiólogo
Objeto: Retifica a publicação do dia 19/07/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5574, no que concerne ao número de processo do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Onde se lê "010602301758", leia-se "010461521897". Assinatura: 15/01/2019 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010524211881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Nazaré Neves Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Retifica, em virtude de erro material, o número de processo no Extrato de Contrato de Prestação de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município em 31/07/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5582. Onde se lê "Processo: 01/093.214/15-25", leia-se "Processo: 01-052.421/18-81". Assinatura: 14/01/2019 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875741697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Keila Aparecida Batista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/07/2018 a 03/01/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/07/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013251673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jovelina Emilia Rangel Sales Rosa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/01/2018 a 24/07/2018 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 25/01/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013251673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jovelina Emilia Rangel Sales Rosa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/07/2018 a 24/01/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 25/07/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050331600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Iaska Patrícia Barbosa dos Santos Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/07/2018 a 18/01/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 19/07/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888171622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosa Aparecida de Oliveira Doche Barreiros Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/07/2018 a 03/01/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/07/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010925011743 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Perla Gonçalves dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/08/2017 a 29/11/2017, de acordo com SCD 6823 e 8340 Prazo: 3 meses e 28 dias Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/08/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254491747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thais Furtado Ferreira Magalhães Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/04/2018 a 10/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/04/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254491747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thais Furtado Ferreira Magalhães Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/10/2018 a 10/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/10/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011034471621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Manoel Francisco Lucio Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/08/2018 a 31/01/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/08/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195781649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosa Maria Emilio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/08/2018 a 27/02/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 30/08/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276311685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Helena Ramirez Guimarães Categoria: Médico Generalista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2018 a 21/02/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/08/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275501685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Debora Tirsa Araujo Costa Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2018 a 21/02/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011105691890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielle Alencar Pereira Categoria: Médico Cardiologista Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 29/09/2018
Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011005451804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda de Freitas Camilo de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 23/11/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010089201741 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carlos Ojiel Santos Hernandes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 30/06/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011018091801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Débora Ribeiro Francisco da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 13/09/2019 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011008661800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Douglas Rodrigues da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011057291816 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rogério Dias de Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 20/08/2018 Assinatura: 20/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011035551866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanda Nobre Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 22/09/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010990811627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angela Cristina Dias Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 06/10/2018 Assinatura: 05/10/2018 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207029 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000792.18.01 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Brumadinho Papel e Comércio Ltda - ME Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar e enfermagem – absorvente higiênico hospitalar, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM. Valor: R$8.400,00 Assinatura em: 05/02/2019 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Processo: 04.001251.15.86 Instrumento Jurídico: 01.2015.2302.0217.04.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Artebrilho Multiserviços Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato original. Prazo de Vigência: 11/12/2018 a 10/12/2019. Valor: R$5.752.981,07 Assinatura em: 09/01/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.164870.17.06 Instrumento Jurídico: 01.2017.2302.0202.01.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato original. Prazo de Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019. Valor: R$1.680.438,84 Assinatura em: 27/12/2018 Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207030
Diário Oficial do Município – 07.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.114564.18.19 Nº do IJ: 01.2019.3103.0001.00.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Celog Transportes Eireli Objeto: Prestação de serviços de transporte de bens em atendimento à demanda das unidades da FMC. Prazo: 04/02/2019 a 03/02/2020 Valor: R$ 35.000,00 Assinatura: 04/02/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 23 Folha: 085 Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206999
BELOTUR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.011723.19.80 Cedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Cessionário: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CIDADE JARDIM Objeto: Concessão de subvenção à Recreativo retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles das escolas de Samba - Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 905 Prazo: 01/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$100.000,00 Assinatura: 01/02/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 025
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.014243.19.71 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Agremiação Carnavalesca BLOCO CARICATO CORSÁRIOS DO SAMBA Objeto: Concessão de subvenção à Agremiação retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos - Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 906 Prazo: 04/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$45.000,00 Assinatura: 04/02/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 026 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.012520.19.39 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARICATO ESTIVADORES DO HAVAI Objeto: Concessão de subvenção à Recreativo retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos - Carnaval 2019. Número de Ordem: 907 Prazo: 30/01/2019 á 30/04/2019 Valor: R$45.000,00 Assinatura: 30/01/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 027 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.012440.19.00 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARICATO BACHAREIS DO SAMBA Objeto: Concessão de subvenção à Agremiação retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos - Carnaval 2019. Número de Ordem: 908 Prazo: 30/01/2019 á 30/04/2019 Valor: R$45.000,00
Assinatura: 30/01/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 028 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.014933.19.30 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE BEM TE VI, Objeto: Concessão de subvenção à Recreativa retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação:Regulamento dos desfiles das Escolas de Samba - Carnaval de Belo Horizonte 2019 Número de Ordem: 909 Prazo: 05/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$100.000,00 Assinatura: 05/02/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 029 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.014974.19.44 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERAVÍ DE OUROS Objeto: Concessão de subvenção à Recreativo retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento das Escolas de Samba - Carnaval 2019 Número de Ordem: 910 Prazo: 05/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$100.000,00 Assinatura: 05/02/2019 Registro: 05/02/2019 Livro: 9 Folha: 030 Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207007
PBH ATIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Objeto: Participação de dois empregados no Seminário Nacional – “As Contratações das Empresas Estatais - Como entender e aplicar o novo regime de licitações e contratos da Lei nº 13.303/2016” Processo: 02.19.597 Inexigibilidade n.: 002/2019 Contratante: PBH ATIVOS S/A Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A Valor Global: R$7.268,00 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1206997
BHTRANS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2447/17. Processo Administrativo nº 01-093.159/17-80 Instrumento Jurídico nº 01.2017.2710.0014.0100 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Data da assinatura: 04/02/2019. Vigência: 15/12/2018 a 14/12/2019 Valor: R$ 264.490,00 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207024
SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 030/17 - PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 010/2017 Processo: 01-093.582/17-80 IJ.: 01.2017.2700.0053.01 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP Contratada: M.A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de execução de podas, supressões e secções de raízes, bem como conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, circunscrição da Administração Regional Municipal Oeste – Lote III. Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ-030/17, Pregão Eletrônico SMOBI no 010/2017, tendo como referência o mês de Março/2017, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, alteração quantitativa e acréscimo de valor. Em decorrência da readequação da Planilha Contratual, determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao Contrato a importância de R$1.376.781,05 (um milhão,
trezentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), a preços de Março/2017, correspondente a um aumento de 22,79% do valor originalmente contratado. Fica incluída ao Contrato AJ-030/17, a classificação orçamentária no 2702.0700.18.541.233.2811.0002.339039.28 - Fonte de Recursos 03.00 – SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 28.01.2019. Registro na SUDECAP: 04.02.2019 - Livro: 02 - Folha: 03. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 009/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-077.125/16-77 IJ.: 01.2017.2702.0001 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS POR INTERMÉDIO DE SEU INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE Objeto: Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados de natureza estatística, econômica e financeira, denominado FGVDADOS ADVANCED, disponibilizados à SUDECAP, por meio de internet, com acessos on-line, protegidos por senha pessoal, individual e intransferível, cujo conteúdo são os indicadores econômicos da FGV/IBRE. Objetivo: O prazo de vigência do Contrato DJ-009/2016, firmado em 01/02/2017, Dispensa de Licitação art. 24 inciso XIII da Lei Federal 8666/93, fica renovado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2019 e término designado para o dia 31/01/2020. Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$14.399,38 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Para a renovação, o contrato foi reajustado em 4,3918%. Inclui-se no contrato em apreço a dotação orçamentária nº 2702.1100.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-01, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 31.01.2019. Registro na SUDECAP: 31.01.2019 - Livro: 02 - Folha: 03. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207022
Diário Oficial do Município – 08.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.100.964-17-48 Concedente: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Convenente: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Prorrogação da vigência por mais 18 meses a partir de 01/01/2019 até 30/06/2020. Prazo: 18 meses. Data da Assinatura: 30/01/2019 Ato de Convalidação Processo: 01.100.964-17-48 Concedente: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Convenente: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados a partir de 01/01/2019 de forma a suprir o lapso temporal ocorrido, não acarretando lesão ao interesse público e nem prejuízo a terceiros. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2019 Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2019 Leandro Sifuentes Paulino Gerente de Gestão de Parcerias Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207098
SMFA Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.200635.11.35 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2012.2300.0030.08.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador: Nilma Hostalácio Botellho Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração do valor do contratado do imóvel de uso não residencial, situado à Rua Dom Orione, número 200 - Bairro São Luiz, Belo Horizonte/ MG. Prazo de vigência: 18/02/2019 a 17/02/2020 Valor: R$ 49.866,84 Assinatura em: 01/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207093
SMOBI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ nº 057/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 01-139.490/17-33 IJ.: 01.2017.2700.0056.01 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA.
Objeto: Execução dos serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e suporte do Sistema de Monitoramento Hidrológico e alerta contra inundações do Município de Belo Horizonte. Objetivo: O prazo de vigência do Contrato AJ 057/2017, firmado em 18/12/2017, fica renovado por mais 12 (doze) meses, com início em 21/01/2019 e término em 20/01/2020. Fica reajustado o valor do contrato inicial em 0,030833% (trinta mil, oitocentos e trinta e três milionésimos por cento) correspondente ao Índice da coluna 39 - Consultoria publicado pela Revista "Conjuntura Econômica" da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período de agosto/2017 a agosto/2018, acrescido o montante de R$ 18.405,07 (dezoito mil, quatrocentos e cinco reais e sete centavos). Fica consignado o valor anual do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 615.326,93 (seiscentos e quinze mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) Fica incluída ao Contrato a dotação orçamentária nº 2700.4300.17.512.066.1.203.0001, natureza da despesa 449039-03, fonte de recursos 04.00 - SICOM 177 da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 19.01.2019. Registro na SMOBI: 05.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 63. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207105 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ nº 010/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-040.560/18-80 IJ.: 01.2018.2700.0007 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO - O item 4.1. da "CLÁUSULA QUARTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: "4.1. Os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, observadas as demais prescrições do item 09 do Termo de Referência - ANEXO III, do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual." CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO - Após e formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 04.02.2019. Registro na SMOBI: 06.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 63
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207106
SMSA Extrato do Contrato Processo: 04.001580.18.60 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Locação de aparelho respiratório de pressão positiva em vias aéreas a dos níveis, tipo automático – BIPAP – Processo: 9063237.13.2018.813.0024 – do (a) autor (a) Francisco Xavier de Souza. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOM. Valor: R$15.840,00 Assinatura em: 18/01/2019 Extrato do Contrato Processo: 04.001619.18.02 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Locação de aparelho respiratório de pressão positiva em vias aéreas a dos níveis, tipo automático – BIPAP – Processo: 9070883.74.2018.813.0024 – do (a) autor (a) Maria Patrícia Ribeiro. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOM. Valor: R$15.840,00 Assinatura em: 21/01/2019 Extrato do Contrato Processo: 04.001607.18.15 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Locação de aparelho respiratório médico – CPAP – Processo: 0950313.98.2018.8.13. 0024, do (a) autor (a) Ryan Fábio Nascente Lopes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOM. Valor: R$5.640,00 Assinatura em: 18/01/2019 Extrato do Contrato Processo: 04.001603.18.64 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Locação de aparelho respiratório médico – CPAP – Processo: 9071235.32.2018.813. 0024, do (a) autor (a) Graziela Nunes dos Santos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOM. Valor: R$5.640,00 Assinatura em: 18/01/2019
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Diário Oficial do Município – 08.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.157399.18.26 Nº do IJ: 01.2019.3103.0002.00.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Estrela Geradores e Energia Elétrica Ltda Eireli - EPP Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) equipamentos de Grupo Motor Gerador que aciona e mantém o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados no Museu da Imagem e do Som e no Teatro Francisco Nunes. Prazo: 05/02/2019 a 04/02/2020 Valor: R$ 10.140,00 Assinatura: 05/02/2019 Registro: 06/02/2019 Livro: 23 Folha: 086 Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207075
FPMZB Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Processo administrativo: 01.167.653.17.04 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.2505.0001.03.00 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e atualização do valor contratado. Prazo de vigência: 08/01/2019 a 07/01/2020. Valor: R$ 9.569.383,92 (nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura em: 05/02/2019. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207077
PRODABEL Contrato: PDB.016.2018.5.1 Processo: Pregão Eletrônico 004/2018 Nº do Processo: 04.000.045/18-00 Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0013.04.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI Objeto: Acréscimo de R$466,99 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) ao valor total do contrato, e a retificação do valor mensal para a contratação de 04 (quatro) operadoras de call center constante na Cláusula Terceira, do Primeiro Termo Aditivo. Valor: R$466,99 Data de assinatura: 04/02/2019 Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios - GFAA-PB
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Diário Oficial do Município – 09.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
PGM Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627821508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): JDR Services Ltda. IJ: 01.2016.0500.0004.06.00 Objeto: Prorroga o Contrato, visando o cumprimento do objeto contratado. Prazo: 12 meses, a partir de 01 de março de 2019. Valor: inalterado Assinatura em: 04/02/2019 Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento Gestão e Finanças Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207143
Diário Oficial do Município – 09.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
PBH ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO N.: 002/2019 Processo: 01.19.595 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratada: L3A Divisórias e Forros Eirelli Objeto: Desmontagem e montagem de divisórias, desmontagem de dry wall (com bota fora), incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender à adequação dos 11º e 12º andares do prédio onde está situada a sede da PBH ATIVOS S/A Valor total: R$ 18.014,45 Vigência: 04 (quatro) meses, contados de 22.01.19 Assinatura: 22 de janeiro de 2019 Registro na PBH Ativos nº: 002/2019 Livro: 02- Folha: 31 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207163
SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO AJ 011/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SUDECAP 046/18 Processo: 01-026.312/18-09 IJ.: 01.2018.2702.0003 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP Contratada: LIMINE CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Jardim Montanhês, edificação pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com o fornecimento de materiais, peças, insumos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do edital. Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclusão e exclusão de itens mediante a seguinte forma: Em razão de solicitação feita através do Ofício DVOB1-SD/DPLI-SD nº 11/2019, datado de 21/01/2019, o Termo Aditivo nº 04, datado de 04/10/2018, publicado no DOM em 23/10/2018, fica retificado em decorrência de um erro do sistema SGEE, que lançou um item novo, item 13.80.01, com o preço zerado, retificando-se ainda, o percentual referente ao acréscimo de quantitativos e inclusão de itens, que passará de 5,94% para 6,86%. Readequam-se as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato AJ 011/2018, firmado em 04/04/2018, tendo como referência o mês de Fevereiro de 2018, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclusão e exclusão de itens, sem alteração do valor contratual.
Data de assinatura: 25.01.2019 Registro na SUDECAP: 07.02.2019 - Livro: 02 - Folha: 04 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207189
URBEL Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-089.385/11-80 Contrato: SC 283/11 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Rescisão Amigável com ampla, irretratável e irrevogável quitação dada pela Contratada, de todos os direitos e as obrigações oriundas do contrato rescindido, ressalvadas aquelas decorrentes dos trabalhos executados e eventuais créditos em favor da Contratada relativos aos serviços prestados, pendentes até a data de assinatura deste Termo de Rescisão. Assinatura: 05/02/2019 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL Ricardo Aquino Cardoso de Mello Urbe Consultoria e Projetos Ltda. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207190
PRODABEL Contrato: PDB. Nº 002.2019.4.3 Processo: Pregão Eletrônico nº 027/2018 Nº do Processo: 04.001.597/18-63 I.J. 01.2019.0604.0002.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: INGRAM Micro Brasil Ltda Objeto: Fornecimento de atualização da solução integrada de backup (upgrade do licenciamento do Veritas Netbackup do tipo por agente para o do tipo por volumetria mais ambiente virtual em sua última versão), garantindo a capacidade de 25 Terabytes para o ambiente físico e 50 sockets para o ambiente virtual, independente de sua volumetria; Fornecimento de 02 appliances de armazenamento de backup em disco de desduplicação com capacidade de 27 Terabytes cada; Serviços de instalação, configuração, manutenção, garantia e suporte técnico especializado; Configuração e repasse prático do conhecimento desse processo (hands on); Treinamento com carga horária máxima de 80 (oitenta) horas, para 4 (quatro) participantes. Garantia contratual: seguro garantia. Vigência: 28/01/2019 a 27/01/2022.
Valor: R$1.000.000,00 Data de assinatura: 28/01/2019. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207147
HOB EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 03-79/2015 Pregão Eletrônico nº 163/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, EM BALANÇAS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BALANÇAS VARGAS LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 03/02/2019 à 02/02/2020. Dotação orçamentária: 2301.3302.10.302.030.2616/0001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/0001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/0002/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e, 2301.3304.10.302.030.2875/0003/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207142
Diário Oficial do Município – 12.02.2019
Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC Contrato de fornecimento Processo Administrativo: 04.000258.18.32 Instrumento Jurídico: 01.2019.1000.0008.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Leandro Luiz Leal Silva – EPP
Objeto: Fornecimento de bebedouros industriais com instalação e filtro para bebedouro, conforme anexo I do contrato. Prazo: até 31/12/2019 a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 5.394,87 Data da Assinatura: 01/02/2019 Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207215 Ata de Registro de Preços Processo: 04.001023.18.02 Instrumento Jurídico: 01.2019.1000.0006.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Potencial Distribuidora Eireli. Objeto: Fornecimento de azeitona, milho verde e sardinha em conserva, destinados a atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições de quantidades estimadas constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preços – ARP. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação do resumo da ata no DOM – Diário Oficial do Município. Valor: R$ 690.919,50 Data da Assinatura: 25/01/2019 Ata de Registro de Preços Processo: 04.001023.18.02 Instrumento Jurídico: 01.2019.1000.0007.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): JP Lopes Empacotamento Eireli. Objeto: Fornecimento de adoçante, fermento biológico, amendoim, grão de bico, azeitona, ervilha, milho verde, coco ralado, doce de banana, goiaba em tabletes, fermento químico em pó, orégano, noz moscada moída, louro, maionese, mostarda, molho de soja, pimenta vermelha e polvilho de mandioca, destinados a atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições de quantidades estimadas constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preços – ARP. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação do resumo da ata no DOM – Diário Oficial do Município. Valor: R$ 594.601,30 Data da Assinatura: 25/01/2019 Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos
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SMFA Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.198.097.12.12 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2013.1700.0002.09.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Locador (a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação constituído pelo imóvel situado à Avenida Silva Lobo, nº 1.280, Bairro Nova Granada – Belo Horizonte/MG, alteração do valor contratual e convalidação dos atos praticados a partir de 01 de janeiro de 2019 até a data de publicação do instrumento contratual. Prazo de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 307.839,60 Assinatura em: 07/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207208
SMOBI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ nº 013/2017 - SMOBI 15/2016 CC Processo: 01-027.011/16-86 IJ.: 01.2017.2700.0006 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Serviços técnicos de consultoria, na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras e suporte administrativo e técnico em procedimentos gerais, em questionamentos de terceiros públicos ou privados e reassentamento de famílias ocupantes de áreas de risco ou necessárias para implementação do empreendimento, bem como regularização fundiária para o empreendimento “Otimização do Sistema de Macro e Micro Drenagem das Bacias do Ribeirão do Onça, Pampulha e Córrego Cachoeirinha”. Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ-013/2017, Licitação SMOBI 15/2016 CC, tendo como referência o mês de Setembro/2015, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo, inclusão de itens e acréscimo do valor contratual. Em decorrência da readequação da Planilha Contratual, determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao Contrato a importância de R$1.988.765,23 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), correspondente a 12,76% do valor originalmente consignado no contrato. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, conforme rubrica no 2700.4300.17.512.066.1.203.0001.449051.08.04.00 - SICOM 177. Data de assinatura: 11.02.2019
Registro na SMOBI: 11.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 64. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207228
Diário Oficial do Município – 12.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
PRODABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.004.2019.4.3 Processo: PREGÃO 025/2018 Nº do Processo: 04.001.593/18-02 Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0004.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: L8 Networks LTDA. Objeto: Fornecimento de 200 pares de transceivers ópticos. Garantia: Seguro Garantia. Vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020 Valor: R$49.698,00 Data de assinatura: 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.001.2019.3.3 Processo: PREGÃO 028/2018 Nº do Processo: 04.001.616/18-06 Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0003.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Visual Sistemas Eletrônicos LTDA. Objeto: Aquisição de 14 monitores LFD de 49”, 14 suportes compatíveis com monitores e televisores padrão VESA, e 4 placas de vídeo de 4 conexões simultâneos HDMI. Garantia: Seguro Garantia. Vigência: 28/01/2019 a 27/01/2020 Valor: R$88.000,00 Data de assinatura: 28/01/2019 Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207202
HOB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº: 02-86/2017 Pregão Eletrônico nº: 014/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL APERGAMINHADO PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: DM PAPÉIS LTDA. - EPP Do acréscimo quantitativo: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil e cento e oitenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 23,08% (vinte e três inteiros e oito por cento). Dotação orçamentária: o acréscimo solicitado será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nº 2301.3304.10.302.030.2875/0004/339030-12, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12 - 2301.3301.10.122.030.2900/0001/339030-12, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019. Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207246
Diário Oficial do Município – 13.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMAICS Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.010136.19.10 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Fest Eventos Produções Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviço de locação de sanitários químicos para atendimento às feiras de “Plantas e Flores Naturais” e “Tom Jobim Antiguidades/Comidas e Bebidas Típicas) realizadas todas as sextas feiras e sábados. Prazo: 12 meses Valor: R$ 86.871,00 Assinatura em: 21/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.010141.19.50 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Finoarty Locação de Bens Móveis Ltda. - ME Objeto: Prestação de serviço de locação de 282 (duzentas e oitenta e duas unidades/dias) de Container´s Sanitários para atender a Feira de Artesanato de Belo Horizonte, realizada aos domingos, atendida com 06 (seis) unidades por domingo. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 508.866,18 Assinatura em: 21/01/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165846.17.67 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de TV por assinatura, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com inclusão de 01 (um) ponto principal e 04 (quatro) pontos adicionais. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 4.192,32 Assinatura em: 07/02/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.109761.18.70 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Ar Condicionado das Coordenadorias de Atendimento Regional, com fornecimento de peças e componentes, acessórios e demais insumos necessários. Prazo: 12 meses Valor: R$ 78.300,00 Assinatura em: 07/02/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.109761.18.70 Contratante: Munícipio de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda. - EPP Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão de anexos ao Contrato. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura em: 07/02/2019 Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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SMEL Extrato do Termo de Apostila Processo: 01-162.133/18-78 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.3000.0034.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Contratado: Valdeci Antônio dos Santos
Objeto: Reajuste do valor contratual para disponibilização de R$ 270,05, com vistas a cobrir despesas com o pagamento do INSS Patronal. Data de assinatura: 08/02/2019 Extrato do Termo de Apostila Processo: 01-007.648/19-53 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.3000.0001.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Contratado: Bruno Roberto dos Santos Objeto: Reajuste do valor contratual para disponibilização de R$ 1.234,76, com vistas a cobrir despesas com o pagamento do INSS Patronal. Data de assinatura: 08/02/2019 Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019 Elberto Furtado Júnior Secretário Municipal de Esportes e Lazer Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207306
SMFA Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Hidráulico Processo: 04-000.871/18-78 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0021.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: CME Comercial Material Elétrico EIRELI Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 15.491,99 (quinze mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Assinatura em: 07/02/2019 Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Planejamento e Registro de Preços Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207311
SMOBI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ nº 026/2018 - SP 011/2017 CC - LOTE I Processo: 01-071.751/18-01 IJ.: 01.2018.2700.0028 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO - O item 5.1. da "CLÁUSULA QUINTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1. Os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, anexo à proposta comercial, e de desembolso financeiro formalmente aceito na citada proposta comercial. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente na Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual." CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO - Após e formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 05.02.2019 Registro na SMOBI: 07.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 63.
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207315 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363334-99/2012/MINC/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DA CULTURA, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO: A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0363334-99/2012/MINC/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Anexo do Termo de Compromisso nº 0363334-99/2012/MINC/CAIXA, de 09/03/2012, realizado segundo os termos do Programa Praças do PAC do Ministério da Cultura, que passa(m) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" 16 - A vigência deste Termo de Compromisso iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30/03/2019, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da COMPROMITENTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Anexo ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Data de assinatura: 31.12.2018.
Registro na SMOBI em 11.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 63. EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0435384-49/2014/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO: A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0435384-49/2014/MCIDADES/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Anexo do Termo de Compromisso nº 0435384-49/2014/MCIDADES/CAIXA, de 30/12/2015, realizado segundo os termos do Programa GEST RISC R DES do Ministério das Cidades, que passa(m) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" 16 - A vigência deste Termo de Compromisso iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30/10/2020, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da COMPROMITENTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Anexo ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Data de assinatura: 30.12.2018. Registro na SMOBI em 11.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 64. EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0263078-71/2008/ME/CAIXA , QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO: A União Federal, na qualidade de CONTRATANTE, por intermédio do Concedente Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de CONTRATADO no Contrato de Repasse nº 0263078-71/2008/ME/CAIXA , celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Contrato de Repasse nº 0263078-71/2008/ME/CAIXA, de 12/09/2008, realizado segundo os termos do Programa Esporte e Lazer na Cidade do Ministério do Esporte, que passa(m) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" 16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 01/03/2019, possibilitada a sua prorrogação, mediante
aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Anexo ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Data de assinatura: 30.12.2018. Registro na SMOBI em 11.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 64. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207316
SMPOG EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 01-202.285/12-87 INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2013.0600.0015.05.00 CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CONTRATADA: Cota, França, Lima Sociedade de Advogados OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ficando convalidados os atos praticados pelas partes, no âmbito do contrato objeto do termo aditivo, desde 06/06/2018 até a data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de junho de 2018. VALOR: inalterado. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2018. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207321 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PROCESSO: 04-001.552/18-25 INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2019.0600.0002.00.00 CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CONTRATADA: Lucas Antonio Franklin Reis OBJETO: Fornecimento de 25 escaninhos de aço, conforme Anexo I. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019. VALOR: R$ 17.150,00. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2019.
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Diário Oficial do Município – 13.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.016294.19.83 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba Objeto: Concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Prazo: 07/02/2019 a 30/04/2019 Valor: R$ 45.000,00 Assinatura: 07/02/2019 Registro: 11/02/2019 Livro: 9 Folha: 031 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207266
URBEL Extrato do Primeiro Termo de Alteração da Cláusula Segunda ao Contrato de execução dos serviços Processo: 010194001773 Contrato: UR 005/18 IJ: 01201827000068 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado (a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO Fica alterada a redação da Cláusula Segunda – Objeto, a qual passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO É objeto deste Contrato a execução, pela Contratada, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços de fiscalização, apoio técnico e elaboração de estudos técnicos preliminares, anteprojetos e projetos executivos de infraestrutura e de edificação para intervenções a serem implantadas na Vila Aeroporto / São Tomás, compreendendo: [...] 2.1. nos Residenciais Jequitibá, Mangabeiras, Cerejeira, Aroeira, Buritizeiro: 2.1.1. elaboração de projetos de fundação profunda (ex: estacas), cintas e blocos; 2.1.2. execução de serviços de sondagem à percussão.
2.2. no Residencial Palmeiras: 2.2.1. elaboração de projetos de abastecimento de água e aprovação na COPASA; 2.2.2. elaboração de projetos de contenções internas; 2.2.3. elaboração de projetos de fundação profunda (ex. estacas), cintas e blocos. [...] Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 06/02/2019 Claudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL Rodrigo Soares Hatem Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207344
HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-36/2018 Pregão Eletrônico nº 135/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0024.00.00 Objeto: Aquisição de dispositivo para controle intestinal e bolsa coletora, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SAMEH- SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses- Período: 07/02/2019 a 06/02/2020 Valor total do Contrato: R$17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-36/2018 Pregão Eletrônico nº 135/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0026.00.00 Objeto: Aquisição de bolsa ou coletor de urina e preservativo, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses- Período: 07/02/2019 á 06/02/2020 Valor total do Contrato: R$6.409,00 (seis mil quatrocentos e nove reais). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06,
Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.409,00 (seis mil quatrocentos e nove reais). Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-36/2018 Pregão Eletrônico nº 135/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0025.00.00 Objeto: Aquisição de frasco coletor de secreções, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CREMER S/A Vigência: 12 (doze) meses- Período: 07/02/2019 á 06/02/2020 Valor total do Contrato: R$6.613,00 (Seis mil seiscentos e treze reais). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.613,00 (Seis mil seiscentos e treze reais). Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-60/2018 Pregão Eletrônico nº 172/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0027.00.00 Objeto: Locação de equipamento automatizado para execução de exames, com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para realização de exames imunológicos, de hormônios e marcadores e outros para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses- Período: 08/02/2019 á 07/02/2020 Valor total do Contrato: R$461.930,40 (Quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$461.930,40 (Quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207283
Diário Oficial do Município – 14.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.141.268/18-09 Instrumento Jurídico: 01.2018.1000.0044.01.00 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda.-ME Objeto: Alteração quantitativa do objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), nos termo do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, no fornecimento de kits lanche o que corresponde a 252 (duzentos e cinquenta e dois) kits. Prazo: Inalterado. Data da Assinatura: 05/02/2019 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207387
SMED Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0007 Processo: 01-071.834/18-29 IJ: 01.2019.2200.0007.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Rayon Indústria e Comércio de Confecções LTDA – ME. Objeto: Aquisição e entrega de uniforme escolar, Lotes 02 e 04, conforme Pregão 0193/2018. Prazo: A partir da data da assinatura até 31/12/2019. Valor: R$ 2.919.898,72 Assinatura em: 12/02/2019. Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0006 Processo: 01-071.834/18-29 IJ: 01.2019.2200.0006.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Mini-Feras Confecções Eireli – EPP. Objeto: Aquisição e entrega de uniforme escolar, jaqueta - Lote 03, conforme Pregão 0193/2018. Prazo: A partir da data da assinatura até 31/12/2019. Valor: R$ 2.559.634,46 Assinatura em: 12/02/2019. Extrato do Contrato
IJ: 01.2019.2200.0008 Processo: 01-071.834/18-29 IJ: 01.2019.2200.0008.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Nayr Confecções LTDA. Objeto: Aquisição e entrega de uniforme escolar, Lote 01, conforme Pregão 0193/2018. Prazo: A partir da data da assinatura até 31/12/2019. Valor: R$ 5.249.133,45 Assinatura em: 12/02/2019. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207391
SMFA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.056.062.16.60 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2016.3000.0004.03.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Locadores: Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. Objeto: Alteração dos representantes e alteração de cláusulas contratuais do contrato do imóvel de uso não residencial, situado à Avenida Getúlio Vargas, número 1.245, Bairro Savassi, Belo Horizonte/ MG. Prazo de vigência: 01/02/2019 a 05/05/2021 Assinatura em: 31/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207398
SMOBI EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 111/14 Processo: 01-120.597/17-71 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Serviços e obras de ampliação e incremento do Canal da Av. Heráclito Mourão de Miranda". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 395.361,36 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento),
em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2018, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.0010.15.452.057.2.770.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 177 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 07.02.2019. Registro na SMOBI: 11.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 64. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207401 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 081/2018 - SMOBI 009/2018 - LOTE VIII Processo: 01-154.799/18-06 IJ.: 01.2018.2700.0083 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O caput da “CLÁUSULA SEXTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato AJ 081/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: "os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico - Financeiro detalhado entregue pela Contratada, observadas as demais prescrições do item 14 do Projeto Básico - Anexo I do Edital de Licitação SMOBI 009/2018. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante." CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 12.02.2019 Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 66. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207403 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ 081/2018 - SMOBI 009/2018 - LOTE VIII Processo: 01-154.799/18-06 IJ.: 01.2018.2700.0083 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ 081/18 para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens perfazendo o montante de R$ 486.750,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e
cinquenta reais) a preços de Abril/2018, correspondente a 3,24% do valor consignado ao contrato, e decréscimo de quantitativos nos mesmo valor e percentual, sem alteração no valor contratual. Data de assinatura: 12.02.2019 Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 66. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207406
SMSA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Equipamentos Processo: 04.000272.15.10 Instrumento Jurídico: 01.2015.2302.0104.03.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato original. Prazo de Vigência: 22/07/2018 a 21/01/2019 Valor: R$553.500,00 Assinatura em: 04/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.108297.18.50 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Objeto: Locação de enxoval de roupas hospitalares para as unidades da SMSA, incluindo serviço de higienização, transporte e lavagem de roupas próprias dos pacientes dos CERSAM’S. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$1.209.000,00 Assinatura em: 13/02/2019 Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
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Diário Oficial do Município – 14.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FPMZB Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.113613.14.63 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Construtora A Esperança LTDA Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Paz.
Prazo de vigência: 15/03/19 a 14/09/19 Valor: R$ 860,27 (oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) Assinatura em: 11/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207367 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.015.410/16-02 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: Associação Brasileira de Odontologia Seção Minas Gerais (ABOMG) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12/04/19 a 11/04/20 Assinatura em: 12/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207368
BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato do Contrato nº 2525/19. Processo Administrativo n° 01-004.163/19-08. Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0002.0000 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Iron Mountain do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviço de guarda de documentos, incluindo as atividades de movimentação e armazenamento de caixas e vigilância do acervo, destinadas à gestão da guarda documental do acervo arquivístico da Contratante. Data da assinatura: 23/01/2019. Vigência: 23/01/2019 a 22/06/2019 Valor: R$ 49.909,49 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207353
SLU Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1533/020/2014 Contratado: Isac Vicente da Silva Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01-008.049/13-99 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 96 (noventa e seis) dias, a partir de 01/01/2019. Data de assinatura: 28/12/2018. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207383 RETIFICAÇÃO CONTRATO SLU/DR.JUR Nº 07/2019 PROCESSO Nº 01.148.595.18.73
Altera-se o texto publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 01/02/2019, Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SLU: I) Referente ao extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 07/2019 firmado com a empresa ÁTOMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO - ME: Onde se lê: “Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 07/2019.” Leia-se: “Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 08/2019.” Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente
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PRODABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.062.2018.4.3 Processo: Pregão Eletrônico: 023/2018 Nº do Processo: 04.001.205/18-01 Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0005.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: NETSERVICE S/A Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) roteadores tipo P (Provider) para Núcleo da rede IP/MPLS da PRODABEL, incluindo software, hardware, serviços de instalação, implantação e configuração (hands-on), treinamento in company, suporte técnico 24x7, operação assistida e garantia por (sessenta) 60 meses. Garantia: Seguro Garantia Valor: R$ 1.880.960,00 Vigência: 22/01/2019 a 21/01/2020 Data de assinatura: 22 de janeiro de 2019 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios
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Diário Oficial do Município – 15.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMFA
Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Área Remanescente Processo: 01.110983.16.38 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.0090.00.00 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário (a): AC Assumption Communication Ltda. Objeto: Venda dos imóveis constituídos pelas áreas remanescentes: 1) De 97,39m² e 20,45m², lindeiras ao lote 14, quarteirão 373 do bairro Santa Lúcia; 2) De 136,38m² e 96,43m², lindeiras ao lote 15, quarteirão 373 do Bairro Santa Lúcia; 3) De 97,81m², 205,32m² e 108,52m², lindeiras ao lote 16, quarteirão 373 do Bairro Santa Lúcia. O domínio do Município de Belo Horizonte sobre os referidos imóveis são decorrentes das matrículas n°123.841 e 139.494, Livro 2, do cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis desta capital. Assinatura em: 28/12/2018 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207451 Extrato de Contrato de locação de imóvel de uso não residencial Processo: 01.158.216.18.90 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0022.00.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador: Guido Diniz Objeto: Locação do imóvel de uso não residencial, do tipo casa comercial, situado à Rua Norma, nº 22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte/ MG, CEP: 31.573-540. Prazo de vigência: 17/01/2019 a 16/01/2020 Valor: R$ 60.048,00 Assinatura em: 15/01/2019
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 007/2018 - SP 009/2017 CC - LOTE I Processo: 01-070.654/18-01
IJ.: 01.2018.2700.0011 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: BALI CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO Os itens 5.1.2e 5.2.4 da “CLÁUSULA QUINTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato AJ 007/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: “5.1.2 - Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, anexo à proposta comercial, observadas as demais prescrições do Projeto Básico. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual.” “5.2.4- As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante.Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual.” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 07.02.2019. Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 66. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ nº 008/2018 - SP 009/2017 CC - LOTE II Processo: 01-070.816/18-01 IJ.: 01.2018.2700.0012 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO - Os itens 5.1.2 e 5.2.4 da "CLÁUSULA QUINTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato AJ 008/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: "5.1.2 - Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, anexo à proposta comercial, observadas as demais prescrições do Projeto Básico. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o dia 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso ou dia em que não houver expediente no
Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual." "5.2.4 - As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual." CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 06.02.2019. Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 65. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ nº 022/2018 - SP 010/2017 CC - LOTE I Processo: 01-071.656/18-72 IJ.: 01.2018.2700.0031 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO - O caput do item 5.1.5. da "CLÁUSULA QUINTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato AJ 022/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1.5. As medições serão elaboradas pelo FISCAL, com a participação da CONTRATADA, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês, formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante, para serem pagas no mês subsequente, da seguinte forma:". CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO - Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 06.02.2019. Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 65. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO AJ nº 040/2018 - SP 010/2017 CC - LOTE V Processo: 01-080.386/18-90 IJ.: 01.2018.2700.0050 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O caput do item 5.1.5.da “CLÁUSULA QUINTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato AJ 040/2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.1.5. As medições serão elaboradas pelo FISCAL, com a participação da CONTRATADA, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante,e pagas da seguinte forma:” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 07.02.2019 Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 65. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO SC 115/2014 - SCO 028/2014 CC Processo: 01-072.114/14-01 IJ.: 01.2014.2700.0094 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O item 4.1.da “CLÁUSULA QUARTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato SC 115/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1. Os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico detalhado entregue pela contratada, anexo à Proposta Comercial, e de desembolso financeiro formalmente aceito na citada Proposta Comercial, observadas as demais prescrições do item 9 do Termo de Referência – ANEXO III, do Edital de Licitação SCO 028/2014 - CC. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante, para serem pagas no mês subsequente, da seguinte forma:” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 07.02.2019. Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 65. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO AJ nº 022/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 005/2016 Processo: 01-139.468/16-01 IJ.: 01.2016.2700.0023 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: MAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO - O caput do item 10.1.2. da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato AJ 022/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: “10.1.2. As medições serão elaboradas pelo Fiscal, com a participação da CONTRATADA, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês; formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante; e pagas da seguinte forma:” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 06.02.2019 Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 64. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011 AO CONTRATO SC 096/2014 - SCO 013/2014 CC Processo: 01-044.474/14-69 IJ.: 01.2014.2700.0059 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O item 4.1.da “CLÁUSULA QUARTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato SC 096/2014passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1. Os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, observadas as demais prescrições do item 9 do Termo de Referência – ANEXO III, do Edital de Licitação SCO 013/2014-CC. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante, para serem pagas no mês subsequente.” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 06.02.2019. Registro na SMOBI: 12.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 65.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 036/2018 - SMOBI 11/2017 CC Processo: 01-079.225/18-54 IJ.: 01.2018.2700.0048 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste. Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ 036/2018, Licitação SMOBI 11/2017-CC, tendo como referência o mês de março/2017, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo e acréscimo ao valor contratual. Em decorrência da readequação da Planilha Contratual, determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 586.530,91 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos), correspondente a um aumento de 23,29% do valor originalmente consignado ao contrato. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0500.04.122.044.1.219.0002.449051.18.04.00 – SICOM 100 e 2700.0500.12.361.168.1.211.0002.449051.18.04.00 – SICOM 101. Data de assinatura: 31.01.2019 Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 67. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ 036/2018 - SMOBI 11/2017 CC Processo: 01-079.225/18-54 IJ.: 01.2018.2700.0048 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O item 5.1. da “CLÁUSULA QUINTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “5.1. Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma físico detalhado e entregue pela CONTRATADA, anexo à proposta comercial, e de desembolso financeiro formalmente aceito na citada proposta comercial. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual”. CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 06.02.2019.
Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 67. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207471
SMSA
Extrato do Termo de Ratificação do Reconhecimento de Inexigibilidade - RETIFICAÇÃO Processo: 01.117073.17.02 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Instituto Metodista Izabela Hendrix Objeto: O extrato publicado no DOM de 24/01/2019 indica, erroneamente, o CNPJ do Instituto Metodista Izabela Hendrix. Onde se lê: CNPJ nº 19.717.784/0001-00. Leia-se: CNPJ nº 17.217.191/0001-40. Assinatura em: 07/02/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04.000737.17.04 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0005.01.00 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Elevadores Módulo Ltda - ME Objeto: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato original. Prazo de Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020 Valor: R$28.500,00 Assinatura em: 12/02/2019 Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.000737.17.04 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0005.01.01 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Elevadores Módulo Ltda - ME Objeto: Em decorrência de erro material, fica retificado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Onde se lê: ... a viger de 29/01/2019 a 28/01/2019 Leia-se: ... a viger de 29/01/2019 a 28/01/2020 Assinatura em: 12/02/2019 Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
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SMSP
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01-141.268-14-85 IJ: 01.2015.2000.0001.03.02 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado: Elevadores Módulo LTDA ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 22/01/2019 a 21/01/2020. Valor: R$ 1.900,00 mensais. Data da Assinatura: 21/01/2019. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01-092.404-14-44 IJ: 01.2014.2100.0004.04.00 Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado: Estrela Locações Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, convalidação dos atos praticados a partir de 03 de dezembro de 2018 até a data de publicação do instrumento contratual. Prazo de Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2019. Valor: R$ 54.114,02 mensais Data da Assinatura: 18/01/2019 Belo Horizonte 12 de fevereiro de 2019 Juliana Cristina Bandeira Colares Luz Gerência de Planejamento, Gestão Estratégica e Captação de Recursos Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
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Diário Oficial do Município – 15.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.017442.19.04 Cedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Cessionária: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Infiltrados do Santa Tereza Objeto: Concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 04 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles dos Blocos Caricatos Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles dos Blocos Caricatos - Carnaval de Belo Horizonte 2019 Número de Ordem: 913. Prazo: 12/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$ 45.000,00 Assinatura: 12/02/2019 Registro: 13/02/2019 Livro: 9 Folha: 033 Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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URBEL
Processo: 130.0243.08.18 Partes: Contrato que entre si celebram a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e a Imprensa Nacional. Cláusula Primeira – Do Objeto: O presente Contrato tem, por objeto, a prestação de serviços, pela Contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido no
Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 02/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais. Cláusula Sexta – Do Valor e Reajustamento: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), conforme Portaria nº 20, de 01/02/2017, publicada no Diário Oficial da União, de 03/02/2017. Cláusula Sétima– Do Valor: O valor do contrato é de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Cláusula Nona – Da Dotação Orçamentária: O recurso orçamentário destinado à cobertura das despesas será extraído do orçamento da Contratante aprovado para o exercício de 2019, especificamente na seguinte rubrica: 2703.1100.16.482.007.2.900.0001.339039.53.0300. Cláusula Décima Primeira – Da Vigência: O contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, devendo ser comprovadas a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários, a cada exercício financeiro. Assinatura: 12/02/2019 Claudius Vinícius Leite Pereira - Diretor-Presidente da Urbel Marlei Vitorino da Silva – Coordenadora de Relacionamento Externo – Imprensa Nacional Processo: 01-164.926/18-40 Partes: Contrato que entre si celebram a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: O presente Contrato tem, por objeto, a venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do Cartão Ótimo Vale – Transporte e a prestação de serviço de Carga a Bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”. Valor: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e anual estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que corresponde aos créditos eletrônicos de vales-transporte adquiridos num período de 12 (doze) meses de sua execução, acrescido de um percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite estabelecido art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária 2703.1100.16.482.007.2.900.0001.339049.01.0300. Assinatura: 12/02/2019 Claudius Vinícius Leite Pereira - Diretor-Presidente da Urbel Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207475
PRODABEL
Contrato: PDB.010.2018.1.5 Processo: Pregão Eletrônico 014/2017 Nº do Processo: 04.001.971/17-77 Instrumento Jurídico: 01.2018.0604.0010.02.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: JK AUDITORES S/S LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses com redução de 1,85% no valor do contrato. Valor do Termo Aditivo: R$26.990,00 Garantia contratual: seguro garantia. Vigência: 23/02/2019 a 22/02/2020. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-08/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0029.00.00 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 03 (três) autoclaves da marca Baumer, sem custos adicionais ao HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. - EPP Fundamentação Legal: inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses.- Período 12/02/2019 á 11/02/2020 Valor total o Contrato: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária nº: 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019. Danilo Borges Matias Superintendente
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Diário Oficial do Município – 16.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ 049/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 006/2017. Processo: 01-076.275/17-35 IJ.: 01.2017.2700.0034 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ZURIQUE LTDA - ME. Objeto: Locação de equipamentos para execução de serviços e obras de infraestrutura urbana e complementares em Belo Horizonte, considerando as Administrações Regionais Municipal Nordeste, Noroeste, Norte, Pampulha e Venda Nova. Objetivo: Reprogramar a planilha contratual com acréscimo de quantitativo e de valor. Em decorrência da readequação da Planilha Contratual determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 320.930,30 (trezentos e vinte mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos), a preços de novembro / 16 (Io do Contrato), correspondente a 4,98% (quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) de seu valor inicial. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, conforme rubricas nºs: 2700.0400.15.451.062.1.230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 177; 2700.0500.15.451.062.1.230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 177; 2700.0600.15.451.062.1.230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 177; 2700.0800.15.451.062.1.230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 177; 2700.0900.15.451.062.1.230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 177. Data de assinatura: 06.02.2019. Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 66.
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207571 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 049/2018 - SMOBI 021/2016 CC. Processo: 01-042.985/16-07 IJ.: 01.2018.2700.0051 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ETC EMPREENDIMENTO E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O item 4.1. da "CLÁUSULA QUARTA - MEDIÇÃO E PAGAMENTO" do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação:
"4.1. Os serviços / materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico - Financeiro detalhado entregue pela Contratada, observadas as demais prescrições do item 10 do Termo de Referência - ANEXO III, do Edital SMOBI 021/2016 CC. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante, para serem pagas no mês subsequente." CLÁUSULA SEGUNDA - REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 12.02.2019 Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 66. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 05/2017 - SMOBI 045/15 TP. Processo: 01-177.699/15-70 IJ.: 01.2017.2700.0007.01 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de edificações e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte. Objetivo: O prazo de vigência do Contrato AJ-05/17, Licitação SMOBI-045/15-TP, fica prorrogado por mais 193 (cento e noventa e três) dias, passando o seu término do dia 05/07/2019, para 14/01/2020. O prazo para a execução dos serviços e/ou obras do referido contrato fica prorrogado por 193 (cento e noventa e três) dias corridos, passando o seu término do dia 10/12/2018 para 21/06/2019. Fica convalidado e ratificado, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, da execução do contrato, a partir de 11/12/2018 até a data de assinatura deste instrumento. Data de assinatura: 12.02.2019. Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 67. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO AJ 05/2017 - SMOBI 045/15 TP. Processo: 01-177.699/15-70 IJ.: 01.2017.2700.0007.02 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de edificações e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte.
Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ 05/17, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem, contudo, alterar o valor do contrato. Data de assinatura: 12.02.2019. Registro na SMOBI: 13.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 67.
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SMSA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694881851 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rayssa Marcella Vieira Ferreira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 8.438,53 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661241829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mirieli da Paixão Panta Costa Categoria: Técnico de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.257,07 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660121803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviane Raquel Moreira da Silveira Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.511,36 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 12/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661371870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Suzana Leticia da Costa Moreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660111832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Agatha Ameno Cardoso Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Apoio Assistencial Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660101870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jaqueline Monteiro Silva Gilbert Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 2.325,58 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011684711813 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Cristina da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 20/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681131883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marina Esmeria Ramos Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 2.325,58 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670791801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Helida Aline Tomacheski Amaral Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 15/12/2018 Valor: R$ 7.422,69 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681421881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vinicius de Moura Domingues Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 18/12/2018 Valor: R$ 6.746,65 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670821816 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Julle Ane Carneidas Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 14/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011673161825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ligiane Aparecida de Oliveira Fernandes Alves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692991889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Kneipp Rodrigues Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 20/12/2018 Valor: R$ 4.050,26 Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692951828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana Raquel Gonçalves Carneiro Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 21/02/2019 A partir de: 20/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699091808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adair Carlos de Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 4.651,16 Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696881840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Fauster Fonseca A. de Oliveira Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 25/12/2018 Valor: R$ 7.258,80 Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580301821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pedro Barbosa de Oliveira Neto Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011697171847 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tomaso Zanato Moreira Monteleoni Di Francia Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 21/12/2018 Valor: R$ 4.050,26 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678441893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline dos Reis Martins Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011380861823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rafael Soares Minelli Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 8.238,34 Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011673131837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janett Alves Teixeira Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607501893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Aparecida Alves Soares Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 28/05/2019 A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011608011822 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Josias Luis da Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625411884 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lucas Araujo Figueiredo Morais Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607551807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniele de Cassia Ferreira da Cunha Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 28/05/2019 A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625401811 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elder Ferreira Libi Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631601886 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jose Vicente Monteiro Neto Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 05/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631661862 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexandre Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011632171800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula Viana Neto Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607221858 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Liane Martins de Almeida Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607131867 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Hubert Felipe Menezes de Souza Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607061800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wanderson Fernandes Luiz Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607991882 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jean Pierre do Rosario Turci Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606561825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Orlando Antonio Ramos Sobrinho Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616451844 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ivanes Figueiredo dos Reis Moraes Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 03/06/2019 A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 03/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604081893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Agnus da Conceição Hipolito Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 26/05/2019 A partir de: 27/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 26/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011597941861 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdenor Pereira do Nascimento Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011597871804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Francys Santana Gomes Campos Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011598001862 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andre Luiz da Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660141820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Augusto da Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 12/06/2019 A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607971857 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ionara Martins Candido Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606511801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristiano Marques Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606711819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lidiane Donato Santos Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607031803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wesley de Oliveira Freitas Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607341837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana da Silva Campos Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 28/05/2019 A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606721881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviane Cristina de Lima Frattezi Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631771889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine das Graças Andrade Vieira Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 05/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565681856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ingred Lidiane Rosa Fernandes Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565501890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexandra Rocha Moreira Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 20/05/2019 A partir de: 21/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 20/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565471886 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mateus Cassio Nascimento Mafra Falcão Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 20/05/2019 A partir de: 21/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 20/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615191890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samia Beatriz Rosa Ramos Cardoso Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 02/06/2019 A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 30/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011598081874 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexandre Marques Pinheiro Leite Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572731898 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Evanusia Celia Pires Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565701806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Martins Lima Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572431827 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria de Lourdes Rodrigues Coutinho Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606681804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gustavo Isaias Wilken Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011617321847 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia de Souza Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 03/06/2019 A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607471889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ricardo Luiz Vieira Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 28/05/2019 A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631731828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gelciana Santos Cardoso Martins Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 05/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011597921836 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adão Thomaz Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011598021898 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexandre Marques de Araujo Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 22/05/2019 A partir de: 23/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639031809 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ricardo Gandra Aguiar Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 4.459,98 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638861891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thiago Edmundo dos Santos Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 2.093,61 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639101874 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Aparecida Barbosa Santos Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638281895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristiane Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613101826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Denise Rocha Santana Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613251801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Oswaldo de Matos de Souza Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649161896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Debora Moreira do Nascimento Vital Categoria: Nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 2.093,61 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011553221820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angela Maria Gomes Ribeiro Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.193,14 Complemento: N/A Assinatura: 13/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638551868 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosilane dos Santos Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 08/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654221800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Camila Fernanda Silva Resende Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 2.695,45 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 11/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635831860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Yuri Henrique Xavier de Freitas Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635851895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luane Souza Santana Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 1.511,36 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635951849 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Herla Soraia Sousa Ambrosio Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011629721896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nelaine Virginia do Amaral Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 06/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 187,45 Assinatura: 04/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011629371895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Emanoel Junio Santos de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.047,50 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635891846 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karina Cristina Barbosa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 09/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691561821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ronaldo Martins dos Reis Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580311894 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Mendes da Silva Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 24/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011671831823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Freire Jardim dos Santos Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 1.136,80 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011672101802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvania Luna de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650681814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Joice Coutinho de Alvarenga Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 08/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613001872 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristina de Aquino Menezes Coutinho Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 2.797,88 Complemento: N/A Assinatura: 29/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011685051833 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Geyza Teixiera de Oliveira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 6.746,66 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580261854 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexandre Ramos Moura Costa Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 22/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650691887 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lorraina Chimith Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 08/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669921845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Diego Henrique Pastana Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011673141808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vania Maria de Souza Porto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669861842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tatiane Claudina Andrade dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670781849 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cleide Auxiliadora de Almeida Alves Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 3.488,37 Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675171887 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Luiza Rodrigues Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Transitória Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 563,37 Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674361887 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valéria Ferreira Ribeiro Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.285,32 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606981875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Julia Barros de Figueiredo Categoria: Biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 03/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 563,37 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011673181850 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Vasconcelos Silva Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 5.409,77 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675631802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabricia Candida Teixeira Categoria: Fonoaudiólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 18/12/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675071823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sonia Isabel Pereira da Silva Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.090,71 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681431844 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Lavall Resende Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 22/12/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699271890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Barros Bernardes Pincer Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011683631840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Clara Sachetto Burgarelli Fernandes Coelho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681361889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana Queiroga Mendes Ramos Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 3.325,58 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011684671846 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Aparecida Pasa Morgan Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 7.934,84 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572781801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Gonzaga da Silva Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483591634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Igor Fialho Gonçalves de Souza Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal Prazo: 06 meses A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 5.011,91 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 29/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516511810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Shirlei Thiago Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011520231843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eni Muniz da Silva Nogueira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 09/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 07/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516371890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elizabeth Ferreira Gomes Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/11/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 30/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502361803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janaina Aparecida Gonçalves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 05/11/2018 Valor: R$ 940,47 Complemento: N/A Assinatura: 01/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510071851 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Tavares Viana Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 09/11/2018 Valor: R$ 4.050,26 Complemento: N/A Assinatura: 05/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490841860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karine Carla Bueno Lopes Categoria: Técnico de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 01/11/2018 Valor: R$ 1.957,07 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 30/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010008161906 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Raquel Edelweiss Silva Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 1.520,09 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728301828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Laurentis Antonio de Sá Rocha Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 28/12/2018 Valor: R$ 4.459,98 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 27/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516481806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edvone Marly da Silva Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 05/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516461880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Raphael Guilherme Dias Cruz Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 06/11/2018 Valor: R$ 6.746,65 Complemento: N/A Assinatura: 05/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011523781879 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sergio Franca Lara Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 13/11/2018 Valor: R$ 4.972,13 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 07/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516331839 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Renata Danielle Giovani Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/11/2018 Valor: R$ 1.611,62 Complemento: N/A Assinatura: 01/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482071872 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vania Gomes de Oliveira Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Transitória Prazo: 06 meses A partir de: 30/10/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 187,45 Assinatura: 29/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482791883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Grasiela Kenia de Freitas Catarino Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 05/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 29/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510121891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dayanne Natasha de Oliveira Santana Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 09/11/2018 Valor: R$ 1.193,14 Complemento: N/A Assinatura: 05/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516411867 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosimeiro Rodrigues de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/11/2018 Valor: R$ 1.633,32 Complemento: N/A Assinatura: 31/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516781877 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elisabete Santos do Nascimento Florentino Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/11/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572691810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ricardo Ferreira Batista Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011394881872 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriel Francisco de Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 10/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 08/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011666031881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessica Borges Taranto Nunes Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 21/04/2019 A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 13/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011391451826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jucileia Vieira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 05/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014711963 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Rocha de Queiroz Mota Categoria: Técnico em Radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 01/02/2019 Valor: R$ 1.791,97 Complemento: N/A Assinatura: 02/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014691911 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dayanne Aparecida Vieira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 02/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704011870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Laura Clarete Dayrell Figueira de Araújo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 187,45 Assinatura: 21/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644281842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Marques da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644391869 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edimara Alan Ferreira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644311857 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paullini Silva Moreira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 4.255,12 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641451828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Giziane de Oliveira Rafael Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 2.639,94 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641431800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Arlete Lucia da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722531856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dyanara Stephany Lemos Santos Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 28/12/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 27/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573091833 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aparecida de Cassia Oliveira Araújo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 24/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 22/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572761886 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alcina Gaia Tavares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 20/11/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 19/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572471888 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eliane Machado de Oliveira Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572541843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Robson Maximiano Salgado Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625381870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniel Eduardo dos Santos Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 28/05/2019 A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516321876 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gustavo Armany Silva Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/11/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 30/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498931817 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tiago Fernandes Heringer Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 01/11/2018 Valor: R$ 3.237,30 Complemento: N/A Assinatura: 31/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516891893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: David de Oliveira Santos Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 08/11/2018 Valor: R$ 1.182,89 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516501858 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Jose de Queiroz Bispo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 08/11/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516471843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tatiane Ribeiro de Assis Procopio Lelis Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 05/11/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 05/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580291842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariane Fatima Ladeira Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516711828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia Regina Valentim Martins Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 07/11/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580271817 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jacqueline Gomes da Silveira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 29/11/2018 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580281880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karin Batista Silva Prata Lima Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 26/11/2018 Valor: R$ 7.139,14 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562791839 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jaqueline Angélica da Conceição Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - URS Campos Sales Prazo: 06 meses A partir de: 16/11/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580251891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Laiza de Castro Alvarenga Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613231878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paloma Silva Capucho Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613211842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Felipe Alves Cordeiro de Oliveira Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 29/05/2019 A partir de: 30/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 29/11/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562741815 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marilene Martins de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516341800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lilian Silva Vieira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/11/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 30/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729071850 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Fonseca Oliveira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 5.541,23 Complemento: N/A Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728521860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Beatriz Dias Reis Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 4.972,13 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 26/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728661875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcela Fabiane Martins Araújo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656381820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Joyce Pinto dos Santos Lourenco Rodrigues Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667831865 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Gomes dos Santos Braga Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691191803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Fiorizio Sette Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 18/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696931880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eli Avila Souza Junior Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 22/12/2018 Valor: R$ 4.740,77 Complemento: N/A Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011672121820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Clara Fernandes Rocha Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011684611860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nelson Vilasboas Abreu Filho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 24/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641591832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Isabela Fernandes Martins Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729001801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriel Campos Diniz Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644361870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cinara Vitoria Neris de Araujo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679391806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Santa Alves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644241891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Janice Conceicao de Lima Geronimo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 07/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694911866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Francielle Rios Barbosa Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 19/03/2019 A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 4.807,05 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694941854 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Dutra do Nascimento Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011702131860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Angelina Marise Leite Rangel Souza Henriques Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 8.438,53 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 21/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696911855 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvania Rita Domingos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 22/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730131888 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudineia Alves de Araujo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 31/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729281820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Gontijo Vieira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 28/12/2018 Valor: R$ 4.255,12 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729911867 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mary Alves Trindade Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 31/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654281888 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gustavo Coutinho Bacellar Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 11/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622951870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Ribeiro Alves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622411840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Joice Helena Cirino Dainez Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674091804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: João Paulo Fonseca Martins Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 2.247,26 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650671851 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Matheus Mendes Custodio Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 4.126,19 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691141881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosana Kelly Alves Gandra Sales Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 1.694,72 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656501826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andreia Moreira Lima Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 14/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704071857 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Magma Valeria Machado Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 21/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650701866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fani Aparecida de Araujo Borges Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.397,44 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641481816 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Larissa Ribeiro da Silveira Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 14/12/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648761873 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rivane Erica Natalina Fonseca Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.192,89 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649061832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiza Melo Silva Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650611875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Lopes de Paula Valente Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 15/12/2018 Valor: R$ 7.934,84 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648891815 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Igor Reggiani Gomes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648921820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Zilda Viana de Sousa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 14/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650621838 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Viviane de Oliveira Pereira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.520,09 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650651826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Izabela Fuentes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 7.258,80 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654161807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Fernando Martins e Silva Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663121839 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Luiza de Jesus Costa Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 8.438,58 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678911873 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Aparecida de Carvalho Papa Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de Apoio Saúde Bucal Prazo: 06 meses A partir de: 20/12/2018 Valor: R$ 5.011,91 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678791878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Meline Aparecida Machado Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 18/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678851870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Luiza de Melo Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 18/12/2018 Valor: R$ 4.807,05 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678711866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiza Morena Alves Lopes Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 2.704,09 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663311883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leila Mara Martins de Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663341871 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Roberta Vieira de Souza Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 12/06/2019 A partir de: 13/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 12/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663431862 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elisangela Aparecida Vaz Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644421873 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Eduarda Amaral Pinto Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 4.115,51 Complemento: R$ 563,37 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641751899 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Eduardo da Silva Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649011819 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Roniela Aparecida Lourenco Cintra Mazorche Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650711829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Shirley Marieta Alves dos Santos Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 6.746,65 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729191830 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edivania Mendes Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729311835 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Maciel dos Reis Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Consultorio de Rua Prazo: 06 meses A partir de: 27/12/2018 Valor: R$ 2.388,43 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650591823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Amanda Cristina Viana Meira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: Até 03/02/2019 A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679361800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leandro Henrique Resende Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 23/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649301817 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eugenio Teodoro Lopes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011664441870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Carolina Bizzotto Paiva Zagnoli Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 20/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011684601805 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Katia do Carmo Goulart Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 21/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679401887 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lorena Lima Coto Dominguez Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 16/12/2018 Valor: R$ 7.934,81 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649341878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Carolina Cassimira da Silva Lelis Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 10/06/2019 A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663221892 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eguinalda Queiroz de Castro Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648951818 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Stael Eustaquia Ribeiro Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 10/06/2019 A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650601802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andrelina Antonia Alkimin Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699501801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samia Ferreira de Souza Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 1.627,11 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639081822 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nathalia Ferreira Soares Franco Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/12/2018 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638681800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula Donizeti Rodrigues Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 1.554,52 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635881883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Charles Jones Costa Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 06/06/2019 A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635821805 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Isabele Ramos Calixto Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667641810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kassia de Araujo Braz Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670801890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Fernanda Lima Nascimento Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674171832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia de Paula Ferreira Barbosa Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 2.400,90 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679431875 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciene Inacia Dias Lima Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 15/12/2018 Valor: R$ 1.089,46 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679421802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Silva Ruckert Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674261823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kaique Antonio Souza Lopes Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 19/12/2018 Valor: R$ 9.872,55 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678891821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vera Lucia de Souza Pena Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 18/12/2018 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669981821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nuala Marcela Barboza Gouvea Mesquita Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.397,44 Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658431850 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Felipe Augusto Rodrigues Categoria: Educador Físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011671861811 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Aparecida da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 21/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699171836 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Frederico Rodrigues dos Anjos Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: Até 25/05/2019 A partir de: 21/12/2018 Valor: R$ 5.319,20 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699221876 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leandro Pinto da Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 26/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654251890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Cristina Santos Silva Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 5.319,20 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648571829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daiane Pereira da Silva Teixeira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 10/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641521893 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rita de Cassia Silva Pereira Freire Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.654,52 Complemento: N/A Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641391825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Isadora Raisa Pimenta Magalhães Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 8.848,25 Complemento: R$ 2.028,11 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641681823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Coelho Ferreira Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 2.325,58 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641771814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Iara Andreia Gonçalves Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625351881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliane Martins Soares Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 03/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667971870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Heloisa Helena Marques Santos Dias Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 17/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638741802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Solange Aparecida de Abreu Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 05/06/2019 A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011635931813 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Gomes Telles Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 6.336,93 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638331825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Filipe de Paula Martins Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 12/12/2018 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644331882 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Aparecida de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 07/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638401890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruno Flavio Rodrigues Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659101845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Caroline Oliveira Romão Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 09/12/2018 Valor: R$ 3.204,32 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667891841 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thalita Angela Andrade Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 14/12/2018 Valor: R$ 940,47 Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649271802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Helena Moreira Gonçalves Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638431889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thiago Henrique Mascarenhas Nebias Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 10/12/2018 Valor: R$ 6.746,65 Complemento: N/A Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641551881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Valadares Fonseca Drumond Gomes Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF Prazo: 06 meses A partir de: 11/12/2018 Valor: R$ 2.193,94 Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 06/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011629551877 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fatima Martins da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/12/2018 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011629601807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Manuella Pagy Ferreira Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão Prazo: 06 meses A partir de: 05/12/2018 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: N/A Assinatura: 04/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695221898 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Maria Stella Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 05/01/2019 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695201862 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone da Conceicao Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722611884
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Farah Costa Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/01/2019 Valor: R$ 4.126,19 Complemento: N/A Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678771842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lorenna Kretli Winkelstroter Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 5.626,49 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674271896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carla Bambirra Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.592,29 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722511820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Camilo dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 27/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722431800
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wesley Martins de Figueiró Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 4.126,19 Complemento: N/A Assinatura: 27/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728441832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniane Maria Faleiro Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 3.184,57 Complemento: N/A Assinatura: 27/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728181822 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lourenço Euzébio Coelho de Carvalho Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 4.126,19 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010008311991 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ivete Silva de Paula Lombardi Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730071885
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gislaine Vergilia Arantes Gonçalves Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010007991980 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kelly Vieira Prates Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 01/01/2019 Valor: R$ 7.258,80 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729981806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabiana da Silva Jorge Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 01/01/2019 Valor: R$ 1.520,09 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654181824 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia Carvalho Botelho Ceschiatti Agrello Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 4.255,12 Complemento: R$ 338,02 Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651221868
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thales Sousa Lamac de Carvalho Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 06 meses A partir de: 14/01/2019 Valor: R$ 2.760,50 Complemento: N/A Assinatura: 10/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656441823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Larissa Martins da Costa Lemos Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica Prazo: 06 meses A partir de: 21/01/2019 Valor: R$ 3.910,65 Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011699521837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Erika Alves de Avila Bueno Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 08/01/2019 Valor: R$ 4.807,05 Complemento: R$ 1.126,73 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681441807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elton Rodrigues da Silva Categoria: Educador Físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 4.422,80 Complemento: N/A Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014591968
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rafael Gonçalves Mendes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 05/01/2019 Valor: R$ 7.422,69 Complemento: N/A Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728411844 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lucas Vinicius Rodrigues Pena Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 27/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011666011856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudineia Evangelista Viana Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 838,04 Complemento: R$ 140,84 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665471802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valeria Honorio de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 03/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010004761941
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanilza Afonso do Nascimento Azevedo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010006361916 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Brunelle Francino Nunes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 04/01/2019 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014751914 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessika Mayhara Souza Tolentino Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 09/01/2019 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 02/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010010281956 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luis Gustavo Origa Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 11/01/2019 Valor: R$ 3.614,04 Complemento: N/A Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730101890
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adriana Kelly Signorini Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 05/01/2019 Valor: R$ 4.228,62 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730191864 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniely Fernanda de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 2.790,70 Complemento: N/A Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011672171843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiza Kely Alves da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 02/01/2019 Valor: R$ 1.047,56 Complemento: N/A Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690691829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Shirley de Cassia Guilherme Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental Prazo: 06 meses A partir de: 07/01/2019 Valor: R$ 4.651,16 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2018
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207598 Extrato do Contrato Processo: 04.001644.18.41 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda- EPP Objeto: Fornecimento de Sistema de Câmera Standart, para Diagnóstico de Retinopatias. Prazo de Vigência: No ato de sua assinatura, encerrando-se no prazo de 90 (noventa) dias. Valor: R$536.500,00 Assinatura em: 14/02/2019 Torna-se Sem Efeito o Extrato da Ata de Registro de Preços publicado no DOM em 12/12/2018 Processo: 04.000593.17.96 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: AMP Hospitalar Eireli - ME Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu resumo ou da íntegra no DOM. Valor: R$56.561,95 Assinatura em: 11/12/2018 Extrato do Contrato Processo: 04.000980.16.41 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Affiar Serviços e Comércio Ltda - ME Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Prazo de Vigência: 07/03/2018 a 06/03/2019. Valor: R$8.050,00 Assinatura em: 23/11/2018 Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207599
Diário Oficial do Município – 16.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.018266.19.19 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CANTO DA ALVORADA Objeto: Concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval de BH 2019. Número de Ordem: 916 Prazo: 12/02/2019 a 30/04/2019 Valor: R$100.000,00 Assinatura: 12/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 036 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170485.18.60 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado TREM NA CABEÇA, representado por JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 917 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 037 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170558.18.32 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Cristina de Fátima Gil Santos Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado HAVAYANAS USADAS , representado por CRISTINA DE FÁTIMA GIL SANTOS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos
de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 918 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 038 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169972.18.44 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Ney Henrique Mourão Maia Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado, US BEETHOVEN representado por, Ney Henrique Mourão Maia para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 919 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 039 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170177.18.07 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: PAULO VITOR RIBEIRO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO SEU VIZINHO , representado por PAULO VITOR RIBEIRO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 920 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 040
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169219.18.40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO FÚNEBRE, representado por LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 921 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 041 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170419.18.36 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: FABIO LUIZ NUNES DE SOUZA, Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO CARANGUEJO, representado por FABIO LUIZ NUNES DE SOUZA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 922. Prazo: 13/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 042 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168978.18.95 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUCIANA RODRIGUES COSTA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO COM SAGRADOS, representado por LUCIANA RODRIGUES COSTA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados
ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 923 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 043 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169327.18.12 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: RODRIGO MARCIO CARDOSO BORGES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado DIVINA BANDA, representado por RODRIGO MARCIO CARDOSO BORGES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 924 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 044 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169811.18.05 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Bruno Roberty Assis Souza Perdigão Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado ALÔ ABACAXÍ, representado por BRUNO ROBERTY ASSIS SOUZA PERDIGÃO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 925 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 045 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169804.18.40
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Emerson de Freitas Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO BANDULINO representado por EMERSON DE FREITAS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 926 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 046 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168962.18.55 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Gladstone Marinho Junior Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO CSH, representado por GLADSTONE MARINHO JUNIOR, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 927 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 047 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171328.18.18 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Marina Araujo Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DA FOFOCA, representado por MARINA ARAUJO , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 928
Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 048 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169890.18.81 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: FABIANO PAULA CAMILO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado AFRO MAGIA NEGRA, representado por FABIANO PAULA CAMILO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 929 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 049 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169279.18.71 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: RICARDO ARIEL FARIAS ALBIN Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO INIMIGOS DO FIM , representado por RICARDO ARIEL FARIAS ALBIN, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 930 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 050 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169613.18.41 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GERALDO PEREIRA JUNIOR Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO XIBIU, representado por GERALDO PEREIRA JUNIOR, para custear
EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 931 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 051 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169979.18.93 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUIZ INACIO CAVALLIERE PENIDO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DA FAMILIA, representado por LUIZ INACIO CAVALLIERE PENIDO , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de ordem: 932 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 052 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.167592.18.00 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Adonay das Neves Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO SUSTENIDO, representado por ADONAY DAS NEVES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 933 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019
Livro: 9 Folha: 053 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170498.18.02 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Solange Santos Caetano Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO BIGODE representado por SOLANGE SANTOS CAETANO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 934 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 054 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170865.18.31 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: ANA CECILIA AUGUSTA DE ASSIS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado FANFARRA FEMININA SAGRADA PROFANA, representado por ANA CECILIA AUGUSTA DE ASSIS , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 935 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 055 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171231.18.88 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Gerardo Duarte Alvares Vieira Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado AFOXÉ BANDARERÊ, representado por GERARDO DUARTE ALVARES VIEIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados
ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 936 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 056 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170723.18.47 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: MARCELA LINHARES SERRÃO DINIZ SILVA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO CIRCULADÔ representado por MARCELA LINHARES SERRÃO DINIZ SILVA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 937 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 057 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.017005.19.08 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAIO DE SOL Objeto: Concessão de subvenção à retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval de BH 2019. Número de Ordem: 938 Prazo: 12/02/2019 á 30/04/2019. Valor: R$50.000,00 Assinatura: 12/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 058 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Processo: 01.017334.19.31 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: APOIO ADMINISTRATIVO UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO
UNDERGROUND BATICUM EIRELI - ME Objeto: Prestação de serviços para apresentação da Banda " Unidos do Samba Queixinho " no dia 15/02/2019, a partir das 18:00 horas, com tempo mínimo de apresentação de 1h e 30 minutos, para o evento "Grito de Carnaval 2019", a ser realizado na Rua Goiás em frente a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Vinculação: Nos termos do art.12, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur, combinados com art. 29, inciso II da Lei Federal 13.303/2016. Número de Ordem: 939 Prazo: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor: R$7.000,00 Assinatura: 11/02/2019 Registro: 14/02/2019 Livro: 9 Folha: 059 Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169875.18.98 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: WAGNER ALVES MARQUES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO # MEXIANA representado por WAGNER ALVES MARQUES para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no Carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 948 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 068 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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BHTRANS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS
torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Contrato nº 2527/19. Processo Administrativo n° 01-140.498/18-23. Instrumento Jurídico nº 01.2019.2709.0003.0000 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: SECONCRETE – Serviços de Engenharia e Construções em Concreto Ltda. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de 2.850 m² de área de laje da sede da BHTRANS. Data da assinatura: 13/02/2019. Vigência: 13/02/2019 a 12/06/2019. Valor: R$ 209.499,97. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2329/15. Processo Administrativo nº 01-145.424/13-60. Instrumento Jurídico nº 01.2015.2905.0001.0200. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Consórcio VIASBH Objeto: Reajuste de 2,94%, a partir de 1º de março de 2018, correspondente à variação do IPCA no período compreendido entre janeiro de 2017 e dezembro de 2017 Data da assinatura: 13/02/2019. Valor: R$ 428.964,01. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207534
SLU
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 05/2019 Processo n.º 01.145.375.17.80 I.J. nº 01.2019.2708.0013.00.00 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: LIBREMAC AMBIENTAL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de contêineres metálicos compatíveis com os equipamentos coletores de carregamento lateral – LOTE 04. Garantia contratual no valor de R$177.750,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais).
Valor: R$3.555.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 05/02/2019. Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 07/2019 Processo n.º 01.145.375.17.80 I.J. nº 01.2019.2708.0014.00.00 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: LIBREMAC AMBIENTAL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos basculantes– LOTE 6. Garantia contratual no valor de R$3.609,95 (três mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor: R$72.199,00 (setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais). Data de assinatura: 05/02/2019. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207555
HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02-55/2018 Pregão Eletrônico nº 145/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0028.00.00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das subestações e grupos geradores de todas as unidades de saúde vinculadas ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses- Período: 12/02/2019 a 11/02/2020 Valor total do Contrato: R$ 199.124,00 (cento e noventa e nove mil cento e vinte quatro reais). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 , 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/003/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/003/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/003/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/004/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/004/339039-17, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/004/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, 2301.3304.10.302.030.2875/004/449052-12, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM
1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$199.124,00 (cento e noventa e nove mil cento e vinte quatro reais). Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207551
Diário Oficial do Município – 19.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMFA
Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Processo: 04.000.803.18-18 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0020.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Papelaria Ouro EIRELI - EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 840.193,90 (oitocentos e quarenta mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos). Assinatura em: 14/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Processo: 04.000.803.18-18 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0001.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Union Escolar Indústria e Comércio LTDA - EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 20.275,80 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Assinatura em: 14/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Processo: 04.000.803.18-18 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0004.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Europaper Comercial EIRELI - EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM.
Valor: R$ 213.866,53 (duzentos e treze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Assinatura em: 14/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Processo: 04.000.803.18-18 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0019.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: CCL Distribuidora EIRELI Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 356.600,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e vinte e oito centavos). Assinatura em: 14/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Processo: 04.000.803.18-18 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0003.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Denis Ernani Becker Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 43.999,69 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Assinatura em: 14/02/2019 Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Planejamento e Registro de Preço Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207611
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.052.379.17.36 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0016.08.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Alteração no quantitativo das áreas, com consequente substituição dos anexos I; II; VII e VIII do Contrato; a atualização do valor do Contrato e ratifica e convalida os atos a partir de 28/01/2019 até a data de sua publicação. Prazo de vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. Valor: R$17.178.107,37 Assinatura em: 05/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207615
Diário Oficial do Município – 19.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.158793.18.63 Permissora: Fundação Municipal de Cultura Permissionária: Caravela Gastronomia Ltda. Objeto: Permissão qualificada de uso oneroso de espaço no mezanino do edifício-sede, do Museu Histórico Abílio Barreto, situado no imóvel localizado na Avenida Prudente de Morais, 202, mezanino, bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, CEP 30380-002, consistente em espaço de 130 m2 (cento e trinta metros quadrados), destinado a um restaurante. Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2019 Assinatura: 08/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 23 Folha: 087 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.158793.18.63 Permissora: Fundação Municipal de Cultura Permissionária: Caravela Gastronomia Ltda. Objeto: Ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Termo de Contrato de Permissão Qualificada de Uso Oneroso firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a empresa Caravela Gastronomia Ltda., referente à outorga de Permissão Qualificada de Uso Oneroso de espaço no mezanino do edifício-sede, do Museu Histórico Abílio Barreto praticados no período de 01 de janeiro de 2018 até a data da assinatura do Termo de Contrato de Permissão Qualificada de Uso Oneroso. Assinatura: 08/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 23 Folha: 088 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207623
BELOTUR
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170501.18.15
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Isabella de Souza Figueira Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado TRUCK DO DESEJO, representado por Isabella de Souza Figueira para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 940. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 060 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170043.18.32 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Marcos Henrique do Nascimento Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO PATA DE LEÃO, representado por MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 941. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 061 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169323.18.61 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: CLAUDIO LIMA BOTELHO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO ME BEBE QUE SOU CERVEJEIRO, representado por CLAUDIO LIMA BOTELHO para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019.
Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 942. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 062 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170211.18.35 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Julio Sergio da Silva Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO MIOLO MOLE , representado por Julio Sergio da Silva, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 943. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 063 Contratos de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169601.18.62 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: ANA CRISTINA DE ANDRADE ATHAYDE Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado PADECENDO NO PARAISO, representado por ANA CRISTINA DE ANDRADE ATHAYDE , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 944. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 064 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro
Processo: 01.170481.18.00 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: FERNANDO SERGIO MAPA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DA PERUCA, representado por FERNANDO SERGIO MAPA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 945. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 065 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170225.18.40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Luciana Ribeiro Victorino Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BRUTA FLOR, representado por LUCIANA RIBEIRO VICTORINO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 946. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 066 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170156.18.29 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: FERNANDO EUSTÁQUIO MARTINS CAIAFA SILVA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO GOLO, representado por FERNANDO EUSTÁQUIO MARTINS CAIAFA SILVA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de
espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 947 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 067 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170214.18.23 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUISA CALDAS MOREIRA AVILA TEIXEIRA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO LUA DE CRIXTAL, representado por LUISA CALDAS MOREIRA AVILA TEIXEIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 949. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 069 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170101.18.37 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur Concessionário: Juventino Antonio Dias Neto Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BABADAN BANDA DE RUA, representado por JUVENTINO ANTONIO DIAS NETO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação e/ou contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019 Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 950 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 070
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169800.18.99 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUAN DANIEL VIEIRA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DAQUELE JEITO , representado por LUAN DANIEL VIEIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 951 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 071 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170554.18.81 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionária: LUIZ EUGÊNIO SANTOS SILVEIRA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO TREM DU BÃO, representado por LUIZ EUGÊNIO SANTOS SILVEIRA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 952 Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 072 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171193.18.90 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: IAGO FERNANDES PROENÇA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO SÔ JÃO, representado por IAGO FERNANDES PROENÇA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de
segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 953. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 073 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169566.18.63 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: JOSÉ ANTÔNIO MOTA SILVEIRA MAGALHÃES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO MAGALHÃES, representado por JOSÉ ANTÔNIO MOTA SILVEIRA MAGALHÃES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 954 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 074 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169921.18.03 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionária: DIEGO CONTIJO LACERDA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO ABRE TE SÉSAMO, representado por DIEGO CONTIJO LACERDA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 955. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9
Folha: 075 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170056.18.84 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: João Carlos Corsino Pereira de Souza Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DA BICICLETINHA , representado por JOÃO CARLOS CORSINO PEREIRA DE SOUZA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 956 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 076 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170486.18.23 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: EDER GEOVANI ALVES NEPOMUCENO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO APAETUCADA , representado por EDER GEOVANI ALVES NEPOMUCENO , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 957 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 077 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170217.18.11 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: VALERIA PERES MORATO GONÇALVES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO INTERVALO, representado por VALERIA PERES MORATO GONÇALVES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos,
contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 958. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 078 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169739.18.80 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: IZABELA CRISTINA LAURICO DA CRUZ Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado TAPA DE MINA, representado por IZABELA CRISTINA LAURICO DA CRUZ, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 959. Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 079 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169471.18.59 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: DANILO FABRINO FAVATO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO ABRE QUE TÔ PASSANÚ ,representado por DANILO FABRINO FAVATO , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 960. Prazo: 13/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 15/02/2019
Livro: 9 Folha: 080 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170721.18.11 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: BAIANAS OZADAS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BAIANAS OZADAS, representado por BAIANAS OZADAS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 961 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 081 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171279.18.04 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: MARIO HENRIQUE MARINO SANTOS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DURO representado por MARIO HENRIQUE MARINO SANTOS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019 Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 962 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 082 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170716.18.81 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUIZ GUSTAVO SIMONINI Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO PUTZGRILLA, representado por LUIZ GUSTAVO SIMONINI, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços
de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 963 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 083 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171244.18.20 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: PAULO FLAVIO QUEIROZ GOMES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado AFOXÉ ILÊ ODARA, representado por PAULO FLAVIO QUEIROZ GOMES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 964 Prazo: 14/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 084 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170226.18.02 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: André Orsine Matos Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado SAGRADA FOLIA, representado por ANDRÉ ORSINE MATOS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 965 Prazo: 15/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 15/02/2019
Registro: 15/02/2019 Livro: 9 Folha: 085 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207627
FPMZB
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.116107.14.44 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: I. Diniz Empreendimentos Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Saudade. Prazo de vigência: 15/03/19 a 14/09/19 Valor: R$ 860,27 Assinatura em: 13/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207628
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2526/19.
Processo Administrativo nº 01-155.035/18-39.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS.
Órgão Gerenciador: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo
Horizonte S/A – PRODABEL.
Contratada: CTIS Tecnologia S/A.
Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados na área de desenvolvimento,
contemplando todo o seu ciclo de vida, e manutenção de Sistemas de Informação, na
modalidade de fábrica de software, para desenvolvimento de aplicativo de celular para
disponibilização de serviços aos operadores de transportes públicos.
Data da assinatura: 11/01/2019.
Vigência: 11/01/2019 a 10/01/2020.
Valor: R$ 268.243,56.
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207639
PRODABEL
EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.053.2018.4.4 Processo: INEXIGIBILIDADE 008/2018 Nº do Processo: 04.001.402/18-02 Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.00006.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL. Contratado: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Energia Elétrica- Prédio CRC Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023 Valor: R$210.000,00 Data de assinatura: 01/02/2019 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO Contrato: PDB.083.2015.3.2 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 042/2015 Nº do Processo: 04.001.314/15-02 Instrumento Jurídico: 01.2015.0604.0048.04.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL. Contratado: Etz Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato, relativamente ao Suporte e Manutenção das Licenças de Software BA&T SAP Business Objects BI Suíte User, nos termos do art.57, inciso II, da Lei 8666/93. Garantia: Caução. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020 Valor: R$17.336,46 Data de assinatura: 01/02/2019 Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 Júnia Marçano Pereira Gerência de Contratos e Convênios Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207605
HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-43/2018 Pregão Eletrônico nº 133/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0030.00.00.
Objeto: Aquisição de reagentes essenciais a realização de exames imuno-hematológicos por gel centrifugação e fornecimento de uma incubadora em regime de comodato, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 13/02/2019 á 12/02/2020 Valor total do Contrato: R$ 77.222,30 (setenta e sete mil duzentos e vinte dois reais e trinta centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 , sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$77.222,30 (setenta e sete mil duzentos e vinte dois reais e trinta centavos) EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-33/2018 Pregão Eletrônico: 133/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0030.00.00 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 13/02/2019 á 12/02/2020 Objeto: O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, nos termos do art. 578 e seguintes do Código Civil vigente 01 (uma) incubadora, que deverá conter as seguintes especificações técnicas mínimas: Temperatura de incubação dos cartões entre 35 a 39ºC; Capacidade para no mínimo, duas racks de cartões; Funções monitoradas por microprocessador e exibidas em display de cristal líquido; Idioma das mensagens em Português; Alarme sonoro para indicar término das reações e alerta de falhas operacionais; Tempo de incubação programável de 01 a 60 minutos; Tensão 100V / 50Hz; Dimensões aproximadas: 31 x 19 x 34 cm (L X A X P); Condições: Oferecer gratuitamente, manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças; Promover aos servidores do laboratório, treinamento para desenvolvimento da técnica, bem como para o manuseio correto do equipamento. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207658
Diário Oficial do Município – 20.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.038964.17.04 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Nívea Alves Bastos Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 02/11/2018 a 01/05/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais. Data da Assinatura: 11/02/2019 Ato de convalidação Processo: 01.038964.17.04 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Nívea Alves Bastos. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 02/11/2018 até a data de sua publicação. Assinatura em: 11/02/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.075599.18.82 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Franklin Bruno da Silva Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 14/12/2018 a 13/06/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.990,01 (cinco mil, novecentos e noventa reais e um centavo) mensais. Data da Assinatura: 11/02/2019 Ato de convalidação Processo: 01.075599.18.82 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Franklin Bruno da Silva. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 14/12/2018 até a data de sua publicação. Assinatura em: 11/02/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.076110.18.26 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Julieta Werneck de Andrade Carsalade Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 18/12/2018 a 17/06/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.990,01 (cinco mil, novecentos e noventa reais e um centavo) mensais. Data da Assinatura: 11/02/2019
Ato de convalidação Processo: 01.076110.18.26 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Julieta Werneck de Andrade Carsalade. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 18/12/2018 até a data de sua publicação. Assinatura em: 11/02/2019 Ata de Registro de Preços Processo: 04.001519.18.50 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): BF dos Santos Restaurante - ME Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cooffe break e kit lanche individualizado, no total de 13.230 (treze mil, duzentos e trinta) lanches, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constante no Anexo I da Ata de Registro de Preços – ARP. Prazo: 12 meses a partir da publicação do resumo da ata no Diário Oficial do Município Valor: R$ 70.855,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura: 14/02/2019 Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 01.084.881.18-41 Instrumento Jurídico: 01.2018.1013.0009.01.00 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA. Objeto: Transferência da titularidade da parceria firmada entre o Município e a Associação Projeto Providência para a O.S.C. PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA, a partir de 01/10/2018, devido à incorporação da Associação Projeto Providência pela O.S.C. PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA. Valor: Inalterado Prazo: Inalterado Data da Assinatura: 15/02/2019 Ato de convalidação Processo: 01.084.881.18-41 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA. Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento, a partir de 01/10/2018 até a data de sua publicação. Data da Assinatura: 15/02/2019 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos
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SMED
Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0012 Processo: 01-168.886/18-79 IJ: 01.2019.2200.0012.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Instituto Cultural Aletria LTDA – ME. Objeto: Aquisição de Livros Literários para alunos do 1° Ciclo do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos/EJA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação/SMED, conforme anexos do contrato. Prazo: Três meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 118.468,80 Assinatura em: 12/02/2019. Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0009 Processo: 01-167.264/18-23 IJ: 01.2019.2200.0009.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Mazza Edições LTDA - ME Objeto: Aquisição de Livros Literários para alunos do 2° Ciclo do Ensino Fundamental e da Educação Inclusiva, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação/SMED, conforme anexos do contrato. Prazo: Três meses partir da data da assinatura. Valor: R$ 122.742,00 Assinatura em: 12/02/2019. Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0010 Processo: 01-001.225/19-57 IJ: 01.2019.2200.0010.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Signo Editora LTDA. Objeto: Aquisição de Livros Literários para alunos do 1° Ciclo do Ensino Fundamental, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação/SMED. Prazo: Três meses a partir da data da assinatura. Valor: R$ 78.096,60 Assinatura em: 15/02/2019. Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0011 Processo: 01-161.205/18-41
IJ: 01.2019.2200.0011.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Crivo Editorial LTDA. Objeto: Aquisição de Livros Literários para alunos do 3° Ciclo do Ensino Fundamental em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação/SMED. Prazo: Três meses a partir da data da assinatura. Valor: R$ 38.621,25 Assinatura em: 15/02/2019 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207688
Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0013 Processo: 01-159.821/18-33 IJ: 01.2019.2200.0013.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Vera Lúcia Francisca dos Santos – EPP. Objeto: Confecção e entrega de Estojos Escolares destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte decorrente do Pregão Eletrônico 0265/2018 e da Ata de Registro de Preços. Prazo: A partir da data da assinatura, com vigência até 31/12/2019. Valor: R$ 435.779,90. Assinatura em: 19/02/2019. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207691 Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0015 Processo: 04-000.226/19-27 IJ: 01.2019.2200.0015.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA. Objeto: Aquisição de kit escolar por meio de adesão à Ata de Registro de Preços 007/2018 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS. Prazo: A partir da data da assinatura até 31/12/2019. Valor: R$ 409.937,60 Assinatura em: 19/02/2019.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207693
SMFA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.058.929.16.77 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2016.2502.0003.05.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Locador: Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. Objeto: Alteração dos representantes e alteração de cláusulas contratuais do contrato do imóvel de uso não residencial, situado à Avenida Getúlio Vargas, número 1.245, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/ MG. Prazo de vigência: 01/02/2019 a 04/04/2021 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.166.390.16.80 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0003.13.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas S/A. Objeto: Alteração da razão social, acréscimo no quantitativo e a alteração do valor contratado. Prazo de vigência: 09/02/2019 a 08/03/2020. Valor: R$ 41.639.379,38 (quarenta e um milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Assinatura em: 08/02/2019
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 043/2018 - SMOBI 10/2017 CC - LOTE VIII Processo: 01-080.402/18-45 IJ.: 01.2018.2700.0049.01 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia diversos, visando a manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura urbana do município, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha. Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ 043/2018, tendo como referência o mês de março/2017, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo, inclusão de item, alteração quantitativa e acréscimo de valor contratual. Em decorrência da readequação da Planilha Contratual determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao contrato a importância de R$ 797.140,58 (setecentos e noventa e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a um aumento de 20,43% do valor originalmente consignado ao contrato. As despesas deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, conforme rubricas nºs: 2700.0800.15.451.233.1.396.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e 2700.0800.15.451.233.1.396.0001.449051.09.04.00 - SICOM 177. Data de assinatura: 12.02.2019 Registro na SMOBI: 15.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 68. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 058/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 216/2018 Processo: 01-100.406/18-06 IJ.: 01.2018.2302.0308 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: LIMINE CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Execução de serviços remanescentes e recuperação de edificação do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas - CAPS - AD Noroeste. Objetivo: Readequam-se as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato AJ 058/2018, firmado em 18/09/2018, tendo como referência o mês de Maio de 2018, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens, bem como acréscimo de valor contratual. Em decorrência da readequação da Planilha contratual, fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 428.108,69 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e oito reais e sessenta e nove centavos), a preços de Maio de 2018, correspondente a um aumento de 24,89% do valor originalmente consignado ao contrato. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme rubrica nº 2302.800.10.122.204.1216.0001.449051.13.04.00.1 - SICOM 02. Data de assinatura: 13.02.2019 Registro na SMOBI: 15.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 68.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 085/2018 Processo: 01-092.967/18-10 IJ.: 01.2013.2700.0080 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: PA NASCIMENTO ENGENHARIA EIRELI - ME Objetivo: Alterar o período de medição e pagamento, mediante a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO O item 6.1. da “CLÁUSULA SEXTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “6.1. Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma físico detalhado e entregue pela CONTRATADA, observadas as demais prescrições deste Projeto Básico. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante, mediante a seguinte forma:”. CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira. Data de assinatura: 13.02.2019 Registro na SMOBI: 15.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 67.
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207695
SMSA Extrato do Contrato Processo: 04.000142.18.58 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Locação de aparelho respiratório médico – CPAP, incluindo reposição/substituição de peças. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOM. Valor: R$225.600,00 Assinatura em: 29/01/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000571.18.34 Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0008.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda Objeto: Aquisição de meios de cultura prontos para uso nos laboratórios de análises clínicas da SMSA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu resumo ou da íntegra no DOM. Valor: R$849.996,90 Assinatura em: 11/01/2019 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial do Município – 20.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169180.18.06 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Fernando Augusto Silveira Trindade Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado GATO ESCALDADO , representado por Fernando Augusto Silveira Trindade, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 966 Prazo: 13/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 13/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 086 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171203.18.42 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: MAIRA BUZELIN LEONEL Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado PENA DE PAVÃO DE KRISHNA ,representado por MARIA BUZELIN LEONEL, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados
ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 967 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 087 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169901.18.04 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: BRENO BARRETO DE OLIVEIRA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO MIENTRAS DURA , representado por BRENO BARRETO DE OLIVEIRA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 968 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 088 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170561.18.47 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: NATHALIA DA SILVA BAÊTA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado GAROTA EU VOU PRO CALIFÓRNIA, representado por NATHALIA DA SILVA BAÊTA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 969 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 089 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170219.18.47
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUISA BARROSO MOURÃO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO LAVÔ TÁ NOVO, representado por LUISA BARROSO MOURÃO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 970 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 090 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171199.18.77 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES EM AÇÕES CULTURAIS HISTÓRIA E MEMORIA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO SANTOS E SANTAS , representado por COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES EM AÇÕES CULTURAIS HISTÓRIA E MEMORIA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 971 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 091 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169789.18.58 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LEANDRO DINIZ NASSIF Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado UBLOCO, representado por LEANDRO DINIZ NASSIF , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados
ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 972 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 092 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168942.18.48 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: PEDRO HENRIQUE MEDRADO CORREIA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO VOU ALI E VOLTO, representado por PEDRO HENRIQUE MEDRADO CORREIA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculaçaõ: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 973 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 093 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.171288.18.03 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: ANDRINE THEODORO MAGALHÃES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO TIOZÕES DO PAGODE , representado por ANDRINE THEODORO MAGALHÃES , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem:974 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/20019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 094
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170067.18.09 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Lucas Felipe do Nascimento Jupetipe Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado AFRO ANGOLA JANGA, aqui representado por Lucas Felipe do Nascimento Jupetipe, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 975 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 095 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169468.18.44 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: SAMUEL HENRIQUE MATOS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO ARRIBA, representado por SAMUEL HENRIQUE MATOS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 976 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 096 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168973.18.71 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Willian Aparecido de Oliveira Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO CACHORRÃO, representado por WILLIAN APARECIDO DE OLIVEIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças,
homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 977 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 097 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168956.18.52 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: PAULO CESAR DE AZEVEDO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO do PIPIXO , representado por PAULO CESAR DE AZEVEDO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 978. Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 098 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170880.18.25 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: RODRIGO MOREIRA MAGALHÃES Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado JUVENTUDE BRONZEADA, representado por RODRIGO MOREIRA MAGALHÃES , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 979 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9
Folha: 099 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169797.18.86 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: ARIADNE CRISTINA DIAS FERREIRA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado SEXTA NINGUÉM SABE, representado por ARIADNE CRISTINA DIAS FERREIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de ordem: 978 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 9 Folha: 100 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207684
HMDCC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Processo HMDCC 182/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE Valor: R$ 52.795,50 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Vigência: 21/03/2019 até 20/03/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Processo HMDCC 182/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratada: CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ: 05.155.425/0001-93 Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DO SALDO REMANESCENTE Valor: R$ 184.110,00 (Cento e oitenta e quatro mil, cento e dez reais) Vigência: 28/02/2019 até 27/02/2020 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019 Maria do Carmo Diretora Executiva Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207708
Diário Oficial do Município – 21.02.2019
Administração Direta – Extratos de Contratos
SMFA
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.187.653.12.52 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2013.2302.0095.07.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador: Geraldo Magella Guimarães Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratado do contrato de locação do imóvel de uso não residencial, situado à Rua Fernando Lobo, número 354A, Bairro Paraíso, Belo Horizonte/ MG. Valor: R$ 23.592,00 Prazo de vigência: 08/02/2019 a 07/02/2020 Assinatura em: 07/02/2019
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207759
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/074 Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
Processo: 04.001.696/17-64 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.0006.01.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Liquigás Distribuidora S.A Objeto: reajuste do valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão com 45kg e alteração do valor contratual. Prazo de vigência da Ata: 20 de março de 2018 a 19 de março de 2019 Valor: R$ 2.925.255,31 Assinatura em: 20 de fevereiro de 2019 Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Planejamento e Registro de Preços Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207764
SMOBI
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATO SC 116/14 Processo: 01-141.791/18-53 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: CONSÓRCIO MARINS KM MECANORTE. Objeto: "Restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, jurisdição das Secretarias de Administração Regionais Municipais Venda Nova, Norte e Pampulha, de pavimentos Sudecap Lote I Pampulha, Venda Nova e Norte". Objetivo: A Administração Pública tem como obrigação pagar o “quantum” devido, sob pena de enriquecimento sem causa e pelo presente instrumento, a Contratante reconhece, em favor do Contratado, o crédito no montante de R$ 869.429,21 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Inclui-se neste termo a Dotação Orçamentária: 2700.4300.15.451.062.1.230.0001.449093.01.04.80 SICOM 190 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 16.01.2019. Registro na SMOBI: 18.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 68. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207768
Diário Oficial do Município – 21.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo FMC: 01.020413.19.84 Processo origem: 01.115766.18.79 – Ata Registro de Preços Belotur Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fest Eventos Produções Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviço de locação de Sanitários Químicos, conforme Lotes Arrematados no PE 007/2018, Sanitário Convencional e Sanitário Químico PNE - Portadores de Necessidades Especiais, para atender a demanda de eventos da FMC. Prazo: 21/01/2019 a 20/01/2020 Valor: R$ 120.080,00 Assinatura: 21/01/2019 Registro: 19/02/2019 Livro: 23 Folha: 090 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207735
BELOTUR
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169465.18.56 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LAILA HERINGER COSTA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado TCHANZINHO ZONA NORTE , representado por LAILA HERINGER COSTA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 979. Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019
Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 001 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170497.18.40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: DANIELA PONCE DE LEON SCHIAFFINO Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado PISA NA FULÔ , representado por DANIELA PONCE DE LEON SCHIAFFINO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 980. Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 002 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170868.18.20 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: LUIZA DE LOURDES BARROS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado ACORDA AMOR , representado por e LUIZA DE LOURDES BARROS , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 981 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 003 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169907.18.82 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: VINICIUS MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA
Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DO INDIO ROQUEIRO , representado por VINICIUS MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 982 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 004 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169582.18.10 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: GABRIEL DELUCCA BARROS Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado RODA DE TIMBAU, representado por GABRIEL DELUCCA BARROS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 983 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 005 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170735.18.26 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO E SOCIAL BACANA DEMAIS ICESBADE Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BACANA DEMAIS , representado por INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO E SOCIAL BACANA DEMAIS ICESBADE, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados
ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 984 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 006 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168931.18.21 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO FARAÓ , representado por JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 985. Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 007 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169987.18.11 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS CABRAL Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOQUINHO, representado por FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS CABRAL, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem; 986 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 008
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169576.18.17 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: CARLOS ALBERTO ROCHA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO GAMBANAGAMBOA, representado por CARLOS ALBERTO ROCHA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 987 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 009 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170166.18.82 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: CRISTIANO LIMA PIMENTA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO TRANSBORDA, representado por CRISTIANO LIMA PIMENTA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 988 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 010 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170221.18.99 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Daniel Teixeira Eloi Santos Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO DE SEU BENTO A DONA LUCIA , representado por DANIEL TEIXEIRA ELOI SANTOS , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação
de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 989 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 011 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169986.18.59 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: ALEXANDRE GUIDO SANTOS COSTA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado ESTAGIARIOS BRASS BLOCO , representado por ALEXANDRE GUIDO SANTOS COSTA para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 990 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 012 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169898.18.93 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Bruna Vellasco de Carvalho Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO FUI POBRE MAS NEM LEMBRO , representado por BRUNA VELLASCO DE CARVALHO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 991 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10
Folha: 013 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169792.18.62 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: BRENO LEANDRO DO CARMO CORREA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado FILHOS DA PUC OFICIAL , representado por BRENO LEANDRO DO CARMO CORREA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 992 Prazo: 14/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 14/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 014 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170567.18.23 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Vanessa Cristina de Jesus. Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado ARRASTA BLOCO DE FAVELA, representado por VANESSA CRISTINA DE JESUS, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 993 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$10.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 015 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.169903.18.21 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: APARECIDA DE ANDRADE COUTO E SILVA Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO ENCHE MEU COPO, aqui representado por APARECIDA DE ANDRADE COUTO E SILVA para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos
serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 994 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 016 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170576.18.14 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: SERGIO HENRIQUE COSSE PIRES - Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BLOCO JAM DIRA CARNAROCK, representado por SERGIO HENRIQUE COSSE PIRES, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem: 995 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$5.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 18/02/2019 Livro: 10 Folha: 017 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Processo: 01.021034.19.01 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Associação Recreativa Escola de Samba Unidos Guaranys Pedreira Prado Lopes Objeto: Concessão de subvenção à Recreativo retro qualificada, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à sua apresentação carnavalesca, no dia 05 de março de 2019, na Avenida Afonso Pena, durante os Desfiles das Escolas de Samba no Carnaval de BH 2019. Vinculação: Regulamento dos desfiles das Escolas de Samba - Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 996. Prazo: 19/02/2019 á 30/04/2019 Valor: R$50.000,00
Assinatura: 19/02/2019 Registro: 19/02/2019 Livro: 10 Folha: 018 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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URBEL
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-060.786/15-73 Contrato: AJ 004/16 Instrumento Jurídico (IJ): 01201627000026 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Prorroga o contrato a partir de 09/03/2019, com término em 07/03/2020, sem aditivo de valor, prorrogada a caução e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro. Prazo: 365 dias Valor: Inalterado Assinatura: 15/02/2019
Claudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL
Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL
Rodrigo Soares Hatem Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-175.071/13-40 Contrato: SC 81/14 Instrumento Jurídico (IJ): 01201427000090 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Prorroga o contrato a partir de 30/03/2019, com término em 25/09/2019, sem aditivo de valor, prorrogada a caução e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro. Prazo: 180 dias
Valor: Inalterado Assinatura: 14/02/2019 Claudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL Ricardo Aquino Cardoso de Melo Urbe Consultoria e Projetos Ltda. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207787
HOB
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02-24/2018 Pregão Eletrônico nº 163/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0032.00.00 Objeto: Aquisição de material de serralheria, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI- EPP Vigência: 12 (doze) meses- Período: 18.02.2019 a 17.02.2020 Valor total do Contrato: R$4.982,96 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-36, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-36, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.982,96 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 03-11/2016 Pregão Eletrônico nº 199/2016 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.- EPP Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 17/02/2019 a 16/02/2020. O valor global anual Contrato será de R$ 97.250,00 (noventa e sete mil e duzentos e cinquenta reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nº: 2301.3301.10.122.030.2900/0001/339039-17, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-84 e 2301.3304.10.302.030.2875/0003/339039-17, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 09-12/2015 CONCEDENTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONVENENTE: BRASIL EDUCAÇÃO S/A. Objeto: Alteração da denominação social da CONVENENTE para BRASIL EDUCAÇÃO S/A. (anteriormente denominada MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A). Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 03-49/2017 Pregão Eletrônico nº 138/2017 Objeto: aquisição de kit para monitoração de pressão intracraniana em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período compreendido entre 21/03/2019 e 18/06/2019. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo de Compras nº 03-49/2017 Pregão Eletrônico nº 138/2017 Objeto: aquisição de kit para monitoração de pressão intracraniana em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Prazo de execução: prorrogado o contrato de comodato por mais 90 (noventa) dias, no período compreendido entre 21/03/2019 e 18/06/2019. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207749
Diário Oficial do Município – 22.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.072030.18.47 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Regina Silvestre de Brito Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 04/12/2018 a 03/06/2019. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais. Data da Assinatura: 01/02/2019 Ato de convalidação Processo: 01.072030.18.47 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Regina Silvestre de Brito. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 04/12/2018 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/02/2019 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207839 Dispensa nº 44/2018 Processo nº 01.117178.18.90 Objeto: Aquisição de 01 (uma) caixa acústica, amplificada, potência mínima de 80 W RMS, marca Multilaser, para equipar o Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC. Nota de Empenho nº 2721 Data de Emissão: 17/10/2018 Valor: R$ 520,00 Contratada: Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda. - ME CNPJ: 08.335.448/0001-78 Prazo de Entrega: 30 dias Dispensa nº 57/2018 Processo nº 01.128623.18.54 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) lixeiras em aço inoxidável, formato cilíndrico, tampa acionada por pedal, balde interno, capacidade mínima de 20 litros, marca Lixeiras BH, destinadas a reestruturar o Centro de Esportes e Arte Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC. Nota de Empenho nº 2722 Data de Emissão: 17/10/2018 Valor: R$ 2.848,00 Contratada: Lixeiras BH EIRELI. CNPJ: 20.908.128/0001-65 Prazo de Entrega: 10 dias Dispensa nº 75/2018 Processo nº 01.143135.18.86 Objeto: Aquisição de 01 (um) videoprojetor multimídia, tipo 2, versão 1.8, conforme checklist da Prodabel, marca Epson, para equipar o Centro de Esportes e Artes
Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC, visando a evolução do sistema de tecnologia das unidades da SMASAC. Nota de Empenho nº 2951 Data de Emissão: 06/11/2018 Valor: R$ 3.615,00 Contratada: Sinergia Informática Ltda. CNPJ: 09.195.484/0001-46 Prazo de Entrega: 10 dias Dispensa nº 93/2018 Processo nº 01.151742.18.74 Objeto: Aquisição de 03 (três) microfones sem fio, de mão, tipo dinâmico, unidirecional, marca Vokal, para equipar o Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC. Nota de Empenho nº 2965 Data de Emissão: 13/11/2018 Valor: R$ 855,00 Contratada: Dacmax Distribuidora EIRELI - ME CNPJ: 21.541.034/0001-63 Prazo de Entrega: 15 dias Inexigibilidade nº 004/2018 Processo nº 01.105369.18.52 Objeto: Aquisição de fornecimento de livros, conforme relação, para implantação da Biblioteca Pública do Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC. Nota de Empenho nº 3274 Data de Emissão: 07/12/2018 Valor: R$ 42.181,92 Contratada: Boa Viagem Distribuidora De Livros Ltda. CNPJ: 71.424.246/0001-39 Prazo de Entrega: 30 dias Dispensa nº 103/2018 Processo nº 01.158899.18.94 Objeto: Aquisição de 03 (três) tapetes com superfície em poliéster, base em 80% poliéster e 20% algodão, marca Costa Oro, para equipar o Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU Paulo VI) - SMASAC. Nota de Empenho nº 3302 Data de Emissão: 13/12/2018 Valor: R$ 1.499,70 Contratada: Dacmax Distribuidora EIRELI - ME CNPJ: 21.541.034/0001-63 Prazo de Entrega: 15 dias Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos
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SMFA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.119.552.13.02 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2014.1800.0004.04.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Locadores: Ione Morato Brandão, Gledson Morato Brandão, Gladys Morato Brandão, Clever Morato Brandão e Adriene Morato Brandão. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual do contrato do imóvel de uso não residencial, situado à Avenida Antônio Carlos, número 7.596, Bairro São Luiz, Belo Horizonte/ MG, correspondente à loja 101, jirau nº 201 e parte da loja 201. Prazo de vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Assinatura em: 15/02/2019 Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.014.485.11.53 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2011.0803.0035.15.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Controladoria-Geral do Município Locador: Fundação Libertas de Seguridade Social Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual do contrato de locação do imóvel de uso não residencial, situado à Avenida Álvares Cabral, número 200, Bairro Centro, Belo Horizonte/ MG. Valor: R$ 1.102.920,00 Prazo de vigência: 11/02/2019 a 10/02/2020 Assinatura em: 05/01/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207850 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico. Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0014.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Delvalle Materiais Elétricos Ltda - EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 557.952,13 (quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0010.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: S. A. de Jesus Comércio de Materiais de Construção - ME Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 103.630,96 (cento e três mil, seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0012.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 27.744,85 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico. Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0016.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Primer Materiais e Peças EIRELI Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 8.478,78 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico Processo: 04-000. 446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0009.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: BeB Comércio de Material Elétrico e de Construção EIRELI - ME Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 20.391,86 (vinte mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0011.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: Komand Comercial Ltda. – ME Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 59.976,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura em: 19/02/2019
Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Planejamento e Registro de Preços
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Diário Oficial do Município – 01.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
HOB
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-15/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A Reequilíbrio econômico-financeiro, para reajustar o valor do Contrato em R$ 267.611,58 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/08/2018. As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 2301.3301.10.122.030.2900/0001/339046-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3304.10.302.030.2875/0001/339046-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339046-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3305.10.128.030.2176/0001/339046-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/0001/339046-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 03-50/2017 Pregão Eletrônico nº114/2017 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para Assistência em cirurgia geral, neurologia e cirurgia vascular, em regime de consignação Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: HPF Surgical Ltda Prazo de execução: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período compreendido entre 09/03/2019 á 06/06/2019. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02-97/2017 Pregão Eletrônico nº 115/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0035.00.00
Objeto: Aquisição adequação e instalação de sistemas de ar condicionado para diversos setores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA-EPP Vigência: 19/02/2019 á 18/02/2020 Valor total do Contrato: R$568.976,78 (Quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/001/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/004/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/004/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/002/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12 – 2301.3304.10.302.030.2875/002/449052-15, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$568.976,78 (Quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-19/2018 Pregão Eletrônico nº 129/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0033.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A Vigência: 19/02/2019 a 18/02/2020 Valor total do Contrato: R$379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais) Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-19/2018 Pregão Eletrônico nº 129/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0034.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 19/02/2019 a 18/02/2020 Valor total do Contrato: R$83.517,00 (oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$83.517,00 (oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-19/2018 Pregão Eletrônico nº 129/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0037.00.00 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LIMITADA Vigência: 20/02/2019 á 19/02/2020 Valor total do Contrato: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02-67/2018 Pregão Eletrônico nº 164/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0036.00.00 Objeto: Fornecimento de compactadores estacionários para acondicionamento de resíduos sólidos especiais (classificados como resíduo comum), recolhimento do equipamento, transporte e disposição final de resíduos, para atender a demanda do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LOCADORA MENDES LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses- Período: 20/02/2019 á 19/02/2020 Valor total do Contrato: R$ 165.962,16 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº: as despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-99, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$165.962,16 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-36/2018 Pregão Eletrônico nº 135/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0038.00.00 Objeto: Aquisição de bolsa ou coletor de urina e preservativo, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A Vigência: 12 (doze) meses- Período: 20/02/2019 á 19/02/2020 Valor total do Contrato: R$34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207834
Diário Oficial do Município – 23.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMASAC
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.093090.17.86 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Dulcinéia Cândida Silva Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 09/02/2019 a 08/08/2019. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais. Data da Assinatura: 07/02/2019 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 01.076100.18.72 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Contratado(a): Rosaly Antonia Macedo dos Santos
Objeto: Rescinde o contrato, a partir de 01/01/2019 Data da Assinatura: 15/02/2019 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos
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SMAICS
Extrato do Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.109898.16.63 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Altera a razão social da Contratada e a categoria de 03 (três) veículos, bem como modifica o Anexo II. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 31/01/2019 Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207886
SMFA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.009.618.17.00 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0008.05.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda. Contratada: Policard Systems e Serviços S.A. Objeto: Acréscimo do quantitativo; alteração do valor contratual; ratifica e convalida os atos a partir de 04/02/2019 até a data de sua publicação. Prazo de vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. Valor global: R$ 25.027.243,50. Assinatura em: 11/02/2019. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207898
SMMA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.020.821/18-00 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Instituto de Pesquisa e Conservação Serradical Objeto: Monitoramento e elaboração de relatório acerca do censo demográfico e diagnóstico situacional dos jacarés residentes na Lagoa da Pampulha. Prazo: 4 (quatro) meses Valor: R$ 18.855,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Data da Assinatura: 18/02/2019
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SMOBI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 017/2018 - SP 009/2017 CC Processo: 01-070.847/18-35 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: JVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO: Os itens 5.1.2 e 5.2.4 da “cláusula QUINTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO” do Contrato AJ 017/2018 passam a vigorar com a seguinte redação: “5.1.2 - Os serviços/materiais serão medidos mensalmente, conforme executados e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro detalhado entregue pela contratada, anexo à proposta comercial, observadas as demais prescrições do Projeto Básico. As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, tendo em vista os serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual.” “5.2.4 - As medições serão elaboradas pelo Fiscal do Contrato, com a participação da Contratada, relativas aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês e serão formalizadas e datadas até o 15º dia do mês seguinte, podendo prorrogar-se até o primeiro dia útil imediatamente subsequente quando a data coincidir com feriado, recesso, ou dia em que não houver expediente no Contratante. Em nenhuma hipótese poderá haver medição de serviços sem a devida cobertura contratual.” CLÁUSULA SEGUNDA – REGRA DE TRANSIÇÃO Após a formalização deste aditamento será realizada uma medição parcial, relativa aos serviços executados no período do dia 16 ao último dia do mês, aplicando-se, nos meses subsequentes, o período de medição estipulado na Cláusula Primeira.
Data de assinatura: 15.02.2019 Registro na SMOBI: 20.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 69.
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EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351187-67/2011/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO: A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0351187-67/2011/MCIDADES/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Anexo do Termo de Compromisso nº 0351187-67/2011/MCIDADES/CAIXA, de 20/10/2011, realizado segundo os termos do Programa EALB PROJ ENG do Ministério das Cidades, que passa(m) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" 16 - A vigência deste Termo de Compromisso iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/10/2019, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da COMPROMITENTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Anexo ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Data de assinatura: 30.12.2018. Registro na SMOBI em 20.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 69.
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Diário Oficial do Município – 23.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170173.18.48 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Bruno Leijôto Simão Objeto: concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado BATUQUE COLETIVO , representado por BRUNO LEIJÔTO SIMÃO, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à Contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de ordem: 997 Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 21/02/2019 Livro: 10 Folha: 019 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.168936.18.45 Cedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Cessionária: ERIKA MAIA FIORINI Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado NÃO ACREDITO QUE TE BEIJEI, representado por ERIKA MAIA FIORINI , para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018 Número de Ordem:998. Prazo: 15/02/2019 á 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 21/02/2019 Livro: 10 Folha: 020 Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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FPMZB Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.114.700/14-00 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem necessidade de cadastro Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Contratado: TWE Construções Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Saudade por 06(seis) meses. Prazo de vigência: 15/03/19 a 14/09/19 Valor: R$ 860,27 Assinatura em: 20/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207937
Diário Oficial do Município – 26.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMFA
Extrato da Ata de Registro de Preços de Material Elétrico Processo: 04-000.446/18-42 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0015.00.00 Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda Fornecedor: DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 583.317,95 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). Assinatura em: 19/02/2019 Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Planejamento e Registro de Preços
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 116/14 Processo: 01-150.927/18-34 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos e, diversos logradouros do município de Belo Horizonte, na circunscrição das secretarias de administração das regionais Venda Nova, Norte e Pampulha, Lote I". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 8.867,72 (oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2018, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.4300.15.451.062.1.230.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 13.02.2019. Registro na SMOBI: 18.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 68. EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 116/14 Processo: 01-150.927/18-34 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: KM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos e, diversos logradouros do município de Belo Horizonte, na circunscrição das secretarias de administração das regionais Venda Nova, Norte e Pampulha, Lote I". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 13.069,07 (Treze mil, sessenta e nove reais e sete centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2018, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.4300.15.451.062.1.230.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 13.02.2019. Registro na SMOBI: 18.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 68. EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 116/14 Processo: 01-150.927/18-34
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: CONSTRUTORA MARINS LIDA. Objeto: "Obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos e, diversos logradouros do município de Belo Horizonte, na circunscrição das secretarias de administração das regionais Venda Nova, Norte e Pampulha, Lote I". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 131.282,09 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2018, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.4300.15.451.062.1.230.0001, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 13.02.2019. Registro na SMOBI: 18.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 68.
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208037 EXTRATO DO CONTRATO AJ 088/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 228/2018 Processo nº 01-105.509/18-10 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA – SMFA/SUALOG. Contratada: EGS ELEVADORES EIRELI Objeto: Modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros e carga da marca Otis, instalados no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Espírito Santo, nº 605, Bairro Centro, Belo Horizonte. Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 1.899.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 1020 (um mil e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 900 (novecentos) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos Orçamentários da SMOBI, conforme rubrica: 201000021/01 Data de assinatura: 19.02.2019 Registro na SMOBI: 21.02.2019 - Livro: 02 - Folha: 04. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208066
SMPOG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 01-102.789/18-31 N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2019.0600.0003.00.00 CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CONTRATADA: M.I. Montreal Informática S.A. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição de dados de inumados e jazigos contidos nos quadros de mortalidade (livros de inumados) para base de dados, por meio de digitação PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura VALOR: R$ 480.600,00 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2019 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA PROCESSO: 01-026.369/17-45 N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2017.0600.0001.02.00 CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CONTRATADA: Caixa Econômica Federal OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a concessão de reajuste do valor contratado PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de março de 2019. VALOR: R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) por boleto liquidado DATA DE ASSINATURA: 21/02/2019
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SMSA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587381750 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adrian de La Torre Rodriguez Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 18/04/2018 a 17/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587381750
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Adrian de La Torre Rodriguez Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 18/10/2018 a 17/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510531798 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Antonio Carlos Mendes Fernandes Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 30/04/2018 a 29/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510531798 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Antonio Carlos Mendes Fernandes Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 30/10/2018 a 29/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 30/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011426681741 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Dayane Ferreira de Souza Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 28/04/2018 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439341784 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jacqueline de Cassia Oliveira Moura Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/04/2018 a 05/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010439341784 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jacqueline de Cassia Oliveira Moura Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/10/2018 a 05/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010628421866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tiago Goncalves de Araujo Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 27/10/2018 a 26/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010639221839 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sonia Cristina Vieira de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 26/10/2018 a 25/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521461621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Michele da Conceicao Martins Categoria: Biólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 25/10/2018 a 24/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568911640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lauana Nara Chantal de Castro Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 13/10/2018 a 12/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 13/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481901790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudinei Inacio Frois Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 25/04/2018 a 24/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481901790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudinei Inacio Frois Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 25/10/2018 a 24/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511321681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Milton Pereira Motta Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 28/10/2018 a 27/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691661860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Claudia Rodrigues Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 20/10/2018 a 19/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452871714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ailton Rodrigues Alcantara Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 24/10/2017 Valor: R$ 2.724,49 Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452871714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ailton Rodrigues Alcantara Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 24/04/2018 a 23/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011452871714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ailton Rodrigues Alcantara Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 11/09/2018 Assinatura: 01/11/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465931771 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Matildes Vaz Rocha Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 11/04/2018 a 10/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 11/04/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010650631614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Fernanda Gomes de Morais Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 14/04/2018 a 13/10/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 14/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010650631614
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Fernanda Gomes de Morais Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 07/09/2018 Assinatura: 01/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465921709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marli Teixeira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 11/04/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 10/04/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465921709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marli Teixeira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 11/10/2017 a 10/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/10/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465921709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marli Teixeira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 11/04/2018 a 10/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 11/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010955001878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Luisa Lima de Sá Menezes Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 02/06/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato
Processo: 010970551808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Rafaela Sodre dos Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010691761814 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carine Joice de Almeida Fernandes Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010928251826 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Karime Al Aridi Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 02/01/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482041701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Maria da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 25/04/2018 a 24/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482041701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Maria da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 25/10/2018 a 24/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011395981609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Maria de Souza Alves
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/05/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010569081898 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessica Karine Tavora de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 25/09/2018 Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010620891863 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mateus Martins Marcatti Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 02/06/2018 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010599401807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ines de Jesus Leite Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 20/06/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010613681891 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samuel Ribeiro Dias Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 18/07/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010568091806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Lana Ziviani Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010601581803
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia Moreira Bertoni da Silva Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 29/06/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010592691877 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Erica Fernanda Ferreira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 20/07/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010604821821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Dushinka Shimokawa Soria Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 20/08/2018 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011398871626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Warley Cristiano de Souza Categoria: Médico Cirurgião Geral Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/06/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010508161778 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rubia Rabelo Moreira Pacheco Categoria: Médico Clínico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/07/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010674511856 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sandra Maria Quintao Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 20/06/2018 Assinatura: 18/12/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923971804 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Brenda Chayanny Alves Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491521737 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudia Regina Vitorino dos Santos Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 23/04/2018 a 22/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491521737 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudia Regina Vitorino dos Santos Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 23/10/2018 a 22/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010604891870 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavia Tatiana de Souza Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 13/09/2018 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923901865 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Katia de Jesus Menezes Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573531720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Julia Augusta Queiroz de Xavier Categoria: Médico Pediatra Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 10/04/2018 a 09/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573531720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Julia Augusta Queiroz de Xavier Categoria: Médico Pediatra Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 10/10/2018 a 09/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493471796 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Monique Avellar Rezende Fenelon Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 17/04/2018 a 16/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493471796 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Monique Avellar Rezende Fenelon Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 17/10/2018 a 16/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010921651829 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Fiorizio Sette Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010922321814
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alexsandra Eduarda da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/05/2018 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010604581847 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maira Ruas Carvalho Souza Categoria: Médico Pediatra Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/10/2018 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010954661831 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pabline Ribeiro Lage Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467661621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nubia Marques da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 27/10/2018 a 26/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010636641845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Cristina Pimenta Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSF Prazo: 6 meses A partir de: 27/04/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 25/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010597991860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Pamella Jordao Passos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 09/07/2018 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010584151710 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Quintanilha Santos Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 01/07/2018 a 31/12/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/04/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399021618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Michele Abreu Soares de Paula Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 28/08/2018 a 27/02/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011491351718 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marina Fernandes da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 24/03/2018 Assinatura: 12/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010921411860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luane Bruna Tamashiro Rabelo Bie Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010921351868 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kelli Cristina Campos Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato
A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011474881747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Guatavo Henrique Pereira de Melo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSF Prazo: 6 meses A partir de: 19/10/2017 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 18/10/2017 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011335841762 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thaciana Meira Pinto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 09/10/2017 Valor: R$ 1.364,29 Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2017 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011310601709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gabriela Heloisa da Silva Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 03/10/2017 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2017 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437531730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Amanda Dias da Costa Categoria: Médico Angiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar Prazo: 6 meses A partir de: 04/04/2017 Valor: R$ 4.314,17
Complemento: N/A Assinatura: 03/04/2017 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499701760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessica Faria Sales Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSF Prazo: 6 meses A partir de: 20/04/2017 Valor: R$ 4.154,17 Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 18/04/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010595991790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ludmyla Amaral Muzzi Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 12/10/2017 a 11/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 11/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596831703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marisa Teresa Ulisses Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 26/10/2017 a 25/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/10/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010914021807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdete Lourenco da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010599431803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pamela Fernanda Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 18/10/2018 a 17/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607981803 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Filipe Nappi Mateus Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 05/10/2018 a 04/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601841813 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcus Vinicius de Castro Albergaria Categoria: Médico Ginecologista e Obstetra Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 12/10/2018 a 11/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010599731866 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcelo Henrique Silva Nunes Categoria: Médico Generalista Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 19/10/2018 a 18/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611751787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Aparecida de Assuncao Araujo Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde -Equipe Bàsica de Saúde Bucal Prazo: 6 meses A partir de: 24/04/2017 Valor: R$ 4.693,01 Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 20/04/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611751787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Aparecida de Assuncao Araujo Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 24/10/2017 a 23/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611751787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Aparecida de Assuncao Araujo Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 24/04/2018 a 23/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611751787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Aparecida de Assuncao Araujo Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 24/10/2018 a 23/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010599491881 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Guilherme Ramos de Faria Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 16/06/2018 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011339021867 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Milton Pereira Motta Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 7.246,60
Complemento: N/A Assinatura: 24/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493521726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Shayanne Raposo Norton Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/04/2018 a 05/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493521726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Shayanne Raposo Norton Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/10/2018 a 05/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011408301878 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniel Couto Vieira de Lima Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 11/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 10/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011522681609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Lucia Batista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 26/01/2018 Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493451760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Faria da Luz Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/04/2018 a 05/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011493451760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Faria da Luz Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 06/10/2018 a 05/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406701631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449801751 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Bruna Gomes dos Santos Oliveira Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 02/10/2018 a 01/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504091749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mercia de Fatima Roquette Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 20/04/2018 a 19/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504091749
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mercia de Fatima Roquette Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 20/10/2018 a 19/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010540661802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lilian de Fatima Ferreira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010607991868 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Amanda Cristina Santos Mesquita Categoria: Educador Físico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 25/08/2018 Assinatura: 13/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010524941693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alice Aparecida da Silva Categoria: Psicólogo Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 26/06/2018 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010600191807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Erika Said Monteiro Neves Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 07/07/2018 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010954631843 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Expedita Regina Farias de Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018
Assinatura: 28/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674461816 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tatiana Jacinta Gomes de Brito Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período a partir de 23/10/2018 a 22/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601621880 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kenia Junia Palmeira Borges Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/10/2018 a 05/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923581852 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Barbara Maciel Nunes Coelho Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010599201808 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elisa Lopes da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 07/09/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010954921841 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Monique Grazielle da Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato
Processo: 010923781860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Flavio de Lacerda Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 01/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010922071877 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Daniel Bruno de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 02/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010926571823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paloma Aparecida Batista Xavier Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010633461820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Conceição Oliveira Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 08/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010608281864 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Verissimo da Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 19/04/2018 Assinatura: 08/01/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605341823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Talita Mota Gonçalves Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de09/10/2018 a 08/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A
Complemento: N/A Assinatura: 09/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601971865 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernando Dornas Silva Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/10/2018 a 08/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010954561888 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sheila Soares dos Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010970681850 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Glaucia de Fatima Neves Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 04/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010971301821 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ludyene Cristina de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 13/07/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574031704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eduardo Silva Costa Categoria: Cirurgião Dentista Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/10/2018 a 12/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/10/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609211860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Natalia Germana Marcondes Ribeiro Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/10/2018 a 08/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010608551837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kassio Lohner Prado Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010608551837 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kassio Lohner Prado Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010598741884 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marta Ferreira de Pinho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607241869 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Thais Aparecida Reis Lage Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/10/2018 a 19/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A
Complemento: N/A Assinatura: 20/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499541704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andrea Mendes Teixeira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 6 meses A partir de: 24/04/2017 Valor: R$ 818,16 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 19/04/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010499541704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andrea Mendes Teixeira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 18/10/2017 Assinatura: 17/10/2017 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010585061774 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula Celi Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 30/06/2018 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010651761872 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maize Cordeiro de Melo Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010596511890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ludimila Gomes Lopes Categoria: Médico Ginecologista e Obstetra Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/05/2018 Assinatura: 26/12/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010600201896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leonardo Tadeu Napoleão Gonçalves Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 26/12/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454761691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jirlene Pereira Ramos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/04/2018 a 11/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/04/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010516241661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leticia Aparecida de Macedo Gomes Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/04/2018 a 24/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010904961815 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ludmilla Silva Ferreira de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010605321806 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Andrei Barroso Figueiredo Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 30/06/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010609251810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Juraci Alves Santana Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/10/2018 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010599591835 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristina Rosa de Jesus Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 27/09/2018 Assinatura: 12/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010943101805 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Livia Cristina Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 05/05/2018 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010626271883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elise Cristian Rossoni Tristão Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 30/06/2018 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010651801840 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Franciscada Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 11/07/2018 Assinatura: 19/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010942891802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lohayne Nariele Bernardino Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010428481628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Caroline Irene Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/04/2018 a 04/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010918051883 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carla Viviane Ribeiro Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 30/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011310331728 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosiane Rodrigues Gonçalves Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 04/10/2017 Valor: R$ 3.039,94 Complemento: Assinatura: 03/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011310331728 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosiane Rodrigues Gonçalves Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/04/2018 a 03/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011310331728 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosiane Rodrigues Gonçalves Categoria: Assistente Social Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/10/2018 a 03/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 04/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011335791722 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Maria Stella Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 07/10/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: Assinatura: 06/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011335791722 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luciana Maria Stella Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/04/2018 a 06/10/2018 Prazo: 6 meses A partir de: Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/04/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010657991845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nayara Camile Pereira Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/10/2018 a 11/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010616381864 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marina Yasmin Moreira Silva Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 26/04/2018 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010928191823 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Helen Beatriz Bernardes Afonso Categoria: Enfermeiro
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923961841 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marizete de Alcantara Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 11/09/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010651731884 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Izabel Cristina Costa Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/07/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611761740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Aparecida dos Santos Valente Categoria: Biólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/10/2017 a 23/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/10/2017 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611761740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Aparecida dos Santos Valente Categoria: Biólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/04/2018 a 23/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611761740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Elaine Aparecida dos Santos Valente Categoria: Biólogo Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/10/2018 a 23/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A
Complemento: N/A Assinatura: 24/10/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415331762 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline de Oliveira Almeida Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010646551890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Maria Mendes Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 10/10/2018 Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010926881857 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Amanda Pedrosa de Castro Pereira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923841862 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcello Augusto Silva de Noronha Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/09/2018 Assinatura: 28/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010596311882 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Caroline Viana Gomes Categoria: Médico Reumatologista Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010437411750
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Maria Goreti Santos Antunes de França Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/07/2018 Assinatura: 17/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010691551844 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kely Alvaro Alvarenga Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 03/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010651701896 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rafaela Nunes Queiroz Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 11/08/2018 Assinatura: 11/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923911828 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sheila Ferreira Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010923991830 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Minardi Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 14/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011423411670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mary Angela Menezes Pinto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/06/2018 Assinatura: 14/12/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010605461802 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Geralda Batista Benfica Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 08/05/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010613721869 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Aparecida Mota Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 16/08/2018 Assinatura: 18/12/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491281752 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Fernando Martins e Silva Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 6 meses A partir de: 09/10/2017 Valor: R$ 8.638,34 Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 05/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491281752 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luiz Fernando Martins e Silva Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/04/2018 a 08/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/04/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548441770 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samara Amanda Costa Figueiredo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 6 meses A partir de: 25/10/2017 Valor: R$ 816,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 25/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548441770 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Samara Amanda Costa Figueiredo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/04/2018 a 24/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011482211712 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edneiva Silva da Cruz Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/09/2018 Assinatura: 31/08/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605271868 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pedro Luis Araujo Antônio Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 18/10/2018 a 17/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010920951845 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fabricio Marçal de Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010921271830 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marlucia Aparecida Teodoro Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 28/11/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010592231876 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ademar Moreira Pires Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 05/06/2018 Assinatura: 23/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010592761832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Gislaine Mendes Nogueira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 31/07/2018 Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010609201805 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paola de Melo Silva Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 04/09/2018 Assinatura: 05/12/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609511740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Regina Monteiro Lima Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/04/2018 a 25/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609511740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Regina Monteiro Lima Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/10/2018 a 25/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011431101693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Dilva Maria Durães Braga Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/10/2018 a 19/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 20/12/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406721667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Candida de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/10/2017 a 05/04/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406721667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Candida de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/04/2018 a 05/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/04/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406721667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Silvana Candida de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/10/2018 a 05/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482171745 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana Queiroga Mendes Ramos Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 21/10/2017 Valor: R$ 1.362,25 Complemento: N/A
Assinatura: 20/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482171745 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Luana Queiroga Mendes Ramos Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 21/04/2018 a 20/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 21/04/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508921770 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Paula Nadielly de Siqueira Teixeira Categoria: Educador Físico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/10/2018 a 18/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 19/10/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433511726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marcia Simões de Castro Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/10/2018 a 02/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511381668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Valdir dos Santos Fidelis Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/10/2018 a 27/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 28/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448511794 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosilene Aparecida Barbosa Marques Coelho Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/04/2018 a 11/10/2018
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448511794 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosilene Aparecida Barbosa Marques Coelho Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/10/2018 a 11/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 12/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010921061860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cintia de Oliveira Barbosa Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/07/2018 Assinatura: 29/11/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466271625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vanessa karla Costa Nascimento Nunes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/04/2018 a 25/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 26/04/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596941800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Fernanda Aguiar Nunes Categoria: Médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de Apoio ao PSF Prazo: 6 meses A partir de: 02/04/2018 Valor: R$ 4.854,17 Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 21/03/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529161793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Ivonete Ferreira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/04/2018 a 26/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 27/04/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510741768 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marize Oliveira dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/04/2018 a 28/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 29/04/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011504081786 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Danielle Martins Fernandes Categoria: Médico Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 06/03/2018 Assinatura: 06/11/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601991890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Eni Martins de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/10/2018 a 08/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607621858 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Patricia Janaina Gonçalves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/10/2018 a 22/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010926761878
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jessica Andrade Bueno Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 12/09/2018 Assinatura: 14/01/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596491767 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wellington de Souza Bittencourt Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/04/2018 a 23/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/04/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596491767 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wellington de Souza Bittencourt Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/10/2018 a 23/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010421571788 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: João Gabriel Gamez Borges da Costa Categoria: Médico da Saúde da Família Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/04/2018 a 03/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 04/04/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010600291860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristina Pacheco Braga Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/10/2018 a 12/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010600291860 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Cristina Pacheco Braga Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 13/04/2019 a 30/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 13/04/2019 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406641639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pedro Henrique da Paixão Categoria: Médico Clínico Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/10/2018 a 16/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596351833 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Wanda da Conceição Gomes Fernandes Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/10/2018 a 01/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010599951807 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Sergio de Almeida Bernardes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 18/10/2018 a 17/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 18/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593251765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kleimara de Souza Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/10/2018 a 24/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A
Assinatura: 25/10/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593251765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Kleimara de Souza Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/10/2018 a 24/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 25/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010616371800 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Debora Conceição de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/10/2018 a 23/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 24/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607791850 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ramon César Silva Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/10/2018 a 22/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 23/10/2018 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442741712 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Deivison Ricardo Pinto Categoria: Enfermeiro Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/10/2018 a 06/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 07/10/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601521827 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Simone Pedro dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/10/2018 a 08/04/2019
Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/10/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498831600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Alessandra Paula Felipe Bernardo Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/10/2018 a 16/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 17/10/2018 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010691581832 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Miriã Santos Quirino Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010927091825 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Ana Paula da Cruz Souza Categoria: Enfermeiro Objeto: Rescinde o contrato Prazo: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 10/01/2019 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010629771895 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Juliana Carvalho Rodrigues Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 14/06/2018 Assinatura: 09/01/2019 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437571790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline Junia da Silva Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar Prazo: 6 meses A partir de: 05/04/2017 Valor: R$ 1.244,59 Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 04/04/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437571790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aline junia da Silva Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/10/2018 a 04/04/2019 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011335771705 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudilene Rodrigues Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência Prazo: 6 meses A partir de: 09/10/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 06/10/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011335771705 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Claudilene Rodrigues Gomes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/04/2018 a 08/10/2018 Prazo: 6 meses Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 09/04/2018
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Diário Oficial do Município – 26.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 01.016214.19.44 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Fernanda de Araújo Chagas Objeto: para elaboração do Projeto "Masterplano" da feira Hippie conforme especificação técnica. Vinculação: Art.12, inciso II do Regulamento interno de licitações e Contratos da Belotur. Número de Ordem: 999 Prazo: 21/02/2019 á 20/06/2019 Valor: R$18.530,00 Assinatura: 21/02/2019 Registro: 22/02/2019 Livro: 10 Folha: 021 Extrato Contrato de Locação de imóvel. Processo: 01.012693.19.57 Locatária: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Locadora: Multiplicar empreendimentos LTDA. Objeto: Constitui objeto a locação de imóvel de uso não residencial do tipo andar/prédio, situado a Rua Espírito Santos, número 527,Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180.011, com área total locada aproximada de 1502 m², composto por 4 andares, sendo lojas, sobreloja, andar térreo e quarto andar, cujo índice cadastral é 001005006001-1, além do direito ao uso de 05 vagas de garagem externas, para funcionamento da sede da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Vinculação: Dispensa de licitação no artigo 12, inciso V, do rilc-Belotur. Número de Ordem: 1000 Prazo: 60 meses a partir do recebimento do imóvel. Valor: R$3.180.000,00 Assinatura: 21/02/2019 Registro: 22/02/2019 Livro: 10 Folha: 022 Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1207981 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.170429.18.90 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Leonardo Cesar Correa Medina Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado TODO MUNDO CABE NO MUNDO representado por Leonardo Cesar Correa Medina, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Blocos de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de Chamamento Público 005/2018. Número de Ordem: 1001 Prazo: 15/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$7.000,00 Assinatura: 15/02/2019 Registro: 21/02/2019 Livro: 10 Folha: 023 Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.021944.19.76 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: DCC DA HORA PRODUÇÕES E EVENTOS ME Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de julgamento, através de pessoas técnicas e capacitadas para comporem o corpo de jurados nos desfiles das Escolas de Samba e Blocos Caricatos do Carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: Nos termos do art.12, inciso II do Regulamento interno de licitações e Contratos da Belotur. Número de Ordem: 1002 Prazo: 60 dias a partir da assinatura Valor: R$43.989,99 Assinatura: 22/02/2019 Registro: 22/02/2019 Livro: 10 Folha: 024 Contrato Prestação de Serviços Processo: 01.020492.19.50 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Altave Holdin S/A Objeto: Vídeo monitoramento aéreo através de balões cativos com cobertura e transmissão em tempo real de imagem durante o período do Carnaval de 2019. Vinculação; Nos termos do art.12, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur. Número de Ordem: 1003 Prazo: 60 dias a partir da data da assinatura Valor: R$49.624,00 Assinatura: 22/02/2019
Registro: 22/02/2019 Livro: 10 Folha: 025 Extrato Contrato de Auxílio Financeiro Processo: 01.170061.18.14 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Concessionário: Nélio Bezerra Torres Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao Bloco denominado Bloco Cavalo Marinho em BH, representado por Nélio Bezerra Torres para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação de pagamento dos serviços de sonorização, contratação de músicos, técnicos de som, produtores, seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas e para aluguel de espaço onde serão realizados ensaios e oficinas, para os desfiles de Bloco de Rua no carnaval de Belo Horizonte 2019. Vinculação: O Edital de chamamento Público 005/2018 Número de ordem:1004 Prazo: 22/02/2019 a 30/03/2019 Valor: R$3.000,00 Assinatura: 22/02/2019 Registro: 22/02/2019 Livro: 10 Folha: 026 Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019 Gilberto César Carvalho de Castro Diretor-Presidente Interino
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-25/2018 Pregão Eletrônico nº 131/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0041.00.00 Objeto: Aquisição de equipos com fornecimento de bombas em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 21/02/2019 á 20/02/2020 Valor total do Contrato: R$1.121.180,00 (Hum milhão cento e vinte um mil cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06,
Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.121.180,00 (Hum milhão cento e vinte um mil cento e oitenta reais). Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-25/2018 Pregão Eletrônico: 131/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0041.00.00 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Objeto: Aquisição de equipos com fornecimento de bombas em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Vigência: 12 meses- Período: 21/02/2019 á 20/02/2020 Objeto: O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, nos termos do art. 578 e seguintes do Código Civil vigente os seguintes equipamentos: a) Para os Itens 1, 2 e 3, os equipamentos serão a bomba de infusão linear no quantitativo de 630 unidades podendo a chegar 700 bombas. b) Para o Item 4, o equipamento será a bomba de infusão rotatória no quantitativo de 170 unidades podendo chegar a 200 bombas. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-23/2018 Pregão Eletrônico nº 126/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0040.00.00 Objeto: Aquisição de antibióticos, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses- Período: 21/02/2019 á 20/02/2020 Valor total do Contrato: R$14.055,00 (Quatorze mil e cinquenta e cinco reais) Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$14.055,00 (Quatorze mil e cinquenta e cinco reais) Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 04-22/2017 Pregão Eletrônico nº 092/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP. Prazo de execução: prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período compreendido entre 22/02/2019 e 21/08/2019.
Acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 12.275,89 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento). Dotação Orçamentária: 2301.3304.10.302.030.2875/0001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo de Compras nº 04-22/2017 Pregão Eletrônico nº 092/2017 Objeto: aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP. Prazo de execução: prorrogado o contrato de comodato por mais 06 (seis) meses, no período compreendido entre 22/02/2019 e 21/08/2019. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2019 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208020
Diário Oficial do Município – 27.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMED
Extrato do Contrato IJ: 01.2019.2200.0017 Processo: 01-004.892/19-28 IJ: 01.2019.2200.0017.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Rodrigues e Rodrigues Editora LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Livros Literários para alunos da Educação Infantil – 0 a 2 anos e 11 meses, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação/SMED, conforme Anexos do contrato. Prazo: Três meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 32.856,75 Assinatura em: 25/02/2019. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208093
SMFA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial. Processo: 01.076.672.14.82 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2015.2302.0013.02.00 Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locadores: Ednei Souza Nogueira e Helem Viviane Gomes de Mello Nogueira Objeto: Alteração de cláusula contratual, prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratado do contrato de locação do imóvel de uso não residencial, situado à Francisco Jonas Santana, número 36, Bairro Conjunto Túnel de Ibirité, Belo Horizonte/ MG. Valor: R$ 56.160,00 Prazo de vigência: 12/02/2019 a 11/02/2020 Assinatura em: 11/02/2019
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 030/2018 - SMOBI 11/2017 CC Processo: 01-076.856/18-49 IJ 01.2018.2700.0040.01 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: PETREL ENGENHARIA LTDA Objetivo: readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, inclusão de item. CLÁUSULA PRIMEIRA - Readequa-se a Planilha do Contrato AJ 030/2018, Licitação SMOBI 011/2017-CC, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção corretiva em próprios municipais, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens, no montante de R$600.652,80 (seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), tendo como referência o mês de março de 2017, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente consignado ao contrato, e decréscimos de quantitativos nos mesmos valor e percentual, sem alteração no valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – As três Planilhas de preço de Serviço Extra Contratual, a Planilha de Ajuste Contratual e o Cronograma Físico-Financeiro anexos a Solicitação de Aditivo de Ajuste Contratual datada de 27/12/2018, devidamente rubricados pelas partes e integram este instrumento para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 18.02.2019. Registro na SMOBI: 22.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 69.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO SC 096/2014 - SCO 13/2014 Processo: 01-044.474/14-69 IJ 01.2014.2700.0059 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LDA Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo/decréscimo de quantitativos, inclusão de itens. CLÁUSULA PRIMEIRA - Readequação de Planilha sem alteração de valor Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato SC 096/2014, Licitação SCO 013/2014 que tem por objeto a prestação de serviços e obras diversas para atendimento de demandas emergenciais, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens perfazendo o montante de R$1.005.165,82 (um milhão, cinco mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) a preços de Fevereiro/2014, correspondente a 20,81% do valor consignado ao contrato, e decréscimo de quantitativos nos mesmos valor e percentual, sem alteração no valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – Documentos que integram o Aditivo A Planilha de Ajuste Contratual; o Cronograma Físico-Financeiro, anexos ao Termo Aditivo no 12 (doze) ao contrato em apreço, devidamente rubricados pelas partes, integram este instrumento para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 18.02.2019. Registro na SMOBI: 22.02.2019 - Livro: 01 - Folha: 70. EXTRATO DO CONTRATO AJ 088/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SP 228/2018 Processo nº 01-105.509/18-10 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA – SMFA/SUALOG. Contratada: EGS ELEVADORES EIRELI Objeto: Modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros e carga da marca Otis, instalados no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Espírito Santo, nº 605, Bairro Centro, Belo Horizonte. Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 1.899.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove reais), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 1020 (um mil e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para a prestação completa dos serviços ora contratados é de 900 (novecentos) dias, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos Orçamentários da SMOBI, conforme rubrica: 201000021/01 Data de assinatura: 19.02.2019 Registro na SMOBI: 21.02.2019 - Livro: 02 - Folha: 04.
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SMSA
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000580.18.25 Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0012.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli. Objeto: Aquisição de insumos diversos para uso nos laboratórios de análises clínicas. Utilizados na realização de exames diversos de Citopatologia. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$261.904,00 Assinatura em: 16/01/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000046.18.64 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0443.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$776.768,40 Assinatura em: 17/12/2018 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000046.18.64 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0444.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$5.004,00 Assinatura em: 17/12/2018 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000046.18.64 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0445.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Duprati Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$102.346,99 Assinatura em: 17/12/2018 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.000046.18.64 Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0446.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: BH Farma Comércio Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$18.217,98 Assinatura em: 17/12/2018 Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.002103.17.96 Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0013.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Registro de preços para fornecimento de álcool etílico 70%. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do seu resumo ou na íntegra no DOM. Valor: R$1.240.680,00 Assinatura em: 19/02/2019 Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019 Jackson Machado Pinto Secretário Municipal de Saúde
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Diário Oficial do Município – 27.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
URBEL
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-050.438/15-60 Contrato: AJ 30/2015 Instrumento Jurídico (IJ): 01201627000033 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado(a): Cia. da Obra Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorroga o contrato a partir de 17/02/2019, com término em 17/06/2019, sem aditivo de valor, prorrogada a caução e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro. Prazo: 120 dias Valor: Inalterado Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 2704.1100.16.482.225.1231.19.449051.04.04.30 – SICOM 183,
2704.1100.16.482.225.1231.19.449051.04.04.80 – SICOM 190, 2704.1100.16.482.225.1231.19.449051.04.04.00 – SICOM 100. Assinatura: 15/02/2019 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL José Luiz da Silva Amorim Cia. da Obra Engenharia e Construção Ltda. Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Execução dos Serviços e Obras de Urbanização Processo: 01-104.064/11-93 Contrato: SC 233/11 Instrumento Jurídico (IJ): 01201127000165 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Contratado(a): CCM – Construtora Centro Minas Ltda. Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 21/02/2019 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL Aluísio Rocha Moreira Diretor de Projetos e Obras da URBEL Eduardo de Paula Ferreira CCM – Construtora Centro Minas Ltda. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208119
Diário Oficial do Município – 28.02.2019 Administração Direta – Extratos de Contratos
FMC Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.004371.19.25 Nº do IJ: 01.2019.3103.0004.00.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Aquisição de ferramenta de pesquisa de preços visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo. Prazo: 26/02/2019 a 25/02/2020 Valor: R$ 7.990,00 Assinatura: 26/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 23
Folha: 091 Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208143
SMFA
Extrato ao Contrato de Aquisição de Mobiliário Processo: 04.000.090.19.37 Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.0800.0024.00.00 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: Vitor Silvestre Felício - ME Objeto: Aquisição de mobiliário, especificamente itens 01 e 02 do lote 02. Prazo de vigência: 25/02/2019 a 31/12/2019 Valor: R$ 11.862,84 Assinatura em: 25/02/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208129
SMOBI
EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO AO CONTRATO SC 086/14 Processo: 01-167.200/18-40 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Objeto: "Execução, reforma, adequação, reconstrução e manutenção de equipamentos públicos, tais como escolas, museus, centros de saúde, teatros, centros de apoio comunitários, centros esportivos, albergues, secretarias municipais e demais próprios da rede municipal de Belo Horizonte". Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 90.102,09 (noventa mil, cento e dois reais e nove centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2018, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2700.4300.04.122.044.1.219.0002, natureza de despesa 449093-01, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data de assinatura: 21.02.2019.
Registro na SMOBI: 25.02.2019 – Livro: 01 – Folha: 70. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208150
Diário Oficial do Município – 28.02.2019 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BHTRANS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS
torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Termo de Revogação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2470/19. Processo Administrativo nº 01-168.588/17-80 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Objeto: Revogar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2470/18, assinado em 26 de dezembro de 2018, cujo objeto era: “Constitui objeto do presente Termo Aditivo alterar, incluir e excluir disposições contratuais, do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos”. Data da assinatura: 30/01/2019. Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 616/19. Processo Administrativo nº 01-003.182/19-17 Permitente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Permissionária: Globo Comunicação e Participações S.A. Objeto: Outorga de permissão de uso das imagens captadas pelas câmeras da permitente e disponibilizada através do Centro de Operações da Prefeitura (COP) pela permissionária, a título precário e intransferível, sem direito à exclusividade e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, para fins de exibição em programas jornalísticos a serem produzidos pela permissionária, com a finalidade exclusiva de informar à população, ao vivo, as condições de tráfego no Município de Belo Horizonte. Data da assinatura: 25/02/2019. Valor: Sem ônus. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208169
HOB
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-23/2018 Pregão Eletrônico nº 126/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0042.00.00 Objeto: Aquisição de antibióticos, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses- Período: 22/02/19 á 21/02/2020 Valor total do Contrato: R$7.155,00 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais) Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.155,00 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais) Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03-36/2018 Pregão Eletrônico nº 135/2018 Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0043.00.00 Objeto: Aquisição de drenos e cateteres, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A Vigência: 12 (doze) meses- Período: 22/02/2019 a 21/02/2020 Valor total do Contrato: R$1.512,80 (hum mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.512,80 (hum mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº: 02-40/2017 Pregão Eletrônico nº 133/2017 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva equipamentos do SND, Banco de Leite e Lactário e nos equipamentos eletrônicos do HOB e suas Unidades CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA. - EPP Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 22/02/2019 a 21/02/2020. O valor será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas nº: 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
12 e 2301.3303.10.302.030.2620/0001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenho o valor total estimado em R$ 201.949,96 (duzentos e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1208184
